sessao nº 18

CÂMARA
MUNICIPAL
ITAIÇABA
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DA 18º (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ITAIÇABA EM SEU PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021. AOS (18)
DEZOITO DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2021, ÀS 19:00H, REUNIU - SE EM
CHAMADA VIRTUAL, A CÂMARA MUNICIPAL. FEITA A CHAMADA
REGIMENTAL VERIFICOU-SE O COMPARECIMENTO DOS SEGUINTES
VEREADORES: Antoniel Max Silva Holanda, Sheila Pereira Damasceno, Maria
Elane da Silva, Carlos Eduardo Peixoto Barros, Luis Nilson Moreira Freitas, José
Ribamar Barros, Antônio Regineudo de Lima, Guilherme Nunes Bezerra
Barbosa. O vereador Rosembergue Alves de Holanda esteve ausente por
motivos de saúde. O presidente com as bênçãos de Deus e observando o coro
regimental declarou aberta a Sessão. No pequeno expediente, o Presidente da
Casa, Antoniel Max Silva Holanda saudou a todos os nobres colegas vereadores.
Em seguida, solicitou que a 1º Secretária da Mesa Diretora fizesse a leitura dos
seguintes documentos endereçados à Casa Legislativa: OficioNº2021.05.13-001
SEINFRA/PMI. Resposta ao Requerimento Nº045/2021.0ficio Nº2021.05.17
001-SEINFRA/PMI. Resposta ao requerimento Nº051/2021.0ficio
Nº2021.05.17 002-SEINFRA/PMI. Resposta ao Requerimento Nº040/2021.
Requerimento 055/2021 Vereador Antoniel Max, Contratação de psicólogo para
acompanhar as pessoas nessa pandemia. Requerimento 053/2021 Vereador
Antoniel Max, Atualização do boletim Epidemiológico diariamente.
Requerimento 054/2021 Vereador Antoniel Max, que seja enviada a
programação anual de saúde PAS/2021.Finda a leitura dos documentos, o
vereador Luis Nilson faz um requerimento verbal solicitando ao presidente que
forneça a cópia integral do processo licitatório que culminou na contratação da
atual assessoria jurídica da Câmara Municipal de Itaiçaba. Como justificativa tem
a necessidade de verificar, analisar o processo melhor para esclarecer algumas
dúvidas. O presidente informa que a secretaria vai providenciar e no decorrer
dos dias o entrega. Aberto o grande expediente, o vereador Luis Nilson inicia
sua fala dando boa noite a todo. Expõe que eles, toda a população de Itaiçaba,
toda a região do Ceará, Brasil e mundo tenham tomado conhecimento do
episódio que o intitularam de fura-fila. Relata que foi um episódio que o deixou
muito triste, causou muita angústia- não medo; pois quem está com a verdade
não pode ter medo de nada. O desfecho dessa história na Câmara ele esperava
que foi o que aconteceu. O Conselho de Ética da mesma analisou, diligenciou e
concluiu pelo justo arquivamento dessa denúncia triste que o vereador
Rosembergue fez e consequentemente colocou em dúvidas para os
Itaiçabenses e toda a região a forma séria com que a gestão municipal tem
trabalhado o processo de vacinação da população. Mas, a verdade sempre
aparece. Talvez, nesse episódio, em algum momento, ele não tenha sido bem
claro quando respondia ao vereador Rosembergue, mas tentou diversas vezes
explicar e o vereador não aceitou mais as explicações. O negócio era denunciar.
Relata que não foi surpresa o relatório escrito pela vereadora Sheila- relatora da
E O
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Sheila- relatora da comissão. Esperava que acontecesse daquela forma- um
parecer pelo arquivamento, reconhecimento de uma injustiça grave contra ele.
Soube que alguém do setor que ele trabalha, disse a algum vereador que no
mês de Janeiro ele nem apareceu no trabalho. Mas, talvez quem disse isso é
que não tenha aparecido nesse mês no setor. Ele esteve de licença desde o
dia 14 de setembro para concorrer às eleições. Dia 15 encerrou a licença e dia
16 entrou de férias, gozando de um período a que tinha direito. Essas férias
coincidiram de terminar no início do recesso de final de ano. Dia 04 de janeiro,
na primeira segunda-feira, ele estava no setor de trabalho, e se precisar ele
arranja quantas testemunhas forem preciso. Dia 05, dia 06 foi com seu carro,
sua gasolina com a equipe de endemias para a regional de saúde em Aracati
para tratar de assuntos relacionados ao setor de trabalho. Dia 07 foi novamente
a regional com um colega de endemias, num carro emprestado, pois a Triton
das endemias e vigilância, ficou da gestão passada quebrada. Explica alguns
problemas de saúde, consultas médicas comprovadas em receitas médias, que
fez nesse período justificando alguns dias que não esteve no local de trabalho.
Esteve em campo, visitando pessoas, podendo testemunhar. Conclui que
estava trabalhando. Não estava e nem está hoje com a bolsa nas costas, por
conta do seu problema de coluna. Mas estava trabalhando. O negócio era
denunciar e dar publicidade à denúncia. Levar o nome de Itaiçaba como tendo
um vereador fura-fila, que inclusive não foi o vereador que tomou a vacina, foi o
servidor. Servidor que foi relacionado na lista do seu setor. A pessoa que o
relacionou sabia que era um direito dele. E em momento algum ele duvidou de
que não poderia tomar a vacina, pois sabia que tinha direito. Como foi proposto
pelo vereador Rosembergue, na ânsia de o ver respondendo a essa questão,
que ele deveria pelo menos pedir desculpas à população de Itaiçaba. Ter que
pedir desculpas à população por ter tomado uma vacina que era de direito.
Inclusive que a tomou pensando na obrigação de servidor tomar. Devido ser
uma coisa nova e muitas pessoas receosas se deveriam tomar ou não, que
exemplo estaria dando se recusasse-se a tomar. Esperava que com o relatório,
as coisas que estavam claras, iam se aclarar mais ainda e graças a Deus fez-
se justiça a ele. Diz que quem denunciou, quem não aceitou as explicações,
quem se esforçou para colocar em cheque a sua seriedade, a seriedade da
gestão no trato da vacinação, que se retrate perante a população de Itaiçaba.
Que vá nas mídias, rádios dizer que foi um equívoco. Sugere não dizer que foi
Vacina É iron cize agora Me o vereador Luis Nilson no episódio da
k . - | porque era detentor do direito de tomar a
Situação que peteca discado para se fazer justiça mais ainda. Relata a
a Coma pl qria RA a or de 17 anos, 5 legislaturas, que nunca teve
i po de coisa ver um radialista de programa de
alcance estadual e mundial pelas redes sociais lhe chamar de cara de pau, que
se fosse um promotor iria o colocar na cadeia. Vocês imaginam o que é isso?
Pergunta. Diz que quem provocou todo isso que agora se retrate. Quem
conheceu e conhece o vereador Luis Nilson não viu e nem vai ver ele usando
do cargo que tem pra obter vantagem em canto nenhum. Ninguém vai ver ele
adquirindo terreno público sem passar pela câmara e vendendo. Acha que tem
TD sor
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gente que fez isso. Espera que não só o vereador que o denunciou, mas todos
que falaram a esse respeito se retratem também. Lamenta também que o
Conselho de Ética quando em diligência para apurar o caso, a vereadora
relatora estava acompanhada do senhor presidente. Isso é lamentável.
Pergunta onde está a imparcialidade. Era desejo da mesa o ver punido?
Questiona. Todo mundo da câmara é cidadão, tem direito de criticar, de
denunciar, agora se utilizar das estruturas da câmara para falar mal de
vereador, acha que isso não está correto. Diz que sobre esse episódio, na
Câmara está resolvido. Vai aguardar o Ministério Público, pois se teve
documentos, terias testemunhas para apresentar na Câmara Municipal, terá
muito mais para apresentar ao ministério público, para provar que ele não é
desleal, não é usurpador, não é fura-fila e nunca usou do cargo para obter
vantagem nenhuma. Por fim, pede ao presidente que dê publicidade ao
desfecho dessa história na Câmara. O Presidente esclarece que não há
nenhuma vedação no regimento sobre ele participar de diligências. O vereador
Ribamar estava acometido pela Covid, vereador Guilherme não sabe o motivo,
e o vereador Rosembergue que faz parte do Conselho era o denunciante,
então não poderia participar. Deixa claro pois do mesmo jeito que o vereador
Luis Nilson disse que teve sua hombridade colocada em cheque que não use
disso para colocar a dos outros. Fala que é o presidente da casa e pode
acompanhar quantas diligências forem necessárias, não podendo interferir pela
parcialidade, prova é que mesmo sendo adversários políticos está aí o parecer
da relatoria e o acatamento pelo arquivamento. Não existe prova maior da sua
imparcialidade do que essa. A vereadora Elane inicia sua fala dando boa noite
a todos. Ratifica a fala do vereador Luis Nilson, concordando em gênero,
número e grau com as palavras dele. Afirma que o que fizeram com o mesmo
foi desumano, os títulos que deram a ele; doía neles também por serem
humanos e serem uma categoria. Concorda que quem denunciou e quem
instigou a população que isso era verdade que se retrate sim. Incomodava a
ela e alguma pessoas, nisso que se vê a diferença de alguns grupos, que
depois de tudo que fizeram com o vereador Luis Nilson, ele não revidou,
continuou com a postura, coerência que tem, para o momento certo, com as
palavras certas. Parabenizou o mesmo, dizendo que ele a representa. Passa a
informação de que os medicamentos da PPI chegaram na data correta, já
tudo vai se resolvendo. Batia- se er o ad E lx rr ud tican ensaia
se batia muito na iluminação mas graças D: iá tiveram ameno mis é
resolvendo muitas coisas. Diz É ms Goiás belê ab pad da js
; E que as coisas estão se resolvendo de forma
melhorarem. Al versadora Shell tica sus ta dedo Los ns CR
E ; a dando boa noite a todos.
Começa falando que o dia 18/05- Dia Nacional de Combate ao Abuso e
Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes é uma data muito importante e
que merece ser lembrada todos os dias. Em meio a pandemia, infelizmente
todos os dias se vê notícias de crianças, adolescentes que estão sendo
abusadas por pessoas que deveriam estar protegendo. Diz as pessoas que
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estão acompanhando se tiverem notícia de algum caso, denunciem. Procurem
o Conselho Tutelar da cidade, porque isso é um absurdo. Isso causa na criança
um trauma para toda a vida. Pergunta ao líder do governo, vereador Luis
Nilson, se é verdadeira a informação que a Jamille, chefe do setor de
endemias, pediu para sair do cargo. E se for verdade se já tem alguém no lugar
dela. O Luis Nilson com o aparte esclarece que é verdade, a mesma não é
mais coordenadora da Vigilância Sanitária e Endemias, pediu exoneração.
Segundo a mesma, por motivos de querer retomar o seu projeto de vida,
relacionados a questões profissionais. Ainda não foi nomeado o novo(a)
coordenador(a). A vereadora Sheila retoma sua fala destacando a importância
da vigilância sanitária nesse período de pandemia e que é necessário que se
resolva essa questão do coordenador. Falando da pandemia, pede que a
população se conscientize. Estão vendo o beira rio bonito, passando água e no
fim de semana muitas pessoas aglomeradas, curtindo, tomando banho e
esquecendo do Coronavirus. O vírus não acabou, salvo engano são seis
pessoas internadas, muitas pessoas ainda acometidas pela Covid. Pede a
vigilância sanitária e ao prefeito, medidas para resolver isso. Diz que não sabe
se já saiu um novo decreto, mas a situação do jeito que está não pode
continuar. Sae que as pessoas cansam de ficar em casa, mas não é o
momento de aglomerar. Espera que depois desse final de semana, os casos
não aumentem no município. Estão vendo que não só em ltaiçaba mas em
outras cidades parece que as pessoas esqueceram do vírus, estão querendo
voltar à normalidade sem ter vacina pra todo mundo. Gostaria que a vereadora
Elane ou o vereador Luis Nilson falasse um pouco de como anda a vacinação
no município, qual fase se encontra, se já chegou mais vacinas. Sobre o
episódio do vereador Luis Nilson diz que não vai se estender porque ele
mesmo já comentou e ela como relatora já fez o relatório, mas eles como
vereadores são alvos de críticas, muitas vezes as pessoas falam de coisas que
não são verdades. Ela não gosta de estar discutindo em redes sociais, nem na
rua, porque acha isso muito feio. Mas respondendo a algumas pessoas que
não sabem do trabalho dela, quando afirmam que os vereadores na gestão
forte- “coma induzido” Mas De a oba
- Mas que nesse coma induzido, como foi expresso na
postagem, eles conseguiram muitas coisas para Itaiçaba
o senador Eunício Oliveira, calçamento do | Cognac na
setembro também ei o do logradouro, calçamento da rua 7 de
stem com o senador Eunício Oliveira através de emeda- inclusive
dinheiro esse que se encontra em conta salvo engano mais de R$ 500.000,00
para dar continuidade a esse calçamento. Ainda em coma induzido viajaram e
conseguiram o trator, trator que na gestão passada ajudou tanto os agricultores
e que hoje está abandonado, sendo coberto por mato. Conseguiram também
um caçambão, este que está tirando o lixo do nosso município. Conseguiram
com o deputado federal Danilo Forte emenda parlamentar para com rar
equipamentos para o hospital. Também em coma induzido viajaram várias
vezes até Fortaleza para falar com o deputado Zezinho Albuquerque e
conseguiram um carro sanitário, aquele que leva os pacientes para Fortaleza
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para fazer consultas e exames. Conseguiram também com o deputado
estadual, Júlio César, uma ambulância para o município. Tomara que muitos
estejam em coma induzido e consigam o que eles conseguiram. Ela hoje é
vereadora de oposição, já foi de situação. As pessoas têm que entender o que
é política. Vereador de situação não vai “bater” no prefeito na Câmara, se
quiser alguma coisa vai falar com ele pessoalmente. E era isso que eles faziam
quando eram vereadores de situação, e hoje quem faz são vocês. Eles
trabalhavam sim, não estavam em coma induzido. Expõe que algumas críticas
são construtivas, mas algumas são sem fundamentos. Ela sabe do trabalho
dela, e de outros vereadores. Quantas vezes estiveram discutindo, viajando,
atrás de resolver problemas para a melhoria do município. Pergunta novamente
ao vereador líder do governo, se ele tem alguma posição sobre os kits de
alimentação escolar. Já são 18 de maio, esse mês entrou R$ 115.000
destinado a isso e até agora nada. Vão deixar pra entregar só quando voltarem
as aulas presenciais? Questiona. Pede também para falar com o prefeito, o
secretário de infraestrutura, porque a cidade está muito suja. A avenida
principal tem muita areia, muito mato. O vereador Carlinhos com a palavra
inicia sua fala dando boa noite a todos. Pede ao líder do governo que leve até o
secretário de infraestrutura o pedido se dá para fazer uma limpeza de seu
Mundim até o Alto Brito, as pessoas estão andando no meio do asfalto, é o
único lugar que eles tem nesse momento pra fazer suas caminhadas, a
população está reivindicando. Sobre o buraco da Ce-371 o secretário já
respondeu, mas pede que tente, veja o que possa fazer para resolver aquela
situação: tem certeza que caso venha acontecer algum acidente no outro dia
estarão lá para resolver. Foi explicado também a situação das luminárias da
ramada, fizeram um BO para tentar identificar o autor que retirou as luminárias.
Pede ao líder do governo também que leve a mensagem de que em frente a
biblioteca do município, tem um pé de ninho enorme que está pegando nos
fios, os fios não tem proteção para separar. Os populares estão pedindo pra
ver isso, por que quando chove fica balançando, crianças transitam por lá, eles
têm medo da rede elétrica quebrar e pegar alguma criança, idoso. Solicita
também no Conjunto Pe. Abílio, pegando da escola Pe. Abílio até a 7 de
Setembro se tinha condições de passar a Patrol, pra melhorar o tráfego das
pessoas. Traz a sua indignação em relação a situação do matadouro público,
iene dA nero o NO janeiro até essa Casa, inclusive foi
fiscalização no município a uale hs - fi ad regasso [éta
foi passando, foi notificado = Abri sobre à que a Ne Piura gata fncrsnçdo, [na
) À re a questão da tampa ter se afundado
: À problema e nada foi resolvido. Passou 40 dias, o
ca E estava lá de céu aberto quando foram surpreendidos pela
E. Deixa bem claro que, alguns ficam falando que foram os vereadores
de oposição que fizeram a denúncia. Instiga a qualquer um da gestão que traga
Sa era de matar os pls em os pais de família que tiram seu sustento.
qualquer canto, que matasse lá mesmo do jeito
O ac no o caro
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que estava. Infelizmente, na terça-feira à tarde, o carro da SEMACE ia
passando e parou lá, visitou o matadouro, em seguida interrogaram vários
populares. Os moradores falaram a verdade. Deixa bem claro que não fez
denúncia alguma, no dia que fizer mostrará sua cara, pois hoje ninguém faz
mais nada escondido de ninguém. Afirma que na sua opinião o culpado do
ocorrido foi a gestão, que já sabia do problema e deveria ter procurado resolver
o mais rápido possível. Agora não fiquem usando o argumento de que vereador
de oposição não quer deixar o prefeito trabalhar, pois isso não existe. Zé
Orlando passou por isso, Erenarco passou por isso, o matadouro mais de ano
fechado e ninguém foi procurar culpado. Então não venham querer procurar
culpado, puxe a responsabilidade. Diz que o que está certo está certo, o que
está errado, está errado. Indaga se o que fizeram com o esgotamento da fossa
foi correto, os dejetos passando pelas comunidades. Diz que os vereadores de
situação sabem de toda a situação e concordam que está errado, por isso
ficam calados. Não tem como defender. Volta a falar que não procurem
culpados, pois agora todo erro que existe nessa gestão, em 5 meses, é culpa
dos vereadores de oposição. Pede desculpas se ofendeu alguém, mas cada
qual coloque sua cabeça para pensar e faça sua reflexão. Fala que as pessoas
tem direito de torcer, apoiar o lado que quiser, mas não defendam coisas
erradas não. O vereador Regineudo com a palavra diz que a questão das
árvores já foi comunicada a ENEL, porém a ENEL não veio ainda resolver o
problema. Na questão do Pe. Abílio diz que todo mundo sabe que passou
quase 15 dias chovendo, não podia passar a máquina. Mas o prefeito já está
ajeitando para passar a máquina. Em relação a fala da vereadora Sheila, diz
que estão fazendo um multirão para limpar a rua principal. Parabeniza a
assistência social, ao conselho tutelar, pela semana do 18 de maio, que é uma
semana muito importante. Sabem que tem muitas crianças que passam por
momentos difíceis, não só do abuso como também da violência doméstica.
Solidariza-se com o vereador Luis Nilson, pelo momento que passou. Diz que
estão do lado dele, conhecem a sua trajetória política. Em relação a fala do
vereador Carlinhos diz que estiveram com o prefeito e falaram sobre o caminho
ali, onde as pessoas caminham que realmente está ficando apertado e muito
perigoso. Com a palavra o vereador Ribamar inicia sua fala dando boa noite a
todos. Diz que recebeu um ofício do secretário de infraestrutura, Senhor
Joãozinho, em resposta ao seu requerimento, que no momento está sendo
realizado a abertura de licitação, em virtude de ainda não ter a licitação não é
possível a colocação de luminárias. Responde ao secretário que o que ele
solicitou foi uma luminária e o poste já existe no local e não a ampliação de
uma rede de energia elétrica. E no final da Davi Barros é a colocação de um
poste, pra melhorar aquele trecho. Agradece e parabeniza pois os moradores
estão felizes com as reposições das lâmpadas que estavam apagadas. Relata
que fez um apelo a Jamille, coordenadora da vigilância sanitária, para que ela
conseguisse dar uma olhada para o Bairro São Francisco e pudesse fazer
alguma coisa, em relação aos muitos casos de Covid. Agradece, pois foi feita
uma “desinfecção em parceria do governo municipal com a Cagece. Com
relação a fala do vereador Carlinhos, o parabeniza por tudo o que ele falou.
DO e
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Realmente a coisa está feia e da forma que viram o matadouro sabiam que se
houvesse uma denúncia o mesmo seria fechado. Para a felicidade deles a
denúncia não foi feita por nenhum dos vereadores de oposição. E de fato que
estava acontecendo lá já era de conhecimento da administração. Diz que vão
continuar fazendo o trabalho de fiscalizar a gestão, não com o intuito de
atrapalhar o administrador, mas com o desejo de que as coisas sejam feitas
corretas. Com a palavra o vereador Guilherme inicia sua fala dando boa noite
a todos. Inicia explicando a situação do caminhão da iluminação. Diz que O
caminhão chegou na semana passada, iniciou as trocas das lâmpadas.
Quando foi na sexta-feira um dos trabalhadores passou mal, foi até o hospital,
fez o teste e deu positivo para a Covid. Segundo o servidor Gatinho, 70% das
luminárias da sede já foram substituídas. Foram substituídas também na
Ramada, Tracoen, Tabuleiro e Cidade Nova. Totalizando 84 lâmpadas
trocadas. Com a palavra a vereadora Sheila concorda com a fala do vereador
Carlinhos em relação a situação do matadouro. Lamenta e diz que nunca viu
na vida uma fossa ser esgotada por uma máquina da prefeitura e caçamba.
Sabe que existe um carro próprio para fazer esse trabalho, limpar fossa. Ficou
feio para o município, ficou sujo, fedorento mesmo. Muitas pessoas
reclamaram e com razão. Ficam se questionando o que levaram as pessoas a
fazer esse trabalho. Pede uma explicação em relação e que isso não volte a
ocorrer. Pergunta a vereadora Elane se ela sabe informar como anda a
vacinação no município, a fase que se encontra. A vereadora Elane com o
aparte diz que tem sido muito interessante os debates, os vereadores estão
baixando mais o tom da voz, compreendendo melhor o papel. Diz que acredita
que todos eles passaram por alguma dificuldade das pessoas falarem,
cobrarem. Relata que se orgulha muito da vacinação de Itaiçaba. Criterioso, à
risca, o que determina o ministério da saúde. E olhe que as vezes o Ministério
os deixam confusos. De manhã chega uma nota, a tarde chega outra. Expõe
que estão na fase das doenças crônicas. Já fizeram gestantes, puérperas,
síndrome de down acima de 18 anos e agora estão nos cardiopatas,
hipertensos, de 55 a 59 anos. Já foi feito os do São Francisco, a médica já deu
o atestado dos da sede, estão esperando que o médico chegue amanhã, ou
segunda para dar os atestados dos pacientes do PSF 01 para que possam
cal 1 o ba primeira ese dos doenças crônicas cardiopatas, hipertensos,
falou sobre agr uniiocár Us beira De DO ua retro
os que testaram positivo. Afirma que estão com
essa defasagem em todos os setores. Relata que hoje se encontra o PSF com
dois ACS isolados, 1 técnica de enfermagem, o que não deixa de dificultar mais
ainda O serviço e que bom que foi montado essa equipe exclusiva para
vacinação da Covid, porque deixa aberto, mais livre o PSF para fazer tantas
outras atribuições que têm para fazer. Diz aos profissionais da saúde que em
reunião com o prefeito já sinaliza alguma coisa boa para que o mês de
o, ca pn eia na conta dos servidores. A vereadora Sheila se
a O governo para saber se ele tem alguma posição
sobre quando vão ser entregues os kits de alimentação escolar para os alunos.
Já perguntou em duas sessões anteriores e o mesmo não respondeu. O
em oscar
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vereador Luis Nilson com o aparte diz que já vinham dizendo que a prefeitura
está com o processo avançado de licitação da empresa que vai fornecer esses
gêneros alimentícios. Nesse processo, uma empresa fez um protesto, recorreu
em alguma coisa e está sendo seguido o trâmite legal para se concluir esse
processo. Tão logo conclua esse processo de licitação, adquirir-se-á os
gêneros para fazer a distribuição aos alunos do município. A vereadora Sheila
diz que espera que esse processo termine o mais rápido possível e que as
crianças possam receber um belo kit já que já estamos no quinto mês e todo
mês chega recurso. Fala ainda da reclamação das pessoas, para saberem se
tem alguma informação de licitação do carro próprio para recolher o lixo. Antes
tinha o carro compactador que agilizava o trabalho, não deixa a cidade suja,
para os trabalhadores também se torna melhor o trabalho. As pessoas
reclamam que a caçamba passa, sem nenhuma proteção, o lixo cai e suja onde
está passando. Que o município possa ver essa questão. O vereador Luis
Nilson com o parte fala sobre a questão do IQM, diz que realmente tem uma
conta no município com R$ 315.000,00 como o presidente havia informado na
sessão passada. Essa conta é do ICMS e não se encontrou ainda documentos,
lançamentos, que mostre, que deixe claro que esse dinheiro é do IQM, que é
um pouco mais de R% 350.000,00 deve estar em uma outra conta, que essa
conta foi aberta para receber esse dinheiro e por falta de movimentação
automaticamente foi encerrada. Então não tem como ver se esses R$ 315.00 é
todo do IQM. Está se investigando essa situação. O Presidente vai receber a
documentação e as informações referentes a isso. Sobre a pavimentação da 7
de setembro, aquela obra que ficou lá, parada, da gestão passada e que foram
feitos os contatos, o Banco com a empresa. Vai se retomar, está se retomando
a obra do calçamento, já chegou material. No projeto tem as Ruas que vão ser
contempladas com o calçamento. Vai se analisar as obras inacabadas, as que
puderem ter continuidade vão ter. As que não puderem tem que se resolver
tudo para se continuar ou se buscar novos projetos para se fazer. Em relação a
situação do matadouro, assim como em outras situações, responde ao
vereador Carlinhos que particularmente não vê dos colegas da base de
sustentação do governo defendendo as coisas erradas não. De fato quando o
secretário esteve na Câmara confirmou que se a SEMACE passasse
E omecou é ss orem pad onuado o alvará de funcionamento. A partir dali
em vigor até o mês de falho é Aa RaNça de funcionamento do matadouro está
vendo a questão de ampliação pia condições di O iatadon ii
Conversaram com o prefeito a questão d sódio errado de do paniiratando
aj EMT EaD ida : o episódio errado de se transportar os
deixar vazar. Segundo o se Co Eto teria que ser visto uma forma de não
aa segado » Bo ES cretário, havia dejetos que não tinha condições de
E : inhões que esgotam aquele tipo de fossa. Aconteceu
inclusive o gestor ficou muito insatisfeito. Já chamou os responsáveis, está
pi dio para sepidlndoncho e isso não aconteça. O gestor não apoia,
Ninguém pode dizer que fases para hrs erros desse tipo não aconteçam.
eretas Dosar ] . culpa do prefeito. Não foi [o) prefeito que
aquilo em cima da caçamba. O vereador Carlinhos diz que é
aa ret
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muito importante para o engrandecimento dessa casa. A clareza que O
vereador Luis Nilson está passando, é isso que a população quer saber. O
vereador Luis Nilson diz que realmente a cidade tem areia, choveu bastante,
escorreu muita água pelas ruas, o que puxa areia. Como falou o vereador
Regineudo está vendo e está cuidando para resolver essa situação. Sobre a
coordenadora da Endemias, diz que ltaiçaba perdeu uma grande profissional,
dedicada, aplicada, inteligente. Citou que ficaram até 7horas da noite, a
coordenadora junto, realizando aquele serviço de desinfecção citado pelo
vereador Ribamar. Lamenta a perda da profissional, mas torce para o próximo
que vier possa substituí-la a altura e desenvolver um bom trabalho. Relembra o
dia 16 de maio- dia do gari- trazendo a mensagem do governo municipal
expondo que são profissionais que merecem respeito, atenção. Aconselha a
todos que puderem entrar no grupo do facebook “Teu gari não é máquina”, pra
ver as experiências bonitas, o orgulho que muitos têm, o trabalho digno que
eles consideram e que é. Profissionais imprescindíveis para a beleza, a saúde,
o bem estar da população e que devem ter reconhecido esse valor por todos.
Parabeniza a todos pela passagem do dia. O vereador Ribamar agradece a
todos pela aprovação do requerimento dele da sessão passada. Sente-se feliz
e a população que vai ser beneficiada, não sabe quando, é que vai ficar
também. Faz um apelo, que em torno da areninha, a parte da frente está
coberta de mato. Pede que deem uma olhadinha para isso. Reforça que se não
foi feito nada ainda pelo trator, que pelo menos tirem o mato de lá. Pede que o
povo procure se preservar mais contra a covid. O que for necessário se fazer
que se faça. Pois os casos em Itaiçaba não estão diminuindo. O vereador
Regineudo fala do colégio Pe. Abílio, diz que estão limpando lá e a metade já
tá quase limpo. Passada a presidência para a vereadora Sheila, O vereador
Antoniel faz uso da palavra. Inicia sendo solidário ao vereador Ribamar pela
perda de um parente, uma pessoa muito querida. Reforçando a questão da
importância da saúde mental. Diz que colocou um requerimento pedindo
acompanhamento, providências na contratação. Sabe que o município tem um
psicólogo, mas o momento em que vivem apenas um não vai dar conta. Relata
que todo mundo hoje está precisando de um acompanhamento psicológico.
Acha que isso é “pra ontem”. Tem que acompanhar as pessoas acometidas
pela Covid, as pessoas que perderam seus entes. É urgente tratar, e priorizar a
pi no município e é por isso que apresentou esse requerimento hoje. Outro
querimento apresentando por ele é a questão da atualização do boletim
a Gienemente. Relata que o site da prefeitura está desatualizado
y iais colocam um dia, depois na outra semana.
Enfim, as pessoas ficam sem saber como anda a real situação da Covid no
município. Saúda aos assistentes sociais do município pelo dia 15- dia do
assistente social, os garis também pela passagem do dia 16. A todos que
ajudam e fazem parte, a combater a homofobia pelo dia 17 e hoje, dia 18 o dia
do combate à exploração sexual de crianças e adolescentes. Expõe que a
Câmara no programa de rádio de meio dia teve uma conversa com o advogado
Jackson Douglas que trouxe algumas informações e passou para a população
que assistia a importância dessa data. Além das menções que fizeram nas
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redes sociais em referência as datas, a fim de estimular e propagar essas
campanhas educativas. Responde ao vereador Luis Nilson que ficou clara a
questão do acompanhamento dele com a vereadora Sheila a uma diligência.
Quando o vereador Luis fala que não havia nada de errado na questão da
vacinação do município, ele discorda. Para que tivessem acesso a lista foi
necessário mover uma ação judicial. Essas listas estão na câmara com muita
responsabilidade, pois é responsável, não deu publicidade, agiu como deveria
agir. O vereador Luis Nilson com o aparte diz que tem pessoas na live
pedindo que a lista com o CPF e tudo sejam publicizadas. O vereador Antoniel
apresentou um projeto de lei na câmara, mais ou menos desse jeito, que não
foi aprovado. Depois veio a ordem judicial concedendo o pedido de
publicização da lista. O senhor não publicizou? Pergunta. O vereador Antoniel
responde que não publicizou porque ação judicial pedia para a Câmara e não
para os meios oficiais. Diz que no início da vacinação, algumas pessoas que
não deveriam ser vacinadas naquele momento foram vacinadas. Inclusive em
alguns município o MP moveu ações de improbidade, contra secretários, contra
gestão. Itaiçaba de fato começou uma bagunça, mas depois conseguiram
achar o verdadeiro caminho e hoje já anda bem. No início vários equívocos
foram cometidos e eles puderam constatar isso na lista de vacinação. Com
relação a fala do vereador Luis Nilson que se diz injustiçado, que algumas
pessoas deveriam se retratar, se refere também a ele. Diz que quando ele-
Antoniel- é convidado a representar essa casa em um veículo de comunicação,
ou onde for, vai por que tem conhecimento dos assuntos que passam por essa
casa. Ele- Luis Nilson- como os demais vereadores sabem e precisam passar
para a população que a abertura de uma sindicância na Câmara não significa o
fim do mundo. Ele mesmo no começo do mandato foi alvo de uma injusta,
passou por ela, foi comprovado que não havia nada de errado no que ele havia
dito. E nunca viu nenhum vereador se solidarizar ou se manifestar a seu favor.
Pelo contrário. A época do “cala a boca”, da falta de respeito com os
vereadores dessa casa já passou. Ele enquanto estiver presidente da Câmara,
ou enquanto estiver participando das comissões, ou qualquer cargo que
ocupar, não vai agir de forma parcial a fim de prejudicar quem quer que seja.
Primeiro, por que tem caráter e todos que convivem com ele ou que convivem
mais de longe sabem disso.Com relação a cidade suja concorda com a
vereadora Sheila expondo alguns pontos que precisam atenção. Sobre o
matadouro diz que o vereador Carlinhos foi muito cirúrgico e de fato a gestão já
sabia de toda a situação lá. Não agiram e deu no que deu. Hoje algumas
pessoas, por maldade mesmo, colocam sobre os vereadores de oposição a
responsabilidade da interdição. Mas com a consciência bem tranquila de que
não são gestores nem da pasta e nem da prefeitura. Portanto não caberia a
eles ir lá e tomar alguma atitude, de tapar um buraco, fazer um reparo.
Inclusive, o buraco é grave mas a caixa d'água está lá pra desabar na cabeça
de quem estiver embaixo. Consta isso no relatório do veterinário. E até agora
sabem que as providências ficaram para depois. Além do incidente da sujeira
que ficou pelo asfalto, pelas vias, que tomou uma proporção bem grande. A
população foi para as redes sociais. Mas ainda bem que não tem ninguém pra
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defender esse absurdo de coisa e a gestão vai aprender com os erros. Com
relação a obras, percebeu que a obra da 7 de setembro vai ser retomada, já
anunciava que havia ficado um pouco mais de R$ 500.000,00 para o
encaminhamento daquela obra, recurso conseguido pelos vereadores Sheila,
Rosembergue e os ex- prefeitos Erenarco e Zé Orlando em uma visita a
Brasília, com o senador Eunício. Fala isso porque vieram perguntar se esse
recurso era de um deputado tal. Ele respondeu que ao seu conhecimento não
era não. Inclusive esse deputado citado já está no 3º ano de mandato e nunca
mandou um real para Itaiçaba. Só promessa até agora. Espera que a gestão dê
andamento e possa inaugurar a obra. A vereadora Sheila já falou da questão
da alimentação. Expõe que hoje tem mais R$ 115.000,00 na conta e até agora
as famílias não receberam nem um kit de merenda. Diz que o processo de
licitação está demorado, já estão no 5º mês de gestão e nada. Falando sobre a
pandemia diz que ficou triste com o que viu no fim de semana no rio. Feliz por
que o rio estava cheio, a paisagem estava bonita, mas triste pela aglomeração
que lá foi feita. É como se a pandemia tivesse acabado, todo mundo tivesse
vacinado. Mesmo vacinado ainda tem que manter os cuidados, pois não se fica
livre 100%. Diz que uma parte da população tem consciência que é pra ficar
em casa, mas outra parte não tem. Porque essa outra parte não tem aí
ninguém vai fazer nada, é isso? Relata que cobram e não chega nenhuma
informação. Amanhã diz que vai se se reúne com os colegas da câmara de
Aracati, pois ocorre tanto do lado de lá como do que cá. Vão dividir a
responsabilidade também. Mas alguma coisa tem que ser feita e tem que
cobrar é do prefeito. O vereador Luis Nilson diz que em relação a ideia de
conversar com o pessoal de Aracati, o prefeito também está conversando com
o prefeito de Aracati para ver uma ação conjunta para inibir isso. O novo
decreto que saiu ontem cita a proibição em lagos, lagoas, rios de aglomeração,
que até então não citava. Então está vendo aí essa questão da fiscalização.
Inclusive tem vídeos mostrando que a polícia passou, viu aquilo e só viu, nada
fez. O vereador Antoniel diz que espera que de fato algo seja feito para que a
situação não venha a piorar. A situação está ruim, muitos casos, muitas
internações. Por fim, repudia a atitude do prefeito do município em fazer um
acordo com a prefeitura para receber um recurso que ele diz ter direito.
Explicando melhor, foi exonerado pelo gestor, entrou com um mandado de
indenizado pelo valores
que ficou sem receber quando estava fora da prefeitura. Ocorre que a partir de
1º de janeiro o prefeito é o Frank e ele faz um acordo representado pelo seu
procurador para receber 25 mil pra ele, mais 2.000 para seu advogado pessoal.
ro e A qe Shaendo aém da imoralidade é que quando cobravam o
justiça iam ter que esp os sen dores da saúde, ou falar que se fossem pra
dias recebe denúncias de servidores ss A aba bh Emo pa Ea
alega que não tem como pa 1/ sr ol pe grid
: gar o 1/3 de féria agora não, pede para aguardar
um pouco. Diz que pagar 25.000 reais, de maneira imoral, desleal, em um
tempo de pandemia é falta de vergonha na cara mesmo. E a câmara que tem o
E sore
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CÂMARA
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poder de representar contra as ilegalidades, entrou na ação. Chamou o feito a
ordem pedindo ao juiz da comarca que não homologue essa imoralidade. Diz
que tem esperança que o juiz não homologue e o prefeito não receba essa
quantia de recurso. Não permita que a população pague 25.000 reais ao
prefeito do município. Muito dinheiro enquanto muita gente padece, fala isso
com responsabilidade. Diz que não se vale da câmara para prejudicar ninguém
mas pra denunciar aquilo que acredita que contraria os princípios
constitucionais, contraria o ordenamento jurídico. E quando tiver algum erro,
seja de quem for, pode ter certeza que vão chamar a atenção. Sendo um
vereador, vão averiguar. Por que averiguar não é o fim do mundo não. O
vereador Luis Nilson pergunta se esse acordo feito pelo prefeito foi à revelia
da justiça. O vereador Antoniel diz que foi uma audiência de conciliação, mas
que ainda não foi homologado pelo juiz. O vereador Luis Nilson pede que o
presidente zele mesmo pela integridade dos membros da casa. Mostrando um
comentário saído da página oficial da Câmara contra a sua pessoa. O
vereador Antoniel diz que viu e vai averiguar quem tem acesso a página da
Câmara para identificar quem fez o comentário e chamar a atenção. Pode ter
certeza que isso não vai passar da sua vista não. Errou, errou por que todos os
vereadores merecem tratamento igualitário. Volta a falar do acordo e diz que
acredita que nenhum dos vereadores concorde com isso também não. Se
alguém concordar ele até concede um aparte para fazer a defesa. Finalizado o
grande expediente e passada para a ordem do dia são lidos os requerimentos.
Feita a discussão e passada para a votação são lidos e aprovados. Sem mais
nada a tratar, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão
da qual lavrei a presente ata, que lida e aprovada, será assinada por todos os
vereadores. E convida a todos a participar da próxima sessão que será
realizada no dia 25 de Maio de 2021.
Anon Yo S) Va boda
Max Silva Holanda
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Vereadores
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CÂMARA
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Antônio Regineudo de Lima
Carlos Eduardo Peixoto Barros
Guilherme Nunes Bezerra Barbosa
José Ribamar Barros
Luís Nilson Moreira Freitas
Maria Elane da Silva
Rosembergue Alves de Holanda
Sheila Pereira Damasceno
O a o o
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