norma nº 105/2022

CÂMARA
MUNICIPAL
ITAIÇABA
PORTARIA Nº 105/2021
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, o Sr. ANTONIEL MAX SILVA
HOLANDA, de acordo com a Resolução nº 004/2019 de 22 de maio de 2019, de 22 de Maio
de 2019, e no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a Vereadora SHEILA PEREIRA DAMASCENO, meia diária sem pernoite,
para dentro do Estado do Ceará, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta Reais),
para a mesma viajar a cidade de Fortaleza/Ceará, no dia 15 de dezembro de 2022, onde
participará do Il Encontro Estadual de Procuradorias da Mulher no Ceará, realizado pela
Assembleia Legislativa do Ceará, com objetivo de explanar a expansão da Procuradoria da
Mulher, por todo Estado.
Art. 2º - As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária:
0801.1.031.0001.2.064 no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Câmara Municipal de Itaiçaba, 14 de dezembro de 2022
Ardernial flox Siva Hondo,
Antoniel Max Silva Holanda
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Av. Cel. João Correia, 381 - Centro. CEP 62820-000 — Itaiçaba — Ceará
CNPJ: 01.598.356/0001-31 E-mail: cmitaicaba(Qgmail.com
Fone fax: (88) 3410-1178
Ceará, 21 de Dezembro de 2022 * Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará + ANO XIII |Nº 3107
FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO
Prefeita Municipal de Tguam/ce
Publicado por:
Alicia Maria Barreto Lima
Código Identificador:;D93DBSBA
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
PORTARIA Nº 105/2022.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, o Sr.
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA, de acordo com a Resolução
nº 004/2019 de 22 de maio de 2019, de 22 de Maio de 2019, e no uso
de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Art. 1º = Conceder à Vereadora SHEILA PEREIRA DAMASCENO,
meia diária sem pernoite, para dentro do Estado do Ceará, no valor
unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta Reais), para a mesma viajar
a cidade de Fortaleza/Ccará, no dia 15 de dezembro de 2022, onde
participará do II Encontro Estadual de Procuradorias da Mulher no
Ceará, realizado pela Assembleia Legislativa do Ceará, com objetivo
de explanar a expansão da Procuradoria da Mulher, por todo Estado.
Art. 2º - As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da
dotação orçamentária: 0801.1.031.0001.2.064 no elemento de
despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Câmara Municipal de Itaiçaba, 14 de dezembro de 2022
ANTONTEL MAX SILVA HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Publicado por:
Francisco Ilton Pereira de Azevedo
Código Identificador:8843F5SBB
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DF DIÁRIAS
PORTARIA Nº 106/2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, o Sr.
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA, de ucordo com u Resolução
nº 004/2019 de 22 de maio de 2019, de 22 de Maio de 2019, e no uso
de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a Sra. FRANCISCA MEIRE GOMES DA SILVA,
meia diária sem pernoite, para dentro do Estado do Ceará, no valor
unitário de R$ 100,00 (Cem reais), para a mesma viajar a cidade de
Fortaleza/Ceará, no dia 15 de dezembro de 2022, onde participará do
II Encontro Estadual de Procuradorias da Mulher no Ceará, realizado
pela Assembleia Legislativa do Ceará, com objetivo de explanar a
expansão da Procuradoria da Mulher, por todo Estado.
Art. 2º - As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da
dotação orçamentária: 0801.1.031.0001.2.064 no elemento de
despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 3º = Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Câmara Municipal de Itaiçaba, 14 de dezembro de 2022
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal de Ttaiçaba
Publicado por:
Francisco Ilton Pereira de Azevedo
Código Identificador:35CE55C1
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DO 1º ADITIVO DO CONTRATO 20221012
O Sec. Mun. Assist. Soc. Cidad. Empeend, do Município de
Jaguaretama - Ceará, Torna público o Extrato do 1º Aditivo do
contrato 20221012, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº
046/2022-PE:
UNIDADE ADMINISTRATIVA :
CIDAD. EMPEEND,
SEC. MUN. ASSIST. SOC.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS
MUNICIPAIS DE JAGUARETAMA-CE, EXERCÍCIO DE 2022,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE
REFERÊNCIA E ANEXOS DO EDITAL.
VALOR DO ADITIVO: Valor Total do Aditivo Acréscimo R$
11.949,68 (onze mil, novecentos e quarenta e nove reais e sessenta e
oito centavos)
CONTRATADA (0):D. G. DE ALMEIDA DIOGENES - ME
ASSINA PELA CONTRATADA: D. G. DE ALMEIDA
DIOGENES - ME, portador CPF 546.327.223-91;
ASSINA PELO CONTRATANTE:
CORDEIRO - CPF nº 786.663.503-00;
PRICILA CUNHA
DATA DA ASSINATURA: 26 de Outubro de 2022;
Jaguaretama - ceara, 26 de Outubro de 2022.
PRICILA CUNHA CORDEIRO
Sec. Mun. Assist. Soc. Cidad. Empeend
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:C882B0E4
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO 1º ADITIVO DO CONTRATO 20220113
O Fundo municipal de cducação, do Município de Jaguarctama -
Ceará, Torna público o Extrato do 1º Aditivo do contrato 20220113,
referente ao Chamada Pública Nº 001/2022-SEDUC:
UNIDADE ADMINISTRATIVA
EDUCAÇÃO;
FUNDO MUNICIPAL DE
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO
DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
DOS PROGRAMAS PNAC/PNAP/PNAEF/AEE
VALOR DO ADITIVO: Valor Total do Aditivo Acréscimo R$
482,58 (Quatrrocentos e oitenta e dois e cinquenta e oito centavos)
CONTRATADA (0):FRANCISCO ESTÉCIO VIANA PEIXOTO
ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO ESTECIO VIANA
PEIXOTO. portador CPF 031.448.923-19:
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSÉ JORGE RODRIGUES
DE OLIVEIRA - CPF nº 786.663.503-00;
www.diariomunicipal.com.br/aprece 34