norma nº 13/2023

CÂMARA
MUNICIPAL
ITAIÇABA
PORTARIA Nº 013/2023, de 02 de janeiro de 2023.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA
ASSESSORAR A COMISSÃO DE LICITAÇÃO
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA,
NA FORMA QUE INDICA.
O Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba, no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a Sra. DANIELLI GONDIM CAMPELO, Advogada, OAB/CE nº 18.218-B,
como Assessora Jurídica à Comissão de Licitação, na emissão de Pareceres nas
contratações públicas da Câmara Municipal de Itaiçaba.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições
em contrário.
Gabinete da Presidência, 02 de janeiro de 2023
Antoniel Max Silva Holanda
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Av. Cel. João Correia, 381 - Centro. CEP 62820-000 - Itaiçaba - Ceará
CNPJ: 01.598.356/0001-31 E-mail: cmitaicaba (O gmail.com
Fone fax: (88) 3410-1178
Ceará , 09 de Janeiro de 2023 + Diário Oficial dos Municipios do Estado do Ceará + ANO XI |Nº3120
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
2021.12.06.01 - REFERENTE AS ATAS DE REGISTRO DE
PREÇO SOB OS Nº 2022.01.18.01 E Nº 2022.01.18.02
Objeto: Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12
(doze) meses, para futura e eventual Aquisição de Medicamentos
controlados e alimentos destinados a doação a pessoas carentes
atendidas por demandas de processos judiciais, junto a Secretaria
Saúde da Prefeitura Municipal de Trauçuba/CF. Contratadas:
SUPERFIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E
HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº
05.675.713.0001/79, com o valor global de R$ 118.575,00 (cento e
dezoito mil e quinhentos e setenta e cinco reais), referente ao
LOTE 01; DISTRIMÉDICA COMÉRCIO DE PRODUTOS
MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o
Nº 16.902.612/0001-00, com o valor global de R$ 4.642,20 (quatro
mil e seiscentos e quarenta e dois reais e vinte centavos), referente
ao LOTE U2. Data de Assinatura da Ata: 02 de janeiro de 2023.
Vigência do Contrato: Até 31 de Dezembro de 2023. Contratante:
Secretaria de Saúde. Assina pela Contratante: Hérica Oliveira
Pinheiro.
Trauçuba/CE, 02 de janeiro de 2023.
HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO —
Secretária de Saúde.
Publicado por:
Maria Trlani Teixeira Sousa
Código Identificador: 1AISALIA
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA ASSESSORAR A
COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
TTAIÇABA, NA FORMA QUE INDICA.
PORTARIA Nº 013/2023, de 02 de janeiro de 2023.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA
ASSESSORAR A COMISSÃO DE LICITAÇÃO
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, NA
FORMA QUE INDICA.
O Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo
Regimento Interno;
RESOLVE:
Art. 1º — Designar a Sra. DANITELLI GONDIM CAMPELO,
Advogada, OAB/CE nº 18.218-B, como Assessora Jurídica à
Comissão de Licitação, na emissão de Pareceres nas contratações
públicas da Câmara Municipal de Itaiçaba.
Art. 2º — Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 02 de janeiro de 2023
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Publicado por:
Francisco Ilton Pereira de Azevedo
Código Identificador:19981605
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
EXTRATO DE CONTRATO Nº20221760
CONTRATO Nº... «.: 20221760
ORIGEM... : PREGÃO Nº 043/2022-PE
CONTRATANTE. Secretária Mun. de Cultura e Turismo
CONTRATADA(O).....: ANA PAULA BARROSO DE SOUZA
OBJETO...................i AQUISIÇÃO DE EQUIP. PARA ESPORTE
E MATERIAIS ESPORTIVOS E DE PREMIAÇÕES (ITENS
REMANESCENTES) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JAGUARETAMA-CE.
VALOR TOTAL... .: R$ 3.999,80 (três mil, novecentos e
noventa e nove reais e oitenta centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade
1701.131220028.2.088 Manutenção Serviços Administrativos
Secret. Municipal de Cultura e Turismo , Classificação econômica
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.15, no
valor de R$ 3.999,80
VIGÊNCIA................: 14 de Dezembro de 2022 a 31 de Dezembro
de 2022
DATA DA ASSINATURA.........: 14 de Dezembro de 2022
BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO
Secretária Mun. de Cultura e Turismo
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:769BFC83
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
EXTRATO DO 3º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO
INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20200519
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANISMO E
SERVIÇOS PÚBLICOS do Município de Jaguaretama torna público
o Extrato do 3º ADITIVO de Prorrogação do Instrumento Contratual
nº 20200519 resultante do Pregão, na forma Eletrônico nº 001/2020-
PE.
UNIDADE ADMINISTRATIVA:
URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS.
INFRAESTRUTURA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, NÃO
INCLUSO MATERIAL, JUNTO A ESTA SECRETARIA
MUNICIPAL DE JAGUARETAMA-CE.
VIGÊNCIA: a partir de 01 de Janeiro de 2023 até 31 de Dezembro de
2023.
VALOR TOTAL DO ADITIVO: R$ 32.244,90 (trinta e dois mil
duzentos e quarenta e quatro reais e noventa centavos).
CONTRATADA (0): EVANBERTO DE OLIVEIRA BARBOSA
inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 27.379.515/0001-09
ASSINA PELO CONTRATADO: EVANBERTO DE OLIVEIRA
BARBOSA, portador do CPF sob o nº 011.443.923-06
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSE ABILIO RODRIGUES
XAVIER, portador do CPF sob o nº. 285.590.453-68
DATA DA ASSINATURA: 26 de Dezembro de 2022.
Jaguaretama — Ceará, 26 de Dezembro de 2022.
JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER
Sec. de Infraestrutura Urbanismo e Serviços Públicos
www.diariomunicipal.com.br/aprece 45