norma nº 50/2022

CAMARA
MUNICIPAL
ITAIÇABA
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PORTARIA Nº 050/2022, de 23 de maio de 2022.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM
CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ITAIÇABA, NA FORMA
QUE INDICA.
O Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba, o Sr. ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA, no
uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento
Interno.
CONSIDERANDO a Lei de nº 623, de 11 de maio de 2022, que altera a Estrutura
Administrativa da Câmara Municipal de Itaiçaba,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o Sr. Luis Adalberto Silva - CPF nº 630.726.703.82, do cargo
comissionado de Chefe de Setor da Câmara Municipal de Itaiçaba.
Art. 2º — Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
para o dia 11 de maio de 2022.
Gabinete da Presidência, 23 de maio de 2022.
ntoniel Max Silva Holan
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Av. Cel. João Correia, 381 - Centro. CEP 62820-000 — Itaiçaba — Ceará
CNPJ: 01.598.356/0001-31 E-mail: cmitaicaba(Ogmail.com
Fone fax: (88) 3410-1178