sessao nº 26

CÂMARA
MUNICIPAL
ITAIÇABA
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ATA DA 26º (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ITAIÇABA EM SEU SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE
2021. AOS (10) DEZ DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2021, ÀS 19:00H,
REUNIU SE EM SUA SEDE, A CÂMARA MUNICIPAL. FEITA A CHAMADA
REGIMENTAL VERIFICOU-SE O COMPARECIMENTO DOS SEGUINTES
VEREADORES: Antoniel Max Silva Holanda, Sheila Pereira Damasceno,
Carlos Eduardo Peixoto Barros, Luis Nilson Moreira Freitas, Rosembergue
Alves de Holanda, José Ribamar Barros, Guilherme Nunes Bezerra Barbosa. O
presidente com as bênçãos de Deus e observando o coro regimental declarou
aberta a Sessão.
No pequeno expediente, o Presidente da Casa, Antoniel Max Silva Holanda
saudou a todos os nobres colegas vereadores. Posteriormente se deu a
aprovação da ata, por unanimidade. Logo após, solicita 1 minuto de silêncio em
respeito ao falecimento de Wanda Rocha, ex- secretária municipal e amiga do
povo desse município. Em seguida, solicitou que a 1º Secretária da Mesa
Diretora fizesse a leitura dos seguintes documentos endereçados à Casa
Legislativa: Ofício Nº 0210805004- Solicitar a indicação de 1 vereador para
compor a comissão intersetorial dos trabalhos do Selo Unicef- Edição 2021-
2024; Indicação Nº 022/2021- Ver. Guilherme- Institui serviços de atendimento
ao aluno, através do centro integrado de atendimento municipal educacional
especializado; Requerimento N º 076- Ver. Ribamar- Providências quanto à
pavimentação em paralelepípedo da Rua Barra do Palhano; Requerimento N º
077/2021- Ver. Carlos- Recuperação da estrada que liga a comunidade de Alto
Brito ao Tracoem; Requerimento Nº 078/2021- Ver. Antoniel, Ribamar, Sheila,
Carlos, Rosembergue- Homenagem de pesar pelo falecimento de Wanda Maria
da Rocha de Oliveira; Requerimento N º 079/2021- Ver. Antoniel- Aquisição do
veneno utilizado pela equipe de borrifação no combate à Dengue;
Requerimento N * 080- Ver. Carlos- Recuperação da estrada do Camurim, da
estrada nas proximidades da escola do Rancho do Povo. Após a leitura da
documentação, o presidente coloca no plenário a indicação referente ao ofício
N * 0210805004. O vereador Luis Nilson se prontifica a compor a comissão.
Aberto o grande expediente, o secretário de infraestrutura Joãozinho Bezerra
se faz presente, atendendo ao ofício de convocação dos vereadores para
prestar alguns esclarecimentos sobre a pasta. O secretário Joãozinho inicia
agradecendo pela convocação. Recebi a convocação e estou aqui cumprindo
com minha obrigação de secretário de infraestrutura do município de Itaiçaba.
Vir aqui prestar os esclarecimentos devidos. Vou me expressar corretamente,
sem delongas, sem mentiras. Dizer a verdade realmente sobre as coisas que
estão acontecendo em lItaiçaba. Afirma. Primeiro- o uso de funcionários e
máquinas para limpar a propriedade do senhor Prefeito. Para mim também foi
uma surpresa, porque eu não tinha conhecimento. Quero dizer para vocês que
essas pessoas que foram lá, que fizeram isso sem minha autorização vão ser
punidas, porque eu sou secretário e tudo o que acontece na minha secretaria
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tem que passar por mim para que eu autorize. Não posso falar mais nada a
respeito disso, a única pessoa que pode esclarecer é a pessoa do Prefeito,
porque aconteceu na propriedade dele. As pessoas que estiveram lá serão
punidos com a perda de ponto daquele dia e não receberão o dinheiro. Diz.
Sobre a forma de execução de trabalho nas estradas vicinais - é público,
notório que para que se faça alguma coisa em um município, construção,
reforma, tem que haver licitação. A licitação foi feita. Não nos moldes que é
feita uma licitação. Foi feito uma carona. Carona é um tipo de licitação que é
feita quando o município o consinta em fazer uma licitação para esse mesmo
tipo de coisa, que os parâmetros de pagamento de preço da obra sejam
pertinentes aos trabalhos, seja de uma maneira clara, então a prefeitura pode
fazer esse tipo de licitação através da ata de registro de preços. Consultei a
várias autoridades, contadores, inclusive lá do tribunal se isso era correto, se
poderia ser feito. Mas é possível dessa maneira, fazer uma licitação através de
outro município. Nós fizemos através do município de Maranguape. A mesma
firma- Eireli Bosque- que está construindo em lItaiçaba foi a mesma firma que
ganhou a licitação lá em Maranguape. Quanto aos empenhos, eu tenho aqui
cópias de empenho de alguns pagamentos que já foram feitos dessas obras.
Como todos viram, tivemos a reformulação de todos os canteiros centrais do
município, o preço do pagamento foi de R$ 15.184,85. O de histórico da
medição de recuperação de estradas vicinais, temos um pagamento efetuado
no valor R$ 17.557,62. Temos a Avenida que foi feito o recapeamento,
pagamento realizado no valor de R$ 191.310 ,36. Essas foram as obras que
foram feitas com esse tipo de licitação. Fala. Eu trouxe aqui meu assessor
jurídico, que ele pode dar mais explicações a respeito da parte burocrática, que
eu não sou muito bom. Eu me informei se estava correto, porque nada disso eu
iria se eu soubesse que isso não fosse legal. Está sendo construído, todas as
estradas do município estão sendo aterradas novamente, estamos continuando
a fazer todo o recapeamento de piçarra em todos os as estradas do município.
A respeito da iluminação pública, fizemos a licitação, demorou um pouco
porque como vocês sabem, várias firmas concorrem mas na hora alguém
discordou do que estava sendo proposto. Então entrou na justiça, aí nós temos
que esperar a decisão para poder abrir os envelopes e constatar realmente a
empresa que foi vencedora. Graças a Deus o tribunal já deu parecer favorável,
já recebemos a empresa, inclusive já tive contato com o dono da empresa, e a
partir de quinta-feira dessa semana, essa firma de iluminação pública já estará
no município de Itaiçaba para corrigir todos os defeitos, para que volte tudo à
normalidade. Eu conversei com ele e ficou tudo certo que de 15 em 15 dias a
firma vai estar aqui para fazer realmente o que está no contrato que é manter a
iluminação pública toda acesa no município de Itaiçaba. Diz. Quanto às praças
que precisa de iluminação, no primeiro momento quando essa firma chegar nós
vamos até as praças e onde estiver faltando iluminação, vai ser colocada.
Vamos cumprir rigorosamente o contrato, fazer o pagamento em dias e tenho
certeza que o povo, os vereadores vão ficar satisfeitos. As praças também nós
vamos procurar dar uma condição melhor, para que fiquem mais bonitas e o
que foi recebido do outro prefeito o prefeito atual vai ter que cuidar, a gente vai
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ter que ajeitar, ver em conformidade com a lei do jeito que vai poder ser feito
nós vamos fazer, para que o povo de Itaiçaba se sinta bem. As estradas estão
ficando muito boas, está sendo colocado piçarra em todos os locais de
Itaiçaba. No Logradouro já estamos terminando até a passagem do Rio. Criou-
se uma polêmica com os proprietários da passagem que não queriam que
fosse feito, mas a gente tá fazendo o melhoramento para o município, para o
povo que vive lá e que necessita das estradas. Diz. Outra coisa, a gente sabe
que ficaram muitas obras inacabadas, por exemplo, entrada de Itaiçaba. Foi
gasto dinheiro, mas o que foi feito não ficou muito bom. A estrada já está
desmoronando, muita coisa errada, muita coisa mal feita. A prefeitura está com
uma auditoria para todas as obras que foram feitas, inclusive já conversou com
quem fez as praças, eles já vieram aqui, já se comprometeram a fazer o reparo
nas coisas que estavam erradas para que a gente possa reinaugurar essas
praças em benefício do povo da nossa cidade. A situação da caçamba do
PAC, primeiramente eu quero dizer que recebemos a caçamba do PAC, não só
a caçamba, mas muitas outras máquinas em um estado deplorável. A caçamba
do PAC está lá do mesmo jeito que nós recebemos. Trabalhou poucos dias,
deu problema no motor, chamamos o mecânico, mandamos ajeitar. Era um
compressor que tava errado, compramos o compressor, colocou no canto, o
defeito continuou. É o tampão que tá quebrado. Levamos o tampão para
Fortaleza, foi retificado. Com poucos dias o carro voltou novamente. Foi
constatado que foi falta de manutenção no motor. A caçamba ficava lá, não
trocava o óleo corretamente, nos dias certos e gerou todos esses problemas.
Pra esta semana já estamos esperando um novo mecânico para fazer um
reparo geral para ver se essa caçamba funciona, pois o município está
precisando. Diz. O que eu pude esclarecer são essas coisas. Nós estamos
fazendo tudo na secretaria para agradar a todos. A gente tem que ver o que
nós estamos fazendo em benefício do povo de Itaiçaba, não só para as
pessoas que votaram no prefeito mas também para as pessoas que não
votaram. A gente tenta trabalhar, tenta fazer a coisa certa e a gente às vezes é
muito criticado. É certo que é adversário, tem que criticar mesmo. Critique,
mas também quando puder elogiar, elogie também. Estou na secretaria de
infraestrutura a disposição de todos. Afirma. O vereador Rosembergue com a
palavra dá boa noite a todos. Quero agradecer aqui a presença do senhor
Joãozinho, secretário de infraestrutura, tantas vezes prefeito deste município,
que trabalhou tanto para o desenvolvimento do nosso município. Hoje, na
condição de Secretário, desde já obrigado pelos esclarecimentos. Fala. Quero
pontuar aqui algumas questões que eu achei que não foi respondido à altura.
Quando o secretário fala que desconhecia a ida desses funcionários do
município que estavam trabalhando em uma propriedade de particular. A quem
essa secretaria toma de conta? Questiona. Esses funcionários lotados na sua
secretaria, em dia de expediente normal, com os equipamentos do município e
o senhor vem para esta casa dizer que não tinha conhecimento, é de se
estranhar uma situação dessa. Me parece que o senhor está secretário mas
não está a par das obrigações da sua secretaria. Afirma. O seu esclarecimento
não foi do meu agrado. O senhor falou que vai ter punição, eu acho que tem
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que ter mesmo, porque eles que fizeram e quem deixou fazer também está
errado. Só a perda da diária do dia acho que fica pouco. Outro ponto que me
entristece muito é com relação a essas obras. Até o vereador Guilherme disse
aqui que a gente cobra muito e não agradece. Realmente as estradas estão
ficando boas, o asfalto. Agora pasmem vocês mais uma vez. Toda obra antes
de se iniciar nós precisamos ter uma placa da obra, precisamos ter um projeto,
uma licitação. Esta casa mandou ofício solicitando cópia desse processo, essa
casa não recebeu. Nós fomos até a licitação- eu, presidente Antoniel, vereador
Carlos, Ribamar Barros- solicitar a cópia desse processo e também não nos foi
dado. O secretário traz aqui alguns pagamentos efetuados e a gente não
encontrou, não nos fui dada a oportunidade de visualizar esse processo, nem
também visualizou nenhuma publicação onde foi publicado essa carona. É um
processo legal, todos sabemos. Mas é preciso que se dê publicidade. A
população precisa saber o que tá acontecendo, quanto é que foi gasto, qual a
empresa que está fazendo o serviço. Ninguém sabia qual era a empresa,
estamos sabendo hoje. Tem até terceiro que manda na empresa. Quem manda
na empresa é o irmão do prefeito, que manda parar caminhão, bota para um
lado, bota para outro. Parece que a empresa é dele, que ninguém sabe. É o
que me parece, pois não tem publicidade, não sabem qual a empresa que
venceu. A iluminação pública a gente acha que já era para ter acontecido. A
gestão já está no oitavo mês e está demorando. Até hoje o que foi feito foi
alguns reparos, mas longe do que a comunidade esperava e espera. Com
relação a iluminação das praças, no começo alguns vereadores falavam que o
município tinha algumas pendências com relação ao pagamento da Enel, tão
logo resolvesse essas praças seriam iluminadas. Mas eu acho que talvez não
seja isso, pois já foi feita essa situação e as praças deixadas da gestão do ex-
prefeito Erenarco continua às escuras. Diz. Outra situação também é com
relação a esse caminhão que está quebrado. O caminhão do PAC ele estava
rodando normalmente, trabalhou durante muito tempo. O caminhão que veio a
se quebrar talvez seja por falta de responsabilidade do motorista que tava lá.
Quem trabalha numa máquina tem que ligar esse motor de manhã e a primeira
coisa que tem que tem que ver é óleo e água. O que foi verificado lá foi falta de
óleo no motor que veio a quebrar o resto do motor. Foi inexperiência do
condutor desse caminhão. Fala. Com relação aquele caminhão compactador
que ainda se encontra naquela garagem do nosso município, qual é o objetivo
daquele caminhão na garagem? De quem é? Se não está servindo para a
limpeza. Indaga. O secretário Joãozinho diz que os vereadores já sabem a
questão daquele carro. O carro é de um amigo do prefeito, deu o prego por ali
e pediu para deixar o carro lá e ficou o carro. Eu sou secretário mas não mando
na prefeitura não. O prefeito deu ordem para que o carro ficasse lá. Esperando
que os donos venham pegar. O carro está lá, não está servindo para a
prefeitura e eu tenho certeza que ele não vai trabalhar na prefeitura. Afirma. A
respeito do caminhão, não é mais do PAC é da prefeitura. Passaram cinco
anos já e todos os bens do PAC já são de propriedade da prefeitura municipal.
Nós estamos fazendo todo o possível para ajeitar o carro. Aquele motor é
complicado, é eletrônico, qualquer besteira lá ele dá problema. Eu sei que nós
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recebemos ele funcionando, mas funcionando com a manutenção muito
pequena, troca de óleo faziam muito pouco, inclusive a último troca de óleo foi
feita com 40 mil km rodado. Na época vocês vereadores não reclamavam nada
disso. Passou esse tempo todinho, teve máquina da prefeitura que foi para o
conserto passou 1 ano e 4 meses para poder chegar aqui e chegou quebrada.
Então o que nós podemos fazer a gente tá fazendo. Sobre a placa das obras,
foi pegada pra fazer rapidamente e não foi feitas as placas. Mas isso aí tem
tudo no portal da transparência. Só não vê se não quiser. Tudo o que a
prefeitura faz tem que entrar no Portal da Transparência. A gente está fazendo
tudo para chegar à normalidade, em benefício do povo dessa terra. O que o
senhor está reclamando pode até ter razão em alguma coisa mas em outra
parte não. Argumenta. O vereador Rosembergue diz que algumas coisas a
ex- gestão deixou, mas quem tem que dar manutenção é eles que estão
gerindo agora o município. O vereador Guilherme dá boa noite a todos.
Queria iniciar aqui minha fala parabenizando o secretário pelos
esclarecimentos, eu tinha certeza de que o senhor viria a essa convocação.
Convocação essa que me gerou uma dúvida muito grande. Mas até o momento
eu consegui esclarecer essa dúvida que eu tinha. Eu acho que o vereador
Rosembergue ele esqueceu de cumprir o papel dele de fiscalizador. Porque o
senhor disse a pouco tempo que não tava, não viu publicação alguma e eu tô
com o documento aqui que foi publicado em abril. Foi publicado no portal de
licitações, em várias páginas. Diz. O presidente Antoniel solicita uma cópia do
documento. O vereador Guilherme continua. Então assim fica esses
questionamentos, mas parabéns secretário, eu sabia que você viria porque nós
somos a favor da transparência para a população de Itaiçaba. Finaliza. O
vereador Luis Nilson inicia sua fala dando boa noite a todos e dando boas-
vindas aos presentes. Quero louvar aqui a atitude- aliás o cumprimento do
dever, eu acho que tô louvando mas não é nem de louvor, é atendimento a
obrigatoriedade- de vir aqui do secretário de infraestrutura. Digo assim porque
quantas vezes aqui nós chamamos secretários e nem justificativa não mandou.
Dizer para o senhor que não é obrigado a responder o que o senhor não quiser
e o que não estiver apto a responder. O senhor na verdade veio aqui para
responder o que está oficializado na convocação. Diz ao secretário. Agradecer
a sua presença, parabenizar pelas explicações, parabenizar pelo o que a
secretaria tem desenvolvido no município. Aqui se falava muito, se cobrava
muito e estão acontecendo. O processo licitatório pelo que eu já vi, tá correto,
tá direito. Essa carona, essa adesão a ata de preços está inclusive com a
informação de que realmente foi publicado em tempo hábil. Parabenizar pelo
processo, parabenizar pelas estradas que estão ficando muito boas. Hoje o
município foi elogiado pelo representante da SOP pelo tapa-buraco, essa
pavimentação asfáltica e recapeamento que foi feito, com recurso do município.
Lamentar também o que nessa casa se cobra e não se faz. O senhor disse que
estava com o assessor jurídico e o presidente fez sinal negativo com a cabeça.
O senhor está acompanhado de uma pessoa que nem cumprimentado pelo
presidente do legislativo não foi. Acho falta de cortesia às pessoas, às
autoridades, às pessoas que vêm na nossa casa. Mas a gente tem direito de
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=á * ITAIÇABA
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adotar o comportamento que nos convier, desde que seja respeitoso à
população. (0) presidente Antoniel diz ao vereador Luis que a convocação foi
feita ao secretário Joãozinho, não foi feita ao prefeito, ao assessor. Então quem
deve estar aqui para prestar os esclarecimentos é o secretário, não outra
cumprimenta quem achar = deve cum deve cumprimentar. O presidente
senhor lamenta esse tipo de t a ato ENS
municipal ocorreu ei últi aa to, meses To noso MENOS do governo
conhecimento. Isso o senhor não la ori CON O voces Ud dr
diz que em relação ao esslocrmia - O PR Rosembergue
Badlt pác o cr | a ento do vereador Luis quando o secretário
aoas Jurídico lhe auxiliar com a apresentação, nós fomos lá no
setor de licitação e o advogado esteve lá e pediu que a gente oficiali á
pedido dos documentos e até hoje não ch h a ma e
que ele ia fazer essa explana do a medo a UBesa Same dinda, = no
ver? Indaga. Já tem 50 di São aqu de modo geral para todo mundo ouvir e
t a. Jé O dias do primeiro ofício. Esse último já foi o segundo. O
senhor- Luis Nilson- dizia muitas vezes aqui que faltava respeito da gestão com
esta casa e esta gestão não é diferente das outras. Falta muito respeito
mesmo. Volto aqui mais uma vez a frisar a falta de transparência da gestão. A
obra para se iniciar, a placa é parte integrante do primeiro pagamento que é
feito em uma obra. Então já foi pago indevidamente, pois a placa não tá no
local ainda, não tem visualização. O vereador Guilherme com o aparte diz que
se o vereador não sabe, isso foi uma ata de adesão na tomada de preço em
relação a Maranguape e que quando se tem uma ata de adesão não se precisa
fazer postagens de ordem de pagamento não. O vereador Rosembergue
pergunta ao vereador Guilherme se ele pode mostrar a fundamentação dessa
situação aí. O vereador Guilherme diz que apresenta daqui a pouco. O
vereador Rosembergue diz que até hoje o que nós sabemos é que é
obrigatório ter transparência. É um pilar do poder público. A obra do asfalto já
terminou, já foi pago e a gente não viu a placa dessa obra ainda. Isso está
certo? A carona é um processo legal de contratação mas nem por isso deve
ficar escondido esse processo. O secretário está muito perdido quando ele fala
que não tem conhecimento da secretaria dele e talvez essa seja uma das
coisas. Porque sai funcionários, equipamentos e não tem conhecimento. Por
que que deixaram começar a obra sem ter a placa? E de responsabilidade do
secretário que assine os pagamentos. Já foi pago indevidamente porque a
placa não está. Finaliza. O secretário Joãozinho diz que o vereador fala em
placa. A obra tá feita não está? Indaga. Tem obra aí que tem placa e não foi
feita. Gastaram o dinheiro e não concluíram. Tem muita placa lá na entrada da
cidade. Colocaram placa lá, o dinheiro que tinha pra começar pra terminar e a
obra não terminou. Essas que nós estamos fazendo nós estamos entregando.
Diz o nome da firma que está responsável pela obra- a mesma que ganhou a
licitação em Maranguape. Tem todas as medições no empenho e já foi tudo
pago. O presidente solicita tirar as cópias do empenho. Continua fazendo
algumas indagações. Em relação ao desconhecimento do uso dos funcionários
e das máquinas, pergunta se o secretário após a entrega do ofício ele se
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certificou de quem mandou esses funcionários para lá. O secretário responde
que a pessoa indicada para responder essas perguntas é o prefeito. O
vereador Antoniel pergunta se ele indagou os funcionários, se foi aberto
algum processo administrativo contra eles. O secretário responde que não
indagou ninguém e que não foi aberto nenhum processo. O que foi feito é que
será cortado o ponto do dia. Diz ainda que na sua secretaria ele manda, faz o
que acha que deve ser feito. Agora é subordinado ao prefeito, é secretário e
não dono da prefeitura. Faz o que o prefeito manda fazer, ele que é o dono da
prefeitura. Então está cumprindo a sua obrigação. Algumas coisas acontecem
na casa da gente e a gente não sabe. Da mesma forma acontece algumas
coisas na sua secretaria que ele não sabe, pois ele não é onipresente, não é
Deus. O presidente diz que a nossa casa é um ambiente privado e a prefeitura
é um ambiente público. Não se confundem. Diz ainda que quando ele fala que
o prefeito é dono da prefeitura ele se equivoca. O prefeito não é dono de nada.
Ele está lá para representár todos nós, mas quem detém o poder é o povo. O
secretário diz que não disse que o prefeito é dono, mas a gente sabe que
quem tem a caneta é quem manda. Da mesma forma que quem manda na
Câmara é ele- Antoniel. Ele é funcionário. Na secretaria dele ele tem
autonomia para fazer muitas coisas. Não todas, mas a maioria das coisas. O
presidente Antoniel diz que até hoje não pediu que nenhum funcionário
fizesse favor pessoal para ele. Pergunta por que a Câmara não recebeu
resposta da solicitação desses procedimentos, pagamentos que foram
enviados à SEINFRA no dia 2 de julho. O secretário responde que está
mostrando agora. O presidente pergunta com relação as auditorias das obras
paradas qual empresa está realizando essa auditoria? O secretário responde
que isso é com o advogado. Isso é com o setor jurídico. Mandam um ofício
para o setor e eles mandam dizer quem é a empresa que está fazendo a
auditoria. Diz que vai fazer uma pergunta fora do requerimento, o secretário
responde se quiser. E sobre o carro compactador. Quando o senhor falou que
o carro foi deixado aqui por um amigo do prefeito e tinha dado o prego, dia 9 de
Janeiro desse ano o Instagram do governo municipal, a mídia social da
prefeitura noticiou uma foto desse carro transitando em frente à prefeitura e
com a frase “Mais um novo equipamento chegando -cidade limpa”. Eu acho
que essa informação QUE nos traz, na verdade lhe passaram a informação
errada, porque a rede social da prefeitura, alimentada por funcionário diz que o
equipamento chegou para mais um novo equipamento para ficar a cidade
limpa. Está havendo alguma confusão nessas informações mas que na
verdade a gente vai ter que averiguar isso junto ao Ministério Público, de fato
não pode um carro começar a rodar sem que tenha sido feito nenhuma
licitação. Diz. O senhor fica à vontade se não quiser responder. O secretário
diz que não vai responder de maneira nenhuma. O que eu sei é que quando
entrei na secretaria o carro já estava lá. Me disseram que o carro tinha
quebrado e estava lá dentro, vocês foram lá bater uma fotografia do carro. Tá
lá do mesmo jeito. A vereadora Sheila com a palavra inicia dando boa noite a
todos. Começa agradecendo a presença do secretário aqui na convocação. A
gente fica feliz com as suas explicações. Algumas a gente até aceita outras
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realmente há um questionamento. A gente fica feliz quando o senhor fala a
respeito da iluminação porque é um assunto recorrente desde o começo do
ano. Um problema que a gente vem cobrando, vem cobrando e ficavam dando
os prazos para fazer e esses prazos não aconteciam. Já falei, mas as pessoas
do Tomé Afonso me pediram para falar novamente. No Tomé Afonso as
pessoas estão andando usando a lanterna do celular, porque lá tem muitos
postes, só tem uma rede elétrica, uns postes de um lado e as pessoas
reclamando. A gente fica feliz quando o senhor diz que a partir de quinta-feira a
empresa que ganhou a licitação para manutenção da iluminação pública do
nosso município vai estar aqui realizando essas trocas de lâmpadas. Pergunta
se essa empresa que vem ela faz também não só a troca de lâmpadas, mas
também vai estar colocando mais braços em postes que vão estar precisando.
Continua. A gente espera que realmente esses prazos possam ser cumpridos.
A gente paga e a gente quer realmente esse serviço. O senhor falou aí que as
vezes a gente não agradece. Eu fiquei muito feliz com o asfalto que foi
passado, isso também era uma reivindicação nossa não só agora, mas na
gestão passada que a gente pediu bastante. Com relação a estrada também a
gente fica feliz. Feliz pelo Tabuleiro, Cidade Nova, pelas estradas que foram
feitas. Agora assim, eu não entendo nada de estrada, deixo registrado aqui. No
verão está maravilhoso, eu só fico preocupada com o inverno, se aquele
material realmente é adequado para o inverno. Falo isso porque lá em frente à
minha casa foi colocado e quando a gente lava a área fica um lamaceiro. A
gente fica preocupado com essa questão do material, está muito bom mesmo
para o verão, a minha preocupação e de algumas pessoas é com relação ao
inverno. Até foi colocado lá em frente à minha casa. Eu não autorizei, nem meu
pai, nem minha família. O prefeito estava lá no dia do serviço, eu pedi o rapaz
que estava lá colocando para não colocar na frente da minha casa, porque eu
tenho duas crianças e como ficou a estrada muito boa, as pessoas passam em
alta velocidade. Foi colocado contra a nossa vontade, eu até gravei um vídeo.
O vereador Luis Nilson que é da comunidade sabe que quando chove a água
todinha escorre e na nossa opinião- não entendo nada de obra- eu falei para o
rapaz que estava colocando o material para ter cuidado para quando for no
inverno minha casa não virar um açude em frente. Colocaram aterro até dentro
do bueiro. Eu só espero que no inverno se acontecer isso, O prefeito que
mandou colocar o material lá mande ajeitar. Mas dizer que ficou bom no verão,
ficou sim. Muitos falam que nós vereadores só estamos vendo as coisas
erradas agora. Não. Com relação à entrada da cidade, quem é que é cego,
quem vai dizer que tá prestando. Não está. Isso a gente não tá falando só
agora não. Na gestão passada, nós vereadores da base, isso era um assunto
recorrente. Estávamos sempre lá no gabinete do prefeito juntamente com o
secretário de obras falando sobre aquela obra. A gente espera, que aquela
entrada é um sonho tanto de oposição como situação, que realmente o prefeito
juntamente com a empresa se reúna e possam melhorar, porque não é porque
Erenarco deixou que vai deixar daquele jeito. O prefeito agora é outro. Ele
recebe a prefeitura com ônus e bônus. Então as coisas que estão erradas que
ele possa melhorar. Diz. Agradecer ao senhor pelas explicações, a gente
O T——emes cem o o 1
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espera realmente vê essas melhorias acontecer. O senhor sabe que eu lhe
admiro muito, foi um prefeito muito bom, desejo que o senhor faça realmente
um bom trabalho à frente da secretaria, tenha mais autonomia para realizar os
seus trabalhos. O secretário agradece. A respeito da piçarra, eu acho que ela
vai ser boa para segurar pelo seguinte, hoje passei no alto ferrão indo para o
logradouro e tá sendo aguado para os carros passar em cima. Eu passei em
cima e tá tudo normal. Então vamos rezar para que dê certo mesmo. O
vereador Carlinhos inicia sua fala dando boa noite a todos. Quero indagar seu
Joãozinho sobre a questão da caçamba do PAC. Esses equipamentos hoje nós
sabemos que tem um painel. Questão de óleo, de manutenção que o senhor
está relatando. Baixou o óleo, um dedo, dois o painel acende. Esses
equipamentos foram entregues funcionando até um dia desses. Quem
conduzia ela não tinha experiência, a verdade é essa. O painel avisa tudo. As
máquinas do PAC do mesmo jeito. A carretinha foi entregue funcionando que
vocês estavam limpando a cidade, inclusive botaram ela na lagoa do Manduca,
limparam todinha depois ela veio a quebrar. A enchedeira também foi entregue
funcionando. O problema que ela teve foi que nós botava o material lá no meu
avô, Leonardo Barros, naquele buraco, a enchedeira foi pra lá e o pneu lascou.
Era só um pneu que ela tinha com problema, mas o motor funcionando
normalmente. A Patrol também do mesmo jeito. Agora é de se lamentar, hoje
dizer e botar a culpa na gestão passada. Depois que esses equipamentos
rodaram nas mãos de vocês tá dando problema e rebola para gestão passada.
Outra coisa que eu tenho para dizer é a questão das estradas. O senhor está
dizendo que todas as estradas foram feitas. Estão boas. Não entendo porque
que essa estrada foi feita do Alto Ferrão, Camurim, vai para Cidade Nova
Tabuleiro do Luna, Tracoen e não fez aquele caminho por dentro. Onde a
população tem maior acesso, maior fluxo. Sai no Alto Brito se torna mais perto.
Também não entendi que pega lá dos Peixotos do Camurim, outra estrada de
grande fluxo. Quando começa o período de inverno, primeiras chuvas as
pessoas rodam por lá. Parabenizar seu Zé Maria de João Gomes que fez lá
uma ponte de madeira. Ele que fez a estrada, está precisando de manutenção.
Eu não sei porque que pulou, saíram de lá, vieram para a estrada da Itaueira.
Precisava de reparo também, mas foi uma estrada feita agora, recente, tava
boa. Pulou de lá para cá não sei porquê. Vários pontos estão a desejar. Diz.
Outro ponto de maior fluxo também é lá de seu Zé Lima passando pelos Paulo
dos Ferreira passando no Rancho do Povo, que liga justamente as Latadas.
Saíram de lá, pularam não sei porquê. Nessa casa, na gestão passada tanto se
criticava que só fazia as coisas em meio de caminho. E é o que eu tô vendo. O
senhor relatou sobre os canteiros. Todos os canteiros do município foram
ajeitados. Eu entendo. Foi ajeitado na avenida principal até a prefeitura, por
que iam inaugurar a prefeitura. O tapa- buraco, o asfalto foi consertado ficou
tudo perfeito. Mas para passar o semblante para o povo de fora como se a
cidade estivesse ótima. Hoje você entra na Vila Nova dá uma tristeza, lixo,
canteiros quebrados, sem reparos. Rua principal está lá do mesmo jeito. Vila
Olímpica do mesmo jeito. Se passa para o povo que todos os canteiros foram
prontos, desde que foi só o da avenida principal. Quem entra e sai da cidade
Tome o o
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que é o maior fluxo hoje. Mas quem mora nos seus bairros tá vendo lixo, mato,
iluminação precária deste município e nós estamos aqui é para cobrar isso
mesmo. A população está nos cobrando e nós estamos aqui para representar
o povo. Quem estiver achando que é mentira é só se deslocar para ver a
situação desses pontos de maior fluxo. Outra questão que eu fico muito triste é
a questão de servidores do município que foram para lá. Essas pessoas não
eram para serem punidas. São servidores do município. Ou vai ou bota pra
fora. Eu acho que era para ser punido era o prefeito. Isso é uma vergonha. Que
a população abra os olhos e observe. Onde simplesmente um cidadão pede
para passar a máquina roçadeira ao redor da sua casa e não pode. Pede a
máquina para tombar uma concha de areia, é negado. Mas eu vou parabenizar
pelas estradas. Estão boas. Mas que faça um esforço para fazer o trabalho
completo. Você vai ao Beira Rio hoje faz vergonha. Tá lá o apagão. Precisa de
um vigilante, dois. Tá lá as portas embaixo abertas, o pessoal tendo acesso.
Tem cidadão que não quer mais ir para o Rio não. Os fios estão lá expostos,
sem as lanternas. Desde o inverno que eu venho avisando e só vão resolver
quando acontecer o pior. Mas eu fico feliz pela presença do senhor aqui, é
uma pessoa também que eu admiro muito. Admiro pelo trabalho do senhor,
pela tão sonhada quadra que tem na nossa comunidade. Diz. O vereador
Ribamar com a palavra dá boa noite a todos. Não é uma pergunta ao
Joãozinho. Quero só cumprimentar a vinda do Joãozinho, dar as boas-vindas e
a minha fala é mais essa insatisfação, quando na nossa ida a sala das
licitações que a gente foi reivindicar para a gente olhar as pastas lá e o nosso
tratamento lá não foi aceito. Isso já existindo um ofício lá antes da nossa ida. O
assessor está aí disse que a gente não podia ver, teria que fazer um ofício e
simplesmente a gente bateu em retirada. Antoniel quando chegou aqui fez o
ofício, mandamos de imediato e até hoje não chegou nenhuma documentação
com respeito a licitação que já foi citada como tipo carona. Já foi feito, o
trabalho tá perfeito mas o que a gente queria naquele momento ela
simplesmente tomar conhecimento, porque a gente não estava localizando
nenhuma informação e de surpresa para mim o companheiro Guilherme disse
que desde Abril que já existia as licitações aí. Eu deixo a minha pergunta no ar.
Porque que a gente no momento não pôde dar uma olhada no que já existia,
ou depois do 2º ofício que foi feito já tivesse encaminhado à esta casa. Isso é
um desabafo. Até mesmo a maneira como nós chegamos lá na no prédio da
prefeitura foi um clima assim parece que ia chegando estranhos. A gente não
ia simplesmente para prejudicar a ninguém, nem o presidente da licitação e
nem a comissão de licitação. Apenas queriam olhar. Confesso para vocês que
esse tipo de licitação realmente eu nunca tomei conhecimento. Como dizem os
mais velhos é vivendo e aprendendo. Eu também tenho total respeito por você
como ex prefeito e como secretário. Eu só espero que as coisas melhorem e
que façam um bom trabalho. Que as praças venham a ser feita as ligações e a
iluminação passe a funcionar como deve ser. A gente fica feliz em saber que a
partir de quinta-feira já vai começar a atuação. O vereador Rosembergue faz
uma indagação ao secretário. Pergunta se essa documentação que ele
apresenta se ele tem outra cópia dessa documentação, se essa documentação
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é a original. Por que documento sem assinatura não tem validade. O que o
senhor está trazendo para cá é um documento que não tem nenhuma
legalidade perante esta casa porque não está assinado. Será vereador
Guilherme que o documento que deram publicidade foi esse documento sem
assinatura? Nós vamos verificar isso em loco, porque o que foi apresentado
aqui tem assinatura só do secretário, tesoureiro da contabilidade não tem.
Então isso não é documento. Tem que ter a assinatura das partes e a
contabilidade é uma parte interessantíssima. Outra coisa quando o senhor fala
é que a obra está acontecendo, está sendo feita a obra. Mas não é assim que
rege a administração pública não. Não é só fazer de qualquer jeito não. Tem os
princípios que rege. O que nos preocupa realmente é isso. Só fazere o quanto
vão pagar por essa obra? Por que não colocaram a placa para a população ter
ciência? Querem enganar agora essa casa, manda um documento sem
assinatura?
O vereador Luis Nilson pergunta ao secretário se essa documentação que ele
trouxe era pra entregar na casa ou só para ele. O secretário responde que
trouxe só pra ele. Pra saber dizer aos vereadores o que estava acontecendo.
Se não serve para cá porque que foram tirar cópia? O vereador Rosembergue
diz que a primeira pergunta que fez ao secretário era se ele tinha cópia desse
documento ou se era original. Todos ouviram. Trazer um documento para essa
casa sem a assinatura não tem validade nenhuma. O vereador Carlinhos diz
ao secretário que em relação a essas praças não tem nada a ver com essa
empresa que vai assumir o pátio do município. O problema aqui é a Enel. Se
dizia aqui que o problema era a Enel. Esse tempo todo a gente esperando, a
população tem cobrado. Eu acho que o prefeito tá esperando ela se acabar
para mandar pintar, iluminar e inaugurar só pode ser. As praças estão lá
abandonadas, os brinquedos jogados, estão deixando a desejar. Lá no
Camurim a situação da praça é de se lamentar. A daqui é do mesmo jeito. O
que merece é um olhar carinhoso. É só ligar para a Enel. O vereador
Guilherme responde ao vereador Rosembergue que tudo o que ele lhe
perguntou está na instrução normativa 04/2015 do Tribunal de Contas dos
Municípios. Em relação a indagação que o senhor fez ao secretário, eu acho
que o senhor não teve o trabalho de olhar o portal porque o que está lá está
devidamente assinado. Diz. O vereador Ribamar diz que faltou fazer uma
anotação na fala do Carlinhos. Parabenizo ao Carlinhos quando ele diz que os
funcionários não merecem ser punidos e vou dizer porque eu acho que eles
também não merecem ser punidos. Porque alguém mandou que eles fossem
fazer esse trabalho. Se não foi o secretário, mas alguém mandou. A gente
espera que esse tipo de erro não aconteça mais e que não seja sacrificado o
funcionário que foi para lá porque eu acredito que ele não tem culpa. Ele fez o
que foi autorizado para ele fazer. O presidente agradece desde já pelo
atendimento a convocação dessa casa, quando o vereador Guilherme disse
que ficou sem entender o porquê da convocação é para isso aí. Para
esclarecer alguns pontos que a gente não conseguiu encontrar resposta onde
procuraram resposta. No caso dessa licitação, quando a gente procura lá no
portal transparência, eu vi a consulta ao TCE, a justificativa, solicitação e outras
o —————eseem o os one na
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cotações mas eu não vi pagamento, eu não vi essa questão de estrada e de
asfalto. Vem discriminado na nota de empenho, que aí quando o senhor
Joãozinho pergunta porque que vocês pediram se não tinha validade para
vocês, porque a gente não sabia que não tava assinada. A gente percebeu na
verdade agora. O vereador Guilherme disse que no Portal está assinado. No
portal eu ainda não vi as notas de pagamento, mas vou fazer a consulta lá na
parte das despesas. Agradece ao seu Joãozinho a presença nessa casa e se
coloca à disposição sempre que o senhor precisar mandar algum
esclarecimento, essa casa sempre vai enviar um requerimento, algum ofício e a
gente pede por gentileza que a administração tenha presteza com essa casa e
responder os nossos ofícios. O secretário diz que quer agradecer aos
senhores vereadores pela inquisição que fizeram a ele. Pelas perguntas que
fizeram que era para responder só aquilo que tinha no ofício que eu recebi.
Mas depois vieram mais perguntas. O vereador Carlinhos falou em várias
coisas. Que a patrol entregou direito. Mas você não sabia que a patrol estava
com uma corrente quebrada. Ela tem duas correntes. Uma estava quebrada do
lado direito, funcionando só um pneu. Você não sabia que tinha dois pneus
ruins e nós botamos dois pneus novos, agora estourou mais dois, botamos
mais dois novos. O senhor falou que a retinha trabalhou na Lagoa do
Manduca. O senhor se enganou. Quem trabalhou na lagoa foi a grande, a
pequena não. A grande não tinha defeito não, a grande tinha dois pneus ruins,
quebrado, cortado. Colocamos dois pneus novos. Eu vim para cá para falar
sobre alguma coisa e entraram em outras matérias. Tem coisas aqui que não é
da minha alçada responder. Vocês se acham prejudicados então entra na
justiça para que seja tudo esclarecido e o responsável seja punido. Dando
prosseguimento ao grande expediente, o vereador Carlinhos fala sobre a
questão da retinha que ele diz que não limpou a lagoa do Manduca é só ele
procurar o operador da retinha que hoje trabalha pelo Município e perguntar.
Para você ver, por trás da casa dele o secretário não sabe. Inclusive eu tenho a
foto do operador trabalhando lá na retinha. Pegou o invemo novamente, o
inverno tinha dado uma trégua, aí foram limpar agora com os equipamento
maiores. Diz. Quero parabenizar e agradecer ao deputado lIdilvan, seu De
Assis- secretário de estado da SDA, ontem nós tivemos marcando presença
em Fortaleza juntamente com o secretário Quintino, solicitando o serviço da
barragem do Rio Jaguaribe. Foi através do deputado Idilvan juntamente com
sua assessora, estávamos lá- vereadores de oposição- e lá nos garantiu que
vinha uma pessoa hoje que era o seu Borges, o engenheiro que comanda aqui
em Limoeiro do Norte. Ele veio hoje e nós acompanhamos e mostramos o
problema da barragem. Onde a gente pedia asfalto ou concreto. O que ele
passou para a gente é que estava esperando uma resposta da assessoria,
porque se passar asfalto na barragem é crime ambiental. Então eles estão
procurando a melhor forma, e provavelmente vai ser de concreto. Diz. O
presidente agradece à polícia militar que hoje à noite várias vezes teve aqui
nas proximidades. Hoje uma sessão ocorrendo tudo em ordem. O vereador
Carlinhos registra que solicitaram nessa casa a questão da anuência da
prefeitura em fazer um acordo com a SEMACE, onde os agricultores deste
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município está sendo penalizado. Que o prefeito, o secretário de agricultura
tome as providências o mais rápido possível. Nós temos de 50 a 70
agricultores esperando a liberação dos seus empréstimos e não está
ocorrendo. O Fortim é o único município que está funcionando aqui no Vale,
onde o prefeito com muita responsabilidade mandou uma lei para a câmara
municipal, de imediato foi respondido e está funcionando. Hoje eu tô sendo
muito indagado pelos agricultores deste município, esperando justamente por
esse crédito. Que o prefeito chame a SEMACE e converse, que os agricultores
fiquem isentos, porque o município tem condições para isso. Sobre a questão
trator, quero perguntar ao líder do prefeito, que realmente esse operador do
trator que se dizia que na semana seguinte estava à disposição da população,
da comunidade, para fazer seus trabalhos, serviços e até agora ninguém vê
esse trator rodando em canto nenhum. Temos vários agricultores reclamando
sobre essa questão, que já procurou várias vezes a secretaria de agricultura e
não tem resposta. O vereador Rosembergue diz que hoje até veio preparado
para fazer um requerimento para a gestão, para a secretaria de infraestrutura
que visse a limpeza daquele entorno da Ce- 7371, ali do Alto Brito até seu
Alberto Sena, porque o mato estava avançando ali para o asfalto. Mas eu
passei por lá e foi feita a roçagem. Queria ver com a gestão a questão da
limpeza de sacolas ali próximo al alto Brito já, porque nós sabemos que a
entrada principal do nosso município é pelo Alto Brito. A gente passando ali
tem muito lixo, muita sacola, que a gestão se atentasse para fazer a limpeza
daquele entorno. O fluxo aumentou as pessoas podem ficar com essa má
impressão do município. Outra situação também é com relação a entrada da
cidade, como já foi falado está em péssimas condições. Eu até já propus ao
presidente que a gente entrasse em contato com o dono da empresa, eu até
queria propor a todos os vereadores que compõem essa casa, para a gente
procurar essa empresa e ver até que ponto pode dar continuidade aquilo e
responsabilizar alguém que venha a ter comprometido as fases que
aconteceram lá. O que não pode é a obra ficar lá parada, esperando por essa
auditoria e a população não pode ficar. Se tem algum erro lá que a gente veja o
quanto antes que possa ser reparado aquela situação ali, pois foi gasto de
dinheiro público, merece responsabilizar alguém que não fez o serviço como
deveria se fazer. Convida desde já a todos para que a gente possa ver para
conversar com essa empresa. A vereadora Sheila diz que já discutiram
bastante e a gente que é oposição e situação sempre espera o melhor para o
nosso povo. E isso que nós vereadores sempre estamos fazendo, buscando.
Deixar registrado aqui a nossa viagem ontem a Fortaleza, estivemos a
vereadora Sheila, o vereador Carlinhos, vereador Ribamar, vereador
Rosembergue, vereador presidente Antoniel Holanda, os ex- prefeitos José
Orlando e Erenarco - estivemos em algumas secretarias estaduais, estivemos
na Secretaria de Assistência Social, e uma das mais importantes que a gente
saiu de lá muito satisfeito foi na SOP. Estivemos reunidos com Quintino, com a
assessora do deputado federal lldivan, com o secretário Assis e uma das
nossas reivindicações, nós pedimos, falamos a respeito da barragem que liga
Itaigaba a Boca do Forno e falamos da situação, do fluxo que está grande
Toe yum e e re a
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depois que foi feito essa Ce, onde as pessoas estão indo para Aracati por aqui
e o trânsito grande, buraqueira enorme, Então foi um pedido nosso, está em
ofício, está registrado, está assinado pelo Quintino onde nós pedimos a
melhoria daquele trecho e imediatamente o Quintino deu autorização para o
Borges vir hoje e ele disse às 9 horas vocês podem estar esperando que ele
vai estar lá. Então nós saímos de lá muito felizes e hoje a promessa foi
cumprida. O Borges esteve aqui, deixar registrado que eu não pude estar
presente porque eu estava na minha escola trabalhando, mas fiquei feliz
quando o vereador Antoniel nos disse que o Borges tinha vindo. A gente fica
feliz e espera que realmente isso possa acontecer porque vai ser melhoria para
todo mundo. Alguns comentários, algumas pessoas falam que os vereadores
estão trabalhando agora- da oposição. Não pessoal, eu já registrei aquilo que
nós conseguimos para o nosso município na gestão do Zé Orlando, na gestão
de Erenarco. Dizer que essa não é a primeira que a vereadora Sheila vai lá
para SOP juntamente com Rosembergue, Antoniel. Na gestão passada nós
estivemos lá na época que estava sendo construída a CE e foi um pedido
nosso. Ontem nós fomos novamente. Então dizer que nós estamos trabalhando
não é só de agora não. Gostaria de registrar novamente que esse calçamento
que o prefeito Frank está concluindo da 7 de Setembro ao conjunto Pe. Abílio
fomos nós aqui da oposição que conseguimos. Conseguimos com Eunício
Oliveira. Erenarco perdeu, não pode continuar e quem é para continuar é o
prefeito que está trabalhando. O calçamento do Logradouro também fomos nós
que conseguimos. O caçambão, a ambulância, o trator que está parado por
falta de manutenção da gestão agora, fomos nós que conseguimos. O carro
sanitário que leva as pessoas para Fortaleza também fomos nós. São tantas
coisas que a gente acaba esquecendo, mas dizer para as pessoas que nós
estamos trabalhando não é só agora não e vamos continuar nosso trabalho. E
O que a gente conseguir é para o povo, é para quem votou em Zé Orlando,
quem votou em Erenarco, quem votou em Frank. E o povo não é para ficar com
raiva dos vereadores que vão atrás não. Nós não fomos à Brasília ano passado
por conta da pandemia. Agora tem gente que quer se passar como o pai de
tudo. Vamos dar a César o que é de César. O prefeito fez, conseguiu,
parabéns! Os vereadores estão tentando, conseguindo, parabéns! Diz que se
quiserem saber é só procurar a documentação. Tem a obra ainda parada que é
da praça lá do conjunto Pe. Abílio que tem dinheiro em conta, do galpão. São
coisas que as pessoas falam às vezes é porque não tem conhecimento ou
então porque a gente não divulga. Então vamos começar a divulgar o que a
gente fez. Vamos continuar atrás do melhor para o nosso povo, ajudar o
prefeito administrar, a gente fiscaliza mas a gente também ajuda. A gente
espera que seja feita realmente a restauração dessa ponte. Muitas vezes, na
gestão passada, a gente não falava aqui mas nós falávamos lá. Muitos falam
que a gente não cobrava da gestão da entrada da cidade, eu sou testemunha,
eu tenho minha consciência limpa que eu não falava aqui na câmara, mas eu
falava, eu debatia com o prefeito. EU sei que os vereadores agora da situação,
debatem com o prefeito nas reuniões. Por fim, só lembrando que a semana de
enfrentamento e combate à violência contra a mulher começou, amanhã
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quarta-feira tem a programação também no Serrote e no Tabuleiro do Luna,
convidando as pessoas do Tabuleiro do Luna que possam estar presente, a
partir das 7 horas da noite, lá no centro comunitário. Vamos estar lá com uma
roda de conversa. A nossa semana começou ontem e vai estar até sexta-feira,
se Deus quiser. Diz. O vereador Luis Nilson inicia sua fala dando boa note a
todos. Queria começar as minhas palavras aproveitando a deixa da vereadora
Sheila quando ela fala dos trabalhos realizados pelos vereadores, isso é
importante que os vereadores estejam com seus grupos políticos, lutando por
cada dia mais melhorias para o município, estando ou não estando na bancada
do gestor. A gente enquanto vereador de situação pede aos colegas que
continuem trabalhando, continue fiscalizando para que as coisas aconteçam da
forma mais correta possível, continuem buscando junto aos seus deputados,
junto as suas amizades, recursos, bens, benefícios para a população. Assim
como nós também fizemos quando estivemos em oposição, como a questão de
ambulância através dos deputados, como a questão de emenda para reforma
de posto de saúde, como a questão de cursos e muitos cursos, deixamos
emenda para quadra de esporte. Inclusive eu queria dizer aqui que que nós
tivemos no município de São Gonçalo do Amarante acompanhando o prefeito,
a secretaria de educação em uma missão com o FNDE, e o município de
Itaiçaba está inadimplente no FNDE por conta da quadra do Tomé Afonso que
não foi prestada conta. Foi um dinheiro deixado de uma Emenda do deputado
federal André Figueiredo em 2012 para ser executado de 2013, e essa quadra
foi feita, ainda tem coisas inacabadas e não foi prestado conta. O município
está resolvendo essa inadimplência para poder se habilitar para receber mais
recursos do FNDE. Que a gente possa continuar todo mundo junto nessa luta.
Nós também visitamos secretarias, o prefeito, vice- prefeito também visita.
Estamos conseguindo recursos. A SOP nós não fomos só uma nem duas
vezes também, solicitar não só reparos na barragem como as outras questões
das estradas, como a questão da passagem do Gilvan que nós já conseguimos
que o projeto seja feito. O projeto já foi feito passando por uma audiência
pública aprovada por esta casa atendendo ao requerimento de minha autoria,
para falar dos problemas da Ce 371, e de lá para cá a gente não esqueceu. A
gente vem lutando. O Borges já disse que está na mesa do superintendente,
aguardando inclusive pra altear lá 2 m, já tá pronto. Isso nós já conversamos
diretamente com o superintendente Quintino, então tá sendo resolvido isso, nós
estamos numa esperança muito forte de que logo isso também aconteça para
melhorar a vida dos Itaiçabenses. Em relação à vinda do Borges com um de
seus engenheiros aqui hoje, a vereadora tá dizendo que vieram a pedido dos
vereadores, não vou dizer a senhora que não foi, a senhora teve lá ontem,
protocolaram um ofício ontem lá e Graças a Deus que nós temos vereadores,
temos autoridades, representantes como a senhora que foram, os ex-prefeitos
foram. Só de se lamentar que foram prefeitos e não fizeram na época de
prefeitos. A vereadora Sheila com o aparte deixa registrado que aí não foi feito
mas não foi feito porque o prefeito não quis, eu estive lá com ela com o
Erenarco dia 28 de setembro de 2020, nós estivemos lá pedindo e a empresa
disse que ia fazer o reparo na ponte. Outra coisa, com relação à barragem do
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Gilvan foi um pedido nosso também na época do Erenarco, nós pedimos, o
Quintino lá olhou o mapa, olhou como é que era, então assim dizer que são
todos os vereadores que estão batalhando e a gente fica feliz por isso. E se
Deus quiser a gente espera só coisas boas para o nosso município. Se o
prefeito antes não conseguiu, mas ele batalhou e que o prefeito atual batalhe e
consiga. O vereador Luis Nilson diz que estiveram recepcionando hoje o
Borges — que é o representante da SOP aqui na região. E assim, louvar que
você chegar na secretaria num dia e receber a ordem pra no outro dia já vim
com a ordem de serviço, dizer o seguinte que a luta existiu, Graças a Deus que
vai dar certo. Diz. Coloca um áudio no plenário para que as pessoas escutem e
fiquem a pé das informações. No áudio o Borges diz que está atendendo à
solicitação do prefeito em vir dar uma olhada na passagem molhada. Já estão
com a ordem só estão esperando a assessoria dar uma posição sobre a
pavimentação asfáltica, se vai ser possível. Que continuemos unidos, cada um
lutando do seu lado, e quem ganha é o povo de Itaiçaba. A melhoria vem para
a população, vindo de quem vier. O vereador Rosembergue diz que a vida do
engenheiro Borges agradece de pronto o empenho do deputado federal Ildivan
e do secretário De Assis Diniz. Talvez se não fosse pelo empenho e dedicação
deles, o Borges não teria vindo a nossa cidade hoje. Passada a presidência
para o vereador Rosembergue o vereador Antoniel faz uso da palavra. Inicia
dando boa noite a todos. Lamenta o falecimento da Wanda Rocha, ex-
secretária do município. Essa casa tá enviando uma Moção de pesar amanhã
para família, em nota de solidariedade. Tratando da semana de enfrentamento
e combate à violência contra mulher, quero agradecer aos servidores da casa,
principalmente a Meire e Cerzina que montaram uma programação, que estão
conduzindo esse momento. Dra. Daniele veio ontem, fomos ao Logradouro,
Baixo Giqui e Caris. Muitas pessoas participando. Amanhã teremos a
advogada Doutora Sheila, na quinta-feira a doutora Acemira e na sexta-feira eu
queria contar com os vereadores aqui na Casa. A gente vai receber a deputada
Augusta Brito, que se prontificou o Estado mas se prontificou a vir participar
porque disse que é uma das poucas câmaras municipais do Estado do Ceará
que está realizando essa semana. Agradece de pronto a deputada e a sua
assessoria. No último sábado eu participei de uma reunião com a turma do
projeto mais que esporte, organizado pelo professor Betinho, que estão
reivindicando algumas pautas com o poder executivo. Entre as pautas a
reabertura, com todo o cuidado de alguns pontos como a Areninha, campo,
quadras. Nossos atletas estão indo treinar na Varzinha, na Boca do Forno mas
não estão treinando aqui, obviamente seguindo os protocolos. Eu acho que tá
na hora do prefeito parar de dar control c control v, todo decreto municipal que
sai é um igual ao outro igual, inclusive nesse último tem vários erros. Tenham
atenção a esses decretos porque um documento jurídico já é de difícil
entendimento do povo, aí você ainda manda um erro é pior. É uma solicitação
não só minha, mas desses desportistas. Comece a reabrir os espaços para a
prática de esportes, que os bares estão abertos, os restaurantes e a gente
sabe que o esporte ele tem na sua efetividade principalmente com relação à
questão da saúde. O secretário de esporte do Aracati que esteve aqui presente
oem o mm
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GE RONCAR
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com a gente lamentou qu i A ga sx
esporte nomeado. Não é PoRquo NÃO está é E a a O PR
não possa se planejar o que vai fazer quand omendo a prática esportiva que
parabenizar essa turma, louvar a afitud O tiver abrindo as coisas. Quero
mais, para alavancar, para a e, me colocar à disposição para discutir
. 4 , gente discutir de fato fi
Pedir a gestão que se sensibili O esporia fió iinioipio,
- : sibilize. Falando um pouco de saúd
saúde que vai para Fortaleza eu tenho recebido vári pa em
carro é complicado, uma bagunça, várias pesadas várias reclamações. Esse
fica de dar um retorno e não dá o retorno e qu a sd ePoratata
ninguém atende, ninguém sabe como é o CI & peGSOA PrOGUINA gaber,
fal ia e como é que fala com a secretária é
a no horário extra, porque às vezes você nã + Como é que
da gente você tem que procurar a secretári ão consegue falar com ninguém
que não conhece a secretária, que não tem mo a população está reclamando
de semana obviamente como ela mora em F ne ore ii id
consegue contato e não consegue alguém ri oa a pr eead Tio
discuti o E E esolutivo dentro do município para
Ir essas questões. Além disso uma pessoa me relat a ldur
semanas atrás, o carro ia passando pela polícia PRF e fol cha que pm
mais uma vez, andava com farol desligado, foi chamada a atençã dd
novamente da mesma forma e o policial inclusive chamou atenção novamente
A gente sabe que o carro sai muito cedo, ainda de madrugada e ele precisa
fi pl, goi E segurança para os pacientes com todas as luzes de fato
atenção com esse carro, porque uma pessoa me procurou
neste domingo muito angustiado que tinha uma consulta na segunda-feira, que
desde o início da semana tava procurando, ficaram de dar um retorno e nada.
Quero relatar sobre a viagem ontem à Fortaleza, agradecer a companhia dos
senhores vereadores. Pela manhã a gente teve na Secretaria de Proteção
Social solicitando a vinda do curso primeiro passo para cá e de alguns cursos
criando oportunidades. Eu mesmo trouxe o curso em 2017 de auxiliar
administrativo e a gente vai trazer agora O primeiro passo de forma presencial,
também os cursos voltaram a ser dessa forma. A última agenda foi a da SOP
que nos deixou mais satisfeitos. Ele nos falava do sinalize que vai ter a
segunda etapa. Que o prefeito deve tá assinando convênio por esses dias. Que
os finalista é feito entre estado e prefeitura como foi feito em 2018 que asfaltou
as ruas Coronel João Batista e a gente fazia uma solicitação, pedia atenção
com essa barragem que liga Itaiçaba- Boca do Forno. É uma vergonha que o
Aracati tenha um deputado, o deputado federal mais bem votado em Itaiçaba,
seja do Aracati e o deputado não ter pautado isso, não tenha resolvido essa
situação. Louvar como O vereador Luis Nilson diz que os vereadores vão num
dia e no outro já se manda a resolução. A Érica Albuquerque, assessora do
deputado federal ldilvan, pediu, levava a demanda junto com a gente e dizia
que o deputado federal Idilvan está fazendo essa solicitação e já que não é
possível atender essa outra demanda que a gente tá pedindo, que essa seja
solicitada e de imediato seu Quintino chamou o Igor e disse que estava
determinado que amanhã o Borges vai até Itaiçaba. Quando o Borges diz no
áudio, inclusive ele mandou para mim mudando só o home, que vem atender
uma solicitação do Igor, que recebeu uma ligação dele ontem à noite para ir a
DO
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Itaiçaba para verificar uma demanda. Eu também me admirei. E não postei nas
redes sociais que ele vinha hoje porque eu não acreditei. Então agrad
prestígio que teve o deputado federal Idilvan Alencar e o a Fi de pre! E
que foi deputado federal do Aracati 3 anos como deputado federal As
ds ass a friend a padrao, que o povo que vota nele passa
Faial Louva a dede a e Nu feito muito pouco ou quase nada por
cidadão junto as a rbd vereador Guilherme vai fazer com o caminhão do
; Cor o. Não vai fazer como fizeram com ele, quando ele
trazia o caminhão e aparecia gente de tudo que era canto dizia que tinha
Ponseguido. Parabéns, a atitude é sua, o projeto é seu e do vice-prefeito
e Ai (0) povo precisa. Se eu não trouxe eu não vou para lá
F p posar de bonito não. O que importa é que nós possamos andar
juntos, que o município de fato ganha. A está gente aqui para ajudar tá i
para ajudar. Se tiver dificuldade com alguma demanda, embora Eu saiba a
Do de quando a demanda é nossa é colocada lá para trás, como foi
capacete Elmos que a gente conseguiu e só foi instalado 45 dias
depois. Eu queria até perguntar
se vocês sabem a destinação do plano de trabalho que eu já solicitei da
secretaria de educação com relação ao R$ 100. 000 que o deputado federal
Idilvan mandou para a compra dos tablets, ou vão perder esse recurso porque
fui eu que consegui. Se perderem a gente vai para a mídia para denunciar.
Executem esses R$ 100.000. Faça um plano de trabalho, recebam e executem.
O que importa é que vocês entreguem e que esses alunos eles possam ser
contemplados, que esse é o objetivo principal do recurso que eu trouxe. Assim
como se foi reclamado nessa casa porque se trazia a ambulância, não se
chamava para O evento, não se permitia nem falar. Quero ver como é que a
nova gestão, que criticava a forma como a outra tratava, como é que vão se
comportar. Pede que os vereadores da situação acompanhem, para que seja
possível executar esse recurso. Pede que se for possível, os vereadores
possam participar desse momento da sexta-feira, culminância da semana de
enfrentamento e combate à violência contra a mulher. Na segunda-feira a
gente vai ter uma audiência pública muito importante aqui e também na
semana passada recebi um ofício do chefe de gabinete solicitando o espaço da
casa para a gente conversar sobre o PPA- plano plurianual. Eu respondi o
ofício de pronto cedendo o espaço do plenário porque o PPA é um dos planos
mais importantes que o município tem. Que a população acompanhe, os
vereadores possam vir. Diz. O vereador Luis Nilson diz que já estão sendo
feitas as reuniões do PPA participativo, ele e a vereadora Elane, secretários,
assessoria estavam presentes na comunidade do Logradouro fazendo a
recepção das propostas da população.
Ainda teremos 3 reuniões em localidades diferentes. É um PPA participativo,
que vai ter a cara da população. Diz que realmente tem gente que sabe que as
coisas vão acontecer e apresentam antes. Nada contra existir isso. Na vinda do
Borges estiveram lá- vereadores de situação e oposição- fomos porque ele
passou uma mensagem ao prefeito que viria atender à solicitação dele,
e
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esclarecendo. Que eles continuem trabalhando e quanto mais recursos
chegarem melhor para a população de ltaiçaba. O vereador Ribamar diz que
bem no início da gestão eu dei entrada no requerimento solicitando o
alargamento nessa saída aqui da na cabeça da ponte, solicitando também a
operação tapa-buraco. Parabeniza o trabalho que foi feito no calçamento, na
saída lá da Lucimar, mas o alargamento não foi feito. Já ouviu pessoas
comentando que realmente é necessário se fazer aquele alargamento até por
questões de melhorara visibilidade dos condutores quem vêm da Boca do
Forno. Parabeniza as discussões dos vereadores. Agradece a vinda do
engenheiro Borges e faz o reforço que quem vai ganhar com tudo isso é o povo
de Itaiçaba, é o povo do Aracati, que faz uso da ponte. Vamos ficar felizes
mesmo quando a obra estiver concluída. Aproveita o momento para falar do
inícios dos festejos da festa de Santa Clara, no Bairro São Francisco. O
vereador Carlinhos só para registrar mais uma vez a solicitação atendida
sobre a barragem, agradecendo novamente ao deputado Idilvan pelo pronto
atendimento, como também para o recurso da escola João Barbosa, o dinheiro
dos tablets. Registrar minha confiança no deputado lIdilvan, pelo seu
compromisso a agradecer ao secretário De Assis Diniz. Diz que não foi tirar
foto com o prefeito, do tapa-buraco que ele fez e o asfalto, porque não solicitou
nada. Tem que reconhecer as coisas. O vereador Luis Nilson diz que
vereador Carlinhos foi muito infeliz quando disse ou insinuou que nós fomos
para lá tirar foto por uma coisa que não pedimos, não conseguimos. Eles já
estiveram lá diversas vezes na SOP solicitando esses serviços e outras coisas
do município. O prefeito foi porque foi chamado pelo Borges que veio atender
a sua solicitação como diz no áudio. Na ordem do dia são lidos os pareceres,
indicações, requerimentos. Feita a discussão e passada para a votação, os
vetos foram mantidos, devido a não do obtenção do quórum. Os requerimentos
e indicações foram aprovados. Na explicação pessoal o vereador Ribamar
explica seu voto do veto e o vereador Rosembergue pede uma resposta do
executivo em relação as indicações propostas na Casa. Sem mais nada a
tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos, convida a todos para a
audiência pública e para o encerramento da semana do combate à violência
contra a mulher. Por fim, declarou encerrada a sessão da qual lavrei a presente
ata, que lida e aprovada, será assinada por todos os vereadores. E convida a
todos a participar da próxima sessão que será realizada no dia 17 de Agosto de
2021.
Antoniel Max Silva Holanda
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CÂMARA
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Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Vereadores
Antônio Regineudo de Lima
Carlos Eduardo Peixoto Barros
Guilherme Nunes Bezerra Barbosa
José Ribamar Barros
Luís Nilson Moreira Freitas
Maria Elane da Silva
Rosembergue Alves de Holanda
Sheila Pereira Damasceno
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