norma nº 15/2023

E
CAMARA
MUNICIPAL
“ITAIÇABA
PORTARIA Nº 015/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, o Sr. ANTONIEL MAX SILVA
HOLANDA, de acordo com a Resolução nº 004/2019 de 22 de maio de 2019, de 22 de Maio
de 2019, e no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao Vereador ANTONIO REGINEUDO DE LIMA, meia diária sem pernoite,
para dentro do Estado do Ceará, no valor unitário de R$ 150,00 (Cento e cinquenta Reais),
para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza/Ceará, no dia 19 de janeiro de 2023, para
participar de uma Reunião com o Deputado Estadual Osmar Baquit na Assembleia
Legislativa do Estado do Ceará, para tratar de Emendas para o município de Itaiçaba.
Art. 2º - As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária:
01.031.0001.2.064, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Câmara Municipal de Itaiçaba/CE, 18 de janeiro de 2023.
Si U boa,
Antoniel Max Silva Holanda
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Av. Cel. João Correia, 381 - Centro. CEP 62820-000 — Itaiçaba — Ceará
CNPJ: 01.598.356/0001-31 E-mail: cmitaicaba gmail.com
Fone fax: (88) 3410-1178
Ceará , 25 de Janeiro de 2023 * Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará + ANO XII | Nº 3132
1500000000). Elemento/Subelemento de Despesas:
3.3.90.32.00/3.3.90.32.99.
Irauçuba/CE, 23 de Janeiro de 2023.
ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA -
Secretaria da Educação.
Publicado por:
Maria Trlani Teixeira Sousa
Código Identificador:3CIBIBC1
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº
2023.01.12.01 - PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 2022.11.28.02
Extrato da Ata de Registro de Preço Nº 2023.01.12.01 - Pregão
Presencial de Nº 2022.11.28.02 — Objeto: Registro de Preços,
consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e
eventual Aquisição de Gás Liquefcito de Petrólco - GLP, para suprir
as necessidades das diversas Secretarias do Município de
Irauçuba/CE. Órgão Gerenciador: Secretaria de Administração.
Assina pela Contratante: Maria Josiane Carneiro Braga.
Contratada: MELC COMÉRCIO DE GÁS LTDA, com o valor
global de R$ 261.675,00 (duzentos e sessenta e um mil, seiscentos e
setenta ec cinco reais), referente ao Lote Unico. Assina pela
Contratada: Manoel Eloy Leitão Castro. Data de Assinatura da
Ata: 12 de janeiro de 2023.
Irauçuba/CE, 12 de Janeiro de 2023.
MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA
Secretária de Administração.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:BD30556D
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº.
2022.11.28.02
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº.
2022.11.28.02 — Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo -
GLP, para suprir as necessidades das diversas Secretarias do
Município de Irauçuba/CE. Contratada: MELC COMÉRCIO DE
GÁS LTDA, inscrita no CNPJ/MF com o nº 07.383.659/0001-13,
com o valor global de R$ 6.385,80 (seis mil trezentos e oitenta e cinco
reais e oitenta centavos), referente ao Lote Único. Assina pela
Contratada: Manocl Eloy Leitão Castro. Data de Assinatura do
Contrato: 12 de janeiro de 2023. Vigência do Contrato; Até 31 de
Dezembro de 2023. Contratantes: Gabincic da Prefeita c as
Secretarias de Administração, Finanças, Saúde, Educação, Inclusão e
Promoção Social, Juventude, Cultura, Esporte e Lazer,
Desenvolvimento Rural, Desenvolvimiento Econômico e Segurança
Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária. Assinam pelas
Contratantes (Respectivamente): Tamires Lopes Rodrigues, Maria
Josiane Carneiro Braga, Taylan itallo Vasconcelos Barbosa, Hérica
Oliveira Pinheiro, Alexsandra Braga de Sousa, Márcia Helena Santos
Barreto, Ana Leila Facundo da Silva Alves, Júlio César Costa Brasil
Sobrinho, Francisco Antonio Rodrigues Silva Júnior e Francisco das
Chagas Alves Filho. Dotações Orçamentárias de Nº: 0201 04 122
0003 2.002 — Gabinete, 1901 04 122 0002 2.059 — Sec. de
Administração, 2001 04 123 0002 2.061 — Sec. de Finanças, 0506 10
122 0002 2.006 — Sec. da Saúde, 0506 10 301 0006 2.009 — UBS,
0506 10 301 0006 2.20 — SAMU, 0506 10 302 0006 2.021 — CAPS,
0506 10 303 0006 2.023 — CAF, 0506 10 304 0006 2.025 — C.
Zoonoses; 0604 12 361 0005 2.030 — Ens. Fundamental, 0604 12 365
0005 2.043 — Ens. Infantil, 2101 08 122 0002 2.062 — Sec. da Inclusão
Social, 2102 08 241 0007 1.071 - CCI, 2102 08 244 0007 2.069 —
CRAS e 2102 08 244 0007 2.071 — CREAS; 2501 20 122 0002 2.079
— Sec. de Des. Rural, 0901 23 122 0002 2.049 — Sec. de
Desenvolvimento Econômico, 2601 13 122 0002 2.083 — Sec. da
Juventude e 2401 04 122 0002 2.076 — Sec. de Seg. Pública, recurso
Próprio (Fonte 1500000000), Próprio (Fonte 1500100200), SUS
(Fonte 1600000000). Próprio (Fonte 1500100100), FUNDEB 30%
(Fonte 1540000000), Próprio (Fonte 1500000000) e FNAS (Fonte
1660000000). Elemento/Subelemento de Despesa:
3.3.90.30.00/3.3.90.30.04
Irauçuba/CE, 12 de janeiro de 2023.
MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA
Secretária de Administração.
Publicado por;
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:71B38418
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
PORTARIA Nº 014/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, o Sr.
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA, de acordo com a Resolução
nº 004/2019 de 22 de maio de 2019, de 22 de Maio de 2019, e no uso
de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao Vercador GUILHERME NUNES BESERRA
BARBOSA, meia diária sem pernoite, para dentro do Estado do
Ceará, no valor unitário de R$ 150,00 (Cento e cinquenta Reais), para
o mesmo viajar a cidade de Fortaleza/Ceará, no dia 19 de janeiro de
2023, para participar de uma Reunião com o Deputado Estadual
Osmar Baquit na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, para
tratar de Emendas para o município de Itaiçaba.
Art. 2º - As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da
dotação orçamentária: 01.031.0001.2.064, no elemento de despesa:
3.3.90.14,00.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Câmara Municipal de Itaiçaba/CE, 18 de janeiro de 2023.
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Publicado por:
Francisco Ilton Pereira de Azevedo
Código Identificador:D30E987]
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, o Sr.
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA, de acordo com a Resolução
nº 004/2019 de 22 de maio de 2019, de 22 de Maio de 2019, e no uso
de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao Vereador ANTONTO REGINEUDO DE LIMA,
meia diária sem pernoite, para dentro do Estado do Ceará, no valor
unitário de R$ 150,00 (Cento e cinquenta Reais), para o mesmo viajar
a cidade de Fortaleza/Ceará, no dia 19 de janeiro de 2023, para
participar de uma Reunião com o Deputado Estadual Osmar Baquit na
Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, para tratar de Emendas
para o município de Ttaiçaba.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 26
Ceará , 25 de Janeiro de 2023 + Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará + ANO XII |Nº 3132
Art. 2º - As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da
dotação orçamentária: 01.031.0001.2.064, no elemento de despesa:
3.3.90.14.00.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Câmara Municipal de Itaiçaba/CE. 18 de janeiro de 2023.
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal de Ttaiçaba
Publicado por:
Francisco Ilton Pereira de Azevedo
Código Identificador: 1F65487F
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
PORTARIA Nº 016/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, o Sr.
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA, de acordo com a Resolução
nº 004/2019 de 22 de maio de 2019, de 22 de Maio de 2019, e no uso
de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao Vereador ANTONIEL MAX SILVA
HOLANDA, meia diária sem pernoite, para dentro do Estado do
Ceará, no valor unitário de R$ 200,00 (Duzentos Reais), para o
mesmo viajar a cidade de Fortaleza/Ceará, no dia 23 de janeiro de
2023, para participar de uma Reunião na Secretaria de Infraestrutura
do Ceará — SEINFRA, para tratar de assuntos de interesse do
Município.
Art. 2º - As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da
dotação orçamentária: 01.031.0001.2.064, no elemento de despesa:
3.3.90.14.00.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Câmara Municipal de Itaiçaba/CE, 20 de janeiro de 2023.
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal de Ttaiçaba
Publicado por:
Francisco Titon Pereira de Azevedo
Código Identificador:DFB698A7
O VALOR DO PRESENTE ADITIVO: R$ 2.184,84 (dois mil,
cento e oitenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos).
CONTRATADA (0): MEGANET TELECOMUNICACOES E
INTERNET LTDA inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 08.694.830/0001-
78;
ASSINA PELO CONTRATADO: RAIMUNDO JUDERLAN
BESERRA DE BRITO , portador do CPF sob o nº 434.977.723-72;
ASSINA PELO CONTRATANTE: WELLINGTON BRITO
JERONIMO, portador do CPF sob o nº. 020.377.923-10;
DATA DA ASSINATURA: 16 de Dezembro de 2021.
Jaguaretama — Ceará, 16 de Dezembro de 2021
WELLINGTON BRITO JERONIMO
Sec. de Descn. Rural, Recursos Naturais e Apoio Comunitario
Contratante
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:FDF378EC
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº
2023011901-ADM
ESTADO DO CEARÁ — MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA - Aviso
de Licitação - Tomada de Preços nº 202301 1901-ADM do tipo menor
preço Objeto: contratação de empresa especializada em consultoria
em gestão estratégica compreendendo a elaboração de relatórios,
painéis gerenciais e auditoria interna e a implementação de melhorias
contínuas, bem como a orientação aos agentes públicos quanto a
gestão de ativos e fluxo de despesa, junto as secretarias municipais de
jaguaretama-CE. A Comissão de Licitação comunica aos interessados
que a sessão de recebimento dos envelopes será dia 09/02/2023 ás
09h00min, na sala da comissão de licitação na sede da Prefeitura
Municipal, Rua Tristão Gonçalves, 185, Maiores Informações Tel.
(88) 3576-1305, Email: licitacao(o jaguaretama.ce.gov.br -
Jaguaretama-CE, 24 de Janeiro de 2023
FRANCISCO JEAN BARRETO DE OLIVEIRA
Presidente CPL.
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:83824116
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL. DF JAGUARETAMA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL,
EMPREENDEDORISMO E APOIO COMUNITÁRIO
EXTRATO DO 1º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO
INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20210813
A SECRETARIA DE DESEN, RURAL, RECURSOS NATURAIS E
APOIO COMUNITARIO do Município de Jaguarctama torna público
o Extrato do 1º ADITIVO de Prorrogação do Instrumento Contratual
nº 20210813 resultante do Pregão Eletrônico Nº 002/2021-PE.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SEC. MUNICIPAL DESEN.
RURAL, RECURSOS NATURAIS E APOIO COMUNITARIO.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO
DE LINKS DE ACESSO INTERNET BANDA LARGA PARA
ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL
DES.RURAL MEIO AMBIENTE DE JAGUARETAMA — CEARÁ.
VIGÊNCIA: a partir de 01 de Janeiro de 2022 até 31 de Dezembro de
2022.
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
EXTRATO DO 1º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO
INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20210212
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO do
Municipio de Jaguaretama torna público o Extrato do 1º ADITIVO de
Prorrogação do Instrumento Contratual nº 20210212 resultante do
Pregão Eletrônico Nº 002/2021-PE.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE GOVERNO E
GESTÃO
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO
DE LINKS DE ACESSO INTERNET BANDA LARGA PARA
ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
GOVERNO E GESTÃO JAGUARETAMA — CEARÁ.
VIGÊNCIA: a partir de 01 de Janeiro de 2022 até 31 de Dezembro de
2022.
O VALOR DO TOTAL: R$ 4.236,48 (quatro mil, duzentos e trinta é
seis reais e quarenta e oito centavos).
www.diariomunicipal.com.br/aprece 27