sessao nº 10

CÂMARA
MUNICIPAL
ITAIÇABA
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ATA DA 10º (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ITAIÇABA EM SEU PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021. AOS (24) VINTE
E QUATRO DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2021, ÀS 19:00H, REUNIU — SE EM
SISTEMA VIRTUAL, A CÂMARA MUNICIPAL. FEITA A CHAMADA REGIMENTAL
VERIFICOU-SE O COMPARECIMENTO DOS SEGUINTES VEREADORES:
Antoniel Max Silva Holanda, Rosembergue Alves de Holanda, Sheila Pereira
Damasceno, José Ribamar Barros, Maria Elane da Silva, Carlos Eduardo Peixoto
Barros, Luis Nilson Moreira Freitas, Guilherme Nunes Bezerra Barbosa. O vereador
Antônio Regineudo de Lima justificou sua ausência por meio de atestado médico. O
presidente com as bênçãos de Deus e observando o coro regimental declarou
aberta a Sessão.
No pequeno expediente, o Presidente da Casa, Antoniel Max Silva Holanda saudou
a todos os nobres colegas vereadores e inicia justificando a transferência da reunião
para o presente dia, em virtude do falecimento da ex-servidora do municipio, Dona
Raimundinha e em seguida solicita um minuto de silêncio em sua homenagem.
Findo este momento, faz a leitura dos seguintes documentos endereçados a esta
Casa Legislativa.
Mensagem de Retirada de Veto Total* Mensagem de retirada de veto total nº
2021.03.15-01, de 15 de março de 2021, ao Projeto de Lei nº 001/2021, de 24 de
fevereiro de 2021. Projeto de Lei 007/2021 * Institui o Dia Municipal do Artesão em
Itaiçaba e dá outras providências. Indicação 015 - * Indica que todas as repartições
públicas do município existam decoração com artesanato do município de Itaiçaba
como forma de incentivo e promoção do artesanato local. Requerimento 027/2021 -
* Que sejam tomadas as providências necessárias para fornecer medicamentos
receitados pelos médicos para o tratamento inicial da COVID-19, para a população
itaiçabense, tendo em vista que muitos pacientes não têm condições de adquirir os
tais medicamentos não fornecidos pela Rede Municipal de Saúde. Requer urgência
no atendimento, diante da gravidade da atual situação, em virtude do aumento da
COVID-19 no município. Requerimento 029/2021 - * Que o chefe do Executivo
Municipal se digne a providenciar um caminhão compactador de lixo para a coleta e
transporte de resíduo sólido urbano, além de providenciar EPI - Equipamentos de
Proteção Individual e uniformes para os garis e todos os profissionais da limpeza do
município. Considerando que o acúmulo de lixo vem acumulando sérios transtornos
a população. Requeiro com urgência a solução para este problema. Esclarecer por
qual motivo o caminhão compactador de lixo que se encontra na garagem da
Secretaria de Infraestrutura, que não está sendo utilizado há vários meses; Aberto o
grande expediente o Presidente Antoniel faculta a palavra a algum vereador que
queira usá-la. O vereador Carlinhos inicia sua fala dando boa noite a todos e dirige-
se ao líder de governo, vereador Luis Nilson, solicitando a limpeza do canal do
conjunto Doquinha, como também da rua Raimundo Lima Barros, pois lá tem muito
lixo, muito mato e os moradores estão solicitando que seja feita essa limpeza o mais
rápido possível. Volta a falar sobre o trator, que se encontra lá no mesmo local, junto
com outros equipamentos e não estão tendo serventia alguma para a população.
Pergunta o que está faltando para esse trator funcionar e suprir as demandas da
sede. Com a palavra o vereador Rosembergue reforça a questão da limpeza,
devido as reclamações que vêm recebendo repetidas vezes, pois não estão
cumprindo o calendário que apresentaram. É de se lamentar que já se passaram 80
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dias e o município ainda não conseguiu organizar esse serviço. Outro ponto também
é a questão das luminárias, onde diz que uma moradora da Rua Samuel Correia
relata que tem lâmpada lá apagada a mais de 2 meses. Pergunta onde está a
gestão que tanta criticava no passado e hoje está aí o descaso. Dirige-se ao líder do
governo, para que ele possa levar até ao secretário de Agricultura, sobre as mudas
de cajueiro precoce. Se essas mudas adquiridas foram só para o Assentamento
Tomé Afonso, se o restante do município não vai receber. Pede que deem um jeito
de adquirir mais mudas e distribuir para o restante da população que também
precisa dessas mudas. O vereador Carlinhos reforçando a fala do vereador
Rosembergue diz que o lixo domiciliar está causando muitos transtornos,
antigamente passava um dia outro não na sede e hoje está acontecendo de passar
três, quatro dias sem a coleta, o que gera muitas reclamações por parte da
população, principalmente nesse período chuvoso. Com relação a iluminação cita
algumas ruas e pontos da cidade que estão com esse problema. Fala ainda da
questão da ambulância que está sendo lavada nos fundos do hospital, onde fica o
portão da garagem dos médicos. Diz que procurem um local adequado para fazer
essa lavagem, pois é um carro que transporta muita gente e nesses tempos de
pandemia se cobram da população também tem que cobrar do governo municipal.
Com a palavra a vereadora Sheila cumprimenta a todos e concorda com a fala dos
colegas vereadores Rosembergue e Carlinhos. Diz que no Tabuleiro do Luna
também estão passando por problemas com o lixo, onde era pra se passar duas
vezes na semana só passa uma e não sabem o dia certo. Concorda também com a
questão da ambulância que é pra estar sendo lavada em um local apropriado e já
tinham alertado sobre isso. Pede então atenção da secretária em relação a esse
fato. Relata também que está faltando máscara nos postos de saúde para os
profissionais atender, faltando papel toalha, itens essencias nesse tempo de
pandemia. Que a secretária atente para esses problemas pequenos mas que têm
um impacto muito grande. Refere-se ao fato do vereador Guilherme juntamente com
O vice-prefeito Nilsinho terem conseguido litros de álcool gel e até agora não viram a
distribuição destes. Pergunta se não vai ser distribuído, pois tem tanta gente que
ça ho ra ce comprar Pede para ver também a questão da distribuição de
, gel, de cestas básicas para a população mais carente do
do gal pois tem muitas pessoas passando necessidades. Novamente com a
palavra o vereador Carlinhos agradece a sensibilidade do governo municipal ter
retirado O veto do projeto de sua autoria, em relação à proibição de fogos de
estampido e pede que essa lei seja de fato colocada para frente pois no período de
campanha foi muito cobrado. O vereador Ribamar inicia sua fala cumprimentando
a todos, deseja uma pronta recuperação aos seus colegas vereadores que também
estão acometidos pela COVID 19 e pergunta ao líder do governo esse ele tem algo a
afalar sobre a situação da agricultura e da junta militar. Se ele não tiver tem o
silêncio como resposta. O presidente Antoniel deseja saúde a todos os vereadores
que estão com a COVID e enfatiza “Vacina Já” para todos os itaigabense. Com a
palavra o vereador Guilherme cumprimenta a todos dando boa noite em resposta
a vereadora Sheila diz que os álcool gel estão sendo fornecidos aos PSF'S, ao
hospital e às barreiras sanitárias. Em relação ao papel toalha diz que de fato faltou
por uns dias, mas que foi providenciado e que já existe o mesmo nas unidades
Parabeniza ao Governo Municipal pela obra bem encaminhada da ala do Covid e
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que se Deus quiser no dia seguinte vão estar concluindo para que possa ser
inaugurado e dar um maior conforto para essas pessoas que estão passando por
esse momento tão grave. A vereadora Sheila interroga o vereador Guilherme sobre
como anda a instalação dos capacetes ELMO que eles conseguiram. O vereador
Guilherme disse que a informação que tem é que estão terminando os
acabamentos da ala do COVID e no dia seguinte já vão estar montando todos os
equipamentos, então acredita que logo estarão funcionando. A vereadora Sheila diz
que esses capacetes são importantes principalmente nesse período da falta de
leitos; pede que as pessoas se cuidem, se protejam, porque essa doença atinge
não só o físico mas também o psicológico das pessoas. Em sua fala expõe o seu
resultado positivo para a Covid 19 e relata como está passando esses dias. (0)
presidente Antoniel se solidariza com os vereadores Rosembergue e o servidor da
casa Ilton, pelo falecimento de um parente de ambos, em virtude da doença. O
vereador Guilherme em sua fala também se solidariza e em seguida parabeniza ao
Governo Municipal, Secretaria de Saúde em relação a vacinação das pessoas. Diz
que Itaiçaba hoje é um exemplo de eficácia na aplicação das vacinas. O vereador
Carlinhos também se solidariza com o vereador Rosembergue e aproveita para
parabenizar a todos os profissionais de saúde, especialmente os do município. Com
a palavra o vereador Luis Nilson inicia sua fala cumprimentando a todos e em
seguida também se solidariza com a família de João Barbosa Neto pelo falecimento
de sua esposa, com Dona Raimundinha e seus familiares e também com o vereador
Rosembergue. Diz que sentem muito por ver essa doença, essa pandemia afetar
significativamente as famílias do município. Estende essa solidariedade a todos os
vereadores testados positivos, que estão passando por essa recuperação. Diz que
enquanto cidadãos, enquanto vereadores estão tentando fazer a sua parte e se
solidarizando, desejando uma pronta recuperação, rezando e pedindo a Deus por
todos, para que essa pandemia venha cessar e a vida das pessoas volte um pouco
à normalidade. Voltando-se aos assuntos trazidos pelos vereadores, em relação a
questão do lixo- que é um problema recorrente- e que não se acertou ainda, diz que
essas questões que estão incomodando os vereadores, incomoda também o
da é DA ção conversando com o gestor e o mesmo
Sobre essa reunião ainda não tem mações on ia a pet e para,
muita coisa já foi feita, mas ações. Com relação à iluminação diz que
; que as coisas vão acontecendo e é preciso fazer
a e E da ja que eg com lvanilson, este dizia que tem
feedback se de fato a a o Diz 8 ds ato essa aci eis ee rita
o d E que de fato essas coisas estão incomodando
o escretário de Agricultura 2 ÃO vereador Ribamar porque já foi oficializado e
diz que tem conhecimento de e ram can dim pa ir
se conseouieam 5,000 E assa e ar solicitadas 8.000 mudas e até o momento já
um trabalho de natureza prio ni ooa das pros ap gn adm
lutando para conseguir mais mud Pg e rg Mas no
' as e atender as demandas que ainda existem.
Sobre a limpeza do canal diz que é justo que estejam cobrando, pois começou a
E sono ones o em de problemas com a Covid poderão ter problemas com as
) , gunya. Então é necessário essa limpeza e vai estar
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levando essa reinvidicação para que se veja a possibilidade de fazer o mais
rapidamente essas limpezas. Por fim, louva a atitude da gestão, do gestor em retirar
o veto proposto ao projeto de lei sobre fogos de estampido. Diz que é nítido que eles
também são contra a questão da queima de fogos, que seja feita de forma mais
criteriosa, que o estampido seja controlado tanto é que adotaram em campanha
eleitoral a pedido de eleitores. A questão do veto foi em relação a
inconstitucionalidade da matéria, mas vendo pelo lado de que muitos municípios já
estão adotando, sancionando, e que há a possibilidade de se consolidar essa
decisão virando lei, o município teve o bom senso de recuar o veto e ver de fato
como as coisas vão ficar. Com a parte, o vereador Rosembergue reforça que se O
Executivo não sancionar a lei no prazo, cabe a mesa diretora da Câmara sancioná-
lo. O vereador Luis Nilson continua sua fala dizendo que também visitou a ala da
Covid, realmente está nos ajuste finais e conversando com o encarregado da obra, o
mesmo disse que pretende estar no dia seguinte com essa obra concluída. O
vereador Carlinhos diz que acha que o prefeito retirou O veto por saber que O
projeto é legal, vários municípios estão aderindo. Para que ele- gestor- não sofresse
uma derrota na Casa, teve a humildade de retirar o veto. O vereador Luis Nilson o
indaga se por acaso o prefeito retirou O projeto da publicidade das vacinas. (0)
vereador Carlinhos rebate que na verdade ele retirou o veto por conta da pressão
popular que sofreu. O vereador Luis Nilson com a fala diz que é uma prerrogativa
do Prefeito vetar projetos de lei que ele considera no ou em parte inconstitucional ou
que a seu ver não seja tão bom para a população. Diz que ele-prefeito- está
retornando por que ele próprio não é a favor da queima de fogos. Ademais, o
Prefeito Municipal tem a obrigação de zelar pela legalidade dos atos. Concluiu que o
gestor retirou o veto aguardando como os tribunais vão proceder nas decisões,
sendo que essa pauta tende a ser aprovada e virar lei. A vereadora Elane fala que
o mais importante dessa discussão é que de fato o prefeito é contra a soltura de
fogos mas quer que tudo seja feito de forma legal. O mais importante é que vai
rios Pd ra os autistas. os animais e a população. o vereador Calinhos
bp pn opinião a respeito dos fogos, diz que se for divulgado
gestantes. A vereadora Elane ini je E | melhorar a vida das pessoas, dos idosos,
todós os versddares que estfo cia dando boa noite a todos, se solidariza com
vereadora hoi stão isolados porque já testaram positivo. Fala que está
oje mas que é uma profissional da saúde, e que há um ano estão
passando por esse período difícil e por serem profissionais da linha de frente nã
podem ficar em casa. Diz que de fato quando se vê no | d ente O
E penis fica muito abalado. Solidariza-se pándipalmendo Gota E
readora eila por estar longe dos filhos e lh j ,
Diz que está muito triste com todas as percas do pç ii
uma perca em específico que fez aittio mUIa É É
Raimundinha do Logradouro. Deixa um recado à população. Que t Eça
Não coloquem a esperança só na vacina, ou só nos medicamentos. Qu Gl idea
a g - S ) s. Que hoje todos
estão em pé de igualdade e só quem pode livrar é Deus. Nei dinhei
salvar, pois até as UTI'S dos hospitais particulares estão | ds Poda
' otadas. Pede que os
prefeitos, governadores, fortaleçam a área da jd
vereador Guilherme e afirma que está da saude. Reforça as palavras do
pa qa ar qu ão concluindo hoje as vacinas dos idosos de 70
J à sendo pedido o levantamento de idosos de 60 a 69 anos, para
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que logo estejam concluindo também mais essa etapa. O vereador Carlinhos
reforça para as pessoas mesmo tendo tomado as duas doses, continuar usando
máscaras, higienizando as mãos para não voltar a ser infectado. O vereador Luis
Nilson também reforça as medidas de segurança para todos, mesmo que uma
pessoa não esteja infectado, mais essa pessoa pode levar o vírus para sua casa de
outras formas, pelas roupas, sapatos e outros meio, O vereador pede que todos se
cuidem. O vereador Rosembergue pede a vereadora Elane que comente sobre os
sintomas que ela vem sentindo, pois ela tomou as duas doses e seria importante
passar essa informação. A vereadora Elane diz que essa pergunta é muito
importante sim, pois os sintomas são leves, ela teve só espirros e tosse e já
procurou o médico e foi medicada e está isolada, e está bem e faz um apelo que se
sentir algo procure logo atendimento porque isso faz a diferença sim. O vereador
Rosembergue agradece a todos pela a força que tem recebido de todos os
vereadores e população pelo falecimento do seu primo Francisco Xavier. O vereador
Rosembergue pede novamente que o prefeito corra atrás de vacina, pois só assim
poderemos proteger nossa população. O vereador Antoniel passa a presidência ao
vereador Rosembergue para fazer uso da palavra. O vereador Antoniel inicia sua
fala dizendo que sabe que o município está participando do consorcio sobre a
compra de vacina e que a casa aprovou O projeto de aquisição de vacinas e que
esse projeto hoje tornou lei, para que O município possa avançar ainda mais contra
essa doença. Diz que está muito feliz pois seu pai recebeu a vacina entre outras
pessoas de sua rua que foram vacinados. Parabenizo os profissionais de saúde e
também os vereadores pois eles juntos travaram uma luta para que todos os idosos
fossem vacinados e afirma que não estavam errados pois o ministério público
mandou para fortaleza que parassem a vacinação de pessoas da saúde que não
estivessem na linha de frente para poder vacinar mais idosos. Faz também um
esclarecimento sobre o que vem sendo comentado e ao mesmo triste pois alguns
tem a mania de falar inverdades. Comenta sobre pautas interessantes que os
vereadores de oposição fizeram como, distribuição de cesta básica, kit de alimentos
escolares, as barreiras sanitária no caso está ficando a desejar, mais o que quer
upa a é sobre ? daprnbid estadual e o decreto municipal, pois decreto
Decreto Estadual das ias dio ? po acua! do aa qo mipiza piada
essas orientações, estão iii E bia aà orgs para as Igrejas seguir
fechar as Igrejas pr qua não à or ca ores de oposição estão querendo
pois estamos vivendo momentos difícei roi pi pai Soa feno Ipreja
recomendação 6 não se à os poem não podemos brincar com essa doença e a
qual decreto deve seguir o o iz Era as pessoas ficam muito confusa sobre
deve tar pasa Húvida e ira governador ou do prefeito, então diz que não se
menos restritivo que o do over do E ado Amo não pode estabelecer um decreto
não estão a favor de ami d O Estado. Afirma que os vereadores da oposição
cumprido. Ainda em sua fala diz RE Slecãs pd so mg
ficar a questãd de não poder fed q a população o procura para saber como vai
que vim do governo Federal, Estad E uriipele lo deb rs ia po
fala sobre a falta de máscar ual é municipal com &s suas Ações. Adianta sua
scaras cirúrgicas nos PSF, precisa cobrar aos seus
da e sobre o Hospital Regional que seja aberto (o) quanto antes para que
er a nossa população. Dá a sugestão de disponibilizar os exames de
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Covid aos finais de semana para a população. O vereador ainda cita sugestões que
foram dadas para a gestão como: a fiscalização no mercado, nas agências
bancárias, tendas para não haver aglomerações, tudo isso foi sugestão dos
vereadores de oposição para a gestão avançar contra essa doença. O vereador faz
um apelo sobre o reajuste dos salários aos Técnicos de enfermagem, que estão
nessa linha de frente dessa doença, porque foi prometido a essa classe e que essa
nova gestão não venha cometer os mesmo erros da gestão passada. Fala sobre o
PISO do técnico de enfermagem, que estará enviando pra cada Deputado do Estado
do Ceará esse assunto e que possam rever essa questão para que eles possam a
vim ganhar melhor. Parabeniza o vereador Carlinhos sobre o seu projeto que vai
virar lei, sobre a soltura de fogos. Lamenta sobre não ser retirado o veto sobre a lista
das pessoas vacinadas no nosso município. Para encerrar sua fala se solidariza por
todas as famílias que perderam seus entes queridos. O vereador Luis Nilson se
dirige ao vereador Antoniel comunicando sobre a lista dos funcionários das
Endemias e agentes de saúde já está sendo pagos os seus salários em cima do
PISO. O vereador Carlinhos fala sobre o salários dos funcionários da saúde que
ainda estão sem receber referente ao mês de dezembro e pede que o prefeito tenha
bons olhos nessa questão. O Presidente Antoniel passa para ordem do dia em que
vai se analisar o veto da lista dos vacinados. O presidente vai ler o veto e em
seguida passa para a votação. Na sequência o veto sobre a lista não passou e O
presidente deu continuidade aos requerimentos onde os demais foram aprovados. E,
sem mais nada a tratar, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a
sessão da qual lavrei a presente ata, que lida e aprovada, será assinada por todos
os Vereadores. E convida a todos a participar da próxima sessão que será dia 30 de
e Job Ye Sa Hd
Antoniel Max Silva Holanda
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Vereadores
Antônio Regineudo de Lima
Carlos Eduardo Peixoto Barros
Guilherme Nunes Bezerra Barbosa
José Ribamar Barros
Luís Nilson Moreira Freitas
Maria Elane da Silva
Rosembergue Alves de Holanda
Sheila Pereira Damasceno