sessao nº 19

CÂMARA
MUNICIPAL
ITAIÇABA
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ATA DA 19º (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ITAIÇABA EM SEU PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021. AOS (25) VINTE
E CINCO DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2021, ÀS 19:00H, REUNIU — SE EM
CHAMADA VIRTUAL, A CÂMARA MUNICIPAL. FEITA A CHAMADA REGIMENTAL
VERIFICOU-SE O COMPARECIMENTO DOS SEGUINTES VEREADORES: Antoniel
Max Silva Holanda, Sheila Pereira Damasceno, Maria Elane da Silva, Carlos Eduardo
Peixoto Barros, Luis Nilson Moreira Freitas, Rosembergue Alves de Holanda, José
Ribamar Barros, Antônio Regineudo de Lima, Guilherme Nunes Bezerra Barbosa.O
presidente com as bênçãos de Deus e observando o coro regimental declarou aberta
a Sessão.
No pequeno expediente, o Presidente da Casa, Antoniel Max Silva Holanda saudou a
todos os nobres colegas vereadores. Posteriormente se deu a aprovação da ata, por
unanimidade. Em sequência, o presidente solicita um minuto de silêncio em virtude
do falecimento em decorrência da Covid-19 de uma conterrânea, ex- servidora do
município, Dayse. Em seguida, solicitou que a 12 Secretária da Mesa Diretora fizesse
a leitura dos seguintes documentos endereçados à Casa Legislativa: Oficio
Nº2021.05.20.001/GABPREF. Solicita Audiência Pública; Oficio Nº 03110/2021-
SEC.SSP. Tribunal de Contas do Estado do Ceará; Ofício Nº 22829419/2021-
GECSC-CE. Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos; Ofício Nº2021.05.25-25-
SMS. Resposta ao Ofício 197/2021; Ofício Nº2021.05.25-25-SMS. Resposta ao
Ofício 198/2021; Ofício Nº 2021.05.25-24-SMS. Resposta ao Ofício 199/2021;
Projeto de Indicação Nº020/2021 Vereador Regineudo. Instalação e manutenção de
placas Nominativas de identificação das Ruas e nos Bairros e Atualização junto a
distribuidora de Energia e água o endereço das Novas Ruas; Requerimento 056/2021
Vereadores Antoniel, Rosembergue, Sheila, Ribamar e Carlos Eduardo.
Licenciamento ambiental específico, por meio da Licença Ambiental por Adesão e
Compromisso (LAC), para que produtores locais contratar operações de créditos
rurais; Requerimento 057/2021 Vereadora Elane. Recuperação das estradas vicinais
de acesso a zona rural do município de Itaiçaba. Após a leitura dos documentos, o
Luis Nilson faz uma solicitação requerendo a cópia do processo arquivado- referindo-
se ao processo que apurava a possível furada de fila da vacinação. Aberto o grande
expediente, o vereador Rosembergue inicia sua fala dando boa noite a todos, diz ser
um prazer estar de volta as sessões depois de acometido pela covid 19. Expõe que
na sessão passada o vereador Luis Nilson fez um comentário em relação a decisão
do relatório do processo que estava acontecendo no conselho de ética. Reitera sua
posição, aceita a decisão do conselho que diligenciou para apurar o fato, mas não
concorda com a mesma. Diante dos fatos, faz uma retrospectiva do que ocasionou a
instauração do processo, quando o mesmo perguntou ao vereador Luis se este estava
afastado do seu serviço de agente de endemias. O vereador Luis responde que está
à disposição da gestão, do setor. Está afastado de estar diretamente indo nas casas,
por conta da pandemia e de suas comorbidade. O vereador Rosembergue afirma que
desde que iniciou a pandemia no município, o vereador Luis Nilson nunca trabalhou
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trabalhou na linha de frente, justamente devido a sua comorbidade como ele relatou
aqui. Quando o vereador fala que foi vacinado por que tinha direito, teria mesmo,
devido a sua comorbidade e se estivesse trabalhando na linha de frente do combate
a pandemia. Todo mundo sabe que no primeiro momento, as vacinas eram
destinadas aos profissionais de saúde que estivessem na linha de frente. Reafirma
que entende que o vereador Luis não deveria ter sido vacinado naquele primeiro
momento. Relata que depois da sessão do dia 23 de fevereiro, onde se deu o
ocorrido e ele disse que iria denunciar foi muito de se estranhar, o vereador no outro
dia passou mais de duas horas nas barreiras sanitárias do Alto Brito. Diz que o
vereador em sua defesa apresentou um áudio de um funcionário da endemias o
chamando para fazer um serviço, isso dia 26 de fevereiro, depois do relatado na
sessão. Não tem uma gravação antes do dia 23. Tem alguma reunião administrativa
que ele participou, documento que assinou, mas não caracteriza linha de frente.
Pode até ser que o mesmo comece a trabalhar a partir de amanhã, já que está
vacinado. Continua falando que o vereador falou sobre a aquisição de terreno
público, mas não sabe se aquilo foi pra ele. Mas se tiver sido pra ele, o vereador
está perdendo a oportunidade de fazer uma denúncia, não seja conivente não. O
que não pode é ficar falando coisa que depois não possa provar. Diz que a
denúncia foi feita, porque no mínimo ele mentiu, se estava afastado ou não estava.
Pergunta aos vereadores que defendem tanto a saúde, que defendem tanto a
categoria cadê o projeto do Previne Brasil. Quando vai chegar? O vereador Luis
Nilson cobrava tanto quando se tinha alguma coisa para resolver. Passou 8 anos
que ele foi oposição, cobrando e pedindo que o município cedesse o prédio da
escola do Tabuleiro do Luna para a associação de lá. Mas parece que agora o
vereador tem medo do prefeito, pois esse projeto não chegou ainda. Em seguida
pede uma resposta da gestão em relação a entrada da cidade. No momento que a
gestão se iniciava esteve com o secretário de infraestrutura e ele falava que
estavam fazendo uma auditoria. Queria saber se algum vereador sabe de alguma
coisa, se já tem uma resposta. Se tem alguma coisa, chame a empresa enfim, só
não pode ficar do jeito que está ali. Tem que ser interditado o quanto antes e tomar
as providências. Se tiver algum culpado, que seja punido. Já faz cinco meses e não
acharam uma maneira de organizar ainda aquela situação, de interditar ou continuar
a obra. Já começaram algumas que a ex gestão deixou com dinheiro em caixa. O
vereador Carlinhos com o aparte diz a quem dizia que na sessão passada que não
tinha nem um carro de mão, essa mesma empresa que era tão criticada- da entrada
da cidade- assumiu o calçamento da 7 de setembro. O vereador Rosembergue diz
que que quem tem que gerir os recursos, tomar as providências, retomar as obras é
quem está na gestão, o gestor atual. Que trabalhe, não espere fazer as coisas no
seu tempo. Parece que o gestor diz que não trabalha sobre pressão, faz as coisas
no tempo deles. Parece que é mesmo, tanto cobraram a questão do pagamento do
mês de dezembro dos servidores da saúde, ele nunca disse que ia pagar, mas
graças a Deus pagou. Os profissionais agradecem por isso. Fez o que tinha que
fazer mesmo. Outra situação também é a questão do carro da iluminação pública.
Passou dois meses sem vir, veio e parece que está quebrado até hoje. Fez alguns
reparos, mas insuficientes. Relembra a praça do camurim, que a ex gestão deixou,
DO oe
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falta só o pedido de ligação da energia. Em algum momento o vereador Luis e o
vereador Guilherme falaram que havia ficado uma dívida e a gestão ia negociar.
Será que até hoje ainda não deu tempo renegociar essa dívida? Para que aquela
praça viesse a ser iluminada. A iluminação pública a população paga, quem votou e
quem não votou. Em gestões passadas tinham vereadores que queriam até que
suspendessem porque em alguns locais não tinha iluminação. Imagina só uma
praça, inaugurada, pronta, falta só a iluminação e gestão que é um modelo de
gestão não conseguiu ainda, em 5 meses fazer a ligação de uma energia de uma
praça. Com a palavra o vereador Luis Nilson inicia sua fala dando boa noite a
todos. Diz que o vereador Rosembergue volta a falar do assunto da vacina e ele diz
que da mesma forma que o vereador não concorda com o arquivamento, ele- Luis-
também não concorda com as palavras do vereador Rosembergue. Volta a falar que
foi vacinado porque tinha direito. Obrigatoriamente não era preciso que ele estivesse
com a bolsa nas costas, andando de casa em casa para ser vacinado. Registra a
autonomia e o discernimento dos vereadores da comissão por votarem pelo
arquivamento desse processo. Quando falou que estava afastado era dessa
situação de estar com a bolsa nas costas, mas estava à disposição da gestão. Ano
passado realmente passou um tempo sem trabalhar, mas no dia 4 de janeiro se
reapresentou ao trabalho. Na fala do vereador Rosembergue quando ele se refere
ao print apresentado na defesa onde um colega o chama para fazer um serviço, diz
que não era obrigado a adivinhar que ele- Rosembergue- iria entrar com um
processo e enquanto fazia seu serviço ficar tirando foto, fazendo vídeo para provar
depois que estava trabalhando. Nem era obrigado a passar na casa dele para dizer
que estava indo para o trabalho. Então, realmente antes disso ele tinha pouca coisa.
Mas tinha muita coisa valiosa para que pudesse apresentar. Relata as diversas
situações em que esteve trabalhando. Quando o vereador Rosembergue fala que a
eleição foi 45 dias, diz que a licença para eleição foi de 90 dias. Afirma que são
coisas que o vereador Rosembergue tem um pensamento, mas que não é dono da
lei, não é dono da verdade e a verdade apareceu. Fala que quando ficou na barreira,
passou lá uns 20 minutos, não foi 2 horas não. O vereador Rosembergue computou
o tempo errado. Diz que isso é um capítulo que não sabe se já acabou, até onde vai
render, mas que tem a consciência tranquila de que não praticou nada errado em
relação à vacina. Considera que tinha o direito e o dever de ser vacinado, para dar o
exemplo como um profissional de saúde e incentivar os outros que tinham acesso a
a Ss Ef nen, en cusive tem ear que não se vacinaram ainda
ud bad dlnca la o S hd ape enfim. Falando do Previne Brasil acha
de mandar o projeto E mesmo steve na sessão. Não se passou o tempo
; to. que se mandasse agora votasse, o dinheiro não
estaria no outro dia na conta dos servidores não, tem o tempo de avaliação. A
secretaria está atenta para isso, os servidores não vão perder o recurso por conta de
atraso nesse projeto. Sobre o prédio da escola do Tabuleiro do Luna, diz que logo
na 2 sessão da Câmara se eles quisessem esse projeto já teria vindo para a
Câmara. Não vão ter problemas com isso aí. Primeiro estão resolvendo em
comunidade essa questão com o prefeito, o prefeito está disposto a fazer essa
doação. Diz que o vereador Rosembergue não precisa se preocupar por que não é a
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preocupação dele que vai resolver essa situação não. Em relação à entrada da
cidade, diz que está lá um alastre, lastimável a obra. O que foi feito praticamente se
acabou tudo, só não os postes, mas o pavimento tá todo lá se acabando. Como
diziam aqui na Câmara, está sendo feito uma análise dessas obras inacabadas. A
gestão vai ser responsável em relação a isso. Está vendo nos órgão
governamentais, nos órgãos financeiros, com as empresas contratadas, a
continuação das obras que puderem continuar. A prova é o calçamento da 7 de
setembro que está tendo continuidade. E a entrada da cidade, pode ter certeza, se
tiver condições de continuar, de se recuperar, de se refazer, pois ali tem que refazer
tudo, então precisa-se de aditivos. Diz que não sabe em que ponto está lá a nível de
executivo, como é que vai ser, se vai ter continuidade. Mas pode em uma conversa
com o prefeito estar conversando especificamente sobre a entrada da cidade.
Iluminação pública, inclusive foi falado na sessão passada, o caminhão veio, trocou
mais de 80 lâmpadas e a equipe adoeceu, alguns contraíram covid e tiveram que
retornar a sua terra, o caminhão ficou na cidade, assim que tiver o pessoal apto a
fazer o serviço vai ter continuidade o serviço de trocas das lâmpadas. O vereador
Rosembergue pergunta o vereador Luis Nilson se em algum momento ele esteve
trabalhando na linha de frente no combate à Covid-19, mesmo tendo comorbidade.
Todos sabem que ele não poderia trabalhar justamente devido a sua comorbidade.
Se ele trabalhou foi na parte administrativa e não caracteriza linha de frente. Sobre a
iluminação diz que acha que o vereador Luis Nilson não ouviu a pergunta, pois ele
não tocou no assunto das praças. É líder do governo mas só responde o que lhe é
conveniente. Fala que a equipe adoeceu, pergunta se a empresa não teria outra
equipe para vir retornar aos trabalhos. Interessante. Parece que a empresa de fundo
de quintal, tem dois, três funcionários. Voltando a entrada da cidade, diz que quem
fez lá foi uma empresa. E quando uma empresa faz um serviço eles dão garantia
pela qualidade. Já está mais do que na hora da gestão acionar a empresa para ela
reparar o serviço que ficou mal feito. Ela foi paga pelo serviço. O que não pode
acontecer é a população ficar esperando pelo serviço, pois lá está prati
intransitável. Se a gestão não vai t idê a P Ra pras ame rio
O vereador Luis Nilson di vai toma uma providência, que pelo, menos iriterite,
vez. Interessante é que inaugurararo obr S se ha “No ta ni
as sem luz. No tempo que era pra ser feito
que era correto se fazer a coisa completinha, não se fez. A S
tudo de uma vez. Não se pode fazer tudo de u a Erico Ao
precisam de luz ; ma vez. Entende que as praças
beleza aos locais fa sol iris e ver loso para dar aconchego, Sagan,
de umá O das comunidades. Só não pode ser tudo fei
a vez. Da mesma forma quando falavam que já nã TE
profissionais da saúde o mês de dezembro as t Ja não era sem tempo pagar os
tempo correto era pagar até o dia 31 de ecniiiro dO Den a Dip
pago, quem é mal agradecido diz que já não era o ano passado. Agora que foi
gestão, nunca disse que não era. O gestor ass sem tempo. Isso é obrigação da
Ãos poucos, as coisas vão Pole Poa 9 município com ônus e bônus.
k : : à ita que a gestã á
gestor é responsável e as coisas vão dar certo. C Dra é varesnonsável, O
dá boa noite a todos. Diz que bom que - Com a palavra a vereadora Elane
recuperando, mas as vezes a gente só qu O vereador Rosembergue está se
pensa a Covid quando passa por ela.
DO e)
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Lembra muito de uma fala do presidente quando falava de alguns funcionários
públicos que estavam fazendo churrasco nas suas calçadas, sem máscara, que é
errado e frisa que tem vereador que cobra muito sobre a covid, mas que faz festinha,
que faz churrascos, inclusive na beira do rio do Alto Ferrão. Diz que os vereadores
também sejam exemplo. Fala que voltar nesse assunto da vacina é um retrocesso.
Diz ao vereador Luis Nilson que se o vereador Rosembergue achou que caberia um
processo nele por ter tomado a vacina, o assunto foi esclarecido e ele continua
insistindo, cabe ao vereador Luis Nilson fazer a mesma coisa com ele. E que do
mesmo jeito que ele diz que o senhor não tem prova, que ele prove que o senhor
não poderia tomar. O que não adianta é ficar debatendo esse assunto aí que já foi
resolvido pela comissão. Reforça o assunto dos medicamentos da PPI, da alegria
que é as pessoas da comunidade irem até o posto, sair de lá com seus
medicamentos. É gratificante para todos os vereadores que tanto pedem e tanto
cobram. Fala da outra conquista que foi o pagamento do mês integral dos
profissionais da saúde. Como há quem diga que não mais que obrigação, mas a
obrigação era do dia 31 de dezembro e não foi feita. Frisa o compromisso do prefeito
de pagar os contratados que ficaram da gestão passada também. Externa a gratidão
pois só eles sabem o quanto passaram apertado por não ter recebido esse mês de
dezembro. Outro motivo de alegria para os profissionais de saúde foi a emenda
conseguida pelo prefeito Frank para a compra de 33 motocicletas destinada aos
ACS's e agentes de endemias. Isso já existia em outros municípios e graças a Deus
foram contemplados também. Logo logo estarão com esses transportes que serão
utilizados só no trabalho. O vereador Luis Nilson complementa a fala da vereadora
Elane dizendo que é uma emenda do deputado estadual Osmar Baquit no valor de
R$ 220.000,00 e que os profissionais de endemias e ACS's são muito gratos pelo
reconhecimento e por essa emenda. A vereadora Elane parabeniza a todos os
profissionais de saúde que tem se doado nessa pandemia. Aos médicos que têm
tirado o seu tempinho de almoço para fazer o atestado de pacientes com doenças
crônicas para que logo logo tenham todos os pacientes com doenças crônicas
vacinados no município. Não é fácil, muitas vezes vê comentários de pessoas sem
conhecimento de causa falando alguma coisa nas redes sociais, não rebate porque
só quem sabe o quanto eles têm se empenhado são eles mesmos. Parabeniza aos
profissionais, a instituição Dulcinéa Gomes Diniz, esta escola fez parte da sua vida,
inclusive os professores a quem devem todo o respeito. Diz que precisam fortalecer
sim a educação, essa categoria também tem sofrido muito. Diz que tomara que
consigam vacinar não somente os professores, mas também todos os profissionais
da educação. Continua dizendo que da mesma forma que sinalizaram que o mês de
dezembro logo logo seria pago e aconteceu, também sinaliza que logo logo o kit de
merenda escolar também estará na casa dos alunos. O vereador Regineudo inicia
sua fala dando boa noite a todos. Diz que é uma falta de respeito com a população
de Itaiçaba um vereador passar 8 anos falando da entrada da cidade e o dinheiro
está enterrado lá. Pergunta se naquela época não existia Ministério Público. Causou
transtornos às famílias que ali tiveram, perderam até parentes. Vergonhoso é isso aí.
Ali se chama uma empresa de fundo de quintal. O vereador Rosembergue diz que
o vereador Regineudo falou que ele passou 8 anos e não viu. Viu sim, lutou,
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acompanhou, cobrou que essa obra realmente acontecesse. Acreditava que
acontecesse. Infelizmente não aconteceu, por que como ele sabe, vereador não
executa obra. Ele acompanha e cobra. E se ele não sabe, acompanhou muitas
vezes, questionou a qualidade da obra, do serviço. Se ele- vereador Regineudo-
acompanhasse as sessões antes saberia que esta Câmara ficou diversas vezes sem
liderança, porque os vereadores de situação não concordavam com algumas
situações. Agora, parece que o vereador tem problema de amnésia. Pergunta se ele
conhece a entrada da cidade que o antigo gestor Frank Gomes começou. Gastou
algum recurso público lá? Diz que parece que o vereador não mora na cidade. O
vereador Regineudo pergunta se nessa época não existia ministério público.
Passou 8 anos e um vereador querer agora que um gestor em 5 meses termine a
obra. Uma vergonha. Dinheiro enterrado. O vereador Rosembergue diz que é de
se lamentar a fala do vereador Regineudo. Sem pleno conhecimento de causa. Ele
está querendo ajudar ao vereador e a gestão a fazer o que é certo. Ele diz que ali
tem dinheiro enterrado, mas tem uma empresa responsável por aquela obra. Que a
gestão acione a empresa para fazer a recuperação do serviço que não está a
contento. Se a gestão acha que houve algum desvio, que corra atrás. O que não
pode é ficar aqui reclamando que houve uma gestão que não fez a entrada. Isso não
é motivo, pois vocês tiveram 8 anos, tempos que o Brasil andava a passos largos,
não aconteceu essa entrada. Infelizmente o município é carente de recursos, se não
tiver apoio dos governos realmente não acontece. A gestão passada começou e que
vocês deem continuidade. Quem está na gestão é que tem que dar continuidade e
punir realmente quem estava fazendo. O vereador Regineudo diz que realmente o
município é carente de recursos e ainda fizeram um situação dessa. É difícil.
Enterraram o dinheiro e não fizeram a entrada. A obra era duas etapas. O vereador
Rosembergue pergunta que duas etapas são essas, que ele não está entendendo.
Que o vereador explique a população. O vereador Regineudo diz que lá começou a
primeira obra, não entrava uma carroça, foi desmanchado. Começaram uma outra
obra. O povo de ltaiçaba é conhecedor disso. O vereador Rosembergue diz que
não ol re 6 fear recomendo de quem fez não. A obra está lá parada e foi gasto
à gestão corra atrás da empresa enquanto tem tempo, tá na
garantia, para que seja feito os reparos necessários. Não venham querer colo
capa nc não, porque a obra aconteceu. Se o serviço foi mal feito, a
veio pra cá dizer que a coisa estava certa lá não. Eles « e nie a uid ira
algumas coisas, mas a gestão passou Agora é hor: a às derem € Ro
Que diz que são modelo de gsstão per a os E pocês darem continuidade.
situações. No combate a pandemia que a gestão atá 1 que tem que avançar nas
famílias carentes. Porque parecem que não moram sm iilgad era a ra
nem as famílias carentes. Ou será que é preciso es gi Go nao conhecem
pouco tempo pra gestão acordar e fazer alguma isa Wii meses ainda é
Merenda escolar, acha que vai ficar pro ano que vem pelas famílias carentes?
- ; cotar + Porque por esse ano acha
não vai mais não, ou espera que
retas pao tá tado r Load pera Feiaira, Alguns eleitores, alguns
pra atrapalhar a gestão. Mas não é
O T——Õ——o o
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não. Eles estão aí apontando os caminhos, colaborando para que os serviços
aconteçam a contento. A gestão só faz o serviço no seu tempo. Mas a população
não pode esperar. Eles estão aí tentando ajudar no que é possível. Pergunta qual foi
o projeto que chegou na Câmara para tentar ajudar as famílias carentes em alguma
coisa, para melhorar a vida das pessoas, para melhor enfrentar a pandemia, pois em
Itaiçaba a situação está que só Deus. Pede que a gestão apresente alguma ação
que os vereadores de oposição possam colaborar, para melhorar a vida das
pessoas de ltaiçaba. A população está aí a mercê, a pandemia instalada, óbitos
acontecendo e qual é a ação que o governo está fazendo para amenizar a situação?
Ratifica que estão aí a disposição para ajudar a destravar essa gestão que está
caminhando a passos de tartaruga. O vereador Ribamar inicia sua fala dando boa
noite a todos. Diz que os argumentos estão voltados mais para a entrada da cidade
e que o vereador Rosembergue está correto em fazer esse tipo de cobrança pois o
contrato ainda está em vigência. Como o líder do governo falou que a gestão vai ter
um tempo para analisar as obras inacabadas, que veja o que pode ser feito. Cobrar
da empresa o que foi feito e não serviu. A empresa existe e como o vereador
Carlinhos disse é a mesma empresa que está fazendo o calçamento da rua 7 de
setembro. Relembra aos vereadores que foi feito um acesso novo para ser a nova
entrada de Itaiçaba e o gestor na época- que hoje é o atual- também teve 8 anos. E
contínuos. Era anunciado dinheiro em conta, candidatos ao governo vindo no galpão
dizer que a entrada da cidade ia sair e não foi feito. Esse desejo da entrada da
cidade é antigo. O gestor que entra e não fez, não é porque não quis fazer, é porque
não teve condições. Diz que estar pra ver um gestor fazer a entrada com recursos
próprios do município. Faz um apelo novamente para a ligação da energia da praça
do São Francisco da Rua Joaquim Correia. Afirma que não fazem porque é uma
reivindicação dos vereadores de oposição. Aí vão fazer quando quiserem ou quando
acharem que os vereadores cansaram, pararam de cobrar. 5 meses para fazer uma
ligação de uma praça? Indaga. São esses tipos de reclamações que dá para ficarem
indignados. Vê a satisfação dos vereadores por ter sido pago o mês de dezembro,
pais Ei o Ret qua poa pi gd em 2012 deixou sem ser
receberam do gestor Zé Orlando 5; ão dm i para pa quando
do passado. Pois quando se fale do ensão t na êniase as fa Er
Muitos acreditam que isso é palanque, mas não ur psp ja
quando falam de passado tem gestor que sie o dois m assunto puxa o outro e
muito pior do que o ex gestor Erenarco deixou. Com AL e em situação
diz que em relação a entrada da cidade, que muitos falem nl nm
não viam, ratifica o que o vereador Rosembergue já falou Eles e sd pi
sim, debatiam com o prefeito em seu gabinete, com o pondo pi sim, viam
vezes o prefeito ligava para o dono da empresa cobrand Ep pio q muiaa
faltando material, quando explodiu a Covid. Diz t ndo e se dizia que estava
fez o seu papel. Não falava na câmara por ser ndo pe parquia que
aí e tem certeza que os vereadores de situação devem p= pa ci dd
reuniões semanais. Concorda com a fala do vereador Ribamar, postem não é do
ínio é . j , bra
municipio, é do estado e muitos prefeitos tentaram e nenhum coma fia e
O Eee
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concluir a obra. Para tristeza deles e nossa que precisamos da entrada da cidade.
Reforça a fala do vereador Rosembergue, para juntar as forças e pedir ao prefeito
que continue essa obra, pois só quem tem a ganhar é o povo. Diz que fica feliz por
que se a empresa do calçamento é a mesma da entrada da cidade, o prefeito Frank
vai conversar com eles e com certeza vão terminar o serviço que eles fizeram e com
certeza vão fazer a coisa bem feita. Se está errado tem que voltar para lá e fazer a
coisa bem feita É o que esperam. la novamente falar sobre o kit de merenda
escolar, mas como a vereadora Elane já falou, diz que espera que seja o mais
rápido possível, pois já estão no final de maio. Acredita que não vai ser entregue só
um kit, mas uma bela cesta. Pois já passaram todos esses meses e dinheiro tem.
Diz que cobram pois estão vendo a situação das pessoas. Mais uma vez cobra da
secretaria de Assistência Social que doem cestas básicas para as famílias mais
carentes do município. Diz que viu nas redes sociais um concurso de alimentação
saudável, muitos comentários, muitas pessoas perguntando, criticando. Fazer um
concurso de alimentação saudável se muitas pessoas não tem dinheiro pra comprar
o seu feijão, o seu arroz quem dirá para comprar alface, verduras, frutas, que a
gente sabe que é caro. Diz que vê essa ação da assistência social e fica se
perguntando o que é a assistência social. O que a assistência social do município
poderia estar fazendo nesse momento tão difícil de pessoas passando fome. Estão
falando isso por causa da pandemia, pessoas desempregadas, pessoas que
precisam ficar internadas 14 dias ou mais. E quem é que vai colocar comida na casa
dessas pessoas? Por isso chama a sensibilidade, a solidariedade de uma secretaria
que é tão importante nesse momento. A secretaria já doou alguma cesta básica para
alguma família carente do município? Sim, não? Se sim, parabéns estão fazendo o
seu papel. Se não, porquê? É por que não tem dinheiro? Diz que devem olhar
primeiramente para o nosso povo. Abrir os olhos para a realidade do município. Os
vereadores fazem a sua parte, mas não podem ajudar todas as pessoas. Então o
prefeito buscando seus deputados, a assistência fazendo sua parte. E isso que eles
estão cobrando. Falando de saúde, diz que fica muito triste com a falta de médico no
psf da sede. Pergunta se os vereadores de situação tem alguma informação, o
porquê de não ter sido resolvido ainda essa situação, e o que a gestão tem
procurado resolver em relação a isso. Diz que é algo urgente de ser resolvido,
principalmente na situação em que estão vivendo. Solidariza-se com os familiares
das pessoas falecidas nessa semana, a Deysinha, uma pessoa jovem. Pergunta se
está tendo decreto, se está tendo alguma divulgação desse decreto, porque lembra
que na gestão passada o decreto sempre vinha para a câmara e ela como secretária
lia. Diz que se as pessoas não fazem a sua parte e a gestão também não aí é que é
difícil. Pergunta ainda se está havendo fiscalização, se já foi colocado alguém no
lugar da coordenadora da Vigilância para estar vendo isso. Diz que é necessário um
elo entre a gestão ea população para que os casos possam diminuir, pois o que
estão vendo é que só está crescendo, crescendo. Pede que as pessoas continuem
fazendo a sua parte. Volta a falar da questão da limpeza da cidade que está muita
suja, as ruas, os canteiros. Pergunta se já começou o multirão de limpeza, como foi
informado na sessão passada pelo vereador Regineudo. Parabeniza a APEOC- que
é uma categoria que sempre vai à luta na defesa dos direitos dos professores- por
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ter conseguido reverter a situação que determinava a volta das aulas presenciais
para o ensino médio. Diz que é um absurdo que as pessoas quererem que as aulas
retornem nesse momento, principalmente com essa nova variante que está aí,
embora seja totalmente diferente as aulas virtuais das presenciais. O que temos que
pedir é vacinação, por que as aulas só vão retornar quando a maioria da população
estiver vacinada, aí as pessoas vão ter tranquilidade, menos receio de voltar. Os
professores não estão parados, estão trabalhando e é muito. Diz que todos vão
juntos vão lutar para vencer esse vírus. O presidente Antoniel diz que a vereadora
Sheila foi muito feliz quando apresentou o projeto de indicação requerendo a
vacinação dos profissionais de educação, não somente dos professores. Pede a
sensibilidade da gestão em vacinar esses profissionais. Com a palavra O vereador
Carlinhos solicita ao líder que seja feita uma limpeza naquela rodagem- barragem
de seu Jeová. Diz que a iluminação está deixando a desejar na comunidade, umas
foram contempladas e outras não. A empresa deveria ter tido atitude de arranjar
mais pessoas para resolver a situação do município que já está chegando em 3
meses o problema de iluminação pública. Solicita a limpeza da ponte do tracoem,
que está tomada de mato. Pede para não esquecerem da limpeza do conjunto
Doquinha, que foi solicitada em janeiro e ainda não obteve resposta. A população
está reclamando. Sobre a entrada da cidade, que o vereador Regineudo diz que é
uma situação lamentável, afirma que se forem colocar Os pingos nos is dá trabalho.
Diz que a entrada foi começada, a obra está na garantia- ao contrário do que foi
deixada em 2012, serviços sem nenhuma documentação para comprovar nada. E se
eles tivessem constatado algo de errado a empresa não estaria trabalhando no
calçamento da 7 de setembro- que é a mesma empresa. Diz que entende a situação
do pagamento de cada um profissional da saúde, do sofrimento deles. Diz que
sofrimento foi em 2012 quando a população ficou dois meses sem médico, sem
ambulância, hoje ficaram 5.0 ex gestor deixou uma reforma no hospital, o centro de
especialidades que a mais de 50 anos não era passado um supercal, está lá todo
prontinho, climatizado. Da mesma forma o setor de endemias. Diz que não adianta
relatar as mazelas, que em 2012 o prefeito Zé Orlando teve tanto trabalho, onde os
municípios vizinhos foram quem emprestaram ambulâncias. Diz que se tem algo de
errado na entrada da cidade, que denunciem ao ministério público, que o gestor
venha e mostre. A obra está na garantia. Ao contrário do que deixaram lá, há 8 anos
atrás, enterraram o rio Palhano com várias caçambadas de piçarra e até hoje
ninguém sabe nem da prestação de contas. Diz que pelo menos deixaram rumo
para eles darem continuidade as obras. Documentos, tudo registrado. O que fizeram
muito foram acusações levianas, que tinham destruído documentos, tocado fogo e
ninguém vê nada disso. Diz que o gestor atual está é no saldo em razão da forma
que deixou, a conta do INSS que até hoje se arrasta. Calcula o que o ex gestor Zé
Orlando negociou para deixar esse município em pé. Diz que o ex gestor deixou
dinheiro em conta para terminar o calçamento da 7 de setembro, ao contrário do que
deixaram em 2012, o município sem um real e sem conseguir fazer um convênio
com o governo estadual, federal. Isso é vergonhoso. Não está aí para defender o ex-
gestor, se ele errou que pague. Agora eles estão aí e não vão deixar acontecer o
que aconteceu antes. Se fazia o que queria. Não estão aí para atrapalhar o gestor
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não, mas para fiscalizar. A folha foi paga porque ficou empenhada. Se o Erenarco
não empenha não tinha como pagar, isso todos sabem. Zé Orlando não pagou os
contratados porque não ficou nada empenhado. Diz que todo mundo que assume
um cargo público está sujeito a ser denunciado, a ser fiscalizado. Então não queiram
ficar só apontando o dedo para os vereadores de oposição não. Diz que não é pra
levar as coisas só trancados com o prefeito não, pois depois não acontece quem fica
com o cara quebrada é o vereador. Como o vereador Guilherme anunciava as
coisas aqui e não acontecia. O prefeito anunciou um convênio de R$ 220.000,00,
mas para receber o município tem que estar legalizado. O ex gestor fez muita coisa,
nesse ano de pandemia, os postos de saúde quase todos reformados, vários carros
recebidos. No começo da gestão rodaram o mundo todo com os carros e quando
quebra alguma coisa vem dizer que foi a ex- gestão. Desmantelo aconteceu foi em
2012. Matéria para o Brasil e o mundo ver. Se tivesse algo de errado o gestor tinha
feito a mesma coisa. Agora como não tinha nada para mostrar, na live de 100 dias
foi mostrar foi um salitre, um pedaço da escola Pe. Abílio que estava meio ruim,
porque caiu uma parte do forro. Deixa bem claro para quem dizia que a empresa
não tinha um carro de mão, ela assumiu o calçamento da 7 de setembro. Parabeniza
a todos os trabalhadores rurais do município. Faz um apelo para que o trator do
município volte a funcionar para atender esses nobres, que são muito importantes.
Muitas vezes eles tem que pagar uma hora de trator da onde não tem. O trator não
tem problema nenhum, foi só desculpa que mandaram para essa casa. E graças a
Deus colocaram na garagem. O vereador Luis Nilson diz que o trator foi
recuperado essa semana. Teve a oportunidade de ouvir o prefeito conversando com
o mecânico cobrando os serviços do trator. O vereador Carlinhos com o aparte diz
que flagrou o trator saindo de lá normalmente. Cada qual tem a sua versão. Depois
de muito se bater, de muito reclamar é de se admirar que agora vem dizer que o
trator está pronto. O vereador Luis Nilson pergunta se o vereador está dizendo
que ele está mentindo. A vereadora Elane, Moura, Guilherme podem confirmar se
ouviram ou não a conversa do prefeito com o mecânico. A vereadora Elane diz que
se viu na situação quando a vereadora Sheila relatava as cobranças ao prefeito. É
dessa forma que acontece. Eles levam as reclamações, na mesma hora o prefeito
liga para o responsável, coloca no viva voz e eles escutam a resposta da pessoa. O
que o vereador Luis Nilson está falando é a verdade. Pede para respeitarem. O
vereador Carlinhos diz que se esse conserto for igual ao carro da iluminação
púbica que vinha toda semana, que bom que ele saiu do canto. Dizer é uma coisa.
Executar é outra. O vereador Luis Nilson diz que quando se falava que a empresa
da entrada da cidade não tinha um carro de mão, ele- Carlinhos sabe que teve um
destrato. A empresa não é a mesma que começou a entrada da cidade. O secretário
Germânio veio à Câmara e falou desse distrato. O vereador Carlinhos diz que é a
mesma empresa da rua 7 de setembro. O vereador Luis Nilson diz que o secretário
Germânio veio à Câmara e falou desse distrato, por que a obra não estava
acontecendo e ele acredita que tenha acontecido isso. A entrada da cidade é uma
obra e ele particularmente não tem conhecimento de que seja um contrato só para a
entrada da cidade e para a rua 7 de setembro. Diz que o calçamento está tendo
continuidade, a entrada da cidade ainda não. Mas não é porque o prefeito só faz as
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coisas no seu tempo não. É porque tudo tem um tempo para acontecer, dentro da
legalidade. O vereador Ribamar está certo quando diz que a entrada é uma obra
cara e não dá para fazer com recursos só do município. Pergunta a ele em qual
momento o prefeito Frank disse que o dinheiro estava em conta. O que foi dito no
galpão do mercado, quando os políticos estavam lá, é que O deputado Ariosto
Holanda ia botar dinheiro, o deputado Osmar Baquit ia botar dinheiro, o Senador
Eunício ia botar dinheiro e que o dinheiro dessas emendas não se confirmaram.
Agora se gostam tanto de ficar remoendo passado nessa casa, podem trazer a
lembrança quando foi dito que esse dinheiro estava em conta. Diz que ficou feliz
com o pagamento dos servidores da saúde, assim como ficou feliz quando o prefeito
Zé Orlado pagou os servidores que ficou da gestão de 2012. Ficou feliz, por todo o
sofrimento que os profissionais da saúde passaram nesses 8 anos, o prefeito Frank
ter pagado a esses servidores. Que ficaram sem receber, que não tiveram
valorização de salário, que não tiveram aumento ou revisão de salário, que
passaram 8 anos na peia e no sofrimento nessa pandemia e foram os escolhidos
pela gestão do Dr. Erenarco para não receberem o mês de dezembro. Sobre o kit de
alimentação, está sendo concluído todo o processo, está se vendo agora a questão
da agricultura familiar, tem itens que são obrigatórios por lei, serem adquiridos da
agricultura familiar. Logo, logo eles têm a esperança disso se resolver. Não vão
esperar as aulas presenciais retornarem não. Diz que não há previsão de retorno
das aulas presenciais agora em Junho, no município de Itaiçaba. Pode ter certeza
que eles estão levando, conversando as reivindicações da população de Itaiçaba até
o poder executivo. O vereador Ribamar diz que o que havia era comentários de
que tinha dinheiro para a entrada da cidade e a entrada não saiu. Não tem como
comprovar que havia dinheiro até porque não tinha acesso. Concorda da euforia de
ter sido pago o mês de dezembro, fez um comparativo com o passado, da alegria de
receber dois meses. Agora fazer disso um grande feito, se estava empenhado, era
obrigação pagar. Diz que em sua gestão, não teve ocorrências de ficar devendo o
funcionalismo público. E que o prefeito que aí está, no dia 31 de dezembro do último
ano do mandato dele deixe todo mundo em dias, pois só quem ganha com isso são
os servidores públicos. Com a palavra o Vereador Antoniel inicia sua fala dando
boa noite a todos. Congratula a escola Dulcinéa pela passagem dos seus 42 anos,
afirmando que sempre esteve comemorando junto à escola . Relata que esteve na
CEASA conversando com o presidente para solicitar o apoio daquela central para o
município. Na oportunidade já foi possível trazer uma quantidade significativa de
cestas básicas, estão esperando mais. Conheceu o programa Mais Nutrição, o
Programa Mesa Brasil. Um trabalho que têm muito a aprender com eles e dar um
suporte a população mais vulnerável do município que precisa muito. Parabeniza a
professora Elígia e as irmãs Geovana e Gabriela Mendes que fazem cultura e
venceram o circuito festa do sol, um festival do Estado do Ceará. Inclusive a
ao ns cod dim que foi ouvida em mais de 30 países por
ltaicaba e TE - Farabeniza por essas pessoas estarem levando o nome de
ge e de maneira positiva. Itaiçaba está entre os 31 municípios dos
180 cearenses que tem representatividade nesse festival. A vereadora Elane,
parabeniza a Gabriela, a mãe dela pela criação dessas , e diz que a gente deve
O E
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ficar feliz com a conquista das pessoas do município. O Vereador Antoniel pede a
secretaria de educação que dê alguma informação sobre a banda de música do
município. Desde de janeiro ainda não reuniram a banda, não deram nenhuma
satisfação se a banda vai ser ativada, se vai ser desativada. Inclusive as bolsas dos
bolsistas da banda, apesar do pequeno valor, era com que alguns estavam
passando pela pandemia. Diz isso porque até ano passado mesmo com a pandemia
continuaram sendo pagos. Diz que vai ficar muito feliz se a gestão der alguma
notícia, alguma informação principalmente para os bolsistas. Diz que é importante
chamar para conversar, demonstrar qual o interesse na cultura, na banda de música,
essa banda de música centenária por que tanto lutaram e estão cobrando da mesma
forma que cobravam quando por uma ou outra ocasião atrasava algum pagamento.
Falando de saúde, enaltece as campanhas que estão sendo feitas no município. A
escola João Barbosa iniciou uma campanha de conscientização nas redes sociais, a
Câmara também tem feito e sabemos que podemos fazer mais. Foi nesse sentido
que ele foi até à Aracati se reunir com o presidente da Câmara de lá, Ricardo Sales,
e o secretário de segurança de lá, pedir reforço para as aglomerações no polo de
lazer, principalmente no fim de semana. Na ocasião o secretário garantiu que ia
fazer uma operação a fim de dispersar as aglomerações. E no domingo de fato ele
recebeu vídeo da operação realizada. Sabe que a população tem uma parcela de
contribuição na situação que o município hoje está, quando a população se nega a
cumprir os decretos- que no município são muito mal divulgados, e que poderiam
trazer medidas mais restritivas. Pede atenção da gestão municipal, da secretaria de
saúde, porque essa 3º onda está prevista para a segunda quinzena do mês de junho
e pode vir muito mais agressiva. Diz isso aqui, por que eles não são convidados a
participar da reunião do comitê. Isso é um mal exemplo que a gestão dá. Sem
desmerecer as pessoas que participam da comissão, mas outras pessoas querem
participar, dar ideias. Mas já entenderam que não são bem- vindos nessas reuniões.
Pede que o vereador Luis Nilson leve as reivindicações apresentadas nessa casa.
Volta a falar da falta de médico no posto da sede. Não existe essa situação de não
poder contratar. Precisa-se contratar enquanto não vem o médico dos mais médicos.
Fez requerimento a secretaria de saúde para a atualização do boletim
epidemiológico, viu que andaram publicando, mas hoje por exemplo, certo que o dia
não acabou ainda, mas até esse horário não publicado. Pede que tenham atenção
com isso, pode ser delegadas pessoas só para essa função. O outro requerimento
sobre a contratação de psicólogos para atender as pessoas que tiveram Covid,
familiares, tiveram como resposta que o município tem a psicóloga do CRAS que
uma vez por semana vai fazer esse atendimento. Diz que a psicóloga do CRAS é
para fazer o atendimento das famílias dos programas do CRAS. Não é para clinicar
na saúde. Hoje tem a prefeitura tem um registro de 193 contratados, e apenas 1
psicólogo, por que não 2 ou 3. Nesse momento m que várias famílias estão
precisando desse acompanhamento. Em um outro momento mais oportuno ver a
possibilidade de se contratar um médico psiquiatra, para fazer atendimentos com
frequência. Não vamos esperar perder mais alguém por problemas psicológicos. A
luz alerta está acesa, o recado foi dado. É preciso atenção para ontem com a
questão da saúde mental. Diz que Itaiçaba tem recurso para contratar psicólogo,
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médico, vê isso pelos acordos que tem sido feitos judicialmente. Então vamos
priorizar nesse primeiro momento a questão da pandemia, da saúde no município.
Diz que a vereadora Sheila falou sobre a assistência social, que a o foco deveria ser
a distribuição de alimentos. Diz que se não tem disponibilidade para adquirir com
recursos próprios que faça algumas campanhas, parcerias, mas que se faça alguma
coisa para matar a fome de muita gente. A ideia da concurso de alimentação é boa,
é. Mas não é o momento oportuno. O que está acontecendo é uma inversão de
prioridades. Tem que falar de segurança alimentar, tem. Mas por que não faz uma
live para conscientizar sobre o desperdício da alimentação, conscientizar da
importância de fazer uma pequena horta em casa, adquirir cestas básicas e
entregar. Mas talvez a única coisa que não deveria se pensar no momento era a
realização de um concurso de uma foto com alimentos saudáveis, sendo que boa
parte da população não está tendo acesso. Não tem acesso porque não podem, por
diversas questões. Diz que é uma crítica construtiva para que de fato as prioridades
sejam priorizadas. Diz que foi procurado por 5 pais/ responsáveis dizendo que tem
escola já convidando para reuniões presenciais Estamos vivendo um momento
muito difícil, é muito arriscado. Podem estar expondo essas pessoas a um risco e
não podem dar bobeira com essa nova variante, que inclusive já está no Ceará.
Pede que a gestão trate com as pessoas melhor, as prioridades dessa 3º fase. Isso
tem que ficar mais esclarecido, de que forma vai ocorrer, se vai priorizar todo mundo
da mesa forma nessa etapa. Que a comunicação entre a prefeitura e a população
possa ocorrer de forma mais eficaz. Para isso tem os meios de comunicação, a
web rádio da câmara está a disposição. O povo precisa ter informação. Parabeniza a
todos os produtores rurais pelo seu dia, bem como lembra do dia da adoção,
expondo a realização de uma live no facebook da câmara para tratar da importância
do tema. Finalizado o grande expediente e passada para a ordem do dia são lidos
os projetos de indicações e requerimentos. Feita a discussão e passada para a
votação são lidos e aprovados. No momento da presidência comunica que agora na
Câmara é possível a emissão da carteira digital de trabalho. Sem mais nada a tratar,
agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão da qual lavrei a
presente ata, que lida e aprovada, será assinada por todos os vereadores. E convida
a todos a participar da próxima sessão que será realizada no dia 01 de Junho de
2021.
Antoniel Max Silva Holanda
Abba Mox Sig, lo,
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Ds)
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Vereadores
Antônio Regineudo de Lima
Carlos Eduardo Peixoto Barros
Guilherme Nunes Bezerra Barbosa
José Ribamar Barros
Luís Nilson Moreira Freitas
Maria Elane da Silva
Rosembergue Alves de Holanda
Sheila Pereira Damasceno
E TT
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