norma nº 627/2022

GOVERNO MUNICIPAL DE
FF - ITAIÇABA
LEI Nº. 627/2022
ITAIÇABA (CE), 11 DE NOVEMBRO DE 2022
*
GOVERNO MUNICIPAL DE
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GABINETE DO PREFEITO
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LEI Nº 627/2022 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE ITAIÇABA PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAIÇABA, o Sr. FRANK GOMES FREITAS, no uso
de suas atribuições legais, e de conformidade com a Lei Orgânica do Município e legislação
vigente FAZ SABER que a Câmara Municipal de ltaiçaba - Ceará aprovou e eu sanciono e
promulgo a seguinte Lei.
Título 1
DAS DISPOSIÇÕES COMUNS
Art. 1º - Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de ITAIÇABA para o
exercício financeiro de 2023, compreendendo:
I - O Orçamento Fiscal referente aos poderes do Município, seus fundos e órgãos da
administração direta;
H - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todos os fundos e órgãos da
administração direta.
Título HI
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Capítulo I
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Seção I
Da Receita Total
Art. 2º - O orçamento fiscal e da seguridade social do Município de ITAIÇABA, em
obediência ao Princípio do Equilíbrio das Contas Públicas de que trata o art. 1º, $ 1º da Lei
Complementar nº 101/2000, de 04 de maio de 2000, fica estabelecido em igual valor entre a
receita estimada e a soma das despesas autorizadas, acrescida da reserva de contingência.
Art. 3º - A Receita Orçamentária, que decorrerá da arrecadação de tributos próprios ou
transferidos e demais receitas correntes e de capital, conforme a legislação tributária vigente é
estimada em R$ 49.027.196.53 (quarenta e nove milhões, vinte e sete mil, cento e noventa e
e e
Av. Coronel João Correia, 298 - Centro - Itaiçaba/CE - CEP: 62.820-000
CNPJ: 07.403.769/0001-08 | CGF: 06.920.231-1 | Fone: (88) 3410.1112 | cgabgovernoitaicabacogmail.com
GOVERNO MUNICIPAL DE
ITAIÇABA
GABINETE DO PREFEITO
gpa
PEA
seis Reais e cinquenta três centavos), discriminadas por categoria econômica, conforme
especificações e desdobramento constante do ANEXO 1, parte integrante desta Lei.
Parágrafo Único: Durante a execução orçamentária do exercício de 2023, a receita poderá
ser alterada de acordo com a necessidade de adequá-la à sua efetiva realização.
Capítulo II
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Seção I
Da Despesa Total
Art. 4º - A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita Orçamentária, é fixada em R$
49.027.196,53 (quarenta e nove milhões, vinte e sete mil, cento e noventa e seis Reais e
cinquenta três centavos), é desdobrada nos seguintes agregados:
I-R$ 34.205.817,65 do Orçamento Fiscal e;
H-R$ 14.821.378,88 do Orçamento da Seguridade Social.
Seção II
Do Desdobramento, da Natureza da Despesa e da Distribuição por Órgão.
Art. 5º - A discriminação da despesa constante dos anexos desta lei, quanto à sua natureza,
far-se-á por categoria econômica até o grupo de natureza da despesa, de acordo com o art. 6º
da Portaria Interministerial nº 163, de 04 de maio de 2001.
Art. 6º - A despesa total, fixada à conta dos recursos previstos, segundo a discriminação dos
quadros programa de trabalho e natureza da despesa. apresentada por órgãos, o
desdobramento constante no ANEXO II que é parte integrante desta Lei.
Capítulo HI
DA ALTERAÇÃO DO ORÇAMENTO
Art. 7º - Fica o Poder Executivo Municipal, respeitadas as demais prescrições constitucionais,
da Lei Federal Nº 4.320/1964, autorizado a abrir Créditos Adicionais Suplementares, fixando
os seguintes limites:
I- Os Créditos Adicionais Suplementares abertos pela fonte Superávit
Financeiro previsto no artigo 43, parágrafo 1º, inciso I, da Lei Federal Nº
4.320/1964. terá como limite os valores relativos ao superávit financeiro |
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GABINETE DO PREFEITO
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apurado no Balanço Geral do Exercício Anterior, correspondente a
diminuição do ativo financeiro e o passivo financeiro;
H- Os Créditos Adicionais Suplementares abertos pela fonte Excesso de
Arrecadação previsto no artigo 43, parágrafo 1º, inciso TI, da Lei Federal
Nº 4.320/1964. terá como limite os valores relativos ao saldo positivo das
diferenças acumuladas mês a mês entre a arrecadação prevista e a
realizada, considerando-se, ainda, a tendência do exercício;
HI- Os Créditos Adicionais Suplementares abertos pela fonte Anulação de
Dotação. previsto no artigo 43, parágrafo 1º, inciso HI, da Lei Federal Nº
4320/1964. terá como limite o valor correspondente a 13% (Treze por
cento) do total da despesa fixada na lei orçamentária para o exercício
financeiro de 2023;
Iv- Os Créditos Adicionais Suplementares abertos pela fonte Operação de
Crédito previsto no artigo 43, parágrafo 1º, inciso IV. da Lei Federal Nº
4.320/1964, terá como limite os valores relativos ao total contratualizado
com a instituição financeira autorizada em conformidade com o previsto na
Resolução 43 do Senado Federal.
Art. 8º — Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado, mediante Lei específica
para este fim, a realizar operações de créditos por antecipação da receita orçamentária, a partir
do dia 10 de janeiro do exercício, mantidos os limites previstos na Constituição Federal, na
Lei de Responsabilidade Fiscal e em resoluções senatoriais, as quais deverão ser liquidadas
até o dia 10 de dezembro do mesmo exercício financeiro.
Parágrafo Único: O Poder Executivo, ao realizar operações de créditos citadas no caput, dará
ciência à Câmara Municipal do montante da respectiva operação, bem como a capacidade de
endividamento do Município.
Título HH
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 09 - Até 30 dias após a publicação desta Lei, o Chefe do Poder Executivo fixará, através
de Decreto, o Quadro de Detalhamento da Despesa, por elemento de despesa e fonte de
Av. Coronel João Correia, 298 - Centro - Itaiçaba/CE - CEP: 62.820-000
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GOVERNO MUNICIPAL DE
É ITAIÇABA
a a GABINETE DO PREFEITO
recursos. das atividades, projetos e operações especiais, com a finalidade de identificar os
objetos de gastos.
Art. 10 - Durante à execução orçamentária, o Chefe do Poder Executivo Municipal poderá
promover mediante Decreto, a inclusão, alteração ou exclusão de fontes de recursos no
Quadro de Detalhamento da Despesa de que trata o artigo anterior, observado a programação
de despesa fixada na Lei Orçamentária Anual, ou nos créditos adicionais abertos durante o
exercício.
Art. 11 - Até 30 (trinta) dias após a publicação da Lei Orçamentária, o Chefe do Poder
Executivo Municipal estabelecerá a Programação Financeira e o Cronograma de Execução
Mensal de Desembolso das diversas unidades orçamentárias, conforme art. 8º da Lei
Complementar nº 101, de 04/05/2000.
Art. 12 - O Chefe do Poder Executivo poderá adotar parâmetros para a utilização das
dotações, de forma a compatibilizar as despesas à efetiva realização das receitas, para garantir
as metas de resultado primário, fixadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023.
Art. 13 - Esta Lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2023, revogadas as disposições
em contrário.
Paço do Centro Administrativo Municipal de ltaiçaba - Prefeito Francisco de Assis Bezerra,
em 11 de novembro de 2022.
Gomel Freitas
Prefeito Municipal de laiçaba
Av. Coronel João Correia, 298 - Centro - Itaiçaba/CE - CEP: 62.820-000
CNPJ: 07.403.769/0001-08 | CGF: 06.920.231-1 | Fone: (88) 3410.1112 | cgabgovernoitaicabacegmail.com
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ANEXO I
PREVISÃO DE RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
Impostos, Taxas e Contribuições de
Melhorias
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Receitas de Capital 5.834.304,53
Transferências de Capital 5.834.304,53
Deduções para a FORMAÇÃO DO FUNDEB -5.214.817,02
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba - Prefeito Francisco de Assis Bezerra,
em 11 de novembro de 2022.
Av Coronel João Correia, 298 - Centro - Itaiçaba/CE - CEP: 62.820-000
CNPJ: 07.403.769/0001-08 | CGF: 06.920.231-1 | Fone: (88) 3410.1112 | cgabgovernoitaicabaçogmail.com
GOVERNO MUNICIPAL DE
ITAIÇABA
en
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO
FIXAÇÃO DAS DESPESAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Fixação
GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO
12.597.523,00
2.416.315,00
10.230.488,53
2.676.720,00
49,027.196,53
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba - Prefeito Francisco de Assis Bezerra,
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIENCIA E
TECNOLOGIA
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO, JUVENTUDE E
EMPREENDEDORISMO
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, INDUSTRIA, COMERCIO E
TURISMO
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E
MEIO AMBIENTE
em 11 de novembro de 2022.
Go reltas
PREFEITO [MUNICIPAL IpE TTAICABA
Av. Coronel João Correia, 298 - Centro - Itaiçaba/CE - CEP: 62.820-000
CNPJ: 07.403.769/0001-08 | CGE: 06.920.231-1 | Fone: (88) 3410.1112 | cgabgovernoitaicabaço gmail.com
“ . Estado: Ceará
1 TREM profoitura Municipal de Itaiçaba
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Receita por Fontes e Despesa por Órgãos (em R$ 1,00)
Fontes Órgãos Municipais
Receitas Correntes 48.407.709,02 Gabinete do Prefeito 925.650,00
d 1.303.301,98 Secretaria de Administracao, Finanças e 2.536.700,00
o Impostos, Taxas e Contribuições de Planejamento
Contribuições 414.265,94 Secretaria de Agricultura, Pecuária, Agicultura 2.676.720,00
Receita Patrimonial 51472500 — * Melo Ambiente
Secretaria de Infraestrutura, Indústria, 10.230.488,53
Transferências Correntes 46.142.716,10 Comércio e Turismo
12597
Receitas G aê 32.700,00 Secretaria de Saude 2.597.523,00
Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e 15.573.800,00
Receitas de Capital 5.834.304,53 Ciencia e Tecnologia
Ria j 83430453 Secretaria de Assistência Social, Trabalho, 2.416.315,00
Ur encima do Caça Res Juventude, e Empreendedorismo
Deduções -5.214.817,02 Camara Municipal de Itaicaba 2.070.000,00
Deduções -5.214.817,02
Total Geral do Orçamento: 49.027.196,53 49.027.196,53
RESUMO POR ESFERA
Esfera do Orçamento
0,00
É
Orçamento Fiscal 34.124.783,53 34.124.783,53
Orçamento da Seguridade Social 14.902.413,00 14.902 413,00
Orçamento de investimento DO do
|
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página 1
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Itaiçaba
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Receita por Fontes e Despesa por Unidades Orçamentárias (em R$ 1,00)
Fontes Unidades Orçamentárias
Receitas Correntes 48 407.709,02 Gabinete do Prefeito 925.650.00
Impostos, Taxas e Contribuições de 1.303.301,98 Secretaria de Administracao, Finanças e 2.536.700,00
= Planejamento
Contribuições 414.265,94 secretaria de Agricultura, Pecuária, Aqicultura 2.623.870,00
Receita Patrimonial staz2500 — * Melo Amblento
Fundo Municipal do Meio Ambiente 52.850,00
Transferências Correntes 4614271610 secretaria de Infraestrutura, Indústria, 10.230.488,53
Outras Receitas Correntes 3270000 Comércio e Turismo
Fundo Municipal de Saude 12.597.523,00
Receitas de Capital 5.834.304,53
Fundo Municipal de Educacao 12.216.350,00
Transferências de Capital 5.834.304,53 secretaria de Educação. Cultura, Desporto, 3.357.450,00
Deduções -5 214.817,02 Ciência e Tecnologia
Fundo Municipal de Assistencia Social 765.035,00
Deduções -5.214.817,02 ,
Fundo Mun, Dir. Crianca e Adolescente 55.975,00
Fundo Mun. de Habit. de Interesse Social 109.925,00
Secretaria de Assistência Social, Trabalho, 1.485.380,00
Juventude, e Empreendedorismo
Camara Municipal de Itaicaba 2.070.000,00
Total Geral do Orçamento: 49.027.196,53 49.027.196,53
RESUMO POR ESFERA
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Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público
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9 FM prefeitura Municipal de Itaiçaba
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Receita por Fontes e Despesa por Funções (em R$ 1,00)
Fontes Funções
Receitas Correntes 48.407.709,02 Legislativa 2.070.000,00
Impostos, Taxas e Contribuições de 1.303.301,98 Administração 3.186.350,00
É Contribuições 414.265,94 Assistência Social 2.304.890,00
Receita Patrimonial 514.725,00 Saúde 12.597.523,00
Transferências Correntes 46.142.718,10 Trabalho 1.500,00
Outras Receitas Correntes 32.700,00 Educação 14.169.750,00
Receitas de Capital 5.834.304,53 Cultura 708.875,00
Transferências de Capital 5.834.304,53 Urbanismo 7.616.454,53
Deduções -5.214.817,02 Habitação 109.925,00
Deduções -5.214.817,02 Saneamento 269.300,00
Gestão Ambiental 182.850,00
Ciência e Tecnologia 7.350,00
Agricultura 2.293.870,00
Energia 414.450,00
Transporte 1.930.284,00
Desporto e Lazer 687.825,00
Encargos Especiais 156.000,00
Reserva de Contingência 320.000,00
Total Geral do Orçamento: 49.027.196,53 49.027.196,53
RESUMO POR ESFERA
Esfera do Orçamonto [O Recoia[ Despesa]
0,00
Orçamento Fiscal 34.124 783,53 34.124 783,53
Orçamento da Seguridade Social 14.902 413,00 14.902.413,00
Orçamento de investimento [DO do
49.027.196,53 49.027.196,53
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página 1
n Eca Estado: Ceará
E AS prefoitura Municipal de Itaiçaba
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado (em R$ 1,00)
Adendo Il a Portaria SOF No. 03, de 04 de Fevereiro de 1985
Anexo 1, da Lei No. 4.320/64
Receitas Despesas
Receitas Correntes 48.407.709,02 Despesas Correntes 37.929.990,00
. Impostos, Taxas e Contribuições de 1.303.301,98 Pessoal e Encargos Sociais 20.355.715,00
Contribuições 414.265,94 Juros e Encargos Da Divida 21.000.00
Receita Patrimonial 514.725,00 Outras Despesas Correntes 17.553.275,.00
Transferências Correntes 46.142. 716,10 Superávit Corrente 10.477.719,02
Outras Receitas Correntes 32.700,00
Receitas de Capital 5.834.304,53 Despesas de Capital 10.777.206,53
Transferências de Capital 5.834.304,53 Investimentos 10.612.205,53
Deduções -5.214.817,02 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 165.000,00
Deduções -5.214.817,02 Déficit de Capital -4.942 902,00
Reserva de Contingência 320.000,00
Reserva de Contingência 320.000,00
R E S U MO
Receitas Correntes 48.407.709,02 Despesas Correntes 37.929.990,00
Receitas de Capital 5.834.304,53 Despesas de Capital 10.777.206,53
Dedução para o FUNDEB -5214.817,02 Reserva de Contingência 320.000,00
Total Geral do Orçamento: 49.027.196,53 49.027.196,53
RESUMO POR ESFERA
Esfera do Orçamento
|
Orçamento Fiscal 34.124.783,53 34.124 783,53
Orçamento da Seguridade Social 14.902.413,00 14.902.413,00
[oramentodeimvestmento | 000 000
45027196,53 2902719683
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00'000'0L
00'000'01
0o'000's0L
00'000'0%%
00'000'0h
00'000's85
00'000'91
00000 97
00'005'8z
00'000'04
00'000%
00000 8€
00'000'04
00'000 504
00'0000r+
00'000'0r
1eosts
peost4
189S14
OsnIaH SP ajuoj esajsa
OBÍOLW0D07 OZ Sesadsag a suabessed
Sojsodu| Sp SOpejnauia opu SOSINIaY - DO '0000 00S
EUNIBIS ORÍNQUISIA PP [eusjew
Sojsodiu ap SOpejnauia opu SOSINIa% - 00/0000 005 +
OLNsuoD ap jeusjeW
SOjsodu! 9p SOpejnauiA Opu SOSINIa - 000000 005 |
HINO - SEUPIO
SOJsodu| 8p SOPBINIUIA ORU SOSINIA - 000000 00S +
SSNI - SigUonea saçõeBuao
SoJsodiu| Bp SOpejnIuIA Opu SOSINIA% - 00'0000 00S
opeulussiag odiua| JO ogdejENUOS
sejeug sagdeaidy
SOojsodiu| Gp SOpEjnIuIA OBU SOSINIBA - 000000 005 |
saçáinquuoo
SONHBINT SUIS UBS SEPEALc| SAQHINHSU E SEIUGUGJSUEI |
SeJuBLOZ SESadSaG SENNO
SOJsodiu 9P SOpejnauIm OBU SOSINIA - 00/0000 00S |
SoJSOdiu| Gp SOPEINIUIA OBU SOSINIAR - 00 0000 00S b
siBuoged saçõeBugo
SOjsOdtu| SP SOPEINIUIA ORU SOSINIB% - 000000005 |
|IMD [BOSSSA - SEXIJ SUSDEJUBA & SOjUSLWDUBA,
Sojsodiu| ap SOpejnauIA Opu SOSINIB% - 00 0000 DOS |
opeuluajag odua| 10d ogiejeguos
sejaNIg seçdeandy
SIBIDOS SoBseSU3 9 pOssad
Sajuauog sesadsag
D0'EE'DS'CE
DOTE 0GEE
00'0€'06'€'€
D0'rL 06T'E
o0'Er os EE
00'v0'06€'E
00'00'06'€'€
o0'LrOs'E'E
00'00'05'€'€
00'00'00'€'€
0017067€
00'00'067'€
00'00'007'€
00'EH'0B'E
00LL'OG VE
00 vo'06'VE
00'00'06''€
0000'00'1'€
00'00'00'0'€
ojajsid OP ajeuigeo 0 eugjuaeõo apepiun
ousa Op ajeuigeo 10
OSINSGY BP SJu0. | Ogdeagaadsa
:08B1O
oBipoo
(gg/zo/b0 SP 'B &U JOS BUBHOA) 'P9/EO/LL 2P '0ZEP o 97 BP Z OXOUY
S86L 9P Olla18A94 SP p ap 8 oN BUENO E ||| Opuapy
SEDJUIQUOII SeuoBajeg se opunhas esedsaq ep EzoJnjen
EZOZ 2P OW/219X3 O BIBd EUWBIBOJS OJUGWBÍIO
eqeójey ap JediUNA BINISjod (is gy)
BJPOD JOpeysa
Bed CaNqnA OWSWed:o ONPoW - HOLS3O EUaISIS
00'099'9Z6 -epepiur ep |BjoL
00'000 04 BIS! SOjSOdu] Sp SOpEjnauiA opu SOSINIaY - 000000005 +
00'000'04 SIBAQUI| BP OgSisInDy 00. 9'06'+'h
00'000'57 east SOJsodiu| BP SOPEjNIUIA OpU SOSINI9R - 000000 DOS +
d0'000'sz jusuBuuaa [euSIeI 9 sojuswedinba oozs 08»
00'000'S€ Sejaug saçdeandy 00'00'06'+'+
00'000'5€ SOjuSWNsSAu| 00'00'00'b +
00'000'S€ Iesdeg ap sesadsag 00'00'00'0'r
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00'000'8 saçônIsay 3 saçõezuapu| 00'€6'06€'€
00/0005 peostd Sojsodu| Gp SOPBINIUIA OpU SOSINIAL - 00 0000 005 |
00'000'5 SsJouBjuy Sofnsax3 ap esadseg 0076'06'€'€
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00'000'L senIpnç seduajuas 00L606€'€
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00'000'L SEIS) ) SBOSSSA E SOJIBIUBU!Y SONIXNY SOANO 00'BH06'€'€
000005 1BISI SOjsOdiu| Bp SOpEjNIUIA ORU SOSINIAA - 000000008 +
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00'0s198 1eostg SOJsOdiu| 9p SOPB|NIUIA OU SOSINIA - 000000 '00S E
00'0s1's8 EDIpuNF OSSO - SONSIIS | Ap SOdNES sOgNO 006€'06'€'€
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00'000'5 B:90-3P-08W 9p 0p8007 doze'06'e'€
0000092 jeost4 SOJSOdu| BP SOPENIUIA OBU SOSINIGA - 000000005" k
00'000'9Z BOIS|.) BOSSSA - SOJBOJB | BO SOÍINBS SONO 00'9€'06'€'€
00'000 0€ 1eIstj SOJSOdiu| GP SOPEINQUIA ORU SOSINIBA - 000000 005 +
00'000'0€ BUO|NSUOZ BG SOSINOS 00SE'06T'E
00'000'04 Ieost4 SOJsodiu| ap SOpejnauia opu SOsINIa% - 00 0000 005 +
00'000'0L OFÍEZUIBIIS | SP SOJENUOD 9P SSJUBLODAP [BOSSA 9p sesadsag seno oo pense
00/000'4 jeosty SOjSOduu| 9p SOPENIUIA OpU SOSINIBA - 000000005 |
“uoo3 189 weBuo ezanien osnoy apajuos esmjsa OSINIO% SP Gjuo 4 / ogSeaynadsa oBipço
(G8/Z0/P0 SP 'B o AOS BUBHOA) P9/EO/LL PP '0ZEP o 197] BP 'Z OxOUy
5861 9P OJlS!0A9; SP + 2P 8 oN BUENO E ||| Opuspy
(00'4 Su ue) SP9JUIQUOII SejJoBajeg se opunhas esedsaq ep ezesnen
EZOZ 2P OW|919Xx3 O BJRq EUBIBO JA QuaedJO
equójey op jedituniy esmola qa 44)
BJL9D :OPEJSI
£ “euibed CIHANA OJBBS:O “ONPOW - HOLSIO PlaISIS
00'000Z IIMO - sEURIO 00'rL'oG'EE
000007 peostg SOJsodiu| BP SOPBINIUIA OPU SOSINIBR - 0O'0000'00S" |
00/0007 SSNI - SIBUONEA sAQÍBBuGO 00'EL'06E'E
00'007E8Z 1 sejeuq seçdeo!dy 00'00'06'€'€
00'00z eostj sojsodiu ap Sopejnauia opu sOsInIay - 000000 005'L
00'00z SIBOS SEQÍUIAQnS 00'ErOgE'E
0o'00z SONBIINT SU! SS SEPBAUC| SOQÍNYNSU] E SEDUGI9jSUEI| 00'00'05'€'€
00'00'c8Z'L SejuB1Og sesedsag seno 00'00'00'€'€
00/000' jeosi4 sojsodiu; ap Sopejnauia opu SOSINIaA - 000000 005
00'000'4 OJEJUOZ 40d EPIAQ E sIgos sony 00'17'067'€
00'000'L Seje sagdeady 00'00'067'€
00'000'L PING 2Q soBsesua a sor 00'00'00'7'€
00002 jeosty SOJsodiu| Bp SOpejnauia opu SOsInIa4 - 00/0000 008 E
00'00z opelisinbay [BOSsad ap Sesadsaa ap ouatnessa 00'96'06''€
00o'00z [EE] SOjsodiu| 8p SOPEINIUIA OPU SOSINIG% - 000000005 |
00'00z SEjSIujEGe!| SOÇÓNISAY à saçõeziuepu| 00606 '€
00002 teast4 SOJsoduu] 9p SOpejnauIA OBU SOSINIaM - 000000008 b
00'00z SSJ0UBIUY SO|U9X3 ap sesadsag 002606", '€
00'00z teasty SOJSOdu| Op SOPEINQUIA ORU SOSINIGA - 000000005 |
00'00Z IINO IBOSSSd - SIDAPUBA SESSdSSG SENTO 00'9L'06'L'€
00000 9:Z 189s1j SOjsodu| 8p SOPEINIUIA OBU SOSINIB% - 000000005 4
00'000'9iz sieuonEd seçõeBuao 00'EL'O6L'E
00'000'94z Ieost4 SOJsOdu| 8p SOPEjNIUIA OBU SOSINIBY - 00/0000'005 1
00'000'92Z IIAO IBOSS2A - SEXIJ SUSDEIBA 8 SOUSLIDUBA 00'LL'O6'L'E
00'000'ssz peast4 SOJsodiu| Bp SOPBINIUIA OBU SOSINIB2 - 000000 005 |
00'000'99Z Opeuiusjag odiua | Jod opóejeguoo 00'po'06'L'E
00'008'24Z Seja saçdealidy 00'00'06'4'E
0o'008:447 SIBIDOS SOBIJBIUI & |jBOssad 00'00'00'L'€
00'002zE0% SejuBLOD sesadsag 00'00'00'0'€
ojuawelaue|c 2 SeSUBUI) 'OBIPISIUIWPYy 9Pp BUBJSJDOS [0 “eugjUaedIO Spepiun
ojuauefaue|d 2 SEdUBUIJ 'OBIBISIUILUPY 2p BUBjaDOS ZQ :08B1O
“UOJ3 189 uwaBuo ezanjeN OsInIay ap ajuos eJajs3 OSINIaY SP Sjuo 4 | ogdeoynadsa oBipço
(G8/Z0/b0 9P '8 4 JOS BUBHOA) 'P9/CO/LL AP '0ZEP o 197 BP 'Z OxaUy
S861 9P OllS19A9) SP p ap 8 ;N BUBUOd E ||| Opuapy
(00' $a ua) SEIILUQUOII SeOBaje2 Se Opunbas esadsag ep ezasmen
EZOZ SP OlojoJex3 O BIB eweIBo!A ojueueáso
eqeóiey| ap jedidtuni eangisjold voce dd
BJrOD JOPpejsI
v -Buibed CaaNd OSSO ojNpoW - HOLSIO BUBIsIS
00'005'veL ] * texdeg ap sesedsag 00'0000'0'+
00002 peasts SOJsodu| Sp SOPEjNIUIA ORU SOSINIBY - 000000 00S |
00'00z seçônyisar a saçõeziuepu| 006 08'€'E
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00'000'5 senIpn sedusjuas 00',606€'€
00'00z peasty SOjsodu| 8p SOpejnauiA opu SOSINIa - 000000005 4
00'00z SBIIS| | SBOSS9 E SOJBIUBUI SONIXNY SONNO 00'8H06'€E
00'000s4Z peasty SOjsodiu| BP SOPEINIUIA ORU SOSINIB% - 00 0000005 +
00'000'92Z SEAJNQuIUOD & SEUBINquI saçõeBugo 00'406'€'€
00000 EEL jeosts Sojsodu] Gp SOpejnauia opU SOSINI9% - 000000005 |
do'ooo'eeL BSIpNF BOSSA - OPÍBIUNLIOS 8 OpSBULOJU| BP BIBO|DUI9| BP SOÍINAS 000h06€'€
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00'000'9€9 jeasts SOJSOdtu| BP SOPEINIUIA OBU SOSINIG - 00 0000 005 +
00'004'Zyz BoIpuNF BOSSag - SOJ!B0)9] ap SOÍIAIAS SONO 00'6€'06€'E
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oo'ooz BJGO-Sp-OBIW ap og5e007] 00'1€'06'€'€
00'005 24 189813 SOJsodiu) BP SOPEINIUIA OU SOSINIB% - 00 0000 005 |
00'00S Tb BSIS| BOSSA - SOJBIIA| SC SOSIABS SONO D0'9€'0B'E'E
00'000'€S Ieostj SOjsodtu| BP SOPEINIUIA OPU SOSINIGA - 000000 005 |
00'000'€5 BUO]NSUOD 9Q SOSINSS 00'5€'06'€'E
00'00z feosty SOJsodtu| Sp SOPBjnIuIA OBU SOSINIB - 00 0000008 |
00'00z OgdEZUISO!S | Ap SOJENUOS ap Sajuau0dap [Bossa ap sesadsaç seno 00'vE'06'E'E
00/000'4 jeosts SOJSOdi| Sp SOPEINIUIA OBU SOSINIGL - DO 0000 00S +
00'000'L OEÍ0LW0907 LO sesadsag a susBessed 00ce os EE
00'00z jeast4 SOJsodiu| Sp SOPEJNIUIA ORU SOSINIBA - 00/0000 005 |
00'00z EUNEIO OBSINQuiSIQ BP jeusjeW 00'ZE'06EE
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00'000'6b ounsuoZ sp jeuslem 00'0€'06'€'€
000007 peast4 SOJSOdiu| Sp SOPEjNIUIA opu SOSINIG% - 000000 005 b
uo3 189 WaBuo ezBmen OsnIoW SP juos esmas OSINI9% ap Sju0.4 / ogdeoyaadsa oBipgo
(g8/Z0/%0 2P '8 oU SOS BUBHOA) 'p9/E0/LL 2P '0ZEP oU 197 EP 'z Oxouy
S86L SP Olla!9494 9P y ap 8 oN BUBUOd E ||| opuapy
(00'4 $a ua) SPIJUIQUOII SeuoBajeg se opunbas esadsad ep ezesnen
EZOZ 9P Oloj2J9X3 O BIB q BUBIBOJA OJuatUBdIO
eqeóiey op jediotuniy esmylegasd ea
Birog opejsa
5 "eulbed OMANA OWBLBÍIO “ONPOW - HOLSIO eWaIsIS
00'00/'9€5'Z :apepiun ep jejoy
00'000 02€ RSI SoJsodiu| Gp SOpejnauIA OBU SOSINIaY - 00/0000 005 +
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00'000'951 Opejebsop JENJENLOD BPIA EP jedouua 0012069
00'000'SS! SEjSuI saçdeaidy 00'00'06'9'p
00'000'5St VIA VC OVÔVZILHONY 00'00'00'9'p
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00'005 saçdInnisa 3 saçõeziuepui 00'€606'b +
00'000't 1B9SIj SOjsodiu| ap SOpBjNIuIA Opu SOSINIaM - 00/0000 008 "+
00'000'L SiBAQuI| ap OpóisInhy 001:906'+
00'000 8Z [22] SOJsodiu) 9p SOpE|NIuIA OpU SOSINIAY - DO 0000 005 +
00'000'8Z ajusueuusa jeusjew a sojuawedinba DO TS 06'p'p
0000562 BEJaIIg saçõeoidy 00'00'06'b +
00'005'6Z SOjuaLuNSaAU| 00'00'00'b +
uoo3 189 uweBuo ezanieN OsNI9H SP SJU04 BJ3js3 OSINI9Y BP Gjuo | ogdeaynadsa cBipço
(gg/zo/v0 SP '8 oU OS BUBHOA) 'P9/CO/LL 2P '0ZEP ou 197 BP 'Z Oxouy
S861 9P OJlS!9A9) SP p ap 8 oN BUENO E ||| Opuapy
(o0'L gu 119) SeoILIQUOII SeuoBajeo se Opunbas esadsaq Ep ezasnen
EZOZ 9P OlO/219X3 O BIB EUBIBOJJ QUaBdIO
eqeóley op jedidunA eInjtojeld Cs cw»
BJL9D :opejsa
9 eubed
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00'02€'8YS |
00'000'6hS
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00'000'€
00'000'hL
00'02€'€0S'L
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00'000'0€
00'000'0€
00'000't
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00'000'50L
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00'000'845
EZSIMEN
00/000'€
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peostg
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189814
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OSINDo% Sp SJU04 eJajsa
IAN OUBWBÍO “ONPOWN - HOLSIO BWaIsIS
SOJSOdtu] dp SOpejnIuIA OpU SOSINIAp - 000000 00S 1
VAIO - seuBIO 00'vL DGE
SOJSOdiu| Bp SOpeInauIA Opu SOSINDa - 00 0000 005 4
SSNI - SrBuonea saçõeBuao O0'ELOG TE
SEjaJQ saçdeaidy 000006'€'€
SOJSOdiU| 9P SOPEINIUIA OU SOSINIB - 000000 005" 4
sIBDOS sagâusAqns ooeros er
SOABIINT SU! WU9S SEPeALc| SEQÍINHISU| E SEDUGISjSUB) | oo0ooser
SOjsodiu 9p SOpejnouin opu SOSINIa - 00/0000 005" 4
saçônquuos 00 roTEE
OBIUN E SEUGUojsURI | 000007€'€
Sajus:10g sesadsag seno 0000'00'€'€
SOJSOdiu GP SOPEINIUIA ORU SOSINIA - 000000005 L
opejisinbay [BOSSA ap sesadsaC ap ouawaJessor 00'96'06'1'€
SOJSOdLu| Pp SOPBjNIUIA ORU SOSINIBRY - DO 0000005 +
SEJSIyIEGEI | SAQÍINHISAM & SaçÓEzIUapu| 007606'LE
SOjsOdiu| Gp SOpEjnIuA Opu SOSINIAY - 000000 00S |
SeJOUB]uy SON/U9X3 ap sesadsaç 007606'€
SOISOdlU] GP SOPEINIUIA ORU SOSINIAR - DO 0000 005 k
IN IBOSSSA - SIBAPUBA SESadsag seno 009L06LE
SOJSOdiu| BP SOPEINIUIA OBU SOSINIBRY - 00 0000 00S +
siBuONEA SAÇÕEBUGO o0'ErOs'LE
SOJSOdku| BP SOpEjnduIA Ou SOSINIA - 00/0000 005 |
VAIO [BOSSA - SEXIJ SUSÔBIUBA O SOJUBLIDUGA 00 LOG VE
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Opeuiusjag odua, Jod ogiejenuoo d0'POn6'E
SEjauIq saçdeaidy 00'00'06'L'€
SIBPOS S0BJBSU3 9 |BOSSOA 00'00'00'1'€
SEjuBLOD sesadsag 00'00'00'0'€
elus|quiy OISW & esnyjnoiby 'euendad 'esnynouby ap euejaes 10 :euPjuaBÕIO apepiun
ajusIquiy OI 8 eInyjnoiby 'euBnoad 'einynouby ap euejaos co Rodilto)
OSINISY BP SJU04 | OgSeoyDedsa oBipço
(g8/Z0/0 SP '8 oU JOS BUENO) '“P9/CO/LL SP '0ZEY o 197 BP 'Z OxaUy
S861 9P OJlSJ2h9;) SP y OP 8 oN BUBNOd E II] Opuspy
SejWQUOII SeyoBajeo se opunhas esadsag ep EzSmeN
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SOJSOdu] BP SOPBINIUIA ORU SOSINIAY - 000000005 +
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00005 peosty SOjsodu 8p SOpejnauiA opu SOsINIaa - 000000005 +
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00'005 feosty SOJSOdu| BP SOPEINIUIA OU SOSINIBA - 000000008 +
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5861 9P OJlS/9A9) Pp y ap 8 oN BUBLOG E ||| Opuapy
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(G8/Z0/0 2P '8 oU JOS BUBNOA) 'P9/EO/LL SP 'OZEP o 197 EP 'Z Oxauy
5861 SP OJlaJ9n93 BP p 9p 8 oN BUBLOS E ||| Opuspy
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SOjsOdiu| BP SOPEjNIUIA OBU SOSINIAM - 00 0000 DOS |
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SOJsOdtu| Sp SOpEjNIuIA OpU SOSINIAM - 00/0000 00G L
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SejuBLOg sesadsag seno 00'00'00'€'€
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SOJSOdiu| GP SOPEJNIUIA OPU SOSINIAA - DO 0000 005 b
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SOJSOdu| Op SOpEINIUIA OU SOSINIBA - 000000005 +
SSJ0USJuy SONjuax3 ap sesadsag 00'26'08''€
SOJsOdlu] 9p SOPE/NIUIA OpU SOSINIA% - 000000 00S |
IND [BOSSA - SIBABUBA SESAdSSC SENNO 009 08'VE
SOjsOdiu| 9p SOpEjNIUIA OpU SOSINIBA - 00 0000 005 +
sIBUONEA SAÇÕEBUGO oo'EL'OB'LE
SOJsodu| 9p SOpejnauIA Opu SOSINI% - 000000005 +
IMD [BOSSA - SEXIJ SUSÊBIBA O SOUSWNUDA 00'LL'06'LE
SoJsoduu| BP SOPE/NIUIA OPU SOSINIB% - 00/0000 00S +
opeuluusjag ode s0d ogdejeguoo 00'pO'06'L'€
SejoNg saçdeody 0000'06'H'€
SIBIDOS SOBJEDU3 & [POSSO 00'00'00'L'€
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OUSUN] & OIIQUIOD 'BLISNPU| 'EJNINISSEIU| OP BUBJaDOS O :ogBio
OsINSaW ap eluo4 | ogdeaynadsa dBipoo
(gg/zo/p0 SP 'B 4 JOS BUBUOA) 'P9/CO/LL BP '0ZEP o |97 BP 'Z OxaUy
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SOjSOdiu| ap SOpBjnauiA Opu SOSINI8 - 000000005 +
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SOjSOdiu| GP SOPEINIUIA OPU SOSINIA% - 000000005" |
SS/OUBJUY SORGIBXI Ap ESadsag 007606€€
SOJsOdiu GP SOPBINIUIA OPU SOSINIGY - 00 0000 00S E
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SOjsOdiu| Sp SOpejnduIA Opu SOSINIa% - 00/0000 005 +
ESIpuNf BOSSA - OpÍESUNLUOS S OgSEUUOJU| BP ElBOjoUDS | ap SOdiNas 00'0h06'€'€
OÍIOS OP Ol9]SN9 O BJBd OpÂNQUIVOS BP SOSINI0% - DO '0000'HSE'L
SOJSOdiU| BP SOPEINIUIA ORU SOSINIAR - 000000 00S +
EDIPUN BOSSA - SOJ!BII9] 9Pp SOSIAAS SONO 00'6€'06'€'€
Sojsodu| ap SOpejnauin opu SosinIap - 00/0000 008 b
BJGO-9p-0gW Sp Ogões07 002€'06'€'€
OÍINBS OP O18]SNT O EJBA OpÁNQUIVOS BP SOSINIA - 00/0000 54 b
SOJSOdu| BP SOPEjNIUIA OBU SOSINIAL - 000000005 b
BOIS|J BOSSO - SOJSDJ9 | BO SOSIAAS SOYNO 00'9€'06'€'€
SOjsOdu| Op SOPB|NIUIA OPU SOSINIGY - 000000 005" +
BUOJNSUOD 3 SOSNAS DO'SE0GEE
SOJSOduu| 9p SOpEjNIuIA ORU SOSINIAY - 00 0000 005 |
ORÍEZUIBIIA | GP SOJENUOS 9P SGjua11029p [BOSSA Pp SESadSaÇ se!NQ 00 ve NG EE
SOJSOdiu| BP SOpEINIUIA ORU SOSINIAL - 000000005 L
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SoJsodiu| Bp SOpEjNIUIA Op SOSINIBY - 00/0000 008 |
EUNBIS OpSINQuISIQ SP |SuS]eW 00'TE 06'EE
SOJSOdiU| OP SOpEINIUIA OpU SOsINIAR - DO'0000 005 +
SENNO 8 SENHOdSAG 'SEIYjUSID 'SEMNSIuYy 'SiBIN|ND saçõernuasa 00.€06'E'E
OSINIaY BP SIL0,4 | OgSeayoads3 oBipço
(gg/z0/40 2P 'B o JOS BUBHOd) 'P9/CO/LL SP 'OZEY ol 197 BP 'Z Oxouy
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SeIJWQUOII SeuoBaje9 se Opunhas esadsaq ep ezasnen
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OJUJOC OU ORSUGAB]U] 9P OPANQUIVOS BP SOSINIIA - 000000 054 4
BP SOSSEdA NO SOIUGALOO BP SEIUGUSJSUBI| SELNO - 00/0000 004 +
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OJSOdu| 9p EOUBUBjSUBI| GP & SOJSOdiU| BP SEHSI34 - 00 2004 DOS |
SOJsOdiu| BP SOPEINIUIA ORU SOSINIIA - 000000005 +
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00'002 apepunões oJSodiu| 9p BIoUgIB)SUBIL BP 8 SOjsOdu| BP Seja) - 002004005"
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00'000'01 epepunões SOJsOdu!| Op SOPEInIuIA OpU SOSINIAL - DO'0000 005" k
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00'00z 18914 UBUB/SUBI| O SOJSOdIU| - HIQNNS OP SEIUBIBISUBIL - 000000 0WS |
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00000264 Ieasis HUBUBJSUBI| & SOJSOdUI] - BIQNN OP SEIUGIB|SUEI | - DO 0L04 OPS |
00'009€ Ieastd FouguajsuBI| & sojsodiu| - HIONN OP SEIUGISjSUBI | - 00/0000 04S'k
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00'024 G0E | peosts n ep opSejuawajduoo - %OL BIANNA OP SeWuGuajsuBi| - 000204 LPS |
00'+Oc ES + peosi4 FouguBjsuBI| 9 SOJsOdiu| - EIANN OP SEWUBISJsUBL| - 000L04 OPS |
00'990'9+ 189814 uguBjsueI| & SOJSOdiu] - HIONN- OP SBIDUBISJSUBLL - 000000 OPS 1
00'000€4 189813 OJSOdiu] Sp eIoUgUO)SUBI| BP & SOjSOdiu| 9p SEJH92% - 00004 005 b
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00'000 045 1eost4 n BP OpSejuswsjduoo - %0L BIONN:- OP SBDUBIBISUBI| - 00 0LO4 TIS E
00'000'4 1easi4 n ep opSejuswajduoo - %0L BIONNA OP SEDUgIsjsUBL| - 000404 LPS E
00'000'054'4 [E] HUpuSjsUBI| O Sojsodiu| - GIONN OP SBIUGIajSUBI| - OO0L0H OPS E
00'00045 [E] IOUQUSjSUBI] O SOjSOdU| - HIQNN OP SBIUPHO/SUBL| - 000000 OPS |
000004 189813 OJsOdu| BP BINUGUS/SUBI| BP 8 SOjSOdtU] GP SEH9264 - 00 1004 DOS b
00'000'99€'Z opeuluajag odua| Jod ogóejeguoo o0'rooB'L'E
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00'000't 1BISIj SOPBINIUIA OPU SOSINIO% SOUNO - 00'0000 LOS |
00000 415 Ieastj OJSOdu| Op BIoUGUBjSUBL| BP O SOjSOdiU] GP SBHSI8% - 00 1004 DOS b
00'000'067'L EOIPuN BOSSA - SOJBDIBL IP SOÍINDS SONO 00'6€'06'€'€
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00'000'+ 1BIStj d 08 Sejuasajor JON OP SOSINIA OP SBINUGIaJSUBIL - 00/0000 ESS |
00'000 + 18astj OUGUejsuBL] 6 SOJSOdIU] - HIQNNA OP SERUBISJSUEIL - 000000045 |
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00'000's€ BOIS| POSSO - SOJSIID BC SOMINBS SONO 00'9€'08'€'€
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00'000't OBÍOLWOS07 UOD SeESadsaq a suadessed 00'ce'oB EE
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00'005'9s BuNjEIO OBSINQuISIQ BP jeuajeW 00TE0G EE
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00'000' Ieostz OJsOdu| Gp BINUGUa|SUBI| AP O sojsoduu| ap Sejesay - 00 1004 005 b
00'000'% SeNnO 2 sENuOdSaM 'SEDYjUDO 'SEXS/UY 'SiBINNO saçõeraia 00 EoB'E'E
00'000'54 teosty ORJBINPI E SOPEINIUIA SOSINIAM SOHNO - 000000665 E
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Doses Liz 1eostj dl 08 Sejuasajar FON OP SOSINIa Op SEIUQuejsUBIL - 000000 255 |
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00'015'666 ounsuoZ ap [EuBIBN 00'0€06€'€
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00'005's VAID - SEUBIQ DPL 06TE
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00'000% 1eIstj SOPEINIUIA ORU SOSINIOA SONO - 00000005 'k
00'000'€ SSNI - SiguoNea seçõeBugo 00 06€€
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(S8/Z0/0 2P '8 oU AOS EUBHOA) '“P9/€0/LL SP '0ZEP o 197 BP 'Z Oxauy
S861 2p OJlassAS, BP Y Sp 8 oN BUBUOS E ||| Opuapy
(00'4 Su ua) Se9juQUOIa SejsoBajeg se opunhas esadsaq ep ezeinjen
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00'09€'9LZ'ZL :epepiun ep |poL
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00'000 0+ east n ep ogsejuswajduoy - %0E BIANNA OP seIUQUajSUBI | - 000000 TAS |
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00'000'L sElIpNr sEdUqjuas 00'L6'06'€'€
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DO'00S'EL SEDNS| | SBOSSAA E SOUSIUEU!| SONIXNY SONO 00'8y06'CE€
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0000002 senynquiuod à seuginqui saçõeBuao 00'2h'06'€'€
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000002 jeast4 SPIDUQUSJSUBI] BP SAQÍBINIUIA SENNO - 00/0000 6h b
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00004109 SIBOS SOBJBJU3 9 [BOSSA 00:00'00''€
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eibojousa | 2 BIU9IS 2 Ouodsag 'eimjno 'ogóeonp3 ap euejses 90 08610
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(S8/Z0/b0 2P 'B oU SOS BUBHOA) 'p9/CO/LL RP 'OZEP oU 97 BP 'Z OxeUy
S861 9P Olla!9A9 OP p ap 8 oN BUENO E ||| Opuspy
(00', $a tua) Se9juQUOII SejsoBaje9 se opunhas esadsaq ep ezanen
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OMIQNA OWBLILÍIO ONPOW - HOLSIO BUaISIS
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SOjsOdLu| Sp SOpejnauiA Opu SOSINIA - DO 0000005 4
OIpuNf BOSSA - SOJS2481 9p SOMAISS SONO 00'6€'06'€'€
OJsOdu!| Sp BIOUGUajSUBI| GP 9 Sojsoduy| ap SBJ9I9 - 00004 DOS 4
B100-Sp-ORW ap oge07 002€'06''€
SEIIUGUB/SUBI] Gp SOQÍBINIUIA SENNO - 00 0000 6h! 4
ojsodu!| 9p BRUgIS|SUBI| BP & SOjsodu| BP SB)8984 - DO OO! DOS |
SOJSOdU 9P SOPENIUIA OPU SOSINIGA - 000000 008 |
BOIS|J BOSSA - SOJBJS | BC SOÍIAISS SONNO 00'9E'06'€'€
OJSOdu| Gp BIIUGUS|SUBLL BP & SOJSOdU| GP SBJB98% - 00 004005 L
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oJsoduy| Sp BIUGUaJSUBI| BP & SOJSOdU| BP SE)B98p - 00 1004 DOS E
OBÍEZUIBIIA| BP SOJENUO 9P SEUBOIP [BOSSA Sp sesadsa sexo 00'pE'06'E'E
OjsOdiu Bp BIoUGUBjSUBI| BP 8 SOJSOdu| BP SE898% - 00 1004 00S E
OBÍOLWOD07 WO SeSadsag a susbessed 00'te'06'€'€
Se UQUBSUBI] BP SOQÍEINIUIA SINO - 00000064 E
OJSOC] Op BIIUQUO/SUBI| BP O SOJSOdLU| BP SEj/9984 - 00'004 00S'L
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SEIUQUB/SUBI) OP SOQÍBINIUIA SEJNO - 000000644 b
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Sojsodu| BP SOpejnauia gu SOsINIa» - 00/0000 008 4
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SEUGIB/SURI) OP SOQÍEINIUIA SENTO - 00/0000 6h! 'b
OJSOdUI| Op BRUQI9jSURI| BP & SOISOdU SP SENSI - 001005 00S'b
SOJsodtu ap SOpenauIA opu SOsINIas - 00/0000 008 +
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OJSOdlu Sp BIOUQI9/SUBI] BP O SOJSOdU| GP SBJISI94 - 00'L004'00S E
SOJSOduu| BP SOPEJNIUIA ORU SOSINIB% - 000000005 +
OSINISA BP BJuUO 4 / Og)eIynadsaI oBipço
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SeI/LIQUOII SejuoBajeg se Opunhes esadsaq ep ezenmen
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00'000'L SIBAQUU] ap OpdisInby 00 19'06'4'+
000082 jeast4 SBIUQUS/SUEI BP SAQÍEJNIUIA SBNNO - 00000064 4
00'000'sz 1eastj 8 SOJUPAUOO E SejuBIsja! OPB)S3 OP SEIUGISJSUBIL - 000000 LS 4
00'000'5 [EP] OJSOdu 8p BINUBUBjSUBI| SP & sojsodu| ap SEHS98A - 001004 009 4
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0000898 BjusuBuuaa [BUSIeW é sojuswedinba 0075064»
00Sz249 peosij SOPBINIUIA SOSINIBA SONNO - 00/0000 668 +
00'000 0Z£ peosiy SOp SESSEdaL; NO SOIUPAUOO BP SEDUGISUBI| SBNNO - 000000404 |
00'000054 peost4 oJS Odu] Sp BINUGUSISUBAL BP 8 SOjSOdUI Gp SEJS99 - 004004 005'k
00051 85 east Sojsodu] 9p SOpejnauia Opu SOSINIaA - 000000005 L
00'SLE's65 seçdejejsu| 3 seo 00 1g06'p'y
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00'000'004 sony 00Zh0€'p'+
00'000'004 |BJ9P9.4 OJUSIQ 08 8 SOPEIS3 E SEUGIS/SUBI| 00'00'0€'+'+
D0'sZ'E8L SOjJuStUNSSAU] 00'00'00'+ +
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00'005 saçónisa) e saçõezuapu| ov'c6 os cr
00'000' peosty OJSOdu| 9p eHUGuajSUBI| Ap & SOjSOdiu| Gp SBJB98% - 00004 00S'b
00'000'5 seJouBjuy sornnIaxa ap esadsag 007608€E
00000' jeosiy OJSOduI| 9p BIIUGUSjSUBI| Pp 9 SOjSOdu] Gp SEjBI9% - DO 004 DOS E
00'000'1 SEnIpnf sedusjuas 00',6'06'€'€
00'000% 189814 SeWUGUa/SURI] Gp SEQÍenIui SENNQ - 00 0000 6hL +
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00005» peost4 SOjsOdiu| SP SOPEINIUIA OBU SOSINIA - DO 0000008 |
00'005'LL SEIIS|4 SEOSS9A E SOJSQUEUIY SONIXNV SONNO oo'groscE
00000004 peost4 OJSOdu| Op BIIUQUBJSURI| AP 8 SOjSOdiu] OP SEjSoapy - DO LOOL DOS
00'000'004 SEAINQUIVOO 2 seuBInqu] saçõedugo 0024 08€'€
00'000'05 peosty OJsOdus| ep BUQUejSUEI| BP 9 SOjSOdiU| BP SEj/999% - 00 004 DOS b
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Birog Opejsa
Estado: Ceará
1 NM prefeitura Municipal de Itaiçaba
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado (em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código Especificação Projeto Atividade Operações Total
Especiais
Órgão: 01 - Gabinete do Prefeito
Unidade 01 - Gabinete do Prefeito
D4 Administração 0,00 925.650,00 0,00 925.650,00
04.122 Administração Geral 0,00 825.650.00 0,00 925.650,00
04.122.0100 Gestao e Apoio Administrativo 0,00 825.650,00 0,00 925.650,00
04 12201002001 Manutencao das Atividades do Gabinete do Prefeito 0,00 822.500,00 0,00 922 500,00
04 12201002002 Manutencao da Ouvidona Geral 0,00 3 150,00 0,00 3 150,00
Total da Unidade: 0,00 925.650,00 0,00 925.650,00
Total do Órgao: 0,00 925.650,00 0,00 925.650,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página: 1
“Estado: Ceará
NG profoitura Municipal de Itaiçaba
Orçamento Programa ParaoExerciciodemzs |||
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado Tem R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código Especificação Projeto Atividade Operações Total
Especiais
Órgão: 02 - Secretaria de Administracao, Finanças e Planejamento
Unidade 01 - Secretaria de Administracao, Finanças e Planejamento
04 Administração 0,00 | 2.060.700,00 0,00 2.080.700,00
04.123 Administração Financeira 0,00 1.894.500,00 0.00 1.894.500,00
04.123.0100 Gestao e Apoio Administrativo 0,00 1.894.500,00 0.00 1.894.500,00
04 12301002003 Manutencao das Atividades da Secretaria de 0,00 1.844.500,00 0,00 1.844 500,00
Administracao e Financas
04 12301002070 Realizar Concurso Público 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
Objetivo: Realizar Concurso Publico.
04.124 Controle intemo 0,00 166.200,00 0,00 168.200,00
04 1240100 Gestao e Apolo Administrativo 0,00 166.200,00 0,00 166.200,00
04 1240100 2004 Manutencao das Atividades do Controle Intemo 0,00 166.200,00 0.00 186.200,00
28 Encargos Especiais 0.00 156.000,00 0,00 156.000,00
28.843 Serviço da Divida Intema 0,00 156.000,00 0,00 156.000,00
28.843 2000 Principal e Encargos da Divida 0,00 156.000,00 0,00 156.000,00
288432000 2005 Amortizacao da Divida Fundada Intema do Município 0.00 156.000,00 0.00 158.000,00
99 Reserva de Contingência 0,00 0,00 320.000,00 320 000,00
99.999 Reserva de Contingência 0,00 0,00 320.000,00 320.000,00
99.999 9999 Reserva de Contingencia 0,00 0.00 320.000,00 320.000,00
99.999 99999001 Reserva de Contingencia 0,00 0.00 320.000,00 320.000,00
Total da Unidade: 0,00 2.216.700,00 320.000,00 2.536.700,00
Total do Órgao: 0,00 2.216.700,00 320.000,00 2.536.700,00
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Sistema GESTOR - Módulo. Orçamento Público Página 2
Estado: Ceará
* “mM prefeitura Municipal de Itaiçaba
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado (em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 6. da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código Especificação Projeto Atividade Operações Total
Especiais
Órgão: 03 - Secretaria de Agricultura, Pecuária, Aqicultura e Meio Ambiente
Unidade 01 - Secretaria de Agricultura, Pecuária, Aqicultura e Meio Ambiente
17 Saneamento 200.000,00 0.00 0,00 200.000,00
17.512 Saneamento Básico Urbano 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
17.512.0801 Irrigacao e Abastecimento Dagua Potavel 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
17.512.0801 1.002 Implártacão o Amplo de Sistema de Abastecimento 200.000,00 0,00 0.00 200.000,00
18 cento Ambiental 0,00 130.000,00 0,00 130.000,00
18.541 Preservação e Conservação Ambiental 0.00 130.000,00 0,00 130.000,00
18.541.0800 Agricultura e Meio Ambiente. 0.00 130.000,00 0,00 130.000,00
18.541.08002006 Revitalizacao, Arborizacao e Reflorestamento de 0,00 130.000,00 0,00 130.000,00
Espacos Publicos
20 Agricultura 180.000,00 2.103.870,00 0,00 2.293.870,00
20.122 Administração Geral 000 | 1.883700,00 0,00 1.883.700,00
20.122.0100 Gestao e Apoio Administrativo 0.00 188370000 0.00 1.883 700,00
20.12201002007 Manutencao das Ativ. da Sec de Agric, Pecuaria, 0,00 1.883.700,00 0.00 1.883 700,00
Aquicultura e Meio Ambiente
20.542 Controle Ambiental 0,00 168.000,00 0,00 168.000,00
20.542. 0702 Gerenciamento de Residuos Solidos Urbanos 0,00 168.000,00 0,00 168.000,00
20.542 07022008 Manutencao da Central Municipal de Residuos 0,00 168.000,00 0,00 168.000,00
20.605 Abastecimento 100.000,00 0,00 0.00 100.000,00
20.605.0800 Agricultura e Moio Ambiente 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
20.605.0800.1003 Reforma e Ampliacao do Mercado Publico 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
20.606 Extensão Rural 0,00 12.705,00 0.00 12.705.00
20.606.0802 Pecuaria e Psicultura 0,00 12.705,00 0,00 12.705,00
20.606.0802 2009 Programa de Melhoramento da Qualidade Genetica dos 0.00 12.705,00 0,00 12.705,00
Rebanhos e Fortalec.da Camp de Vacinacao
20.607 Irrigação 0.00 5.000,00 0,00 5.000,00
20.607.0800 Agricultura e Meio Ambiente 0,00 5.000,00 0.00 5 000.00
20.607 08002010 Fomentar Acoes de Projetos Irrigados no Municipio 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
20.608 Promoção da Produção Agropecuária 0,00 34.485,00 0,00 34 485,00
20.608.0800 Agricultura e Meio Ambiente 0,00 34.465,00 0,00 34 465,00
20.608 08002011 Apoio ao Pequeno Agricultor e Pecuarista 0,00 34 465,00 0,00 34 465,00
20.609 Defesa Agropecuária 90.000,00 0,00 0,00 90 000,00
20.609.0800 Agricultura e Meio Ambiente 90.000,00 0,00 0,00 90.000,00
20.609.0800.1.026 Reforma do Matadouro Publico 90.000,00 0,00 0.00 90.000,00
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ppa Estado: Ceará
E NG profeitura Municipal de Itaiçaba
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado (em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código Especificação Projeto Atividade Operações Total
Especiais
Órgão: 03 - Secretaria de Agricultura, Pecuária, Aqicultura e Meio Ambiente
Unidade 01 - Secretaria de Agricultura, Pecuária, Aqicultura e Meio Ambiente
Total da Unidade: 390.000,00 2.233.870,00 0,00 2.623.870,00
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Estado: Ceará
1 Fi prefeitura Municipal de Itaiçaba
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado (em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Mesa NT CI W[[—————————————— aeee
Código Especificação Projeto Atividade Operações Total
Especiais
1 ]]]]]][W[[[WWww—>>>—>————————————
Órgão: 03 - Secretaria de Agricultura, Pecuária, Agicultura e Meio Ambiente
Unidade 02 - Fundo Municipal do Meio Ambiente
2
18 Gestão Ambiental 0,00 52 850,00 0,00 52.850,00
18.541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 30.800.00 0,00 30.800,00
18.541.0800 Agricultura e Meio Ambiente, 0,00 30.800,00 0,00 30.800,00
18.541.08002012 Manutencao do Fundo Municipal do Meio Ambiente 0.00 30.800,00 0,00 30 800,00
18.542 Controle Ambiental 0,00 22.050,00 0.00 22.050,00
18.542.0702 Gerenciamento de Resíduos Solidos Urbanos 0.00 22 050,00 0,00 22 050,00
18.54207022013 Participação em Consorcio Publico de Residuos 0.00 22.050,00 0,00 22 050,00
Solidos
Total da Unidade: 0,00 52.850,00 0,00 52.850,00
Total do Órgao: 390.000,00 2.286.720,00 0,00 2.676.720,00
]][]0]]][Ww[WwWww>>——————>——>————————
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Prefeitura Municipal de Itaiçaba
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado (em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código Especificação Projeto Atividade Operações Total
Especiais
Órgão: 04 - Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo
Unidade 01 - Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo
04 Administração 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
04.122 Administração Geral 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
04.122.0704 Conservacao de Equipamentos e Predios Publicos. 200.000,00 0,00 0.00 200.000,00
04 1220704. 1001 Ampliacao e Reforma do Centro Administrativo 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
15 Urbanismo 3.354.654,53 4.261.800,00 0,00 7.616.454,53
15.122 Administração Geral 0,00 4.061.800,00 0.00 4.061.800,00
15.122.0100 Gestao e Apoia Administrativo 0,00 4.061.800,00 0,00 4.061.800,00
15.122.0100.2014 Manutencao das Atividades da Sec de 0,00 4.061.800,00 0,00 4.061.800,00
Infraestrutura, Ind, Comercio e Turismo
15.451 Infra-Estrutura Urbana 3.347.304,53 0,00 0,00 3.347 304,53
15.451.0612 Desenvolvimento de Acoes de Lazer e Integracao 287.304,53 0,00 0,00 287.304,53
15.451.0612.1.004 Construcao, Ampliacao e Melhoria de Pracas, Polos e 287.304,53 0,00 0,00 287.304,53
Areas de Lazer
15.451.0701 Infraestrutura Urbana. 3 060.000,00 0,00 0,00 3.060.000,00
15.451.0701.1005 Ampliacao e Melhoria de Obras de Infraestrutura Urbana 3.060.000,00 0,00 0,00 3.060.000,00
15.452 Seviços Urbanos 7.350,00 200.000,00 0,00 207.350,00
15.452.0002 Servicos Publicos 7.350,00 200.000,00 0.00 207.350,00
15.452.0002.1.006 Ampliacao e Conservacao de Cemiterios Publicos 7.350,00 0,00 0,00 7.350,00
15.452 00022015 Manutencao, Conservacao e Limpeza de Vias e 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
Logradouros Publicos
17 Saneamento 81.950,00 7.350,00 0,00 69.300,00
17.511 Saneamento Básico Rural 0,00 7.350,00 0,00 7.350,00
17.511.0702 Gerenciamento de Residuos Solidos Urbanos 0,00 7.350,00 0,00 7.350,00
17.51107022016 Manutencao do Aterro Sanitario 0,00 7 350,00 0,00 7.350,00
17.512 Saneamento Básico Urbano 61.950,00 0,00 0,00 61.950,00
17.512.0002 Servicos Publicos 53.550,00 0,00 0,00 53.550,00
17.5120002 1007 Construcao, Ampliacao e Melhoria de Kits Sanitarios 53.550,00 0,00 0.00 53.550,00
17.512.0801 Imgacao e Abastecimento Dagua Potavel 8.400,00 0,00 0,00 8.400,00
17.512.0801 1008 Construcao, Reforma e Ampliacao de Chafarizes 8.400,00 0,00 0,00 8.400,00
25 Energia 9.450,00 405.000,00 0,00 414.450,00
25752 Energia Elétrica 9.450,00 405 000,00 0,00 414.450,00
25.752.0002 Servicos Publicos 9.450,00 405.000,00 0,00 414.450,00
25.752.0002 1.009 Ampliacao da Rede de Energia Eletrica do Municipio 9.450,00 0,00 0,00 9.450,00
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9 NOM profeitura Municipal de Itaiçaba
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 6. da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Atividade Operações
Código Especificação Projeto
Órgão: 04 - Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo
Unidade 01 - Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo
25752.00022017 Manutencao dos Servicos de Iluminacao Publica 0,00 405.000,00
26 Transporte 1.930.284,00 0,00
26.782 Transporte Rodoviário 1.930.284,00 0,00
26.782.0701 Infraestrutura Urbana 1.930.284,00 0,00
26.78207011010 Construcao, Ampliacao e Melhoria da Malha Viaria 1.930.284,00 0,00
Municipal
Total da Unidade: 5.556.338,53 4.674.150,00
Total do Órgao: 5.556.338,53 4.674.150,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público
Especiais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
(em R$ 1,00)
Total
405.000,00
1.930.284,00
1.930.284,00
1.830 284,00
1.930.284,00
10.230.488,53
10.230.488,53
Página 7
“Estado: Ceará
1 NOM prefeitura Municipal de Itaiçaba
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado (em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
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Código Especificação Projeto Atividade Operações Total
Especiais
1] >—>——>—>————————————————————————
Órgão: 05 - Secretaria de Saude
Unidade 01 - Fundo Municipal de Saude
2 WW][W[WWWTww>
10 Saúde 366.898,00 12.230.625,00 0,00 12.597.523,00
10,122 Administração Geral 8.400,00 3.121.100,00 0.00 3.129.500,00
10.122.0100 Gestao e Apoio Administrativo 0,00 3.121.100,00 0,00 3.121.100,00
10.122.0100.2.018 Manutencao das Atividades da Secretaria Municipal de 0,00 3.121.100,00 0,00 3 121.100,00
Saude
10.122.0405 Políticas Publicas de Saude 8.400,00 0,00 0,00 8.400,00
101220405 1011 Construcao, Ampliacao e Reforma da Secretaria de 8.400,00 0,00 0.00 8 400,00
Saude
10.301 Atenção Básica 184.998,00 4.831.065,00 0,00 5.016.063,00
10.301.0400 Atencao Basica. 184.998,00 3.975.100,00 0,00 4.160.098,00
10.301.0400.1012 Construcao, Ampliacao e Reforma de Unidades Basicas 65.000,00 0,00 0,00 65.000,00
de Saude
103010400 1013 Contrucao, Ampliacao e implantacao de Academia de 119.998,00 0,00 0,00 119.998,00
Saude
10.301.0400.2019 Manutencao das Acoes Basicas de Saude 0,00 3.975.100,00 0,00 3.875.100,00
10.301.0402 Vigilancia em Saude 0,00 855.965,00 0,00 855.965,00
10.301.0402 2020 Manutencao das Acoes de Vigilancia em Saude 0,00 855.965,00 0,00 855.965,00
10.302 Asistência Hospitalar e Ambulatorial 173.500,00 4.147.900,00 0,00 4.321.400,00
10.302.0403 Atencao de Media e Alta Complexidade. 173.500,00 3.824.500,00 0,00 3.998.000,00
10.302.0403.1014 Construcao, Ampliacao e Reforma de Unidades 173.500,00 0,00 0,00 173.500,00
Hospitalares - MAC
10.302 04032021 Manutencao das Acoes de Media e Alta Complexidade 0,00 3 824 500,00 0.00 3.824 500.00
Ambulat e Hospitalar - MAC
10.302.0405 Politicas Publicas de Saude 0,00 323.400,00 0.00 323.400,00
10.302.0405.2022 Manutencao de Consorcios Publicos de Saude 0,00 323.400,00 0,00 323.400,00
10.303 Suporte Profilático e Terapéutico 0,00 100.500,00 0,00 100.500,00
10.303.0404 Assistencia Farmaceutica 0,00 100.500,00 0,00 100.500,00
103030404 2023 Manutencao do Programa de Assistencia Farmaceutica 0,00 100.500,00 0,00 100 500,00
10.305 Vigilância Epidemiológica 0.00 30.060,00 0,00 30.060,00
10.305.0402 Vigilancia em Saude. 0,00 30.060,00 0,00 30.060,00
10.305 0402 2 024 Manut do Prog de Combate a endemias e epidemias 0,00 30 060,00 0,00 30.060,00
Total da Unidade: 366.898,00 12.230.625,00 0,00 12.597.523,00
Total do Órgao: 366.898,00 12.230.625,00 0,00 12.597.523,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Itaiçaba
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado (em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº B, de 04/02/85)
Código Especificação Projeto Atividade Operações Total
Especiais
Órgão: 06 - Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Ciencia e Tecnologia
Unidade 01 - Fundo Municipal de Educacao
12 Educação 200225000 10.214.100,00 0,00 12.216.350,00
12.306 Alimentação e Nutrição 0,00 154.085,00 0,00 154.085,00
12.306.0003 Alimentacao Escolar 0,00 154.085,00 0,00 154.085,00
12.306 00032026 Programa de Alimentacao Escolar - PNAE 0,00 154 085,00 0.00 154.085,00
FUNDAMENTAL
12.361 Ensino Fundamental 1.542 000,00 6.863 515,00 0,00 10.425.515.00
12.361.0600 Ensino Fundamental 1.542 000,00 8.460.515,00 0,00 10 002.515,00
123610600 1018 Construcao, Ampliacao e Reforma das Unidades 521.000,00 0,00 0,00 521.000,00
Escolares de Ensino Fundamental
12.381.0600,1017 Construcao, Ampliacao e Reforma das Quadras 1.021.000,00 0,00 0,00 1.021.000,00
Esportivas das Unid. Escolares
12361.06002027 Manutencao das Atividades do Ensino Fundamental - 0,00 681.775,00 0,00 681.775,00
Outras Fontes
12.361.0600.2.028 Manutencao das Atividades do Ensino Fundamental - 0,00 1.651.268,00 0,00 1.651.266,00
FUNDEB 30%
12.361.0600.2.029 de Valorização do Ensino Fundamental 0,00 6.127 474,00 0,00 6 127 474,00
(FUNDEB 70%)
12.361.0602 Transporte Escolar 0,00 423.000,00 0,00 423.000,00
12.361.0602 2030 Manutencao do Programa de Transporte Escolar - 0,00 423.000,00 0,00 423.000,00
PNATE
12.362 Ensino Médio 0,00 91.000,00 0,00 91.000,00
12.362.0602 Transporte Escolar 0,00 91.000,00 0.00 91.000,00
12.36206022031 Manutencao do Transporte Escolar do Ensino Medio 0,00 91.000,00 0,00 91.000,00
12.365 Educação Infantil 460.250,00 1.053.850,00 0,00 1.514.100,00
12.365.0003 Alimentacao Escolar 0,00 56.000,00 0.00 56.000.00
12.365.00032067 Programa de Alimentação Escolar - PNAE CRECHE 0,00 34.000,00 0.00 34 000,00
12.385 00032068 Programa de Alimentação Escolar - PNAE - PR-E 0,00 22 000,00 0,00 22.000,00
ESCOLA
12.365.0609 Educacao Infantil 460.250,00 997.850,00 0,00 1.458.100,00
12.365.0609 1018 Construcao, Ampliacao e Reforma das Unidades de 460.250,00 0.00 0,00 460.250,00
Educacao Infantil
12.365.06092033 Manutencao das Atividades de Educacao Infantil - 0.00 110.000,00 0,00 110.000,00
CRECHE (FUNDEB 30%)
12.365.06092034 Manutencao das Atividades da Educacao Infantil - PRE 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
ESCOLA (FUNDEB 30%)
12.365.06092035 Programa de Valorização da Educação Infantil -Creche 0,00 556.850,00 0,00 556.850,00
(FUNDEB 70%)
12.365.06092065 Programa de Valorização da Educação Infantil - Pré 0,00 251.000,00 0,00 251.000,00
Escola (FUNDEB 70%)
12.366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 26.650,00 0.00 26.650,00
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Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado (em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código Especificação Projeto Atividade Operações Total
Especiais
Órgão: 06 - Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Ciencia e Tecnologia
Unidade 01 - Fundo Municipal de Educacao
12.366.0003 Alimentacao Escolar 0,00 2.500,00 0,00 2.500,00
12.366.00032.066 Programa de Alimentação Escolar - PNAE EJA 0,00 2.500,00 0,00 2.500,00
12.366.0608 Educacao de Jovens e Adultos 0,00 24.150,00 0,00 24.150,00
12.366.06082036 Programa de Valorização do EJA (FUNDEB 70%) 0,00 17.000,00 0.00 17.000,00
12.366.0608.2037 Manutencao das Atividades de Educacao de Jovens & 0,00 7.150,00 0,00 7150.00
Adultos - FUNDEB 30%
12.387 Educação Especial 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
12.367.0003 Alimentacao Escolar 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
12.367 00032069 Programa de Alimentação Escolar - PNAE AEE 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
Total da Unidade: 2.002.250,00 10.214.100,00 0,00 12.216.350,00
Página: 10
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9 AM profeitura Municipal de Itaiçaba
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
TT TJ"JJ——————————————— mm
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado (em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Mosasnatm.jiõãlÃílrlr-—————— ae a
Código Especificação Projeto Atividade Operações Total
Especiais
Órgão: 06 - Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Ciencia e Tecnologia
Unidade 02 - Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia
2 ————[[WW[W[WJ[[Ww[WwwWD>— >
12 Educação 150.000,00 1.803.400,00 0,00 1.853 400,00
12.122 Administração Geral 150.000,00 1.776.100,00 0,00 1.926.100,00
12.122.0100 Gestao e Apoio Administrativo 0,00 1.776.100,00 0,00 1.776 100.00
12122 01002025 Funcionamento Administrativo da Secretaria 0.00 1.776.100,00 0,00 1.776 100,00
12.122.0604 Gestao da Educacao Basica 150.000,00 0,00 0.00 150.000,00
121220604 1015 Construcao, Ampliacao e Reforma da Sede da 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
Secretaria de Educacao
12.364 Ensino Superior 0,00 27.300,00 0,00 27.300,00
12.364,0602 Transporte Escolar 0,00 27.300,00 0,00 27.300,00
12.364.0602.2032 Funcionamento do Transporte Escolar aos Alunos da 0,00 27.300,00 0.00 27.300,00
Rede de Ensino Superior
13 Cultura 108.150,00 600 725.00 0,00 708.875,00
13.391 Patrimônio Histórico. Artístico e Arqueológico 108 150,00 0,00 0,00 108.150,00
13.391.0605 Preservacao do Patrimonio Historico Artístico e 108.150,00 0,00 0,00 108.150,00
13.391.0605 1019 Construcao, Ampliacao e Reforma de Equipamentos 108 150,00 0,00 0,00 108.150,00
Culturais
13.392 Difusão Cultural 0,00 600.725,00 0,00 600.725,00
13.392.0606 Desenvolvimento Cultural 0,00 600.725,00 0,00 600.725,00
13.392.06062038 Promover Acoes de Incentivo a Cultura 0,00 569.000,00 0,00 569.000,00
13.392.06062039 Funcionamento e Manutencao da Banda de Musica 0,00 14.925,00 0,00 14.925,00
13.392 0606.2.040 Manutencao das Acoes Culturais-Lei Aldir Blanc 0,00 16.800,00 0,00 16.800,00
19 Ciência e Tecnologia 0,00 7.350,00 0,00 7.350,00
19.571 Desenvolvimento Científico 0.00 7.350,00 0,00 7.350,00
19.571.0606 Desenvolvimento Cultural 0,00 7.350,00 0,00 7.350,00
19.571.0606.2041 Fomentar Acoes voltadas ao Desenv. Cientifico e 0,00 7.350,00 0,00 7.350,00
Tecnologico
27 Desporto e Lazer 487.225,00 200 600,00 0,00 687 825,00
27.812 Desporto Comunitário 487.225,00 195.875,00 0,00 683 100,00
278120610 Desenvolvimento do Desporto Comunitario e de 220.000,00 195 875,00 0,00 415.875,00
278120610 1027 Construção de Areninhas 220.000,00 0,00 0,00 220.000.00
278120610.2042 Manutencao das Atividades Esportivas 0,00 195.875,00 0,00 195.875,00
27.812.0611 Construcao, Ampliacao e Reforma de Unidades 267.225,00 0,00 0,00 267.225,00
278120611.1020 Const Ample Ref. de Quadras Poliespor. Areninhas, 267.225,00 0,00 0,00 267.225,00
Campos de Futebol e Estadio
27813 Lazer 0,00 4.725,00 0.00 4 725,00
Sistema GESTOR - Módulo; Orçamento Público Página 11
Spas Estado: Ceará
A Nm prefeitura Municipal de Itaiçaba
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado (em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
MINIS Tvs ra 200 rr
Código Especificação Projeto Atividade Operações Total
Especiais
Órgão: 06 - Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Ciencia e Tecnologia
Unidade 02 - Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia
27.813.0612 Desenvolvimento de Acoes de Lazer e Integracao 0,00 4.725,00 0,00 4 725.00
27.813.06122043 Desenvolvimento de Acoes voltadas ao Lazer e 0,00 4.725,00 0.00 4.725,00
Integracao Social
Total da Unidade: 745.375,00 2.612.075,00 0,00 3.357.450,00
Total do Órgao: 2.747.625,00 12.826.175,00 0,00 15.573.800,00
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Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página 12
E —TRIÇÃDA
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Itaiçaba
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado (em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código Especificação Projeto Atividade Operações Total
Especiais
Órgão: 07 - Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Juventude, e Empreendedorismo
Unidade 01 - Fundo Municipal de Assistencia Social
os Assistência Social 206.535,00 558.500,00 0,00 765.035,00
08.242 Asistência ao Portador de Deficiência 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
08.242.0205 Assistencia Social. 0,00 5.000,00 0.00 5.000,00
0824202052 044 Programa de Apoio a Pessoas com Deficiencia 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
08.243 Asistência à Criança e ao Adolescente 0.00 143.400,00 0,00 143.400,00
08 243.0204 Assistencia a Crianca e Adolescente 0,00 143.400,00 0.00 143.400,00
08.243 02042045 Manutencao do Programa Primeira Infancia no SUAS - 0,00 124.500,00 0,00 124 500,00
Crianca feliz
08.243.0204.2046 Manutencao do Programa de Erradicacao do Trabalho 0,00 18.900,00 0,00 18.900,00
Infantil - AEPETI
08.244 Assistência Comunitária 206.535,00 410.100,00 0,00 616.635,00
08.244 0200 Protecao Social Basica 0,00 144 000,00 0,00 144 000,00
0824402002047 Execução de Atividades Vinculadas ao Bloco de 0,00 144.000,00 0,00 144.000,00
Proteção Social Basica - PSB
08 244 0202 Beneficios Assistenciais 0.00 28.350,00 0,00 28.350,00
08.244.02022048 Manutencao do Programa de Benefícios Eventuais 0,00 28.350,00 0.00 28.350.00
08.244.0203 Protecao Social Especial Media Complexidade. 0,00 14.700,00 0,00 14.700,00
08.24402032049 Manutencao do Programa Social Especial - PSE 0.00 14.700,00 0,00 14.700,00
08.244,0205 Assistencia Social. 206.535,00 223.050,00 0,00 429.585,00
08.244 0205 1021 Construcao, Ampliacao e Reforma do CRAS 191.535,00 0,00 0,00 191.535,00
082440205 1022 Construcao e reforma de Unidades de Atendimento da 15.000,00 0.00 0,00 15.000,00
Politica da Assist Social
08.244. 02052050 Manutencao do CREAS - Centro de Referencia Espec 0.00 36.750,00 0,00 36.750,00
em Assistencia Social
08.244.02052051 Manutencao do Programa Auxílio Brasil 0.00 66.425,00 0,00 66.425,00
08.244. 02052052 Manutencao do Programa Social - IGD/ISUAS 0,00 37.275,00 0.00 37.275,00
08.244.02052053 Manutencao das Atividades do Fundo Municipal de 0,00 72.100,00 0,00 72.100,00
Assistencia Social
08244 02052055 Manutencao do Programa Benefícios de Prestacao 0,00 10.500,00 0,00 10.500,00
Continuada - BPC na Escola
Total da Unidade: 206.535,00 558.500,00 0,00 765.035,00
Sistema GESTOR - Módulo. Orçamento Público Página 13
“Estado: Ceará
LA UN prefeitura Municipal de Itaiçaba
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado (em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código Especificação Projeto Atividade Operações Total
Especiais
Órgão: 07 - Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Juventude, e Empreendedorismo
Unidade 02 - Fundo Mun. Dir. Crianca e Adolescente
o8 Assistência Social 0,00 55 975.00 0.00 55.975,00
08.243 Asistência à Criança e ao Adolescente 0,00 55.975,00 0,00 55.975,00
08.243.0204 Assistencia a Crianca e Adolescente 0,00 55.975,00 0,00 55.975,00
0824302042 056 Manutencao das Atividades do Fundo Munic.dos Dir. da 0,00 55.975,00 0.00 55.975,00
Crianca e Adolescente
Total da Unidade: 0,00 55.975,00 0,00 55.975,00
f E
DR
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página 14
diem Estado: Ceará
” TTAIÇABA
4 “SO Prefeitura Municipal de Itaiçaba
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado (em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código Especificação Projeto Atividade Operações Total
Especiais
Órgão: 07 - Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Juventude, e Empreendedorismo
Unidade 03 - Fundo Mun. de Habit. de Interesse Social
16 Habitação 80.000,00 29.925,00 0,00 109.925,00
16.482 Habitação Urbana 80.000,00 29.925,00 0.00 109.925,00
16.482.0703 Programa de Habitacao Popular 80.000,00 29.925,00 0,00 109.925,00
16.482 07031023 Construcao de Unidades Habitacionais 80.000,00 0.00 0,00 80.000,00
16.482 07032057 Manutencao das Atividades do Fundo Municipal de 0,00 29 925,00 0,00 29 925.00
Habitacao
Total da Unidade: 80.000,00 29.925,00 0,00 109.925,00
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Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público
“Estado: Ceará
[bs Prefeitura Municipal de Itaiçaba
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado (em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código Especificação Projeto Atividade Operações Total
Especiais
Órgão: 07 - Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Juventude, e Empreendedorismo
Unidade 04 - Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Juventude, e Empreendedorismo
os Assistência Social 997500 1.473.905,00 0,00 1.483 880.00
08.122 Administração Geral 9.975,00 1.305.500,00 0.00 1.315.475,00
08.122.0205 Assistencia Social. 997500 1.305.500,00 0.00 1.315.475,00
08.122.0205 1.024 anca e Reforma da Secretaria de Assistencia 9.975,00 0,00 0,00 9.975,00
08.12202052058 Manutencao das Atividades da Secretaria de 000 1.305.500,00 0,00 1.305.500,00
Assistencia Social
08.241 Asistência ao Idoso 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
08.241.0205 Assistencia Social 0,00 5.000,00 0,00 5.000.00
08241 02052059 Programa de Apoio ao Idoso 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
08.244 Assistência Comunitária 0,00 163.405,00 0.00 163.405,00
08 244 0205 Assistencia Social 0,00 163.405,00 0,00 163.405,00
08.244 02052080 Funcionamento das Atividades do Conselho Tutelar 0,00 140.700,00 0.00 140.700,00
08244 02052061 Implantacao e Manutencao da Casa do Cidadao 0.00 10.000,00 0.00 10.000,00
08.244 02052062 Manutencao dos Conselhos Vinculados 0,00 12.705,00 0,00 12.705.00
” Trabalho 0,00 1.500,00 0,00 1.500,00
11.334 Fomento ao Trabalho 0.00 1.500,00 0,00 1.500,00
11.334.0206 Geracao de Emprego e Renda 0,00 1.500,00 0,00 1.500.00
11334 02062063 Fomentar Acoes para O Desenvolvimento de Emprego & 0,00 1.500,00 0,00 1.500,00
Renda no Municipio
Total da Unidade: 9.975,00 1.475.405,00 0,00 1.485.380,00
Total do Órgao: 296.510,00 2.119.805,00 0,00 2.416.315,00
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Estado: Ceará
1 NS prefeitura Municipal de Itaiçaba
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado (em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
MAN AA mea
Código Especificação Projeto Atividade Operações Total
Especiais
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Órgão: 08 - Camara Municipal de Itaicaba
Unidade 01 - Camara Municipal de Itaicaba
o Legisiativa 0,00 2.070.000,00 0.00 2.070.000,00
01.031 Ação Legislativa 0,00 2.070.000,00 0,00 2.070.000,00
01.031.0001 Desenvolvimento Legislativo 0,00 2.070.000,00 0,00 2.070.000,00
0103100012064 Manutencao das Atividades do Poder Legislativo 0,00 2.070.000,00 0,00 2.070.000.00
Municipal
Total da Unidade: 0,00 2.070.000,00 0,00 2.070.000,00
Total do Órgao: 0,00 2.070.000,00 0,00 2.070.000,00
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Total Geral: 9.357.371,53 39.349.825,00 320.000,00 49.027.196,53
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ARNS Estado: Ceará
É FAS profoitura Municipal de Itaiçaba
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado (em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
DEN 1 CE VS o carai ie
Código Especificação Projeto Atividade Operações Total
Especiais
01 Legislativa 0,00 2.070.000,00 0,00 2.070 000,00
01.031 Ação Legislativa 0,00 2.070.000,00 0,00 2.070.000,00
01.031.0001 Desenvolvimento Legislativo 0,00 2.070.000,00 0,00 2.070.000,00
01.031.0001.2.064 Manutencao das Atividades do Poder Legislativo 0,00 2.070.000,00 0,00 2.070.000,00
Municipal
04 Administração 200.000,00 2.986 350,00 0,00 3.186 350,00
04122 Administração Geral 200.000,00 925 650.00 0,00 1.125.650,00
04 .122.0100 Gestao e Apoio Administrativo 0,00 925.650,00 0,00 925.650,00
04 122.0100.2.001 Manutencao das Atividades do Gabinete do Prefeito 0,00 822.500,00 0,00 922.500,00
04.122,0100.2002 Manutencao da Ouvidoria Geral 0,00 3.150,00 0,00 3.150,00
04 122.0704 Conservacao de Equipamentos e Predios Publicos. 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
04 1220704 1001 Ampliacao e Reforma do Centro Administrativo 200.000,00 0.00 0,00 200.000,00
04 123 Admunistracão Financeira 0,00 1,894 500,00 0,00 1.894 500,00
04 123.0100 Gestao e Apoio Administrativo 0,00 1.894.500,00 0,00 1.894.500,00
04 12301002003 Manutencao das Atividades da Secretaria de 0.00 1.844.500,00 0,00 1.844 500,00
Administracao e Financas
04 12301002070 Realizar Concurso Público 0,00 50.000.00 0,00 50.000,00
Objetivo: Realizar Concurso Publico
04.124 Controle interno 0,00 166.200,00 0,00 166.200,00
04.124.0100 Gestao e Apoio Administrativo 0,00 166.200,00 0,00 166.200,00
04.124 01002004 Manutencao das Atividades do Controle Interno 0,00 166 200,00 0,00 186 200,00
08 Assistência Social 216.510,00 2.088.380.00 0,00 2.304.890,00
08.122 Administração Geral 9.975,00 1.305.500,00 0,00 1.315.475,00
08.122 0205 Assistencia Social 9.975,00 1.305.500,00 0,00 1.315.475,00
081220205 1024 Ampliacao e Reforma da Secretaria de Assistencia 9.975,00 0,00 0,00 9.975.00
Social
08.122 02052058 Manutencao das Atividades da Secretaria de 0,00 1.305.500.00 0,00 1.305.500,00
Assistencia Social
08.241 Asistência ao Idoso 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
08.241.0205 Assistencia Social 0.00 5.000,00 0,00 5 000,00
0824102052 059 Programa de Apoio ao Idoso 0,00 5 000,00 0,00 5.000,00
08.242 Asistência ao Portador de Deficiência 0,00 5.000,00 0.00 5.000,00
08 242 0205 Assistencia Social 0,00 5.000,00 0.00 5.000,00
08.242 0205.2044 Programa de Apoio a Pessoas com Deficiencia 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
08.243 Asistência à Criança e ao Adolescente 0,00 199.375,00 0,00 199.375,00
08.243.0204 Assistencia a Crianca e Adolescente 0,00 199.375,00 0,00 199.375,00
0824302042 045 Manutencao do Programa Primeira Infancia no SUAS - 0,00 124.500,00 0.00 124.500,00
Crianca feliz
08.243.02042046 Manutencao do Programa de Erradicacao do Trabalho 0,00 18.900,00 0,00 18.900,00
Infantil - AEPETI
082430204 2056 Manutencao das Atividades do Fundo Munic.dos Dir. da 0,00 55.975,00 0.00 55.975.00
Crianca e Adolescente
08.244 Assistência Comunitária 206 535,00 573 505,00 0,00 780.040,00
08.244.0200 Protecao Social Basica 0,00 144.000,00 0,00 144.000,00
08.244.02002047 Execução de Atividades Vinculadas ao Bloco de 0,00 144.000,00 0,00 144.000,00
Proteção Social Basica - PSB
Sistema GESTOR - Módulo. Orçamento Público
Estado: Ceará
» PM prefeitura Municipal de Itaiçaba
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado tem R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Ma e. me
Código Especificação Projeto Atividade Operações Total
Especiais
08.244.0202 Benefícios Assistenciais. 0, 28.350,00 0,00 28.350,00
08.244 02022048 Manutencao do Programa de Beneficios Eventuais 0,00 28.350,00 0,00 28.350,00
08.244.0203 Protecao Social Especial Media Complexidade. 0.00 14.700,00 0,00 14.700,00
08.244.02032049 Manutencao do Programa Social Especial - PSE 0,00 14.700,00 0,00 14.700,00
08.244.0205 Assistencia Social. 206.535,00 386.455,00 0,00 592.990,00
082440205 1021 Construcao, Ampliacao e Reforma do CRAS 191.535,00 0,00 0,00 191.535,00
08244 0205 1022 Construcao e reforma de Unidades de Atendimento da 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00
Política da Assist. Social
08 244 02052050 Manutencao do CREAS - Centro de Referencia Espec. 0,00 36.750,00 0,00 36.750.00
em Assistencia Social
08.244 02052051 Manutencao do Programa Auxílio Brasil 0,00 66.425,00 0,00 66.425.00
08.244 02052052 Manutencao do Programa Social - IGDISUAS 0,00 37.275,00 0,00 37.275,00
08244 02052053 Manutencao das Atividades do Fundo Municipal de 0.00 72 100,00 0,00 72.100,00
Assistencia Social
08.244 02052055 Manutencao do Programa Benefícios de Prestacao 0,00 10.500,00 0,00 10.500,00
Continuada - BPC na Escola
08.244 02052080 Funcionamento das Atividades do Conselho Tutelar 0,00 140.700,00 0,00 140.700,00
08.244 02052061 Implantacao e Manutencao da Casa do Cidadao 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
08.244 0205.2082 Manutencao dos Conselhos Vinculados 0,00 12.705,00 0,00 12.705,00
10 Saúde 366.898,00 12.230.625,00 0,00 12.597.523,00
10.122 Administração Geral 8.400,00 3.121.100,00 0,00 3.129.500,00
10.122.0100 Gestao e Apoio Administrativo 0.00 3.121.100,00 0,00 3 121 100,00
10.122.01002 018 Manutencao das Atividades da Secretaria Municipal de 0,00 3.121.100,00 0,00 3 121 100.00
Saude
10.122.0405 Políticas Publicas de Saude. 8.400,00 0,00 0,00 8.400,00
101220405 1011 Construcao, Ampliacao e Reforma da Secretaria de 8.400,00 0,00 0,00 8 400,00
Saude
10.301 Atenção Básica 184.998,00 4.831.065,00 0.00 5.016.063.00
10.301.0400 Atencao Basica. 184.998,00 3.975.100,00 0,00 4.160.098,00
10.301.0400 1012 Construcao, Ampliacao e Reforma de Unidades Basicas 865.000,00 0,00 0.00 65.000,00
de Saude
10.301.0400 1.013 Contrucao, Ampliacao e Implantacao de Academia de 119.998,00 0.00 0,00 119.998,00
Saude
10.301.04002019 Manutencao das Acoes Basicas de Saude 0,00 3.975.100,00 0,00 3.975.100,00
10.301.0402 Vigilancia em Saude 0.00 855.965,00 0,00 855.965,00
10.301.04022020 Manutencao das Acoes de Vigilancia em Saude 0,00 855.965,00 0.00 855.965,00
10.302 Asistência Hospitalar e Ambulatorial 173.500,00 4.147.900,00 0,00 4.321.400,00
10.302.0403 Atencao de Media e Alta Complexidade 173.500,00 3.824.500,00 0,00 3.998.000,00
103020403 1014 Construcao, Ampliacao e Reforma de Unidades 173.500,00 0.00 0,00 173.500,00
Hospitalares - MAC
10.302.04032021 Manutencao das Acoes de Media e Alta Complexidade 0,00 3.824.500,00 0,00 3.824.500,00
Ambulat e Hospitalar - MAC
10.302.0405 Políticas Publicas de Saude 0,00 323 400,00 0.00 323.400,00
10.302.04052 022 Manutencao de Consorcios Publicos de Saude 0,00 323.400,00 0,00 323.400,00
10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 100.500,00 0,00 100.500,00
10.303.0404 Assistencia Farmaceutica 0,00 100 500.00 0,00 100 500,00
10.303.04042023 Manutencao do Programa de Assistencia Farmaceutica 0,00 100.500,00 0,00 100.500.00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Pagina: 2
*
“Estado: Ceará
1» UMA prefeitura Municipal de Itaiçaba
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado (em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
EEE O SS Sr ret
Código Especificação Projeto Atividade Operações Total
Especiais
—r——W—W>———w——www>—>———"" me
10.305 Vigilância Epidemiológica 0,00 30.060,00 0,00 30.060,00
10.305.0402 Vigilancia em Saude, 0,00 30.060,00 0,00 30.060,00
10.305.0402.2.024 Manut.do Prog.de Combate a endemias e epidemias 0,00 30.060,00 0,00 30.060,00
1 Trabalho 0,00 1.500,00 0,00 1.500,00
11.334 Fomento ao Trabalho 0,00 1.500,00 0,00 1.500,00
11.334.0206 Geracao de Emprego e Renda 0,00 1.500,00 0,00 1.500,00
1133402062 063 Fomentar Acoes para o Desenvolvimento de Emprego e 0,00 1.500,00 0,00 1.500,00
Renda no Municipio
12 Educação 2.152.250,00 12.017.500,00 0,00 14.169.750,00
12.122 Administração Geral 150.000.00 1.776.100,00 0,00 1.926 100.00
12.1220100 Gestao e Apoio Administrativo 0,00 1.776 100,00 0,00 1776 100,00
12.12201002025 Funcionamento Administrativo da Secretaria 0,00 1.776.100,00 0,00 1.776 100,00
12.122.0604 Gestao da Educacao Basica 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
121220604 1015 Construcao, Ampliacao e Reforma da Sede da 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
Secretaria de Educacao
12.306 Alimentação e Nutrição 0,00 154 085,00 0,00 154.085,00
12.306.0003 Alimentacao Escolar 0,00 154.085,00 0,00 154.085,00
12.306.00032 026 Programa de Alimentacao Escolar - PNAE 0.00 154.085,00 0,00 154.085.00
FUNDAMENTAL
12.361 Ensino Fundamental 1.542.000,00 8 883 515,00 0,00 10.425 515.00
12.361.0600 Ensino Fundamental 1.542.000,00 8.460.515,00 0,00 10.002.515,00
123610600 1018 Construcao, Ampliacao e Reforma das Unidades 521.000,00 0,00 0,00 521.000,00
Escolares de Ensino Fundamental
123810600 1017 Construcao, Ampliacao e Reforma das Quadras 1.021.000,00 0,00 0,00 1.021.000,00
Esportivas das Unid Escolares
12.361.0600.2027 Manutencao das Atividades do Ensino Fundamental - 0,00 681.775,00 0,00 681.775,00
Outras Fontes
12.361.0600.2028 Manutencao das Atividades do Ensino Fundamental - 0,00 1.651.266,00 0,00 1.651.266,00
FUNDEB 30%
12.36810600.2029 Programa de Valorização do Ensino Fundamental 0.00 6.127.474,00 0.00 6.127.474,00
(FUNDEB 70%)
12.361.0602 Transporte Escolar 0,00 423 000,00 0,00 423.000,00
12.361.0602.2030 Manutencao do Programa de Transporte Escolar - 0,00 423.000,00 0.00 423.000,00
PNATE
12.362 Ensino Médio 0,00 91.000,00 0,00 91.000,00
12.362 0602 Transporte Escolar 0,00 91.000,00 0,00 91.000,00
12.362 06022031 Manutencao do Transporte Escolar do Ensino Medio 0,00 91.000,00 0,00 91.000,00
12.364 Ensino Superior 0.00 27.300.00 0,00 27.300,00
12.364.0602 Transporte Escolar 0,00 27.300,00 0,00 27.300,00
12.364.0602.2032 Funcionamento do Transporte Escolar aos Alunos da 0,00 27.300,00 0,00 27.300,00
Rede de Ensino Superior
12.365 Educação Infantil 460.250,00 1.053 850,00 0,00 1.514 100,00
12.365.0003 Alimentacao Escolar 0,00 56.000,00 0,00 56.000,00
12.365.0003.2067 Programa de Alimentação Escolar - PNAE CRECHE 0,00 34.000,00 0,00 34.000,00
12.365 0003.2068 Programa de Alimentação Escolar - PNAE - PR-E 0.00 22.000,00 0.00 22.000,00
ESCOLA
12.365.0609 Educacao Infantil 460.250,00 807 850.00 0,00 1.458 100,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público
di Ss Estado: Ceará
* “SM Prefeitura Municipal de Itaiçaba
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
2 MPT RETO
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado (em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 6. da Lei nº 4320, de 17/03/84, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
MotsatLir TT
Código Especificação Projeto Atividade Operações Total
Especiais
WWW SO AGO 35000
123650609 1018 Construcao, Ampliacao e Reforma das Unidades de 460 250,00 0,00 0,00 460 250.00
Educacao Infantil
12.365.0609.2033 Manutencao das Atividades de Educacao Infantil - 0,00 110.000,00 0,00 110.000,00
CRECHE (FUNDEB 30%)
12365.06092034 Manutencao das Atividades da Educacao Infantil - PRE 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
ESCOLA (FUNDEB 30%)
12.36506092035 Programa de Valorização da Educação Infantil -Creche 0,00 556.850,00 0,00 556.850,00
(FUNDEB 70%)
12.365.06092.065 Programa de Valorização da Educação Infantil - Pré 0,00 251.000,00 0,00 251.000,00
Escola (FUNDEB 70%)
12.366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 26.650,00 0,00 26.650,00
12.366.0003 Alimentacao Escolar 0,00 2.500,00 0,00 2.500.00
12.366.00032068 Programa de Alimentação Escolar - PNAE EJA 0,00 2.500,00 0,00 2.500,00
12.366.0608 Educacao de Jovens e Adultos 0,00 24.150,00 0,00 24.150.00
12.366.0608.2036 Programa de Valorização do EJA (FUNDEB 70%) 0,00 17.000,00 0.00 17.000,00
123660608 2037 Manutencao das Atividades de Educacao de Jovens e 0,00 7.150,00 0,00 7.150,00
Adultos - FUNDEB 30%
12.367 Educação Especial 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
12.367.0003 Alimentacao Escolar 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
1236700032069 Programa de Alimentação Escolar - PNAE AEE 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
13 Cultura 108.150,00 600.725,00 0,00 708.875,00
13391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 108.150,00 0,00 0,00 108.150,00
13.391.0605 Preservacao do Patrimonio Historico Artístico e 108.150,00 0,00 0,00 108.150,00
133910605 1019 Construcao, Ampliação e Reforma de Equipamentos 108 150,00 0,00 0,00 108.150,00
Culturais
13.392 Difusão Cultural 0,00 600 725,00 0,00 800 725.00
13.392.0606 Desenvolvimento Cultural 0,00 600 725,00 0,00 600.725,00
13.392.0606 2038 Promover Acoes de Incentivo a Cultura 0.00 569.000,00 0,00 569.000,00
13.392 06062039 Funcionamento e Manutencao da Banda de Musica 0,00 14.925,00 0,00 14.925,00
13.392.06062040 Manutencao das Acoes Culturais-Lei Aldir Blanc 0,00 16.800,00 0,00 16.800,00
15 Urbanismo 3.354.654,53 4.261.800,00 0,00 7.616.454,53
15.122 Administração Geral 0,00 4.061.800,00 0,00 4.061.800,00
15.122.0100 Gestao e Apoio Administrativo 0,00 4.061.800,00 0,00 4.061.800,00
15.122.01002014 Manutencao das Atividades da Sec.de 0,00 4.061.800,00 0,00 4.061.800,00
Infraestrutura, Ind, Comercio e Tunsmo
15.451 Infra-Estrutura Urbana 3.347.304,53 0,00 0,00 3.347.304,53
15.451.0612 Desenvolvimento de Acoes de Lazer e Integracao 287.304,53 0,00 0,00 287.304,53
15.451.0612. 1004 Construcao, Ampliacao e Melhoria de Pracas, Polos e 287.304,53 0,00 0,00 287.304,53
Areas de Lazer
15.451.0701 Infraestrutura Urbana 3.060.000,00 0,00 0,00 3.060.000,00
15.451.0701.1.005 Ampliacao e Melhoria de Obras de Infraestrutura Urbana 3.060.000,00 0,00 0,00 3.060.000,00
15.452 Seviços Urbanos 7.350,00 200.000,00 0,00 207 350,00
15.452.0002 Servicos Publicos 7.350,00 200.000,00 0,00 207 350,00
154520002 1008 Ampliacao e Conservacao de Cemiterios Publicos 7.350,00 0,00 0,00 7.350,00
15452 00022015 Manutencao, Conservacao e Limpeza de Vias e 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
Logradouros Publicos
Sistema GESTOR -
Estado: Ceará
E Pa prefeitura Municipal de Itaiçaba
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
O Aumento Programa TO Tuta
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado (em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Aeme date raso dn ima Tri e ———
Código Especificação Projeto Atividade Operações Total
Especiais
[WD em
16 Habitação 80.000,00 29.925,00 0. 109.925,00
16.482 Habitação Urbana 80.000,00 29.925,00 0,00 109.925,00
16.482.0703 Programa de Habitacao Popular 80.000,00 29.925,00 0,00 109.925,00
16.4820703.1023 Construcao de Unidades Habitacionais 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00
16.482 07032057 Manutencao das Atividades do Fundo Municipal de 0,00 29.925,00 0,00 29.925,00
Habitacao
17 Saneamento 261.950,00 7.350,00 0,00 269 300,00
17.511 Saneamento Básico Rural 0,00 7.350,00 0,00 7.350,00
17.511.0702 Gerenciamento de Residuos Solidos Urbanos 0.00 7.350,00 0,00 7.350,00
17.511.07022.016 Manutencao do Aterro Sanitario 0,00 7.350,00 0,00 7.350,00
17.512 Saneamento Básico Urbano 261 950,00 0.00 0,00 261.950,00
17.512.0002 Servicos Publicos 53.550.00 0,00 0,00 53.550,00
475120002 1007 Construcao, Ampliacao e Melhoria de Kits Sanitarios 53.550,00 0,00 0,00 53 550.00
17.512.0801 Imigacao e Abastecimento Dagua Potavel 208 400,00 0,00 0,00 208.400,00
17.512.0801 1.002 ico e Ampliacao de Sistema de Abastecimento 200.000.00 0,00 0,00 200.000,00
ua
17.512.0801 1.008 o, , Reforma e Ampliacao de Chafarizes 8.400,00 0,00 0,00 8.400,00
18 Gestão Ambiental 0,00 182 850,00 0,00 182 850,00
18.541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 160.800,00 0,00 180 800,00
18.541.0800 Agricultura e Meio Ambiente 0,00 160.800,00 0.00 160.800,00
18.541.08002006 Revitalizacao, Arborizacao e Reflorestamento de 0,00 130.000,00 0,00 130.000,00
Espacos Publicos
18.54108002012 Manutencao do Fundo Municipal do Meio Ambiente 0,00 30.800,00 0,00 30.800.00
18.542 Controle Ambiental 0,00 22.050,00 0,00 22.050,00
18.542.0702 Gerenciamento de Residuos Solidos Urbanos 0,00 22.050,00 0,00 22.050,00
18.542.0702.2.013 Fires em Consorcio Publico de Residuos 0,00 22.050,00 0,00 22.050,00
19 Ciência e Tecnologia 0,00 7.350,00 0,00 7.350,00
19.571 Desenvolvimento Científico 0,00 7.350,00 0,00 7.350,00
19.571.0606 Desenvolvimento Cultural 0,00 7.350,00 0,00 7.350,00
19.571.06062041 Fomentar Acoes voltadas ao Desenv. Científico e 0,00 7.350,00 0,00 7.350,00
Tecnologico
20 Agricultura 190.000,00 2.103.870,00 0,00 2.293.870,00
20.122 Administração Geral 0,00 1.883 700,00 0,00 1.883.700,00
20.122.0100 Gestao e Apoio Administrativo 0,00 1.883.700,00 0,00 1.883.700,00
20.122 01002007 Manutencao das Ativ. da Sec de Agric., Pecuaria, 0.00 1.883.700,00 0,00 1.883.700,00
Aquicultura e Meio Ambiente
20.542 Controle Ambiental 0,00 168.000,00 0,00 158.000,00
20.542.0702 Gerenciamento de Residuos Solidos Urbanos 0,00 168.000,00 0,00 168.000,00
20.542 07022008 Manutencao da Central Municipal de Resíduos 0,00 168.000,00 0,00 168.000,00
20.605 Abastecimento 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
20.605.0800 Agricultura e Meio Ambiente, 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
20.605.0800.1003 Reforma e Ampliacao do Mercado Publico 100.000.00 0,00 0,00 100.000,00
20.606 Extensão Rural 0,00 12.705,00 0,00 12.705.00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página: 5
Estado: Ceará
1 NOM profeitura Municipal de Itaiçaba
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado (tem R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
MONACO CO CO SS EEE AT EEE
Código Especificação Projeto Atividade Operações Total
Especiais
20.606.0802 Pecuaria e Psicultura. 0,00 12.705,00 0,00 12.705,00
20.606.0802.2.009 Programa de Melhoramento da Qualidade Genetica dos 0,00 12.705,00 0,00 12.705,00
Rebanhos e Fortalec.da Camp.de Vacinacao
20.607 Irrigação 0,00 5.000,00 0.00 5.000,00
20.607.0800 Agricultura e Meio Ambiente 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
20.607.0800.2.010 Fomentar Acoes de Projetos Irrigados no Municipio 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
20.608 Promoção da Produção Agropecuária 0,00 34.465,00 0,00 34.465,00
20.608.0800 Agricultura e Meio Ambiente 0,00 34.465,00 0,00 34.465,00
20608 08002011 Apoio ao Pequeno Agricultor e Pecuarista 0,00 34 465,00 0,00 34 465,00
20.609 Defesa Agropecuária 90.000,00 0,00 0,00 90.000,00
20.609.0800 Agncultura e Meio Ambiente 90.000,00 0,00 0,00 90.000,00
20.609 0800 1.026 Reforma do Matadouro Publico 90.000,00 0,00 0.00 90.000,00
25 Energia 9.450,00 405.000,00 0,00 414.450,00
25.752 Energia Elétrica 9.450,00 405.000,00 0,00 414.450,00
25.752.0002 Servicos Publicos 9.450,00 405.000,00 0.00 414.450,00
25.752 0002 1009 Ampliacao da Rede de Energia Eletrica do Municipio 9.450,00 0,00 0,00 9.450,00
25.752.00022017 Manutencao dos Servicos de Iluminacao Publica 0,00 405.000,00 0,00 405.000,00
26 Transporte 1.930.284,00 0,00 0,00 1.830 284,00
26.782 Transporte Rodoviário 1.930 284,00 0.00 0,00 1.930.284,00
26.782 0701 Infraestrutura Urbana 1.930 284,00 0,00 0,00 1.930.284,00
26782 07011010 Construcao, Ampliacao e Melhoria da Malha Viaria 1.930 284,00 0,00 0,00 1.930 284,00
Municipal
27 Desporto e Lazer 487.225,00 200.600,00 0,00 687.825,00
27812 Desporto Comunitário 487 225.00 195.875,00 0,00 8683 100,00
278120610 Desenvolvimento do Desporto Comunitario e de 220 000,00 195.875,00 0,00 415.875,00
278120610 1027 Construção de Areninhas 220 000,00 0.00 0,00 220.000,00
2781206102042 Manutencao das Atividades Esportivas 0.00 195.875,00 0,00 195.875,00
278120611 Construcao, Ampliacao e Reforma de Unidades 267.225,00 0,00 0,00 267.225,00
27.812.06111.020 Const Ample Ref. de Quadras Poliespor. Areninhas, 267.225,00 0.00 0,00 267 225,00
Campos de Futebol e Estadio
27.813 Lazer 0,00 4.725,00 0.00 4725.00
27.813.0612 Desenvolvimento de Acoes de Lazer e Integracao 0,00 4.725,00 0,00 4,725,00
27.81306122043 Desenvolvimento de Acoes voltadas ao Lazer e 0,00 4.725,00 0,00 4.725,00
Integracao Social
28 Encargos Especiais 0,00 158.000,00 0,00 156.000,00
28.843 Serviço da Divida Intema 0,00 156.000,00 0,00 156.000,00
28.843.2000 Principal e Encargos da Divida 0.00 156.000,00 0,00 156.000,00
28.843.2000.2005 Amortizacao da Divida Fundada Interna do Municipio 0.00 156.000,00 0,00 156.000,00
so Reserva de Contingência 0,00 0,00 320.000,00 320.000,00
99.999 Reserva de Contingência 0.00 0,00 320.000,00 320.000,00
99.999.9999 Reserva de Contingencia 0,00 0,00 320.000,00 320.000,00
99 999 9999 9001 Reserva de Contingencia 0,00 0.00 320.000,00 320.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página 6
o Estado: Ceará
* TM prefeitura Municipal de Itaiçaba
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado (em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código Especificação Projeto Atividade Operações Total
Especiais
1 ]W—][Ww[W[>—>—>—|w||]--— EEE
Total: 9.357.371,53 39.349.825,00 320.000,00 49.027.196,53
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Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Itaiçaba
Orçamento Programa Para o Exercicio de 2023
UM D O CC CS DDD DEE
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado (em R$ 1,00)
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades e Operações Especiais
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código Especificação Projetos Atividades Operações Total
Especiais
01 Legislativa 0,00 2.070.000,00 0,00 2.070.000,00
01.031 Ação Legislativa 0,00 2.070.000,00 0,00 2.070.000,00
01.031.0001 Desenvolvimento Legislativo 0,00 2.070.000,00 0,00 2.070.000,00
os Administração 20000000 2.986.350,00 0.00 3 186.350,00
04.122 Administração Geral 200.000,00 925.650,00 0.00 1.125.650,00
04 1220100 Gestao e Apoio Administrativo 0,00 925.650,00 0.00 925.650,00
04.122.0704 Conservacao de Equipamentos e Predios Publicos. 200.000,00 0,00 0.00 200.000,00
04.123 Administração Financeira 0,00 1.894.500,00 0,00 1.894.500,00
04.123.0100 Gestao e Apoio Administrativo 0,00 1.884.500,00 0,00 1.804.500,00
04.124 Controle Interno 0,00 166.200,00 0,00 166.200,00
04.124 .0100 Gestao e Apoio Administrativo 0,00 166.200,00 0,00 186.200,00
os Assistência Social 21651000 2.088.380,00 0.00 2 304 890,00
08.122 Administração Geral 997500 1.305.500,00 0,00 1.315.475,00
08 1220205 Assistencia Social 9.975,00 1.305.500,00 0.00 1.315.475,00
08.241 Asistência ao Idoso 0.00 5.000,00 0,00 5.000,00
08.241.0205 Assistencia Social 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
08.242 Asistência ao Portador de Deficiência 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
08.242.0205 Assistencia Social. 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
08.243 Asistência à Criança e ao Adolescente 0,00 189.375,00 0.00 189.375,00
08 2430204 Assistencia a Crianca e Adolescente 0,00 199 375,00 0,00 199.375,00
08,244 Assistência Comunitária 206 535,00 573.505,00 0,00 780.040,00
08.244 0200 Protecao Social Basica 0,00 144.000,00 0.00 144.000,00
08,244.0202 Beneficios Assistenciais. 0.00 28.350,00 0,00 28 350,00
08.244.0203 Protecao Social Especial Media Complexidade. 0,00 14.700,00 0,00 14.700,00
08.244 0205 Assistencia Social, 206.535,00 386.455,00 0,00 592.990,00
10 Saúde 366.898,00 12.230.625,00 0,00 12.597.523,00
10,122 Administração Geral 840000 3.121.100,00 0,00 3 129.500,00
10.122.0100 Gestao e Apoio Administrativo 000 3.121.100,00 0,00 3 121 100,00
10.122.0405 Políticas Publicas de Saude 8.400,00 0,00 0.00 8.400,00
10.301 Atenção Básica 18499800 4831065,00 0,00 5.016.063,00
10.301.0400 Atencao Basica 18499800 3.975.100,00 0,00 4 160 098,00
10.301.0402 Vigilancia em Saude 0,00 855.965,00 0.00 855.965,00
10.302 Asistência Hospitalar e Ambulatorial 17350000 4.147.900,00 0,00 4.321.400,00
10.302.0403 Atencao de Media e Alta Complexidade 173.500,00 3.824.500,00 0.00 3.998.000,00
10.302,0405 Políticas Publicas de Saude. 0,00 323.400,00 0,00 323.400,00
10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 100.500,00 0.00 100.500,00
10.303.0404 Assistencia Farmaceutica 0,00 100.500,00 0.00 100.500,00
10.305 Vigilância Epidemiológica 0,00 30.060,00 0.00 30 060,00
10.305 0402 Vigilancia em Saude 0,00 30.060,00 0.00 30.080,00
“ Trabalho 0,00 1.500,00 0,00 1.500,00
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Estado: Ceará
4º Finca prefeitura Municipal de Itaiçaba
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
2 Orçamento ProgramaFarmotxenco TC nt
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado (em R$ 1,00)
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades e Operações Especiais
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/84, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
“Anexo daLei nt4820. de ttiosA (Ponta SENDO TT
Código Especificação Projetos Atividades Operações Total
Especiais
11.334 Fomento ao Trabalho 0,00 1.500,00 0,00 1.500.00
11.334.0206 Geracao de Emprego e Renda 0,00 1.500,00 0.00 1.500,00
12 Educação 2.152.250,00 12.017 500,00 0,00 14.169.750,00
12122 Administração Geral 150.000,00 1.776 100,00 0.00 1.926.100,00
12.122.0100 Gestao e Apoio Administrativo 0,00 1.776.100,00 0,00 1.776 100,00
12.122.0604 Gestao da Educacao Basica 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
12.306 Alimentação e Nutrição 0,00 154.085,00 0,00 154.085,00
12.306.0003 Alimentação Escolar 0,00 154.085,00 0,00 154.085,00
12.361 Ensino Fundamental 1.542.000,00 8.883.515,00 0.00 10.425.515,00
12.361.0600 Ensino Fundamental 1.542 000,00 8.460.515,00 0,00 10.002 515,00
12.361.0602 Transporte Escolar 0,00 423.000,00 0,00 423.000,00
12.382 Ensino Médio 0,00 91.000,00 0,00 91.000,00
12.362.0602 Transporte Escolar 0,00 91.000,00 0,00 91.000,00
12.364 Ensino Superior 0,00 27.300,00 0,00 27.300,00
12.364.0602 Transporte Escolar 0,00 27.300,00 0,00 27.300,00
12.365 Educação Infantil 460.250,00 1.053.850,00 0,00 1.514.100,00
12.365 0003 Alimentacao Escolar 0,00 56.000,00 0,00 56.000,00
12.365.0609 Educacao Infantil 460 250,00 997 850.00 0,00 1.458 100,00
12.366 Educação de Jovens e Adultos 0.00 26.650,00 0.00 26.650,00
12.366 0003 Alimentação Escolar 0,00 2.500,00 0,00 2.500,00
12.366.0608 Educacao de Jovens e Adultos 0.00 24.150,00 0,00 24 150,00
12.387 Educação Especial 0,00 5.000,00 0.00 5.000,00
12.367.0003 Alimentacao Escolar 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
13 Cuitura 108.150,00 600.725,00 0,00 708.875,00
13.391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 108.150,00 0.00 0,00 108.150,00
13.391.0605 Preservacao do Patrimonio Historico Artístico e 108.150,00 0,00 0,00 108.150,00
13.392 Difusão Cultural 0,00 600.725,00 0,00 800 725,00
13.392.0606 Desenvolvimento Cultural 0,00 600.725.00 0,00 600.725,00
15 Urbanismo 3.354.654,53 4.261.800,00 0,00 7616454,53
15.122 Administração Geral 0,00 4.061 800,00 0,00 4 061.800,00
15.122.0100 Gestao e Apoio Administrativo 0,00 4.061.800,00 0,00 4.061.800,00
15.451 Infra-Estrutura Urbana 3,347.304,53 0,00 0,00 3.347.304,53
15.451.0612 Desenvolvimento de Acoes de Lazer e Integracao 287.304,53 0,00 0,00 287.304,53
15.451.0701 Infraestrutura Urbana 3.060.000,00 0,00 0,00 3.060 000,00
15.452 Seviços Urbanos 7.350,00 200 000,00 0,00 207.350.00
15.452 .0002 Servicos Publicos 7.350,00 200.000,00 0.00 207.350,00
16 Habitação 80.000,00 29.925,00 0,00 109 925.00
16.482 Habitação Urbana 80.000,00 29.925,00 0.00 109.925,00
16.482.0703 Programa de Habitacao Popular 80.000,00 29.925,00 0,00 109.925,00
17 Saneamento 261 950,00 7.350,00 0,00 269 300,00
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m» Um Prefeitura Municipal de Itaiçaba
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
TC SRA eee
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado (em R$ 1,00)
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades e Operações Especiais
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Ecociiiiobii bi ini"
Código Especificação Projetos Atividades Operações Total
Especiais
17.511 Saneamento Básico Rural 0,00 7.350,00 0,00 7.350,00
17.511.0702 Gerenciamento de Residuos Solidos Urbanos 0,00 7.350,00 0.00 7.350,00
17.512 Saneamento Básico Urbano 261.950,00 0,00 0,00 281.950,00
17.512.0002 Servicos Publicos 53.550,00 0,00 0,00 53.550,00
17.512.0801 Irrigacao e Abastecimento Dagua Potavel 208.400,00 0,00 0,00 208.400,00
18 Gestão Ambiental 0,00 182.850,00 0,00 182.850,00
18.541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 160.800,00 0,00 160.800,00
18.541.0800 Agricultura e Meio Ambiente 0,00 160.800,00 0,00 160.800,00
18.542 Controle Ambiental 0,00 22.050,00 0,00 22.050,00
18.542.0702 Gerenciamento de Residuos Solidos Urbanos 0,00 22.050,00 0,00 22 050,00
19 Ciência e Tecnologia 0,00 7.350,00 0,00 7.350,00
19.571 Desenvolvimento Cientifico 0.00 7.350,00 0,00 7.350,00
19.571.0606 Desenvolvimento Cultural 0,00 7.350,00 0,00 7.350,00
20 Agricultura 190.000,00 2 103.870,00 0,00 2.293 870.00
20.122 Administração Geral 0.00 1.883 700,00 0,00 1.883 700,00
20.122.0100 Gestao e Apoio Administrativo 0,00 1.883.700,00 0,00 1.883.700,00
20.542 Controle Ambiental 0,00 168.000,00 0,00 168.000,00
20.542.0702 Gerenciamento de Residuos Solidos Urbanos 0,00 168 000,00 0.00 168.000,00
20.605 Abastecimento 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
20.605 0800 Agricultura e Meio Ambiente 100 000,00 0,00 0,00 100.000,00
20.606 Extensão Rural 0,00 12.705,00 0,00 12.705,00
20.606.0802 Pecuaria e Psicultura 0.00 12.705,00 0.00 12.705,00
20.607 Irrigação 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
20.607.0800 Agricultura e Meio Ambiente 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
20.608 Promoção da Produção Agropecuária 0,00 34.465,00 0,00 34.465,00
20.608.0800 Agricultura e Meio Ambiente 0,00 34 465,00 0,00 34.465,00
20.609 Defesa Agropecuária 90.000,00 0,00 0,00 90 000,00
20.609.0800 Agricultura e Meio Ambiente. 90.000,00 0,00 0,00 90.000,00
25 Energia 9.450,00 405.000,00 0,00 414.450,00
25.752 Energia Elétrica 9.450,00 405 000,00 0,00 414 450,00
257520002 Servicos Publicos 9.450,00 405 000,00 0.00 414 450,00
26 Transporte 1.930.284,00 0,00 0,00 1930 284,00
26.782 Transporte Rodoviário 1.930.284,00 0.00 0,00 1.930 284,00
26.782.0701 Infraestrutura Urbana. 1.930.284,00 0,00 0,00 1.930.284,00
27 Desporto e Lazer 487.225,00 200.600,00 0,00 687 825,00
27.812 Desporto Comunitário 487 225,00 195.875,00 0,00 683.100,00
27.812.0610 Desenvolvimento do Desporto Comunitario e de 220.000,00 195.875,00 0,00 415.875,00
27.812.0611 Construcao Ampliacao e Reforma de Unidades 267 225,00 0,00 0,00 267 225,00
27.813 Lazer 0,00 472500 0.00 4725.00
27.813.0612 Desenvolvimento de Acoes de Lazer e Integracao 0,00 4.725,00 0,00 4.725,00
Módulo: Orçamento Público
Estado: Ceará
4º Fisk prefeitura Municipal de Itaiçaba
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado (em R$ 1,00)
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades e Operações Especiais
Anexo 7. da Lei nº 4320, de 17/03/84, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código Especificação Projetos Atividades Operações Total
Especiais
28 Encargos Especiais 0,00 156.000,00 0.00 156.000,00
28.843 Serviço da Divida Intema 0,00 156.000,00 0,00 156.000,00
28.843 2000 Principal e Encargos da Divida 0,00 156.000,00 0,00 156.000,00
99 Reserva de Contingência 0,00 0,00 320.000,00 320 000,00
99.999 Reserva de Contingência 0,00 0,00 320.000,00 320.000,00
99.999 9999 Reserva de Contingencia 0.00 0.00 320.000,00 320.000,00
TT [LlWJ]l—" = ee
Total: 9.357.371,53 39.349.825,00 320.000,00 49.027.196,53
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Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página 4
Estado: Ceará
4º Taim prefeitura Municipal de Itaiçaba
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
RT TT VNÇÃ]T]TJr]0[JJJJJ/JW/—— e
Programas de Trabalho (em R$ 1,00)
Demonstrativo de Funções Subfunções e Programas Conforme o Vínculo de Recurso - Orçamento Consolidado
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código Especificação Vinculados Ordinários Total
01 Legislativa 2.070.000,00 0,00 2.070.000.00
01.031 Ação Legislativa 2.070.000,00 0,00 2.070.000,00
01.031.0001 Desenvolvimento Legislativo 2.070.000,00 0,00 2.070 000,00
Ds Administração 3.186.350,00 0,00 3.186 350,00
04 122 Administração Geral 1.125.650,00 0.00 1.125.650,00
04 1220100 Gestao e Apoio Administrativo 925 650.00 0.00 925.650,00
04 122.0704 Conservacao de Equipamentos e Predios Publicos. 200.000,00 0,00 200.000,00
04.123 Administracão Financeira 1.894.500,00 0,00 1.894.500,00
04.123.0100 Gestao e Apoio Administrativo 1.894.500,00 0,00 1.894.500,00
04.124 Controle Intemo 166.200,00 0,00 165.200,00
04.124 0100 Gestao e Apoio Administrativo 166.200,00 0.00 166.200,00
08 Assistência Social 1.767.705,00 537.185,00 2.304 890,00
08.122 Administração Geral 1.315.475,00 0.00 1.315.475,00
08.122.0205 Assistencia Social 1.315.475,00 0,00 1.315 475,00
08.241 Asistência ao Idoso 5.000,00 0,00 5.000,00
08.241.0205 Assistencia Social 5.000.00 0,00 5.000,00
08.242 Asistência ao Portador de Deficiência 0,00 5.000,00 5.000,00
08.242 0205 Assistencia Social 0,00 5.000,00 5.000,00
08.243 Asistência à Criança e ao Adolescente 114.975,00 84.400,00 199.375,00
08.243.0204 Assistencia a Crianca e Adolescente 114 975,00 84 400,00 199.375,00
08.244 Assistência Comunitária 332 255,00 447 785,00 780 040,00
08.244 0200 Protecao Social Basica 76.500,00 67 500,00 144 000,00
08.244 0202 Beneficios Assistenciais 8.350,00 20.000,00 28.350,00
08.244.0203 Protecao Social Especial Media Complexidade. 0.00 14.700,00 14.700,00
08.244.0205 Assistencia Social 247 405,00 345.585,00 592.990,00
10 Saúde 6.269.039,00 6.328.484,00 12.597.523,00
10.122 Administração Geral 2.922.000,00 207.500,00 3.129.500,00
10.122.0100 Gestao e Apoio Administrativo 2.913.600,00 207.500,00 3.121.100,00
10.122.0405 Políticas Publicas de Saude 8.400,00 0,00 8.400,00
10.301 Atenção Básica 1.741.879,00 3.274.184,00 5.016.063,00
10.301.0400 Atencao Basica 1.470.214,00 2.689.884,00 4 160 098,00
10.301.0402 Vigilancia em Saude. 271.665,00 584 300,00 855.965,00
10.302 Asistência Hospitalar e Ambulatorial 1.521.000,00 2.800.400,00 4.321.400,00
10.302 0403 Atencao de Media e Alta Complexidade 1.197.600,00 2.800.400,00 3.998.000,00
10.302.0405 Politicas Publicas de Saude. 323.400,00 0,00 323.400,00
10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 54.100,00 46.400,00 100.500,00
10.303,0404 Assistencia Farmaceutica 54 100,00 46 400,00 100.500,00
10.305 Vigilância Epidemiológica 30.060,00 0,00 30.060,00
10.305 0402 Vigilancia em Saude. 30.060,00 0,00 30.060,00
“ Trabalho 1.500,00 0,00 1.500,00
11.334 Fomento ao Trabalho 1.500,00 0,00 1.500,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página. 1
“Estado: Ceará
1º NC prefeitura Municipal de Itaiçaba
Orçamento Programa Para o Exercicio de 2023
Programas de Trabalho (em R$ 1,00)
Demonstrativo de Funções Subfunções e Programas Conforme o Vínculo de Recurso - Orçamento Consolidado
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código Especificação Vinculados Ordinários Total
11.334.0206 Geracao de Emprego e Renda 1.500,00 0,00 1.500,00
12 Educação 2.164.775,00 12.004 .975,00 14.169.750,00
12.122 Administração Geral 1.751.100,00 175.000,00 1.926 100,00
12. 122.0100 Gestao e Apoio Administrativo 1.601 100,00 175.000,00 1.776 100,00
12 122 0604 Gestao da Educacao Basica 150.000,00 0,00 150.000,00
12.306 Alimentação e Nutrição 0,00 154.085,00 154.085,00
12.306.0003 Alimentacao Escolar 0,00 154.085,00 154.085,00
12.361 Ensino Fundamental 302.775,00 10.122.740,00 10.425.515,00
12.361.0600 Ensino Fundamental 277.775,00 8.724.740,00 10.002.515,00
12.361.0602 Transporte Escolar 25.000,00 398 000,00 423.000,00
12.362 Ensino Médio 1.000,00 90.000,00 81.000,00
12.362.0602 Transporte Escolar 1.000,00 90.000,00 91.000,00
12.364 Ensino Superior 27.300,00 0,00 27.300,00
12.364.0602 Transporte Escolar 27.300,00 0,00 27.300,00
12.365 Educação Infantil 82.600,00 1.431.500,00 1.514.100,00
12.365.0003 Alimentacao Escolar 0,00 56.000,00 56.000,00
12.365.0609 Educacao Infantil 82.600.00 1.375.500,00 1.458.100,00
12.366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 26 650,00 26.650,00
12.366.0003 Alimentacao Escolar 0,00 2.500,00 2 500,00
12.366.0608 Educacao de Jovens e Adultos 0,00 24 150,00 24 150,00
12.367 Educação Especial 0,00 5.000,00 5.000,00
12.367.0003 Alimentacao Escolar 0,00 5.000.00 5.000,00
13 Cultura 542.075,00 166.800,00 708.875,00
13.391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 108.150,00 0.00 108.150,00
13.391.0805 Preservacao do Patrimonio Historico Artístico e Cultural. 108.150,00 0,00 108.150,00
13.392 Difusão Cultural 433.925,00 166.800,00 600.725.00
13.392 0606 Desenvolvimento Cultural 433.925,00 166 800,00 600 725,00
15 Urbanismo 4.409.150,00 3.207.304,53 7.616.454,53
15.122 Administração Geral 4.061 800.00 0,00 4 061 800,00
15.122.0100 Gestao e Apoio Administrativo 4.061 800,00 0,00 4.061 800,00
15.451 Infra-Estrutura Urbana 140.000,00 3207 304,53 3347 304,53
15.451.0612 Desenvolvimento de Acoes de Lazer e Integracao Social 0,00 287.304,53 287.304,53
15.451.0701 Infraestrutura Urbana 140.000,00 2.920.000,00 3.060.000,00
15.452 Seviços Urbanos 207.350,00 0.00 207.350,00
15.452.0002 Servicos Publicos 207 350,00 0,00 207 350,00
16 Habitação 29.925,00 80.000,00 109.925,00
16.482 Habitação Urbana 29.925,00 80.000,00 109.925,00
16.482.0703 Programa de Habitacao Popular 29.925,00 80.000,00 109 925,00
17 Saneamento 15.750,00 253 550,00 269 300,00
17.511 Saneamento Básico Rural 7.350,00 0.00 7 350,00
17.511.0702 Gerenciamento de Residuos Solidos Urbanos 7.350,00 0,00 7.350,00
Sistema GESTOR - Módulo; Orçamento Público
Estado: Ceará
9 UN prefeitura Municipal de Itaiçaba
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Programas de Trabalho (em R$ 1,00)
Demonstrativo de Funções Subfunções e Programas Conforme o Vínculo de Recurso - Orçamento Consolidado
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
RD O OS SDSE RE aan
Código Especificação Vinculados Ordinários Total
17.512 Saneamento Básico Urbano 8.400,00 253.550,00 261.950,00
17.512.0002 Servicos Publicos 0,00 53.550,00 53.550,00
17.512.0801 Imgacao e Abastecimento Dagua Potavel. 8.400,00 200.000,00 208 400.00
18 Gestão Ambiental 182.850,00 0,00 182 850,00
18.541 Preservação e Conservação Ambiental 160.800,00 0.00 180.800,00
18.541.0800 Agricultura e Meio Ambiente. 160.800,00 0,00 160.800,00
18.542 Controle Ambiental 22.050,00 0,00 22.050,00
18.542.0702 Gerenciamento de Residuos Solidos Urbanos 22.050,00 0,00 22.050,00
19 Ciência e Tecnologia 7.350,00 0,00 7.350.00
19.571 Desenvolvimento Científico 7.350,00 0,00 7.350,00
19.571.0606 Desenvolvimento Cultural. 7.350,00 0,00 7.350,00
20 Agricultura 2.203.870,00 90.000,00 2.293.870,00
20.122 Administração Geral 1.883.700,00 0,00 1.883.700,00
20 122.0100 Gestao e Apoio Administrativo 1.883.700,00 0,00 1.883 700,00
20.542 Controle Ambiental 168.000,00 0,00 168.000,00
20.542.0702 Gerenciamento de Residuos Solidos Urbanos 168 000,00 0,00 168.000,00
20.605 Abastecimento 100.000,00 0,00 100.000,00
20.605.0800 Agricultura e Meio Ambiente. 100.000,00 0,00 100.000,00
20.606 Extensão Rural 12.705,00 0,00 12.705,00
20.606 0802 Pecuaria e Psicultura 12.705,00 0,00 12.705,00
20.607 Irrigação 5.000,00 0.00 5.000,00
20.607.0800 Agricultura e Meio Ambiente 5.000,00 0,00 5.000,00
20.608 Promoção da Produção Agropecuária 34 465,00 0,00 34 465,00
20.608.0800 Agricultura e Meio Ambiente. 34.465,00 0.00 34.465,00
20.609 Defesa Agropecuária 0,00 90.000,00 90.000,00
20.609.0800 Agricultura e Meio Ambiente. 0,00 90.000,00 890.000,00
25 Energia 184,06 414.265,94 414.450,00
25752 Energia Elétrica 184,06 414 265,94 414 450,00
25.752 0002 Servicos Publicos 184.06 414 265.94 414.450,00
26 Transporte 180.000,00 1.750.284,00 1.930.284,00
26.782 Transporte Rodoviário 180.000,00 1.750.284,00 1.930 284,00
26.782 0701 Infraestrutura Urbana 180.000,00 1.750.284,00 1.930 284,00
27 Desporto e Lazer 200.600,00 487 225,00 687 825,00
27.812 Desporto Comunitário 195 875,00 487 225,00 683.100,00
27.812.0610 Desenvolvimento do Desporto Comunitario e de Rendimento 195.875,00 220.000,00 415.875,00
27.812.0611 Construcao, Ampliacao e Reforma de Unidades Esportivas. 0,00 267.225,00 267.225,00
27.813 Lazer 4.725,00 0,00 4.725,00
27.813.0612 Desenvolvimento de Acoes de Lazer e Integracao Social 4.725,00 0,00 4.725,00
28 Encargos Especiais 156.000,00 0.00 156.000,00
28.843 Serviço da Dívida Interna 156 000,00 0,00 158.000,00
28 843 2000 Principal e Encargos da Divida 156.000,00 0.00 156.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público
Estado: Ceará
99 Treat prefeitura Municipal de Itaiçaba
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Programas de Trabalho (em R$ 1,00)
Demonstrativo de Funções Subfunções e Programas Conforme o Vínculo de Recurso - Orçamento Consolidado
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código Especificação Vinculados Ordinários Total
99 Reserva de Contingência 320.000,00 0,00 320.000,00
99.999 Reserva de Contingência 320.000,00 0,00 320.000,00
99.999 9999 Reserva de Contingencia 320.000,00 0,00 320.000,00
Total: 23.707. 123,06 25.320.073,47 49.027.196,53
Página. 4
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público
n inigaá Estado: Ceará
u B) — +“ Prefeitura Municipal de Itaiçaba
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
o oii o iii siri o
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado (em R$ 1,00)
Adendo Ill a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código Especificação / Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Grupo Nat Cat. Econ.
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 37.929 990,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 20.355 715.00
3,1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio 324.400,00
Público
1.500.0000 00 - Recursos não Fiscal 5.000,00
1.500. 1002.00 - Receitas de Impostos e Seguridade 319.400,00
3.1.90.00,.00 Aplicações Diretas 20.031.315,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 6.115.200,00
1.500.0000.00 - Recursos não Fiscal 775.500,00
1.500.0000.00 - Recursos não Seguridade 507.000,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e Fiscal 137.000,00
1.500 1002 00 - Receitas de Impostos e Seguridade 2.169.200,00
1.540.0000 00 - Transferências do Fiscal 57.000,00
1.540.1070.00 - Transferências do Fiscal 1.750.000,00
1.541. 1070.00 - Transferências do Fiscal 1.000,00
1.542 1070.00 - Transferências do Fiscal 540.000,00
1.600.0000.00 - Transt. Fundo a Fundo Seguridade 141.000,00
1.660.0000.00 - Transferência de Segundado 37.500,00
31.90.1100 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal 10.111.040,00
Civil
1.500.0000.00 - Recursos não Fiscal 2.631.500,00
1.500.0000.00 - Recursos não Seguridade 652.433,75
1.500. 1001.00 - Receitas de Impostos e Fiscal 263.000,00
1.500. 1002.00 - Receitas de Impostos e Seguridade 1.169.566,25
1.540.0000.00 - Transferências do Fiscal 45.066,00
1.540.1070.00 - Transferências do Fiscal 1.543.304,00
1.541.1070.00 - Transferências do Fiscal 1.305.420,00
1.542 107000 - Transferências do Fiscal 396.750,00
1.600.0000.00 - Transt. Fundo a Fundo Seguridade 1.735.000,00
1.604.0000.00 - Transferências Seguridade 350.000,00
1.660.0000.00 - Transferência de Seguridade 19.000.00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 3.766.775,00
1.500.0000 00 - Recursos não Fiscal 831.500,00
1.500.0000.00 - Recursos não Seguridade 214.500,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e Fiscal 87.600,00
1.500 1002.00 - Receitas de Impostos e Seguridade 1.018.716,00
1.540.0000.00 - Transferências do Fiscal 3.500,00
1.540.1070.00 - Transferências do Fiscal 797.000,00
1.541.1070.00 - Transferências do Fiscal 450.000,00
1.542 1070.00 - Transferências do Fiscal 164.850,00
1.600.0000 00 - Transf. Fundo a Fundo Seguridade 190.884,00
1.660 .0000.00 - Transferência de Seguridade 8.225,00
3190.1600 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 7.500,00
1.500.0000.00 - Recursos não Fiscal 1.900,00
1.500. 1001.00 - Receitas de Impostos e Fiscal 500,00
1.500 1002 00 - Receitas de Impostos e Seguridade 200,00
1.540 0000 00 - Transferências do Fiscal 200,00
1.540.1070.00 - Transferências do Fiscal 1.000,00
1.542.1070 00 - Transferências do Fiscal 300000
1.600.0000.00 - Transt. Fundo a Fundo Segundade 200.00 =
1.660.0000.00 - Transferência de Seguridade 500,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página. 1
mm
= Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Itaiçaba
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado (em R$ 1,00)
Adendo Ill a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código Especificação / Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Grupo Nat Cat. Econ
31.90.9200 Despesas de Exercícios Antenores 24.100,00
1.500.0000.00 - Recursos não Fiscal 21.700,00
1.500.0000.00 - Recursos não Seguridade 1.000,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e Fiscal 1.000,00
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e Seguridade 200,00
1.660.0000.00 - Transferôncia de Seguridade 200,00
31.90.9400 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.600,00
1.500.0000.00 - Recursos não Fiscal 1.900,00
1.500.0000.00 - Recursos não Seguridade 1.000,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e Fiscal 500,00
1500.1002 00 - Receitas de Impostos e Seguridade 200,00
31.90.9600 Ressarcimento de Despesas de Pessoal 3.100,00
Requisitado
1.500.0000.00 - Recursos não Fiscal 1.900,00
1.500.0000.00 - Recursos não Seguridade 500,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e Fiscal 500,00
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e Seguridade 200.00
32.00.0000 Juros e Encargos Da Divida 21.000,00
3290.00.00 Aplicações Diretas 21 000,00
32.90.2100 Juros sobre a Divida por Contrato 21.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não Fiscal 21.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 17.553.275,00
33.20.0000 Transferências à União 30.000,00
3.3.20.41.00 Contribuições 30.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não Fiscal 30.000,00
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem 72.000,00
Fins Lucrativos
3350.4100 Contribuições 45.200,00
1.500.0000.00 - Recursos não Fiscal 45.000,00
1.660.0000.00 - Transferência de Seguridade 200.00
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 26.800,00
1.500.0000.00 - Recursos não Fiscal 19.200,00
1.500.0000.00 - Recursos não Seguridade 3.000,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e Fiscal 1.500,00
1.500 1002 00 - Receitas de Impostos e Segundade 200,00
1.540.0000.00 - Transferências do Fiscal 500.00
1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo Seguridade 200,00
1.660.0000.00 - Transferência de Seguridade 200.00
1.749.0000.00 - Outras vinculações de Fiscal 2.000,00
33717000 Rateio pela Participação em Consórcio 21.050,00
Público
1500.0000 00 - Recursos não Fiscal 17 05000
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e Seguridade 4.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 17.430.225,00
3.3.90.04.00 Contratação Por Tempo Determinado 10.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não Fiscal 10.000,00
3.390 1300 Obrigações Patronais - INSS 70.000,00
42.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público
1.500. 1002.00 - Receitas de Impostos e K
Página. 2
TrAIÇABA
—— Prefeitura Municipal de Itaiçaba
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado (em R$ 1,00)
Adendo Ill a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
“ — . Estado: Ceará
8
Código Especificação / Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Grupo Nat Cat Econ
1.501.0000.00 - Outros Recursos não Fiscal 12.000.00
1.540.0000.00 - Transferências do Fiscal 1.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 110.900,00
1.500.0000.00 - Recursos não Fiscal 79.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não Seguridade 10.000,00
1.500. 1001.00 - Receitas de Impostos e. Fiscal 4.000,00
1.500 1002 00 - Receitas de Impostos e Segundade 5.700,00
1.540.0000.00 - Transferências do Fiscal 5.500.00
1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo Seguridade 3.700,00
1.660.0000 00 - Transferência de Seguridade 3.000,00
33.90.3000 Material de Consumo 4 891.920,00
1.500.0000.00 - Recursos não Segundade 168.500,00
1.500 100100 - Receitas de Impostos e Fiscal 279.000,00
1.500 1002 00 - Receitas de Impostos e Seguridade 303.835.00
1.540.0000.00 - Transferências do Fiscal 573.150,00
1.552 0000 .00 - Transferências de Fiscal 217.585,00
1.553 0000.00 - Transferências de Fiscal 41.000,00
1.599.0000.00 - Outros Recursos Fiscal 75.000,00
1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo Seguridade 1.252.000,00
1.631. 0000.00 - Transferências do Seguridade 220.000,00
1.659.0000.00 - Outros Recursos Seguridade 90.000,00
1.660.0000.00 - Transferência de Seguridade 107.150,00
1.661.0000.00 - Transferência de Segundade 2.000,00
1.669.0000.00 - Outros Recursos Seguridade 30.000,00
1.749.0000.00 - Outras vinculações de Fiscal 2.000,00
1.751.0000.00 - Recursos da Fiscal 10.000,00
3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, 14.975,00
Científicas, Desportivas e Outras
1.500.0000 00 - Recursos não Fiscal 7.575,00
1.500.0000.00 - Recursos não Segundade 500,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e Fiscal 1.500,00
1.500. 1002 00 - Receitas de Impostos e Seguridade 200,00
1.540.0000.00 - Transferências do Fiscal 1.000,00
1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo Segundade 700.00
1.660.0000.00 - Transferência de Seguridade 1.500.00
1.749.0000.00 - Outras vinculações de Fiscal 2.000,00
3390.3200 Matenal de Distribuição Gratuita 156.050,00
1.500.0000.00 - Recursos não Fiscal 26.400,00
1.500.0000.00 - Recursos não Seguridade 41.350,00
1.500. 1001.00 - Receitas de Impostos e Fiscal 1.500,00
1.500. 1002.00 - Receitas de Impostos e Seguridade 1.400,00
1.540.0000.00 - Transferências do Fiscal 500,00
1.551.0000.00 - Transferências de Fiscal 5.000,00
1.569.0000 00 - Outras Transferências Fiscal 50 000,00
1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo Seguridade 1.400,00
1.660.0000.00 - Transferência de Seguridade 6.500,00
1.661.0000.00 - Transferência de Seguridade 20.000,00
1.749.0000.00 - Outras vinculações de Fiscal 2.000,00
3.3,90.33.00 Passagens e Despesas Com Locomoção 46.300,00
1.500 0000.00 - Recursos não Fiscal 32.700,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público
. Estado: Ceará
maca
E “O prefeitura Municipal de Itaiçaba
Orçamento Programa Para o Exercicio de 2023
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado
Adendo Ill a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de
1985
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código Especificação / Fonte de Recurso
1.500.0000.00 - Recursos não
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e
1.500 1002 00 - Receitas de impostos e
1.540.0000.00 - Transferências do
1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo
1.660 0000 00 - Transferência de
Outras Despesas de Pessoal decorrentes
de Contratos de Terceirização
1.500.0000.00 - Recursos não
1.500 1001 00 - Receitas de Impostos e
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e
1.540.0000.00 - Transferências do
1.600 0000.00 - Transf Fundo a Fundo
Serviços De Consultoria
1.500.0000.00 - Recursos não
1.500.0000.00 - Recursos não
1.500 1001.00 - Receitas de Impostos e
1.500 1002 00 - Receitas de Impostos e
1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa
Física
1.500.0000.00 - Recursos não
1.500.0000.00 - Recursos não
1.500.1001.00 - Receitas de impostos e
1.500 1002.00 - Receitas de Impostos o
1.540.0000.00 - Transferências do
1.553.0000.00 - Transferências de
1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo
1.601.0000.00 - Transferências Fundo a
1.660.0000.00 - Transferência de
1.661.0000.00 - Transferência de
1.749.0000.00 - Outras vinculações de
1.751.0000.00 - Recursos da
Locação de Mão-de-Obra
1.500.0000.00 - Recursos não
1.500.0000.00 - Recursos não
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e
1.500. 1002.00 - Recerntas de Impostos e
1.540.0000.00 - Transferências do
1.600 0000 00 - Transf. Fundo a Fundo
1.660 0000.00 - Transferência de
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
1.500.0000 00 - Recursos não
1.500.0000.00 - Recursos não
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e
1.501.0000.00 - Outros Recursos não
1.540.0000.00 - Transferências do
1.542.0000.00 - Transferências do
1.543.0000 00 - Transferências do
1.550.0000.00 - Transferência do
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público
33.90.3400
3.3.90.35.00
3.3.90.36.00
33.90.37 00
33.90.3900
Esfera
Seguridade
Fiscal
Segundade
Fiscal
Seguridade
Seguridade
Fonte de Recurso
8.000,00
500.00
200,00
1.000.00
900,00
3000,00
15.900,00
500,00
1.900,00
500,00
10.200,00
148.000,00
50.000,00
61.000,00
55 000,00
2.000,00
229.184,06
106.106,35
67.000,00
320.123,65
17.000,00
1.000,00
18.700,00
920.000,00
15.500,00
1.000,00
2.000,00
4.815,94
5.900,00
1.500,00
150.000,00
200.00
1.000,00
600,00
3.500,00
4743 970,00
226 380,00
461.000,00
101.000,00
107.700,00
462.000,00
150.000,00
180 000,00
276.000,00
(em R$ 1,00)
Natureza Grupo Nat.
Cat. Econ.
29.000,00
316 000,00
1.702.430,00
162.700,00
8.483.850,00
— — . Estado: Ceará
R
“MM prefeitura Municipal de Itaiçaba
Orçamento Programa Para o Exercicio de 2023
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado
Adendo Ill a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código Especificação / Fonte de Recurso
1.553.0000.00 - Transferências de
1.571.0000.00 - Transferências do
1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo
1.632.0000.00 - Transferências do
1.660.0000.00 - Transferência de
1.661.0000 00 - Transferência de
1.700.0000.00 - Outras Transferências
1.749.0000.00 - Outras vinculações de
1.751.0000.00 - Recursos da
33904000 Serviços de Tecnologia da Informação e
Comunicação - Pessoa Jurídica
1.500.0000.00 - Recursos não
1.500.0000.00 - Recursos não
1.500 1001.00 - Receitas de Impostos e
1.500. 1002.00 - Receitas de Impostos e
1.540.0000.00 - Transferências do
1.600.0000.00 - Transf Fundo a Fundo
1.660.0000.00 - Transferência de
3.3.90.4700 Obrigações Tributárias e Contributivas
1.500.0000.00 - Recursos não
1.500.0000.00 - Recursos não
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e
1.540.0000.00 - Transferências do
1.600.0000.00 - Transt. Fundo a Fundo
1.660.0000.00 - Transferência de
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas
Físicas
1.500.0000.00 - Recursos não
1.500.0000.00 - Recursos não
1.500. 1001.00 - Receitas de Impostos e
1.500 1002.00 - Receitas de Impostos e
1.540.0000.00 - Transferâncias do
1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo
1.632.0000.00 - Transferências do
1.660.0000.00 - Transferência de
1.749.0000 00 - Outras vinculações de
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais
1.500.0000.00 - Recursos não
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e
1.500. 1002.00 - Receitas de Impostos e
1.540.0000.00 - Transferências do
1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo
1.660 0000 00 - Transferência de
3390.9200 Despesa de Exercícios Anteriores
1.500.0000.00 - Recursos não
1.500.0000.00 - Recursos não
1.500. 1001.00 - Receitas de Impostos e
1.500. 1002.00 - Receitas de Impostos e
1.660.0000.00 - Transferência de
33909300 Indenizações e Restituições
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público
Esfera
Fonte de Recurso
80.000,00
240.000,00
683.000,00
207 500,00
31.300,00
2.000,00
150.000,00
2.000,00
380.000,00
181.000,00
32 000,00
50.000,00
37.000,00
55.000,00
20.000,00
17.700,00
275.500,00
11.000,00
100.000,00
53.000,00
20.000,00
4.000,00
500,00
8.700,00
3.500,00
77.000,00
105.700,00
1.500,00
71.500,00
240.000,00
4.000,00
2.000,00
7.500,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
500,00
500.00
19.500,00
1.500,00
5 000,00
5.000,00
200,00
392 700,00
513 900,00
11.500,00
31.200,00
Grupo Nat,
(em R$ 1,00)
-. Estado: Ceará
(MS prefeitura Municipal de Itaiçaba
Orçamento Programa Para o Exercicio de 2023
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público
aa E A o a 2 ES e
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado (em R$ 1,00)
Adendo Ill a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código Especificação / Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Grupo Nat Cat. Econ
1.500.0000.00 - Recursos não Fiscal 20.900,00
1.500.0000.00 - Recursos não Seguridade 1.000,00
1.500. 1001.00 - Receitas de Impostos e Fiscal 500.00
1.500. 1002 00 - Receitas de Impostose - Seguridade 200.00
1.660.0000.00 - Transferôncia de Seguridade 200.00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 10.777.206,53
4400.00.00 Investimentos 10.612. 206,53
44300000 Transferências a Estados e ao Distrito 100.000,00
Federal
44304200 Auxihos 100.000,00
1.899.0000.00 - Outros Recursos Fiscal 100.000,00
4.4 90.00.00 Aplicações Diretas 10.512.206,53
4490.30.00 Material de Consumo 500,00
44.90.3600 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 500,00
Fisica
1.500.0000.00 - Recursos não Fiscal 500,00
44.90.3900 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 2.400,00
Jurídica
1.500.0000.00 - Recursos não Fiscal 1.000,00
1.500. 1002.00 - Receitas de Impostos e Seguridade 1.400,00
44.90.5100 Obras e Instalações 8.682.687,53
1.500.0000.00 - Recursos não Fiscal 891 900,00
1.500.0000.00 - Recursos não Seguridade 120.973,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e Fiscal 178.600,00
1500.1002 00 - Receitas de Impostos e Segundade 92.000,00
1.541.0000.00 - Transferências do Fiscal 516.000,00
1.542 0000.00 - Transferências do Fiscal 411.000,00
1.570.0000.00 - Transferências do Fiscal 1.046.650,00
1.601.0000.00 - Transferências Fundo a Segundade 6.000,00
1.631.0000.00 - Transferências do Seguridade 50.000,00
1.632 0000.00 - Transferências do Seguridade 97.500,00
1.660.0000.00 - Transferência de Seguridade 40.535,00
1.661.0000.00 - Transferência de Seguridade 15.000,00
1.665.0000.01 - Transf. do Governo Seguridade 150.000,00
1.700.0000.00 - Outras Transferências Fiscal 3.653.550,00
1.701.0000.00 - Outras Transferências Fiscal 797.304,53
1.704.0000.00 - Transferências da Fiscal 20.000,00
1705.0000 00 - Transferências dos Fiscal 2.000,00
1708.0000 00 - Transferência da União Fiscal 398.000,00
1.749.0000.00 - Outras vinculações de Fiscal 119.000,00
1.751.0000.00 - Recursos da Fiscal 9.450,00
1.899.0000.00 - Outros Recursos Fiscal 67.225,00
44.90.52 00 Equipamentos e Material Permanente 1.791.919,00
1.500.0000.00 - Recursos não Fiscal 381.075,00
1.500.0000.00 - Recursos não Seguridade 22.500,00
1.500 1001.00 - Receitas de Impostos e Fiscal 58.425,00
1.500.1002.00 - Receitas de Impostose - Seguridade 64.560,00
1.540.0000.00 - Transforôncias do Fiscal 150.000.00
1.542.0000.00 - Transferências do Fiscal 40 000,00
— . Estado: Ceará
UM maça
- Prefeitura Municipal de Itaiçaba
Orçamento Programa Para o Exercicio de 2023
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado
Adendo Ill a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
44906100
44909300
4.6.00.00.00
46.90.0000
46907100
9.0.00.00.00
9.9.00.00.00
9.9.99.99.00
Especificação / Fonte de Recurso Estera Fonte de Recurso Natureza
1.571.0000.00 - Transferências do Fiscal 275.000,00
1.599.0000.00 - Outros Recursos Fiscal 50.000,00
1.600.0000.00 - Transf Fundo a Fundo Segundade 2.000,00
1.601.0000.00 - Transferências Fundo a Seguridade 4.000,00
1.632.0000.00 - Transferências do Seguridade 5.000,00
1.660 0000 00 - Transferência de Segundade 1627500
1.700.0000 00 - Outras Transferências Fiscal 700.000,00
1.749.0000.00 - Outras vinculações de Fiscal 2.800,00
1.750.0000.00 - Recursos da Fiscal 10.284,00
1.751.0000.00 - Recursos da Fiscal 10.000,00
Aquisição de Imóveis 33.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não Fiscal 23.000.00
1.500.0000.00 - Recursos não Seguridade 1.000,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e Fiscal 1.000,00
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e Seguridade 5.000,00
1.540.0000.00 - Transferências do Fiscal 2.000,00
1749.0000 00 - Outras vinculações de Fiscal 1.000,00
Indenizações e Restituições 1.200,00
1.500.0000.00 - Recursos não Fiscal 1.000,00
1.500. 1002.00 - Receitas de Impostos e Seguridade 200,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
Aplicações Diretas 165 000,00
Principal da Divida Contratual Resgatado 165 000,00
1.500.0000.00 - Recursos não Fiscal 165.000,00
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência 320.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não Fiscal 320.000,00
Grupo Nat.
185.000,00
320.000,00
(em R$ 1,00)
320.000.00
Total da Despesa:
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público
49.027.196,53
| n ja Estado: Ceará
CS Prefeitura Municipal de Itaiçaba
Orçamento Programa Para o Exercicio de 2023
Mm TIDTTIOrrrr—— emma
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado (em R$ 1,00)
Adendo Ill a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código Especificação / Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Grupo Nat Cat. Econ
RESUMO POR ESFERA
Esfera do Orçamento
Orçamento Fiscal
Orçamento da Seguridade Social 14.902.413,00
Orçamento de Investimento
Total da Previsão
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página. 8
Estado: Ceará
FAC prefeitura Municipal de Itaiçaba
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
== MPa S.A =
Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções (em R$ 1,00)
Adendo VIII a Portaria SOF Nº. 08,de 04 de Fevereiro DE 1985
Anexo IX. da Lei No 4320/84
pa FUNÇÕES
RGAOS Essen:
islativa Judiciária cial Administração
Legi à Justiça int!
Gabinete do Prefeito 0,00 0,00 0,00 925.650,00
Secretaria de Administracao, Finanças e Planejamento 0,00 0.00 0,00 2.060.700,00
Secretaria de Agricultura, Pecuária, Aqicultura e Meio 0,00 0,00 0,00 0,00
Ambiente
Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo 0,00 0,00 0,00 200.000,00
Secretaria de Saude 0,00 0,00 0,00 0,00
Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Ciencia e 0,00 0.00 0,00 0,00
Tecnologia
Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Juventude, e 0,00 0,00 0,00 0,00
Empreendedorismo
Camara Municipal de Itaicaba 2.070.000,00 0,00 0,00 0,00
2 W—[—]]qWNWwWwWwW—WwWw
Total: 2.070.000,00 0,00 0,00 3.186.350,00
www]
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página: 1
Estado: Ceará
1 Tata prefeitura Municipal de Itaiçaba
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
O ivamemo FORAM TIO
Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções (em R$ 1,00)
Adendo VIII a Portaria SOF Nº. 08.de 04 de Fevereiro DE 1985
Anexo IX, da Lei No. 4.320/64
DA
FUNÇÕES
ÓRGÃOS Defesa Segurança Relações Assistência
Nacional Pública Exteriores Social
Gabinete do Prefeito 0,00 0,00 0,00 0.00
Secretaria de Administracao, Finanças e Planejamento 0,00 0,00 0,00 0,00
Secretaria de Agricultura, Pecuária, Agicultura e Meio 0,00 0,00 0,00 0,00
Ambiente
Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo 0.00 0.00 0,00 0,00
Secretaria de Saude 0,00 0,00 0,00 0.00
Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Ciencia e 0,00 0,00 0,00 0,00
Tecnologia
Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Juventude, e 0,00 0,00 0,00 2.304.890,00
Empreendedorismo
Camara Municipal de Itaicaba 0,00 0,00 0,00 0,00
Total: 0,00 0,00 0,00 2.304.890,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página 2/118
o Estado: Ceará
9 TOM prefeitura Municipal de Itaiçaba
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções (em R$ 1,00)
Adendo VIII a Portaria SOF Nº. 08,de 04 de Fevereiro DE 1985
Anexo IX. da Lei No. 4.320/64
gados FUNÇÕES
R Tdênci
ia Saúde Trabalho Educação
Gabinete do Prefeito 0,00 0,00 0,00 0,00
Secretaria de Administracao, Finanças e Planejamento 0.00 0,00 0,00 0,00
Secretaria de Agricultura, Pecuária, Agicultura e Meio 0,00 0,00 0,00 0,00
Ambiente
Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo 0,00 0,00 0.00 0.00
Secretaria de Saude 0,00 12.597 523,00 0,00 0,00
Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Ciencia e 0,00 0,00 0,00 14.189.750,00
Tecnologia
Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Juventude, e 0,00 0,00 1.500,00 0,00
Empreendedorismo
Camara Municipal de Itaicaba 0,00 0,00 0,00 0,00
Total: 0,00 12.597.523,00 1.500,00 14.169.750,00
—————w—w—wW—W]WwWWww>w—w———W—WwWw|Ww>—w>———>——————————————————
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Estado: Ceará
| Tina prefeitura Municipal de Itaiçaba
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
-e—-—-- e O OO ER E a
Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções (em R$ 1,00)
Adendo Vill a Portana SOF Nº 08,de 04 de Fevereiro DE 1985
Anexo IX. da Lei No. 4.320/64
É
N
óRaaos FUNÇÕES
R
Cultura Direito da Urbanismo Habita
Cidadania id
Gabinete do Prefeito 0,00 0,00 0,00 0,00
Secretaria de Administracao, Finanças e Planejamento 0,00 0,00 0,00 0,00
Secretaria de Agricultura, Pecuária, Aqicultura e Meio 0,00 0,00 0.00 0,00
Ambiente
Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo 0,00 0.00 7.616.454,53 0,00
Secretaria de Saude 0,00 0,00 0,00 0.00
Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Ciencia e 708.875,00 0,00 0,00 0,00
Tecnologia
Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Juventude, e 0,00 0,00 0,00 109.925,00
Empreendedorismo
Camara Municipal de ltaicaba 0,00 0,00 0,00 0.00
Total: 708.875,00 0,00 7.616.454,53 109.925,00
2 [W————W—[W[[Ww—Ww——>——————————————— DATA
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página 4/118
Estado: Ceará
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
O cistina OT UíÃgÇ Çç ççÇçÇS E
Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções (em R$ 1,00)
Adendo VII! a Portaria SOF Nº. 08.de 04 de Fevereiro DE 1985
Anexo IX, da Lei No. 4320/64
om FUNÇÕES
RGÃOS Saneamento Gestão Ciência e Agricultura
Ambiental Tecnologia
Gabinete do Prefeito 0,00 0,00 0,00 0,00
Secretaria de Administracao, Finanças e Planejamento 0,00 0,00 0,00 0,00
Secretaria de Agricultura, Pecuária, Agicultura e Meio 200.000,00 182.850,00 0.00 2.293.870,00
Ambiente
Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo 69.300,00 0.00 0,00 0,00
Secretaria de Saude 0,00 0,00 0,00 0.00
Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Ciencia e 0,00 0,00 7.350,00 0,00
Tecnologia
Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Juventude, e 0,00 0,00 0,00 0,00
Empreendedorismo
Camara Municipal de Itaicaba 0,00 0,00 0,00 0,00
Total: 269.300,00] 182.850,00 7.350,00 2.293.870,00
1 ]]]]]]]][[[[]][[WwW>———————>—>———————————————————————
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Estado: Ceará
1 TN prefeitura Municipal de Itaiçaba
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções (om R$ 1,00)
Adendo VIII a Portaria SOF Nº 08,de 04 de Fevereiro DE 1985
Anexo IX. da Lei No. 4320/64
FUNÇÕES
ÓRGÃOS Organização Comércio e uni
Agrária Indústria Serviços Comunicações
Gabinete do Prefeito 0,00 0,00 0,00 0,00
Secretaria de Administracao, Finanças e Planejamento 0,00 0,00 0,00 0,00
Secretaria de Agricultura, Pecuária, Agicultura e Meio 0,00 0,00 0,00 0,00
Ambiente
Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo 0,00 0,00 0,00 0,00
Secretaria de Saude 0,00 0,00 0.00 0.00
Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Ciencia e 0,00 0,00 0.00 0,00
Tecnologia
Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Juventude, e 0,00 0,00 0,00 0,00
Empreendedorismo
Camara Municipal de Itaicaba 0,00 0,00 0,00 0.00
Total: 0,00 0,00 0,00 0,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página. 6/118
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Itaiçaba
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções (em R$ 1,00)
Adendo VIII a Portaria SOF Nº. 08,de 04 de Fevereiro DE 1985
Anexo IX, da Lei No. 4.320/64
ôndios FUNÇÕES
R
Energia Transporte Desporto Encargos
eu e Lazer Especiais
Gabinete do Prefeito 0,00 0,00 0,00 0,00
Secretaria de Administracao, Finanças e Planejamento 0,00 0,00 0,00 156.000,00
Secretaria de Agricultura, Pecuária, Agicultura e Meio 0.00 0.00 0,00 0,00
Ambiente
Secretana de Infraestrutura, Indústria. Comércio e Turismo 414.450,00 1.930.284,00 0,00 0,00
Secretaria de Saude 0,00 0.00 0.00 0,00
Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Ciencia e 0,00 0,00 687 825.00 0,00
Tecnologia
Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Juventude, e 0,00 0,00 0,00 0,00
Empreendedorismo
Camara Municipal de Itaicaba 0,00 0,00 0.00 0,00
Total: 414.450,00 1.930.284,00 687.825,00 156.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página. 7/18
dos: Estado: Ceará
1 NOM prefeitura Municipal de Itaiçaba
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções (em R$ 1.00)
Adendo VIII a Portaria SOF Nº. 08,de 04 de Fevereiro DE 1985
Anexo IX, da Lei No. 4.320/64
FUNÇÕES
ÓRGÃOS Reserva de Total
Contingência
Gabinete do Prefeito 0,00 925.650,00
Secretaria de Administracao, Finanças e Planejamento 320.000,00 2.536 700.00
Secretaria de Agricultura, Pecuária. Agicultura e Meio 0,00 2.676.720,00
Ambiente
Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo 0,00 10 230 488,53
Secretaria de Saude 0,00 12.597 523,00
Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Ciencia e 0.00 15.573.800,00
Tecnologia
Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Juventude, e 0,00 2.416.315,00
Empreendedorismo
Camara Municipal de Itaicaba 0,00 2.070.000,00
Total: 320.000,00 49.027.196,53
+ “
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Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Itaiçaba
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Demonstrativo da Legislação da Receita
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código Especificação Legislação
1112.50.01.0000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
1112.50.02.0000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e
Juros
1112.50.030000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida
ativa
1112.50.040000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e
Juros da Divida ativa
1112.53.010000 "Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de
Direitos Reais sobre Imóveis - Principal"
1112.53.020000 “Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de
Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros”
1112.53.03.0000 "Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de
Direitos Reais sobre Imóveis - Divida ativa
1112.53.040000 “Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de
Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros da Divida
1113.03.11.0000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
1113.03.41.0000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos -
Principal
111451 11.0000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal
1114.51.12.0000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e
Juros
111451 130000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida
ativa
1114.51.14.0000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e
Juros da Divida ativa
112101010000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
112101030000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida ativa
1121.01.040000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros da
Divida ativa
112101050000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas
112150010000 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
11215002 0000 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Multas e Juros
1121.50.03.0000 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Divida ativa
112201010000 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal
1122.01.02.0000 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros
1122.01030000 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Divida ativa
124150.010000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública -
Principal
1311.01.11.0500 | Alugueis - Principal
1311.01.15.0500 | Alugueis - Multa do principal
1321.01.01.1015 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc -FUNDEB - Principal
132101011020 Rem. Dep Banc Rec Vinc - SUS - Principal
132101011025 Rem Dep Banc Rec Vinc - FNDE - Principal
13210101 1030 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - FNAS - Principal
1321.01011040 Rem. Dep. Banc Rec. Vinc. - Servicos - Principal
1321.01.01.1040 Rem. Dep Banc. Rec. Vinc. - Servicos - Principal h
1321.01.01.1090 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outros dest. - Principal
1321.0101.1090 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outros dest. - Principal
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público
Estado: Ceará
mu ETAIÇABA
— SO Prefeitura Municipal de Itaiçaba
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Demonstrativo da Legislação da Receita
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código Especificação Legislação
132101011090 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outros dest. - Principal
1321.01.01.2000 Rem. de Dep.Banc.de Recur. Nao Vinculados - Principal
1321.01.012000 Rem. de Dep.Banc.de Recur. Nao Vinculados - Principal
1321.0101 2000 Rem. de Dep.Banc.de Recur. Nao Vinculados - Principal
132101.012000 Rem. de Dep Banc.de Recur. Nao Vinculados - Principal
132101012000 Rem. de Dep Banc.de Recur Nao Vinculados - Principal
1321.01012000 Rem. de Dep Banc.de Recur. Nao Vinculados - Principal
1321.01012000 Rem. de Dep Banc.de Recur. Nao Vinculados - Principal
1321.01.01.2000 Rem. de Dep.Banc.de Recur. Nao Vinculados - Principal
1711.51.110000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
- Principal
17115121 0000 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios — Cotas
Extraordinárias - Principal
1711.52.010000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural -
Principal
1712.52110000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
— Lei nº 7.99/89 - Principal
1712.52410000 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo — FEP - Principal
1713.50.110300 Implementação de políticas para a Rede Cegonha - Principal
1713.50.11.0400 Programa De Informatização Da APS - Principal
1713.50.11.0500 | Incentivo para ações estratégicas - Principal
1713.50.11.0600 | Incremento temporário ao custeio Dos serviços de atenção básica
1713.50.110700 Incentivo Financeiro Da APS - Capitação Ponderada - Principal
171350. 110800 Incentivo Financeiro Da APS - Desempenho - Principal
1713.50.113010 Agentes Comunitarios de Saude - Principal
1713.50.11.9900 Outras Transf, de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde — Atenção Primária - Principal
1713.50.21.0100 Atenção à Saúde da População para Procedimentos no MAC
1713.5021.0200 Incremento temporário ao custeio dos serviços de média
complexidade em saúde
1713.50.21.9900 Outras Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde — Atenção Especializada
1713.50.310100 | Incentivo Financeiro Aos Estados, Distrito Federal E Municípios
Para A Vigilancia Em Saúde - Despesas Diversas
1713.50.31.0200 Incentivo Financeiro Aos Estados, Distrito Federal E Municípios
Execução Ações Vigilância Sanitária
1713.50.31.0300 Assistência Financeira Complementar Aos Estados, Distrito
Federal E Municípios Para Agentes De Combate As Endemias
1713.50.31 9900 Outras Transf. de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde — Vigilância em Saúde - Princip
1713.50.41.0100 Programa Organização Dos Serviços De Assistência Farmacêutica
No Sus
1713.50.41 9900 Outras Transf. de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde — Assistência Farmacêutica - Pr
4713.50.510000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde — Gestão do SUS - Principal
171351110000 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página 2
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RA ITAIÇABA
— Prefeitura Municipal de Itaiçaba
Orçamento Programa Para o Exercicio de 2023
Demonstrativo da Legislação da Receita
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código Especificação Legislação
1713.51210000 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de
Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada - Prin
1713.51.910000 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de
Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas - Principal
1713.99.010000 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde -
SUS - Principal
1714.50.01 0000 Transferências do Salário-Educação - Principal
1714.51010000 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro
Direto na Escola — PDDE - Principal
1714.52.010100 Transferências do Programa Nacional de Alimentação Escolar —
Creche
1714.52.010200 Transferências do Programa Nacional de Alimentação Escolar -
AEE
1714.52010300 Transferências do Programa Nacional de Alimentação Escolar -
Pré-escola
1714.5201.0400 Transferências do Programa Nacional de Alimentação Escolar -
EJA
1714 52010500 Transferências do Programa Nacional de Alimentação Escolar -
Ensino Fundamental
1714.53.010000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao
Transporte do Escolar — PNATE - Principal
1714.99010000 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do
Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal
1715.50.010000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao
Fundeb — VAAT - Principal
1715.51.010000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao
Fundeb — VAAF - Principal
1715.52010000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao
Fundeb — VAAR - Principal
1716.50.01.0100 Transferências do Serviço De Convivência E Fortalecimento De
Vinculos
1718.50.01 0200 Transferências do Piso Básico Fixo - FNAS
1716.50.01.0400 Transferências do Programa Primeira Infância No SUAS
1716.50.01,1000 Gestão do SUAS - Principal
1716.50.01.1600 Transferências do Programa Auxílio Brasil - FNAS
1716.50.01.9900 Outras Transferências do FNAS - Principal
1717 51010000 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de
Educação - Principal
1719.99.01.9000 Outras Transferencias da Uniao - Principal
1721.50.01.0000 Cota-Parte do ICMS - Principal
1721.51.01.0000 Cota-Parte do IPVA - Principal
1721.52.01.0000 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
172153010000 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
- Principal
1722.51010000 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais -
CFEM - Principal
172450 010000 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema
Único de Saúde — SUS - Principal
1724.51010000 Transferências de Convénios dos Estados Destinadas a Programas
de Educação - Principal
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Estado: Ceará
TAC prefeitura Municipal de Itaiçaba
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Demonstrativo da islação da Receita
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código Especificação Legislação
1724.99.01 9000 Outras Transferencias de Convenio dos Estados - Principal
1729.51.019900 Outras Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
- Principal
174199012030 Transferencias de Instituicoes Privadas - Assist Social - Princ
1751.50.01 0000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionaí
191101010000 Multas Previstas em Legislação Especifica - Principal
1911.07010000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal
1911.09.010000 Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal
1921.99.01.0000 Outras Indenizações - Principal
1922.99.01.0000 Outras Restituições - Principal
2411.99.010000 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde -
SUS - Principal
2413.50.010000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
Social - FNAS - Principal
241450010000 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de
Saúde — SUS - Principal
241451010000 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de
Educação - Principal
24149901 0000 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
- Principal
2414.99.01.0000 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
- Principal
241999019000 Outras Transferencias da Uniao - Principal
2422 99010000 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas
Entidades - Principal
9517.11.51.1100 Dedução para formação do FUNDEB de Cota-Parte do Fundo de
Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
9517 11.52.0100 Dedução para formação do FUNDEB de Cota-Parte do Imposto
Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
951721500100 Dedução para formação do FUNDEB de Cota-Parte do ICMS -
Principal
9517.21510100 Dedução para formação do FUNDEB de Cota-Parte do IPVA -
Principal
9517 21520100 Dedução para formação do FUNDEB de Cota-Parte do IPI -
Municípios - Principal
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Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página 4
mam
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Itaiçaba
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Relação de Ações Por Tipo
Código Especificação Valor
1-Projetos
03.01 17.512.0801.1.002.00 Implantacao e Ampliacao de Sistema de Abastecimento D agua 200.000,00
Fonte Recurso: — 1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou 100 000,00
Fonte Recurso 1.701.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou 100 000,00
03.01 206050800 100300 Reforma e Ampliacao do Mercado Publico 100.000,00
Fonte Recurso. 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de impostos 100.000.00
03.01 20.609.0800.1.026.00 Reforma do Matadouro Publico 90.000,00
Fonte Recurso 1.701.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou 90.000,00
04 01 04.1220704 100100 Ampliacao e Reforma do Centro Administrativo 200.000,00
Fonte Recurso 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 200.000.00
0401 15.4510612.1.00400 Construcao, Ampliacao e Melhoria de Pracas, Polos e Areas de Lazer 287.304,53
Fonte Recurso: 1.701.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou 287 304,53
04.01 15.451.0701.1.005.00 Ampliacao e Melhoria de Obras de Infraestrutura Urbana 3.060.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 140.000,00
Fonte Recurso. 1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou 2.500.000,00
Fonte Recurso: | 1.704.0000.00 - Transferências da União Referentes a 20.000,00
Fonte Recurso: 1.705.0000.00 - Transferências dos Estados Referentes a 2.000,00
Fonte Recurso: 1.708.0000.00 - Transferência da União Referente à 398.000,00
04.01 15.452.0002.1.006.00 Ampliacao e Conservacao de Cemiterios Publicos 7.350,00
Fonte Recurso: 1.500 0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 7 350.00
0401 17.51200021007.00 Construcao, Ampliacao e Melhoria de Kits Sanitarios 53.550,00
Fonte Recurso: 1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou 53 550,00
04.01 17.512.0801.1.008.00 Construcao, Reforma e Ampliacao de Chafarizes 8.400,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 8.400,00
04.01 257520002100900 Ampliacao da Rede de Energia Eletrica do Municipio 9.450,00
Fonte Recurso: 1.751.0000.00 - Recursos da Contribuição para o Custeio do 9.450,00
04.01 26782.07011.010.00 Construcao, Ampliacao e Melhoria da Malha Viaria Municipal 1.930.284,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 180.000,00
Fonte Recurso: 1,700.0000.00 - Outras Transferâncias de Convênios ou 1.700 000.00
Fonte Recurso: 1.749.0000.00 - Outras vinculações de transferências 40.000,00
Fonte Recurso: — 1.750.0000.00 - Recursos da Contribuição de Intervenção no 10.284,00
05.01 10.1220405.1011.00 Construcao, Ampliacao e Reforma da Secretaria de Saude 8.400,00
Fonte Recurso: — 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de 8.400,00
05.01 10.301.0400.101200 Construcao, Ampliacao e Reforma de Unidades Basicas de Saude 65.000,00
Fonte Recurso: 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de 1.000,00
Fonte Recurso: 1.601.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos 4.000,00
Fonte Recurso: 1.632.0000 00 - Transferências do Estado referentes a 60.000,00
05.01 10.301.0400.1.013.00 Contrucao, Ampliacao e implantacao de Academia de Saude 119.998,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 107.998.00
Fonte Recurso: 1.500 1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de 10.000.00
Fonte Recurso: 1.601.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos 2.000,00
05.01 10.302.0403.1.014.00 Construcao, Ampliacao e Reforma de Unidades Hospitalares - MAC 173.500,00
Fonte Recurso: 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de 85.000,00
Fonte Recurso: 1.601.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos 1.000,00
Fonte Recurso: 1.631.0000.00 - Transferências do Governo Federal 50.000.00
Fonte Recurso: 1.632.0000.00 - Transferências do Estado referentes a 37.500,00
06.01 12.361.0600.1.016.00 Construcao, Ampliacao e Reforma das Unidades Escolares de Ensino 521.000,00
Fundamental
Fonto Recurso: | 1.500.1001.00 - Recoitas do Impostos o do Transforôncia do 5.000,00
Fonte Recurso: 1.541.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - 516 000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público
Estado: Ceará
tm prefeitura Municipal de Itaiçaba
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Relação de Ações Por Tipo
Código Especificação Valor
06.01 12.361.0600.1.01700 Construcao, Ampliacao e Reforma das Quadras Esportivas das Unid. Escolares 1.021.000,00
Fonte Recurso 1.500.1001 00 - Receitas de Impostos e de Transferência de 21.000,00
Fonte Recurso: 1.570.0000 00 - Transferências do Governo Federal 1.000 000,00
06.01 12365.0609.101800 Construcao, Ampliacao e Reforma das Unidades de Educacao Infantil 460.250,00
Fonte Recurso: — 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de 2.600,00
Fonte Recurso: — 1.542.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - 411.000,00
Fonte Recurso: — 1.570.0000.00 - Transferências do Govemo Federal 46.650,00
06.02 12.1220604.1.01500 Construcao, Ampliacao e Reforma da Sede da Secretaria de Educacao 150.000,00
Fonte Recurso. 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de 150.000,00
06.02 13.391.0605.1.019.00 Construcao, Ampliacao e Reforma de Equipamentos Culturais 108.150,00
Fonte Recurso: 1.500,0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 108.150,00
06.02 27.812.06111.020.00 Const. Ampl.e Ref. de Quadras Poliespor. Areninhas, Campos de Futebol e 267.225,00
Estadio
Fonte Recurso: 1.701.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou 100.000.00
Fonte Recurso: 1.899.0000.00 - Outros Recursos Vinculados 167.225,00
06.02 27.812.0610.1.027.00 Construção de Areninhas 220.000,00
Fonte Recurso: 1.701.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou 220.000,00
07.01 08.244.0205.1.021.00 Construcao, Ampliacao e Reforma do CRAS 191.535,00
Fonte Recurso: 1.660.0000 00 - Transferência de Recursos do Fundo 26 535.00
Fonte Recurso: — 1.661.0000.00 - Transferôncia de Recursos dos Fundos 15.000,00
Fonte Recurso: 1.665.0000.01 - Transf. do Govemo Federal ref. a Transf. de 150.000,00
0701 082440205 102200 Construcao e reforma de Unidades de Atendimento da Política da Assist.Social 15.000,00
Fonte Recurso 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
Fonte Recurso 1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo 14.000,00
07.03 164820703. 102300 Construcao de Unidades Habitacionais 80.000,00
Fonte Recurso. 1.749.0000.00 - Outras vinculações de transferências 80 000,00
07.04 081220205 102400 Ampliacao e Reforma da Secretaria de Assistencia Social 9.975,00
Fonte Recurso. 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 9.975.00
Sub Total: 9.357.371,53
2-Atividades
01.01 04 12201002001.00 Manutencao das Atividades do Gabinete do Prefeito 922.500,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 922 500,00
01.01 04.12201002.00200 Manutencao da Ouvidoria Geral 3.150,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 3.150,00
02.01 04 123.0100.2.003.00 Manutencao das Atividades da Secretaria de Administracao e Financas 1.844.500,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.844.500,00
0201 04.124.0100.2.004.00 Manutencao das Atividades do Controle Interno 166.200,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 59 500,00
Fonte Recurso: 1.501.0000.00 - Outros Recursos não Vinculados 106.700,00
0201 288432000200500 Amortizacao da Divida Fundada Interna do Municipio 156.000.00
Fonte Recurso. 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 156.000,00
0201 041230100.2.070.00 Realizar Concurso Público 50.000,00
Fonte Recurso: — 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00
0301 18.541.0800.2.006.00 Revitalizacao, Arborizacao e Reflorestamento de Espacos Publicos 130.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 130.000.00
03.01 20.1220100.2.00700 Manutencao das Ativ. da Sec.de Agric., Pecuaria, Aquicultura e Meio Ambiente 1.883.700,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.883.700,00
03.01 20.542.0702.2.008.00 Manutencao da Central Municipal de Residuos 168.000,00
Fonte Recurso; 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 168.000.00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público
Página 2
Estado: Ceará
um» mese — Prefeitura Municipal de Itaiçaba
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Relação de Ações Por Tipo
Código Especificação Valor
03.01 20.606.0802.2.009.00 Programa de Melhoramento da Qualidade Genetica dos Rebanhos e Fortalec.da 12.705,00
Camp de Vacinacao
Fonte Recurso. 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 12.705,00
03.01 20.607 0800.2.010.00 Fomentar Acoes de Projetos Irrigados no Municipio 5.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000.00
0301 20.608 08002.011.00 Apoio ao Pequeno Agricultor e Pecuarista 34.465,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 34 465,00
03.02 18.541.0800.2.012.00 Manutencao do Fundo Municipal do Meio Ambiente 30.800,00
Fonte Recurso. 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 30.800.00
0302 185420702201300 Participação em Consorcio Publico de Residuos Solidos 22.050,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 22.050,00
04.01 15.12201002014.00 Manutencao das Atividades da Sec.de Infraestrutura, Ind, Comercio e Turismo 4.061.800,00
Fonte Recurso: — 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 4.061.800,00
0401 154520002 201500 Manutencao, Conservacao e Limpeza de Vias e Logradouros Publicos 200.000,00
Fonte Recurso. 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00
04.01 17.511.0702.2.016.00 Manutencao do Aterro Sanitario 7.350,00
Fonte Recurso 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 7.350,00
04.01 25.752.00022017.00 Manutencao dos Servicos de Iluminacao Publica 405.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de impostos 184,06
Fonte Recurso: 1.751.0000.00 - Recursos da Contribuição para o Custeio do 404 815,94
05.01 10.122.01002018.00 Manutencao das Atividades da Secretaria Municipal de Saude 3.121.100,00
Fonte Recurso: 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de 2.913.600,00
Fonte Recurso: 1.632.0000.00 - Transferências do Estado referentes a 207 500,00
05.01 10.3010400.2.019.00 Manutencao das Acoes Basicas de Saude 3.975.100,00
Fonte Recurso: 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de 1.351.216,00
Fonte Recurso: — 1.600.0000.00 - Transt. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do 2.071.884.00
Fonte Recurso: — 1.601.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos 2.000,00
Fonte Recurso: 1.631.0000.00 - Transferências do Governo Federal 220.000,00
Fonte Recurso: — 1.632.0000.00 - Transferências do Estado referentes a 240.000,00
Fonte Recurso: 1.659.0000.00 - Outros Recursos Vinculados à Saúde 90.000,00
05.01 1030104022020.00 Manutencao das Acoes de Vigilancia em Saude 855.965,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de impostos 126.433,75
Fonte Recurso. 1.500. 1002 00 - Receitas de Impostos e de Transferência de 145.231.25
Fonte Recurso: 1600.0000 00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do 234.300.00
Fonte Recurso: 1.604.0000.00 - Transferências Provenientes do Govemo 350.000,00
05.01 10.3020403.202100 Manutencao das Acoes de Media e Alta Complexidade Ambulat. e Hospitalar - 3.824.500,00
MAC
Fonte Recurso 1.500.0000 00 - Recursos não vinculados de Impostos 183 106,35
Fonte Recurso: 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de 929 493,65
Fonte Recurso. 1.600.0000.00 - Transt. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do 1.785.900,00
Fonte Recurso 1.601.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos 921.000,00
Fonte Recurso: 1.632 0000.00 - Transferências do Estado referentes a 5.000.00
05.01 10.302.0405.2.022.00 Manutencao de Consorcios Publicos de Saude 323.400,00
Fonte Recurso: 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de 323.400,00
05.01 10.303.0404.2.023.00 Manutencao do Programa de Assistencia Farmaceutica 100.500,00
Fonte Recurso 1.500. 1002 00 - Receitas de Impostos e de Transferôncia de 54.100,00
Fonte Recurso: 1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do 46.400,00
05.01 10.305.0402 2.024.000 Manut.do Prog de Combate a endemias e epidemias 30.060.00
Fonte Recurso: — 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de 30 060,00
06.01 12.306.0003.2026.00 Programa de Alimentacao Escolar - PNAE FUNDAMENTAL 154.085,00
Fonte Recurso: 1.552.0000.00 - Transforôncias de Recursos do FNDE 154.085,00
» “TIÇER
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Itaiçaba
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Relação de Ações Por Tipo
Código Especificação Valor
06.01 12.361.0600.2.027.00 Manutencao das Atividades do Ensino Fundamental - Outras Fontes 681.775,00
Fonte Recurso: 1.500. 0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 135 350.00
Fonte Recurso: 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de 114 425.00
Fonte Recurso: — 1.501.0000.00 - Outros Recursos não Vinculados 2.000,00
Fonte Recurso: 1.551.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE 5.000,00
Fonte Recurso: 1.569.0000.00 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 50 000,00
Fonte Recurso: | 1.571.0000.00 - Transferências do Estado referentes a 250.000,00
Fonte Recurso. 1.599.0000.00 - Outros Recursos Vinculados à Educação 125.000,00
06.01 12.361.0600.2.028.00 Manutencao das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% 1.651.266,00
Fonte Recurso: 1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e 1.321 266.00
Fonte Recurso: | 1.542.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - 150.000,00
Fonte Recurso: 1.543.0000.00 - Transferôncias do FUNDEB 30% - 180.000,00
06.01 12.361.0600.2.029.00 Programa de Valorização do Ensino Fundamental (FUNDEB 70%) 6.127.474,00
Fonte Recurso: — 1.540.1070.00 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e 4.090.304,00
Fonte Recurso: 1.541.1070.00 - Transferências do FUNDEB 70% - 1.740.420.00
Fonte Recurso 1.542.1070.00 - Transferências do FUNDEB 70% - 296 750,00
06.01 12.36106022.03000 Manutencao do Programa de Transporte Escolar - PNATE 423.000,00
Fonte Recurso: 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de 25 000,00
Fonte Recurso: 1.550.0000.00 - Transferência do Salário-Educação 276.000,00
Fonte Recurso 1.553.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE 122.000,00
06.01 12.36206022031.00 Manutencao do Transporte Escolar do Ensino Medio 91.000,00
Fonte Recurso: 1.501.0000.00 - Outros Recursos não Vinculados 1.000,00
Fonte Recurso: 1.571.0000.00 - Transferências do Estado referentes a 90.000,00
06.01 12.365.0609.2033.00 Manutencao das Atividades de Educacao Infantil - CRECHE (FUNDEB 30%) 110.000,00
Fonte Recurso: — 1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e 70.000,00
Fonte Recurso: 1.542.0000.00 - Transferôncias do FUNDEB 30% - 40.000.00
06.01 12.365.0609.203400 Manutencao das Atividades da Educacao Infantil - PRE ESCOLA (FUNDEB 30%) 80.000,00
Fonte Recurso: 1.500 .1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de 80.000,00
0601 12.365.0609203500 Programa de Valorização da Educação Infantil -Creche (FUNDEB 70%) 556.850,00
Fonte Recurso: 1.542. 1070 00 - Transferências do FUNDEB 70% - 556 850.00
06.01 12366.0608203600 Programa de Valorização do EJA (FUNDEB 70%) 17.000,00
Fonte Recurso: | 1.540.1070.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e 1.000,00
Fonte Recurso: 1.541.1070.00 - Transferências do FUNDEB 70% - 16.000,00
06.01 12.366.0608.2037.00 Manutencao das Atividades de Educacao de Jovens e Adultos - FUNDEB 30% 7.150,00
Fonte Recurso: 1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e 7.150,00
06.01 12.365.0609.2.065.00 Programa de Valorização da Educação Infantil - Pré Escola (FUNDEB 70%) 251.000,00
Fonte Recurso: 1.542 1070.00 - Transferências do FUNDEB 70% - 251.000,00
06.01 12.366.0003.2.066.00 Programa de Alimentação Escolar - PNAE EJA 2.500,00
Fonte Recurso: 1.552.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE 2.500.00
06.01 12.365.0003.2.067.00 Programa de Alimentação Escolar - PNAE CRECHE 34.000,00
Fonte Recurso: 1.552.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE 34.000,00
06.01 12.365.00032068.00 Programa de Alimentação Escolar - PNAE - PR-E ESCOLA 22.000,00
Fonte Recurso. 1.552 0000 00 - Transferências de Recursos do FNDE 22.000.00
06.01 12.367.0003.2.06900 Programa de Alimentação Escolar - PNAE AEE 5.000,00
Fonte Recurso: — 1.552.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE 5.000,00
06.02 12.1220100.202500 Funcionamento Administrativo da Secretaria 1.776.100,00
Fonte Recurso: 1.500 1001 00 - Receitas de impostos e de Transferência de 1.591. 100.00
Fonte Recurso: 1.501.0000.00 - Outros Recursos não Vinculados 10.000,00
Fonte Recurso: | 1.571.0000.00 - Transforôncias do Estado roforontos a 175.000,00
06.02 12.3640602203200 Funcionamento do Transporte Escolar aos Alunos da Rede de Ensino Superior 27.300,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público
mos
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Itaiçaba
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Relação de Ações Por Tipo
Código Especificação
Fonte Recurso; 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
06.02 13.392 0606203800 Promover Acoes de Incentivo a Cultura
Fonte Recurso: | 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fonte Recurso: | 1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou
0602 13.392 0606203900 Funcionamento e Manutencao da Banda de Musica
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
06.02 13.392 0606.2.040.00 Manutencao das Acoes Culturais-Lei Aldir Blanc
Fonte Recurso: 1.749.0000.00 - Outras vinculações de transferências
06.02 19.571.0606.2.04100 Fomentar Acoes voltadas ao Desenv. Científico e Tecnologico
Fonte Recurso: — 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
0602 278120610204200 Manutencao das Atividades Esportivas
Fonte Recurso: — 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
0602 27813.0612.204300 Desenvolvimento de Acoes voltadas ao Lazer e Integracao Social
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
07.01 08.242. 0205.204400 Programa de Apoio a Pessoas com Deficiencia
Fonte Recurso: — 1.661.0000.00 - Transferência de Recursos dos Fundos
0701 08243.0204.204500 Manutencao do Programa Primeira Infancia no SUAS - Crianca feliz
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fonte Recurso: 1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo
0701 08.243.0204.204600 Manutencao do Programa de Erradicacao do Trabalho Infantil - AEPETI
Fonte Recurso: — 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fonte Recurso: — 1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo
0701 08.2440200.204700 Execução de Atividades Vinculadas ao Bloco de Proteção Social Basica - PSB
Fonte Recurso. 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fonte Recurso: — 1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo
0701 08.2440202.204800 Manutencao do Programa de Benefícios Eventuais
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fonte Recurso: 1.661.0000.00 - Transferência de Recursos dos Fundos
0701 08.244.0203.2.049.00 Manutencao do Programa Social Especial - PSE
Fonte Recurso: — 1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo
0701 08.244.0205.205000 Manutencao do CREAS - Centro de Referencia Espec. em Assistencia Social
Fonte Recurso: 1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo
07.01 08.244.02052051.00 Manutencao do Programa Auxílio Brasil
Fonte Recurso: — 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fonte Recurso: 1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo
0701 08.24402052.05200 Manutencao do Programa Social - IGDISUAS
Fonte Recurso: — 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fonte Recurso: 1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo
07/01 08.244.0205.205300 Manutencao das Atividades do Fundo Municipal de Assistencia Social
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fonte Recurso: 1.660.0000.00 - Transterôncia de Recursos do Fundo
07.01 08.244.0205.2.055.00 Manutencao do Programa Benefícios de Prestacao Continuada - BPC na Escola
Fonte Recurso: — 1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo
07.02 08.243.0204.205600 Manutencao das Atividades do Fundo Munic.dos Dir. da Crianca e Adolescente
Fonte Recurso 1.500 0000 00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fonte Recurso: 1.669.0000.00 - Outros Recursos Vinculados à Assistência
07.03 16.4820703205700 Manutencao das Atividades do Fundo Municipal de Habitacao
Fonte Recurso: — 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
07.04 08.1220205.2058.00 Manutencao das Atividades da Secretaria de Assistencia Social
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público
Fonte Recurso. 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Valor
27.300,00
569.000,00
419 000,00
150.000,00
14.925,00
14.925,00
16.800,00
16.800,00
7.350,00
7.350,00
195.875,00
195.875,00
4.725,00
4.725.00
5.000,00
5.000,00
124.500,00
88.500,00
36.000.00
18.900,00
500,00
18.400,00
144.000,00
76.500.00
67.500,00
28.350,00
8.350,00
20 000,00
14.700,00
14.700,00
36.750,00
36 750,00
66.425,00
10.500,00
55.925,00
37.275.00
10.000,00
27.275,00
72.100,00
62 500,00
9.600,00
10.500,00
10.500,00
55.975,00
25 975,00
30.000,00
29.925,00
29.925,00
1.305.500,00
1.305 500.00
Página 5
a eephes Estado: Ceará
9º MSM prefeitura Municipal de Itaiçaba
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Relação de Ações Por Tipo
Código Especificação Valor
07.04 08.241.0205.2.05900 Programa de Apoio ao Idoso 5.000,00
Fonte Recurso: | 1.500.0000 00 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
07.04 08.244.0205.2.060.00 Funcionamento das Atividades do Conselho Tutelar 140.700,00
Fonte Recurso: — 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 140.700,00
07.04 08.244.0205.2061.00 Implantacao e Manutencao da Casa do Cidadao 10.000,00
Fonte Recurso: — 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
07.04 08.244 0205.2.06200 Manutencao dos Conselhos Vinculados 12.705,00
Fonte Recurso: | 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1270500
0704 11.334.0206206300 Fomentar Acoes para o Desenvolvimento de Emprego e Renda no Municipio 1.500,00
Fonte Recurso: | 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.500,00
0801 01.0310001.2.06400 Manutencao das Atividades do Poder Legislativo Municipal 2.070.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 2.070.000,00
Sub Total: 39.349.825,00
9-Reserva de Contingência
0201 99999. 9999.9.00100 Reserva de Contingencia 320.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 320.000,00
Sub Total: 320.000,00
Total: 49.027.196,53
FRANK GOMESÍFREITAS
Munkcipal
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página 6
Estado do Ceará
* scam — prefeitura Municipal de Itaiçaba
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
“Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Órgão e Unidade qemR$100)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Unidade Gestora: O
Órgão: 01 Gabinete do Prefeito
Und. Orç.: 0101 Gabinete do Prefeito
Fonte Nome da Fonte Valor
1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos 825.650,00
Total da Unidade Orçamentária: 925.650,00
Total do Órgão: 925.650,00
Órgão: 02 Secretaria de Administracao, Finanças e Planejamento
Und. Orç.: 0201 Secretaria de Administracao, Finanças e Planejamento
Fonte Nome da Fonte Valor
1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos 2.430 000,00
1.501.0000.00 Outros Recursos não Vinculados 106.700,00
Total da Unidade Orçamentária: 2.536.700,00
Total do Órgão: 2.536.700,00
Órgão: 03 Secretaria de Agricultura, Pecuária, Aqicultura e Meio Ambiente
Und. Orç.: 0301 Secretaria de Agricultura, Pecuária, Aqicultura e Meio Ambiente
Fonte Nome da Fonte Valor
1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos 2.333.870,00
1.700.0000.00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 100.000,00
1.701.0000.00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 190.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 2.623.870,00
Und. Orç.: 0302 Fundo Municipal do Meio Ambiente
1 ]][]]]][W—————>—>—>——————————————
Fonte Nome da Fonte Valor
1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos 52.850,00
Total da Unidade Orçamentária: 52.850,00
Total do Órgão: 2.676.720,00
Órgão: 04 Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo
Und. Orç.: 0401 Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo
NWwWw[w0] DD]
Fonte Nome da Fonte Valor
1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos 4.805 084,06
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página 1
Estado do Ceará
od) ta Prefeitura Municipal de Itaiçaba
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Orgão e Unidade (em R$ 1,00)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
1700.0000 00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 4 253.550,00
1.701.0000.00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 287.304,53
1704.0000.00 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos 20.000,00
Naturais
1.705.0000.00 Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos 2.000,00
Naturais
1.708.0000.00 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 398 000,00
1,749. 000000 Outras vinculações de transferências 40.000,00
1.750.0000.00 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 10.284,00
1.751.0000.00 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 414 265,94
Total da Unidade Orçamentária: 10.230.488,53
Totaldo Órgão: 10230.488,53
Órgão: 05 ' Secretaria de Saude
Und. Orç.: 0501 Fundo Municipal de Saude
Fonte Nome da Fonte Valor
1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos 417.538,10
1.500.1002.00 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos — Saúde 5.851.500,90
1.600.0000.00 Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e 4 138.484,00
Serviços Público de Saúde
1.601.0000.00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 830.000,00
Estruturação da Rede de Servi
1.604.0000.00 Transferências Provenientes do Governo Federal Destinadas ao Vencimento dos Agentes 350.000,00
Comunitários de Saúde e dos Agentes
1.631.0000.00 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 270.000.00
1.632 0000.00 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 550.000,00
1.659.0000 00 Outros Recursos Vinculados à Saúde 90.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 12.597.523,00
Total do Órgão: 12.597.523,00
Órgão: 06 Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Ciencia e Tecnologia
Und. Orç.: 0601 Fundo Municipal de Educacao
Fonte Nome da Fonte Valor
1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos 135.350,00
1.500.1001.00 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos — Educação 248.025,00
1.501.0000.00 Outros Recursos não Vinculados 3.000,00
1.540.0000.00 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 1.398.416,00
1.540.1070.00 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70% 4.091.304,00
1.541.0000.00 Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAF 518.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público
Estado do Ceará
19 JKA prefeitura Municipal de Itaiçaba
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
“Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Órgão e Unidade temR$tO)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
1.541.1070.00 Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da União - VAAF 1.756 420.00
1.542.0000 00 Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT 601.000,00
1.542 1070 00 Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da União — VAAT 1.104.600,00
1.543.0000 00 Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAR 180.000.00
1.550.0000 00 Transferência do Salário-Educação 276.000,00
1.551.0000 00 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 5 000,00
1.552.0000 00 virada de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 217.585,00
1.553.0000.00 ia Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte 122.000,00
Escolar (PNATE)
1.589.0000.00 Outras Transferências de Recursos do FNDE 50.000,00
1570.0000. 00 gm od 1.046 650,00
1.571.0000.00 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 340.000,00
1.599.0000.00 Outros Recursos Vinculados à Educação 125.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 12.216.350,00
Und. Orç.: 0602 Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia
Fonte Nome da Fonte Valor
1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos 777.325,00
1.500.1001,00 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos — Educação 1.741.100,00
1.501.0000.00 Outros Recursos não Vinculados 10.000,00
1.571.0000.00 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 175.000,00
1.700.0000.00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 150.000,00
1.701.0000.00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 320.000,00
1.749.0000.00 Outras vinculações de transferências 16.800,00
1.899.0000.00 Outros Recursos Vinculados 167 225.00
Total da Unidade Orçamentária: 3.357.450,00
Total do Órgão: 15.573.800,00
Órgão: o7 Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Juventude, e Empreendedorismo
Und. Orç.: 0701 Fundo Municipal de Assistencia Social
Fonte Nome da Fonte Valor
1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos 257.850,00
1.860.0000.00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 317.185,00
1.661.0000.00 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 40.000,00
1.665.0000.01 Transf. do Governo Federal ref. a Transf. de Convênios e outros Repasses vinc. à Assistência Social 150.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 765.035,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público
Estado do Ceará
* te Prefeitura Municipal de Itaiçaba
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Orgão e Unidade (em R$ 1,00)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Und. Orç.: 0702 Fundo Mun. Dir. Crianca e Adolescente
Fonte Nome da Fonte Valor
1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos 25.975,00
1.869.0000.00 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 30.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 55.975,00
Und. Orç.: 0703 Fundo Mun. de Habit. de Interesse Social
Fonte Nome da Fonte Valor
1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos 29.925,00
1.749.0000.00 Outras vinculações de transferências 80.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 109.925,00
Und. Orç.: 0704 Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Juventude, e Empreendedorismo
Fonte Nome da Fonte Valor
1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos 1.485.380,00
Total da Unidade Orçamentária: 1.485.380,00
Total do Órgão: 2.416.315,00
Órgão: 08 | Camara Municipal de Itaicaba
Und. Orç.: 0801 Camara Municipal de Itaicaba
Fonte Nome da Fonte Valor
1.500 .0000 00 Recursos não vinculados de Impostos 2.070.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 2.070.000,00
Total do Órgão: 2.070.000,00
Total da Unidade Gestora: 49.027.196,53
Total de Todas as Unidades: 49.027.196,53
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página 4
Estado: Ceará
9 AMAM prefeitura Municipal de Itaiçaba
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Receita e Despesa por Fontes de Recursos - Sintético (em R$ 1,00)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Fonte Nome da Fonte Esfera Receita Despesa
[TED
1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 13.561.554,06 13.561.554,06
1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos Seguridade 2.185.243,10 2.185.243,10
1.500.1001.00 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos — Fiscal 1.989.125,00 1.989.125,00
Educação
1.500.1002.00 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos — Saúde Seguridade 5.851.500,90 5 851.500,90
1.501.0000.00 Outros Recursos não Vinculados Fiscal 119.700,00 119.700,00
1.540.0000.00 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Fiscal 1.398.416,00 1.398 416.00
Impostos - 30%
1.540.1070.00 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Fiscal 4.091.304,00 4.091.304,00
Impostos - 70%
1.541.0000.00 Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - Fiscal 516.000,00 516.000,00
VAAF
1.541.1070.00 Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da União - Fiscal 1.756.420,00 1.756.420,00
VAAF
1.542.0000.00 Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - Fiscal 601.000,00 601.000,00
VAAT
1.542.1070 00 Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da União — Fiscal 1.104.600,00 1.104.600,00
VAAT
1.543.0000.00 Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - Fiscal 180.000,00 180.000,00
VAAR
1.550.0000.00 Transferência do Salário-Educação Fiscal 276.000,00 276.000,00
1.551.0000.00 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Fiscal 5.000,00 5.000,00
Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
1.552.0000.00 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Fiscal 217.585,00 217.585,00
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
1.553.0000.00 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Fiscal 122.000,00 122.000,00
Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
1.569.0000.00 Outras Transferências de Recursos do FNDE Fiscal 50.000,00 50.000,00
1.570.0000.00 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Fiscal 1.046.650,00 1.046.650,00
outros Repasses vinculados à Educação
1.571.0000.00 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Fiscal 515.000,00 515.000,00
Repasses vinculados à Educação
1.599.0000.00 Outros Recursos Vinculados à Educação Fiscal 125.000,00 125.000,00
1.600.0000.00 Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Seguridade 4.138.484,00 4.138.484,00
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde
1.601.0000.00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes Seguridade 930.000,00 930.000,00
do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Servi
1.604.0000.00 Transferências Provenientes do Govemo Federal Destinadas ao Seguridade 350.000,00 350.000,00
Vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes
1.631.0000.00 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Seguridade 270.000,00 270.000,00
outros Repasses vinculados à Saúde
1.632 .0000.00 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Seguridade 550.000,00 550.000.00
Repasses vinculados à Saúde
1.659.0000.00 Outros Recursos Vinculados à Saúde Seguridade 90.000,00 90.000,00
1.660.0000.00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Seguridade 317.185,00 317.185,00
Social - FNAS
1.661.0000.00 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Seguridade 40.000,00 40.000.00
Social
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página 1
| Estado: Ceará
19 taí — prefeitura Municipal de Itaiçaba
Orçamento Programa Para o Exercicio de 2023
TETE] Tm
Receita e Despesa por Fontes de Recursos - Sintético (em R$ 1,00)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
1.665.0000.01 Transf do Governo Federal ref. a Transf de Convênios e outros Seguridade 150.000,00 150.000,00
Repasses vinc. à Assistência Social
1.669.0000.00 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social Seguridade 30.000,00 30.000,00
1.700.0000.00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União Fiscal 4.503.550,00 4.503.550,00
1.701.0000.00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados Fiscal 797.304,53 797.304,53
1.704.0000.00 Transferências da União Referentes a Compensações Fiscal 20.000,00 20.000,00
Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
1.705.0000 00 Transferências dos Estados Referentes a Compensações Fiscal 2.000,00 2.000,00
Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
1.708.0000.00 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Fiscal 398.000,00 398.000,00
Recursos Minerais
1.749.0000.00 Outras vinculações de transferências Fiscal 136.800,00 136.800,00
1.750.0000.00 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico Fiscal 10.284,00 10.284,00
- CIDE
1.751.0000.00 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Fiscal 414.265,94 414 265,94
Iluminação Pública - COSIP
1.899.0000.00 Outros Recursos Vinculados Fiscal 167.225,00 167.225,00
Total Geral: 49.027.196,53 49027.196.53
Diferença: 0,00
]]]]]][[][]][[W[[WwWww>———>>>>—>————————————————————
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página 2
E ÍTAIÇABA
“Estado: Ceará
» ITAIÇABA
A — - Prefeitura Municipal de Itaiçaba
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Receita por Fontes e Despesa por Órgãos (em R$ 1,00)
Fontes Órgãos Municipais
Receitas Correntes 34.105.296,02 Gabinete do Prefeito 925.650,00
Impostos, Taxas e Contribuições de 330.063,20 Secretaria de Administracao, Finanças e 2.536.700,00
DA Planejamento
Contribuições 414.265,94 Secretaria de Agricultura, Pecuária, Agicultura 2.676.720,00
Receita Patrimonial 39922500 — * Melo Ambiente
Secretaria de Infraestrutura, Indústria, 10.230.488.53
Transferências Correntes 32.929.041,88 Comércio e Turismo
Outras Receitas Correntes 32.700,00 o a fo Sus 0,00
Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e 15.573.800,00
Receitas de Capital 5.234.304,53 Ciencia e Tecnologia
d i 234 304,53 Secretaria de Assistência Social, Trabalho, 111.425,00
Transferências de Capital 5 Janis 6 Em d
Deduções -5.214.817,02 Camara Municipal de Itaicaba 2.070.000,00
Deduções -5.214.817,02
Total Geral do Orçamento: 34.124.783,53 34.124.783,53
RESUMO POR ESFERA
Eserado Orçamento | Recota]
34 12470353
14.902.413,00
| Orçamento de investimento | 000] 0.00
/
—wWwWWw——wW>]]W]W]WwWwWwWwWwWwwwww>—>—>—>—WWw—w—w—w——>w—w——>w>——>——————
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página 1
Estado: Ceará
1 NAM prefeitura Municipal de Itaiçaba
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
2 TTLWL rr" PP J————— emaSTo]
Receita por Fontes e Despesa por Unidades Orçamentárias (em R$ 1,00)
Fontes Unidades Orçamentárias
Receitas Correntes 34.105.296,02 Gabinete do Prefeito 925.650,00
Impostos, Taxas e Contribuições de 330.063,20 Secretaria de Administracao, Finanças e 2.536.700,00
.... Planejamento
Contribuições 41426594 Secretaria de Agricultura, Pecuária, Aqicultura 2.623.870,00
Receita Patrimonial 39922500 Melo Ambiente
Fundo Municipal do Meio Ambiente 52.850,00
Transferências Correntes 3292904188 cocretaria de Infraestrutura, Indústria, 10.230.488,53
Outras Receitas Correntes 3270000 | Comércio e Tunismo
Fundo Municipal de Saude 0,00
Receitas de Capital 5.234.304,53
Fundo Municipal de Educacao 12.216.350.00
Transferências de Capital 5.234.304,53 secretaria de Educação, Cultura, Desporto, 3.357.450,00
Deduções -5 214.817,02 Ciência e Tecnologia
Eri Fundo Municipal de Assistencia Social 0,00
uções -5.214.817,02
sm Fundo Mun. Dir. Crianca e Adolescente 0,00
Fundo Mun. de Habit de Interesse Social 109.925,00
Secretaria de Assistência Social, Trabalho, 1.500,00
Juventude, e Empreendedorismo
Camara Municipal de Itaicaba 2.070.000,00
1 SA
Total Geral do Orçamento:
Orçamento Fiscal
RESUMO POR ESFERA
Esfera do Orçamento
Orçamento da Seguridade Social 14.902.413,00 14.902.413,00
Orçamento de Investimento
4.124.783,53 34.124.783,53
Despesa
34.124.783,53 34.124.783,53
49.027.196,53 49.027.196,53
EITAS
FRANK GOMES
Munteipal
1 >>> Página to
Página 1
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público
“Estado: Ceará
1 NEM profoitura Municipal de Itaiçaba
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Receita por Fontes e Despesa por Funções
Fontes
Receitas Correntes 34.105.296,02
e Impostos, Taxas e Contribuições de 330.063,20
Contribuições 414.265,94
Receita Patrimonial 399.225,00
Transferências Correntes 32.929.041,88
Outras Receitas Correntes 32.700,00
Receitas de Capital 5.234.304,53
Transferências de Capital 5.234.304,53
Deduções -5.214.817,02
Deduções -5.214.817,02
Total Geral do Orçamento: 34.124.783,53
Legislativa
Administração
Trabalho
Educação
Cultura
Urbanismo
Habitação
Saneamento
Gestão Ambiental
Ciência e Tecnologia
Agricultura
Energia
Transporte
Desporto e Lazer
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
RESUMO
Orçamento da Seguridade Social
e w——>—>—>W>—>—>—>—>—>—>—>—>—>—>—>>———— mm
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público
POR
[490241300]
Omameniodeimesimeno | am]
49.027.196,53
14.902.413,00
ESFERA
Esiora do Orçamento DO Roca
(em R$ 1,00)
Funções
2.070.000,00
3.186.350,00
1.500,00
14.169.750,00
708.875,00
7.616.454,53
109.925,00
269.300,00
182.850,00
7.350,00
2.293.870,00
414.450,00
1.930.284,00
687.825,00
156.000,00
320.000,00
34.124.783,53
Despesa
34.124.783,53
14.902.413,00
0,00
49.027.196,53
Página. 1
“ . Estado: Ceará
AS prefeitura Municipal de Itaiçaba
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Fiscal
Adendo Il a Portaria SOF No. 03, de 04 de Fevereiro de 1985
Anexo 1, da Lei No. 4.320/64
Receitas Despesas
Receitas Correntes 34.105.296,02 Despesas Correntes
“Impostos, Taxas e Contribuições de 330.063,20 Pessoal e Encargos Sociais
Contribuições 414.265,94 Juros e Encargos Da Divida
Receita Patrimonial 399.225,00 Outras Despesas Correntes
Transferências Correntes 32.929.041,88 Superávit Corrente
Outras Receitas Correntes 32.700,00
Receitas de Capital 5.234.304,53 Despesas de Capital
Transferências de Capital 5.234.304,53 Investimentos
Deduções -5.214.817,02 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA
Deduções -5.214.817,02 Déficit de Capital
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
R E SU MO
Receitas Correntes 34.105.296,02 Despesas Correntes
Receitas de Capital 5.234.304,53 Despesas de Capital
Dedução para o FUNDEB -5214.817,02 Reserva de Contingência
Total Geral do Orçamento: 34.124.783,53
(em R$ 1,00)
23.721.520,00
11.819.090,00
21.000,00
11.881.430,00
10.383.776,02
10.083.263,53
9.918.263,53
165.000,00
-4.848.959,00
320.000,00
320.000,00
23.721.520,00
10.083.263,53
320.000,00
34.124.783,53
RESUMO POR ESFERA
CEA
de conelpremas )
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Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público
Esfera do Orçamento E
Orçamento da Seguridade Social 14.902.413,00 14.902.413,00
[omementodeimesimento [| om 000
49.027.196,53
Página
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IediDUUd - SEUPUIPJOBIXI SEJOD — SOldjaluNIy OP opSedamed Sp Opuna Op aued-Bjod
SeuPUIpJOBIXI SEJOD — SOId|2UNIN OP OpSeda ed Sp Opund Op suEc-BOD
OpSBINpI = SOJSOdLU| BP BIDUGUBJSUBI| BP & SOJSOdIy| Sp Sejsoay - DO 40010084
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SOPEINIUIA OBU SOSINIOA SONO - 00 0000 LOS |
SOPEINIUIA OPU SOSINIAA SONO - 00 0000 LOS |
Jedizuud - SOPEINQUIA DEN N29% 9p' 2ueg'deg ap way
OPÍBINPI E SOPEjnIuA SOLINIOA SQUNO - 000000 665 E
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00'000 SEE
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peostá
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1BISI
peost4
jeostj
BIS
OSINoeW SP Bju0s eJajsa
CoHqNA OjaueSIO ONPOW - HOLSIO BUaIsIS
sojsodu| 9p SOpejnauiA Opu SOSINIak - 000000005 |
TIMO - SEURIO
SOjsodu| 9p SOpejnaui opu SOSINIBA - 000000 00 +
SSNI - SI2UOgA SAQÕEBLGO
sEjoNIq saQdeondy
sojsodiu| 9p SOpejnauia opu SOsINIa% - 000000005 |
stDOS sEgduBAgns
SOANBIONT SU LUSS SEPEALAÍ SEÇÓIMASU] E SEDUGI9jSUEI|
SOJSOdiu OP SOpBINIUIA OpU SOSINIAL - 00'0000'005'b
sagóinquuos
OBIUN E SBIDUGIajSUBIL
SejuBLOZ sESedSaG SENNO
Sojsoduu| BP SOPEJNIUIA OPU SOSINIBY - 00/0000 00S |
opeusinbay |BOSS9d ap SES2dS9C ap OjuaI2JessaM
SOjSOdtu| BP SOPEJNIUIA OU SOSINIBY - 00/0000 005 +
SeJSIujEGR!| SaÇÍNISaL & saQdezuapu|
SOjsodtu| Bp SOPENIUIA OU SOSINIE - 000000008"
Sa!0UBjuy SON|jNax3 ap sesadsag
SOjsodu!| BP SOPEjNIUIA ORU SOSINIG% - 000000008"
HAD |BOSSSA - SIBAGUBA SESSÁSIG SEINO
SojsOdtu] Gp SOpejnauia ogu SOSINIA - 000000 00S +
siBuanea saçõeBugo
SOJsOdu| Gp SOpejnauIA ORU SOSINIA% - 000000005 |
HAD [BOSSA - SEXIJ SUSBEJUBA 9 SOJUSLIDUBA
SOjsOdiu| BP SOPEjNIUIA ORU SOSINIAR - 000000 008
opeulusiag odusa | od opóejenuoo
Seja sações!dy
SIBIDOS SOBJBIUI & |BOSSad
SGjuBuOD sesadsaç
OSINIW BP Sju04 / Og)eaynadsa
DO'pi 06 EE
00 06'€'€
00'00'06'€'€
00ErosTE
00'0005'€'€
00'tpozer
00'00'072'€'€
00'00'00'€'€
00'96'06''€
00'76061'€
00'Z6'06'|'€
00'91 08 1'€
00'EL'06'LE
00406 HE
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00'00'06'1 €
00'00'00'4€
00'00'00'0€
ejusiquiy oIaW 2 esnynoiby 'eugnosd 'eInynouby ap euejees 10 :eugjuaWedIO epepiun
ajusiquiy oIaW 9 esnyjnalby 'eugnosd 'esmynouby ap euejses co
0860
06poo
(gg/z0/b0 2P 'B 4 AOS BUENOS) 'p9/EO/LL AP '0ZEP o 197 BP TZ OXOUV
S861 SP OJlaJ9A94 BP p 9P 8 oN BUENO E ||| Opuspy
SeoIuQUODI SeuoBajeg se opunhos esadsaq ep ezenen
EZOZ 9P Olj919X3 O BIB ELUBIBOIA QUALBSIO
eqeáley ep jediotuniy eimpojeld ii, wo
Birod opejsa |
(o0'+ Su wa)
D0'00S'92S
00'000'04+
00'005'925
00'000'0L
00'029'v9y
00'000'0L
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189814
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18ISIj
18ostj
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1eost4
osinoew Sp Siu0o4 esajs3
cojand OJuaelo ONPoW - HOLSIO EUaISIS
saçdejejsu| 3 sEIGO 00'19'06'+'p
sejeig seçdeandy 00'00'08'b'+
SOjuSWNSSAU| D0'00'00'4' +
jexdeg ep sesadsag 00'00'00'0'»
sojsodtu ap SOpejnaui ogu SOsINIaY - 000000 008 +
soçónynsa 2 seçdezIuapu| 006 06'€ €
sojsodiu| ap SOpejnauia ogu SOSINIAY - 00/0000 008 +
saJouajuy Son oIaxa ap esadsag 002606€'€
sojsodiu] 9p SOpejnauiA Opu SOSINIA - 00/0000 005"
seoIpnp sedusues 001606'€'€
sojsodtu| ap SOpBInauIA Opu SOSINIaY - 000000 008 |
SEDIS!J SEOSSAA E SOJIBIUBUI 4 SONNY SONNO 00'er06 E
Sojsodiu| 9Pp SOPBjnIuIA OpU SOSINIA - 000000008 +
eojpuNF BOssad - ORÍENUNLUOD & ogÍBuuoju| BP EBOjouS | Sp soSiNas 00'0406'€'€
sojsoduu| 8p SOpEjnauia ogu SOSINI84 - 000000005 4
EDIpuNf BOSSA - SOJBI49 | IP SOÍNBS SONO 00'8€'06€€
sojsodtu| 9p SOpBjnauiA ogu SOSINIG - 000000005 +
BI90-9P-OEIW 2P 0898207 002€'08'€'€
Sojsodiu ap SOpejnauia opu SOsINDa - 00/0000 008 +
BOIS) 4 BOSSA - SOJBIIB] PÇ] SOÍINSS SONNO 00'9€'06'E'€
sojsodiu| Sp SOpEjnauIA OBU SOSINIBA - 00/0000 008 |
BUOJNSUOZ 2Q SOÍNIES 00'S€06€'€
sojsodiu| ap SOpENIUIA ORU SOSINIG - 000000005 'k
OBÍEZUIBIS | Pp SOJENUOD GP SSlUGLOIAP |pOSSad Sp sesadsag seno D0'PE'D6 E
soJsodiu 9p SOpBINIuIA ORU SOSINBR - 00/0000 005
0pÍOLW0007 LOD sesadsag & suabessed D0€C 06 CE
sojsodiu| 9p SOpejnduiA opu SOsINIaL - 000000005 4
euNeIS OgSNquisia PP IeusjeW 00'TE0s EE
sojsodi Bp SOPEINIUIA OpU SOSINIBA - 000000005 1
sennQ 2 seagiodsag 'SEMUDID 'SEIAS|uY 'SIBININO seçíelsid 00'€'06'€'€
sojsoduu| 9p SOpEjN9UIA OpU SOSINIG% - 000000008 k
ounsuog ap jeusiein 00'0€'06'€'€
OsINS2% ap Sju04 | Og)eynadsa
TG8/Z0IPO SP "8 oU SOS EUBNOA) 'P9/EO/LY 9P 'OZEP o! 197 EP 7 OxOUY
G861 Sp OJls19A94 SP p 9P 8 oN BUENO E ||| OPUSPY
seojuguosa seuobajeq se opunhas esodsaq ep ezainen
EZOZ 9P Olo|219X O BIB BUIBIBOIA QUSUBÍIO
eqeóiey ap jediotuni Bimlojold ve ph)
esregiopeysa
p eulbpa CoNqud QWeUeSJO OINPoW - HOLSIO BUBISIS
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00'028'€Z9'T :epepiun ep |ejoL
00'000'S 189SIj sojsodiu| ap SOpejnauIA Opu SOSINIR - 000000005 +
00/0005 siaagui ap ogóisinby 0019 08'p'+
0000518 1eIstz SOjsOdiy| 9p SOPejNIUIA ORU SOSINISA - 000000005
00'005't8 ajusueuudA IeusieW e sojuawedinda 00'7506'p
00'000 06: jeosty SOp SESSEdOAj NO SOIUPAUOD BP SEIUBIBJSUBIL SENNO - 00/0000 LOL |
00'000 00: peIsty Bp Sossedar NO SOIUGAUOO DP SBIUGUGSUBI| SENNO - 00'0000'004'+
00'000 054 IRISIj sojsodiu| ap SOpejnauia opu SOsINIaA - 00'0000'005'+
uco3 129 Mo) eZameN osInaouw SP Sjuo4 esajsa OSINDOY BP BJu0 / OgÍBIypadsa oBipço
(S8/20/0 9P 'B oU JOS BUBHOA) 'PI/EO/LL BP 'OZEP ol 197 BP TZ OXOUV
S86L 9P OJ!2!9A94 BP y 9P 8 oN BUENO E ||| OpUSPy
seojuQuosa seuobaeo se opunhas esadsaq ep ezenen
EZOZ SP OIO|219X3 O BIBLA BUUBIBOIA OSUIBÓIO
eqeáre ap jedi9tUNAN BANS Gsi dd
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OaNQnNA OuBeSO ONP9W - HOLSIO ewajsIS
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00'058'6€
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1BIStj
OsINI2% BP GjuOs eJsjs3
ounsuoZ ap jeusjeW 000€'06€'€
SOJSOdu BP SOpejnIUIA ORU SOSINIBA - DO 0000005 +
IAID - SEuRIa 00pr 06 TE
sEjauIa saçdeody 00'00'06'€'€
sOjsoduu| 9p SOpejnauIA Opu SOSINIA% - 000000005 "+
OoNjand onupsuoZ ua ogiedae ejad oajey 000/'L'EE
SOJSOdtu| BP SOPBjNIUIA OP SOSINIBA - 000000005 +
signos segduaagns 00'Er OS EE
SOANBJOM SU! UBS SEPEAUA SSQÍINISU] E SEUQUS/SUBI] 00'00'09'€'€
Sejue10g sesadsag seno 0000'00'€'€
SOJSOdiu| BP SOPBINIUIA OBU SOSINISY - 00 0000 008
opeysinbay [80sSad 9Pp SESAdS9C ap ojuauwn)essor 00'9606'L'€
SOISOdiu| BP SOPEINIUIA RU SOSINIBA - 000000 005 |
SeISyjEge!| SAÍ ISA 3 Saçãezivapu| 00'46'06'V'E
sojsodiu| 9p SOpBINIuIA Opu SOSINIB4 - 000000 008 E
SeJouSJuy SON|Nax3 ap sesedsaç 007606'€
SOJsOduu) BP SOPBINIUIA OBU SOSINIAY - 000000 005 b
IND [BOSSA - SIBAGUBA SESAdSSG SEJNO 009 '06'V'E
SOJSOdu| BP SOpB/nIUIA ORU SOSINIAY - 000000008 +
sigvoned saçóeBugo 00ELOG VE
SOJSOdiu| BP SOPBINIUIA OPU SOSINIBY - 000000 00S E
VAO [208SGA - SEX! SUSDEIUBA 9 SOJUBUIDUDA, 00',V'06'HE
SOJsodiu] 9p SOpEjNIuIA OPU SOSINIAR - 000000 005 |
Opeunussiag odus | Jod ogóejenuos 00'pO'06 LE
sejsug seçdeady 00'00'06'W'€
SOJsOdiu| Sp SOpejnIuta opu SOsINIa - 000000005 E
ODQNA OrIQSUOZ Lua ogdedaqued ejad orsjex 000/12'VE
SIBDOS SOBIBIUI E |BOssaA 00'00'00'1'€
sajuBio9 sesadsaq 00'00'00'0'€
SJuSIquiy OIB|W OP jediolun Opun4 Z0 eugjuswedo apepiun
ajuaiquiy OI9W e esnynaiby 'eugnoag 'esnyjnouby ap euejanos co :ogB1o
OSINI2% ap ajuos | ogdeoynedsa oBipço
(gg/z0/40 2P 'B oU SOS BUENO) 'P9/CO/LL 2P '0ZEP o 197 EP Z OxSUy
5861 3P OJ!aJ9A94 9P p 9P 8 oN BUBUOS E ||| OpuSpy
SeojuQuoI3 SeuoBajeg se opunhas esadsaq ep ezonen
EZOZ SP Oloj219x3 O BIB BUIBIBOJA OJUGLBÍIO
eqeóley op jediouni einpojald Cy
BiPOD OPBjSI]
04 “Bulbed ODIQNA CJUBUIPÍIO :ONPOW - HOLSIO PUBJSIS
=. 00'008 1BISIj SOjsOdu| BP SOPEjNaUIA OPU SOSINIGA - 000000005 |
a 00'005 soçÍinynsay & saçãeziuspu| 00'€606'p'+
00'000z Ieosiy SOjsodiu| Bp SOpEjnauIA OU SOSINI8A - 00/0000 00S 4
e SIBAqui] ap ogóisinby DO Lg06'p'p
ooocoz peosty SOJSOdiu| 9P SOPENIUIA OPU SOSINIO - 000000 005 'L
00'000% ejusuBuiad [BUSIEW a sojuswedinba 007506'++
00'005'h sejana seçdeandy 00'00'06'+'+
D0'005'+ SOjUPWHSaAU| 00'00'00'4+
00'005'p IexdeD ap sesadsag 00'00'00'0'%
00 005 18ISIj SOJsodiu Bp SOpejnauim OpU SOSINIaE - DO 0000 005
00'005 seçónnsay a saçõezuapu| 00'€606'€'€
00'00€ peasts sojsodu!| BP SOpejnduIA opu SosInIa» - 000000005" L
00'00€ SS/0UB]UY SODOIEXI Ap esadsag 007608'€E
00005 peosts SOjsOdtu| BP SOpejnauiA Ogu SOSINIAR - 00 0000 00S +
00'005 seDIpNp sedusjues 001606€€
00'005 peasty SoJsodtu| 9p SOpBInIuIA OpU SOSINIA4 - 00/0000 008 +
00'005 SEDIS|j SBOSSA E SOJISIUBUI 4 SO!IXNV SOJNO 00'8hos E
00005 18SI4 SOjsodtu| Op SOpejnauiA OBU SOSINIA% - 000000005 +
00'00s SEAYNQuIOZ 2 SeugInqui seçõeBugo 00:2h06'€'€
00005 Ieost4 SOjsOdiu| BP SOPBINIUIA OU SOSINI8% - OO 0000 DOS +
00'005 OIpuNf BOSSA - OPÍBMUNLIOD & OgÓBULOJU| BP BIBO/0UD9 | BP SOSIASS D00H06'E'E
00'0005+ peosty SoJsoduu] 9p SOpBjNIUIA OBU SOSINIG4 - 000000005 +
00'000'5t BOIpuNF BOSSa - SONSIIS| ap SOSINSS SONO oosc os ee
00'000': 189SIj SOJSOdtu] BP SOpEjNIUIA OBU SOSINIAM - 000000005 |
00000 BOIS BOSSA - SOJSIIB| BC] SOSINIAS SONO 00'9€'06'€'€
00'00s teosty Sojsoduu| Bp SOPEjNQUIA ORU SOSINIAR - 000000 008 +
00'005 ORÍEZUIBOS | PP SOJENUOD 9P SSJUBL0D9P [BOSSS Sp sESadsag seno D0'vE NG EE
00'005 peIstj SOJSOdiu] BP SOPEINIUIA OBU SOSINIBY - DO 0000 00S
00'005 OBSOWOD07 OQ sesadsaç » suabessed o0'ce os EE
00'005 jRostá SOJsoduw| 9p SOpejnauIA Opu SOSINIaM - 000000005 +
00'005 EUMBIS OBÍINquISIA Pp [eusjen 00'7c06€E
00'000"t jeosts SOjsOdiu| BP SOPEjNIuIA OpU SOSINISY - 000000005 +
“uoog 189 webuo EZOINIEN OsInooy SP Bju0s eJajs3 OSINIBY BP SlUO.4 / Ogdeayiadsa oBipço
(gg/z0/P0 2P 'B o SOS BUBHOd) 'P9/CO/L| SP 'OZEP o 197 BP Z OxaUY
S861 9p OJIBJ9AB4 PP p SP 8 oN BUENO E ||| Opuapy
(00', gu wo) SeoJWQUODI SeHOBajeo se Opunhas esadsaq ep ezesnen
EZOZ 2P Olojo19x3 O BIB BLBIBOIG QUSLBÍIO
eqeóley op jediotungy eInojoid is jyo
Bireg iOpejsI
pi reuibea CONqNd OlUAESIO OINPOI - HOLSIO BUAISIS
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OsInosy ap ajuo.4 / ogSeayioadsa oBipoo
(G8/Z0/P0 9P '8 oU SOS BUBNOA) 'P9/CO/LL 2P '0ZEP ol 197 EP “T Oxauy
S86L 2p OJlsJ9n94 SP y Sp 8 oN BUENO E III opuapy
(00'+ $u te) seojuguosa seuobajeg se opunhas esodsag ep ezenen
EZOZ SP Olj2Jax3 O BIRd BUBIBOJA OJUSLUBÕIO
eqeóley ap jediotuniy BISA Grs dy
BJp9D :OpeIsa
OoNQna OSSO ONPOW - HOLSIO PUaISIS
0000004 peosty OSIAOS OP OIaJSN9 O EJEd OPÂNQUIVOO BP SOSINIOA - 000000 ESZ |
00'00s sor peost4 sojsodus! 9p SOPEjnIuIA OpU SOSINIGA - 000000005 4
00'005'Stp ounsuos sp jeusien 000€06€€
00000 + 18astj sojsodiu| ap SOpejnauia opu SOsInNIap - 00 0000 00S |
00'000'+ HAD - SEUBIA D0'PL'06'TE
00/0009 peosta Sojsodiu| 9p SOpejnouiA opu SOSINI% - 000000005" +
00'000'8 SSNI - SiUoned seçõeBuao DUELOS EE
00055 299€ sejeuia seçdeandy 00'0008'€'€
00000": peosia sojsodu! ap SOpemouia opu SOsINIaM - 000000005"
00'000'L siepos segdusagns och os TE
00'000'+ SONJRINT SUIS UBS SEPEAIA SAQÍNIISU] E SEUGIOJSUBIL o0000S EE
o0'0ss'e99'€ SejualJog sesedsaq seino 00'00'00'€'€
00'00z jeosty sojsodus ep SOPEINIUIA OpU SOSINIAR - 00/0000 005 |
00'00z opeysinbay |BOSSad 2p SESAdSGG ap OISUIJESSS 00'9608'VE
00'00z Ieost3 sojsodu 8p SOPEINauIA ogu SOSINIA - 000000005 +
Do'00z sejsujeges| seQónsau 3 seçdeziuapul 00'46'06'L'€
0000002 jeostá sojsodiu| Gp SOpBIn9uIA OU SOSINI84 - 000000 005 |
D0'000'0Z soJouBjuy SOn|uaxa dp sesadsag 002606 €
oo'voz peasts sojsodus 9p SOPB/NIUIA OpU SOSINIGR - 00 0000005 |
00'00Z IINQ [BOSS9d - SISABUBA SESSÍSSG SENNO 00'9L'06'VE
00'000 084 Ieast3 sojsodiu| ap SOPENIUIA ORU SOSINIAR - 00/0000 008 |
00'000'08L sieuoned saçõeBugo D0'EL06'L'E
00'000005 peosis soJsOdus| Sp SOPEINIUIA OBU SOSINIBA - 00/0000 005 |
00'000'005 [IND IBOSSSA - SEXIS SUSDEJUBA 8 SOJSWIUGA 00'LL'O6 HE
00'000 082 peosts sojsoduu ap SOpBjnIuIA OpU SOSINIA - DO 0000 005 +
00'000'08Z opeuluusjaq odua, sod ogdejenuoo 00'40'08'L'€
00'009'086 sejang saçdeandy 00'00'06'L'€
00'009'086 SINOS SOBJBIUI 9 [B0SSSd 00'00'00'L'€
00'0s/'649'p sajuasog sesadsag 00'00'00'0'€
OlUSUN | 3 OIDIQUIOD "LISNPU] 'EININISSEIJU] SP BUBJSAS 10 :eupSWeSIO apepiun
OUISUN | 2 ONIQUIOL 'BUJSNPU| 'eINjnasaeu| Pp BUBjSOS 40 :o2Bio
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(S8/Z0/P0 2P '8 o JOS BUBHOA) 'P9/CO/LL SP '0ZEp o 197 BP Z OXOUY
586) 2p OJla!ona4 SP y 9p 8 oN BUBUOA E ||| OpUSpy
(00'4 Su uia) seojuguos3 seuoBajeo se opunhes esadsaq ep EZSIMEN
EZOZ 9P O [D1XI O BJRH eUBIBOJA OJUAWBÍIO
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ODIjQNA OBESO “ONPOW - HOLSIO BUBISIS
EDIS| 4 BOSSA - SOJIBIID] IP SOÍIAISS SONO 0096 06'4'+
Sojsoduu| 9p SOpejnIuIA ORU SOSINIBE - 00/0000 005 +
ounsuoZ ap [euSjeW 00'0€06'b+
sejana seçdeondy 0000064 +
SOJUWNSSAU] 0000004»
Iedeg ap sesadsag 0000000
soIsodiu] 9p SOPBINIUIA OpU SOSINIBY - 00/0000 00S |
saçómysa a saçãeziuapu| o0co 06 CE
sajsoduu] BP SOPEjNIuIA OBU SOSINIAL - 00'0000 005 >
saJouajuy SOPnIaXI ap Esadsag 00'76'08'€'€
sojsoduu) 9p SOPEjNIUIA OBU SOSINIA% - 00/0000 005 +
SEDIS|J SEOSSAÇ E SOJBIUBUI4 SONIXNY SONO 00'8h06'€'€
Sojsoduu| 9p SOpejnauIA ORU SOSINIBA - DO'0000 005" |
EoIpuNf BOSSA - OgÍEUNLOQ & OgSBULOJU| EP EIBOIDUD9L GP SOÍNOS 0004 06'€'€
CSIAOS OP OfBISN9 O BJBd OPÁNQUIVOD BP SOSINIA% - 000000 SL b
Sojsodiu| 8p SOpEjnauiA Opu SOSINIB% - 00/0000 008 +
BoIpuNF BOSSA - SOJISI49| ap SOSIAAS SONO 006c06 CE
sojsodiu| ap SOpejnauia ogu SOSINIa& - 00/0000 005 |
EJG0-9P-OBIN SP OgE907 00'LE 06
OSINIOS Op OY9JSND O BIB OPÁNQUIVOD BP SOSINIBR - 00/0000 SL b
Sojsodiu ap SOpeINIuIA OpU SOSINIBA - 000000008 |
BOIS| 4 BOSSOA - SO!B019 1 BG SOÍINAS SONNO 0090 06€€
Sojsodiu| Gp SOPENIUIA OBU SOSINIAR - 000000 005 +
BUOYNSUOO 2Q SOÍINSS 00'sg'08 EE
sojsodiu| 8p SOPBjNIuIA ORU SOSINIBE - 00'0000'005 +
ogÍezuiaaaL ap sojenuog 2p Sajua1099P [BOSSId 9p sesadsag seno DOYr OG EE
sojsoduu) BP SOPeINIUIA OBU SOSINIA - 00/0000 005
OgSOLWODO” LOS sESadsag 8 susbesseci n0€e 06 EE
sojsoduu; Bp SOpejnauiA Opu SOSINIA% - 00/0000 008 +
BuNjEJO OgdNquiSIO ap [euBIeW 00'ze06cE
sajsodiu| ap SOpejnauia ORU SOSINIaL - 000000005
seno 2 senyodsag 'SEMjuaIo 'SEXISIuy 'Sigin|no saçdelusic 00 COB EE
OSIn2Sy BP ajuos | ogdesynadsa cBipço
(S8/Z0/P0 2P 'B oU SOS BUBHOA) 'P9/£O/LL PP 'OZEP ol 197 ep 'Z oxeuy
S861 SP OJlB18A94 9P y 2P 8 oN BUBLOA E ||| OpuSpy
seajuguosa seuoBajeg se opunhas esadsaq ep EZSmMeN
EZOZ SP OW|219X3 O BIRd BUBIBOIA qjueuwesso
eqeóiey op jediojun Binojsid iii w
BirOD opejsa
OMIQNA OJSIBÍIO “ONPOW - HOLSIO BUBISIS
es'eey0cT'oL
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SOjsOdu Bp SOPENIUIA OU SOSINIB - DO 0000 008 +
sierqu] 9p ogdisinhy
OSINBS OP OIB|SND O IRA OPÍNQUIUOD BP SOSINIBA - 000000 bSé b
OJUJUOC OU OPSUBALB]U| BP OPÂNQUIVOS BP SOSINIBA - 000000 OS! |
Bp SGSSEdO4 NO SOIUGAUOD BP SBIUGUBJSUBIL SENNO - 000000 004 |
Sojsodiu| ap SOpejnauIA opU SOSINIBES - 000000005" |
ajuauBuuad [euaIeW 9 sojuswedinba
OÍIABS OP OI9JSNQ O EJB OPÁNQUILOD BP SOSINIOR - 000000 HSU b
SE/ugue/SUBI] Gp SEQÍBINIUIA SEJNQ - 00000064 |
Ul4 OBSBSUAdUOS P OJuaiejak OpIUN) BP BIDUGUSSUBIL - 00/0000 BOL |
SeSUaduoS E Sejuaajos SOPBIS3 SOP SEIUGIS]SUBA] - 00'0000'SOL |
senSesuaduwo? & Sejusisjar OBIUN) BP SBIIUGUSjSUBL, - 000000 POL
sOp Sessedary NO SOIUPAUOD BP SEJugIsjsuBI SBINQ - 00/0000 +04 +
PP SOSSEdaL NO SOIUPAUOD BP SEHUGUBJSUBI| SENNO - 000000004 +
SOjsodiu| BP SOpEINIUIA OPU SOSINIAY - 000000008 4
saçdejeisu| 3 SEIO
sojsodus| ap SOpejn9uia opu SOsINIaa - 00'0000'005 +
EDIpuNF BOSSA - SOJBD4B AP SOMOS SONO
Sojsoduu| Op SOpejnauiA opu SOSINIaAM - 000000005 |
OsIn20% Pp ajuo 4 / ogdeaynadsa
(S8/Z0/b0 SP 'B o JOS BUENO) 'P9/CO/LL PP '0ZEM o 197 BP TZ OXSUV
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00750647
00'15'06'4'+
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S86L SP OJlaJana) 2P y Sp 8 oN BUBNO E ||| Opuapy
EZOZ 9P Oo/219X3 O BJRd euBIBOIA ojusuedso
seojuQuosa seuoBajeg se opunhas esodsaq ep ezeimen
eqeóiey ap JediUn EINS (ii E,
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54 "euibed OMAN MUBEHO “ONPPN - HOLSIO BUBISIS
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sejeuia seçâeandy 00'00'06'€'€
00'005 feas14 FuguajsuBi, a sojsodiu - HIONN OP SBIUGISISUBIL - 000000 OrS b
00'000'4 feasty OJSOdiU| Op BIOUQUOJSUBL| BP a SOjsodu| Op SESI - 00'L004 005 b
00/0051 SOS segSuaagns 00H SEE
00'005'1 SOAJBION] SUIj UBS SEPEALA SAQÍINISU| E SENUGIajSUBI | 0000'05'€'€
00'010'S8»'z sajuaiog sesadsag seyno 00'00'00'€'€
00'000'€ peosty n ep opsejuawaduo - %0L BIANN OP SENUGuejsueLL - 000404 ZhS'b
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00'00z 1easiy HUGIOJSUBIL 8 SOJSOdI] - BICINNA OP SEIUGISISUEIL - 000000045 b
00'007'» IND IBOSSAA - SIAPUBA SESSUSSG SEJNO d0'9'08'HE
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00'000 09h 189814 n ep opdejueuajduos - %OL BIONN OP SBIUguajsuBI| - 000404 LHS
00'000 264 189814 HOUBUBJSUBI| O SOJSOdUU] - HIONNS OP SEIUGUBISUBI| - OO'0Z04 OS 4
00'005€ Ie2sty HOUGUBJSUBI] O SOJSOdiu| - BIN OP SBIUGUBISUBI] - 000000 OS |
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00 05€'6Lh'L siBuoneA seçeBuao 00ELOB LE
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00024504 peosij n BP ogSejuawajduos - %0L BIONNS OP SENUguajsuei| - DO OLOL LHS L
00'roc ErS | peosta HuguajsueI| é Sojsodu - BIQNNIS OP SEIUGIOjSUBL| - OO 0LOL OS 'k
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00'0004 peosty OJSOdiu| Op BIOUGUS/SURI| OP O SOJSOdiu] BP SB]899% - 00004 005 "+
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00'000045 Ieost4 n BP opSejueuajduos - %0L BIONN- OP SEDUGISjSUBI| - 00 0L04 TIS |
00/0004 [8ost n ep opSejusuejduos - %0L EIONN OP SEDUguSjsUBI| - 00 0L04 LIS'k
000000544 peosi4 POUQUBjSUBI] O SOJSOdiU] - BICINNA OP SBIUGIBJSUEI| - OO0L0L OS 'L
0000045 teastá HUGUB/SUBI| 9 SOJSOdiU] - GICONN OP SEIUBISJSUBI] - 0O'0000'0HS |
000004 peast4 oJsodiu| ap ejouguejsuBI| Sp & SOjSOdiu| 8p SEJB984 - 00004 005 |
00'000'99€'Z opeulyajag odia, J0d ogóejenuoo 00'+0'08'L'E
00'060'Z80'Z SejBa saçdeandy 0000'08'L'€
00'080'z80'L SIEDOS SOBJEIUI 9 |BOSSAd 00'0000''€
00'001'199'6 Sajuau0) sesadsag 00'00'00'0'€
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oB9BONPI SP [edoluny opun4 |O JeugjuaedIo apepiun
eibojouos | a BIDUSIO a ouodsag 'eimjno 'ogdeonpa ep euejeses 90 08610
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(gg/z0/0 2P '8 o JOS BUENO) 'P9/CO/LL SP 'OZEY o 197 BP 'Z Oxauy
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EZOZ SP Oloj249X3 O BJ BUIBIBOJ OJUSWBÍIO
eqeóie)| ap jediduni BANjiajold ii w)
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91 "euibea Oollqnd ONBWPSJO ONPOW - HOLS3O BUSISIS
SOPEINIUIA OBU SOSINIA SONO - 00/0000 LOS b
OoJs Odu! Gp BIIUGUSJSURAL BP 8 SOJSOdU| GP SBNSIR - 00 LOO4 00S
ESPN BOSSA - SOJBIIB] Ap SOdINSS SONNO 00'6€06€€
000004 peosts puguajsueI| 8 Sojsoduu| - HIQNN OP SBIUGUSSUBAL - 00/0000 OPS |
00'000' EJGO-9p-ORIN 2P OgÕeD0T 00'2€'06'€'€
00/000', post4 d 08 Sojua!aj0% JON OP SOSINDBA GP SEIUGIG)SUBIL - 00/0000 ESS'|
00/0001 1BIstj pouguBjsuBI| 8 SOjsoduu - EIQNN OP SEIUGUBISUBIL - 00/0000 05 +
0000044 posts ojsoduu op eruguasuBI] OP O sojsodus| Sp SEN - 00':0040054
00'000'5€ BOIS BOSSOA - SOJBIIDL BA SOÍINAS SONNO 00'9E'06'€'€
00'005 1Rostj pouguajsuel| 9 sojsoduy] - EIQNN OP SEUGH9JSUBI] - 00'0000'04S'+
00'005 OGÍEZUIBOIS | PP SOJENUOD AP SSlUBODP [S0SS9 PP sesadsag seno 00've 06 EE
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00/0004 ogSouOD07 WOQ SESadsag s susbessed D0ceos EE
00'000'05 east 30NS OP SOSINIA BP SEUGISISUBI| SBJNO - 000000695 |
00'000'5 189Stj d 08 sejuassjary JON OP SOSINI6% BP SEIUGUBISUBI] - 00/0000 95 |
00'005 1eastd Iougujsu!| 8 Sojsoduu - HIQNNA OP SBIIUBI9SUBIL - 00/0000 OPS |
000004 jeosty OJSOdus| ap BIOUGUBjSUBI| Gp & SOjsOdiu| BP SB)1998%4 - 00001005 b
00'00s'9s ByNBIS ORÍINQUISIA SP [eUSIEW 00TE 06 EE
00/0004 jeost4 IoUGuajSUBI| 6 SOJSOdlU] - EIANN OP SBIUGUBISUBLL - 00/0000 OPS |
00'000'+ IBost4 O]sOdiu| ep BOUGUS|SUBL| BP O SOjSOdu| BP S2]/890% - 00'1005 005 |
00'000% SeNNOQ & SENUOdSIG 'SEDYNUDID 'SEINSIuY'SIBININO saçdelua! 00tC0GE€
00'000'S4 east DPÍBINPI E SOPEINIUIA SOSINIOA SONO - 000000 665 +
00'000:+ 1eIs1d d 08 SejuBIajoM JON OP SOSINIAY BP SBIDUGISSUBIL 00'0000'€SS +
00'ses Liz 1BIstj d OR Sojusisjor JON OP SOSINIA OP SEIUGUOJSUBIL 00'0000 755 +
00'051 E45 1B9SId puguajsue!| a SOjsoduu] - GIQNN OP SEIUGISjSUBIL| - 000000 0WS |
0000065 teostd oJsOdtu| ep eruguejsuBi ap é sojsodiu| Sp Sejsoa4 - 00':004 005 b
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00'015'666 ounsuoS ap [eusjeW D0'0€'06'€'E
00'005'5 east ouguajsuely 9 sojsodtu| - HIQNNA OP SENUGISJSUBL| - 000000'04S |
00'005'5 WMO - SELRIO DO'pL OSCE
000004 teostd uguajsueA 9 SOJSOdus - EIQNNA OP SENUGUBSUBLL - 00/0000 055 |
00000% jeost4 SOPBINIUIA OPU SOSINIOA SONNO - 00'0000'LOS b
00'000'€ SSNI - SISuOgd saçõeBugo 00EHOSTE
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(G8/Z0/P0 9P '8 oU AOS BUBHOA) 'PI/CO/LL 2P 'OZEP o 197 BP TZ OXOUV
S861 9p OJlB!9AB4 OP + 9p 8 oN BUBUOd E || OpU9py
seojuguosa seuobajeg se opunhas esadsaq BP BZSINEN
EZOZ 9P OIo|2J9X3 O EJB BUIBIBOIA Quawesso
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24 “euibea CONqNd OWaEÍ:O “ONPoW - HOLSIO BUBISIS
00'0S€'9LT'ZL :spepiun ep jeoj
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0000005 I898I4 OpSCINPI E SOPE/NIUIA SOSINIG SONO - 000000 665 |
00000052 [E] 8 SOUPAUOO E Sejuaajas Opejs3 Op SBIUBIBJSUBIL - 000000 LS L
00'000'0r IBost4 n ep opóejuawajduoo - %0E BIONNA OP SBIUBISJSUBLL - 000000 Z+S'L
00'000 051 east IDUGUB/SUBI| O SOJSOdLU| - GICONN OP SERUGISISUBIL - 000000045 "|
oo szres 189814 OJSOLU| Op BINUGUS/SUBAL BP 9 SOJSOdi| Gp SEJ9O8A - 00 004 DOS L
oo'sus tos [E] SOjsodu| ap SOpejnauia opu sOsinIaa - 000000005 E
00'000'949 ajusuBudA |BUBJEW 2 sojuswedinba DOTS06'P+
00'099'90'4 Ieost4 VOZ B S&JuaIB/a! [BISPB-/ OUI9AOS) OP SBIDUGIO/SUBI| - DO 0000 OLS b
00'000 + 18os4 n BP opSejusuajduoo - %0E BICNN OP SEIUGuBSUBIL - DO 0000 Z+S |
00'000'915 Ieost3 n BP opSejuaa|duoo - %0E BIONN OP SEUGUasUBIL - DO'0000 HS 'k
0000982 IBasIj oJsodiu| Gp eugIejsuB!| ap é sojsoduy Bp SBjBo64 - 00 1004 005 &
00'052700Z seçóejejsu| é seo 00.9 06'h'p
00'05T6+9Z SEjauIg saçdeandy 00'00'06'h'+
o0'0sT'er9T SOjuauwnsaAu| 00'0000'4'
D0'0sT'649T Ieydeg ap sesadssa 00'00'00'0'
00'000'4 Ieosis IOUBUBJSUBI| 9 SOJSOCLU] - BIONN OP SBUGI9/SUBI] - 000000045 |
00'000'L seIIpNç seduaquas 00'L6'06'E'€
00'005'+ Ieosis PoUBuSjsUBI| O SOjSOdUI] - BIONNA OP SEIIUGUOSURI| - 00'0000'0PS "|
0000071 reosts OJSOdtu| Pp BIUGUBJSUBI| BP 8 SOJSOdW| Sp SBH9982 - 001005 00S |
00'009'€4 SEOIS|.J SBOSSAÇ E SOJIBIUBUI.J SONNY SONO 00'8r06€E€
0000002 peosty Iouguajsue!| a sojsodiu] - EIONNS OP SERUGI9jSUBI| - 000000045 b
v0'0000z SEAINQUILOD 2 SeuBInqui saçõeBugo 00'2406'€'€
00'000'5$ reasia PuguajsueI, q SOjsOdiu] - EIONN OP SEUGIBJSUBI| - 00/0000 0S 4
D0'000'55 eoIpuN BOSSA - OgÍEDUNLOD 3 OgÓBUUOJU| BP EIBOjoUDS| Sp sobiNas 00'0h08'€'€
0000006 peost3 8 SOJUPAUOQ E Sejuaisja! OPejs3 Op SBIUGI9JSUBL| - DO 0000 LLS 4
00'000'08 peosty d OP Sajuassjoy JON OP SOSINIaA OP SPIUGUSSUBI| - 00/0000 ESS |
00'000'942 jeasty OpSBINpI-OUP|eS Op BIOUgujSUEI| - 00/0000 095 +
00'000'084 18284 n ep opSsjuauajduoo - %0E HIQNN OP SEDUguajsue| - 00/0000 ES |
00'000'054 IRosty n ep opdejuawajduo? - %0E FINN OP SEIUGuajsuBL| - 000000 WS 'b
00'00029+ Ieastj IoUQuejsuBI| a Sojsoduu| - HIANNA OP SEWUGIasUBL| - 0000000hS b
U023 189 mweBuo EZBINBN OSINI9% Sp ajuo 4 EJ3js3 OSIND9Y BP ajuo 4 | ogdeoypedsa oBipço
(S8/Z0/P0 2P 'B o AOS BUBHOA) 'P9/£O/LL 2P 'OZEY oU 197 BP 'Z OxaUy
S86L 2P OJlalsAa Sp ap 8 oN BUBLOd E ||| Opuapy
(o0' $a to) seojuQuosa sejsoBajes se opunhag esadsaq ep ezesnen
EZOZ SP OW/2)8x3 O BIBq BBIBO JJ QUSWBÍIO
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Bird iopeysa
84 “euibea OSIANA OBESO “ONPOW - HOLSIO EUBIsIS
00'000'5 VAO - SeuBIQ D0'pL 06 EE
0000004 [2] SOPEJNIUIA OPU SOSINIA% SONNO - 00/0000 05 4
00'000'01 SSNI - SBuOnEA saçõeBugo 00ELOGEE
00519896 seja saçdeondy 000006'€'€
000002 jeost4 SEUGUa/SUBA Ap SAQSEINIUIA SENNO - 00 0000 6h!
00'005 peosty OJsodiu] Gp erougIajSUBI] BP & SOjsodul| Op SBH8984 - 00'L004 005 k
00'000z peost4 soJsodu! ap SOpEjn9uiA opu SOsINIa - 000000 005 L
00'005'+ SIBROS SEÍUBAgns o0EroseE
00005» SONHEI SUIS UBS SEPAc SSQÍINIASU| E SEUQIjSUEI | 00'00'08'€'€
00'S4L'E46'L Sajua)09 sesadsag seno 00'00'00'€'€
00'005 Ieosty OJSOdu| Gp BIOUGUS/SURI| GP O SOjSOdUI| Gp S2J/9984 - 00'L004 005 |
do'oos opeysinhay |BOSSOd Sp sesadsac] ap ojustusJessar 00'96'08'V'€
00005 peastg OJsoduu] Sp BIDUGIB/SUBA| BP & SOjSOdu| BP SBJ9984 - 00 1004 DOS |
00005 SEJSIyJEGEL| SAQÍNINSAR 8 SAÇÕEzIUSPU| 00'46'06'L'€
000004 posts OJSOdus ap BIoUGUajSURA| BP & SOjsOdu| Gp SBj/928% - 00 LOOL'00S |
00'000't SeJOuajuy SONjnax3 ap sesadsaq 00'z606''€
00005 1e2st4 Oojsodui] Sp BIUGUejSUBI| BP 8 SOJSOdU| GP SBJS98p4 - 00 1004005 4
00'00s WIAD [BOSSA - SIBAPUBA SESSASAÇ SENNO 00'9/'08'V'E
00/0098 jeosi4 OjsOdlu| Gp BNUGUBjSUBI| OP 8 SOjSOdU| BP SB]8984 - 00001 DOS 4
00'000's2 Ieost4 SOJSOdtu| BP SOPEINIUIA OBU SOSINIG - 000000 005 4
00'00s'g0L SIBUONEA SEÇÍBBUAO 00'08'E
00'000 052 reost4 OJSOdiu| Sp BIOUQUejSUBL| SP & SOJSOdU] BP SB]ISI - 00 LOOL DOS b
00'00008 1eos14 SOJSOdU| BP SOPEINIUIA OBU SOSINIGA - OO 0000005 +
00'000'0€€ HAD [BOSSA - SEXIJ SUSBEIUBA & SOJUSWDUGA, 00':V06'VE
00/0004 jeost4 OJSOdu Gp BIOUGUajSUBI| BP 9 SOJSOdUW| BP SBJ9994 - 00 00H '00S |
000000€ peosi4 SOjsodu] BP SOpEjNIUIA OBU SOSINIAA - 000000005 +
do'000'094 opeuiuajag odua | Jod opdejeguoo Do'po'08' VE
oo'voL "109 sejauIg saçdesidy 00'00'08'L'€
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“Estado: Ceará
9 NOM prefeitura Municipal de Itaiçaba
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Programa de Trabalho - Orçamento Fiscal (em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código Especificação Projeto Atividade Operações Total
Especiais
Órgão: 01 - Gabinete do Prefeito
Unidade 01 - Gabinete do Prefeito
04 Administração 0,00 925.650,00 0,00 925.650,00
04 122 Administração Geral 0,00 925.650,00 0,00 925.650,00
04.122.0100 Gestao e Apoio Administrativo 0,00 925.650,00 0,00 925.650,00
04 12201002001 Manutencao das Atividades do Gabinete do Prefeito 0,00 922.500,00 0.00 922.500.00
0412201002002 Manutencao da Ouvidona Geral 0,00 3 150,00 0,00 3.150,00
Total da Unidade: 0,00 925.650,00 0,00 925.650,00
Total do Órgao: 0,00 925.650,00 0,00 925.650,00
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Prefeitura Municipal de Itaiçaba
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Programa de Trabalho - Orçamento Fiscal (em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código Especificação Projeto Atividade Operações Total
Especiais
Órgão: 02 - Secretaria de Administracao, Finanças e Planejamento
Unidade 01 - Secretaria de Administracao, Finanças e Planejamento
D4 Administração 0,00 | 2.060.700,00 0,00 2.080.700,00
04.123 Administracão Financeira 0.00 1.894.500,00 0,00 1.894.500,00
04.123.0100 Gestao e Apoio Administrativo 0,00 1.894.500,00 0,00 1.894.500,00
04 12301002003 Manutencao das Atividades da Secretaria de 0,00 1.844.500,00 0,00 1.844.500,00
Administracao e Financas
04 12301002070 Realizar Concurso Público 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
Objetivo: Realizar Concurso Publico.
04.124 Controle Interno 0,00 166.200,00 0,00 166.200,00
04.124.0100 Gestao e Apoio Administrativo 0,00 166.200,00 0,00 166.200,00
04 124 01002004 Manutencao das Atividades do Controle intemo 0,00 186.200,00 0,00 186.200,00
28 Encargos Especiais 0,00 156.000,00 0,00 156 000,00
28.843 Serviço da Divida Intema 0,00 156.000,00 0,00 156.000,00
28.843.2000 Principal e Encargos da Divida 0.00 156.000,00 0,00 156.000,00
28.843.2000 2005 Amortizacao da Divida Fundada Interna do Município 0,00 156.000,00 0,00 156.000,00
99 Reserva de Contingência 0,00 0.00 320.000,00 320.000,00
99.999 Reserva de Contingência 0,00 0,00 320.000,00 320.000,00
99 .999.9999 Reserva de Contingencia 0,00 0,00 320.000,00 320.000,00
99.999. 99999001 Reserva de Contingencia 0,00 0,00 320.000,00 320.000,00
Total da Unidade: 0,00 2.216.700,00 320.000,00 2.536.700,00
Total do Órgao: 0,00 2.216.700,00 320.000,00 2.536.700,00
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Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Programa de Trabalho - Orçamento Fiscal (em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código Especificação Projeto Atividade Operações Total
Especiais
Órgão: 03 - Secretaria de Agricultura, Pecuária, Aqicultura e Meio Ambiente
Unidade 01 - Secretaria de Agricultura, Pecuária, Aqicultura e Meio Ambiente
17 Saneamento 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
17.512 Saneamento Básico Urbano 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
17.512.0801 Irrigacao e Abastecimento Dagua Potavel. 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
17.512.0801 1.002 Pntbmáeno e Ampliacao de Sistema de Abastecimento 200.000,00 0.00 0.00 200.000,00
18 som Ambiental 0.00 130.000,00 0,00 130.000,00
18.541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 130.000,00 0,00 130.000,00
18.541.0800 Agricultura e Meio Ambiente 0,00 130.000,00 0,00 130.000,00
18.541.08002006 Revitalizacao, Arborizacao e Reflorestamento de 0.00 130.000,00 0,00 130.000,00
Espacos Publicos
20 Agricultura 190.000,00 | 2.103.870,00 0,00 2.293.870,00
20.122 Administração Geral 0,00 188370000 0.00 1.883,700.00
20.122 0100 Gestao e Apoio Administrativo 0,00 1.883.700,00 0,00 1.883.700,00
2012201002007 Manutencao das Ativ. da Sec de Agric., Pecuaria, 0.00 1.883.700,00 0,00 1.883.700,00
Aquicultura e Meio Ambiente
20.542 Controle Ambiental 0,00 188.000,00 0,00 168.000,00
20.542. 0702 Gerenciamento de Residuos Solidos Urbanos 0,00 168.000.00 0,00 168.000,00
20.542.07022.008 Manutencao da Central Municipal de Resíduos 0,00 168.000,00 0,00 168.000,00
20.605 Abastecimento 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
20.605 0800 Agricultura e Meio Ambiente 100.000,00 0.00 0.00 100.000,00
20.605.0800.1.003 Reforma e Ampliacao do Mercado Publico 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
20.606 Extensão Rural 0,00 12.705,00 0,00 12.705,00
20.606.0802 Pecuaria e Psicultura 0,00 12.705,00 0,00 12.705,00
20.60608022009 Programa de Melhoramento da Qualidade Genetica dos 0,00 12.705,00 0.00 12.705,00
Rebanhos e Fortalec.da Camp.de Vacinacao
20607 Irrigação 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
20.607 0800 Agricultura e Meio Ambiente 0.00 5.000,00 0,00 5.000,00
20.607 08002010 Fomentar Acoes de Projetos Irrigados no Municipio 0,00 5.000,00 0.00 5.000,00
20.608 Promoção da Produção Agropecuária 0,00 34 485,00 0.00 34 465,00
20.608.0800 Agricultura e Meio Ambiente 0,00 34.485,00 0,00 34 465,00
20.608.08002011 Apoio ao Pequeno Agricultor e Pecuansta 0.00 34.465,00 0,00 34.465,00
20.609 Defesa Agropecuária 90 000,00 0,00 0.00 90.000,00
20.609.0800 Agricultura e Meio Ambiente, 90.000,00 0,00 0,00 80.000,00
20.609.0800.1026 Reforma do Matadouro Publico 90.000,00 0,00 0,00 90.000,00
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Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Programa de Trabalho - Orçamento Fiscal (em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 6. da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código Especificação Projeto Atividade Operações Total
Especiais
Órgão: 03 - Secretaria de Agricultura, Pecuária, Aqicultura e Meio Ambiente
Unidade 01 - Secretaria de Agricultura, Pecuária, Aqicultura e Meio Ambiente
Total da Unidade: 380.000,00 2.233.870,00 0,00 2.623.870,00
Página 4
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Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
(em R$ 1,00)
Programa de Trabalho - Orçamento Fiscal
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Total
Código Especificação Projeto Atividade Operações
Especiais
Órgão: 03 - Secretaria de Agricultura, Pecuária, Aqicultura e Meio Ambiente
Unidade 02 - Fundo Municipal do Meio Ambiente
18 Gestão Ambiental 0,00 52 850.00 0,00 52.850,00
18.541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 30.800,00 0,00 30.800,00
18.541.0800 Agricultura e Meio Ambiente. 0.00 30.800,00 0,00 30.800,00
1854108002012 Manutencao do Fundo Municipal do Meio Ambiente 0,00 30 800.00 0,00 30.800,00
18.542 Controle Ambiental 0,00 22.050,00 0.00 22 050,00
18.542.0702 Gerenciamento de Residuos Solidos Urbanos 0.00 22.050,00 0,00 22 050.00
1854207022013 Participação em Consorcio Publico de Residuos 0,00 22.050,00 0,00 22.050,00
Solidos
Total da Unidade: 0,00 52.850,00 0,00 52.850,00
Total do Órgao: 390.000,00 2.286.720,00 0,00 2.676.720,00
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Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
O Auamemo Programa AN DTTT O am nTO
Programa de Trabalho - Orçamento Fiscal (em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Anexo6,daLei nao deilmim fram TILL] ——— TSE ——————
Código Especificação Projeto Atividade Operações Total
Especiais
Órgão: 04 - Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo
Unidade 01 - Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo
04 Administração 200.000,00 0,00 0.00 200 000,00
04.122 Administração Geral 200.000,00 0.00 0,00 200.000,00
04.122.0704 Conservacao de Equipamentos e Predios Publicos. 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
04 1220704 1001 Ampliacao e Reforma do Centro Administrativo 200 000,00 0,00 0,00 200.000,00
15 Urbanismo 335465453 4.261.800,00 0.00 761645453
15.122 Administração Geral 0,00 4.061.800,00 0,00 4.061 800.00
15.122.0100 Gestao e Apoio Administrativo 0.00 4.061.800,00 0,00 4 061 800,00
1512201002014 Manutencao das Atividades da Sec de 0,00 4.061.800,00 0.00 4.061 800,00
Infraestrutura, Ind, Comercio e Turismo
15.451 Infra-Estrutura Urbana 3.347.304,53 0,00 0,00 3.347 304,53
15.451.0612 Desenvolvimento de Acoes de Lazer e Integracao 287.304,53 0,00 0,00 287 304,53
154510612 1004 Construcao, Ampliacao e Melhoria de Pracas, Polos e 287.304,53 0,00 0,00 287.304,53
Areas de Lazer
154510701 Infraestrutura Urbana 3.060.000,00 0.00 0,00 3.060.000,00
154510701 1005 Ampliacao e Melhoria de Obras de Infraestrutura Urbana 3.060.000,00 0.00 0,00 3.060.000,00
15.452 Seviços Urbanos 7.350,00 200.000,00 0.00 207.350,00
15.452.0002 Servicos Publicos 7.350,00 200.000,00 0,00 207.350,00
15.452 0002 1006 Ampliacao e Conservacao de Cemiterios Publicos 7.350,00 0,00 0,00 7.350,00
15.452.00022015 Manutencao, Conservacao e Limpeza de Vias e 0.00 200.000,00 0,00 200.000,00
Logradouros Publicos
17 Saneamento 61.950,00 7.350,00 0.00 69.300,00
1751 Saneamento Básico Rural 0,00 7 350,00 0,00 7.350,00
17.511,0702 Gerenciamento de Residuos Solidos Urbanos 0,00 7.350,00 0,00 7 350,00
1751107022016 Manutencao do Aterro Sanitario 0.00 7.350,00 0,00 7.350,00
17.512 Saneamento Básico Urbano 81.950,00 0.00 0.00 81.950,00
17.512.0002 Servicos Publicos 53.550,00 0,00 0,00 53.550,00
17 5120002 1007 Construcao, Ampliacao e Melhoria de Kits Sanitarios 53.550,00 0,00 0,00 53.550,00
17.512.0801 Irrigacao e Abastecimento Dagua Potavel 8.400,00 0.00 0,00 8.400,00
175120801 1008 Construcao, Reforma e Ampliacao de Chafarizes 8.400,00 0,00 0,00 8.400,00
25 Energia 9.450,00 405 000,00 0,00 414.450,00
25752 Energia Elétrica 9.450,00 405 000,00 0,00 414.450,00
25.752.0002 Servicos Publicos 8.450,00 405.000,00 0,00 414.450,00
25.752 0002 1009 Ampliacao da Rede de Energia Eletrica do Município 9.450,00 0,00 0,00 8.450,00
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Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Programa de Trabalho - Orçamento Fiscal (em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código Especificação Projeto Atividade Operações Total
Especiais
Órgão: 04 - Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo
Unidade 01 - Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo
25.752.00022017 Manutencao dos Servicos de Iluminacao Publica 0.00 405.000,00 0,00 405.000,00
26 Transporte 1.930.284,00 0,00 0,00 1.830.284,00
26.782 Transporte Rodoviário 1.930.284,00 0,00 0,00 1.830.284,00
26.782.0701 Infraestrutura Urbana. 1.930.284,00 0,00 0,00 1.930.284,00
26.782.0701.1.010 Construcao, Ampliacao e Melhoria da Malha Viaria 1.930.284,00 0,00 0,00 1.930 284,00
Mina Total da Unidade: 5.556.338,53 4.674.150,00 0,00 10.230.488,53
Total do Órgao: 5.556.338,53 4.674.150,00 0,00 10.230.488,53
t ”
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9 Fio profoitura Municipal de Itaiçaba
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Programa de Trabalho - Orçamento Fiscal tem R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código Especificação Projeto Atividade Operações Total
Especiais
Órgão: 06 - Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Ciencia e Tecnologia
Unidade 01 - Fundo Municipal de Educacao
12 Educação 2.002.250,00 10.214.100,00 0,00 12.216.350,00
12.306 Alimentação e Nutrição 0,00 154.085,00 0,00 154.085,00
12.306.0003 Alimentacao Escolar 0,00 154.085,00 0,00 154.085,00
12.306.00032026 Programa de Alimentacao Escolar - PNAE 0,00 154.085,00 0,00 154.085,00
FUNDAMENTAL
12.361 Ensino Fundamental 1.542 000,00 8.883.515,00 0,00 10 425.515,00
12.361.0600 Ensino Fundamental 1.542.000,00 8.480.515,00 0,00 10.002 515,00
12361.0600 1.016 Construcao, Ampliacao e Reforma das Unidades 521.000,00 0,00 0,00 521.000,00
Escolares de Ensino Fundamental
12.361.0600. 1.017 Construcao, Ampliacao e Reforma das Quadras 1.021.000,00 0,00 0,00 1.021.000,00
Esportivas das Unid. Escolares
12.36106002027 Manutencao das Atividades do Ensino Fundamental - 0,00 681.775,00 0,00 681.775.00
Outras Fontes
12.361.0600.2.028 Manutencao das Atividades do Ensino Fundamental - 0,00 1.651.266,00 0,00 1.651.266,00
FUNDEB 30%
12.361068002029 Programa de Valorização do Ensino Fundamental 0,00 6.127 474,00 0.00 6.127.474,00
(FUNDEB 70%)
12.361.0602 Transporte Escolar 0,00 423 000,00 0,00 423.000,00
12.36106022030 Manutencao do Programa de Transporte Escolar - 0,00 423.000,00 0,00 423.000,00
PNATE
12.362 Ensino Médio 0,00 91.000,00 0,00 81.000,00
12.382.0602 Transporte Escolar 0,00 91.000,00 0,00 91.000,00
12.36206022031 Manutencao do Transporte Escolar do Ensino Medio 0,00 91.000,00 0,00 91.000,00
12.365 Educação Infantil 460.250,00 1.053.850,00 0,00 1.514.100,00
12.365.0003 Alimentacao Escolar 0,00 56.000,00 0,00 56.000,00
12.365.00032067 Programa de Alimentação Escolar - PNAE CRECHE 0,00 34.000,00 0.00 34 000,00
12.365 00032068 Programa de Alimentação Escolar - PNAE - PR-E 0,00 22 000,00 0,00 22.000.00
ESCOLA
12.365.0609 Educacao Infantil 460.250,00 997.850,00 0,00 1.458.100,00
12.365.0609.1.018 Construcao, Ampliacao e Reforma das Unidades de 460.250,00 0,00 0,00 460.250,00
Educacao Infantil
12.385 06092033 Manutencao das Atividades de Educacao Infantil - 0,00 110.000,00 0,00 110.000,00
CRECHE (FUNDEB 30%)
12.365.0609.2034 Manutencao das Atividades da Educacao Infantil - PRE 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
ESCOLA (FUNDEB 30%)
12.3685.06092035 Programa de Valorização da Educação Infantil -Creche 0,00 556.850,00 0.00 556.850,00
(FUNDEB 70%)
12.365.068092065 Programa de Valonzação da Educação Infantil - Pré 0,00 251.000,00 0,00 251.000,00
Escola (FUNDEB 70%)
12.366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 26.650,00 0,00 26.650,00
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9 Fa profoitura Municipal de Itaiçaba
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Programa de Trabalho - Orçamento Fiscal (em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 6. da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código Especificação Projeto Atividade Operações Total
Especiais
Órgão: 06 - Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Ciencia e Tecnologia
Unidade 01 - Fundo Municipal de Educacao
12.366.0003 Alimentacao Escolar 0,00 2.500,00 0.00 2.500,00
12.366.0003.2.066 Programa de Alimentação Escolar - PNAE EJA 0.00 2.500,00 0,00 2.500,00
12.366.0608 Educacao de Jovens e Adultos 0,00 24.150,00 0,00 24.150,00
12386.06082036 Programa de Valorização do EJA (FUNDEB 70%) 0,00 17.000,00 0.00 17.000,00
12.366.0608.2.037 Manutencao das Atividades de Educacao de Jovens € 0,00 7.150,00 0,00 7.150,00
Adultos - FUNDEB 30%
12.387 Educação Especial 0.00 5.000,00 0,00 5.000,00
12.367.0003 Alimentacao Escolar 0,00 5.000.00 0,00 5.000,00
12387 00032069 Programa de Alimentação Escolar - PNAE AEE 0,00 5.000,00 0.00 5.000,00
Total da Unidade: 2.002.250,00 10.214.100,00 0,00 12.216.350,00
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o “Prefeitura Municipal de Itaiçaba
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Programa de Trabalho - Orçamento Fiscal (em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código Especificação Projeto Atividade Operações Total
Especiais
Órgão: 06 - Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Ciencia e Tecnologia
Unidade 02 - Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia
12 Educação 150.000,00 1.803.400.00 0,00 1.853 400,00
12.122 Administração Geral 150.000,00 1.776.100,00 0.00 1.926.100,00
12.122.0100 Gestao e Apoio Administrativo 0,00 1.776.100,00 0,00 1.776.100,00
1212201002025 Funcionamento Administrativo da Secretaria 0,00 1.776. 100.00 0,00 1778 100,00
12.122.0604 Gestao da Educacao Basica 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
12.122.0604 1015 Construcao, Ampliacao e Reforma da Sede da 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
Secretaria de Educacao
12.364 Ensino Superior 0,00 27.300,00 0,00 27.300,00
12.364.0602 Transporte Escolar 0,00 27.300,00 0,00 27.300,00
12.364 06022032 Funcionamento do Transporte Escolar aos Alunos da 0,00 27.300,00 0.00 27.300,00
Rede de Ensino Superior
13 Cultura 108.150,00 600.725,00 0,00 708.875,00
13.391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 108 150,00 0,00 0,00 108.150,00
13.391.0605 Preservacao do Patrimonio Historico, Artístico e 108 150,00 0,00 0,00 108.150,00
133910605 1019 Construcao, Ampliacao € Reforma de Equipamentos 108 150,00 0,00 0.00 108 150,00
Culturais
13.392 Difusão Cultural 0,00 600.725,00 0,00 600.725,00
13.392.0606 Desenvolvimento Cultural 0,00 600.725,00 0,00 600.725,00
13.392.0606.2038 Promover Acoes de Incentivo a Cultura 0,00 569.000,00 0,00 569.000.00
13.392 06062039 Funcionamento e Manutencao da Banda de Musica 0,00 14.925,00 0,00 14.925,00
13.392.06062.040 Manutencao das Acoes Culturais-Lei Aldir Blanc 0,00 16.800,00 0,00 16.800,00
19 Ciência e Tecnologia 0,00 7.350,00 0,00 7.350.00
19.571 Desenvolvimento Cientifico 0,00 7.350,00 0,00 7.350,00
19.571.0606 Desenvolvimento Cultural 0,00 7.350,00 0,00 7.350,00
19.571.0606.2041 Fomentar Acoes voltadas ao Desenv. Cientifico e 0,00 7.350,00 0,00 7.350.00
Tecnologico
27 Desporto e Lazer 487.225,00 200 600,00 0.00 687 825.00
27812 Desporto Comunitário 487 225.00 195.875,00 0,00 683 100,00
27.812.0610 Desenvolvimento do Desporto Comunitano e de 220 000,00 195 875,00 0.00 415.875,00
278120610 1027 Construção de Areninhas 220 000.00 0,00 0,00 220.000,00
27812.06102042 Manutencao das Atividades Esportivas 0,00 195.875,00 0,00 195.875,00
27.812.0611 Construcao, Ampliacao e Reforma de Unidades 267 225,00 0,00 0,00 267.225,00
27.812.0611.1020 Const Ample Ref. de Quadras Poliespor. Areninhas, 267.225,00 0,00 0,00 267.225,00
Campos de Futebol e Estadio
27.813 Lazer 0,00 4.725,00 0.00 4.725,00
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Estado: Ceará
n NTAIÇABA
o CO Prefeitura Municipal de Itaiçaba
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Programa de Trabalho - Orçamento Fiscal tem R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código Especificação Projeto Atividade Operações Total
Especiais
Órgão: 06 - Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Ciencia e Tecnologia
Unidade 02 - Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia
278130612 Desenvolvimento de Acoes de Lazer e Integracao 0,00 4.725,00 0,00 4.725,00
2781306122043 Desenvolvimento de Acoes voltadas ao Lazer e 0,00 4 725,00 0,00 4.725,00
Integracao Social
Total da Unidade: 745.375,00 2.612.075,00 0,00 3.357.450,00
Total do Órgao: 2.747.625,00 12.826.175,00 0,00 15.573.800,00
Página 11
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Estado: Ceará
É NG prafeitura Municipal de Itaiçaba
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Programa de Trabalho - Orçamento Fiscal (em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 6. da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código Especificação Projeto Atividade Operações Total
Especiais
Órgão: 07 - Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Juventude, e Empreendedorismo
Unidade 03 - Fundo Mun. de Habit. de Interesse Social
18 Habitação 80.000,00 29.925,00 0.00 109.925,00
16.482 Habitação Urbana 80.000,00 29.925,00 0.00 109.925,00
16.482.0703 Programa de Habitacao Popular 80.000,00 29 925,00 0,00 109.925,00
16.482 0703 1023 Construcao de Unidades Habitacionais 80.000,00 0.00 0.00 80.000,00
1648207032057 Manutencao das Atividades do Fundo Municipal de 0,00 29.925,00 0.00 29.925,00
Habitacao
Total da Unidade: 80.000,00 29.925,00 0,00 109.925,00
r 4
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Estado: Ceará
É NM profoitura Municipal de Itaiçaba
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Programa de Trabalho - Orçamento Fiscal (em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código Especificação Projeto Atividade Operações Total
Especiais
Órgão: 07 - Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Juventude, e Empreendedorismo
Unidade 04 - Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Juventude, e Empreendedorismo
1” Trabalho 0,00 1.500,00 0,00 1.500,00
11.334 Fomento ao Trabalho 0,00 1.500,00 0,00 1.500,00
11.334.0206 Geracao de Emprego e Renda. 0,00 1.500,00 0,00 1.500,00
11.334 02062063 Fomentar Acoes para o Desenvolvimento de Emprego e 0.00 1.500,00 0,00 1.500,00
Renda no Municipio
Total da Unidade: 9.975,00 1.475.405,00 0,00 1.485.380,00
Total do Órgao: 296.510,00 2.119.805,00 0,00 2416.315,00
N1]]]]]]WwWWw—>—>—>—WwWWw——w——>—>——————————————————
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* Estado: Ceará
9 NOM profoitura Municipal de Itaiçaba
Orçamento Programa Para o Exercicio de 2023
MANTA
Programa de Trabalho - Orçamento Fiscal (em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Ame dale Pa de TM MT CTT ————
Código Especificação Projeto Atividade Operações Total
Especiais
WWW D>———————>>>———————————————————
Órgão: 08 - Camara Municipal de Itaicaba
Unidade 01 - Camara Municipal de Itaicaba
01 Legislativa 0,00 2.070.000,00 0,00 2.070.000,00
01.031 Ação Legislativa 0,00 2.070.000,00 0.00 2.070.000,00
01.031.0001 Desenvolvimento Legislativo 0,00 2.070.000,00 0,00 2.070.000,00
01.031.0001 2064 Manutencao das Atividades do Poder Legislativo 0,00 2.070.000,00 0,00 2 070.000,00
Municipal
Total da Unidade: 0,00 2.070.000,00 0,00 2.070.000,00
Total do Órgao: 0,00 2.070.000,00 0,00 2.070.000,00
[WWE O DO DO SAMA TOT ES
Total Geral: 8.773.963,53 25.030.820,00 320.000,00 34.124.783,53
[WWE
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Estado: Ceará
LA “MM prefeitura Municipal de Itaiçaba
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Programa de Trabalho - Orçamento Fiscal (em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Piripiri CC SSSSVDÃS ES ESSES EE
Código Especificação Projeto Atividade Operações Total
Especiais
01 Legislativa 0,00 | 2.070.000,00 0,00 2 070.000,00
01.031 Ação Legislativa 0,00 2.070.000,00 0,00 2.070.000,00
01.031.0001 Desenvolvimento Legislativo 0,00 2.070.000,00 0,00 2.070.000,00
01.031.0001.2.064 Manutencao das Atividades do Poder Legislativo 0,00 2.070.000,00 0,00 2.070.000,00
Municipal
Ds Administração 200.000,00 2.986 350,00 0,00 3186 350.00
04 122 Administração Geral 200.000,00 925.650,00 0,00 1.125.650,00
04.122.0100 Gestao e Apoio Administrativo 0,00 925.650,00 0,00 925 650,00
04.122.01002001 Manutencao das Atividades do Gabinete do Prefeito 0,00 922.500,00 0,00 922.500,00
04.12201002002 Manutencao da Ouvidoria Geral 0,00 3.150,00 0,00 3.150,00
04.122.0704 Conservacao de Equipamentos e Predios Publicos. 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
04 1220704 1001 Ampliacao e Reforma do Centro Administrativo 200.000,00 0.00 0.00 200.000,00
04 123 Administração Financeira 0,00 1.894.500,00 0,00 1.894 500,00
04 123.0100 Gestao e Apoio Administrativo 0,00 1.894.500,00 0,00 1.894.500,00
04 12301002003 Manutencao das Atividades da Secretaria de 0,00 1.844.500,00 0,00 1.844 500,00
Administracao e Financas
04 12301002070 Realizar Concurso Público 0,00 50.000.00 0,00 50.000,00
Objetivo: Realizar Concurso Publico.
04 124 Controle Intemo 0,00 166.200,00 0,00 166.200,00
04.124.0100 Gestao e Apoio Administrativo 0,00 166.200,00 0,00 166.200,00
D4 124 01002004 Manutencao das Atividades do Controle Intemo 0,00 166.200,00 0,00 166.200,00
1“ Trabalho 0,00 1.500,00 0,00 1.500,00
11,334 Fomento ao Trabalho 0,00 1.500,00 0,00 1.500,00
11.334.0206 Geracao de Emprego e Renda 0,00 1.500,00 0,00 1.500,00
11334 02062063 Fomentar Acoes para o Desenvolvimento de Emprego e 0.00 1.500,00 0,00 1.500,00
Renda no Município
12 Educação 2.152.250,00 12.017 500,00 0,00 14.169.750,00
12.122 Administração Geral 150.000,00 1.776 100,00 0,00 1.926 100,00
12.122.0100 Gestao e Apoio Administrativo 0,00 1.776 100,00 0,00 1.776 100,00
12.122.01002025 Funcionamento Administrativo da Secretaria 0,00 1.778.100,00 0,00 1776 100,00
12.122.0604 Gestao da Educacao Basica 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
12.12206041015 Construcao, Ampliacao e Reforma da Sede da 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
Secretaria de Educacao
12.306 Alimentação e Nutrição 0,00 154.085,00 0,00 154.085,00
12.306.0003 Alimentacao Escolar 0,00 154.085,00 0,00 154.085,00
12.306.00032 026 Programa de Alimentacao Escolar - PNAE 0,00 154.085,00 0,00 154.085,00
FUNDAMENTAL
12.361 Ensino Fundamental 1.542 000,00 8.883 515,00 0,00 10.425 515.00
12.361.0600 Ensino Fundamental 1.542.000,00 8.460.515,00 0,00 10.002.515,00
12.361 0600.1016 Construcao, Ampliacao e Reforma das Unidades 521.000,00 0,00 0,00 521.000,00
Escolares de Ensino Fundamental
12.361.0600.1.017 Construcao, Ampliacao e Reforma das Quadras 1.021.000,00 0,00 0,00 1.021.000,00
Esportivas das Unid. Escolares
1236108002 027 Manutencao das Atividades do Ensino Fundamental - 0,00 681.775.00 0,00 681 775,00
Outras Fontes
Sistema GESTOR
Estado: Ceará
» tn prefeitura Municipal de Itaiçaba
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
(em R$ 1,00)
Programa de Trabalho - Orçamento Fiscal
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 6. da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Total
Atividade Operações
1 SS AACS TETO
1.651.266,00
Código Especificação
12.361.0600.2.028 Manutencao das Atividades do Ensino Fundamental -
FUNDEB 30%
12.361.0600 2.029 de Valorização do Ensino Fundamental
(FUNDEB 70%)
12.361.0602 Transporte Escolar
12 361.0602 2.030 Manutencao do Programa de Transporte Escolar -
PNATE
12.362 Ensino Médio
12.362.0602 Transporte Escolar
12.362.0602 2.031 Manutencao do Transporte Escolar do Ensino Medio
12.364 Ensino Supenor
12.364 0602 Transporte Escolar
12.36406022032 Funcionamento do Transporte Escolar aos Alunos da
Rede de Ensino Superior
12365 Educação Infantil
12.365.0003 Alimentacao Escolar
12.365.00032.067 Programa de Alimentação Escolar - PNAE CRECHE
12.365.00032068 Programa de Alimentação Escolar - PNAE - PR-E
ESCOLA
12.365.0609 Educacao Infantil
12.365.0609 1.018 Construcao, Ampliacao e Reforma das Unidades de
Educacao Infantil
12.365 0609 2.033 Manutencao das Atividades de Educacao Infantil -
CRECHE (FUNDEB 30%)
12.365 06092034 Manutencao das Atividades da Educacao Infantil - PRE
ESCOLA (FUNDEB 30%)
12.365.0609.2.035 de Valorização da Educação Infantil -Creche
(FUNDEB 70%)
12.365.0609.2.065 de Valorização da Educação Infantil - Pré
Escola (FUNDEB 70%)
12.366 Educação de Jovens e Adultos
12.366.0003 Alimentacao Escolar
12.366.0003.2.066 Programa de Alimentação Escolar - PNAE EJA
12.366.0608 Educacao de Jovens e Adultos
12366.06082036 Programa de Valorização do EJA (FUNDEB 70%)
12.366.0608 2 037 Manutencao das Atividades de Educacao de Jovens e
Adultos - FUNDEB 30%
12.367 Educação Especial
12.367.0003 Alimentacao Escolar
12.367.00032089 Programa de Alimentação Escolar - PNAE AEE
13 Cultura
13.391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
13.391.0605 Preservacao do Patrimonio Historico, Artístico e
13.391.0605 1019 Construcao, Ampliacao e Reforma de Equipamentos
Culturais
13.392 Difusão Cultural
13.392 0606 Desenvolvimento Cultural
13.392 0606 2 038 Promover Acoes de Incentivo a Cultura
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público
Projeto
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
460.250,00
0,00
0,00
0,00
460.250,00
460.250,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
108.150,00
108 150,00
108 150,00
108.150,00
0.00
0,00
0,00
1.651.266,00
6.127 474,00
423 000,00
423.000,00
91.000,00
91.000,00
81.000,00
27.300,00
27.300,00
27.300,00
1.053.850,00
56.000,00
34.000,00
22.000,00
997 850,00
0,00
110.000,00
80.000,00
556.850,00
251.000,00
26.650,00
2.500,00
2.500,00
24.150,00
17.000,00
7 150,00
5.000,00
5.000.00
5.000,00
600.725,00
0,00
0.00
0,00
600.725,00
600.725,00
569.000,00
Especiais
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
6.127 474,00
423.000,00
423.000,00
91.000,00
91.000,00
91.000,00
27.300,00
27.300,00
27.300,00
1.514 100,00
56.000,00
34.000,00
22.000,00
1.458 100,00
450.250,00
110.000,00
80.000,00
556.850,00
251.000,00
26.650,00
2.500.00
2.500,00
24 150,00
17.000,00
7.150,00
5.000,00
5.000,00
5. 000.00
708.875,00
108.150,00
108.150,00
108.150,00
600.725.00
600,725,00
569.000,00
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BA
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Itaiçaba
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Programa de Trabalho - Orçamento Fiscal (em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código Especificação Projeto Atividade Operações Total
Especiais
13.392.0606 2.039 Funcionamento e Manutencao da Banda de Musica 0,00 14.925,00 0,00 14.925,00
13.392.0606.2.040 Manutencao das Acoes Culturais-Lei Aldir Blanc 0,00 16.800,00 0,00 16.800,00
15 Urbanismo 3.354.654,53 4.261.800,00 0,00 7.616.454,53
15.122 Administração Geral 0,00 4.061.800,00 0,00 4.061.800,00
15.122.0100 Gestao e Apoio Administrativo 0,00 4.061.800,00 0.00 4.061.800,00
15. 122.01002014 Manutencao das Atividades da Sec de 0,00 4.061.800,00 0,00 4.061 800,00
Infraestrutura, Ind, Comercio e Turismo
15.451 Infra-Estrutura Urbana 3.347 304,53 0,00 0,00 3.347 304,53
15.451.0612 Desenvolvimento de Acoes de Lazer e Integracao 287 304,53 0,00 0,00 287.304,53
15.451.0612 1.004 Construcao, Ampliacao e Melhoria de Pracas, Polos e 287.304,53 0.00 0,00 287.304,53
Areas de Lazer
15.451.0701 Infraestrutura Urbana. 3.060.000,00 0,00 0,00 3.060.000,00
15.451.0701.1.005 | Ampliacao e Melhoria de Obras de Infraestrutura Urbana 3.060.000,00 0,00 0,00 3.060.000,00
15.452 Seviços Urbanos 7.350,00 200.000,00 0.00 207.350,00
15.452.0002 Servicos Publicos 7.350,00 200.000,00 0,00 207.350,00
15.452.0002. 1.006 Ampliacao e Conservacao de Cemiterios Publicos 7.350,00 0,00 0,00 7.350,00
15.452.00022015 Manutencao, Conservacao e Limpeza de Vias e 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
Logradouros Publicos
16 Habitação 80.000,00 29.925,00 0,00 109.925,00
16.482 Habitação Urbana 80.000,00 29.925,00 0,00 109.925,00
16.482.0703 Programa de Habitacao Popular. 80.000.00 29.925.00 0.00 109.925,00
16.482.0703 1023 Construcao de Unidades Habitacionais 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00
1648207032057 Manutencao das Atividades do Fundo Municipal de 0,00 29.925,00 0,00 29.925,00
Habitacao
17 Saneamento 261.950,00 7.350,00 0,00 269 300,00
17.511 Saneamento Básico Rural 0,00 7.350,00 0.00 7.350,00
17.511.0702 Gerenciamento de Residuos Solidos Urbanos 0,00 7.350,00 0,00 7 350,00
17.51107022016 Manutencao do Aterro Sanitario 0,00 7.350,00 0,00 7.350,00
17.512 Saneamento Básico Urbano 261 950,00 0,00 0,00 261.950,00
17.512.0002 Servicos Publicos 53.550,00 0,00 0,00 53.550,00
17.512.0002.1.007 | Construcao, Ampliacao e Melhoria de Kits Sanitarios 53.550,00 0.00 0,00 53.550,00
17.512.0801 Irrigacao e Abastecimento Dagua Potavel 208.400,00 0,00 0,00 208.400,00
17.512.0801 1.002 ipi e Ampliacao de Sistema de Abastecimento 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
17.512.0801.1.008 Consinioso, Reforma e Ampliacao de Chafarizes 8.400,00 0,00 0,00 8.400,00
18 Gestão Ambiental 0,00 182.850,00 0,00 182.850,00
18.541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 160.800,00 0,00 160.800,00
18.541.0800 Agricultura e Meio Ambiente. 0,00 160.800,00 0,00 160.800,00
18.541.0800.2.006 Revitalizacao, Arborizacao e Reflorestamento de 0,00 130.000,00 0,00 130.000,00
Espacos Publicos
18.541.0800.2.012 Manutencao do Fundo Municipal do Meio Ambiente 0,00 30.800,00 0,00 30.800,00
18.542 Controle Ambiental 0,00 22.050.00 0,00 22.050,00
18.542. 0702 Gerenciamento de Resíduos Solídos Urbanos 0,00 22.050,00 0,00 22.050,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página 3
BA
Estado: Ceará
O NM profeitura Municipal de Itaiçaba
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Programa de Trabalho - Orçamento Fiscal (em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código Especificação Projeto Atividade Operações Total
Especiais
18.54207022013 Participação em Consorcio Publico de Resíduos 0,00 22.050,00 0,00 22.050,00
Solidos
19 Ciência e Tecnologia 0,00 7.350,00 0.00 7.350,00
19.571 Desenvolvimento Científico 0,00 7.350,00 0,00 7 350,00
19.571.0606 Desenvolvimento Cultural 0,00 7.350,00 0,00 7.350,00
1957106062 041 Fomentar Acoes voltadas ao Desenv Científico e 0,00 7 350,00 0,00 7.350,00
o
20 Agncultura 190.000,00 2.103.870,00 0,00 2.293 870.00
20.122 Administração Geral 0,00 1.883.700,00 0.00 1.883.700,00
20.122.0100 Gestao e Apoio Administrativo 0,00 1.883.700,00 0,00 1.883.700,00
20 12201002007 Manutencao das Ativ da Sec de Agric., Pecuaria, 0,00 1.883.700,00 0,00 1.883.700,00
Aquicultura e Meio Ambiente
20.542 Controle Ambiental 0,00 168.000,00 0,00 168.000,00
20.542 0702 Gerenciamento de Residuos Solidos Urbanos 0,00 168.000,00 0,00 168.000,00
20.542 07022008 Manutencao da Central Municipal de Residuos 0,00 168.000,00 0,00 168.000,00
20.605 Abastecimento 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
20.605.0800 Agricultura e Meio Ambiente 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
20.605.0800.1003 Reforma e Ampliacao do Mercado Publico 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
20.606 Extensão Rural 0,00 12.705,00 0,00 12.705,00
20.606 0802 Pecuaria e Psicultura 0,00 12. 705.00 0,00 12.705,00
20.606 .0802 2009 Programa de Melhoramento da Qualidade Genetica dos 0,00 12 705,00 0.00 12705.00
Rebanhos e Fortalec da Camp de Vacinacao
20.607 Irrigação 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
20.607.0800 Agricultura e Meio Ambiente. 0,00 5.000,00 0.00 5.000,00
20.607.0800.2010 Fomentar Acoes de Projetos Imigados no Municipio 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
20.608 Promoção da Produção Agropecuária 0,00 34.465,00 0,00 34.465,00
20.608.0800 Agricultura e Meio Ambiente 0,00 34.465,00 0,00 34.465,00
20.608.0800.2.011 Apoio ao Pequeno Agricultor e Pecuarista 0,00 34.465,00 0,00 34.465,00
20.609 Defesa Agropecuária 90.000,00 0,00 0,00 90.000,00
20.609.0800 Agricultura e Meio Ambiente 90.000,00 0,00 0,00 90.000,00
20.609.0800. 1026 Reforma do Matadouro Publico 90.000,00 0,00 0,00 90.000,00
25 Energia 9.450,00 405 000,00 0.00 414.450,00
25752 Energia Elétrica 9.450,00 405.000,00 0,00 414.450,00
25.752 0002 Servicos Publicos 9.450,00 405.000,00 0,00 414.450,00
25752 00021009 Ampliação da Rede de Energia Eletrica do Municipio 9.450,00 0.00 0,00 9.450,00
2575200022017 Manutencao dos Servicos de Iluminacao Publica 0.00 405.000,00 0,00 405.000,00
26 Transporte 1.930.284,00 0.00 0,00 1.930 284,00
26.782 Transporte Rodoviário 1.930.284,00 0,00 0.00 1.930.284,00
26.782.0701 Infraestrutura Urbana. 1.930.284,00 0,00 0,00 1.930.284,00
26.78207011.010 Construcao, Ampliação e Melhoria da Malha Viaria 1.930.284,00 0.00 0,00 1.930.284,00
Municipal
27 Desporto e Lazer 487.225,00 200.600,00 0,00 687.825,00
27.812 Desporto Comunitário 487.225,00 195.875,00 0,00 683.100,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página. 4
Estado: Ceará
9 FC prefeitura Municipal de Itaiçaba
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Programa de Trabalho - Orçamento Fiscal
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código Especificação
27.812.0610 Desenvolvimento do Desporto Comunitario e de
27.81206101027 Construção de Areninhas
27.81206102042 Manutencao das Atividades Esportivas
27.812.0611 Construcao, Ampliacao e Reforma de Unidades
2781206111020 Const Ample Ref de Quadras Poliespor. Areninhas,
Campos de Futebol e Estadio
27.813 Lazer
27.813.0612 Desenvolvimento de Acoes de Lazer e Integracao
2781306122043 Desenvolvimento de Acoes voltadas ao Lazer e
Integracao Social
28 Encargos Especiais
28.843 Serviço da Divida Interna
28.843.2000 Principal e Encargos da Divida
28.843 20002005 Amortizacao da Divida Fundada Intema do Municipio
99 Reserva de Contingência
99.999 Reserva de Contingência
99.999 9999 Reserva de Contingencia
99.99999999001 Reserva de Contingencia
= [[[W[WLLLLLL]L|||||w>—>—>— eae DOR EA
Total:
(em R$ 1,00)
Projeto Atividade Operações Total
Especiais
220.000,00 195.875,00 0.00 415.875,00
220.000,00 0,00 0,00 220.000,00
0,00 195.875,00 0,00 195.875,00
267.225,00 0,00 0,00 267.225,00
267 225,00 0,00 0,00 267.225,00
0,00 4.725,00 0,00 4725,00
0,00 4725.00 0,00 4.725,00
0,00 4725,00 0,00 4725.00
0,00 156.000,00 0,00 156.000,00
0,00 156.000,00 0,00 156.000,00
0,00 156.000,00 0,00 156.000,00
0,00 158.000,00 0,00 156.000,00
0,00 0,00 320.000,00 320.000,00
0,00 0,00 320.000,00 320.000,00
0,00 0,00 320.000,00 320.000,00
0,00 0,00 320.000,00 320.000,00
8.773.963,53 25.030.820,00 320.000,00 34.124.783,53
wWww[W]WwW]WwWwWwWwWw>—>———W—Ww—>w——w———>—————
Sistema GESTOR - Módulo. Orçamento Público
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Estado: Ceará
49 fiNGm prefeitura Municipal de Itaiçaba
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Programa de Trabalho - Orçamento Fiscal (em R$ 1,00)
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades e Operações Especiais
Anexo 7. da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Memtdtindioe TON ]lD—————————e——————
Código Especificação Projetos Atividades Operações Total
Especiais
01 Legislativa 0,00 2.070.000,00 0,00 2.070.000,00
01.031 Ação Legislativa 0,00 2.070.000,00 0,00 2.070.000,00
01.031.0001 Desenvolvimento Legislativo 0,00 2.070.000,00 0,00 2.070 000,00
0 Administração 200.000,00 2.986.350,00 0,00 3.186 350,00
04 122 Administração Geral 200.000,00 925.650,00 0,00 1.125.650,00
04.122.0100 Gestao e Apoio Administrativo 0,00 925 650,00 0,00 925. 650.00
04.122.0704 Conservacao de Equipamentos e Predios Publicos. 200.000,00 0.00 0,00 200.000,00
04.123 Administracão Financeira 0,00 1.894.500,00 0,00 1.894.500,00
04.123.0100 Gestao e Apoio Administrativo 0,00 1.894.500,00 0,00 1.894.500,00
04,124 Controle Interno 0,00 166.200,00 0,00 165.200,00
04 1240100 Gestao e Apoio Administrativo 0,00 166 200,00 0,00 166.200,00
“ Trabalho 0.00 1.500,00 0,00 1.500,00
11.334 Fomento ao Trabalho 0,00 1.500,00 0,00 1.500,00
11.334.0206 Geracao de Emprego e Renda 0,00 1.500,00 0,00 1.500,00
12 Educação 2.152.250,00 12.017 500,00 0.00 14. 169.750,00
12.122 Administração Geral 150.000,00 1.776.100,00 0,00 1.926 100,00
12.122.0100 Gestao e Apoio Administrativo 0.00 1.776.100,00 0,00 1.776.100,00
12.122.0604 Gestao da Educacao Basica 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
12.306 Alimentação e Nutrição 0,00 154.085,00 0,00 154.085,00
12.306,0003 Alimentacao Escolar 0,00 154.085,00 0,00 154.085,00
12.361 Ensino Fundamental 1.542.000,00 8.883.515,00 0,00 10. 425.515,00
12.361.0600 Ensino Fundamental 1.542.000,00 8.460.515,00 0,00 10.002 515,00
12.361.0602 Transporte Escolar 0,00 423.000,00 0.00 423.000,00
12.362 Ensino Médio 0,00 91.000,00 0,00 81.000,00
12.362 0602 Transporte Escolar 0,00 91.000,00 0,00 91.000,00
12.364 Ensino Superior 0,00 27.300,00 0.00 27.300,00
12.364.0602 Transporte Escolar 0,00 27.300,00 0,00 27.300,00
12.365 Educação Infantil 460.250,00 1.053.850,00 0,00 1.514 100,00
12.365.0003 Alimentacao Escolar 0,00 56.000,00 0,00 56 000,00
12.385.0609 Educacao Infantil 460 250.00 997.850,00 0,00 1.458 100,00
12.366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 26.650,00 0,00 26.650,00
12.368.0003 Alimentacao Escolar 0,00 2.500,00 0,00 2.500,00
12.366.0608 Educacao de Jovens e Adultos 0,00 24.150,00 0,00 24.150,00
12.367 Educação Especial 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
12.367.0003 Alimentacao Escolar 0.00 5.000,00 0,00 5.000,00
13 Cultura 108.150,00 600.725.00 0,00 708.875,00
13.391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 108.150,00 0,00 0,00 108.150,00
13.391.0605 Preservacao do Patnimonio Historico, Artístico e 108.150,00 0,00 0.00 108.150,00
13.392 Difusão Cultural 0.00 600.725,00 0,00 600.725,00
13.392.0606 Desenvolvimento Cultural 0,00 600.725,00 0,00 600.725,00
Sistema GESTOR - Módulo, Orçamento Público
Página 1
o mem Estado: Ceará
49 Tncas prefeitura Municipal de Itaiçaba
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
O Orçamento Programa raro MNT COMO temas tO
Programa de Trabalho - Orçamento Fiscal (em R$ 1,00)
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades e Operações Especiais
Anexo 7. da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código Especificação Projetos Atividades Operações Total
Especiais
15 Urbanismo 335465453 4.261.800,00 0, 7.616.454,53
15.122 Administração Geral 0,00 4.061.800,00 0.00 4.061 800,00
151220100 Gestao e Apoio Administrativo 0,00 4.061.800,00 0,00 4.061.800,00
15.451 Infra-Estrutura Urbana 3.347.304,53 0,00 0,00 3.347.304,53
154510612 Desenvolvimento de Acoes de Lazer e Integracao 287.304,53 0,00 0,00 287.304,53
15.451.0701 Infraestrutura Urbana. 3.060.000,00 0,00 0,00 3.060.000,00
15.452 Seviços Urbanos 7.350,00 200.000,00 0,00 207.350,00
15.452.0002 Servicos Publicos 7.350,00 200.000,00 0,00 207.350,00
18 Habitação 80.000,00 29.925,00 0.00 109.925,00
16.482 Habitação Urbana 80.000,00 29.925,00 0,00 109.925,00
16.482.0703 Programa de Habitacao Popular 80.000,00 29.925,00 0,00 109.925,00
17 Saneamento 261.950,00 7.350,00 0,00 269 300,00
1751 Saneamento Básico Rural 0,00 7.350,00 0,00 7 350,00
17.511,0702 Gerenciamento de Resíduos Solidos Urbanos 0,00 7.350,00 0.00 7 350,00
17512 Saneamento Básico Urbano 261 950,00 0,00 0,00 261.950,00
17.512.0002 Servicos Publicos 53.550,00 0,00 0,00 53.550,00
17.512.0801 Irrigacao e Abastecimento Dagua Potavel 208.400,00 0,00 0,00 208.400,00
18 Gestão Ambiental 0,00 182.850,00 0,00 182.850,00
18.541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 160.800,00 0,00 160.800,00
18.541.0800 Agricultura e Meio Ambiente 0,00 160.800,00 0,00 160.800,00
18.542 Controle Ambiental 0,00 22.050,00 0.00 22.050,00
18.542.0702 Gerenciamento de Residuos Solidos Urbanos 0,00 22.050,00 0,00 22 050,00
19 Ciência e Tecnologia 0,00 7.350,00 0,00 7.350,00
19.571 Desenvolvimento Científico 0,00 7.350,00 0,00 7.350,00
19.571.0606 Desenvolvimento Cultural 0.00 7.350,00 0,00 7 350,00
20 Agricultura 190.000,00 2.103.870,00 0,00 2.293.870,00
20.122 Administração Geral 0,00 | 1.883:700,00 0,00 1.883.700,00
20.122.0100 Gestao e Apoio Administrativo 0,00 1.883.700,00 0.00 1.883.700,00
20.542 Controle Ambiental 0,00 168.000,00 0,00 188.000,00
20.542.0702 Gerenciamento de Residuos Solidos Urbanos 0,00 168.000,00 0,00 168.000,00
20.605 Abastecimento 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
20.805 0800 Agricultura e Meio Ambiente 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
20.606 Extensão Rural 0,00 12.705,00 0.00 12.705,00
20.506 0802 Pecuaria e Psicultura. 0,00 12.705,00 0,00 12.705,00
20.607 Irrigação 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
20.607.0800 Agricultura e Meio Ambiente 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
20.608 Promoção da Produção Agropecuária 0.00 34.465,00 0,00 34.465,00
20.608.0800 Agricultura e Meio Ambiente 0,00 34 465,00 0.00 34 465,00
20.609 Defesa Agropecuária 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00
20.609.0800 Agricultura e Meio Ambiente 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00
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Estado: Ceará
4º Nous prefeitura Municipal de Itaiçaba
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Dn QrgamentoFrograma TAROT DO auto
Programa de Trabalho - Orçamento Fiscal (em R$ 1,00)
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades e Operações Especiais
Anexo 7. da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portana SOF nº 8, de 04/02/85)
Código Especificação Projetos Atividades Operações Total
Especiais
25 Energia 8.450,00 405.000,00 0,00 414.450,00
25752 Energia Elétrica 9.450,00 405.000,00 0,00 414 450.00
25.752.0002 Servicos Publicos 9.450,00 405 000,00 0,00 414.450,00
26 Transporte 1.930.284,00 0,00 0,00 1.930 284.00
26782 Transporte Rodoviário 1.930 284,00 0,00 0,00 1.930.284,00
267820701 Infraestrutura Urbana 1.930.284,00 0,00 0,00 1.930 284,00
27 Desporto e Lazer 487.225,00 200 600,00 0.00 687 825,00
27812 Desporto Comunitário 487 225,00 195.875,00 0,00 683 100,00
27.812.0610 Desenvolvimento do Desporto Comunitario e de 220.000,00 195.875,00 0,00 415.875,00
27.812.0811 Construcao, Ampliacao e Reforma de Unidades 267.225,00 0,00 0,00 267.225,00
27.813 Lazer 0,00 4.725,00 0,00 472500
278130612 Desenvolvimento de Acoes de Lazer e Integracao 0,00 4.725,00 0.00 4725,00
28 Encargos Especiais 0,00 156.000,00 0,00 156.000,00
28.843 Serviço da Divida Intema 0,00 156.000,00 0.00 156.000,00
28.843.2000 Principal e Encargos da Divida 0,00 156.000,00 0,00 156.000,00
99 Reserva de Contingência 0,00 0,00 320.000.00 320 000,00
99.999 Reserva de Contingência 0,00 0.00 320.000,00 320.000,00
99.999.9999 Reserva de Contingencia 0,00 0,00 320.000,00 320.000,00
sooooso0o ResevadeConinenda ||| ESSE DIDEIODO 32000000 3412670353
Total: 8.773.963,53 25.030.820,00 320.000,00 34.124.783,53
FRANK GOMES FREITAS
ito Mi
JW] >>> Paginas
P: 3
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público ágina
Estado: Ceará
4º axis prefeitura Municipal de Itaiçaba
Orçamento Programa Para O Exercício de 2023
(em R$ 1,00)
Programas de Trabalho
Demonstrativo de Funções Subfunções e Programas Conforme o Vínculo de Recurso - Orçamento Consolidado
xo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
“Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17103864, (Portaria SENDO Ono Tom
Vinculados Ordinários Total
Código Especificação
ot Legislativa 2.070.000,00 0,00 2.070.000,00
01.031 Ação Legislativa 2.070.000,00 0,00 2.070.000,00
01.031 0001 Desenvolvimento Legislativo 2.070.000,00 0,00 2.070.000,00
[a Administração 3.186.350,00 0,00 3 186 350,00
04.122 Administração Geral 1.125.650,00 0,00 1.125.650,00
04.122.0100 Gestao e Apoio Administrativo 925 650,00 0,00 925.650,00
04.122.0704 Conservacao de Equipamentos e Predios Publicos 200.000,00 0,00 200.000,00
04.123 Administracão Financeira 1.894.500,00 0,00 1.894.500,00
04.123.0100 Gestao e Apoio Administrativo 1.894.500,00 0,00 1.894.500,00
04.124 Controle interno 166.200,00 0,00 166.200,00
04.124.0100 Gestao e Apoio Administrativo 166.200,00 0.00 166.200,00
“ Trabalho 1.500,00 0,00 1.500.00
11.334 Fomento ao Trabalho 1.500,00 0.00 1.500,00
11.334.0206 Geracao de Emprego e Renda 1.500,00 0,00 1.500,00
12 Educação 216477500 | 12004.975.00 14.169.750,00
12.122 Administração Geral 1.751.100,00 175.000,00 1.926 100,00
12.122.0100 Gestao e Apoio Administrativo 1.601.100,00 175 000,00 1.778 100,00
12.122.0604 Gestao da Educacao Basica 150.000,00 0,00 150.000,00
12.306 Alimentação e Nutrição 0,00 154.085,00 154.085,00
12.306.0003 Alimentacao Escolar 0,00 154.085,00 154.085,00
12361 Ensino Fundamental 30277500 10.122740,00 10.425 515,00
12.361.0600 Ensino Fundamental 277 775,00 9.724 740,00 10.002 515.00
12.361.0602 Transporte Escolar 25.000,00 398 000.00 423.000,00
12.362 Ensino Médio 1.000,00 90.000,00 91.000,00
12.32.0602 Transporte Escolar 1.000,00 90.000,00 81.000,00
12.364 Ensino Superior 27.300,00 0,00 27.300,00
12.364.0602 Transporte Escolar 27.300,00 0,00 27.300,00
12.365 Educação Infantil 82.600,00 1.431.500,00 1.514.100,00
12.365.0003 Alimentacao Escolar 0.00 56 000,00 56.000,00
12.385.0609 Educacao Infantil 82 600,00 1.375.500,00 1.458 100.00
12.306 Educação de Jovens e Adultos 0,00 26.650,00 28.650,00
12.366.0003 Alimentacao Escolar 0,00 2.500,00 2 500,00
12.366.0608 Educacao de Jovens e Adultos 0,00 24.150,00 24.150,00
12.367 Educação Especial 0,00 5.000,00 5.000,00
12.367.0003 Alimentacao Escolar 0,00 5.000,00 5.000,00
13 Cultura 542.075,00 166.800,00 708.875,00
13.391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 108.150,00 0.00 108.150,00
13.391.0605 Preservacao do Patrimonio Historico Artístico e Cultural 108.150,00 0,00 108.150,00
13.392 Difusão Cultural 433.925,00 166.800,00 600.725,00
13.392.0606 Desenvolvimento Cultural 433.925,00 166.800,00 600.725,00
15 Urbanismo 4.409.150,00 3207 304,53 7.616.454,53
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Estado: Ceará
» Taca — Prefeitura Municipal de Itaiçaba
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Eee SD ii a ia
Programas de Trabalho (em R$ 1,00)
Demonstrativo de Funções Subfunções e Programas Conforme o Vínculo de Recurso - Orçamento Consolidado
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
“Código Especificação Nimeulados Ordinários Total,
15.122 Administração Geral 4.061.800,00 0,00 4.061 800,00
15.122.0100 Gestao e Apoio Administrativo 4.061.800,00 0,00 4.061 800,00
15.451 Infra-Estrutura Urbana 140.000,00 3.207.304,53 3.347 304,53
15.451.0612 Desenvolvimento de Acoes de Lazer e Integracao Social 0.00 287 304,53 287 304,53
15.451.0701 Infraestrutura Urbana 140.000,00 2.920.000,00 3.060.000,00
15.452 Seviços Urbanos 207 350,00 0,00 207.350,00
15.452.0002 Servicos Publicos 207.350,00 0,00 207.350,00
16 Habitação 29.925,00 80.000,00 109.825,00
16.482 Habitação Urbana 29.925,00 80.000,00 109.925,00
16.482.0703 Programa de Habitacao Popular 29.925,00 80.000,00 109.925,00
7 Saneamento 15.750,00 253.550,00 269 300,00
17.511 Saneamento Básico Rural 7.350,00 0,00 7 350,00
17.511.0702 Gerenciamento de Residuos Solidos Urbanos 7.350,00 0.00 7 350,00
17.512 Saneamento Básico Urbano 8.400,00 253.550,00 261.950,00
17.512.0002 Servicos Publicos 0,00 53.550,00 53.550,00
17.512.0801 Irrigacao e Abastecimento Dagua Potavel. 8.400,00 200.000,00 208.400,00
18 Gestão Ambiental 182.850,00 0,00 182.850.00
18.541 Preservação e Conservação Ambiental 160.800,00 0,00 160.800,00
18.541.0800 Agricultura e Meio Ambiente. 160.800,00 0,00 160.800,00
18.542 Controle Ambiental 22.050,00 0,00 22.050,00
18.542.0702 Gerenciamento de Residuos Solidos Urbanos 22.050,00 0,00 22.050,00
19 Ciência e Tecnologia 7.350,00 0.00 7.350,00
19.571 Desenvolvimento Científico 7.350,00 0,00 7 350,00
19.571.0606 Desenvolvimento Cultural 7.350,00 0,00 7 350,00
20 Agricultura 2.203.870,00 90.000,00 2.293.870,00
20122 Administração Geral 1.883 700,00 0,00 1.883.700,00
20.122.0100 Gestao e Apoio Administrativo 1.883.700,00 0,00 1.883.700,00
20.542 Controle Ambiental 168.000,00 0,00 168.000,00
20.542.0702 Gerenciamento de Resíduos Solidos Urbanos 168.000,00 0.00 168.000,00
20.605 Abastecimento 100.000,00 0,00 100.000,00
20.605 0800 Agricultura e Meio Ambiente 100.000,00 0,00 100.000,00
20.606 Extensão Rural 12.705,00 0,00 12.705,00
20.606.0802 Pecuaria e Psicultura 12.705,00 0,00 12.705,00
20.607 Irrigação 5.000,00 0.00 5.000,00
20.607.0800 Agricultura e Meio Ambiente. 5.000,00 0,00 5.000,00
20.608 Promoção da Produção Agropecuária 34.465,00 0,00 34.465,00
20.608.0800 Agricultura e Meio Ambiente. 34.465,00 0,00 34.465,00
20.609 Defesa Agropecuária 0.00 90.000,00 90 000,00
20.609 0800 Agricultura e Meio Ambiente 0.00 80 000.00 80 000,00
25 Energia 184,06 414.265,94 414.450,00
25.752 Energia Elétrica 184.06 414 265,94 414 450,00
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Estado: Ceará
99 tNcas prefeitura Municipal de Itaiçaba
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Programas de Trabalho
Demonstrativo de Funções Subfunções e Programas Conforme o Vínculo de Recurso - Orçamento Consolidado
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
25 752 0002
26
26782
26 782 0701
27
27.812
27.812.0610
27.812.0611
27.813
27.813,0612
28
28.843
28.843.2000
99
99.999
99.999 9999
Especificação
Servicos Publicos
Transporte
Transporte Rodoviário
Infraestrutura Urbana
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
Desenvolvimento do Desporto Comunitano e de Rendimento
Construcao, Ampliacao e Reforma de Unidades Esportivas.
Lazer
Desenvolvimento de Acoes de Lazer e Integracao Social
Encargos Especiais
Serviço da Divida Interna
Principal e Encargos da Divida
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Reserva de Contingencia
(em R$ 1,00)
Vinculados Ordinários Total
184.06 414 265,94 414.450,00
180.000,00 1.750.284,00 1.930.284,00
180.000,00 1.750.284,00 1.930.284,00
180.000,00 1.750.284,00 1.930.284,00
200 600.00 487.225,00 687.825.00
195 875,00 487 225,00 883.100,00
195 875,00 220.000,00 415.875,00
0,00 267.225,00 267.225,00
4.725,00 0,00 4.725,00
4.725,00 0,00 4.725,00
156.000,00 0,00 156.000,00
156.000,00 0,00 156.000,00
156.000,00 0,00 156.000,00
320.000,00 0,00 320 000,00
320.000,00 0,00 320.000,00
320 000.00 0.00 320.000,00
Total:
15.670.379,06 18.454.404,47 34.124.783,53
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. Estado: Ceará
“— Prefeitura Municipal de Itaiçaba
Orçamento Programa Para o Exercicio de 2023
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Fiscal (em R$ 1,00)
Adendo Ill a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Um)
EI!
Cod * Epa ml [[n"l-oOmJ oe
Código Especificação / Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Grupo Nat. Cat Econ
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 23 721 520.00
3.1.00.00 00 Pessoal e Encargos Sociais 11.819.090,00
3.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio 5.000,00
Público
1.500.0000.00 - Recursos não Fiscal 5.000,00
31.90.0000 Aplicações Diretas 11.814.090,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 3.260.500,00
1.500.0000.00 - Recursos não Fiscal 775.500,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e Fiscal 137.000.00
1.540.0000.00 - Transferências do Fiscal 57.000.00
1.540.1070.00 - Transferências do Fiscal 1.750.000,00
1.541.1070.00 - Transferencias do Fiscal 1.000,00
1.542 1070.00 - Transferâncias do Fiscal 540.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal 6.185.040,00
Civil
1.500.0000.00 - Recursos não Fiscal 2.631.500,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e Fiscal 263.000,00
1.540.0000.00 - Transiorôncias do Fiscal 45 066,00
1.540 1070.00 - Transferências do Fiscal 1.543 304,00
1.541.1070.00 - Transferôncias do Fiscal 1.305 420.00
1.542 1070.00 - Transferências do Fiscal 396.750,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 2.334 450,00
1.500.0000.00 - Recursos não Fiscal 831.500,00
1.500 1001.00 - Receitas de Impostos e Fiscal 87.600,00
1.540.0000.00 - Transferências do Fiscal 3.500,00
1.540 1070.00 - Transferências do Fiscal 797.000,00
1.541.1070.00 - Transferências do Fiscal 450.000,00
1.542. 1070.00 - Transferências do Fiscal 164.850,00
31.90.1600 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 86.600,00
1.500 0000.00 - Recursos não Fiscal 1.900,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e Fiscal 500,00
1.540.0000.00 - Transferências do Fiscal 200,00
1.540. 1070.00 - Transferências do Fiscal 1.000,00
1.542. 1070.00 - Transferências do Fiscal 3.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 22.700,00
1.500.0000.00 - Recursos não Fiscal 21.700.00
1.500 1001.00 - Receitas de Impostos e Fiscal 1.000,00
3.1.90.94,00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.400,00
1.500.0000.00 - Recursos não Fiscal 1.900,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e Fiscal 500,00
3.1.90.96 00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal 2400.00
Requisitado
1.500.0000.00 - Recursos não Fiscal 1.900,00
1.500 1001.00 - Receitas de Impostos e Fiscal 500,00
3.2 00.00.00 Juros e Encargos Da Divida 21.000,00
3290.00.00 Aplicações Diretas 21.000,00
3.2.90.21.00 Juros sobre a Divida por Contrato 21.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não Fiscal 21.000.00
3300.00.00 Outras Despesas Correntes 11.881.430,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página. 1
a
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Itaiçaba
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Fiscal (em R$ 1,00)
Adendo Ill a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código Especificação / Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Grupo Nat Cat. Econ.
3.3.20.00 00 Transferências à União 30.000,00
33204100 Contribuições 30.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não Fiscal 30.000,00
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem 68.200,00
Fins Lucrativos
3.3.504100 Contribuições 45 000,00
1.500.0000.00 - Recursos não Fiscal 45.000,00
3.3.50.43 00 Subvenções Sociais 23.200,00
1.500.0000.00 - Recursos não Fiscal 19.200,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e Fiscal 1.500,00
1.540.0000.00 - Transferências do Fiscal 500,00
1.749.0000.00 - Outras vinculações de Fiscal 2.000,00
33717000 | Rateio pela Participação em Consórcio 17.050,00
Público
1.500.0000.00 - Recursos não Fiscal 17.050,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 11.766. 180,00
33.90.0400 Contratação Por Tempo Determinado 10.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não Fiscal 10.000,00
3.3.90.13.00 Obrigações Patronais - INSS 55.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não Fiscal 42.000,00
1.501.0000.00 - Outros Recursos não Fiscal 12.000,00
1.540.0000.00 - Transferências do Fiscal 1.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 88.500,00
1.500.0000 00 - Recursos não Fiscal 79.000,00
1.500 1001 00 - Receitas de Impostos e Fiscal 4.000,00
1.540.0000.00 - Transferências do Fiscal 5.500,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.718.435,00
1.500.0000.00 - Recursos não Fiscal 1.520.700,00
1.500. 1001.00 - Receitas de Impostos e Fiscal 279.000,00
1.540.0000.00 - Transferências do Fiscal 573.150,00
1.552.0000.00 - Transferências de Fiscal 217.585,00
1.553.0000 00 - Transferências de Fiscal 41.000,00
1.599.0000.00 - Outros Recursos Fiscal 75.000,00
1.749.0000.00 - Outras vinculações de Fiscal 2.000,00
1.751.0000.00 - Recursos da Fiscal 10.000.00
3.3.90,31.00 Premiações Culturais, Artísticas, 12.075,00
Científicas, Desportivas e Outras
1.500.0000.00 - Recursos não Fiscal 7.575,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e Fiscal 1.500,00
1.540.0000.00 - Transferências do Fiscal 1.000,00
1749.0000 00 - Outras vinculações de Fiscal 2.000,00
33.90.3200 Matenial de Distribuição Gratuita 85.400,00
1.500.0000.00 - Recursos não Fiscal 26.400,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e Fiscal 1.500,00
1.540 0000 00 - Transferências do Fiscal 500,00
1.551.0000.00 - Transferências de Fiscal 5.000,00
1.569.0000.00 - Outras Transferências Fiscal 50.000,00
1.749.0000.00 - Outras vinculações de Fiscal 2.000,00
33903300 Passagens e Despesas Com Locomoção
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público
“ — . Estado: Ceará
R ITAIÇABA
4 —— Prefeitura Municipal de Itaiçaba
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Fiscal (em R$ 1,00)
Adendo Ill a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código Especificação / Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Grupo Nat. Cat Econ
1.500.0000.00 - Recursos não Fiscal 32. 700.00
1.500. 1001.00 - Receitas de Impostos e Fiscal 500.00
1.540.0000.00 - Transferências do Fiscal 1.000,00
3390.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes 16.900,00
de Contratos de Terceirização
1.500.0000 00 - Recursos não Fiscal 15.900,00
1.500. 1001.00 - Receitas de Impostos e Fiscal 500.00
1.540.0000.00 - Transferências do Fiscal 500,00
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 209.000.00
1.500.0000.00 - Recursos não Fiscal 148.000,00
1.500 1001.00 - Receitas de Impostos e Fiscal 61.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa 321.000,00
Fisica
1.500.0000.00 - Recursos não Fiscal 229 184,06
1.500. 1001.00 - Receitas de Impostos e Fiscal 67.000,00
1.540.0000.00 - Transferências do Fiscal 17.000,00
1.553.0000.00 - Transferências de Fiscal 1.000,00
1.749.0000.00 - Outras vinculações de Fiscal 2.000,00
1.751.0000.00 - Recursos da Fiscal 4.815.94
3.3.90.37.00 Locação de Mão-de-Obra 156.900,00
1.500.0000.00 - Recursos não Fiscal 5.900,00
1.500. 1001.00 - Receitas de Impostose Fiscal 150.000,00
1.540.0000.00 - Transferências do Fiscal 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 7.232.670,00
Jurídica
1.500.0000.00 - Recursos não Fiscal 4.743.970,00
1.500 1001.00 - Receitas de Impostos e Fiscal 461.000.00
1.501.0000 00 - Outros Recursos não Fiscal 107.700,00
1.542 .0000.00 - Transferências do Fiscal 150.000,00
1.543 0000 00 - Transferências do Fiscal 180.000,00
1.550.0000.00 - Transferência do Fiscal 276.000,00
1.553.0000.00 - Transferências de Fiscal 80.000,00
1.571.0000.00 - Transferências do Fiscal 240.000,00
1.700.0000.00 - Outras Transferências Fiscal 150.000,00
1.749.0000.00 - Outras vinculações de Fiscal 2.000,00
1.751 .0000.00 - Recursos da Fiscal 380.000.00
3.390.40 00 Serviços de Tecnologia da Informação e 286 000,00
Comunicação - Pessoa Jurídica
1.500.0000.00 - Recursos não Fiscal 181.000,00
1.500. 1001.00 - Receitas de Impostos e Fiscal 50.000,00
1.540.0000.00 - Transferências do Fiscal 55.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 395.500.00
1.500 000000 - Frecursos não Fiscal 275 500.00
1.500 1001.00 - Receitas de impostos e Fiscal 100.000,00
1.540.0000.00 - Transferências do Fiscal 20.000,00
3.3.904800 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas 89.200,00
Fisicas
1.500.0000.00 - Recursos não Fiscal 8.700,00
1.500. 1001.00 - Receitas de Impostos e Fiscal 77.000.00
1.540 0000.00 - Transferências do Fiscal 1.500,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página. 3
a TERICARA Estado: Ceará
4 ') “2 Prefeitura Municipal de Itaiçaba
Orçamento Programa Para o Exercicio de 2023
2 Ouamemto tragam TCC ————————— nto
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Fiscal (tem R$ 1,00)
Adendo Ill a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código Especificação / Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Grupo Nat Cat. Econ.
1.749.0000.00 - Outras vinculações de Fiscal 2.000,00
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 9.500.00
1.500.0000.00 - Recursos não Fiscal 7.500,00
1.500. 1001.00 - Receitas de Impostos e Fiscal 1.000.00
1.540.0000.00 - Transferências do Fiscal 1.000.00
3.3.90.92.00 Despesa de Exercícios Anteriores 24.500,00
1.500.0000.00 - Recursos não Fiscal 19.500,00
1.500. 1001.00 - Receitas de Impostos e Fiscal 5 000,00
3390.9300 Indenizações e Restituições 21.400,00
1.500.0000.00 - Recursos não Fiscal 20.900,00
1.500 1001.00 - Receitas de Impostos o Fiscal 500,00
4.0. 00.00 00 Despesas de Capital 10 083 263,53
44.00.0000 Investimentos 9.918.263,53
44.30.0000 Transferências a Estados e ao Distrito 100.000,00
Federal
44304200 Auxílios 100.000,00
1.899.0000.00 - Outros Recursos Fiscal 100.000,00
44.90.0000 Aplicações Diretas 9.818.263,53
44.90.3000 Material de Consumo 500,00
1.500.0000.00 - Recursos não Fiscal 500,00
4490.3600 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 500,00
Fisica
1.500.0000.00 - Recursos não Fiscal 500,00
4490.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 1.000,00
Jurídica
1.500.0000.00 - Recursos não Fiscal 1.000.00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 8.110.679,53
1.500.0000.00 - Recursos não Fiscal 891 900,00
1.500 .1001.00 - Receitas de Impostos e Fiscal 178.600,00
1.541.0000.00 - Transferências do Fiscal 516.000,00
1.542.0000.00 - Transferências do Fiscal 411.000,00
1.570.0000.00 - Transferências do Fiscal 1.046.650,00
1.700.0000.00 - Outras Transferências Fiscal 3.653.550,00
1.701.0000.00 - Outras Transferências Fiscal 797.304,53
1.704.0000.00 - Transferências da Fiscal 20.000.00
1.705.0000.00 - Transferências dos Fiscal 2.000,00
1.708.0000.00 - Transferência da União — Fiscal 398.000,00
1.749.0000.00 - Outras vinculações de Fiscal 119.000,00
1.751.0000.00 - Recursos da Fiscal 9.450,00
1.899.0000.00 - Outros Recursos Fiscal 67.225,00
44.90.5200 Equipamentos e Material Permanente 1.677.584,00
1.500.0000 00 - Recursos não Fiscal 381.075,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e Fiscal 58.425,00
1.540.0000.00 - Transferências do Fiscal 150.000,00
1.542.0000.00 - Transferências do Fiscal 40.000,00
1.571.0000.00 - Transferâncias do Fiscal 275.000,00
1.599.0000 00 - Outros Recursos Fiscal 50.000,00
1700.0000 .00 - Outras Transferências Fiscal 700.000.00
1749.0000 00 - Outras vinculações de Fiscal 2 800.00
1.750.0000.00 - Recursos da Fiscal 10.284,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público
“ . Estado: Ceará
m) “MM prefeitura Municipal de Itaiçaba
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Fiscal (em R$ 1,00)
Adendo Ill a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código Especificação / Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Grupo Nat Cat. Econ.
1.751.0000.00 - Recursos da Fiscal 10.000,00
44.90.6100 Aquisição de Imóveis 27.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não Fiscal 23.000,00
1.500 1001.00 - Receitas de Impostos e Fiscal 1.000,00
1.540.0000.00 - Transferências do Fiscal 2.000,00
1.749.0000.00 - Outras vincutações de Fiscal 1.000,00
44909300 Indenizações e Restituições 1.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não Fiscal 1.000,00
46.00.0000 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 165.000,00
4.6.90.00.00 Aplicações Diretas 165.000,00
46907100 Principal da Divida Contratual Resgatado 165.000,00
1.500.0000 00 - Recursos não Fiscal 165.000,00
9.0.00.00.00 Reserva de Contingência 320 000,00
8.900.00 00 Reserva de Contingência 320.000,00
99999900 Reserva de Contingência 320 000,00
1.500.0000.00 - Recursos não Fiscal 320.000,00
Total da Despesa: 34.124.783,53
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ppa Estado: Ceará
LA Uns Prefeitura Municipal de Itaiçaba
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções (em R$ 1,00)
Adendo VIII a Portaria SOF Nº. 08,de 04 de Fevereiro DE 1985
Anexo IX, da Lei No 4.320/64
Small FUNÇÕES
RGAOS Essen
islativa Judiciária cial
Leg ui às Administração
Gabinete do Prefeito 0,00 0.00 0,00 925.650,00
Secretaria de Administracao, Finanças e Planejamento 0,00 0,00 0,00 2.060.700,00
Secretaria de Agricultura, Pecuária, Agicultura e Meio 0,00 0,00 0,00 0,00
Ambiente
Secretaria de Infraestrutura. Indústria. Comércio e Turismo 0,00 0,00 0,00 200 000,00
Secretaria de Saude 0,00 0.00 0,00 0.00
Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Ciencia e 0,00 0,00 0,00 0,00
Tecnologia
Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Juventude, e 0,00 0,00 0,00 0.00
Empreendedorismo
Camara Municipal de Itaicaba 2.070.000,00 0,00 0,00 0.00
———--—wWwWw—WwW—WwWwWwWwWwWwWwWwWwWwWwWwWwWwWwWwWWwW—W—W"—=—|—w|WwW|—w——w—Ww——>w>——>———>————
Total: 2.070.000,00 0,00 0,00 3.186.350,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página 1
Estado: Ceará
1 Finca prefeitura Municipal de Itaiçaba
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
2 RAMO TT TI] Ema
Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções (em R$ 1,00)
Adendo VIII a Portaria SOF Nº. 08,de 04 de Fevereiro DE 1985
Anexo IX, da Lei No. 4320/64
MASTDLDOOrrr-W—————m———————————————
ó FUNÇÕES
RGÃOS Defesa Segurança Relações Assistência
Nacional Pública Exteriores Social
Gabinete do Prefeito 0.00 0,00 0,00 0,00
Secretaria de Administracao, Finanças e Planejamento 0,00 0,00 0,00 0,00
Secretaria de Agricultura, Pecuária, Agicultura e Meio 0,00 0,00 0,00 0,00
Ambiente
Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo 0,00 0,00 0.00 0.00
Secretaria de Saude 0.00 0,00 0.00 0.00
Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Ciencia e 0.00 0,00 0,00 0,00
Tecnologia
Secretaria de Assistência Social, Trabalho. Juventude, e 0,00 0,00 0,00 2.304.890,00
Empreendedorismo
Camara Municipal de Itaicaba 0.00 0,00 0,00 0.00
Total: 0,00 0,00 0,00 2.304.890,00
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Estado: Ceará
» UM — Prefeitura Municipal de Itaiçaba
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções (em R$ 1,00)
Adendo Vill a Portaria SOF Nº. 08,de 04 de Fevereiro DE 1985
Anexo IX, da Lei No 4 320/64
FUNÇÕES
ÓRGÃOS Previdência
Social Saúde Trabalho Educação
Gabinete do Prefeito 0,00 0,00 0,00 0,00
Secretaria de Administracao, Finanças e Planejamento 0,00 0.00 0,00 0,00
Secretaria de Agricultura. Pecuária. Agicultura e Meio 0.00 0.00 0,00 0,00
Ambiente
Secretaria de Infraestrutura, Indústria. Comércio e Turismo 0,00 0,00 0,00 0.00
Secretaria de Saude 0,00 12.597.523,00 0,00 0,00
Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Ciencia e 0,00 0,00 0,00 14.169.750,00
Tecnologia
Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Juventude, e 0,00 0,00 1.500,00 0,00
Empreendedorismo
Camara Municipal de Itaicaba 0,00 0,00 0,00 0,00
Total: 0,00 12.597.523,00 1.500,00 14.169.750,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página: 3/92
cv. Estado: Ceará
4 NAM prefeitura Municipal de Itaiçaba
Orçamento Programa Para o Exercicio de 2023
Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções (em R$ 1,00)
Adendo VII a Portaria SOF Nº. 08,de 04 de Fevereiro DE 1985
Anexo IX, da Lei No. 4.320/64
ônak FUNÇÕES
RGÃOS Cultura Direito da Urbanismo Habitação
Cidadania
Gabinete do Prefeito 0,00 0,00 0,00 0,00
Secretaria de Administracao, Finanças e Planejamento 0,00 0,00 0,00 0,00
Secretaria de Agricultura, Pecuária, Agicultura e Meio 0.00 0.00 0,00 0,00
Ambiente
Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo 0.00 0,00 7.616.454,53 0,00
Secretaria de Saude 0,00 0,00 0,00 0,00
Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Ciencia e 708.875,00 0,00 0,00 0,00
Tecnologia
Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Juventude, e 0,00 0,00 0,00 109.925,00
Empreendedorismo
Camara Municipal de Itaicaba 0,00 0,00 0,00 0,00
Total: 708.875,00 0,00 7.616.454,53 109.925,00
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Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 4/92
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Itaiçaba
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções (em R$ 1,00)
Adendo VIll a Portaria SOF Nº. 08,de 04 de Fevereiro DE 1985
Anexo IX, da Lei No. 4.320/64
Sick FUNÇÕES
RGÃOS Saneamento Gestão Ciência e Agricultura
Ambiental Tecnologia
Gabinete do Prefeito 0,00 0,00 0,00 0,00
Secretaria de Administracao, Finanças e Planejamento 0,00 0,00 0,00 0,00
Secretaria de Agricultura, Pecuária, Agicultura e Meio 200.000,00 182.850,00 0,00 2.293.870,00
Ambiente
Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo 69.300,00 0,00 0,00 0,00
Secretaria de Saude 0,00 0,00 0,00 0,00
Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Ciencia e 0,00 0,00 7.350,00 0,00
Tecnologia
Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Juventude, e 0,00 0.00 0.00 0,00
Empreendedorismo
Camara Municipal de Itaicaba 0,00 0,00 0,00 0,00
Total: 269.300,00] 182.850,00 7.350,00 2.293.870,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público
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: Estado: Ceará
Mr aca E
CX Prefeitura Municipal de Itaiçaba
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções (em R$ 1,00)
Adendo VIII a Portaria SOF Nº 08,de 04 de Fevereiro DE 1985
Anexo IX. da Lei No. 4 320/64
óRGÃ FUNÇÕES
RGÃOS Organização Comércio e
Comuni
Agrária Indústria Serviços cacões
Gabinete do Prefeito 0,00 0,00 0,00 0,00
Secretaria de Administracao, Finanças e Planejamento 0,00 0,00 0,00 0,00
Secretaria de Agricultura, Pecuária, Agicultura e Meio 0,00 0,00 0,00 0,00
Ambiente
Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo 0.00 0,00 0.00 0.00
Secretaria de Saude 0,00 0,00 0,00 0,00
Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Ciencia e 0,00 0,00 0,00 0,00
Tecnologia
Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Juventude, e 0,00 0,00 0,00 0,00
Empreendedorismo
Camara Municipal de Itaicaba 0,00 0,00 0,00 0,00
Total: 0,00 0,00 0,00 0,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página. 6/92
Estado: Ceará
» Um — prefeitura Municipal de Itaiçaba
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções (em R$ 1,00)
Adendo Vill a Portaria SOF Nº. 08,de 04 de Fevereiro DE 1985
Anexo IX, da Lei No. 4.320/64
ORG FUNÇÕES
RGÃOS Energia Transporte Desporto Encargos
e Lazer Especiais
Gabinete do Prefeito 0,00 0,00 0,00 0.00
Secretaria de Administracao, Finanças e Planejamento 0,00 0,00 0,00 156.000,00
Secretaria de Agricultura, Pecuária, Aqicultura e Meio 0,00 0,00 0,00 0,00
Ambiente
Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo 414.450,00 1.930 284,00 0,00 0,00
Secretaria de Saude 0,00 0,00 0,00 0,00
Secretana de Educação, Cultura, Desporto e Ciencia e 0,00 0,00 687 825,00 0,00
Tecnologia
Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Juventude, e 0.00 0,00 0,00 0,00
Empreendedorismo
Camara Municipal de Itaicaba 0,00 0,00 0,00 0,00
Total: 414.450,00 1.930.284,00 687.825,00 156.000,00
Le A
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página: 7/92
Estado: Ceará
NM prefeitura Municipal de Itaiçaba
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções (em R$ 1,00)
Adendo VIll a Portaria SOF Nº. 08.de 04 de Fevereiro DE 1985
Anexo IX, da Lei No. 4.320/64
FUNÇÕES
ÓRGÃOS Reserva de Total
Contingência
Gabinete do Prefeito 0,00 925.650,00
Secretaria de Administracao, Finanças e Planejamento 320.000,00 2.536.700,00
Secretaria de Agricultura, Pecuária, Agicultura e Meio 0,00 2.676.720,00
Ambiente
Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo 0,00 10.230 488,53
Secretaria de Saude 0,00 12.597 523,00
Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Ciencia e 0,00 15.573 800,00
Tecnologia
Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Juventude, e 0.00 2.416.315,00
Empreendedorismo
Camara Municipal de Itaicaba 0.00 2.070.000,00
Total: 320.000,00 49.027.196,53
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| Estado: Ceará
mm ITAIÇABA
+ Prefeitura Municipal de Itaiçaba
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Demonstrativo da Legislação da Receita
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código Especificação Legislação
1112.50.01.0000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
1112.50.02.0000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e
Juros
1112.50.03.0000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida
ativa
1112.50.04.0000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e
Juros da Divida ativa
1112.53.010000 "Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de
Direitos Reais sobre Imóveis - Principal"
1112.53.02.0000 "Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos” de Bens Imóveis e de
Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros”
1112.53.03.0000 "Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de
Direitos Reais sobre Imóveis - Divida ativa “
1112.53.04 0000 "Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de
Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros da Divida
1113.03.11.0000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
1113.03.41.0000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos -
Principal
1114.51.11.0000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal
1114.51.12.0000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e
Juros
1114.51.130000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida
ativa
1114.51.14.0000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e
Juros da Divida ativa
1121.01010000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
1121.01.030000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida ativa
1121.01.04.0000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros da
Divida ativa
112101050000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas
1121.50.010000 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
1121.50.020000 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Multas e Juros
1121.50.03.0000 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Divida ativa
1122.01.01.0000 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal
1122.01.02.0000 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros
1122.0103.0000 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Divida ativa
1241.50.01.0000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública -
Pnncipal
1311.01.11.0500 Alugueis - Principal
1311.01.15.0500 Alugueis - Multa do principal
1321.01.011015 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc-FUNDEB - Principal
132101.011020 Rem. Dep Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal
1321.0101 1025 Rem Dep Banc Rec. Vinc - FNDE - Principal
132101011030 Rem. Dep Banc Rec. Vinc - FNAS - Principal
132101011040 Rem Dep Banc Rec Vinc. - Servicos - Principal
1321.01.011040 Rem, Dep. Banc. Rec. Vinc. - Servicos - Principal
1321.01.01.1090 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outros dest - Principal
132101.011090 Rem. Dep, Banc. Rec. Vinc. - Outros dest. - Principal
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página: 1
Estado: Ceará
mM ITAIÇABA
+ Prefeitura Municipal de Itaiçaba
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Demonstrativo da Legislação da Receita
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código Especificação Legislação
1321.01.011090 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outros dest. - Principal
1321.01.01.2000 Rem. de Dep.Banc.de Recur. Nao Vinculados - Principal
1321.01.01.2000 Rem. de Dep.Banc.de Recur. Nao Vinculados - Principal
132101012000 Rem. de Dep.Banc.de Recur. Nao Vinculados - Principal
132101012000 Rem. de Dep Banc de Recur. Nao Vinculados - Principal
132101.012000 Rem. de Dep. Banc.de Recur Nao Vinculados - Principal
132101012000 Rem. de Dep Banc.de Recur. Nao Vinculados - Principal
1321.01012000 Rem. de Dep Banc de Recur. Nao Vinculados - Principal
1321.01.01.2000 Rem. de Dep.Banc.de Recur. Nao Vinculados - Principal
1711.51.11.0000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
- Principal
171151210000 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios — Cotas
Extraordinárias - Principal
1711.52.010000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural -
Principal
171252 110000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
— Lei nº 7.99/89 - Principal
1712.52410000 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo — FEP - Principal
171350 110300 Implementação de políticas para a Rede Cegonha - Principal
1713.50.11.0400 Programa De Informatização Da APS - Principal
1713.50.11.0500 | Incentivo para ações estratégicas - Principal
1713.50.11.0600 | Incremento temporário ao custeio Dos serviços de atenção básica
em Saúde - Principal
1713.50 110700 | Incentivo Financeiro Da APS - Capitação Ponderada - Principal
171350 110800 | Incentivo Financeiro Da APS - Desempenho - Principal
1713.50.113010 Agentes Comunitarios de Saude - Principal
1713.50.11.9900 Outras Transf. de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde — Atenção Primária - Principal
1713.50.21.0100 Atenção à Saúde da População para Procedimentos no MAC
1713.50.21.0200 | Incremento temporário ao custeio dos serviços de média
complexidade em saúde
1713.50.21.9900 Outras Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde — Atenção Especializada
1713.50.31 0100 | Incentivo Financeiro Aos Estados, Distrito Federal E Municipios
Para A Vigilância Em Saude - Despesas Diversas
1713.50.310200 | Incentivo Financeiro Aos Estados, Distrito Federal E Municípios
Execução Ações Vigilância Sanitária
1713.50.31.0300 Assistência Financeira Complementar Aos Estados, Distrito
Federal E Municípios Para Agentes De Combate Às Endemias
1713.50.31.9900 Outras Transf. de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde — Vigilância em Saúde - Princip
1713.50.41.0100 Programa Organização Dos Serviços De Assistência Farmacêutica
No Sus
1713.5041.9900 Outras Transf. de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde — Assistência Farmacêutica - Pr
1713.50.51.0000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde — Gestão do SUS - Principal
1713.51110000 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de
Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público
Estado: Ceará
um FTAIÇABA
+ Prefeitura Municipal de Itaiçaba
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Demonstrativo da Legislação da Receita
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código Especificação Legislação
1713.51210000 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de
Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada - Prin
1713.51910000 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de
Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas - Principal
1713.99.010000 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde -
SUS - Principal
1714.50.010000 Transferências do Satário-Educação - Principal
1714.51.01 0000 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro
Direto na Escola — PDDE - Principal
1714.52.01.0100 Transferências do Programa Nacional de Alimentação Escolar —
Creche
1714.52.01.0200 Transferências do Programa Nacional de Alimentação Escolar -
AEE
171452010300 Transferências do Programa Nacional de Alimentação Escolar -
Pré-escola
1714.52.01 0400 Transferências do Programa Nacional de Alimentação Escolar -
EJA
1714.52010500 Transferências do Programa Nacional de Alimentação Escolar -
Ensino Fundamental
1714.53.010000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao
Transporte do Escolar - PNATE - Principal
1714.99.01 0000 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do
Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal
1715.50.01 0000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao
Fundeb — VAAT - Principal
1715.51.01.0000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao
Fundeb — VAAF - Principal
1715.52.01 0000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao
Fundeb — VAAR - Principal
1716.50.01.0100 Transferências do Serviço De Convivência E Fortalecimento De
Vínculos
17185001 0200 Transferências do Piso Básico Fixo - FNAS
1716.50.01.0400 Transferências do Programa Primeira Infância No SUAS
1716.50,01.1000 Gestão do SUAS - Principal
1716.50.01.1600 Transferências do Programa Auxílio Brasil - FNAS
1716.50.01.9900 Outras Transferências do FNAS - Principal
1717.51.01 0000 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de
Educação - Principal
1719.99.01.9000 Outras Transferencias da Uniao - Principal
1721.50.01.0000 Cota-Parte do ICMS - Principal
1721.51.01.0000 Cota-Parte do IPVA - Principal
1721.52.01.0000 Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal
172153010000 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Dominio Econômico
- Principal
1722.51.010000 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais -
CFEM - Principal
1724.5001 0000 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema
Único de Saúde — SUS - Principal
1724.51010000 Transferências de Convénios dos Estados Destinadas a Programas
de Educação - Principal dE
Sistema GESTOR - Módulo; Orçamento Público Página : 3
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Itaiçaba
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Demonstrativo da Legislação da Receita
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código Especificação Legislação
1724.99.01.9000 Outras Transferencias de Convenio dos Estados - Principal
1729.51.01.9900 Outras Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
- Principal
1741.99.012030 Transferencias de Instituicoes Privadas - Assist Social - Princ
1751.50.010000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionaí
1911.01.01 0000 Multas Previstas em Legislação Especifica - Principal
1911.07.010000 Muitas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal
1911.09.010000 Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal
1921.99.01.0000 Outras Indenizações - Principal
1922.99.010000 Outras Restituições - Principal
2411.99.010000 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde -
SUS - Principal
2413.50.01,0000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
Social — FNAS - Principal
2414 5001.0000 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de
Saúde — SUS - Principal
2414,51.01.0000 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de
Educação - Principal
2414 99010000 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
- Principal
2414.99.010000 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
- Principal
2419.99.019000 Outras Transferencias da Uniao - Principal
2422 99010000 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas
Entidades - Principal
9517.11.511100 Dedução para formação do FUNDEB de Cota-Parte do Fundo de
Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
9517.11.52.0100 Dedução para formação do FUNDEB de Cota-Parte do Imposto
Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
9517.2150 0100 Dedução para formação do FUNDEB de Cota-Parte do ICMS -
Principal
9517.21.510100 Dedução para formação do FUNDEB de Cota-Parte do IPVA -
Principal
9517 21520100 Dedução para formação do FUNDEB de Cota-Parte do IPI -
Municípios - Principal
GOMES FREITAS
ito Mulicipal
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página 4
Lo
Estado: Ceará
Um — prefeitura Municipal de Itaiçaba
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Relação de Ações Por Tipo
Código Especificação Valor
1-Projetos
03.01 17.512.0801.1002.00 | Implantacao e Ampliacao de Sistema de Abastecimento D agua 200.000,00
Fonte Recurso 1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou 100 000,00
Fonte Recurso: 1.701.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou 100.000,00
03.01 20.605.0800.1.003.00 Reforma e Ampliacao do Mercado Publico 100.000,00
Fonte Recurso. 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00
03.01 20.609.0800.1.026.00 Reforma do Matadouro Publico 90.000,00
Fonte Recurso: 1.701.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou 90 000,00
0401 04.122.0704 1.001.00 Ampliacao e Reforma do Centro Administrativo 200.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00
04.01 15.451.0612.1.004.00 Construcao, Ampliacao e Melhoria de Pracas, Polos e Areas de Lazer 287.304,53
Fonte Recurso: 1.701.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou 287.304,53
04.01 15.451.0701.1.005.00 Ampliacao e Melhoria de Obras de Infraestrutura Urbana 3.060.000,00
Fonte Recurso. 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 140.000,00
Fonte Recurso: 1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou 2.500.000,00
Fonte Recurso 1.704.0000.00 - Transferências da União Referentes a 20.000,00
Fonte Recurso. 1.705.0000.00 - Transferências dos Estados Referentes a 2.000,00
Fonte Recurso: 1.708.0000.00 - Transferência da União Referente à 398.000,00
04.01 15.452.0002.1.006.00 | Ampliacao e Conservacao de Cemiterios Publicos 7.350,00
Fonte Recurso 1.500 0000 .00 - Recursos não vinculados de Impostos 7.350,00
04.01 17.512.0002.1.007.00 Construcao, Ampliacao e Melhoria de Kits Sanitarios 53.550,00
Fonte Recurso: 1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou 53.550,00
04.01 17.512.0801.1.008.00 Construcao, Reforma e Ampliacao de Chafarizes 8.400,00
Fonte Recurso. 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 8.400,00
04.01 25.752.0002.1.009.00 Ampliacao da Rede de Energia Eletrica do Municipio 9.450,00
Fonte Recurso: 1.751.0000.00 - Recursos da Contnbuição para o Custeio do 9.450,00
04.01 26.7820701.1.010.00 Construcao, Ampliacao e Melhoria da Malha Viaria Municipal 1.930.284,00
Fonte Recurso. 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 180.000,00
Fonte Recurso: 1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou 1.700.000,00
Fonte Recurso: 1.749.0000.00 - Outras vinculações de transferências 40.000,00
Fonte Recurso. 1.750.0000.00 - Recursos da Contribuição de Intervenção no 10.284,00
06.01 12.361.0600.1.016.00 Construcao, Ampliacao e Reforma das Unidades Escolares de Ensino 521.000,00
Fundamental
Fonte Recurso: 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de 5.000,00
Fonte Recurso: | 1.541.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - 516.000.00
06.01 12.361.0600.1.017.00 Construcao, Ampliacao e Reforma das Quadras Esportivas das Unid. Escolares 1.021.000,00
Fonte Recurso: — 1.500.1007.00 - Recentas de Impostos e de Transferência de 27.000,00
Fonte Recurso: 1.570.0000.00 - Transferências do Governo Federal 1.000.000,00
06.01 12.365.0609.1.018.00 Construcao, Ampliacao e Reforma das Unidades de Educacao Infantil 460.250,00
Fonte Recurso: | 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de 2.600.00
Fonte Recurso. 1.542.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - 411.000.00
Fonte Recurso. 1.570.0000.00 - Transferências do Governo Federal 46.650,00
06.02 12.122.0604.1.015.00 Construcao, Ampliacao e Reforma da Sede da Secretaria de Educacao 150.000,00
Fonte Recurso: 1.500 1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de 150.000,00
06.02 13.391.0605.101900 Construcao, Ampliacao e Reforma de Equipamentos Culturais 108.150,00
Fonte Recurso. 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 108.150,00
0602 27 8120611.1.02000 Const. Ampl.e Ref. de Quadras Poliespor. Areninhas, Campos de Futebol e 267.225,00
Estadio
Fonte Recurso: | 1.701.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou 100.000,00
Fonte Recurso: 1.899.0000.00 - Outros Recursos Vinculados 167.225,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público
Estado: Ceará
(MF Tac prefeitura Municipal de Itaiçaba
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Relação de Ações Por Tipo
Código Especificação Valor
06.02 278120610.102700 Construção de Areninhas 220.000,00
Fonte Recurso 1.701 0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou 220 000,00
07.03 16.482.0703.1.023.00 Construcao de Unidades Habitacionais 80.000,00
Fonte Recurso. 1.749.0000.00 - Outras vinculações de transferências 80.000,00
Sub Total: 8.773.963,53
2-Atividades
01.01 04.122.0100.2.001.00 Manutencao das Atividades do Gabinete do Prefeito 922.500,00
Fonte Recurso. 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 922.500,00
01.01 04.122.0100.2.002.00 Manutencao da Ouvidoria Geral 3.150,00
Fonte Recurso 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 3.150,00
02.01 04.123.0100.2.003.00 Manutencao das Atividades da Secretaria de Administracao e Financas 1.844.500,00
Fonte Recurso. 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.844 500,00
02.01 04.124.0100.200400 Manutencao das Atividades do Controle Interno 166.200,00
Fonte Recurso: 1.500 0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 59 500,00
Fonte Recurso: 1.501.0000.00 - Outros Recursos não Vinculados 106.700.00
0201 28.843.2000.2.005.00 Amortizacao da Divida Fundada Interna do Municipio 156.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 156.000,00
0201 04.123.0100.2.070.00 Realizar Concurso Público 50.000,00
Fonte Recurso. 1.500 0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 50 000.00
03.01 18.541.0800.2.006.00 Revitalizacao, Arborizacao e Reflorestamento de Espacos Publicos 130.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 130.000,00
03.01 20.122.0100.2.007.00 Manutencao das Ativ. da Sec de Agric., Pecuaria, Aquicultura e Meio Ambiente 1.883.700,00
Fonte Recurso. 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.883.700,00
03.01 20.542.0702.2.008.00 Manutencao da Central Municipal de Residuos 168.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 168.000,00
03.01 20.606.0802.2.009.00 Programa de Melhoramento da Qualidade Genetica dos Rebanhos e Fortalec.da 12.705,00
Camp de Vacinacao
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 12.705,00
03.01 20.607.0800.2.010.00 Fomentar Acoes de Projetos Irrigados no Municipio 5.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
03.01 20.608.0800.2.011.00 Apoio ao Pequeno Agricultor e Pecuarista 34.465,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 34.465,00
03.02 18.541.0800.2.01200 Manutencao do Fundo Municipal do Meio Ambiente 30.800,00
Fonte Recurso. 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 30.800.00
03.02 18.542.0702.2.013.00 Participação em Consorcio Publico de Residuos Solidos 22.050,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 22.050,00
04.01 151220100.201400 Manutencao das Atividades da Sec.de Infraestrutura, Ind, Comercio e Turismo 4.061.800,00
Fonte Recurso. 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 4.061.800,00
04.01 15.452.0002.2.015.00 Manutencao, Conservacao e Limpeza de Vias e Logradouros Publicos 200.000,00
Fonte Recurso: 1.500 0000 00 - Recursos não vinculados de impostos 200.000,00
04.01 17.511.0702.201600 Manutencao do Aterro Sanitario 7.350,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 7.350,00
04.01 25.752.0002.2.017.00 Manutencao dos Servicos de Iluminacao Publica 405.000,00
Fonte Recurso: | 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 184,06
Fonte Recurso: | 1751.0000 00 - Recursos da Contribuição para o Custeio do 404 815,94
06.01 12.306.0003.202600 Programa de Alimentacao Escolar - PNAE FUNDAMENTAL 154.085,00
Fonte Recurso: | 1.552.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE 154.085,00
06.01 12.361.0600.2.027.00 Manutencao das Atividades do Ensino Fundamental - Outras Fontes 681.775,00
Sistema GESTOR - Módulo; Orçamento Público
»
06.01
06.01
06.01
06.01
06.01
06.01
06.01
06.01
06.01
06.01
06.01
06.01
06.01
06.01
06.02
Estado: Ceará
ITAIÇABA
Prefeitura Municipal de Itaiçaba
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Relação de Ações Por Tipo
Código
12.361.0600.2.028.00
12.361.0600.2.029.00
12.361.0602.2.030.00
12.362.0602.2.031.00
12.365.0609.2.033.00
12.365.0609.2.034.00
12.365.0609.2.035.00
12.366.0608.2.036.00
12.366.0608.2.037.00
12.365.0609.2.065.00
12.366.0003.2.066.00
12.365.0003.2.067.00
12.365.0003.2.068.00
12.367.0003.2.069.00
12.122.0100.2.025.00
12.364.0602.2.032.00
Especificação
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fonte Recurso; 1.500 1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de
Fonte Recurso: 1.501.0000.00 - Outros Recursos não Vinculados
Fonte Recurso: — 1.551.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE
Fonte Recurso: | 1.569.0000.00 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Fonte Recurso: 1.571.0000.00 - Transferências do Estado referentes a
Fonte Recurso: 1.599.0000.00 - Outros Recursos Vinculados à Educação
Manutencao das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%
Fonte Recurso: 1.540 0000 00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e
Fonte Recurso: | 1.542,0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% -
Fonte Recurso: — 1.543.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% -
Programa de Valorização do Ensino Fundamental (FUNDEB 70%)
Fonte Recurso: 1.540 1070.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e
Fonte Recurso: 1.541.1070.00 - Transferências do FUNDEB 70% -
Fonte Recurso; 1.542 1070.00 - Transferências do FUNDEB 70% -
Manutencao do Programa de Transporte Escolar - PNATE
Fonte Recurso: 1.500 1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de
Fonte Recurso: 1.550.0000.00 - Transferência do Salário-Educação
Fonte Recurso: | 1.553.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE
Manutencao do Transporte Escolar do Ensino Medio
Fonte Recurso: — 1.501,0000.00 - Outros Recursos não Vinculados
Fonte Recurso; | 1.571.0000.00 - Transferências do Estado referentes a
Manutencao das Atividades de Educacao Infantil - CRECHE (FUNDEB 30%)
Fonte Recurso: 1.540 0000 00 - Transferências do FUNDEB - impostos e
Fonte Recurso: 1.542.0000.00 - Transferôncias do FUNDEB 30% -
Manutencao das Atividades da Educacao Infantil - PRE ESCOLA (FUNDEB 30%)
Fonte Recurso: 1.500. 1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de
Programa de Valorização da Educação Infantil -Creche (FUNDEB 70%)
Fonte Recurso: 1.542 1070.00 - Transferências do FUNDEB 70% -
Programa de Valorização do EJA (FUNDEB 70%)
Fonte Recurso: — 1.540.1070.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e
Fonte Recurso: 1.541.1070.00 - Transferências do FUNDEB 70% -
Manutencao das Atividades de Educacao de Jovens e Adultos - FUNDEB 30%
Fonte Recurso: 1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e
Programa de Valorização da Educação Infantil - Pré Escola (FUNDEB 70%)
Fonte Recurso: 1.542 1070.00 - Transferências do FUNDEB 70% -
Programa de Alimentação Escolar - PNAE EJA
Fonte Recurso: | 1.552.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE
Programa de Alimentação Escolar - PNAE CRECHE
Fonte Recurso: 1.552.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE
Programa de Alimentação Escolar - PNAE - PR-E ESCOLA
Fonte Recurso: 1.552.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE
Programa de Alimentação Escolar - PNAE AEE
Fonte Recurso: — 1.552.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE
Funcionamento Administrativo da Secretaria
Fonte Recurso. 1.500 1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de
Fonte Recurso: | 1.501.0000.00 - Outros Recursos não Vinculados
Fonte Recurso: — 1.571.0000.00 - Transferências do Estado referentes a
Funcionamento do Transporte Escolar aos Alunos da Rede de Ensino Superior
Fonte Recurso: 1.500.0000 00 - Recursos não vinculados de Impostos
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público
Valor
135.350,00
114.425.00
2.000,00
5.000,00
50.000,00
250.000,00
125.000,00
1.651.266,00
1.321.266,00
150.000,00
180.000,00
6.127.474,00
4.090.304,00
1.740.420,00
296.750,00
423.000,00
25.000,00
276.000,00
122.000,00
91.000,00
1.000,00
90.000,00
110.000,00
70.000,00
40.000,00
80.000,00
80.000,00
556.850,00
556.850,00
17.000,00
1.000,00
16.000,00
7.150,00
7.150,00
251.000,00
251.000,00
2.500,00
2.500,00
34.000,00
34.000,00
22.000,00
22.000,00
5.000,00
5.000,00
1.776.100,00
1.591.100,00
10.000,00
175.000,00
27.300,00
27.300,00
Página 3
| Estado: Ceará
9 NC prefeitura Municipal de Itaiçaba
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Relação de Ações Por Tipo
Código Especificação Valor
06.02 13.392 0606.2.038.00 Promover Acoes de Incentivo a Cultura 569.000,00
Fonte Recurso: | 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 419.000,00
Fonte Recurso: 1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou 150.000,00
06.02 13.3920606.203900 Funcionamento e Manutencao da Banda de Musica 14.925,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 14.925,00
06.02 13.392 0606.2.040.00 Manutencao das Acoes Culturais-Lei Aldir Blanc 16.800,00
Fonte Recurso: 1,749.0000.00 - Outras vinculações de transferências 16.800,00
06.02 19.571.0606.2.041.00 Fomentar Acoes voltadas ao Desenv. Cientifico e Tecnologico 7.350,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 7.350.00
06.02 27.812.0610.204200 Manutencao das Atividades Esportivas 195.875,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 195 875,00
06.02 27.81306122043.00 Desenvolvimento de Acoes voltadas ao Lazer e Integracao Social 4.725.000
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 472500
07.03 16.4820703205700 Manutencao das Atividades do Fundo Municipal de Habitacao 29.925,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 29.925,00
07.04 11.334.0206.206300 Fomentar Acoes para o Desenvolvimento de Emprego e Renda no Municipio 1.500,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.500,00
08.01 01.031.0001.2.064.00 Manutencao das Atividades do Poder Legislativo Municipal 2.070.000,00
Fonte Recurso. 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de impostos 2.070.000,00
Sub Total: 25.030.820,00
9-Reserva de Contingência
02.01 99.999. 9999.9.00100 Reserva de Contingencia 320.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 320.000.00
Sub Total: 320.000,00
Total: 34.124.783,53
FRANK GOMES FREITAS
Municipal
Sistema GESTOR - Módulo. Orçamento Público Página 4
o Estado do Ceará
| n “TAIÇADA
CSS Prefeitura Municipal de Itaiçaba
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Orgão e Unidade (em R$ 1,00)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Unidade Gestora: O
Órgão: 01 | Gabinete do Prefeito
Und. Orç.: 0101 Gabinete do Prefeito
Fonte Nome da Fonte Valor
1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos 925.650,00
Total da Unidade Orçamentária: 925.650,00
Total do Órgão: 925.650,00
Órgão: 02 Secretaria de Administracao, Finanças e Planejamento
Und. Orç.: 0201 Secretaria de Administracao, Finanças e Planejamento
Fonte Nome da Fonte Valor
1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos 2.430 000,00
1.501.0000.00 Outros Recursos não Vinculados 106.700,00
Total da Unidade Orçamentária: 2.536.700,00
Total do Órgão: 2.536.700,00
Órgão: 03 Secretaria de Agricultura, Pecuária, Aqgicultura e Meio Ambiente
Und. Orç.: 0301 Secretaria de Agricultura, Pecuária, Aqicultura e Meio Ambiente
Fonte Nome da Fonte Valor
1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos 2.333.870,00
1.700.0000.00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 100.000,00
1.701.0000.00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 190.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 2.623.870,00
Und. Orç.: 0302 Fundo Municipal do Meio Ambiente
Fonte Nome da Fonte Valor
1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos 52.850,00
Total da Unidade Orçamentária: 52.850,00
Total do Órgão: 2.676.720,00
Órgão: 04 Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo
Und. Orç.: 0401 Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo
Fonte Nome da Fonte Valor
Recursos não vinculados de Impostos 4 805.084,06
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página 1
Estado do Ceará
* Voam — prefeitura Municipal de Itaiçaba
Orçamento Programa Para o Exercicio de 2023
Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Órgão e Unidade (em R$ 1,00)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
1.700.0000 00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 4.253.550,00
1701.0000. 00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 287.304,53
1.704.0000.00 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos 20.000,00
Naturais
1.705.0000.00 Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos 2.000,00
Naturais
1.708.0000.00 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 398.000,00
1.749.0000.00 Outras vinculações de transferências 40.000,00
1.750.0000.00 Recursos da Contribuição de Intervenção no Dominio Econômico - CIDE 10.284,00
1.751.0000.00 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 414 265,94
Total da Unidade Orçamentária: 10.230.488,53
Total do Órgão: 10.230.488,53
Órgão: 05 | Secretaria de Saude
Und. Orç.: 0501 Fundo Municipal de Saude
Fonte Nome da Fonte Valor
1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos 417.538,10
1.500.1002.00 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 5.851.500,90
1.800.0000.00 Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Govemo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e 4.138.484,00
Serviços Público de Saúde
1.601.0000.00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de 930.000.00
Estruturação da Rede de Servi
1.604.0000.00 Transferências Provenientes do Govemo Federal Destinadas ao Vencimento dos Agentes 350.000,00
Comunitários de Saúde e dos Agentes
1.631.0000.00 Transferências do Govemo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 270.000,00
1.632.0000.00 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 550.000,00
1.859.0000.00 Outros Recursos Vinculados à Saúde 90.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 12.597.523,00
Total do Órgão: 12.597.523,00
Órgão: 06 Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Ciencia e Tecnologia
Und. Orç.: 0601 Fundo Municipal de Educacao
Fonte Nome da Fonte Valor
1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos 135.350,00
1.500.1001,00 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos — Educação 248.025,00
1.501.0000.00 Outros Recursos não Vinculados 3.000.00
1.540.0000.00 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 1.398.416,00
1.540.1070.00 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70% 4.091.304,00
1.541.0000.00 Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAF 516.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página: 2
Estado do Ceará
» UMA — Prefeitura Municipal de Itaiçaba
Orçamento Programa Para o Exercicio de 2023
Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Órgão e Unidade (em R$ 1,00)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
1.541.1070 00 Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da União - VAAF 1.756 420,00
1.542.0000 00 Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT 601.000,00
1.542.1070 00 Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da União — VAAT 1.104.600,00
1.543.0000.00 Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAR 180.000,00
1.550.0000 00 Transferência do Salário-Educação 278.000,00
1.551.0000.00 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 5 000,00
1.552.0000 00 a Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 217.585,00
1.553.0000.00 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte 122.000,00
Escolar (PNATE)
1.569.0000 00 Outras Transferências de Recursos do FNDE 50.000,00
1.570.0000.00 Transferências do Govemo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à 1.046 650,00
Educação
1.571.0000.00 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 340.000,00
1.599.0000.00 Outros Recursos Vinculados à Educação 125.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 12.216.350,00
Und. Orç.: 0602 Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia
Fonte Nome da Fonte Valor
1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos 777.325,00
1.500.1001.00 Receitas de Impostos e de Transferôncia de Impostos — Educação 1.741.100,00
1.501.0000 00 Outros Recursos não Vinculados 10.000,00
1.571.0000.00 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 175.000,00
1.700.0000.00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 150.000,00
1.701.0000.00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 320.000,00
1.749.0000.00 Outras vinculações de transferências 16.800,00
1.899 0000 00 Outros Recursos Vinculados 167 225,00
Total da Unidade Orçamentária: 3.357.450,00
Total do Órgão: 15.573.800,00
Órgão: 07 Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Juventude, e Empreendedorismo
Und. Orç.: 0701 Fundo Municipal de Assistencia Social
Fonte Nome da Fonte Valor
1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos 257.850,00
1.860,0000.00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 317.185,00
1.661.0000.00 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 40.000,00
1.665.0000.01 Transf. do Governo Federal ref. a Transf. de Convênios e outros Repasses vinc. à Assistência Social 150.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 765.035,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público
= Estado do Ceará
» TAIÇABA ” am à
CO CS0 Prefeitura Municipal de Itaiçaba
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Órgão e Unidade (em R$ 1,00)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Und. Orç.: 0702 Fundo Mun. Dir. Crianca e Adolescente
Fonte Nome da Fonte Valor
1.500.0000 00 Recursos não vinculados de Impostos 25.975,00
1.689 .0000 00 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 30.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 55.975,00
Und. Orç.: 0703 Fundo Mun. de Habit. de Interesse Social
Fonte Nome da Fonte Valor
1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos 29.925,00
1.749.0000.00 Outras vinculações de transferências 80.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 109.925,00
Und. Orç.: 0704 Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Juventude, e Empreendedorismo
Fonte Nome da Fonte Valor
1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos 1.485.380,00
Total da Unidade Orçamentária: 1.485.380,00
Total do Órgão: 2.416.315,00
Órgão: 08 | Camara Municipal de Itaicaba
Und. Orç.: 0801 Camara Municipal de Itaicaba
Fonte Nome da Fonte Valor
1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos 2.070.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 2.070.000,00
Total do Órgão: 2.070.000,00
Total da Unidade Gestora: 49.027.196,53
Total de Todas as Unidades: 49.027.196,53
FRANK GOMES FREITAS
jo Municipal
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Estado: Ceará
5 NG profoitura Municipal de Itaiçaba
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Receita e Despesa por Fontes de Recursos - Sintético (em R$ 1,00)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Fonte Nome da Fonte Esfera Receita Despesa
1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 13.561 554,06 13.561 554,06
1.500.1001.00 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos — Fiscal 1.989.125,00 1.989 125,00
Educação
1.501.0000.00 Outros Recursos não Vinculados Fiscal 119.700,00 119.700,00
1.540.0000 00 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Fiscal 1.398.416,00 1.398 416,00
Impostos - 30%
1.540.1070.00 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Fiscal 4.091.304,00 4.091.304,00
Impostos - 70%
1.541.0000 00 Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - Fiscal 516.000,00 516.000,00
VAAF
1.541.1070.00 Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da União - Fiscal 1.756.420,00 1.756.420,00
VAAF
1.542.0000.00 Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - Fiscal 601.000,00 601.000,00
VAAT
1.542. 1070.00 Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da União — Fiscal 1.104.600,00 1.104 600,00
VAAT
1.543.0000 00 Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - Fiscal 180.000,00 180.000,00
VAAR
1.550.0000.00 Transferência do Salário-Educação Fiscal 276.000,00 276.000,00
1.551.0000 00 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Fiscal 5.000,00 5.000,00
Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
1.552.0000.00 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Fiscal 217.585,00 217.585,00
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
1.553 0000 00 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Fiscal 122.000,00 122 000,00
Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
1.569.0000.00 Outras Transferências de Recursos do FNDE Fiscal 50.000,00 50.000,00
1.570.0000.00 Transferências do Govemo Federal referentes a Convênios e Fiscal 1.046.650,00 1.046 650,00
outros Repasses vinculados à Educação
1.571.0000.00 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Fiscal 515.000,00 515.000,00
Repasses vinculados à Educação
1.599.0000 00 Outros Recursos Vinculados à Educação Fiscal 125.000,00 125.000,00
1.700.0000.00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União Fiscal 4.503.550,00 4.503 550,00
1.701.0000.00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados Fiscal 797.304,53 797.304,53
1.704.0000.00 Transferências da União Referentes a Compensações Fiscal 20.000,00 20.000,00
Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
1.705.0000.00 Transferências dos Estados Referentes a Compensações Fiscal 2.000,00 2.000,00
Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
1.708.0000 00 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Fiscal 398.000.00 388 000,00
Recursos Minerais
1.749.0000.00 Outras vinculações de transferências Fiscal 136.800,00 136.800,00
1.750,0000.00 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico Fiscal 10.284,00 10.284,00
- CIDE
1.751.0000.00 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Fiscal 414.265.94 414.265,94
lluminação Pública - COSIP
1.899.0000.00 Outros Recursos Vinculados Fiscal 167.225.00 167.225.00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página 1
Estado: Ceará
MF TRGM profoitura Municipal de Itaiçaba
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Receita e Despesa por Fontes de Recursos - Sintético (em R$ 1,00)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Total Geral:
34.124.783,53 34. 124.783,53
0,00
Diferença:
Página: 2
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público
GOVERNO MUNICIPAL DE
FP - ITAIÇABA
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Itaiçaba
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
mo
Receita por Fontes e Despesa por Órgãos (em R$ 1,00)
Fontes Órgãos Municipais
Receitas Correntes 14.302.413,00 Gabinete do Prefeito 0.00
impostos, Taxas e Contribuições de 97323878 Secretaria de Administracao, Finanças e 0,00
.. Planejamento
Receita Patrimonial 115.500,00 secretaria de Agricultura, Pecuária, Agicultura 0,00
Transferências Correntes 1321367422 Meio Ambiente
Secretaria de Infraestrutura, Indústria, 0,00
Receitas de Capital 600.000,00 Comércio e Turismo
Transferências de C 600.000,00 Secretaria de Saude 12.597.523,00
Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e 0,00
Ciencia e Tecnologia
Secretaria de Assistência Social, Trabalho, 2.304.890,00
Juventude, e Empreendedorismo
Camara Municipal de Itaicaba 0.00
Total Geral do Orçamento: 14.902.413,00 14.902.413,00
RESUMO POR ESFERA
Orçamento da Seguridade Social 14.902. 413,00 14.902. 413,00
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Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público
Página 1
o o Estado: Ceará
É NOM prefeitura Municipal de Itaiçaba
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Receita por Fontes e Despesa por Unidades Orçamentárias (em R$ 1,00)
Fontes Unidades Orçamentárias
Receitas Correntes 14.302.413,00 Gabinete do Prefeito 0,00
- Impostos, Taxas e Contribuições de 973.238,78 Etr Administracao, Finanças e 0,00
Receita Patrimonial 115.500,00 Secretaria de Agricultura, Pecuária, Agicultura 0.00
Transferências Correntes 13.213.674,22 e Meto Ambiente
Fundo Municipal do Meio Ambiente 0,00
Receitas de Capital 800.000,00 secretaria de Infraestrutura, Indústria, 0,00
Transferências de Capital 600.000,00 Comércio e Turismo
Fundo Municipal de Saude 12.597.523,00
Fundo Municipal de Educacao 0,00
Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, 0,00
Ciência e Tecnologia
Fundo Municipal de Assistencia Social 765.035.00
Fundo Mun. Dir. Crianca e Adolescente 55.975,00
Fundo Mun. de Habit. de Interesse Social 0,00
Secretaria de Assistência Social, Trabalho, 1.483.880,00
Juventude, e Empreendedorismo
Camara Municipal de Itaicaba 0,00
Total Geral do Orçamento: 14.902.413,00 14.902.413,00
RESUMO POR ESFERA
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Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público
Página 1
o Estado: Ceará
1 MEM prefeitura Municipal de Itaiçaba
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Receita por Fontes e Despesa por Funções (em R$ 1,00)
Fontes Funções
Receitas Correntes 14.302.413,00 Assistência Social 2.304.890,00
au Impostos, Taxas e Contribuições de 973.238,78 Saúde 12.597.523,00
Receita Patrimonial 115.500,00
Transferências Correntes 13.213.674,22
Receitas de Capital 800.000,00
Transferências de Capital 600.000,00
Total Geral do Orçamento: 14.902.413,00 14.902.413,00
RESUMO POR ESFERA
Esfera do Orçamento [O Recoia Despesa]
Orçamento da Seguridade Social 14.902 413,00 14.902. 413,00
Orçamento de investimento DO o 000
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Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página. 1
& mu Estado: Ceará
E NC profeitura Municipal de Itaiçaba
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento da Seguridade Social (em R$ 1,00)
Adendo Il a Portaria SOF No. 03, de 04 de Fevereiro de 1985
Anexo 1, da Lei No. 4.320/64
Receitas Despesas
Receitas Correntes 14.302.413,00 Despesas Correntes 14.208.470.00
. Impostos, Taxas e Contribuições de 973.238,78 Pessoal e Encargos Sociais 8.536.625,00
Receita Patrimonial 115.500,00 Outras Despesas Correntes 5.671.845,00
Transferências Correntes 13.213.674,22 Superávit Corrente 93.943,00
Receitas de Capital 600.000,00
Transferências de Capital 600.000,00 Despesas de Capital 693.943,00
Investimentos 693.943,00
RE S UMÕoO
Receitas Correntes 14.302.413,00 Despesas Correntes 14.208.470,00
Receitas de Capital 600.000,00 Despesas de Capital 693.943,00
Dedução para o FUNDEB -5214.817,02 Reserva de Contingência 0,00
Total Geral do Orçamento: 14.902.413,00 14.902.413,00
RESUMO POR ESFERA
Esfera do Orçamento [O ecoia] Despesa]
Orçamento Fiscal 34.124.783,53 34.124.783,53
Orçamento da Seguridade Social 14.902 413,00 14.902.413,00
Orçamento de investimento [DO do 000
49.027.196,53
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FRANK GOMES FREITAS
Municipal
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página. 1
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Sojsodiu Bp SOpejnauiA opu SOSINIAY - 00 0000 00S |
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é n Facim Estado: Ceará
1º indi prefeitura Municipal de Itaiçaba
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Programa de Trabalho - Orçamento da Seguridade Social (em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código Especificação Projeto Atividade Operações Total
Especiais
Órgão: 05 - Secretaria de Saude
Unidade 01 - Fundo Municipal de Saude
10 Saúde 366.898,00 12230.625,00 0,00 12.597.523,00
10.122 Administração Geral 840000 3.121.100,00 0,00 3.129.500,00
10.122.0100 Gestao e Apoio Administrativo 0,00 3.121.100,00 0,00 3.121.100,00
10.122 01002018 irei 0,00 312110000 0,00 3.121.100,00
10.122.0405 Políticas Publicas de Saude 8.400,00 0,00 0,00 8.400,00
10.122.0405 1.011 pa, Ampliacao e Reforma da Secretaria de 8.400,00 0,00 0,00 8.400,00
10.301 Atenção Básica 18499800 4.831.065,00 0,00 5.016.063,00
10.301.0400 Atencao Basica. 18499800 3.975.100,00 0,00 4.160.098,00
10.301.0400.1.012 Construcao, Ampliacao e Reforma de Unidades Basicas 865.000,00 0,00 0,00 85.000,00
de Saude
10.301.0400.1.013 Er Ampliacao e implantacao de Academia de 119.998,00 0,00 0,00 119.998,00
10.301.0400.2.019 Manutencao das Acoes Basicas de Saude 0,00 3.975.100,00 0,00 3.975.100,00
10.301.0402 Vigilancia em Saude. 0,00 855 965,00 0,00 855.965,00
10.30104022020 Manutencao das Acoes de Vigilancia em Saude 0,00 855.965,00 0,00 855.965,00
10.302 Asistência Hospitalar e Ambulatorial 173.500,00 4.147.900,00 0,00 4.321.400,00
10.302.0403 Atencao de Media e Alta Complexidade. 173.500,00 3.824.500,00 0,00 3.998.000,00
10.302.0403.1014 Construcao, Ampliacao e Reforma de Unidades 173.500,00 0,00 0,00 173.500,00
Hospitalares - MAC
10.302 04032021 Manutencao das Acoes de Media e Alta Complexidade 0.00 3.824.500,00 0,00 3.824.500,00
Ambulat. e Hospitalar - MAC
10.302.0405 Políticas Publicas de Saude 0.00 323.400,00 0,00 323.400,00
10.302.04052022 Manutencao de Consorcios Publicos de Saude 0,00 323.400,00 0,00 323.400,00
10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 100.500,00 0,00 100.500,00
10.303.0404 Assistencia Farmaceutica 0.00 100.500,00 0,00 100.500,00
10.303.0404 2023 Manutencao do Programa de Assistencia Farmaceutica 0,00 100.500,00 0,00 100.500,00
10.305 Vigilância Epidemiológica 0,00 30.060,00 0.00 30.060,00
10.305 0402 Vigilancia em Saude 0.00 30.060,00 0,00 30.060,00
10.305.0402 2024 Manut do Prog de Combate a endemias e epidemias 0,00 30.060,00 0.00 30.060.00
Total da Unidade: 366.898,00 12.230.625,00 0,00 12.597.523,00
Total do Órgao: 366.898,00 12.230.625,00 0,00 12.597.523,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página” 1
io Estado: Ceará
LA — Prefeitura Municipal de Itaiçaba
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Programa de Trabalho - Orçamento da Seguridade Social (em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8. de 04/02/85)
Código Especificação Projeto Atividade Operações Total
Especiais
Órgão: 07 - Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Juventude, e Empreendedorismo
Unidade 01 - Fundo Municipal de Assistencia Social
08 Assistência Social 206.535,00 558 500,00 0.00 765.035,00
08.242 Asistência ao Portador de Deficiência 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
08.242.0205 Assistencia Social. 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
08.242 02052044 Programa de Apoio a Pessoas com Deficiencia 0,00 5.000,00 0,00 5.000.00
08.243 Asistência à Criança e ao Adolescente 0,00 143.400,00 0,00 143.400,00
08.243.0204 Assistencia a Cnanca e Adolescente 0.00 143.400,00 0,00 143.400,00
08.24302042045 Manutencao do Programa Primeira Infancia no SUAS - 0,00 124.500,00 0,00 124.500.00
Crianca feliz
08.243.0204.2046 Manutencao do Programa de Erradicacao do Trabalho 0,00 18.900,00 0,00 18.900,00
Infantil - AEPETI
08.244 Assistência Comunitária 206.535,00 410.100,00 0,00 616.635,00
08.244.0200 Protecao Social Basica 0,00 144 000,00 0,00 144.000,00
08244 02002047 Execução de Atividades Vinculadas ao Bloco de 0,00 144.000,00 0,00 144.000,00
Proteção Social Basica - PSB
08.244 .0202 Beneficios Assistenciais 0,00 28.350,00 0,00 28 350,00
08.244.02022048 Manutencao do Programa de Benefícios Eventuais 0,00 28.350,00 0,00 28.350,00
08.244.0203 Protecao Social Especial Media Complexidade. 0,00 14.700,00 0.00 14.700.00
08.24402032049 Manutencao do Programa Social Especial - PSE 0,00 14.700,00 0,00 14.700,00
08.244.0205 Assistencia Social. 206.535,00 223.050,00 0.00 429.585,00
08.244 0205 1.021 Construcao, Ampliacao e Reforma do CRAS 191.535,00 0,00 0,00 191.535,00
08.244.0205 1.022 Construcao e reforma de Unidades de Atendimento da 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00
Política da Assist Social
08.244 02052050 Manutencao do CREAS - Centro de Referencia Espec. 0,00 36.750,00 0,00 36.750,00
em Assistencia Social
08.244 02052051 Manutencao do Programa Auxílio Brasil 0,00 66.425,00 0.00 66.425,00
08.244.02052052 Manutencao do Programa Social - IGDISUAS 0,00 37.275.00 0,00 37.275,00
08.24402052053 Manutencao das Atividades do Fundo Municipal de 0,00 72.100,00 0,00 72.100,00
Assistencia Social
08.244 02052055 Manutencao do Programa Benefícios de Prestacao 0,00 10.500,00 0,00 10.500,00
Continuada - BPC na Escola
Total da Unidade: 206.535,00 558.500,00 0,00 765.035,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página 2
Estado: Ceará
E) ITAIÇABA
“SC Prefeitura Municipal de Itaiçaba
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Programa de Trabalho - Orçamento da Seguridade Social (em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8. de 04/02/85)
Código Especificação Projeto Atividade Operações Total
Especiais
Órgão: 07 - Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Juventude, e Empreendedorismo
Unidade 02 - Fundo Mun. Dir. Crianca e Adolescente
os Assistência Social 0.00 55.975,00 0,00 55.975,00
08.243 Asistência à Criança e ao Adolescente 0,00 55.975,00 0.00 55.975.00
08.243.0204 Assistencia a Crianca e Adolescente 0,00 55.975,00 0,00 55.975,00
0824302042 056 Manutencao das Atividades do Fundo Munic.dos Dir. da 0.00 55.975,00 0,00 55.975,00
Crianca e Adolescente
Total da Unidade: 0,00 55.975,00 0,00 55.975,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página 3
Estado: Ceará
mm “MM prefeitura Municipal de Itaiçaba
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Programa de Trabalho - Orçamento da Seguridade Social (em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código Especificação Projeto Atividade Operações Total
Especiais
Órgão: 07 - Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Juventude, e Empreendedorismo
Unidade 04 - Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Juventude, e Empreendedorismo
os Assistência Social 897500 1.473.905,00 0.00 1.483 880,00
08.122 Administração Geral 9.975,00 1.305.500,00 0,00 1.315.475,00
08.122.0205 Assistencia Social 9.975,00 1.305.500,00 0,00 1.315.475,00
08.122 0205 1.024 pego e Reforma da Secretaria de Assistencia 9.975,00 0,00 0,00 9.975,00
08.122.02052058 Manutencao das Atividades da Secretaria de 0,00 1.305.500,00 0.00 1.305.500,00
Assistencia Social
08.241 Asistência ao Idoso 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
08.241.0205 Assistencia Social 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
08.241.02052 059 Programa de Apoio ao Idoso 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
08.244 Assistência Comunitária 0,00 163.405,00 0,00 163.405,00
08.244 0205 Assistencia Social 0,00 163.405,00 0,00 163.405,00
08.244 02052060 Funcionamento das Atividades do Conselho Tutelar 0,00 140.700,00 0,00 140.700,00
08.244 02052061 Implantacao e Manutencao da Casa do Cidadao 0,00 10.000,00 0.00 10.000,00
08.244 02052062 Manutencao dos Conselhos Vinculados 0,00 12.705,00 0,00 12.705,00
Total da Unidade: 9.975,00 1.475.405,00 0,00 1.485.380,00
Total do Órgao: 296.510,00 2.119.805,00 0,00 2.416.315,00
Total Geral: 267178800 14.535.515,00 2.304.890,00 14.902413,00
FI GOMES FREITAS
ito Municipal
0 W]]W]W]W]]W]W[][Ww0WwDw>————>—>—>————————————————————
Sistema GESTOR - Módulo. Orçamento Público Página: 4
Estado: Ceará
9 NM prefeitura Municipal de Itaiçaba
Orçamento Programa Para o Exercicio de 2023
(em R$ 1,00)
Programa de Trabalho - Orçamento da Seguridade Social
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
[>> E
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código Especificação Projeto Atividade Operações Total
Especiais
08 Assistência Social 216.510,00 2.088.380,00 0,00 2.304.890,00
08.122 Administração Geral 9.975,00 1.305 500,00 0,00 1.315.475,00
08.122.0205 Assistencia Social. 9.975,00 1.305.500,00 0,00 1.315.475,00
08,122.0205 1024 Ampliacao e Reforma da Secretaria de Assistencia 9.975,00 0,00 0,00 9.975,00
Social
08.12202052058 Manutencao das Atividades da Secretaria de 0.00 1.305.500,00 0,00 1.305 500,00
Assistencia Social
08.241 Asistência ao Idoso 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
08.241.0205 Assistencia Social 0,00 5.000,00 0,00 5 000,00
08.241 02052059 Programa de Apoio ao Idoso 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
08.242 Asistência ao Portador de Deficiência 0.00 5.000,00 0,00 5.000,00
08.242.0205 Assistencia Social 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
08 242 0205.2044 Programa de Apoio a Pessoas com Deficiencia 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
08.243 Asistência à Criança e ao Adolescente 0,00 199.375,00 0.00 199.375,00
08.243.0204 Assistencia a Crianca e Adolescente 0,00 199.375,00 0,00 199.375,00
0824302042 045 Manutencao do Programa Primeira Infancia no SUAS - 0.00 124.500,00 0,00 124.500,00
Crianca feliz
08.243.02042 046 Manutencao do Programa de Erradicacao do Trabalho 0,00 18.900,00 0,00 18.900.00
Infantil - AEPETI
08.24302042056 Manutencao das Atividades do Fundo Munic.dos Dir. da 0,00 55.975,00 0,00 55.975,00
Crianca e Adolescente
08.244 Assistência Comunitária 206.535,00 573.505,00 0,00 780.040,00
08.244.0200 Protecao Social Basica 0,00 144.000,00 0,00 144.000,00
08.244.0200.2047 Execução de Atividades Vinculadas ao Bloco de 0,00 144.000,00 0.00 144.000,00
Proteção Social Basica - PSB
08.244.0202 Beneficios Assistenciais. 0,00 28.350,00 0,00 28.350,00
08.244.02022.048 Manutencao do Programa de Benefícios Eventuais 0,00 28.350,00 0,00 28.350,00
08.244.0203 Protecao Social Especial Media Complexidade. 0,00 14.700,00 0,00 14.700,00
08.244 02032049 Manutencao do Programa Social Especial - PSE 0,00 14.700,00 0,00 14.700,00
08.244 0205 Assistencia Social 206 535,00 386 455,00 0,00 592 990,00
08244 02051021 Construcao, Ampliacao e Reforma do CRAS 191.535,00 0,00 0,00 191.535,00
08.244 0205 1.022 Construcao e reforma de Unidades de Atendimento da 15.000,00 0,00 0.00 15.000,00
Política da Assist Social
0824402052 050 Manutencao do CREAS - Centro de Referencia Espec. 0.00 36.750,00 0,00 36 750,00
em Assistencia Social
08.244.02052051 Manutencao do Programa Auxílio Brasil 0,00 66.425,00 0,00 66.425,00
08244 02052052 Manutencao do Programa Social - IGDISUAS 0,00 37.275,00 0.00 37 275.00
08.244 02052053 Manutencao das Atividades do Fundo Municipal de 0,00 72.100,00 0,00 72.100,00
Assistencia Social
08.244.02052.055 Manutencao do Programa Beneficios de Prestacao 0,00 10.500,00 0,00 10.500,00
Continuada - BPC na Escola
08.244.0205.2.060 Funcionamento das Atividades do Conselho Tutelar 0,00 140.700,00 0,00 140.700,00
08.244 02052061 Implantacao e Manutencao da Casa do Cidadao 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
08.244 02052062 Manutencao dos Conselhos Vinculados 0,00 12.705,00 0,00 12.705,00
10 Saúde 366.898,00 12230.625,00 0,00 12.597.523,00
10.122 Administração Geral 8.400,00 3121 100,00 0,00 3 129 500,00
10.122.0100 Gestao e Apoio Administrativo 0,00 3.121.100,00 0.00 3 121 100.00
Sistema GESTOR - Módulo. Orçamento Público Página: 1
Estado: Ceará
É NOM prefeitura Municipal de Itaiçaba
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Programa de Trabalho - Orçamento da Seguridade Social (em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
MORAM O SC EE
Código Especificação Projeto Atividade Operações Total
Especiais
TONEENOO ZONE Mandsncao des Abindoo de SeceimiaMiipado” 000 Sisto om amitmago fanutencao das Atividades da Secretaria Municipalde 000 312110000 000 312110000
10.122.0405 Politicas Publicas de Saude 8.400,00 0,00 0,00 8.400,00
10.122.0405.1.011 Construcao, Ampliação e Reforma da Secretaria de 8.400,00 0,00 0,00 8.400,00
10.301 Atenção Básica 184 998,00 4.831.065,00 0,00 5.016 083,00
10.301.0400 Atencao Basica 18499800 3.975.100,00 0,00 4.160.098,00
10.301.0400 1.012 pero Ampliacao e Reforma de Unidades Basicas 85.000,00 0,00 0,00 85.000,00
103010400 1013 Contrucao, Ampliacao e implantacao de Academia de 119.998,00 0,00 0,00 119.998,00
10.301.0400 2.019 rt ço diodo do 0,00 3.975.100,00 0.00 3.975.100,00
10.301.0402 Vigilancia em Saude 0,00 855.965,00 0,00 855.965,00
10.301.04022020 Manutencao das Acoes de Vigilancia em Saude 0,00 855.965,00 0,00 855.965,00
10.302 Asistência Hospitalar e Ambulatorial 173.500,00 4.147.900,00 0.00 4.321.400,00
10.302.0403 Atencao de Media e Alta Complexidade 17350000 3.824.500,00 0,00 3.998.000,00
10.302.0403.1.014 Construcao, Ampliacao e Reforma de Unidados 173.500,00 0,00 0.00 173.500,00
Hospitalares - MAC
10.302 04032021 Manutencao das Acoes de Media e Alta Complexidade 0,00 3.824.500,00 0,00 3.824 500,00
Ambulat. e Hospitalar - MAC
10.302.0405 Políticas Publicas de Saude 0,00 323 400,00 0,00 323.400,00
10.302.04052022 Manutencao de Consorcios Publicos de Saude 0,00 323.400,00 0,00 323.400,00
10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 0.00 100.500,00 0,00 100.500,00
10.303.0404 Assistencia Farmaceutica 0,00 100.500,00 0,00 100.500,00
10.303.0404.2.023 Manutencao do Programa de Assistencia Farmaceutica 0,00 100.500,00 0,00 100.500,00
10.305 Vigilância Epidemiológica 0,00 30.060,00 0,00 30.060,00
10.305.0402 Vigilancia em Saude. 0,00 30.060,00 0,00 30.060,00
10.305.0402.2.024 Manut.do Prog.de Combate a endemias e epidemias 0,00 30.060,00 0,00 30.060,00
Total: 267178800 1453551500 2.304.890,00 14.902413,00
FRANK GOMÊS FREITAS
1 WW]]]]]]]]]]]WW]W]—][][W[W]W[Ww[WwwW>———>—————————————————
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página 2
Estado: Ceará
19 Tncas prefeitura Municipal de Itaiçaba
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Programa de Trabalho - Orçamento da Seguridade Social (em R$ 1,00)
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades e Operações Especiais
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código Especificação Projetos Atividades Operações Total
Especiais
08 Assistência Social 216.510,00 2.088.380,00 0,00 2.304.890,00
08.122 Administração Geral 9.975,00 1.305 500,00 0,00 1315 475,00
08.122.0205 Assistencia Social 9.975.00 1.305.500,00 0.00 1.315.475,00
08.241 Asistência ao Idoso 0.00 5.000,00 0.00 5 000.00
08.241.0205 Assistencia Social 0,00 5.000,00 0,00 5.000.00
08.242 Asistência ao Portador de Deficiência 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
08.242.0205 Assistencia Social. 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
08.243 Asistência à Criança e ao Adolescente 0,00 198.375,00 0.00 199.375,00
08.243.0204 Assistencia a Crianca e Adolescente 0,00 199.375,00 0,00 199.375,00
08.244 Assistência Comunitária 206 535,00 573.505,00 0,00 780.040,00
08.244 0200 Protecao Social Basica 0.00 144.000,00 0,00 144 000,00
08.244 0202 Beneficios Assistenciais 0,00 28.350,00 0,00 28.350,00
08.244.0203 Protecao Social Especial Media Complexidade 0,00 14.700,00 0,00 14 700.00
08.244.0205 Assistencia Social. 206.535,00 386.455,00 0,00 592 990,00
10 Saúde 366.898,00 12.230.625.00 0.00 12.597.523,00
10.122 Administração Geral 8.400,00 3.121.100,00 0,00 3.129.500,00
10.122.0100 Gestao e Apoio Administrativo 0,00 3.121.100,00 0,00 3 121.100,00
10.122.0405 Políticas Publicas de Saude 8.400,00 0,00 0,00 8.400,00
10.301 Atenção Básica 184 998,00 4.831.065,00 0,00 5 016 063,00
10.301.0400 Atencao Basica 184 998,00 3.975.100,00 0,00 4 160 098.00
10.301,0402 Vigilancia em Saude 0,00 855.965,00 0,00 855 965,00
10.302 Asistência Hospitalar e Ambulatorial 173.500,00 4.147.900,00 0,00 4 321.400,00
10.302.0403 Atencao de Media e Alta Complexidade 173.500,00 3.824.500,00 0.00 3.998.000,00
10.302.0405 Políticas Publicas de Saude 0,00 323.400,00 0,00 323.400,00
10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 100.500,00 0,00 100.500,00
10.303.0404 Assistencia Farmaceutica 0,00 100.500,00 0,00 100.500,00
10.305 Vigilância Epidemiológica 0,00 30.060,00 0,00 30.060,00
10.305.0402 Vigilancia em Saude 0,00 30.060,00 0.00 30.060.00
DD [7 Total: 267178800 1453551500 0,00 14.90241300
[>>>
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página 1
Estado: Ceará
17 FNçNA prefeitura Municipal de Itaiçaba
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Programas de Trabalho (em R$ 1,00)
Demonstrativo de Funções Subfunções e Programas Conforme o Vínculo de Recurso - Orçamento Consolidado
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código Especificação Vinculados Ordinários Total
os Assistência Social 1.767.705,00 537.185,00 2.304 890,00
08.122 Administração Geral 1.315.475,00 0,00 1.315.475,00
08.122.0205 Assistencia Social 1.315.475,00 0,00 1.315.475.00
08.241 Asistência ao Idoso 5.000,00 0,00 5 000,00
08.241.0205 Assistencia Social 5.000,00 0,00 5 000,00
08.242 Asistência ao Portador de Deficiência 0,00 5.000,00 5.000,00
08.242.0205 Assistencia Social 0,00 5.000,00 5.000,00
08.243 Asistência à Criança e ao Adolescente 114.975,00 84 400,00 199.375,00
08.243.0204 Assistencia a Crianca e Adolescente 114.975,00 84.400,00 199.375,00
08.244 Assistência Comunitária 332 255,00 447 785,00 780.040,00
08.244 .0200 Protecao Social Basica 76.500,00 867 500,00 144.000,00
08.244.0202 Benefícios Assistenciais 8.350,00 20.000,00 28.350,00
08.244 .0203 Protecao Social Especial Media Complexidade 0,00 14 700,00 14.700.00
08.244.0205 Assistencia Social 247 405,00 345.585,00 592.990,00
10 Saúde 6.269.039,00 6.328.484,00 12.597.523.00
10.122 Administração Geral 2.922.000,00 207.500,00 3 129.500,00
10.122.0100 Gestao e Apoio Administrativo 2.913.600,00 207.500,00 3.121.100,00
10.122.0405 Políticas Publicas de Saude 8.400,00 0,00 8.400,00
10.301 Atenção Básica 1.741.879,00 3.274.184,00 5 016.063,00
10.301.0400 Atencao Basica 1.470.214,00 2.689.884,00 4.160.098,00
10.301.0402 Vigifancia em Saude. 271.665,00 584 300,00 855.965,00
10.302 Asistência Hospitalar e Ambulatorial 1.521.000,00 2.800 400,00 4 321 400,00
10.302.0403 Atencao de Media e Alta Complexidade 1.197.600,00 2.800.400,00 3.998.000,00
10.302.0405 Políticas Publicas de Saude 323.400,00 0,00 323.400,00
10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 54.100,00 46.400,00 100.500,00
10.303.0404 Assistencia Farmaceutica 54.100,00 46.400,00 100.500,00
10.305 Vigilância Epidemiológica 30.080,00 0,00 30.060,00
10.305.0402 Vigilancia em Saude. 30.060,00 0.00 30.060,00
CO llil.oar-lã/oÇNÃr BOS6TAADO 686566900 1490241300
FRANK ESREITAS
ipal
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Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página. 1
“o ——: Estado: Ceará
ITAIÇABA .
“ ', —— Prefeitura Municipal de Itaiçaba
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento da Seguridade Social (em R$ 1,00)
Adendo Ill a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código Especificação / Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Grupo Nat. Cat Econ
30.00.0000 Despesas Correntes 14 208 470,00
31.00.0000 Pessoal e Encargos Sociais 8.536.625,00
3.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio 319.400,00
Público
1.500. 1002.00 - Receitas de Impostos e Seguridade 319.400,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 8.217.225,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 2.854.700,00
1.500.0000.00 - Recursos não Seguridade 507.000,00
1.500 1002 00 - Receitas de Impostos e Seguridade 2 169.200,00
1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo Seguridade 141.000,00
1.660.0000.00 - Transferência de Segundade 37.500,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal 3.926.000,00
Civil
1.500.0000.00 - Recursos não Seguridade 652.433,75
1.500 1002 00 - Receitas de Impostose Seguridade 1.169.566,25
1.600 0000.00 - Transf Fundo a Fundo Seguridade 1.735.000,00
1.604.0000.00 - Transferências Seguridade 350.000,00
1.660.0000.00 - Transferência de Seguridade 19.000,00
3.1.90.1300 Obrigações Patronais 1.432.325,00
1.500.0000.00 - Recursos não Segundade 214.500,00
1.500. 1002.00 - Receitas de Impostos e - Segundade 1.018.716,00
1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo Seguridade 190.884,00
1.660.0000 00 - Transferência de Seguridade 8.225,00
31901600 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 900,00
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e Seguridade 200,00
1.600 000000 - Transf Fundo a Fundo Seguridade 200.00
1.660.0000.00 - Transferência de Seguridade 500,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.400,00
1.500.0000.00 - Recursos não Seguridade 1.000,00
1.500 1002 00 - Receitas de Impostos e Seguridade 200,00
1.660.0000.00 - Transferência de Seguridade 200,00
31.90.9400 Indenizações e Restiluições Trabalhistas 1.200,00
1.500.0000.00 - Recursos não Segundade 1.000.00
1.500 1002 00 - Receitas de Impostos e Seguridade 200.00
31.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal 700,00
Requisitado
1.500.0000.00 - Recursos não Seguridade 500,00
1.500. 1002 00 - Receitas de Impostos e Seguridade 200,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 5.671.845,00
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem 3.800,00
Fins Lucrativos
33.50.4100 Contnbuições 200,00
1.660.0000.00 - Transferôncia de Seguridade 200,00
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 3.600,00
1.500.1002 00 - Receitas de Impostos e Seguridade 200,00
1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo Seguridade 200,00
1.660.0000.00 - Transferência de Seguridade 200.00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página. 1
| R iu Estado: Ceará
e É) — 2 Prefeitura Municipal de Itaiçaba
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento da Seguridade Social (em R$ 1,00)
Adendo Ill a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código Especificação / Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Grupo Nat Cat. Econ
33717000 | Rateio pela Participação em Consórcio 4.000,00
Público
1.500 1002 00 - Receitas de Impostos e Seguridade 4.000,00
33.90.0000 Aplicações Diretas 5.664.045,00
33901300 Obrigações Patronais - INSS 15.000,00
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e Seguridade 15.000,00
3.3,90.14.00 Diárias - Civil 22.400,00
1.500.0000.00 - Recursos não Seguridade 10.000,00
1.500 1002 00 - Receitas de Impostos e Seguridade 5.700,00
1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo Seguridade 3.700,00
1.660.0000.00 - Transferência de Seguridade 3.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.173.485,00
1.500.0000.00 - Recursos não Seguridade 168.500,00
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e Seguridade 303.835,00
1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo Seguridade 1.252.000,00
1.631.0000.00 - Transferências do Seguridade 220.000,00
1.659.0000.00 - Outros Recursos Seguridade 90.000,00
1.660.0000.00 - Transterência de Seguridade 107.150,00
1.661.0000.00 - Transferência de Seguridade 2.000,00
1.669.0000.00 - Outros Recursos Seguridade 30.000,00
3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, 2.900,00
Científicas, Desportivas e Outras
1.500.0000.00 - Recursos não Seguridade 500,00
1.500. 1002.00 - Receitas de Impostos e Seguridade 200,00
1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo Seguridade 700,00
1.660.0000.00 - Transferência de Segundade 1.500,00
3.3.90.32.00 Matenial de Distribuição Gratuita 70.650,00
1.500.0000.00 - Recursos não Seguridade 41.350,00
1.500 1002 00 - Receitas de Impostos e Seguridade 1.400,00
1.600.0000.00 - Transt. Fundo a Fundo Seguridade 1.400,00
1.660.0000.00 - Transferência de Seguridade 6.500,00
1.661.0000.00 - Transferência de Seguridade 20.000,00
3390.33.00 Passagens e Despesas Com Locomoção 12.100,00
1.500 0000 00 - Recursos não Seguridade 8.000,00
1.500 1002 00 - Receitas de Impostos e Seguridade 200,00
1.600.0000 00 - Transf Fundo a Fundo Seguridade 900,00
1.660.0000.00 - Transferência de Seguridade 3.000,00
3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes 12.100,00
de Contratos de Terceirização
1.500.1002 00 - Receitas de Impostos e Seguridade 1.900,00
1.600.0000 00 - Transf. Fundo a Fundo Seguridade 10.200,00
3390.3500 Serviços De Consultoria 107.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não Seguridade 50.000,00
1.500. 1002.00 - Receitas de Impostos e Seguridade 55 000,00
1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo | Seguridade 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa 1.381.430,00
Fisica
1.500.0000.00 - Recursos não Seguridade 106.106,35
1.500 1002 00 - Receitas de Impostos e Sogundado 320.123,65
1.600.0000.00 - Transt. Fundo a Fundo Seguridade 18.700,00 J
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página. 2
n ERRAR Estado: Ceará
4 ') —— Prefeitura Municipal de Itaiçaba
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento da Seguridade Social
Adendo Ill a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
3.3.90.37 00
3.3.90.39.00
3.3.90.40.00
3.3.90.47.00
3.3.90.48.00
33.90.9100
3.3.90.92.00
33.90.9300
40.00.0000
4.4.00,00.00
4490.00.00
Especificação / Fonte de Recurso
1.601.0000.00 - Transferências Fundo a
1.660.0000.00 - Transferência de
1.661.0000.00 - Transferência de
Locação de Mão-de-Obra
1.500.0000.00 - Recursos não
1.500. 1002.00 - Receitas de Impostos e
1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo
1.660.0000.00 - Transferência de
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
1.500.0000.00 - Recursos não
1.500. 1002.00 - Receitas de Impostos e
1.600.0000.00 - Transf Fundo a Fundo
1.632 0000.00 - Transferências do
1.660.0000.00 - Transferência de
1.661.0000.00 - Transferôncia de
Serviços de Tecnologia da Informação e
Comunicação - Pessoa Jurídica
1.500.0000.00 - Recursos não
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e
1.600.0000.00 - Transt. Fundo a Fundo
1.660.0000.00 - Transferência de
Obrigações Tributárias e Contributivas
1.500.0000.00 - Recursos não
1.500 100200 - Receitas de Impostos e
1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo
1.660.0000.00 - Transferência de
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas
Fisicas
1.500.0000.00 - Recursos não
1.500 1002.00 - Receitas de Impostos e
1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo
1.632.0000.00 - Transferências do
1.660.0000.00 - Transferência de
Sentenças Judiciais
1.500. 1002.00 - Receitas de Impostos e
1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo
1.660.0000.00 - Transferência de
Despesa de Exercícios Antenores
1.500.0000.00 - Recursos não
1.500 1002 00 - Receitas de Impostos e
1.660.0000.00 - Transferência de
Indenizações e Restituições
1.500.0000.00 - Recursos não
1.500 1002 00 - Receitas de Impostos e
1.660.0000.00 - Transferência de
Despesas de Capital
Investimentos
Aplicações Diretas
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público
Esfera
Seguridade
Seguridade
Segundade
Seguridade
Seguridade
Seguridade
Seguridade
Fonte de Recurso
920.000,00
15.500,00
1.000,00
1.500,00
200,00
600,00
3.500,00
226.380,00
101.000,00
683.000,00
207.500,00
31.300,00
2.000,00
32.000,00
37.000,00
20.000,00
17.700,00
11.000,00
53.000,00
4.000,00
500,00
3.500,00
105 700.00
71.500,00
240.000,00
4.000,00
1.000,00
500,00
500,00
1.500,00
5.000,00
200,00
1.000,00
200,00
200,00
Natureza
1.251.180,00
106.700,00
68.500,00
424 700,00
8.700,00
1.400,00
693.943,00
Grupo Nat.
693.943,00
(em R$ 1,00)
Cat. Econ,
693.943,00
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Itaiçaba
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento da Seguridade Social (em R$ 1,00)
Adendo Ill a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código Especificação / Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Grupo Nat Cat Econ
44903900 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 1.400,00
Jurídica
1.500 1002 00 - Receitas de Impostos e Seguridade 1.400,00
4490.5100 Obras e Instalações 572.008.00
1.500.0000.00 - Recursos não Seguridade 120.973,00
1.500. 1002.00 - Receitas de Impostos e Seguridade 92.000,00
1.601.0000.00 - Transferências Fundo a Seguridade 6.000,00
1.631.0000.00 - Transferências do Seguridade 50.000,00
1.632.0000.00 - Transferências do Seguridade 97.500,00
1.660 0000 00 - Transferência de Seguridade 40.535,00
1.661.0000 00 - Transferência de Seguridade 15.000,00
1.665 0000.01 - Transf. do Govemo Seguridade 150.000,00
44.90.5200 Equipamentos e Material Permanente 114.335,00
1.500.0000.00 - Recursos não Seguridade 22.500,00
1.500. 1002.00 - Receitas de Impostos e Seguridade 64.560,00
1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo Seguridade 2.000,00
1.601.0000.00 - Transferências Fundo a Seguridade 4.000,00
1.632.0000.00 - Transferências do Seguridade 5.000.00
1.660.0000.00 - Transferência de Seguridade 16.275,00
44906100 — Aquisição de Imóveis 8.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não Seguridade 1.000,00
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e Seguridade 5.000,00
44.90.9300 | Indenizações e Restituições 200,00
1.500. 100200 - Receitas de impostos e Seguridade 200.00
Total da Despesa: 14.902.413,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página. 4
nesse Estado: Ceará
9º NM Prefeitura Municipal de Itaiçaba
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções (em R$ 1,00)
Adendo Vill a Portaria SOF Nº. 08,de 04 de Fevereiro DE 1985
Anexo IX, da Lei No 4 320/64
o FUNÇÕES
RGÃOS Legislativa Judiciária Essencial Administração
à Justiça
Gabinete do Prefeito 0,00 0,00 0,00 925.650,00
Secretaria de Administracao, Finanças e Planejamento 0,00 0,00 0,00 2.060.700,00
Secretaria de Agricultura, Pecuária, Aqicultura e Meio 0,00 0,00 0,00 0,00
Ambiente
Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo 0,00 0,00 0,00 200 000,00
Secretaria de Saude 0,00 0,00 0,00 0,00
Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Ciencia e 0.00 0.00 0.00 0,00
Tecnologia
Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Juventude, e 0,00 0,00 0,00 0,00
Empreendedorismo
Camara Municipal de Itaicaba 2.070.000,00 0,00 0,00 0,00
es
Total: 2.070.000,00 0,00 0,00 3.186.350,00
FI IK GOMES FREITAS
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página: 1
Estado: Ceará
9 TN profoitura Municipal de Itaiçaba
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções (em R$ 1,00)
Adendo Vill a Portaria SOF Nº. 08 de 04 de Fevereiro DE 1985
Anexo IX, da Lei No. 4320/84
FUNÇÕES
ÓRGÃOS Defesa Segurança Relações Assistência
Nacional Pública Exteriores Social
Gabinete do Prefeito 0.00 0.00 0.00 0,00
Secretaria de Administracao, Finanças e Planejamento 0,00 0,00 0,00 0,00
Secretaria de Agricultura, Pecuária, Agicultura e Meio 0,00 0,00 0,00 0,00
Ambiente
Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo 0,00 0,00 0,00 0,00
Secretana de Saude 0.00 0.00 0.00 0.00
Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Ciencia e 0.00 0,00 0,00 0,00
Tecnologia
Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Juventude, e 0,00 0,00 0.00 2.304.890,00
Empreendedorismo
Camara Municipal de Itaicaba 0,00 0.00 0.00 0.00
Total: 0,00 0,00 0,00 2.304.890,00
es
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página 2/55
| Estado: Ceará
* tm Prefeitura Municipal de Itaiçaba
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções (em R$ 1,00)
Adendo VIII a Portaria SOF Nº. 08,de 04 de Fevereiro DE 1985
Anexo IX, da Lei No 4 320/64
FUNÇÕES
ÓRGÃOS Previdência -
Social Saúde Trabalho Educação
Gabinete do Prefeito 0,00 0,00 0.00 0.00
Secretaria de Administracao, Finanças e Planejamento 0,00 0,00 0,00 0,00
Secretaria de Agricultura. Pecuária, Aqgicultura e Meio 0,00 0,00 0,00 0,00
Ambiente
Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo 0,00 0,00 0,00 0,00
Secretaria de Saude 0.00 12.597. 523.00 0.00 0,00
Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Ciencia e 0,00 0,00 0,00 14. 169.750,00
Tecnologia
Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Juventude, e 0,00 0,00 1.500,00 0.00
Empreendedorismo
Camara Municipal de Itaicaba 0,00 0.00 0,00 0,00
Total: 0,00 12.597.523,00 1.500,00 14.169.750,00
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Estado: Ceará
ITAIÇADA
ER “É Prefeitura Municipal de Itaiçaba
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções (em R$ 1,00)
Adendo VIII a Portaria SOF Nº. 08,de 04 de Fevereiro DE 1985
Anexo IX. da Lei No. 4320/64
FUNÇÕES
ÓRGÃOS Cultura Direito da Urbanismo Habitação
Cidadania
Gabinete do Prefeito 0,00 0.00 0,00 0.00
Secretaria de Administracao, Finanças e Planejamento 0,00 0,00 0,00 0,00
Secretaria de Agricultura, Pecuária, Agicultura e Meio 0,00 0,00 0,00 0,00
Ambiente
Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo 0,00 0,00 7.616.454,53 0,00
Secretaria de Saude 0.00 0,00 0,00 0,00
Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Ciencia e 708 875,00 0,00 0.00 0,00
Tecnologia
Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Juventude, e 0,00 0,00 0,00 109.925,00
Empreendedorismo
Camara Municipal de Itaicaba 0,00 0,00 0.00 0.00
Total: 708.875,00 0,00 7.616.454,53 109.925,00
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1º TN prefeitura Municipal de Itaiçaba
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções (em R$ 1,00)
Adendo VIII a Portaria SOF Nº. 08,de 04 de Fevereiro DE 1985
Anexo IX, da Lei No, 4320/64
FUNÇÕES
ÓRGÃOS Ciência
Saneamento Gestão e Agricultura
Ambiental Tecnologia
Gabinete do Prefeito 0.00 0.00 0.00 0.00
Secretaria de Administracao, Finanças e Planejamento 0,00 0,00 0,00 0,00
Secretaria de Agricultura, Pecuária, Aqicultura e Meio 200.000,00 182.850,00 0,00 2.293.870,00
Ambiente
Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo 869.300,00 0,00 0,00 0,00
Secretaria de Saude 0.00 0,00 0,00 0,00
Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Ciencia e 0,00 0,00 7.350,00 0.00
Tecnologia
Secretaria de Assistência Sociaí, Trabalho, Juventude, e 0.00 0,00 0.00 0,00
Empreendedorismo
Camara Municipal de Itaicaba 0.00 0,00 0,00 0,00
Total: 269.300,00] 182.850,00 7.350,00 2.293.870,00
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252 Prefeitura Municipal de Itaiçaba
Orçamento Programa Para o Exercicio de 2023
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Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções (em R$ 1,00)
Adendo VIII a Portaria SOF Nº 08,de 04 de Fevereiro DE 1985
Anexo IX. da Lei No. 4320/64
smass FUNÇÕES
R s o = E O mac
rganização Comércio e Comuni
Agrária Indústria Serviços unicações
Gabinete do Prefeito 0.00 0,00 0,00 0,00
Secretaria de Administracao, Finanças e Planejamento 0,00 0,00 0,00 0,00
Secretaria de Agricultura, Pecuária, Aqicultura e Meio 0,00 0,00 0,00 0,00
Ambiente
Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo 0,00 0,00 0,00 0,00
Secretaria de Saude 0,00 0,00 0,00 0,00
Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Ciencia e 0,00 0,00 0.00 0.00
Tecnologia
Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Juventude, e 0,00 0,00 0,00 0,00
Empreendedorismo
Camara Municipal de Itaicaba 0,00 0,00 0,00 0,00
Total: 0,00 0,00 0,00 0,00
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mm» Use prefeitura Municipal de Itaiçaba
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções (em R$ 1,00)
Adendo VIll a Portaria SOF Nº. 08.de 04 de Fevereiro DE 1985
Anexo IX, da Lei No. 4.320/64
ÓRGÃOS tida
Energia Transporte Desporto Encargos
e Lazer Especiais
Gabinete do Prefeito 0,00 0,00 0.00 0,00
Secretaria de Administracao, Finanças e Planejamento 0,00 0,00 0,00 156.000,00
Secretaria de Agricultura, Pecuária, Agicultura e Meio 0,00 0,00 0,00 0.00
Ambiente
Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo 414.450,00 1.930.284,00 0.00 0.00
Secretaria de Saude 0,00 0,00 0,00 0,00
Secretana de Educação, Cultura, Desporto e Ciencia e 0.00 0,00 687.825,00 0,00
Tecnologia
Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Juventude, e 0,00 0,00 0,00 0,00
Empreendedorismo
Camara Municipal de Itaicaba 0,00 0,00 0,00 0,00
Total: 414.450,00 1.930.284,00 687.825,00 156.000,00
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9 Finca profoitura Municipal de Itaiçaba
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções (em R$ 1,00)
Adendo VIII a Portaria SOF Nº. 08,de 04 de Fevereiro DE 1985
Anexo IX, da Lei No. 4320/64
FUNÇÕES
ÓRGÃOS Reserva de Total
Contingência
Gabinete do Prefeito 0,00 925.650,00
Secretaria de Administracao, Finanças e Planejamento 320.000,00 2.536.700,00
Secretaria de Agricultura, Pecuária, Agicultura e Meio 0,00 2.676.720,00
Ambiente
Secretaria de Infraestrutura, Indústna, Comércio e Turismo 0.00 10.230 488,53
Secretaria de Saude 0,00 12.597 523,00
Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Ciencia e 0,00 15.573.800,00
Tecnologia
Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Juventude, e 0,00 2.416.315,00
Empreendedorismo
Camara Municipal de Itaicaba 0,00 2.070.000,00
Total: 320.000,00 49.027.196,53
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mM e Prefeitura Municipal de Itaiçaba
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Demonstrativo da Legislação da Receita
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código Especificação Legislação
1112.50.01.0000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
1112.50.02.0000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e
Juros
1112.50.030000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida
ativa
1112.50.04.0000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e
Juros da Divida ativa
1112.5301.0000 “Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de
Direitos Reais sobre Imóveis - Principal”
111253.020000 "Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de
Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros”
1112.53.03.0000 "Impostos sobre Transmissão “inter Vivos” de Bens Imóveis e de
Direitos Reais sobre Imóveis - Divida ativa
1112.53.04 0000 “Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de
Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros da Divida
1113.03.11.0000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
1113.03410000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos -
Principal
1114.51.11.0000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal
1114.51.12.0000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e
Juros
111451 130000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida
ativa
1114.51.14.0000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e
Juros da Divida ativa
112101010000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
112101030000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida ativa
1121.01.04.0000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros da
Divida ativa
1121.01050000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas
112150010000 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
112150020000 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Multas e Juros
1121.50.03.0000 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Divida ativa
112201.01.0000 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal
1122.01.020000 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros
1122.0103.0000 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Divida ativa
1241.50.010000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública -
1311.01.11.0500 Alugueis - Principal
1311.01.15.0500 | Alugueis - Multa do principal
1321.01.01.1015 Rem. Dep. Banc, Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
1321.01.011020 Rem. Dep Banc Rec Vinc - SUS - Principal
1321.0101 1025 Rem. Dep. Banc Rec Vinc - FNDE - Principal
1321.01011030 Rem. Dep. Banc Rec Vinc - FNAS - Principal
132101011040 Rem Dep Banc. Rec. Vinc. - Servicos - Principal
1321.01.01,1040 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Servicos - Principal
1321.01.01.1080 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outros dest. - Principal
1321.01.01.1090 Rem. Dep. Banc, Rec. Vinc. - Outros dest. - Principal
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Estado: Ceará
9 TAS prefeitura Municipal de Itaiçaba
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Demonstrativo da Legislação da Receita
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código Especificação Legislação
1321.0101.1090 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outros dest - Principal
1321.01.012000 Rem. de Dep.Banc.de Recur. Nao Vinculados - Principal
1321.01.012000 Rem. de Dep.Banc.de Recur. Nao Vinculados - Principal
1321.01.012000 Rem. de Dep.Banc.de Recur. Nao Vinculados - Principal
1321.01012000 Rem. de Dep Banc.de Recur. Nao Vinculados - Principal
132101012000 Rem. de Dep. Banc de Recur. Nao Vinculados - Principal
1321.01.012000 Rem. de Dep Banc de Recur. Nao Vinculados - Principal
132101012000 Rem de Dep. Banc.de Recur. Nao Vinculados - Principal
1321.01.01.2000 Rem. de Dep.Banc.de Recur. Nao Vinculados - Principal
1711.51.11.0000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
- Principal
1711.51210000 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios — Cotas
Extraordinárias - Principal
1711.52.010000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural -
Principal
171252.11.0000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
— Lei nº 7.99/89 - Principal
1712.52410000 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo — FEP - Principal
1713.50.110300 Implementação de políticas para a Rede Cegonha - Principal
1713.50.11.0400 Programa De Informatização Da APS - Principal
1713.50.11.0500 | Incentivo para ações estratégicas - Principal
1713.50.11.0600 | Incremento temporário ao custeio Dos serviços de atenção básica
em Saúde - Principal
1713.50 110700 | Incentivo Financeiro Da APS - Capitação Ponderada - Principal
1713.50.11 0800 | Incentivo Financeiro Da APS - Desempenho - Principal
1713.50.113010 Agentes Comunitanos de Saude - Principal
1713.50.11.9900 Outras Transf. de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde — Atenção Primária - Principal
1713.50210100 Atenção à Saúde da População para Procedimentos no MAC
1713.50.21 0200 Incremento temporário ao custeio dos serviços de média
complexidade em saúde
1713.50.21.9800 Outras Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde — Atenção Especializada
1713.50.31.0100 Incentivo Financeiro Aos Estados, Distrito Federal E Municípios
Para A Vigilância Em Saúde - Despesas Diversas
1713.50.31 0200 | Incentivo Financeiro Aos Estados, Distrito Federal E Municípios
Execução Ações Vigilância Sanitária
1713.50.310300 Assistência Financeira Complementar Aos Estados, Distrito
Federal E Municípios Para Agentes De Combate Às Endemias
1713.50.31 9900 Outras Transf. de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde - Princip
1713.50.41.0100 Programa Organização Dos Serviços De Assistência Farmacêutica
No Sus
1713.5041 9900 Outras Transf. de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde — Assistência Farmacêutica - Pr
1713.50.51 0000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde — Gestão do SUS - Principal
171351 110000 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de A
Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página : 2
| Estado: Ceará
mM) ITAIÇABA
5 Prefeitura Municipal de Itaiçaba
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Demonstrativo da Legislação da Receita
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código Especificação Legislação
1713.51.21.0000 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de
1713.51910000 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de
Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas - Principal
1713.99.01.0000 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde -
SUS - Principal
1714.50.010000 Transferências do Salário-Educação - Principal
171451.010000 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro
Direto na Escola — PDDE - Principal
1714.52.01.0100 Transferências do Programa Nacional de Alimentação Escolar —
Creche
1714.52.01.0200 Transferências do Programa Nacional de Alimentação Escolar -
AEE
17145201.0300 Transferências do Programa Nacional de Alimentação Escolar -
Pré-escola
1714.5201.0400 Transferências do Programa Nacional de Alimentação Escolar -
EJA
1714.52010500 Transferências do Programa Nacional de Alimentação Escolar -
Ensino Fundamental
1714.53.01.0000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao
Transporte do Escolar - PNATE - Principal
1714 99010000 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do
Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal
1715.50.010000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao
Fundeb — VAAT - Principal
1715.51.010000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao
Fundeb — VAAF - Principal
1715.52 010000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao
Fundeb — VAAR - Principal
1716.50.010100 Transferências do Serviço De Convivência E Fortalecimento De
Vinculos
1718.5001 0200 Transferências do Piso Básico Fixo - FNAS
1716.50.01.0400 Transferências do Programa Primeira Infância No SUAS
1716.50.01.1000 Gestão do SUAS - Principal
1716.50.01 1600 Transferências do Programa Auxílio Brasil - FNAS
1716.50.01.9900 Outras Transferências do FNAS - Principal
17175101 0000 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de
Educação - Principal
1719.99.019000 Outras Transferencias da Uniao - Principal
1721.50.01.0000 Cota-Parte do ICMS - Principal
1721.51.01.0000 Cota-Parte do IPVA - Principal
1721.52.010000 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
1721.5301 0000 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
- Principal
1722.51.010000 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais -
CFEM - Principal
1724.50.010000 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema
Único de Saúde — SUS - Principal
1724,51010000 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas
de Educação - Principal
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Pagina
Estado: Ceará
NOM prefeitura Municipal de Itaiçaba
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Demonstrativo da Legislação da Receita
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código Especificação Legislação
1724.99.01.9000 Outras Transferencias de Convenio dos Estados - Principal
1729.51.01.9900 Outras Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
- Principal
174199012030 Transferencias de Instituicoes Privadas - Assist Social - Princ
1751 50010000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissional
191101010000 Multas Previstas em Legislação Especifica - Principal
191107010000 Muitas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal
1911.09.01.0000 Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal
1921.99.01.0000 Outras Indenizações - Principal
1922.99.01.0000 Outras Restituições - Principal
2411.99.01.0000 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde -
SUS - Principal
2413.50.01.0000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
Social — FNAS - Principal
2414.50.010000 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de
Saúde — SUS - Principal
241451010000 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de
Educação - Principal
2414.9901 0000 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
- Principal
2414,99010000 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
- Principal
2419.9901 9000 Outras Transferencias da Uniao - Principal
2422 99010000 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas
Entidades - Principal
9517.11.51.1100 Dedução para formação do FUNDEB de Cota-Parte do Fundo de
Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
9517.11.520100 Dedução para formação do FUNDEB de Cota-Parte do Imposto
Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
9517 21.500100 Dedução para formação do FUNDEB de Cota-Parte do ICMS -
Principal
9517.21.510100 Dedução para formação do FUNDEB de Cota-Parte do IPVA -
Principal
951721520100 Dedução para formação do FUNDEB de Cota-Parte do IP! -
Municípios - Principal
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Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página: 4
| Estado: Ceará
mm tas prefeitura Municipal de Itaiçaba
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Relação de Ações Por Tipo
Código Especificação Valor
1-Projetos
05.01 10.122.0405.1.011.00 Construcao, Ampliacao e Reforma da Secretaria de Saude 8.400,00
Fonte Recurso: 1.500. 1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de 8.400,00
05.01 10.301.0400.1.01200 Construcao, Ampliacao e Reforma de Unidades Basicas de Saude 65.000,00
Fonte Recurso: 1.500. 1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de 1.000,00
Fonte Recurso: — 1.601.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos 4.000,00
Fonte Recurso: 1.632.0000.00 - Transferências do Estado referentes a 60.000.00
05.01 10.301.0400.1.013.00 Contrucao, Ampliacao e implantacao de Academia de Saude 119.998,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 107.998,00
Fonte Recurso: — 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de 10.000,00
Fonte Recurso: — 1.601.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos 2.000,00
05.01 10.3020403.1.014.00 Construcao, Ampliacao e Reforma de Unidades Hospitalares - MAC 173.500,00
Fonte Recurso: 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de 85.000,00
Fonte Recurso: — 1.601.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos 1.000,00
Fonte Recurso: 1.631,0000.00 - Transferências do Governo Federal 50.000,00
Fonte Recurso: 1.632.0000.00 - Transferências do Estado referentes a 37.500,00
07.01 08.244.0205. 102100 Construcao, Ampliacao e Reforma do CRAS 191.535,00
Fonte Recurso: 1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo 26.535,00
Fonte Recurso: 1.661.0000.00 - Transferência de Recursos dos Fundos 15.000,00
Fonte Recurso: | 1.665.0000.01 - Transf. do Govemo Federal ref. a Transt. de 150.000,00
07.01 08.244 0205102200 Construcao e reforma de Unidades de Atendimento da Política da Assist Social 15.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
Fonte Recurso: 1.660.0000 00 - Transferência de Recursos do Fundo 14.000,00
07.04 08122 0205102400 Ampliacao e Reforma da Secretaria de Assistencia Social 9.975,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 9.975,00
Sub Total: 583.408,00
2-Atividades
0501 10.1220100201800 Manutencao das Atividades da Secretaria Municipal de Saude 3.121.100,00
Fonte Recurso: 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de 2.913.600,00
Fonte Recurso: 1.632.0000.00 - Transferências do Estado referentes a 207.500,00
05.01 10.301.0400.2.019.00 Manutencao das Acoes Basicas de Saude 3.975.100,00
Fonte Recurso: 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de 1.351.216,00
Fonte Recurso: 1.600.0000 00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do 2.071.884,00
Fonte Recurso. — 1.601.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos 2.000,00
Fonte Recurso. 1.631.0000.00 - Transferências do Govemo Federal 220.000.00
Fonte Recurso: 1.632.0000.00 - Transferencias do Estado referentes a 240.000,00
Fonte Recurso 1.659.0000.00 - Outros Recursos Vinculados à Saúde 90.000,00
05.01 10.3010402.2.020.00 Manutencao das Acoes de Vigilancia em Saude 855.965,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 126.433,75
Fonte Recurso: 1.500.1002 00 - Receitas de Impostos e de Transferência de 145.231,25
Fonte Recurso. 1.600.0000.00 - Transt. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do 234.300,00
Fonte Recurso. 1.604.0000.00 - Transferências Provenientes do Govemo 350.000,00
05.01 10.302.0403.2.021.00 Manutencao das Acoes de Media e Alta Complexidade Ambulat. e Hospitalar - 3.824.500,00
MAC
Fonte Recurso: 1.500,0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 183 106,35
Fonte Recurso. 1.500. 1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de 929 493,65
Fonte Recurso 1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do 1.785.900,00
Fonte Recurso: 1.601.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos 921.000,00
Fonte Recurso: | 1.632.0000.00 - Transferências do Estado referentes a 5.000,00
05.01 10.302.0405 202200 Manutencao de Consorcios Publicos de Saude =» 323.400,00
Sistema GESTOR - Módulo. Orçamento Público Página 1
Estado: Ceará
Fº NOM profoitura Municipal de Itaiçaba
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Relação de Ações Por Tipo
Código Especificação Valor
Fonte Recurso: 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferôncia de 323.400,00
05.01 10.303.0404.2.023.00 Manutencao do Programa de Assistencia Farmaceutica 100.500,00
Fonte Recurso: 1.500 1002 00 - Receitas de Impostos e de Transferência de 54 100,00
Fonte Recurso. 1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do 46.400,00
05.01 10.305.0402.2.024.00 Manutdo Prog. de Combate a endemias e epidemias 30.060,00
Fonte Recurso: 1.500. 1002 00 - Receitas de Impostos e de Transferência de 30 060.00
07.01 08.242.0205.2.04400 Programa de Apoio a Pessoas com Deficiencia 5.000,00
Fonte Recurso. 1.661.0000.00 - Transferência de Recursos dos Fundos 5.000,00
07.01 08.243.0204.2.045.00 Manutencao do Programa Primeira Infancia no SUAS - Crianca feliz 124.500,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 88 500,00
Fonte Recurso: 1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo 36.000,00
07.01 08.243.0204 204600 Manutencao do Programa de Erradicacao do Trabalho Infantil - AEPETI 18.900,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 500,00
Fonte Recurso: 1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo 18.400,00
07.01 08.244.0200.2.047.00 Execução de Atividades Vinculadas ao Bloco de Proteção Social Basica - PSB 144.000,00
Fonte Recurso. 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 76.500.00
Fonte Recurso: 1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo 67.500,00
07.01 08.244.0202.2.048.00 Manutencao do Programa de Beneficios Eventuais 28.350,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 8.350,00
Fonte Recurso. 1.661.0000.00 - Transferência de Recursos dos Fundos 20.000,00
07.01 08.244.0203.2.049.00 Manutencao do Programa Social Especial - PSE 14.700,00
Fonte Recurso: 1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo 14.700,00
07.01 08.244.0205.2.050.00 Manutencao do CREAS - Centro de Referencia Espec. em Assistencia Social 36.750,00
Fonte Recurso: 1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo 36.750,00
07.01 08.244.0205.2.051.00 Manutencao do Programa Auxílio Brasil 66.425,00
Fonte Recurso: — 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 10.500,00
Fonte Recurso. 1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo 55.925,00
07.01 08.244.0205.2.052.00 Manutencao do Programa Social - IGD/ISUAS 37.275,00
Fonte Recurso. 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000.00
Fonte Recurso: 1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo 27.275.00
07.01 08.244.0205.2.053.00 Manutencao das Atividades do Fundo Municipal de Assistencia Social 72.100,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 62.500,00
Fonte Recurso: 1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo 9.600,00
07.01 08.244 0205.2.055.00 Manutencao do Programa Beneficios de Prestacao Continuada - BPC na Escola 10.500,00
Fonte Recurso: 1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo 10.500,00
07.02 08.243.0204.2.056.00 Manutencao das Atividades do Fundo Munic.dos Dir. da Crianca e Adolescente 55.975,00
Fonte Recurso. 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 25.975,00
Fonte Recurso: 1.669.0000.00 - Outros Recursos Vinculados à Assistência 30.000,00
07.04 08.122.0205.2058.00 Manutencao das Atividades da Secretaria de Assistencia Social 1.305.500,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.305.500,00
07.04 08.241.0205.2.059.00 Programa de Apoio ao Idoso 5.000,00
Fonte Recurso, 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
07.04 08.244 0205.2.060.00 Funcionamento das Atividades do Conselho Tutelar 140.700,00
Fonte Recurso: — 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 140 700,00
07.04 08.244.0205.2.061.00 Implantacao e Manutencao da Casa do Cidadao 10.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000.00
07.04 08.244.0205.2062.00 Manutencao dos Conselhos Vinculados 12.705,00
Fonte Recurso 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 12.705,00
Sub Total: 14.319.005,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público
Estado: Ceará
9 NS prefeitura Municipal de Itaiçaba
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Relação de Ações Por Tipo
Código Especificação Valor
Total: 14.902.413,00
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Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página: 3
“| Estado do Ceará
EA “Me Prefeitura Municipal de Itaiçaba
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Órgão e Unidade (em R$ 1,00)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Unidade Gestora: O
Órgão: 01 | Gabinete do Prefeito
Und. Orç.: 0101 Gabinete do Prefeito
Fonte Nome da Fonte Valor
1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos 925.650,00
Total da Unidade Orçamentária: 925.650,00
Total do Órgão: 925.650,00
Órgão: 02 Secretaria de Administracao, Finanças e Planejamento
Und. Orç.: 0201 Secretaria de Administracao, Finanças e Planejamento
Fonte Nome da Fonte Valor
1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos 2.430.000,00
1.501.0000.00 Outros Recursos não Vinculados 106.700,00
Total da Unidade Orçamentária: 2.536.700,00
Total do Órgão: 2.536.700,00
Órgão: 03 Secretaria de Agricultura, Pecuária, Aqicultura e Meio Ambiente
Und. Orç.: 0301 Secretaria de Agricultura, Pecuária, Aqicultura e Meio Ambiente
Fonte Nome da Fonte Valor
1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos 2.333.870,00
1.700.0000.00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 100.000,00
1.701.0000.00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 190.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 2.623.870,00
Und. Orç.: 0302 Fundo Municipal do Meio Ambiente
Fonte Nome da Fonte Valor
1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos 52.850,00
Total da Unidade Orçamentária: 52.850,00
Total do Órgão: 2.676.720,00
Órgão: 04 Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo
Und. Orç.: 0401 Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo
Fonte Nome da Fonte Valor
Recursos não vinculados de Impostos 4.805 084,06
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página: 1
Estado do Ceará
7 TA prefeitura Municipal de Itaiçaba
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Órgão e Unidade (em R$ 1,00)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
1.700.0000.00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 4.253 550,00
1.701.0000.00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 287 304,53
1.704.0000.00 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos 20.000,00
Naturais
1.705.0000.00 Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos 2.000,00
Naturais
1.708.0000.00 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 398 000,00
1.749. 0000.00 Outras vinculações de transferências 40.000,00
1.750.0000.00 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 10.284,00
1.751.0000.00 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 414 265.94
Total da Unidade Orçamentária: 10.230.488,53
Totaldo Órgão: 10.230.488,53
Órgão: 05 | Secretaria de Saude
Und. Orç.: 0501 Fundo Municipal de Saude
Fonte Nome da Fonte Valor
1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos 417.538,10
1.500,1002.00 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos — Saúde 5.851.500,90
1.600.0000.00 Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e 4.138.484,00
Serviços Público de Saúde
1.601.0000.00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de 930.000,00
Estruturação da Rede de Servi
1.604.0000.00 Transferências Provenientes do Governo Federal Destinadas ao Vencimento dos Agentes 350.000,00
Comunitários de Saúde e dos Agentes
1.631.0000.00 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 270.000,00
1632.0000 00 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 550.000,00
1.659.0000.00 Outros Recursos Vinculados à Saúde 80.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 12.597.523,00
Total do Órgão: | 12.597.523,00
Órgão: 06 Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Ciencia e Tecnologia
Und. Orç.: 0601 Fundo Municipal de Educacao
Fonte Nome da Fonte Valor
1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos 135.350,00
1.500,1001.00 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos — Educação 248.025,00
1.501.0000,00 Outros Recursos não Vinculados 3.000,00
1.540.0000.00 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 1.398 416,00
1.540.1070.00 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70% 4.091.304,00
1.541.0000.00 Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAF N 516.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Pagina. 2
Estado do Ceará
Prefeitura Municipal de Itaiçaba
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
“Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Órgão e Unidade qemR$100
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
1.541.1070.00 Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da União - VAAF 1.756 420,00
1.542.0000 00 Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT 601.000,00
1.542 107000 Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da União — VAAT 1.104.600.00
1.543.0000.00 Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAR 180.000,00
1.550.0000.00 Transferência do Salário-Educação 276.000,00
1.551.0000.00 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 5.000,00
1.552.0000.00 E de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 217.585,00
1.553.0000.00 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte 122.000,00
Escolar (PNATE)
1.569 0000 00 Outras Transferências de Recursos do FNDE 50.000,00
1.570.0000 00 na 1.046.650,00
1.571.0000.00 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 340.000,00
1.599.0000.00 Outros Recursos Vinculados à Educação 125.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 12.216.350,00
Und. Orç.: 0602 Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia
Fonte Nome da Fonte Valor
1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos 777.325,00
1.500.1001.00 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos — Educação 1.741.100,00
1.501.0000 00 Outros Recursos não Vinculados 10.000,00
1.571.0000 00 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 175.000,00
1.700.0000.00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 150.000,00
1.701.0000.00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 320.000,00
1.749 000000 Outras vinculações de transferências 16.800,00
1.899 000000 Outros Recursos Vinculados 167.225,00
Total da Unidade Orçamentária: 3.357.450,00
Total do Órgão: | 15.573.800,00
Órgão: 07 Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Juventude, e Empreendedorismo
Und. Orç.: 0701 Fundo Municipal de Assistencia Social
Fonte Nome da Fonte Valor
1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos 257.850,00
1.860.0000.00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 317.185,00
1.661.0000.00 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 40.000,00
1.665.0000.01 Transf. do Governo Federal ref. a Transf. de Convênios e outros Repasses vinc. à Assistência Social 150.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 765.035,00
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Estado do Ceará
E tam Prefeitura Municipal de Itaiçaba
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Orgão e Unidade (em R$ 1,00)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Und. Orç.: 0702 Fundo Mun. Dir. Crianca e Adolescente
Fonte Nome da Fonte Valor
1.500.0000 00 Recursos não vinculados de Impostos 25.975,00
1.669.0000.00 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 30.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 55.975,00
Und. Orç.: 0703 Fundo Mun. de Habit. de Interesse Social
Fonte Nome da Fonte Valor
1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos 29.925,00
1,749.0000.00 Outras vinculações de transferências 80.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 109.925,00
Und. Orç.: 0704 Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Juventude, e Empreendedorismo
—N[W[Ww[[w[>w—w—w>—>—>>—>—>—>————>———————
Fonte Nome da Fonte Valor
1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos 1.485.380,00
Total da Unidade Orçamentária: 1.485.380,00
Total do Órgão: 2.416.315,00
Órgão: 08 | Camara Municipal de Itaicaba
Und. Orç.: 0801 Camara Municipal de Itaicaba
Fonte Nome da Fonte Valor
1.500.0000 00 Recursos não vinculados de Impostos 2.070.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 2.070.000,00
Total do Órgão: 2.070.000,00
Total da Unidade Gestora: 49.027.196,53
Total de Todas as Unidades: 49027.196,53
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Estado: Ceará
» Um prefeitura Municipal de Itaiçaba
Orçamento Programa Para o Exercicio de 2023
Receita e Despesa por Fontes de Recursos - Sintético (em R$ 1,00)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Fonte Nome da Fonte Esfera Receita Despesa
1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos Seguridade 2.185.243,10 2.185.243,10
1.500.1002.00 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos — Saúde Seguridade 5.851.500,90 5.851.500,90
1.600.0000.00 Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Seguridade 4.138.484,00 4.138.484,00
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde
1.601 0000.00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes Seguridade 830.000,00 930.000,00
do Govemo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Servi
1.604.0000.00 Transferências Provenientes do Governo Federal Destinadas ao Seguridade 350.000,00 350.000,00
Vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes
1.631.0000.00 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Seguridade 270.000,00 270.000,00
outros Repasses vinculados à Saúde
1.632.0000.00 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Seguridade 550.000,00 550.000,00
Repasses vinculados à Saúde
1.659.0000.00 Outros Recursos Vinculados à Saúde Seguridade 90.000,00 90.000,00
1.660.0000.00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Seguridade 317.185,00 317.185,00
Social - FNAS
1.661.0000.00 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Seguridade 40 000,00 40.000,00
Social
1.665.0000.01 Transf. do Governo Federal ref. a Transf. de Convênios e outros Seguridade 150.000,00 150.000,00
Repasses vinc. à Assistência Social
1.669.0000. 00 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social Seguridade 30.000,00 30 000,00
Total Geral: 14.902.413,00 14.902.413,00
Diferença: 0,00
FRANK GOMEB FREITAS
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página 1