norma nº 49/2022

- CAMARA
— MUNICIPAL
ITAIÇABA
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PORTARIA Nº 049/2022, de 23 de maio de 2022.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM
CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ITAIÇABA, NA FORMA
QUE INDICA.
O Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba, o Sr. ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA, no
uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento
Interno.
CONSIDERANDO a Lei de nº 623, de 11 de maio de 2022, que altera a Estrutura
Administrativa da Câmara Municipal de Itaiçaba,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o Sr. Francisco Josiano Falcão da Silva - CPF nº 041.718.633.92, do
cargo comissionado de Chefe de Setor da Câmara Municipal de Itaiçaba.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
para o dia 11 de maio de 2022.
Gabinete da Presidência, 23 de maio de 2022.
Antoniel Max Silva Holanda
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Av. Cel. João Correia, 381 - Centro. CEP 62820-000 — Itaiçaba — Ceará
CNPJ: 01.598.356/0001-31 E-mail: cmitaicabaQgmail.com
Fone fax: (88) 3410-1178