sessao nº 30

CÂMARA
MUNICIPAL
ITAIÇABA
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ATA DA 302 (TRIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ITAIÇABA EM SEU SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021. AOS (8) OITO
DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2021, ÀS 19:00H, REUNIU SE EM SUA SEDE, A
CÂMARA MUNICIPAL. FEITA A CHAMADA REGIMENTAL VERIFICOU-SE O
COMPARECIMENTO DOS SEGUINTES VEREADORES: Antoniel Max Silva
Holanda, Sheila Pereira Damasceno, Carlos Eduardo Peixoto Barros, Luis Nilson
Moreira Freitas, Rosembergue Alves de Holanda, Guilherme Nunes Bezerra Barbosa.
O presidente com as bênçãos de Deus e observando o coro regimental declarou
aberta a Sessão.
No pequeno expediente, o Presidente da Casa, Antoniel Max Silva Holanda saudou a
todos os nobres colegas vereadores. Em seguida justificou a ausência do vereador
Ribamar por motivos de saúde. Após isso, fizeram 1 minuto de silêncio em virtude do
falecimento de Dona Célia, ex-funcionária dos Correios. Posteriormente se deu a
aprovação da ata, por unanimidade. Em seguida, solicitou que a 1º Secretária da Mesa
Diretora fizesse a leitura dos seguintes documentos endereçados à Casa Legislativa:
Projeto de Lei N º 014/2021- Ver. Antoniel. Dispõe sobre a obrigatoriedade da
afixação em local visível, da relação dos nomes e números do CRM dos médicos
plantonistas, bem como, dos nomes dos responsáveis administrativos e dos
responsáveis pela chefia de plantão dos hospitais, UBS'S E AMBULATÓRIOS. Aberto
o grande expediente, inicia-se a apresentação do RGF- Relatório de Gestão Fiscal do
primeiro quadrimestre por parte da secretaria de Finanças do município. Danilo,
assessor de Contabilidade inicia cumprimentando a todos. Esse relatório foi criado
para que o poder legislativo junto com o poder de fiscalização- tribunais de contas-
venha fiscalizar cada município. No caso do relatório de gestão fiscal ele é primordial
para saber o percentual do gasto da folha e o endividamento que tem no município. A
primeira e a segunda folha vem detalhando o gasto da despesa com pessoal dos
últimos 12 meses. Para fazer o cálculo do percentual da folha é pego os últimos 12
meses. A gente pega do dia 1º de maio de 2020 até o dia 31 de abril de 2021, dando
um total bruto de R$ 13.343.985,27. Esse foi o valor da nossa despesa com pessoal.
Passando essa despesa é dividida junto com a receita corrente líquida do município
mais algumas deduções. No caso as deduções dá um valor de receita de R$
25.187.477,10. No caso a despesa total com pessoal de lItaiçaba no primeiro
quadrimestre chegou a 52. 98. Como o permitido em lei seu máximo é 54, o município
se encontra no limite necessário para o funcionamento. Esse relatório está no site do
município desde o dia 30 de maio, para qualquer pessoa que queira acompanhar.
Referente a página do endividamento, a gestão começou o ano com uma dívida
consolidada líquida de R$ 15.945.992, 38. No primeiro quadrimestre terminou com
essa dívida consolidada líquida de R$ 13.672.852, 94. Uma soma que reduziu a dívida
do município junto aos demais órgãos, receitas. Passando as folhas tem tudo mais
explanado referente a isso. No caso a receita ele dá um limite definido na resolução
do Senado Federal do que pode ser endividado, que no caso o limite é de 120% que
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dá um total por orçamento de R$ 30.440.972,52. O município hoje ele tem uma dívida
total geral de R$ 27.396.875,27 centavos. Os valores estão aí para que o poder
legislativo acompanhe todo o gasto que o município está tendo. O vereador
Rosembergue inicia dando boa noite a todos. Lamenta que a gestão passe do prazo
limite de apresentação do RGF, que é para ser no quadrimestre, chega aqui traz um
relatório que não tem nada, a apresentação dura 1 minuto. O Danilo ainda disse que
está desde Maio do site do município, mas é obrigação que seja apresentado nessa
Casa. O relatório está vago. O que ficou claro é que praticamente estouraram o limite
com o pessoal. No primeiro quadrimestre já estão com 53%. Crê que se for hoje tá
passando dos 54%. Cadê os gastos com saúde e educação? Questiona. O Danilo
responde que o relatório não está fora do limite e a referência entre o gasto com
pessoal, com gasto da educação, com gasto em aplicação de saúde não é no relatório
de gestão fiscal e sim no relatório do réu. O vereador Rosembergue questiona se ele
sabe quem vem apresentar esse relatório, pois essa Casa está esperando por essa
demanda também, porque a população precisa saber como é que está sendo
aplicados os recursos na educação, na saúde. O Danilo diz que o vereador pode
solicitar ao poder executivo para que venha a apresentação do réu. O vereador
Rosembergue volta a falar que o município já está quase no limite e depois disso já
entrou muitos servidores. Está preocupado. Critica a forma como foi feito o relatório e
que a apresentação tenha sido mesmo só para cumprir os prazos, que já estão
extrapolados. O presidente Antoniel agradece ao Danilo por ter vindo e alerta
também ao poder público porque ofício dizia primeiro semestre, houve um erro de
digitação; segundo que a saúde também não veio prestar contas ainda do primeiro
quadrimestre, a secretaria de administração está vindo pela primeira vez. Então alerta
porque a inobservância da apresentação do RGF em audiência pública na Câmara
pode inclusive implicar reprovação de contas do gestor da pasta. Acredita que o
Tribunal de Contas do Estado já deve estar por dentro dessa situação. Sabem que
colocam no site mas tem que cumprir esse protocolo de que se realize uma audiência
pública, pois nem sempre a população tem acesso ao site ou rede social. De fato foi
um relatório muito vago, apresentação muito rápida, não dá para se entender muito
do que foi apresentado mas vão se debruçar sobre o relatório. Danilo diz que
referente a apresentação sabe que é um pouco complicado porque são mais dados
técnicos, mas se algum vereador ou alguém tiver alguma dúvida podem fazer um
ofício solicitando a secretaria de finanças que eles vão fazer o esclarecimento. Dando
prosseguimento o vereador Rosembergue diz que já está no terceiro mandato, vêm
sempre acompanhando esses relatórios, que a gestão não faz mais que sua
obrigação. Mas nunca tinha visto até hoje uma apresentação tão fraca como essa. Os
dados não tem assinatura de ninguém, tudo em branco no relatório. A única coisa
que ficou clara foi a despesa com pessoal que já está em 52,98. Na gestão passada
alguns vereadores da oposição à época falavam que quando o relatório vem para cá
tem que vir detalhado. Essa relatório de hoje não tem detalhamento de nada. A
apresentação foi para cumprir a regra, pois os prazos perderam. Eles vão buscar ter
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conhecimento dos gastos, pois o relatório não diz nada. Lamenta uma situação dessa.
Uma contabilidade que é paga com o dinheiro do município venha para cá fazer uma
apresentação dessa. O vereador Guilherme inicia dando boa noite a todos. Inicia
sua fala prestando solidariedade à família da dona Célia, externando sua admiração
e apreço em nome da Vevé. Passa a informação de que o recurso do deputado federal
Eduardo Bismarck, o qual ele já tinha falado anteriormente, entrou na conta do
município. R$ 100.000,00 para o PAB. Estão esperando a entrada também de R$
61.000,00 para o MAP. Agradece ao deputado federal Eduardo Bismarck pelo
acolhimento do pedido e ter mandado o recurso. A vereadora Sheila inicia dando
boa noite a todos. Presta suas condolências aos familiares da Dona Célia e que Deus
os possa confortar nesse momento difícil. Diz que foi procurada por algumas pessoas
da Cidade Nova, pede ao vereador Luis Nilson para dar um uma ajudinha lá com o
prefeito, porque já falaram sobre a questão da estrada que foi feita, ficou boa, as
pessoas estão andando em alta velocidade. Os moradores da Cidade Nova estão
pedindo um redutor de velocidade naquele trecho da Beta. Tem crianças lá e os
moradores, pais de família estão muito preocupados devido o perigo da alta
velocidade. Pede que o prefeito possa ver isso com a secretaria de infraestrutura, esse
redutor de velocidade nessas comunidades que passaram por essa melhoria nas
estradas. Reforça novamente sobre a coleta de lixo, já viram que deu um problema
no carro dessa nova empresa e tem muitos lugares que tem muito lixo acumulado. As
pessoas estão mandando fotos de lixo que estão com uma semana sem serem
retirados. Se ganhou uma empresa, que a mesma faça o serviço, faça a coleta de lixo
todos os dias. Com relação ao carro da iluminação pública, ela falou na sessão
passada que eles estavam no Tabuleiro mas lá eles não completaram o serviço. Sabe
que em outras comunidades, em outras áreas da cidade ainda tem muitos pontos na
escuridão. Pergunta se esse carro só vai vir dia de terça-feira. Pede que se tenha uma
regularidade, porque a escuridão está muito grande. Agilidade desse carro para vir e
fazer a reposição de todas as lâmpadas necessárias para que as pessoas não possam
estar passando por isso. Na área da saúde estão vendo que os casos de covid
diminuíram bastante aqui no nosso município, graças a Deus. E assim, as pessoas
das comunidades estão pedindo a volta do médico na sua comunidade. Têm relatos
de pessoas do Tabuleiro, Tomé Afonso, de outras comunidades que são atendidas
pela UBS do Brito e precisam ir para lá porque a equipe não está indo para o postinho
da sua comunidade. Não estavam indo antes por conta da questão da covid, mas
agora os casos diminuíram. Esteve no postinho do Brito para pegar uma receita e lá
estava lotado de gente de todas as comunidades. Não estão levando a equipe de
saúde para a comunidade porque vai lotar, mas o postinho do Brito é direto lotado. As
pessoas estão reclamando porque para pegar um remédio, uma receita para se
consultar tem que pagar o moto-táxi, tem que fretar um carro. Pede atenção da
Secretaria de Saúde com relação a isso. Não entende muito de saúde mas está
trazendo uma reivindicação das pessoas principalmente do Tomé Afonso, Tabuleiro.
Que o vereador líder do governo leve essa reivindicação. O vereador Carlinhos inicia
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sua fala dando boa noite a todos. Sobre a questão lá da Cidade Nova reforça o mesmo
pedido da vereadora Sheila. Como melhorou a estrada da Cidade Nova o maior fluxo
é lá por dentro. Lá tem dois cruzamentos perigosos onde as pessoas passam em alta
velocidade. Falando sobre a questão da saúde, o postinho do brito fica no sufoco. O
médico está retornando agora, parabeniza toda a equipe do PSF do Alto Brito e das
outras UBS's pelo excelente trabalho. O médico do Alto Brito tem sido excelente, não
deixa a desejar. É tanto que quando ele tinha um tempo sozinho ele vinha para a UBS
da sede. Volta a falar que a iluminação pública está deixando a desejar muito neste
município. O ex- secretário Joãozinho falou aqui que quando acontecesse a licitação,
que desse tudo certo o prazo máximo era 15 dias no nosso município e isso não está
ocorrendo. O contribuinte está pagando e está cobrando. A gestão que se dizia tão
eficiente, falava tanto da outra, falava do material da iluminação. Vai questionar o
porquê também. A comunidade do Tomé Afonso foi contemplada, a do Tabuleiro foi
um pouco, a cidade nova também e o Brito também. O Brito está às escuras mais uma
vez há mais de 60 dias. Olhando para o Arraial é lamentável também. A comunidade
do Camurim da mesma forma, às escuras. A gestão por birra não mandou ligar ainda
a energia lá da praça. Na Cícero Paula um apagão só. Conjunto Pe. Abílio da mesma
forma, na rua Sete de Setembro. Bairro São Francisco do mesmo jeito, onde fica a
Travessa da caixa d'água. Nessa travessa fica a praça que também não foi ligada as
luzes que eles tanto pedem. O que que está acontecendo nesse município? Indaga.
A Rua Luis Gomes faz é vergonha. Até os Levinos mandaram desligar lá. Pede para
não fazerem isso. Na hora de uma ocorrência fica até difícil ter acesso. Na vila
olímpica está do mesmo jeito. Essa empresa já foi licitada, já ganhou. Tem que ver a
questão do pagamento. São coisas simples mas infelizmente a gestão se põe iludindo
o povo com obras faraônicas que tá longe da nossa realidade deste município. Não
estão conseguindo nem manter o que se tem. Isso é de se lamentar. Essa empresa
ia entrar e ia ser as mil maravilhas, ia entrar com força, os equipamentos iam ficar
disponíveis para os agricultores, mas o trator tá lá encostado do mesmo jeito.
Agricultores pagando 3-4 horas para aradar suas terras para plantar um capim. É de
se lamentar isso. Ruim é se fosse contratar, mas tem o equipamento, tem o
combustível e o operador sai barato. Que o governo escute as críticas, são
construtivas. Soube vetar um projeto dele- porque era de autoria dele- que ia
beneficiar a população sem precisar gastar um real. Quem perde é a população. Diz.
O lixo está deixando a desejar. Os trabalhadores saíram às 6h30min do Alto Brito
recolhendo lixo. Espera que essa empresa e o gestor pague hora extra a esses
cidadãos e que não queira vir trocar por um dia de folga, pois não se paga. Que se
pague a hora como era pago antes. Diz que tem que acabar com esse tempo de
ilusão, tem que mostrar a realidade. Pede para o governo/gestor se espelhar no
prefeito do Fortim, que quando anuncia faz. Só iludir o povo não adianta. Era R$
32.000.000,00 em 100 dias e esse dinheiro nunca chegou aqui. Que façam pelo
menos o básico. Antigamente criticavam a gestão passada. Hoje ficam se
estrebuchando quando ouvem falar da gestão. Ele como servidor da gestão passada
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que ficava nessa parte de iluminação pública andava na rua, falava com o povo para
resolver as coisas do município. Ele como servidor não ia bater de frente, ia escutar
para tentar melhorar o serviço. O vereador Luis Nilson diz que estrebucha porque o
vereador Carlinhos falta com a verdade. Questiona onde foi que ele viu o prefeito, a
gestão dizer que em 100 dias teria R$ 32.000.000,00 para resolver as coisas do
município. O vereador falta com a verdade, dá show, se apresenta, vai longe. O
vereador Carlinhos diz que é só pegar os áudios da live. O vereador Luis Nilson
diz que então o vereador Carlinhos pegue a live e apresente para o povo. Que dê o
seu show, faça o que quiser mas fale a verdade. Porque em momento algum a gestão
falou que em 100 dias teria 32 milhões para gastar no município. O vereador
Carlinhos diz que o gestor falou na sua live de 100 dias as que não tinha nada para
mostrar para este município, mas lItaiçaba estava incluso em 32 milhões de
investimento. Ele não está faltando com a verdade. Da mesma forma era no momento
político, iludia o povo que ia ter médico, remédio, tudo à disposição da população e
hoje é o contrário. O vereador Luis Nilson diz que eles não têm vontade, projetos
para 32 milhões não. Têm é para muito mais, porque o povo de Itaiçaba merece muito
mais e essa gestão tem projeto sim. Não é para obra faraônica não. O projeto que
eles têm para a Lagoa de Manduca não é obra faraônica é obra que o povo merece.
Custa mais de 8 milhões e tá sendo anunciado, está se perseguindo a busca de
recursos para se fazer porque o povo merece. Tudo faz crer que logo nós estaremos
dando o pontapé inicial dessa obra. São muitos e muitos outros projetos que a gestão
tem. Afirma. Ele- vereador Luis Nilson- nunca disse que lItaiçaba está às mil
maravilhas. Vocês que inventaram, fantasiaram essa história para ficar vendendo
esse show de vocês. Fala se referindo ao vereador Carlinhos. Está sim se buscando
resolver os problemas do município, a limpeza da cidade está caminhando e está
caminhando bem. Vocês que não veem, querem ver. A recuperação do município tá
caminhando bem. A empresa da coleta que foi licitada chegou com caminhão, deu
problema, foi recolhido mas vai voltar para o município para trabalhar com o caminhão
nas melhores condições de trabalho para os trabalhadores da coleta. Diz. Se fala
muita coisa. A questão da velocidade das estradas, as estradas melhoraram
substancialmente e aí vem esse tipo de consequência. Está se vendo essa questão
da legalidade das lombadas para não se ter a irresponsabilidade de fazer coisas que
sejam que sejam ilegais. Iluminação pública a empresa está vindo. Veio fez Tomé
Afonso. Lá ficaram 2 que foi que foi feito e que voltaram a apagar. Na volta do Tomé
Afonso viram as lâmpadas apagadas pelo Tabuleiro do Luna e aproveitaram o material
que tinha para fazer algumas. Não foram ainda fazer o serviço do Tabuleiro do Luna.
Lá tem muitas lâmpadas ainda para ser resolvido. Sobre a questão do espaço de se
ter para registrar os pedidos da questão de iluminação, a ouvidoria está funcionando.
Tem o canal no site da prefeitura, tem a ouvidora Mari que está à disposição para
atender as reivindicações gerais do município. Em relação a essas questões,
continuem fiscalizando, querendo dar show continua dando show, fale a verdade. O
prefeito falou que tem projeto para 32 milhões, não falou que tinha dinheiro ou que
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teria em 100 dias para investir nos projetos do município. Fala. Hoje tivemos a
presença no município do deputado federal André Figueiredo junto com deputado
estadual Osmar Baquit fazendo entrega de um veículo para o CRAS. Um bem simples
mas que é importante para os trabalhos daquele órgão. Está se buscando, vai se
buscar recursos sim com o governo do estado que está sinalizando recursos para
investir no município. Tiveram o prazer de estar na solenidade de inauguração da Ce
371- trecho que liga o pessoal de Aracati à Boca do Forno e consequentemente até
ltaiçaba. O governador como estava no Aracati anunciou investimentos para o Aracati
e disse que os municípios da região não ficassem com inveja porque logo ia anunciar
também o que estava para ser investido nos municípios, mas o prefeito Frank inclusive
na sua fala já adiantou algumas sinalizações do governo do estado de liberação de
recursos para o município, inclusive liberação para assinatura do convênio da Lagoa
do Manduca. Outras coisas mais, como o sinalize que já tem uma outra etapa que vai
ser realizada no município. Acha que o asfalto não é obra faraônica e sim coisa que
vai servir o povo. Acha que essa Lagoa do Manduca vai ser uma obra espetacular, de
um cunho social importantíssimo para o município. O dinheiro que vem é um dinheiro
de investimento, vem para obras, para melhorar a infraestrutura e as condições do
município. O vereador Rosembergue se dirige a fala do vereador Luis Nilson quando
ele diz que se contorce quando não concorda com as coisas e pergunta se ele
concordou com essa apresentação do RGF, se acha que foi um relatório bem
apresentado para esta casa. Acha que o vereador concordou que foi uma
apresentação ótima e digna dessa casa. Ele não viu o vereador se contorcer com essa
situação. O vereador fala que a gestão está caminhando bem com relação a limpeza
e iluminação, então concorda que aquela praça lá do Camurim que a gestão deixou
para fazer uma ligação e ainda está às escuras. O vereador Luis Nilson se ausenta.
O vereador Rosembergue diz que vai deixar para continuar quando o vereador
estiver presente. O vereador Carlinhos sobre as obras faraônicas diz que só espera
que não aconteça o que já aconteceu nesse município. Sobre o asfalto a população
merece. Merece saúde, educação. Educação que é o futuro, onde umas escola como
o Pe. Abílio não tem um diretor, isso é de se lamentar. Pequenas coisas que o gestor
não tá dando de conta. Diz que está tudo bem, tudo ótimo, mas não está. Quando eles
cobram é por que foi prometido em campanha. A indagação agora é que a câmara
municipal não deixa o prefeito trabalhar. Isso não existe. Estão fiscalizando esse
município que é um direito deles. Acabou-se aquele tempo que se mandava tudo para
cá e passava na hora que queria, do jeito que queria. Diz. Naquela época os quatro
vereador que tinham aqui se sentiam acuados, por que no Vale do Jaguaribe o gestor
que está aí hoje era a maior potência. A melhor coisa, a melhor ouvidoria está na mão
do povo, o celular. O requerimento dele viabilizava qualquer pessoa de qualquer
comunidade registrar o seu problema de iluminação sem precisar tá devendo favores
a vereadores ou agentes políticos. O ex-secretário disse que era no mínimo 15 dias o
carro estaria no nosso município repondo as lâmpadas e isso não está acontecendo.
Repete todos os locais que precisa de reparos. Diz que tem que ser repetitivo para a
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população tomar conhecimento. Para o líder do governo tudo isso hoje é normal.
Antes não era. O show aprendeu a dar com o líder do governo. A resposta do trator
ainda não apareceu. A questão de anuência onde tem vários agricultores que fizeram
seus créditos e não tá sendo liberado. Vai para a secretaria de agricultura e lá é dito
que em 42 horas você recebe o documento. As pessoas vão e só dão viagem. São
serviços básicos, essa é a indignação. O vereador Luis Nilson diz a população de
ltaiçaba que a ouvidoria Geral do município está funcionando para receber as
reclamações, sugestões, as reivindicações, os elogios, os aplausos, porque o gestor
quando faz uma coisa boa que recebe um reconhecimento também se alegra e tem
mais ânimo para trabalhar. Diz. Estiveram em uma reunião hoje com o comitê da
covid e foram feitas algumas flexibilizações baseados no decreto do Governo do
Estado. Até agora estava se segurando algumas coisas pensando no bem estar, no
bem-estar sanitário da população. Com relação ao esporte vai ser retomado, está para
ser liberada as quadras. O vereador Guilherme acrescenta também a questão da
flexibilização para os músicos de barzinhos. O vereador Luis Nilson ratifica dizendo
que as músicas ao vivo em restaurantes também vai poder funcionar. Pede a
população que não relaxem, não descuidem, o uso da máscara ainda é obrigatório.
Vamos usar máscara, cuidar para que a gente não possa vir a estar tomando decisões
ou adotando comportamentos que venha a prejudicar a questão da saúde do nosso
município. Diz. Os nossos indicadores com relação à covid-19 estão muito bons. Há
três semanas nós estamos zerados com casos de internamento, com notificações. A
situação está boa mas bem próximo aqui do município tem casos de variante Delta,
não podemos relaxar. Os desportista ver com essa liberação para ficar mais por aqui,
não sair para não correr o risco de trazer. Da mesma forma as diversões, priorizar os
estabelecimentos do município, gerando renda para as famílias e evitando de trazer o
vírus para cá. A decisão de flexibilizar foi do comitê. Salvo engano o decreto vai ficar
igual ao decreto do Governo do Estado para que a gente possa estar começando a
voltar ao novo normal. Como o governador falou não vai sossegar enquanto não
vacinar 100% da população cearense. O município tem conseguido vacina, tem
procurado com agilidade e competência fazer a aplicação dessas vacinas. Louva a
atitude do Prefeito Municipal, do governo Municipal de ter reformado aquele prédio,
aquele prédio que talvez fosse considerado uma coisa inservível, porque foi assim que
trataram durante muito tempo, mas ele pôde ver em loco a importância de se ter um
espaço daquele e ter sido adotado aquele prédio, reformado e ter sido colocado o
centro de vacinação naquele espaço. Na visita viu muita gente lá mas todo mundo
obedecendo o espaçamento, uma coisa bem organizada. Parabeniza a equipe de
vacinação, a gestão por esse trabalho de vacinação que está sendo feito. O vereador
Rosembergue voltando à discussão da sessão diz que quando ele fala que muitas
vezes 0 vereador Luis Nilson quando não concorda com uma situação fica meio se
retorcendo é por que tem situações que às vezes é de doer mesmo. O espaço daquele
Centro Cultural realmente é um espaço que já era para ser bem aproveitado há muito
tempo atrás, é louvável que a gestão tenha recuperado mas queria lembrar que o CVT
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de Itaiçaba, aquele equipamento que a gestão do prefeito Frank recebeu o dinheiro
para concluir e hoje se encontra lá, as traças. Veio aproximadamente 1 milhão de
reais para que fosse construído um novo CVT. Uma obra que é de suma importância
para o desenvolvimento do município e a gestão que começou lá e que está hoje
ninguém ouve falar em nada. Tem um almoxarifado que tem um material aí que pelo
tempo, que é de 2005, talvez já deixe muita coisa desejar. É de se lamentar. Se fala
em várias obras que o município vai angariar e Deus queira que consiga pois a
população merece. A população é carente de recursos de infraestrutura. Mas que o
gestor não faça como fez na creche do Logradouro, como fez naquele posto de saúde
de Logradouro, que se pagou o dinheiro e a obra ficou pelo meio do caminho. Todos
nós sabemos que lá no Logradouro a creche com 50% tá já tinha pago 80. O posto de
saúde está lá na mesma situação. Esperam que consigam até mais dinheiro e que
venham realmente aplicar o que arranjou. O vereador Luis Nilson às vezes fala que
Os vereadores de oposição não reconhece o que tem sido feito. Às vezes a gente tem
até que reconhecer algumas situações. Sobre a recuperação das estradas vicinais vai
perguntar novamente se já foi concluída. Pergunta e ninguém responde. Diz. Eles
sabem que já foi pago nessa recuperação, incluindo asfalto, algumas pontas de
calçamento, aproximadamente 1 milhão de reais. Vocês acham que essa obra não
era para ficar bem feita não? Indaga. Tem trechos que ele anda por aí que já era, tá
precisando fazer de novo. Concorda com a recuperação das estradas sim, mas o
dinheiro tem que ser bem aplicado. Será que o município não tem outras prioridades
no momento? Será que o hospital está regular? As UBS, os médicos, plantões,
dentista estão regular? Porque isso é questão de prioridade. As estradas realmente
precisam ser recuperadas, mas você gasta aproximadamente um milhão de reais para
recuperar e o hospital falta médico, falta remédio. A prioridade aqui não é o povo. Diz.
O vereador Luis Nilson dizia que as gestões passadas não tinha respeito com essa
casa, mas essa não é diferente, é até muito pior, pois pra eles, vereadores, adquirir
um documento tem que oficiar não é só uma vez não. Tem um prazo, mas o prazo da
gestão parece que é semestral. Pediram o relatório do carro pipa, até hoje não chegou.
O vereador Luís Nilson antigamente cobrava. Essa gestão não tem um pingo de
respeito nem com essa casa e nem com o povo. Essa apresentação de 50 segundos
do RGF é uma vergonha. Acha que o líder do governo não se porta como líder, pois
a gestão não é obrigada a fazer as obras que eles estão cobrando, mas tem que trazer
uma resposta. Volta a falar da entrada da cidade. A gestão precisa tomar uma posição
sobre o que fazer lá naquela obra. O vereador disse que tava melhorando na questão
da iluminação e do lixo. A comunidade do Brito, o carro do lixo passou lá hoje está
fazendo 7 dias. O lixo antes era segunda, quarta e sexta. Isso é melhora? A iluminação
se falava que quando fizesse a licitação tudo ia melhorar. O vereador Luis Nilson dizia
que iam alavancar o município, mas não é isso que está se vendo não. A educação
em algumas escolas falta até diretor, falta o plano de retorno às aulas que eles tanto
pedem. Tem uma licitação aí para a limpeza. Os equipamentos é uma vergonha.
Passa nove meses para fazer uma licitação e o carro que vem fazer a limpeza não
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trabalhou nem 4 horas. Os garis se acabando de trabalhar diuturnamente para ver se
melhora a limpeza, porque resolver não resolve. Que a gestão tem cuidado, zelo com
o que é do município. Será que esse caminhão que já foi embora ele vai ficar esses
dias sem receber o dinheiro? Pergunta. Alguém sabe dizer quanto é que vai ser
mensal essa coleta de lixo do município? Onde essa empresa está instalada? Ela tem
um local para que possam visitar, saber se realmente ela tem os equipamentos para
fazer a limpeza do município. Eles vão cobrar, acompanhar. As coisas ainda vão
melhorar, mas ainda não melhoraram não. Diz ao vereador Luis Nilson. Espera que
na próxima sessão não precisem falar mais de limpeza e iluminação, pois ambos já
tem, empresas licitadas para prestar o serviço. Qual foi a obra que a gestão fez nesse
período que que é pra eles verem se realmente merece os parabéns? Tem uma obra
aí, eles pediram a documentação, passou uns meses chegou. Tomara que não
encontrem nada, pois a obra foi cara. A obra tem que ficar bem feita, pois o dinheiro
já foi pago. O serviço tem que dar retorno para a população ficar satisfeita. O gestor
tem que fazer isso mesmo, ter compromisso e zelo com os recursos públicos. Finaliza.
O vereador Luis Nilson diz que o CVT o valor foi preciso ser devolvido. O Ministério
Público pediu a devolução de recursos, acha que em torno de R$ 500.000,00 na
época. Na gestão do ex- prefeito José Orlando ele foi notificado e o recurso devolvido
por conta de problemas lá no CVT. A gestão está trabalhando na questão do CVT. Diz
ao vereador Rosembergue que a atual gestão tem obrigação como os outros prefeitos
tinham. O prefeito Erenarco não teve a obrigação de buscar a solução do CVT? Não
tinha obrigação de botar remédio nos postos? O prefeito podia ter deixado morrer
gente por falta de médico? É obrigação. Vão buscar o cumprimento das obrigações.
Não sabe se na terça- feira os vereadores não vão ter do que reclamar de iluminação
e limpeza. Acha que vai porque não se pode fazer tudo de uma vez. As UBS's de
Tomé Afonso e Alto Ferrão estão sendo reformadas para que seja retomada a questão
dos médicos nas localidades. Não está faltando equipe nas comunidades não é só de
janeiro pra cá não. A gestão não foge das responsabilidades. A constituição federal
de 1988 prevê vários direitos sociais, como alimentação, saúde, moradia. Dá direito a
tudo. Não foi o prefeito Frank, entre 2005 e 2012, que conseguiu dar o direito a tudo,
não foi o prefeito José Orlando nem tão pouco o prefeito Erenarco que conseguiu
resolver os problemas de tudo. As coisas vão se resolvendo, estão buscando. Fala
novamente que louva a reforma do Centro Cultural. Louva a operação de
recapeamento da avenida principal, louva a recuperação do beira-rio, a reforma da
prefeitura. Eram coisas que precisavam serem feitas. E vai se fazer muito mais. Sobre
essas questões, a obrigação não é do Frank agora, a obrigação foram dos que
passaram e poucos fizeram muito. Direitos nós temos e temos que perseguir, ir atrás.
Diz. Eles enquanto legisladores- representantes do povo, é obrigação deles fazerem
isso. Cobrando, pedindo, mostrando para que o serviço chegue e cheguem a
contento, observando especialmente os serviços para os quais as empresas foram
contratadas. O vereador Carlinhos pergunta ao líder do governo pelo operador do
trator. Que traga a resposta para os agricultores, bem como também sobre a anuência
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dos créditos. Pergunta também ao líder do governo porque que na recuperação das
estradas os equipamentos não passaram por dentro do Alto Ferrão. O carro pipa
quando foi falado aqui, quando soube da nossa visita na comunidade do Tomé Afonso,
no outro dia estava lá aguando. Esse carro pipa agua o centro cultural e para onde sai
não sabe. Foi feito um paliativo, botava uma carrada aqui outra acolá. Não contemplou
o conjunto Pe. Abílio todo porquê? O conjunto Doquinha? O que foi que houve que
parou? É de se lamentar. A vereadora Sheila diz que concorda com o vereador
Carlinhos. Pergunta realmente se concluiu, pois tem vários pontos que deixaram lá a
ruma de areia. Vão continuar com aquilo ali? Vão espalhar? Deixa a pergunta no ar
será que o pessoal do Alto Ferrão vai querer que passe aquele material, porque o
pessoal do Tomé Afonso é uma reclamação grande por conta da poeira. O vereador
Carlinhos diz que tem um carro no município funcionando, aguando as estradas.
Acha que essas estradas precisam ser aguadas principalmente nos povoados. Tem
que procurar os pontos, horário bom para ver o que pode ser feito dentro dessas
comunidades. Os moradores de lá estão reclamando. Na gestão passada foi colocado
os quebra-molas, as pessoas respeitam a velocidade. Não sabem se é irregular ou
não mas tem que atender a população. O vereador Luis Nilson pergunta a vereadora
Sheila se ainda tem material por espalhar, pois não andou esses dias por dentro da
Cidade Nova. Lá perto do cemitério não tem mais não. Andou por lá está com três
dias, inclusive de pé. Mas vão verificar. A parte de estradas da empresa foi concluída.
Responde ao vereador Rosembergue. Alguns reparos que forem feitos, talvez sejam
feitos com os equipamentos do município. Em relação ao Tomé Afonso volta a dizer
que continuem fiscalizando e cobrando. Não acha que foi porque os vereadores
falaram da questão da poeira lá não. Ele anda de 3 a 4 vezes por semana por lá e
sabe dos problemas. Sente com o prefeito e no mesmo dia foram ao Tomé Afonso e
o caminhão pipa foi aguar. É um trabalho que que se completa. Apesar que o prefeito
anda muito pelo município, mas eles- vereadores conhecem mais dos problemas das
suas áreas do que o próprio prefeito. Então trazer essas informações, essas
cobranças é bom e a gente está aqui anotando, levando as reivindicações. Afirma. O
vereador Rosembergue diz que a reclamação do pessoal do Tomé Afonso é por
conta do poeira. A gestão tem o que para fazer lá, vai aguar periodicamente ou vai
mudar o material? A situação da poeira é questão de saúde pública. Da mesma forma
do problema da Vila Levino que aqui se batia, está vendo que lá não vai ser diferente.
Se continuar do jeito que tá daqui a pouco vai aumentar a demanda do hospital. Que
a gestão veja isso e pede que na próxima sessão o vereador traga uma resposta
convincente sobre a situação. O vereador Luis Nilson diz que realmente lá tem muita
poeira e a questão de se resolver trocando o material, tem que voltar lá para o Alto
Ferrão. Que tipo de material é lá? Esse é um tempo de poeira, nós precisamos
encontrar uma forma de amenizar. Aguando, minimizando a velocidade dos veículos.
Poeira é coisa séria. Sobre a troca de material não sabe. No Alto Ferrão não foi
passado material e o povo tá reclamando com a poeira. Lá tem quebra-mola, o pessoal
anda devagar. Tem que pensar realmente uma saída, uma solução sustentável para
E co
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o problema. O vereador Antoniel inicia dando boa noite a todos. Começa falando da
Campanha Setembro Amarelo mostrando que os vereadores e funcionários estão com
a fita simbólica retratando que essa casa também se preocupa com essa causa. Pede
mais uma vez ao governo Municipal que trabalhe a questão da prevenção ao suicídio
no município. Há índices preocupantes, não só dos fatos consumados mas também
dos tentados. Não só trabalhar prevenção mas trabalhar também a parte clínica. O
que é que o município pode fazer com relação a contratação de psiquiatra. Há muito
tempo já vêm fazendo essa solicitação. Contratação de mais psicólogos. Só um é
muito pouco nesse período. É preciso fazer mais. A questão da saúde mental hoje é
uma das prioridades. Deveria ser eleita como prioridade na gestão. Ele, vereador
Carlinhos, ex-prefeito Zé Orlando estiveram com o Governador na cidade de
Jaguaruana na inauguração daquele trecho que liga Jaguaruana até as proximidades
de Icapuí. O Governador tem trabalhado muito pelo nosso povo e inclusive hoje
aprovam uma moção de aplausos para o senhor Quintino, da SOP excepcional.
Pessoa excepcional que tem feito um trabalho que atinge a todas as regiões a todos
os municípios cearenses. Na ocasião ao passo que a gente agradecia por tudo que o
governador estava fazendo solicitavam que sua atenção continuasse, citando alguns
pleitos que eles já tinham no governo do estado. Tratando de educação pergunta se
alguém tem alguma resposta sobre a questão do plano de trabalho que o município
tem que elaborar para conveniar com o governo do estado, dos R$ 100.000,00 do
tablet. Há mais de um mês vem pedindo resposta e o que é dito é que se tá elaborando
e até hoje a Assessoria do deputado Idilvan pede que ele cobre, pois daqui a pouco
prazo pode se exaurir e o município pode perder esse recurso sendo um prejuizo sem
precedente para a população. Pede que essa não seja uma questão que seja deixada
de lado. Diz que não enxerga o que trazem para essa casa como um show e sim de
fato aquilo que a população pede. Receber as reclamações do povo e não trazer de
nada adianta estar nessa casa. Eles tem que vir para cá para trazer os reclamos da
população. Cita a deficiência da iluminação da comunidade do Logradouro
principalmente nas proximidades do cemitério. O vereador Luis Nilson com o aparte
diz que conversando sobre a iluminação teve a informação de que essa semana a
equipe vem e que vai para o Logradouro. De lá que vem passando pelo Alto Ferrão e
parte para o Tabuleiro do Luna. O vereador Antoniel diz que quando vinha de
Jaguaruana percebeu que tinha bastante lixo, inclusive em cima da Praça de Alto
Brito. Está difícil a situação. A iluminação deixando a desejar, o lixo também. Ninguém
é contra uma obra de R$ 8.000.000,00 não, mas tem que se fazer o básico no
município. Se for falar de 8 milhões de reais para quem hoje está com fome em
Itaiçaba é uma indignação. Tem uma postagem do prefeito datado de 24 de Abril,
inclusive com o deputado federal André Figueiredo para tratar de cestas básicas.
Alguém tem notícia de alguma cesta básica que o deputado André Figueiredo mandou
para cá? Pelo contrário. Até as cestas básica que o município entregou até agora
foram as cestas básicas que a população doou lá no drive thru. Vamos R$
8.000.000,00 para a juventude que tá sem perspectiva. O que é que tem em Itaiçaba
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hoje para a juventude quando conclui o ensino médio? Como é que tá se cuidando
dos idosos? A gente tinha o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, a
pandemia veio foi suspensa. Hoje a gente já poderia tá se vendo essa questão para
voltar, uma retomada gradual, e até agora nada. Então quando se fala em R$
8.000.000,00 para uma obra e a gente não dá atenção ao idoso que tá morrendo por
falta de atenção, a gente não dá atenção a juventude que tá se envolvendo com droga
porque não tem política no município, quando a gente não investe numa campanha
como o setembro amarelo para se contratar mais psiquiatras, psicólogos. Tem
servidor hoje na folha de pagamento da prefeitura sendo pago sem trabalhar, sem
pisar em Itaiçaba. O vereador Luis Nilson se refere a um servidor da gestão anterior
que recebia sem trabalhar também. O vereador Antoniel diz que está se referindo ao
presente. Pergunta se o vereador Luis Nilson concorda com isso e se tem feito alguma
coisa pra cessar isso. Quando interrogado o vereador Luis Nilson responde que não
concorda. O vereador Antoniel diz que já fez a denúncia. Quem tem que fazer agora
é o Ministério Público que tem o poder-dever de agir. E eles vão agir porque é imoral
que se pague um servidor que não presta serviço enquanto se precisa de psicólogo,
precisa de mais gente na limpeza e não tem. Fala de R$ 8.000.000,00, de mais de
R$ 22.000,00 que o prefeito tirou de diárias em oito meses de gestão e a gente saber
que existe gente cozinhando na lenha, passando fome. Tá muito baldeado.
Enganaram o povo porque subiram no palanque dizendo que ia cuidar das pessoas e
não estão. O município não fez nenhum programa para reduzir a fome esse ano, para
combater a pobreza. Quando o vereador Carlinhos disse que em uma live se anunciou
que viria 32 milhões de reais, tomara que venha mais. Mas se fala em tanto dinheiro
e o básico é negado para a população. E não tem só gente reclamando que não votou
no prefeito não, tem muita gente que votou no prefeito e tá reclamando também.
Desportistas, ainda bem que vão liberar, depois de uma luta que nós travamos nessa
casa. Diz. Os desportista estão indo jogar na Boca do Forno, na Vazinha, Jaguaruana,
Aracati. O time de Jaguaruana tá levando os nossos jogadores de handebol porque
eles não podem treinar porque não tem a liberação da quadra aqui. O nosso treinador
Lindomar vai ser contratado pelo Fortim, porque o município não valoriza. A banda de
música de Palhano agora se solidarizou com a de Itaiçaba porque em oito meses de
gestão o atual prefeito não teve a preocupação de chamar a banda para conversar.
Não se dá satisfação para o povo. O NASF acabou. Por que é que não se implanta
um novo programa, não se contrata um fisioterapeuta ou dois, um psicólogo,
terapeuta. Não tem dinheiro para pagar funcionário que não pisa na cidade, não tem
dinheiro para tirar a diária, não tem dinheiro para se pagar um serviço mal feito? Como
o vereador diz a constituição tá aí para ser cumprida. Nenhum gestor conseguiu
garantir tudo mas vamos garantir o máximo que a gente pode. Aquele pessoal que
tava com o nome na relação na época que se distribuiu casa popular e que de última
hora se foi dada a outras pessoas, esse povo até hoje não pode se inscrever em um
programa de habitação do governo federal. Vamos discutir o básico, habitação, saúde,
educação. Quando é que vocês vão nomear um diretor para Escola Padre Abílio?
O ——e——eo—eô cr
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Qual foi a instituição que vocês viram funcionar bem sem direção? 4 meses para se
nomear um diretor? Secretaria de infraestrutura tem secretário hoje? Soube que o
secretário entregou. Gestão desorganizada, desrespeitosa, traiu a confiança da
população que o elegeu, tá enganando o povo porque não se garante o básico para a
população. A gente fica falando toda terça pedindo até o básico, que se faça o plano
de trabalho para se conveniar com o estado para receber um recurso que nenhum de
vocês deu uma viagem à Fortaleza para trazer, quem trouxe foi eu e a única coisa que
eu quero que vocês façam é só conveniar. Diz. Não leva em consideração o pedido
deles. Não leva em consideração que a gente na parte política nós somos de lados
opostos e vamos ser para sempre porque administrando dessa forma a gente não tem
como estar junto nunca, que a gente não tem como tá junto de quem administra dessa
forma, sem respeito à população, sem respeito com o dinheiro do povo. O vereador
Luis Nilson realmente a escola ainda está sem diretor, mas está sendo resolvida essa
questão. O NASF está sendo reorganizado, conversado. Em relação a escola de
música também conversou com o prefeito ele já pediu que fosse feito um levantamento
dos componentes da Escola de Música e que se tudo se encaminha bem, segundo
informação dele quer ver a Escola de Música Maestro José Falcão tocando o hino do
município no dia 7 de outubro. Se Deus quiser, com o diminuir dos impactos da
pandemia as coisas vão voltando ao novo normal e acredito que teremos dias
melhores no nosso município. Sobre o plano dos R$ 100.000,00 conversou com o
chefe de gabinete e ele disse que está sendo providenciado o plano de trabalho para
que seja conveniado o recurso. O vereador Carlinhos ressalta a importância das
redes sociais nas reinvidicações. A partir de uma publicação hoje o líder do governo
tá dando resposta. Esperam que no dia 7 de outubro realmente todos eles estejam
homenageando o nosso município. Diz. Pede ao líder do governo pra ver a questão
da iluminação da Vila Levino. Na ordem do dia são lidos o projeto de lei e requerimento
de moção de aplausos. Feita a discussão e passada para a votação, foram aprovados
por unanimidade. Sem mais nada a tratar, o presidente agradeceu a presença de
todos. Por fim, declarou encerrada a sessão da qual lavrei a presente ata, que lida e
aprovada, será assinada por todos os vereadores. E convida a todos a participar da
próxima sessão que será realizada no dia 14 de Setembro de 2021.
Ásia Nha Silo. Holoma
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Dto me
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Vereadores
Antônio Regineudo de Lima
Carlos Eduardo Peixoto Barros
Guilherme Nunes Bezerra Barbosa
José Ribamar Barros
Luís Nilson Moreira Freitas
Maria Elane da Silva
Rosembergue Alves de Holanda
Sheila Pereira Damasceno
O EEE Scr
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