norma nº 616/2021

*
+" ITAIÇABA
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 616, DE 17 DE
DEZEMBRO DE 2021.
- LOA -
LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL
2022
BA
a/CE - CEP; 62.820-000
CNP): 07.403. han re 7 Ea pes 920: Et 1 a Fone; ai: 3410.1112 | cgabgovernoitaicaba, a(ogmail.com
GOVERNO MUNICIPAL DE
ITAIÇABA
em
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 616, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE ITAIÇABA PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
(0) Prefeito Municipal de Itaiçaba - Estado Ceará, Sr. Frank Gomes Freitas, no uso
de suas atribuições legais, e com amparo no art. 17, inciso II da Lei Orgânica do Município
de Itaiçaba, FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Eu sanciono e promulgo a
seguinte LEI:
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES COMUNS
Art. 1º - Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itaiçaba para o
exercício financeiro de 2022, compreendendo:
I O Orçamento Fiscal referente aos poderes do Município, Órgãos, Fundos e
Entidades instituídas e mantidas pelo Poder Público Municipal;
IH. O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todos os Órgãos a ele vinculados,
Fundos e Entidades instituídas e mantidas pelo poder Público Municipal.
$ 1º - O Orçamento do Município de Itaiçaba constitui-se em uma peça orçamentária
única, abrangendo todas as receitas e despesas para o exercício de 2022, sendo as receitas c
despesas dos órgãos da administração indireta apresentadas de forma individualizada.
8 2º - Constituem anexos e fazem parte desta lei:
I. Desdobramento da receita por fonte;
II. Desdobramento da despesa por órgão;
III. Tabela de Fontes de Recursos;
IV. Demonstrativo das receitas por fontes e despesas por função:
V. Demonstrativo das receitas por fontes e despesas por usos;
VI. Demonstrativo da receita e despesa segundo a categoria econômica;
VII. Receita segundo as categorias econômicas;
VIII. Demonstrativo da legislação das receitas;
IX. Programas de Trabalhos;
X. Natureza da despesa segundo as categorias econômicas;
XI. Funções, subfunções e programas por projetos e atividades;
XII. Funções, subfunções e programas por vínculo de recurso;
XIII. Demonstrativo da despesa por órgãos e funções;
XIV. Relação de projetos e atividades.
Av Coronel João Correia, 298 - Centro - Itaiçaba/CE - CEP: 62.820-000
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ITAIÇABA
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GABINETE DO PREFEITO
CAPÍTULO II
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2º - O Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Itaiçaba, em
obediência ao princípio do equilíbrio das contas públicas de que trata a Lei Complementar nº,
101/2000, de 4 de maio de 2000, art. 1º, 81º, fica estabelecido em igual valor entre a receita
estimada e a soma das despesas autorizadas acrescida da reserva de contingência.
Art. 3º - A Receita Orçamentária, que decorrerá da arrecadação de tributos próprios ou
transferidos e demais receitas correntes e de capital conforme a legislação tributária vigente é
estimada em R$ 29.224.380,69 (vinte e nove milhões, duzentos e vinte e quatro mil, trezentos
e oitenta reais e sessenta e nove centavos), discriminadas por categoria econômica conforme
desdobramento constante do Anexo I, parte integrante desta lei.
CAPÍTULO HI
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Art. 4º - A Despesa Orçamentária, no mesmo valor de Receita total, fixada em R$
29,224.380,69 (vinte e nove milhões, duzentos e vinte e quatro mil, trezentos e oitenta reais e
sessenta e nove centavos), é desdobrada nos seguintes conjuntos:
I. Orçamento Fiscal em R$ 22.111.809,94 (vinte e dois milhões, cento e onze mil,
oitocentos e nove reais e noventa e quatro centavos);
HI. Orçamento da Seguridade Social em R$ 7.112.570,75 (sete milhões, cento e doze
mil, quinhentos e setenta reais e setenta e cinco centavos).
CAPÍTULO IV
DO DESDOBRAMENTO DA NATUREZA DA DESPESA
E DISTRIBUIÇÃO POR ÓRGÃOS
Art. 5º - A discriminação da despesa constante dos anexos desta lei, quanto à sua
natureza, far-se-á por categoria econômica até o grupo de natureza de despesa, de acordo com
o art. 6º, da Portaria Interministerial nº 163, de 4 de maio de 2001.
Art. 6º - A despesa total, fixada à conta dos recursos previstos, segundo a discriminação
dos quadros programa de trabalho e natureza da despesa, apresentada por órgãos, o
desdobramento constante do Anexo II que é parte integrante desta lei.
CAPÍTULO V
DA ALTERAÇÃO DO ORÇAMENTO
Art. 7º - Ficam os Poderes Executivo e Legislativo autorizados a abrir créditos
adicionais suplementares, até o limite de 20% (vinte por cento) do total da receita prevista,
mediante transposição. remanejamento ou transferência de recursos de uma categoria de
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e —————e
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programação para outra ou de um órgão para outro, com a finalidade de atender insuficiência
nas dotações orçamentárias, nos termos previstos no inciso III, do $ 1º, do artigo 43 da Lei
Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Art. 8º - Fica ainda o Poder Executivo Municipal autorizado a:
I. | Remanejar as dotações de despesas com pessoal, grupo de despesa 1, previstas no
caput do artigo 18 da Lei Complementar nº.101, de 04 de maio de 2000, no mesmo órgão ou
de um para outro, nos termos previstos no inciso III do $ 1º. do artigo 43 da Lei Federal nº
4.320, de 17 de março de 1964;
IH. Remanejar as dotações de despesas nas respectivas categorias econômicas, e nas
mesmas fontes de recursos, quando envolver recursos do mesmo órgão, nos termos previstos
no inciso III do $ 1º. do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;
HI. Suplementar as respectivas dotações, com recursos do excesso ou provável excesso
de arrecadação verificado na receita, conforme os termos previstos no inciso II do $ 1º. do
artigo 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, até o limite do respectivo excesso:
IV. Suplementar as respectivas dotações, com recursos do excesso de arrecadação das
fontes de recursos não previstas no orçamento da receita ou previstas a menor, conforme
inciso II do $ 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, até o limite do
respectivo excesso;
V. Suplementar as respectivas dotações, com recursos do superávit financeiro,
conforme os termos previstos no inciso I do $ 1º. do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17
de março de 1964, até o limite do respectivo superávit;
VI. Utilizar a Reserva de Contingência também como recurso de abertura de créditos
adicionais suplementares ou especiais; até o limite do valor previsto no orçamento para a
Reserva de Contingência;
VII. Criar, alterar ou extinguir os códigos da Destinação de Recursos, compostos de:
Identificador de Uso IDUSO, Grupo de Fontes de Recursos GRUPO e Especificação das
Fontes, respeitando a padronização das fontes definidas pela Secretaria do Tesouro Nacional -
STN; :
VIII. Suplementar dotações financiadas à conta de recursos provenientes de Operações
de Crédito Internas e Externas, em conformidade com o previsto no inciso IV, do $ 1º, art. 43,
da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, até o limite dos respectivos contratos.
CAPÍTULO VI
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 92º - O Chefe do Poder Executivo fixará, através de Decreto, o Quadro de
Detalhamento da Despesa, por elemento de despesa das atividades, projetos e operações
especiais, com a finalidade de identificar os objetos de gastos.
Art. 10 - Durante a execução orçamentária, o Chefe do Poder Executivo Municipal
poderá promover alteração no Quadro de Detalhamento da Despesa de que trata o artigo
anterior, observado a programação de despesa fixada na Lei Orçamentária Anual ou através
de créditos adicionais.
Aw Coronel João Correia, 298 - Centro - Itaiçaba/CE - CEP: 62.620:000 .
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GOVERNO MUNICIPAL DE
ITAIÇABA
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Art. 11 - Até 30 (trinta) dias após a publicação da Lei Orçamentária, o Chefe do
Executivo Municipal estabelecerá a programação financeira e o cronograma de execução
mensal de desembolso das diversas unidades orçamentárias, conforme art. 8º da Lei
Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.
Art. 12 - Esta Lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2022, revogadas as
disposições em contrário.
Paço do Centro Administrativo Municipal — Prefeito Francisco de Assis Bezerra, em 17
de dezembro de 2021.
x
a
rank Gomes Freitas |
Prefeitd Municipal de Itaiçaba
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LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL - 2022
- ANEXOS -
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Governo Municipal de Tai raba , .
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 - Consolidado Orçamento Fiscal
a
08 Câmara Municipal de Itaiçaba
Legislação.:
atribuições:
Lei Municipal Nº 292/2005 de 24 de Janei ro de 2005.
0.Poder Legislativo exercerá seus poderes de Legislador,
Fiscalizador, e ainda, executará suas ações com a Sanção do
Prefeito Pope sobre as matérias de competência do
Municipio e tributos Municipais, bem como . autorizar
isenções e anistias fiscais e a remissão de dívidas. Votar
o Orçamento Anual e Plurianual de Investimentos e aportar
a abertura de Créditos Suplementares e Especiais. Deliberar
sobre a obtenção e concessão de empréstimos e operações de
créditos, bem como a forma e os meios de pagamento,
autorizar a concessão de auxílios e subvenções de serviços
públicos, de direito real, concessão administrativa de uso
e bens municipais, a alienação de bens Imóveis. Criar,
alterar e extinguir, cargos públicos e fixar os respectivos
vencimentos, inclusive 05 dos FER RIEAS da Câmara. Autorizar
com entidades públicas ou particulares o consórcio com
outros Municipios.
Governo Municipal de Itaiçaba ORÇANENTO PROGRAMA PARA 2022
Câsara Huniciçal de Itaiçaba , Orçamento Fiscal - Adendo Y
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 3, de 04/02/85)
En R$ 1,00
ORGÃO... aos: DB Câmara Municipal de Ttaiçaba PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0801 Cânara Municipal de Itaiçaba DE TRABALHO
pe
ED]
CODIGO [ESPECIFICA ção PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
130.300,00) 1,3
LU] 13
IBM] 13
(1 Legislativa 3
RE Ação Ro o 3
01 031 0001 Desenvolvimento Legislativo 3
01031 000L 1,025] Reforma e ampliação da Sede do
Legislativo LR o Ei
Retorga € Ampliação da Sede do Legislativo
tuncipal.
01031 0001 2.064] Hanutenção das Atividades do Poder
Legislativo Nunicipal . 1.315.300,00] 2,315,300,00
Hanter as ações voltadas para execução do
poder fiscalizatório e Legislador
do Legislativo Hunicipal,
TOTAL | 35.000,00] 1,315,300,00] 1.350.300,00
a
Governo Municipal de Itaiçaba . ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Câmara Municipal de Itaiçaba
Orçamento Fiscal - adendo III
Anexo 2, da Lot nº 4320, de 17/03/64. (Portaria 50F nº 8, de 04/02/85) GERA)
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ORGÃO ecrsessvescvri 08 Cânara Municipal de Itaiçaba NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 0801 Cânara Municipal de Itançaba DA DESPESA
CODIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE | DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG, ECONÔNICA
3.).00.00 0 Despesas correntes 1.305.300,00
3,1,00,00,0)) Pessoa! é encargos sociais 794.700,00
3,1,90.00.00 aplicações diretas = TUM,
3,1,90,11 00] vencimentos é vant, fixas pessoal civil | 15 653.40,
3.1,90.13.0 Obrigações patronais, o E! Us),
3.1,90,16.00] outras desp, variáveis pessoal civil IS000NON0O 1000,
3.1,80,01 UN) Sentenças Judiciais, TSDONOO) 1900,
3.1.50,92.00 Despesas de exercícios anteriores y) 2.000,
3.3.00,00.0)] Outras despesas correntes , 510.680,00
3.3.50.00.00] Transf, a inst, prive sem fins lucrativo 3.600,
33.50.4100) Contribuições 1500 3.600,
3,3,30,00.00 Aplicações diretas 507.000,
33.90.14 Mb Diarias + cin] O) 20.000,00
3,3,90.30.00 Haterial de consuno . 1 55.000,00
3.3.90,33.00) Passagens e despesas com locomoção y 12.000,
3.3,80,35.0) serviços de consultoria o NOM 60.000, 0
3,3.80.36.00 outros serv. de tercetros pessoa fisica | LSNOON) 15.000,00
3,3.90,39,00 outros serv, de terc, pessoa jurídica | 15 |] 275.000,
3.3,80,40.00] serv, tecnologia informação/conunic,= 2) | 150 69.000,00
3,3.90,47,00] obrigações tributárias é contributivas | 15 4.000,00
3,3.90,91,00] Sentenças judiciais, , 1500000 2.000,40
3.3.90,92.0) | Despesas de exerciçios anteriores y 1000,
4.0,00.00.00| Despesas de capital 45.000,00
4,4,00.00.00 [Investimentos 45.000,00
44.390,00.) Nan diretas 45.000,
444,90,51.00JObras e instalações , IN) 33.000,
4,4,90,52,00 [Equipamentos e material permanente LSDONDO 10,000,
TOTAL DA DESPESA 1.330.300,00
Governo St de Itaiçaba . .
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 - Consolidado Orçamento Fiscal
01 Gabinete do Prefeito
Legislação.: Lei Municipal Nº 292/2005 de 24 de Janei ro de 2005.
Atribuições: Compete ao Gabinete do Prefeito proporcionar Assessoramento
Administrativo a realização dos seus objetivos e metas.
atender as autoridades é o povo em geral, ouvindo suas
pretenções, encaminhando os pedidos e reinvidicações do
povo à apreciação do Prefeito. Promover a Supervisão e
Coordenação Política Administrativa. do Bau dar
assistência técnica jurídica ao Prefeito Municipal e toda a
administração direta'no que diz respeito ao direito,
orientando-os na elaboração de projetos de Lei, Decretos,
Resoluções, Portarias e da atos de cunho, AUETENEa.
Funciona como orgão oficia de relações públicas da
Prefeitura.
4
Governo Municipal de Ttaiçaba
Gabinete do Prefeito ,
Anexo ir Leia" 4320, de 17/03/64. (Portaria SO nº 8, de 04/02/85)
ER RSI,
ORÇABENTO PROGRAMA PARA 202)
Orçamento Fiscal - Adendo Y
ORGÃO, usasse! OL Gabinete do Prefeito PROGRAMA
NIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 0101 Gabinete do Prefeito DE TRABALHO
ODIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS | ATIVIDADES TOTAL
| administração 0,00 152325,00 152325,0
sm dninistração Geral 0,00 152.325,00 152.325,00
4122 0100 Gestão é Apqio Administrativo 0,00 752.325,00 732.325,00
FZ ON 2,00] Manutenção das Atividades do Gabinete do prefeito 19175, 748.175,00
Manter as atividades do Gabinete do
Prefeito, responsavel pelo
planejamento, análise, coordenação das
ações d0 Gabinte do Prefeito do
Bumicipio de ITAIÇABA,
04 122 0400 2,002] Manutenção da Ouvidoria Geral 3.150,00 3.150,00
ouvidoria Municipal
TOTAL IR) 752,325,00 752,35,00
a e eee e nim
Governo Municipal de Itaiçaba , , ORÇAMENTO PROGRANA PARA 202
Secretaria de Administracao, Finanças é Planej. . Orçamento Fiscal - Adendo
Anexo 6, da Let nº 4320, de LI/O3/RA. (Portaria S0F nº 3, de 04/00/85)
ER$i,
l
y
ÓRGÃO... erre! 7 Sec, dê Adojnistração, Fin. é Planejan, PROGRAMA
UNTDADE ORÇAMENTÁRIA. : (201 sec, de administração, Fin, é Planejan, DE TRABALHO
—"[D[""""[[[[||[L[L[][7]]]]''UÕÕ AAA
CÓDIGO [ESPECIFICA ção PROJETOS ATIVIDADES | TOTAL
4 Administração 73
um Administração Geral o UE
04 0 Conservação de Equipamentos e Prédios públicos, 13
04 122 WMA 1.001] Ampliação e Reforaa do Centro Administrativo, U43
Ampliação Reforaa do Centro Admimistrativo
- Numicipal de Ttaiçaba
HH! Administração Financeira 00] 1387 SGA AL] 1,387,964,81
23 0100 Gestão e Apoio Administrativo 000) 13886481) 1.387,964,81
23 0100 2,003] Hanutenção das Atividades da secretaria
de Aduimistração é Finanças 1387.9648] 1.387.964,81
Manter as atividades da Sec de
Administração, Finanças 6
Panejaneto, respnae pelo planejamento,
análise
0) 1.433.014,81] 1.460,44
| 00 HSM
| 0,00 230)
| 230
coordenação das ações
destinadas ão Planejamento Execução.
Orçamentária e arrecadação Tributária
do municipio de ITAIÇABA,
controle interno 0,00 45.150,00 50,
0100 Gestão e Apoio Admimistrativo 0,00 45.150,00 45.150,00
0100 2.004] Manutenção das Atividades do Controle Interno 45.150,00 50,
Manter as atividades do Controle
Interno responsável pelo planejamento,
análise, coordenação das ações destinadas
ao controle das ações
governanentais do municipio de ITAIÇABA,
Encardos Especiais 0,00
883 Serviço f divida Interna, 0,00 138.00
843 2000 principal e Encargos da Divida e 0,00 :
843 2090 2.005] amortização da Divida Fundada Interna do Municipio 136,00
pita de dívidas fundadas decorrentes de
parcelamentos de débitos,
reserva de Contingência 0,00 0,00
Reserva de Contingência 0,00 0,00
9999 Reserva de Contingência 0,0 0,00
9909 3.001] Reserva de Contingência,
Reserva de Contingência
TOTAL DM] LoL ABI] 1.308.414,81
ak
Governo Municipal de Itaiçaba, ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Gabinete do Prefeito
Orçamento Fiscal - adendo III
Anexo À, da Lei nº 320, de 17/03/64. (Portaria s0F nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,0
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO. cererserrroroi OL Gabinete do Prefeito NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 0101 Gabinete do Prefeito DA DESPESA
em
"2222
CÓDIGO | ESPECIFICA ção FONTE DESDOBRANENTO | ELEMENTO CATEG. ECONÔNICA
=== ooo eee
3.0.00.00.00) Despesas correntes 146325,
3.1.00,00.00] Pessoal e encargos sociais 583.700,00
3.1,90.00,0 e diretas , 583,700,0
3.1,90,04,00) Contratação por tempo determinado | 150000 1200,
3.1,80,11,00 [Vencimentos é vant, fixas pessoal civil | 15 330.000,
3,1,80,13,00 Obrigações patronais. o 150000 10.000,
3.1.90.16,00jOutras desp. variáveis pessoal civil Ny 50,
3.1,30,92.00] Despesas de exercicios anteriores 1500) 2,
3,1,90, 94,00 Indenizações é tt trabalhistas | 15 Si,
3.1,30.96.00] Ressarcimento de desp, de pessoal requis | 15 0, no
3.3.00.00.00 outras despesas correntes , lol ,625,00
3.3.50,00.00] Transf, à Inst. priv. sem fins lucrativo 36.500,
3.3.50.41,00] contribuições | y 36.000,
3,3,50,43.00] subvenções sociais 5 00,
3,3,90,00.00 aplicações diretas 16.15,
3.3,30,14.00 Diárias, - civil y 25.000,00
3.3,90,30.00)Naterial de consumo | ly 3.000,
3.390,31 .00) Premiações cult art,cientdesp.e outras | 5 Sl,
3,3,80,32 00) Material, bem ou serv, p/ dist, gratuita | 15 SO,
3,3,30,33.00) Passagens é despesas com locomoção 150 200,
3.3.30.34.00Joutras desp. pessoal dec, contrat. terc. | LHNONONO 300,
3.3.80,35.0)] Serviços de consultoria as SO,
3,3.30.36.0DjOutros serv, de terceiros pessoa fisica | 15 LADO,
3.3,30,37,00/ Locação de não de obra o y SO,
3.3,90,39,00 outros serv, de terc, pessoa jurídica | 15 73.025,00
3.3.90,40.00] Serv, tecnologia informação/comunic.= P) | 15 100,
3.3.90.48. Ol] outros aux, Finan, à pessoas fisicas 5 500,
3,3,90,91,00] sentenças judiciais, . LSDONA0O 500,
3.3,90,92.00 Despesas de exercícios anteriores 1 io,
3,3,80,03,00] Indenizações é restituições 15000 500,
4,0,00,00,00 | Despesas de capital 6.000,00
4,4.00,00,00 Investimentos 6.000,00
4.4,30.00.00 aplicações diretas 6.000,
4.4,30,52,00 Equipamentos e material permanente 15000 5. 000,0
4,4,90,61,00]Aquisição de imóveis 150000 1.000,0
TOTAL DA DESPESA 152.325,00
Governo paira! de aicaha . .
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 - Consolidado Orçamento Fiscal
02 sec. de administração, Fin. e Planejam,
Legislação.: Lei Municipal Nº 292/2005 de 24 de Janei ro de 2005.
atribuições: Compete a Secretaria de administração Finanças e
Planejamento, os estudos, analises, planejanen E Ja
execução, bem como a Implantação e execução da politica
burocrática da Prefeitura Municipal, nas áreas de pessoal,
material, arquivo geral; dirigir,, orientar, e executar a
política de assistência e previdência social ao servidor
público municipal, bem como a execução da política
financeira e tributária do Municipio executando os
serviços de planejamento, lançamento, cobrança, arrecadação
de impostos e taxas, pagan, e guarda, de, valores,
controle de propragação, contabilidade e auditoria, defesa
dos interesses da Fazenda Municipal.
Governo Municipal de Itaiçaba ,
Secretaria de Administração, Finanças é Pla
Anexo 6, da Lei nº
En RS 00
ne).
8, de 17/03/64, (rar 50 nº 3, de 04/02/85)
ci 00 Sec. de administração, Fin, é Planejan,
ORG!
UNTDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0201 Sec. de Administração, Fin. é Planejan,
ORÇAMENTO PROGRANA PARA 20]
Orçamento Fiscal - Adendo
l
)
PROGRAHA
DE TRABALHO
ESET]
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS | ATIVIDADES
TOTAL
"=
tu
41
04 122 0704
04 LI ONA 1.00
ui
04 123 0100
04 123 00 2,003
04 14
04 24 0100
04 124 0200 2,004
Administração
Administração Gera] o
Conservação de Equipamentos e Prédios Públicos.
Ampliação e Reforma do Centro Admimstrativo,
Anpliação/Reforna do Centro Administrativo
. Municipal de Ttaiçada
Aduimistração Financeira
Gestão é Apoio Administrativo |
Hanutenção das Atividades da Secretaria
de Administração é Finanças ,
Manter asatividades da Sec de
Atmnistração , Finanças é
Planejamento, responsável pelo planejamento,
análise, coordenação das ações
destinadas ão Planejamento Execucio
Orçamentária é Arrecadação Tributária
do municipio de ITAIÇABA.
Controle intermo
Gestão é Apoio Administrativo
Hanutenção das Atividades do Controle Interno
Hanter as atividades do Controle
Interno responsavel pelo plangjanento,.,
análise, coordenação das ações destinadas
ao controle das ações
governamentais do municipio de ITAIÇABA.
Encargos Especiais
Serviço da Divida Interna,
Principal e Encargos da Divida o
Mortização d Divida Fundada Interna do Município
Quitação de dividas fundadas decorrentes de
parcelamentos de debitos.
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência,
Reserva de Contingência
TOTAL
1433. 14,b
1,387,964,81
0,00 188.000,00
000 188.000,00
0, 188.000,00
188.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0, 0,00
| 1,300,00] 1.621.114,81
1,387,964,81
1.908.414,81
eme
(
Governo Municipal de Itaiçaba
Secretaria de Administracao, Financas e Planej,
Anexo 2, da Lei nº 4320, de LU/03/64, (Portaria S0F nº 3, de 04/02/88)
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO siri O secs de Administração, Fin, e Planejam,
UNTOMDE ORÇAMENTÁRIA, : ÚOL Sec. de aduinistração, Fin, é Plane
cóico | ESPECIFICAÇÃO
«DO.0O| Despesas correntes
00.00.00] Pessoal e encargos sociais
ER Mocagães diretas
«DADO Contra
=>
13,00 obrigações patronais
00.00] Juros é encargos da divida
“00 OM) aplicações diretas
OU.) outras despesas correntes
«43 MU) subvenções sociais
«DO .0O aplicações diretas
0.14.00)Drárias = civil
30.00 Material de consumo
35 Serviços de consultoria
Locação de não de obra
30.91.00] Sentenças judiciais
83.00 Indenizações e restituições
U0 00 Despesas de capital
DO. O) Investimentos
00.00 ppa diretas
LAO
ras é Instalações
By;
«ALDO Aquisição de InÓNEIS
83,00 Indenizações é restituições
ação por tenpo determinado |.
A O0Jvencimentos é vant, fixas pessoal civil
30.16.00 outras desp, variáveis pessoal civil
30.32.00 Despesas de exercicios anteriores. ,
30,34.00 Indenizações é restituições trabalhistas
30.96.00] Ressarcimento de desp, de pessoal requis
«LL 00] Juros sobre a divida por contrato
“DOOM Transt, a Inst, priv. sem fins Iucrativo
JM Haterial, bem ou serv, pj dist, gratuita
33 Massagens e despesas com Toconoção
34.U) outras desp. pessoal dec. contrat, ter,
j
)
9
j
3
|
y
y
Eh Outros serv, de terceiros pessoa Fisica
50.39.00 ]Outros serv, de terc, pessoa jurídica
30.40.00] Serv. tecnologia informação /comuniço= P)
30.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
E 88.00) Outros aux, finan, a pessoas Físicas
)
)
)
|)
3
|
3
|
j
«HU UN Despesas dê exercicios anteriores
52.00) Equipamentos é Haterial permanente
FONTE
15
1500
l
1)
y]
1000
Ss
p=
sssssss
Ss
Ss
Ss
s
ss
p=
s
sSsss
=
=
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Orçamento Fiscal - adendo III
DESDOBRAMENTO |
Ss
sSSSsSS
ssss
sSsSsss
E Ss
ELEMENTO
665.800,00
36.800,00
Em R$ 1,00
NATUREZA
DA DESPESA
CATEG. ECONÔNICA
1.424.614,81
223.800,00
- continua -
nuação -
Ojangrtização da divida
O aplicações diretas
OjPrincipal da divida contratual resgatado
OjReserva de contingência
DiReserva de contingência
Reserva de contingência
DjReserva de contingência
TOMO
1500000000
187.000,00
187.000,00
260.000,00
260.000,00
187.000,00
260.000,00
260.000,00
TOTAL DA DESPESA
1.908.414,81
Governo PU
A
ORÇAMENTO PROG
2 - Consolidado orçamento Fiscal
04 Sec. Infraestrutura, Ind, Com. e Turismo
Legislação.:
atribuições:
Lei Municipal Nº 292/2005 de 24 de Janei ro de 2005.
A Secretaria de Infra-Estrutura, Undustria, Comércio e
Turismo é o EA incubido de planejar as construções, as
reformas e adaptações dos prédios municipais; observar a
plicação das diretrizes estabelecidas do Plano Diretor da
Cidadé, bem como o Código de Posturas Municipais,
fiscalizando a ab NUEnçdo das normas, usando o poder de
polícia que faculta a Legislação em vigor. Tem a finalidade
de planejar, executar e fiscalizar as atividades de limpeza
pública, iluminação pública, abastecimento, administração
de mercados, feiras e nEsagauiDs, chafarizes, lavanderias,
bem como assistindo na medida do possível, as atividades de
comunicação e outras ligadas ao setor de Infra-Estrutura do
Municipio.
Governo Municipal de Itaiçaba ORÇAENTO PROGRANA PARA 2022
Sec, Infra-Estrutura, Ind, Corercio e Turisao, Orçamento Fiscal - Adendo Y
Anexo 6, da Lei no SM, de LI/O3/64. (Portaria sor nº 3, de 04/02/85)
En AS 1,00
ÓRGÃO, seceesris ces UE sec ilnfraestrutura, Ind, Com. é Turisão PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 0401 Sec, Infraestrutura, Ind, Com & Turisão DE TRABALHO
CÓDIGO [ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
1 Urbanisno 3.597.335,00) 2.227.590 00] 5.824.925,00
uy Administração Geral DO) 2.085.840,00] 2.085.840,00
15 122 0100 Gestão e Apoio Administrativo 0,00) 2.085.880,00] 2,085,840,00
15 22 0100 2,014) Manutenção das Atividades da Sec, de
Infraestrutura, nd, Comércio é Turisgo D.OBS.B4D, 00] 2.085.040,00
Manter as atividades da Sec
Infra-estrutura, Industria, Comercio é
Turisao, responsavel pelo planejamento,
análise, coordenação das ações
destinadas ao ae net de =
infra-estrutura urbana e rural, hídrica,
sanganento desenvolvimento do comercio,
turisão e industria do municipio de
ITAIÇABA,
15 45 Infra E Urbana o 3.589.985,00 0,00) 3.589.985,00
15 451 06 desenvolyinento de ações de Lazer e Integração Socia 98.175,00 a] 38.175,00
1?
15 481 061 1,004] Construção, Ampliação é Melhoria de
praças, Púlos é áreas de Lazer . ERR! 38 15,M
Construção, Reforma e Readequação de Praças
Públicas do Hunicipio, Polos é
Áreas de Lazer
1 451 0701 Infraestrutura Urbana, 3,491,810,00 DO) 3.491,810,00
15 451 0704 1,005 npieia é Helhoria de obras de
Infraestrutura Urbana 3.491,810,00 3,491,810,00
Obras de pavimentação en Paralelepipado,
Pedra Tosca é Bloguete ng Ambito
Humcipal, inclusive pavimentação asfáltica
em diversas ruas é aventdas do
ne
Serviços Urdanos 7,330,00 141,780,00 149.100,00
À Serviços Públicos 130 11.780,00 LUSO DO
É 1.006] ampliação é Conservação de Cenitérios Públicos 130 TLM
Maça e Conservação dos Cemitérios
públicos do Hunicipio..,
15 452 0002 2,015] Manutenção, Conservação é Limpeza de
ias é Logradouros Publicos 141.750,00 141.750,00
Hanutenção, Conservação & Melhoria dos
Serviços de Linpezá Pública nos
Distritos e Sede do Municipio.
15 452
14200
15 45200
|
|)
li Saneamento 61.950,00 1.350,00 68.300,00
it Saneamento Básico Rural Ri 13 130,0)
1 Sit Om Gerencianento de Residuos Sólidos Urbanos 0,M NR! 130,0
17 SL 02 2,016] Hanutenção do Aterro Sanitário 1,380,00 7.350,00
- continu
- continuação -
ia 0 Consórcio Público de Residuos
solidos
Wu sanegent pásico Urbano 61.950,00 0,00 61.350,00
17 Su 000 Serviços PÚbLICOS o, 53,550,00 0,00 53.550,00
Li 512 0002 1,007] construção, ampliação e Nelhoria de Kits
Sanitários o , 53.550,00 53.550,00
Construção, Reforma é, Mpliação de Kits
Sanitários em Residências de
Pessoas de Baixa Renda na Zona Urbana é Rural
do Município de Itaiçaba,
1752 0801 E é abastecimento Dágua Potável, 8.400,00
1º 512 001 1,008] Construção, Reforna é Ampliação de Chafarizes 8.400,00
construção, Reforma é Ampliação de
Chafarizes Públicos em
tiversasconunidades de Itaiçaba-Ceara,
através da Secretaria de,
Infraestrutura, Industria, Comércio e
Turis,
Energia
Energia Elétrica
0,00
dh
0002 Serviços Públicos o, e 9.45
0a 1,009 Mplnaço da ed de Energia Eletrica do Município 3.45
Amp tão da Rede de Energia Elétrica Urbana
. eRural do dunicipio.
25 752 OOOZ 2.017] Manutenção dos Migas de Iluminação Pública. 34.280, 4.50,
Hanutenção dos Serviços de Iluminação Publica
Transporte 019,387,88 a! 218.38
Transporte Rodoviário 219.387,88 1 219,3
Infraestrutura Urbana, , 219.387,88 |
construção, Ampliação é Melhoria da
Nalha Viária Municipal 09.387,88 URIA
construção, papigção é nelhoria da malha
yiária aumicipa
so
ss
ZE
Rs
=
E
=
(estradas
vicinais, passagens molhadas, pontes etc) do
municipio de Itaiçaba,
ToraL | 3.B88L2I,BA] 2,569.180,00] 6.457.310,88
ae eae
Governo Hunicipal de Itaiçaba , . ORÇAMENTO PROGRANA PARA 2022
Sec. Infra-Estrutura, Ind, Comercio e Turismo ,
Orçamento Fiscal - adendo III
Anexo À, da Let nº 4320, de 17/03/64, (Portaria 50 nº 8, de 04/02/88) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO. essere: DM Sec Infraestrutura, Ind, Com, é Turisão HATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0401 Sec. Infraestrutura, Ind, COB. é Turisao DA DESPESA
—e- NINA
DDD]
cio | ESPECIFICA ção FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG, ECONÔMICA
EA
30.00.00 Ol Despesas correntes 2.542.990,00
3.1,00,00.00 | Pessoal e encargos sociais 930.800,00
3.1.90.00,00 tplicações diretas , 830.800,0
3,1,90,04.00] contratação por tempo determinado | 10000 350.000,
3.1.90,11.00 Vencimentos é vant, Fixas pessoal civil | LSQN0O 400.000,
3.1,90.13.00]Obrigações patronais, o 150000 180.000,
3.1.9). 16.00] Outras desp. variaveis pessoal civil TOO in,
3,1,90.92.00 Despesas de exercicios anteriores. LSN000 iu,
3.1,90,94,00| Indenizações é Petas trabalhistas | LS00O00O00 200,
3.1.90,96,00 | Ressarcimento de desp. de pessoal requis | LSNOONNNOO 200,00
3.3.00.00.0)) Outras despesas correntes 1.612.180,00
3350.00.00) Transt, à inst, priv. sem fins lucrativo IM,
3.3.30,43.00 | subvenções socians o 200,00
3,3.80,00,00 aplicações diretas 1.611,99,
3.3.9) LkM Diárias - cin! 150000 40O,
3,3.90,30.00 Material de consuno 1 135.500,
fis 10.000,00
3.3.80,31.0M) premiações cult art.cientudespoe outras | LSDONOONO 200,
3.3,30,32.M) Material, ben ou serv, p/ dist, gratunta | LSNONÃO 200,00
3.3.30,33.00 Passagens e despesas com locomoção 15) 200,00
3.3,80,34 0) utras desp. pessoal dec. contrat. terc, | 15 2,
3.3.80.35.00] Serviços de consultoria o SMOONDO LO,
3.3.90.36.00]outros serv. de terceiros pessoa Fisica | LS000] 26.184,06
o 1) 485,4
3,3.90,37.00) Locação de não de obra o y 200,00
3.3.90,38.00]outros serv, de terc. pessoa jurídica uu nar
] ul
o fist 308.250 ,0
3.3.90,40.00) serv. tecnologia informação/comunic,= +) | LSDONOONOO 2,
3.3.90.48.00]Outros aux, Finan, à pessoas Físicas b Sil,
3.3.30,93,00 Indenizações e restituições 1500 200,
4.0,00.00.00] Despesas de capital 3.914.322,88
44.00,00,00 Investimentos RIR
44.90,00.00] Aplicações diretas 3.944 321,48
4.4.90,30.00] Material de consuno o | LSDONNOO0O 500,0
4.4.30,36 UlJoutros serv, de terceiros pessoa fisica | LSONO 500,
4,4,90.38.00] Outros serv de terc, pessoa jurídica | ISDN LM,
- continua -
VIVA
- continuação -
4,4,90,51,00]obras é instalações 1500000000 238.458,34
LONNOQNDO 3.120.806,70
VOLINOGOO 41,450,00
1743000000 175,997,M
NSLONA0NO 9.450,00
, , 1899000000 300.000,00
4,4,30,52,00 Equipamentos e material permanente 1500000000 15.000,00
o, 1USLONO00O 10.000,00
44.30.61 ,00] Aquisição de imúueis LSNOOQUADO 1.000,00
4.4,80,93.00 Indenizações é restituições LS00MMODNO 200,00
TOTAL DA DESPESA | 6.457,312,88
pn Ã
Governo Hunicipa] de Itaiçaba . ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Fundo Municipal de Educação .
Orçamento Fiscal - adendo III
Anexo 2, da Lei nº 430, de LI/03/64. (Portaria 50 nº 8, de 04/02/85) En RS LO
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ORGÃO, eceersrrerrveai DÊ Sec, Educação CUIt Desp.Ciencia é Tecno] NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : DDL Fundo Municipal de Educação DA DESPESA
códico | ESPECIFICAÇÃO FONTE | DESDOBRANENTO ELEMENTO CATEG, ECONONICA
3.0.00.00.0) Despesas correntes 8.188.782,05
3.1,00,00,00] Pessoal e encargos sociais 8.050,800,00
3.1,90,00.00] aplicações diretas . 6.050.800,
3,1,90,04,00] contratação por tempo determinado LSNOODOD LM,
LSHOLN0L 241.060,69
14 Mo,
15401 338.000,00
1541107 À000,
, , O RSA 3.150,
3.1,90,11.00]vencinentos e vant. fixas pessoal civil n ih
154) 31.600,
1540107 1.822.000,00
Ls 113.00,
o , 47 500.000,
3,1,90,13.00]obrigações patronais 150 200.500,00
LSN0LOL 55.000,00
1SSDONA0) USO,
140iy BL,
e = LSA2LOTADO 124.850,00
3.1,30,16.00joutras desp, variáveis pessoal civil E 10 ! ||
1540107 1.000,
= , a: 2,
3,1,90,92,00 Despesas de exercicios anteriores. LSDOLOOL 1.00,
3.1.90,94,00] Indenizações e dir trabalhistas | 15004001 00,
3.1,90,06.00] Ressarcimento de desp, de pessoal reguis | LSOOLONL SM,
3.3.00,00.00] Outras despesas correntes , 2.137.982,25
2330.00.00) Transt, à tnst, priv sem fins lucrativo 6.008,
3,3.50,43.00] subvenções sociais 150 2.000,00
1S00LO0L 1500,
154 510,
A 149 2.000,00
3,3.90.00,00] aplicações diretas 2.131,982,05
3.3.80.14 00jDrárias = civil 150 1.000,
15001001 1000,
LSADNNOONO 5.500,
- continua -
- continuação -
3.3,90,30.00|Material de consumo 150000
—
E nininio o minis lurolDinin Dis
DESSAS
3,3,90,31,00 | Premiações cult.art.cient.desp.e outras E NÚ
143
3.3,80,32,00] Material, bem ou serv, p/ dist gratuita
s
p=
Ea
ot quarta rs ro Dn e Ca as
3.3.90,33.00] Passagens e despesas com Jocomoção E 101
3,3,90,34,00]outras desp, pessoal dec, contrat, terc, i 1001 )
Serviços de consultoria | MANO z
Outros serv. de terceiros pessoa fisica 0 l,
Esto
pturad
=>
ss
=
| ;
3.3.90,37.00] Locação de não de obra 1500100100 j
3,3.90,39,00] outros serv, de terc, pessoa juridica | 15
3.3,80,40,00] serv. tecnologia informação /comunic.= PJ) | LS)
3,3,90,47.00 obrigações tributárias e contributivas a
3.3,90.48.00 outros aux. finan. à pessoas físicas 15)
:
3.3,90.91,00] Sentenças judiciais LS0OLOL L
L
«0,32, 0N Despesas de exercicios anteriores 15902004 f
+90,93,00] Indenizações é restituições 1500100 50
+
3,
À.
- continua -
O
4,4,30,52,00
4,4,30,61,00
nt quação E
Despesas de capital
Investimentos =
Transf, à estados e ao distrito federal
Autos
ano diretas
Obras & instalações
Equipanentos é materia! permanente
Aquisição de imóveis
sr SsSa
a: = =
E == s
E ss
+
Ecs Tr to tm
Dusin SS rolo to
==
1768325,
1.788,325,00
TOTAL DA DESPESA
8.957 ,107,25
Governo Municipal de Papai . .
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 - Consolidado orçamento Fiscal
PR a it ri
03 sec. agricultura, Pec, Aqic e M.Ambiente
Legislação.:
atribuições:
Lei Municipal Nº 292/2005 de 24 de Janei ro de 2005.
A Secretaria de Agricultura, Pecuária, Aquicultura e Meio
ambiente é o Órgão incumbido de promover o desenvolvimento
Agricola e do Abastecimento do Município, fomentar a
produção animal e vegetal do Município, | promover a
recuperação do solo, o combate, as pragas da lavoura, a
distribuição de sementes selecionadas e fertilizantes,
promover à vacinação periódica e sistemática dos rebanhos,
dar toda assistência possivel aos produtores do Município,
organizar os produtores quanto ao financiamento, merçado
consumidor, recuperação do solo, utilização de matrizes
etc, promover exposições agropecuárias do Município, bem
como propugnar pelo aproveitamento racional e integrado dos
recursos hidricos do Município.
NJ
Governo Municipal de Itaiçaba A ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 202
Sac, raia, Pec, Aquicultura é Meio anbiente Orçanento Fiscal - Adendo
Anexo na Leia? Si, de /03/64, (Portaria S0F nº 6, de 04/02/85)
ER 1,
l
V
ORGÃO, ui. se erro! 03 S6C, Agricultura, Pec, Agic e HAnbjente PROGRAHA
UNIDADE ORÇANENTÁRIA. : 0301 Sec, Agricultura, Pec,Aquic.e Hdmbiente DE TRABALHO
pr
O
CÓDIGO [ESPECIFICAÇÃO Po PROJETOS | arivIDADES | TOTAL
Dem
) Saneamento 2
Wu Sanganento Básico Urbano À HURTIR
17 512 080 Irrigação e Abastecimento Dágua Potável, Mm
LT 512 0801 1.002) Tnplântação e Ampliação de Sistema de
Abastecimento AE o, 20.000,
Inplantação/Ampliação de Sistema de
Abastecimento nm Potavel nos
Distritos e Localidade do Hunicipio.
lê Gestão Ambiental A ),
1) du Preservação e Conservação Ambiental 0,
00 Agricultura é Meio ambiente, Ô,
JE SH 080 2.006] Revitalização, Arborização e.
Reflorestagento de Espaços Públicos B0,000,0 ER)
Arborizar é reflorestar as Praças e as ruas
Do municipio,
Mrjenitoa Bau, 1.230,66!, li
adninistração Geral 0,00) 1.020.488, Ly
LA, RI
> >
00,0
00.000,10
00,0
=
20.00,
o
s
p=
Ss
=
010 Gestão e Apoio Adaimistrativo OM] 1
LO 2,007) Hanutenção das Ativ, da Seç.de agric,,
Pecuêria, Aquicultura é Meio ambiente 1.020.495,0 É,
Manter as atividades da Sec de Agricultura,
pescuária, Aquicultura e Heio
Anbiente responsável pelo planejamento,
analise, coordenação das ações
destinadas à Agricultura, Pesca o
Aquicultura e leio ambiente do municipio
de ITAIÇARA,
controle ambiental MM 168000 168.004,
Gerencianento de Residuos Solidos Urbanos IR) LoB, 000,0 168.000,
542 072 2.008] Manutenção da Central Municipal de Resíduos 168.000, Ló8,000,
Hanutenção da Central Municipal de Residuos
ô Adasteçimento 23.310,00 |) 33
ds 0800 Agricultura é Meio Ambiente, Bai, 0, 331,
05 0800 1.003] Reforma e Ampliação do Nercado Público Bu, 33
Refornar e ampliar os espaços do mercado
pira para atender a população
0cal,
Extensão Rural 0,00 12,105
, Pecuaria é Psicultura, ), Nm, RU
DZ 2,009] Melhorar a qualidade Genética dos
Rebanho é Fortalec,da Canp.de Vacinação 12.705,00 NIM,
Nelhorar à Qualidade Genética dos Rebanhos do
Municipio.
—
Trem
- continua -
- continuação -
2000 Irrigação o 0,00 3.000,00 5.000,00
2 607 0800 Agricultura e Meio ambiente, a 0,00 5.000,00 5.000,00
dh 607 0400 2,020] Fomentar Ações de Projetos Lrrigados no Municipio 5.090,00 5.000,00
Fomentar Ações de Projetos Irrigados no
Humcípio =
20 608 Promoção da Produção Agropecuária 0,0 RR! 24.465,00
20 oDê 0800 Agricultura e Neio Ambiente, | 0,00 LAOS O 28.465,00
dh 608 0800 2.011] Apoio ao Pequeno agricultor e Pecuarista 24465, 00 24.465,00
apoio Fortalecimento da agricultura Familiar
do Nunicípio,
TOTAL 03310,00] 2.310.665,00] 1.533.978,00
Governo Municipal de Itaiçaba , , . ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 022
Sec. Agricultura, Pec, Aquicultura e Meio ambiente
, , Orçamento Fiscal - adendo III
Anaxo 2, da Les nº AO, de 17/03/64, (Portaria S0€ nº 8, ce 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO, ccsserercereoos O Sec, Agricultura, PEC, AgiC E H.dnbiente NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 0301 Sec. Agricultura, Pec,Aquic.e HAnbiente DA DESPESA
códico | ESPECIFICA ção FONTE | DESDOBRMENTO | ELEMENTO CATEG, ECONÔNICA
3.0.00.00.00| Despesas correntes LAI, 665,00
3.1,00,00 00] Pessoal é encargos sociais 502.400,00
380.00, Na diretas , 502.400,
3.1,90,04.00] Contratação por tenpo determinado | 1500 50.090,0
3.1,90.11,00] vencimentos é vant, Fixas pessoal civil [15 300.000,
3.1,30,13,00 Obrigações patronais, = Ny 150.000,
3.1.90,16.00] outras desp. variáveis pessoal civil LSOOO00O MN,
3.1,30,92.0N) Despesas de exercicios anteriores. 1 1.00,
3.1,40,34,00] Indenizações é FERA trabalhistas | 150000 1900,
3.1,90.96.00] Ressarcimento de desp, de pessoal requis | 15 20,
3,3.00,00.00] outras despesas correntes Ns,
33.20.00 0) Transferências à União o 20.00,
3.3.2.4 00) contribuições , aU 0.000,
3.3.50.00.00] Transf, à Inst, priv. sem fins lucrativo 15,000,
3,3.40,43.00| subvenções sociais 15000 15.000,
3.3.90,00.00 aplicações diretas 680.265,
3.3.90.14.00 Diárias = civil 150000 5.000,
3,3.90.30.00 Material de consumo 1 ,
3.3.80,31.00]Premiações cult art cient.desp.e outras | LSODONOO 5.000,
3.390,32 00] Material, bes ou serv, p/ dist, gratuita | LSMONOO RR
3.3.30.33.00) Passagens é despesas com locomoção 1500000 50,
3,3.90,34.00 outras desp. pessoal dec. contrat, terc. | 15 MM,
3.3,90,35.00] serviços de consultoria RR 19.000,
3,3,30,36.00 Outros serv, de terceiros pessoa fisica | 15 TM,
3,3.90,37.00 Locação de não de obra o 1 0,
3.3.90.39,00] outros serv, de terc. pessoa jurídica | 15 350.865,
3.3,80,40.00) serv, tecnologia infornação/comunic.= P) | 15 y SO,
3,3,90,48.00]Outros aux, Finan, à pessoas fisicas 1) LOM,
3.3.30.91,00] sentenças Judiciais, , 1 1.000,
3,3,90,92,00 Despesas de exercicios anteriores 150000 io,
3.3,90,83,00] Indenizações é restituições 5 10.000,
4,0,00,00.00 [Despesas de capital 316.310,00
4,4,00,00,00 | Investimentos 316,310,00
4,4,90,00,00 aliaçia diretas 316,30,
4.4,90,51,00]obras é instalações 150) 13.310,
149000) 110.000,
183) ooo,
4,4,90.52.00 Equipanentos é material permanente 15000600 91,500,
4.4,90.60,00JAquisição de Imoveis 150000 LOM,
- continua -
- continuação -
14,80,8
Ri
Indenizações e restituições
150000000
500,00
TOTAL DA DESPESA
1.833.975,00
ua il de a ORÇANENTO PROGRANA PARA 202)
Fundo Municipal do Meio Amb? Orçanento Fiscal - Adendo
Anexo 6, da Lei nº 430, E Miu. (Portaria S0F nº 8, de 04/02/85)
Ex RÔ Lt
a GS a ema e era
ORGÃO. e cesscrrsrrea: 03 Sec, Agricultura, Pec, AQiC é N.dubiente PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0302 Fundo Municipal do Neto Anbiente DE TRABALHO
Ra
Tm = asas.
CÓDIGO [ESPECIFICA ção PROJETOS ATIVIDADES | TOML
y) Gestão Anbiental 0,00 40.950,00 40.350,00
1) sal Preservação e Conservação Anbiental 0,00 13.309,00 18.900,06
16 S4L 0800 Agricultura é Meio Ambiente, 0,00 18.300,00 18.900,00
16 S4L 0400 2,012] Manutenção do Fundo Municipal do ei dae 18.300,00 18.900,00
Manter às atividades do Fundo Municipal do
Hei0 Ambiente, responsável pelo
planejamento, “análise ê colors ão das
ações tina ao Hejo Pi
dO municipio de ITAIÇABA,
controle Anbienta] 0,00 22.050,00 22.050,00
y Gerenciamento de Residuos Solidos Urbanos 8,00 22.050,00 20.050,00
542 0702 2,013] Manutenção do Consorcio Público de
residuos Sólidos . 22.050,00 22.050,00
Ron 0 Consórcio Público de Residuos
Solidos
TOTAL 0,00 40.950,00] 40.950,00
Governo Municipal de pus gata . . ,
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 - Consolidado Orçamento Seguridade social
=D] [W[[lWsSreaste
05 Secretaria de Saúde
Legislação.:
atribuições:
Lei Municipal Nº 292/2005 de 24 de Janei ro de 2005.
É o Órgão incumbido 4, Propugnar o Desenvolvimento das
e
politicas públicas na a da Saúde Município, em seus
aspectos Gerais da Atenção Basica e Media e alta
Complexidade, competindo-lhe, elaborar, . executar e
sore na programas de medicina preventiva; dar orientação
geral e especifica ao pessoal da área de saúde do
Municipio; promover e/ou executar cursos de treinamento
para o pessoal do sistema Municipal de Saúde; orientar os
serviços de atendimento médico. En , manter,
supervisionar e acompanhar, as atividades das unidades de
saúde municipais; supervisionar atividades ligadas a
fiscalização sanitária, de conformidade com a legislação em
vigor.
Governo Natel de Itaiçaba ORÇAMENTO PROGRAHA PARA 2022
Fundo Municipal de Saúde Orçamento Seguridade social - Adendo Y
Anexo 6, da Let nº 4320, de 27/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/00/85)
Ex RS LO
eee io ii ei
ôRGÃO......eerrrrer! 05 Secretaria de Saúdo PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : (501 Fundo Hunicipal de Saúde DE TRABALHO
erre
=" DD.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS ATIVIDADES | TOTAL
222] ——e ee
1) Sade 36.068,15) 5.000.825,00] 5.355.620,75
1) 1 Administração Geral 8.400,00 99.100,00 107.500,00
1) 122 0100 Gestão e Apoio Administrativo , 0,0 89.100,00 59,100, 0
ID 122 0200 2,018] Manutenção das Atividades da Secretaria
hunicipal de Saúde 39,100,00 99.100,0
Hanter as atividades da Sec, da
Saúde responsável pelo planejamento,
análise, coordenação das ações destinadas à
saude do municipio de ITAIÇABA.
10 12 0405 políticas públicas de Saúde, 8.400, 0,00 8.400,
10 122 0468 1.011] Construção, Ampliação e Reforma da
Secretaria de Saúde 8.400,00 5400,
Construir Refornar e ampliar a Sede da
secretaria de saude,
1) 3% Atenção Básica 181.948,00] 2.020.565,00) 2.202.513,
1) 30 0400 Atenção Básica, URU TU TER
10 301 0400 1,012] construção, Ampliação e Reforma de
Umidades básicas de pis , , 61,850, 61.950,
Construção, ampliação é melhoria de Unidades
Básicas de Saúde - nm .
JO 301 0400 1,013] Contrução, Ampliação e Implantação de
dcadenta de Saúde 19.98, 338,
construção, ampliação, Reforma de academias
de Saúde no Municipio,
10 301 0400 2,019] Nanutenção das Ações Básicas de Saúde 1.263,600,0 1.263.600,0
Manutenção das ações tásicas de Saúde,
ben, como melhoria nos diversos
Andicadores de avaliação da saúde,
10 301 0402 Vigilância em Saúde , 0,00 138.985,00 158. 965,0
10 301 0402 2,020] Nanutenção das Ações de Vigilância em Saúde, 136.905,0 156,805,0
ApOlar as ações voltadas para a gestão é
desenvolvimento da vigilância es
saude do municipio, .
10 Assistência Hospitalar e Ambulatorial LoS.J47 To 2 AMABO0 MO] 28,077
10 302 0403 pugis de Nedia é Alta Complexidade. LOST TS] 2.480.800, 246.647,15
10 302 0403 1.014] Construção, Ampliação e Reforma de
Unidades Hospitalares - MAC 165.747,15 165.747,15
Construção, Mo iação e Reforma de Unidades
Hospitalares e Unidades Histas
de Saúde do Municipio,
0403 2,021) Manutenção das Ações de Media e Alta
Complexidade Ambulat, é Hospitalar = MAÇ DADOS ,00) 2.480.300,00
Gestão e desenvolvimento das ações de
alta é média complexidade do
- continua -
é
- continuação -
20405
RUA!
03
3 UU
3 044 2,003
5
5 0402
5 0402 2,024
, Município, ,
politicas Públicas de Saúde, |
Hanutenção de Consorcios Publicos de saúde
Hanutenção dos Consórcios Públicos de Saúde
Suporte Profilâtico e Terapêutico
Assistência Farmacêutica, =
Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica
Gestão e desenvolvimento do programa de
aststência Farmacêutica, para o
elhoria nos diverso indicadores de avaliação
à fa saúde do mumcipio.
Vigilância Epidemiológica
Vigilância en Saúde. ,
Hanut.do Prog.de Conbate ao Coronavirus
é demais Doenças Epidemo ogicas ,
enfrentamento da Exergência de, Saúde
pública de Importância Internacional
decorrente do Coronavirus-COVTO-18 e outras
doenças Epidentológicas.
0,0 353.400,00 323.400,00
33.400,00 323.400,00
0,00 46.500,00 46.500,00
0,00 46.500,00 46.500,00
46.500,00 46 500,00
0,00 30.060,00 30.060,00
0 30.060,00 30.060,00
30.060,00 30.060,00
TOTAL
| 336.095,75] 5.000.525,00] 5.356.620,75
eres
Governo Municipa] de Itaiçaba , ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Fundo Municipal de Saúde
, Dora RetO seguridade social - adendo III
Anexo À, da Ler nº 4320, de 1/03/64. (Portaria S0F nº 8, de 04/07/85) En Rô 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO, csesssrrrreero! 05 Secretaria de saúdo — HATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0501 Fundo Municipal de Saúde DA DESPESA
—[[[""""[[[[[[1[1[11]]Ot
Dt sema
=="... ===>.
cónco | ESPECIFICAÇÃO FONTE] DESDOBRAMENTO | ELEMENTO CATEG. ECONÔNICA
[2222220222
3.0.00,00.00]Despesas correntes . 4.336.765,00
3.1,00,00,00) Pessoal e encargos sociais . , RUIRIIR!!
3.1. 71.00.00)Transt.a consórc, públic.nedian, contr ris IAM,
3.171,70 Ol)Rateio p/ particip. em consorcio publico | 1500100 318.400,
2.1.80,00,00 aplicações diretas 24800,
3,1,90,04.0)| contratação por tempo determinado 1) |] 190,000,0
pt: 309.200,
LodO 131,000,0
o | E) LO,
3,1,90,11.00]vencinentos e want. fixas pessoal civil | 15 126.433,15
LOM 886.566,15
b 4.000,
o , LoN20000 5.000,0
3,1,90,13.00 obrigações patronais 15001002 35.900,
16009000 130.700,00
o = LON 00,00
3,1,90,16.00 outras desp, variáveis pessoal civil lm k
3.1,90,92.00 Despesas de exercicios anteriores 15001002 MM,
3,1,90,94, An da trabalhistas | L$001002 200,00
3.1.90,96,00 | Ressarcimento de desp. de pessoal requis | LON) im,
3.3.00.00.00jOutras despesas correntes , 208.065,00
3.3.50.00.00)Transt. a Tnst, priv. sem Fins Tucrativo 40,1
3,3.30,43,00] subvenções sociais 15001002 NO,
Do | LONOONNOO MM,
3.3.71,00,00)Transt.a consórc,públic.nedian, contr, ris 4.000,0
3.3.71.00.00 rateio pj particip, em consórcio público | 15004002 4.000,0
3.3.90.00.00 aplicações diretas 2204.0655,
3.3,90,14 00 Diárias = civil 1500100 5.100,
LéODÓg0O 30,
3.3,90,30.00 Material de consuno TSNOON0O 100.000,
15002002 199.765,
LODONNNO 227.830,00
o | LoNanO 147),
3.3.90,31,00] Premiações cult art.cient.desp.e outras E : I
3.3.90.32,00 Material, beu ou serv. p/ dist. oratuita | LSOOL0O) 900,00
LoN00N0O 1.40,
1020000 00,0
- continua -
E
- continuação -
3.3.80,3340
Passagens é despesas com locomoção i NT !
ie ]
3,3.90,34,00 outras desp. pessoal dec. contrat, terc. | 1500400) LIM,
LHO0ONO 10.200,00
, , 150200000 Sin,
3,3.90,35,00| serviços de consultoria 15001002 10.000,
, o TDOONDO 2.000,00
3.3,90,36,00]outros serv, de terceiros pessoa fisica | 1500 300.000,00
19010 Ti,
b 461.170,
o 160200 1.000,0
3.3,90,37.00 Locação de não de obra l j
3,3,90,39.00] outros serv. de terc. pessoa juridica | LS0NLONO 76.000,
16000000 266.000,00
o 16020 5.000,00
3,3,90,40.00]serv. tecnologia informação/cosunic= P) mu 020 Hg 0),
3.3,90.47.00] obrigações tributárias e contributivas É 1002 E À
3,3,90.48.00jOutros aux, Finan, à pessoas fisicas 15001002 102.700,0
E) ] 101,500,0
A lot) 5.000,00
3,3,90,02,00] sentenças Judiciais W 1 ua R)
3,3.90,92,00 Despesas de exercicios anteriores 15004002 1.000,
3,3.30,93.00] Indenizações é restituições 1500LD0 00, .
4,0,00.00,00 Despesas de capital 419.855,75
4,4,00,00.00 | Investimentos 419.855,05
4,4,90,00,00 aplicações diretas 419.855,
4,4,90,39,00] outros serv. de terc, pessoa jurídica | 15001002 1.400,
4,4,80,51,00JObras é instalações li 107.98,
15001002 30,882,15
160100 6.000,00
163100000 10.000,00
163200 350,
, , 1899 80,345,
4,4,90,52,00Equipanentos é material permanente T500L002 58.000,00
Ló000 2.000,00
1o01 4.000,
1o)200 1.560,0
153) 5.000,04
4,4,90,61.00] Aquisição de imóveis 15001002 5,000,0
4,4,90,93.00] Indenizações e restituições 1500100200 nn,
TOTAL DA DESPESA | 5,356.600,75
Governo Municipal de Dai aha
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2
22 - Consolidado Orçamento Fiscal
06 Sec. Educação, Cult,Desp.Ciencia e Tecno]
Legislação.:
atribuições:
Lei Municipal Nº 292/2005 de 24 de Janei ro de 2005.
Coordenar, Superintender e orientar a política Educacional
do Município, propiciando, na medida, do possivel, o
extermínio do analfabetismo e incentivando a educação
fisica, bem como, o cultivo pelas artes em, geral,
estimulando a leitura através de biblioteca públicas,
assistindo crianças e adolescentes das, diversas unidades
escolares com assistência médico-dentária, distribuição de
merenda escolar, recreação programada, procurando
desenvolver o espirito de | cooperação e solidariedade
humana, Promover o desenvolvimento de uma política dinâmica
e atualizada da Cultra, Desporte, Ciência e Tecnologia no
Municipio,
Governo maul de Itaiçaba ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Fundo Municipal de Educação . Orçamento Fiscal = Adendo
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 3, de 04/02/85)
FERRO!
ÓRGÃO, .ssesssa comi DE Sec, Educação cult, Desp. Ciencia é Tecnol PROGRANA
UNTDADE ORÇAMENTÁRIA, : 0601 Fundo Municipal de Educação DE TRABALHO
a a E
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES | TOTAL
LEE 222205>>>5555>5>5>5000055=5===]========]]====22222222]]=2==——
1 Educação LB] 8369 AS] 3.300,682,25
um administração Geral 28.350,00) LPS) Li42bid07, 2
1120 Gestão € Apoio Adginistrativo , 000) 1,336.757,05] 1,386, 757,05
12 122 0100 2,005] Hanutenção das Atividades da Secretaria
de Educação 1396 STS) LISTS
hanter as atividades da sec de Educação,
regue pelo planejamento,
análise, coordenação das, ações destinadas
à Educação do municipio de
TAÇA o
121 0a Gestão da Ee básica 28350, 000 28350,
12 222 0604 1,015] Construção, Amp Ea e Reforua da Sede
da Secretaria de Educação 28.330,00 28.330,00
construção, Ampliação e Reforaa da Sede
da Secretaria Municipal de
Educação,
HR) Alimentação e Nutrição 0,00 TASSO TASSO
12304 0003 Antão Reihi o 000) TASTE CRIAR!
12306 0003 2,026] Hanutenção do Programa de Alimentação
Escolar = PME No LATER NAS
Hanter 0 a de Alimentação Escolar no
atendimento dos alunos de toda
a rede municipal, contribuindo para O
cresciuento, 0 desengolvinento, à
aprendizagem, o rendimento escolar dos
estudantes e a formação de habitos
alimentares saudaveis, por meio da oferta da
alimentação escolar é de ações,
de educação qientar e nutricional,
12361 Ensino Fundanenta B44 625,00] 5,466, 700,00] 6,111,325,00
12 36 0600 Ensino Fundamental BEBO] ELMO] SIDI,
12 361 0600 1,016] Construção, Ampliação é Reforma das ' '
Unidades Escolares de Ensina Fundamental 525.000,00 525.000,00
construção, Ampliação é Reforma de Escolas
Escolares, da Rede de Ensino
Fundanenta] do Municipio,
12361 0600 1,017] Construção, Anpliação é Reforma das
Quadras Esportivas das Unid, Escolares 113,625,00 119.625,00
Construção /Ampliação/Reforma das Quadras
Esportivas das Escolas da Rede de
Ensino Fundamental do Municipio.
Hanutenção das Atividades do Ensino Fundamental 637.000,00 637.000,00
Manutenção das Atividades da Educação Basica,
12 361 0800 2,00
- continua -
A
[4
12 361 0600 2,029
il
em 20
602
602 2.032
O)
609 1,01
12365 0609 2,033
12306 060
12306 0608 2,036
ão -
Fanutenção das atividados do Ensino
Fundamental - FUNDER 30% =
Ação destinada para manter as atividades
dá admmistração das escolas da
rede de ensino municipal da educação
fundamenta! do municipio de Itaiçaba,
Hanutenção, das Atividades do Ensino
Fundanenta! - FUNDES 70% , o
Ação destinada para O custeio do Magistério
do Ensino Fundanenta! na rede
de ensino Hunicipal de Itaiçaba.
Transporte Escolar
er a
Escolar» PRATE
Ação destinada para custear 0 transporte
escolar para garantir 0 acesso dos
alunos da Zorá Rural, ao estabelecimentos
de ensino da rede municipal de
, ensinos
Ensino Nedio
Transporte Escolar a
Hanutenção do Transporte Escolar do Ensino Médio
Hanutenção de Transporte Escolar de Ensino
do,
Ensino Superior
Transporte Escolar
Funcionamento do Transporte Escolar 20s
Alunos da Rede de Ensino Superior ,
Apoto é Assistência à Estudantes Ttaiçabense
no Ensino Superior,
educação Infant]
Educação Infantil
Construção, Ampliação e Reforma das
Umidades de Educação, Infantil
construção, Ampliação e Reforma de Escolas
da Rede de Ensino Infantil do
humcipio .
ET a
Infantil - FUNDEB 30R | o,
anutenção das atividades Administrativas
da hede Escolar, da Educação
Infanty À do Município, . ,
Hanutenção das Atividades da Educação Infantil
pr das atividades da educação
mato .
pune das Atividades de Educação
Infantt | FUNDES 70% o
Ação destinada para 0 custeio do Magistério
do Ensino dota] na rede de
ensino Municipal de Ttarçaba,
Educação de Jovens e Adultos
Educação de Jovens é Adultos .
Hanutenção das Atividades de Educação
de Jovens e Adultos = FUNDER 70
Politicas públicas de jovens e adultos,
às necessidades dos 1doSOs, COR
0,
=>
0
ara
atos
H60.250,
889.600,00
3.581.000,00
359.100,00
359.100,00
48.000,
889.600,00
3.581.000,00
359.100,00
359.100,00
b4,050,0
b4.050,00
B.OSO,
=
To
=
s
- continua -
- continuação - . o
vistas à progoção t [ia públicas de
erradicação do analfabetismo, ão,
acesso a tecnologias educaçionais &
atividades recrêativas, culturas é
esportivas, dentre outras,
12 366 0608 2.037] Manutenção das Atividades de Educação
de Jovens e Adultos = FUNDER OA 1150,00 7,150,00
ni destinada para manter as atividades da
administrativas das escolas da .
rede de Ensino Municipal da onde está
inserido o programa de Educação de
Jovens e adultos -EJA do Mumcipio de
Ttaiçaba,
tultyrr, o, 108.140,00 |
Patrimonio Hist artistico e Arqueologico 108.150,00 i
5 Preservação do Patrimonio Historico, Artistico e Cult 108.150,00 y
51.019] Construção, Agpliação e Reforma de
Equipanentos Culturais 108.150,00 103.150,00
Construção, ia e Reforua de
Equipanento Culturais, compreendendo;
Huseu Ttaiçabense, Centro Cultural
Heribaldo Felix, de oliveira,
- Brinquedoteca Municipal é Outros.
Difusão Cultural |)
blá desenvolvimento Cultural, ) | H
Db 2.038] Progover Ações de Incentivo à Cultura 6.815,40 1h.)
Manutenção é Desenvolvimento da Cultura
13 382 0606 2,039] Funcionamento é Manutenção da Banda de Nusica, , UA UM5,D
Funcionamento é Manutenção da Banda de Musica
13 392 0606 2,040] Nanutenção das fe Culturas-Ley Aldir Blanc 16.800,0 16,800,0
ação as Ações Culturais-Lei Aldir
Blanc
19 ciência e Tecnologia
1991 Desenvolvimento Cientific
1) Desenvolvimento Cultural,
19571 0606 2.M4L] Fomentar ações voltadas ao Desenv,
Cientifico é Tecnológico , 13
Fomentar Ações para o Desenvolvimento
Científico e Tecnológico do
Municipio,
Desporto é Lazer, 267,1
na Desporto comunitário o . HR
27 31 061 desenvolvimento do Desporto Comunitário e de Rendine
à? 80 O6MO 2,042) Manutenção das Atividades Esportivas no 18.37
Hanter as atividades esportivas do Hunicipio,
27 812 0611 Puta Ampliação é Reforma de Unidades Esportiva ans,
17 Mi 06 1.020] Const. dmpl.e Ref. de Quadras poliesgar.
Areminhas, Canpos de Futebol é Estádio Ni, 267.205,
Construção, ampliação e Reforma de Quadras
poliesportivas, Wini=areninhas,
Canpos de gutebol e Estádio Hunicipal,
RE lar . no 0,00 4
27 813 06 Desenvolvimento de Ações de Lazer e Integração Socia 0, 1
17 813 062 2,043] Desenvolvimento de ações voltadas ao
Lazer é Integração Social 4,725,00 4,725,00
- continua -
Lib,
108,
In,
teima
50,0
50,0
0,)
ssSs
ES
des
=>
=
Ss
<>»
sto —>
sSss
=
patas
Estusto
us
s E
sSsSs
s
pes
e
= continuação E , .
desenvolvimento de da laser é
Integração social da População do
Hunicipio,
TOTAL 1.508.600,00] 8.448.507,08] 9.987.107,05
Governo dd de Itaiçaba . .
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 - consolidado orçamento Fiscal
em
07 Sec. Assist Social,Trab,Juv.e Empreended
Legislação.: Lei Municipal Nº 292/2005 de 24 de Janei ro de 2005.
atribuições: Compete a Secretaria de assistência Social, Trabalho,
Juventude e Empreendedorismo,, o Desenvolvimento das
políticas de Assistência Social, aos menos favorecidos de
sorte, através dos centros Sociais Urbanos, de Programas
Comunitários de Assistência ao menor e ao idoso, propiciar
o treinamento de mão-de-obra nos setores primário e
secundário criando na medida do possível, no. seio da
comunidade o espírito de fraternidade e solidariedade
Humana. Fortalecimento e Desenvolvimento das Politicas
Pública em parcerias com o Governo do Estado do Ceara e
Governo Federal.
Ent a de , ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Fundo Municipal de assistência Social , Orçamento Seguridade social - Adendo V
Ea 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº &, de 04/02/85)
En R$ 1,
DRAGÃO, es scrscrreo! 07 Sec, Assist Social, Trab, Juv.e Empreended PROGRAMA
UNTDADE ORÇAMENTÁRIA. Q701 Fundo Municipal de Assistência Social DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES | TOTAL
Ê Assistência Social o 185.415,00 546.375,00 IÊ
Buu Assistência ao Portador de Deficiência 0,00 5.000,
Bros assistência Social, o 0,00 5.000,00
À 242 0205 2,044] Prograna de Apoio à Pessoas com Deficiência 5.000,00
Programa de apoio à pessoas portadoras de
deficiência,
8a Assistência à Criança é ao Adolescente 0,
6 243 0204 Assistência a Criança e Adolescente 0,
8 243 OLOA 2.045] Manutenção do Programa Primeira Infância
no SUAS = Criança feliz , 8.775,00 68.715,
Ham primeira Infância no Suas/Criança
eliz
8 243 0204 2,046] Hanutenção do Programa de Erradicação do
Trabalho Infanti] = AEPETI no 18.300,00 18.90,
Hanutenção do programa de erradicação do
“trabalho infantil) no municipio
iu Assistência Comunitária 185.415,00 43.
244 00) Proteção Social Básica 0,00 183,
244 0200 2,047] Manutenção do Prograna Social Básica - PSE 143,
Bloco da PSe-Proteção Social Básica
ua nm Benefícios Assistenciais, , 0,0 28350
24 0202 2.048] Hanutenção do Programa de Benefícios Eventuais 335
05 beneficios eventuais, conpões O conjunto
de beneficios assistenciais nO,
ânbito da Política de Assistência Social
a pessoas carentes na foraa da
El
y Proteção Social Especial Nédia Complexidade, 0, 14.70)
203 2.049] Manutenção do Programa Social Especial = PSE TR)
Blobo de Financiamento da Proteção Social
, Espeçial = PSE,
4 0203 assistência Social, 185.415,
244 0205 1,021] Construção, Ampliação é Reforma do CRAS DO,
Construção, ampliação é, reforma do CRAS
- Centro de Referência da
assistência Social.
6 244 0205 1,022] Construção e reforma de Unidades de
Atendimento da Politica da Assist.Social 15.000,00 15.000,
Construção, reforma e reparos de unidade
de atendimento da politica da
Assistência Social,
EQM 0205 2,050] Hanutenção do CREAS - Centro de
Referência Espec, em Assistência Social 36.750,00 36.150,
- continua -
==
SE SS
=
cs
=>
Ss
- continuação -
08 2M 0205 2,051
08 244 0205 2,052
08 244 0205 2,053
08 244 0205 2,054
08 244 OS 2,055
poa do Centro, de Referência
Especializado eu Assistência Social do
hum eipro. o
Hanutenção do Programa I6D-Bolsa Fanilia
Bloco de financiamento LGD-PBF-BOLSA
Hanutenção do Programa Social = IGD/SUAS
estão descentralizada do prograna de
Transfência de Renda-LGOSUAS
Hanutenção das Atividades do Fundo
Municipal de Assistência Social A
Hanytenção do Fundo hunicipa! de Assistência
social,
Hanutenção das Ações de Conbate ao
Coronavirus = Assist, Social ,
Enfrentanento da Exergência de, Saúde
pública de Importância Internacional
Decorrente do Coronavirus COVID-13 no
lumoipio de Iaiçaba.,
Manutenção do prograna Beneficios de
Prestação Continuada = BPC na Escola
O Programa de Acompanhamento e
Monitoramento do Acesso é Permanência na
Escola das Pessoas com Deficiência
Beneficiarias do Benefício Ro
continyada da Assistência Social - BRC/LOAS,
cor prioridade para aquelas na
faixa etária de zero à dezoito anos,
conhecido como BPC nã ESCOLA,
TOTAL
185.415,00
RA)
IRA!
82.000,0
RE)
10,500,00
546.375,00]
ERR!
37.205,00
2.000,00
10.500,00
731.730,00
Governo Municipal de Ttaiçaba ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Fundo dos Direitos da Criança é do Adolescente Orçamento Seguridade social - Adendo Y
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 1/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
OND ga e eee iii e ani
DRGÃO,scrssecererseces QT Sec, Assist Social Trab, Juv.e Expreended PROGRAMA
UNTDADE ORÇAMENTÁRIA. : (702 Fundo Mun, Dir. Criança é Adolescente DE TRABALHO
MERO [lt]
E 25555==5555525===2==7=]===========> >"
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | PROXETOS | ATIVIDADES TOTAL
E] &
08 Assistência Social 0,00 30.375,00 30.975,00
08 243 Assistência à Criança é ao Adolescente 0,00 30.975,00 30.975,00
08 243 0204 Assistência à Criança é Adolescente 0,00 30.975,00 30.875,00
08 43 0204 2,056] Manutenção das Atividades do Fundo
Hunic.dos Dir, da Criança e Adolescente 30.975,00 30.975,00
anter as atividades do Fundo M, da Criança
ê uolescante,respusárl pelo
planejanento, analise, coordenação das
ações destinadas à proteção, da
criança é adolescente do município de
ITAIÇÃBA,
TOTAL 0,00] 30.875,00] 30.975,00
Governo Municipal de Itaiçaba ORÇAMENTO PROGRANA PARA 2022
Sec.de Ação Social Trab, JUV. 6 Enpreendedorisao Orçamento Seguridade social - Adendo Y
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 3, de 04/02/85)
em R$ 1,00
dRGÃO, ice 7 Sec, Assist Social, Trab, Juv.e Espreended PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : (704 Sec.de Assist Social Trab. Juv.e Enpreend DE TRABALHO
CSS
cÓDIG [ESPECIFICAÇÃO | PRONTOS | ATIVIDADES | TOTAL
08 assistência Social 9.975,00 383.210,00 993.185,08
08 1 Aduinistração Geral 9.975,00 814.805,00 824.780,00
08 12 0205 Assistência Social, . 9.975,00 814.805,00 824.780,00
08 122 0208 1,024] Ampliação e Reforna da Secretaria de
eia Social o 9.975,00 3.975,00
Ampliação, Reforaa é Modernização da
Secretaria Municipal de Assistência
Sociá
08122 0208 2,058] Manutenção das Atividades da Secretaria
de Assistência Social. 814.805,00 814.805
Nanytenção das atividades, da Secretaria de
Assistência Social do Município
de Itançaba,
Bu Assistência ão Tdoso 0,0 5.000,00 5.000,
8 Los Assistência Social, 0,00 5.000,04 5.000,
B 241 0205 2,059] Programa de Apoio ao Idoso, |, o 5.000, 5.000,
desenvolvimento de políticas Municipais ea
- apoio à pessoa idosa
8 ua Assistência Comunitária 0,00 163,405,0 163.405,
8 ua 005 Assistência Social... 0,00 163.405, 163.405,
8 2M4 OÃOS 2.060] Funcionamento das Atividades do Conselho Tutelar 140.700,00 146.700,00
Hanutenção das atividades do conselho tutelar
QE Ra relação é parta dA Gap . 10.00, 1h.
nplantação e Manutenção da Casa do Cidadão
DE 244 0205 2,062] Manutenção dos Conselhos Vinculados us, 25
Apringrar à eficiencia, dos, Conselhos
Pop ue Ria
ociá
TOML | 9.975,00 983.210,00 993.185,00
eee
Governo punida! de Itaiçaba
ORÇAMENTO PROG
AMA PARA 2632 - Consolidado Orçamento Seguridade social
07 Sec. Assist Social,Trab,Juv.e Empreended
Legislação.:
atribuições:
Lei Municipal Nº 292/2005 de 24 de Janei ro de 2005.
Compete a Secretaria de assistência Social, Trabalho,
Juventude e Empreendedorismo,, | o Desenvolvimento as
Políticas de Assistência Social, aos menos favorecidos de
sorte, através dos Centros Sociais Urbanos, de Programas
Comunitários de Assistência ao menor e ao idoso, propiciar
o treinamento de mão-de-obra nos setores primário e
secundário criando na medida do possivel, no, seio da
comunidade o espirito de fraternidade e solidariedade
Humana. Fortalecimento e Desenvolvimento das Politicas
pública em parcerias com o Governo do Estado do Ceara e
Governo Federal.
Governo here de Itaiçaba ORÇAENTO PROGRANA PARA 2022
Fundo Municipal de nua é Interesse Social Orçamento Fiscal - Adendo
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº &, de 04/02/85)
Em RS LM
ÓRGÃO src ererecoi (7 Soc, Assist Social Trab, Juv.e Enpreended PROGRAMA
UNDADE ORÇAMENTÁRIA, : (703 Fundo Nun, de babit. de Interesse Social DE TRABALHO
CÓDIGO [ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
ló Habitação 80.000,00 23.825,00 109.925,00
Lo 48 Habitação Urbana 80.000,00 29.925,00 109.925,00
lo 432 0703 prograsa de habitação Popular, 80.000,00 29,85,00 109.325,00
16 482 0703 1.023] Construção de Unidades habitacionais 0.000,00 80.000,00
construção de Unidade Habitacionais en
Parcerias com União, Estado é
Instituições Financeiras.
Ló 482 0703 2,057] Nanutenção das Atividades do Fundo
Municipal de Habitação 23.825,00 29.825,00
Nanter as atividades do Fundo H,
de Mabitação E Interesse
Social, responsável pelo planejamento,
analise, coordenação das ações
destinadas à HABITAÇÃO do aunicipio de
ITAIÇABA.
>>
TOTAL 80.000,00] 09.925,00] 109.925,00
— 1
Governo Municipal de Ltaiçaba , ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Sec.de Ação Social, Trab. Uv.e Eapreendedorisao Orçamento Fiscal = Adendo Y
Anexo 6, da Lei nº 4300, de 17/03/64, (Portaria s0F nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO, css crsereraroi 07 SEC, Assist Social Trab, JUV.6 Enpreended PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0704 Sec.de Assist Social, Trab. Juv.e Enpreend DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES | TOTAL
l Trabalho 0,00 1.500,00 1.500,00
1134 Fomento ao Trabalho 0,00 1.500,00 1.500,00
1334 0206 Geração de Enprego é Renda, 0,0 1.500,00 1.300,00
l
11334 0206 2,063] Fomentar Ações para o Desenvolvimento
de Enprego é Renda no Municipio 1.500,00 1.500,00
Fonêntar Ações para 0 Desenvolvimento de
Emprego é Renda no Municipio.
TOTAL ,
=
1.500,00] 1.500,00
Governo Municipa] de Itaiçaba no . ORÇARENTO PROGRAMA PARA 2022
Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social .
Orçamento Fiscal - adendo III
anexo 2, da Lat nº 4300, de 27/03/64, (Portaria S0E nº 8, de 04/02/85) En AS 1,0
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO cescereererereri DT Sec, ASSiSt Socia] Trab, Juv.e Enpreended NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0703 Fundo hun, de Habit, de Interesse Social DA DESPESA
Dt MT SS aa
ED... II
cómico | ESPECIFICAÇÃO FONTE | DESDOBRAMMENTO | ELEMENTO | CATEG. ECONÔNICA
O O O EE
3.0,00.00.00 | Despesas correntes 35,00
3,3,00,00,00 outras despesas correntes ,95,M
3.3.90.00.00] aplicações diretas RIR
3,3.90,30,00 | Materia] de consumo , TODO 4.825,00
3.3.80.32 00] Material, bem ou serv, p/ dist, gratuita | LIQNGONO 1.000,
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa Fisica | LIONOONO 3.000,0
3.3.80.38. 00] outros serv. de terc. pessoa jurídica | LIONDON 18.000,
3.3.90.48.00 Outros aux, Finan, à pessoas Físicas LNNODONO LO,
4,0,00,00.00 | Despesas de capital 2.000,00
4,4,00,00,00] Investimentos 82.000,00
8,4,80,00,] Ian diretas . 82,000,
4,4.90.51.00) Obras e instalações , LUSO 19.000,00
4,4,90,82.00 cui pamentos é raterial permanente 150000000 2.000,00
4,4,90,61,00] Aquisição de imóveis EST) 1.000,
TOTAL DA DESPESA | 109.925,00
ê a
Governo Municipal de Itaiçaba . ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 262
Sec.de Ação Social,Trab.Juv.e Empreendedorismo .
orçamento Fiscal - adendo III
Anexo 2, da Let nº 4300, de 17/03/64, (Portaria SO nº 6, de 04/02/85) Em RÉ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO. ccscerereroroei DT S8C, Assist Social Trab, Juve Enpreended NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0704 Sec, de Assist Social, Trab. Juv.e Empreend DA DESPESA
cónico | ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRANENTO | ELEMENTO | CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00,00] Despesas correntes 1.500,00
3,3,00,00.00]Outras despesas correntes 1.500,00
3,3.90.00.00|Aplicações diretas 1.500,00
3.3,30,30,00]Haterial de consumo o | LSMOONOODO 300,00
33.90.3600) Outros serv, de terceiros pessoa física | LEOONONOOO 500,00
3.3,90,39.00] Outros serv, de terc, pessoa juridica | LS00N0ONOO 500,00
TOTAL DA DESPESA | 1,500,00
Governo Nunicipa! de Ttaiçaba
Fundo Municipal de Assistencia Social
ORÇAMENTO PROGRANA PARA 2022
, a seguridade social - adendo III
anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (portaria 50F nº 8, de 04/07/
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Em RS 1,00
--
s
a
2.
Ss
cecerrereai DT S8c, Assist Social Trab, Juv,e Enpreended
UNTDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0704 Fundo Municipal de Assistência Social
cônico | ESPECIFICAÇÃO
3.0,00,00.00 Despesas correntes
3.1,00.00,00] Pessoal é encargos sociais
3,1,90.00, A .
3,1,90,04,00| contratação por tempo determinado
3,1,90,11,00 venciaentos é vant. Fixas pessoal civil
3,1,90,13.00]obrigações patronais
3.1,90.16.00 outras desp. variáveis pessoal civi]
3.1,90,92 00 | Despesas de exercicios anteriores
3.3.00.00.00 outras despesas correntes
1,3,80,00.00) Transf, a Inst. priv. sem fins lucrativo
3,3.50,40.00) Contribuições |
1.3,50,43,M] subvenções sociais
3.3.90.00.00 aplicações diretas
3.3.90.14.00 Diárias » cin]
3,3,30,30,00 Material de consumo
3,3,90.33.00] Passagens e despesas com locomoção
3.3,90,36.00 outros serv, de terceiros pessoa fisica
7) Locação de não de obra
ER
30.31,00 Preniações cult art.cientdesp.e outras
80,32.00 Material, bem ou serv, p/ ist. gratuita
Outros serv, de terc, pessoa jurídica
30.40.00]Sery, tecnologia infornação/comuniç.= P3
0.47 00 obrigações tributárias e contributivas
30.48.00 ]outros aux. Finan, a pessoas fisicas
FONTE
apaga
Ss
s
DESDOBRAMENTO |
=>
ss
ELEMENTO
246.925,00
NATUREZA
DA DESPESA
| CATEG, ECONÔNICA
- continua -
a
continuação -
3.3.90.91,00] sentenças judiciais, , LoB0N000 500,00
3.3.90,92,00 Despesas de exercicios anteriores LobondO a!
3,3.90,93.00] Indenizações é restituições L6SONOODO 200,00
4,0.00.00,09] Despesas de capital 205.690,00
4,4,00,00,00] Investimentos 205.690,00
4,8,90,00.00 alia diretas 205.690,00
4.4,90.51,00] Obras é instalações 15000000 1.000,00
LOBO0NO 35.535,00
14900000 5.000,00
LESÃO 18.880,00
4,4,90,52,00 Equipamentos é material permanente LSQNO00) 2,
LOBOONDO 18.275,00
TOTAL DA DESPESA 34,790,
Governo Hunicipal de Itaiçaba . ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Fundo dos Direitos da Criança e do adolescente
, , o seguridade social - adendo III
Anexo À, da Let nº 4320, de 17/03/64, (portaria sor nº 8, de 04/02/85) E R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO, crer rsrerreco! DT S8€, Assist Social, Trab, Juv.e Enpreended NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 0702 Fundo Mun. Dir, Criança é Adolescente DA DESPESA
E SS SS mma
[| =55555555>5>>>55555============2===
cónico | ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRANENTO ELEMENTO | CATEG, ECONÔNICA
EC
3.0,00,00.00] Despesas correntes USD
3.1.00.00.00| Pessoal é encargos sociais 4.500,00
3,1.90.00.00 Nata diretas 4.500,00
3.1,90.04.00] contratação por tempo determinado 15 2,
3.1,90,11,00 |vençimentos é vant, fixas pessoal civil | LSONOMO 2.000,
3,1,30,13,00] obrigações patronais y SO,
3.3.00,00.00 outras despesas correntes 20.475,00
3.3.80.00.00] aplicações diretas Was,
3.3,90,30.00 juaterial de consumo E y b ú
33.90.32 00 Material, bem ou serv, p/ dist. gratuita | LSOODOO 2.000,0
3.3,90,36.00 outros serv. de terceiros pessoa fisica | 150 4000,
3.3,90.38,00]Outros serv, de terc, pessoa jurídica | 1500000 4,
3,3,30.40. 00] serv. tecnologia Informação) comunic,= PJ | 15 ) 20,
3.3,80,47 00] Obrigações tributárias e contributivas | 15 1.000,
3.3.90.48.00] Outros aux, Finan. a pessoas fisicas y 1.000,0
4,0,00.00.00| Despesas de capital 6.000,06
4,4,00,00,00) Investimentos 6.000,00
4,4.90,00,00] Aplicações diretas . 6.000,
4.4,90.52,00 Equipamentos é material permanente 15006000 6.000,
TOTAL DA DESPESA | 30.875,00
Governo Municipal de Itaiçaba . ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Sec.de Ação Social, Trab.Juv.e Empreendedorismo
Elcqpento seguridade social - adendo III
Anexo 2, da Let nº 4200, de 17/03/64. (Portaria S0€ nº 8, de 04/02/86) emas 10
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ORGÃO. escerreresrreri DT Sec, Assist Social, Trab, Juve Enpreended NATUREZA
UNTDADE ORÇAMENTÁRIA, 0704 Secude Assist Social, Trab. Juv.e Enpreend DA DESPESA
E ET açssS
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | FONTE DESDOBRANENTO ELEMENTO CATEG, ECONÔMICA
3.0.00.00.00 Despesas correntes o 365.710,00
3,1,00,00,00] Pessoa] e encargos sociais 647.500,00
3,1.90,00,00]anlicações diretas , BATO,
3.1,90,04.00] contratação por tempo determinado | 1500000 165.000,
3,1.90,11,00|vençinentos é vant, fixas pessoal civil | 150000000 350.000,
3,1,90,13,00 obrigações patronais , 1 130.000,
3,1,90,92,00 Despesas de exercicios anteriores. 1500000 1.000,00
3,1.90,94,00 Indenizações é restituições trabalhistas | LEONOONIO 1.000,
3.1,90,96,00 | Ressarcimento de desp. de pessoal reguis | LSIOONNOO SM,
3.3,00.00,00 outras despesas correntes , 318.210,00
33.30.0000] Transé. a inst, prive sem fins lucrativo 3.000,
3.3.30,43.00] subvenções sociais ) 3.000,9
3.3.90,00,00 aplicações diretas 35.2,
33.80.14 MOJDiárias = cin] 1500 TM,
3,3.90,30.00] Material de consumo 1 19.305,
3,3.90.31,00] Premiações cultsart cient.desp.e outras | 15 Sl,
3,3.90.32.00] Material, bem ou serv, p/ dist, gratuita | 15 200,0
3,3.40,33.00] Passagens e despesas com locomoção 1500 TM,
3.3,30,35.0)] Serviços de consultoria “B 5.000,00
3,3.90.36.00] outros serv, de terceiros pessoa fisica | 150 11,00,
3.3.90,37.00] Locação de não de obra o LS000NAGÕO 1.000,0
3.3.80,39.00] outros sery, de terc, pessoa jurídica | 15 157.05,
3.3.80,40,00] Serv, tecnologia informação /comuniça= PJ | 15 30.000,00
3.3.80,47.00 obrigações tributárias é contributivas | 150 10.000,0
3.3.90,48,00] outros aux, finan, a pessoas físicas 15000000 2.000,00
3,3,90,92,00 | Despesas de exercicios anteriores Is LO,
3.3.30,93.00] Indenizações é restituições 15000 100,0
4.0,00,00,00 | Despesas de capital RAR)
4.4,00,00,00 [Investimentos . 45
4,4,30.00,00 açs diretas Nail,
4,4,30,51.00 Obras é Instalações | LSNO00NOU 13),
4.4,30,52,00 Equipamentos é material permanente 1 14.500,
4,4,30,61.00] Aquisição de Tnúveis 1500 L.000,
TOTAL DA DESPESA | 993.185,00
,
LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL - 2022
RELATÓRIOS
COMPLEMENTARES
a/CE - CEP; 62.820-000
CNP): 07.403. ei 08 n Pd e 920: a 1 A Fones es an: 112 | cgabgovernoitaicabagmail.com
Governo unia! de Itaiçaba
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2 à) - Consolidado Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES
E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES
E eeeFMFE€€..--C--->>—— e
==TJASZ! ===]
FONTES | FUNÇÕES
="
|
Receitas Correntes 28.942,076,14
Legislativa, 1,350,300,0
Impostos, taxas e contribuções de melhor 1.032.164,37 | Administração 2.212.739,81
Contribuições 343.515,84 | Assistência Social 1.733.950,00
Receita Patrimonial 38.099,16 | Saúde 5.356.600,18
Transferências Correntes 17,496.076,70 | Trabalho LM,
Outras Receitas Correntes 31.320,57 | Educação 9,502,682,25
, , cultura 16.750,
Receitas de Capital 3.309.972,62 | Urbamisno 5.824.905,
no . Habitação 109.925,
Transferências de Capital 3.309.972,62 | Saneamento 269.300,
. . Gestão Anbienta] 20,950,
Deduções de Receita 3.027.068,67 | Ciência é Tecnologia 7.350,40
. Agricultura 133N,
Deduções do FUNDER -3,027,668,67 | Energia 3,
, , Transporte 219.387,88
Receitas Correntes = retif, = Fundeb =3,027,468,67 | Desporto e Lazer 20.305,
o n Encargos Especiais, 188.000,
Transferências Correntes = retif, - =3,027,668,67 | Reserva de Contingência 200.000,
eee
TOTAL GERAL 29.224.380,69 TOTAL GERAL 29.224.380,69
Governo Munici a de Fraigaaa ,
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 - Consolidado
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES
E DAS DESPESAS POR USOS
FONTES | Usos
Receitas Correntes 28,842,076,14 . =
Gabinete do Prefeito
Iapostos, taxas e contribuções de melhor 1.032.164,37 | Sec, de Administração, Fin. e Planejam.
Contribuições 34315,94 | sec, agricultura, Pec, Aqic e HAmbiente
Receita Patrimonial 38.909,16 | SecoIntrasstrutura, Ind, Com, e Turismo
Transferências Correntes 20,496.016,10 | Secretaria de saude
Outras Receitas Correntes 31,320,57 | sec, li e Tecno]
, , Sec, Assist Socjal Trab, Juv.e Expreended
Receitas de Capital 3.309.972,62 | Camara Municipal de Itançaba
Transferências de Capital 3.309.972,62
Deduções de Receita =3,027,668,6)
Deduções do FUNDE =3.027,668,67
Receitas Correntes = retif. - Fundeb =3.027,068,67
Transferências Correntes = retif, - =3,027,668,67
TOTAL GERAL 29.224.380,69
TOTAL GERAL 29.224.380,69
Em R$ 1,00
dd o Pa
Consoli
ORÇAMENTO PROGRANA PARA 2022
meto da LE NO AU, de N/A, (Portaria 50F nº 8, de 04/02/85)
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA
SEGUNDO ÀS CATEGORIAS ECONÔMICAS
RECEITA
Receitas Correntes
Inpostos, taxas e contribuções de a
contribuições
Receita Patrimonial
Transferências Correntes
Outras Receitas Correntes
Deduções de Receita
Deduções do FUNDE
Receitas Correntes - retif, - Fundeb
Transferências Correntes
TOTAL
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
Receitas de Capital
Transferências de Capital
Adendo II
En R$ 1,00
RESUMO
TOTAL
RECEITAS CORRENTES, 1... 25,914,408,07
RECEITAS DE CAPITAL, . + 3,309,972,61
DESPESA
|
Despesas correntes
1.032.164,37 Pessoal é encargos sociais B,
343.515,44 Juros é encargos da divida
38.098,16 Outras despesas correntes
27,496.076,7) | SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
31300,
TOTAL 5,
=3.027,668,67 | Despesas de capital
Investigentos
25,914,408,07 Amortização da divida
SUPERÁVIT
3.968.306,01 TOTAL
3.309.972,82
Tama
DESPESAS CORRENTES... ;
DESPESAS DE CAPITAL... E
e
Governo Municipal de Itaiçaba ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Consolidado , adendo III
Anexo À, da Lei nº 430, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Ex R$ 1,
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CÓDIGO [ESPECIFICAÇÃO FONTE | DESDOBRAMENTO | FONTE | CATEG. ECONÔNICA
1,0,0,0.00,0,0,00.00,00] Receitas Correntes 28.842,076,14
1,1,0,0,00,0,0,00,00.00] Tapostos, taxas é ,
contribuções de melhoria 1.032.164,37
1.1.1.0.00.0,0.00.00.00] Impostos o 388.416,60
1,1,1,2,00,0,0.00,00,00] iapostos sobre o Patrimônio 46.200,00
11,14,2,30,0,0,00.00,00] Imposto, sobre a Propriedade
Predial e Territoria] Urbana ERR!
1,1,1,2,80,0,1,00,00,00] Imposto sobre a Propriedade
predial e Territorial Urbana | 150000000 15.600,06
LSNOLHOL 6.300,00
LS 3.300,0
1,1,1,2,50.0,2,00,00,00] Imposto sobre a propriedade
predial é Territorial Urbana | LS000000 30,
LS0OLOOLO Is,
1500400200 5,
1.1,1.2,50,0,3.00,00.00] Inposto sobre a Propriedade
predial e Territorial Urbana | LS0G0DDONO 1.800,00
IopLHdL 7,
, 5004002 40,0
1,1,1,2,50,0,4,00.00.00] Inposto sobre a propriedade
predial e Territorial Urbana 00000 Nú,
ISDOLÓOLOO NE
o 10 30,00
1,1,1,2,53,0.0,00,00,00] Tuposto Transmissão Inter,
Vivos Bens IROveis é Direitos 16,500,
1,1,1,2,53,0,1,00,00.00] Iaposto Transmissão Inter,
Vivos Bens Imoveis e Direitos | 150000000 9.600,
LSD040OL AMO,
o 1500100200 Ta,
1,1,1,2,53,0,2.00.00.00] Imposto Transmissão Inter,
Vivos Bens Tadveis e Direitos | LSOOO no,
15001001 50,
o LSD, 3,
1.1,1,2,53.0,3,00,00.00] Taposto Transmissão Inter,
Vivos Bens Imbveis e Direitos | 15000 20,00
15001001 50,0
o 1500200200 30,
1,1,1,2,53.0,4,00,00,00] Inposto Transmissão Inter,
Vivos Bens Imoveis e Direitos | 1500000000 60,
159000 5,
15001002 15,00
1,1,1,3,00,0,0,00.00,00] Inposto Renda Prov, de
Qualquer Natureza 410.000,
1.1,1,3.03.0.0,00.00.00] Imposto sobre a Renda =
Retido na Fonte 410.000,00
1,1,1,3.03,1,0.00.00,00] Imposto sobre a Renda =
Retido na Fonte = Trabalho 380.000,00
1.1,1,3,03,1,1,00,00,00] Taposto sobre a Renda =
Retido na Fonte = Trabalho = | LS0N00O000 228.000,00
1500100100 85.000,00
ISOLADO) 57.000,00 .
- continua -
OWA
- conti
1.4,1,3.03.4,0,00,
141,1,3,03,4,1,00,00,00
1.1,4,00,0,0,00.00,00
Lil,
1.1,1,4,31.0.0,00,00.00
1,1,1,4,51,1,0,00,00,00
1,1,1,4,51,1,1,00,00,00
1, 1,4,81,1,2,00,00,
=
|
141,1,4,81,1,3,00,00,00
1,1,1,4,81,1,4,00,00,00
1.1.2,0.00.0,0,00,00,0
1,1,2,1.00,0,0,00,00,
1,1,2,1,50,0,0,00,00,
1,1,2,1,50,0,1,00,00,0
Taposto sobre à Renda Retido
na Fonte Outros Rendinentos
taposto sobre a Renda Retido
na Fonte Outros Rendimentos =
Inpostos sobre a Produção é
Circulação de Nercadorias é
Impostos Sobre Serviços
aposto, sobre Serviços de
qualquer Natureza = ISSQN
Imposto sobre Serviços de
Qualquer hatureza = ISSQN =
Imposto sobre Serviços de
Qualquer Natureza = I55QU =
Inposto sobre Serviços de
Qualquer Natureza - ISSQN =
Imposto sobre Serviços de
Qualquer Natureza - ISSQN -
Tatas =
Taxas pelo Exercício do Poder
o de policia
Taxa de Fiscalização de |,
Vigilância Sanitária
Taxa de Fiscalização de
Vigilância Sanitária -
1,1,2,2.00,0.0,00,00,00] Taxas pela Prestação de,
— Serviços
1,1,2.2.01,0.0.00.00,00] Taxas pela Prestação de
Serviços
1,1,2,2,01,0,1,00,00,00] Taxas pela Prestação de.
Serviços = Principal
1.1,2.2.01,0.2.00.00.00] Taxas pela Prestação de
Serviços - Hulta é au do
1,1,2,2.01,0.3.00.00,00] Taxas pela Prestação de
Serviços - Divida ativa
1,2,0,0.00.0.0.00.00.00] Contribuições ,
1,2,4,0,00,0,0,00,00,00] Contribuição para 0 Custeio,
do Serviço de Iluminação
1,2,4,1,00,0,0,00,00,00] Contribuição para o Custeio,
do Recria de Tluninação
1,2,4,1,50.0,0.00.00,00] contribuição Custeio do
Serviço de Iluminação Pública
1,2,4,1,50,0.1,00,00,00] Contribuição Custeio do
serviço de Lluminação Pública
1500000000
1500100100
1800100200
po Pa
Ss
ES ÇE-Ss
sSEs
Ss
DN)
sSES
1500000000
1500000000
1500000000
1500000000
L7SLNONO0O
30.000,00
532,216,6
312,000,0
130.000,00
00,00
Ii
LM,
1LSM,M
10.000,00
500,00
2.000,00
38515, M
UESIS
343.515,
383.515,
33,515,
- continua -
- continuação
SDL dO
1,3,1,0,00,0,0,00,00,00
1,3,1,1,00.0.0.00
1,3,1,1,01,0,0,00.00.00
1,3,1,1,01,1,0.00.00.00
LELLILILM O
1.3,1,1,01,1,1,05.00,00
13,2,0,00,0,0,00.00.00
LE 00.0.0.00 00.00
RR ARINA RNA
1321.0410,
LDL
1,3,0,1,01,0.1,10.15
13,2,1,01,0.1,10,
132 L0L0.110.25.00
1,3.2,1,01,0,1,10,30,0
1,3,2,1,00,0,1,10,90.00
1.3.2,1,01,0.1,20.00.00
1.7,0,0.00,0.0,00.00,00
1,7,1,0,00,0.0,00.00.00
1.7.1,1.00.0,0,0 |)
1.7,1,1,51,0,0,00,00.00
1.7,1.1,52,1,0.00.00,00
1,7,1,1,51,1,1,00.00,00
1,7,1/1,52,2,0,00,00,00
1,7,1,1,81,2.1,00.00.00
1,7,1,1,51.3.0,00.00.00
1,7,1,1,81,3,1,00,00,00
Receita Patrimonial
Exploração do Patrimônio
Inobilario do Estado
0) Exploração do Patrimônio
.. Imobiliário do Estado
aluguéis, Arrendamentos
Foros, Laudênios, Taritas de
Aluguês é Arrendamentos
Aluguêis é Arrendamentos =
o Principal
Aluguéis - Principal
Valores Mobiliários
Juros é Correções Nonetárias
Remuneração de Depósitos
. Bancários
Remuneração de Depósitos ,
Bancários « Principa
Remuneração de Depósitos de
Recursos Vinculados -
Rem Dep, Banc. Reco
Vin, =FUNDEB = Principa
Ren,
Ren,
Dep. Banc, Rec, Vinc, -
SUS = Principa
Dep. Banc, Rec, Vinc, -
FNDE = Principa
Dep. Banc, Rec, Vinc, =
FNAS = Principa
+ Dep, Banc, Rec, VÍnc,
Qutros dest, = Principa
Rem, de Dep.Banc.de Recur,
hão Vincylados = Principa
Transferências Correntes
Transferências da União e de
o Suas Entidades
Transferências Decorrentes de
Participação na Receita da
Cota-Parte do Fundo de.
Participação dos Municipios =
Cota-Parte do FPA = cota
Ren,
Re
Hensal
Cota-Parte do FPM = Cota,
Hensal - Principa
Cota-Parte do EBM 18 Cota
- dezenbro
Cota-Parte do FPA 1% Cota,
dezembro » Principal
Cota Parte do FPM 1X Cota
vino
Cota- Parte do FPM IX oh
julho = Principal
TS00000000
154107000
1600000000
1500000
T660000000
TO00ONOOO
1500000000
=s
13000
AO
5,657,
33.341,05
Boi, 15
32.500,0
841,25
17,990,885,04
10.145.033,2
10,143,823,64
9,285,137, 20
LRLERA
318.257,41
106.085,81
438,
USA
ERR
tm cas
38.999,16
27.496.076,70
- continua -
1,7,1.1,52,0,1,00.00,00
147,1,2,00,0,0,00,
1,7,1,2,82,0,0,00,
LIA,
LIS,
RR RRIAR!
LILA AM,
1.7,1,3,00,0,0,00,
R!
R)
=
1.7,1,3,50,0,0,00,
Lido d,
147,1,3,50,1,1,00,
1,7,1,3,90,1,1,10,00,
17,1,3,80,1,1,30,00,
17,1,3,50,1,1,30,10,
17,13,50.1,1,90,00,
17,/163,50,3,0,00,
1,7,1,3,50,3,1,00,00,
117,1,3,90,3,1,10,
1,7,1,3,50,4,0,00,00,
1,7,1,3,50,4,1,00,
1,7,1,3,50,5,0,00,00,00
1,7,1,3,30,5,1,00,
1,7,1,3,50,9,0,00,
1,,1,3,50,9,1,00,
00,0
0,00
0
=
|)
Ss
> >
=
1,
ss s
[RI]
Ss
A
Ss
0.0
0.0
RI)
Cota-Parte do Iuposto
Propriedade Territorial Rural
Cota-Parte do Imposto
propriedade Territorial Rural
Transf, da and
Financ, Exploração de Rec,
Cota-parte da Compensação
Financeira pela Produção de
Cota-Parte
Royalties-Conpen. Produç. Petro
Cota-Parte
Rojalties-Compen, Produç, Pero
Cota-Parte do Fundo Especial
do Petróleo = FER
e paçãe do Fundo Gsgec al
O Petroleo = FER = Principal
Transferências de Recursos do
Sistema Único de Saúde - SUS
Transferência de Recursos do
SUS -Bloco de eu
Transferência de Recursos do
SUS = Mao Primária
Transferência de Recursos do
SUS = Atenção Primária -
Piso de Atenção Basica Fixo
o (PAR Fixo) = Principal
Piso de Atenção Básica,
variavel (PA Variável) -
Agentes Conunitarios de Saúde
= Principal
Outros Progranas Fin. Atenção
Primária = Principal
Tragferiaia de Recursos 00
SUS - Vigilância eu Saude
Transferência de Recursos do
SUS = Vigilância eu Saude -
vigilância Epidenologica é
Ambiental em Saúde -
Transferência Recursos do ,
SUS-Assistência Farmacêutica
Transferência Recursos do,
SUS-Assistência Farmacêutica
Transferência de Recursos do
SUS - Gestão do SUS
Transferência de Recursos do
SUS - Gestão do SUS =
Transf SUS-Outros Programas
Financiados Fundo a Fundo
Transf SUS-Outros Progranas
Financiados Fundo à Fundo -
ES)ONOON0O
1540407000
1500000000
1500000000
1600000000
L6D0OOB000
L60ONO0O0O
1600000000
T6W0O0NO0O
1600000000
Lot0O00000
L6DLOO0ADO
LA
848,69
nm
PATR
ui
202,000,0
202.000,00
2.000,0
2,000,00
200.000,
U00.000,0
D045,130,00
2,045,030,0
LO,
1.720.000,00
170.000,0
350.000,00
350.000,10
1.200.000,0
100.000,0
100.000,0
100,000,00
6,000,
6.000,
5.000,00
5.000,00
4,130,
10.000,0
204.10;
=>
- continua -
“
E Ee 20
7,1.4.00,0,0,00.00.00] Transferências de ea do
ND)
1,7,1,4,80,0.0,00,00.00] Transferências
do Salârio-Educação
1,7,1,4.50,0.1,00.00.00] Transferências
. do Salário-Educação =
1,7,1,4.52,0,0,00.00,00] Transferências Diretas do
FNDE referentes PNAE
1,7,1,4,52,0,1.00,00,00] Transferências Diretas do
FNDE referentes PNAE =
1.7,1,4,53,0.0,00.00.00] Transferências Diretas do
FNDE referentes PHATE
1.7,1,4,53,0,1,00, Transferências Diretas do
FNDE referentes PAATE =
1,7,1,4,99,0,0,00.00.00] Outras Transferências de
Recursos do FADE
1,7,1,4.99,0,1,00.00,00] outras Transferências de
Recursos do FNDE = Principa
1.7,1.5,00.0.0.00.00.00] Transferências de Recursos de
. de ris a
1,7,1,5,50,0,0,00,00, er de Rec
Comp ção da União ao
1,7,1,5,50,0.1,00.00.00] Transf de Rec de n
complementação da União ao
147,4,5,31,0.0,00,00,00] Transf de Rec de
Complementação da União ao
1.7,1,5,51,0.1,00.00,00] Transf de Rec de
Complementação da União ao
1.7,1,5.00,0.0,00,00,00] Transferências de pis! h
1,7,1,8.50,0,0,00,00,00] Transferências de Recursos :
FM
1,7,1,6.50.0,1,00,00,00] Transferências de Recursos h
MAS * Principal
1.7.1,8.80.0.1.10,00,00] Proteção Social Básica
Principal
1,7,1,9,50,0,1,20,00,00] Gestão do SUAS = ça
1,7,1,6.50,0,1,30,00,00] Proteção au Especial de
Nedia m lexidade =
1,7,1,8,50.0,1,50.00,00] Gestão do pm 1 sê Família
e do Cadastro Unico -
1,7,1.8.50,0.1,90,00,00] Outras Transferências do FNAS
- Principal
1,7.1,7,00.0.0.00.00.00] Transferências de Convênios
da União é de Suas Entidades
1,7,1,7,81,0,0.00.00.00] Transferências de Convênios
. da Umão à Prog Educação
1,7,1,7,81,0,1,00.00.00] Transferências de Convênios
da União à Prog Educação -
1550000000
1552000000
1553000000
LSBNO00OO
1542000000
154207000
1541000000
O
L660000000
L6BOODONDO
L6BODONO0O
I66DNOOD0O
1660000000
1570000000
630.000,00
MTO 00
217.000,00
ERR!
NAS
13.00,0
115.000,00
ERA
nan,
3,090,0
1.370.000,
4LLNOO,
959.000,00
1.0.0
516.000,00
1,204,000,00
302.000,00
160,000,0
00,
072.00,
- continua -
-
=
17,1,3,98,0,0,00,00,00
17,1,3,99,0,1,00,00,00
1,7,1,3,99,0,1,90,00,
=
s
17.2,0,00,0,0,00,00.0
1,7.2,1,00.0.0,00,00,
1,7.2,1,80,0.0,00,0
17,0,1,80,0,1,00,
>=
SS
1,7,2,1,82,0,0,00,00,00
1,7,2,1,82,0,1,00,00,00
RARE RR!
1,7,2,1,53,0,1,00,00,0
1,7,2,2,00,0,0,00,00,0
17,2,2,51,0,0,00,00,
172,2.81,0,1,00,00,
1,7,2,4,00,0,0,00,00,
147,2,4,30,0,0,00,00,0
1,7,2,4,50,0,1,00,0
1,7,2,4,51,0,0,00,
LIA SLO, LM,
Ss
Ss
Ss
Ss
Outras Transt de Recursos da
União e de suas Entidades
Outras Transf de Recursos da
União é de suas Entidades
outras Transf de Recursos da
A
outras Transferências da
União - Principa
Transferências dos Estados é
do Distrito Federal e suas
participação na Receita dos
Estados e Distrito Federal
Cota-Parte do LCHS
Cota-Parte do CAS =
Principal
Cota-Parte do IPVA
CotasParte do IPVA =
Principal
cotaparte do DPL -
Hunicipios
Cota-Parte do IPI -
municipios - Principal
+ O0.00] Cota-Parte da CLDE
Cota-Parte da CIDE =
Principã
Tra capeta
Financeiras Exploração de
Cota-parte Compensação
Financeira de Rec
Cota-parte Compensação
Financenra de Rec
Transf de Convênios dos
Estados é DF e de Suas
Transf, de Convênios dos
Estados é DF para SUS
Transf, de Convênios dos
Estados é DF para SUS =
Transf de Convênios dos
Estados e DF à Prog de
0) Transf de Convênios dos
Estados e DF à Prog de
1749000000
1833000000
1500000000
l
ESDONDHODO
132000000
LS7LODONOO
1,305,516,92
1,305,516,92
1.305.516,92
305.516,92
1,000,000,00
6.100.191,66
5.847,99 ,66
RIR
3,
Bl,
dB,
À,
HI,
RUA!
13.336,49
Lil
rtertoes:
=
E
ú
3,
b.
Ê,
o rortolotai
200,0
mM
200,00
U7.00,00
42,300,00
42.500,00
63.050,00
63.050,00
- continua -
já
DTIa ntin ão -
RRRR) TE 0.00] Outras Transferências de
. convênios dos Estados e DF LL, 450,0
1,7,2,4,98,0.1,00,00,00] Outras Transferências de
convênios dos Estados e DF 121.450,00
1,7,,4,98.0,1,90,00.00] Outras Transferências de
Convênto dos Estados = | 1702000000 122.450,00
1,7.2,9,00,0.0.00.00.00] Outras Transferências dos
Estados é Distrito Federal 25.000,00
1,7.2,9.51.0,0.00.00.00] Transferência de Estado
destinada à Assistência 25.000,0
1,7,2,9,51,0,1,00.00.00 Trairi de Estado
destinada à assistência | 1661000000 25.000,00
1,7,4,0,00,0,0,00,00,00] Transferências de
Instituições Privadas 5.000,00
1,7,4.1,00,0.0,00,00,00] Transferências de
Instituições Privadas 5.000,00
1,7,4,1,99,0,0,00,00.00] Outras Transferências de
. Instituições Privadas 5.000,
1.7,4,1,99.0.1,00,00.00] Gutras Transferências de
Instituições Privadas - 5.000,00
1,7,/4,1,99,0,1,20.00,00] Transferências de
. o. Instituições Privadas 5.000,00
1,7,4,1,99,0.1,20.30.00] Transferências de
Instituições Privadas - | 1689000000 5.000,00
1,7,5,0,00.0.0,00,00,00] Transferências de Outras
Tsriunçes Múlicas 3.400.000,
1,7,5,1,00.0,0,00,00,00] Transf Recur.do Fundo de
Han, Desenv, da ni 3.400.000,00
1,1,5,1,50,0,0,00,00,0 Tranaieôncta de acusa a
1,7,5,1,50,0,1,00,00,0 antiiide Pe
FUNDEB = Principal | LS40000000 1.020.000,0
1540107000 2.380.000,00
1.9.0.0.00,0.0.00.00.00] Outras Receitas Correntes 31.320,57
1.9,1,0,00,0.0,00,00,00] multas Administrativas
contratuais é Judiciais LM,
1,3,1,1,00,0,0,00.00.00] Multas Administrativas,
contratuais é Judiciais 10,
1,9.1,1,01,0,0,00,00,00] Multas Previstas em
Legislação Especifica 500,00
1,3,1,1,01,0,1,00,00,00] Nultas Previstas em
Legisla a Raia 1500000400 500,0
1,8,1,1,07,0,0,00,00.00] Multas Aplicadas pelos
Tribunais de Contas 2.000,0
1,9,1,1,07.0,1,00,00,00] Multas aplicadas pelos
Tribunais de Contas = | 1500000000 1.000,0
1.9,1,1,09.0,0,00.00,00] Nultas é Juros Previstos em
RR Contratos 20,0
9,1,1,09,0,1, 400,00] Aultas é Juros Previstos em
contratos - Brel L5DNDO0N0O 200,0
- continua -
FA
= GR
1,9,,0,00,0.0,00,00,00] Indenizações, Restituições e
Ressarcinentos
1,3,2,1,00,0,0.00.00,00] Indenizações
1,8,2,1.99.0,0,00.00.00] Outras Indenizações
1,8,2,1,99,0,1,00.00.00] Outras Indenizações -
Principal
1,9,2,2,00,0.0,00,00,00] Restituições
1,9,2,2,99,0,0,00,00,00] Outras Restituições
1,3.2,),39,0.1,00.00,00] Outras Restituições =
principal
2.0.0.0.00,0.0.00.00.00] Receitas de Capital
2.4,0.0.00.0,0.00,00,00) Transferências de Capital
24,1,0.00.0.0.00,00.00] Transferências da União e de
suas Entidades
2,4,1,1.00.0,0.00.00.00] Transferências de Recursos do
Sistema Único de Saúde = SUS
1,4,1,1.99,0.0.00,00.00] Outras Transferências do
Sistena Unico de Saúde - SUS
1,4,1,1,99,0,1,00.00.00] Outras Transferências do
Sistema Único de saúde - SUS
2,4,1.3.00.0,0,00.00.00] Transferências de pe 1)
2,4.1,3,80,0.0.00.00.00] Transferências de tração
2,8,1,3,50.0.1,00.00,00] Transferências de Recursos do
24,1,4,00,0,0,00,00,0
2,4,1,4,90,0,0,00,00,
2,8,1,4,30,0,1,00,00,0
2,4,1,4,51,0,0,00,00,
2,4,1,4,51,0,1,00.00,0
2,8,1,4,54,0,0,00,00,
2,8,1,4,54,0,1,00,00,0
2.4,1,4,99,0.0.00,00.
2,4,1,4,89,0,1,00,00,
2,4,1,3,00,0,0,00,00,
2,4,1,3,99,0,0,00,00,00
2,4,1,3,99,0.1,00,00,00
0,4,1,3,99,0,1,30,00,00
=>
Ss
=
=
Ss Ss
=
ENAS = Principal
Transferências de Convênios
da União é de suas Entidades
Transferências de Conventos
da União para O SUS
Transferências de Convênios
da União para 0.SUS -
Transferência de Convênio da
ynião destinada à a
transferência de Convênio da
união destinada à Educação -
Transferência de Convênio da
união dest Prog Infragstura
Transferência de Convênio da
União dest Prog Infraestura -
lutras Transferências de
Convênios da União
Outras Transferências de
convênios da União -
Outras Transferências de
Recursos da União e de suas
Outras Transferência Rec da
União é de suas Entidades
Outras Transferência Reç da
União é de suas Entidades
Outras Transferências da
Jnsão = Principal
1500000000
ISOONOON0O
L6NLNONOO
Lo0000000
LE3L000000
LSTONDNOH
LIOONONO0
17000
Ss
s
174800000
25.600,87
y mt, ]
1.000,00
2.000,00
2.60,51
18.810,97
28.620,3]
3,289,970,6L
19.000,00
10.000,00
10,000,0
10.000,0
10.000,0
19.000,0
3.168.731,41
10,000,
19.000,00
10.000,
10.000,
50,000,
50.000,00
3,098,731,00
3.098.731,10
101.240,82
101,40,
101.240,92
101.240,
3.309,97,
3.309.972,62
- continua -
[4
o
- continua
24,2,0,00,0, RO
00,
RUE
RRRRIRARIE
Te
o
s
—
RR!
951,7,1,1,00,0,0,00.00,
951,7,1,1,81,0,0,00.00,
951,7,1,1,91,1,0,00,
951,7,1,1,81,1,1,00,00,
951,7,1,1,52,0,0,
951,7,1.1,52,0,1,
p=
951,7,2,0.00,0.
951,7,2,1,00,0,0,00,00,
951,7,2,1,52,0,0,
991,7,2,1,82,0,1,00,00,
—
Ss
O,
ão
Ss
=
Ss
Transferências Estados e do
Distrito Federal e de suas
Transferências de Convênios
dos Estados é DF é de Suas
outras Transferências de
Convênios dos Estados é DF
Outras Transferências de
convênios dos Estados é DF =
Deduções de Receita
Deduções do FUNDE
Receitas Correntes
Transferências Correntes
Transferências da União e de
o Was Entidades
Transferências Decorrentes de
Participação na Receita da
Cota-Parte d0 Fundo de,
Participação dos Municipios =
Cota-Parte do FPA - Cota
Hensa
Cota-Parte do FPM - Cota,
Hensal = Principa
Cota-Parte do Taposto
propriedade Territorial Rura
Cota-Parte do Inposto
propriedade Territorial Rura
Transferências dos Estados é
to Distrito Federal é suas
participação na Receita dos
Estados é Distrito Federa
Cota-Parte do ICHS
Cota-Parte do CNS -
principa
Cota-Parte do IPVA
Cota-barte do IA =,
Principa
Cota-Parte do IPI =
Cotaparte do PL
Municipios = Principa
Municípios
L7OLNOONOO
1540000000
1540407000
1540000000
TS40107000
LS4M000O
1540107000
1540000000
1540107000
1540000000
1540107000
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
=1.839.310,34
-1,859,310,34
1859.0207,
LAST
557.708,03
1301319,
082,9
-D4,87
133,03
=1,168,358,33
1.333,05
311,8
3.027.688,67
3.027.665,67
TOTAL DA RECEITA
29,224,380,69
Governo Municipal de Itaiçaba ORÇAMENTO PROGRANA PARA 202
Consolidado
Mo o Lei nº 430, de 17/03/64, (Portaria 50F nº 8, de 04/02/85)
h )
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUN ÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS E ATIVIDADES
Eee O
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS [o amiviomes | TOM
orçamento Fiscal - adendo VI
l Legislativa
ln Ação apa o
1031 0001 | Desenvolvinento Legislativo
| Adninistração
!
4
5,
5.
5.
I,
I,
)
Ú
|
)
Administração Geral |
Gestão é Apoio Administrativo
Conservação de Equipamentos e Prédios
Públicos. nm, :
3 Ministração Financeira RO] 1387,
30100 | Gestão é Apoio Administrativo , :
! Controle Interno, 45.150,00
4 QUO | Gestão é Apoio Administrativo
SS
Ss
Trabalho Ô,
1334 Fomento ao Trabalho ,
1334 006 | Geração de Emprego é Renda, À
Educação 113,
j ]
1 |
Ss
Dom ASS
3
adnimstração Geral 8.
100 | Gestão e Apoio Administrativo
604 | Gestão da Educação Básica 28.350,00
mas
PRP pat fado pr
Alimentação e Nutrição Ô,
0003 | alimentação Escolar Ô,
ensino Fundamental 44,615,
600 | Ensino Fundamental 644.625
602 | Transporte Escolar
Ensino Nédio
602 | Transporte Escolar ]
Ensino Superior
602 | Transporte Escolar
Educação Infant] 160,25
609 | Educação Infantil 40.25
Educação de Jovens e Adultos
608 | Educação de Jovens é Adultos
3 ly, o, , 108.150
33 Patrimonio Hist artistico é Arqueologico 108.150
33910605 | Preservação do Patrimônio
Historico artistico e Cultural, 18,150,
133% Difusão, Cultural '
13 392 0606 | Desenvolvimento Cultural, 0,
j Urbanisão ARO
) ;
5 ,
j
sss
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Aduimistração Gera]
22 010 | Gestão é Apoio Administrativo
Ei Infra Estrutura Urbana 3,589,385
51 0612 | Desenvolvimento j Ações de Lazer é .
Integração Socia 98.175,00 0,0 98175,
- continua -
«j?
- continuação -
15 451 070 | Infraestrutura Urbana, 3.491,84, Ri 3,491,810,0
a Serviços Urbanos 13,0 142,750,00 5.100,
15 452 0082 | Serviços Públicos 13, 141.750,00 149.100,
h Habitação 80.000,00 29.925,00 109.925,)
lo 4) Habitação Urbana 80.000, 29.825,00 109.975,
Le 482 0703 | Programa de Habitação Popular, 80.000,00 28.925,00 109,95,
y Saneamento 261.850, RR 268,300,00
Su Saneamento Basico Rural : 7.350,00 1,
17 511 0702 | Gerenciamento de Residuos Sólidos
. Urbanos ; 7.350,00 13,
Su Saneamento Básico Urbano RAR Ri 261.950,00
17 512 MOR | serviços Públicos , , 53,510, Rj) 53,580,0
17 512 MOL | Irrigação e abastecimento Dágua Potâvel, MBM, O 208.400,
l Gestão Anbienta o R! 120.950,0 10,950,
1) 54 Preservação é Conservação Anbienta! : 38.300,00 38.900,
18 S4L 0800 | agricultura é Neio Ambiente, | 38.900,00 38,90,
1854 controle Ambiental ; O, UA,
18 542 0702 | Gerenciamento de Residuos Sólidos
Urbanos , E 2,00, 22.050,00
1. Ciência e Tecnologia 84) 7.350,00 Lo,
19 1 Desenvolvimento Científico ; 2.380,00 13,
19 571 0606 | Desenvolvimento Cultural, J 1.350,00 130,00
À mu tura, Bi, 1.030.665,0 153,8,
2) 1 Administração Geral ) 1.020.495,00 1.020,495,
dO 122 0100 | Gestão é Apojo Administrativo Ô, 1.020,495,0 1.020.495,00
RS! Controle ambiental j 168.000,00 168.000,
20 542 0M2 | Gerencianento de Residuos Sólidos
Urbanos, O, 168.000, 168.000,
1 605 Aastecimento Bal, DD Bau,
20 605 0800 | agricultura é Neio Ambiente, Bau, ) Ba,
20 606 Extensão Rural 0 12.705,00 RI,
2) 606 0802 | Pecuaria é Psicultura, j 12.705,00 2,705,
20 607 Irrigação A R) 5.000,00 5.000,
20 607 0800 | Agricultura e Meio Ambiente, i 5.000, 5.000,
20 608 promoção da Produção Agropecuária : UA, RU
20 608 0800 | Agricultura e Neio Ambiente. Í UABE O RA
i Elegia 9.450,00 BAI, 343700 dO
PER Energia Elétrica 34), 34.250,00) 383.700, 0
25 152 MOR | Serviços Publicos 3450, BL, 343.100,
k Transporte o 213.387,88 ! 18.387,88
2 1 Transporte Rodoviário 219.387,88 | 218.387,88
26 782 0701 | Infraestrutura Urbana, 219,387,88 Ri 219,387,88
o) Desporto é Lazer. Ls, 3.100, 290,328,0
au Desporto Comunitário e 7a, 18,375, 285.600,
27 812 0610 | Desenvolvimento do Desporto Comunitário
e de Rendimento, 0, 18.375,00 18,375,
27 BL 06LL | Construção Ampliação é Reforma de .
Unidades Esportivas, TAS, É Wii,
783 Lazer . 0, Is, CRIAR!
27 813 0612 | Desenvolvimento de Ações de Lazer é
Integração Social 0, “Im, “5,
H) Encargos Especiais 0,00 188.000,00 188.000,0
RE Serviço da Divida Interna, Ô, 188.000,0 188.000
28 843 2000 | Principal é Encargos da Divida 0,00 138,000,0 dO
1
- continuação -
39389
90 909 9999
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
TOTAL
5.762,332,88 |
Dae
16,089,477,06
IRADO
Governo Municipal de Itaiçaba ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 202)
Consolidado ) .
dppAnento seguridade social - adendo vI
a! o Ler nº AO, de LU/O3J6A, (Portaria 508 nº 3, de 04/02
|] y
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE doi SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS E ATIVIDÁDES
cóico JESPECIFICAÇÃO [o PROJETOS | ATIVIDADES TOA
) Assistência Social 135938, 1.560.360,00 1755.380,
3 1 Administração Geral 3.905, 814.805, 824.780,00
8 122 0005 | assistência Social. 3575, 814.805,00 824.780,00
Bu Assistência ao Ldoso 10 5.000, 5.000,
8 24L OS | assistencia Social, o ! 5.000, 5.000,
8 24 Assistência ao Portador de Deficiência , 5.000, 5.000,
6 242 0005 | assistência Social, 5.000,00 5.000,
8143 Assistência à Criança e aq Adolescente ) LB.650,0 118.650,
À 243 0 | assistência à Criança é Adolescente ! L8.650,) LUB.650,00
Bu Assistência Comunitária LOSS, 67,103, BOL 20,
B 244 0200 | Proteção Social Básica, , ERTIR 1835,
8 244 00) | Beneficios Assistenciais. A 8.350,0 28.350,00
8 244 0203 | Proteção Social Especial Nédia
complexidade. 0, 14.700,8 14.100,
8 244 0205 | assistência Social, 185.415,00 830.030,00 616.145,
Saúde, 356.095,75 5.000.525,09 5.356.620,75
1) 22 Administração Geral 8.400, 99.106,0 107.500,
10 122 0100 | Gestão é Apoio Administrativo | 39.100,0) 98.100,
10 122 0405 | Politicas Públicas de Saude, 8.400, ; 8.400,
1) sol atenção Básica 181,48, 2.020.565,00 RUTRER
10 301 0400 deção Basica. , 181,948,00 1.263.600,00 LAS,
10 301 04 | Vigilância em Saúde, A) 136.865, 756.468,
10302 Assistência Hospitalar é ambulatorial 15.145 2300, 2970.041,15
NU 302 0403 | atenção de Nédia e Alta Complexidade, 165.147,18 2.480.900,00 RARO
1H 302 0405 | politicas públicas de saúde, | ) 323.400,0 323.400,
10383 Suporte Profilático e Terapêutico Ri 46.500,00 46.500,
LE 303 0404 | assistência Farmacêutica, 0,4) 46.300,) 46.500,
10305 vigilância Epidentológica N) 30.060,00 30.060,
10305 0402 | vigilância em Saúde. A! 30.060,0 30,060,
TOTAL | 551.485,05 | 6.561,085,00 TAIS 15
governo Municipal de Itaiçaba
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
orçamento Fiscal - adendo VII
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
VINCULADOS
108,150
lo
Consolidado
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (portaria S0F nº 8, de 04/02/85)
en Ró 1,00
CÓDIGO JESPECIFICAÇÃO
l Legislativa,
10 Ação ed o
1031 0001 | Desenvolvinento Legislativo
4 Adninistração
im Adrinistração Geral
412 0100 | Gestão é Apoio Administrativo
4 Liz OM | Conservação de Equipanentos é Prédios
Bublicos,
13 Administração Financeira
4 123 0100 | Gestão é Apoio Adwimistrativo
O) controle Intemo
DA LM4 0ADO | Gestão é Apoio Administrativo
li Trabalho
1134 Fomento ao Trabalho
ii 334 0206 | Geração de Emprego é Renda.
ll Educação
1 m Admimstração Geral
12 12 0100 | Gestão é Apoio Administrativo
212 060 | Gestão da Educação Básica
1236 Alimentação é Nutrição
12306 0003 | alimentação Esclyr
12 3h) Ensino Fundamenta
12361 0600 | Ensino Fundamental
12361 0002 | Transporte Escolar
LL | Ensino Nédio
12 362 0602 | Transporte Escolar
13 Ensino Superior
12 364 0607 | Transporte Escolar
11365 Educação Infant]
12365 0609 | Educação Infant]
123 Educação de Jovens e AduItOS
12366 0608 | educação de Jovens é adultos
13 altyrr ,
13 3% Patrimonio Hist Artístico € Arqueologica
13 392 0605 | Preservação do Patrimônio
Historico, Artístico é Cultural,
1339 Difusão, Cultura
13 382 0606 | Desenvolyimento Cultural.
y Urbanisno
15 1
15 122 0100
1 dit
15 451 061
Administração Geral
Gestão é Apoio Administrativo
Infra Estrutura Urbana
Desenvolvimento de Ações de Lazer é
Integração Social
16.80
3,549,891
> > ese
3.543.691,17
Ms
ORDINÁRIOS
40,000,00
RUA
- continua -
«
pa
- continuação -
15 481 0701 | Infraestrutura Urbana, 3,485,516,7 6.293,30 3.491.810,00
154 Serviços Urbanos 6.200,0 142.300,00 149,100,0
15452 002 | serviços Públicos 6.200,00 U2.900,0 149.100,00
bo Habitação 107.925, 200,0 108.925,00
lo 482 Habitação Urbana 1735, 2.000,00 109,925,00
ló 482 0703 | Prograna de Habitação Popular, 107.925,00 2.000,00 109.905,
li Saneamento 253.550, 15.750,0 268.300,
Su Saneamento Básico Rural Ru) 130,0 130,
17 511 0 | Gerenciamento de Residuos sólidos
. Urbanos : 7.350, 13
1 Saneamento Básico Urbano 053.550,00 8.400,00 ORNE
17 512 00 | Serviços Públicos , | 5350, Rj 53.550,
Li Si) O80L | rrigação e Abastecimento Dágua Potável, 200.000, 8.400,0 208.400,
y Gestão Anbienta] o ! 120.950,00 120.950,00
18 Preservação é Conservação Ambiental y, 98.900,00 98.900,
18 541 0800 | agricultura e Neto Anbiente, | 98.900,00 98.900,
18 controle Ambiental | 22.050,00 22,00,
18 542 0702 | Gerenciamento de Residuos Sólidos
Urbanos , 0, 22.030,00 22,050,
HU) Ciência e Tecnologia 00 1.380,00 18,
mM desenvolvimento Científico a! 1.350,00 1350,
8 SI 0606 | Desenvolvimento cultural, d 13 Lo,
l haricultura 10.000,00 1,243.975,) 1.293,9]5,
H digitação ml A! 1.020.495.) 1.020.495,00
20 12) 0100 | Gestão é Apoio Administrativo dl 1.020.498,00 1.020,495,
ua controle Ambiental 1 168.000,00 168. 000,0
0 542 0702 | Gerenciamento de Residuos Sólidos . ,
Urbanos, | 168.000,0 L6B.000,O
20 605 Abastecimento 10.000, 13,310,0 PERENE
dO 605 QB0O | agricultura é Nei Ambientes 10.000,00 31), 23.310,00
it 6h Extensão Rura] À 12.705,00 105,0
26 606 08OZ | Pecuaria é Psicultura, Rj) 12.105,00 nao,
to Irrigação o | 5.000, 5.000,
20 607 0800 | agricultura é Neio Ambiente. |. 0,00 5.000,0 5.000,
20 om promoção da Produção Agropecuária 04) 24465, 24,465,00
DI 608 OB0O | Agricultura é Neto Ambiente, 04) UA, Was,
y Frergia 343.515, 184,06 IM,
Im Energia Elétrica 515, 14, 343.100,00
25 782 MMA | Serviços Publicos 343.515,94 184,06 UM,
HH) Transporte e 40.972,84 178.415,04 219.387,88
8) qrnspate Jadotria 40.912, RIR) CRIA
26 TRL ONDA | Infraestrutura Urbana, 40,912,M 13.415,04 219.387,88
ij) Desporto é Lazer, . oo y Ro | 2.305,
tu Desporto Conumtârio e PRN! Lê.375,00 SR)
27 BLZ 06M0 | Desenvolvimento do Desporto Comunitário
e de denfinto, . 0,0 18.375,00 18375,
2? 12 061 | Construção Ampliação e Reforma de
Unidades Esportivas. 26725, 00 0,00 an,
23 Lazer . 0,00 45,0 RPA!
27 313 0612 | Desenvolvimento de Ações de Lazer é
Integração Social 0,00 4.725,00 RAR
Encargos Especiais 0,00 188.900,00 188.000
28 43 Serviço da Divida Interna, . 0,00 188.000,00 138.000
28 543 2090 | Principal e Encargos da Divida 0,0 188.000,00 138.006,
” continuação -
99 99
99999 9899
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
TOTAL
13,486,473,42
260.000,00
260.000,00
260.000,00
8.625.336,52
02,111,809,M
Governo Municipal de Itaiçaba ORÇAMENTO PROGRAHA PARA 2022
Consolidado . .
E aapenta seguridade social - Adendo VII
Anexo 8, da Let nº 430, de 17/03/64, (Portaria S0F nº 3, de 04/02/85)
ER
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
cóico |ESPECIFICAÇÃO | vINCULADOS | ORDINÁRIOS TOTAL
8 Assistência Social 512,880,00 1.283,07), 15.5,
En) Administração Geral Ô, Bu, T0,0 824.740,00
8 122 MOS | assistência Social. 0, Bs.780, 84.780,
jul Assistência 20 1dgso 0, 5.000,0 5.000,0
8 DML 0205 | assistência Social, o 4,4) 5.000,00 5.500,
su Assistência ao Portador de Deficiência 5.000, O, 5.000,
8 242 0205 | Assistência Social, 5.000, 0,00 5.000,00
$a assistência à Criança é ao Adolescente 56.615, 60.035,00 18.650,
8 243 DOM | assistência a Criança é adolescente 58.615,00 80.035,0 1iB.650,
$a Assistência Comunitária MSL, 333.155,00 0,50,
$ 244 0200 | Proteção Social Básica, 66.825, T6.500,0 133,
8 244 0OM) | Beneficios Assistenciais. 20,000, 8.350,0 350,
8 244 0203 | Proteção Social Especial Nédia .
Complexidade. Um, 100,0
8 244 0205 | assistência Social. HI.dA, 268.405, 616.145,00
i mid LEI, DER 5.386.800,15
1) 1 Administração Geral N7,500,0 , 107.500,
10 122 0109 | Gestão é Apoio Adeinistrativo 99.100,80 4 98.100,
10 122 040 | politicas Públicas de Saúde. RIR : Bali,
10 301 Atenção Básica 1.368.081,25 ELE) RU TRISA
10 301 0400 do Básica, , 13530, 107,998,0 LS,
10 301 0402 | vigilância en Saúde, , 30.531,25 126.433,15 136.065,
1) 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 2.470.047,15 500.000,0 2.870.047,15
10 302 0403 | atenção de Média e Alta complexidade, 2.146.647,15 00.000, ENE
10302 0408 | Politicas Públicas de Saúde, 33.400, d 334,
10303 Suporte Profilatico e Terapêutico 46.500, R) 46.500,
10303 0404 | Assistência Farmacêutica, 46,300, IR 46.500,0
10305 figilância Epidemologica 30.060,00 ' 30.060,
10305 0402 | Vigilância em Saude, 30.000, ) 30.060,
TOTAL 5.135.069,00 1.97,901,05 | 7,50,
>
Governo Municipal de Itaiçaba ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Consolidado adendo VIII
e bo Let nê 430, de 1/03/64, (Portaria SOF nº B, de 04/02/85)
ERA, o .
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
o FUNÇÕES Legislativa Judiciária Essencial à Justiça
ôrcãos
<>
1 Gabinete do prefeito UR]
À Sec. de Admimistração, Fin. é Planejan, o
sSs
3 se Mriatar, Pac, AQIC é N.dsbiente |)
À Secontrasstrutura, Ind, Con, é Turismo |
5 Secretaria de Saldo Ô
6 SM Edgação ut Dep. Ciencia é Tecto )
7 Ste, Assist Social Trab, Juv.e Empreended |)
$ Câmara Mumcipal de Ttançaba 2.350.300
<> > co > > >
SssSsSSsSSsSE
TOTAL | 1350300,00 | 0,0 | 0,00
Governo hunicipal de Itaiçaba ORÇAMENTO He na um
Consolidado , adendo VIII
na a Lei nt 4320, de 17/03/64, (Portaria s0F nº 8, de 04/02/85)
email, o .
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
>
| FUNÇÕES Administração defesa Nacional | Segurança Pública
órçÃos
ÃO A e de=
01 Gabinete do Prefeito , 192325, UR) Ri
02 Sec. de Administração, Fin. é Planejam, 1.460.414,81 0,00 Ri
03 sec, ria, Pec, Aque e Hdnbiente Ri] 0,0 0,
04 Sec Infraestrutura, Ind, Com, é Turisho 0,00 0,0 0,0
05 Secretaria de Sade o, 0,00 0,00 dO
do sec, Eacação Ge es cenio é To 0,00 8,00 0
07 Sec, Assist Social Trab Juy.e Enpreended 0,00 0,00 Ay)
08 Cêzara Mumicipal de Ltançaba 0,0 0,00 1)
TOTAL Tiil,t3s,d 00 ] 0
Governo Municipal de Itaiçaba ORÇAMENTO PROGRANA PARA 2022
Consolidado , adendo VIII
Men di Ler nº 4320, de 17/03/64, (Portaria S0F nº 8, de 04/02/85)
nr, o .
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES
o FUNÇÕES Relações Exteriores Jassistência Social |Previdência Socia
ORGÃOS
01 Gabinete do Prefeito | 0,00 0,0 0,0
02 Sec, de dent Fin. é Planejam, 0,00 0, 0,00
03 Sec, aro ec, AQIC é NoAnblente 0,00 IR! IR!
04 Secnfraestrutura, Ind, Com, é Turismo 0,00 0,00 0,0
05 secretaria de Saúde 0,0) a 04)
06 Sec, EN Ade Co 2 He 0,00 0,00 RI
07 Sec. assist Social, Trab Juv.e Enpreended 0,00 1,155,950,0 IR
08 Câmara Mumcipal de Itarçaba 0,00 040 04
TOTAL | 0,00 1.755.850,00 | IR)
>
governo Municipal de Itaiçaba ORÇAMENTO rag PARA 202
Consolidado Adendo VIII
nm ni Lei nº 430, de 27/03/64, (Portaria Sor nº 8, de 04/02/88)
En RS, na .
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
o FUNÇÕES saúde Trabalho Educação
ORGÃOS
==="
01 Gabinete do Prefeito , 0,00 0,00 0,00
02 sec, de de Fin, é Planejam, 0,00 0,00 0,00
03 sec, ratio ec, AQIC é HoAmbjente 0,00 0,00 0,00
04 sec infraestrutura, Ind, Com. é Turisão 0,00 0,00 0,00
05 secretaria de saúde 5.356.620,05 IR) 0,00
já sec Educação CE espCincia é Tecno 8,00 0,0 9.502.682,15
07 Sec, Assist Social, Trab, Juy.e Enpreended 0,00 1.500,00 0,00
03 Câmara Mumcipal de Itançaba 0,0 0,00 0,00
TOTAL 5.356.620,75 | 1.500,00 | 9.502.682,05
Governo Municipal de Itaiçaba ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Consolidado , Adendo VIII
Anexo o Let nº 4320, de 17/03/64, (Portaria S0F nº 8, de 04/02/85)
enRil, . .
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
E--e======
o FUNÇÕES cultura Direito da Cidadania) Urbanisao
ORGÃOS
Es
01 cabinete do Prefeito , 0,80 RI) 0,00
0) Sec. de usa, Fin. é Planejar, 0,00 0,00 0,0)
03 sec. RR, ec, AQic e Nsânbiente 0,00 0,00 0,00
04 secantraestrutura, Ind, Com, é Turismo 0,00 0,00 5.804.905,00
05 secretaria de sado AM 0,00 0,00
to sec, Educação 4, Desp. Ceni e Teco 156.750,00 0,0) Ri
07 Sec. Assist Social, Trab, Juv.e Enpreended 0,00 0,00 4,0
08 Câmara Municipal de Itarçaba 0,00 0,00 0,00
TOTAL 156.750,00 000 | SAS
Governo Municipal de Itaiçaba ORÇAMENTO PROGRANA PARA 2022
Consolidado . Adendo VIII
Anexo a Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
E R$, Voa 2
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
o FUNÇÕES Habitação Saneamento Gestão Anbiental
ORGÃOS
Gabinete do Prefeito , l
sec, de qlajnstração, Fin, é Planejan, )
Sec, NEI, ec, AIC é H.Ambjente |
Secinfraestrutura, Ind, Com, é Turisão |)
Secretaria de Saúde ]
Set, E e Tecnol )
Sec, Assist Social, Trab, Juv.e Enpreended 109,05
câmara Municipal de Itaiçaba Ô
Ss sos
ESSSTESS
TOTAL | 109.925,00 | 269.300,00 120.950,00
pero cia de Tie ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Consolidado adendo VIII
Anexo td! Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SF nº 6, de 04/02/85)
ERAS A, O: .
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES ciência e Tecnologia] Agricultura JOrganização Agrária
inslos Ç | g ganização Ag
01 cabinete do Prefeito 0,0 0,00 0,00
02 sec de era, Fig. é Planejan, 0,00 0,00 0,00
03 Sec. ME ec, AQIC e N.tnbiente 0,00 1,253,975,00 0,00
04 secoInfraestrutura, Ind, Com, e Turisao 0,00 0,00 0,00
09 Secretaria de sado 0,00 Ri 0,00
dh se Hicaço ll ps ici e tec 1350,00 0,00 0,00
07 Sec, Assist Social, Trab Juy.e Enpreended 0,00 0,00 0,00
08 Câmara Municipal de Itarçaba 0,00 0,00 0,00
TOTAL | 130,00 | 1.253.975,00 |] 0,00
Governo Municipal de Itaiçaba ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Consolidado Adendo VIII
Anexo A Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria S0F nº à, de 04/02/85)
Email, nã ”
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
o FUNÇÕES Indústria Comércio e Serviços | Comunicações
ORGÃOS
Gabinete do Prefeito ,
Sec, de Administração, Fin. é Planejan,
Sec, a Pac, Agic é Hinbjente
Sec Infraestrutura, Ind, Com. é Turisno
Secretaria de Saúde
Sec. Educação, CU, esp lencia é Tecno]
Sec. Assist SOcjal, Trab, Juy.e Enpreended
Câmara Mumicipal de Itançaba
Sor E ce
TOTAL 0,0 0, 000
Governo Municipal de Ttaiçaba ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Consolidado adendo VIII
Aneto Td! Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SO nº 8, de 04/02/85)
ni l, no .
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES
o FUNÇÕES Energia Transporte desporto e Lazer
ORGÃOS
01 Gabinete do Prefeito , 0,00 0,00 0,00
02 Sec, de Administração, Fin, é Planejam, 0,00 0,00 0,00
93 sec, ara Pec, AQIC e N.Anbjente 0) 0,00 0,00
04 Sec Infraestrutura, Ind, Com, € Turisno 343.700,00 218.387,88 Ri)
05 secretaria de Sande 0,00 0,00 R)
0h Sec, Pç a e Tecno! 0,00 0,00 290.325,00
07 Sec, Assist Social, Trab Juv,e Enpreended 0,00 0,00 0,0
08 Câmara Municipal de Itarçaba 0,00 8,00 0,00
TOTAL | 330,0 | ERR MIM
Governo Municipal de Ltaiçaba ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
consolidado adendo VIII
o ER Ler 430, de 17/03/64, (Portaria S0F nº 8, de 04/02/85)
mil, .
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
o FUNÇÕES Encargos Especiais Reserva de, TOTAL
ôRçÃos contingência
01 Gabinete do Prefeito , 9,00 , 152325,
02 Sec, de adeinistração, Fin, e Plangjan. 188.000,00 260.000,00 1.908.414, 8
03 sec, Myricilto, Pac, Age é H.dnblente 0,00 0,00 1.574.925,00
04 secoinfraestrutura, Ind, Com. e Turisao 0,00 0,00 6.487.312,88
05 Secretaria de saúde 0,00 0,00 5,356,520,15
do sec, Elação, A es lena é Tecnol 0,00 0,00 8.987 107,5
07 Sec, Assist Social Trab, Juv,e Enpreended 8,00 8,00 1.867.375,00
dh camara Mumcipal de Itarçada 0,00 0,00 1,350,300,00
TOTAL 188.000,00 | 260.000,00 29.224,380,69
x
GOVERNO MUNICIPAL DE
ITAIÇABA
GABINETE DO PREFEITO
LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL - 2022
DETALHAMENTO
DA DESPESA
nn NÊ
y. Cor o Cori Centro - Itaiçaba/CE - CEP: 62.820-000
CNPJ: 07.403. O pf a 06. 920. o 1 1 | Fon e: (88) 3410.1112 | cgabgovernoitaicabaQ gmail.com
Governo Municipal de Ttaiçaba ORÇAMENTO PROGRAMA E at
Câmara Municipal de Itaiçaba Em R$ 1,00
ÓRGÃO, sis cescrrsreai 08 Câmara Municipal de Ctaicaba DETALHAHENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0801 Câmara Municipal de Ltaiçaba DA DESPESA
CÓDIGO [ESPECIFICAÇÃO FT | DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | CAT, ECONÔNICA
01031 0001 2.025 | Reforua e Ampliação da Sede do
po A, A
eforma é lc da Sede do Legislativo Hunicipal,
4.0,00.00.00 | Despesas de capita 35.000,00
440.00) | Investimentos 35.000,00
444.90.00,08 pais diretas 35.009,00
4,4,80.51,00 | obras é Instalações 35.000,00
Fonte 1500000000 35.000,00
TOTAL DO PROJETO - - 35.000,00
0034 0001 2,064 Hanutanção das atividades do Poder
Legislativo Municipal .
lanter as ações voltadas para execução do, poder
fiscalizatorio e Legislador do Legislativo Municipal,
3.0.00.00,00 | Despesas correntes 1.305.300,00
3.1.00,00,00 | pessoal e encargos sociais 784.700,00
3,1.99,00,00 | aplicações diretas = 144]
3,1,90,10,06 | Vencimentos e vant, fixas pessoal civil 653.450,
o , Fonte L500NNOMO 653.450,
3.1,90.13.00 | obrigações patronais 7.25
o o Fonte LSOODONGO Ud,
3.1,90,16.00 | outras desp, variáveis pessoal civil . 1.000,
e Fonte L50N0ONO 1.000,0
3,1,90,91,00 | sentenças judiciais Li,
= , Fonte 150000000 Ligo,
3.1,90,82.00 | Despesas de exercicios anteriores Lido,
Fonte 15000000 20,
3.3.00,00,00 | Outras despesas correntes , 510.600,00
33.50.0000 | Transf, a Inst, priv, sem fins lucrativo 300,
3.3,50,48,00 | Contribuições 3.600,
A Fonte 15000000 3.600,
3,3,90.00.08 | aplicações diretas 507.000,01
3.3.80,14,00 | Diárias = civil 20.10
, Fonte 150000000 20,
3.3,90,30,00 | Material de consumo 95,0
co Fonte 1500000) 55.000,40
3,3,90,33,00 | Passagens e despesas con locomoção 1.000,
Fonte 15000000 fim,
3.3,90,35.00 | Serviços de consultoria 60.000,
. , Fonte 15000000 60.000,
3.3,90,36.00 | outros serv, de terceiros pessoa Física 10.00
Fonte 150000 19.000,0
- continua -
«
- continuação -
3.3.90,39,
tutros serv. de terc. pessoa jurídica 25.000,
o . o Fonte LSONOONON 500,
3,3.90,40,00 | Serv, tecnologia informação/conunte,= 8) 69.000,00
A o Fonte LSQNOODMO 69.400,0
3,3.90.47.00 | obrigações tributárias e contributivas 4,
o Fonte 1500000000 “mM,
3,3,90,90,00 | Sentenças judiciais 100,
= . Fonte 150000000 1.000,00
3.3,90,82.00 | Despesas de exercícios anteriores 1.000,
, Fonte 150000000 LM,
4,0,00.00.00 | Despesas de capital 10.000,00
4,4.00,00,00 | Investimentos 10.000,00
4,4,90,00,0] | Aplicações diretas 10,000,
4.4,90.52,00 | Equipanentos é material permanente 10.000,0
Fonte 150000 10.000,
TOTAL DA ATIVIDADE E E 1.315,300,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 1.330.300,00
Governo Municipal de Itaiçaba , ORÇAMENTO PROGRANA PARA 2022
Fundo Municipal de Saúde Em R$
,
aaa as a ain raca ia ra ea ie meme
ÓRGÃO. scesesrscarcanai OD Secretaria de saúde — DETALHAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. ; 0501 Fundo Municipal de Saúde DA DESPESA
CODIGO ESPECIFICAÇÃO FT DESDOBRANENTO ELEMENTO | CAT, ECONÔNICA
10122 0400 2,018 | Manutenção das Atividades da Secretaria
Hunicipal de Saude , ,
Hanter as atividades da Sec, da Saúde responsável
pelo planejamento, análise, aa das ações
destinadas 2 saude do numcipio de ITAÍÇAA,
3.0.00.00.00 Degas correntes 92.30,00
3.1,00,00,00 | Pessoal é encargos sociais 4.300,00
3,1,90,00,00 | aplicações diretas , 400,
3,1.90.04.00 | contratação por tenpo determinado LIM,
. . Fonte 1500100200 1.000,00
3.1,90.11.00 | vencimentos é vant. Fixas pessoal civil 2,
o . Fonte 1500100200 RIR
3.1,90,13,00 | obrigações patronais 500,0
o o Fonte DSMOLOD 500,
3.1,90.16,00 | outras desp. variáveis pessoal civil 2,
= . Fonte 15001002 No,
3,1,90,82,00 | Despesas de exercicios anteriores 20,
, o Fonte 15001000 no,
3.1,90.94.00 | Indenizações e restituições trabalhistas 200,0
. Fonte 15001002 200,00
3.1,90,96.00 | Ressarcimento de desp, de pessoal requis 200,0
Fonte 150010020 2,
3.3.00.00.00 | outras despesas correntes , 88.600,00
3.3.50.00,00 | Transf, a Inst, priv, sem fins lucrativo mm,
3,3.50,43,00 | subvenções sociais o,
No Fonte 1500100200 Wo,
3,3.90.00.00 | aplicações fire 88.400,
3.3,90,14,00 | Diarias - civi o. 5.000,
, Fonte LS00LODL 5.000,
3,3.90,30,00 | Material de consumo 10.000,
o Fonte 15001002 1%,
3,3.90,32.00 | Premiações cult.art.cient.desp,e outras 200,00
, , - Fonte LS0OLOM Na,
3,3.90.32,00 | Material, bem ou serv, p/ dist. gratuita 200,0
Fonte 15001002 200,
3.3.90,33,00 | Passagens e despesas com locomoção 200,0
te 1500100200 No,
3.3.00,34.00 | outras desp. pessoal dec. contrat, terc, 200,0
. . Fonte 15001002 00,
3.3.30.35.00 | Serviços de consultoria 10.000,
. o Fonte 15001002 10.000,00
3.3,80.36.00 | outros serv, de terceiros pessoa física 10.000,00
Fonte 150010020 10.000,00
- continua -
N “
ER
3,3.90,39,00
3.3.90.40.00
33,90,47,M
33.90.40
3.3.99.91,00
3,3,80,92,00
4.4,90,6,00
ação
IT Locação de não de obra
Fonte 15001002
o . , te 15
serv. tecnologia informação /comunic.= 2]
, no o Fonte 150010
Obrigações tributárias e contributivas
Fonte 1500100200
ronte 15001002
Fonte 1500100200
Fonte 1500100
Fonte 1500100200
outros serv, de terc. pessoa juridica
Ss
Es
Ss
=s
Outros aux, Finan. à pessoas fisicas
sentenças Judiciais
despesas de exercicios anteriores
Indenizações é restituições
despesas de capital
Investimentos
Aplicações diretas
Equipamentos à materia) permanente
Fonte LS00L00Z00
Fonte 1500100200
Fonte 13001002
TOTAL DA ATIVIDADE
Aquisição de inôveis
Indenizações é restituições
Ss
construção, Aspliação e Reforma da
secretaria de Saúde
tire Reformar é ampliar a Sede da secretaria de
saude
Despesas de capital
Investimentos
Aplicações diretas
Outros serv. de terc, pessoa juridica
Fonte 1500100200
obras e instalações
Fonte 1500100200
TOTAL DO PROJETO
construção, Ampliação é Reforma de
unidades Básicas de Saúde
Construção, anpliação e melhoria de Unidades Básicas
de Saúde = U
Despesas de capita!
Investimentos
Aplicações diretas
Obras é instalações
Fonte L6OLOOONIO
Fonte 1899000000
Aquisição de imoveis
Fonte 1500100200
parem
Ss
roms SiS i> >
ss
6.200,00
3.400,00
61.350,00
6.200,00
99.100,00
3.400,00
81,350,00
- continua -
«
p
- continuação -
10 301 0400 1,013
4.4,90,52.00
4.430,61,00
130 0400 2,018
33.90.31,
3,3,90,33,00
33.90.34.
TOTAL DO PROJETO
Contrução, Apliação e Taplantação de
Academia de Saúde , ,
construção, ampliação, Reforma de Acadentas de Saúde
no Municipio.
espesas de capital
Inyestinentos
Naa diretas
Obras é instalações
Fonte LS90N0D00O
Fonte L60LO0OODO
Fonte 1500100200
Fonte L6OLOOOU0O
Fonte 1500100200
Equipamentos e material permanente
Aquisição de imóveis
TOTAL DO PROJETO
Nanutenção das Ações Básicas de Saúde
Nanutênção das Ações Básicas de Saúde, ben como
nelhoria nos diversos indicadores de avaliação da
saúde,
Despesas correntes
Pessoal é na sociais
Aplicações diretas ,
contratação por tenpo determinado
Fonte 1500100200
Fonte LONONNODOO
Fonte 15001002
ronte L6ONGONDO
|)
)
Fonte 1500100200
Fonte L6OOOONNDO
vencisentos é vant. Fixas pessoal civil
Obrigações patronais
outras desp, variáveis pessoal civil
te L600NOOGOO
Outras despesas correntes
Aplicações diretas
Diárias = civil
. Fonte LGONNNNOOO
Material de consuno
Fonte 15001002
o , Fonte LÉQOOONNO
prestações cult art, cient.desp.e outras
, , , Fonte 1600000000
gaterial, bem ou serv. p/ dist. gratuita
Fonte 15001002
o Fonte LODODONDOO
passagens e despesas com locomoção
Fonte 16000000
outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
Fonte 1500100
=>
s
UR)
119.998,00
305.200,00
350.400,00
61.930,00
119.398,00
118.398,00
1.255.600,00
- continua -
- continuação -
, Fonte LOM0DNONO 200,0
3,3.90.35.00 | serviços de consultoria LIDO,
, o Fonte LEONOODNOO LO,
3.3,90,36.00 | Outros serv, de terceiros pessoa física TA,
Fonte 150010020 LM,
o Fonte LGONÓONIO SADO,O
3,3.30,37.00 | Locação de não de obra ido,
o Fonte JOONOONDO 200,00
3.3.90,39.00 | Outros serv, de terc. pessoa jurídica 90,600,
Fonte 150000200 10.000,0
Fate L6OONOOO 80.000,0
3,63,80,40,00 | Serv, tecnologia informação/comunic.= P) 1.000,
Fonte 15001002 1000,
A o Fonte LADONOONO 5.900,
3,3,90,47.00 | Obrigações ie cntridatie 4.000,00
Fonte 15001002 LIDO,
, o Ronte TOMO 3.000,
3.3.90,48.00 | outros aux. Finan. a pessoas Físicas 61.000,
Fonte 1500100) 1000,
o Fonte LODONOONOO 60.000,00
3.3,90,91,00 | Sentenças judiciais 500,
Fonte L6000000 Sho,
4,0.00,00.09 | Despesas de capital 8.000,00
4.4,00,00,00 | Inyestimentos 8.000,00
4.4,90.00.00 | Aplicações diretas 8.000,0
4,4,90.52.00 | Equipamentos e material permanente 6.000,0
Fonte 1500100200 4,
o, Fonte L6OLOOONOO 2,
4.4.90,61.00 | Aquisição de imóveis 2,
Fonte LSOULIOLOO LDO,
TOTAL DA ATIVIDADE Ê E 1.263.600,00
1301 040 2,000 | Manutenção das Ações de Eine en Saúde
Apoiar as ações voltadas para 2 gestão é
desenvolvimento da vigilância eu saúde do municipio.
3.0.00.00.00 | Despesas correntes 755,365,00
3.1,00,00,00 | Pessoal e encargos sociais 546.700,00
3,1,90,00,00 | aplicações diretas 546.700,0
3,1,80,04.00 | contratação por tempo determinado 42.000,00
Fonte 1500100200 2.000,0
“Fonte LHOODODONO 40 .000,0
3.1,90,11.00 | vencimentos é vant, fixas pessoal a 305.000,0
é 1500000000 1,433,13
Em LSOULOOLÃO 078.566,25
o , Fonte 1600000000 190.190,40
3,1,80,13,00 | Obrigações patronais 00,0
Fonte 1500100200 209,0
ronte L6OODONNOO 500,0
3.3,00.00,00 | outras despesas correntes 209.265,00
3.3.80.00,00 | Aplicações diretas 209,265,0
3,3,80,14,00 | Diárias - cin] 400,40
Fonte 1500400200 200,0
Fonte LONMODNNAO HR)
- continua -
- continuação -,
3.3,90.30,00 | Haterial de consumo 4
Fonte 150010020 3
Fonte 1G000ODNDO |
, . Fonte LEOODONDO
3.3,90,32.00 | Material, bem ou serv. pj dist. gratuita
Fonte 16
3,3.90,31,00 | Premiações cult.art.cient.desp,e outras
Ss s
=
3,3.90.33.00 | Passagens e despesas com locomoção
|
3.3.90,36.00 | outros serv. de terceiros pessoa fisica
Fonte 1500100200
Fonte 1600
o onte dO
3.3,90,39,00 | Outros serv. de terc, pessoa jurídica 10,10
Fonte 15001002 ER)
o . Fonte LOM RI
3.3.90,40,00 | Serv, tecnologia informação/conunic, = PJ dy
, o Eme 1:
3.3.90,48,00 | Outros aux, Finan, à pessoas fisicas 140.000
conte 15001002 109.900
| Fonte 16000 H,
00.00.00 | Despesas de capital 1.000,00
LO.0O | Investimentos 1.000,00
D0.0) | aplicações diretas
SL.00 | Equipamentos e material permanente
3.3.90,37.00 | Locação de não de obra
=
p=
Ss
p=
(apaga
p=
Fonte L6000O00
TOTAL DA ATIVIDADE . . 156.365,00
10302 0403 2,014 | construção, aspliação e Reforma de
Unidades Hospitalares - NAC ,
El dnaçi e Reforma de Unidades
Hospitalares e Unidades Mistas de Saúde do Municipio .
DO | Despesas de capital 165.147,15
0 | Investimentos 165.747,11
Micas fps ih
y
bras é Instalações 654]
Fonte 1500100200 8.
l
3
3
Fonte L60LOOONOO
Fonte LO3LDUDOOO
Fonte 1632000000
Fonte LBSMONO
TOTAL DO PROJETO e E 165.047,15
10302 0403 2.021 | Manutenção das ações de Média e alta
complexidade ambulat, e Hospitalar - NAC ,
Gestão e desenvolvimento das ações de alta e média
complexidade do municipio,
3.0,00.00,00 | Despesas correntes 2,835,300,00
31.00.0000 | Pessoal e emarmes sociais 342.000,00
3.1,30,00.00 sa diretas , 342.000,00
3.1,90.04,00 | contratação por tempo determinado a
Fonte 1500000000 UR) :
- continua -
- continuação -
Fonte 1500100200 102,000,0
, , Fonte LOMOONDOOO | 100.000,
3,1,90,11,00 | Vencimentos e vant. Fixas pessoa! civil 420.000,
Fonte 150010020 150.000,
= Fonte TBMOMOGOOO | 270.000,0
3.1,90.13.00 | obrigações patronais 120.00,
ronte 15001002 130,000,0
Fonte 16000000 90.090,
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes , 1.493,300,00
3.3.80,00,00 | Transf, à inst, priv. sea fins lucrativo MM,
3.3.50.43.00 | subvenções sociais 200,00
o Fonte L60000DO 200,0
3,3.90,00,00 | Aplicações diratas 149.700,
3,3.80,14,00 | Diárias = cin! 2.000,00
, Fonte L6DONOO 2.000,
3.3,90,30.00 | Material de consuno 440.000,
Fonte 15000000 200.000,
Fonte 15001002 40.000,
Fonte LHOQ0O 125.93,
. | - Fonte L6MLOOONO Du.)
3,3.90,32,00 | Material, bem ou serv, p/ dist. gratuita 100,00
Fonte 15001002 500,00
o Fonte dONODO 500,
3,3.90.33,00 | Passagens é despesas con locomoção 500,
onte lb Si),
3.3.80.34,08 | Outras desp. pessoal dec. contrat, terc. dl;
Fonte 150010020 1.000,0
, ponte L6ONONNNO 10.000,0
3,3.30,35.00 | serviços de consultoria LM,
, Fonte LOONONO LON,
3,3.90,36,00 | Outros serv, de terceiros pessoa física 820.000,0
Fonte 1500000000 300.000,
Fonte 15001002 64,530,
o Fonte L 854,
3.3,90,37.00 | Locação de não de obra 200,0
o Fonte LONOOONAOO WO,
3,3.90,39,00 | Outros serv, de terc, pessoa juridica 210.000,
Fonte 15001002 30,000,0
o o Fonte LONNNDO 180.000,
3.3,90,40,00 | serv. tecnologia informação/conunic.= P) 6.000,0
Fonte 15001002 1,000,0
A o Fonte JONOOOOODO 5.000,0
3.3.90.47,00 | obrigações tributárias é contributivas . LON,
, o Fonte LEOO0OD) 1.000,00
3.3.90.48.00 | Outros aux, finan, a pessoas fisicas Li
Fonte 1500100200 500,00
| Fonte LEOUUOOO NR)
4,0.00.00.00 | Despesas de capital 45.000,00
4,4,00.00.00 | Investimentos 45.000,00
4,4,80,00,00 | aplicações diretas 45.000,
4,4.90,52,00 | Equipamentos e material permanente 45.000,0
Fonte 15001002 38.000,
ronte LHOLOOONOO LO,
ronte L63L000NO 500,
- continua -
- continuação -
TOTAL DA ATIVIDADE . ” 2.480,M0,00
10302 0405 2,022 | Manutenção de consórcios Públicos de Saúde,
Hanutenção dos Consórcios Públicos de Saúde
0.00 | Despesas correntes 323.400,00
M | Pessoal e encargos sociais. , 318,400,00
0.00 | Transfia consorc, public. nedian, contraris 319,4
0.00 | Rateio p/ particip. em consorcio publico q
Fonte 1500100200
3.3.00.00,00 | Outras despesas correntes .
3.3.71,00,00 | Transt.a consórc, public. sedian, contr, ris
3.3.71,70,00 | Rateio p/ particip. em consórcio publico
Fonte 1500100200
TOTAL DA ATIVIDADE E E 323.400,00
10303 0404 2,023 | Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica
Gestão é desenvolvimento do prograra de asistência
farmacêutica, para melhoria nos dlverso indicadores
de avaliação da saúde do municipio.
4.000,00
3.0,00.00,00 | Despesas correntes o 44 S00,00
3.1.00.00.00 | Pessoal e encargos sociais 3.600,00
3.1,90.00.00 | aplicações diretas , 3.600,
3.1,30,04,00 | contratação por tempo determinado 1.200,
Fonte 1500100200 200,00
, Fonte LONOONOOOO 1.000,00
3.1,90,11,00 | vencimentos é vant, Fixas pessoal civil IM,
Fonte L500L0020O LIM,
o . ronte LOGOMNONIO Ldo,
3,1,90,13,00 | Obrigações patronais 0,
Fonte LS00L00L00 200,
Fonte L60000DNOO ao,
3.3.00.00,00 | Outras despesas correntes 40.300,00
3.3,90.00,00 | aplicações diretas 40.900,
330.0 | diárias = cin] LM,
Fonte 1500100200 508,0
. Fonte 16 ] 500,
3,3,30,30,00 | Material de consumo 32.000,0
Fonte 1500100200 30.000,
“Fonte LÉGONDO 2.000,00
3.3,90.32.00 | Material, bem ou serv, pj dist, gratuita 500,0
, o Fonte LÓDODOONOO SO,
3,3.80,36.00 | outros serv, de terceiros pessoa Fisica 40,
Fonte 15001002 No,
co Fonte LEOODONO 200,)
3.3,90,39,00 | outros serv, de terc, pessoa juridica 2.000,0
Fonte 15001002 1.00,
o Rome DEDO 1.000,00
3,3,90,40,00 | serv, tecnologia infornação/conunic= PJ 40,
o Fonte LÓOONOO) 400,0
3,3,30,48.00 | outros aux, Finan, à pessoas fisicas 1,000,0
Fonte 1600000) LO,
- continua -
Ni
10305 0402 2,024
RR
uu
um
gps de capital
Investimentos
Aplicações diratas
Equipamentos é sateria! perganente
Fonte 1500100200
Fonte 1600000000
TOTAL DA ATIVIDADE
Manut. do Prog, de Cont H (oronavirus
e demais Doenças Epi ento logicas
Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de
Importância Internacional Decorrente do
Coronavirus=COVID-19 e outras Doenças
Epidemiologicas.
Despesas correntes
pessoal e encargos sociais
aplicações diretas
Contratação por tempo determinado
Fonte L6O200D0
Fonte 1602000000
Fonte L6O2ONOO
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
Obrigações patronais
Outras despesas correntes
Aplicações diretas
Waterial de consuao
, - Fonte 1602000
Haterial, bem ou serv, p/ dist, gratuita
Fonte 1602000000
outras desp, pessoal dec, contrat, terc,
onte 16020000
Outros serv, de terceiros pessoa o
te 16020000
outros serv, de terc, pessoa fica
, o Fonte L6OONOOO
tutros aux, Finan, à pessoas fisicas
, te 160200000
Despesas de capital
Insestimentos
Aplicações diretas
Equipagentos e material permanente
te L6OZ0OO0O
TOTAL DA ATIVIDADE
LM,
200
NT
LUND
1.000,00
EM
6.500,
Lit
1.000,00
5.000,00
Rh
0,
A)
200,00
nm,
10.000,
RITA
Ni
E)
Un
sn
Lim
LA,
Em
md
NO
Sm,
580,00
LU
1.560,00
LS)
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
2.000,00
46.500,00
1.360,00
30.060,00
9.356.620,75
Governo Municipal de Itaiçaba ORÇAMENTO PROGRANA PARA 2022
Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente Em R$ 1,00
= mm a
ÓRGÃO. ccsceseersersai 07 Sec, Assist Social Trab, Juv.e Enpresnded DETALHAHENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0702 Fundo Mun, Dir, Criança e Adolescente DA DESPESA
quam it O SS
E
CÓDIGO [ESPECIFICAÇÃO FT | DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | CAT, ECONÔNICA
=—=—====o"00=E————€—————————e—eeoo
OE 243 0204 2.056 | Manutenção das atividades do Fundo
Munic,dos Dir, da Criança é Adolescente
Hanter as atividades do Fundo h, da ta E
adolescente responsavel pelo planejasento, análise,
coordenação das ações destinadas à proteção da
criança é adolescente do municipio de ITAIÇABA
3.0.00.00,00 | Despesas correntes o UT
3.1,00,00,00 | Pessoal e encargos sociais 4.500,00
3.1,90,00,00 | aplicações diretas , 40,
3.1,90.04,00 | contratação por tenpo determinado 2.000,40
, , Fonte 15000 2Ido,
3.1.90,11,00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 2.000,00
, , Fonte 1500000000 2,
3.1,80,13,00 | Obrigações patronais 500,0
Fonte 1500000 )
3.3.00.00.00 | outras despesas correntes 20.475,00
3.3.90,00.00 | aplicações diretas Rh)
3.3,90,30,00 | Material de consumo 6100,
Fonte 15 1.000,
, , Fonte LO6SDONGO 5.000,
3,3.90.32.00 | aterial, be ou serv. p/ dist. gratuita 1.000,
, o Fonte 15000 1.000,0
3.3.90,36.00 | outros serv, de terceiros pessoa fisica 4.00
o Fome O RI)
3,3.90,39.00 | outros serv. de terc, pessoa jurídica sas,
o . o Fonte LONONDO 5.475,00
3,3.90,40,00 | Serv, tecnologia informação/conunic, - PJ 200
o o Fonte ISDOOONHO RITA)
3,3,80,47,00 | Obrigações tributárias e contributivas 1.0
o Fonte LSONOONNO Li0o,0
3,3,90,48,00 | outros aux, finan, à pessoas fisicas LIM,
. Fonte 15000000 LO,
4.0,00.00,00 | Despesas de capita] 8.000,00
4.4,00,00,00 | Investimentos 8.000,00
4.4,80,00,00 | aplicações diretas 6.100,
4.4,80,82,00 | Eguipagentos é material permanente 6.000,0
Fonte 150000000 6.000
TOTAL DA ATIVIDADE ad E 30.975,00
- continua -
- continuação -
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 30.975,00
Governo Municipa] de Itaiçaba . . . ORÇAMENTO PROGRANA PARA 2022
Fundo Municipal de Assistencia Social Em R$
—————— www
ÓRGÃO, scesssses servos 7 SÊC, Assist Social, Trab, Jui,€ Enpreended DETALHANENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 0701 Fundo Municipal de Assistência Social DA DESPESA
CÓDIGO [ESPECIFICAÇÃO FT DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | CAT. ECONÔMICA
08 242 0205 2,044 | Programa de Apoio à Pessoas com Deficiência
Programa de apoio à pessoas portadoras de deficiência
«DO | Despesas correntes 5.000,00
AU | outras despesas correntes 5.000,00
DO | aplicações diretas 5.000,00
13.90,30,00 | Material de consumo 2ADO,00
, o Fonte L66LOONOOO RIR!
3,3,90,36.00 | Outros serv, de terceiros pessoa física 1.400,00
o Fonte LO6LDONOO 1.100,00
3.3,90,39,00 | outros serv, de terc, pessoa jurídica no
Fonte L66LOOONOO
TOTAL DA ATIVIDADE - . 5.000,00
08 243 0204 2,045 | Manutenção do Programa Primeira Infância
no SUAS = Criança feliz, ,
Prograna Primeira Infância no Suas/Criança Feliz
3.0,00.00,00 | Despesas correntes 67175,M
3.1,00,00,00 | Pessoal e encargos sociais 34.000,00
3.1.90,00,00 | aplicações diretas . 34.000,
3.1,90.04,00 | Contratação por tempo determinado 15.000,
Fonte 1500000 Dm,
3,1.90,11,00 | Vencimentos é vant, Fixas pessoal civil 10.000,
o , Fonte L6600000 10.000,00
3,1,90,13.00 | Obrigações patronais 9.000,0
Fonte 150000 LU,
Fonte L66000NDO 8.000,0
3,3.00,00,00 | Outras despesas correntes 33.775,00
3.3.50.00.00 | aplicações diretas BI,
3.3,90,14,00 | Diarias = civil LM,
, , Fonte 166000 2.000,
3,3.90,30,00 | Material de consumo Ns
Fonte 150000 10,060,0
, , Fonte 16600000 ns,
3.3.30,32,00 | Material, bem ou serv, p/ dist. gratuita 500,
o Fonte TOGOOOO SO,
3.3,90,33.00 | Passagens e despesas con locomoção SO,
Fonte L66ONON0O SO,
3.3.90,36.00 | Outros serv, de terceiros pessoa física 3.000,00
Fonte 150000000 Sm,
o Fonte 1660000 DO,
3.3,90,37.00 | Locação de não de obra 00,
Fonte L66M0OOONO 500,
- continua -
- E -
63.90,39,00 | Outros serv, de terc, pessoa juridica 10,000,
Fonte 1500000000 TAN)
| o Fonte L6GM0ONOO 3.000,00
3.3,90.48.00 | outros aux. Finan, à pessoas fisicas 500,0
= . Fonte LO60OONNOO 500,
3.3,90,90,00 | Despesas de exercicios anteriores 500,0
, Fonte LO6OOODNDO 0,
4.0,00.00,00 | Despesas da capital 1.000,00
4,4,00.00.00 | Investimentos 1.000,00
4,4.90,00,00 | Aplicações diretas . 1.000,
4.4,30.52,00 | Equipamentos é material permanente , 1.000,
Fonte L66OOODAOO 2.000,0
TOTAL DA ATIVIDADE Ê E 68.775,00
08 243 0204 2,046 | Manutenção do Programa de Erradicação do
Trabalho Infantil = AEPETI o
RE do programa de erradicação do trabalho
infantil no municipio
3.0,00,00,00 Pesa correntes 16.300,00
3,1.00,00.00 | Pessoal é marte sociais 2.000,00
3,1,30,00,00 | aplicações diretas , 2.00,
3,1,90,04.00 | contratação por tenpo determinado 1.000,
, , Fonte LEGONNONO LO,
3.1,90.11,00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 2.000,0
Fonte 1660000 1.0,
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes . RIR!)
3.3.90,00,00 | Aplicações diretas UM,
3.3.90,30.00 | Material de consumo 3.300,
Fonte 1500000 00,
o Fonte LONDON 3.400,
3.3.90,33,00 | Passagens é despesas com locomoção 2.000,
, Fonte L6GOOOO 100,
3.3,90,36.00 | outros serv, de terceiros pessoa Física 4.000,40
Co Fonte LBHOMO 4.900,
3.3.90,38.00 | outros serv, de terc, pessoa juridica 5.000,
o . o Fonte LÓ6OOOO 5.000,
3,3,30,40.00 | serv tecnologia informação/comunic.= P) LM,
. Fonte LE6O00O 1.000,
4.0.00.00,00 | Despesas de capital 2.000,00
4.4.00,00,00 | Investimentos 200,00
4,4,90,00.00 | aplicações diretas 2.000,
4,4,90.82,00 | Equipamentos é material permanente 2.000,40
Fonte 1660000 2.000,
TOTAL DA ATIVIDADE É * 18.300,00
08 244 0200 2.047 | Manutenção do Prograna Social Básica - PSB
Bloco da PSB-Proteção Social Básica
3.0,00.00,00 | Despesas correntes 139.825,00
3,1.00.00,00 | Pessoal e encargos sociais 60.000,00
3.1,90,00,00 ihicações diretas 60.000,00
3,1,90.04,00 | contratação por tempo determinado 40.000,00
Fonte L500NOONOO 24.000,00
Fonte LEGONOOGOO 16.000,00
- continua - «Y
- continuação -
3.1,30,11,00 | Vencimentos e vant, fixas pessoal civil no 17.000,
Fonte 150 12.000,00
o , Fonte 166 5.000,
3.1,90.13,00 | Obrigações patronais 3.000,
Fonte 150 1.000,
- Fonte 166 2,
3.3,00.00.00 | Outras despesas correntes 79.825,00
3,3.30.00. Micos diretas 73805,
3.3,90,14,00 | Diarias - civil 100,
Fonte 150 500,00
Fonte 166000000 500,
3.3.90.30.00 | Material de consumo 31305,
Fonte 1500000 +DOO,00
Fonte 166 50,
| - Fonte 1749 13.000,00
3.3.90,32.00 | Material, bem ou serv, p/ ist. gratuita 1.000,
o Fonte 16600 1.00,
3,3,30,33.00 | Passagens e despesas com locomoção pe it ,
t ,
3,3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa fisica 2.000,
te 1500000 1.000,
o Fonte 166 1.000,
3.3.30.37,00 | Locação de não de obra 1.000,
o Fonte LÓ6O 1.000,00
3,3.90,39.00 | Outros serv. de terc. pessoa juridica 35.000,
Fonte 150 30.000,
Fonte 166 5.000,
3.3.90.40,00 | Serv, tecnologia informação/comunic.- E o É !
nte +UUV,
3.3.90.48.00 | outros aux. finan. à pessoas físicas 15
e onte 16600 1.500,00
3,3,90,91,00 | Sentenças judiciais 00,
, Fonte 1660000000 ,
4.0.00,00.00 | Despesas de capital 3.500,00
4,4,00.00.00 | Investimentos 3.500,00
4.4,90.00.00 | Aplicações diretas 3.500,
4.4,90,52.00 | Equipamentos e material permanente 3430
Fonte 1500000000 1)
Fonte 1660000 2.500,00
TOTAL DA ATIVIDADE ' » 143.325,00
08 244 048 | Manutenção do Prograna de Benefícios ah
05 Pa eventuais conpõen conjunto de
eo pistas no dt dt fica do
po REAR a carentes na forma da
gi
3.0,00,00.00 | Despesas correntes 28.350,00
3.3.00.00,00 | Outras despesas correntes 28.350,00
3.3.90.00,00 putos diretas 28.350,00
3,3,30,32,00 | Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 28.350,00
Fonte 1500000000 8.350,00
Fonte L66LOOONOO 20.000,00
- continua
- continuação -
08 244 0203 2,049
TOTAL DA ATIVIDADE
Hanutenção do Programa Social Especial = PSE
Blobo de Financiamento da Proteção Social Especial =
PSE,
Despesas correntes
Passoa! e encargos sociais
Aplicações diretas ,
Contratação por tenpo determinado
Fonte L660NNONO
Fonte L6600ODNOO
Fonte 1660000000
Fonte LOGODNODNO
Vencimentos € vant. fixas pessoal civi
Obrigações patronais
Outras desp, variáveis pessoal civil
Outras despesas correntes
aplicações diretas
Diárias = civil
Fonte LOGODOOOOO
o , Fonte 166
Premiações cult.artcient desp,e outras
Material de consuno
=
Ss
s
. . Fonte
Material, ben ou serv, p/ dist, gratuita ,
Fonte L6GOUONNO
Passagens é despesas com locomoção
te 160
|)
Fonte L66U0OD
Fonte 1660000
o . o Fonte LOGONNO
serv. tecnologia informação/comunic = P)
Fonte L66000O00
Fonte L6GO0ONDO
Outros serv, de terceiros pessoa física
Locação de não de obra
Outros serv, de terç, pessoa jurídica
outros aux, Finan, à pessoas fisicas
Despesas de capital
Investimentos
Aplicações diretas .
Equipamentos e material permanente
Fonte L6G000O0)
TOTAL DA ATIVIDADE
Construção, Ampliação e Reforma do CRAS
Construção, ampliação e, reforma do CRAS - Centro de
Referência da Assistência Social,
despesas de capital
Investimentos
iiao diretas
bras & Instalações
Fonte L6GONNONOO
170.415,00
10.415,00
26,535,00
28.350,00
13.700,00
6.000,00
700,00
1.400,00
1.090,00
E 14, 00,00
170.415,00
1.415,00
- continua -
- continuação -
08 244 0205 1,00
08 244 0205 2,051
Fonte 1899000000
TOTAL DO PROJETO
Construção é reforma de Unidades de |
Atendinento da Politica da Assist.Social
Construção, reforma e reparos de unidade de
atendimento da política da Assistência Social,
Despesas de capital
Investimentos
pda diretas
obras & Instalações
Fonte 1500000000
Fonte L66000NNOO
Fonte 1749000000
TOTAL DO PROJETO
Manutenção do CREAS - Centro de
Referência Espec, em Assistência Social
Manutenção do Centro de Referência Especializado ex
Assistência Social do kunicipio.
Despesas correntes
Pessoal e encargos sociais
Niiaçães diretas .
contratação por tempo determinado
. . Fonte LOGNOODODO
Vencimentos e vant, Fixas pessoal civil
Fonte 1660
Fonte L660ONNDOO
p=
=
=
Obrigações patronais
Outras despesas correntes
Aplicações diretas
Haterial de consuno
, o Fonte L66ONOONOO
Outros serv. de terceiros pessoa Fisica
na Fonte LOGODONNOO
Locação de não de obra
Fonte 1660000000
Outros serv, de terc, pessoa jurídica
, Fonte LB6ONONONO
Despesas de capital
Investimentos
Aplicações diretas
Equipamentos e naterial perganente
Fonte L660DO0NOO
TOTAL DA ATIVIDADE
Hanutenção do Programa LGO-Bolsa Família
Bloco de Financiamento LGD-PBF-BOLSA
143.880,00
tm
mem mm ES pap acrsumimermi
15.000,00
12.000,00
20.750,00
5.000,00
10,415,
13.000,00
15.000,00
31,130,
5.000,00
36.750,00
- continua -
- continuação -
3.0,00,00,00 | Despesas correntes 67.325,00
3.1,00,00.00 | Pessoal é encargos sociais 725,0
3,1,90,00,00 | Aplicações diretas , us,
3,1,90.04,00 | contratação por tenpo dexerminado 35.000,
Fonte LS000OD] 25.000,0
. . Fonte LOGONNDO ly,
3.1,90.11.00 | Vencimentos é vant. fixas pessoal civil 5.000,
Fonte 1500000) 20,
Fonte LB6M0ON 3.000,
3,1,90,13.00 | obrigações patronais 7
Fonte 15000000 4.000,
Fonte 1660000) 3.025,00
3,3.00.00.00 | Outras despesas correntes . 20.700,00
3.3.90.00.00 | aplicações diretas 20.100,
3.3,90,14,00 | Diárias = civil a)
Fonte 15000000 00,
. Fonte LE6OOOO) 00,
3.3.80,30.00 | Material de consumo 250
ronte 15000000 a
, . Fonte L6GNDONDO 0,
3,3,90,32.00 | Material, bem ou serv, p/ dist, gratuita 500,
o Fonte LÓ60NO0O SO,
3.3.90.33.00 | Passagens e despesas com Tocomoção LIM,
Fonte 15000000 ;
, o Fonte LÓGOOON 400,00
3.3.80.36.00 | outros serv. de terceiros pessoa fisica Li,
Fonte 150000000 5
o Fonte ABONO 0,
3,3,50,39,00 | Outros serv, de terc, pessoa jurídica 8.000,40
Fonte 15000000 1
o . o Fonte L6GMDONDO TAM,
3,3.30.40,00 | serv, tecnologia informação/conunic,= P] 6.100,
. = Fonte 16600000 6.000,
3,3.30,48.00 | Outros aux. finan, à pessoas físicas 500,
o no Fonte L6GO00OO SOU,
3,3.80,93.00 | Indenizações é restituições o 200,0
Fonte 1660000) in,
4.0.00.00,00 | Despesas de capital 4.000,06
4.4,00,00.00 | Investimentos 4.000,00
4.4,30,00,00 | aplicações diretas |, 4.000,0
4.4,90,82,00 | Equipamentos é material permanente 4.000,
Fonte LEGONOONOO 4.000,0
TOTAL DA ATIVIDADE ” - 71,325,00
08 244 0205 2,052 | Manutenção do Programa Social - LGD/SUAS o
Gestão descentralizada do Programa de Transfência de
RI Rae
+0.00.00.09 | Despesas correntes 6.000,
3.1.00.00,00 MSL ancas sociais 14.000,06 áii
3.1,30.00,00 | aplicações diretas , 14.000,00
3.1,90.04.00 | Contratação por tempo determinado 5.000,00
Fonte 1500000000 1.000,00
Fonte LH6MDODNOO 4.000,00
- continua -
304
31,00
31,9
313
31,
Ininão lo
0,00
RR
0.0
400
RIR!
3
ER)
MM
AL
ão - ,
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
Fonte 1500
o , Fonte 1560
Obrigações patronais
Fonte L$000000
=
TOTAL DA ATIVIDADE
Manutenção das atividades do Fundo
municipal de assistência Soçia]
Despesas correntes ,
Pessoal é enargos sociais
aplicações diretas ,
Contratação por tegpo determinado
, . Fonte 1660
Vencinentos e vant, fixas pessoa! civil
Fonte 1500
Obrigações patronais
Fonte 1500
Fonte 1660
Fonte 1660
Outras despesas correntes
Transf, à Inst, priv, sen fins lucrativo
contribuições
Despesas de exercicios anteriores
Fonte 1660
Fonte 1660
outras despesas correntes
Aplicações diretas
Haterial de consumo
Fonte LSM000
o Fonte 160
Haterial, ben ou serv, p/ dist, gratuita
. Fonte
outros serv, de terceiros pessoa física
Fonte 1500
o Fonte 166
Locação de não de obra
o Fonte 1660
tutros serv. de terc, pessoa jurídica
Fonte 15
= . o Fonte TÓGIOO
serv. tecnologia informação/comunic,= P3
, o Fonte LOGODO
Outros aux, Finan, à pessoas fisicas
, Fonte 166
Despesas de capital
Investimentos
Aplicações diretas
Equipamentos é saterial permanente
Fonte 166
Hanutenção do Fundo Municipal de Assistência Social,
Fonte 1500000)
Fonte 16600
io qua
oa ro ro ro Em O apuro
tg
E Ping as pacas suis
=>
==>
=]
DS>DSDD>nsSimment
ms ts ui in ED in in tim ina
ss
sssSs
=
=
SS:
Ss
SS
DS SDS DDS e
22.000,00
Ls
RIER)
35d
81.500,00
TOO
BB, 00
- continua -
“
art
SS
nuação -
43.00 | Subvenções sociais 200,00
o Fonte L66000DONO No,
3,3.90,00.00 | Aplicações diretas RUE
33.90,14,00 | Diarias = civil 590,00
, Fonte LOGODONDO 500,0
3.3,90,30.00 | Material de consumo 1.500,00
ronte 1500000000 1
o . Fonte 166000000 500,
3.3,99.31,00 | premiações cult art cient.desp.e outras 1.000,0
— Fonte LOGONNDODO LM,
3.3.90.32.00 | Material, bem ou serv. p/ dist, gratuita 500,0
NM à Wemti Fonte L6000NOO E
63.90,33,00 | Passagens é despesas con loconoção i
, o Fonte LBAONOODO 08,
3,3.90.36.00 | Outros serv, de terceiros pessoa fisica 10,
Fonte 15000000 00,0
o Fonte L660000 SO,
3,3.80,37,00 | Locação de não de obra 500,0
Co Fonte L6GONOO 500,0
3,3.90,39,00 | Outros serv. de terc, pessoa jurídica 15
Fonte 1500000000 1.000,00
no . Fonte LOGODON 500,0
3.3.90,40.00 | serv, tecnologia informação/conunic.= P3 200,
Co o Fonte L6GNDODOOO ig,
33,80.47.00 | obrigações tributárias é contributivas So,
o Fonte LOGOODO SO,
3,3.80.48,00 | Outros aux, Finan, a pessoas fisicas 500,00
A Fonte LHGONONNOO IR
3.3,90,02,00 | Despesas de exercicios anteriores 00,0
, Fonte 1660D0NNOO HR
4,0,00,00,00 | Despesas de capital 500,00
4.4,00.00,00 | Investimentos 500,00
44.90.0000 | aplicações diretas 00,
MAAL0,8D,0O | Equipagentos é material permanente 500,00
ronte LGGNMONAOO s00,
TOTAL DA ATIVIDADE o . 82.000,00
08 244 0205 2,054 | Nanutenção das ações de Conbate ao
Coronavirus = Assist. Social o
Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de
Inportância Internacional Decorrente do Coronavírus
coviD-19 no Municipio de Itaiçaba,
3.0.00.00,00 | Despesas correntes 28.875,00
3.3,00,00.00 | Outras despesas correntes 26.875,00
3.3.90,00,00 | Aplicações diretas 26.875,00
3,3.90,30,00 | Material de consumo 10.875,00
Fonte 1500000000 1.400,00
. . - Fonte LOG0DONNDO 9.875,00
3.3,90,32,00 | Material, bem ou serv, p/ dist, gratuita 2.400,00
Fonte 1500000000 100,00
, o Fonte JO6NDONNOO 1.000,00
3,3,90,36,00 | Outros serv, de terceiros pessoa física RIR!
Fonte LS0N00DN0O 1.000,00
Fonte LOGOONDNDO 1,000,00
- continua - 4
- continuação - o
3,3.80,33,00 7) outros serv, de terc, pessoa jurídica 10.000,00
Fonte 1500000000 5.000,00
, o Fonte SHGODNONOO 5.000,00
3.3.90.48.00 | Outros aux, finan, a pessoas Físicas 2.006,00
Fonte I5N0000000 2.000,00
Fonte LO600O0DN 1.000,00
4.0.00.00.00 | Despesas de capital 2.000,00
4,4,00,00,0) | Investimentos 2.000,00
4,4,90,00.0] | Aplicações diretas 00,00
4.4,90,52,00 | Equipamentos e material permanente 00,00
À.
k
Fonte LSOONOO0OO 1.000,00
ronte 1660000000 l,
TOTAL DA ATIVIDADE - E ERA!
08244 0208 2,055 | Manutenção do Prograna Benefícios de
prestação Continuada = BPC na Escola
O Programa de Acompanhamento é Monitoramento do
Acesso é Pertanência nã Escola das Pessoas com
deficiência Reneficiárias do Benefício de Prestação
continuada da Assistência Social = BPC/LOAS, Com
prioridade para aquelas na faixa etária de zero à
dezoito anos, conhecido como BPC na ESCOLA.
3.0,00,00,00 | Despesas correntes 10.500,00
3.3,00.00,00 | outras despesas correntes . 10.500,00
3.3,90.00.00 | aplicações diretas 10,590,00
3.3.90,30,00 | Material de consumo 2.500,00
. , - Fonte L6GONOONOO 2500,
33.90 30,00 | Material, bem ou serv, p/ dist, gratuita 2.00
Fonte L66OO0NDOO Ri
2
Fonte 1660000000 2.300,00
[8]
Fonte L66000NNDO ER
TOTAL DA ATIVIDADE - . 10.500,00
33,80,36.00 | outros serv de terceiros pessoa física
3.3.90,39.00 | outros serv. de terc, pessoa jurídica
TOTAL DA UNIDADE ORÇANENTÁRIA po BLIND
Governo Hunicipa] de Ttaiçaba . ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Fundo Municipal de Educação em R$
ÓRGÃO, sscererems grani DO SEC, Edcaçã fa Dacia e Tecnol DETALHARENTO
UNTDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0601 Fundo Municipal de Educação DA DESPESA
e
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO di | DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | CAT. ECONÍNICA
5555555555"
2 22 0100 2.025 | Manutenção das atividades da secretaria
de Educação . ,
Hanter as atividades da Sec de Educação, responsável
pelo planejasento, análise, , coordenação das ações
destinadas à Educação do municipio de ITALÇABA,
3.0,00.00.00 | Despesas correntes 1,390,057,05
3.1,00,00,00 | Pessoal é encargos sociais 942.500,00
3.1,90,00,00 | Aplicações diretas . SAL SO,
3,1.0,04,00 | contratação por tempo determinado 34.060,69
| , onte 1500L00N 234.060,69
3.1,90.11,00 | vencimentos é vant. Fixas pessoal civil 455.839,31
conte LSQ000O 285.839,31
o , Fonte LS00L0OL 170.000,00
3.1,90,13,00 | Obrigações patronais D0.000, 4
Fonte LS000NOM RIR
o o Fonte TONLOOLOO 50.000,00
3,1,90,16,00 | outras desp, variáveis pessoal civil 500,0
= , Fonte 15001001 3
3.1,90,92,00 | Despesas de exercicios anteriores 1.000,00
no o Fonte LSONLOOLO LM,
3,1,90,94,00 | Indenizações e restituições trabalhistas Si,
, Fonte 1500100100 500,
3.1,30.96.00 | ressarcimento de desp. de pessoal requis 300,00
Fonte IS0UL0OLO 500,0 .
3.3.00,00,00 | outras despesas correntes , 48.257,15
3.3,50,00.00 | Transt, a inst, priv. ses fins lucrativo 00,0
3.3,50,43,00 | Subvenções sociais 00,
A Fonte 15001004 So,
3.3,90,00,00 | Aplicações diretas ULISTAs
3.3,90,14,00 | Diárias = civil Fate LUNA Hd
onte l d
3.3,80.30.00 | Material de consuno 300.600,
Fonte 1500000000 200.000,0
o , Fonte 1500100100 100.000,40
3.3,90,31,00 | premiações cult cart. cient.desp,e outras 500,
, | - Fonte 1500100100 500,0
3.3,80,32,00 | Material, bem ou serv. p/ dist, gratuita 00,0
. Fonte 1500100100 500,0
3.3,90,33,00 | Passagens é despesas com locomoção 500,0
Fonte 1500100100 Si,
3.3.80,34.00 | outras desp. pessoal dec. contrat. ter. 500,0
, , Fonte 1500100400 00,
3.3,30,35.00 | serviços de consultoria RR]
Fonte 1500100100 2.000,
- continua -
- continuação - , =
3.3.90,36,00 | Outros serv. de terceiros pessoa fisica 15.000
D)
. Fonte 1500200100 15.000,00
3,3,.90,37.0 | Locação de não de obra 500,0
o Fonte LSOOLOOLO 500,00
3.3.90.39.00 | outros serv, de terc, pessoa jurídica 40.000,40
o o Fonte LSOUMOOLOO | 40.000, O
3.3.90.40.00 | serv, tecnologia informação/comunic.= P3 3.000,00
, o o Fonte LSMOLOOLO 5.000,00
3.3.90.47.08 | obrigações tributárias e contributivas NI
, o Fonte 150OLONLOO ua,
3.3.90.48,00 | Outros aux. Finan. à pessoas fisicas 1,000,0
A ronte 15001001 1.000,00
3.3.90,92,00 | Sentenças judiciais 1.000,4
= . Fonte 15001001 1.000,)
3.3.90.82.00 | Despesas de exercicios anteriores 5.000,40
o Fonte LSOLNAMO 5.000,0
3.3.80.93.00 | Indenizações é restituições 500,0
= À Fonte 15001001 500,0 EMI
4.0,00.00.00 | Despesas de capita NO,
VACA | investientos EMO
4,4,90,00.00 | Aplicações diretas 6.000,10
4.4,90,52,00 | Equipamentos e material permanente 5.000,00
= o Fonte 150010010 5.600,0
4.4,90,60.00 | aquisição de inbveis 1.000,0
Fonte 150010010 LO,
TOTAL DA ATIVIDADE Ei " 1.396.157,05
12 122 0604 1,015 Custração, fapliant e Reforma da Sede
da Secretaria de Educação
construção, Ampliação é Reforna da Sade da Secretaria
Mumcipal de Educação. .
4.0.00.00,00 | Despesas de capital 28.350,00
4.4.00.00,00 | Investimentos 28.350,00
4.4,90.00,00 Ea diretas D350, 00
VAO. ELO | Obras e instalações BM
Fonte 1500100400 28.350,00
TOTAL DO PROJETO o E 28.350,00
12 306 0003 2.026 entitçh do Programa de Alimentação
Escolar = PRAE .
Hanter o Programa, de Alimentação Escolar, no
atendimento dos alunos de toda a, rede municipal,
contribuindo para o crescimento, o desenvolvimento, à
TO escolar dos estudantes € à
Formação de hábitos alimentares, saudáveis, por meio
da oferta da alimentação escolar é de ações de
educação alimentar e nutricional.
3.0.00,00,00 | Despesas correntes TASSO
3.3.00.00,00 | Outras despesas correntes ERR!
3.3.90.00,00 | aplicações diretas 274.575,00
3,3.90,30,00 | Material de consumo 24.575,00
Fonte 1552000000 LRTER!!
- continua -
- continuação -
12361 0600 1.016
40.00.0000
4,4.00,00,00
4,4.30,00.00
4.4,90,51,00
12361 0600 1,017
3,3.90,32,00
33.90.36.
3,3,90,39,00
TOTAL DA ATIVIDADE
construção, Mpliação e Reforna das
unidades Escolares de Ensino Fundamental
onstçuão, Ambição à der di Falo Rscia
à Rede de Ensino Fundamental do Municipio,
despesas de capital
Inyestinentos
o diretas
Obras é instalações
Fonte LS0OL0OLDO
Fonte LS4LNNOONO
Fonte 1899000000
TOTAL DO PROJETO
construção, ampliação é Reforna das
Quadras Esportivas das Unid, Escolares ,
Construção Aplação era as Madri Esportivas
das Escolas da Rede de Ensino Fundamental do
tuncipo.
Despesas de capital
Investimentos
nice diretas
Obras & instalações
ponte 1500100100
ronte 1540000000
Fonte 1899000000
TOTAL DO PROJETO
Wanutenção das Atividades do Ensino Fundanental
Manutenção das Atividades da Educação Basica,
despesas correntes
PESSOA] é eNCargos Sociais
Aplicações diretas
contratação por tempo determinado
, . Fonte 150000100
Vencimentos é vant. Fixas pessoal civil
brini , Fonte 1500100100
Obrigações patronais
Fonte 1500100100
Outras despesas correntes
Aplicações diretas
Haterial de consuno
Fonte 1500100100
ronte 1569000000
, , - Fonte 1570000000
Haterial, bem ou serv. p/ dist. gratuita
, Fonte 156MONOO
Outros serv, de terceiros pessoa fisica
Fonte 1500100100
outros serv, de terc, pessoa juridica
Fonte 1500100100
113.825,40
119.625,0
200,0
UA
86.400,)
,
,
,
]
1
,
5
0,00
5
|
|
|
|
|
525.000,00
113.625,00
1.000,00
4BO,000,00
HARTAR!!
525.000,00
525.000,00
119.625,00
119.625,00
487.000,00
- continua -
- continuação -
3.3,90.48.00
12361 0600 2.026
33800340
33,904,
33,90,36,00
3.3.90,39,00
3.3,90,40,00
3.3,30,47,400
3.3,90,48.00
33.90.81.0
Fonte 1570000000
Outros aux, Finan, à pessoas fisicas
, Fonte 1500100100
Despesas de capital
Investimentos
Aplicações diretas ,
Equipanentos é material permanente
ronte 1300100100
Fonte LSTOQOUNDO
TOTAL DA ATIVIDADE
Manutenção das atividades do Ensino
Fundamental - FUNDER 305 =
Meo destinada para uanter as atividades da
aduinistração das escolas da rede de ensino municipal
dá educação fundamental do municipio de Itaiçaba.
Despesas correntes
Pessoal e encargos sociais
Aplicações diretas ,
contratação por tespo determinado
, . Fonte LSHONODODO
vencimentos é vant. Fixas pessoal civil
, . Fonte 1540000000
Obrigações patronais
ronte 1340000000
outras desp. variáveis pessoal civil
Fonte 1540000000
outras despesas correntes
Aplicações diretas
Diárias = civil
Fonte 1540000000
Fonte 1540000000
Fonte LSMONOONOO
Fonte 1540000000
outras desp. pessoal dec, contrat. terc,
Fonte 1540000000
nte 1540000000
o o Fonte L54000DN0O
serv. tecnologia inforaação/conunic.= P)
Fonte 154000000
Fonte 1540000000
Fonte 1540000000
Fonte 1540000000
Material de consuno
premiações cult art.cient.desp.e outras
Passagens é despesas con locomoção
outros serv, de terceiros pessoa física
Ss
outros serv. de terc. pessoa jurídica
Obrigações tributárias e contributivas
outros aux. fFinan. à pessoas fisicas
sentenças judiciais
100.000,00
10.000,00
10.000,00
150.000,00
150.000,00
48.425,00
101.575,00
519.800,00
20.000,
00,00
=>
sn
Ss Ss
—
p=
SsSSsSs
=
<>
SSS.
SSSSSSSSs
=>
psp quis ER fem
mm SS se mem =
> => >= Elvis arm eres mein >
sSSSSSsSs
s
s
Ss
DbDSDb=S==>
s=ssssss
==
159.000,00
518,800,00
317.800,00
150.000,00
637.000,00
837.600,00
- continua -
tinua
3,1,90,13.0
3,1,90,16.00
3.3,00.00.00
3.3,30,00,00
33.80.3400
12361 0602 2.030
3,3.80,36.00
3.3,80,39,00
RIR) nº
ão - ,
Despesas de capital
Investimentos
Aplicações diretas
Equipamentos e material permanente
Fonte 1540000000
Fonte 154000000
TOTAL DA ATIVIDADE
Wanutenção das atividades do Ensino
Fundamental - FUNDEB TUA o ,
Ação destinada para 0 custeio do Magistério do Ensino
pundamenta! na rede de ensino Municipal de Ttaiçaba,
Despesas correntes
pessoal e encargos sociais
para Nie .
contratação por tenpo determinado
Aquisição de inúveis
Fonte LMOLOTODO
vencinentos e vant. fixas pessoal civii
Fonte 1540107000
Fonte 1541107000
Fonte 1540107000
Fonte 1540107000
obrigações patronais
outras dasp, variáveis pessoal civil
Outras despesas correntes
Aplicações diretas
outras desp. pessoal dec. contrat. terc. .
Fonte 1540107000
TOTAL DA ATIVIDADE
Wanutenção do Programa de Transporte
Escolar = PRATE
Ação destinada para custear o transporte escolar para
garantir 0 acesso dos alunos da Zona Rural ao
estabelecimentos de ensino da rede municipal de
ensino,
Despesas correntes
Nugas despesas correntes
Aplicações diretas
Haterial de consuno
Fonte 1500100100
, o Fonte LSS3NOONOO
outros serv. de terceiros pessoa fisica
Fonte 1500200100
Fonte 1553000000
Fonte 1500100100
Fonte 1540000000
Fonte LSSO000N0O
Fonte 1553000000
Outros serv. de terc, pessoa jurídica
52.000,00
3,579.000,00
RIR!
359.100,00
52.000,00
389.600,00
3.581.000, 0
3,581,000,00
359.100,00
- continua -
- continuação -
12362 0602 031
9.00,00,00
0,00
3
2,3,00,00,
3.3.90,00,00
3.3,90,39,00
12 364 0602 2.032
3,3.90,48,00
12368 0609 1,018
12365 0609 2,033
> > >
3.0.00.00.00
3:1,00,00,00
3.1,39.00,00
3.1.90.04,00
ssss
0.
l,
1
À,
te
3,1,90.11,00
TOTAL DA ATIVIDADE
Hanutenção do Transporte Escolar do Ensino Hédia,
Manutenção de Transporte Escolar de Ensino Hádio
despesas correntes
Outras despesas correntes
aplicações diretas a
Outros serv, de terc, pessoa jurídica
Fonte LS0000ONDO
Fonte 1871000000
TOTAL DA ATIVIDADE
Funcionamento do Transporte Escolar aos
Alunos da Rede de Ensino Superior ,
Apoio é Assistência à Estudantes Itaiçabense no
Ensino Superior,
Despesas correntes
Outras despesas correntes
aplicações diretas =
Outros serv, de terceiros pessoa física
o Fonte LSOONONNOO
Outros serv, de terc, pessoa jurídica
Fonte 1500000000
Outros aux. Finan, à pessoas fisicas
Fonte 1500000000
TOTAL DA ATIVIDADE
construção, aspliação e Reforma das
Metade de Elcaçã Totti!
Construção, tação é Reforma de Escolas da Rede de
Ensino Infantil do Municipio,
despesas de capital
Investimentos
ana diretas
Obras & instalações
Fonte 1500100100
Fonte 1542000000
Fonte 1E7ODONOOO
TOTAL DO PROJETO
Manutenção das Atividades de Educação
Infantil + FUNDER 303, A
Hanuzenção das atividades administrativas da Rede
Escolar da Educação Infantil do Municipio,
pages correntes
Pessoa e encargos sociais
Aplicações diretas ,
contratação por tempo determinado
, Fonte 1540000000
Vencimentos e vant, Fixas pessoal civil
Fonte L540000NGO
RN
64.050,00
Lido,
ERR
358.200,00
RIR)
BU.D50,00
84.050,00
27.300,00
11.300,00
RR
460.250,00
450.250,00
460.250,00
69.000,00
5.000,06
- continua - Ts
- continuação -
3.1.9 0br
13.00 | obrigações patronais 1000,
Fonte 15400000 1.000,00
3,3,00,00,00 | outras despesas correntes 64.000,00
2.3,30.00,00 | Transt, a tnst, griv. sem fins lucrativo 500,0
3,3.50,43.00 | subvenções sociais 00,
Ra Fonte 1540000 500,00
3,3.80.00,00 | aplicações diretas 63500,
33,90.14,00 | Diárias = civil 50,
, Fonte 1540 500,00
3,3.90,30,00 | Material de consumo 20.000,00
, . Fonte 154000 20.000,
3.3,80,31,00 | Premiações cult art. cient.desp.e outras 500,0
, , Fonte 4 500,0
3.3.90 32,00 | Material, bem ou serv. p/ dist, gratuita 500,00
Fonte 1540000000 530,
3.3.90.33.00 | Passagens é despesas con locomoção 50,
, o Fonte L5ADOGONOO 500,0
3,3.90.36.00 | outros serv, de terceiros pessoa física 10,000,1
Fonte 15400 10.900,
3,3.90.37.00 | Locação de não de obra 2.000,
o Fonte DUO LOM,
3.3,90,39,00 | outros serv. de terc, pessoa juridica 10,000,
o Fonte LSM0O0DO 10.100,0
3.3.90.40.00 | serv. tecnologia inforação/comunic.= P) 20.000,
o Fonte DANO NM,
3,3.90.48.00 | outros aux. Finan. à pessoas Físicas SM,
Fonte 15400000 500,0
4,0.00,00,00 | Despesas de capital 39.325,00
4,4.00.00,00 | Ingestimentos 39.925,00
4.4,98.00,00 | aplicações diretas 39,325,0
4,4,80.82.00 | Equipamentos e material permanente o 39385,
Fonte 15400000 39,915,
TOTAL DA ATIVIDADE E a 108.325,00
12385 D60S 2.034 | Manutenção das atividades da Educação Infantil,
Hanutênção das atividades da educação infantil,
3,0.00.00.00 | Despesas correntes o 83.000,00
3,1,00,00,00 | Pessoal e encargos sociais 28,000,00
3.1.80,00.00 | aplicações diretas 18.000,0
3.1.90.04.00 | contratação por tempo determinado uni 5.000,0
, , Fte l 3.000,0
3,1.90,11,00 | vencimentos e vant, Fixas pessoal civil iii 10.000,
o , Fonte 10.000,
3,1,90,13,00 | Obrigações patronais 3.00,
Fonte 15001001 3.000,00
3.3.00,00,00 | outras despesas correntes 25.900,00
3.3.50.00,00 | Transf, a inst, priv. sem fins lucrativo 1,000,0
3.3,50,43,00 | subvenções sociais 2.000,00
o Fonte 15001001 1.000,00
3.3.30,00.00 | aplicações diretas UN,
3.3,90,30,00 | Material de consumo 5.000,
o , Fonte 1500100100 5.000,
3.3.90,31,00 | Prexiações cult,art.cient.desp.e outras 2.000,00
Fonte 150010010 1.000,0
- continua -
- continuaç
3.3,90,32,00
33,8036.00
3,3,80,39,00
3,3,90.48,00
3.190,03
3.1,90,16,00
12 3h 0608 2,036
3,1,90.11,00
3.1,90,13,00
12 366 0608 2,037
ão -
gaterial, beu ou serv. p/ dist, gratuita
a
outros serv, de terceiros pessoa fisica
Fonte 1500100100
. o Fonte LSOOLNOLO
outros aux, Finan, à pessoas físicas
Fonte 1500100400
outros serv. de terc, pessoa jurídica
Despesas de capital
Investimentos
Aplicações diretas
Equipamentos é material pernanente
Fonte 1500100100
TOTAL DA ATIVIDADE
Manutenção das atividades de Educação
Infantil= FUNDE 70% , o .
ação destinada para O custeio ii Ensino
Infantil na rede de ensino Municipal de Itaiçaba.
Despesas correntes.
nata encargos sociais
cg Ni deteninl
ontratação por tempo determinado
. la ' Vá Pi 1542107000
Vencimentos é vant. fixas pessoal civi
' Fonte 1542107000
rante 1542107000
Fonte 1542107000
Obrigações patronais
outras desp. variáveis pessoal civil
TOTAL DA ATIVIDADE
Hanutenção das atividades de Educação
de Ipteis 8 Adultos - FUNDER TUA
politicas públicas de jovens, e adultos, às
necessidades dos Tdosos, com vistas à poção de
politicas públicas de, erradicação do analfabetisao,
PR LR é atividades
recreativas, culturais e esportivas, dentre outras.
despesas correntes
Pessoal e encargos sociais
Aplicações diretas .
Contratação por tempo determinado
. . Fonte 154107000
Vencimentos e vant. fixas pessoal civi]
Fonte 1541107000
Fonte 1540207000
TOTAL DA ATIVIDADE
obrigações patronais
Manutenção das Atividades de Educação
de Jovens é Adultos = FUNDER 30X
sSSSSSs
Ses >>=>
17.000,00
2.000,00
5.000,00
953.000,00
17.000,00
5.000,00
48.000,00
958,000,00
Ata to
859.000,00
17.000,00
17.000,00
- continua -
- continuação -
Mão destinada para manter as atividades (da
administrativas das escolas, da, rede de Ensino
Municipal da onde está inserido O prusram de
Eicaçã de Jovens é Adultos -EJA do Hunicipio de
aiçaba,
3.0,00,00.00 | Despesas correntes 7.150,00
3.3.00,00,00 | Outras despesas correntes 7.150,00
3,3.90,00.00 | Aplicações diretas 7.180,00
3,3.90,30,00 | Material de consumo 3.150,00
Fonte 1540000000 3.150,00
3,3,90,36.00 | outros serv, de terceiros pessoa fisica 2.000,00
o Fonte 15MOOONOO 2.000,00
3,3,90,39.00 | outros serv, de terc, pessoa juridica 2.000,00
Fonte 1540000000 2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE o 7.150,00
13 3910605 1,019 | Construção, Ampliação e Reforma de
Equipamentos Culturais
Construção, Ampliação e Reforma de Equipamento
Culturais, compreendendo: Museu Itaicabense, Centro
Cultural Heribaldo Felix de Oliveira, Brinquedoteca
Municipal é Outros.
4.0.00.00.00 | Despesas de capital 108.150,00
4.4,00,00.00 | Investimentos 108.150,00
4,4,30.00.00 raça q 108,
4.4.90.51,00 | Obras & instalações
j
Fonte LESSOOON0O | SE,
4,4,90.52,00 | Equipamentos e material permanente ir
Fonte 1899000000
TOTAL DO PROJETO E o 108.150,00
13 392 0606 2,038 | Promover Ações de Incentivo à Cultura
Manutenção e Desenvolvimento da Cultura
3.0.00.00.00 | Despesas correntes 16.875,00
3.3.00.00,00 | Outras despesas correntes , 16.875,00
3.3.50.00.00 | Transf. a inst, priv. sem fins lucrativo 2.000,
3,3,50,43.00 | Subvenções sociais 2.000,
o Fonte 1500000000 2.000,0
3,3.30,00.00 | Aplicações diretas UA,
3,3.90.30.00 | Material de consumo 1.000,
o Fonte 150000000 1.000,
3.3.90.36.00 | Outros serv, de terceiros pessoa fisica 2.000,
co Fonte L500D0OOOO 2.000,
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa juridica 41,
o Fonte 1500000000 5485,
3.3,90.48,00 | Outros aux. Finan. a pessoas Físicas 2,000,
Fonte 1500000000 2,000,
TOTAL DA ATIVIDADE . - 16.875,00
13 382 0606 2,039 | Funcionamento e Manutenção da Banda de Música
Funcionamento é Hanutênção da Banda de Música
- continua -
- continuação -
3.0.00,00.00 | Despesas correntes DB.
3.3.00.00.00 | outras despesas correntes B.95,00
3.3.80.00.00 | Aplicações diretas ER
3,3.80,30.00 | Materia! de consumo 20
, o Fonte LSONOONODO RIR!
3.3,90,36.00 | outros serv, de terceiros pessoa física 2.000,0
no te 1500000000 2.000,0
3,3,90,39,00 | outros serv. de terc, pessoa jurídica 9.425
o Fonte LSOONOONDO 3.450
3.3.90,48.00 | outros aux. Finam. a pessoas físicas 500,0
, Fonte 1500000000 500,0
4,0.00.00.00 | Despesas de capital 1.000,00
4,4,00.00,00 | Investimentos 1.000,00
4,4,90.00.00 | aplicações diretas 1.000,00
4,4.80.52,00 | Equipamentos é material permanente 1.000,
Fonte 1500000000 LO,
TOTAL DA ATIVIDADE . . 14.925,00
13 387 0606 2,040 | Manutenção das Ações Culturais-Lei Aldir Blanc
Hanutênção das Ações Culturais-Les Aldir Blanc
3.0.90.00.00 | Despesas correntes 14.000,00
3.3.00,00,00 | Outras despesas correntes , 14.000,00
3.3.50.00.00 | Transf. a inst, priv. sem fins lucrativo 2000,
3,3,50,43,00 | subvenções sociais 200,
A Fonte 174900000 IJ
3,3.80,00,00 | aplicações diretas 12.000,00
3.3,90,30.00 | naterial de consuno 2.000,0
o , Fonte 174900000 2
3.3.90,31,00 | premiações cult art cient.desp,e outras 2.000,0
, , Fonte 174900000 Loo,
3.3.90,32,00 | Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita À.
, Fonte LIAOODOO 2.000,
3.3.80.36,00 | outros serv, de terceiros pessoa Física o 2.000,
o Fate LUAS 2,
3.3.90,38.00 | outros serv. de terc, pessoa juridica o 20,
Co Fonte TTASOOOOO 1.000,00
3.3.80,48.00 | outros aux. Finan, a pessoas fisicas 2.000,
. Fonte 1749000000 20,
4.0.00.00.00 | Despesas de capital 2.400,00
4.4.00.00,00 | Investimentos 2.300,00
4.4,80.00,00 | Aplicações diretas 2800
4.4.80.82,00 | Equipamentos e materia permanente 2,
te 1749000000 280,
TOTAL DA ATIVIDADE E - 16.300,00
19571 0606 2.041 | Fomentar Ações voltadas 20 Desenv,
cientifico é Tecnológico , a
Fomentar Ações para O Desenvolvimento Cientifico é
Tecnológico do hunicipio.
- continua -
- continuação -
3.0,00,00,00 | Despesas correntes 5.350,00
3.3.00.00,00 | Outras despesas correntes 5.350,00
3,3.80.00.00 | aplicações diretas 5.350,00
3.3,90.30,00 | Hateriai de consumo 2,
, o Fonte L50M0ONO0O 200,0
3,3.90,36,00 | Outros serv. de terceiros pessoa fisica 1.000,00
o Fonte LSOOONOGOO LI,
3,3.20,39,00 | Outros serv, de terc, pessoa jurídica 235040
, Fonte 1500000000 2.350,00
4.0.00.00.00 | Despesas de capital 2.000,00
4.4,00,00,00 | Investimentos 2.000,00
4.4,90,00.00 | Aplicações diretas 2.000,00
4,4.90.82.00 | Equipamentos e material permanente 2,
ronte L500000N00 RR)
TOTAL DA ATIVIDADE . - 7.330,
27 BLZ O6LO 2.040 | Manutenção das Atividades Esportivas
Manter as atividades esportivas do Municipio.
3.0,00,00,00 dim correntes o RR)
3.1,00.00,00 | Pessoal e encargos sociais 3.500,00
3.1.90.00.00 | Aplicações diretas , 3.500,00
3.1,80,04,00 | contratação por tenpo determinado 2.000,00
, , Fonte L50O0NONDO 1.000,00
3,1.90,11,00 | vencimentos e vant. Fixas pessoal civil 2.000,00
, Fonte 150000000 2.000,00
3,1,90,13,00 | obrigações patronais 500,04
Fonte LSO00O00O 00,00
3,3.00.00,00 | Outras despesas correntes 13,875,00
33.90.0000 | aplicações diretas Bam,
3,3.90,14,00 | Diarias = civil LM,
, Fonte LSONNONO 1
3.3,90.30.00 | Material de consumo LIDO
no , Fonte 150000000 1.090,00
3.3.90.31,00 | premiações cult art.cient.desp.e outras 175,00
, , Fonte LSOONODHO Lit,
3,3.90,32.00 | Material, bem ou serv. pf Óist, gratuita LI,
. o Fonte LSOONOODO LIL,
3,3.90,36,00 | Outros serv. de terceiros pessoa fisica LOM,
o Fonte ISOONOONO LO)
3,3,80,39,00 | outros serv, de ter, pessoa jurídica 7.000,0
, o Fonte TSMOMOMO TO,
3,3.90.48,00 | Outros aux. Finan, à pessoas físicas 1.000,0
, Fonte 1500000000 1.000,00
4.0,00.00,00 | Despesas de capital 2.000,06
4.4,00.00,00 | Investimentos 2.000,00
4,4,30,00,00 | Aplicações diretas . 2.000,
4,4.90.52.00 | Equipamentos é naterial permanente 1.000,00
Fonte 1500000000 1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE . - 18.375,00
27 812 QL 1,020 | Const. Ampl.e Ref, de Quadras poliespor,
Areninhas, Canços de Futebol e Estádio
construção, Ampliação e Reforma de Quadras
- continua -
- continuação -
pr
Im is>>
SSSSs
ssss
poliesportivas, Mini-areninhas, Campos de Futebol é
Estádio Mumcipal,
Despesas de capital
Investimentos No
Transf, a estados é ao distrito federa
duxilios
a Fonte 1899000600
ilicaçãos diretas
obras é instalações
Fonte LTOLOONDOO
Fonte 1899000000
TOTAL DO PROJETO
desenvolvinento de Ações voltadas ao
Lazer e Integração Social o
Desenvolvinento de Ações, Laser e Integração Social
da População do Municipio,
despesas correntes
Outras despesas correntes
wilegde diretas
Haterial de consugo
o Fonte LS0DODNOO
premiações cult art. cient.desp.e outras
, - Fonte 1500000000
taterial, ben ou serv, p/ dist. gratuita
, Fonte 1300000000
Outros serv, de terceiros pessoa física
Fonte LS0O0NDONO
Fonte 1500000000
TOTAL DA ATIVIDADE
Outros serv. de terc, pessoa juridica
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Zoi,225,00
ERR
267.205,00
3.857.107,25
Governo Municipal de Itaiçaba . , ORÇAMENTO PROGRANA PARA 2022
Secretaria de Administracao, Financas e Planej. Em R$ 1
essere
ÓRGÃO, crererecrsrerei UD Sec, de Administração, Fin. é Planejan, DETALHAHENTO
UNEDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0201 Sec, de Administração, Fin. é Planeja. DA DESPESA
===
CÓDIGO [ESPECIFICAÇÃO FT DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | CAT, ECONÔNICA
DEE ===
Q4 2 0704 1.000 | Ampliação e Reforma do Centro Administrativo
Pb do Centro Administrativo Municipal
di
4.0,00,00.00 | Despesas de capital RR)
4,4,00,00,00 | Investimentos 27,300,00
4.4.90.00.00 liga diretas 27.300,00
4,4,90,51,00 | Obras é instalações 2.300,00
Fonte LS00DONHOO 27.300,00
TOTAL DO PROJETO ” E MRI!
04123 0100 2.003 | Manutenção das atividades da Secretaria
de Administração é Finanças o
Hanter as atividades da Sec, de Administração,
Finanças é Planejamento, responsável elo
planejamento, analise, coordenação das ações
destinadas 30 Planejamento Execução E va ê
Arrecadação Tributária do auntcipio de CÍAIÇABA.
3.0.00.00.00 | Despesas correntes 1.378.464,81
3.1,00,00.00 | Pessoal é encargos sociais o, 665.800,00
3.1,90,00, pelia diretas 665.400,
30400 | contratação por tenpo determinado 165.000,
, “Fonte L5MODNOO0O 165.000,00
3.1,90.14,00 | vencimentos e vant. fixas pessoal civil 230.000,00
no , Fonte LSOOGOONOO 250.00,
3.1,90,13,00 | obrigações patronais 250.000,
o o Fonte 1500000000 050.900,0
3.1,90.16.00 | outras desp, variáveis pessoal civil 200,0
= , te 150000000 M,
3.1,90,92,00 | Despesas de exercicios anteriores 200,0
no no Fonte LSONONONO 20,00
3,1,90,94,00 | Indenizações é restituições trabalhistas Ho,
, Fonte 1500000000 0,0
3.1.90.96.00 | Ressarcimento de desp, de pessoal requis 200,
Fonte LS00000D00 No,
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes , TU, 664,81
1,3.80.00,00 | Transf, à inst, priv. sem fins lucrativo 200,0
3.3,30,43.00 | subvenções sociais 0,
Ra Fonte L5000O0O0A ion
3,3.30.00.00 | aplicações diretas VR
33.80.14,400 | Diarias = civil 2,
, Fonte 1500000000 200,0
3,3.30,30.00 | Material de consumo 40.000,
Fonte 1500000000 40.000,00
- continua -
- continuação - . ,
3.3,90,32,00 | haterial, bem ou serv, p/ dist, gratuita 200,00
Fonte 1500000000 200,00
3.3.90,33.00 | Passagens e despesas com locomoção 1.000,00
Fonte 1500000000 1.000,00
3,3,90,34,00 | outras desp, pessoal dec, contrat, terc, 200,00
, , Fonte 150000000 200,00
3.3.90,35,00 | serviços de consultoria 200,00
o , Fonte L5ONOOODO 290,00
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa Fisica 10.000,00
no Fonte LS0000N00 10.000,00
3,3,90,37,00 | Locação de não de obra 200,00
o Rnte TSONODO 200,00
3,3.90,38,00 | Outros serv, de terc, pessoa juridica 453.264,81
=, . o Fonte LSONDONOO 453.264,81
3.3,30,40,00 | serv. tecnologia informação/comunic,= PJ 99.000,00
A o Fonte LSOONOODO 30.000,00
3.3,90,47,00 | obrigações tributárias é contributivas 190.000,0
, o Fonte LSOONNNDO 100.000,
3,3.90,48.09 | Outros aux Finan, à pessoas fisicas Hj]
o Fonte LS0000000 200,0
3.3,90,91,00 | Sentenças judiciais 5.000,0
= Fonte 1500000000 5.000,
3,3,30,92,00 | Despesas de exercicios anteriores 10.000,
o o onte LSO0OONHOA | 10.000,00
3,3,30,93,00 | Indenizações é restituições 200,0)
, Fonte 1500000000 No,
4.0,00.00.00 | Despesas de capital 9.500,00
4.4,00,00,00 | Investimentos 3.500,00
4,4,90,00,00 | aplicações diretas , 9.300,0
4,4,90,52,00 | Equipamentos é material peraanente BONO, 00
e o Fonte 1500000000 8.100,
4,4,90,61,00 | Aquisição de inôveis 1.000,00
e o Fonte LS00000NOO Lo,
4.4.90,93,00 | Indenizações e restituições 50,
Fonte L500000N00 SM,
TOTAL DA ATIVIDADE E E 1.337.364,81
04 124 0100 2,004 | Manutenção das Atividades do Controle Interno
Manter as atividades do Controle Interno, responsável
pelo planejamento, análise, coordenação das ações
destinadas ao controle das ações governamentais do
numicipio de ITAIÇADA,
3,0,00,00.00 | Despesas correntes 45.150,00
3.3.00,00,00 | Outras despesas correntes 45.150,00
3.3.90,00.00 | aplicações diretas 45.150,00
3,3,90,30,00 | Haterial de consumo 1.000,00
Fonte LSOODODNOO 1.000,00
3.3,90,36.00 | outros serv, de terceiros pessoa Física 00,00
o Fonte ISVONOÓOO 00,00
3.3,30,39,00 | outros serv, de terc, pessoa juridica 41,630,00
o . o Rante TSDONOONOO 41.630,00
3.3,90,40,00 | Serv, tecnologia informação/comunic.= PJ 2.000,00
Fonte 1500000N0O 2.000,00
- continua -
- continuação -
TOTAL DA ATIVIDADE a - 45,180,
DA 3 2000 2.005 | Amortização da Dívida Fundada Interna do Municipio
quitação de dividas fundadas decorrentes de
parcelamentos de débitos,
3.0,00.00,00 | Despesas correntes 1,
3.2.00,00.00 | Juros e encargos da divida 1.000,00
3.2.80,00.00 | aplicações diretas 1.000,00
3.2,90,20.00 | Juros Sobre a divida por contrato 1.000,00
. Fonte 1500000000 1.000,00
4,0,00,00.00 | Despesas de capita] MA,
4.6.00.00.00 | Amortização da divida 187.000,00
4.8.90.00,00 | aplicações diretas 187.000,00
4.6.80,72.60 | principal da divida contratual resgatado 187.000,00
Fonte LSOODOMO | 187.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE * od 188.000,00
39999 9999 9,001 | Reserva de Contingênçia,
Reserva de Contingência
9,0.00.00,00 | Reserva de contingência 260.000,00
9,9.00,00,00 | Reserva de contingência 260.000,00
3.9.99,00,00 | Reserva de contingência 260.000,00
9,9,89,99.00 | Reserva de contingência 280.000,00
Fonte LSQNOONNOO 260.000,00
TOTAL DE RESERVA - - 260.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 1.908,414,81
Governo Hunicipal de Itaiçaba ORÇAMENTO PROGRANA PARA 2022
Sec. Agricultura, Pec, Aquicultura e Meio ambiente Em R$ 1,00
ÓRGÃO, ss esss server: 03 SEC, Agricultura, PRC, AgiC é Hhnbiente DETALHAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0301 Sec. Agricultura, PEC AqUiC.E NH, Anbienta DA DESPESA
PR O O
CODIGO [ESPECIFICA ção FT DESDOBRANENTO ELEMENTO | CAT, ECONÔMICA
22222222 EEE
Li 12 080 1,002 | Tmplantação e ampliação de Sistema de
Abastecimento Dm ,
Implantação/Aupliação de Sistema de abasteçinento
Dagua Potável nos Distritos e Localidade do
anicipio,
4.0,00.00.00 | Despesas de capital 200.000,00
48.00.0000 | Investimentos 200.000,00
4.4.80.00.00 E diretas 200.000,00
4.4,90,51,00 | obras é instalações 200.000,00
Fonte LTASNOONDO 100.000,00
Fonte 1899000000 100.000,00
TOTAL DO PROJETO U E 200.000,00
18 541 0800 2.006 | Revitalização, arborização e,
Reflorestamento de Espaços Públicos
Arborizar e reflorestar as Praças é as ruas DO
mumeipio.
3.0.00.00.00 | Despesas correntes 80.000,00
3.3,00,00,00 | Outras despesas correntes BO. 000,00
3.3.90.00,00 | aplicações diretas 80.000,00
3.3.90,30.00 | Naterial de consumo 10.000,00
Fonte ISOOVONDOO | 20.000,00
3.3,90036.00 | Outros serv, de terceiros pessoa Fisica 10.000,00
o Fonte LSOONONO 10.000,00
3.3.90.39.00 | outros serv. de terc. pessoa jurídica 60.000,00
Fonte 1500000000 0.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE = s 80.000,06
dO 222 OM 2.07 | Manutenção das Ativ, da sec.de Agric,
Pecuária, Aquicultura é Neto Ambiente
Manter as atividades da Sec de agricultura
Pecuária, Aquicultura e Meio Anbiente responsável
pelo planejanento, análise, coordenação, das nm
destinadas à Agricultura, Pesca , Aquicultura e leio
Anbiente do municipio de ITAIÇABA,
3.0.00,00,00 | Despesas correntes o 338.395,00
3.1.00,00,00 | Pessoal é encargos sociais 502.400,00
3.1,90,00,00 | aplicações diretas | 502.400,00
3,1.30,04,00 | contratação por tenpo decerainado 50.000,00
, Fonte 1500000000 50.000,00
3.1,90.11,00 | Vencimentos é vant, Fixas pessoal civil 300.000,00
Fonte 1500000000 300.000,00
- continua -
pnainiação -
1,80,13,00 | Obrigações patronais 150.000,00
o Fonte TSMOOONDOO 130.000,00
3,1,98,16,00 | Outras desp, variáveis pessoal civi] 200,00
o Fonte LS00000N00 20,00
3,1.90.82,00 | Despesas de exercícios anteriores 1.000,0
no no Fonte LSOONONDO 10,0
3,1,90,94,00 | Indenizações é restituições trabalhistas Lido,
, Fonte 1500000000 1000
3.1,90,96.00 | Ressarcinento de desp. de pessoal requis im,
Fonte 1500000000 1)
3.3,00,00.00 | Outras despesas correntes 836.598,00
3.3530,00.00 | Transf, a inst, priv. sem fins lucrativo 15.000,00
3,3,50,43,00 | Subvenções sociais 15.000,
Fonte 1500000000 15.000,0
3.3.30,00,00 | aplicações diretas 421,595,00
3,3,90,14,00 | Diárias = cin] 5.000,0
Fonte 1500000000 5.000,
3.3,90,30,00 | Material de consumo 20.000,
o Fonte LSOO0OGGOO | 170.06,
3,3,90,31,00 | Premiações cult,art.cientdesp,e outras 3,0)
Fonte 1500000500 5,000,
3,3.30,32.00 | Material, bem ou serv. p/ dist, guri 5.000,00
Font (40) 5.000,0
3.3.90,33,00 | Passagens é despesas com Tocomoção . SO),
Fonte LS0000NN00 300,00
3.3,90,34,00 | outras desp. pessoal dec, contrat, terc. 2,
, Fonte LSOONOGUOO pu)
3,3,90,35,00 | Serviços de consultoria 10.0)
, Fonte ISONOODONO 19.900,
3,3,80,36,00 | outros serv, de terceiros pessoa fisica 30.000,
te 1500 50.00)
3,3,90,37,00 | Locação de não de obra 500,
o Fonte LSDODODHO 500,0
3,3,90,39.00 | Outros serv, de terc. pessoa jurídica 158,195,0
o ROME SONO | TSE IDE
3,3.90.40,00 | Serv, tecnologia inforsação/comunic= P) 5,00
o Rome SUODMO 5.000,
3.3,90,48,00 | Outros aux, Finan, a pessoas fisicas 1.000,00
o Fonte LSONOOOLOO 1.000,0
3,3.90.81,00 | Sentenças judiciais 1.000,40
= , Fonte 1500000 1.000,0
3.3,90,92,00 | Despesas de exercicios anteriores 200,0
o no Fonte 1500000 No),
3,3,30,93,00 | Indenizações é restituições 10.000
Fonte 1500000 10,400,0
4,0,00,00,00 | Despesas de capital 81.500,00
4.4,00.00,00 | Investimentos 81.500,00
4.4,30,00,00 | aplicações diretas 8,500,
4.4.80,52,00 | Equipamentos é aateria perganente 80.000,
Fonte 1500000) 80,600,
4.4,00,61,00 | aquisição de Imóveis 1.000,
o no Fonte 150000000 ll
4,4,90,93,00 | Indenizações é restituições 500,0
Fonte L50N0O0NO 00,
- continua -
- continuação -
20 542 0702 2,008
y
pe
RIR!
RR!
RIR!
OM
RN)
330)
3,3,80,30,00
3.3.90.36.00
33.90.3940
20 607 0800 2,01
TOTAL DA ATIVIDADE
Hanutenção da Central Municipal de Resíduos
Hanutenção da Central Humicipal de Residuos
Desgeso correntes
Outras despesas correntes
Aplicações diretas
Haterial de consumo
o Fonte LSDOONHNO
Outros serv, de terceiros pessoa fisica
o Fonte JSNONIDOMO
Outros serv, de terc, pessoa jurídica
. Fonte 1500000000
Despesas de capital
Investimentos
Aplicações diretas
Equipamentos e material permanente
Fonte LSOONOONGO
TOTAL DA ATIVIDADE
reforma e ampliação do Mercado Público
heforgr é alia de espgt do mercado pública para
atender à papagio local,
despesas de capita
Investimentos
ra diretas
Obras & instalações
Fonte 15
O0NO0NON
Fonte 1749000000
TOTAL DO PROJETO
Helhorar à Qualidade Genética dos
Rebanhos é Fortalec.da Camp.de Vacinação
Helhorar a Qualidade Genética dos Rebanhos do
Humcipio,
Despesas correntes
Outras despesas correntes
Aplicações diretas
Material de consumo
, | - Fonte LS0ONOONOO
Material, bem ou serv, p/ ist, gratuita
, Fonte L500NOONGO
Outros serv, de terceiros pessoa física
o Fonte LDONOONOO
Outros serv, de tere, pessoa jurídica
Fonte 1500000N0
TOTAL DA ATIVIDADE
Fomentar Ações de Projetos Itrigados no Municipio,
Fomentar Ações de Projetos Irrigados no Hunicipio
pos
Eis ma cs ct
ss
158.000,00
19.000,00
Bm
12.105,00
1.020,485,00
158.000,00
1h. 000,00
168.000,00
131,0
DM
- continua -
=>
Despesas correntes
Outras despesas correntes
aplicações diretas
Haterial de consumo
. . Fonte 150000000
Haterial, bem qu serv, p/ dist. gratuita
Fonte 150000000
Fonte 1500000000
Fonte 150000000
Outros serv, de terceiros pessoa física
Outros serv, de terc. pessoa juridica
Despesas de capital
Investimentos
Aplicações diretas
Equipadentos e material permanente
Fonte 150000000
TOTAL DA ATIVIDADE
Apoio ao Pequeno Agricultor e Peuarista
Apoio/Fortalecinênto da agricultura Faxiliar do
Municipio,
Despesas correntes
Outras despesas correntes
Transferências à União
Contribuições
Aplicações diretas
Material de consuno
Fonte SONONOODO
, - Fonte 1500000000
Material, bem ou serv, p/ dist, gratuita
Fonte LSONNOO0NO
Outros serv, de terceiros pessoa Física
o Fonte ISOOUNDOMO
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
Fonte LSMNOODNOO
TOTAL DA ATIVIDADE
3.500,00
1.300,00
24.465,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
3.500,00
1.390,00
2465,
1,533,975,00
Governo Municipal de Itaiçaba ORÇAMENTO PROGRANA PARA 2022
Sec. Infra-Estrutura, Ind, Comercio e Turismo Em R$ 1,00
ÓRGÃO. co. UE Soc Infraestrutura, Ind, COB, é TUrjsno DETALHAHENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0401 Sec. Infraestrutura, Lnd, Com. e Turisao DA DESPESA
DE E A DS E SETTE EE RES ea
CÓDIGO ESPECIFICAÇ io F DESDOBRAMENTO ELEMENTO | CAT. ECONÔMICA
15 122 0100 2,01 ea oa a
Infraestrutura, Ind, Comercio e Turisao
hanter as atividades da Sec Infra-estrutura,
Industria, Comercio e Turismo responsável pelo
planejamento, análise, coordenação das es
destinadas ao Planejamento de Infra-estrutura urbana
e rural, hídrica, saneamento desenvolvimento do
comércio, turisgo e Industria do municipio de
ITAIÇARA.
3.0.00.00.00 | Despesas correntes DOTA.64O,00
3.1,00,00,0) Pegóal e ancargos sociais 930,500,00
3.1,90,00.00 | aplicações diretas 830.800,
3.1,80,04.00 | Contratação por tempo determinado 350.000,10
Fonte L5O0D0OO0O | 350.000,
3,1,90,11.00 | Vencientos é vant, Fixas pessoal civil 400.000,
o Fonte LS0N0ODNOO 400.000,
3,1,90.13,00 | Obrigações patronais 180.000,
o o Fonte 15000000 180.000,
3.1,90,16,08 | Outras desp. variáveis pessoal civil Ih,
. = , Fonte L50N00NO o,
3.1,90,92,00 | Despesas de exercícios anteriores 00,
o no Fonte 15000000 io,
3.1,90,84,00 | indenizações é restituições trabalhistas 200,0
Fonte 1500000 0,0
3,1.90,86.00 | Ressarcimento de desp, de pessoal requis 0,
Fonte 1500000 0,
3.3.00.00.0) | Outras despesas correntes 1143,840,00
3.3.50.00,00 | Transt, a inst, priv. sem fins lucrativo Hj)
3,3,50,43,00 | subvenções sociais 200,0
o Fonte 1500000 hi,
3,3.90,00,00 | aplicações diretas 1,143,640
3.3,90,14,00 | Diarias = cinl 4.000,
, ronte 1500000 4.000,00
3.3,90,30,00 | Material de consumo 130.000,0
o , Fonte 1500000 30,
3.3,90,31,00 | Premiações cult.art.cient.desp.e outras À
Fonte 15000000 O,
3.3.90,32,00 | Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 200,
. Fonte 1500000 o,
3.3.90.33.00 | Passagens é despesas com locomoção l
te 1500000 200,0
3,3.80,34,00 | outras desp. pessoal dec, contrat, terc. 20
Fonte LSONOOONOO mm
- continua -
- continuação - ,
3.3.90,35,00 | Serviços de consultoria 1.000,0
. o Fonte LIOO0ONDO 1.000,0
3.3,90,36.00 | Outros serv, de terceiros pessoa Fisica 15.000,
no Fonte 150000000 15.000,
3.3.90.37,00 | Locação de não de obra UR
o Fonte TSOOOOODO ,
3,3,90,39,00 | Outros serv, de terc, pessoa jurídica 989.940,00
o . o Fonte L5ONOONDO 388,40,
3,3,90,40,00 | Serv, tecnologia informação) conunic.= P) 2000,
, o Fonte L5000NNODO 200,0
3.3,90.48,00 | Outros aux, Finan, a pessoas fisicas 500,00
, no Fonte 15000000 0,
3,3.90,83,00 | Indenizações é restituições 200,0
, Fonte LSO0O00DOO mM,
4.0.00,00.00 | Despesas de capital 11.200,00
4,4,00,00,00 | Investimentos 11.200,00
44.90.0000 | aplicações diretas ty É
4.4,90,52.00 | Equipamentos é material permanente 10,000,
Co Fonte LSOONOGNOO | 10,080,0
4,4,90,61,00 | aquisição de imôveis 1.000,0
o o Fonte I50N0ONN 100,0
4,4,90.93.00 | Indenizações e restituições 200,
Fonte 1500000000 20,
TOTAL DA ATIVIDADE . - 2.085.840,00
15 451 0612 1,004 | Construção, ampliação é Helhoria de
praças, Pólos e áreas de Lazer . o
Construção, Reforma é pg de Praças Públicas
do Municipio, Polos é áreas de Lazer
4.0.00.00,00 | Despesas de capital 98.175,00
4.4,00.00.00 | Investimentos 98.175,00
4.4,90,00.00 Aplicações diretas 98.175,00
4,4,90,51,00 | Obras é instalações 98.175,00
Fonte LS0ONO0NDO 40.000,00
Fonte LIASOND60O ELI dO
TOTAL DO PROJETO a a 98.175,00
15 482 0701 1,005 ab é Melhoria de Obras de
Infraestrutura Urbana, ,
Obras de Pavimentação em Paralelepipedo, Pedra Tosca
esloquete no Ambito Municipal, inclusive
pavinentação asfáltica en diversas ruas e avenidas do
municipio.
4.0,00.00.00 | Despesas de capital 3.492.810,00
4,4,00,00,00 | Investimentos 3,491,820,00
4.4,90,00,00 lação diretas 3,491,810,00
4.4,80,51,00 | obras e instalações 3.492.810,00
Fonte 1500000000 6.103,3
Fonte 170000N00O | 3.067.256,70
Fonte L70L000N0O 1.45)
Fonte 1749000000 HOM
Fonte LBGSMONNIO | 300.600,00
- continua -
- continuação -
TOTAL DO PROJETO . . 3.480.810,00
15 452 QOOL 1.006 | ampliação é Conservação de Cemitérios públicos
Ampliação é Conservação dos Cemitérios Públicos do
Mumcipio. .
4.0.00.00,00 | Despesas de capital 1350,00
4.4.00,00,00 | Investimentos 730,00
4.4.90.00.00 | Aplicações diretas 7.350,00
4,4,90,30,00 | Material de consumo 500,00
Fonte LSMOOQNOO 500,00
4.4,30,38.00 | outros serv. de terceiros pessoa Física 500,00
o Fonte LSDODIOONO 500,00
4.4,90,39,00 | Outros serv, de terc, pessoa jurídica 1.000,00
, . Fonte L500OONO 1.000,00
4,4,90,51,00 | Obras e instalações 5.350,00
Fonte LSOOONONNO 5.350,00
TOTAL DO PROJETO . . 7.350,00
15 482 0002 2,015 | Hanvtenção, Conservação e Limpeza de
Vias é Logradouros Públicos
Hanutenção, Conservação e Melhoria dos Serviços de
Linpeza Pública nos Distritos e Sede do hunicipio.
3,0.00.00.00 | Despesas correntes 136.750,00
3.3.00,00,00 | Outras despesas correntes 138.750,00
3.3.90,00,00 | aplicações diretas B6.750,0
3.3,90,30,00 | Material de consumo 5
, o Fonte LSQNNOOOO SO,
3.3,90,36.00 | outros serv, de terceiros pessoa Física 10.000,
o Fonte LSOOONDOO 10.000,
3,3,30,39.00 | Outros serv. de terc, pessoa jurídica 11,1)
Fonte 150000000 US,
. Fonte L7S00NNDO 6.00,
4,0,00,00,00 | Despesas de capital 5.000,00
4400.00.00 | Investimentos 5.000,00
4.4,30,00,00 | aplicações diretas 5.000,
4.4,80,82,00 | Equipamentos é material permanente 3.000,
Fonte 150000000 5.000,
TOTAL DA ATIVIDADE - - 142.730,00
17 511 0M2 2,016 | Manutenção do Aterro sanitário o
Repactuar o Consorcio Público de Residuos Sólidos .
3.0.00.00.00 | Despesas correntes . 1350,00
3.3.00.00,00 | Outras despesas correntes 1.350,00
3,3.90.00.00 | aplicações diretas 7.350,00
3.3,90,30,00 | Material de consumo 500,00
, Fonte 150000000 500,00
3.3,90,36,00 | Outros serv, de terceiros pessoa Física 1.000,00
o Fonte LEOONOONO LIGO 00
3.3,90,39,00 | Outros serv, de terc, pessoa juridica 5.850,00
Fonte 1500000000 5.850,00
- continua -
- continuação -
TOTAL DA ATIVIDADE - . RR!
17 512 000 1,007 | construção, Ampliação é Helhoria de Kits
Sanitários, A
construção, Reforma é Anpliação de Kits Sanitários em
Residências de Pessoas de Banxa Renda na Zona Urbana
e Rural do Municipio de Itaiçaba.
4.0.00.00.00 | Despesas de capital 53.550,00
4.4.00,00,00 | Investimentos 53.550,00
4.4,99.00,00 Mahcaçis diretas 53.550,00
4,4,90,51,00 | Obras é Instalações 53,550,00
Fonte LTMODNOD0O 53.550,00
TOTAL DO PROJETO - - 53.550,00
17 522 0801 1,008 | construção, Reforma é Ampliação de Chafarizes
Construção, Reforma é Ampliação de Chafarizes
Públicos sm in Dame de Ttaiçaba-Ceara,
atraves da Secretaria de Infrasstrutura, Indústria,
Comercio é Turisão,
4,0.00,00,00 | Despesas de capital 8.400,00
4,4,00,00.00 | Investimentos 8.400,00
4,4.80.00.06 ada diretas ERR!
4,480,81.00 | Obras é instalações 8.400,00
Fonte L500000N0O 8.400,00
TOTAL DO PROJETO - » Dao, 00
25 752 0002 1,008 Mmligção da Rede de Energia Elétrica do Município
Ampliação da Rede de Energia Elétrica Urbana é Rural
do Municipio.
4.0,00,00,00 | Despesas de capital 9.450,00
4.4,00,00.00 | Investimentos 9.450,00
4,4,99,00,00 ia diretas 9.450,00
4.4,90,51,00 | obras é Instalações 3.450,00
Fonte 1751000000 9.450,00
TOTAL DO PROJETO . . 3.450,00
25 752 0002 2,027 | Manutenção dos serviços de Tluninação Pública
Hanutênção dos serviços de Iluminação Pública
3.0.00,00,00 | Despesas correntes 34.250,00
33.00.0000 | outras despesas correntes 324.250,00
3.3.90,00.00 | aplicações diretas 324.250,00
3.3,90,30.00 | Material de consumo 19.000,0
, - Fonte L7SLOOONOO 19.000,00
3.3.90,36,00 | Outros serv. de terceiros pessoa física 5.000,00
Fonte LS0ONOONOO 184,06
o Fonte LNSIDODNO 4,815,34
3,3,90,39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica 303.250,00
Fonte 1751000000 309.250,00 .
- continua -
=ç
ont
4.0.0,
LRRUR
148
VA,
nu
0.
0,
0.
,
|)
b
|
5
>>>
ssSsSo
26 782 070L 1,01
Il
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ção -
Despesas de capital
Investinentos
Aplicações diretas
Equipanentos é material perganente
Fonte LISLONONO
TOTAL DA ATIVIDADE
construção, Ampliação é Helhoria da
Halha Viária Huniçipal o
construção, ampliação e melhoria da malha viária
municipal lestradas vicinais, passagens molhadas,
pontes etc) do mumicipio de Itaiçada,
Despesas de capital
Investimentos
Apcaçães diretas
obras & instalações
Fonte 1500000000
ronte 1749000000
TOTAL DO PROJETO
9,387,
213.387,88
10.000,00
018.387,88
10.000,00
334.250,00
219.367,88
219.387,68
6.457.312,88
Governo Municipal de Itaiçaba,
Gabinete do Prefeito
ÓRGÃO, aces crererrecoi OL Gabinete do Prefeito
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 0101 Gabinete do Prefeito
CÓDIGO [ESPECIFICAÇÃO
um
rd
TTAIÇÃBA,
DO | Despesas correntes
j Pessoa! é encargos sociais
!
R))
0,00 5
NH aplicações diretas
3.1,90,13,00 | Obrigações patronais
3,1,90,16,00 | Outras desp. variáveis pessoal civil
3.1,90,82.00 | Despesas de exercícios anteriores
3,1,80,84,00 | Indenizações é restituições trabalhistas
Fonte 1
E EN Outras despesas correntes
SDAL0O | contribuições
3,30,43.00 | subvenções sociais
13
3.3,80.00,00 | aplicações diretas
3,3,90,14.00 | Diárias - cv
3343
SOM) | daterial de consumo
3,3.90,31,00 | Preniações cult.art.cient.desp,e outras
3,3,90,33,00 | Passagens é despesas com locomoção
3.3.90,34.00 | Outras desp. pessoal dec, contrat, terc.
3.3.90.35.00 | Serviços de consultoria
00 2.002 | Manutenção das Atividades do Gabinate do prefeito
Manter as atividades do Gabinese O 0
responsável pelo planejamento, analise, coordenação
das ações do Gabinte do Prefeito do municipio de
contratação por tenpo determinado
ss
3,1.90,11.00 | vencimentos e vant. fixas pessoal civil
Fonte 1
p=
<=
ss
mem em am seem nisisiDi>isE>-+
3,1,90.96,00 | Ressarcimento de desp. de pessoal reguis
Fonte
Transf, a Inst. priv. sem fins lucrativo
Ss
ma ts
Es
E To era em E E is
ss
5
Ss
=
sSEsS
=
, - Fonte
3.3.90.32,00 | Material, bem ou serv, p/ dist, gratuita
Fonte 15
s
Ss
ss
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Em R$ 1,00
DETALHAMENTO
DA DESPESA
| CAT, ECONÔNICA
UA
- continua -
ontinuação -
36,00
3,3,90,36,00 | Outros serv, de terceiros pessoa Fisica 10.600,00
no Fonte LS00NOONIO 10.000,00
3,3,90.37,00 | Locação de não de obra o R1]
o Fonte ISDONONO So,
3,3,90.39.00 | Outros serv, de terc, pessoa juridica RR!
o o Fonte ISONOOOMDO | TAIS,
3,3.90,40,00 | Serv. tecnologia informação/conunic,= P) 1.000,
. o Fonte TSMOOONHON 2.000 ,)
3.3,90,48.00 | Outros aux, fFinan. à pessoas fisicas 500,0
No Fonte 1500000000 500,0
3.3,90,91.00 | Sentenças judiciais 300,00
o , Fonte 150000000 500,0
3,3,90,92,00 | Despesas de exercicios anteriores 500,00
o no Fonte 1500000000 So,
3,3,90,83,00 | Indenizações é restituições 500,00
] Fonte 1500000000 00,
4.0,00.00,00 | Despesas de capital 6.000,00
4.4,00,00,00 | Investimentos 6.000,00
4.4,30,00.00 | aplicações diretas 6.000,0
4,4,90.52.00 | Equipamentos é material permanente 5.000,00
o, Fonte 1500090000 5.000,00
4.4,90.61,00 | Aquisição de Imóveis 1.000,0
Fonte 1500000000 1.000,0
TOTAL DA ATIVIDADE . - 748.175,00
20400 2,002 | Manutenção da Ouvidoria Geral
Ouvidoria Municipal
3.0,00,00.00 | Despesas correntes 3.130,00
3.3,00,00,00 | Outras despesas correntes 3,150,00
3.3,90.00,00 | Aplicações diretas 3.150,00
3,3.90,30,00 | Material de consumo 2.000,00
o Fonte 15000000 1.000,00
3,3,30,36.00 | outros serv. de tercairos pessoa Física 1.000,00
o Fonte JSOONOONOO LMDO DO
3.3.90,38,00 | outros serv. de terc, pessoa jurídica 1.150,00
Fonte LSOUNOONOO 1.150,00
TOTAL DA ATIVIDADE - - 3.150,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Po IIS
Governo Municipal de Itaiçaba pu A
,
Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social Em R$ 1,00
ÓRGÃO. is scesrenreras 107 Sec, Assist Social Trab, Juv,e Enpreended DETALHABENTO
UNTDADE ORÇAMENTÁRIA. 0703 Fundo Mun. de Habit. de Interesse Social DA DESPESA
ii
===
CÓDIGO [ESPECIFICAÇÃO FT | DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | CAT, ECONÔMICA
e]
222222777 O SsSseeeeeeeeee....e
16 482 0703 2,023 | construção de Unidades Habitacionais, ,
Ega de Unidade Habitacionais em Parcerias com
União, Estado é Instituições Financeiras.
4.0.00.00.00 | Despesas de capital 80.000,00
4,4,00,00,00 | Investimentos 80,000,00
4,8,80.00,00 Aplicações diretas 80.000,00
4.4.30.51,00 | Obras é instalações 19.000,00
o onte LMSMOOM0O | 8.000,00
4.4,90.60.00 | Aquisição de imôveis 1.000,00
Fonte LTASNOONO 1.400,00
TOTAL DO PROJETO . . 0.000,00
Lê 452 0703 2.057 | Manutenção das Atividades do Fundo
Municipal de Habitação o
Nanter as atividades do, Fundo M. de Habitação é
Interesse Social, responsável pelo planejatento,
análise, coordenação das ações destinadas a HABITAÇÃO
do município de ITAIÇADA,
3.0.00,00,00 | Despesas correntes . 27.305,00
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes 27.825,00
3.3.90,00.00 | aplicações diretas Nau,
3,3.90.30.00 | Material de consumo 1,
o , - Fonte ATONOONNOO A,
3.3.90,30,00 | Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 1.000,
o Fonte LINOUOONOO 1.000,00
3.3,90.36.00 | outros serv, de terceiros pessoa Fisica 3.000,
o Fonte TTODNONO 300,
3,3.90,39,00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica 18.000,
o Fonte LTONONOGOO | 18.080,
3.3,90,48,00 | outros aux, Finan, à pessoas físicas Lido,
Fonte L7ONNOONIO LO,
4,0.00.00,00 | Despesas de capital 2.000,00
4,4,00,00,0) | Investimentos 2.000,00
4.4,30,00,00 | aplicações diretas |, 200,
4,4,90.52.00 | equipamentos é material permanente 2.800,0
Fonte 1500000000 2ido,
TOTAL DA ATIVIDADE o . 29,3825,00
- continua -
- continuação -
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | A09,905,00
Governo Municipal de Itaiçaba , ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
sec.de Ação Social, Trab, Juv.e Empreendedorismo Em R$ 1
ÓRGÃO, cicsesercerrerei UT S2c, ASgiSt SOcial Trab, Juv.e Empreended DETALHAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0704 Sec, de Assist Social, Trab. Juv.e Enpreend DA DESPESA
e
CODIGO [ESPECIFICAÇÃO FT DESDOBRANENTO ELEMENTO | CAT, ECONONICA
DB LI NOS LADA | Ampliação e Reforma da Secretaria de
Assistência Social o
Ampliação, Reforma é Modernização da Secretaria
municipal de assistência Social
4,0.00,00,00 | Despesas de capital 9.375,00
4,4,00.00,00 | Investimentos 3.375,00
4,4,30,00,00 nado diretas 9.975,00
4490.8100 | Obras e instalações 9.875,00
Fonte 1500000000 3.975,00
TOTAL DO PROJETO o - 3.375,00
081220205 2.058 | Manutenção das atividades da Secretaria
de Assistência Social,
Nanytenção das atividades da Secretaria de
assistência Social do Nunicípio de Itaiçaba,
3.0,00.00,0 Ra correntes 803.805,00
3.1,00.00,00 | Pessoal e encargos sociais 552.500,00
3.1,80,00,00 | aplicações diretas , 552.500,00
3.1,90,04,00 | contratação por tenpo determinado 160.000,
Fonte ISOODOOGO0 | 160.000,0
341.80,11,00 | Vencimentos é vant. fixas pessoal civil 20.000,
o Fonte LS00000N00 MM,
3.1,80,13,00 | Obrigações patronais 120.000,
= , Fonte LS00000N0O 10,000,0
3,1,90.92.00 | Despesas de exercicios anteriores 1.00,
, o Fonte TS0ODNONOO 1.000,
3,1,90,94,00 | Indenizações é restituições trabalhistas 1.000,0
, Fonte LS000ODNOO LO,
3.1,30.96.00 | Ressarcimento de desp. de pessoal requis 510,
Fonte 1500000000 580,
3.3.00,00,00 | Outras despesas correntes , 281.305,00
2350.00.00 | Transf, à inst, priv. sem fins lucrativo 3.000,40
3,3,50,43,00 | subvenções sociais 3.000,
, , Fonte 1500000000 3.000,
3,3.80.00.08 | aplicações diretas 248,305,0
3,3,90,14,00 | Diárias = cin! 4.000,
, Fonte LS000DONOO 4.000,
3.3,90.30,00 | Material de consumo 53.305,
, , - Fonte 1500000000 BM,
3.3,90.32,00 | Material, bem ou serv. p/ ist. gratuita 1.000,
o Fonte LS00ODOCOO 1.400,00
3,3.90.33.00 | Passagens e despesas cor locomoção 1.000,
Fonte 1500000000 1.000,0
- continua -
- continuaçã
3. í
08 244 0205 2,06
ao - ,
Serviços de consultoria
, Fonte 15000
Outros serv. de terceiros pessoa fisica
no onte 15
Locação de não de obra
o Foto 5
outros serv. de terc. pessoa juridica
o . o Fonte L5O0
Serv, tecnologia informação/comunic, = P)
O o Fonte 15000
Obrigações tributárias é contributivas '
ê
outros aux, finan. a pessoas Físicas
= , Fonte 15000
Despesas de exercicios anteriores
o no Fonte 1500
Indenizações e restituições
, Fonte 150
Despesas de capital
Investimentos
Aplicações diretas
Equipamentos e material permanente
O, Fonte 15
Aquisição de imoveis
Fonte 15000
TOTAL DA ATIVIDADE
programa de Apoio ao Idoso
Desenvolvimento de politicas Municipais em apoio à
pessoa idosa
Despesas correntes
Outras despesas correntes
Aplicações diretas
Material de consuno
o , Fonte 150
premiações cult art.cient.desp.e outras
Fonte 1500
Material, ben ou serv. p/ dist. gratuita
Fonte 150
. Fonte 150
Outros serv, de terceiros pessoa Física
Passagens e despesas com locomoção
o te 15000
Outros serv. de terc, pessoa juridica
, Fonte 150
Despesas de capital
Investimentos
Aplicações diretas
Equipamentos é material permanente
Fonte 1500
TOTAL DA ATIVIDADE
Funcionamento das Atividades do Conselho Tutelar
Ss
ás
ua.
= raros
E
=
aa
s
Ss
Ss
DS5DDbS5S nn neneneniSestm
Ss
11.000,00
4.300,00
500,00
11.000,00
814,805,00
4.500,00
500,00
5.000,00
- continua -
- continuação - =
Hanutenção das atividades do conselho tutelar
3,0,00,00.00 | Despesas correntes 1.700,00
3,1,90.00.00 | Pessoal e args sociais 85.000,00
3,1,80.00.00 | aplicações diretas , 95.000,00
3,1,90.04.00 | contratação por tenpo determinado 5.000,00
Fonte IS0ONOODOO 5.000,00
319.120 | vencimentos é vant. fixas pessoal civi] 80.000,00
o , Fonte LS0N0AONOO 80.000,00
3.1,90.13.00 | obrigações patronais 10.000,
Fonte 1500000000 10.000,
3.3.00.00,00 | Outras despesas correntes . 43.100,00
3,3.90,00,00 | aplicações diretas Bam,
3.3.90,14,00 | Diarias = cinil 3,
, Fonte LS0000ONDO 3.000,00
3.3.90,30,00 | Material de consumo 20.000,
, - Fonte LSOO0ODDO 20,000,00
3,3.90.32.00 | Material, bem ou serv. pj dist, gratuita LM,
Fonte 1500000000 LIM,
3.3,30,33,00 | Passagens e despesas con locomoção 3.000,00
Fonte 1500000000 3.100,0
3,3.90,36,00 | outros serv, de terceiros pessoa fisica 1.500,
o Fonte LSOOMOONDO 1.500,00
3.3.90,39,00 | outros serv. de terc, pessoa jurídica 9,200,0
o . . nte L500000000 300,0
353.90.40.00 | serv, tecnologia informação) comunic.= PJ 5.000,
, o Fonte LION 5.000,
3.3.90.48.00 | Outros aux. Finan, à pessoas fisicas 1.000,04
Fonte 150000000 Li)
4.0.09.00.00 | Despesas da capital 2.000,00
4.4,00,00.00 | Investimentos 2.900,00
4.4,80,00,00 | aplicações diretas , 2,
4.4.90.52.00 | equipamentos e material permanente 20,
Fonte 1500000000 2,
TOTAL DA ATIVIDADE - . 148.700,08
08 244 0205 2.060 | Implantação e Manutenção da Casa do Cidadão
Inplantação e Manutenção da Casa do Cidadão
3.0,00.00.00 | Despesas correntes 6.000,08
on as ao Cidadão TR o
30,00, plicações diretas '
utili Matata, de CONSUMO n Sm
Fonte 150000 :
3.3.90,36.00 | outros sery, de terceiros pessoa física " n o
Fonte 150000 ê
3,3,30,39,00 | Outros serv, de terc, pessoa jurídica vn ao |
Fon
4.0.00.00.00 | Despesas de capital e mn md 4.000,00
14,30,00,00 | aplicações diretas '
ERR ras Tastalaçães al
Fonte LSU0ONDON MM,
4,4,80,82.00 | Equipamentos e material permanente NA
Fonte 1500000000 2,
- continua -
- continuação -
TOTAL DA ATIVIDADE ê E 10.000,00
08 244 0205 2.062 | Manutenção dos Conselhos Vinculados o
Apringrar a eficiencia, dos, Conselhos Municipais
vinculados à Assistência Social
3.0.00,00,00 | Despesas correntes 12.705,00
3.3.00.00,00 | Outras despesas correntes 12.705,00
3.3.90,00,00 | Aplicações diretas 12.705,00
3,3,90.30,00 | Material de consumo 3.000,00
co Fonte L5OONOONOO 3.000,00
3,3.90,33.00 | Passagens e despesas com locomoção 2.500,00
| Fonte 1500000000 2.500,00
3,3,90,36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física 1.500,00
o Fonte LSOONOOO0O 1.500,00
3,3.90,39,00 | Outros serv, de terc. pessoa juridica 5,705,00
Fonte 1500000000 5.705,00
TOTAL DA ATIVIDADE . e 12.705,00
11334 0206 2.063 | Fomentar Ações para o Desenvolvimento
de Enprego é Renda no Nunicipio
Fomentar Ações para o Desenvolvimento de Emprego é
renda no Municipio.
3.0.00.00.00 | Despesas correntes 1.500,00
3.3.00,00,00 | Outras despesas correntes 1.500,00
3.3.30,00.00 | Aplicações diretas 1.500,00
3.3,90.30,00 | Material de consumo 500,00
, Fonte 1500000000 500,00
3,3,90.36.00 | Outros serv, de terceiros pessoa fisica 500,00
co Fonte 150000000 500,00
3,3,90.39,00 | Outros serv, de terc, pessoa juridica 500,00
Fonte 1500000000 500,00
TOTAL DA ATIVIDADE . - 1.500,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA [o 334,685,00
Governo Municipal de Itaiçaba . . ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 222
Fundo Municipal do Meio Ambiente Em R$ 1,00
ÓRGÃO, assessor: 03 S8c, Agricultura, PeC, AQiC 8 N.bnbiente DETALHAMENTO
UNEDADE ORÇAMENTÁRIA.“ 0307 Fundo Municipal do Neto Anbiente DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FT DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | CAT, ECONÔNICA
18 541 0800 2,01
Manutenção do Fundo Municipal do Neio Ambiente .
Manter as atividades do Fundo unicipal do, Hejo
Anbiente, responsável pelo planejamento, análise é
coordenação das ações destinadas ao Meio Anbiente do
municipio de ITAIÇABA,
Despesas correntes o 15.400,00
Pessoal e encargos sociais 3.500,00
0 | aplicações diretas , 1.
À | contratação por tempo determinado
Fonte 1500000000
Fonte 15000000
Fonte 15000000
Vencimentos e vant, fixas pessoal civil
3.1,30,16.00 | outras desp, variáveis pessoal civi]
h
)
;
j
y
y
)
3,1,90,13.00 | Obrigações patronais
Fonte 150
3,1,90,92,00 | Despesas de exercícios anteriores
o o Fonte 1
3,1,90,04,00 | Indenizações é restituições trabalhistas
dj)
te ds
Ss
Ss
+
1.90.96,00 | Ressarcimento de desp, de pessoal requis
Fonte 15
a «00.0 | outras despesas correntes 11.300,00
35
Ss
50.00.00 | Transf, à Inst, priv. sem fins Jucrativo 1
30.43.00 | subvenções sociais :
|
a Fonte 150000000
33.90.0000 | aplicações diretas 10,
3.3,90,14,00 | Diarias = cin!
Fonte 1500000000
3.3.90,30,00 | Material de consumo 1
, , . Fonte 15 l
3.3,99.32,00 | Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
Fonte
Ss
p=
3.3.90.33,00 | Passagens é despesas com locomoção
te 150000000
e 15000000
e 1500
Fonte 15
3.3.90,40,00 | Serv, tecnologia informação/conunic,= P)
Fonte 1500000000
n
3,3,90.34,00 | outras desp. pessoal dec, contrat, e
On
3.3,90,36.00 | Outros sery, de terceiros pessoa física
3.3.90,39,00 | Outros serv, de terc, pessoa juridica
Ss
Ss
p=
Ss
— mr
mem E ES > ruim
- continua -
ão
Obrigações tributárias e contributivas 50,
o Font LSOONOONO 500,00
Outros aux, Finan, à pessoas fisicas 500,
o Fonte 1500000000 500,00
Sentenças judiciais 500,0
= , Fonte 1500000000 300,0
Despesas de exercícios anteriores 300,00
= no Fonte 1500000000 300,
Indenizações e restituições 00,
. ronte 150000000 00,
Despesas de capital 3.500,00
Investimentos 3.500,00
Aplicações diretas 3.500,0
Equipamentos e naterial permanente 1.000,
A, Fonte 1500000000 1.000,
aquisição de imoveis 2.000,0
o o Fonte LS00O00N0O Lo,
Indenizações é restituições 500,
Fonte 1500000000 50,
TOTAL DA ATIVIDADE o E 18,900,00
Hanutenção do Consórcio Público de
Residuos Sólidos a
Repactuar o Consórcio Público de Resíduos Sólidos
Despesas correntes 22.050,00
Pessoa] e encargos sociais. . 5.000,00
Transf.a consorc, públic.sedian, contr,ris 5.000,00
Rateio p/ particip. em consorcio público 5.000,00
Fonte 1500000000 5.000,00
Outras despesas correntes 17.080,00
Transta consorc, public. nedian, contr.ris 17.050,00
Rateio p/ particip, em consórcio público 17.050,00
Fonte LSOONONO 17050,00
TOTAL DA ATIVIDADE é E 22.050,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 40.950,00
Governo Municipal de pra
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2
CODIGO
204, 4 122 0704 1,001
3 01, 17 S12 0801 1,000
3 01, 20 605 0800 1,003
à OL, 15 481 0612 1.004
AOL, 15 481 0701 1,005
400, 15 482 0002 1,006
400, 17 312 0002 1,007
40. 17 512 OROL 1.00
401, 25 752 0002 1,009
401, 26 780 0701 1.010
5 00, 10 122 QUOS 1,041
05 01, 10 304 0400 1,012
5 OL. dO SOL 0400 1,013
5 00. 10 302 0403 1.014
6 OL. 22 d22 0604 1.015
6 OL. 12 361 O6OO 1,016
6 00, 12 361 0600 1,017
601, 12 365 0609 1,018
6 DL, 13 380 0605 1,019
6 01, 27 Bl OhLI 1.02)
TON, 08 244 0205 1.021
TO, 08 244 0205 1,02
708. dh 482 0703 1,003
704. 08 122 0208 1.02
08 01, 01 034 0001 1,025
102. 04 122 0100 2.001
10, 04 122 0100 2,002
DON. 04 123 0100 2.003
LOL, Dé 124 QUO) 2,004
200, 28 43 2000 2,005
3 OL, LB SAL 0800 2,006
3 01, 20 122 0400 2,007
3 00, 20 542 0702 2,008
301, 20 d0b OROL 2.005
3 00. 20 607 QRO 2,010
03 01, 20 608 0800 2.011
3 02, 18 S4L 0800 2,012
3 02. 18 342 0702 2,013
AOL, 15 122 0100 2,014
401, 15 452 0002 2,015
4 01, 17 511 0702 2,016
40, 25 72 0002 2,017
5 00, 20 122 0100 2,018
5 01, 10 301 0400 2,019
5 00, 20 301 0402 2.020
5 00, 10 302 0403 2,021
022 - Consolidado
RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES
ESPECIFICAÇÃO
Ampliação e Reforma do Centro Administrativo , ,
esto e Ampliação de Sistema de Abastecimento D'água
Reforma é Ampliação do Hercado Público o
Construção, An aço & Helhoria de Praças, Polos é Áreas de Lazer
Ampliação é Melhoria de Obras de Infraestrutura Urbana
Ampliação é Conservação de Cenitérios PÚbIICOS
Construção, m tação é Melhoria de Kits Samtários
Construção, Reforma é Ampliação de Chatarizes
Ampliação da Rede de Energia Elétrica do Município
Construção, Ampliação e Helhoria da Nalha Viária Municipal
construção, Ampliação e Reforma da Secretaria de Saúde
Construção, im é Reforma de Unidades Básicas de Saúde
Contrução, ampliação é Implantação de Academia de Saúde
Construção, Ampliação é Reforaa de Unidades Hospitalares - NAC.
Construção, Ampliação e Reforma da Sede da secretaria de Educação
construção, Ampliação e Reforma das Unidades Escolares de Ensino Fundanenta!
construção, Ampliação e Reforma das Quadras Esportivas das Unid, Escolares
Construção, Ampliação e Reforma das Unidades de Educação Infantil
Espa Ampliação e Reforma de Equipamentos Culturais ,
const. ml Ref. de Quadras Poliespor. Areninhas, Campos de Futebol é Estãd
construção, hmpliação e Reforma dO CRAS o
Construção e reforaa de Unidades de Atendimento da Politica da Assist.Social
Construção de Unidades Habitacionais
Mnhação ê dera da Secretaria de Assistência Social
Reforma é Ampitação da Sede do Legislativo Municipal
TOTAL
Hanutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
Hanutenção da Ouvidoria Geral o
Hanutenção das Atividades da secretaria de Administração é Finanças
Banutenção das Atividades do Controle Interno
Amortização da Divida Fundada Interna do Município o
Revitalização, Arborização é Reflorestamento de Espaços Públicos
Hanutenção das Ativ, da Sec de Agric,, Pecuaria, Aquicultura é Neio Anbiente
Hanutenção da pa Municipal de Residuos o.
Melhorar a Qualidade Genetica dos Rabanhos é Fortalec.da Camp.de Vacinação
Fomentar Ações de Projetos Irrigados no Municipio
Apoio TEAR Agricultor é Pecuarista ,
Hanutenção do Fundo ic do Meio ambiente,
Manutenção do Consorcio Público de Residuos Solidos o ,
Hanutenção das Atividades da Sec,de Infraestrutura, Ind, Conércio e Turismo
Manutenção, Conservação é Limpeza de Vias e Logradouros públicos
Hanutenção do Aterro Samtário
Hanutenção dos selim de Iluminação Pública, ,
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
Hanutenção das Ações Básicas de Saúde
Hanutenção das Ações de Ni eu Saúde, .
Hanutenção das Ações de Nedia e alta Complexidade Ambulat, e Hospitalar = MAC
0
lo
á
3
1
156.365
240.8
- continua -
Ê
j
:
d
1
E
:
Ô
|
'
|
1
,
,
,
,
'
,
'
,
1
'
,
'
]
,
'
1
,
1
- continuação -
CÓDIGO
ISSSSSSSSSSSSSESS ESSES
SSSSSSSSS
<>
<> >
<>
Z
30 989 9908 9,
[ESPECIFICAÇÃO
Hanutenção de Consórcios Públicos de Saúde ,
Fanutenção do Programa de Assistencia Farmacêutica o
Hanut do Prog.de Combate ao Coronavirys e demais Doenças Epideniológicas
ida Re
Hanutenção do Programa de Alimentação Escolar - PAAE
Hanutenção das Atividades do Ensino Fundamenta)
Hanutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%
Hanutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB TOR
Hanutenção do Programa de Transporte Escolar - PNATE
Hanutenção do Transporte Escolar do Ensino Médio , ,
Funcionamento do Transporte Escolar 205 Alunos da Rede de Ensino Superior
Hanutenção das Atividades de Educação Infanti] = FUNDER 308
Hanutenção das atividades da Educação Infant!
ganutenção das atividades de Educação Infantil= FUNDEB TOR
Hanutenção das Atividades de Educação de Jovens é Adultos - FUNDEB JOR
Ranutenção das Atividades de Educação de Jovens e Adultos - FUNDEB 30
Progquer Ações de Incentivo à Cultura
E AO
Hanutenção das Ações Culturais-Lei Aldir Blanc =
Fomentar Ações voltadas ao Desenv. Cientifico e Tecnológico
Hanutenção das Atividades Esportivas o
Desenvolvimento de, Ações voltadas 20 Lazer é Integração Social
Prograna de Apoio à Pessoas coa Deficiência o
Kanitenção do Programa Primeira Infência no SUAS - Criança feliz
Nanutenção do Prograna de Erradicação do Trabalho Infantil - AEPETI
Hanutenção do Programa Social Basica - PSB
Hanutenção do Programa de Beneficios Eventuais
ganutenção do Programa Social Especial - PSE o,
anutenção do CREAS - Centro de Referência Espec, em Assistência Social
pena Tas Tra Gn
anutenção do Programa Social - IGD/SUAS. o,
anutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social
anutenção das Ações de Combate ao Coronavirus = Assist, Social
anutenção do Prograna Beneficios de Prestação Continuada - BPC na Escola
Vanutenção das Atividades do Fundo Munic dos Dir, da Criança é Adolescente
Hanutenção das Atividades do Fundo Municipal de Habitação,
Hanytenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social
prograna de Apoio ao Idoso
gunçionanento das Atividades do Conselho Tutelar
Taplantação e Manutenção 4 Gaga do Cidadão
Hanutenção dos Conselhos Vinculados
Fonentar Ações para 0 Desenvolvimento de Emprego e Renda no unicípio
ganutenção das Atividades do Poder Legislativo Municipal
TOTAL
Reserva de Contingência
TOTAL
TOTAL
| VALOR
—
ds — strass PE >
ESSE SEsãoSs
— o
Ens
Governo Municipal de fai ada
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 - Consolidado
TOTAIS POR TIPO
DE ORÇAMENTO
Orçamento Fiscal......cciusecce io ooo
orçamento Seguridade social.............
aNsnanasna na nana saca usa ns asas as anas
Em R$ 1,00
29.224.380,69
Governo Municipal de Ttaiçaba ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Consolidado . , Em RS 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA pág: in
EEE oo
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO RECEITAS CORRENTES | DEDUÇÕES DE RECELTA
EEE ———————————
——
Est
0.0.0.00.00.00 | Receitas Correntes ,
0.0.0.00.00.00 | Impostos, taxas e contribuções de melhoria
JRR Inpostos o
+).00.00,00 | impostos sobre o Patrimônio o
0.00.00,00 | Taposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
l Imposto sobre à Propriedade Predial e Territorial Urbana = 26.000,00
d 0 | Inposto sobre a Propriedade Predial é Territorial Urbana = Si,
0,3.00,00,00 | Imposto sobre à Propriedade Predial é Territorial Urbana - 3.000,
o) 0 | Iuposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - 0,
=.
pa
>.
y aposto Transmissão Inter Vivos Bens Inôveis é Direitos
00,00 | Tanosto Transmissão Inter Vivos Bens IHOveis e Direitos =
UO.00 | oposto Transeissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos -
00,00 | aposto Transsissão Inter Vivos Bens Iuóveis é Direitos =
0.00 | Inposto Transmissão Inter Vivos Bens Inúvels e Direitos -
0.00 | Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza
A0,00 | Imposto sobre a Renda = Retido na Fonte
Imposto sobre à Renda - Retido na Fonte = Trabalho .
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte = Trabalho = Princi 380.000,00
Imposto sobre à Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos
Iaposto sobre à Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - 30,000,
Iapostos sobre à Produção Circulação de Mercadorias é Ser
Lapostos sobre Serviços
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
Iuposto sobre Serviços de Qualquer Natureza = ISSQN = Princ 520.000,00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza = I55QN = Nul,) i
Inposto sobre Servicos de Qualquer Natureza = I5SQN = Divã 3
Efe sobre Serviços de Qualquer Matureza = ISSQN = Hj.d,
axas
Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia.
Taxa de Fiscalização de Wgilância Sanitária
Taxa de Fiscalização de Vigilancia Sanitária - Princigal 32.47,
Taxas pela Prestação de Serviços
Tatas pela Prestação de Serviços
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal = 10.000,00
Taxas pela Prestação de Serviços - Aulta é Juros do princip 500,00
Rupees de Serviços - Divida ativa 1.000,00
Contribuições | |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Zluminação públic
Contribuição para o Custeio do PAi de Iluminação PUDTiC
|
paes paga pa pa pa pa tp
enterra o apa a pat
==
er
E A a
Contribuição Custeio do Serviço de Lluminação Pública
Contribuição Custeio do Serviço de Tluminação Publica = Pri 343.518,
Governo Municipal de Itaiçaba ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Consolidado En RS 10
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LIQUIDA Pág: im
cônico [ESPECIFICAÇÃO | RECEITAS CORRENTES | DEDUÇÕES DE RECEITA
=== ——————ooooooo——————————————
O | Receita Patrimonial
0 | Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
O | Exploração do Patrimônio Tmobiiiário do Estado,
0 | aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêntos, Tarifas de Ocupa
Aluguéis é Arrendamentos
DO | aluguéis e Arrendamentos = Principal
NR - Principal 5.657,91
Valores Hobiliários
Juros e Correções Nonetárias
Remuneração de Depósitos Bancários
Remuneração de Depósitos Bancarios = Principal
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal
Rem, Dep. Banc. REC. VÍnC."FUNDEB = Principal Mu,
=
sSSsSs
4
00 | Rem. Dep. Banc. Rec, Vinc, = SUS = Principal 5
OD | Rem. Dep. Banc. Rec, VInC, = FNDE = Principal À,
O | Rem. Dep, Banc. Rec, Vinc, = FHAS = Principal, 1
Rem. Dep, Banc, Rec, Vinc, - Outros dest, = Principal O)
Rem, de Dep,Banc.de Recur, hão vinculados = Principal
Transferências Correntes
0.00 | Transferências da União e de suas Entidades o
0,00 | Transferências Decorrentes de Participação na Receita da Un
0.0 | Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municipios = FPA
Cota-Parte do FPA = Cota Mensal
Cota-Parte do FPA = Cota Mensal = Principal 9,295,137,00
Cota-Parte do EPA LÃ Cota dezembro
Cota-Parte do FPM 1h Cota dezenbro - Principal AR UER!
Cota- Parte do FPA Lá Cota julho
Cota- Parte do FPA Lk Cota Julho = Principal 38,
Cota-Parte do Iaposto Propriedade Territorial Rural
Cota-Parte do Tuposto Propriedade Territorial Rural = Princ RIR
Transf. da Compensação Financ, Exploração de Rec, haturais,
Cota-parte da Conpensação Financeira pela hi de Patro
Cota-Parte Royalties-Conpen.Produç.Petro-Lei 7.990/88
Cota-Parte Royalties-Compen, Produç,Petro-Lei 7,980/88 - pri 2.000,00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo - FER
Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo - FER = principal 200.000,00
Transferências de Recursos do Sistena Unico de Saúde = SUS
Transferência de Recursos do SUS Bloco de Hanutenção
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária = Princ
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) = Principal 170.000,00
Piso de Atenção Básica Variável (Pa Variável) = Principal
Agentes Comunitários de Saúde - Principal 350.000,00
outros Programas Fin, o Primária = Principal, 1.200.000,00
Transferência de Recursos do SUS = Vigilância em Saúde
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde = Br
vigilância Epidemiológica e Anbiental em Saude = Principal 100,00
3
.
Governo Municipal de Itaiçaba
consolidado
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2027
ENT
pág;
a
3
3
=
a
s
ESPECIFICAÇÃO
| RECEITAS CORRENTES | DEDUÇÕES DE RECEITA
Da
nDShSDhsShsShnDi=s
rm
sintra ta
=
Ss
Ss
=
Ss
p=
SSsSsssssssssss
=
=
>
=
=.
=>
Tt
sSSsSsSs
=
Ss
EsDiDiDo>
Transferência Recursos do SUs-Assistência Farmacêutica
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Pr
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principa
Transt SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo
Transf SUS-Qutros Progranas Financiados Fundo a Fundo = Pri
Transferências de Recursos do FADE
Transferências do Salario-Educação
Transferências do Salário=Educação = Principa
Transferências Diretas do FNDE feferentes PME
Transferências Diretas do FNDE referentes PAAE = Principal
Transferências Diretas do FNDE referentes PAATE
Transferências Diretas dO FNDE referentes PMATE = Principal
Outras Transferências de Recursos do FADE
Outras Transferências de Recursos do FNDE = Principal
EO A a
Transf de Rec de Complementação da União do Fundelb=VMT
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb=VMT = P
Transf de Rec de Conplesentação da União ao Fundeb=VAF
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAME = P
Transferências de Recursos do FNAS
Transferências de Recursos do FNAS
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
proteção Social Básica » Principal
destão o SS = Pinça = o
Proteção Social Especial de Média Complexidade - Principal
Gestão do Prog. bolsa Fantiia é do Cadastro Unico = Brincip
Outras Transferências d0 FNAS = Principal
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
Transferências de Conventos da União à Prog Educação
Transferências de Convênios da União à Prog Educação - Prin
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
outras Transt de Recursos da União é de suas Entidades
Outras Transferências da União - Principal
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Ent
Participação na Receita dos Estados é Distrito Federal
Cota-Parte dO ICHS
Cota-Parte do ICHS - Principa
Cota-Parte do IPVA
Cota-Parte do IPVA = Principa
Cota-Parte do PL = MUnCÍpIOS
Cota-Parte do PL = Municipios = Principal
Cota-Parte da CDE,
Cota-Parte da CIDE - Principa
6.000,
5.000,0
430,0
217.000,
MAS
115.000,
BAN,
130.000,
1.720.000,
ga;
=
s=ssss
1305.5146,
5.556.075,50
262.688,66
RR
6.100,00
Governo Municipal de Itaiçaba ORÇAMENTO PROGRANA PARA 2022
Consolidado . , Em RS LO
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LIQUIDA Pag: hu
E
CÓDIGO [ESPECIFICAÇÃO | RECEITAS CORRENTES | DEDUÇÕES DE RECEITA
EE SS
="
Transf, Compensações Financeiras Exploração de Recursos Nat
0.0) | Cota-parte Compensação Financeira de Rec Hinerais-CFEM
0.0) | Cota-parte Conpensação Financeira de Rec Minerais-CFEM - Pr 200,0
00,00 | Transf de Convênios dos Estados é DF é de suas Entidades
) Transf, de Convênios dos Estados é DE para SUS.
0 | Transf, de Convênios dos Estados e DE para SUS = Principal 42.500,00
0 | Transf de Convênios dos Estados e DE à Prog de Educação
0 | Transt de Convênios dos Estados é DF a Prog de Educação = P 63.050,00
0.00 | outras Transferências de Convênios dos Estádos é DF
0.00 | Outras Transferências de Convenjos dos Estados e DE |
outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal NAO,
0.00 | Outras Transferências dos Estados é Distrito Federal
| Transferência de Estado destinada à Assistência Social
|
Ô
|
Transferência de Estado destinada à Assistência Social » Pr 25.000,00
Transferências de Instituições Privadas
Transferências de Instituições Privadas |
Outras Transferências de Instituições Privadas
Qutras Transferências de Instituições Privadas - Principal
Transferências de Instituições Privadas , ,
Transferências de Instituições Privadas - Assist, Social = 5,000,0
Transferências de Outras Instituições Públicas
0 | Transf .Recur.do Fundo de Man. Desenv. da Educação Básica = F
Transferência de Recursos do FUNDER
Transferência de Recursos do FUNDER = Principal 3,400,000,0
duras Receitas Correntes no
hultas Administrativas, Contratuais é Judiciais
nultas Adeiistrativas, Contratuais é Judiciais
Multas Previstas em Legislação Especifica
Jultas Previstas em Legislação Especifica = Principal 500,0
gultas Aplicadas pelos Tribunais de Contas
Nultas Aplicadas pelos Tribunais de Contas = Principal 1.000,
ultas é Juros Previstos em Contratos
nultas e Juros Previstos em Contratos = Principal 200,0
Indenizações, Restituições é Ressarcinentos
Indenizações
outras Indenizações
outras Indenizações = Principal 1.000,0
restituições
Outras Restituições
Outras Restituições = Principal 28.620,57
so
Governo Municipal de Itaiçaba ORÇAMENTO PROGRANA PARA 2022
Consolidado . , mL)
PROJEÇÃO DA RECELTA CORRENTE LIQUIDA pág DOS
EL =====>>=
CODIGO ESPECIFICAÇ ko RECEITAS CORRENTES DEDUÇÕES DE RECEITA
[>= PPE€Ol|leÉWP (eee memo
MBM! ===
s
Deduções de Receita
Deduções do FUNDES
Receitas Correntes
Transferências Correntes .
Transferências da União é de suas Entidades ,
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da Un
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Hunicipios = FPA
Cota-Parte do FPA = Cota Mensal
Cota-Parte do FPA - Cota Mensal - Principal 1853007,
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
Cota-Parte do Tuposto Propriedade Territorial Rural = Princ 282,80
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Ent
participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
Cota-Parte dO ICHS
Cota-Parte do LCHS - Principal 111.375,10
Cota-Parte do IPA .
0 | Cota-Parte do IPVA = Principal SLB
Cota-Parte do IPI = Municipios
Cota-Parte do PE = Municipios - Principal 4.445,50
6UD EDU ED UI CD LED LED LED LED CEDIDAS LED LD > DD a
TOTAIS DA RECEITA 25.914,408,07 0,0
RECEITA CORRENTE LIQUIDA, ssscesseess [o 25814,408,07
em ne o
Ceará
Governo Municipal de Itaiçaba
Consolidado
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
PROJEÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL
DESPESA COM PESSOAL
DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I)
3.1.71.70.00
3.1,90.04.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.16.00
3.1.90.92.00
3.1.90.96.00
3.3.90.34.00
TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (1). cceracanencanaananas |
Rateio p/ particip. em consórcio público
Contratação por tempo determinado
vencimentos e vant. fixas pessoal cívil
obrigações patronais
outras desp. variáveis pessoal civil
Despesas de exercícios anteriores
Ressarcimento de desp. de pessoal requis
outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II)
3.1.90,11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.16.00
3.1.90.91.00
3.1.90.92.00
TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II).
RECEITA CORRENTE LIQUIDA PREVISTA - RCL.....cccccesenacaaros
vencimentos e vant. fixas pessoal civil
obrigações patronais
Outras desp. variáveis pessoal civil
sentenças judiciais
Despesas de exercícios anteriores
% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL
DO EXECUTIVO
LIMITE LEGAL
sobre a RCL
DE DESPESAS DO EXECUTIVO
| DESPESA ORÇADA 2022
324.400,00
2.413.910,69
7.603.539,31
2.009.175,00
6.200,00
4.500,00
2.800,00
16.700,00
12.381.225,00
653.450,00
137.250,00
1.000,00
1.000,00
2.000,00
794.700,00
25.914,408,07
12.381.225,00 ( 47,78%)
13.993,780,36 ( 54,00%)
% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL
DO LEGISLATIVO sobre a RCL
LIMITE LEGAL
DE DESPESAS DO LEGISLATIVO
794.700,00 (
1.554.864,48 (
3,07%)
6,00 % )
Ceará
Governo Municipal de Itaiçaba
Consolidado
Orçamento Programa para 2022
PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS
COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
Pag.:
0001
RECEITAS DO ENSINO
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)
1- RECEITA DE IMPOSTO (I)
1,1-receita Resultante do
1,2-Receita Resultante do
1.3-Receita Resultante do
1.4-Receita Resultante do
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS
2.1- Cota-Parte FPM
2.1.1- parcela referente
2.1.2- Parcela referente
2.1.3- Parcela referente
2.2- Cota-Parte ITR
2,3- ICNS-Desoneração-L.C.
2.4- Cota-Parte ICMS
2.5- Cota-Parte IPVA
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU
Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)
cr, art. 159, 1, alínea b
cr, art. 159, 1, alinea d
cr, art. 159, I, alinea e
a
ne
nº87/1996
2.6- Cota-Parte IPI-Exportação
2.7- Cota-Parte IOF-Ouro
RECEITA PREVISTA
988.416,60
29.700,00
16.500,00
532.216,60
410.000,00
15.987.029,78
10.143,823,64
9.295.137,20
424.343,22
424.343,22
1,414,48
0,00
5.556.875,50
262.688,66
22.227,50
0,00
3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (III) = (I + ID
RECEITAS DO FUNDEB
16.975.446,38
RECEITA PREVISTA
4- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDES (IV)
4.1- Transferências de Recursos do FUNDEB (V)
4.2- Complementação da União ao FUNDEB
4.3- Receita de Aplicação
5- TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS
Financeira dos Recursos do FUNDEB
A FORMAÇÃO DO FUNDEB (VI)
5.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1)
5,2- Cota-Parte ITR Destinados ao FUNDEB - (20% de 2.2)
ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDES - (20% de 2,3)
Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4)
Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDER - (20% de 2.5)
Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6)
6.504.000,00
3,400,000,00
3.090.000,00
14.000,00
3.027.668,67
1.859.027,44
282,90
0,00
1.111.375,10
52.537,73
4.445,50
6- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (VII) = (V - VI)
7- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS
372.331,33
DEMAIS RECEITAS VINCULADAS AO ENSINO
DO FNDE (VIII)
7.1- Transferências do Salário-Educação
7.2- Transferências Diretas - PDDE
7.3- Transferências Diretas - PNAE
7.4- Transferências Diretas - PNATE
7.5- outras Transferências do FNDE
7.6- Aplicação Financeira
8- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS
dos Recursos do FNDE
DE CONVÊNIOS (IX)
8.1- Transferências de Convênios
8.2- aplicação Financeira
dos Recursos de convênios
9- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (X)
10- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XI)
RECEITA PREVISTA
632.800,00
217.000,00
0,00
274.575,00
115.000,00
23.428,00
2.800,00
345.050,00
345.050,00
0,00
0,00
0,00
Ceará Orçamento Programa para 2022
Governo Municipal de Itaiçaba PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS Pag.: 0002
Consolidado COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
11- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XII) = (VIII + IX + X + XI) | 977.850,00
12- TOTAL DAS RECEITAS COM EDUCAÇÃO (XIII) = ((III%25%) + VII + XII) I 5.594.042,93
|
DESPESAS DO FUNDEB (100%) | DESPESA FIXADA
13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (XIV) 0,00
13.1- com Educação Infantil 0,00
13.2- Com Ensino Fundamental 0,00
I
|
|
14- OUTRAS DESPESAS (XV) | 0,00
|
|
14.1- Com Educação Infantil 0,00
14.2- Com Ensino Fundamental 0,00
15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (XVI) = (XIV + XV) ] 0,00
I
DESPESAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (5%) ] DESPESA FIXADA
16- com Educação Infantil (XVII) I 0,00
17- com Ensino Fundamental (XVIII) |] 0,00
18- Demais despesas com Educação (XIX) | 0,00
19- TOTAL DAS DESPESAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (XX) = (XVII + XVIII + XIX) I 0,00
|
DESPESAS RESULTANTES DE OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO I DESPESA FIXADA
20- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XXI) ] 0,00
21- TOTAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (XXII) = (XVI + XX + XXI) ] 0,00
TABELA DE CUMPRIMENTO DOS LIMITES I VALOR
22 - Mínimo de 60% do FUNDEB na remuneração do Magistério (XXIII) = (xvI * 60%) | 0,00
23 - Mínimo de 40% em Despesa com MDE que não Remuneração do Magistério OOXIV) = (XVI * 40%) ] 0,00
24 - Mínimo de 25% das Receitas Resultantes de Impostos na Manut.e Desenv.do Ensino (XXV)=(IIT*25%) | 4.243.861,60
Ceará
Governo Municipal de Itaiçaba
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Pag.: 0001
Consolidado
1. RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO
cóDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR PREVISTO (R$)
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ, SEAFI 26.000,00
1.1,1.2.50.0.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju SEAFI 500,00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at SEAFI 3.000,00
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Nj.d.a SEAFI 200,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ. SEAFI 16.000,00
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju SEAFI 200,00
1.1.1.2.53.0.3.00.00.00 Imposto Transmissão Inter vivos Bens Imóveis e Direitos - Dív.at SEAFI 200,00
1.1.1.2.53.0.4.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mj.d.a SEAFI 100,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal SEAFI 380.000,00
1.1.1.3.03.4,1.00.00.00 Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ. SEAFI 30.000,00
1.1.1.4.51,1.1.00.00.00 Imposto sobre serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Princ. SEAFI 520.000,00
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 Imposto sobre serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mul.ju SEAFI 2.000,00
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 Imposto sobre serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dív.at SEAFI 9,716,60
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 Imposto sobre serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mj.d.a SEAFI 500,00
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00 Taxa de Fiscalização de vigilância Sanitária - Principal SEAFI 32.247,77
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de serviços - Principal SEAFI 10.000,00
1.1.2.2.01.0.2.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e juros do principal SEAFI 500,00
1.1.2.2.01.0.3.00.00.00 Taxas pela Prestação de serviços - Dívida ativa SEAFI 1.000,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal SEAFI 9.295.137,20
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal SEAFI 424.343,22
1.7.1.1.51.3.1.00.00.00 Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal SEAFI 424.343,22
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. SEAFI 1.414,48
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal SEAFI 5.556.875,50
1,7.2.1.51.0,1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal SEAFI 262.688,66
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal SEAFI 22.227,50
SUBTOTAL : 17.019.194,15
2. RECEITA QUE NÃO COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO
cóDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR PREVISTO (R$)
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 Contribuição custeio do serviço de Iluminação Pública - Princ. SEINFRA 343.515,94
1.3.1.1.01,1.1.05.00.00 Aluguéis - Principal SEAFI 5.657,91
1.3.2.1.01.0.1.10.15.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal FME 14.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal FMs 5.200,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal FME 2.800,00
1,3,2,1.01,0,1.10.30.00 Rem, Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal FMAS 4.000,00
1.3.2,1.01.0.1.10.90.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros dest. - Principal SEAFI 6.500,00
1.3.2.1.01.0.1.20.00.00 Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal SEAFI 841,25
1.7.1.2.52.1.1.00.00.00 Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei 7,990/89 - Princ, SEINFRA 2.000,00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal SEINFRA 200.000,00
1.7.1.3.50,1.1.10.00,.00 Piso de atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal FMs 170.000,00
1.7.1.3.50.1.1.30.10.00 Agentes comunitários de saúde - Principal FMs 350.000,00
1.7.1.3.50.1.1.90.00.00 Outros Programas Fin. Atenção Primária - Principal FNS 1.200.000,00
1.7.1.3.50.3.1.10.00.00 vigilância Epidemiológica e ambiental em Saúde - Principal FHS 100.000,00
1,7.1.3,50,4.1.00.00.00 Transferência Recursos do sus-assistência Farmacêutica - Princ. FMs 6.000,00
1.7.1,3.50.5.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal FMs 5.000,00
1.7.1.3.50.9.1.00.00.00 Transf sus-outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ. FMs 214.130,00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 Transferências dosalário-Educação - Principal FME 217.000,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal FME 274.575,00
1.7.1,4.53.0.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal FME 115.000,00
Ceará
Governo Municipal de Itaiçaba
Consolidado
1.7.1.4.99.0.1.00,00.00
1.7.1.5.50.0.1.00,00.00
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00
1.7.1.6.50.0.1.10.00.00
1.7.1.6.50,0,1.20.00.00
1.7.1.6.50.0.1.30.00.00
1.7.1.6.50.0,1.50.00,00
1.7.1.6.50.0.1.90.00.00
1.7.1.7.51.0.1.00.00.00
1.7.1.9.99.0.1.90.00.00
1,7.2.1.53.0.1.00.00.00
1.7.2.2.51.0.1.00.00.00
1,7.2.4.50.0.1.00.00.00
1.7.2.4.51.0.1.00.00,00
1.7.2.4.99.0.1.90.00.00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00
1.7.4.1.99.0.1.20,30.00
1.7.5.1.50,0.1.00.00.00
1.9.1.1.01.0.1.00.00.00
1.9.1.1.07.0.1.00.00.00
1.9.1.1.09.0.1.00.00.00
1.9.2.1.99.0.1.00.00.00
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00
2.4,1.1.99.0.1.00.00.00
2.4.1.3.50.0.1.00.00.00
2.4,1.4.50.0.1.00.00.00
2.4.1.4.51.0.1.00.00.00
2.4.1.4.54,0.1.00.00.00
2.4.1.4.99.0.1.00,00,00
2.4.1.9.99.0.1.90.00.00
2.4.2.2.99.0.1.00.00.00
951.7.1.1.51.1.1.00.00,00
951.7.1.1.52.0.1.00.00.00
951.7.2.1.50.0.1.00.00.00
951.7.2,1.51.0.1.00,00,00
951.7.2.1.52.0.1.00.00.00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL
outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - Princ.
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-Vaar - Princ.
Proteção social Básica - Principal
Gestão do SUAS - Principal
Proteção Social Especial de Média complexidade - principal
Gestão do Prog. Bolsa Família e do cadastro Único - Principal
Outras Transferências do FNAS - Principal
Transferências de Convênios da união a Prog Educação - Princ.
Outras Transferências da União - Principal
Cota-Parte da CIDE - Principal
Cota-parte Compensação Financeira de Rec Minerais-CFEM - Princ.
Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS - Principal
Transf de convênios dos Estados e DF a Prog de Educação - Princ,
outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
Transferência de Estado destinada à Assistência social - Princ.
Transferências de InsLitulções Privadas - Assist. Social - Princ.
Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal
Multas Previstas em Legislação Específica - Principal
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal
Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal
Outras Indenizações - Principal
Outras Restituições - Principal
outras Transferências do Sistema Único de saúde - sus - princ.
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
Transferências de convênios da União para o Sus - Principal
Transferência de convênio da união destinada a Educação - Princ.
Transferência de Convênio da União dest Prog Infraestura - Princ.
outras Transferências de Convênios da União - Principal
outras Transferências da União - Principal
outras Transferências de Convênios dos Estados e DF - princ.
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
Cota-Parte do ICMS - Principal
do IPVA - Principal
do
Cota-Parte
Cota-Parte IPI - Municípios - Principal
3. TOTAL DA RECEITA DO PERÍODO (ITEM 1 + ITEM 2)
FME
FME
FMAS
FMAS
FMAS
FMAS
SEAFI
SEAFI
SEAFI
FMs
FME
SEAFI
FMAs
FOCA
FME
SEAFI
SEAFI
SEAFI
SEAFI
SEAFI
FMs
SEAFI
FMs
FME
SEINFRA
SEAFI
SEAFI
SEAFI
SEAFI
SEAFI
SEAFT
SEAFI
SEAFI
SUBTOTAL
TOTAL
Pag.: 0002
23.425,00
1.370.000,00
1.720.000,00
80.000,00
3.000,00
10.000,00
48.000,00
160.000,00
272.000,00
1.305.516,92
6.200,00
200,00
42.500,00
63,050,00
121.450,00
25.000,00
5.000,00
3.400.000,00
500,00
1.000,00
200,00
1.000,00
28.620,57
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
50.000,00
3.098.731,70
101.240,92
20.000,00
-1.859.027,44
-282,90
-1.111,375,10
=52.537,73
-4.445,50
—[[D]D————e o
12.205.186,54
29.224.380,69
RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO
VALOR FIXADO NO ORÇAMENTO PARA O LEGISLATIVO... (R$)
PERCENTUAL DE REPASSE PREVISTO NO ORÇAMENTO, ........
17.019.194,15
1.350.300,00
7,93 %
PERCENTUAL LEGAL MÁXIMO DE REPASSE........cccceereaei
7,00 %
Ceará
Governo Municipal de Itaiçaba
Consolidado
RECEITAS
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 20727
PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
ORÇAMENTÁRIAS
Receitas de impostos
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00
1.1.1.2.50,0.4,00.00.00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00
1.1.1.2.53,0.2.00,00,00
1.1.1.2.53.0.3.00.00.00
1.1.1.2.53.0.4.00.00.00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
1,1,1,4,51,1,1,00.00,00
1.1.1.4.51.1,2.00.00.00
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00
1.1,1.4.51.1.4.00.00.00
Receitas de transferências
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00
TOTAL
1,3.2.1.01.0.1.10.20.00
1.7.1.3.50,1.1.10.00.00
1.7.1.3.50.1.1.30.10.00
1.7.1.3.50.1.1.90.00.00
1.7.1.3.50.3.1.10.00.00
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00
1.7.1.3.50,5.1.00.00.00
1.7.1.3.50.9.1.00.00.00
1.7.2.4.50.0.1.00.00.00
2.4.1,1,99.0.1.00.00.00
2.4.1.4.50.0.1.00.00.00
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS
Imposto sobre
Imposto sobre
E LEGAIS (1)
a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
Imposto sobre a Propriedade Predial
a Propriedade Predial
e Territorial Urbana - Mul.ju
e Territorial Urbana - Dív.at
Imposto sobre a Propriedade Predial c Territorial Urbana - Mj.d.a
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
Imposto Transmissão Inter vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Dív.at
Imposto Transmissão Inter vívos Bens Imóveis e Direitos - Mj.d.a
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.
Imposto sobre servicos de Qualquer Natureza
Imposto sobre serviços de Qualquer Natureza
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
legais e constitucionais
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
Cota-Parte do ICMS - Principal
Cota-Parte do IPVA - Principal
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
- ISSQN - Princ.
- ISSQN
- ISSQN
- ISSQN
Mul.ju
Díveat
Mj.d.a
Princ.
DE RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS (TI)
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II)
Rem. Dep. Bahc. Rec. Vinc, - SUS - Principal
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal
Agentes Comunitários de
outros Programas Fin. Atenção Primária - Principal
Saúde - Principal
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal
Transferência Recursos do Sus-assistência Farmacêutica - Princ,
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.
Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS - Principal
outras Transferências do sistema Único de saúde - sus - Princ,
Transferências de Convênios da União para o SUS - Principal
TOTAL DA TRANSF. RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II)
RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE (III)
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00
1.1.2.2.01,0,1.00.00.00
1.1.2.2.01.0.2.00.00.00
1.1.2.2.01,0.3.00.00.00
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00
1.3.1.1.01.1.1.05.00.00
1.3.2.1.01.0.1.10,15.00
RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE
OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
Taxa de Fiscalização de
Taxas pela Prestação de
Taxas pela Prestação de
Taxas pela Prestação de
Contribuição custeio do
Aluguéis - Principal
vigilância sanitária - Príncipal
serviços - Principal
serviços - Multa e juros do principal
Serviços - Dívida ativa
serviço de Iluminação Pública - Prínc.
Rem. Dep. Banc. Rec, Vinc.-FUNDEB - Principal
|
RECEITA
PREVISTA
26.000,00
500,00
3.000,00
200,00
16.000,00
200,00
200,00
100,00
380.000,00
30.000,00
520.000,00
2.000,00
9.716,60
500,00
9.295.137,20
1.414,48
5.556.875,50
262.688,66
22.227,50
16.126.759,94
5.200,00
170.000,00
350.000,00
1.200.000,00
100.000,00
6.000,00
5.000,00
214.130,00
42.500,00
10.000,00
10.000,00
2.112.830,00
0,00
32.247,77
10.000,00
500,00
1.000,00
343.515,94
5.657,91
14.000,00
Pag.: 0001
Ceará
Governo Municipal de Itaiçaba
consolidado
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
1.3.2.1.01.0.1.10.25.00
1.3.2.1.01.0.1.10,30.00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.00
1.3.2.1.01.0.1.20.00.00
1,7.1.1.51.2.1.00.00.00
1.7.1.1.51.5.1.00.00.00
1.7.1.2.52.1.1.00.00.00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00
1.7.1.5.50.0.1.00.00.00
1.7,1,5.51.0.1.00.00.00
1.7.1.6.50.0.1.10.00.00
1.7.1.6.50.0,1.20.00.00
1.7.1.6.50.0.1.30.00.00
1.7.1.6.50.0.1.50.00.00
1.7.1.6.50.0.1.90.00,00
1.7.1.7.51.0.1.00,00.00
1.7.1.9.99.0.1.90.00.00
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00
1.7.2.2.51.0.1.00.00.00
1.7.2.4.51.0.1.00.00,00
1.7.2.4.99,0.1,90.00.00
1,7,2.9.51.0.1.00.00,00
1.7.4.1.99.0.1.20.30.00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00
1.9.1.1.01.0.1.00.00.00
1.9,1.1.07.0.1.00.00.00
1.9.1.1.09.0.1.00.00.00
1.9.2.1.99.0.1.00.00.00
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00
2.4.1.3.50.0.1.00.00.00
2.4,1.4,51,0,1.00,00,00
2,4,1,4,54,0.1.00,00,00
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00
2.4.1.9.99.0,1.90,00,00
2.4.2.2.99.0.1.00.00.00
(-) DEDUÇÃO PARA O FUNDEB
Rem. Dep. Banc. Rec, Vinc. - FNDE - Principal
Rem. Dep. Banc. Rec, Vinc. - FNAS - Principal
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outros dest. - Principal
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal
cuta- Parte do FPM 1% cota julho - Principal
Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei 7.990/89 - Princ,
Cota-parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
Transferências dosalário-Educação - principal
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal
outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal
Trancf de Rec de Complementação da linião ao Fundeb-VaaT - Princ.
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ.
Proteção Social Básica - Principal
Gestão do SUAS - Principal
Proteção Social Especial de Média Complexidade - Principal
Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal
outras Transferências do FNAS - Principal
Transferências de convênios da União a Prog Educação - Princ.
outras Transferências da união - Principal
Cota-Parte da CIDE - Principal
Cota-parte Compensação Financeira de Rec Minerais-CFEM - Princ.
Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação - Princ,
outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
Transferência de Estado destinada à Assistência Social - Princ.
Transferências de Instituições Privadas - Assist. Social - Princ.,
Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal
Multas Previstas em Legislação Específica - Principal
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal
Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal
outras Indenizações - Principal
outras Restituições - Principal
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
Transferência de convênio da união destinada a Educação - Princ,
Transferência de Convênio da União dest Prog Infraestura - Princ,
outras Transferências de Convênios da União - Principal
outras Transferências da União - Principal
outras Transferências de Convênios dos Estados e DF - Princ.
TOTAL DE OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
I
2.800,00
4.000,00
6.500,00
841,25
424.343,22
424.343,22
2.000,00
200.000,00
217.000,00
274.575,00
115.000,00
23.425,00
1.370.000,00
1.720.000,00
80.000,00
3.000,00
10.000,00
48.000,00
160.000,00
272.000,00
1.305.516,92
6.200,00
200,00
63.050,00
121.450,00
25.000,00
5.000,00
3.400.000,00
500,00
1.000,00
200,00
1.000,00
28.620,57
10.000,00
10.000,00
50.000,00
3.098.731,70
101.240,92
20.000,00
14,012,459,42
-3.027.668,67
Pag.: 0002
TOTAL DAS RECEITAS ORCAMENTÁRIAS
29.224.380,69
DESPESAS
com SAÚDE
DESPESA FIXADA
3.1.71.70.00 Rateio p/ particip. em consórcio público
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
3.1.90.11.00 vencimentos e vant. fixas pessoal civil
3.1.90.13.00 obrigações patronais
3.1.90.16,00 Outras desp. variáveis pessoal civil
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
3.1.90.94,00 Indenizações e restituições trabalhistas
3.1.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal reguis
319.400,00
601.200,00
1.439.000,00
367.100,00
400,00
200,00
200,00
200,00
ceará ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Governo Municipal de Itaiçaba PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAUDE Pag.: 0003
Consolidado
3.3,50.43.00 subvenções sociais 400,00
3.3.71.70.00 Rateio p/ particip. em consórcio público 4.000,00
3,3.90.14,00 Diárias - civil 8.900,00
3.3.90.30.00 Material de consumo 711.765,00
3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cientidesp.e outras 900,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 2.800,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 1.100,00
3,3.90.34.00 Outras desp. pessoal dec. contrat. terc. 12.100,00
3.3.90.35.00 serviços de consultoria 12.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 839.400,00
|
I
I
]
I
I
]
I
I
]
3.3.90.37.00 Locação de mão de obra I 800,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica I 347.000,00
3.3,90.40.00 serv. tecnologia informação/comunic.- PJ ] 37.000,00
3.3,90,47.00 obrigações tributárias e contributivas I 20.000,00
3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas ] 208.200,00
3.3.90.91.00 sentenças judiciais ] 1.500,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores ] 1.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições | 200,00
4.4.90.39.00 Outros serv, de terc. pessoa jurídica | 1.400,00
4,.4.90.51.00 Obras e instalações | 342.695,75
]
|
I
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 70.560,00
4.4.90.61.00 Aquisição de imóveis 5.000,00
4.4.90.93.00 Indenizações e restituições 200,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) (POR CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICAS) ] 5.356.620,75
ww >——————————
1]
DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE ] DESPESA FIXADA
1] ——
DESPESAS COM SAÚDE (valor do item IV) ] 5.356.620,75
(=) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS ] 0,00
(=) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE ] 2.112.830,00
TOTAL DE DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE (V) | 3.243,790,75
PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS (V/1) I 20,11%
PERCENTUAL MÍNIMO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE 1º 15,00%
Governo Municip! de Itaiçaba ,
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 - Consolidado
ANEXO I - DESDOBRAMENTO DA RECEITA POR FONTES
FONTES VALOR
1 - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Receitas Correntes 28.942.076,74
Impostos, taxas e contribuções de melhoria 1.032.164,37
Contribuições 343.515,94
Receita Patrimonial 38.999,16
Transferências Correntes 27.496.076,70
outras Receitas Correntes 31.320,57
Receitas de Capital 3.309.972,62
Transferências de Capital 3.309.972,62
-3.027.668,67
-3.027.668,67
-3.027.668,67
-3.027.668,67
29.224.380,69
Deduções de Receita
Deduções do FUNDEB
Receitas Correntes - retif. - Fundeb
Transferências Correntes
SUBTOTAL
[1]
Ds aagÃtfs!s..TT"""JJJJã.
TOTAL GERAL | 29.224.380,69
Governo Municipal de Itaiçaba
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 - Consolidado
ANEXO II - DESDOBRAMENTO DA DESPESA POR ÓRGÃOS
ÓRGÃO
VALOR
1 - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
2999000005
SIS UN tura
Gabinete do Prefeito
Sec. de administração, Fin. e Planejam.
Sec, Agricultura, Pec, Aqice M, ambiente
Sec, In raestrutura, Ind, Com. e Turismo
a de saúde
Sec. Ed a Cult, Desp» «Ciencia e Tecnol
Sec. Assist Social,Trab,Juv.e Empreended
câmara Municipal de Itaiçaba
SUBTOTAL
752.325,00
1.908.414,81
1.574.925,00
6.457.312,88
5.336.620,75
9.957.107,25
1.867.375,00
1.350.300,00
29.224.380,69
TOTAL GERAL
29.224.380,69
r