sessao nº 11

CÂMARA
MUNICIPAL
ITAIÇABA
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ATA DA 11º (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE ITAIÇABA EM SEU PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021. AOS (30)
TRINTA DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2021, ÀS 19:00H, REUNIU — SE EM
SISTEMA VIRTUAL, A CÂMARA MUNICIPAL. FEITA A CHAMADA REGIMENTAL
VERIFICOU-SE O COMPARECIMENTO DOS SEGUINTES VEREADORES:
Antoniel Max Silva Holanda, Rosembergue Alves de Holanda, Sheila Pereira
Damasceno, José Ribamar Barros, Maria Elane da Silva, Carlos Eduardo Peixoto
Barros, Luis Nilson Moreira Freitas, Guilherme Nunes Bezerra Barbosa, Antônio
Regineudo de Lima. O presidente com as bênçãos de Deus e observando o coro
regimental declarou aberta a Sessão. No pequeno expediente, o Presidente da
Casa, Antoniel Max Silva Holanda saudou a todos os nobres colegas vereadores,
desejando boa noite e prosseguindo com a provação da ata. Ata aprovada por
unanimidade o presidente prossegue fazendo a leitura dos seguintes documentos
endereçados a esta Casa Legislativa. Oficio Nº2021.03.29-016-SMS Apresentação
dos relatórios Quadrimestral 1º,2º,3º de prestação de Controle 2020 Ofício Nº
21.03.30.001 Resposta ao ofício Nº 128/2021de 17/03/2021 que trata do
Requerimento Nº026/2021 de 16/03/2021 Parecer Conjunto Nº 002/2021 Trata-se
da apreciação das Contas de Governo do exercício de 2013 de responsabilidade do
Ex- Prefeito José Orlando de Holanda. O Presidente Antoniel depois de ler todos os
documentos pergunta quem quer fazer uso da palavra para iniciar o grande
expediente. Com a palavra o vereador Carlinhos inicia dando boa noite a todos e
faz um questionamento em relação a situação do trator. Diz que se o município tem
como contratar seis tratores, tem como consertar o do município que é novo e está
encostado. Alega que a justificativa da falta de recursos não o convence. Diz que
não é contra contratar ninguém, porque todo mundo merece trabalhar principalmente
nesse período, mas que deem uma olhadinha para o trator do município, pois o
mesmo foi conquistado com muita honra. Dando seguimento o vereador
Rosembergue contribui com as palavras do vereador Carlinhos. Diz que essa nota
foi dada mas não convence. Interroga se esses seis tratores vão trabalhar de graça.
Porque todo mundo sabe que o equipamento é novo e supõe-se que o que precisa é
um revisão periódica, então é só ter boa vontade em usá-lo. Diz que na garagem do
município tem um caminhão compactador que não tem serventia alguma para o
município, ninguém sabe quem é o dono, enquanto um equipamento de importância
impar neste período de inverno está recolhido lá no pátio da escola Pe. Abílio
juntamente com os outros bens que não tem mais serventia. A gestão favorece o
bem de um particular enquanto o do município está levando sol e chuva. Pergunta
ao líder do governo quando é que esse carro da manutenção das lâmpadas vem até
o município, pois a população é direto reclamando que têm luzes apagadas há um
mês, dois meses. O vereador Carlinhos diz que na comunidade do Alto Brito, onde
fica as barreiras está uma situação crítica, um apagão só, o que gera medo na
população que ali reside e é prejudicial também às pessoas que estão trabalhando
nas barreiras. Informa que na localidade de Arraial tem várias lâmpadas apagadas e
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em outras ruas do município também. Registra também o trecho da rua 7 de
Setembro que precisa de uma lombar, pois já ocorreu muitos acidentes e foi
procurado pela população, para que seja resolvido essas demandas. Registra ao
líder do governo para que tome as devidas providências. Com a palavra o vereador
Guilherme diz que recebeu informações de que a empresa já foi contatada e nessa
semana ficaram de vir para fazer a reposição das lâmpadas. O vereador Ribamar
inicia sua faladando boa noite a todos, desejando uma feliz páscoa. Reforçando as
palavras do vereador Carlinhos e Rosembergue em relação ao trator diz que
realmente a resposta foi dada, que o público da sede não tem mais o que esperar
pois a parte deles já fizeram e quem estiver interessado procure a secretaria de
Agricultura que terá as devidas informações. Diz que há seis tratores trabalhando
mas parece que na sede, dos lados do Mendonça pra cá, não há trator trabalhando,
especificamente para esses lados. Diz que é necessário que a gestão direcione uma
pessoa para fazer o controle, trazer um trator de uma outra comunidade e deixar a
disposição da sede também, fazendo a divisão desses equipamentos. Fala que
também não se convence da nota dada pela administração, pois não acredita que o
trator do município esteja tão sucateado a ponto de importar em tanto dinheiro. O
vereador Carlinhos diz que o que mais impressiona é que uma associação tem
condições de manter e resolver os problemas do seu trator enquanto a prefeitura,
que recebe seus recursos, até hoje não conseguir fazer a manutenção de seu
equipamento novo. O vereador Luis Nilson participando do assunto diz que quando
se questiona por que se contratou seis tratores ao invés de fazer a manutenção do
da prefeitura, afirma que sabiam que a previsão de quadra invernosa iria começar
tarde, como assim concretizou-se. A necessidade de ter seis tratores é justamente
para agilizar os trabalhos e não esperar, como as previsões não são boas, para
março/abril. Ou seja, agilizar para que o tempo não se estenda e fiquem sem
oferecer os serviços que os agricultores precisam. Sobre o trator do município diz
que está aí a resposta. Fala que está se fazendo um diagnóstico no município e que
eles não estão aí empenhados para convencer ao vereador Carlinhos, mas para que
as coisas se resolvam e colocar a máquina para trabalhar. O vereador Carlinhos
responde ao vereador Luis Nilson que não é a ele que o mesmo tem que convencer
e sim ao povo, aos agricultores, pois conhece quanto custa uma hora de trator. E se
esses equipamentos estão cortando terra é lá pelos interior, mas a sede também
precisa. Diz que o município não tem que acompanhar as previsões não, tem que
acompanhar é os agricultores, satisfazer a vontade deles, pois os agricultores tem fé
é em Deus não é no homem não. O vereador Luis Nilson rebate que é por esse
motivo que foi contratado os seis tratores, para atender os agricultores com
urgência. O vereador Carlinhos pergunta onde estão esses tratores, por que até
agora não foi cortado um pedaço de terra na sede. Voltando a palavra o vereador
Luis Nilson sobre o diagnóstico que está sendo feito, como anunciado pela gestão
em 100 dias está pronto. E diz que hoje se questiona, depois de 1400 horas
trabalhadas, que não se deva gastar tanto para fazer uma revisão, que o
equipamento é novo. Pergunta então por que a gestão passada não fez a revisão de
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500 horas, por que não fizeram a revisão de 1000 horas. A vereadora Elane pede a
parte e contribuindo com a questão do trator diz que o que é de se admirar e é
impressionante a quantidade de equipamentos novos que foram recebidos pela
gestão passada e que estão sucateados, a exemplo do carro da vigilância sanitária,
da Amarok do PSF que também está para o conserto. Pergunta por que não foram
feitas essas revisões do tempo certo. Afirma que a gestão está atrás de consertar
esses erros, carros atrasados, carros sem ter feito manutenção. Isso está sendo feito
agora para poder dar agilidade para resolver as coisas de forma correta. Com a
parte o vereador Carlinhos diz que esses equipamentos estão com tanto problema
e rodando. Até pouco tempo a Amarok estava atendendo todo mundo e agora já
está para a oficina- indaga. O vereador Luis Nilson concluindo a fala sobre esse
diagnóstico que está anunciado para 100 dias, diz que a partir dele a gestão vai ver
onde pode atuar, corrigir o que precisa ser corrigido. Diz que tem muita esperança
que após isso a as engrenagens da máquina funcionem, os trabalhos sejam
intensificados e a gestão trabalhe muito em prol da população do município. O
vereador Rosembergue em sua fala diz que ninguém é contra a prefeitura contratar
seis, sete tratores, pois é hora realmente de se contratar. Porém o que os deixam
triste é porque existe um equipamento que poderia ajudar, adiantar os serviços.
Pergunta ao líder do governo o que ele acha da situação de ter um caminhão
compactador de particular na garagem do município enquanto o trator do município
está ao relento. Indaga se ele concorda que seja assim. Sobre a falta de
manutenção do trator nas 500 horas, relembra que a época o secretário era o
mesmo de hoje-Sérgio Paula. Direciona-se a vereadora Elane quando ela fala da
quantidade de equipamentos quebrados. Diz que no caso devem ser reparos bem
pequenos, pois a gestão não têm recurso para consertar o trator mas tem para
consertar a Amarok, a L200. Afirmar para a vereadora e a população que assiste-o
município nunca teve tantos equipamentos em condições de uso como tem hoje,
relembrando como a gestão de 2021 deixou a prefeitura, sem equipamentos para
nada. Fala que o município tem várias ambulâncias novas, as máquinas do PAC
todas em condições de uso, transporte escolar em condições, vários veículos
pequenos em condições de trabalhar também. Então diz que não venham dizer que
os equipamentos estão sucateados. É claro que tem que dar manutenção, pois um
carro pode estar bom hoje e amanhã estar quebrado. Afirma quem tem que fazer
isso é gestão atual. Volta a perguntar o vereador Luis Nilson sobre o que ele acha
da situação carro compactador lá na garagem. Relata outra situação também que o
município adquiriu 5000 mudas de cajueiro e essas mudas foram todas para o
Assentamento Tomé Afonso. Não desmerecendo a comunidade, mas pergunta será
que essas mudas eram pra ir todas para lá. Era pra ser dividida para a cidade
inteira. Outra questão trazida também é sobre os kits de merenda escolar. Pergunta
o que a gestão vai fazer para amenizar a fome da população. O vereador insiste em
perguntar o que a gestão vai fazer para amenizar a fome que abrange o nosso
município. A vereadora Elane pede a palavra só pra acrescentar que a sorte do
carro era que ele estava na garantia se não ele seria dado como perdido. O
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vereador Carlinhos também fala sobre a situação do carro da Saúde que pra ele o
carro estava em perfeito estado de uso. Fala também do trator que estava em
perfeito estado e agora o trator na roda, ele diz que é inacreditável isso, só pode tá
acontecendo para culpar a gestão passada. O vereador também completa sua fala
perguntando sobre as mudas de cajueiro que não foi dividida justamente para todos
os agricultores. O vereador Rosembergue fala que é muito triste a gestão deixar
um carro parado devido uma peça que quebrou, por que sabe que todos
equipamentos precisa de manutenção para poder rodar. O vereador Ribamar fala
sobre o assunto do trator que em momento algum falou sobre quantidades de trator
e sim sobre a ausência das atividades na sede. O que o vereador questiona que o
trator da sede deixou de comtemplar as comunidades como ilhota, camurim entre
outras. E enfatiza que em momento algum questionou quantidades de trator e diz
quanto mais melhor. O vereador Luis Nilson fala sobre o trator do tabuleiro que
desde Domingo trabalha, e que ele está dando manutenção sim as aquelas
redondezas. O vereador Carlinhos questiona novamente o líder do governo sobre
as mudas de cajueiro que a população o procura para saber como está sendo
distribuída e não só para uma comunidade e também ressalta sobre os carros do
PAC que foi entregue funcionando e agora diz que não tem condição alguma de
rodar e se quebrou a gestão tem que resolver o problema. O vereador
Rosembergue pede a parte para dizer que a Amarok é da gestão ainda do Ex.
prefeito Zé Orlando, então ela tem muito tempo de uso e precisa sim ter
manutenção, agora a vereadora Elane vim dizer que a gestão passada entregou o
carro quebrado é querer ofender. O vereador Carlinhos continua então dizendo que
a vereadora Elane não venha criticar a gestão passada, por que em campanha
diziam que ajeitaria tudo em poucos meses e estamos esperando, e diz ainda que
antes as coisas eram mais fazeis de fazer quando o Presidente da República era o
Ex Presidente Lula, mais agora a realidade é outra. Questiona ainda como esse
município tá funcionando pois não há licitação pra nada, que se consiga dinheiro
para comprar cestas básicas para as famílias que passam necessidades, e também
coloque as coisas que são prioridades na frente e não obras que não tem
necessidade nesse momento e sim ações comunitária para ajudar a população.
Com a Palavra o vereador Rosembergue questiona sobre como anda a vacinação
do município e sobre a lista dos vacinados e qual a faixa etária está. O Presidente
Antoniel responde que não existe lista desde a primeira lista que constava o nome
do Vereador Luis Nilson. O vereador Rosembergue continua sua fala dizendo que na
sessão passada o vereador Guilherme relatou que estava correndo tudo muito bem
em relação a vacinação do município, e o Vereador Rosembergue insiste então
porque não passar a lista novamente se está tudo correndo tudo certo porque não
ter transparência. O vereador Luis Nilson fala que mais de 19% da população
acima de 18 anos já tomou a primeira dose e 6 % a segunda dose, e que a gestão
tem uma preocupação muito grande em vacinar as pessoas assim que as vacinas
chega ao nosso município. Relata que este com o prefeito e perguntou como anda o
processo de licitação na compra das vacinas, e que está se esforçando o máximo,
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mais não é simples essa compra, em relação aos nomes dos vacinados não tem
como informar, mais que o servidor Luis Nilson já tomou a segunda dose. Ainda fala
que se o Presidente que o nome dos vacinados recorra a justiça. O Presidente
Antoniel diz que é lamentável ter que recorrer á justiça para se ter transparência em
um assunto tão sério. O Presidente continua dizendo que não estranha pois a
gestão está agindo assim desde janeiro, tudo que a casa precisa tem que recorrer a
justiça. O Presidente direciona sua fala ao servidor Público Luis Nilson, e diz que
pode chama-lo assim pois ele ocupa os dois cargos. O vereador Luis Nilson
responde que sim, ele fique á vontade de chama-lo tanto de vereador como de
servidor Público. Diz ainda que não utiliza de seu cargo de vereador para se
beneficiar em nada e que todos fiquem a vontade de fazer o que estão fazendo que
é divulgar meu nome em meios de comunicação. E diz que em quanto os
vereadores falam dele, ele está trabalhando junto com a gestão em busca de
melhorias. O vereador Rosembergue pede a palavra para fazer duas perguntas ao
líder do governo, sobre o caminhão de Lixo compactador que está na garagem
parado e se o vereador concorda em não ser divulgada a lista dos vacinados, que o
município tenha transparência nessa ação. O vereador Luis Nilson fala que não é
contra sobre a divulgação dos nomes dos vacinados, é contra do que não é pra ser
divulgado, mais do que pode ser divulgado ele não é contra. Fala também que não
sabe de quem é esse equipamento, mais ao seu ver não ver que prejuízo esse
equipamento está causando ao município. O vereador Rosembergue lembra ao
vereador Luis Nilson que a garagem não é particular, é do município, serve para
guardar os carros do municípios e não de amigos, enquanto os carros do município
estão levando sol e chuva. Com a palavra vereador Luis Nilson diz que o vereador
Rosembergue pode destilar o veneno dele pra quem ele quiser, pois o vereador diz
que em momento algum falou que isso era certo, apenas comentou se tinha vaga na
garagem não achava que isso era prejuízo a gestão, mais que em momento algum
concorda em colocar carros de terceiros deixando de lado os do município. Então
novamente o vereador Rosembergue questiona o vereador Luis Nilson que ele fale
se concorda ou não com o que o Prefeito fez. O vereador Luis Nilson responde ao
vereador Rosembergue que não irá lhe responder. Ele ainda comenta que o
vereador Rosembergue agora se incomoda com muita coisa, por que antes o
vereador não se preocupava com políticos que dava terrenos públicos sem passar
pela câmera, inclusive dando terreno que passa do meio fio da rua. Pede que a
população está cansada dessa picuinha que sempre é um assunto só. E quanto ao
equipamento que está na garagem ele diz que o vereador denuncie. Com a palavra
o vereador Rosembergue diz que está mesmo sendo repetitivo, mais diz que não
está vendo resultado, pois espera que na próxima sessão nada disso seja mais
falado sobre lixo, iluminação entre outros assuntos que sempre estamos aqui
solicitando. O vereador Carlinhos fala que o trator está escondido na escola Padre
Abílio para a população não ter acesso, por isso ele não está na garagem, e ainda
diz que foi encontrado uma bandeja com seringas e agulhas no tamarineiro nas
proximidades do Hospital, e que um cidadão entregou lá no hospital, o vereador diz
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que é uma falta isso ter acontecido, pois crianças passam por lá direto. Fala também
sobre os medicamentos que está faltando e não foi resolvido ainda, e também fala
sobre o conjunto Doquinha que está sem iluminação e também comenta que tem um
carro que está sem funcionar por causa de uma bateria. O Presidente passa a
presidência para fazer uso da palavra. O vereador Antoniel inicia sua fala dando
destaque no aumento de casos positivos em nosso município. Diz que soube que foi
instalado os equipamentos e as equipe de profissionais para a área do Covid, fala
que ao mesmo tempo que fica feliz tem uma preocupação muito grande pois a
primeira chuva forte que deu em nosso município alagou foi tudo. Pois o vereador
Antoniel pede informação sobre o que houve, pois foi gasto 30.000 mil reais nessa
obra, para acontecer tão cedo esse problema. Comenta também que falta linha
cirúrgica no hospital, pois chegou um cidadão para fazer um procedimento de sutura
e não tinha essa linha. O vereador Antoniel diz que Lamenta que O vereador Luis
Nilson ache que as reivindicações dos vereadores de oposição são lenga lenga.
Continuando na sua fala diz que não acha que seja lenga, lenga quando os
vereadores de oposição insiste que a gestão resolva logo a questão do funcionário
da junta militar. Ainda fala que é lenga lenga quando os vereadores de oposição
pede que não falte os medicamentos os diabéticos e hipertensos do nosso
município. O vereador ainda comenta que soube que o gestor tinha dito que não ia
pagar o mês de dezembro dos funcionários da saúde e que iria esperar a justiça se
pronunciar, pois sabia que já tinha servidor entrando na justiça. O vereador Antoniel
diz que se admira do vereador Luis Nilson mandar nós vereadores da oposição
procurar a justiça para adquirir o direito da lista dos vacinados do município, coisa
que o próprio vereador Luis Nilson votou a favor da lista quando solicitei o
requerimento. Comenta sobre as barreiras sanitárias que continua sem ter ação
preventiva nem uma, e as pessoas transitam no nosso município sem ser
abordados. Relata sobre um ocorrido que houve na barreira sanitária que uma
funcionaria no município que estava na barreira colocou correntes, quando uma
moradora do município entrava para ir a sua residência, a cidadã pediu a que tirasse
as correntes para essa passar e a servidora usou de palavras de baixo nível a essa
cidadã. A moradora se dirigiu a secretária onde a funcionária era lotada para prestar
também dos tabnepsónis novo os servidores tem que ter respeito com o povo. Fala
ri o so o trator que precisava de manutenção pois já tinha
gestão pitas Ds Pr ai raça coisa que cabia ao secretário da
Ee des precisa de reparos e ainda ed eia E veres tia veda
a falta de transparência com a lista de vacinação, os kits de merenda pois já 7
na conta 69.000 mil reais para a compra desses kits e nada d corr a pois Já entrou
dessas crianças precisa muito dessa ajuda nesse mo onto dificil cj estanho
enfrentando. Pois o vereador diz que a população mento difícil que estamos
transparência o que está acont putação procure saber no portal da
de diária só no mês de janeiro oe Cla Aa rd da ita
, al pois enquanto a população
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não recebe cestas, nem os kits de merenda que é um direitos desses pais, não foi
distribuído nem um kit. Diz que isso o deixa muito triste, pois a população cobra
atitude dele como vereador de oposição e que ele tem compromisso com o povo de
ltaiçaba. Para encerrar sua fala pede que a população partisse da semana do
autismo que vai ser muito proveitosa. Em seguida o vereador Rosembergue passa a
presidência para o vereador Antoniel, para ele dá início a ordem do dia que vai ser
colocada em votação as contas de governo do Ex. Prefeito Zé Orlando. Onde o
Presidente Antoniel faz a leitura do Parecer do exercício de 2013. Depois da Leitura
de todos os documentos o presidente pergunta a todos os vereadores sobre o
Parecer do tribunal onde todos votam sim. O ex Gestor Zé Orlando agradece pelo
voto e deseja muita paz e saúde a todos os vereadores e a população de Itaiçaba.
Antes de encerrar o vereador Luis Nilson diz que não se expressou bem, mais o
quer dizer quando diz que a sessão tem muito lenga lenga não é que os vereadores
não venha reivindicar o que a população precisa, o vereador relata que a forma que
muitos vereadores se torna por que tem vereadores que se tona repetitivo. O
vereador Carlinhos pede que a gestão resolva todos os problemas solicitados
pelos os vereadores em prol da população, não irá se repetir as mesmas
reivindicações. O Presidente Antoniel sem mais nada a tratar, agradeceu a
presença de todos e declarou encerrada a sessão da qual lavrei a presente ata, que
lida e aprovada, será assinada por todos os Vereadores. E convida a todos a
participar da próxima sessão que será dia 06 de Abril de 2021.
Antoniel Max Silva Holanda
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Vereadores
Antônio Regineudo de Lima
Carlos Eduardo Peixoto Barros
Guilherme Nunes Bezerra Barbosa
José Ribamar Barros
Luís Nilson Moreira Freitas
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