sessao nº 25

CÂMARA
— MUNICIPAL
ITAIÇABA
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ATA DA 25º (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA-DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ITAIÇABA EM SEU SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE
2021. AOS (3) TRÊS DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2021, ÀS 19:00H,
REUNIU — SE EM CHAMADA VIRTUAL, A CÂMARA MUNICIPAL. FEITA A
CHAMADA REGIMENTAL VERIFICOU-SE O COMPARECIMENTO DOS
SEGUINTES VEREADORES: Antoniel Max Silva Holanda, Sheila Pereira
Damasceno, Maria Elane da Silva, Carlos Eduardo Peixoto Barros, Luis Nilson
Moreira Freitas, Rosembergue Alves de Holanda, José Ribamar Barros,
Antônio Regineudo de Lima, Guilherme Nunes Bezerra Barbosa. O presidente
com as bênçãos de Deus e observando o coro regimental declarou aberta a
Sessão
No pequeno expediente, o Presidente da Casa, Antoniel Max Silva Holanda
saudou a todos os nobres colegas vereadores. Posteriormente se deu a
aprovação da ata, por unanimidade. Em seguida, solicitou que a 1º Secretária
da Mesa Diretora fizesse a leitura dos seguintes documentos endereçados à
Casa Legislativa: Indicação 021/2021- Ver. Antoniel. Institui o programa Um
tablet por aluno, no âmbito da rede municipal de ensino. Requerimento N º
068/2021- Ver. Guilherme. Que seja feita a colocação de redutores de
velocidade na comunidade de logradouro. Requerimento N º 069/2021- Ver.
Antoniel. Solicita uma audiência pública para tratar da instituição da taxa dos
resíduos sólidos. Requerimento N º 070/2021- Ver. Sheila- Providência quanto
ao alargamento da rampa de Ce 371 da comunidade do tabuleiro do Luna e
colocação de manilhas da rampa que liga a Ce 123. Requerimento Nº
071/2021- Ver. Guilherme, Elane, Luis, Regineudo- Que seja feita a instalação
de placas de energia solar em todos os prédios públicos do município.
Requerimento Nº 072/2021- Ver. Antoniel, Sheila, Carlos, Ribamar e
Rosembergue- Convocação do secretário de infraestrutura do município de
ltaiçaba. Requerimento N º 073/2021 — Ver. Carlos- Solicita a limpeza de
entulhos, capinação e poda de árvores na comunidade do Alto Brito.
Requerimento N º 074/2021- Ver. Regineudo- Solicitação de afastamento para
tratar de interesse particular. Requerimento N º 075/2021- Ver. Elane-
Solicitação de afastamento para tratar de interesse particular. Aberto o grande
expediente o vereador Guilherme inicia dando boa noite a todos. Deseja a
todos os nobres colegas vereadores um bom retorno de semestre e que
possam fazer um retorno de forma produtiva que só quem tem a ganhar é os
nossos munícipes. Parabeniza a vereadora Elane e vereadora Sheila.
Parabeniza o Colégio Padre Abílio pelos seus 14 anos, externando a
importância que essa escola tem lhes dado. Passa algumas informações,
dentre elas agradece ao deputado federal Eduardo Bismarck que atendeu uma
O To
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solicitação dele e do vice-prefeito Nilsinho, em parceria com o governo
Municipal de Itaiçaba e a Secretaria de Assistência Social, que do dia 16 ao dia
18 de agosto estará chegando no nosso município o caminhão do cidadão.
Quem tiver interessado procurar a Secretaria de Assistência Social e lá estará
fazendo emissões de documentos. Para quem vai buscar isenção, a
declaração do Nis também na Secretaria de Assistência Social. Em relação aos
medicamentos da PPI, foi hoje na secretaria de saúde e foi lhe passado que já
está agendado e confirmado que no dia 12 desse mês está chegando os
medicamentos da PPI. A secretária passou também e ele ficou muito feliz, é
que no dia 16 de agosto chegará um novo médico para a quarta equipe de
saúde do logradouro e que dará também suporte na sede, enquanto sai essa
questão do mais médico. Com a palavra o vereador Rosembergue deseja boa
noite a todos, deseja a todos os vereadores e vereadoras um bom retorno aos
trabalhos e que possam aqui fazer um bom debate, sempre em defesa da
população, que essa é a função que lhes foi confiada. Parabeniza ao
Presidente pela condução dos trabalhos no primeiro semestre, esperam que
ele tenha êxito como teve no primeiro semestre na condução desse segundo
período legislativo. O presidente registra o aniversário da vereadora Sheila e
da vereadora Elane. Parabeniza-as e diz que não só para eles, mas para toda
a população, tem certeza que é uma alegria tê-las nessa casa, prova disso são
as centenas de comentários nas fotos dos Parabéns que postaram nas redes
sociais da casa. O vereador Regineudo deseja boa noite a todos. Parabeniza
a vereadora Sheila, deseja que ela continue sendo progressiva no seu trabalho,
parabeniza a Escola Padre Abílio pelos seus 14 anos. Parabeniza o ex-
vereador Erineudo, suplente, que está completando ano. Deseja um bom
retorno a todos. A vereadora Elane deseja boa noite a todos. Diz da alegria
de estar retornando presencial para essa casa. É uma vitória muito grande, e
isso se dá também pela diminuição dos casos de covid e pelo avanço da
vacinação do nosso município. Já estão em 70.9 e deixa o recado que essa
semana vão receber no município três dias doses da vacina, no total 450
doses, divididas entre D1 e D2 para nós avançarmos, estarmos diminuindo as
idades. Diz. O desejo de todo mundo estar vacinado e se Deus quiser essa
semana vão avançar mais ainda. Essa semana está sendo feito só D2 para
que possam completar os esquemas. Que bom que o nosso município tem feito
de tudo para que a nossa população esteja devidamente um pouco mais
segura com essa vacinação. Quero aqui agradecer todas as felicitações no dia
31 de julho no meu aniversário, também dessa casa na pessoa do presidente,
todas as mensagens de carinho, todas as mensagens de respeito, que é o que
nós precisamos, respeito. Diz à vereadora Sheila da alegria também do seu
aniversário. Nós mulheres somos guerreiras, quando nós completamos ano,
não é só nós, é a nossa família, nossa família precisa de nós, depende de nós
estarmos aqui vivos para contar história, vivendo uma pandemia dessa que
infelizmente muitas pessoas não conseguiram, é o nosso maior presente.
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Afirma. O vereador Ribamar cumprimenta a todos. Parabeniza o trabalho do
Antoniel, presidente, que vem sendo um trabalho destacado e aproveita aqui
para reforçar o desejo de boas-vindas nessa volta do recesso. Parabeniza a
vereadora Sheila e também a vereadora Elane pela passagem de seus
aniversários. Que possam continuar esse segundo semestre um trabalho
participativo, um trabalho perfeito, que quem ganha com tudo isso é o povo de
ltaiçaba. O vereador Carlinhos inicia dando boa noite a todos. Parabeniza as
vereadoras Sheila Damasceno e Elane pela passagem de seus aniversários.
Questiona a vereadora Elane, que ela falou da vacina, diz que foi indagado
duas vezes por dois cidadãos. Um não é filho é de Itaiçaba, está residente aqui
há mais de anos, o outro é filho de Itaiçaba, tá no cadastro da sua mãe, por
conta que ele dorme em outra comunidade que pertence ao Aracati, foram
negados a vacina a eles. Gostaria de saber o porquê. A vacina do SUS você
tem o direito de tomar a vacina em qualquer local. O vereador Regineudo diz
que também foi procurado, mas não soube explicar o motivo. A vereadora
Elane diz que vai responder como agente de saúde. Se você é do município,
você é cadastrado pelo seu agente de saúde no e- SUS onde gera um cartão
do SUS que diz que você é do município de Itaiçaba. Ele disse que passa o dia
aqui e dorme na Varzinha. Para os nossos cadastros, você mora onde você
dorme. Então ele mora na Varzinha.Com certeza o agente de saúde de lá o
cadastrou. Diz. Quando o senhor fala que a vacina é do SUS, é verdade. Mas
até isso, essa é a única vacina que não é universal. Se eu tomar minha
primeira dose em São Paulo, infelizmente eu vou ter que viajar para São Paulo
para tomar minha segunda dose. Quando são as vacinas de rotina do SUS,
que todo mundo conhece, que é aplicado em crianças, ela é realmente
universal. Se eu morar aqui agora, mas se daqui a dois meses eu viajar para
São Paulo meu filho vai poder tomar essa vacina em qualquer lugar. Mas
infelizmente a vacina da covid ela não é universal. Você não toma onde você
está. Os senhores não tem noção da burocracia que tem essa vacina. O tanto
que tem de papel para preencher, com todos os documentos, inclusive CPF,
cartão do SUS. Todo mundo que é vacinado hoje, a equipe de vacinação- ela é
prova disso- tem dias que termina 10 horas da noite, porque tem dias que são
vacinadas 130 pessoas, essas 130 pessoas tem que ir para o sistema para ser
dado baixa. Infelizmente ele mora onde ele dorme, ele mora na Varzinha,
precisa procurar o Aracati para ser vacinado. Afirma. O vereador Carlinhos
diz que só tem a lamentar uma situação dessa. Diz que no cadastro de Aracati
acha que ele não tá, se não já teria tomado há muito tempo, que o Aracati tá
mais adiantado que ltaiçaba. Esse cidadão era para ter tomado, tinha sido
chamado. Criou-se um transtorno, sem necessidade. O outro que era de fora,
há um ano que está neste município, a senhora deu um show lá primeiro,
mandou buscar o rapaz e vacinou. É impressionante um negócio desse. Aquele
que procura outro município a gente sabe que vai tomar a segunda dose. Tem
vários ltaiçabenses usando o cadastro do Aracati e tomando lá. É de se
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lamentar essa situação. O homem viaja bastante e era o sonho dele tomar a
vacina no seu município e foi barrado. A vereadora Sheila dá boa noite a
todos. Gostaria de começar desejando a todos os vereadores um bom retorno.
Tivemos de recesso, mas não é porque nós estamos em recesso que a gente
não continuou trabalhando, vendo as coisas. Que a gente possa continuar
batalhando e buscando sempre o melhor para o nosso povo, com as nossas
discussões, com os nossos debates democráticos e com uma coisa muito
importante, com respeito um com o outro e sempre levando realmente a
informação correta. Tenho certeza que os nove vereadores que estão aqui
todos têm o mesmo intuito. Afirma. Gostaria de parabenizar o vereador
presidente, pelo bom andamento, pela direção democrática, pelo respeito aos
nove vereadores tratando sempre os mesmos iguais. Gostaria de deixar isso
registrado. Parabeniza pelo seu trabalho, primeira vez presidente, rapaz novo e
realmente está mostrando serviço. As pessoas são conscientes disso e nós
vereadores somos também. Fala. Gostaria de parabenizar a vereadora Elane,
desejar muitos anos de vida, saúde, que a senhora possa realizar os seus
sonhos. Gostaria também de agradecer a cada pessoa que me parabenizou.
Tem algumas pessoas que não gostam do seu aniversário, eu gosto do meu
aniversário, é o dia que a gente tem que comemorar e agradecer a Deus pelo
dom da vida. Fala. Deixar registrado aqui meu agradecimento a cada uma das
pessoas, mensagem de WhatsApp, no face, telefonemas, lá na rádio, fica muito
feliz. Ficou muito feliz e emocionada com a mensagem do face da Câmara. O
maior presente, como a vereadora Elane falou, é a nossa saúde. Voltando para
a saúde, graças a Deus estão diminuindo bastante, não só em Itaiçaba, mas no
Ceará, no Brasil, os casos estão diminuindo bastante. Sabem que é a
vacinação. Que as pessoas continuem com seus cuidados para que logo
possam voltar à normalidade, já estão voltando aos pouquinhos. Pergunta a
vereadora Elane em que idade está a vacinação. Hoje ela estava conversando
com uma pessoa, ela é nova, mas ela é obesa e não foi vacinada. Ela muito
preocupada, porque é obesa. Enfim, fiquei preocupada porque a gente sabe
que um dos pontos que realmente, infelizmente, leva as pessoas a internações
e a morte é a questão da obesidade. As pessoas que têm comorbidades jovens
ainda não foram vacinadas? Pergunta. A vereadora Elane responde que foi
baixada uma nova portaria e não existe mais comorbidade para vacinação do
covid. Parou em 44 anos. Tudo agora é idade. Então vem decrescendo. A
gente fez o esquema de D1 nas pessoas de 36,37, 38 anos. Essa semana só é
D2. Essa remessa que vai chegar, quarta, quinta e sexta em média de 450
doses, ela é dividida entre D1 e D2, então com certeza, se Deus quiser, essa
semana a gente vai estar diminuindo mais ainda a idade. Se de 34,35, 33 a
gente vai calcular dependendo das doses que chegarem. A vereadora diz que
fica feliz pela questão do avanço da vacinação em todo nosso município, em
todo o estado. Graças a Deus os números diminuíram bastante. Gostaria de
chamar atenção do Vereador Luis Nilson que faz parte aí da área da saúde e
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do pessoal da Vigilância Sanitária, das endemias, porque os casos de covid
graças a Deus eles estão diminuindo, mas infelizmente nós estamos tendo
muitos casos de dengue em nosso município. Muitas pessoas sofrendo porque
a dengue também mata e as pessoas sofrem muito com febre, com as dores
no corpo, enfim. Gostaria de chamar atenção das pessoas para fazer a sua
parte, para olhar o seu quintal todos os dias, trocar a água dos animais, olhar a
questão dos vasos. Pergunta ao vereador se os agentes de endemias não
estão ainda autorizados a adentrar nas casas, nos quintais, quando é que vai
acontecer essa volta. Porque eu acho que do jeito que está a gente tem que ter
uma ação com relação aos agentes de endemias. Diz. Tem que ter realmente
a presença dos agentes de endemias entrando nas casas para fazer o seu
trabalho, para fazer a sua conscientização porque tem muito caso de dengue
em nosso município, está preocupante. A gente sabe que o município está
fazendo a borrifação, mas é com o programa do Estado que vem com aquele
veneno, se o município também não tem o interesse de adquirir por conta
própria mais, para pulverizar mais em locais que a gente tá vendo que está
tendo surtos. Eu gostaria de falar também no assunto recorrente, que a gente
bateu praticamente no primeiro semestre todo, mas que infelizmente ainda tá
tendo esse problema. Não foi resolvido a questão da iluminação, a cidade está
muito escura, a zona rural tá muito escura, enfim. Quando é que nós vamos
resolver essa situação, quando é que vai haver essa troca de lâmpadas, as
pessoas reclamando direto. Diz. A gente sabe que a questão do escuro é
perigoso para a segurança. Foi falado aqui na sessão que estava vendo a
licitação, que esse problema ia ser resolvido. E aí a gente pergunta. Aconteceu
a licitação, tá tudo direitinho? Porque que ainda esse carro não veio? Está se
precisando urgentemente dessa troca de lâmpadas. Outro assunto que a
gente falou bastante e que a gente tem que voltar a comentar, a questão da
Saúde ainda, com relação à falta de médico no PSF do centro. O vereador
Guilherme disse que agora está vindo um médico para o PSF do Logradouro.
Esse médico é contratado. Então assim, se foi falado que ele vai estar
atendendo Logradouro e região e também o postinho da sede alguns dias, mas
aí desde março, são cinco meses está faltando médico residente fixo no
postinho da sede. O que é que está acontecendo, se já tem alguma resposta
do Ministério da Saúde? Porque a gente vai no postinho a gente fica até
assustada, praticamente sem ninguém, porque não tem médico, não tem
dentista. As pessoas do PSF da sede realmente estão reclamando, estão
precisando desse serviço. É complicado. Uma vez eu fui lá buscar remédio, só
tinha mesmo as técnicas. Afirma. É inadmissível. São cinco meses de falta de
médico no postinho do centro e a questão da dentista também, as pessoas nos
reclamando que estão pagando dentista particular, sem condições mesmo. A
população gostaria de uma resposta, resposta positiva e uma solução eficaz
para esses problemas. Também gostaria de chamar a atenção da Secretária
de Saúde para falta regular médicos no hospital, principalmente no final de
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semana. O final de semana eu acho que são os dias que realmente não se
pode faltar médico no hospital, porque a partir de sexta-feira ou até quinta-feira
à tarde, sexta enfim, não tem médico nos postos e se não tem médico nos
postos e aí falta médico no hospital, as pessoas ficam totalmente
desamparadas. Vê essa questão, principalmente dos finais de semana, da falta
de médico. Pontua. Gostaria de parabenizar a Escola Padre Abílio pelo seus 14
anos, os professores que já passaram, que estão, os alunos, a direção, os pais.
E falar em direção, já se tem diretor na Escola Padre Abílio? Porque as aulas
retornaram ontem, dia 2 de agosto e ainda está faltando diretor na escola. Eu
acho que essa situação tá meio complicada, como é que na escola não tem
diretor, uma escola que a gente sabe que é uma escola que pega
adolescentes, que vai até o nono ano, que precisa levar aprendizagem aos
alunos para quando eles foram para ensino médio, uma escola com alunos na
adolescência é mais difícil, enfim. Essa questão da falta de diretor é porque
não tem uma pessoa capacitada para ser diretor, é porque ninguém quer ser
um diretor da Escola Padre Abílio? Indaga. É de se lamentar uma situação
dessa. Até quando essa escola vai ficar sem diretor? Indaga. Nós estamos
começando o mês de agosto, mês lilás, e a gente tem aqui um projeto da
autoria do vereador Antoniel Holanda que é a semana de combate de
enfrentamento à violência contra mulher. E eu sou a procuradora especial, a
vereadora Elane- a procuradora adjunta, a gente se reuniu com o presidente,
com a Presidenta do Conselho da Mulher, a Jeane, com a Meirinha também
que faz parte da casa e nós programamos uma semana de combate e
enfrentamento à violência contra mulher. Vai começar no dia 9 de agosto e vai
se encerrar no dia 13. Uma semana onde a gente vai estar, nós vereadores
está rodando as comunidades, em algumas comunidades, com algumas rodas
de conversa, levando pessoas para estar falando sobre esse tema, que
infelizmente nós temos que continuar batendo porque uma coisa recorrente. É
só o que a gente vê, mulheres sendo violentadas, mulheres sendo infelizmente
agredidas pelas pessoas que eram para estar dando amor, carinho, respeito.
Vão estar levando essa agenda nas redes sociais, divulgando o dia direitinho e
a gente gostaria de contar com a participação não só das mulheres, mas dos
homens também, principalmente. Temos que trabalhar a mulher e também o
homem. Vai terminar no dia 13, o encerramento aqui no plenário da câmara.
Todo mundo está convidado a participar. Essa semana de combate e
enfrentamento à violência contra a mulher tem um tema muito interessante:
“Liberte-se! Você não está sozinha.” Temos aqui duas procuradoras, temos o
conselho da mulher, enfim que cada uma tem que fazer a sua parte e juntas a
gente vai vencer. Finaliza. O presidente reforça o convite da vereadora e
convida a todos os vereadores que queiram participar. Pede ainda a
participação da comunidade, cumprindo os protocolos sanitários. O vereador
Luis Nilson inicia sua fala dando boa noite a todos. Inicialmente traz a
mensagem de bom retorno aos colegas parlamentares, de sua pessoa como
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membro dessa casa legislativa e também do chefe do executivo, o Prefeito
Frank Gomes. Que possam estar retornando com a mesma garra, mesma
disposição de bem servir, como membros do poder legislativo, à população.
Deseja que os debates, discussões, trabalho, possam culminar em políticas
públicas que venham melhorar o município, melhorar efetivamente a vida das
pessoas. Que Deus possa nos iluminar, nos dar sabedoria, para bem seguir,
discernir a melhor posição, melhor comportamento, pensando na nossa
população. Diz. Agradece a Deus. Não sabem a felicidade de como vereador,
nesse momento, poder estar retornando os trabalhos e voltar as dependências
físicas da Casa Legislativa. É uma alegria muito grande. Não só por estar aqui
fisicamente, mas uma alegria por raciocinar, pensar, ter ciência de o porquê
estão aí hoje. E é exatamente, um certo controle, diminuição considerável dos
casos de Covid no nosso município, no Ceará. Poderem estar reunidos,
recebendo o povo mesmo que de forma limitada, é uma alegria muito grande.
Pontua. Mesmo sabendo que nossas atividades estávamos realizando de
forma remota, mas não tem como está aqui neste momento, com a consciência
de que a pandemia está dando uma trégua e que nós por isso estamos
podendo estar aqui. Essa possibilidade de estarmos aqui a gente tem que frisar
a questão da vacinação e do comportamento de toda a população. O que a
população pôde fazer, os que puderam fazer algo, que fizeram, mesmo
sabendo que muitos relaxaram e não fizeram o que podia ser feito, que deveria
ter sido feito. Fala. A gente via as pessoas relaxando, as pessoas transitando
sem máscara, as pessoas aglomerando. Mas muita gente fez a sua parte e
contribuiu efetivamente para que a gente pudesse estar nessa situação menos
complicada, um pouco mais confortável. Louva o comportamento de todos que
fizeram sua parte e pedir enquanto líder do prefeito, enquanto vereador
representante do povo, pedir a população que continue fazendo tudo que puder
para que a gente possa levar adiante essa situação, de um certo controle, que
a gente possa fazer tudo que estiver ao nosso alcance. 70,9% da nossa
população acima de 18 anos já receberam a primeira dose, daqui a pouco se
Deus quiser, nós vamos estar com 100% dessa população vacinada, e isso
favorece substancialmente, indispensavelmente para que a gente possa
melhorar cada vez mais. É uma alegria grande a gente poder estar nessa
situação, de estarmos começando a vislumbrar o novo normal. Poder viver em
família, entre amigos, poderem confraternizar, abraçar, estar juntos, mas ainda
com certos tipos de cuidados, adotando ainda certos tipos de cuidado. Fala. Eu
desejo a todos realmente, que a gente possa estar com aqui com garra,
despidos de interesses próprios, despidos de interesses alheios ao que não for
interesse da população. Que nós possamos iniciar esse período e continuar
aqui realmente travando um bom discurso, a boa luta em prol realmente da
nossa população. Pontua. A vereadora Sheila fez uma pergunta com relação
aos casos de dengue, realmente a situação do município, não só do município,
da região é preocupante. A pandemia tá dando uma trégua, a gente pede a
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população para continuar fazendo a sua parte para que a gente possa
continuar a nossa vida de forma melhor, mas a gente não pode estar cuidando
da questão da pandemia do novo Coronavírus e esquecendo o Aedes Aegypti.
O Aedes Aegypti que transmite as arboviroses, dengue, chikungunya, zika. A
gente chamar atenção da população e chamava aqui, pedia que enquanto a
gente estava no reservado das nossas residências, mas em casa a gente
tivesse cuidando também dessa parte. Na verdade houve a suspensão da
atividade do agente de endemias de adentrar as residências, tanto pela
segurança do agente, mas principalmente pela segurança das famílias. Já está
sendo preparada a volta dessa visita domiciliar, desse trabalho fazer intra-
domicílio. Alguns agentes, inclusive estão preocupados com medo de se
contaminar. Eles têm conversado, tiveram uma reunião e já foi falado sobre
essa questão. Tem também as diretrizes do estado, não é só o município. O
estado também já está preparando esse retorno e o município de Itaiçaba vai
retornar sim esse trabalho preventivo que os agentes de endemias tão bem
fazem. A questão das borrifações tem a normatização do Estado. O município
hoje faz e tem feito toda semana. Tem uns dias que faz uns bloqueios para
arboviroses, dengue principalmente. Esses bloqueios é a área que os agentes
estão encontrando o mosquito, e lá é feito a borrifação. Já fizeram em várias
comunidades, Tomé Afonso, na sede do município, em várias partes. Está
sendo feito esse trabalho geral e isso aí também já tá sendo visto. Foi inclusive
solicitado do Estado, aqui da Regional, um trabalho de borrifação geral, aquele
como nós conhecemos, o carro fumacê. Fala. Está se aguardando a resposta,
pois eles tem todo umas regras, normas para poder fazer isso, depende do
índice de infestação, Itaiçaba realmente está aparecendo muito. Existe essa
preocupação. Então a secretária, Drº Veruska já fez a solicitação. Estamos
aguardando uma resposta positiva para que a gente possa combater melhor
essa questão do mosquito da dengue. Alguns questionamentos nós vamos
levar para que na semana possam estar conversando. Sobre a iluminação
pública, foram feitas as propostas, já tem uma empresa vencedora. Estão no
segundo dia de um recurso de uma outra empresa. A comissão tem 5 dias para
responder. A informação que lhe foi passado sobre a questão da empresa para
a manutenção do sistema de iluminação pública, é de que talvez essa semana
a empresa seja contratada, resolvendo esse recurso, talvez essa semana
empresa seja contratada. Diz. As informações que não tiverem hoje, vão
buscar para trazer. Finaliza. Com a palavra o vereador Guilherme passa
algumas informações. Em relação ao dentista tiveram a informação que no dia
16 a dentista voltará às suas atividades da sede. Ela estava de atestado. A
falta de médico do hospital, tivemos também com a secretária de saúde,
falamos e cobramos também e graças a Deus hoje ela me mostrou a escala do
hospital, no mês de agosto está completo. Então se Deus quiser não teremos
esses problemas. Diz. Com a palavra o vereador Rosembergue dá boa noite
a todos. De antemão já lamenta a falta de respeito que o Executivo vem tendo
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com esta Casa Legislativa, desde o primeiro momento que o prefeito, acha que
se sente incomodado com esse poder, que eu acho que não deveria, mas a
gente sente a falta de cordialidade entre esses dois poderes do nosso
município. A mensagem de boas-vindas, de bom retorno, esta casa não
recebe. Quero agradecer aqui ao vereador Luis Nilson, que de pronto fez esse
intercâmbio e fez a mensagem em nome do executivo. Mas é de lamentar
porque essa prática da boas-vindas aos retornos, é uma prática que era
costumeiramente do executivo em cada início de período legislativo. Nós
sabemos que os poderes são independentes, mas é muito interessante para o
bom andamento das funções de cada um que haja harmonia entre si. A gente
sente falta. Afirma. Diz que o Executivo Municipal não só tem falta de respeito
com esta casa, falta de respeito com o funcionalismo público, falta de respeito
com várias situações. Uma delas: um prefeito que foi por muito tempo,
presidente do sindicato do nosso município, concede férias a vários
funcionários e não se paga seus terço de férias, quando isso não é um direito,
é uma obrigação. Outra situação, desviar funcionários contratados do
município, que é para trabalhar para o município, para sua propriedade
particular, como foi verificado. Recebemos uma informação e fomos em loco
visitar. Ficou muito surpreso, quando chegaram lá, o nobre vereador
Regineudo também estava lá, talvez sem maldade, mas foi conduzido não sei
por qual motivo, a uma situação que não lhe compete. Mas foi lá comandar
uma equipe para fazer um trabalho numa área de propriedade particular do
Prefeito Municipal, usando as máquinas e os funcionários nosso município.
Muito assim me preocupa, porque o nobre vereador Regineudo sabe que essa
situação jamais pode acontecer, e o vereador concordar com uma situação
dessa, não só concordar como estava lá comandando essa equipe, é de se
lamentar a situação. Quando o nosso município passa por uma situação, talvez
há muito tempo não se passava, de sujeira, de lixo, de poda. Quem quiser tirar
a prova é só visitar a comunidade do Alto Brito, que este ano ainda não foi
passado lá sequer uma roçadeira. Está tomada de entulho, de lixo. E o
município usar desses equipamentos, dos funcionários para ir até a
propriedade do Prefeito Municipal, particular e executar limpeza para fazenda
de camarão é de se lamentar. Muito preocupante a falta de respeito e
compromisso que o prefeito dizia que essa cidade ia ter, que ia mudar, que ia
ter outros rumos, mas a gente tá vendo que o rumo aí tá meio desorganizado.
Fala. A vereadora Sheila com o aparte concorda com a fala do vereador e diz
que é de se lamentar a atitude do prefeito. A pergunta que se faz é, o prefeito
não tem dinheiro para se pagar as pessoas para limparem o seu terreno, na
sua propriedade? O prefeito ganha tão bem, recebeu mais de 14.000 de diária
e aí não tem dinheiro para se pagar para limparem o seu terreno particular, aí
desvia as pessoas que eram os funcionários da prefeitura, que era para estar
trabalhando limpando a cidade, para estar no seu horário de serviço limpando a
propriedade do prefeito. Isso é uma vergonha, isso é inadmissível. Deixa
E coco
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registrado a nossa lamentação e dizer que isso não volte mais acontecer,
porque o prefeito tem dinheiro. Pontua. O vereador Carlinhos com o aparte
diz que isso era constantemente, isso não é de hoje não. Desde o começo dos
seus primeiros governos, cansei de ver trator caçamba, servidor no Arraial,
mas infelizmente naquela época a câmara não tinha força para enfrentá-lo,
porque era considerado o homem forte, imbatível no Vale do Jaguaribe. E esta
casa hoje, eu tenho a coragem de dizer isso, flagrei juntamente com os
vereadores. Tive a coragem de ir lá e tirar foto e o nobre vereador, sem
maldade nenhuma confirmou. É de se lamentar. Acabou aquele tempo que o
senhor prefeito queria fazer o que queria na cidade. Não nos intimida. Sou
pobre, simples, meu estudo é pouco mas isso era constante e hoje quer se
aproveitar da mesma situação. Mas graças a Deus que hoje tem as redes
sociais, naquela época não existia. Hoje nós temos a força da internet. É de se
lamentar. Minha comunidade há mais de 60 dias passou pela festa da
padroeira Nossa Senhora de Fátima, sequer uma roçadeira passou lá. Pontua.
O vereador Rosembergue continua e diz para o vereador Regineudo, que é
um vereador sem nenhum pingo de maldade, que não se deixe levar por essas
ações que não lhe cabem, que não é competência do senhor, fazer essas
ações que contradizem com as funções do poder público, que é zelar pelo que
é público. Eu não sei, talvez no seu pedido de afastamento seja por essa
causa. Que não estão deixando o senhor ter voz própria. Não tô querendo dizer
que seja esse motivo, mas me leva a crer, porque quando você não pode
realmente falar o que pensa ou tomar ações que pensam, alguém pode sentir
incomodado e o Senhor venha talvez tomar uma atitude dessa, de ser
licenciado do mandato, sem remuneração. Desde o primeiro momento o
prefeito vem cometendo atrocidades aí com funcionários, perseguindo. Nós
hoje temos no nosso município uma situação que alguns novos vereadores
sabe que não é legal, a situação do nepotismo. Nós sabemos, o vereador Luis
Nilson sabe quem tem nepotismo no nosso município. Estamos esperando que
a justiça se manifeste. É de se lamentar porque tem políticos que sabem que
está errado mas deixa acontecer. Aí se diz aqui que é para defender a
população, para defender o povo, não é. Alguns agem para defender o
interesse pessoal, o interesse particular. Afirma. O vereador Guilherme falou
em algum momento que a caçamba do PAC estava quebrada, que estava
recuperando, a peça tava chegando. Pergunta ao vereador Guilherme de onde
vem essa peça, porque até onde ele sabe o caminhão tá lá numa situação de
abandono. Nos preocupa muito, pois esse gestor que está aí deixou muitos
equipamentos ao relento, se acabarem e não voltar mais para o município.
Aquele caminhão é de uma importância ímpar para nós, para o nosso
município. Equipamento que veio do PAC, que ajudou muito e ia ajudar muito
se estivesse em condições de executar suas funções. A ação social do nosso
município nessa pandemia a gente esperava e espera ainda que faça alguma
ação. Eu acho que tão lá alguns secretários, a maioria dos secretários estão lá
e =
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mas sem poder de nada, de fazer nada, sem autoridade de nada. Porque não
se toma uma atitude para melhorar a situação dessas pessoas carentes do
município. Eu não vou dizer que a gestão abrace a cidade como um todo, mas
nós sabemos que tem um cadastro, que tem pessoas no nosso município que
realmente precisa do apoio do poder público. Onde tá o desemprego, tá a
doença, tá a pandemia. Agora como foi falado a pandemia deu uma trégua mas
tem a dengue que tá aí tirando o nosso sono. Que a gestão atente. Faça como
dizia que iam fazer para melhorar a vida das pessoas de Itaiçaba. O que a
gente vê aí é a maioria dos secretários não tem poder de nada, é o poder
centralizado, só faz se eu der o carimbo. Se for pedir um carro lá a pessoa
morrendo, morre aí que eu vou pedir aqui para poder liberar. A maioria dos
secretários são secretários de fachada, não tem autonomia de nada. Ficamos
aqui muito triste. Já foi falado pela vereadora Sheila, visitamos a CAF, lá falta
muitos medicamentos e não é de hoje. Aí sempre tão aqui dando uma data
aproximada. Agora no dia 12 de Agosto. Quem garante que é dia 12? Porque
já teve 29 de julho, não sei quanto de Julho e agora 12 de agosto. Quem não
pode comprar esse medicamento como é que faz? Indaga. Iluminação pública
não tem mais nem o que falar. Acha que vão tomar pé quando apagar total a
cidade. A cidade deve ter 40% da iluminação funcionando. O lixo ninguém nem
fala, porque até hoje a gestão não acertou. A gente espera que acerte. Nós
temos um caminhão de lixo compactador que tá lá na garagem, quem sabe
nessa licitação ele não seja o primeiro a fazer parte dos equipamentos para
fazer a limpeza da cidade. Pois já está lá há mais de 7 meses. A falta de
médico já foi falado aqui, falta médico constantemente nos plantões. No
momento passado o vice-prefeito hoje, então vereador Nilsinho falava muito,
batia muito aqui quando faltava médico, que ele sabia onde tinha, é porque não
queria pagar, mas se quisesse médico tinha e hoje não sei o que que tá
havendo porque falta médico constantemente. Nós sabemos que o vice-
prefeito tem um certo trâmite com os médicos da região e não tá acontecendo
que resolva essa situação. A gente espera que essas situações, iluminação, a
limpeza pública melhore realmente, essa questão dos médicos o Executivo
possa realmente acertar e que os plantões venham a ser completos que não
venha a faltar mais médicos. É isso que a população espera, é isso que a
gestão prometeu, que ia melhorar saúde. Até agora a gente não viu melhora
ainda. Finaliza. Com a palavra a vereadora Elane inicia sua fala dando boa
noite a todos. Queria pedir ao vereador Rosembergue, porque falando aqui
com o secretário de finanças ele disse que desconhece algum terço de férias
que não está em dia. Se o senhor vereador conhecer essa pessoa, peça para
ele procurar o setor que esse essa situação vai ser resolvida. O vereador
Rosembergue pergunta se a pessoa procurar amanhã já resolve. A
vereadora Elane retorna a dizer para procurar o setor para resolver o
problema. O secretário desconhece essa informação e todos funcionários
foram pagos. Está repassando a informação. Sobre o ato da limpeza da
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empresa privada do prefeito, se os senhores acham que tem alguma
irregularidade que faça uma denúncia. Nós estamos aqui para isso. Façam a
denúncia. Pontua. Quando o vereador Carlinhos fala que isso acontece há
muito tempo, ele tem toda razão. Isso acontece há muito tempo. Nas gestões
passadas as empresas privadas que sabem o quanto usufruíram das máquinas
do município, o senhor é prova disso- diz referindo ao vereador Carlinhos.
Inclusive o secretário de infraestrutura teve que levar dois carros para pegar
vários equipamentos da prefeitura dentro de uma empresa privada e estamos
procurando vários equipamentos também da prefeitura que foram levados. O
conselho que ela dá é que façam a denúncia. O vereador Carlinhos diz que é
de se lamentar o prefeito eleito neste município, a quem o povo depositou tanta
confiança você querer comparar com uma empresa privada. Nós tivemos de ir
para várias empresas privadas, se procurava uma máquina, um caminhão se
atolava, teve gente que faleceu em poço profundo. Isso tudo era com agente
mesmo. Não nego não. Agora é de se lamentar eu ser um vereador e levar as
máquinas para minha casa. É vergonhoso a senhora querer encobrir um
negócio desse. Diz. Isso acontecia constantemente há 8 anos no governo
deste município. Eu me lembro de tudo, eu via. Agora a senhora querer passar
a mão na cabeça do prefeito é uma vergonha. A vereadora Elane interrompe
e diz que o vereador não via, fazia. O vereador Carlinhos diz que fazia, no
seu terreno não, que nem terreno ele tem, nem para familiares dele. Agora é de
se lamentar a postura da vereadora em concordar com uma situação dessa.
Isso é cara de pau. Afirma. O presidente pede respeito. Que usem os termos
adequados nos confrontos das ideias. Cada um tem que ter respeito um com o
outro. O vereador Carlinhos pede desculpa a vereadora. Foi o calor da
emoção, justifica. Diz que em momento algum, teve de ir para várias fazendas
de camarão, caminhão atolava, podia ser de A de B. Tinha vereador desta casa
que solicitava ao prefeito e nós acudia. Agora lamenta levar para a propriedade
do prefeito. A vereadora Elane diz que acha que o vereador não entendeu o
que ela disse. Eu quis dizer se os senhores acham que tem alguma
irregularidade, façam a denúncia. Foi isso que eu falei. Eu não disse que eu
concordei, que eu discordei ou que eu tenho a cara de pau de dizer isso. Agora
o senhor pode ter o seu calor da emoção, mas em nenhum momento eu faltei
com respeito ao senhor. Fala. É isso que a gente pediu desde o começo, que a
gente fala uma coisa e faz outra. Respeito. As opiniões são diferentes mas a
gente precisa respeitar a opinião do outro. Afirma. O vereador Carlinhos diz
que trabalhou nos equipamentos sim mas quer ver algum cidadão dizer que ele
levou para casa dele. Ele atendia qualquer um, era vereador A, vereador B. la
para propriedade privada mesmo, ia sem nenhum problema. Que nem
acontece hoje também, os equipamentos entram em propriedade privada. Não
adianta denunciar nem um cidadão desse aí, porque querendo ou não está
gerando emprego para gente, se tem um caminhão atolado, não tem uma
máquina no município para eles alugar para tirar o caminhão ou a caçamba ou
O o ——oO—
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um problema que teve lá a gente acode, a gente tenta resolver o problema.
Agora eu acho que é lamentável o prefeito sabendo que é errado, levar essas
roçadeira para seus viveiros. Diz. O presidente fala com relação aos
servidores do terço de férias, ele conhece 2 professores que de fato
procuraram a Prefeitura, não resolveu, denunciaram ao Ministério Público, o
Ministério Público inclusive já notificou a prefeitura. A situação ainda não foi
resolvida. Com a palavra o vereador Ribamar esclarece quais são os
equipamentos que os vereadores se referem. Entende a situação do vereador
Regineudo, tem certeza que ele ficou preocupado com isso, porque ele é
reconhecedor que estava errado. Mas com certeza ele não fez isso por
maldade. Concorda com os vereadores Antoniel, Carlinhos e Rosembergue
porque eles estiveram presente, foram fazer a visita e encontraram. Realmente
não é correto. Se coloca como ex- gestor, primeiro porque eu não tenho
propriedade, segundo eu nunca usufrui dos equipamentos, das coisas do
município quando eu estava prefeito. Era uma coisa minha. Nem sequer o
carro que ficava a minha disposição ele ficava na frente da minha casa. Uma
vez que tentaram mandar um material lá para casa, de areia, quando eu tava
na reforma da minha casa eu disse -eu não quero. Eu fazia assim porque
quando eu estive vereador nos primeiros mandatos a gente teve de observar
episódios, erros, então aquilo que eu achava que não era correto eu não ia
cometer. Essa expressividade de gestores, de gestões, graças a Deus eu não
me incluo nesse meio. Que outras vezes isso não venha a acontecer. Sobre a
cobrança da coberta da canoa, foi cobrado e do seu conhecimento até hoje
ninguém procurou confirmar onde estava a coberta da canoa. Volta a repetir
que ela está lá, pronta para voltar para o lugar dela. Fala. Com a palavra o
vereador Guilherme se reporta ao vereador Rosembergue. Se o senhor me
fez uma crítica, primeiro queria dizer que eu não sou mecânico. Segundo,
trouxe uma informação passada pelo secretário de infraestrutura e que
segundo ele, depois eu voltei lá para cobrar, porque a gente também cobra e a
gente sabe da demora em relação a máquina do PAC, nós também estamos
diariamente cobrando, não é só o vereador não. E que nem é mais do PAC.O
secretário nos falou que o mecânico colocou a peça e deu defeito em alguma
outras coisas lá. Queria dizer também que o senhor gosta muito do vice-
prefeito. Sabe porque eu defendo? Porque eu estou diariamente com ele e eu
sei da luta dele na saúde. Diariamente o vice está aqui, atrás buscando
médico. Já não faltou mais médico porque o vice-prefeito tem contatos e já se
buscou. O senhor sabe muito bem que o momento é diferente. A pandemia
veio aí, os valores aumentaram. A questão da falta de medicamento o senhor
sabe também que é o Estado. O problema não é só no município de ltaiçaba.
E a última informação que foi passada em relação aos medicamentos da PPI
chegaram quando o vereador Luis falou, na data correta. O senhor é porque
gosta só de passar as coisas negativas, fale das coisas boas, pergunta ao
pessoal do Serrote, que graças a Deus a tubulação das águas em parceira com
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a Cagece já foram colocados os primeiros registros; o recapeamento aqui do
asfalto, as estradas. Falem das coisas boas também, não só critiquem não.
Diz. O vereador Rosembergue se reporta a fala da vereadora Elane quando
ela fala que nós estamos aqui para denunciar, eu acho que nós como
legislativo não estamos aqui só para denunciar não, estamos aqui para
defender que as coisas aconteçam antes que o erário seja lesado. É de se
lamentar quando qualquer um de nós aqui achar que essa atitude do prefeito é
normal. Isso é normal né vereadora Elane? A gente não pode deixar mais isso
acontecer. Não é cabível que nós concordemos com uma situação dessa. Com
relação ao vereador Guilherme, é porque o Senhor eu acho que não estava
aqui no outro mandato e não procurava ouvir os debates desta casa, quando
por várias vezes o então vice-prefeito, vereador à época, falava muito da
saúde, dos medicamentos, que sabia que faltava muito e nós tanto sabemos
que nós sugerimos que o município fizesse uma compra, uma licitação dos
medicamentos que mais faltam, que a gente sabe que não é de hoje. Mas já tá
no sétimo mês e vem faltando medicamento, e não é só um dia não. Os que
chegam dá para 15 dias o resto do mês fica descoberto. Então, como o
vereador Luis falava muito na gestão passada, isso é falta de gestão, de
organizar a situação. Tem médico sim para ser contratado, o que falta é
interesse do executivo gastar com esses médicos. Porque o que a gente tá se
vendo aí é que o Prefeito Municipal não está preocupado com o povo, porque
falta dentista, falta médico não é de hoje. Qual foi a ação que o governo fez
para melhorar a fome da população carente? O Senhor tem feito vereador, um
sopão para amenizar a fome das pessoas carentes. O senhor acha que a gente
está fazendo a parte como deveria ser feito? Será que o vice-prefeito tem a
liberdade realmente fazer alguma ação para a saúde melhorar? Porque se tem,
vai chegar quando? Os medicamentos vai se regularizar quando? Os plantões
dos médicos, dentistas? A gente espera que se tem essa liberdade, que a
gestão deixe o vice-prefeito ajudar realmente, que nós aqui vamos agradecer.
Em alguns momentos não tem médico em canto nenhum, tem que ir para outra
cidade ou então ir para casa. Finaliza. O vereador Luis Nilson se referindo a
fala do vereador Rosembergue quando ele fala da falta de médico,
medicamento e dizer que por conta disso o prefeito não tá nem aí, não tá
preocupado com a população é a mesma coisa do vereador- que foi vereador
de situação, dizer que o Dr. Erenarco não tava nem aí com a população, que o
prefeito Zé Orlando não tava nem aí com a população. Morreu foi gente, falta
do atendimento médico. É a mesma coisa. Na época não se dizia. O
presidente pede para a população se conter e não atrapalhar o andamento da
sessão. O vereador Luis Nilson continua dizendo que não dá para se
comparar os momentos que se viveu, onde os entes federados, municípios,
para ter profissionais tem que realmente gastar muito. Porque os profissionais
se valorizaram demais, muito, e a demanda por profissionais é muito maior.
Fala. Diz ao vereador Rosembergue que acha injusto, respeita a sua posição,
A o
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sua fala mas não podia deixar de dizer que acha injusto dizer que a gestão não
tem respeito pelo servidor. A gestão que não tem respeito pelo servidor, que
não tá tendo respeito pelo servidor hoje, deve ser a gestão que deixou
dezembro da saúde sem pagar, as gestões que passaram 8 anos sem
reajustar nada do pessoal da saúde. Povo sofrendo, seu salário sendo
achatado. Mas a gestão que o senhor diz que não tem respeito com o servidor,
pode acontecer algumas coisas pontuais, acontecer um descontentamento e é
por isso que a Elane disse que a justiça está aí para resolver as coisas que o
diálogo não resolve. A gestão que o senhor diz que não está tendo respeito, é
a gestão que pagou o dezembro da folha de pagamento da saúde, é a gestão
que no mês, dia 30 dia 31 tá depositando o dinheiro de todos os servidores.
Tenho conversado com Carlinhos e ele disse que realmente desconhece essa
situação. Vamos incentivar as pessoas a procurarem o secretário. Acha que
isso aí não é motivo para gente tá dizendo que o prefeito não tem respeito com
servidor. Graças a Deus, dia 30 de julho o dinheiro de servidores está nas suas
devidas contas. Eu acho que tá havendo respeito sim. Se algumas coisas
pontuais estão acontecendo, precisam ser resolvidas. Que as partes procurem
conversar e resolver. Afirma. O vereador Rosembergue diz que essa gestão
plantou uma ideia de que as coisas iam melhorar. Melhorar não é ficar igual, é
andar para frente. O senhor citou que faltava medicamento nas gestões
passadas, se continua faltando vocês não avançaram em nada, concorda
comigo vereador Luis Nilson? Diz. A falta de respeito com os funcionários do
município é notório, é claro. Vai citar só 1 exemplo. O prefeito era servidor do
município, esse então servidor se aposentou, a gestão automaticamente
exonerou e mandou esse cidadão aí para casa porque estava aposentado.
Mas o então Prefeito Municipal, funcionário naquele momento, não contente
com a situação entra na justiça para querer requerer o direito de funcionário
também, para receber como aposentado e como funcionário municipal. Mas
veja bem o contraditório. Qual foi o primeiro ato do executivo ao assumir esse
município? O senhor sabe me dizer vereador? Instiga. Foi exonerar todos os
funcionários que estava aposentado. Esse executivo tem quantos pesos e
quantas medidas? O senhor vereador Luis Nilson é conhecedor disso mesmo.
O funcionário Frank Gomes Freitas era um funcionário diferenciado. Esteve
prefeito durante oito nesse município, por muitas vezes valorizou os
funcionários desse município. Dava-se um aumento para um funcionário geral
em média de 5%, teto de 10, mas vergonhosamente o aumento desse então
funcionário Frank Gomes Freitas era de 50%, de 40% e o senhor concordava
com isso. Votava e matéria e aprovava. Para ficar claro que esse funcionário
realmente é um funcionário diferenciado. Diz. Outra situação que também
aconteceu com esse funcionário, que se acha assim o mais belo da nossa
cidade, recebeu também no momento como funcionário e como ex-prefeito,
mais de R$ 100.000 lesou os cofres do nosso município. Esse é o respeito que
o presidente do sindicato dos funcionários do município tem com a população.
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Conclui. O vereador Luis Nilson diz ao vereador Rosembergue que a fala dele
ratifica o que ele tá pensando, de que o que passou não foi diferente. Porque
viu o ex-prefeito Frank Gomes, o servidor Frank Gomes aposentado e
trabalhando e resolveu botar para fora. Qual a diferença de um e de outro? O
servidor Frank Gomes achou que tinha direito de continuar, entrou na justiça, a
Justiça deu direito. Agora negou. Então é o ex-prefeito Frank Gomes que é o
culpado da Justiça ter dado direito a ele e negado outros. O presidente pede
novamente para a população se conter. O vereador Luis Nilson diz que não
está nessa discussão para tá defendendo o prefeito não. Foi a favor do
aumento dele como era a favor do aumento de professor de 17%, 14%, assim
como foi a favor de aumento de artífices de 50%. Nunca fui contra aumento de
ninguém aqui. Proposta inclusive que foi do seu irmão- vereador José Orlando,
de dar aumento para artífices de pedreiro, eletricista, hidráulico, mecânico.
Aumento acima de todo mundo e eu fui a favor. O senhor faz uma celeuma
grande, quando o senhor foi vereador de situação e o seu comportamento era
também completamente diferente do que tá sendo agora. Eu acho que essa
discussão não vai me levar nada não, mas respeito as suas posições, eu
entendo. Conclui. O vereador Rosembergue relembra que também estava
vereador no momento que deram este aumento de 50% para alguns servidores
do nosso município. Mas o senhor é conhecedor de que esses funcionários
estavam com salário bastante defasados, diferente do que o senhor concedeu
ao ex- gestor, que era gestor e funcionário no momento. A oposição nunca
concordou e você concordou. É só para ficar claro como o prefeito encerrou.
Salário dele mais de R$ 6.000. Salário comparado nesse município todo só tem
igual ou parecido o vice-prefeito. Porque tem funcionário no nosso município na
mesma função, no mesmo cargo que não dava o aumento de salário que dava
para o então Frank Gomes Freitas. O servidor Iran é a mesma função. O
senhor dava 50% para Frank e 7% para Iran. É por isso que ele terminou
como servidor mais caro do município, até hoje. O vereador Luis Nilson diz
que se o Iran era agente administrativo, ele no lugar dele tinha ido para justiça.
Porque o aumento não foi dado para o Frank Gomes Freitas, o aumento foi
dado para o agente administrativo. Ou foi para o Frank? Era assim que estava
no projeto, vereador Rosembergue? O vereador Rosembergue diz que vai
pegar os projetos que o vereador votou para apresentar na próxima sessão. O
vereador Luis Nilson diz que o aumento era pra agente administrativo, mas
entende. A raiva do vereador é exatamente é essa. Porque com todo respeito
aos artífices, que são profissionais, que têm profissão, quando ele votou os
50%, votou porque achava que eles mereciam. Com todo respeito, a sua raiva
é porque o senhor queria que o Frank Gomes Freitas ganhasse menos do que
um artificie. Finaliza. Passada a presidência para o vereador Rosembergue, o
vereador Antoniel faz uso da palavra. Antes disso, o vereador
Rosembergue diz que acha que faltou respeito com a população. O servidor
Frank Gomes Freitas prestou pouco serviço no nosso município. Passou 8
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anos ancorado em um sindicato que nem sede tem. Que nunca foi aberto para
defender em nenhum momento o servidor público. Com a palavra o vereador
Antoniel dá boa noite a todos. Quero iniciar minhas palavras anunciando um
recurso que nós conseguimos aprovar, com o governo do estado, através do
deputado federal Ildivan Alencar, no valor de 100.000 para aquisição de
tablets para alunos do Ensino Fundamental Il. Recebi através do deputado a
notícia da aprovação desse recurso no governo do estado, de imediato
repassei para a secretária de educação e pedi que ela pudesse fazer o que
compete agora ao município, que é um plano de trabalho para apresentar ao
estado e o município receber esse recurso, fazer licitação e comprar os tablets.
Sabendo que esse recurso não dá para comprar o tablet para todo mundo, eu
fiz uma indicação, vai ser votada hoje, chama um tablet por aluno, para que o
governo Municipal também em determinado momento, em virtude dessa
questão da acessibilidade hoje ter aflorado, ter vindo à tona que o governo
municipal também possa adquirir tablet para contemplar os demais alunos. A
gente aguarda que esse recurso seja realmente utilizado para esse fim, que
nossas crianças sejam contempladas. Agradecer o deputado federal Idilvan
Alencar que destinou não só esse recurso, mais R$ 266. 000 para construção
de sala dos professores, de novos banheiros na Escola João Barbosa, além de
outras situações que a gente deverá estar anunciando nos próximos meses.
Fala. Eu quero registrar também a Escola Padre Abílio pelos seus 14 anos de
serviços prestados à educação. Hoje a gente parabeniza professores,
coordenação, enfim, mas fico triste, a gente teve lá recentemente e a gente tem
discutido sobre isso, que é uma das poucas escolas que a gente conhece, de
todas as escolas que a gente conhece, que é uma escola sem direção, sem
diretor. A gente teve lá na sexta-feira pela manhã, nem gente a gente
encontrou por lá, a escola tava aberta, era 10:30 da manhã a gente não
encontrou ninguém para tirar algumas dúvidas. A gente lamenta. Se a gente
fosse falar de educação hoje, eu perguntaria sobre essa questão do diretor,
sobre o plano de retomada que eu mesmo tive de pedir a secretária que
pudesse enviar para essa casa para a gente ter conhecimento, que os pais
procuram a gente. Falta de formação com os professores. Eu tive de encontrar
professor no sábado que disse- eu vou iniciar as aulas na segunda-feira mas
eu vou ministrar aquilo que eu quero, aquilo que eu sei, porque não teve
nenhuma reunião de planejamento, não teve de fato uma formação. Diz. Além
disso, até um dia desses, ex diretores de escola, agora em Julho ainda tinham
acesso a suas contas de diretor. Quer dizer, nem para parte burocrática a
gestão tem atentado em resolver. Falar também de saúde, da falta de médico
que tem gerado transtorno, falta de dentista na sede, exames de mamografia.
Estive no Caris fazendo doação de cestas básicas e uma pessoa lhe relatou
que fez sua mamografia, direcionada pela políclina e a deram fim ao exame,
não conseguiram localizar. Situações que nos deixa preocupados, quando se
anuncia a conquista da quarta equipe de PSF que é pro logradouro, que veio a
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se concretizar nesta gestão, mas que na verdade é uma luta antiga. A gente
sabe que em 2019 o secretário Emerson também lutava por isso; assim como o
NASF na última gestão de Zé Orlando foi dado entrada e só saiu na gestão
seguinte. Se contrata um médico para o logradouro e diz que se vai dar um
ajuste para o PSF da sede. Em quantos dias? Pergunta. Então essas coisas a
gente tem que alinhar porque o bom mesmo será quando o posto de saúde
tiver médico de segunda a sexta, porque o médico pode passar de segunda a
quarta, mas para quem adoeceu, precisou na quinta e na sexta não vai
adiantar. Deixando de lado essas questões eu quero falar da falta de respeito,
falta de compromisso e dizer também vereador Luis Nilson, concordo, respeito
a sua opinião, mas também falta gestão. Agora no final de julho uma gestante
da comunidade do Logradouro procurou o serviço público porque tinha uma
consulta agendada para avaliar o seu bebê em Fortaleza. Foi negado a
princípio o transporte. Disse que o transporte que teria seria aquele carro que
sai às 3 horas da manhã e volta à noite. Essa pessoa diz que não tinha
condições de sair nesse horário e voltar no final da noite. Procura o vereador
Ribamar e o vereador Ribamar resolveu a situação. Depois que correu o boato
na comunidade de logradouro que o vereador de oposição tinha resolvido a
situação, se chegou uma mensagem para a pessoa à noite, que seria
disponibilizado um carro e a pessoa disse que não precisaria mais. Para
tristeza, essa senhora, seu bebê estava morto. É essa senhora que vocês
queriam colocar no carro que sai 3 horas da manhã e volto 7 horas da noite?
Será que não tem como diferenciar situações e situações, falta de
sensibilidade, a pessoa relata a situação diz que é de urgência e querem jogar
a pessoa dentro de um transporte que vai muito mais gente, que sai no horário.
Uma falta de sensibilidade, é cruel demais. Passando disso, o vereador
Rosembergue já iniciou, a gente tinha combinado de na sexta-feira de manhã
de visitar as escolas quando nos ligaram dizendo que na chácara pertencente
ao prefeito, o vereador Regineudo estava com dois funcionários da prefeitura.
A gente se dirigiu para lá, a gente chama o vereador, um cara que cara que a
gente sabe que é correto, que não fez por mal, mas que é totalmente errado. A
cidade está precisando da limpeza e você retirar dois funcionários públicos, na
sexta-feira de manhã de um serviço de limpeza e levar para a propriedade
privada. Como disse a vereadora Elane -se vocês acharam que tem alguma
coisa errada denunciem. É isso que nós vamos fazer. Assim como quando a
gente saiu de lá, a gente veio para o setor de licitação. Quando a gente entrou
na sala fomos muito bem atendidos pelo rapaz que estava lá. O celular dele
tocou e era uma pessoa que tava em outro compartimento da prefeitura e com
essas palavras a pessoa diz para ele no celular — Cuidado com a
documentação, os vereadores estão indo na sala de licitação. O áudio dele
estava alto. Na mesma hora eu disse para ele não se preocupar, viemos aqui
para pedir para ter acesso a um processo licitatório. Era o processo licitatório
das estradas. O servidor não soube de imediato onde estava o processo e ligou
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novamente para essa pessoa que tinha ligado alertando que os vereadores
estavam entrando na prefeitura e a pessoa tomou a fazer pouco dos
vereadores: “Ah não, os vereadores chatos. Eu disse peça para ela vir aqui que
talvez ela saiba onde está esse procedimento. A moça veio, quando chegou eu
fiz o mesmo pedido a ela, ela disse eu vou chamar o advogado. O advogado o
advogado veio, tornei a repetir o pedido. A resposta que eu recebi do
advogado- procurador do município é que só mediante ofício. Talvez ele não
conheça o Regimento dessa casa. No artigo 155 diz: no exercício do seu
mandato o vereador terá livre acesso às repartições públicas municipais
podendo diligenciar pessoalmente junto aos órgãos da administração direta do
município devendo ser atendido pelo respectivo responsável. Não tinha nem
que o advogado estar lá. Eu tinha mandado um ofício dia 2 de julho e a gente
não teve resposta. Fui lá, quando a gente saiu de lá enviamos um novo ofício
e aí a resposta que gente recebia que era o protocolo da prefeitura, assim
como era o protocola da Câmara. Conta. Discorda. O vereador Luis Nilson já
veio aqui esse ano na nossa gestão, pegou uma pasta de processo licitatório,
abriu, tirou foto, viu se tava tudo direitinho. Agora quando se solicita cópia a
gente pede um ofício. Falta de respeito que se tem do Poder Executivo para
com essa casa. Para além disso, hoje pela manhã, a gente sabe que existe
empresa com as caçambas fazendo os trabalhos das estradas e faltou o
motorista hoje de determinada caçamba, e o dono da empresa ligou para o
rapaz daqui de Itaiçaba para pedir para ele dar esse dia de serviço. O rapaz foi,
colocou a carrada de areia e quando vinha voltando determinado encarregado
chamou ele e disse pode parar aí que o irmão do prefeito disse que não
precisava mais, vai conversar com o dono da empresa. Quem é o irmão do
prefeito que hoje está empregado ou que manda nesse serviço de prefeitura?
Quando o vereador Rosembergue fala de nepotismo é isso. É que tem gente
mandando na gestão que nem sequer tá na folha de pagamento da prefeitura.
A imoralidade que é grande. Quando a gente fala é porque tem fundamento.
Quando a gente abre o site do Tribunal de Contas, no portal da transparência
está lá de Janeiro a julho o prefeito tirou R$ 14. 400 de diária. Aí falta
medicamento, falta médico, falta carro para gestante e sobra diária para o
prefeito. E detalhe, é porque ele já responde por isso, o prefeito atual responde
uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do ano de 2011 quando
ele sozinho tirou R$ 66000 de diária no ano 2011. É ou não é imoral? Parece
que não aprendeu. Além das derrotas na justiça. Como o vereador Luis Nilson
perguntou foi ou não foi, foi. Na época tinha conseguido uma liminar para que
fosse integrado ao serviço público e agora foi julgado o mérito do processo
dizendo que não tem direito. Justo. Que a justiça faça de fato que tem que ser
feito. Afirma. O que a gente muito sente falta é a falta de comunicação entre a
gestão e a população. Mas a falta de comunicação para explicar talvez o que
de fato seja inexplicável, mas quando é para se comunicar, para tentar denegrir
a imagem do outro a comunicação funciona. Exemplifica com a publicação da
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página oficial da prefeitura falando da contratação de advogados lá atrás, nos
anos 2000, referentes ao mandato do prefeito Ribamar. Engraçado que só se
difama o vereador Ribamar hoje, as vésperas da eleição de presidente da
Câmara. Quando lá atrás se procurava ele pra ser o candidato ou votar a favor
do candidato do prefeito. Conclui sua fala fazendo essa solidariedade ao
vereador Ribamar, atacado nas redes sociais do governo municipal. As
pessoas estão vendo, assistindo e tendo a consciência de que levar funcionário
público para trabalhar na sua casa é errado. Diz que esse recesso foi só das
sessões, mas continuaram trabalhando. Aproveitou para organizar algumas
coisas da casa Legislativa. Comunica a audiência pública para escutar a
população sobre a instituição da taxa do lixo. O vereador Luis Nilson faz um
contraponto na fala do vereador Antoniel em relação a visita lá. Em algumas
pesquisas, eu encontrei algo que diz que na Constituição Federal inexiste
previsão de acesso imediato em órgão ou repartição pública a todo e qualquer
documento, registrar, processo administrativo, expediente, arquivo, tampouco
autorização para examiná-los, vistoria-los e copiá-los. Pelo que eu entendi, na
verdade o poder de fiscalização da câmara exercido por intermédio de pedido
de informação ao prefeito, convocação de seus auxiliares diretos, investigação
por comissão especial de inquérito e tomada de julgamento de contas da
administração. Temos uma lei municipal que diz que o pedido de informação
você tem 30 dias para responder. Quando o senhor leu o estatuto que diz que
inclusive diligenciar pessoalmente, pode sim, sem problema. Mas o dispositivo
aí não diz que esse pessoalmente é de imediato. O senhor disse que fez um
ofício, o ofício foi ao secretário de infraestrutura, acho que deveria ter sido ao
setor de licitação ou ao prefeito. Diz que o presidente equivocou- se ao afirmar
que ele esteve aí, pediu processo, tirou fotos. Inclusive o processo de licitação
que eu pedi aqui foi o processo que contratou o escritório de Assessoria
Jurídica. Conversei com o senhor e o senhor disse- faça um requerimento.
Apresentei o requerimento em plenário para ser aprovado para poder ser me
dado esse processo. Foi assim que aconteceu. Diz. O presidente volta a
confirmar que ele fez isso sim. O vereador Luis Nilson volta a dizer que o
presidente está equivocado. O presidente diz que negaram um documento
não foi a ele, foi ao povo, ele é representante do povo. Falta de transparência
nessa gestão não é novidade para gente. Mais de 30, 40 ofícios que a gente
sequer teve resposta. Documento público é público, não pode ser negado a
ninguém não. O senhor- Luis Nilson- sempre cobrava a prestação do carro
pipa. Estou cobrando desde janeiro e nada. Fala. O vereador Luis Nilson
questiona porque que ele não deu processo da assessoria jurídica sem o
requerimento. O presidente diz que as coisas não funcionam assim. O
vereador Luis Nilson sequer cobra do secretário a ficha do carro pipa. Dois
pesos e duas medidas. Afirma. O vereador Luis Nilson retruca e diz que
quem está usando dois pesos e duas medidas é o vereador Antoniel. O
presidente conclui e diz que o vereador Luis Nilson está defendo o prefeito.
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Este por sua vez diz que é o pensamento do presidente. O vereador Ribamar
diz que como não tem culpa de nada, nada a responder preferiu dar o silêncio
por resposta na questão da publicação. A vereadora Elane diz que concorda
com os dois pesos e duas medidas. O que foi falha dos ex gestores cabe
defesa, o que foi falha do perfeito Frank é porque eles estão defendendo.
Falando do vice- Nilsinho, às vezes se entristece. Foi dessa Casa que saiu de
um mandato já para vice-prefeito. Vamos nos alegrar com isso. Fala. Sobre os
avanços da saúde que o vereador Rosemberg diz que não tem, eu queria dizer
para o senhor que tem sim. Nós tínhamos uma pasta com 125/124
mamografias desde 2019 e o carro veio fazer aqui na cidade. Nós temos uma
pasta com 400 ultrassons, que na época do secretário Emerson tirou uma
pasta com 500 em 2018, e nós já temos 400 ultrassons. A saúde não para.
Nós tiramos 400, chega 300. O prefeito já contratou ultrassonografista. Já veio
fazer um dia no município, já tem data agendada para um segundo momento.
Sobre as prevenções, graças a Deus já foi retomado. Já começamos a fazer as
prevenções novamente. Porque o Ministério da Saúde como a pandemia está
diminuindo, está abrindo brecha para os serviços começarem a voltar. E por fim
queria parabenizar também o vereador Neguinho da caçamba, que é suplente
dessa casa. Parabenizar o colégio Pe. Abílio na pessoa da Carla Daniela que é
a coordenadora do Padre Abílio, minha conterrânea. Essa comunidade que
sempre foi criticada, sempre foi motivo de piada, hoje é uma comunidade que
tem uma vereadora, uma coordenadora, e tem a Elaine Oliveira que é
formadora de língua portuguesa e professora de inglês. Então isso me orgulha
muito. Diz. Fala da secretária de educação, Cainha, que é uma pessoa com
história de vida linda, que se todos nós pudéssemos ter ela como exemplo, ter
um pouquinho da sabedoria que ela tem para conduzir as coisas, o mundo
seria bem melhor. Feita a discussão e passada para a votação são lidas as
indicações e requerimentos. São lidos e aprovados por unanimidade. Sem mais
nada a tratar, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão
da qual lavrei a presente ata, que lida e aprovada, será assinada por todos os
vereadores. E convida a todos a participar da próxima sessão que será
realizada no dia 10 de Agosto de 2021.
Atera th Sha Mara
Antoniel Max Silva Holanda
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
O EA TC
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"CÂMARA
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Vereadores
Antônio Regineudo de Lima
Carlos Eduardo Peixoto Barros
Guilherme Nunes Bezerra Barbosa
José Ribamar Barros
Luís Nilson Moreira Freitas
Maria Elane da Silva
Rosembergue Alves de Holanda
Sheila Pereira Damasceno
Te ==
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