| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 31 |
| Date | 2021-09-14 |
| native_id | 122 |
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CÂMARA MUNICIPAL ITAIÇABA VOCÊ FAZ PARTE DESTA CASA ATA DA 31º (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA EM SEU SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021. AOS (14) QUATORZE DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2021, ÀS 19:00H, REUNIU SE EM SUA SEDE, A CÂMARA MUNICIPAL. FEITA A CHAMADA REGIMENTAL VERIFICOU-SE O COMPARECIMENTO DOS SEGUINTES VEREADORES: Antoniel Max Silva Holanda, Sheila Pereira Damasceno, Carlos Eduardo Peixoto Barros, Luis Nilson Moreira Freitas, Rosembergue Alves de Holanda, Guilherme Nunes Bezerra Barbosa. O presidente com as bênçãos de Deus e observando o coro regimental declarou aberta a Sessão. No pequeno expediente, o Presidente da Casa, Antoniel Max Silva Holanda saudou a todos os nobres colegas vereadores. Em seguida justificou a ausência do vereador Ribamar por motivos de saúde. Após isso, fizeram 1 minuto de silêncio em virtude do falecimento de Dona Célia, ex-funcionária dos Correios. Posteriormente se deu a aprovação da ata, por unanimidade. Em seguida, solicitou que a 1º Secretária da Mesa Diretora fizesse a leitura dos seguintes documentos endereçados à Casa Legislativa: Ofício Nº 087/2021- Secretária de Educação. Plano de retomada das aulas em formato híbrido e respeitando todas as especificidades das famílias. Projeto de lei Nº 008/2021 dispõe sobre ampliação do limite para abertura de créditos adicionais suplementares. Mensagem Nº 2021.09.10.001- Liberação do limite de crédito suplementar no orçamento municipal do presente exercício para suprir insuficiência de saldos de dotações orçamentárias. Projeto de lei Nº 015/2021 Ver. Guilherme- Institui o Programa de prevenção e controle do diabetes em crianças e adolescentes nas creches e escolas. Requerimento Nº 085/2021 Ver. Antoniel- A relação de pessoas que pagaram alvará de licença com os valores respectivamente, a este município de Janeiro de 2021 até o presente momento. Aberto o grande expediente o vereador Rosembergue inicia dando boa noite a todos. Diz que gostaria de ouvir da base do governo como é que anda as situação que eles vêm cobrando, como a limpeza, iluminação, para não se tornar repetitivo. Dizem que está avançando mas não é o que se vê. Sobre o projeto que chegou com essa tal de urgência urgentíssima- como o vereador Luis Nilson dizia que essa frase já era pra ter sido tirada- lamenta que tenha vindo às pressas, mas vão analisar a urgência, se realmente a justificativa é plausível e vão tentar aprovar na medida do possível o que for melhor para o nosso município. Relata que tem informação de que a comunidade do Rancho do Povo está com dificuldade de água, o carro pipa quase não vai. No ano passado quando se falava do abastecimento de lá que era em carro pipa, o vereador Luis Nilson dizia que tinha uma situação que abrangia melhor. Tinha um poço lá, que era pra botar pra funcionar. Gostaria de saber o porquê que essa gestão não faz isso. Se existe essa possibilidade que a gestão resolva o problema da comunidade. Antigamente não tinha o poço mas o carro ia frequentemente, mas agora o carro tá indo paulatinamente. O vereador Carlinhos inicia dando boa noite. Lamenta essa situação do Rancho do Povo. São 2 vezes por semana, terça e quinta, que esse carro vai abastecer E —"E o Av, Cel. João Correia, 381 - Centro CEP 62820-000 — Itaiçaba — Ceará CNPJ: 01.598.356/0001-31 E-mail: cmitaicaba(Qgmail.com Fonefax: (88) 3410-1178 CÂMARA MUNICIPAL ITAIÇABA VOCÊ FAZ PARTE DESTA CASA lá a comunidade. Semana passada só foi um dia, há duas semanas consecutivas que só vai um dia e pela demanda de lá só um pipa d'água não dá. Colocar uma pipa d'água de 8 em 8 dias é muito difícil, porque além de ter o consumo humano tem o dos animais. Registra também que no Tabuleiro tem cisterna seca há mais de meses. Lamenta. Cadê o secretário da agricultura, a pessoa que é responsável por esse carro pipa, o que é que tá acontecendo? O vereador Rosembergue diz que inclusive eles têm notícia que esse carro anda furando a rota como foi planejado. Esta casa, desde o início da gestão, pede as ações desse carro pipa e esse relatório não chega. Eles estão vendo aí que é descaso, é falta de compromisso com a população itaiçabense. Tem muita localidade que já tem água tratada e se esse caminhão for usado para a finalidade que ele foi adquirido as comunidades vão ser bem contempladas. É porque não estão fazendo como deve ser. O vereador Carlinhos relembra que no passado criticavam tanto. Diz que recebeu foi um vídeo de uma senhora que está há mais de mês esperando pelo carro-pipa, mostrando a cisterna dela seca, só com 1 palmo de água pra evitar que fure o fundo. O servidor ainda foi deselegante com a senhora mandando a mesma lavar a cisterna que ia mandar água no mesmo dia. Refere-se ao servidor dizendo eu ele deixe para mandar no que é dele, não no que é dos outros. São pessoas carentes que realmente estão precisando. Queria saber se o líder do governo trouxe o nome do operador que vai dirigir esse trator, que é tão desejado. Lamenta pois o vereador Luis Nilson falou antes do recesso, já voltou do recesso e não tem o nome desse operador. Que governo municipal é esse? Indaga. Criticavam tanto os trabalhadores da gestão passada que não tinha rumo, não tinha direção. Está vendo que quem tá sem rumo e sem direção e sem organização é essa gestão. Tá copiando direitinho. Os agricultores pagando do bolso, sem ter de onde tirar sendo que o município tem um equipamento novo dentro da garagem. Registra sua indignação com isso. Em relação a anuência é do mesmo jeito. Não tem dia certo para o agricultor chegar lá e receber seu crédito. Que se organizem também. Que o governo municipal pegue o carrinho e ande pela cidade, pelos bairros. Lá no Brito quando você entra tem 6 postes em sequência apagados, Tabuleiro do mesmo jeito. Quando a Ramada tinha uma instalação queimava uma lâmpada era uma confusão medonha. Hoje nem tem lâmpada, nem tem braço. A Ramada está um breu. Ele está aí não é pra agradar prefeito nem partido, é pra representar o povo. Quando ele fazia parte da gestão e que o lixo ficava mais de 15 dias na rua, o pessoal falava e ele tinha que engolir calado porque era servidor. O povo reclamava com razão. Cadê esse povo que fazia vídeo, que postava na cidade como é que a cidade estava? Hoje tá tudo bonito, maravilhoso! Ironiza. A vereadora Sheila inicia sua fala dando boa noite a todos. Sobre as carradas de areia faladas na sessão passada que não foram espalhadas, o vereador Luis Nilson perguntou dizendo que não sabia onde era e ela disse onde era. Retorna a falar, pois na quarta-feira foi averiguar e a areia ainda estava lá. É na cidade nova, logo na entrada e outras vizinho ao cemitério empatando as pessoas de passaram por aquele local. Pede que a prefeitura conclua o serviço. A respeito do carro pipa re o cr Av, Cel. João Correia, 381 - Centro CEP 62820-000 — Itaiçaba — Ceará CNPJ: 01.598.356/0001-31 E-mail: cmitaicabaGOgmail.com Fonefax: (88) 3410-1178 "CÂMARA MUNICIPAL ITAIÇABA VOCÊ FAZ PARTE DESTA CASA diz que não é só no Tabuleiro que está acontecendo esse problema das pessoas pedirem um carro-pipa para abastecer as cisterna, mas também recebeu relatos de pessoas do Brito reclamando. Uma pessoa lhe reatou que já está com 15 dias que pediu e até agora nada, a cisterna está seca, vai rachar. A situação está triste- essas foram as palavras do Senhor, dono da casa que falou com ela. Diz. Ela disse a ele que fosse novamente na secretaria. É uma humilhação. As pessoas precisam estar se humilhando atrás de uma carrada d'água. Há quem diga que tem a água da Cagece, mas e por que que essas cisternas foram feitas? Nós temos vários agricultores, que precisam dar água aos seus animais. A água está cara, assim como a energia e não tem condições das pessoas estarem dando água aos animais. Tem a cisterna lá, quando a água da chuva acaba tem que se socorrer da secretaria de agricultura. É de se lamentar esse atraso. Pede atenção do secretário em relação a essa situação. Essa gestão falava tanto da falta de respeito na gestão passada, e essa está 100% de estar humilhando as pessoas, desrespeitando. Todos os Itaiçabenses merecem os serviços de saúde, de educação, seja lá em qual área for porque nós pagamos impostos. Diz. Cadê o carro das lâmpadas? Há quanto tempo os vereadores de Alto Brito reclamam da falta de iluminação, as pessoas postando indignação nas redes sociais, 6 postes apagados. Isso é um absurdo! Cadê a gestão eficiente? Pergunta. Concordando com a fala do vereador Carlinhos na sessão passada diz que a gestão comece transformando as pequenas coisas, fazer o básico do básico. A iluminação pública que está de mal a pior de mal a pior. O vereador Carlinhos com o aparte recorda que se dizia que o problema era a licitação. A licitação foi feita e nada. A vereadora Sheila diz que a licitação ocorreu e não tem mais desculpa. A pergunta é por que que essa empresa que ganhou não está vindo fazer a troca das lâmpadas. Muitas reclamações do lixo. O vereador Luis Nilson deu a entender que estava tudo andando, melhorando, mas não está. Estão vendo aí carro quebrando, leva, traz outro, quebra de novo. E as pessoas ficando com lixo a semana sem recolher. Na Cidade Nova passou e viu um monte de lixo em frente às casas. No Tomé Afonso lhe falaram que foram buscar o lixo ontem à noite 10 horas. Esse horário e os coitados dos trabalhadores trabalhando. Não recolheu todo o lixo porque as pessoas esperaram até umas 5 horas, o carro não veio colocaram para dentro do quintal, porque senão os cachorros iam fazer um estrago lá no lixo. O vereador Carlinhos com o aparte diz que tá bom de colocar um carro de som na frente, o carro anunciando para o pessoal deixar o lixo do lado de fora. Porque de 50 casas, uma caçamba passar só tem 5 lixo do lado de fora. É bom avisar o pessoal que até 10 horas da noite o carro vai recolher. Tem pena porque os garis são pessoas decentes. Se obrigam a ir porque não tem a quem recorrer. Até 10 horas da noite isso é desgastante, humilhante. Pelo menos faça duas turmas. Será que eles vão ganhar hora extra? Indaga. O vereador Rosembergue com o aparte diz que esperaram tanto por essa licitação, essa empresa ganhou, um valor até considerável mas parece que essa empresa só achou sucata para trazer para Itaiçaba. Não completou nem uma diária ainda esse caminhão compactador. É Ec Av. Cel. João Correia, 381 - Centro CEP 62820-000 — Itaiçaba — Ceará CNPJ: 01.598.356/0001-31 E-mail: cmitaicaba(Ogmail.com Fonefax: (88) 3410-1178 CÂMARA MUNICIPAL ITAIÇABA VOCÊ FAZ PARTE DESTA CASA um absurdo. Quer ver na hora do pagamento, se vai ser assim também. Vai ser só 10 ou 15 dias no mês. O que indigna mais ainda é o vereador Luis Nilson dizer que tá avançando a limpeza no município. A vereadora Sheila diz que esse avançar as pessoas não estão gostando muito. Concorda com o vereador Carlinhos. Realmente tem que colocar o carro de som avisando porque pode passar 10 h da noite. Concorda que se os garis estão trabalhando nesse horário devem ter seus direitos sim, devem ir atrás. O carro compactador chegou, deu problema duas vezes. Uma absurdo! Inadmissível. Ver essa questão também com relação a esse carro que é para vir e não as caçambas. Cita uma reportagem de um acidente onde uma caçamba passou por cima do pé de uma pessoa, fundamentando que não é mais para ser usado as caçambas, devido também ao peso para os profissionais. Que o prefeito, o novo secretário de infraestrutura veja essa questão para que a empresa traga um carro que preste, que realize o serviço. A empresa está ganhando, então se traga carro que possa estar trabalhando, principalmente essa questão do carro compactador para que as pessoas que trabalham não possam ficar sofrendo com essas caçambas. Diz. Fala ainda sobre o trator. Realmente isso é inadmissível. Que respeito é esse? Eles- vereadores de oposição conseguiram na gestão passada um trator novo. Disseram que o trator estava com problema, iam ajeitar. Será que esse problema é tão grande assim que não se pode resolver? Fica pensando em um pai de família que recebe um salário mínimo, muitas das vezes nenhum, de onde é que tira dinheiro para pagar a hora do trator. O vereador Carlinhos com o parte diz que traz esses relatos porque visita as pessoas e deixa claro que quem fala são as pessoas que votaram no prefeito. As pessoas ficam indagando, questionado se não existe uma lei para dar assistência na hora do plantar no verão também. Ele entende que tem a Associação. Mas o agricultor vai pagar a prestação. Lamenta. No inverno contrataram 5 trator e ainda não deram de conta do aradamento deste município. Pelo menos agora dê assistência a esse pessoal das comunidades. Ele tá pedindo só o mínimo. A vereadora Sheila diz que realmente o vereador Carlinhos é um dos vereadores que roda bastante e sabe realmente dos problemas. Pergunta ao Vereador Luis Nilson se já se contratou o diretor da Escola Padre Abílio. Como tratar das questões da escola se não tem um diretor, que é o máximo da escola. Qual é o problema? Porque que não tem diretor há 4 meses? É porque não tem gente competente que possa assumir a diretoria, ou é porque ninguém quer assumir essa responsabilidade? Isso é inadmissível. Deixa sua indignação como professora, acha que isso não deveria estar acontecendo. Acha que deve ser por que ninguém quer assumir a responsabilidade, pois pessoas competentes Itaiçaba tem. Deixa registrado que lá onde ela trabalha, em Russas, hoje foi a entrega do material da educação infantil. Receberam mochila, todo o material, até o alfabeto em EVA receberam, livros didáticos. Aqui em Itaiçaba não se vai ter entrega de livros didáticos, vão continuar com a xerox? Pergunta. Acha muito interessante a escolha do livro didático, é muito muito importante. As crianças se encantam. Sabem que na gestão passada tinha entrega de livros didáticos para a educação infantil. Até CO ÕÕÕÕ—— Av, Cel, João Correia, 381 - Centro CEP 62820-000 — Itaiçaba — Ceará CNPJ: 01.598.356/0001-31 E-mail: cmitaicaba(Ogmail.com Fonefax: (88) 3410-1178 CAMARA MUNICIPAL ITAIÇABA VOCÊ FAZ PARTE DESTA CASA economiza material, folha, tinta. Lamenta mais uma vez tudo o que tá acontecendo e o prefeito dizendo que vai reconstruir ltaiçaba, nas obras dele. Infelizmente as pessoas não vivem só de obras, vivem do básico. Saúde, educação. É um absurdo as reclamações na área da saúde. Então, as pessoas não vivem só de obras, as pessoas precisam de comida na casa. Cadê a assistência social do nosso município que ninguém ouve falar? É pessoas passando fome, pessoas ficando no escuro, pessoas precisando de água e não são atendidas e o prefeito se gabando nas redes sociais que vai fazer uma nova Itaiçaba. Vamos começar pelo básico, saúde, educação, na infraestrutura o problema do lixo, na agricultura o problema da água que não tá sendo distribuída. O vereador Carlinhos pergunta se algum vereador pode responder sobre a questão desses hemogramas que os postos de saúde estão pedindo e chegando lá não tá acontecendo. Estão marcando para um mês. Uma pessoa teve covid, dengue, foi para o hospital quando chegou lá volta novamente para o posto de saúde e chega no posto de saúde é informada que só tão marcando gestante e emergência. Onde é que o SUS de Itaiçaba está chegando? A vereadora Sheila com o aparte diz que pessoas também lhe relataram isso, que estavam sofrendo de dengue e não podiam fazer um hemograma. Tem que esperar um mês. Aí chega lá se fala que o bioquímico está doente, fica mentindo para o povo. Que saúde é essa que um simples hemograma as pessoas não estão conseguindo? O vereador Carlinhos diz que onde anda as pessoas ficam questionando. Tem gente que não tem nem o que comer, como é que paga para fazer um exame. Infelizmente tem pessoas que concordam com esse tipo de atitude. Se coloque no lugar do outro, tire essa paixão por políticos. Diz. Vamos tentar defender os mais pobres, mais simples, mais humilde. Para muitos políticos você só tem valor até onde serve a eles. Ele foi tentado a apoiar o candidato. Ofereceram-lhe conforto. Ele não quis porque não quer baixar a cabeça pra ninguém e nem ter rabo preso. É de lamentar a saúde do nosso município. Sem dentista, sem remédio, agora a questão do hemograma. Falava- se aqui que se pagava um equipamento num valor absurdo e não era, era um valor baixo, R$ 1.000,00. Na assistente social ficou nos cofres do município mais de R$ 500.000,00 e ninguém ver fazer nada. Tinham um programa para desenvolver Itaiçaba. Que programa é esse? Anunciar obras é muito fácil, mas primeiro vamos fazer o simples. Na coleta de lixo domiciliar, tem um projeto que todas as cidades vão cobrar. Mas para você cobrar taxa cumpra pelo menos o papel de recolher o lixo de frente das casas das pessoas no dia certo. Diz. O Vereador Guilherme inicia sua fala dando boa noite a todos. Há umas duas, três sessões atrás falou em relação à questão do laboratório, e perguntou a data de quando isso teria acontecido porque o bioquímico que estava no município pediu para sair e foi justamente, acredita que nesse período. Foi à secretaria de saúde para obter algumas informações e foi informado de que hoje foi contratado um novo bioquímico. O vereador Carlinhos com o aparte diz que é muito importante o vereador Guilherme esclarecer isso para a população, pois toda vez se dava uma desculpa diferente. O Vereador Guilherme diz que na sessão passada o EE o Av. Cel. João Correia, 381 - Centro CEP 62820-000 — Itaiçaba — Ceará CNPJ: 01.598.356/0001-31 E-mail: cmitaicaba gmail.com Fonefax: (88) 3410-1178 CAMARA MUNICIPAL ITAIÇABA VOCÊ FAZ PARTE DESTA CASA vereador Carlinhos trouxe em relação aos profissionais da limpeza do nosso município, falando que eles trabalhavam de manhã, tarde e noite e isso no primeiro momento quando escutou ficou preocupado, pois acha que não é digno de nenhum ser humano trabalhar uma carga horária tão pesada. Mas hoje foi atrás de um encarregado, o Jackson, e ele falou que as pessoas que trabalham à noite não são os profissionais que trabalham de dia. As pessoas que trabalham à noite é de 5 horas da tarde às 9:30 da noite e que funciona da seguinte forma. Na semana que eles trabalhavam de 5 às 9:30 da noite, na semana seguinte esses que trabalharam à noite estarão trabalhando de dia e quem estava de dia estará trabalhando à noite. Em relação à limpeza ele disse que hoje estava faltando em relação ao lixo domiciliar, a comunidade do Camurim e Rancho do Povo. Mas ele disse que até o final da tarde estaria concluído a limpeza dessas duas comunidades e que a partir de amanhã estaria normalizado. Segundo ele problema em relação ao equipamento. Em relação ao dentista, que foi perguntado pelo vereador Rosemberguse, tiveram a informação de que o dentista foi contratado para o PSF da sede. Foi contratado hoje também no município uma nova fisioterapeuta. Perguntou a respeito do psicólogo, a secretária falou também que já estava em fase de contratação. O vereador Carlinhos pergunta se esse pessoal que tá sendo contratado tem uma data prevista para quando vai começar a atender à população. Por que trazem as informações mas do meio pro fim nada se resolve. O vereador Guilherme diz que a informação que tem é que esses profissionais foram contratados hoje pelo município. Em relação ao médico da comunidade, a secretária falou que até então estava se estudando, por conta desses decretos e a questão do Covid como um todo, e que agora que as coisas estão se normalizando está fazendo a programação para que os médicos possam voltar para as comunidades. O vereador Rosembergue diz que gostaria de ouvir o líder do governo. Ele tem feito muitas anotações e esperam que ele traga pelo menos uma resposta para essa casa. Na sessão passada, ele- Rosembergue- trazia a questão da comunidade do Tomé Afonso. O serviço que foi feito lá é um problema de saúde pública. Passou lá essa semana e quando passam de carro que olham pelo retrovisor, ninguém vê nada, só a poeira. A gestão precisa fazer alguma coisa. Do jeito que está lá futuramente muita gente vai procurar o hospital. Com relação a iluminação, eles vêm cobrando quando falta iluminação, quando o carro o carro não vem, mas lá na quadra do conjunto Pe. Abílio tem luz que é acesa de dia e de noite, enquanto tem localidade que não tem nenhuma. A população também tá reclamando muito com relação a cidade está cheia de cachorro solto. Que a gestão veja uma situação para resolver. Tem que ter um tratamento para essa situação, tem que pelo menos vacinar. Sobre essas trocas da iluminação pública pergunta se essas lâmpadas estão sendo trocadas por lâmpadas de LED. Ela é mais econômica, durabilidade bem maior. Que a gestão atente na hora que for trocar que troque pela lâmpada de LED. Pergunta em relação à coleta quando é que a gestão vai apresentar um calendário para a população saber quando é que vai ser recolhido o lixo, se de dia ou de noite. Tem relatos que o caminhão passou e o lixo não DO em Av, Cel. João Correia, 381 - Centro CEP 62820-000 — Itaiçaba — Ceará CNPJ: 01.598.356/0001-31 E-mail: cmitaicaba gmail.com Fonefax: (88) 3410-1178 CAMARA MUNICIPAL ITAIÇABA VOCÊ FAZ PARTE DESTA CASA estava fora. A vereadora Sheila diz que o calendário eles até apresentaram, o problema é que não está sendo cumprido. O negócio é cumprir o calendário e passar direitinho, avisar as comunidades. Concorda com a questão do carro de som passar avisando as comunidades. O vereador Rosembergue diz que espera que com a chegada do novo secretário a gestão troque as sucatas que eles adquiriram na empresa de lixo, troquem por caminhões que realmente façam o serviço e que apresente junto a isso um calendário que seja cumprido. O vereador Carlinhos registra que recebeu uma demanda do Logradouro em relação à iluminação pública. Canto da Onça, Caris, Baixo Giqui, São Miguel tá lá de se lamentar. Apesar de eles não terem representantes da comunidade, se sintam abraçados por esta casa também. Podem trazer as demandas que eles registram na casa. A melhor ouvidoria é o celular, mostrar a realidade da comunidade de vocês. Diz. Não sabe porque contrataram essa empresa de limpeza pública para o município. Condições de manter essa empresa o município não tem. É tanto que já mandaram pedir um crédito. O município tem duas caçambas, uma enchedeira, uma retinha, uma Toyota, a caçamba amarela tudo funcionando, rodando. Não sabe porque que tiraram esses equipamentos. Criaram mais uma despesa para este município. Começaram com problemas, regularizaram, ficou tudo direitinho. A empresa tomou de conta, o que tá dando é a insatisfação da população. A questão da caçamba do PAC ninguém sabe o que houve. Era uma peça e até agora nada. Reclama também do esporte. Que o município mostre um plano para o esporte. Tem recebido várias reclamações da areninha, porque as crianças entram lá, ficam brincando quando chegam os adultos botam pra fora. As crianças chegam em casa chorando, reclamando. Que se crie um cronograma que caiba as crianças lá, a terceira idade, o jovem. Então que o governo municipal dê uma olhada especial aí para a areninha, equipamento muito importante que o Governador Camilo Santana através do deputado Júlio César trouxe aquele grande equipamento. Que seja disponível para todas as idades. Que venha abrir também o estádio de futebol, os idosos estão pedindo que abra para fazer suas caminhadas, Que o líder do governo leve essas propostas para o governo e traga a resposta para o povo. Fale a verdade para o povo. O vereador Rosembergue falou das lâmpadas de LED mas a gente sabe que o município não tem condições. Que pelo menos coloque a lâmpada setentinha na frente da casa do povo. Na Luiz Gomes Diniz faz é vergonha. Um cidadão cortou as plantas tá lá, há 22 dias, a folha seca voando. Que resolva as coisas básicas. É o que eles pedem aí. Diz. O vereador Luis Nilson inicia dando boa noite a todos. Diz ao vereador Carlinhos que com a flexibilização de alguns serviços, de algumas atividades no município as coisas estão se organizando para retomar. A areninha vai funcionar, o estádio também. O prefeito já falou em reunião que tá se preparando para organizar a volta dessas atividades, do funcionamento desses equipamentos públicos. O Prefeito disse para nós ontem numa reunião que vai chamar as empresas que foram licitadas, vai conversar e vai cobrar o cumprimento do contrato para o qual foram licitados pelo município. Diz. Vai ver essa história do caminhão do lixo que quebrou. TT —— e ——— Av, Cel. João Correia, 381 - Centro CEP 62820-000 — Itaiçaba — Ceará CNPJ: 01.598.356/0001-31 E-mail: cmitaicaba(Qgmail.com Fonefax: (88) 3410-1178 "CÂMARA — MUNICIPAL ITAIÇABA VOCÊ FAZ PARTE DESTA CASA Houve esses problemas que o vereador Guilherme já falou com a coleta. Realmente recebeu reclamações do povo do Tomé Afonso, que foi a noite e o povo não tava esperando. Coleta de lixo ele sempre disse e não vai deixar de dizer, coleta de lixo é um serviço que tem que ser sistemático. Tem que ter dia e se não tiver hora mas tem que ter o turno, uma hora mais ou menos aproximada. Só que às vezes acontece os imprevistos, as quebras de equipamento. Cobrou do prefeito, falou que quinta-feira que era o dia da coleta do Tomé Afonso o caminhão não tinha ido, então para não ficar esse lixo acumulado até a próxima quinta-feira esse caminhão foi ontem à noite lá coletar algum lixo, que foi pouco. Lá, principalmente onde tem animais o lixo não pode ficar exposto. Mas esses serviços estão se organizando, vão ser organizados, vão funcionar a contento. A diretora do padre Abílio não foi contratada ainda. Essa informação está sendo trabalhada agora para o retorno das aulas presenciais. O operador do trator não foi contratado. Se perguntarem e não tiver sido contratado é isso que vai dizer. Pergunta se esse trator funcionava no verão cortando terra para o povo. Os vereadores respondem que sim. O vereador Rosembergue com o aparte diz que acha que o vereador Luis Nilson sabe qual a função de um trator agrícola. A finalidade do trator é cortar terra o tempo todo quando a população precisar. O que a gente não pode admitir é que tem o equipamento, a população precisando e a gestão não tá nem aí para contratar um operador dessa máquina. Pergunta se o vereador Luis Nilson concorda com uma situação dessa. O vereador Luis Nilson diz que está dando a informação de que não foi contratado ainda. Não falou se concordava ou discordava. Fala que é líder para intermediar as informações, não é para mandar em prefeito ou secretário não. O secretário lhe disse que se quisessem alguma informação ele vem à casa Legislativa, pode convidar que ele vem. O vereador Carlinhos disse que na gestão passada o trator cortava terra, inclusive na comunidade do vereador Luis Nilson cansou de carregar mandioca de uma comunidade para outra. O vereador falou que ia ser contratado na próxima semana o operador, isso antes do recesso. Já estamos em setembro. O vereador Luis Nilson diz que com relação a todas essas questões, iluminação pública, coleta de lixo, essas empresas que não estão funcionando ainda a contento, vão funcionar sim porque foram contratados para prestar o serviço. Passa a informação que esse caminhão estaria aqui essa semana, inclusive viu a mensagem da empresa do lixo para o prefeito. Enfim, vão cobrar sim que as empresas cumpram com o papel delas, com o objeto para o qual foram contratadas. Os serviços estão sendo retomados, os serviços que foram liberados pelo comitê vão se organizar. A areninha vai ser organizada. A escola de música está sendo organizada. Ontem na reunião com o prefeito perguntava sobre a iluminação vila Levino e ele disse que lá estava aceso. Diz que vai verificar a questão dessas areias relatadas pela vereadora Sheila. Essas informações juntamente com as informações que o vereador Guilherme passou da saúde são as informações que ele tem para o momento. Mas vai estar se informando para estar trazendo. O importante é que seja cobrado algum serviço e na outra semana a gente já tiver a ação realizada para dar a informação. Mas CT —o—"oÕoe O o ——m Av, Cel. João Correia, 381 - Centro CEP 62820-000 — Itaiçaba — Ceará CNPJ: 01.598.356/0001-31 E-mail: cmitaicaba Ogmail.com Fonefax: (88) 3410-1178 CÂMARA MUNICIPAL ITAIÇABA VOCÊ FAZ PARTE DESTA CASA nem tudo é possível ser feito assim. Às vezes ele fala pouco porque não tem muita informação nova para dar com relação aos assuntos que são questionados aqui semanalmente. O vereador Rosembergue lamenta mais uma vez a fala do vereador Luis Nilson quando ele disse que não sabia se o trator cortava terra no verão. Um vereador que tanto defende o povo, tem Associação na comunidade que cobrava tanto essa equipamento no tempo do inverno e sabe que no verão tem a questão da roça, de aradar os Cajueiros. Lamenta até que ponto chega a defesa do Vereador Luis aqui defendendo o povo. Deixou de conhecer as verdadeiras funções dos equipamentos agrícolas. Vai perguntar novamente como é que vai ficar a questão da poeira no Tomé Afonso. O vereador Luis Nilson não quer falar sobre isso. Vai aguardar o vereador Luis Nilson chegar para concluir a sua fala. Diz. O vereador Ribamar inicia dando boa noite a todos. Lamenta a atitude do vereador Luis Nilson. Diz que entende que se um carro quebrou, a empresa que ganhou a licitação deve estar preparada pra ter outro carro que substitua. O público espera que o govemo realmente cobre que se cumpra com o que está na licitação. Com relação ao trator realmente era para ficar atendendo na hora que fosse procurado, principalmente aquele pequeno agricultor. O governo só teria despesa com o combustível e com o operador. Esse trator que está aí parado há muito tempo merece um olhar especial do gestor. Reforça e parabeniza os colegas que lhe antecederam, que vem cobrando sempre as mesmas coisas que a gente vem a cobrar. Não vai falar novamente para não se tornar repetitivo demais. O vereador Rosembergue diz que queria pelo menos que o líder do governo desse uma resposta, não precisava nem ser convincente. Será que a base do governo concorda com o que tá acontecendo com relação à iluminação? Será que ele acha que realmente está funcionando a contento? Será que tá realmente cumprindo com as obrigações? Será que o vereador concorda com a situação da poeira lá no Tomé Afonso? Uma comunidade que o vereador é bem votado. É uma situação lastimável lá. O vereador Carlinhos diz que teve cidadãos que entrou em contato com o governo municipal solicitando o carro pipa e ele disse que o carro que tava no contrato já tava se vencendo e o pipa do município não podia aguar porque os vereadores iam denunciar. Deixa bem claro que qualquer equipamento deste município que for para atender em benefício da população ele assina embaixo. Não queira botar a culpa nos vereadores de oposição. A única coisa que não admite é o gestor querer usar os equipamentos do município. O vereador Rosembergue diz que sabe que esse calado por resposta que a base do governo dá é porque concordam com as reivindicações. Às vezes talvez falta é coragem de dizer que realmente a gestão não encontrou o norte. Está faltando gestão, organização. Sabe que o vereador não fala aqui mas lá nas reuniões deve falar, realmente a coisa tá feia. Alguém sabe dizer a que pé anda a água do Serrote, se foi concluída. A gestão do Erenarco deixou lá mais de meio caminho andado. O vereador Guilherme diz que segundo informação do secretário da pasta já está concluído sim mas que precisava a população entrar em contato com a CAGECE para pedir o medidor. A tubulação E TT Av, Cel. João Correia, 381 - Centro CEP 62820-000 — Itaiçaba — Ceará CNPJ: 01.598.356/0001-31 E-mail: cmitaicaba (gmail.com Fonefax: (88) 3410-1178 CAMARA MUNICIPAL ITAIÇABA VOCÊ FAZ PARTE DESTA CASA em si já foi toda concluída. O vereador Rosembergue diz que não vai entrar nessa seara mas acha que a gestão deveria deixar isso pronto e a população fazer o pedido das ligações. O vereador Guilherme disse que foi isso que quis dizer. O vereador Rosembergue pergunta ao vereador Guilherme se a água do Serrote já está 100% concluída e a população já pode se dirigir a Cagece para fazer os pedidos. O vereador Guilherme diz que segundo o secretário, sim. O vereador Rosembergue diz que a Associação do Tabuleiro em outros tempos pedia muito a escola da comunidade para que se fizesse lá o seu ponto de apoio, onde se reunir. O vereador Luis Nilson nas outras gestões pedia muito que a gestão cedesse aquele prédio da escola para aquela associação. Não sabe se a Associação perdeu o interesse ou se esse projeto de aquisição, de cessão está em andamento. Diz ao vereador Luis Nilson que se ele puder viabilizar esse processo de cessão ele está para apoiar. Acha que a oportunidade é essa. Espera que o projeto esteja realmente em andamento para que essa casa possa ceder aquele espaço que estava realmente as ruínas e a Associação do Tabuleiro tem até um recurso para fazer melhoria naquele espaço e usar aquele equipamento da melhor maneira possível. Volta a falar da importância de se contratar um operador para o trator e também que o vereador líder do governo busque trazer as respostas para essa casa. O vereador Carlinhos pergunta sobre a água do Serrote se a escavação foi até lá seu Mairton. Registra a questão da cisterna também lá no serrote por conta que chegou água aí agora não vão encher mais. Estão reclamando também. Registra que no Alto Ferrão tem várias lâmpadas queimadas. Volta a perguntar porque que não fizeram a estrada dentro do Alto Ferrão. A comunidade está cobrando. Que faça um paliativo pelo menos que resolva a situação da comunidade, lá tá cheio de buraco. O vereador Rosembergue diz que as estradas vicinais pelo que foi gasto de dinheiro eles esperavam que tivesse sido um serviço a contento. Quem conhecia o Assentamento e vê hoje é claro e nítido que lá o serviço não teve eficácia. Lá piorou que estava. Em algumas partes do Camurim já tá precisando que se faça reparo. A empresa que fez o serviço já encerrou, foi embora, levou o dinheiro. E o serviço já precisando de reparos. É para isso que o dinheiro deve ser aplicado, que o gestor deve usar os recursos? Tem certeza que a comunidade não ficou feliz com aquele material que foi colocado lá. Nem o vereador Luis Nilson. Tem certeza que ele- vereador Luis- vai buscar junto à gestão umas coisas para resolver, pois do jeito que tá não pode ficar. O vereador Carlinhos sobre a escavação do Serrote diz que não foi até seu Mairton. Inclusive o cara que fez o serviço lá não foi pago. Isso é uma falta de respeito. Desse jeito é muito fácil fazer as coisas. A vereadora Sheila com o aparte pergunta há quanto tempo foi feito o serviço lá da escavação. O vereador Carlinhos diz que faz uns 3 meses. É de lamentar. 80% da água do Serrote foi a gestão passada que fez. Não foi concluída porque os canos da CAGECE não se tinha na época. Ele acompanhou todo o processo. Muita coisa no Município ele conhece ponto a ponto. Que tenham respeito pela comunidade do Serrote e encham a cisterna pois muitos deles não tem como nem pagar o papel de água. TT TT—""—" o Av, Cel, João Correia, 381 - Centro CEP 62820-000 — Itaiçaba — Ceará CNPJ: 01.598.356/0001-31 E-mail: cmitaicabaOgmail.com Fonefax: (88) 3410-1178 CAMARA MUNICIPAL ITAIÇABA VOCÊ FAZ PARTE DESTA CASA final de setembro começo de outubro já estará concluída essas outras quatro casas. O vereador Antoniel passa a presidência para o vereador Rosembergue e participa das discussões. Diz da sua alegria em receber o projeto de lei de sua autoria — que trata do cadastro das pessoas com espectro autista no âmbito Municipal- sancionado. Já pediu a secretária de educação que pudesse o governo Municipal regulamentar a lei. Esse já é o 4º projeto de sua autoria que venha a beneficiar as pessoas com transtorno do espectro autista. Então, sua dedicação, luta e consideração não só as crianças, mas as suas famílias também. Agora toda sexta-feira à tarde, há mais de dois meses, estão com um projeto totalmente gratuito para atender essas crianças. O projeto tá ocorrendo numa sala do CVT. Agradece a Adriana. Um projeto silencioso que ele praticamente aparece muito pouco por lá, mas que a Lorena- fisioterapeuta- junto com a Valdirene- psicopedagoga estão dando todo o suporte a algumas crianças autistas. Estão vendo a possibilidade de a partir de outubro também já trazer uma psicóloga, pelo menos de 15 em 15 dias e uma fonoaudióloga pelo menos uma vez por mês, para que esse suporte seja ainda melhor. Diz. Sobre a limpeza, acharam que ia melhorar com a chegada de uma empresa, mas na verdade não é o que está ocorrendo. Por duas vezes o carro coletor quebrou. No final de semana agora lá no Tabuleiro do Camurim a caçamba que tava fazendo o serviço de transporte coletor também deu problema. Então se a empresa dispõe de uma caçamba que não funciona a contento, de um carro coletor que não funciona a contento, essa empresa tem que ser chamada para conversar para que o serviço seja bem executado. Não é justo que a empresa receba e que não preste um bom serviço para a população. Eles têm recebido reclamações de várias pessoas de diversos pontos da cidade. Sobre a liberação do funcionamento da areninha, das quadras, deu certo alívio, alegria para os desportistas, principalmente as crianças. Mas esse último decreto, a forma como tá sendo conduzido está deixando muito a desejar. As crianças, adolescentes principalmente do conjunto Pe. Abílio estão lhe procurando dizendo que não estão tendo acesso a areninha do bairro. Existe uma pessoa que fica encarregada da chave, as crianças chegaram a entrar e começaram a jogar mas são colocadas para fora. E em determinados dias sequer foi permitido a entrada dessas crianças. Lamenta. Primeiro se planeja como é que vai abrir depois se abre e começa a trabalhar. Mas como a gestão trata os diversos pontos sem planejamento, sem organização, não é de se estranhar. Vamos dar oportunidade de lazer a juventude, pois vocês sabem que quando a juventude não tem oportunidade de praticar esporte, de ter espaço de lazer adequado, a gente sabe por muitas vezes por onde é que a juventude recorre. Então vamos agir enquanto é tempo. Com esse chamamento espera que a partir de amanhã se possa de fato disponibilizar o espaço para que essas crianças, juventude possa estar utilizando o espaço. Vai tocar em um assunto que inclusive está fazendo um requerimento, pede que o governo Municipal atenda, já que costuma não responder aos ofícios. Quando o vereador Luis Nilson traz aqui a informação de que o secretário de agricultura se disponibiliza a vir aqui para tratar de alguns O TE——"—"—e ro Av, Cel. João Correia, 381 - Centro CEP 62820-000 — Itaiçaba — Ceará CNPJ: 01.598.356/0001-31 E-mail: cmitaicaba(Ogmail.com Fonefax: (88) 3410-1178 CÂMARA MUNICIPAL ITAIÇABA VOCÊ FAZ PARTE DESTA CASA pontos, seria tão mais fácil uma resposta de um documento que eles fizeram há 8 meses e não receberam resposta, que é o ofício solicitando como é que tá a programação do carro-pipa. Inclusive hoje quem cuida dessa questão cobrava tanto nessa casa. Hoje a câmara manda um ofício para a secretaria de agricultura e se dá ao calado por resposta. Quer vir aqui dá satisfação a população, tudo bem, mas que se tenha o respeito de pelo menos dar uma resposta convincente a população e a essa casa. Essa questão da anuência não receberam nenhum ofício tratando. Já mandaram um ou dois ofícios e até agora nada. Falta de respeito que se tem com essa casa. Diz. O vereador Rosembergue relatou aqui há um mês um mês e meio de uma obra iniciada por ele embargada. Tem recebido algumas pessoas que também iniciaram suas obras, que estão em andamento e as obras estão sendo embargadas e com muitas exigências para que possa se desembaraçar. O código de postura é claro, tem que se ter a taxa de construção. Tem uma parte no código, no artigo 21 parágrafo único que diz que o prazo para regulamentação da situação não deve exceder o máximo de 30 dias e será arbitrado pelo Agente Fiscal no ato da aplicação. Se não pode exceder 30 dias porque se dá apenas 10? Ás vezes a pessoa sequer tem dinheiro para pagar o engenheiro, sequer condição de regularizar toda essa situação, muito menos em 10 dias. 10 dias pode parecer muito tempo mas já faz mais de 7 dias que eles pedem uma providência para a poeira do Tomé Afonso e não se toma nenhuma atitude. Já se faz mais de 7 dias que se pede para contratar um motorista para o trator e não se toma atitude. Então essa casa pede uma resposta a prefeitura, a prefeitura não dá, mas para regularizar a situação a prefeitura dá 10 dias para o cidadão e se não regularizar “babau”. Falta de respeito com a população. A quem é que serve esse código de postura? No código diz que o trânsito tem por objetivo manter a ordem e a segurança e 0 bem-estar dos transeuntes e da população em geral sem prejuízo da legislação. No artigo 108 diz que é proibido embaraçar e impedir por qualquer meio o livre trânsito de pedestres ou veículos nas ruas, praças, passeios, estradas públicas. Sábado pela manhã quem vinha na Avenida Principal da cidade percebeu uma betoneira no meio da via impedindo o trânsito das pessoas. Esse código de postura abraça ou não abraça essa obra? A prefeitura vai ou não vai até essa construção? Tão cobrando a taxa do alvará de construção só de quem é adversário ou de quem também é aliado político? Ah não! É familiar do prefeito então pode embaraçar o trânsito, pode construir sem alvará. Espera estar errado mas pelo histórico desses últimos nove meses dessa gestão acredita que quem tá errado é a gestão. Diz. A gente tem que começar a dar prazo para as coisas aqui também nessa casa. Não é possível que em 7 dias uma cabeça pensante da gestão não tenha pensado no que é que vai fazer para diminuir o cálcio que está no Tomé Afonso. É uma vergonha que a prefeitura dê prazo para cumprir com suas obrigações enquanto deixa as suas a Deus dará. Uma vergonha! Semana passada cobravam da questão da banda de música e o vereador Luis Nilson dizia que a banda de música ia ser contactada. Alguém sabe dizer se vão contactar o antigo Maestro ou vai contactar algum maestro de E o Av, Cel. João Correia, 381 - Centro CEP 62820-000 — Itaiçaba — Ceará CNPJ: 01.598.356/0001-31 E-mail: cmitaicaba gmail.com Fonefax: (88) 3410-1178 CAMARA MUNICIPAL ITAIÇABA VOCÊ FAZ PARTE DESTA CASA fora. Porque não é só ligar e dizer que a banda vai funcionar tal dia que ela vai. Uma banda que tá parada há 9 ou 10 meses, ela precisa retomar seus ensaios para que ela possa estar apta se apresentar. Deixa essa deixa para que possam se atentar pra isso. Hoje pela manhã fez contato com a secretária de educação para saber do plano de trabalho do recurso dos tablet, ela disse que já foi enviado para a secretaria de educação do estado e que se está aguardando agora a aprovação. Fica feliz. Tem certeza que uma vez aprovado, esse recurso vai chegar e que a gestão possa executar. As crianças, os pais esperam ansiosos por isso, mas sem esquecer de resolver as questões pontuais como trouxe a vereadora Sheila, do material didático- que é necessário, da direção da escola. Tá tudo muito perdido, sem planejamento. Quem diz isso não os próprios pais dos alunos, professores. Que não se tem um planejamento na escola. Por fim, o Prefeito fez uma reunião hoje em determinada secretaria e na reunião de uma secretaria que tem tantos problemas como iluminação, limpeza e tantos outros, pensava que o prefeito ia fazer uma reunião para tratar desses problemas. Mas não. O Prefeito faz uma reunião para bater numa mesa e dizer que é Prefeito que governa quatro anos, que não tem medo de processo porque processo ele já tem muito e há muito tempo e que quem quiser apostar que venha. O nível de irresponsabilidade que tem o prefeito do município. Numa cidade que um senhor que estava aqui agora a pouco semana passada procurou um medicamento e não tinha. Numa cidade que depois de 4 meses sem dentista no posto da sede, ainda bem que contrataram. Numa cidade que o aluno não tem o material didático. Numa cidade em que a gente tem uma escola sem diretor, que o povo passa fome, onde o cidadão tem uma cistema seca há mais de 15 dias que solicita água e não chega água na cisterna. Numa cidade onde se é negado um hemograma sem saber a importância do hemograma para quem está com dengue e o prefeito faz uma fala de chamamento para uma aposta irresponsável. Quem tira mais de R$ 22.000 de diárias em nove meses é muito fácil cantar de galo com dinheiro do povo. Enquanto o povo tá sofrendo com a negativa do serviço básico e o prefeito com dinheiro no bolso, E fazendo desdém da Justiça. Passou a vida aprontando com contas desaprovadas e a impunidade existente até um dia desses. Até o dia que a dita liminar que permitiu sua candidatura caiu e de lá para cá é uma derrocada de derrotas na justiça. Se aproprie dos problemas das cidade senhor prefeito. Vá ao hospital, ao laboratório, à assistência social, vá as comunidades. Visite quem tá passando fome. Se toque, caia na real que nada nessa cidade está bem. E o senhor faz uma fala numa reunião com servidores públicos que o senhor disse tanto que ia valorizar e hoje persegue. Diz. Falta de sensibilidade, falta de humanidade, falta de responsabilidade e de vergonha. Mas essa conversa do prefeito não é de hoje. Coloca o áudio do prefeito falando que em 100 dias inauguraria a entrada da cidade. Mentiu para o povo. Para quem acredita na impunidade está bom de aprender a confiar na justiça. Aquela época de que nada era feito, passou. Acredita que quem aprontou será penalizado. Pede mais respeito com a população, com o funcionário público, com essa casa. Na ordem do dia são lidos CT ÕÕ Av. Cel. João Correia, 381 - Centro CEP 62820-000 — Itaiçaba — Ceará CNPJ: 01.598.356/0001-31 E-mail: cmitaicaba gmail.com Fonefax: (88) 3410-1178 : CÂMARA — MUNICIPAL ITAIÇABA a urgência do projeto de lei e requerimento. Feita a discussão e passada para a votação, a urgência foi rejeitada por 4x2. O vereador Rosembergue justifica seu voto dizendo que precisam se debruçar sobre o projeto. Requerimento aprovado por unanimidade. No momento da presidência o presidente pede que a gestão envie o Projeto do Previne Brasil. Sem mais nada a tratar, o presidente agradeceu a presença de todos. Por fim, declarou encerrada a sessão da qual lavrei a presente ata, que lida e aprovada, será assinada por todos os vereadores. E convida a todos a participar da próxima sessão que será realizada no dia 21 de Setembro de 2021. Antoniel Max Silva Holanda Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba Vereadores Antônio Regineudo de Lima Carlos Eduardo Peixoto Barros Guilherme Nunes Bezerra Barbosa José Ribamar Barros Luís Nilson Moreira Freitas Maria Elane da Silva Rosembergue Alves de Holanda Sheila Pereira Damasceno O ——o—oÕ——e Av, Cel. João Correia, 381 - Centro CEP 62820-000 — Itaiçaba — Ceará CNPJ: 01.598.356/0001-31 E-mail: cmitaicabaQgmail.com Fonefax: (88) 3410-1178