norma nº 41/2022

CÂMARA
MUNICIPAL
ITAIÇABA
VOCÊ FAZ PARTE DESTA CASA
Portaria nº 41, de 20 de abril de 2022
Dispõe sobre a concessão de diárias e
dá outras providências
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso da atribuição que
lhe confere o Art. 4º da Resolução nº 4, de 22 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º Fica concedida meia diária sem pernoite ao Sr. Francisco Ilton Pereira de Azevedo.
matricula funcional nº 1200166, no valor unitário e total de R$ 100.00 (cem reais). considerando à
promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE, na forma do Art. 2º da Resolução nº 4,
de 22 de maio de 2019. durante O dia 28 de abril de 2022 na cidade de Aracati-CE.
Ar. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária
01.031.0001.2,112, elemento de despesa 3.3. 90.14.00, prevista na Lei Orçamentária y igente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
Arbesnik Vox Sa Helonda
Antoniel Max Silva Holanda
Presidente da Câmara Municipal de Iraiçaba
Av. Cel, João Correia, 381 - Centro. CEP 62820-000 - Raiçaba - Ceará
CL Em
neta (OR MDA
Ceará , 25 de Abril de 2022 + Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará * ANO XIT|Nº 2939
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no
uso da atribuição que lhe confere o Art. 4º da Resolução nº 4, de 22 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam concedidas 3 (três) diárias com pernoite ao Sr.
Guilherme Nunes Bezerra Barbosa, Vereador, no valor unitário de R$
600,00 (seiscentos reais) e total de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos
reais), considerando a necessidade de custear o deslocamento de sua
sede em razão de representação do Poder Legislativo, na forma do
Art. 2º da Resolução nº 4, de 22 de maio de 2019, durante os dias 26,
27 e 28 de abril de 2022 na XXT Marcha dos Vereadores a se realizar
em Brasília-DF.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação
orçamentária 01.031.0001.2.112, elemento de despesa 3.3.90.14.00,
prevista na Lei Orçamentária vigente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Publicado por:
Francisco Ilton Pereira de Azevedo
Código Tdentificador:736EB70C
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Portaria nº 40, de 20 de abril de 2022
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no
uso da atribuição que lhe confere o Art. 4º da Resolução nº 4, de 22 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam concedidas 3 (três) diárias com pernoite ao Sr. Antônio
Regincudo de Lima, Vereador, no valor unitário de R$ 600,00
(seiscentos reais) e total de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais),
considerando a necessidade de custear o deslocamento de sua sede em
razão de representação do Poder Legislativo, na forma do Art. 2º da
Resolução nº 4, de 22 de maio de 2019, durante os dias 26, 27 e 28 de
abril de 2022 na XXT Marcha dos Vereadores a se realizar em
Brasília-DF.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação
orçamentária 01.031,0001,2,112, elemento de despesa 3,3.90,14.00,
prevista na Lei Orçamentária vigente.
Art, 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONTEL MAX SILVA HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Publicado por:
Francisco Ilton Pereira de Azevedo
Código Identificador:74C5C5BF
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Portaria nº 41, de 20 de abril de 2022
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no
uso da atribuição que lhe confere o Art. 4º da Resolução nº 4, de 22 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º Fica concedida meia diária sem pernoite ao Sr. Francisco Ilton
Pereira de Azevedo, matrícula funcional nº 1200166, no valor unitário
e total de R$ 100,00 (cem reais), considerando a necessidade de
custear o deslocamento de sua sede para participação no Curso Nova
Lei de Licitações promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do
Ceará — TCE, na forma do Art. 2º da Resolução nº 4, de 22 de maio de
2019, durante o dia 28 de abril de 2022 na cidade de Aracati-CE.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação
orçamentária 01.031.0001.2.112, elemento de despesa 3.3.90.14.00,
prevista na Lei Orçamentária vigente.
Art, 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal de Ttaiçaba
Publicado por:
Francisco Ilton Pereira de Azevedo
Código Identificador: AADF6DAE
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Portaria nº 42, de 20 de abril de 2022
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no
uso da atribuição que lhe confere o Art. 4º da Resolução nº 4, de 22 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º Fica concedida meia diária sem pernoite à Sra. Maria Mazarelo
Gomes Legal, matrícula funcional nº 1200173, no valor unitário c
total de R$ 100,00 (cem reais), considerando a necessidade de custear
o deslocamento de sua sede para participação no Curso Nova Lei de
Licitações promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará —
TCE, na forma do Art. 2º da Resolução nº 4, de 22 de maio de 2019,
durante o dia 28 de abril de 2022 na cidade de Aracati-CF.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação
orçamentária 01.031.0001.2.112, elemento de despesa 3.3.90.14,00,
prevista na Lei Orçamentária vigente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Publicado por:
Francisco Titon Pereira de Azevedo
Código Identificador:F3D9468D
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022-PP
Objeto: Contratação de subscrição de licenças de uso de software
integrado de contabilidade, folha de pagamento, licitação,
almoxarifado, portal de transparência c ouvidoria, incluindo
atualização c suporte técnico. Abertura das propostas: 06/05/2022, às
9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital e de abertura das
propostas: Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no
endereço Av. Coronel João Correia nº 381, Centro, Itaiçaba, Ceará,
CEP 62820-000.
FRANCISCO ILTON PEREIRA DE AZEVEDO.
U hh
Ceará, 25 de Abril de 2022 * Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará + ANOXII [Nº 2939
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras
providências,
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no
uso da atribuição que lhe confere o Art. 4º da Resolução nº 4, de 22 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam concedidas 3 (três) diárias com pernoite ao Sr.
Guilherme Nunes Bezerra Barbosa, Vereador, no valor unitário de R$
600,00 (seiscentos reais) e total de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos
reais), considerando a necessidade de custear o deslocamento de sua
sede em razão de representação do Poder Legislativo, na forma do
Art. 2º da Resolução nº 4, de 22 de maio de 2019, durante os dias 26,
27 e 28 de abril de 2022 na XXI Marcha dos Vereadores a se realizar
em Brasília-DF.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação
orçamentária 01.031.0001.2.112, elemento de despesa 3.3.90.14.00,
prevista na Lei Orçamentária vigente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Publicado por:
Francisco Tlton Pereira de Azevedo
Código Identificador:736EB70C
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Portaria nº 40, de 20 de abril de 2022
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no
uso da atribuição que lhe confere o Art. 4º da Resolução nº 4, de 22 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam concedidas 3 (três) diárias com pernoite ao Sr. Antônio
Regineudo de Lima, Vereador, no valor unitário de R$ 600,00
(seiscentos reais) e total de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais),
considerando a necessidade de custear o deslocamento de sua sede em
razão de representação do Poder Legislativo, na forma do Art. 2º da
Resolução nº 4, de 22 de maio de 2019, durante os dias 26, 27 e 28 de
abril de 2022 na XXT Marcha dos Vereadores a se realizar em
Brasília-DF.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação
orçamentária 01.031,0001,2.112, elemento de despesa 3.3.90.14.00,
prevista na Lei Orçamentária vigente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA
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Código Identificador:74C5C5BF
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Portaria nº 41, de 20 de abril de 2022
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras
providências,
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no
uso da atribuição que lhe confere o Art. 4º da Resolução nº 4, de 22 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º Fica concedida meia diária sem pernoite ao Sr. Francisco Ilton
Pereira de Azevedo, matrícula funcional nº 1200166, no valor unitário
e total de R$ 100,00 (cem reais), considerando a necessidade de
custear o deslocamento de sua sede para participação no Curso Nova
Lei de Licitações promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do
Ceará — TCE, na forma do Art. 2º da Resolução nº 4, de 22 de maio de
2019, durante o dia 28 de abril de 2022 na cidade de Aracati-CE.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação
orçamentária 01.031,0001.2.112, elemento de despesa 3.3.90.14.00,
prevista na Lei Orçamentária vigente.
Art, 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Publicado por:
Francisco Ilton Pereira de Azevedo
Código Identificador: AADF6DAE
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Portaria nº 42, de 20 de abril de 2022
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no
uso da atribuição que lhe confere o Art. 4º da Resolução nº 4, de 22 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º Fica concedida meia diária sem pernoite à Sra. Maria Mazarelo
Gomes Legal, matrícula funcional nº 1200173, no valor unitário e
total de R$ 100,00 (cem reais), considerando a necessidade de custear
o deslocamento de sua sede para participação no Curso Nova Lei de
Licitações promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará —
TCE, na forma do Art. 2º da Resolução nº 4, de 22 de maio de 2019,
durante o dia 28 de abril de 2022 na cidade de Aracati-CE.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação
orçamentária 01.031.0001.2.112, elemento de despesa 3.3.90.14.00,
prevista na Lei Orçamentária vigente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Publicado por:
Francisco Ilton Pereira de Azevedo
Código Identificador:F3D9468D
Dn aa
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022-PP
Objeto: Contratação de subscrição de licenças de uso de software
integrado de contabilidade, folha de pagamento, licitação,
almoxarifado, portal de transparência e ouvidoria, incluindo
atualização e suporte técnico. Abertura das propostas: 06/05/2022, às
9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital e de abertura das
propostas: Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no
endereço Av. Coronel João Correia nº 381, Centro, Itaiçaba, Ceará,
CEP 62820-000.
FRANCISCO ILTON PEREIRA DE AZEVEDO.
Pregoeiro.
20
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