norma nº 20/2023

CÂMARA
MUNICIPAL
ITAIÇABA
Portaria nº 20, de 7 de fevereiro de 2023.
Dispõe sobre a concessão de diárias
e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições
: lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a
solução nº 001/2023, de 25 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Sr. ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA, vereador
-sidente, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 250,00 (duzentos e
quenta reais), considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza,
rá, no dia 8 de fevereiro de 2023, compareceu à sede da UVC para tratar dos seguintes
untos: Termo de Convênio, Serviços oferecidos pela UVC, Procuradoria da Mulher,
teiras Individuais e Benefícios em geral da UVC/CE.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto
“idade 01.031.0001.2.064, elemento de despesa 3.3.90.14,00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Antoniel Max Silva Holanda
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Av. Cel. João Correia, 381 - Centro. CEP 62820-000 — Itaiçaba — Ceará
CNPJ: 01.598.356/0001-31 E-mail: cmitaicaba gmail.com
Fone fax: (88) 3410-1178
cará , 10 de Fevereiro de 2023 * Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará +
ANO XII |Nº 3144
-s centavos), referente aos Lotes Il e VII. Data de
omtrato: 20 de janeiro de 2023. Vigência do
de Dezembro de 2023. Contratantes: Gabinctc da
-cretarias de Administração, Finanças, Saúde,
o e Promoção Social, Desenvolvimento Rural.
“conômico, Juventude, Cultura, Esporte e Lazer,
cgurança Pública, Trânsito, Transporte e
iria, Govemo e Planejamento, Controladoria e
al de Meio Ambiente de Irauçuba- AMMAL Assina
es (Respectivamente): Tamires Lopes Rodrigues,
neiro Braga, Taylan Ítallo Vasconcelos Barbosa,
“heiro, Alexsandra Braga de Sousa, Márcia Helena
io César Costa Brasil Sobrinho, Francisco Antonio
inior, Ana Leila Facundo da Silva Alves, Marcos
Silva, Francisco das Chagas Alves Filho, Maria
ousa, Natália Venâncio Calixto, Francisca Dárlen
sina pelas Contratadas (Respectivamente): |.
a Silva. Dotação Orçamentária de Nº: 0201 04
Gabinete, 1901 04 122 0002 2.059 — Sec. de
JH 04 123 0002 2.061 — Sec. de Finanças, 0506 10
Sec. da Saúde, 0506 10 301 0006 2.009 — UBS,
ó 2.021 — CAPS, 0506 10 304 0006 2.025 — C.
361 0005 2.030 — Ens. Fundamental, 0604 12 365
Infantil, 2101 08 122 0002 2.062 — Sec. da Inclusão
+1 0007 1.071 - CCT, 2102 08 243 0007 1.073 — C.
0007 2.067 — IGD/PAB, 2102 08 244 0007 2.069 —
44 0007 2.071 — CREAS; 2501 20 122 0002 2.079
Rural, 0901 23 122 0002 2.049 — Sec. de
Econômico, 2601 13 122 0002 2.083 — Sec. da
* 122 0002 2.051 — Sec. de Infraestrutura, 1501 04
sec. de Governo, 2401 04 122 0002 2.076 — Sec. de
04 124 0002 2.058 — Controladoria, 2301 18 541
fAI, recurso Próprio (Fonte 1500000000), Próprio
0), SUS (Fonte 1600000000), Próprio (Fonte
“DEB 30% (Fonte! 540000000), Próprio (Fonte
AS (Fonte 1660000000). Elemento/SubElemento
90.30.00/3.3.90.30.16.
janeiro de 2023.
CARNEIRO BRAGA
nistração.
Publicado por:
Maria Irlani Teixcira Sousa
Código Identificador:BD975469
RIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL,
5OS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE
XTRATO DE CONTRATAÇÃO
/ INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
JR
ICITAÇÃO Nº, 2023,01,31,02
io de sementes de algodão e produtos biológicos,
iejo e desenvolvimento da cultura do algodão no
uçuba, de responsabilidade da Secretaria de
tural e Meio Ambiente do Município de Irauçuba -
M FRANCIELI DA SILVA, com o valor de R$
nil e seiscentos reais), referente ao Contrato de nº
SESA. Data de Assinatura do Contrato: 09 de
Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2023.
ETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E
Assina pela Contratante: Júlio César Costa Brasil
Orçamentária: 2501 20 605 0011 1.128, Próprio
00). Elemento/Subelemento de Despesas, nº
3031.
fevereiro de 2023 —
OSTA BRASIL SOBRINHO
ivolvimento Rural e Meio Ambiente.
www.diariomunicipal.com.br/aprece
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:2E1 49208
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 2021.09.03.02
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 2021.09.03.02 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2021.08.06.02 - OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para
prestar serviços de locações de computadores e impressoras
multifuncionais, incluindo manutenções e recargas de tonner para
suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde do Município
de Trauçuba - CE. CONTRATADA: DR SOFTWARE SERVIÇOS
LTDA ASSINA PELA CONTRATADA: Regiano José Alves.
CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. ASSINA PELA
CONTRATANTE: Hérica Oliveira Pinheiro. MOTIVO: Mudança
de endereço. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 58, inciso I da Lei
nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA
DO ADITIVO: 20 de janeiro de 2023.
Trauçuba - CE, 20 de janeiro de 2023 —
HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO,
Secretário de Saúde.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:EAA4BBBI
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Dispõe sobre a concessão de diárias c dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II
da Lei Orgânica Municipal, bem como à Resolução nº 001/2023, de
25 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art, 1º Conceder ao Sr. ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA,
vereador presidente, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total
de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), considerando a
necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza, Ceará, no dia
8 de feverciro de 2023, comparcecu à sedc da UVC para tratar dos
seguintes assuntos: Termo de Convênio, Serviços oferecidos pela
UVC, Procuradoria da Mulher, Carteiras Individuais e Benefícios em
geral da UVC/CE.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto
atividade 01.031.0001.2.064, elemento de despesa 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Publicado por:
Francisco Titon Pereira de Azevedo
Código Identificador:3B50DD48
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
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