sessao nº 29

CÂMARA
MUNICIPAL
ITAIÇABA
ATA DA 29º (VIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA- TRIBUNA LIVRE- DA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA EM SEU SEGUNDO PERÍODO
LEGISLATIVO DE 2021. AOS (31) TRINTA E UM DIAS DO MÊS DE AGOSTO
DE 2021, ÀS 19:00H, REUNIU SE EM SUA SEDE, A CÂMARA MUNICIPAL.
FEITA A CHAMADA REGIMENTAL VERIFICOU-SE O COMPARECIMENTO
DOS SEGUINTES VEREADORES: Antoniel Max Silva Holanda, Sheila Pereira
Damasceno, Carlos Eduardo Peixoto Barros, Luis Nilson Moreira Freitas,
Rosembergue Alves de Holanda, José Ribamar Barros, Guilherme Nunes
Bezerra Barbosa. O presidente com as bênçãos de Deus e observando o coro
regimental declarou aberta a Sessão.
No pequeno expediente, o Presidente da Casa, Antoniel Max Silva Holanda
saudou a todos os nobres colegas vereadores. Posteriormente se deu a
aprovação da ata, por unanimidade. Em seguida, solicitou que a 12 Secretária
da Mesa Diretora fizesse a leitura dos seguintes documentos endereçados à
Casa Legislativa: Ofício Nº 2021.08.31-001 CGAB — Encaminha PPA 2022-
2025; Ofício Nº 2021.08.30-001 GABPREF- Encaminha Prestação de contas
mensal referente ao mês de Junho de 2021; Ofício Nº 2021.08.31.001
GABPREF- Solicitação de espaço para apresentação do RGF. Relatório de
Gestão Fiscal 1º semestre de 2021; Requerimento 084/2021 - Antoniel Max
instalação de redutores de velocidades nas comunidades onde realizaram o
serviço de recuperação das estradas vicinais. Aberto o grande expediente o
vereador Rosembergue inicia sua fala dando boa noite a todos. Pergunta ao
líder do governo, ao vereador Guilherme se eles já têm alguma resposta para as
perguntas da sessão passada. Com relação à entrada da cidade se a gestão já
tem alguma situação. Eles estão à espera. Que a gestão tome alguma
providência pois a situação está crítica. Se não for tocar a obra, que interdite. O
vereador Carlinhos com o aparte diz que a questão da iluminação pública está
crítica lá também. Colocaram piçarra para interditar. Quem trafega por lá tem
noção da piçarra. Quem não trafega e vem em alta velocidade pode acontecer
alguma coisa. Vão esperar acontecer O pior? Questiona. Lá está um apagão.
Gostaria de saber o porquê que apagaram as luzes que estavam lá. O vereador
Rosembergue pergunta ao vereador Guilherme sobre a dentista, se ela ainda
continua recebendo dinheiro do município mesmo estando de atestado e indaga
também sobre o calçamento da Sete de Setembro que a obra está parada, se a
gestão explica o que aconteceu, O porquê está parada, se vão continuar- pois
tem o dinheiro em conta. A mesma coisa com a praça do Pe. Abílio, dinheiro em
conta e a obra está parada. A outra situação é o caminhão da iluminação, mas
sabe que ele já tá em algumas comunidades. Eles esperam que esse caminhão
realmente faça uma geral para que depois fique vindo paulatinamente. A limpeza
da comunidade do Alto Brito fizeram lá mais uma vez mas não foi concluída.
Esperam que a gestão conclua a limpeza daquela comunidade. A comunidade
agradece. O Vereador Carlinhos inicia sua fala dando boa noite a todos. Traz
a sua indignação em relação aos carros da saúde. Havia um rapaz, cidadão de
bem, querido, que levava o pessoal para fazer hemodiálise. Gostaria de saber o
porquê que esse rapaz não está indo mais. As pessoas adoravam o trabalho
Av. Cel. João Correia, 381 - Centro
CEP 62820-000 — Itaiçaba — Ceará
CNPJ: 01.598.356/0001-31
E-mail: cmitaicaba(Ogmail.com
Fonefax: (88) 3410-1178
CÂMARA
MUNICIPAL
ITAIÇABA
dele. Os carros da saúde do nosso município estão deixando a desejar, porque
o paciente tem hora para sair e não tem hora para chegar. O pacientes além de
sofrer por todo o processo da hemodiálise ainda sofre com a falta de respeito.
De 3 horas da tarde vem chegar em casa às 7 horas da noite e muitas vezes vai
é uma ambulância buscar. A vereadora Sheila pergunta ao vereador Carlinhos
se ele sabe o porquê disso estar acontecendo. O vereador Carlinhos diz que
não sabe o porquê. Tinha um serviço de qualidade, um carro confortável, o rapaz
que transportava era gente boa, eles iam tranquilamente. Hoje não sabe por que
que o carro deixou de ir e tá indo nos veículos do município. Em vez de
economizar estão dando duas viagens. Vai deixar, volta e depois vai buscar. Eles
gostariam de uma resposta da Secretaria de Saúde juntamente com O líder do
prefeito. Outro problema é o carro de Fortaleza. No mês de julho recebeu essa
reclamação e agora semana passada recebeu novamente. Um paciente está
fazendo suas consultas no IJF em Fortaleza e também a sua esposa nesse dia
ia fazer um exame às 3h30min da tarde. Acontece que quando terminou o exame
do paciente o motorista liga para a esposa dele dizendo que já ia embora, que
não ia esperar, que tava com pessoas idosas e ia fazer um meio de ligar para
alguém mandar buscar eles. A esposa pediu para o motorista não fazer isso, a
consulta já era 3h30min. Acabaram que saíram do IJF até o Hospital Cesar
Cals,2 Km mais ou menos, sem dinheiro, sem nada. Isso é uma falta de respeito
com esse cidadão. Que a população tenha conhecimento daquilo que foi
prometido em campanha, que ia melhorar a saúde. Sabe que é difícil, mas não
enganem o povo. Que tome as providências. Que cada cidadão que procurar O
carro, perguntem, questionem o problema dele. O cidadão foi fazer uma pequena
cirurgia de bloqueio abdominal no IJF saiu daqui 3 horas da manhã e a cirurgia
dele era 3h30min da tarde- olha o descaso! Diz. O motorista tinha o dever de
esperar, ele já estava lá, mas veio embora. Os pacientes não tinham o que fazer
ficaram esperando. Às 5h30min o esposo dela foi liberado. Conseguiram o carro,
mandaram buscar. Duas viagens para Fortaleza, fizeram o gasto duas vezes. De
3 horas da manhã chegaram mais de 12 horas da noite. Saiu terça, chegou
quarta. Falta de respeito enorme com esse cidadão. Que a secretaria de saúde
juntamente com o prefeito tente buscar as informações. O presidente registra a
visita de amigos do Fortim, vice- prefeito e vereadores Raimundinho e Júnior. A
vereadora Sheila inicia sua fala dando boa noite a todos e dando boas-vindas
aos presentes. Diante do exposto pelo vereador Carlinhos ficou imaginando a
situação dessas pessoas. A nossa saúde está deixando muito a desejar. Tanto
se falava que a saúde antes estava na UTI, que ia melhorar 100%, e hoje o que
a gente vê e ouve de reclamação na área da saúde não é brincadeira. Pede que
a secretária possa ver esse relato do vereador Carlinhos. Isso é muito grave.
Além dos pacientes ficarem esperando são dois gastos. Isso é um absurdo. Que
a secretária veja a questão desse transporte. Eles ficam se perguntando porquê
que esse rapaz que estava transportando, que estava prestando um ótimo
serviço, saiu. É complicado. Coloquem-se no lugar do outro. Esse outro relato
da viagem de Fortaleza, diz que isso não pode acontecer. Se o motorista levou
ele tem que esperar o último paciente e trazer todos. Fica imaginando a situação,
as pessoas sem dinheiro, sem crédito no celular, como é que se vira? Indaga.
Av. Cel. João Correia, 381 - Centro
CEP 62820-000 — Itaiçaba — Ceará
CNPJ: 01.598.356/0001-31
E-mail: cmitaicabaGOgmail.com
Fonefax: (88) 3410-1178
CÂMARA
MUNICIPAL
ITAIÇABA
Foi falado outro carro, então mais combustível. Poderia ter esperado mais uma
hora, meia hora. E muito difícil essa situação. Esperam que a secretária também
possa tomar conhecimento disso que aconteceu. Segundo o vereador Carlinhos
já está sabendo não é? Questiona. O vereador Carlinhos diz que acha que ela
não está sabendo não. Sabe a equipe interna. Foi a responsável pelos
transportes que autorizou a ida do carro, tinha outro paciente para ir buscar. A
vereadora Sheila diz que espera que a secretária possa tomar as providências
para que isso não aconteça mais. O que a gente vê em redes sociais é direto
denúncias e denúncias. Semana passada tinham pessoas reclamando que
quinta-feira não tinha médico no PSF da sede, nem do São Francisco. Isso é um
absurdo. Em plena quinta-feira não tem médico em dois PSF's. Ela mesma já
passou pela situação de precisar e não ter médico. E aí tem que virar nos 30.
Tomar remédio por conta própria. E essa a situação aqui no nosso município, da
nossa saúde. Fica ouvindo os relatos das pessoas e fica sem acreditar no mal
atendimento das pessoas que procuram no momento da dor. Tem que fazer uma
reunião, tem que chamar por que estão tratando do ser humano no momento
mais difícil, é na dor, no sofrimento. Iria novamente falar sobre a limpeza do
Tabuleiro, mas viu que hoje eles estavam fazendo a limpeza ali dos entulhos que
eles tanto bateram. Da mesma forma a iluminação, bateram tanto que esse carro
finalmente chegou. Viu o carro ajeitando umas lâmpadas no Tabuleiro mas ainda
ficaram algumas. Espera que eles possam continuar o serviço. Algumas pessoas
disseram também que lá no Tomé Afonso estavam fazendo a troca de lâmpadas.
Que bom porque a comunidade já estava mais para não aguentar a escuridão.
Diz. O Vereador Ribamar inicia sua fala dando boa noite a todos e cumprimenta
os presentes. Reforça as palavras do vereador Carlinhos e da vereadora Sheila.
Coloque-se cada um no lugar do outro. Essa situação realmente é um
desconforto, falta de respeito com o ser humano. Fica aqui os protestos e tem
certeza que o líder do governo vai levar essa informação até a secretaria de
saúde, ao prefeito. Que seja tomada as providências. As pessoas têm que ter
mais respeito pelo outro, o povo que está aí tem que que ser bem tratado. Com
relação a iluminação esteve na Rua Joaquim Correia com a Travessa da caixa
d'água e está uma verdadeira escuridão. Local onde fica a Praça José Gabriel-
que foi inaugurada ainda pelo Erenarco e hoje se encontra às escuras. A limpeza
foi feita, mas a iluminação está a desejar lá na Rua Joaquim Correia a Luís
Gomes Diniz. Pedem mais atenção para o público porque quem ganha com isso
é o povo. O vereador Carlinhos cumprimenta ao vice-prefeito do Fortim e os
colegas vereadores, Raimundinho e Júnior. Diz que foi muito bom a visita deles
no nosso município e que o líder do governo, todos eles se espelhem na cidade
de Fortim. Uma cidade brilhante, o sucesso que vem tendo, sendo referência
não só para o Vale do Jaguaribe mas para o Brasil e o mundo inteiro. Excelente
trabalho que o prefeito Naselmo está fazendo. Homem simples, humilde, mas
está no caminho certo. Espera que todos os homens públicos espelhem neste
cidadão. Lá no Fortim com a licença da SEMACE os agricultores tem a
oportunidade de fazer seu crédito no Banco do Nordeste. Isso é muito
importante. E a única cidade do Vale do Jaguaribe onde o prefeito assinou a lei
e está liberado para os agricultores fazerem seus empréstimos. No nosso
Av. Cel, João Correia, 381 - Centro
CEP 62820-000 — Itaiçaba — Ceará
CNPJ: 01.598.356/0001-31
E-mail: cmitaicabaGgmail.com
Fonefax: (88) 3410-1178
CÂMARA
MUNICIPAL
ITAIÇABA
município solicitamos e até hoje não tivemos resposta. Temos mais de 70
agricultores esperando por essa licença ambiental. Relata. Registra ainda sobre
a questão do trator do nosso município que não tiveram resposta ainda sobre o
operador. Entraram de recesso em Julho, ficaram de arranjar o tratorista e até
agora nada. Os agricultores estão sofrendo. R$ 120,00 uma hora de trator pra
quem não tem é muito. O município poderia estar contribuindo. É de se lamentar
a que ponto chegou a agricultura do município. Espera que o gestor se espelhe
no prefeito Naselmo Ferreira, que é elogiado por todos. Passou os quatro anos
e tá aí no segundo mandato trabalhando forte. Isso é muito importante. Um
município equilibrado, organizado, respeitando as pessoas, respeitando o
servido. Isso que é um sucesso- a humildade. Não é à toa que de 10 votos, 9
votos foram a favor desse prefeito. Parabeniza a presença dos colegas do Fortim
e que levem o recado ao Naselmo Ferreira de que ele tem o prazer de conhecê-
lo também. O presidente lembra aos vereadores que a mesa diretora já está
começando a se reunir para tratar da sessão solene da semana do município e
que eles pensem nas pessoas que serão contempladas com o título de cidadão
e também a proposta para a medalha Pe. Abílio. O vereador Guilherme inicia
dando boa noite a todos. Cumprimenta os visitantes de Fortim, vice-prefeito e
vereadores Raimundinho e Júnior. Começa agradecendo e parabenizando a
equipe de vacinação do nosso município que já vacinou 100% da primeira dose.
Passando as informações, falando da limpeza o que tem conhecimento é de que
a limpeza do Brito está ok. Hoje também estava lá no Tabuleiro fazendo a
limpeza. A questão da iluminação, a vereadora Sheila mesmo falou que o carro
já está também no município. Em relação àquela obra do Pe. Abílio esteve
juntamente com o prefeito Frank e o mesmo falou que está esperando
autorização da Caixa Econômica, e que inclusive por parte do município já foi
feito também um aditivo. Em relação à auditoria da entrada da cidade o prefeito
disse que já foi feito um levantamento, inclusive o prefeito procurou a construtora,
a mesma diz que a primeira construtora lá da obra fez uma base muito mal feita,
segundo informação do prefeito. O prefeito já se manifestou junto à secretaria
das cidades e que está esperando o funcionamento da secretaria das cidades.
O vereador Luis Nilson com o aparte diz que essa questão da entrada da
cidade, calçamento, praças, obras inacabadas que ficaram aí, por diversas
vezes ele já falou aí por ter sido indagado pelos colegas, que o Prefeito Municipal
expressava a mensagem de que estava conversando com a construtora, estava
conversando com o governo, estava conversando com as instituições
financeiras- Caixa Econômica por exemplo, para resolver, tomar pé de toda a
situação e retomar essas obras que têm recursos. São assuntos recorrentes e
de sua parte, o governo Municipal não vai ter raiva porque ficam perguntando.
Perguntem, fiscalizem. Repete o que o vereador Guilherme falou sobre as
tratativas da entrada da cidade. Está se esperando uma posição da Secretaria
das cidades para ver como vai se tocar aquela obra. Se alguém vai ser
responsabilizado, se alguém vai ter que pagar alguma coisa para que a obra seja
retomada, seja refeita porque lá não presta nada. O que presta são os postes
que talvez precisa até mudar a posição ou algum material que tem lá. O
vereador Rosembergue inicia dando boa noite a todos, cumprimenta aos
Av. Cel. João Correia, 381 - Centro
CEP 62820-000 — Itaiçaba — Ceará
CNPJ: 01.598.356/0001-31
E-mail: cmitaicabaGOgmail.com
Fonefax: (88) 3410-1178
- CÂMARA
MUNICIPAL
ITAIÇABA
VOCÊ FAZ PARTE DESTA CASA
colegas do Fortim, vice-prefeito e vereadores. Retomando os debates o
vereador Guilherme esqueceu de responder sobre a dentista. Tem uma dentista
que desde maio está de atestado, eles têm conhecimento que ela recebeu o
salário maio, junho de julho sem trabalhar no nosso município. Sabem que
qualquer funcionário depois de 15 dias quem tem que pagar é o INSS. Aqui em
ltaiçaba é tudo diferente. Tudo acontece fora da lei. Não se coloca outra
funcionária no canto e a funcionária de atestado fica recebendo pelo município.
A dentista recebeu o salário e o posto de saúde está lá sem profissional. É de se
lamentar uma situação dessa. Diz que faz as perguntas ao líder do governo e
ele não traz as respostas, mas vai perguntar novamente. A recuperação das
estradas vicinais do município já foi concluída? A licitação do transporte já foi
concluída? Porque o que o vereador Carlinhos falou é uma situação que cabe a
denúncia- o motorista vir embora e deixar os pacientes lá. Tínhamos o carro da
hemodiálise em Russa, tinha um profissional trabalhando aí de uma hora para
outra o cara deixa de ir e a gestão manda a pessoa lá de manhã e vai buscar a
noite. Uma pessoa que passa pelo procedimento de hemodiálise todo mundo
sabe que é um sofrimento absoluto. Essa é a saúde que ia melhorar. O vereador
Luis Nilson dizia aqui que essa gestão ia fazer diferente, a saúde ia melhorar.
Mas não está melhorando não, tá piorando. Falta médico o tempo todo nas
UBS's, o tratamento que dá aos pacientes é esse aí relatado pelo vereador
Carlinhos. Acha que a saúde do município precisa melhorar realmente. Em
tempos passados aqui nem carro sanitário tinha para carregar os pacientes para
Fortaleza, hoje nós temos um carro que leva os pacientes e traz. Se o município
diz que vai melhorar que adquira um novo transporte para que as pessoas que
vão se consultar à tarde saiam daqui mais tarde. Isso sim é melhorar e não deixar
as pessoas esquecidas lá. Isso é um absurdo. Pergunta ainda em relação ao
plano de retomada das aulas se já foi entregue nessa casa. Outra questão
também é sobre a merenda escolar. Para dar o primeiro kit foram seis meses.
Os vereadores brigando, questionando. Aí disseram que agora ia ser de dois em
dois meses. Vão entregar amanhã? Alguém sabe dizer? Julho e Agosto já
passou. Amanhã já é Setembro. O kit que ele sabe que receberam foi de Janeiro
até Junho. Espera que a gestão atente para isso. Sobre essa licitação do
transporte a gente espera que já tenha acontecido. Esperam que esses casos
sejam revistos. Se tem uma licitação milionária que possa ver essa questão do
trator. O município tem um trator mas não é utilizado porque foi a gestão passada
que deixou, mas na licitação tem outro trator. Que faça a licitação e que esse
trator venha a ficar à disposição da população que precisar desses
equipamentos. O vereador Carlinhos registra também a questão desses
canteiros centrais. Fizeram uma reforma, foi gasto para R$ 16.000. Disseram
que a reforma foi feita em todos os canteiros do município, mas só foi feita a
reforma desses canteiros centrais. Colocaram as plantas, ficou bonito. Mas 70%
das plantas que eles plantaram estão morrendo. Agradece também ao deputado
Idilvan juntamente com o secretário da SDA De Assis e o Quintino pela reforma
da barragem do município. Foi solicitado e foram atendidos. Agradece ao
governador Camilo Santana. Deixa registrado também nesta casa para não
aparecer o “pai da criança” depois. O vereador Guilherme e o vice-prefeito
E =
Av. Cel. João Correia, 381 - Centro
CEP 62820-000 — Itaiçaba — Ceará
CNPJ: 01.598.356/0001-31
E-mail: cmitaicabaGogmail.com
Fonefax: (88) 3410-1178
CÂMARA
MUNICIPAL
ITAIÇABA
conseguiu o carro da Cidadania para o nosso município mas esqueceram de
agradecer a eles. No começo do ano foram contemplados com um ônibus, fruto
do trabalho da secretária juntamente com o Prefeito Erenarco, disseram que foi
André Figueiredo que conseguiu o ônibus. Eles têm as provas nas mãos, não
precisa disso. Registra também que o calçamento da 31 de Março e 7 de
Setembro foi feito pelo Senador Eunício Oliveira. Está chegando tempo de
eleição e vai aparecer muito padrinho. O galpão de resíduos sólidos, que foi
através do prefeito Erenarco e o Camilo Santana tem dinheiro em conta. O
calçamento e a praça do conjunto Pe. Abílio o prefeito deixou o valor de R$
400.000. Tem que dizer a verdade. O prefeito conseguiu 10.000 m de asfalto
mas não foi só ele não, foi 184 municípios que o governador Camilo Santana
contemplou. O prefeito fez o requerimento, solicitou para Limoeiro do Norte fazer
o tapa-buraco deste município e não foi atendido e era um valor mínimo. O líder
do governo dizia que na próxima semana vinha, depois, que não ia garantir mas
que daqui para o final do mês vinha e até hoje nada. Quem autoriza é o Quintino-
secretário. A vereadora Sheila esclarece mais uma vez algumas coisas,
rebatendo que os vereadores de oposição só fazem atrapalhar. Os vereadores
da oposição juntamente com os da situação só querem o bem do povo, da
cidade. Na gestão de Erenarco- ela era situação- conversava diretamente com
o prefeito. Os vereadores na época que eram oposição traziam para cá. Na
gestão passada eles não traziam para cá porque tinham acesso ao prefeito. Ela
não tem acesso ao Frank, não conversa com ele, ele não conversa com ela,
então o lugar de se falar é na Câmara. Estão trazendo os problemas e pedindo
as soluções. Muitas vezes eles falaram com o ex-prefeito Erenarco sobre essa
entrada. Realmente ficou horrível a obra, que era o sonho da nossa cidade, tanto
de situação como oposição. Será que eles querem atrapalhar o prefeito pedindo
médico para atender a você, a sua família? Quando pedem para trocar as
lâmpadas das ruas, tirarem o sujo da cidade? Eles estão ajudando. Sobre a fala
do prefeito que vereadores não executam nada, eles sabem que não executam,
mas a recuperação da barragem foram eles que conseguiram. Então vão
continuar atrapalhando se for desse jeito. Agradece ao deputado Idilvan, ao
secretário De Assis, ao Quintino. O prefeito diz que não fazemos nada, para
irmos procurar os deputados. O vereador Antoniel conseguiu R$ 100.000. Essa
obra do calçamento da 7 de Setembro, como já foi falado, foram eles que
conseguiram, pediram em Brasília cara a cara. A ambulância, trator, caçambão
também conseguiram, e outras coisas mais. Vêm falar que a gestão é uma
gestão diferente. Realmente está sendo mesmo. Uma gestão que em 3 meses
a secretária de saúde sai, que chefes de setores saem, pedem as contas. 6
meses um diretor de uma escola não aguenta e sai. A Escola de Ensino
Fundamental está sem diretor há 4 meses. Será que é porque Itaiçaba não tem
uma pessoa capacitada ou é porque ninguém quer? O que é que está
acontecendo? O que é que tá dando errado? Já tem novo secretário de
infraestrutura? O secretário Joãozinho pediu as contas. Está diferente mesmo.
Em menos de 1 ano já se trocou 2 secretários. Passada a presidência para o
vereador Rosembergue o vereador Antoniel faz uso da palavra. Inicia dando
boa noite a todos e cumprimentado os colegas do Fortim. Começa saudando a
Av, Cel, João Correia, 381 - Centro
CEP 62820-000 — Itaiçaba — Ceará
CNPJ: 01.598.356/0001-31
E-mail: cmitaicabaGOgmail.com
Fonefax: (88) 3410-1178
Escola João Barbosa pela passagem dos seus 81 anos. Escola importante na
vida de todos. Estudou o ensino médio lá, sua mãe foi professora por muito
tempo lá, e hoje a escola é motivo de orgulho para todos. Na Crede 10 é a escola
que tem os melhores índices de aprovação nos vestibulares, ENEM, etc.
Amanhã inicia o mês de setembro- Setembro Amarelo- mês da prevenção ao
suicídio. Vai pedir novamente a contratação de um psicólogo, um psiquiatra para
a saúde desse município. Itaiçaba já teve suicídio esse ano. Depois que se perde
a vida não adianta mais. Pede para trabalharem a prevenção, contratarem
profissionais que de fato podem fazer a diferença no município, contemplando a
população com essa pauta. A mesa dessa Casa vai se reunir essa semana para
definir alguns momentos da Câmara para esse mês com relação a essa pauta.
Este ano vai ser o primeiro Sete de Setembro da história de Itaiçaba que a banda
de música do nosso município não vai participar. A banda de música- bolsistas-
tinha um vínculo com o município até dezembro. De Janeiro para cá a gestão
sequer teve a hombridade de chamar os bolsistas da banda de música para
conversar. Uma banda que é centenária, que é um dos maiores patrimônios que
a gente tem, mas hoje a cultura de Itaiçaba, assim como o esporte, é deixada de
lado. Não é prioridade. Lamenta e se solidariza com todos que fazem a banda
de música maestro José Falcão do nosso município. Ontem pela manhã esteve
no Tomé Afonso juntamente com o vereador Carlinhos e Ribamar. Lá
caminharam pela casa de umas 10 pessoas e a reclamação era uma só:
iluminação à noite e a forma como fizeram a restauração da Estrada Vicinal.
Muita poeira. Idosos adoecendo, crianças adoecendo. Chama a atenção para o
Assentamento Tomé Afonso. Tem recebido informações de que de fato as
estradas ficaram boas, possibilitando que os transportes possam correr
bastante. Principalmente no Caris, Logradouro, tem recebido muitas
reclamações de que alguns animais morreram atropelados. Vamos torcer para
que não aconteça mais com nenhum animal e vamos torcer para que isso não
ocorra com ninguém. Por isso está fazendo um requerimento solicitando a
instalação de algumas lombadas em pontos estratégicos da comunidade, por
que isso precisa ser revisto. Inclusive motorista da prefeitura correndo como se
não houvesse amanhã. Que os secretários possam estar orientando os
motoristas da prefeitura para que eles possam estar atentos para essa questão.
Hoje pela manhã cedo foi surpreendido no WhatsApp com áudio de uma
senhora, inclusive ela lhe ligou para relatar uma situação muito desconfortável
no hospital do município. Procurou o hospital às 2 horas da madrugada e
chegando lá o médico que estava de plantão perguntou se ela não tinha
vergonha de tá procurando o médico naquela hora, que ele estava dormindo. De
imediato ele falou a senhora que iria apurar. Fez um contato com a Secretária
de Saúde pediu que ela apurasse. À tarde ela deu um retorno dizendo que já
tinha apurado e que queria lhe passar os detalhes. Ele ficou de conversar com
ela amanhã pela manhã. Essa não é a primeira vez que a gente recebe
reclamações da forma como está o atendimento no hospital. Funcionário público
pago pelo povo tem que tratar o povo bem. A população precisa de respeito,
tanto faz votarem em A ou B. Pede que os secretários conversem com seus
funcionários. Lamenta que a educação não esteja sendo prioridade para essa
e
Av, Cel. João Correia, 381 - Centro
CEP 62820-000 — Itaiçaba — Ceará
CNPJ: 01.598.356/0001-31
E-mail: cmitaicabaQgmail.com
Fonefax: (88) 3410-1178
CÂMARA
MUNICIPAL
ITAIÇABA
gestão. Uma escola importante para o município como o Pe. Abílio há 3 meses
sem diretor. Informa aos vereadores e a população de duas ações que estão na
justiça. Primeiro que na primeira sessão desse mês, dois vereadores pediram
uma licença para tratar de interesse particular pelo prazo de 90 dias, e de
imediato se começou a especulação se vai convocar suplente ou não vai.
Consultou a Assessoria Jurídica da casa e chegaram ao consenso de que o
regimento da casa não permite a convocação de suplente nesse caso.
Fundamenta com a leitura do artigo. O regimento é silente quanto a licença para
interesse particular. Foi indagado de forma escrita pelos dois suplentes,
vereadora Luiza e vereador Regineudo, que inclusive lhe davam um prazo de 24
horas para convocá-los. Ficou sem entender porque quem dá prazo é a justiça.
Mesmo assim, juntou o parecer jurídico dessa casa, juntou uma resposta e
entregou aos dois suplentes. Poucos dias depois os dois suplentes entraram com
um mandado de segurança na justiça e ontem pela manhã saiu a decisão
negando a liminar para que os suplentes viessem a assumir. Ele, como
presidente, segue o regimento. Se fizer qualquer coisa fora disso é penalizado.
Ele tem responsabilidade e tem mostrado isso de Janeiro até aqui. Nas diversas
vezes que litigaram com o poder executivo não perderam nenhuma vez porque
seguem o ordenamento jurídico. Por fim explana outra situação que a Câmara
Municipal interviu judicialmente- na questão do acordo que o prefeito atual fez
com a própria prefeitura para que a prefeitura pudesse fazer um pagamento de
R$ 25.000 em virtude dos meses que ele passou fora. Semana passada o
ministério público deu seu parecer, conforme tinha solicitado o juiz, totalmente
contrário ao acordo que o prefeito fez com a prefeitura. Agora aguardam a
decisão final do juiz e tem certeza, em virtude do que o ministério público já
recomendou e pelo que ele já mostrou em outras decisões, que vai ser pela não
homologação do acordo. Diz que fica fico muito feliz quando eles conseguem
pela via judicial, porque pela via institucional é muito difícil. Lamenta e é por isso
que às vezes têm que agirem judicialmente dentro daquilo que é legal para que
possam ter o direito ao que estão pleiteando. Na ordem do dia são lidos O
parecer, projeto de lei de autoria do vereador Antoniel e ainda um requerimento.
Feita a discussão e passada para a votação, foram aprovados por unanimidade.
Sem mais nada a tratar, o presidente agradeceu a presença de todos. Por fim,
declarou encerrada a sessão da qual lavrei a presente ata, que lida e aprovada,
será assinada por todos os vereadores. E convida a todos a participar da próxima
sessão que será realizada no dia 08 de Setembro de 2021.
Abel, Ms Sim Hole
Antoniel Max Silva Holanda
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
TE TT
Av. Cel, João Correia, 381 - Centro
CEP 62820-000 — Itaiçaba — Ceará
CNPJ: 01.598.356/0001-31
E-mail: cmitaicabaGOgmail.com
Fonefax: (88) 3410-1178
E
HF
Vereadores
. Antônio Regineudo de Lima
Carlos Eduardo Peixoto Barros vs Puxa (2
Guilherme Nunes Bezerra Barbosa GSyaisoa Saia Sony Noise.
José Ribamar Barros
Luís Nilson Moreira Freitas
Maria Elane da Silva
Rosembergue Alves de Holanda
Sheila Pereira Damasceno
O E ro ——Õ—Õ—
Av. Cel, João Correia, 381 - Centro
CEP 62820-000 — Itaiçaba — Ceará
CNPJ: 01.598.356/0001-31
E-mail: cmitaicabaGOgmail.com
Fonefax: (88) 3410-1178