norma nº 21/2023

CÂMARA
MUNICIPAL
ITAIÇABA
Portaria nº 21, de 7 de fevereiro de 2023.
Dispõe sobre a concessão de diárias
e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições
lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a
olução nº 001/2023, de 25 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Sr. CARLOS EDUARDO PEIXOTO BARROS, vereador, meia
“ia sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 200,00 (duzentos reais), considerando
-cessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza, Ceará, no dia 8 de fevereiro de
23, compareceu à sede da UVC para tratar dos seguintes assuntos: Termo de Convênio,
viços oferecidos pela UVC, Procuradoria da Mulher, Carteiras Individuais e Benefícios
geral da UVC/CE.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto
idade 01.031.0001.2.064, elemento de despesa 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
,
Antoniel Max Silva Holanda
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Av. Cel. João Correia, 381 - Centro. CEP 62820-000 — Itaiçaba — Ceará
CNPJ: 01.598.356/0001-31 E-mail: cmitai i
Fone fax: (88) 3410-1178
issinatur
Contrato
pelas Cor
Maria Jc
Hérica O
Despes
SF
DISPENS
BJETO
30.30
NULTO €
cará , 10 de Fevereiro de 2023 + Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará + ANO XII |Nº 3144
s centavos), referente aos Lotes Il e VII. Data de
ontrato: 20 de janciro de 2023. Vigência do
de Dezembro de 2023. Contratantes: Gabincte da
cretarias de Administração, Finanças, Saúde,
o e Promoção Social, Desenvolvimento Rural.
conômico, Juventude, Cultura, Esporte e Lazer,
egurança Pública, Trânsito, Transporte e
iria, Govemo e Planejamento, Controladoria e
al de Meio Ambiente de Irauçuba-AMMAI. Assina
nºes (Respectivamente): Tamires Lopes Rodrigues,
neiro Braga, Taylan itallo Vasconcelos Barbosa,
iheiro, Alexsandra Braga de Sousa, Márcia Helena
10 César Costa Brasil Sobrinho, Francisco Antonio
imior, Ana Leila Facundo da Silva Alves, Marcos
Silva, Francisco das Chagas Alves Filho, Maria
ousa, Natália Venâncio Calixto, Francisca Dárlen
sina pelas Contratadas (Respectivamente): |,
a Silva. Dotação Orçamentária de Nº: 0201 04
Gabinete, 1901 04 122 0002 2.059 — Sec. de
11 04 123 0002 2.061 — Sec. de Finanças, 0506 10
Sec. da Saúde, 0506 10 301 0006 2.009 — UBS,
2.021 — CAPS, 0506 10 304 0006 2.025 — C.
361 0005 2.030 — Ens. Fundamental, 0604 12 365
Infantil, 2101 08 122 0002 2.062 — Sec. da Inclusão
| 0007 1,071 - CCT, 2102 08 243 0007 1,073 — C.
0007 2.067 — IGD/PAB, 2102 08 244 0007 2.069 —
+44 0007 2.071 — CREAS; 2501 20 122 0002 2.079
Rural, 0901 23 122 0002 2.049 — Sec. de
Econômico, 2601 13 122 0002 2.083 — Sec. da
122 0002 2.051 — Sec. de Infraestrutura, 1501 04
sec. de Governo, 2401 04 122 0002 2.076 — Sec. de
04 124 0002 2.058 — Controladoria, 2301 18 541
fAI, recurso Próprio (Fonte 1500000000), Próprio
») SUS (Fonte 1600000000), Próprio (Fonte
“DEB 30% (Fonte! 540000000), Próprio (Fonte
1S (Fonte 1660000000). Elemento/SubElemento
90.30.00/3.3.90.30.16.
janeiro de 2023.
CARNEIRO BRAGA
ristração.
Publicado por:
Maria Trlani Teixeira Sousa
Código Identificador:BD975469
“A DE DESENVOLVIMENTO RURAL,
sOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE
TRATO DE CONTRATAÇÃO
1 IN NTO CONTRATUAL Nº
'R
[CITAÇÃO Nº. 2023.01.31.02
io de sementes de algodão e produtos biológicos,
«ejo e desenvolvimento da cultura do algodão no
uçuba, de responsabilidade da Secretaria de
“ural e Meio Ambiente do Município de Trauçuba -
M FRANCIELI DA SILVA, com o valor de R$
mil e seiscentos reais), referente ao Contrato de nº
ESA. Data de Assinatura do Contrato: 09 de
vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2023.
ETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E
Assina pela Contratante: Júlio César Costa Brasil
Orçamentária: 2501 20 605 0011 1.128, Próprio
0). Elemento/Subelemento de Despesas, nº
30.31.
fevereiro de 2023 —
OSTA BRASIL SOBRINHO
volvimento Rural c Meio Ambiente.
www.diariomunicipal.com.br/aprece
Publicado por:
Maria Trlani Teixeira Sousa
Código Identificador:2E1 A9208
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 2021.09.03.02
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2" TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 2021.09.03.02 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2021.08.06.02 - OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para
prestar serviços de locações de computadores e impressoras
multifuncionais, incluindo manutenções e recargas de tonner para
suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde do Município
de Trauçuba - CE. CONTRATADA: DR SOFTWARE SERVIÇOS
LTDA ASSINA PELA CONTRATADA: Regiano José Alves.
CONTRATANTE: Secretaria de Saúde ASSINA PELA
CONTRATANTE: Hérica Oliveira Pinheiro. MOTIVO: Mudança
de endereço. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 58, inciso I da Lei
nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA
DO ADITIVO: 20 de janeiro de 2023.
Trauçuba - CE, 20 de janeiro de 2023 —
HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO,
Secretário de Saúde.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:EAA4BBBI
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Portaria nº 20, de 7 de fevereiro de 2023.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de
25 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Sr. ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA,
vereador presidente, meia diária sem pernoite, no valor unitário c total
de R$ 250,00 (duzentos c cinquenta reais), considerando a
necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza, Ceará, no dia
8 de feverciro de 2023, compareceu à sede da UVC para tratar dos
seguintes assuntos: Termo de Convênio, Serviços oferecidos pela
UVC, Procuradoria da Mulher, Carteiras Individuais e Benefícios em
geral da UVC/CE.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto
atividade 01.031.0001.2.064, elemento de despesa 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Publicado por:
Francisco Titon Pereira de Azevedo
Código Identificador:3B50DD48
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Portaria nº 21, de 7 de fevereiro de 2023.
cará , 10 de Fevereiro de 2023 + Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará + ANO XII [Nº 3144
spõe sobre a concessão de diárias c dá outras
vidências.
JA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no
que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II
'unicipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de
23,
o Sr. CARLOS EDUARDO PEIXOTO BARROS,
ria sem pernoite, no valor unitário e total de R$
cais), considerando a necessidade de deslocamento
vrtaleza, Ceará, no dia 8 de fevereiro de 2023,
da UVC para tratar dos seguintes assuntos: Termo
cos oferecidos pela UVC, Procuradoria da Mulher,
s e Benefícios em geral da UVC/CE.
Art. 2º A » decorrentes de diárias correrão à conta do projeto
dade 101.2.064, elemento de despesa 3.3.90.14.00.
Art. 3º E 1 entra em vigor na data de sua publicação.
INTONIE! 4% SILVA HOLANDA
den ira Municipal de Ttaiçaba
Publicado por:
Francisco Ilton Pereira de Azevedo
Código Identificador:8378E9F5S
+ ARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
Ds"! SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Portaria 1 7 de fevereiro de 2023.
spõe sobre a concessão de diárias c dá outras
RES JA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no
que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II
unicipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de
23,
rt “o Sr. JOSÉ RIBAMAR BARROS, vereador, meia
no valor unitário e total de R$ 200,00 (duzentos
) a necessidade de deslocamento até a cidade de
e » dia & de fevereiro de 2023, compareceu à sede da
p: s seguintes assuntos: Termo de Convênio, Serviços
€, Procuradoria da Mulher, Carteiras Individuais e
da UVCICE.
rt. 2 » decorrentes de diárias correrão à conta do projeto
dad 01.2.064, elemento de despesa 3.3.90.14.00.
Art. 3 E a entra em vigor na data de sua publicação.
INTONTE! 111 SILVA HOLANDA
de: ara Municipal de Itaiçaba
Publicado por:
Francisco Ilton Pereira de Azevedo
Código Identificador:25269040
“ARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
Dis" SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
rtaria *. 1º 7 de fevereiro de 2023.
spõe sobre a concessão de diárias e dá outras
nvideências.
www.diariomunicipal.com.br/aprece
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso IT
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de
25 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Sr. ANTONIO REGINEUDO DE LIMA,
vercador, meia diária sem pernoite, no valor unitário c total de R$
200,00 (duzentos reais), considerando a necessidade de deslocamento
até a cidade de Fortaleza, Ceará, no dia 8 de fevereiro de 2023, esteve
presente no Gabinete do Deputado Osmar Baquit, nesta Casa
Legislativa do Estado do Ceará, para resolver assuntos referentes ao
referido município.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto
atividade 01.031.0001.2.064, clemento de despesa 3,3.90.14,00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Publicado por:
Francisco Ilton Pereira de Azevedo
Código Identificador:FF2960AE
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Portaria nº 24, de 7 de fevereiro de 2023.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso IT
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de
25 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a Sra. MARIA ELANE DA SILVA, vereadora,
meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 200,00
(duzentos reais), considerando a necessidade de deslocamento até a
cidade de Fortaleza, Ceará, no dia 8 de fevereiro de 2023, esteve
presente no Gabinete do Deputado Osmar Baquit, nesta Casa
Legislativa do Estado do Ceará, para resolver assuntos referentes ao
referido município.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto
atividade 01.031.0001.2.064, elemento de despesa 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Publicado por:
Francisco Ilton Pereira de Azevedo
Código Identificador:3E536723
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
EXTRATO DE CONTRATO Nº20231701
CONTRATO Nº...........: 20231701
ORIGEM
CONTRATANTE........: Secret. Municipal de Cultura e Turismo
CONTRATADA(O).....: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI
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