sessao nº 11

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ATA DA _11 (décima primeira) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (décima sexta) 
LEGISLATURA, EM SEU PRIMEIRO PERÍODO LEGISLA:J"IVO. DE 2019 (dois zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA . ' 
mil e dezenove}, AOS 2~(vinte e -sels) DIAS OE MARÇO, ÀS 19 (dezenove) 
HORAS, REUNIU - SE EM SUA SEDE; .A CÂMARA MUNICIPAL.~FEITA A 
CHAMADA REGIMENTAL VERIFICOU - SE O COMPARECIMENTO DOS 
SEGUINTES VEREADORES: Lauro Marciolino Solheiro Júnior, Antoniel. Max 
Silva Holanda, lranilson Lima Bezerra, Rosembergue Alves de Holanda, Luís 
Nilson Moreira Freitas, João Aires Brito, Francisco Erineldo Barbosa Silva, 
Francisco Célio dos Santos e Sheila Pereira Damasceno. Verificado quórum 
reqimental e, sob a gr~ça de Deus, o Senhor Presidente auro Marciolino Solheiro · 
Junior, declarou aberta a present sessão. No PEQUENO EXl?EDIENTE foi feita 
a leitura dos seguintes documentos: -Projete e Lei 004/2019, de autoria da Mesa 
Diretora, dispõe sobre a reerga ização administcativa a câmara municipal de 
ltaiçaba, transforma, cria e extingue carge e funções e dá outras providências; 
Projeto de Lei Complementar 003t2019, de Poder Executivo, que dispõe sobre a 
atualização do perfil profissional e a política de reajuste do piso salarial 
profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de 
Combate ás Endemias do Município de ltaiçaba e dá outras providências; Oficio 
19.03.22/003 do Prefeito Municipal, informando que estava impossibilitado de ir a 
Casa Legislativa, juntamente com os Secretários Municipais, como solicitado pelo 
Presidente através virtud de compromisses previamente 
e~uedmento 006/2 '.J,9', e autoria do 
vereador Lauro Marciolino Solheiro Junior, solicitando informações ao secretário 
de saúde em relação ao programa Qualifar SUS; Requerimento nº 007/2019 - de 
autoria dos vereadores Antoniel Max Silva Holanda, Rosembergue Alves de 
Holanda e da vereadora Sheila Pereira Damasceno, solicitando ao Prefeito 
Municipal a contratação de banheiros químicos no Polo de Laser do Beira Rio; 
Projeto de Resolução 003/2019, de autoria do vereador Antoniel Max Silva 
Holanda solicitando a alteração do nome da Comissão de Educação, Cultura, 
Desporto, urbanismo e Meio Ambiente, para: Comissão de Educação, Cultura, 
Desporto, Urbanismo, Meio Ambiente, Infância e Juventude. No GRANDE 
EXPEDIENTE, permitida a palavra ao vereador Antoniel o mesmo destacou a 
Av. Cel. João Correia, 381, Centro - CEP 62820-000 - Itaiçaba - Ceará= CNPJ: 01.598.356/0001-31 
E-mail: cmitaicaba@qmail.com - Fonefax: (88) 3410-1178 
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APEOC, juntamente· éom · professores; alunos e· pessoâs'".c:ia'-sóciedade civil. 
Informou que tinha sido in'iciado o curso de apicultura na comunidade Me Tomé 
Afonso, urna iniciativã sua com 'o ·SENAR de Lirnoeiró' do Norte e Secretaria de 
Agricultura do-municipio. Registrou sua-participação no encerramento da"séinarta 
da árvore e parabênizou a-todos os envolvidos. Informou que as luzes da 1 Gel.' 
João Batista· ·já estavam acesas -e disse· 'que alguns· lõcais,' assim como no Alto 
Brito e em Tó'rrf~.,Afónso,'já :tinham recebido reparos na iluminação pública. Disse 
que, juntamente com a ver~adora Sheila 'tinhálconversàdo' com o 'Prefeito sobre 
expediente,pedindo'urgência na·contrataçãe e banheirôs químicos; informou que 
ápresentou · ao seoretáriõ E;niers n-t1fna médica conterrânea que havia acabado 
de
1
concluir o 'curso de medicina, para que pudesse ajudar"; parabenizou a escola 
:'!i.. ..: .... .... ~ 
Jôao Barbosa Lima por-ler mais de ·30 - alunos aprovados· nas universidades; 
-~ 
Diante do ·assunto· o senhor- gresidente ~disse qüe era éom o· vereador já ter 
procurado· 'o prefeito 'para fazer -as -sollêitações, mas também já tinha passado 
para o mesmo, ende-tihha pedido· as· providências em relação à passarela e 
cidade era 
prec·isa·va quefosse resolvido. No uso' da palavra o vereador'lranilsoa Lima disse 
que ºnão estava convencido com a· [ustifidativa a falta dos secretários. Disse que a 
justi te1at+v& do· ;prefeito ; de· que· a- obra- não -estava parada· por que estava 
colocandoô méio fio não lhe convencia, pois precisava ser concluída. Disse que 
preclsavam-ver as coisas-acontecendo, pois a populaçãoestava desacreditada. 
Disse· que 'o prefeito "havia 'desrespeitado o vereador quando não tinha atendido o 
seu pedido da 'ambulârrclalr para as 'comunidades de· Alto Ferrão e vizinhança. 
Disse que à gestão nãô tinha' respeito pelapopulação. 'Em relação-à empresa 
contratada para fazeros · reparos na iluminação pública, disse que queria ver· a 
mesma trabalhando, já que a população estava pagando alto. Disse que o prefeito 
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não. precisava tudíbrtar,o povo com promessas e que estava feliz do projeto de 
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reajuste".~º§ a_gent~s de .endemias e de saúde ter sido -enviado, mas os demais 
servidores também precisavam, Disse que faltava incentivo para os profissionais 
que.realmente.vestíam a camisa, Em relação.à falta-de médicos nas unidades de 
saúde, informou que tinha passado o contato de um médico, mas zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 9 municlplo 
' "·· . . ' ' . ... .. ' ' . . ... 
precisavadar condições, para, que o. médico viesse .. Em. relação às cjrurgias 
eletivas disse que- estavam suspensas porqueo município. não. tinha.renovado q 
convêniocom <º hospital. .Pediu que fosse. finalizada a reformada iunidade-de 
. ... . -~ .. . . .~ .. . ~ ... 
apoio ao. idoso n~ _coml!f1idade de . lt ~.1;3fito. Par:abeni~ou também atodos os 
'. ' 
~lyno~,, pa~ e grupo ges~qr a~ escola loão Barbosa t.::ima, ~ªI:ªb~n.~zOl~ .t~mbém 
presldente disse que . .todas. as reiy~i;tdicaç.ões iriam _.ser· lev,aqas ao. gestor-. e, 
referindo - s~_ as. estradas, disse que O$ vereadores-deveriam acompanhar e 
comparar.com o.relatóric do PAG que.era enyiado a Câmara tedo mês. R~ferindo 
- se a f~la ,do .vereador A!]toniel et11 felação aos b~nheiro~ químicos disse que 
também deveria .se .pensar- em b.a11t,eir.os_ p~ra pessoas . com, habü)ç_ac;i~~ 
reduzidas, pois era I~( Permitida a palavra.aos vereadores, fez uso da.mesma o 
luta. Referíndo - se-ª~ ofício do prefeito disse qu~ conc~rdava cqm a fçtl_a~d~ 
y,ereagor lranilson em relaçãq,à falta de re~peito .com..os Dep1,Jtad9$. ç:.Al1Jelação 
às. r~.spQ_~tas qq p,refeito. di~se. que .era mlJito fácil colocar. no .. papel . .,qu_e o~ 
p_roblem~s-:::e.stav.a.l'!I :sendo SQlucionados, 111as desde- o início ,era a, r,esma 
resposta,e nada tinha-sido feito. Era conve_rsa para eng~nar be~~a. C,9nti_nua!1.do, 
dj~se que,era :lamentável no Beira - Rio ~r;icontrar ~ pas~ar~Iª inte~~it~c:ta, êt1 falt~ 
d~-.banh.eiros e falta _çia limpeza .e ativação do parque aq1,Játi.cq, ~m~relação ·à 
iluminé!~~-PlJ~.lica. dis~e que contir:iµaya: §1 Hraça~ de_ Alto, Bri~o as,e~curas.rqisse 
que. q, P.re{E:lito -não preci.sava ~sper;:1r por uma tribuna livre para vir a Ç~mar:é;l,. pois 
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todos iriam concordar que' a qualquer mzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA omento o mesmo podeiiâ 'vir a'-Casa.' Em 
seguida-ó senhor presidente, repórtando-·se afala do vereador Luis Nãson.disse 
que- a ideia era democratizar as sessões e quanto ao convite ão prefeito, tinha 
feito o papel do presidente, rrias os' vereadores · agorá poderiam "fazer+o 
tequerirnentosolicitando a presença ao 'Pretéito.: Disse· que a partir dê abril ··não 
era mais papel da-presidência enviar essas-reivindicações, já -que 'ô''preféitb havia 
se comprometido em indicar o líder na Câmará. · No usoda palavra o vereador 
lranilson solicitou ·qâe ·t(administração -apoiasse a vinda 'de'um escrivão da polícia 
Preféito e que eram um desr:espéifo azyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA s respostas do offcio em relação à entrada 
contratação de um' pedreiro é am 'servente· res'olveria .muitos p"roôlemas·. · · Em 
relação 'ao Beira' :.,_,Rio, disse· que' p'recisava\ alem de salva ...! ~idas, urn ponto 
~ ~ 
médico, pois-urna 'senhorá hávia'éaídô ào tentarpassar pafa às'plsclnasneturaís. 
Em relação . à saúde, mesmo as"' respostas dÔ' ofici? ztereni sido' positivas,· 
1 a 
população"? sabia o. quê < estava aégativo", ' .. pois . e·stáva ·- 'faltando . méêicô ' e 
meài~rrientos. Disseque em relação à 'iluminação 'pública; 'ainda tinha ruas -às 
estradas .e llurninação pública era descaso da gestão' quê não fazia acontecer. 
Disse queás respostas positivas· no oflcio' não condiziam com a realidade, cême 
próva linha o Beirá· rio: cartão postal, com várias obras inacabadas destruindo o 
local. 1 No uso da· palavra o vereador João 'Aires agradeceu pelo" serviço· ·de 
melhorámentb na Rua 7 'de ·setembro ê pediu 'que fosse feito em outros-locais 180 
conjunto Pe. Abílio. -Solicitou providências para a rua· vizinha 'ao CEI~· Marla 
tv1oreirà,';irrl'possibilitandb' a 'passagem dos pais e alunos. Disse que 'já havia 
solicitado ã 'àdésão áCasa_do Cidadão pàra a emissão de documentos', mas até o 
momento· nàda tinha' 'sido feito· nada nesse sentido. · Peâiu .. providências em 
relação ao cariai de 'escoar água na Samuel Correia e q·ue fosse feita a limpeza 
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do .mesmoç Solicltou .que.a Casa fizesse um documento .solicitando ao QER e a 
p~f.eityra,~jgl}_n:t~ providência. em relação aos buracos que estavam se formando 
em vlrtude.da retirada das tartarugas na CE. Referindo « se- ao requerimento do 
vereador Lauro solicitou que fosse dlsponibiílzadc um canal aberto via internet 
p,9
ra que .~~ pessoas consultassem se havia o remédio. Também suqeriu que o 
setor de tributos disponibilizasse ao cidadão a opção de tirar segunda via de. lPTU 
'• - . . . " 
e demais boletos municipais. Continuando, solicitou- .. a implantação do p_laf:tp de 
carpes ecarreíras par~ __ os .servídores da saúde, Demonstrou seu apoio, ao .. proieto 
de lei de re~ju.st~ e disse que estava. Q ra apoi~r, qualgu~r pr9jet_o .. que v,i~~se para 
valorizar _os servidores. Registrou a implantação do forro e ?zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ~ um;-a~-coqdi.çJo.1:1ªdo 
na escola Dom ~ureliano Matos na Comunidade e Alto Brito, No USC? da ,pal~yr~ 
relação à formação. dos _quraCO$ por consequência ~a re irada.das tartaruga~:_na 
CE .371 .e ,qu,e fosse .sollcitado à impl~nt~~o dos redutores de velgcidad~.·-' ~1)1 
relação à fala.do vereador Antoniel disse.que tinham conversado com ~. Pref~ito, 
solicitando a solução p~ra o.s problemas. rejvindicados por todos os vereadores. 
Disse.que tinha solicltado a recuperação das estradas e tarr1bém a rep.osição dfl~ 
lâmRadas: Informou _que o prefeito ~stava. procurand~. resolver_.alguma~ coisa§ 
junt~- ~o governo· ,~o l:'.-~stadp. _Registr:oN, _que ~- qovo ônibu~. já,-es~av8:_· tod9 
legali?adq e já_:_sendo.utjlizado p~)as crianças e adolescen!es.- N~ usp_çia palavra.o 
soliqitasse t:1m c,aminhão que conseguisse soluçionar o problema da.Praça do.Alto 
Brit<?, ainda,cofT;l os postes apagados. Em relaçã_o:à passarela no -~eira-Rio 
0
disse 
que-,_este .e,~a .o momento para ser ,solucionado e que a gestão Jivesse m.._ais 
Cl,Jid~do com Ocpatrimônio,_pois tinh_a fi~ado sabendo que o motor .ç!o par.ql,\i_oho 
tinha ~idor,~ubado .. Solicitou empenho ,do secretário _de. sayde .em_ re.!~ção.- aos 
m~dicos·para as unidades de saúde. Permitida a palavra- ao vereador_ luis Ni!~qn 
9 mesmo pediu_ providências em ,r~lação à erosã9 no ~rn!nho do- qemitér;io ~l}l 
Tabuleiro do Luna. Em relação .. à casa do cidadão solicito~ qu~ fo_ssem enviadas 
quais as .dificuldades para te~ uma casa do_ cidadão. ReferindC? -::: se a-CE 371, 
pediu que fqsse feito çitado no,-oficio,ao DER .a passagem de Gilvan e que fosse 
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tapado os buraeos.. assim corno. implantádc os fétos -sensores .. Também .que fosse 
sollcltada àlguma providêncla em relação .. à depressão qúê-hávia na· CE 371 'lôgo 
após-a ponte [á-nas. proximidades· da ~Cidade êo:eP.alhane. Em seguida.o senhor 
presidente disse. que.os vereadores apresentasseêt' requerimento 'solieitando azyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA s· 
reivindicações, ·pois obrigãVã10 prefeito a.respender. Na ORDEM DOTDIA fôrãm 
discutidos e. 'aprovados.ipor unanimidade' -os.PRequel'intentas: ~Requerimento' 
006/2019, de. autoria do vereador Lauro Marciolino- $olheiro Junior, solicitando 
infcrmações .eo. seêretáriõ .de -saúde cem -relação ao programa .Qualifar S.US;1 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
A￾RequeFimento nº .-Q01/20t9 -.....:- de .autería- dos- vereadotes.Antcaíe! zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Max" Silva· 
. ~ . 
Holanda, Rosembergue 
Damasceno, 
convocou-todos. os-vereadores para a pró,dma s~ssãe e, sem mijis nada a tratar,' 
aqradeceu.a presença õe toãos e aectar0upenêerradª a_~ess~·da,quablavr:ei zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA a: 
presente ataque lida,e'áprovada, será assinada por todos os vereadores. · "'·-::,._:·~- 
,. 
Vereadores· . . ,_ A 
Lauro Marci0lino'-S0lheiro Júnior 
lranilson bima Bezerra. _ ,.,-:: .::·,..; · ,. 
Sheila Bereira Damasceno .. • ,;,. ,, •. 
João Aires Brito · 
Francisco Erineldo Barb.esaSilva 
Francisco Célio dos Santos- 1 
L:uís~Nilson Moreira Freitas , · 
Rosembergue Alves de Holanda 
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