norma nº 16/2023

CÂMARA
MUNICIPAL
ITAIÇABA
PORTARIA Nº 016/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, o Sr. ANTONIEL MAX SILVA
HOLANDA, de acordo com a Resolução nº 004/2019 de 22 de maio de 2019, de 22 de Maio
de 2019, e no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao Vereador ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA, meia diária sem
pernoite, para dentro do Estado do Ceará, no valor unitário de R$ 200,00 (Duzentos
Reais), para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza /Ceará, no dia 23 de janeiro de 2023,
para participar de uma Reunião na Secretaria de Infraestrutura do Ceará - SEINFRA, para
tratar de assuntos de interesse do Município.
Art. 2º - As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária:
01.031.0001.2.064, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Câmara Municipal de Itaiçaba/CE, 20 de janeiro de 2023.
UV
Antoniel Max Silva Holanda
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Av. Cel. João Correia, 381 - Centro. CEP 62820-000 — Itaiçaba — Ceará
CNPJ: 01.598.356/0001-31 E-mail: cmitaicaba gmail.com
Fone fax: (88) 3410-1178
Ceará , 25 de Janeiro de 2023 + Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará + ANO XII |Nº 3132
Art. 2º - As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da
dotação orçamentária: 01.031.0001.2.064, no elemento de despesa:
3.3.90.14.00.
Art, 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Câmara Municipal de Itaiçaba/CE, 18 de janeiro de 2023.
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal de Ttaiçaba
Publicado por:
Francisco Ilton Pereira de Azevedo
Código Identificador:1 F65487F
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, o Sr.
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA, de acordo com a Resolução
nº 004/2019 de 22 de maio de 2019, de 22 de Maio de 2019, e no uso
de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao Vereador ANTONIEL MAX SILVA
HOLANDA, meia diária sem pernoite, para dentro do Estado do
Ceará, no valor unitário de R$ 200,00 (Duzentos Reais), para o
mesmo viajar a cidade de Fortaleza/Ceará, no dia 23 de janeiro de
2023, para participar de uma Reunião na Secretaria de Infraestrutura
do Ceará — SEINFRA, para tratar de assuntos de interesse do
Município.
Art, 2º - As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da
dotação orçamentária: 01.031.0001.2.064, no elemento de despesa:
3.3.90.14.00.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Câmara Municipal de Itaiçaba/CE, 20 de janeiro de 2023.
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal de Ttaiçaba
Publicado por:
Francisco Tlton Pereira de Azevedo
Código Identificador:DFB698A7
O VALOR DO PRESENTE ADITIVO: R$ 2.184,84 (dois mil,
cento e oitenta e quatro reais e oitenta c quatro centavos).
CONTRATADA (0): MEGANET TELECOMUNICACOES E
INTERNET LTDA inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 08.694,830/0001-
78;
ASSINA PELO CONTRATADO: RAIMUNDO JUDERLAN
BESERRA DE BRITO , portador do CPF sob o nº 434.977.723-72;
ASSINA PELO CONTRATANTE: WELLINGTON BRITO
JERONIMO, portador do CPF sob o nº. 020.377.923-10;
DATA DA ASSINATURA: 16 de Dezembro de 2021.
Jaguaretama — Ceará, 16 de Dezembro de 2021
WELLINGTON BRITO JERONIMO
Sec. de Desen. Rural, Recursos Naturais e Apoio Comunitario
Contratante
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:FDF378EC
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº
2023011901-ADM
ESTADO DO CEARÁ — MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA - Aviso
de Licitação - Tomada de Preços nº 202301 1901-ADM do tipo menor
preço Objeto: contratação de empresa especializada em consultoria
em gestão estratégica compreendendo a claboração de relatórios,
painéis gerenciais e auditoria interna e a implementação de melhorias
contínuas, bem como a orientação aos agentes públicos quanto a
gestão de ativos c fluxo de despesa, junto as secretarias municipais de
jaguaretama-CE. A Comissão de Licitação comunica aos interessados
que a sessão de recebimento dos envelopes será dia 09/02/2023 às
09h00min, na sala da comissão de licitação na sede da Prefeitura
Municipal, Rua Tristão Gonçalves, 185, Maiores Informações Tel.
(88) 3576-1305, Email: licitacao(d)jaguaretama.ce.gov.br -
Jaguaretama-CE, 24 de Janeiro de 2023
FRANCISCO JEAN BARRETO DE OLIVEIRA
Presidente CPL.
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:838241 16
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL,
EMPREENDEDORISMO E APOIO COMUNITÁRIO
EXTRATO DO 1º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO
INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20210813
A SECRETARIA DE DESEN. RURAL, RECURSOS NATURAIS E
APOIO COMUNITARIO do Município de Jaguaretama torna público
o Extrato do 1º ADITIVO de Prorrogação do Instrumento Contratual
nº 20210813 resultante do Pregão Eletrônico Nº 002/2021 -PE.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SEC. MUNICIPAL DESEN.
RURAL, RECURSOS NATURAIS E APOIO COMUNITARIO.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO
DE LINKS DE ACESSO INTERNET BANDA LARGA PARA
ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL
DES.RURAL MEIO AMBIENTE DE JAGUARETAMA — CEARÁ.
VIGÊNCIA: a partir de 01 de Janeiro de 2022 até 31 de Dezembro de
2022.
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
EXTRATO DO 1º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO
INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20210212
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO do
Município de Jaguaretama torna público o Extrato do 1º ADITIVO de
Prorrogação do Instrumento Contratual nº 20210212 resultante do
Pregão Eletrônico Nº 002/2021-PE.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE GOVERNO E
GESTÃO
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO
DE LINKS DE ACESSO INTERNET BANDA LARGA PARA
ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
GOVERNO E GESTÃO JAGUARETAMA - CEARÁ.
VIGÊNCIA: a partir de 01 de Janeiro de 2022 até 31 de Dezembro de
2022.
O VALOR DO TOTAL: R$ 4.236.48 (quatro mil, duzentos e trinta é
seis reais e quarenta e oito centavos).
www.diariomunicipal.com.br/aprece 27