norma nº 14/2023

CAMARA
MUNICIPAL
ITAIÇABA
PORTARIA Nº 014/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, o Sr. ANTONIEL MAX SILVA
HOLANDA, de acordo com a Resolução nº 004/2019 de 22 de maio de 2019, de 22 de Maio
de 2019, e no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao Vereador GUILHERME NUNES BESERRA BARBOSA, meia diária sem
pernoite, para dentro do Estado do Ceará, no valor unitário de R$ 150,00 (Cento e
cinquenta Reais), para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza/Ceará, no dia 19 de janeiro
de 2023, para participar de uma Reunião com o Deputado Estadual Osmar Baquit na
Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, para tratar de Emendas para o município de
Itaiçaba.
Art. 2º - As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária:
01.031.0001.2.064, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Câmara Municipal de Itaiçaba/CE, 18 de janeiro de 2023.
Antoniel Max Silva Holanda
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Av. Cel. João Correia, 381 - Centro. CEP 62820-000 — Itaiçaba — Ceará
CNPJ: 01.598.356/0001-31 E-mail: cmitaicaba Qgmail.com
Fone fax: (88) 3410-1178
Ceará , 25 de Janeiro de 2023 + Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará + ANO XII [Nº 3132
1500000000). Elemento/Subelemento de Despesas:
3.3.90.32.00/3.3.90.32.99.
Irauçuba/CE, 23 de Janeiro de 2023.
ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA -
Secretaria da Educação.
Publicado por:
Maria Trlani Teixeira Sousa
Código Identificador:3CIBIBC1
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº
2023.01.12.01 - PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 2022.11.28.02
Extrato da Ata de Registro de Preço Nº 2023.01.12.01 - Pregão
Presencial de Nº 2022.11.28.02 —- Objeto: Registro de Preços,
consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e
eventual Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, para suprir
as necessidades das diversas Secretarias do Município de
Irauçuba/CE. Órgão Gerenciador: Secretaria de Administração.
Assina pela Contratante: Maria Josiane Carnciro Braga.
Contratada: MELC COMÉRCIO DE GÁS LTDA, com o valor
global de R$ 261.675,00 (duzentos e sessenta e um mil, seiscentos e
setenta e cinco reais), referente ao Lote Unico. Assina pela
Contratada: Manoel Eloy Leitão Castro. Data de Assinatura da
Ata: 12 de janeiro de 2023.
Irauçuba/CE, 12 de Janciro de 2023.
MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA
Secretária de Administração.
Publicada por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Tdentificador:BD30556D
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº.
2022.11.28.02
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº.
2022.11.28.02 — Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo -
GLP, para suprir as necessidades das diversas Secretarias do
Município de Irauçuba/CE. Contratada: MELC COMÉRCIO DE
GÁS LTDA, inscrita no CNPJ/MF com o nº 07.383.659/0001-13,
com o valor global de R$ 6.385,80 (seis mil trezentos e oitenta e cinco
reais e oitenta centavos), referente ao Lote Único. Assina pela
Contratada: Manoel Eloy Leitão Castro. Data de Assinatura do
Contrato: 12 de janeiro de 2023. Vigência do Contrato: Até 31 de
Dezembro de 2023. Contratantes; Gabincic da Prefeita e as
Secretarias de Administração, Finanças, Saúde, Educação, Inclusão c
Promoção Social, Juventude, Cultura, Esporte e Lazer,
Desenvolvimento Rural, Desenvolvimiento Econômico e Segurança
Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária. Assinam pelas
Contratantes (Respectivamente): Tamires Lopcs Rodrigucs, Maria
Josiane Carneiro Braga, Taylan itallo Vasconcelos Barbosa, Hérica
Oliveira Pinheiro, Alexsandra Braga de Sousa, Márcia Helena Santos
Barreto, Ana Leila Facundo da Silva Alves, Júlio César Costa Brasil
Sobrinho, Francisco Antonio Rodrigues Silva Júnior e Francisco das
Chagas Alves Filho. Dotações Orçamentárias de Nº; 0201 04 122
0003 2.002 — Gabinete, 1901 04 122 0002 2.059 — Sec. de
Administração, 2001 04 123 0002 2.061 — Sec. de Finanças, 0506 10
122 0002 2.006 — Sec. da Saúde, 0506 10 301 0006 2.009 — UBS,
0506 10 301 0006 2.20 — SAMU, 0506 10 302 0006 2.021 — CAPS,
0506 10 303 0006 2.023 — CAF, 0506 10 304 0006 2.025 — C.
Zoonoses; 0604 12 361 0005 2.030 — Ens. Fundamental, 0604 12 365
0005 2.043 — Ens. Infantil, 2101 08 122 0002 2.062 — Sec. da Inclusão
Social, 2102 08 241 0007 1.071 - CCI, 2102 08 244 0007 2.069 —
CRAS e 2102 08 244 0007 2.071 — CREAS; 2501 20 122 0002 2.079
— Sec. de Des. Rural, 0901 23 122 0002 2.049 — Sec. de
Desenvolvimento Econômico, 2601 13 122 0002 2.083 — Sec, da
Juventude e 2401 04 122 0002 2.076 — Sec. de Seg. Pública, recurso
Próprio (Fonte 1500000000), Próprio (Fonte 1500100200), SUS
(Fonte 1600000000). Próprio (Fonte 1500100100), FUNDEB 30%
(Fonte1 540000000), Próprio (Fonte 1500000000) « FNAS (Fonte
1660000000). Elemento/Subelemento de Despesa:
3.3.90.30.00/3.3.90.30.04
Irauçuba/CE, 12 de janeiro de 2023.
MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA
Secretária de Administração.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:71B38418
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
PORTARIA Nº ol4a3
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, o Sr.
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA, de acordo com a Resolução
nº 004/2019 de 22 de maio de 2019, de 22 de Maio de 2019, e no uso
de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Art, 1º - Conceder ao Vereador GUILHERME NUNES BESERRA
BARBOSA, meia diária sem pernoite, para dentro do Estado do
Ceará, no valor unitário de R$ 150,00 (Cento e cinquenta Reais), para
o mesmo viajar a cidade de Fortaleza/Ceará, no dia 19 de janeiro de
2023, para participar de uma Reunião com o Deputado Estadual
Osmar Baquit na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, para
tratar de Emendas para o município de Itaiçaba.
Art, 2º - As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da
dotação orçamentária: 01.031.0001.2.064, no elemento de despesa:
3.3.90.14.00,
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Câmara Municipal de Itaiçaba/CE, 18 de janeiro de 2023.
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Publicado por:
Francisco Ilton Pereira de Azevedo
Código Identificador:D30E9871
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
PORTARIA Nº 015/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, o Sr.
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA, de acordo com a Resolução
nº 004/2019 de 22 de maio de 2019, de 22 de Maio de 2019, e no uso
de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao Vereador ANTONTO REGINEUDO DE LIMA,
meia diária sem pernoite, para dentro do Estado do Ceará, no valor
unitário de R$ 150,00 (Cento e cinquenta Reais), para o mesmo viajar
a cidade de Fortaleza/Ceará, no dia 19 de janeiro de 2023, para
participar de uma Reunião com o Deputado Estadual Osmar Baquit na
Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, para tratar de Emendas
para o município de Itaiçaba.
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