sessao nº 13

CÂMARA
MUNICIPAL
ITAIÇABA
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ATA DA 132 (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE ITAIÇABA EM SEU PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021. AOS (13)
TREZE DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2021, ÀS 19:00H, REUNIU — SE EM SISTEMA
VIRTUAL, A CÂMARA MUNICIPAL. FEITA A CHAMADA REGIMENTAL VERIFICOU-
SE O COMPARECIMENTO DOS SEGUINTES VEREADORES: Antoniel Max Silva
Holanda, Rosembergue Alves de Holanda, Sheila Pereira Damasceno, José Ribamar
Barros, Maria Elane da Silva, Carlos Eduardo Peixoto Barros, Luis Nilson Moreira
Freitas, Guilherme Nunes Bezerra Barbosa, Antônio Regineudo de Lima. O presidente
com as bênçãos de Deus e observando o coro regimental declarou aberta a Sessão.
No pequeno expediente, o Presidente da Casa, Antoniel Max Silva Holanda saudou a
todos os nobres colegas vereadores, desejando boa noite e prosseguindo com a
aprovação da ata. Ata aprovada por unanimidade. O presidente em seguida pede que a
vereadora Sheila que faça a leitura dos seguintes documentos endereçados a esta
Casa Legislativa. Oficio Nº2021.03.26-1.Indicação Nº13/2021 09 de março de 2021.
Isenção de Alvará de Funcionamento e de Imposto Sobre a Propriedade Predial e
Territorial Urbana IPTU. Projeto de Indicação 16/2021 Vereador Carlos Eduardo.
Indicação da inclusão dos coletores de lixo/Garis, bem como, catadores de lixo que
atuam junto ao lixão. Requerimento 036/2021 Vereador Antoniel Max. Tomada de
providências com a Iluminação no corredor Localizado em frente ao comercio de seu
Luizinho na comunidade de Logradouro. Aberto o grande expediente, o Presidente
faculta a palavra a algum vereador que queira se pronunciar. Com a palavra o
vereador Regineudo inicia sua fala dando boa noite a todos e diz que andando pela
cidade e recebida algumas ligações a população estava reclamando que entrava no
link da inscrição das trocas de geladeiras da ENEL e não conseguia acessar. Pergunta
se algum vereador tem alguma informação a esse respeito. O Presidente Antoniel diz
que conhece algumas pessoas que se inscreveram e talvez quem não conseguiu deva
ter sido por conta de algum congestionamento no site. Mas a data limite ainda não foi
ultrapassada, essas pessoas podem estar tentando se inscrever e se não conseguir
entra em contato com a ENEL através dos telefones de contato. O vereador Carlinhos
inicia sua fala dando boa noite a todos e faz uma pergunta ao vereador Guilherme
sobre a iluminação pública. Diz que a questão é batida, mas é uma reclamação
papal E income 1 e pe estão solicitando urgente ver a questão
toda semana dizem que o carro da em a
que esse carro venha para estar re assand pop Ea vinga seg
boa noite a todos e diz que em rela â k a S paço e im via dá
ca SEM À ção à praça do São Francisco o eletricista do
município foi até lá e realmente está com problema, e o problema relatado é em
relação ao medidor. E esse medidor só quem pode consertá-lo é o pessoal da ENEL
pois nesses medidores têm um selo e uma chave que só eles conseguem abrir.
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Continua dizendo que esteve em reunião com o Prefeito, juntamente com os outros
vereadores e que estão cobrando para que o carro venha o mais rápido possível. O
vereador Carlinhos insiste em perguntar o porquê disso estar acontecendo, pois nos
primeiros dias assim que solicitavam a empresa vinha. Agora, provavelmente vai
passar para um mês e quinze dias e nada do carro. Entende a questão do medidor e
pede que no caso incluam a iluminação das outras praças também para que a Enel
faça uma viagem só. Com a palavra o vereador Rosembergue diz que na gestão
passada a Câmara ficou muito tempo sem um líder do governo, por que muitas vezes
eles ficavam chateados porque levavam alguns questionamentos ao governo e não
tinham resultado. Diz que hoje a gestão tem um líder do governo, o vereador Luis
Nilson, que tem conhecimento das causas. Então pede que para não serem repetitivos,
toda sessão ficar fazendo as mesmas indagações, que o líder traga as respostas
convincentes dos questionamentos da sessão anterior. O vereador Carlinhos
complementando a fala do vereador Rosembergue diz que é lamentável a questão da
reservista, uma falta de respeito com os jovens, que precisam se deslocar para outras
cidades para obterem seu documento. Pede que a gestão olhe com carinho, articule
isso o mais rápido possível. Continua falando que a população fala que eles são muito
repetitivos, mas esclarece que é justamente por isso, o líder do governo não traz as
respostas, nada se resolve. O vereador Luis Nilson com a palavra, inicia dando boa
noite a todos e diz que dá pra ver que algumas respostas às demandas tem sido
revezadas entre os vereadores da base aliada ao governo. Fala que em relação à
iluminação, o vereador Guilherme respondeu e o líder não tem mais nenhuma
informação a acrescentar. Acrescenta que continuará trazendo as respostas, quando
tiver. Não tem como dar a resposta de quando o setor de reservista estará funcionando
porque não tem essa previsão. Diz que está sendo trabalhada essa questão de
implantar no município um setor de emissão de documentos. Estão na luta para isso.
Na questão do lixo, iluminação diz que a gestão está trabalhando a questão de
contratação de empresas através de processo licitatório. Acredita que ocorrendo isso
vai melhorar o serviço de coleta de lixo que já vem acontecendo, mesmo que não
esteja a contento. Sobre o trator diz que o mesmo está passando pela revisão, o
material está sendo adquirido. Sobre a terra dos agricultores da sede, a informação que
tem é que já estão sendo trabalhadas. Entende a cobrança por parte dos vereadores
em relação as respostas mas que não pode passar informações sem ter uma previsão,
só para causar expectativa e a as coisas não acontecerem do jeito que foi falado.
Sobre a repetitividade dos assuntos fala que são eles mesmos que tem que trazer as
reivindicações da população, pois são eles que estão nos quatro cantos da cidade e
precisam pedir, cobrar, lembrar a efetividade dos serviços para que a gestão tenha
conhecimento e busque solucionar os problemas. O presidente Antoniel solicita
inclusive que faça um alerta lá na chefia de gabinete para que se atente aos prazos e
que estes sejam cumpridos. Pois algumas vezes entram em contato e não têm retorno.
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O vereador Rosembergue com a palavra diz que é de se lamentar a situação em que
se encontra o município hoje, pois na campanha se dizia, inclusive o vereador Luis
Nilson, que agora a gestão ia mudar a cidade, fazer diferente, alavancar a cidade e se
desenvolver. Exemplifica que tinha serviço de emissão de reservista anteriormente,
hoje não tem mais; o líder do governo não traz uma resposta porque não tem uma
resposta convincente. Poderia trazer pelo menos a resposta que o prefeito deu, pois os
vereadores ficam sem saber o que dizer à população, que cobra os serviços. A
merenda escolar no ano passado tinha o recurso, os kits; agora o que é que está
acontecendo. Pergunta. “É falta de dinheiro ou de gestão mesmo?” Tem dinheiro na
conta, já se passaram cem dias de gestão e as coisas não estão acontecendo. Sobre
os capacetes, já faz mais de mês que o município recebeu, falta o que para serem
instalados. Recorda que o vereador Luis Nilson no passado dizia que faltava gestão.
Diz que falta gestão é agora, por que tem o recurso e já tem tempo. Lamenta estar toda
sessão falando das mesmas coisas, mas é necessário. Acrescenta que está faltando
medicamento no hospital, indaga por que que a gestão não resolve. Conclui que ao seu
ver esse início de gestão está desastroso. O vereador Luis Nilson diz que o vereador
Rosembergue está lhe cobrando pelo menos a informação que tem, e que ele já
acabou de responder as informações de que tem conhecimento. O vereador
Rosembergue diz que fica assim por que a reservista é um problema fácil de resolver,
pois o município já tinha. Já a emissão de carteira de identidade e outros documentos é
mais difícil, então se for esperar pra acontecer essas situações juntas vai demorar
muito. O vereador Luis Nilson diz que está para chegar os medicamentos. A previsão
é que na próxima semana até o fim do mês esses medicamentos estejam chegando no
município. Sobre os capacetes diz que os vereadores conhecem as limitações do
município e pra instalar precisa de outros implementos, como a questão do oxigênio,
não somente do capacete. Segundo o Prefeito vai estar adquirindo esses
equipamentos para que seja viabilizado a instalação. O gestor está empenhado em
adquirir essas outras coisas que faltam. O vereador Carlinhos diz que acha uma falta
de respeito da gestão com a população, pois todos os municípios que receberam esses
capacetes conseguiram colocar para funcionar. O problema do oxigênio o município
tem condições através do governo do estado, fazer um requerimento, solicitando um
pedido para dar suporte ao nosso município e à população que tem precisado tanto. A
instalação dos capacetes não é um problema de outro mundo. Continua dizendo que o
nosso problema agora é a Covid, salvar vidas. É um descaso do governo municipal, é
lamentável. Onde tem paciente a mais de semanas precisando de leito. Fez licitação
para um monte de coisas, da noite para o dia e para a saúde não tem nem pra comprar
um remédio. Pede que a gestão se empenhe em resolver isso. O vereador Luis
Nilson diz que em relação a essas informações a gestão juntamente com a nova
secretária estão “cuidando para que algumas medidas venham a melhorar o
atendimento e a situação. Em seguida fala do decreto municipal que manteve medidas
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restritivas do decreto estadual; o comitê de enfrentamento ao Coronavírus decidiu que
a essa altura a gestão deveria tirar as barreiras sanitárias; fala que existe uma previsão
que dia 17- o centro cultural “aquele que passou praticamente 8 anos abandonado”
está sendo reformado e vai ser o centro de vacinação para dar mais agilidade, inclusive
tendo vacina , que possa funcionar com serviço de drive thru para evitar aglomeração
de pessoas. Expõe que foi criado no município o Plantão COVID com número de
celular para que as pessoas possam ligar e dialogar com técnicos que estejam
preparados para conversar com as pessoas sobre a Covid-19, como também para
denunciar algumas coisas que estejam acontecendo, alguns comportamentos
irregulares das pessoas, de modo que o poder público com o seu poder possa estar
interferindo nesses comportamentos que porventura possam estar prejudicando a
população. Não tem a informação ainda se o plantão já está funcionando, mas se não
estiver, logo logo vai estar. Com a palavra a vereadora Sheila inicia sua fala dando
boa noite. Ratifica a fala dos outros vereadores que a antecederam dizendo que estão
sendo repetitivos porque os problemas que eles têm trazido não estão sendo
resolvidos. Diz que eles estão ali pelo bem do povo itaiçabense. Fala sobre os kits de
merenda escolar, que a cobrança já está ficando chata, mas a fome não espera. Quase
todas as cidades já fizeram a entrega dos kits e pergunta Itaiçaba está bem atrás por
quê? Afirma que as mães estão cobrando, os alunos estão cobrando e não estão
pedindo nenhum favor não, é direito deles, a merenda é deles. Invoca a secretária de
assistência social perguntando pelas cestas básicas. Várias cidades estão fazendo e
ltaiçaba nada. Pergunta onde está a assistência aos necessitados da nossa cidade.
Continua dizendo que receberam o álcool gel e não entregaram a população. Fala que
espera que essa gestão mostre a que veio, principalmente nessa situação tão difícil
que estão passando de doença e fome. A prioridade agora é a alimentação e saúde do
povo e não fazer obra de “não sei quantos milhões”. Tem que olhar para o agora. Fala
ainda da falta de medicamentos no município, que sabe que tem esse problema antigo
do repasse do governo do Estado para os municípios, mas o município pode fazer essa
compra direta. Pessoas reclamando que antes recebiam determinados medicamentos
e agora estão tendo que comprar, remédios caríssimos, sendo que muitas vezes não
têm nem para comprar sua alimentação, quem dirá pra comprar remédio todo mês.
Expõe que espera sinceramente que com a entrada dessa nova secretária, possa dar
um up na saúde, ela que têm experiência em gestão e saúde, possa trabalhar junto
com o prefeito para trazer melhorias para a saúde do município. A questão dos
capacetes ELMO que os vereadores de oposição conseguiram com tanta luta, lamenta
que o prefeito não teve nem a humildade de agradecer. Poderia ter agradecido aos
vereadores que fizeram essa articulação, pediram, foram buscar e entregaram na mão
da então secretária Josiane; na ocasião pediram a ela-secretária- que colocasse esses
capacetes para funcionar, porque qualquer um pode precisar. Esses capacetes são
essenciais principalmente nesse momento da falta de leitos, da falta de UTI de
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enfermaria no nosso Estado. E os capacetes estão lacrados dentro de uma caixa. Pede
ao prefeito, a secretária que não deixe faltar oxigênio, compre. Não é hora de obra, é
hora da saúde. Coloque esses capacetes para funcionar, não vá por birra política.
Concorda também com as falas do vereador Carlinhos, Rosembergue na questão da
emissão da reservista no município. Se a mentalidade era essa de tirar um funcionário
que estava fazendo seu trabalho direitinho, por questões políticas, por que que não
colocaram uma pessoa antes para treinar. O líder do governo diz o que o prefeito
manda dizer, que estão atrás de trazer a emissão de todos os documentos para o
município, mas que são testemunhas que os outros prefeitos tentaram e não
conseguiram. Pergunta quando isso vai acontecer. Sendo que é uma coisa simples, um
funcionário pra estar lá fazendo o trabalho. Enquanto isso os jovens estão sofrendo
atrás de carro para ir atrás em outras cidades. Sendo que era um serviço já oferecido
no município. Diz que sente a falta de vontade, de respeito com o povo. Tira um
funcionário e não coloca outro. Pergunta a resposta para isso. Será que é tão difícil
treinar alguém? Diz que a resposta que o líder do governo trouxe não cola em
ninguém. Pede para olhar para os jovens que estão precisando. Tanto se falava em
mudar, mudar então que mudem o coração. Pede ao vice-prefeito Nilsinho, que
converse com o prefeito, ele que é da área da saúde, sabe como é; e tanto falava na
Câmara que a saúde de Itaiçaba não prestava. Lute com o prefeito para implementar
esses capacetes, para não faltar oxigênio, para não faltar medicamentos. Também
concorda com a questão da iluminação, que de fato está se precisando. O vereador
Rosembergue contribuindo com os debates diz que a gestão que dizia que ia melhorar
parece que ainda não achou o caminho. É de se lamentar. Fala da questão da falta de
prioridades. Em relação a reforma da ala da Covid, quando o vereador Guilherme
trouxe a informação que lá tinha ficado “às mil maravilhas”. Lá foram instalados dois
apartamentos e no primeiro momento quando choveu, alagou tudo, tava dando choque.
Ele-vereador- pensava que essa reforma tinha sido feita já pensando na instalação
desses capacetes, pois os capacetes já tinham sido praticamente adquiridos. Aí
fizeram a reforma e não priorizou a instalação desses capacetes. Parece que a gestão
não está priorizando essas ações de combate à Covid. O vereador Luis Nilson acabou
de anunciar uma reforma lá no Centro cultural pra servir de ponto de vacinação, mas
até onde sabe a vacinação vai bem por demais, até gente que não era pra ser vacinada
já foi. Pra ele a prioridade agora é a ala da covid. Diz que estão tentando junto aos
deputados mais balas de oxigênio para o município. Mas enquanto isso não acontece
por que não se instala as que tem. Mas nada se faz, nada se prioriza. Pergunta pela
ação social. Qual plano tem apresentado para melhorar a fome das pessoas
necessitadas do município. O povo está precisando. Então que a gestão atente, que
possa fazer alguma coisa. Porque se fala que vai ser a melhor gestão do mundo, mas
não sabe quando vão começa porque até agora não viu o início dessa boa gestão não.
Alguns serviços foram retirados, a saúde foi pra pior. Falta medicamento e a resposta
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que têm é que talvez chegue daqui para o fim do mês, a população tem que esperar
realmente, uma resposta muito convincente-fala. Pergunta e a gestão que sabe gerir,
sabe administrar, perdeu o rumo da situação? Faz um apelo a gestão que priorize a
Covid-19, a fome das pessoas carentes. Conclui explanando a população que estão
lutando junto a seus deputados a aquisição de mais balas de oxigênio para ajudar na
questão dos capacetes Elmo. A vereadora Elane com a palavra inicia dando boa noite
a todos. Trazendo como referência um trecho de fala do ex-presidente Lula em
resposta a um colunista diz que acredita que a ex gestão não foi tão boa assim tanto
que não foi reeleita. Recordando a fala do ex gestor quando dizia que alavancar
recursos para uma cidade pequena como Itaiçaba era balela, era falácia, gostaria de
parabenizar ao prefeito Frank que com seus R$ 3.000 de diária, que foi mencionado na
sessão passada, conseguiu alavancar recursos de emendas de quase R$
14.000.000,00 para o município. Parabeniza pela live dos cem dias que foi muito
esclarecedora, onde os vereadores só ouviram o que quiseram, mas as partes dos
rombos, das dívidas, os processos que ainda estão correndo, não foi visto. Dirige-se
em específico ao vereador Rosembergue quando ele fala de algumas coisas que têm
acabado nessa gestão, diz que é realmente triste mas que eles já vêm em um cenário
de destruição há algum tempo. Relembrando o fechamento do posto do Camurim, na
gestão de Erenarco; o fim do atendimento no Serrote na época de José Orlando e o
centro cultural na gestão de Erenarco. Sobre a emissão de documentos, foi falado que
as gestões passadas tentaram e não conseguiram trazer diz que essa não é a meta,
eles querem conseguir isso sim. Cita as duas vezes que o carro veio para emitir os
documentos, expondo que até hoje tem gente que não recebeu ainda. Sobre a
merenda escolar diz que entende, sentem a mesma angústia e que eles tem pedido
direto ao prefeito Frank e logo logo vai estar chegando na casa dos alunos uma cesta
digna, diferente da gestão passada que muitas crianças receberam pão mofado, melão
podre. Indagando quem não ouviu falar que deram uma cesta as mães que foram dois
cheiros-verdes e duas cebolas. Acrescenta que falam tanto que era dada a merenda no
ano passado, mas não era de qualidade. Fala que a saúde é um desafio todos os dias,
diz que ganharam muito com a ova secretária e também com a nova coordenadora,
uma pessoa muito responsável e que tem trabalhado bastante para conseguirem
mudar o cenário e se Deus quiser nenhum deles vai ter motivo para reclamar. Sobre o
medicamento diz que também tem cobrado ao gestor. Fala que já têm vários avanços
na vacinação e que o centro de vacinação vai facilitar por que os postos estão lotados
6 com Covid, então tirando essa vacinação de lá vai melhorar para os profissionais de
saúde que tanto tem sofrido nessa pandemia. Diz que todos eles juntos vão sempre
conseguir mais e que os pedidos dos vereadores de oposição são os pedidos deles
também-situação, as respostas que são dadas é que podem ser diferentes. Conclui
dizendo que espera que todos possam superar a pandemia, vivos e com saúde. O
vereador Carlinhos diz que a justificativa de que se o povo precisar dos capacetes,
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não tem essa explicação, o povo já está precisando, tem paciente com 50, 75% do
pulmão comprometido, precisando de um leito. Diz que de nada adianta milhões
guardados no cofre e a população passando fome, precisando de medicação. E não
querer ludibriar o povo com cem dias de gestão. Inclusive faz um outro apelo que não é
cobrado pelos vereadores Luis Nilson e Elane, que é pagar o mês de dezembro dos
funcionários da saúde que ficou e o prefeito não paga por que não quer. Se ele tivesse
juntando o dinheiro que gastou nas obras dava pra ter pagado os funcionários. Diz que
é uma falta de respeito com a população, precisar comprar remédio caro por que o
município não tem. Diz que os vereadores de situação tem que cobrar na Câmara
também para a população saber que eles estão indo atrás. Pede que o governo tenha
sensibilidade com essas pessoas. Que se a ex gestão deixou um rombo como a
vereadora disse, não esqueça que em 2012 também deixaram. Diz que eles estão ali
não é pra defender prefeito, se errou que leve para a justiça. Pede ao líder do governo
que peça a assistência social do município que faça uma visita ao lixão. As pessoas
estão reclamando que na campanha era uma visita atrás da outra, mil e uma
promessas e hoje ninguém sequer aparece lá, da gestão. Que o senhor prefeito leve
como referência os outros prefeitos, o do Aracati, Fortim, Jaguaruana as ações que
fizeram para o povo, o povo quer saber é das ações. Diz que o prefeito de Jaguaruana
em 15 dias pagou o mês de dezembro de todo mundo, aqui em Itaiçaba que ficou só os
efetivos da saúde, por que que o prefeito não pagou? Pergunta. Tem certeza que ele
não recebeu a prefeitura em situação pior do que a que ele deixou não, está tudo
funcionando. Diz que foi até a Assembleia junto com os outros vereadores e que
promessas tem muitas, mas só adianta quando cai em conta. Então não adianta querer
ludibriar o povo. Por que não mostra os valores que ficou do calçamento da Sete de
Setembro, o dinheiro da Assistência Social- que até agora não foi usado em nada. Com
a palavra o vereador Ribamar inicia sua fala dando boa noite a todos. Diz que
concorda com o pronunciamento da vereadora Sheila e dos demais vereadores com as
cobranças e reivindicações que estão sendo feitas. Em relação aos capacetes diz que
é falta de vontade, essa é a verdadeira expressão. Não existe vontade da
Administração em resolver esse problema. Diz que não vai ficar defendo prefeito e faz
uma pergunta: “Quem são vocês pra ficar só cobrando o passado?”. Vê se falam da rua
Barra do Palhano, da construção do calçamento de lá. As contas foram pagas e o
calçamento não existe. Com a palavra o vereador Rosembergue se reporta à fala da
vereadora Elane e diz que o kit de merenda escolar deve e tem que ser diferenciado.
Por que já entrou recurso de fevereiro, março, abril então é mais que obrigação ser um
kit diferenciado. E vão ficar observando pra saber se nos meses subsequentes de fato
esse kit vai ser diferenciado da gestão passada. Com relação à diária que o prefeito
gastou de R$ de 3.000 e conseguiu R$ 14.000.000,00 para o município diz que desse
forma ele pode viajar todo dia. Contando que esse dinheiro entre nas contas do
município. Por que os R$ 3.000 de diárias o prefeito já recebeu, agora vão esperar o
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município receber os R$ 14.000.000, 00 de emendas. O vereador Carlinhos usando
sua fala novamente pede a vereadora Elane que peça ao prefeito que ele não dê os
kits de dois em dois meses como foi divulgado na live não. Porque quem tem fome não
espera. Dê os kits todo mês, porque o dinheiro vem é todo mês e não de dois em dois
meses. O vereador Rosembergue diz que ouvindo atentamente as reividicações dos
vereadores que o antecederam fala que fica muito satisfeito que os vereadores de
situação têm os ouvido atenciosamente e acha que eles concordam plenamente com
as reivindicações, por que não viu um vereador levantar a bandeira de defender a
gestão. Então entende que eles também concordam que a gestão está precisando de
uma injeção de ânimo, força, para que ela caminhe no rumo certo, por que a população
esperava e espera uma gestão pra frente, com desenvolvimento. A vereadora Elane
em resposta ao vereador Rosembergue diz que é nesse ponto que eles se
contradizem, pois eles dizem que os vereadores estão aí para defender o prefeito e a
gestão e agora estão dizendo que eles estão calados e concordando com as
reivindicações. Continua falando que discorda de um ponto em específico quando o
vereador Rosembergue disse que como a Educação tinha muito dinheiro e como
estava parada esse dinheiro poderia ser usado na saúde. Não concorda porque isso é
crime. O vereador Rosembergue diz que não está induzindo ninguém a fazer a coisa
errada não. O que ele disse é que a Educação tá sobrando dinheiro por que não está
tendo aula, não está tendo aluno nas salas de aulas, falta professor suplente; mas isso
não significa dizer que esse dinheiro tem que sair de lá e ir pra outro local não. Mas as
pessoas sabem que quando a educação não está funcionando plenamente se tira
recurso de outro canto do fundo geral pra colocar na educação. Então agora que não
está se precisando por que a educação está muito bem, inclusive conseguiram uma
creche, e espera que essa creche venha mesmo, por que essa luta não é do gestor
atual não, é conquista das gestões passadas, conquista da educação. Hoje Itaiçaba é
um dos poucos municípios capacitados a receber recurso federal. A presidência é
passada para o vereador Rosembergue para que o vereador Antoniel possa fazer uso
da palavra. O vereador Antoniel inicia sua fala dando boa noite a todos e parabeniza
aos alunos da escola João Barbosa Lima por suas notas no último ENEM, mesmo em
um ano tão difícil a escola segue fazendo seu papel contribuindo com a aprendizagem.
Essas congratulações se estendem aos pais, alunos, professores e diretoria. E aí
E roda sa A o aos iaitidores diz que esses jovens vão precisar da
) em ltaiçaba infelizmente não se consegue, tem
cui em neo a qe pollo um A a todas as pessoas que
Municipal, onde tiveram um alcance de mais y rá Tila irem rm
, ) is de três mil pessoas nas lives. Agradece as
datam El pd OL mães de autistas do município que
Autismo seja sempre lembrada e pf: Pg eme vir ds
que a conscientização exista cada vez mais em
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ltaiçaba. Traz a informação de uma decisão judicial em virtude de uma ação de
obrigação de fazer que ajuizaram para que a prefeitura pudesse disponibilizar as listas
das pessoas vacinadas. Diz que ajuizaram a ação porque o princípio da publicidade, da
transparência deve estar acima de muitas coisas. Então fica feliz que a justiça tenha
dado razão à verdade, à transparência e ao cumprimento da Constituição. E lamenta
que até o presente o momento a gestão não sinalizou o envio dessas listas a Câmara
Municipal. Diz que sabe que não tem respeito com a Câmara, com os ofício, alguns
deles passam de 40 dias sem resposta, mas tenham respeito pelas decisões judiciais,
pelo menos. Prossegue falando que os casos de Covid em Itaiçaba continuam
alarmantes. E sobre a retirada das barreiras diz que não sabe o que é melhor, retirá-las
ou deixá-las funcionando do jeito que estavam. Relata que em uma certa ocasião
quando estava transitando nas proximidades do posto SP, presenciou dois caminhões
de fora- que vendiam plásticos, bolas e etc, com 8 homens aproximadamente, todos
sem máscara. Diz que se as barreiras tivessem efetividade não poderiam ter permitido
a entrada dessas pessoas em um momento crítico como estamos vivendo. Tem
pessoas de outros municípios passando nas casas pedindo alimento e dinheiro. Então
não tem controle. Itaiçaba recebe hoje pessoas de qualquer lugar. O lockdown em
Itaiçaba não existiu, mesmo estando vigente no Estado. Sobre a live de cem dias, fala
que sabia que era uma live celebrativa de algumas coisas que conseguiram realizar,
embora não tenha visto nada que impactasse a vida das pessoas nesse período. E os
capacetes nada. Já está há um mês se estudando, se pensando e nada de efetivo foi
colocado em prática em relação a isso. Diz que é ideal um local de vacinação,
principalmente por que daqui a pouco vai estar se adentrando em uma faixa etária mais
abrangente. Mas questiona: “ um drive thru? Em um momento onde as pessoas não
têm nem condições de colocar nem gasolina em seus transportes.” Foi gasto 32 mil na
ala da Covid, vai ser gasto 30 mil no centro cultural. Será que de fato essa era a
solução? Pergunta. Assistiu algumas partes da live, da prestação de contas, mas deixa
muito a desejar. Muitas pessoas estão reclamando que estão sabendo que seus nomes
constam na lista do vale gás por que ligam para os vereadores para saber, porque na
assistência social não tem sido feito um contato com ninguém, não tem se colocado um
carro de som na rua, não tem sido feito uma propaganda na internet, mais eficaz. Então
lamenta que a assistência divulgue tanta coisa que talvez não tenha tanta relevância
mas não divulga que tem mais de 400 mil em conta para fazer os gastos. Diz que na
live foi falado que ficou um pouco mais de 3000 mil reais na conta, para resolver as
coisas. Traz a informação de dados públicos, que por exemplo nas contas da educação
ficou 350 mil reais. Na saúde ficou 463 mil. Algumas informações que tinham
relevância, não foram repassadas. E esse dinheiro tem que ser utilizado. Quando se
faz a crítica a alimentação dos kits do ano passado diz que ele podia não servir para
quem não precisava, mas para quem precisava ele era muito valioso. E quanto a fala
de kits com duas cebolas e dois cheiros-verdes recebeu mensagem de duas mão
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CEP 62820-000 — Itaiçaba — Ceará
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dizendo que nunca receberam kits mensais contendo só isso. E se fazia muito mais do
que a entrega dos kits mensais. Cansou de ver a turma do Agrinho arrecadando
inclusive massa de mingau para deixar com idosos também. Voltando a prestação de
contas diz que umas das grandes conquistas da educação foi o aumento da velocidade
da internet, enquanto tem dinheiro na conta para kits de merenda serem entregues. Na
infraestrutura que se diz que prioriza a troca de lâmpadas, mas ninguém viu ainda
licitação para essa atividade. Pergunta como é que estão fazendo, se é avulso, compra
direta. E a praça do São Francisco continua escura. Diz que é uma inverdade quando
se dizia que funcionava tudo junto no hospital. Todo mundo sabe que a ala da Covid
funciona desde o ano passado no hospital. Expõe que nas recomendações enviadas a
gestão, a número 8 fala da disponibilidade de um número de telefone para que a
população pudesse contatar no caso de alguma denúncia relacionada a violação da
legislação vigente- que bom que a secretária viu esse olhar. Na secretaria de finanças
viu o secretário se vangloriando pois estava pagando os fornecedores em dias, isso é
uma obrigação. Viu também baterem em um sindicato sério como a APEOC- por ter
recebido um dinheiro indevido —que sempre tem lutado pelo direito dos professores, ao
contrário do sindicato dos servidores que nunca moveu um prego numa barra de sabão
pelos servidores. Relata que o que o mais impactou foi que não viu anunciar nenhuma
medida para conter o avanço do Coronavírus em Itaiçaba. Viu anunciar obras, e elas
são importantes, mas o momento agora é de salvar vidas, cuidar da saúde do povo.
Quem não é capaz de instalar dois capacetes quer convencer a quem que vai construir
uma creche? Principalmente quando se deixou uma creche lá no logradouro em meio
de caminho. Indaga. Por fim, lamenta e se solidariza com as pessoas que tem
precisado e não estão sendo atendidas. Fala que os vereadores de oposição estão ali
não é pra atrapalhar, como dizem, mas pra ajudar. Tanto é que conseguiram os
capacetes que sequer o prefeito teve a humildade de agradecer. Por fim, diz que
páginas oficiais é pra serem usadas pra postar ações e não tentar denegrir a imagem
de quem está falando a verdade. Com a palavra a vereadora Elane respondeu ao
vereador Antoniel que os agentes de saúde foram sim acionados pra auxiliar nas
informações do vale gás e que estão cumprindo o seu papel como sempre fizeram,
independente de quem estivesse no poder. Fala que da mesma forma que duas mães
ligaram para ele pra falar dos kits, uma mãe também lhe ligou. Sobre as falas do
vereador quando dizem que estão querendo lhe passar por mentiroso, diz que na
questão do buraco do serrote ele faltou com a verdade, pois o buraco foi aterrado na
sexta e ele veiculou a informação no domingo. O vereador Antoniel explica que não
mentiu pois em sua postagem apenas mostrou o buraco aberto, mas não mencionou
data. E foi falado que se ficou sabendo do buraco na sexta, onde na verdade foi feito
um requerimento e enviado na quarta que antecede, ao secretário de infraestrutura. Foi
feita a postagem e algumas pessoas interpretaram mal, mas fica feliz que o problema
foi resolvido. O vereador Carlinhos diz que sobre o buraco o grupo político já sabia a
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muito tempo, não ficou sabendo através de coordenadora não. Finalizado o grande
expediente e passada para a ordem do dia são lidos o projeto de indicação e
requerimento. Feita a discussão e passada para a votação são lidos e aprovados. Sem
mais nada a tratar, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão da
qual lavrei a presente ata, que lida e aprovada, será assinada por todos os vereadores.
Por fim, convida a todos a participar da próxima sessão que será realizada no dia 20 de
Abril de 2021.
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
VEREADORES
Antônio Regineudo de Lima
Carlos Eduardo Peixoto Barros
Guilherme Nunes Bezerra Barbosa
José Ribamar Barros
Luís Nilson Moreira Freitas
Maria Elane da Silva
Rosembergue Alves de Holanda
Sheila Pereira Damasceno
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