sessao nº 14

CÂMARA
MUNICIPAL
ITAIÇABA
VOCÊ FAZ PARTE DESTA CASA
ATA DA 142 (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ITAIÇABA EM SEU PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE
2021. AOS (20) VINTE DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2021, ÀS 19:00H,
REUNIU - SE EM SISTEMA VIRTUAL, A CAMARA MUNICIPAL. FEITA A
CHAMADA REGIMENTAL VERIFICOU-SE O COMPARECIMENTO DOS
SEGUINTES VEREADORES: Antoniel Max Silva Holanda, Rosembergue Alves
de Holanda, Sheila Pereira Damasceno, José Ribamar Barros, Maria Elane da
Silva, Carlos Eduardo Peixoto Barros, Luis Nilson Moreira Freitas, Guilherme
Nunes Bezerra Barbosa, Antônio Regineudo de Lima. O presidente com as
bênçãos de Deus e observando o coro regimental declarou aberta a Sessão.
No pequeno expediente, o Presidente da Casa, Antoniel Max Silva Holanda
saudou a todos os nobres colegas vereadores, desejando boa noite e
prosseguindo com a aprovação da ata. Ata aprovada por unanimidade. Em
seguida, em solidariedade as famílias itaiçabense vitimadas pela Covid, pede
um minuto de silêncio. O presidente em seguida pede que a vereadora Sheila
que faça a leitura dos seguintes documentos endereçados a esta Casa
Legislativa. Oficio Nº 2021.04.14-01 Negativa de Protocolo da Mensagem
Nº003/2021, Itaiçaba- CE, 31 de março de 2021. Oficio Nº 2021.04.14-02
Cumprimento de decisão judicial, a lista de vacinados. Mensagem
Nº004/2021 de 15 d Abril 2021. Projeto de Lei que dispõe sobre as
Diretrizes para elaboração de lei orçamentária anual do município de
ltaiçaba- LDO, relativa ao exercício financeiro de 2022. Projeto de lei
Nº004/2021 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da lei
Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras Providências.
Requerimento 037/2021 Vereador Carlos Eduardo. Informação do
Executivo sobre os kits de Merenda escolar. Requerimento 038/2021
vereador Carlos Eduardo. Viabilizar novos Fisioterapeutas.
Requerimento 040/2021 Vereador Ribamar. Solicita um poste da Rua
Davi Barros e uma Luminária na rua 07 de setembro. Requerimento
041/2021 Vereadores Antoniel Max, Sheila, Ribamar, Rosembergue,
Carlos Eduardo. Audiência. Pública Virtual para tratar da Junta Militar.
Requerimento 042/2021 Vereadores Antoniel Max, Sheila, Ribamar,
Rosembergue, Carlos Eduardo. Convocação da Secretária de Saúde do
município para prestar esclarecimento sobre a Covid 19. Aberto o grande
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expediente, o Presidente faculta a palavra a algum vereador que queira se
pronunciar. Com a palavra o vereador Luis Nilson inicia sua fala dando boa
noite a todos e diz que atento à leitura dos documentos lhe chama a atenção o
requerimento que convoca a secretária de saúde a se fazer presente na
próxima sessão tribuna livre para prestar informações sobre as pautas lineadas
no documento. Pergunta ao presidente se ela não pediu a ele para se fazer
presente nesta sessão juntamente com a equipe de saúde que foi treinada para
operar os capacetes ELMO na ala da Covid. O Presidente Antoniel responde
que esteve com a secretária junto com o vereador Carlinhos e Sheila e disse a
ela que ia fazer o convite para que ela participasse das próximas sessões. Ela
respondeu que estava à disposição para qualquer sessão, inclusive hoje. Mas
não solicitou que fosse na data de hoje. Então convidou-a para próxima
inclusive para ela ter mais tempo de se organizar para responder as pautas. O
vereador Luis Nilson adianta que em virtude da vinda da secretária de saúde
na próxima sessão, as respostas e informações voltadas para a área da saúde
vai deixar para que ela preste os esclarecimentos que a população de Itaiçaba
precisa. Com relação a merenda escolar reitera a informação de que o
processo licitatório para aquisição de merenda está em andamento, aquisição
de gêneros que vão estar nos kits de merenda para todos os alunos da rede de
ensino do município. Em resposta à pergunta do vereador Carlinhos sobre a
retroatividade dos kits, diz que todo o dinheiro da merenda vai ser revertido
para a formação dos kits de merenda escolar, dos meses de janeiro, fevereiro,
março e abril assim que o município possa estar adquirindo esses gêneros. Diz
que o município recebe em torno de 16, 17 reais por aluno ao mês. Esse valor
ajuda por mês, mas acredita que ninguém da população vai morrer de fome,
até porque se esperou dois meses para receber um kit de 32, 34 reais. Então
acha que esperar dois meses para juntar os kits não vai piorar as condições de
vida da população. Diz que a situação dos municípios, do Brasil não é das
melhores, mas a gestão não deixou de se preocupar com a situação social das
famílias do município que estão vivendo situações difíceis. Correu atrás, aderiu
ao programa do governo para aquisição de cestas básicas e está muito
esperançoso que logo possa estar recebendo milhares de cestas básicas para
a população carente do município. O vale-gás já está sendo distribuído pelos
agentes de saúde; na relação quase 300 gases para Itaiçaba. Com relação ao
lixão que foi falado na sessão passada, diz que falou com o prefeito sobre a
situação dos catadores, acredita que os planos de vacinação, o município
podendo colocar os catadores que tenham sua vacinação mais avançada.
Defende que os catadores e os garis possam estar sendo logo vacinados pois
estão expostos a vários tipos de resíduos que oferecem riscos a sua saúde,
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inclusive a contaminação pelo Coronavírus. Fala que o governo municipal
cadastrou 17 catadores no programa do governo auxílio catadores- foram
aprovados e logo estarão aptos a receber esse auxílio, no valor de a do salário
mínimo. Em relação aos medicamentos, foram adquiridos, inclusive já estão no
município, e se tem esperança de que logo os medicamentos da PPI-
pactuação com o Estado- também possam estar sendo disponibilizados ao
município. O vereador Carlinhos ratifica a fala do vereador Antoniel de que
esteve com a secretária de saúde e ela se prontificou a vir a essa casa quando
for preciso. Continua dizendo que o valor do kit de merenda é pouco, mas
ajuda; o vereador Luis Nilson e o governo do município concorda de entregar
em dois meses porque tem as condições boas, não sabe o que é ver um filho
pedindo um recheado, um bombom. O dinheiro vem é todo mês. Interroga se
ele vereador e o prefeito querem receber seus salários de dois em dois meses.
Diz que querem juntar pra dois meses para fazer uma cesta maior e o que se
vê nessa gestão é muita maquiagem, fotos. Diz que o vereador Luis Nilson
sorri por que concorda com a gestão e não está na situação difícil da maioria
da população. Pede que ele tenha respeito. Do centro cultural em um instante
resolveram o processo licitatório, por que não resolveram a merenda escolar do
mesmo jeito. Pergunta. Diz que fica a sua indignação e pede que os kits sejam
entregues mensalmente. O vereador Luis Nilson diz que pode ser feita essa
distribuição de mês em mês e não disse aqui que não poderia. Entra RS 16, 17
por aí de merenda por aluno e não é com isso que o governo municipal vai
querer se mostrar não. R$ 16, 34 não dá para fazer nada para se mostrar não.
Agora só tem a certeza de que aluno e família não vão receber pão mofado
não. Vão receber fruta estragada não. Vão receber coisa que é servível. Se era
entregue todo mês, por ele o kit pode ser entregue todo mês, mas se governo
Municipal resolver de dois em dois meses não é ele que vai estar obrigando a
gestão a entregar todo mês. O vereador Carlinhos diz que infelizmente nas
residências as cobranças que tem é que faz falta esse kit alimentação. Na
situação que se encontra hoje, aqueles que batiam tanto e hoje defende o
prefeito. Falava-se tanto da saúde, que se encontrava na UTI, e hoje ela se
encontra onde? Pergunta. Tanto se prometia em cima de palanque. Fazer
política é muito fácil, prometer para o povo é muito fácil. Queria hoje aqueles
que faziam um vídeo pegando as famílias carentes em época de campanha
expondo elas, que perdeu um ente querido, que se hoje fizesse também a
mesma coisa que está acontecendo no nosso município. Espera que aquelas
pessoas que diziam que ia fazer a saúde mil maravilhas que apareçam, que
cobrem. Continua dizendo que para resolver a situação lá do Centro Cultural foi
muito fácil. Porque que não foram resolver a situação do posto do Camurim; o
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posto de saúde lá na situação que ele se encontra hoje, para vacinação de
pessoas idosas que não tem como vir de lá para cá. Resolveu o centro cultural
onde não deu para se resolver o problema do Kit Alimentação. “É muita
preocupação mesmo com a população um negócio desses”. Diz que ser
situação é muito fácil, hoje estão tudo calado. E a Câmara não está para
atrapalhar ninguém, o que o prefeito mandar de lá para cá a favor do povo,
estarão para aprovar, ajudar. Espera que o prefeito entenda a população,
entenda que eles estão apontando os erros e que ele possa consertar. Com a
palavra o vereador Luis Nilson diz que o vereador Carlinhos andou tanto no
Camurim, não era vereador ainda mas era uma pessoa importante da gestão;
acabaram com o posto de lá e agora vem perguntar porque que em três meses
a gestão ainda não resolveu o problema de lá. Pergunta por que que acabaram
com o posto de lá. “E essa política de abandono do patrimônio público que
vocês querem e vão defender” Indaga. Porque o Centro Cultural estava
abandonado, literalmente, se acabando. Hoje se olha para 30 e poucos mil que
foi usado para recuperar um patrimônio público. Fez-se um esforço para se ter
um local adequado para receber a população, mas não vai acabar a vacinação
em domicílio, foi criada uma equipe para isso. Foi reformado o centro cultural e
transformado no centro de vacinação, drive-thru por conta das condições do
prédio, que tem um entorno de fácil acesso. E está lá servindo à população. E
se Deus quiser em outro momento vai estar servindo para outra coisa. Diz que
foi reformado o Beira Rio com parceiros, a ala da Covid, o Centro Cultural e
vão ser reformados mais prédios. Vai reformar a secretaria de infraestrutura
para dar condições de abrigar melhor os veículos da prefeitura; vai reformar
inclusive com uma tendência de ampliar o matadouro do município; vai
construir a garagem-abrigo para os ônibus escolares do município na escola
Pe. Abílio. O patrimônio público vai ser cuidado e não abandonado como foi
prática das gestões que passaram. Diz que é lastimável um gestor que diz que
tem respeito com o povo abandonar um prédio como aquele ali. O vereador
Carlinhos pergunta ao vereador Luis Nilson quem foi que abandonou a obra
da escola do Logradouro, onde veio R$ 1.200.000,00 de uma vez só; quem foi
que abandonou o posto de saúde do Logradouro, quem foi que abandonou um
calçamento do Bairro São Francisco e entregou uma placa de inauguração sem
existir, quem foi que entregou as casas do Programa Minha Casa Minha Vida
inacabadas e deu a quem ele quis; o CVT que veio a emenda parlamentar e
voltou, a delegacia de ltaiçaba que passou oito anos abandonada na gestão,
quem foi que abandonou a quadra do Tabuleiro do Luna. Quem foi que
abandonou os servidores deixando salários atrasados de dois, três meses.
Indaga. Diz que promessas têm muitas, falar é muito fácil. Na campanha se
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dizia que em cem dias ia se entregar muita coisa, resolver muita coisa. Como
não conseguiram ficam ludibriando o povo com promessas. Não adianta
ludibriar o povo, pois o povo está esperto, hoje tem internet, tem tudo. O
vereador Luis Nilson pede que o vereador Carlinhos lhe responda onde foi
dito que em cem dias ia ser entregue a entrada da cidade, o calçamento. Onde
foi dito e quem disse. O vereador Regineudo inicia sua fala dando boa noite a
todos e se solidariza com as famílias de ltaiçaba que tem passado por
momentos difíceis. Diz que quer fazer um apelo, pedir ao gestor, vereador,
secretários. Que não é momento de estarem discutindo obras. É momento de
eles se reunirem, todos, e ver o que podem fazer em relação a questão da
Covid em Itaiçaba. Foram feitas várias ações e nada tem surtido, os casos
continuam a aumentar em nossa cidade. Faz um apelo ao gestor em relação
aos capacetes, diz que esteve com a secretária e estão vendo a questão dos
gastos para começar agir. Pede que deixem a política de lado e se unam nesse
momento. Com a palavra vereador Rosembergue diz que o momento é
preocupante, mas o assunto de maior relevância é a discussão do combate a
essa pandemia que assola, mata. Gostara que algum dos vereadores
apontasse alguma ação que essa gestão tem feito- já se passaram 4 meses-
para minimizar o impacto dessa pandemia. A gestão implantou barreiras, mas
era fictícia, pois na maioria das vezes as pessoas que estavam lá sequer se
levantavam para saber quem estava vindo e o que vinha fazer. E nesse
momento desesperador que a população vive, os casos aumentando, as
mortes acontecendo, ninguém vê uma ação eficaz da gestão. Ninguém vê uma
distribuição de máscara, nem álcool gel, não vê adquirir uma cesta básica.
Com relação a merenda escolar ainda está se fazendo uma licitação. A gestão
que se dizia capaz, preparada e que falava que a ex-gestão era irresponsável,
está no mesmo patamar ou pior. Em 4 meses ainda está se fazendo uma
licitação para merenda. Indaga ao vereador Luis Nilson e ao gestor se a
educação não vai mais acontecer no município, com ou sem pandemia. O
vereador Luis Nilson disse que sobre as cestas básicas a gestão está em
parceria com o governo do estado para adquirir, mas e o caixa? Pergunta.
Esse caixa que estão fazendo é para fazer obras? A situação agora não é de
obras. F icou muito bom o drive thru. A gente não pode discordar que realmente
aquele prédio precisava de uma reforma. Mas será que nesse momento não
saútio, Algum dos Ro na mo dica Hs oxigênio, mais profissional de
estão perseguindo a gestão. Eu disco ler Edednala tenta o ips
que nós fizemos para dificultar ori gestao Pam Aro bica
a ação da gestão? Pergunta. A gestão é que
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apresenta pouca proposta para melhorar a vida das pessoas. O vereador Luis
disse algumas obras que o município tá pensando de fazer, uma garagem para
guardar os ônibus escolares. Parabéns Vereador para vocês e para nós, para a
gestão que tá deixando ônibus para guardar na garagem, pois na gestão
passada nem ônibus tinha. Na secretaria de infraestrutura também, então
significa dizer que nós temos postos de saúde em condições adequadas; cadê
que se fala em reformar escolas? Porque as escolas estão em condições
adequadas. Cadê que se fala em adquirir uma ambulância, é porque o
município tem ambulância. Acha que os vereadores concordam que essa
gestão atual pegou da gestão passada vários equipamentos em condições
reais de dar continuidade ao trabalho. Então vamos fazer acontecer. Buscar
melhorar a vida das pessoas. A saúde tem dinheiro da Covid, por que não
fazem um convênio para que as pessoas necessitadas de exames tenham
acesso. Pede que tenham consciência realmente e que bote esses capacetes
em funcionamento, que veja como distribuir álcool gel, distribuir massa, fazer
campanha educativa. Intensificar essas campanhas porque a situação é
preocupante. Com a palavra a vereadora Elane inicia dando boa noite a todos.
Diz que vai passar algumas informações e é importante frisar que estão em
uma pandemia. A secretária de saúde foi até o município do Fortim vê como
funciona a questão da instalação dos capacetes; já foi feita a compra de todos
os equipamentos necessários para que se faça a instalação. Parabeniza pela
live ocorrida na data de ontem sobre “O capacete ELMO no auxílio à luta contra
a COVID-19. Gostou muito das falas, mas principalmente quando os
profissionais diziam que não é o papel único do capacete, que ele não é o
salvador da pátria, e sim um conjunto de ações. Exemplifica o caso do
profissional Diego que é o responsável pelas testagens, que até hoje não
pegou a Covid. Isso leva a crer que água, sabão, distanciamento social e as
pessoas fazendo a sua parte o município não estaria na situação que se
encontra hoje. Informa que o plantão Covid já está funcionando, com três
profissionais, de domingo a domingo. Diz que o centro de vacinação é muito
importante por que tem COVID também nos PSF's e eles estão tirando as
grávidas, crianças, puérperas de lá pra vacinar naquela unidade. Sobre o vale-
gás diz que os agentes de saúde não só estão ajudando como entregaram
casa a casa para que essas pessoas não precisem sair dos seus domicílios,
aglomerar. A vereadora Sheila com a palavra dá boa noite a todos. Reforça as
palavras dos vereadores que a antecederam. Pede que as pessoas não falem
que vereador de oposição só atrapalha o prefeito. Será que os vereadores de
É papa A ppa aÃ, Prefeito conseguindo dois capacetes
pio? Pergunta. Eles estão cobrando a
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instalação independente de quem tenha conseguido, porque estão pensando
no bem da população. Como já foi dito o capacete não faz milagre mas ajuda
muito a quem está precisando. Será que estão querendo atrapalhar
reclamando da demora da entrega do kit alimentação? Indaga. Concorda com
o vereador Luís Nilson que devemos preservar o patrimônio público, mas nesse
momento tem que cuidar da Covid, que é o assunto mais sério que tem, que
está matando as pessoas. Sobre as cestas básicas diz que o líder do governo
falou muito das parcerias com o governo do estado. Pergunta se o governo
municipal no momento não tem condições de adquirir essas cestas para a
população. Concorda com a vereadora Elane que todos devem fazer a sua
parte e pede que o governo municipal faça a sua. Que olhe mais para a saúde,
para as pessoas que estão lá internadas. Relata que chegou uma pessoa no
hospital com problema na barriga e o médico queria colocar junto na ala da
Covid. Então as pessoas estão indo doentes e voltando doentes porque não
têm coragem de ficarem juntos na ala da Covid. Que seja visto isso, por que
dessa forma o hospital pode estar infectando outras pessoas. Tem
reclamações de pessoas doentes, com falta de ar, ligam para O hospital e
simplesmente não mandam a ambulância e pedem que vá no seu transporte.
Relata que ela não teve esse problema pois foi muito bem atendida pela equipe
do PSF do Alto Brito. Mas que isso não volte a acontecer, por que é
inadmissível. A ambulância serve pra isso. Atender o povo quando está doente
e levar para o hospital. Parabeniza a secretária pela implantação do Plantão
Covid, isso é muito bom para auxiliar as pessoas que estão precisando. Diz
que espera de fato que esses outros equipamentos sejam comprados para que
esses capacetes comecem a funcionar o mais rápido possível. Confirma que
estiverem com a secretária e de fato ela falou que não estava a par de algumas
situações e por isso ficou marcado para ela estar presente na próxima sessão.
Para que possa se inteirar e responder as dúvidas da população. Sobre o vale-
gás diz que ficou triste pois na sua comunidade Tabuleiro somente uma pessoa
foi contemplada e tem tanta gente que precisa. A vereadora Elane pede a
aparte e diz que essa lista já vem de lá, do governo estadual. E foi extraída da
lista do bolsa-família de 2020 que está praticamente um ano sem atualização
por conta da pandemia. A vereadora Sheila continua sua fala dizendo que é
Ego ll ajmentação, medicamento. Conclui sua fala dizendo que
b pra ajudar o prefeito a trabalhar para o povo. O
vereador Carlinhos volta a falar que não é contra as obras do prefeit
contra o descaso com a população na área da saúde. Que o e ie pda
tomar as decisões o mais rápido possível. Relat É O prefeito possa
testada positivo para Covid nolata uma denúncia de paciente
id, tossindo, cansada, foi até a secretaria de saúde
OO sos o uam
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atrás de um carro para fazer um exame dos pulmões. Lá disseram pra ela
procurar a ACS. A ACS disse que não era responsável por esse setor. O que
foi dito a paciente é que o município não liberava transporte para esse tipo de
coisa. Pede novamente sensibilidade ao governo municipal de Itaiçaba. O
vereador Ribamar cumprimenta a todos com boa noite. Lamenta pelas
famílias dos falecidos por conta da Covid, se solidarizando com estes. Gostaria
de fazer um apelo, mesmo diante dos esclarecimentos dos vereadores de
situação, que providenciem logo a questão dos capacetes, pois não sabemos
quem irá precisar. Que sejam mais humanos e olhem para essas pessoas que
estão precisando. Volta a falar da questão da iluminação para que seja
providenciado os reparos das lâmpadas em alguns pontos citados. (0)
Presidente Antoniel deseja uma pronta recuperação ao ex- vereador Bilau,
testado positivo. A vereadora Sheila lê uma parte de um trecho da publicação
do governador do Estado- Camilo Santana- falando sobre a eficácia dos
capacetes ELMO. O vereador Carlinhos fazendo uso do aparte do vereador
Ribamar diz que espera que na reforma da Seinfra sejam feitos consumidores,
pois lá tem um lava-jato, que as ambulâncias não sejam lavadas no meio da
rua. Solicita ao líder do governo que peça ao prefeito para contratar um
psicólogo para que possa acompanhar os funcionários do hospital, passando
por momentos difíceis nessa luta contra a Covid. Agradece o apoio da
população em relação aos dois projetos de lei, da igreja e dos fogos. O
vereador Guilherme inicia sua fala dando boa noite a todos. Presta suas
condolências a todas as famílias que perderam seus entes queridos. Relata a
situação de colapso em que se encontra a situação da saúde em todo o país.
Faz um apelo a toda população de Itaiçaba que fiquem em suas casas, se
testados positivos ou se tiveram contato com alguém positivado, por que a
situação é muito difícil. Diz que estão lutando, correndo atrás de recursos/
equipamentos para ajudar nessa situação da Covid. Parabeniza ao Presidente
pela live produzida falando dos capacetes e por fim também parabeniza a
todos os alunos da Escola João Barbosa e professores, pela aprovação nos
vestibulares, mesmo em um momento tão difícil. O vereador Rosembergue
diz que assim como a gestão foi feliz lá no espaço do drive-thru que veja
também a possibilidade de ampliação da ala da Covid, para receber esses
pacientes que venham a precisar, pois como estão vendo, não tem para onde
ir, falta vagas em todos os locais. Passada a presidência para o vereador
Rosembergue o vereador Antoniel faz uso da palavra. Inicia sua fala se
solidarizando com as pessoas doentes e com as famílias que têm passado por
momentos difíceis. Diz que é muito triste no momento que estão vivendo vir
para a Câmara falar de obras. Já faz 40 dias que foram entregues esses
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capacetes e esse tempo todo nenhum retorno em relação as cobranças dos
vereadores. Relata a visita dos vereadores à secretária de saúde, que os
recebeu muito bem, expondo que o motivo que os levaram até lá foi o
descontentamento com muita coisa que está acontecendo. Traz a informação
de que foi informado por uma pessoa, angustiada, relatando que estava se
expondo ao risco de ser contaminada pois precisava levar merenda para seus
familiares que estavam internados. E no horário da ligação, às 12: 50 ainda não
tinha saído o almoço dos internados da ala da covid. Essa é uma das pautas
que a secretária não sabia. Por ter tido contato com uma pessoa positivada,
isolou-se até que saísse o resultado do exame. O exame que fez, por sua vez,
foi em uma sala que fica em frente à sala que estão os internados pela doença,
na ala da Covid. Um risco de contaminação muito alto. Esse ponto a secretária
também desconhecia. Diz também que ninguém sabe qual o decreto que está
vigente em Itaiçaba, pois no instagram da oficial do município, o último que
consta é da data de 06/04. Pede atenção em publicizar o decreto para que as
pessoas possam saber o que está vigente. Em conversa com a secretária diz
que expôs que estamos colhendo os frutos de não ter aderido ao lockdown do
Governador, pois em Itaiçaba tudo ficou do mesmo jeito. E por ironia do
destino, estava em frente a secretaria um caminhão de fora, com 7 homens
todos sem máscara. Pergunta qual é o controle que vão fazer em lItaiçaba?
Como é que estão pensando em combater a pandemia desse jeito? Informa
que ela disse que a ideia de desfazer as barreiras não foi dela. E que de fato a
forma como as barreiras estavam funcionando não serviam de nada. Mas é
necessário um controle dessas pessoas que estão entrando e saindo da
cidade. Diz que muita gente está cansado da história dos capacetes, mas é
porque não obtiveram resposta satisfatória nesse período. Na conversa com a
secretária foi que a mesma informou que esteve no Fortim procurando saber
sobre o funcionamento destes capacetes. Fala que conseguiram os capacetes
mas não é obrigação dos vereadores procurar saber o que precisa pra
implementar não. Quem tem que procurar saber isso é quem faz a gestão do
município- secretaria de saúde e prefeito municipal. Diz que tem muita gente
querendo justificar a não colocação desses capacetes falando que eles são só
um complemento, indagando quantas balas de oxigênio são necessárias para
que esses capacetes funcionem. Afirma que insensível é a gestão e quem
concorda com esse tipo de coisa. Por que se adere uma ata de registro de
preço com valores exorbitantes para reforma de prédios públicos e vem se
questionar quanto é que se gasta em bala de oxigênio. Ao invés de anunciar
obras, vão anunciar melhorias no hospital, anunciar medidas mais restritivas.
Continua dizendo que hoje em dia nem carros de som nas ruas tem mais.
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Sobre a conversa com a secretária falou sobre a questão da falta de
medicamentos, pediu atenção com o adicional de insalubridade para os
profissionais da saúde, atenção com Previne Brasil, já que foi extinto o PMAQ.
Saindo da saúde, fala que recebeu 7 funcionários públicos que abrindo o
aplicativo do INSS, os meses de janeiro, fevereiro o valor está sendo
descontado mas não está sendo repassado ao INSS, e isso é crime-
apropriação indébita- vai ter que prestar contas se não fizer o que tem que ser
feito. Relata que na sessão passada ficavam felizes com a aprovação dos
alunos nos vestibulares e ao mesmo tempo ficam tristes por ver os jovens
precisar se socorrer em outros municípios para conseguir seu alistamento
eleitoral. Em virtude das reclamações está colocando um requerimento para
realização de audiência pública a acontecer na próxima segunda feira, para
que a situação possa ser resolvida. A audiência virtual vai estar disponível para
quem da população quiser participar. Faz um registro de agradecimento à ONG
Moradia e Cidadania de Fortaleza, que distribuiu 100 cestas básicas para as
famílias carentes de Itaiçaba. Agradece as pessoas do município que estavam
a frente dessa ação, fazendo o papel que o poder público não está. Sobre a
merenda escolar, diz que olha o site do Tribunal de Contas e o da Prefeitura
diariamente e ainda não viu abertura de nenhuma licitação, acredita que esteja
sendo organizada a papelada para dar abertura ao processo. Mas espera que
isso seja resolvido logo. Diz que fica feliz ao conversar com a secretária e ela
dizer sobre essa central que vai estar em funcionamento, parabeniza a ideia
que é muito importante. E espera que junto com tantas outras ideias venham
surtir efeito. Volta a falar de que foram muito bem recebidos pela secretária, ela
bem atenciosa. Deseja sorte e sucesso na gestão da saúde no município. Pede
a colaboração dos vereadores de situação, pois conhece o trabalho de cada
um e sabe que no fundo muitos não concordam com a forma que o município
está sendo gerido, com as injustiças que vêm acontecendo; e sabe que eles
cobram também. O vereador Luis Nilson informa que inclusive na reunião do
comitê sobre as barreiras, a secretária Veruska não estava presente.
Finalizado fo) grande expediente e passada para a ordem do dia são lidos os
requerimentos. Feita a discussão e passada para a votação são lidos e
aprovados. Sem mais nada a tratar, agradeceu a presença de todos e declarou
encerrada a sessão da qual lavrei a presente ata, que lida e aprovada, será
assinada por todos os vereadores. E convida a todos a participar da róxim
sessão que será realizada no dia 27 de Abril de 2021 próxima
os = com
Av. Cel. João Correia, 381 - Centro
CEP 62820-000 — Itaiçaba — Ceará
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CÂMARA
MUNICIPAL
ITAIÇABA
VOCÊ FAZ PARTE DESTA CASA
[9 [ si
Antoniel Max Silva Holanda
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Vereadores
Antônio Regineudo de Lima
Carlos Eduardo Peixoto Barros
Guilherme Nunes Bezerra Barbosa
José Ribamar Barros
Luís Nilson Moreira Freitas
Maria Elane da Silva
Rosembergue Alves de Holanda
Sheila Pereira Damasceno
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