norma nº 5/2023

CÂMARA
MUNICIPAL
ITAIÇABA
Portaria nº 005/2023, de 02 de Janeiro de 2023.
Designa Comissão Municipal de Licitação, na
forma que indica.
O Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba, no uso de suas atribuições legais conferidas pela
Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os senhores abaixo relacionados para comporem a Comissão Municipal de
Licitação da Câmara Municipal de Itaiçaba:
Francisco Ilton Pereira de Azevedo Presidente
Maria Mazarelo Gomes Legal Membro
Francisca Meire Gomes da Silva Membro
Renato Lessa Soares 1º Suplente
Art. 2º - Os suplentes assumirão nos casos de afastamento ou impedimento de um ou mais
membros.
Art. 3º - Caberá à referida Comissão efetivar todos os procedimentos necessários relativos à
Licitação no âmbito do Legislativo Municipal.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições
em contrário.
Gabinete da Presidência, 02 de Janeiro de 2023.
Antoniel Max Silva Holanda
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Av. Cel. João Correia, 381 - Centro. CEP 62820-000 — Itaiçaba — Ceará
CNPJ: 01.598.356/0001-31 E-mail: cmitaicaba gmail.com
Fone fax: (88) 3410-1178