norma nº 52/2022

CÂMARA
MUNICIPAL
ITAIÇABA
VOCÊ FAZ PARTE DESTA CASA
PORTARIA Nº 052/2022, de 23 de maio de 2022.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM
CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ITAIÇABA, NA FORMA
QUE INDICA.
O Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba, o Sr. ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA, no
uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento
Interno.
CONSIDERANDO a Lei de nº 623, de 11 de maio de 2022, que altera a Estrutura
Administrativa da Câmara Municipal de Itaiçaba,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. Maria Mazarelo Gomes Legal - CPF nº 001.412.903.58, para o
cargo comissionado de Chefe de Plenário da Câmara Municipal de Itaiçaba.
Art. 2º — Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
para o dia 11 de maio de 2022.
Gabinete da Presidência, 23 de maio de 2022.
ua. Heard
Antoniel Max Silva Holanda
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Av. Cel. João Correia, 381 - Centro. CEP 62820-000 — Itaiçaba — Ceará
CNP): 01.598.356/0001-31 E-mail: cmitaicabaO gmail.com
Fone fax: (88) 3410-1178