sessao nº 23

CÂMARA
MUNICIPAL
ITAIÇABA
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ATA DA 232 (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ITAIÇABA EM SEU PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE
2021. AOS (22) VINTE E DOIS DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2021, ÀS
19:00H, REUNIU — SE EM CHAMADA VIRTUAL, A CÂMARA MUNICIPAL.
FEITA A CHAMADA REGIMENTAL VERIFICOU-SE O COMPARECIMENTO
DOS SEGUINTES VEREADORES: Antoniel Max Silva Holanda, Sheila Pereira
Damasceno, Maria Elane da Silva, Carlos Eduardo Peixoto Barros, Luis Nilson
Moreira Freitas, Rosembergue Alves de Holanda, José Ribamar Barros,
Antônio Regineudo de Lima, Guilherme Nunes Bezerra Barbosa. O presidente
com as bênçãos de Deus e observando o coro regimental declarou aberta a
Sessão.
No pequeno expediente, o Presidente da Casa, Antoniel Max Silva Holanda
saudou a todos os nobres colegas vereadores. Posteriormente se deu a
aprovação da ata, por unanimidade. Em seguida, solicitou que a 1º Secretária
da Mesa Diretora fizesse a leitura dos seguintes documentos endereçados à
Casa Legislativa: Ofício Nº2021.006.14-006-SMS. Resposta ao ofício
Nº219/2021; Mensagem Nº005/2021 que trata do Projeto de lei para abertura
de crédito adicional Especial ao orçamento do exercício de 2022;
Requerimento 063/2021 vereador Carlos Eduardo solicitação de Ultrassom;
Requerimento 064/2021 vereador Carlos Eduardo solicita a colocação de 03
redutores de velocidade (quebra mola) na comunidade da Cidade Nova,
também a limpeza próximo a CE 123 e reposição de lâmpadas. Aberto o
grande expediente o presidente faculta a palavra a algum vereador que queira
fazer uso. O vereador Rosembergue inicia sua fala dando boa noite a todos.
Diz que não vai trazer assuntos recorrentes, vai esperar que algum vereador da
base do governo se manifeste sobre os assuntos, limpeza, iluminação pública,
médico. Queria lamentar essa mensagem do prefeito hoje, que manda esse
projeto com essa frase urgência urgentíssima. Uma palavra que o vereador
Luis Nilson dizia que não era nem pra existir nesses projetos. Outra coisa é que
o projeto vem e não tem nem uma justificativa para essa urgência. O projeto
deu entrada, vão reunir as comissões mas é preciso que esses projetos
venham justificando essa urgência urgentíssima. Que a gestão atente, porque
chega um projeto desse já pra começar o recesso e sem justificativa para tal
urgência. A vereadora Sheila inicia sua fala dando boa noite a todos. Diz que
não tem muito o que falar pois infelizmente passa terça- feira e eles continuam
com as mesmas reivindicações, problemas e fica até chato de ficarem falando.
Mas chato ainda pois não veem soluções. Fala da falta de médico no
município, é uma situação muito grave. O PSF da sede desde março está sem
médico. Isso é inadmissível. Muito difícil principalmente nesse período de
pandemia. A médica do PSF do São Francisco entrou de férias e agora o
médico do Brito também entrou. Mais grave ainda é na sexta feira, final de
semana que não tem médico nem nos PSF's e nem no hospital. A cidade está
sem médico em plena sexta-feira. Relata isso pois ela mesmo precisou de
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atendimento e não pôde ser atendida. Expõe que ligou para o hospital
perguntando se havia médico e o enfermeiro que a atendeu informou que o
médico estava de saída, isso às 05h46min. Perguntou qual era o médico que
estava chegando e ele respondeu que não sabia da escala. Isso ela com dor.
Umas 8h retornou para o hospital e aa resposta que deram era que não teria
médico. E de se lamentar. Como estava com dor foi se automedicar. Mas e as
outras pessoas com casos mais graves que precisaram de atendimento?
Acrescenta que a informação que tem é que no sábado pela manhã também
estava sem médico, só ia chegar à tarde. Isso é muito difícil. Não aconteceu só
agora, então pede a gestão pra ver essa situação, um olhar atencioso para
esses médicos do hospital, pois até entendem a falta de médico na semana
que tenha médico no PSF, mas em um fim de semana não ter médico em local
nenhum. Deixa a sua indignação com esses acontecimentos que têm sido
repetitivos. Estão sabendo que tem vários exames que as pessoas não estão
fazendo por falta de médico. Que essa questão do médico do PSF da sede
seja resolvido o mais rápido possível. As outras coisas é muito chato ser
repetitivo, a questão do kit da merenda que vai ser entregue, vai ser entregue e
já são 22 de Junho e nada. Itaiçaba sendo destaque como uma cidade que
está terminando o 1º semestre sem entregar a merenda dos alunos, coisa que
é obrigação, dever do município. Isso é um absurdo, em plena pandemia que
estamos vivendo. As pessoas perguntam e eles ficam sem saber o que dizer,
porque ficam dizendo que vai ser entregue e nada. O que eles podem fazer
fazem que é cobrar, mas a gestão que pode executar, nada. Governo eficiente,
gestão espetacular. Falando de limpeza, estão vendo que tem muita gente
trabalhando, mas foram antes da festa do padroeiro fazer a limpeza no
tabuleiro e deixaram o lixo lá na rua, cheio de rominha de mato. Quando é que
vão limpar? As pessoas cortando as árvores e pedindo, tal dia vai e não vem.
Na cidade tem outros pontos que estão precisando de limpeza. Espera que
possam agilizar essa questão da limpeza pública. Iluminação nem se fala. Já
estão cansados. As pessoas as vezes falam que os vereadores não fazem
nada. Deixa registrado que eles pedem, mas quem pode fazer é o município, o
prefeito. Infelizmente a cidade ainda está com muitas luzes apagadas. Com
relação a esse termo “urgência urgentíssima” que era usado na antiga gestão e
o vereador Luis Nilson sempre batia nessa termo. Vão votar essa urgência, que
estão fazendo do mesmo jeito. Vão debater, o projeto não veio com
justificativa. O vereador Rosembergue diz que outra situação lamentável é a
questão dos servidores do município que não podem tirar férias porque o
município não tem como pagar. Isso é um direito dos funcionários. Esse gestor
que está aí já é uma prática dele retirar direito dos funcionários. Que a gestão
se atente pra isso e veja uma maneira de garantir esse direito do servidor tirar
suas férias e receber seus proventos. Pede que o presidente inclua essa
urgência urgentíssima na ordem do dia para ser votada. O vereador Luis
Nilson inicia sua fala dando boa noite a todos. Pegando o fio da fala do
vereador Rosembergue, esteve com o prefeito e o mesmo disse que o 1/3 de
férias está em dia com os servidores que tiraram férias. Agora quando está se
conversando com os servidores sobre as férias, não é porque não se queira
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pagar ou porque não se tem dinheiro. Sabem que após 1 ano de efetivo
exercício do servidor, ele requere as férias e nesse caso o gestor avalia O
momento. Sobre a informação de que é por falta de dinheiro a gestão está
rebatendo essa informação. O vereador Rosembergue com o aparte diz que
sabem que tem o momento, mas tem um prazo. Não é quando o gestor quiser
dar não. A vereadora Elane com o aparte diz que realmente tem um tempo,
mas têm visto funcionários que estão há 4 anos sem tirar férias e agora estão
requerendo. Como ela também conhece funcionários contratados da gestão
passada que ficaram 8 anos sem tirar férias. Motorista, adoeceu, ela falava
para ele tirar férias e ele não tirou. Então não é só na gestão do prefeito Frank
Gomes não. Alega. O vereador Luis Nilson diz que sabe que tem o tempo.
Inclusive foi a pergunta que fez ao prefeito e ele disse que não vai deixar
passar o tempo não, pra que nenhum servidor perca férias por isso. Passa a
informação de que o gestor falou que em Julho, o trator, que já está
recuperado, vai estar com o operador servindo ao município. Sobre os kits de
merenda, está sendo concluída a montagem de 4.200 kits, 3 kits por alunos,
cada um referente a 2 meses de parcela da merenda escolar. Com relação ao
lixo, à iluminação pública, já foram publicados os processos de licitações para a
contratação de empresas para a realização desses serviços. Particularmente
acredita que com a contratação dessas empresas os serviços terão mais
eficiência, reconhecendo que pode ainda não estar a contento, mas está
acontecendo a coleta de lixo, a limpeza. Sobre o Tabuleiro diz que amanhã tem
uma pessoa concluindo a limpeza dessa canaleta, da vala que tem na Ce. Já
conversou com o secretário de infraestrutura e ele vai concluir a limpeza,
tirando os entulhos, resíduos e deixar a localidade limpa. Enaltece o trabalho
do vereador Regineudo que está ajudando na parte da limpeza pública e a
mesma está avançando, avançando muito bem. Logo logo vão ter a cidade
limpinha e arrumada. Diz que essas são as informações gerais que têm para o
momento. O vereador Rosembergue retornando ao assunto das férias, diz a
vereadora Elane e ao vereador Luis Nilson que as férias são um direito dos
servidores e uma obrigação do município. Esses servidores que 8 tem férias aí,
que ela oriente a eles a procurarem um jurídico e notificar a gestão. Pois paga
multa e a multa é grande. Por isso que eles pedem que a gestão o quanto
antes do prazo pague as férias dos funcionários. A vereadora Elane pergunta
ao vereador Rosembergue ou o presidente, se esses funcionários ainda tem
direito de acionarem a justiça. Pois eles eram contratados das gestões
passadas e inclusive já foi demitido. O vereador Rosembergue diz que não
tem conhecimento jurídico, se refere aos funcionários efetivos. Os efetivos têm
direito e se o município não pagar é multado. Mas que a gestão atente para
isso, porque ao invés de pagar 1. Vai pagar 2,3,4. O vereador Guilherme
inicia sua fala dando boa noite a todos. Parabeniza aos profissionais de saúde
pela vacinação, onde tiveram uma reunião na segunda-feira e obtiveram os
dados que já foram vacinados 44,4 % da população de Itaiçaba em relação a
1 dose da vacina. Passa a informação de que já estão podendo se cadastrar
no Saúde Digital as pessoas de 12 a 18 anos de idade; na nova resolução que
saiu não se vacina mais a questão das comorbidades e sim pela idade em si.
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Parabeniza e agradece ao deputado federal Eduardo Bismarck por ter
publicado no diário oficial uma emenda pessoal sua de 100 mil reais par o
incremento temporário do piso da atenção básica. O fundo nacional de saúde
está autorizado a efetuar o repasse. O vereador Carlinhos inicia sua fala
dando boa noite a todos. Começa falando do trator, quando o vereador Luis
Nilson em sessão anterior questionava onde estava a grade do trator. Diz que a
grade foi arranjada a uma associação, ele — Luis Nilson- era vereador à época
e o atual gestor era gestor no período de 2011-2012. Essa grade chegou lá só
o bagaço, só os ferros. A associação a montou e tem todas as notas fiscais.
Relata que foi procurar pois tem a memória fresca. Diz que procurem saber da
associação, está lá e nunca foi negado. O ex- prefeito José Orlando procurou
e deixou lá, já que eles tiveram todo um gasto, montaram. Sem falar que
deixaram um débito lá. A grade de arraste também se encontra lá, no mesmo
local. Diz que é chato estarem induzindo às coisas e não podia se calar. Onde
quem arranjou foi justamente o atual gestor, em sua gestão anterior. A grade
sempre esteve à disposição, todos sabiam disso. Agora o problema e que teve
um custo para a associação. Mas lá não se faz questão de devolver a grade. A
mesma inclusive foi montada e emprestada para cortar terra do município na
época, uma vez que o município não tinha trator. Que fique esclarecido, pois da
maneira que foi argumentando nessa Casa é como alguém tivesse levado para
algum canto. A grade está lá bem conservada, agora é só sentar e dialogar o
que é que pode ser feito. Reclama também da questão dos servidores. E um
direito de qualquer cidadão. Não sabe porque que não dá férias as categorias
menos favorecidas. A verdade é que o município não tem como pagar. Sabem
que a saúde vem a muito tempo. Concorda que não pode dar férias a um
médico, um enfermeiro, um técnico, por conta da pandemia. Mas a um gari,
uma pessoa da Seinfra, um motorista? Por que não? Dá pra se resolver sim.
Diz que um erro não se justifica com outro. Não é uma nova história, não vão
reconstruir Itaiçaba? É dessa forma? Indaga. Diz que fica triste isso. Se fulano
não tirou, ciclano não tirou que corrija o erro. Diz que trabalhou na prefeitura,
na Seinfra, ele e seus colegas todos tiraram férias. Quando não se podia, se
comprava s férias, pagavam de 3 vezes. Justamente para aliviar o sufoco. Mas
era um direito deles. Outra situação é o Aquapark, foi tão comemorado. Hoje
está trazendo problemas e graves. Os fios estão lá expostos. Onde era
colocado as luzinhas nas árvores, foram arrancados. Fio descascado. Um pai
indignado viu e o chamou a atenção. Ele foi lá olhar. O pai inclusive arranjou
fita isolante e foi enrolar os fios. Ele dizia no começo da gestão que se fosse
fazer fizesse bem feito. Ali era preciso colocar tubulação. Quem achar que é
mentira dele pode ir até lá e dá uma olhada. Os quadros de energia estão lá
escancarados, sem cadeado. Aquela casinha que desce para as escadas, o
portão está sem cadeado. Um entra e sai medonho e a população
denunciando. Que o poder público tome as providências. Inclusive a
população tem anseio por um vigia. Quando é altas horas da noite fica
complicada a situação no beira rio. Na questão da iluminação pública não tem
mais nem o que dizer. Arraial Camurim, Alto Brito. O Brito tá lá uma escuridão.
Quando apaga as luzes da quadra fica um breu, ali de Zé de Jaime até a rua
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que ele mora. Pessoas idosas, crianças, não transitam lá com medo. Que o
prefeito veja lá o que pode ser feito na comunidade. Tem muito lixo, do lado da
quadra tem que dá um caçambão. Solicita também o que pode ser feito para
limpar o cemitério. A população reclama muito. Tem muito mato. São 6 meses.
Que façam uma programação do que pode ser feito. A vereadora Elane com o
aparte, sobre o mato do cemitério diz que já tinha questionado algumas
pessoas da igreja, se o cemitério seria responsabilidade da prefeitura ou da
igreja. Algumas pessoas do âmbito da igreja disseram que era uma parceria.
Realmente é uma demanda que já era pra ter sido resolvida há bastante
tempo, muito mato há muito tempo. Por conta da pandemia têm enterrado
muito mais pessoas. Um tema bom e que precisa ser resolvido. O vereador
Carlinhos diz que do tempo que ele trabalhava sempre quem limpou lá foi a
prefeitura. Faziam mutirões, empeleitas para ver se resolvia a situação do mato
que tinha por lá. Na comunidade do Tracoem a coleta de lixo acontecia terça e
quinta, no momento agora só está acontecendo às terças-feiras, há duas
semanas consecutivas. A população gostaria de saber o porquê de estar
acontecendo isso agora. Outra reclamação é sobre a central da Covid. Vários
populares estão fazendo seus exames, se der positivo é acompanhado, recebe
o medicamento, se não tiver compra, passa o número de telefone para receber
a ligação, se isola e fica esperando receber essa ligação que não acontece.
Pacientes com 17, 15 dias que não recebeu inda essa ligação. Que a
secretária de saúde, o prefeito possa adquirir os testes rápidos para o hospital,
que é muito importante. As pessoas chegam no hospital com os sintomas e
tudo o que chega é Covid, às vezes nem é. Entra numa ala contaminada, ao
invés de resolver o problema se cria é outro. Não se pode questionar os
exames particulares porque foram aprovados pela Anvisa. Se for o caso de não
aceitar os exames das farmácias e laboratórios então tem que se passar a
informação par a população. Outro problema é a falta de médico no município.
Relata a situação de uma paciente que deu entrada no hospital dia 14/06 pela
manhã e não tinha médico. Sentindo dores foi para casa, tomou medicação por
conta própria. Quando foi 13h foi que o médico chegou. Pela manhã não tinha
médico nem n UBS da sede, nem do São Francisco. Que o prefeito junto com
a secretária se planeje, pois o que foi passado para a população é que seria
diferente. Fica complicada a situação do município nessa situação. Diante de
tantos promessas, hoje os populares estão insatisfeitos. Registra que em uma
sessão passada o vereador Luis Nilson perguntava onde que o prefeito tinha
dito que em 100 dias entregava a entrada da cidade. Na ocasião ele ficou
calado porque não tinha como provar. Mas hoje ele tem a prova de que o
prefeito disse enquanto era candidato, que se eleito em 100 dias entregava.
Com a palavra a vereadora Sheila diz que vem percebendo há algum tempo,
não só do vereador Carlinhos mas de outras pessoas que utilizam as redes
sociais, que ele relata na sessão e vem sempre acontecendo é o fato de as
pessoas procurarem o hospital com algum problema e na maioria das vezes
são colocados na ala da Covid. Pergunta ao vereador Luís Nilson se a
secretária sabe desses assuntos que estão sendo debatidos aqui na sessão,
se ela não faz reuniões com as pessoas que trabalham no hospital pra saber
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se isso está acontecendo, pra ver as queixas que as pessoas trazem para as
sessões; pra ver se resolve. Toda semana o Carlinhos bate nessa tecla, traz
relatos. Pede ao vereador Luis Nilson, mesmo sabendo que não é obrigação do
município, que peça ao prefeito para entrar em contato com o governo do
estado para ver um trator para vir roçar os matos. Tá muito complicada a
situação. Ali no caminho do Tomé Afonso não tem mais um pingo de
acostamento, os matos tomando de conta da Ce, pode acabar gerando
acidentes. Sabem que as pessoas precisam daquele ambiente pra fazerem
seus exercícios, já passou o inverno, que a gestão veja isso. O vereador
Carlinhos o aparte diz que é muito difícil no momento em que estão vivendo
eles virem só atender o município. Só vai acontecer quando pegar do triângulo
do Aracati até Jaguaruana, Palhano, depois vem para cá. Mas pelo colocasse
uma pessoa para tirar aqueles galhos espinhentos que obrigam as pessoas a
saírem do acostamento. Outra situação complicada é lá no seu Jeová, tem um
pé de castanhola enorme tomando a visão de quem vem e quem sai do Arraial;
como também um pé de ninho que tem na cerca do seu Aldo. Que vejam o que
pode ser feito o mais rápido possível. A vereadora Sheila relembra que na
gestão do ex- prefeito Erenarco, o pessoal cansado de esperar, pelo menos
naquela parte ali do matadouro eles limpavam com a roçadeira. Com a palavra
o vereador Ribamar inicia sua fala dando boa noite a todos. Diz que está de
acordo com os vereadores que o antecederam e não vai nem fazer perguntas
hoje para o líder do governo, pois ele já se antecipou respondendo a algumas
perguntas de sessões anteriores. E seriam as mesmas perguntas a se fazerem
hoje. Fala que o governo municipal demonstra um desinteresse, um descaso,
um desmando com a população. O vereador Luis Nilson usou a expressão de
que logo logo os kits de merenda seriam entregues. Mas também não disse a
semana, não disse o dia e eles vão esperar por esse logo logo. Sobre a
expressão urgente urgentíssima do projeto que vai tramitar hoje na casa, acha
que ele teve tempo para fazer bem antes, acredita que vai ser colocado para
ser votado a urgência e vão ver no que vai dar. Com a palavra a vereadora
Elane pegando o gancho da fala do vereador Carlinhos quando fala da saúde e
dos teste. Acha muito perigoso ficarem aí questionando conduta médica.
Quando falam que falta medicamentos, concorda. Quando falam que faltam
exames, médico, concorda. Mas quando partem para debater conduta médica,
ae perigos am Eee, eq acadêmica para isso. E só quem está
sintomatologia da Covid testa po ERA laboratórios e dá o RR
quando vão fazer o RTPC dá iti prbniridomm ed PRRPRENO EMA
y ) positivo. Como também já ocorreu de ter
pacientes com todos os sintomas, fez o RTPC deu negativo, veio a óbito e teve
com a pessoa que mais tem autonomia f a dos anil
rápido ou qualquer outro, para tentar psd oa pe A ano
29.E aí ele vai tirar todas as dúvidas, vai esclare cer muita 6 gi eleito
, arecer muita coisa. O vereador
Rosembergue com o aparte pergunta a vereadora Elane se ela concorda que
uma pessoa que testou negativo seja atendida juntamente com as pessoas
CO Õ—e—— eo
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positivadas. Isso não é questionar conduta médica, é questão de lógica. Pra
questionar uma situação dessa não precisa ser médico não. Está errado. A
vereadora Elane diz que existe um protocolo para a Covid. Nem ela nem ele
estudaram para isso. Tem pessoas há 1 ano e meio na ala da Covid. Então é
essa pessoa que ela vai trazer para dar esclarecimentos. Diz que tem muitas
pessoas positivas na cidade. O vereador Carlinhos diz que os profissionais da
saúde não devem temer, mas têm profissionais que tomaram as duas doses da
vacina e testaram positivo há pouco tempo. Não é a vacina que vai resolver.
Eles têm que continuar se precavendo, pois só tem 44% da população
vacinada. Diz que ficou muito feliz com a fala do vereador Carlinhos quando ele
fala que deixou de responder alguma coisa porque foi procurar informação. A
politicagem vai passando, vão amadurecendo. E é isso que tem que acontecer.
Fala da sua tristeza numa fala quando foi dito que o carro pipa estava
abastecendo a piscina da casa do ex- prefeito da cidade. Não precisa citar o
nome pois cidade pequena todo mundo conhece, vai falar porque ele deu
liberdade. É uma pessoa a quem deve muito. Um grande político e um grande
ser humano que fez muito por Itaiçaba. Ele é um cidadão como qualquer outro
e que foi abastecido na casa dele não foi a piscina, foi a cisterna, da qual ele
agua as plantas. Pois a água do poço dele está salgada. Na foto que o perfil
fake “Thisga” postou aparece o carro pipa em frente e mangueira pra dentro da
casa. Afirma que eles têm que trazer para aí a verdade. Quando fazem uma
denúncia a eles, eles tem que perguntar se realmente é verdade, se viram de
fato abastecendo a piscina. Ela poderia falar várias coisas, como na gestão
passada também se abastecia piscinas, que se pagava para abastecer —
quando não se tinha dinheiro, com galinha, com cabra, abastecia até lagoas.
Dá graças a Deus que política e a politicagem está acalmando, e os
vereadores também estão esfriando a cabeça e começando a pensar melhor.
Concorda com os vereadores, a iluminação pública está um gargalo. Muito ruim
mesmo, mas com a licitação do dia 29 vão conseguir melhorar isso. Passou
pelo tabuleiro e viu realmente os matos lá. Na reunião passaram a informação
para o prefeito. Eles também veem as coisas, não são cegos. O vereador
Rosembergue com o aparte pergunta a vereadora Elane se fica certo assim.
Qualquer pessoa que não tiver água apropriada para aguar suas plantas pode
procurar a secretaria de Agricultura para fazer o serviço? A vereadora Elane
diz que vai se informar e depois responde. O que ela está falando hoje é da
informação mentirosa que o carro pipa estava abastecendo a piscina do ex-
prefeito. Sobre o kit de merenda escolar diz que estiveram com o prefeito na
reunião e ele detalhou bem direitinho. São 1380 alunos ao todo. Educação
infantil entra 0,97 centavos, fundamental 0,29 centavos e o EJA 0,27 centavos.
Vão ser distribuídos mais de 4.000 kits por aluno. Parabeniza a equipe de
educação que tiraram o final de semana inteiro para confeccionar esses kits.
Se Deus quiser essa semana acredita que esses kits serão entregues. Fala
que sempre se frisa que ano passado foram entregues 3 kits. E verdade.
Foram entregues 3 kits no ano todo. Esse ano vão ser entregues 3 kits só no 1º
deloar resdnrre muto Fr disso os vereadores podem ter certeza. Para não
gual teve ano passado; de melão podre, pão mofado, frutas
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e legumes murchos. Fala isso porque a porca que ela criava se alimentou
várias vezes de melão podre que vinha nas cestas. E isso não vai acontecer
nos kits do prefeito Frank. Kits bem atrasados, dessa gestão que dizia que ia
fazer tudo em 100 dias, mas serão kits de qualidade, pode ter certeza. Sobre o
projeto que o vereador Carlinhos colocou sobre ultrassons, diz que logo logo
isso vai ser contemplado. Na quinta-feira passada tiveram uma reunião com o
prefeito, só os agentes de saúde e lá ele falou isso. Que está contratando
médico para fazer isso aqui no município. T em uma demanda de 500
ultrassons. Como também existiu na gestão passada. Tinham uma demanda
de 600 ultrassons e o secretário da época, Emerson, contratou um profissional
de ultrassonografia e conseguiram reverter essa pasta. Fala da conferência das
mulheres, que inclusive o presidente estava presente. Foi uma conferência
cheia de propostas brilhantes para as mulheres, independentemente de partido
estavam todas juntas e unidas. Pede a vereadora Sheila- representante da
procuradoria da mulher- que possam votar projetos voltados para a categoria
das mulheres. Sugere ao presidente, gosta muito e respeita muito ele, mas que
se fosse possível ele fizesse suas colocações, suas reclamações, sugestões
um pouquinho mais cedo. Pra poderem debater, questionar. Ele sempre fala
depois de todo mundo, depois das 9h, todo mundo já está cansado. Gostaria
de debater mais com ele, seus posicionamentos que sabe que são bem
fundamentados. O presidente diz que depois que ele fala qualquer vereador
pode falar. Não há nenhum impedimento. As vezes ele fala por último porque
os vereadores estão falando e a sessão vai se prolongando. A vereadora
Elane diz que sabe disso, as vezes não responde alguma coisa porque já é
tarde e não querem cansar mais as pessoas. O presidente diz que não pode
cortar a fala de um vereador que queira falar 20 minutos, embora ele fique
repetindo a mesma coisa. A vereadora Elane diz que ele entendeu o que ela
falou. Ela não está pedindo para ele cortar fala de ninguém, apenas está
sugerindo que ele fale mais cedo para que possam debater melhor. O
vereador Ribamar pergunta a vereadora Elane, que na época era só agente
de saúde, porque ela não denunciou, não questionou a entrega de kits com os
melões podres, para que não viesse a se repetir. A vereadora Elane responde
que há 8 anos atrás quando eles perderam a eleição, colocaram o rabinho
entre as pernas e deixaram eles fazerem o que quiserem. Administraram do
jeito que quiseram, desmandos. Não souberam fazer oposição. Diferente do
virem alguma coisa que está errado t rara (cos oa Quando
) em que procurar a justiça para corrigir
essas coisas. (o) recurso que vem para o município é porque a população paga
quere. am o dit cla aizer É bm porque deixaram fazer tudo do jeito que
cepnlgedis morscê fot a à as es vo E en sim. E um direito. A
recursos. Sobre a fala da versadiora Ela pin DR e Rr
diz quê Bla anota os uagionam ane questionando a fala do presidente,
poe é é entos da fala dele e quando for na próxima
sessão já começa questionando. O vereador Carlinhos diz que a vereadora
Elane falou para não confrontar com o médico. Pois ele confronta. O paciente
Dee ese
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em casa com dor de barriga, febre. O médico passa o exame para ele fazer,
ele faz, dá negativo. Se ele está com um exame negativo em suas mãos,
chega no hospital com cansaço, sendo que tem asma, o médico diz que está
com covid e simplesmente rebola para lá. Isso ele não aceita. Ele questiona. A
vereadora Elane com o aparte diz que pela fala do vereador já dá pra se tirar
as conclusões. O paciente estava com febre, dor de barriga, isso são sintomas
da Covid. Então não é fazer o exame mais rápido possível. Se pede que seja
feito, dependendo do exame do 3º ao 5º dia. Se a pessoa faz o exame no 1, 2º
dia de sintoma vai dar um falso negativo. São coisas que eles não têm domínio,
nem de formação acadêmica, nem de prática. É isso que ela está
questionando. O vereador Carlinhos diz que é por isso que questiona. Não vai
chegar lá com um parente dele e do jeito que o médico quiser fazer, não vai
fazer não. Infelizmente têm pessoas que não questionam por causa disso.
Muitas vezes o paciente chega lá, sequer olha para o paciente, com medo.
Tem que analisar caso a caso. Eles tiveram erros médicos, onde foi até filmado
dizendo que era negligência médica. E isso não é? Questiona. Estar com um
atestado negativo chegar lá dizer que tá com 99,9 % de estar com covid. Isso é
sério. No hospital só se aceita exame de farmácia ou de clínica se der positivo,
se der negativo não aceita. Por que? A questão dos legumes, espera que
nessa gestão não aconteça. Começaram agora e já têm vários desmando
nessa gestão. Ambulância transportando leite, caçamba esgotando fossa e
derramando pelos trechos da cidade. Hoje ele está aí fazendo o seu papel. Se
receber uma denúncia vai procurar saber, investigar. Ele não é obrigado a
aceitar tudo o que o médico diz não. São tantas coisas que estão acontecendo
nesse município que é de se lamentar. Criticar é para poucos. Ele vai fazer o
seu papel nos 4 anos que estiver nessa casa, como vereador. O vereador
Ribamar diz que não está fazendo críticas à vereadora Elane. Os erros tem
que corrigir. Se estava acontecendo essa situação, não tinha que ser levado a
justiça mas ao conhecimento de quem estava à frente para que fosse resolvido.
Que a vereadora não se sinta ofendida. Sobre os desmandos que a vereadora
falou, diz que não sabe se ele está no meio desses desmandos, fica o
questionamento no ar. O vereador Regineudo inicia sua fala dando boa noite
a todos. Como está dando uma ajuda na limpeza fez um mapeamento, em 19
dias coordenou a limpeza da Joaquim Romão, Conjunto Cohab, terminou a
lagoa comprida; algumas pessoas questionam porque não entram nos bairros,
ado lei] period refri, quer terminar a rua da creche
cidade limpa em ussiso de ca ima em. Soul NE ca ua semi não
Nilson traz um esclarecimento em) | ão à ugênai pedi tape E
já foi questionado até pelos la ds Dad
om é questo do pla os mca lores. Diz que continua pensando da mesma
el é : gência. De fato o projeto tem esse regime de
urgência, porque segundo informações do prefeito dia 30 precisam estar com
essa matéria resolvida, para que possam estar resolvendo outras questões em
relação ao galpão de resíduos sólidos. Sobre a questão do urgente
id a pensando da mesma forma, não sabe pra que
, gência sim é um dispositivo legal que o chefe do
O =
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executivo pode pedir quando necessitar. Continua defendendo que na
mensagem se justifique o porquê da urgência. Inclusive já conversou com o
pessoal da assessoria jurídica sobre essa questão. Pediu agilidade nos
projetos para não chegarem na casa em cima da hora, pediu que tirassem essa
“urgentíssima” que ao seu ver é só enfeite. Diz que ele foi um dos vereadores
que defendia que se votasse o regime de urgência, porque há algum tempo a
matéria chegava e a Câmara trancava a pauta para trabalhar a matéria. Espera
que possam aprovar essa pauta na ordem do dia para que possam no dia 29
estar votando esse projeto. O vereador Rosembergue fala desses projetos
que chegam na casa tardiamente, por falta de aviso não foi, pois desde o início
da gestão eles avisam que ficou esse dinheiro em conta para a construção
desse galpão e a gestão falava que não tava nem conseguindo encontrar esse
dinheiro, talvez nem tivesse. Hoje estão vendo que tinha o recurso e chega
essa urgência. Pede a essa gestão respeito. Tem outros projetos aí que vão
precisar de urgência, que ele já está sabendo. Que a gestão se atente para não
fazer as coisas chegar aí e eles votarem a toque de caixa. Eles querem
trabalhar o projeto, convidar a assessoria, não é só chegar e passar não. O
vereador Luis Nilson diz que como falou em sessões passadas existe O
recurso, se não se engana faltando 40 e poucos mil desses recursos. Esse
dinheiro estava na conta do ICMS e a gestão estava procurando saber de que
era esse recurso. Havia sido aberto uma conta para a questão desse dinheiro
dos resíduos sólidos, mas o dinheiro não estava nessa conta. A conta foi
encerrada por falta de movimentação. A gestão sabe que tem o recurso,
mesmo faltando dinheiro, mas quer tocar o projeto e tá mandando o projeto de
lei com regime de urgência por conta de prazos que precisam ser cumpridos.
Passada a presidência para o vereador Rosembergue, o vereador Antoniel
faz uso da palavra. Inicia dando boa noite a todos. Diz que já é uma tradição do
poder legislativo não só municipal, mas também estadual e federal que o
presidente para não ficar interrompendo a fala dos outros vereadores, como
acontecia em outra legislatura e os vereadores se incomodavam, aguarda para
falar depois. Mas não há nenhuma objeção em depois de o presidente falar,
algum outro vereador falar. De modo que o presidente vai falar no momento
que achar adequado. Faz uma ressalva na conferência de políticas públicas
Pta . Mepabnlso um debate muito prazeroso, dois dias que participaram.
iza ao Conselho Municipal pela mobilização, muita gente participando
e espera que essa conferência seja levada a sério. Quando a gente nega uma
prevenção para as mulheres em um posto de saúde, esquecem que fizeram
uma conferência para as mulheres; quando falta médico esquecem que fizeram
uma conferência para as mulheres; quando demitem gestante sabendo que
gestantes têm direitos de estarem no serviço público não levam em
consideração que estão trabalhando os direitos das mulheres na conferência
Entre tantos outros direitos isolados. Quando se revoga uma portaria de uma
servidora que tem o direito de acompanhar o seu marido para fazer
hemodiálise estão desprezando que se fez uma conferência para trabalhar os
direitos das mulheres. Que essa conferência não seja mais um momento para
se fazer foto, mas que de fato seja levada a sério. Parabeniza a todos que
E O o
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participaram. Semana passada esteve em Fortaleza juntamente com os
vereadores Carlinhos, Rosembergue e Ribamar. A vereadora Sheila não pôde
estar presente por conta do seu trabalho, mas se sente contemplada.
Estiveram na secretaria de Ciências e Tecnologia do Estado onde foram
recebidos pelo ex- senador Inácio Arruda, a tarde conversaram tanto com os
deputados Ildivan, como o secretário de desenvolvimento agrário do Estado do
Ceará, Diassis: traçando políticas para o município. Trabalhando cursos
presenciais para o CVT quando melhorar essa pandemia. Tiveram a gata
surpresa de conversar com o presidente do Centec, Silas; que disse que
sentássemos com a Adriana do CVT, fizesse a proposta dos cursos. Quando
tudo isso passar, vão conseguir trazer o curso de mecânica de moto
novamente. Tem certeza que o CVT vai continuar sendo, como sempre foi um
celeiro de oportunidades para o empreendedor, para a juventude, fazendo
cursos para todas as pessoas do município. Agradece a parceria de todos.
Com relação ao projeto de lei em regime de urgência que eles já trataram, que
na mensagem dizia que não tinha dotação para a construção da questão do
galpão, mas na verdade já existe a dotação na lei orçamentária do ano
passado, no valor de 160 mil reais. Acredita que seja um caso de
suplementação, mas já que se enviou um projeto de lei as comissões vão se
debruçar e deliberar sobre a matéria. Relata a tristeza de que não vê a saúde e
a educação como prioridade da atual gestão. Diz isso porque no dia 1º de
janeiro no ato da posse, a gestão anunciou todos os secretários, menos os de
saúde e de educação. Diga-se de passagem no momento mais desafiador para
as duas pastas: pandemia e aulas remotas. Isso tudo desaguou no que estão
vivendo hoje. 6 meses muito difíceis. Quando se diz que em outros tempos a
oposição não fez o seu papel e deixou se administrar como queria, erraram
feio; era pra estar atento. Se eles virem o dinheiro da merenda na conta e não
falarem nada estarão sendo omissos, concordando com o erro. Se
encontrarem o posto de saúde sem médico, não falarem nada e nem lutar para
que isso ocorra também estarão sendo omissos. Começando pela educação.
Alguém sabe quem é o diretor da escola Pe. Abílio que possa informar? Porque
o que ele sabe é que o diretor não está mais na instituição e que a escola está
sem um diretor formal. Num momento como esse que estão vivendo uma
pai ão Ba Aeee Dom Aureliano Matos está sem professor de
ca. que vai ser trabalhada as notas dessa disciplina?
Alunos especiais como estão sendo tratados? Sabe que não tem cuidador na
escola, em outros tempos tinha. O que ele sabe é que essas crianças estão
ndo din api pelos pais para auxiliarem nessas atividades. Onde
público que não garante o direito e» q às oi poema na ei poa
debates sejam para sanar esses Pi Se e in
eles vão falar por que as pessoas E empre que eles encontrarem erros
Câmara, além disso porque estã ore AN ERA (SA
Quando se fala da m b O enxergando, como sempre enxergaram.
Chega uma hora prepgeo rã o Próprio nome já diz, alimento perecível.
gastas da fnisio doraro não for utilizado ele não vai mais servir. Desde as
quando se falava que entregava alimento podre,
E o
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alimento murcho, teve de receber mensagens de quem estava à frente da
nutrição do município, à frente das escolas, de quem confeccionava, de quem
entregava e diziam que era absurdo esse tipo de acusação. Existia alimento
murcho quando a família passava de 5, 6 dias com o alimento na escola e não
ia buscar. A vereadora Elane questiona se o alimento estragou porque a
família não foi pegar na escola. Diz que eles vão fazer diferente. A escola vai
levar os alimentos até as comunidades para facilitar nesse período de
pandemia. O vereador Antoniel diz que é uma excelente ideia. Que as
famílias fiquem atentas que irão receber os kits na comunidade; volta a falar
dos alimentos estragados dizendo que as pessoas que estavam na gestão
passada do município eram pessoas tão comprometidas quanto as que estão à
frente hoje dessa pauta, e diziam que não tinha essa história de alimento
podre, mas que de fato se demorasse muito tempo o alimento ficava inservível.
Pergunta a alguém que tem proximidade com a gestão o que eles pensam em
fazer com posto da sede? Porque se o posto não tem médico, não tem equipe
de saúde bucal, se as mulheres não estão conseguindo fazer prevenção; ele
gostaria de saber o que vão fazer lá? Pois pra quem dizia que ia mudar as
coisas, realmente as coisas estão mudadas, mas pra pior. O vereador
Carlinhos traz um requerimento para a questão de ultrassom. Muita gente
reclamando porque nem faz aqui e nem faz pra onde é direcionado, que é na
Policlínica também não está se conseguindo fazer. Essa questão do paciente
sem covid ficar na ala da covid é uma reclamação geral esse final de semana,
ele também recebeu reclamação de uma pessoa que não tava nem com
sintoma, estava com problemas de rins, chegou no hospital e iam fazer o
direcionamento. Não se trata de questionar conduta médica não. Mas colocar
um paciente com outro problema na ala da covid. Sobre a dengue pergunta
quais ações estão sendo tomadas ou vão se tomar no município. Recebeu o
boletim epidemiológico do litoral leste e adengue também é um problema que
assusta. E a vacinação? Como se dará daqui pra frente? Uma pessoa o
procurou, tem 34 anos com comorbidades, foi procurar o local de vacinação e
foi comunicado que as comorbidades estão suspensas. Sabem que foi emitido
uma resolução, já foi emitida outra que revoga uma pequena parte da
resolução 71. Até eles que recebem têm dificuldade de entender. Diz que a
gestão está pecando na comunicação com a população. Diga para o povo qual
éa parte que está sendo vacinada. Se vão parar as comorbidades, se vão
continuar concomitante. Falem com a população, digam alguma coisa. Mas a
gestão dá calado por resposta. A pessoa procura com atestado, com direito,
tem a idade, tem a comorbidade e tem a vacina negada. Parece que nunca
trabalharam no serviço público. Parece que estão fazendo a saúde para um
grupo de pessoas e pronto. A vacinação está em um nível bom mas precisa
avançar mais. Precisa mais empenho, mais coordenação precisa mostrar para
a população como é que está funcionando a questão das resoluções. Volta a
falar do posto de saúde da sede. Viu a gestão se vangloriando por ter colocado
médico em um outro posto de saúde e deixa uma população de mais de 2.000
pessoas descobertas. Oh vantagem! É muita ingerência, muita falta de
responsabilidade. Sobre a limpeza do cemitério parabeniza ao vereador
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Regineudo. Diz que o cemitério é responsabilidade da paróquia. O padre disse
que já procurou a gestão umas 2 vezes e foi dado calado como resposta. A
gestão não tem respeito com a câmara, não tem respeito com a igreja, tem
respeito com quem? Quando fala que não respeita a câmara é porque faz
meses que pediu o relatório do carro pipa e nada. Ele sabe de casa no Bairro
São Francisco que recebeu água na piscina. Tem foto, tem vídeo. Não vai é
postar para não expor a casa. Se cobrava tanto o cumprimento da lei, do
relatório das máquinas do PAC e hoje ele tá aí cobrando e nada. Espera que
ele venha um dia. Tá fazendo tudo ao contrário do que foi prometido. Não tem
nada de reconstrução acontecendo hoje. Tem o contrário. Quando se pega um
posto de saúde que tinha médico, tinha dentista e hoje não tem mais, estão
reconstruindo o que? Podem responder. Isso é uma desconstrução totalmente.
Quando você pega uma gestão que ao invés de priorizar a saúde no tempo de
pandemia, a educação, aí se vai reformar um polo aquático sabendo que não ia
ter serventia de nada. É inversão de prioridades. Vão continuar reclamando.
Além disso tudo só o que tem visto são as perseguições de janeiro para cá.
Sabe que não é só o servidor chegar e pedir férias não. A gestão tem que
avaliar. Mas conhece um servidor efetivo que desde fevereiro vem pedindo
férias e nada. Tem dinheiro para tantas coisas e não tem dinheiro para pagar
1/3 de férias do servidor. Vão para o ministério público, ajuízem um mandado
de segurança, porque vocês sabem que na atual gestão o direito só é
concedido se a justiça determinar. Não entende como é que um prefeito que foi
presidente de um sindicato de servidor público perseguir tanto servidor. Se bem
que esse sindicato nunca serviu para nada. Nunca funcionou. Serviu só pra
deixar o prefeito um tempo afastado, à frente do sindicato. Semana passada na
secretaria de agricultura, um servidor conversando com outro, na hora da
merenda, escutam um áudio, ou um pedaço do vídeo da sessão de terça- feira.
De imediato se liga para os o secretário, o secretário chega chama os
servidores para uma conversa e diz que a partir dali não quer nenhum servidor
assistindo pedaço de sessão. E o servidor lá dizendo que mostrava que lá não
se assistia a sessão. Pergunta se eles acham isso normal esse tipo de coisa
acontecer. Esse tipo de perseguição às claras. Dois servidores em Janeiro
foram mandados para casa, ainda perguntaram se estavam sendo exonerados.
Disseram que era só enquanto ajeitava lá uma sala e até hoje, saíram da folha
de pagamento pronto. Outro servidor da agricultura foi lotado na infraestrutura.
Outra servidora quando começou o processo de vacinação da febre aftosa
tome perseguição em cima. O que mais impressiona é que isso parte de quem
mais defendia O direito do trabalhador. Na verdade isso é ordem maior
entende disso. Não sabe por que esses servidores não procuram a justiça. Se
a gestão não tem diálogo com ninguém corram para a justiça. Já está há 5
Sabado o h era Ea qunca viu 6 meses tão desastrosos. Sexta- feira,
ET iG are ET médico Morreu uma pessoa queriam mandar
não fosse vereader E os am audo. E ele ver isso e não reclamar? Só se ele
um direito de qualquer cidadão E a | pino o Pini Di reclamar >»
as redes sociais. A população a população tem vez, tem vaz, tem utilizado
» ção sabe que tem o seu direito garantido. Então a
O ce
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gestão acorde, por que melhor que conquistar grandes coisas é cuidar do
maior patrimônio público que são as pessoas do município. Que acabe com a
perseguição. Que essa mensagem da vereadora Elane seja levada para dentro
do gabinete. Acabou a politicagem. Se dizia que ia tratar todo mundo bem, que
ia ajeitar a entrada da cidade em 100 dias, se dizia que ia valorizar o servidor
público, se dizia que ia valorizar os professores. Quantos professores
aposentados ficaram sem participar da semana pedagógica desse ano. Esse é
o respeito? Esse tipo de respeito acredita que todo mundo dispensa. Que
essas questões que são trazidas aí sejam levadas a sério e que possam
continuar lutando por dias melhores para o povo. A vereadora Elane
esclarece que estava conversando com o dentista Alisson e que ele disse que
a dentista da sede sofreu um acidente, está passando bem e que ele está
atendendo todos os pacientes do são Francisco, da sede, gestantes no posto
do São Francisco. Então quem estiver com dor de dente pode procurar o
Alisson no posto do São Francisco que ele vai estar atendendo. Sobre a
prevenção diz que não está sendo negada a prevenção, corrigindo o vereador
Antoniel. Desde quando começou a pandemia veio uma resolução do ministério
proibindo que se fizesse prevenção. E a prevenção há muito tempo, há uns 4
anos ela não é mais garantida para toda a população. É garantida para
mulheres de 25 a 64 anos. Esse ano continua do mesmo jeito. Já conversaram
com a secretária, a secretária já conversou com as enfermeiras para ver a
possibilidade de se voltar com as prevenções. Não é que foi negado. Foi a
resolução que proibiu assim como proibiu o atendimento médico e de
enfermagem nas zonas rurais. Ano passado não teve atendimento nas zonas
rurais. Esse ano ainda teve janeiro e fevereiro mas como a pandemia
aumentou muito foi decidido que os atendimentos voltariam para o posto sede
que é o posto do Brito já que muitas pessoas estavam procurando. Sobre as
vacinas diz que pararam os atendimentos das comorbidades da faixa etária de
35 anos acima. Estavam fazendo de 35 a 39 quando veio a resolução dizendo
que tudo agora era público geral. Diz que ainda tem pessoas com
comorbidades acima de 35 anos que ainda não tomaram sua vacina.
Parabeniza aos moradores da zona rural que tem cumprido à risca a sua
vacinação, enquanto alguns moradores da sede estão sendo chamados e
estão tendo resistência. Pede para não fazerem isso. Porque aí vai ficando pra
repescagem e eles não conseguem fechar os grupos. Acha muito justo que se
a ãs nr pe podem ir contra uma resolução. É preciso
FR Ç problemas depois, como vê aí em outros
municípios. Pede que continuem se cadastrando no saúde digital. É muito
importante. As vacinas vêm de acordo com esse cadastro. Então procurem os
pontos de apoio de Cadastro. O presidente Antoniel pergunta porque que
essas informações não são passadas para a população. Por que que a gestão
não dá ampla publicidade para essas informações? Nem todo mundo assiste
as sessões da câmara. Se espera eles falar sobre todas essas situações para
se trazer as informações na Câmara. A gestão não conversa com a população.
Faz um apelo a secretária de saúde que converse com o povo. Se quiser usar
a web rádio da câmara está à disposição, se não quiser faz uma live ou outra
E e ——Õ——=—
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coisa mas, conversa com a população. O vereador Rosembergue pergunta
qual o percentual de pessoas vacinadas com a 2º dose. O vereador
Guilherme responde que não tem em percentual, mas já foram vacinadas
2497 pessoas e com a 2º dose 1130. Diz que estão abertas as inscrições dos
adolescentes de 12 a 18 anos no saúde digital, mas ainda não estão sendo
aplicadas as vacinas nesse público. A vereadora Elane diz que tem vistos nos
jornais em outros municípios as pessoas peregrinando atrás da sua 2º dose.
Podem ter certeza que ltaiçaba está garantindo a 2º dose, estão todas
guardadas. Não adianta tomar a D1 e não tomar a D2. O município está se
preocupando em garantir isso. Finalizado o grande expediente e passada para
a ordem do dia são lidas as emendas, o parecer, o projeto de lei, o regime de
urgência do projeto de lei do executivo, os requerimentos. Feita a discussão e
passada para a votação são lidos e aprovados, excetuado o regime de
urgência do projeto de lei do executivo que foi descaracterizado pela bancada
de vereadores por 5 a 4 dos votos. Sem mais nada a tratar, agradeceu a
presença de todos e declarou encerrada a sessão da qual lavrei a presente ata,
que lida e aprovada, será assinada por todos os vereadores. E convida a todos
a participar da próxima sessão que será realizada no dia 29 de Junho de 2021.
Árdei o) bs Sua felarãa
Antoniel Max Silva Holanda
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Vereadores
Antônio Regineudo de Lima ato é , a
Carlos Eduardo Peixoto Barros Ê U do LoMoA
Guilherme Nunes Bezerra Barbosa
José Ribamar Barros
Luís Nilson Moreira Freitas
Maria Elane da Silva
Rosembergue Alves de Holanda
Sheila Pereira Damasceno
O —e—e— O =
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