sessao nº 9

CÂMARA
MUNICIPAL
ITAIÇABA
VOCÊ FAZ PARTE DESTA CASA
ATA DA 9º (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ITAIÇABA EM SEU PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021. AOS (16)
DEZESSEIS DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2021, ÀS 19:00H, REUNIU — SE
EM SISTEMA VIRTUAL, A CÂMARA MUNICIPAL. FEITA A CHAMADA
REGIMENTAL VERIFICOU-SE O COMPARECIMENTO DOS SEGUINTES
VEREADORES: Antoniel Max Silva Holanda, Rosembergue Alves de Holanda,
Sheila Pereira Damasceno, José Ribamar Barros, Maria Elane da Silva, Carlos
Eduardo Peixoto Barros, Luis Nilson Moreira Freitas, Antônio Regineudo de
Lima, Guilherme Nunes Bezerra Barbosa. O presidente com as bênçãos de
Deus e observando o coro regimental declarou aberta a Sessão
No pequeno expediente, o Presidente da Casa, Antoniel Max Silva Holanda
saudou a todos os nobres colegas vereadores. Em seguida, solicitou que a 1º
Secretária da Mesa Diretora fizesse a leitura dos seguintes documentos
endereçados à Casa Legislativa, mas por problemas de internet a vereadora
Sheila não pode ler os documentos assim o presidente deu início a leitura.
Oficio Nº018/2021 SAS. Secretaria de Assistência Social. Resposta referente
ao oficio 111/2021 sobre acerca de providências para o procedimento licitatório
de aquisição de cestas básicas; Oficio Nº2021.03.12.001/CGAB. Decreto
Nº2021.03.10-001/GABPREF; Oficio Nº 2021.03.15-001/GABPREF.
Informações sobre o parecer jurídico nº2021.03.10-01; Oficio Nº2021.03.15-01
Mensagem de veto total Nº2021.03.15-01 de 15 de março de 2021 ao projeto
de Lei Nº001/2021 de 24 de fevereiro de 2021; Oficio Nº2021.03.15-01
Mensagem de veto total Nº2021.03.15-01 de 15 de março de 2021 ao projeto
de Lei Nº001/2021 de 24 de fevereiro de 2021; Oficio Nº2021.03.16-
005/GABPREF. Resposta ao OFICIO nº093/2021 Sobre ampliação da rede
elétrica. Oficio Banco do Brasil 02 de Março de 2021, referente ao e-mail em
22/02/2021 sobre informações dos pontos de atendimentos do(BB) NO
MUNICIPIO DE ITAIÇABA Ofício Banco do Brasil 09/03/2021 sobre o atraso
no repasse dos valores consignados por mais de 35 dias. Projeto de Lei
Nº005/2021 Inclui os Trabalhadores e Alunos da rede Pública Municipal e
Estadual de Educação de Itaiçaba na 1º fase do grupo prioritário de vacinação.
Indicação Nº015/2021 Vereadores Guilherme e Regineudo. Que seja incluído
na frente de prioridades de vacinação os conselheiros tutelares em exercício da
função no município de lItaiçaba. Requerimento de voto de Aplauso
024/2021. Aplauso ás empresas CELM AQUICULTURA e a COMPESCAL pela
doação de 2 capacetes ELMO. Requerimento Nº025/2021 vereadores
Antoniel; Sheila; Rosembergue, Carlinhos e Ribamar sobre medidas adotadas
como forma de combate a disseminação do COVID 19; Requerimento Nº
026/2021 Vereador Ribamar sobre a solicitação do trator do município para
Av. Cel. João Correia, 381 - Centro
CEP 62820-000 — Itaiçaba — Ceará
CNPJ: 01,598.356/0001-31
E-mail: cmitaicaba gmail.com
Fonefax: (88) 3410-1178
CAMARA
MUNICIPAL
ITAIÇABA
VOCÊ FAZ PARTE DESTA CASA
aradar a terra na sede MENSAGEM Nº002/2021 com a finalidade de adquirir
vacinas para o combate à pandemia.
O Presidente Antoniel depois de ler todos os documentos pergunta quem quer
fazer uso da palavra para iniciar o grande expediente. Com a palavra a
Vereadora Elane inicia dando boa noite a todos e parabeniza os profissionais
que fazem parte da imunização do município pois já iniciou a etapa da
repescagem pois teve alguns idosos que deixaram de ser vacinados por algum
motivos extremo, mais que irá ser vacinados e diz que vai chegar mais vacinas
para o município para o bem de todos. Vereador Rosembergue inicia dando
boa noite a todos e faz um apelo sobre a obra da área do COVID que acelere
aquele serviço pois a doença está avançando e espera que ninguém do nosso
município venha precisar e fala também da iluminação pública pois ainda está
deixando a desejar. Também coloca a situação que se passa o município na
questão financeira e que a gestão pudesse empregar algumas pessoas nessas
obras inacabadas pois há dinheiro em conta e isso ajudaria muito nesse
momento difícil que estamos passado.Com a palavra Vereadora Elane pede a
parte para acrescentar o que o vereador Rosembergue falou sobre a área do
Covid, que a obra precisava sim de uma reforma, mas ela diz que a obra está
com data marcada para ser entregue esse fim do mês, por que agora sim está
de maneira correta com banheiros separados como deve ser e pronta para ser
utilizada. Vereador Carlinhos fala da reforma, mais diz que fez tardia, deveria
ter pensado bem antes, mais que também não esqueça a medicação, pois está
faltando medicamentos nos postinhos. Fala que como conseguiu 30 mil para
fazer a obra da área do Covid que encontre também dinheiro para comprar
medicamentos. Parabeniza os profissionais da saúde de todos os setores, que
a gestão não esqueça do pagamento desses funcionários que tanto faz pelo
nosso município. Vereadora Elane pede a parte para falar sobre os
medicamentos, pois ressalta que falta sim medicamentos e que sempre faltou
em qualquer gestão por falta dessa PP] e que o medicamento dos diabéticos
são os que mais faltam, mais que os vereadores de situação conversaram com
o gestor sobre a falta desses medicamentos e que será solucionado,
E RS TT
Av. Cel. João Correia, 381 - Centro
CEP 62820-000 — Itaiçaba — Ceará
CNPJ; 01,598.356/0001-31
E-mail: cmitaicaba(Ogmail.com
Fonefax: (88) 3410-1178
CÂMARA
MUNICIPAL
ITAIÇABA
VOCÊ FAZ PARTE DESTA CASA
parabeniza o ex-secretário de saúde por ter diminuído bastante o número de
ultrassom que estavam à espera, nada que envolve saúde nada é fácil, tudo
torna difícil pois tem muitos critérios a serem seguidos. Com a palavra
Vereador Carlinhos falou sobre o vice- prefeito que sumiu e deixou a
população indignados pois prometeram muita coisa na saúde, fala ainda que a
gestão está tendo dificuldades até na compra de medicamentos para atender a
população. Mais reforça sua fala anterior use o dinheiro da Covid para instalar
os capacetes e a compra dos medicamentos. Vereador Guilherme inicia sua
fala que conversaram com o prefeito sobre a falta dos medicamentos, que
todos estão preocupados com a saúde da população de Itaiçaba e que é muito
injusto o nobre vereador falar do vice prefeito que está ausente do município,
pois ele está em busca sim de melhorias para o nosso povo. Vereador
Regineudo inicia dando boa noite a todos, e que concorda sim com as
reinvindicações sobre a iluminação pública que está ficando a desejar e
continua dizendo que é muito difícil, continuar obras nesse período de
pandemia e que todos tem que se unir e deixar a política de lado. Vereadora
Sheila inicia pedindo desculpa pelo atraso pois houve um problema em sua
internet e que concorda com o vereador Carlinhos, quando ele insiste na
compra dos medicamentos pois sabe da dificuldade que o município passa
devido essa pandemia, mais que a população não pode ficar sem esses
medicamentos, além desses medicamentos dos diabéticos estão faltando
também pra pacientes hipertenso e depressivos. Muitas pessoas
desempregadas e ainda tendo que se preocupar na compra desses
medicamentos, pois eles são caros e isso dificulta ainda mais, pede que a
secretária de ação social veja a questão das cestas básicas para as famílias
mais carentes do nosso município. Que a gestão seja consciente nesse
momento tão difícil que o mundo está vivendo e que agilize a instalação dos
capacetes para nossa população. Ainda pede aquisição de balas de oxigênio,
que os vereadores de situação veja com o prefeito todas essas pautas que aqui
estamos relatando para o bem da nossa população. Vereador Rosembergue
fala da falta desses medicamentos que tanto foi falado aqui nessa casa, e que
Av. Cel. João Correia, 381 - Centro
CEP 62820-000 — Itaiçaba — Ceará
CNPJ: 01.598.356/0001-31
E-mail: cmitaicaba(Ogmail.com
Fonefax: (88) 3410-1178
CÂMARA
MUNICIPAL
ITAIÇABA
VOCÊ FAZ PARTE DESTA CASA
o atual vice prefeito que foi vereador tinha boas ideia para adquirir esses
medicamentos, o vereador Rosembergue diz que então o vice prefeito venha a
propor novamente essas boas ideias ao gestor atual. Que o município faça
uma nova licitação para compra desses medicamentos para não vim faltar com
tanta frequência. Fala ainda do salário dos profissionais de saúde que não foi
pago e sobre o reajuste que foi prometido a essa categoria, ainda acrescenta
na sua fala sobre a pasta da Educação que está incompleta de professor, mais
entende que é devido as aulas ainda não terem retornado. Pede que os
vereadores de situação falem com o gestor para ter um olhar melhor sobre
esses funcionários que ainda não recebeu seu salário referente ao mês de
Dezembro.Com a palavra Vereador Regineudo inicia parabenizando pela
aquisição dos capacetes, pede que tenha mais agilidade na questão dos
medicamentos que falta a população, veja também essa situação das famílias
mais carentes do nosso município que passam por necessidades, concordando
com a vereadora Sheila pela compra das cestas básicas. Vereador Luis
Nilson com a palavra, inicia dando boa noite a todos e começa dizendo que
fica muito impressionado que tenha pessoas politizando a Covid, para atacar a
gestão. Diz que o vereador Carlinhos gasta vinte minuto do seu tempo pra falar
da área Covid e sobre medicamentos. Sobre a obra ele fala que era necessário
a reforma sobre os espaços, para dá mais segurança a população. Diz que
assistiu em um tele jornal sobre os governantes politizar a Covid e esquece o
que realmente nos importa que é o combate da doença e continua sua fala
relatando que a hospitais particulares em busca de leito em hospitais públicos.
Faz um apelo que todos usem mascaras e que deixem os partidos de lados e
junte em prol de uma única coisa que é o combate a essa doença. Fala que o
prefeito está sim preocupado com a falta dos medicamentos, também fala que
o prefeito não esqueceu o salário dos funcionários da saúde e diz que tem
certeza que é uma prioridade do prefeito fazer um reajuste no salário dos
profissionais da área de saúde. Ainda na sua fala diz que o gestor tem
prioridade em pagar os funcionários em dia, porque isso sim é importante para
ele. Fala também das obras que ainda não foram retomadas, pois não é
Av. Cel. João Correia, 381 - Centro
CEP 62820-000 — Itaiçaba — Ceará
CNPJ: 01.598.356/0001-31
E-mail: cmitaicaba(Ogmail.com
Fonefax: (88) 3410-1178
CÂMARA
MUNICIPAL
ITAIÇABA
VOCÊ FAZ PARTE DESTA CASA
simples chegar em uma obra que não foi terminada, dá sequência sem antes
analisar todos os tramites. Agradece os vereadores pela fiscalização, pois isso
só vem acrescentar a melhorar a gestão. Vereador Carlinhos dirige ao
vereador Luis Nilson sobre a área do Covid, elogia sim a reforma mais o que
mais importa é a instalação dos capacetes e as balas de Oxigênio e os
medicamentos que são prioridades para nossa população. O vereador
Carlinhos continua pedindo que o vereador Luis Nilson não defenda essas
coisas erradas que a gestão tem feitos nesses 90 dias, mais que ele defenda
os funcionários aposentados que foram mandado pra casa pelo atual gestor e
que o nobre vereador foi a favor. O Vereador Luis Nilson diz que quanto as
funcionários aposentados foi uma votação publica, e que todos sabem como
ele votou, e falou ao vereador Carlinhos que todos sabem que ele votou contra
e assume por que não é covarde. Foi contra o decreto Legislativo que tornava
sem efeito o decreto do prefeito, tornando os cargos vagos. Diz que votou
assim convencido por jurisprudência, até do STF, contra as ações dos
aposentados. Diz que se realmente os aposentados tiverem direito, a justiça
está aqui pra resolver está questão. O vereador Ribamar fala da preocupação
da Pandemia e que abrange a todos. Concorda com o vereador Carlinhos
quando fala da urgência em colocar os capacetes, isso sim é que importa e não
falar tanto de politicagem, pede pra usar máscaras e não fazer aglomerações
porque a nossa maior preocupação é salvar vidas. Fala também que é uma
obrigação pagar os funcionários em dia e que não é nem uma bondade e sim
uma obrigação do Gestor. Vereador Rosembergue fala ao vereador Luis
Nilson que ele esquece como o atual prefeito deixou a saúde sem nem um
carro pra rodar, que a gestão do Erenarco foi uma gestão muito boa e a saúde
ficou em boa situação diferente de 2012, espero mesmo que a gestão atual
seja bem melhor mesmo da passada. O vereador ainda comenta sobre o
decreto dos funcionários aposentados que é lamentável, o próprio gestor
passou por uma situação dessa, recorreu à justiça e ganhou e agora ele
próprio veta a possibilidade desses funcionários continuar em suas funções.
Ainda enfatiza dizendo que o vereador Luiz Nilson seja a favor do povo e não
CEP 62820-000 — Itaiçaba — Ceará
CNPJ: 01.598.356/0001-31
E-mail: cmitaicaba(Ogmail.com
Fonefax: (88) 3410-1178
CÂMARA
MUNICIPAL
ITAIÇABA
VOCÊ FAZ PARTE DESTA CASA
do prefeito, que honre os votos que recebeu. Com a palavra o vereador
Regineudo relata que o vereador Carlinhos se promovia através dos
equipamentos da prefeitura para se promover diante da população. Ainda fala
que ele está nessa casa por que o povo quis e não por se beneficiar com algo
de prefeitura. O vereador Carlinhos pede a palavra ao presidente para dizer
ao vereador Regineudo que ele nunca se promoveu de nada de prefeitura, ele
era funcionários e atendia o povo, os serviços que era solicitado a realizar o
gestor era comunicado, e que se beneficiar de algo era se ele tivesse levado
para sua casa ou terreno coisa que não fez, então pede que o vereador
Regineudo pondere mais suas falas ao falar dele, pois é um homem direito e
de princípios. Jamais ele se aproveitou de equipamentos de prefeitura para se
promover e ganhar algo em troca. Vereadora Elane com a palavra diz que
gostaria de reforçar o que o vereador Luis Nilson falou sobre uma matéria que
assistiu quando hospitais privados procura hospitais públicos para atender seus
pacientes e diz ainda que é um dever de todos nós defendermos o SUS por
que com todas as dificuldades o sus tem segurado muito essa situação que
abrange o nosso país. Fala que o vice prefeito Nilsinho é muito atuante na área
da saúde e que e graças ao vice prefeito, por ele ter a preocupação com os
nossos Itaiçabense conseguiu uma vaga no hospital de Aracati para nossa
colega Raimunda que sempre foi agente de saúde até se aposentar que estava
em estado grave, mais graças a ele conseguimos uma vaga. Ela agora fala
sobre maquiagem em prédios públicos, que os vereadores façam uma visita da
escola padre Abílio pra ver o Auditório em que estado ele ficou depois de uma
grande chuva. A vereadora Elane pede o nome dos kits de medicamentos que
O vereador Carlinhos citou que ele diz que falta no Hospital. Termina pedindo a
colaboração de todos vereadores na compra de cestas básicas para famílias
carentes em nosso município. O vereador Ribamar parabeniza o vereador
Rosembergue sobre suas colocações e também diz que o vereador Carlinhos
era um bom funcionário e que jamais iria tirar proveito dessa situação. Ainda
conclui que os vereadores são os fiscalizadores do povo. O vereador
Rosembergue fala que a gestão corra atrás dessas empresas que fizeram o
Av. Cel. João Correia, 381 - Centro
CEP 62820-000 — Itaiçaba — Ceará
CNPJ: 01.598.356/0001-31
E-mail: cmitaicaba(Ogmail.com
Fonefax: (88) 3410-1178
CÂMARA
MUNICIPAL
ITAIÇABA
VOCÊ FAZ PARTE DESTA CASA
serviço em prédios públicos e que a obra não foi concluída com sucesso, a
gestão tem o direito de procurar para elas reparar os erros. O vereador
Antoniel passa a presidência ao vereador Rosembergue para fazer uso da
palavra. Inicia sua fala se solidarizando com todas as famílias do nosso
município que sofre com essa Pandemia. Fala sobre a proposta da vereadora
Elane na compra de cestas básicas junto com a assistência Social, diz que
sabe do papel de cada vereador com seu eleitorado e que estão sempre
ajudando, mas sabe que não cabe aos vereadores suprir uma lacuna que é da
gestão. Diz que recebeu um oficio da secretária de ação social que o município
tem em caixa o valor de 200 cestas básicas para as famílias mais vulnerável,
que possa vim fazer essa compra. Continua sua fala dizendo que cada
vereador já faz sim sua parte. Falou da entrega dos dois capacetes a secretária
de saúde e que pede agilidades a respeito da instalação dos capacete. Fala
sobre o decreto do governo que não está seguindo o decreto do governo
estadual, que fica a desejar em alguns pontos e que o município seja mais
claro o que deve funcionar ou não. Pede apoio aos pequenos empresários
nesse momento tão difícil que o nosso município passa. O presidente cita
muitas sugestões para a gestão agir junto com a população em combate a
essa pandemia que assola no nosso país. Fala que lamenta o veto que o
prefeito fez em ser divulgado a lista dos vacinados, pois fala que não sabe por
qual motivos os vereadores não pode saber, pois precisamos de transparecia
para cumprir com o nosso papel. Em seguida o presidente comenta sobre a
situação que passa ao comunidade do logradouro, a moradora Raimundinha
em estado grave, em contraiu a Covid 19, mais que ela irá contar para todos
nós a sua vitória. Então pede que coloque no postinho de lá uma técnica pra
sempre está prestando serviço para aquela comunidade e não esperar só o dia
que for médicos. Fala que a gestão tem que escutar todos independentes de
lados políticos, pois sabe que muitas vezes a gestão não tem como saber dos
anseios de todos Itaiçabense. Diz ainda que a casa vai aprovar um projeto de
Lei em consórcio na aquisição de vacinas e que a gestão faça todos os
esforços para colocar os capacetes para funcionar, terminar a construção da
Av. Cel. João Correia, 381 -Centro
CEP 62820-000 — Itaiçaba — Ceará
CNPJ: 01.598.356/0001-31
E-mail: cmitaicaba Ogmail.com
Fonefax: (88) 3410-1178
CÂMARA
MUNICIPAL
ITAIÇABA
VOCÊ FAZ PARTE DESTA CASA
ala do Covid 19.pede que a população faça uso da máscara, não se aglomere
em locais públicos e também tem servidores que não estão usando máscaras.
Fala que tem emendas para o município e diz que está sempre pra somar e diz
que está ali para fiscalizar e denunciar algo que esteja a prejudicar o a
população. O vereador Luis Nilson fala sobre os servidores que não estão
usando máscaras e falou que o prefeito chamou atenção para todos fazerem o
uso de máscaras. Para encerrar o Vereador Antoniel diz que se solidariza ao
vereador Carlinhos pela a fala do vereador Regineudo que citou que o vereador
Carlinhos usava dos equipamentos da prefeitura para se beneficiar e ganhar
prestigio, o vereador Antoniel diz que isso não condiz o vereador Carlinhos que
ele é um homem incansável na luta por melhorias para sua população.
Vereador Luis Nilson diz que sabe da luta do vereador Carlinhos que é um
homem de bem, mais que ele se promoveu sim com as máquinas da prefeitura,
todos sabem que ele fazia isso até mesmo fora do seu horário de trabalho. O
vereador Carlinhos pede a palavra e diz que o que ele fazia não era se
promover era sim ajudar o povo e tem sua consciência limpa sobre esse fato. O
vereador Antoniel se dirige ao vereador Luis Nilson que quando ele era
oposição dizia que as maquinas do PAC era usada em benefícios da Gestão,
então espera que o vereador fiscalize isso, e que não aconteça nessa Gestão e
que denuncie, fala ainda que até agora não recebeu nem um relatório a
respeito das máquinas do PAC. O vereador Luis Nilson Fala que pediu sim
um relatório ao secretário de agricultura mais elaborado para ser entregue a
essa casa. O vereador Antoniel passa para ordem do dia e em seguida ler os
requerimentos que depois iram para o votação. E, sem mais nada a tratar
agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão da qual lavrei a
presente ata, que lida e aprovada, será assinada por todos os Vereadores. E
convida a todos a participar da próxima sessão que será dia 23 de Março de
2021.
Antoniel Max Silva Holanda
DO eo a)
Av. Cel. João Correia, 381 - Centro
CEP 62820-000 — Itaiçaba — Ceará
CNPJ: 01.598.356/0001-31
E-mail: cmitaicaba(Ogmail.com
Fonefax: (88) 3410-1178
- CÂMARA
MUNICIPAL
ITAIÇABA
Vereadores
Antônio Regineudo de Lima
Carlos Eduardo Peixoto Barros
Guilherme Nunes Bezerra Barbosa
José Ribamar Barros
Luís Nilson Moreira Freitas
Maria Elane da Silva
Rosembergue Alves de Holanda
Sheila Pereira Damasceno
De
Av. Cel. João Correia, 381 - Centro
CEP 62820-000 — Itaiçaba — Ceará
CNPJ: 01.598.356/0001-31
E-mail: cmitaicaba gmail.com
Fonefax: (88) 3410-1178