sessao nº 33

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ITAIÇABA
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ATA DA 332 (TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO- TRIBUNA LIVRE- DA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA EM SEU SEGUNDO PERÍODO
LEGISLATIVO DE 2021. AOS (28) VINTE E OITO DIAS DO MÊS DE
SETEMBRO DE 2021, ÀS 19:00H, REUNIU SE EM SUA SEDE, A CÂMARA
MUNICIPAL. FEITA A CHAMADA REGIMENTAL VERIFICOU-SE O
COMPARECIMENTO DOS SEGUINTES VEREADORES: Antoniel Max Silva
Holanda, Sheila Pereira Damasceno, Carlos Eduardo Peixoto Barros, Luis Nilson
Moreira Freitas, Rosembergue Alves de Holanda, Guilherme Nunes Bezerra
Barbosa. O presidente com as bênçãos de Deus e observando o coro regimental
declarou aberta a Sessão.
No pequeno expediente, o Presidente da Casa, Antoniel Max Silva Holanda
saudou a todos os nobres colegas vereadores. Posteriormente se deu a
aprovação da ata, por unanimidade. Em seguida, solicitou que a 1º Secretária
da Mesa Diretora fizesse a leitura dos seguintes documentos endereçados à
Casa Legislativa: Emenda substitutiva N º 006/2021 ao projeto de lei Nº
008/2021; Emenda substitutiva N º 007/2021 ao projeto de lei N º 008/2021:
Requerimento N “088/2021: Ver. Carlos Eduardo- Abertura do estádio
municipal para práticas esportivas. Aberta a tribuna livre a cidadã Lucélia,
moradora da comunidade do Logradouro, inicia sua fala. Começa dando boa
noite a todos e pede que os vereadores possam levantar a bandeira da
implantação das políticas públicas no município e para que haja também o
fortalecimento das políticas que já existem. Como sociedade não podem mais
permanecer com os olhos fechados para a dura realidade que a desestrutura
familiar tem causado a nossa volta. Precisam que sejam implantadas políticas
de prevenção em tantas áreas necessitadas, precisam começar a discutir
assuntos tão relevantes e tão prejudiciais às crianças, adolescentes e jovens.
Precisam não só falar de abuso sexual no meio das crianças, adolescentes
apenas no dia 18 de Maio. Não precisam apenas falar de suicídio em setembro.
Precisam levantar realmente uma bandeira para que isso seja discutido no
município não apenas uma vez no ano ou uma vez no mês. É muito fácil colocar
uma blusa amarela e dizer que a gente é contra o suicídio. Mas o que nós
estamos fazendo de fato para que as pessoas não sejam levadas para isso? Que
políticas públicas nós temos no nosso município para tratar realmente da
prevenção? Será que no nosso município não existe pedofilia, não existe abuso
sexual contra criança? São coisas que nós como sociedade precisamos
explorar, pois muitas das vezes nós estamos discutindo problemática quando já
chegou no ápice da situação. O que nós estamos fazendo no nosso município
para que não venha chegar a esses fins? Pede para que a câmara possa está
fiscalizando os núcleos, possa estar fiscalizando realmente a secretaria que tem
que realmente levantar essa bandeira e oferecer de fato um serviço de
assistência ao nosso município. Ela não acredita que uma criança nasça mal,
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acredita que existem famílias que por falta dos vínculos leva lá na frente um
homem ou uma mulher a se tornar mal pela falta de assistência, pela falta de
acompanhamento, pela falta de oportunidade e eles podem fazer mais para que
possam melhorar dentro disso. Comunica a existência do projeto Despertando
Sonhos que tem atuado na comunidade de Caris. Lá tem um núcleo social que
tem atendido crianças de 5 a 13 anos oferecendo o reforço escolar, oferecendo
atividades recreativas, trabalhando a autoestima e o desenvolvimento de cada
criança assistida pelo projeto. Hoje estão atendendo em média 30 crianças.
Pretendem alcançar um número ainda maior. Não basta só apenas falar de
política pública, mas precisa cooperar em desenvolver algo. Fala ainda da
problemática do Baixo Giqui/ Logradouro que eles vêm enfrentando depois da
restauração da estrada. Quando restauraram a estrada eles removeram as
lombadas que existiam e essas lombadas elas não foram repostas. Os veículos
têm andado em alta velocidade, tornando o lugar e as pessoas bem vulneráveis.
Numa semana, 10 dias, foram mortos cerca de 7 animais atropelados. Um animal
não pode estar em cativeiro 24 horas por dia, então no período que alguns
animais foram soltos houve o atropelamento e morte. E se fosse uma criança,
um idoso? É necessário que se tome providências antes que depois venham
querer remediar algo que não tem como remediar. Se for preciso eles
manifestam na câmara, trazem também a população. Isso é uma insatisfação de
modo geral. Eles só precisam que os vereadores- representantes do povo-
tomem as medidas cabíveis, que o gestor possa ser sensibilizado porque isso
tem a ver com uma questão de vida, de segurança. Agradece a todos os
vereadores pela disposição de representar o povo nessa casa, pois acredita que
Oo povo está acima de uma bandeira partidária, acredita que o povo está acima
de ganhos e lucros pessoais, acredita que as pessoas valem mais do que pedras
ou reformas. Relata ainda que no projeto tem recebido algumas crianças em
situações bem difíceis. Tem comunicado a alguns órgãos para que tome
algumas providências, mas que precisam tornar público para que de fato haja
realmente um posicionamento e um trabalho nesse município no que se refere a
causa da criança e do adolescente, do jovem. É preciso oferecer serviços onde
eles tenham oportunidades, de ser jovens melhores, de poder ter oportunidade
de sair talvez de uma situação que que não é tão legal e cooperativa para nossa
sociedade. Agradece pelo momento e oportunidade. Acredita que vai estar mais
vezes na Casa trazendo as reivindicações. A vereadora Sheila diz que é uma
honra receber o suplente de vereador da região do Logradouro, Hegarmênio, e
dá boa noite a todos. Com relação a fala da Lucélia sobre a estrada diz que essa
casa já registrou, já foi feito pedido para que o governo municipal possa resolver
essa situação. O que eles podem fazer é pedir, cobrar. Relata a mesma situação
das lombadas lá no Tomé Afonso. Essa é uma atribuição do governo municipal
e nada mais justo que o prefeito vendo essa solicitação sua, dos moradores
dessas comunidades, fazer alguma coisa. Os cachorros são vidas, e o perigo
maior são as crianças, os idosos. Eles estão realmente aí para abraçar a causa
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e pedir ao governo Municipal para que faça alguma coisa. Concorda quanto a
fala a respeito das políticas públicas. Também é um assunto muito debatido. Eles
estão sentindo a falta da Assistência Social no município. A assistência social
acha que não mostrou para que veio, ainda não se acertaram. Pedem um maior
engajamento, a pandemia Graças a Deus está diminuindo e que Assistência
Social possa já ir se programando para retomar os serviços com os idosos,
crianças, adolescentes. A questão também de entrega de cestas básicas que
eles tanto falam, que infelizmente não acontece. A gente espera realmente uma
resposta positiva do governo municipal. Vendo a Lucélia com a blusa amarela
diz que estão sentindo falta também no Setembro Amarelo, salvo engano na
gestão passada veio um servidor falar sobre as ações que foram desenvolvidas
na campanha de enfrentamento ao suicídio e agora nada. O que é que foi feito,
trabalhado na prevenção do suicídio? Com a pandemia várias pessoas tiveram,
estão com problemas psicológicos e eles vereadores estão sempre falando a
respeito. Vê pessoas que estão precisando de um psicólogo, psiquiatra, estão
precisando tirar dinheiro do seu bolso, muitas das vezes não tem condições de
comprar alimentação mas tem que tirar o dinheiro do seu bolso para ir pagar uma
consulta particular com psicólogo. Eles como vereadores estão sem bandeira
partidária, estão reunidos para o melhor para o povo e vão continuar cobrando,
lutando e esperam que outras pessoas das outras comunidades possam vir à
tribuna livre para trazer suas reivindicações, pois muitas das vezes o prefeito
acha ou não quer escutar os vereadores por birra, mas a população vindo é muito
importante. Parabeniza-a pela iniciativa e diz que podem contar com eles. O
vereador Carlinhos inicia dando boa noite a todos. Diz que é muito importante
ter um representante na comunidade, a população eleger alguém da
comunidade que conheça as dificuldades. Tudo o que a Lucélia falou foi
solicitado, mas não escuta os vereadores. Querem que as demandas vá para a
ouvidoria do município e lá fique em uma roda de conversa, para que a
população não saiba dos problemas. Parabeniza- a por estar mostrando a cara
e trazendo os problemas da comunidade. A questão das lombadas é de se
lamentar. Isso é um problema em várias comunidades. Infelizmente a gestão
não tem dado importância. Pergunta a Lucélia sobre a questão do bebedouro
que fica por trás da escola do Logradouro, onde tinha uma encanação na época
do ex-prefeito José Orlando, ex-prefeito Erenarco e hoje não se pode encher lá
por conta que a água está cortada. Os animais ficam mendigando água na porta
das pessoas. Pergunta a ela se ela tem alguma informação se isso procede. A
gestão sabe disso e faz de conta que não sabe. Diz a população de Caris, Canto
da Onça, Logradouro que se unam e elejam um representante para a
comunidade deles, que eles conheçam e não um que só vá em época de eleição.
Quem realmente fez por aquela comunidade foram os dois governos, José
Orlando e Erenarco, como o calçamento, a água, a escola- elefante branco (José
Orlando) terminou. Lá se encontra mais outro elefante branco que é aquele
posto de saúde. Erenarco deixou uma praça Giqui, outra no Caris. Fica feliz pois
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O governo atual recebeu o município de maneira equilibrada, recebendo as
emendas parlamentares. José não teve essa sorte. Pegou o município todo
quebrado, falido, sem poder fazer um convênio. Outro legado é a assistência
social na qual a população está sentindo falta. Até hoje entregaram 30 cestas
por conta da arrecadação da vacina. O ex-prefeito deixou em conta mais de 400
mil e até agora não fizeram, e a população sofrendo. Lucélia responde que não
tem conhecimento acerca dessa problemática do bebedouro. Sobre a questão
do representante do povo lá, nessa eleição quase conseguiram, mas acredita
que eles ainda precisam trabalhar um pouco a consciência das pessoas. Sobre
as críticas de que o Logradouro não consegue eleger um representante, passou
a refletir e compreender que para os vereadores serem eleitos, eles precisam de
votos não só apenas da sua comunidade mas da ajuda de outras comunidades.
Quando houver essa renovação de mente aí sim conseguirão eleger um
representante lá com a ajuda dos outros. Ainda assim, acredita que estão bem
representados nessa casa, pois os vereadores presentes, sem distinção de
partido A ou B, eles são representantes do povo. E se eles trazem as
problemáticas, acredita que eles são vereadores para colocar em pauta e buscar
realmente a execução para a resolução. O presidente Antoniel diz que sobre a
questão das políticas públicas já vem falando há muito tempo. Relembra que
uma de suas pautas foi sobre saúde mental, requerendo a contratação de
psiquiatra para o município. Depois de uma pandemia dessa quantas pessoas
tem adoecido mentalmente, precisando de um psicólogo, psiquiatra, de todo
esse aparato. Falando sobre o que já tem no município, relembra que passou
alguns meses pedindo a reabertura da areninha, colocada no decreto a abertura
e de fato não reabriram. As crianças vão para lá jogar e é negado. Foi procurado
por alguns jovens que solicitaram a chave do estádio para poder se abrir e jogar
vôlei e foi negado. O poder público além de não fazer nada para a juventude, até
O espaço que já existe nega. Ele tá dizendo mesmo para seguir qualquer
caminho, para a droga, para o álcool, para o crime. Parece que os espaços
públicos de Itaiçaba não são do povo, tem dono. Aí se vende que é porque tá
planejando. Planejamento é antes de abrir. Isso que eles ficam indignados nessa
casa. Daqui a pouco cresce e tá no caminho que não deve porque quando foi
menor o caminho que ele quis seguir foi negado. Ficou muito feliz quando
assistiu uma live do Governo do Estado que está fazendo um pacto pela
Assistência Social e vai dar para cada município desse estado uma brinquedo
praça, vai dar um carro para o Cras, vão premiar 30 Cras do Estado do Ceará.
É um sonho, mas que Assistência Social de Itaiçaba trabalhe porque se
continuarem no ritmo que estão, sem fazer o que deveria ter sido feito, não vão
alcançar premiação. Hoje você não vê trabalho com a juventude, não vê trabalho
com o idoso, não vê uma distribuição da cesta básica. Que se faça um plano
gradual de retomada do serviço de convivência. Lucélia diz que alguns serviços
são primordiais e com pandemia ou sem pandemia eles precisam ser
executados. O presidente diz que concordo que no momento deveria ter sido
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fechado, mas com o avanço da vacinação agora deve-se planejar a retomada
gradual. De se vê uma forma de tá apoiando, de fazer uma visita. Antes o NASF
existia hoje não tem mais. Não vão ativar uma equipe multidisciplinar nesse
município ou educador físico, com assistente social, com psicólogo,
fisioterapeuta? Vão deixar o povo mesmo a Deus dará? Quantos idosos estão
atrofiados em cima de uma cama porque não tem condições de pagar um
fisioterapeuta? O município tem 1 fisioterapeuta mas só um não dá de conta.
Parabeniza a Lucélia pelo trabalho que eles estão realizando no projeto. Já
visitou algumas vezes lá. Os frutos ela verá no futuro. Diz que aquela região de
fato merece alguém aqui na casa, embora eles também representem. Não tem
nada contra vereador da sede ou de qualquer outra comunidade ser votado lá
não, pois em 2016 ele foi votado lá mas levou projeto de zumba para o
Logradouro e ajudou em diversos benefícios para a comunidade. Agora é contra
quem não sabe o caminho do Logradouro, quando é época de eleição vai pra lá
pedir voto e depois que passa esquece do povo. Parabeniza-lhe pela coragem
de vir aqui reivindicar. Aquelas comunidades tem um potencial muito grande de
despertar na juventude um sentimento de pertencimento de que aquelas
comunidades são de vocês, vocês precisam cuidar delas cada vez mais. Sobre
as lombadas diz que já fez requerimento, toda terça falam e até o momento não
foi uma pessoa lá para verificar a situação. Essa é a indignação. O vereador
Ribamar diz que conhece muito bem o trabalho da Lucélia. Parabeniza-lhe pelo
seu trabalho e diz que vão reforçar as suas reivindicações, ficam na torcida de
que numa próxima eleição o Logradouro faça o seu representante. Estão aí para
dar esse apoio, esse suporte e podem contar com eles na medida do possível.
O vereador Luis Nilson dá as boas-vindas a Lucélia e Hegarmênio e boa noite
a todos. Diz que é muito valiosa a vinda da Lucélia a casa Legislativa, assim
como a vida de qualquer outra pessoa que possa estar disponível a vir aqui expor
os problemas das comunidades. Parabeniza pela iniciativa e acha que qualquer
pessoa de Itaiçaba pode vir aqui. Não vê aqui ninguém aconselhando as pessoas
a irem para ouvidoria conversar lá para ficar lá e não vir aqui dizer. Enquanto
líder do governo municipal diz que esse é um momento enriquecedor, e que só
a comunidade pode ganhar com a participação direta da população aqui nessa
casa no dia da Tribuna Livre e em outros momentos. Convida a todos que
tenham vontade de vir à casa Legislativa que se inscrevam na última terça-feira
do mês e venham conversar com os vereadores sobre as necessidades, os
problemas das comunidades, não só isso, como cidadãos podem sugerir,
elogiar, criticar. Diz que no legislativo existem as formas de trabalhar. Quantas
vezes ele escutou colegas dizer quer não apresentam aqui mas estão lá no
gabinete do prefeito, do secretário, pedindo, mostrando. Ele estava aí anotando
as coisas para levar para os devidos locais, nas devidas secretarias, para o
prefeito. Se não estiverem assistindo a sessão vão tomar conhecimento porque
eles vão levar as reivindicações. Quando se diz que que não se contratou um
fisioterapeuta se nega a verdade. Nesse período com pandemia teve
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fisioterapeuta, inclusive servidor remanejado que veio aqui até para ajudar. Tem
fisioterapeuta acompanhando idosos e pessoas que ficaram com sequelas, à
secretária disse. Ele estava no Tabuleiro quando o fisioterapeuta chegou
procurando lá uma senhora, porque estava delegado para ele ir atender essa
senhora. Quando se fala que que as políticas públicas devem sair do discurso,
é verdade. Não é só no discurso, não é negando, não é omitindo informação,
não é querendo aparecer. Não está dizendo que a casa só faça discurso não.
Ver algumas iniciativas da casa importante, agora se negar e omitir algumas
informações. Quando se fala de planejamento das ações de se voltar serviços
de convivência, que disseram que falaram que estava se planejando, não se
falou em planejamento, falou-se em organização dos serviços. Planejamento é
futuro, organizar é o presente. Na semana do município algumas iniciativas vão
recomeçar, abertura do lar do idoso que fecharam. Literalmente tomaram o
espaço dos idosos, botaram outro setor. O envelhecer feliz vai ser retomado
agora, com a atenuação da voracidade da pandemia esses serviço agora estão
sendo organizados. Então assim o discurso é bonito, mas para que seja
implantada realmente a política precisam sair realmente da discussão. Agradece
e parabeniza novamente Lucélia pela vinda. Na eleição de 2016 teve votos no
Logradouro e sabe que fez alguma coisa, não vai discorrer sobre. Na eleição
agora não foi para lá visitar o povo e pedir voto porque sabia que tinha os
candidatos de lá. No Logradouro não tirou nenhum voto, apesar de ter feito
alguma coisa lá. Ele é o tipo de político que não visita toda comunidade casa a
casa, pois tem os seus setores. Reconhece o apoio da comunidade do Tabuleiro
do Luna aos dois vereadores. Se fosse só um vereador seria eleito lá, como são
dois é preciso buscar realmente voto fora. O Logradouro é uma localidade
grande, de maior colégio eleitoral e não tem um representante de lá. Acha que a
comunidade perde sim. Se tivesse um representante de lá toda terça-feira aqui
seria muito bom para a localidade. Diz que as ponderações dela estão anotadas
e vão ser levadas ao prefeito municipal. Lucélia agradece a todos e convida a
as pessoas da casa, agora dia 11 até o dia 15 vão estar realizando algumas
ações do núcleo. Conseguiram parcerias voluntárias de alguns profissionais que
se colocaram para servir as crianças, como fisioterapeuta, psicólogo,
nutricionistas e dia 16 vão fazer um momento com eles de entrega de brinquedos
e tá comemorando o dia deles, dia das crianças. Quando eles não tem uma
oportunidade realmente para desfrutar um ambiente que deve ser realmente
desfrutado eles vão buscar no álcool, na prostituição, em outro lugar. Mas o
núcleo de apoio tem aberto um espaço para que elas sejam acolhidas,
valorizadas e amadas. Acredita que em breve a comunidade estará com certeza
inaugurando um futuro núcleo social que assistirá as nossas comunidades ali
com profissionais não pagos pela prefeitura. Eles tem trabalhado com isso, ela
tem corrido em alguns estados do Brasil como Santa Catarina e Rio Grande do
Sul buscando parcerias, alguns empresários de Santa Catarina e do Rio Grande
do Sul tem se levantado em prol da causa, tem firmado aliança com o projeto. O
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projeto é totalmente gratuito. Diz que estão abertos a receber a visita dos
vereadores como cidadãos, para conhecer dé perto o núcleo é 6 projeto. Aberto
o grande expediente o vereador Guilherme inicia sua fala dando boa noite a
todos. Passa algumas informações referente às perguntas das sessões
passadas. Em conversa também com a secretária de saúde a mesma afirmou
que abriu o edital do mais médico da sede. Referente ao retorno das aulas dia
21 de setembro começou as aulas para os 9º anos, segundo informação da
secretária também 11/10 começará também para os 5º anos e a educação
infantil 4 e 5 anos. Nesse primeiro momento será por três dias presenciais e os
outros dois dias na forma virtual. A questão do livro didático a secretária disse
que os alunos receberão material didático, material do Mais Paic e o livro didático
do PNLD. A vereadora Sheila com o aparte diz que falou referente ao livro
didático da educação infantil. O vereador Guilherme diz também que ela lhe
passou que fez uma parceria com o CREACE e nessa parceria se conseguiu
uma ampliação dos livros didáticos para os alunos que tem baixa visão. No
momento no município são dois alunos e que já tem esses livros aqui no
município para o ano de 2022. O vereador Luis Nilson esclarece que isso é
uma ampliação da fonte do livro didático, para que fique melhor legível para
quem tem baixa visão. O vereador Guilherme nessa parceria diz que tem
alguns cursos para os professores, dentre esses cursos tem libras, atendimento
educacional especializado, funções executivas, deficiência intelectual, autismo e
cegueira. Todos esses já estão em andamento. O vereador Rosembergue
inicia dando boa noite a todos. Parabeniza a Lucélia pela sua apresentação. As
reivindicações são mais que justas. Esta casa ao longo dos tempos vem
cobrando que aquela comunidade merece uma atenção da gestão não só no
tempo da política, mas cotidianamente. É uma comunidade carente, distante da
sede do município. Cita o exemplo que o Guilherme elaborou um projeto com
relação ao trabalho com os cachorros daquela comunidade e o projeto do colega
foi vetado pelo executivo. Para você ver o respeito que falta para com aquela
comunidade, com a população em geral. Parabeniza-lhe pelo trabalho naquela
comunidade. Voltando para a pauta da sessão de hoje queria saber de algum
vereador da base como é que vaificar a questão da alimentação dessas crianças
nesse sistema híbrido. A população precisa entender como vai funcionar.
Pergunta mais uma vez ao líder do governo o que é que a gestão fez ou está
pensando em fazer lá na comunidade do Tomé Afonso no tocante aquela piçarra.
Que a gestão apresente uma resposta para a população. Crê que essa empresa
que fez o serviço deve ter um prazo de garantia e que venha antes da quadra
invernosa. Se a gestão pagou que cobre da empresa o serviço a contento. Volta
a criticar a situação da limpeza do município. Até quando a gestão vai ficar com
essa empresa com essas sucatas que não consegue trabalhar 2,3 dias e os
carros quebram. A população fica aí com a sujeira nas suas portas. Será que na
hora do pagamento vai ser descontado esses dias que o caminhão passou sem
trabalhar? Se o serviço não está sendo completo o pagamento também não
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deve ser completo. A vereadora Sheila dá boa noite a todos. Diz que não tem
mais nem vontade de cobrar pois toda terça é a mesma coisa e muito pouca
coisa é resolvida. Vão continuar lutando, reivindicando, quem sabe um dia
possam ser atendidos. Parabeniza a Lucélia pelo belíssimo trabalho que ela está
realizando na comunidade do Logradouro. Tem certeza que essas crianças que
eles estão atendendo vão ficar com boas lembranças deles. Eles- vereadores
ficam muito felizes e podem contar com eles. Volta a falar que a sua
reivindicação do livro didático era para a educação infantil. Não adianta está se
falando que vai construir um centro de educação infantil, tem que oferecer o
básico. Eles esperam que o prefeito não repita o mesmo erro que ele fez na
gestão passada. Deixaram uma creche abandonada. Esperam que ele receba
O recurso, execute e termine a obra. Eles vão ficar olhando, fiscalizando.
Pergunta como é que está a organização da merenda escolar, da entrega dos
kits. Quando é que vão entregar o kit de merenda escolar aos nossos alunos?
Cita o exemplo do planejamento que tá sendo feito em Russas- cidade onde
trabalha, para o retorno às aulas. O vereador Carlinhos com o aparte diz que o
prefeito de Itaiçaba se espelhe no exemplo de Russas. Que dê pelo menos o kit
de merenda escolar e condições aos profissionais para eles trabalharem. A
vereadora Sheila diz que perguntou sobre a volta dos 2º anos presencial
porque são as séries que tem a questão das notas, pontuação, prêmios para o
município. Falada da questão das adaptações no ambiente escolar para que as
crianças possam voltar em segurança. Esperam que tudo possa voltar ao
normal. Concorda com o vereador Antoniel quando ele fala da abertura desses
locais, das quadras, do campo. Estão pedindo a melhoria naquele estádio porque
tem umas fotos aí que não está muito bom não o estado lá. Diz que não sabe
se tem alguém responsável pelo esporte. Que se possa planejar, organizar um
horário para as crianças, horário para os jovens, adultos, terceira idade, em todos
esses locais esportivos. Fala novamente da iluminação. Se o carro passou foi
em poucos lugares. Esperam agora que o carro possa ir embora só quando
realmente terminar o serviço. O vereador Guilherme diz que que o carro esteve
no Serrote e concluiu todo o Serrote. Informação de para onde foi não tem ainda.
A vereadora Sheila diz que vai estar começando os festejos da Padroeira lá do
Tomé Afonso- Nossa Senhora Aparecida e tem algumas lâmpadas lá que já
estão apagadas. Que o carro possa ir lá iluminar aquela comunidade e todas as
que estão precisando. Pede que o vereador Luis continue reforçando o pedido
de recolocação dos braços ali da Ramada, Cidade Nova, Camurim. Por último
convida as pessoas para participar dos festejos de Nossa Senhora Aparecida-
Padroeira do Brasil e a Padroeira do Tomé Afonso. Começa neste sábado dia 2
até o dia 12. Lembra que todos os dias depois da novena tem a praça de
alimentação, então quem quiser doar alguma coisa é só entrar em contato com
as pessoas lá do Tomé Afonso. Pede ao líder que peça ao prefeito para levar o
carro pipa para lá para estar aguando. O vereador Luis Nilson com o aparte diz
que o gestor falou que autorizou alguns serviços por lá essa semana que vai
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começar a festa da padroeira e inclusive o serviço de limpeza da localidade.
Estão vendo aí porque estiveram com o secretário Sérgio é ele disse que em
maio foram solicitadas 8 carradas de água na secretaria e nesse mês de
setembro já foram solicitados quase 80. Tá um corre-corre doido para atender a
demanda da água para o consumo. Está se vendo a forma de amenizar esse
problema do Tomé Afonso pois eles tem conhecimento de que o problema é
sério. A vereadora Sheila diz que essa questão das cisternas estão no verão,
acabou o inverno. Eles criam animais, pagam um absurdo de água da Cagece e
o Tomé Afonso é uma das comunidades que tem que ser atendidas de imediato
pois lá se falta água direto da Cagece. Se não tiver água na cisterna como é que
essas pessoas vão viver sem água? O vereador Carlinhos inicia dando boa
noite. Volta a solicitar a questão da limpeza. Critica a falta da retirada dos
entulhos no Conjunto Pe. Abílio. Já estão na segunda limpeza e o entulho tá lá
encostado. Na Rua da Paz também tem entulho encostado e está incomodando
as pessoas. Justifica suas cobranças pois antigamente o líder do governo
criticava tanto e dizia que tudo era fácil. Falavam da questão de iluminação, que
O material não prestava, não tinha validade. Hoje o que que tá acontecendo? O
carro da iluminação estava no Alto Brito, só colocaram na rua que ele mora e em
algumas da rua de trás. Outros pontos estão escuros. Não faz o serviço completo
por quê? Se criticava tanto o carro pipa e agora? Nos prédios públicos, nas
praças a novidade é que os vereadores são culpados se não acontecer o
pagamento dos servidores. Não é o prefeito que executa? Quem aprovou a lei
do ano passado, 20% a mais foi o líder. Em outras gestões se pedia um valor e
se dava pela metade. 20% dava para gerenciar o nosso município, era falta de
organização, era incompetente. Diz para o líder do governo usar a tribuna e falar
para o povo o que houve com o orçamento. A transição teve. Nesse orçamento
que veio para cá procura se tem um carro-pipa, se tem alguma coisa em
benefício da população. Manda o projeto para cá e não mostra para a população
a realidade. Agora quer colocar a responsabilidade em cima dos vereadores. Na
live de 100 dias dizia que tinha tanto dinheiro de finanças e mandou sentar em
cima do cofre, pois agora levante e vá pagar os servidores, os médicos. Que o
líder do governo assuma a responsabilidade e leve essa mensagem para o
prefeito. Pediram 30% e eles aprovaram 10% que dá um montante de R$
2.600.000,00 para o prefeito manusear do jeito que ele quiser. Diz que não estão
aí para atender caprichos de prefeito. Agora eles- vereadores- precisam saber
para onde o dinheiro vai, coisa obscura na câmara não passa. Que a população
entenda a situação. Diz que falar é muito fácil. Que a população tenha
consciência que não tinha necessidade do governo municipal contratar uma
empresa de lixo nesse município. Os servidores davam de conta do trabalho com
Os equipamentos que tinha. Hoje está aí o atraso de lixo. Será que para o
prefeito só existe a avenida principal? Indaga. Diz que foi muito criticado na
época em que trabalhou, mas tinha que ficar calado pois estava errado. Dizer
que vai fazer é muito fácil. Ele está aí para representar o povo nesses 4 anos e
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ITAIÇABA
ninguém o intimida. Diz que o mérito das coisas é do governador Camilo
Santana. Tudo o que ele faz neste estado contempla todos os municípios. Cita
o calçamento da rua do hospital, a brinquedopraça, academia ali na praça
central. O governador não olha para o lado partidário, mas sim para as pessoas.
Quando falam da lagoa do Manduca, uma obra de 8 milhões dá vontade de rir.
Na época o país crescendo, o Lula com toda a credibilidade que tinha na época,
a entrada da cidade que chegava em torno de R$4. 000.000,00 não fizeram. Só
espera que não façam como fizeram lá na creche do Logradouro, posto,
delegacia, CVT, as casas do Minha Casa Minha Vida. Diz que foi procurado por
pessoas procurando casa, sendo que não prometeu casa a ninguém. Que o
prefeito saiba distribuir o recurso. Uma parte faça a lagoa, outra parte use para
fazer casa para as pessoas que ele prometeu. O vereador Luis Nilson inicia
sua fala dando boa noite a todos. Diz que na sessão passada um colega
afirmava que eles- vereadores da base- concordavam com tudo o que eles
diziam até porque não tava nem dizendo nada. Assuntos recorrentes, serviços
sendo realizados e com a necessidade de se realizar mais ainda. Conversando
com o prefeito ele disse que anda na cidade. Falando de ruas diz que é
impressionante o absurdo de poda e entulho que precisa se tirar. Tira na semana
no final de semana já tá tudo cheio de novo. O prefeito sabe, eles sabem. Não
dá pra negar que tem coisa para tirar, tem lixo, entulho. Mas dizer que a limpeza
só acontece na rua da frente não vai lhe convencer pois ele também anda na
cidade e sabe que não é só assim. O orçamento público municipal diz que 20%
de autorização para o orçamento desse ano que foi votado ano passado teve
seu apoio. 20% em cima de uma projeção de 20,26, 25 milhões, acreditava-se
que ia para trabalhar. Isso ele fez ano passado como os colegas que hoje são
oposição faziam. Tudo o que se faz no município tem que ter sua receita prevista
e sua despesa fixada na lei orçamentária. Na lei municipal que foi aprovado ano
passado o orçamento para ser executado esse ano, nós aprovamos. E não foi
porque eu achava que ia perder a eleição não. Diz. Ele conversando com o
vereador nessa discussão desse projeto ele dizia: olha eles apresentaram
projeto baixando o orçamento para atrapalhar gestão. Agora os vereadores de
oposição estão fazendo do mesmo jeito. Se dizia que nós fazíamos para
atrapalhar a gestão, agora vocês estão fazendo do mesmo jeito e não é para
atrapalhar a gestão? Eles autorizaram na lei orçamentária 20% do orçamento
para que o Prefeito Municipal pudesse fazer a transposição de recurso dentro do
orçamento até o limite de 20%, sendo que o prefeito eleito se precisasse mais
de 20% iria pedir a autorização a casa legislativa. E foi o que legitimamente
aconteceu. Reconhecido no relatório do relator Rosembergue, pedido legítimo,
legal, correto só que julgado pela maioria da comissão de que passar de 20 para
50% é demais. O vereador Rosembergue diz que se reuniram e decidiram por
autorizar 10%. Diz que os médicos não foram pagos ainda porque os cinco
vereadores da oposição não quiseram votar o projeto ainda. O projeto chegou
na segunda-feira e se essa casa quisesse ter votado na terça tinha votado em
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plenário e tinha votado. O plenário é soberano e resolve. Alguns serviços que
pararam, inclusive problemas com médicos foi porque essa casa ainda não votou
e já podia ter votado. Não votaram porque não quiseram. O vereador Carlinhos
com o aparte diz que o projeto chegou na casa obscuro, queria manusear o
dinheiro do jeito que queria e eles não aceitaram. Agora na terça-feira veio.
Inclusive o secretário de finanças veio falar com o presidente e o rapaz da
assessoria do município e ele mostrou ao presidente que os médicos estão
atrasados desde julho. Que a população tire a conclusão que o líder do governo
sempre defende o perfeito. O vereador Luis Nilson diz que o que aconteceu
antes da vinda do projeto para cá não pode dizer. O que pode dizer é que foi
aprovado na dotação orçamentária do ano passado por essa casa R$ 11.000,00
para pagar serviços de terceiros pessoa física. A cada mês se precisava fazer
as dotações. Foi-se utilizando essa margem de 20%. O projeto não é obscuro
porque o projeto veio pedindo aumento de percentual para o prefeito fazer o
remanejamento dentro do orçamento para resolver as coisas. Tirando de onde
se previa não necessitar até o final do ano e colocando onde estava
necessitando. Não era um pedido de abertura de crédito adicional. Diz ao
vereador Carlinhos que não adianta querer lhe cutucar e achar que ele é
covarde. Diz que nunca eles deixaram de aprovar e nem nunca ficaram
protelando por muito tempo para votar. Brigou muito por projetos em regime de
urgência, mas por falta de justificativas. Pede desculpas e diz que quando
baixavam esse percentual não era para atrapalhar a gestão não. O vereador
Rosembergue com relação ao orçamento acha que o vereador foi infeliz em
alguns momentos da sua fala. O orçamento de 2021 realmente foi votado no
passado e é de praxe que a casa do povo fiscalize e não dê um cheque em
branco no limite de 50% como o vereador Luis Nilson fez em gestões passadas.
Da sua parte um gestor nunca vai ter um orçamento de 50%. Nunca vai ter
autorização para isso. Agora dizer que os médicos não foram pagos por conta
dos vereadores é uma fala infeliz pois quem paga, quem faz administração do
município é o prefeito. É falta de planejamento. Um projeto tão simples só chegou
com regime de urgência. É falta de planejamento, de organização, de gestão.
Diz ao vereador Luis Nilson que ele assuma a sua responsabilidade juntamente
com o gestor e não venha para cá defender só o gestor não. Que pense no povo.
Os médicos que não atendem bem ao povo por falta de pagamento é má gestão
do prefeito. Pagar mais de um milhão em recuperação das estradas o senhor
acha que foi bem feito? Pergunta ao vereador Luis Nilson. O vereador Luis
Nilson diz que o serviço de recuperação ficou muito bom. O que ficou ruim foi o
material que ficou poeirento. E no verão tem poeira em todo canto. Precisam ver
como amenizar isso. O vereador Rosembergue diz que toda comunidade que
tem piçarra tem poeira, mas igual está lá, pelo amor de Deus, Diz que a fala do
vereador Luis é querer defender essa gestão com unhas e dentes e não pensar
na população. Lá no Camurim tem um bocado de trecho de estrada que está se
dissolvendo. Defenda a população que votou no senhor. Diz ao vereador Luis
O TE e T—m
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CAMARA
“MUNICIPAL
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Luis Nilson. Estão aprovando um projeto de 10% no crédito adicional mas
querem ver quais são as prioridades da gestão. Esperam que não atrasem mais
médicos. O vereador Guilherme com o aparte diz que não são os médicos, é
um médico. A informação que teve do secretário de finanças foi que houve um
erro na questão da planilha mas que ficou acordado com o médico de se resolver
esse mês. O vereador Rosembergue continua e diz que vão aprovar o projeto
com mais 10% e aí tem praças para iluminar. Será que dá pra fazer isso com
esse orçamento? Ou vão fazer mais estradas? Diz para honrar os
compromissos. Sabe que tem alguns fornecedores já reclamando. A bandinha
de música, colocar em funcionamento. Tem um caminhão quer a gestão passada
deixou funcionando e hoje nem o motor está mais na garagem. Vão priorizar o
que agora dessa vez? Pede para zelarem pelo que é público. Será que nesses
10% que a gente vai aprovar hoje de noite tem algum projeto para doação de
cesta básica? Ou isso não é prioridade para a gestão? Por que será que a
prioridade é só obras? Cadê o kit da merenda escolar? Será que é culpa da
câmara também? É falta de gestão do prefeito. Se a gestão não priorizar esse
adicional, futuramente quando vier a precisar dessa casa novamente eles vão
ter que acompanhar mais de perto. Se for o caso, limitar realmente ao que está
precisando. O vereador Carlinhos pede que o vereador Rosembergue diga o
montante para que a população tenha conhecimento do valor. O vereador
Rosembergue diz que antes do projeto o gestor tinha R$ 5.200.000,00 para
mexer no orçamento como quisesse. Daqui a pouco vão aprovar dando mais R$
2.600.000,00. O vereador Luis Nilson dizia que dinheiro tem, o que falta é
orçamento. Pois orçamento vão ter agora. Que dê prioridade ao que realmente
é prioridade. Será que esse carro da iluminação pública não está vindo por falta
de algum pagamento? O vereador Carlinhos diz que espera que esse carro da
iluminação continue o serviço. O carro vem na terça-feira quando é na quarta,
na quinta pega o beco. Pode até ser que aconteça porque está chegando a festa
do Município e tem que mostrar para os turistas que está tudo maravilhoso. O
vereador Rosembergue diz que espera que a gestão atente para contratar um
operador para o trator. Vão comprar um trator novo. Será que é pra se juntar ao
outro que está na garagem? Que a gestão pare de botar culpa, de dizer que tá
difícil as coisas e que faça, diga para que veio, para administrar bem e para
alavancar como o vereador Luis Nilson dizia. O vereador Luis Nilson diz que
isso é um orçamento feito por uma gestão para ser executado por outro gestor.
Os projetos são outros, o pensamento é outro. Pelo que conhece da gestão do
prefeito Frank, ele não ia deixar de construir estrada e asfaltar porque ia faltar
dinheiro para pagamento lá na frente, que ele sabia que podia mandar o projeto
para casa e pedir remanejamento. É legítimo. O prefeito Frank não ia deixar de
botar médico para atender a população porque lá na dotação só tinha R$
11.000,00. Vai chegando o fim do ano o orçamento vai sendo executado, vai se
resolvendo as coisas, vai se pagando médico, pagando Previdência Social, vai
se pagando tudo que o município paga e vai saindo do orçamento. Os
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— CÂMARA
MUNICIPAL
eee
* ITAIÇABA
VOCÊ FAZ PARTE DESTA CASA
remanejamentos que foi preciso fazer foi feito até agora. Agosto não teve mais
autorização para se remanejar nesses 20%. Quando chega o final do ano acocha
tudo no orçamento. O vereador Rosembergue diz que que o vereador Luis
Nilson quer que eles não entendam nada desse orçamento. Mas todo mundo
sabe que esse orçamento de 20% ia acabar. Se sabia que ia acabar por que
mandaram em regime de urgência? Pra botar a culpa na casa e dizer que não
pagaram por causa dos vereadores. Isso é de se lamentar. O vereador Luis
Nilson diz que vai chegando o fim do ano, vai se resolvendo o que precisa ser
resolvido e chega o momento que é preciso pedir. Chegou esse e vai vir mais
pedido de suplementação orçamentária pois o prefeito não vai deixar de resolver
as coisas porque não tem dotação orçamentária. De 8 dias para cá não se
resolveu as coisas ainda porque essa casa não votou esse projeto, não votou
por embirra, porque não quis votar. Não tinha havido problema com médicos,
inclusive com profissionais que tinham que ser mais profissionais, chegar para a
gestão e conversar. Mas tinha médico que era dentro do hospital fazendo
movimento para parar serviço. Isso não é profissionalismo. Acredita que a gestão
tenha informado que esses dias tava resolvendo porque a câmara estaria
votando. Até lhe perguntaram quando é que seria votado e ele dizia que seria
votado hoje. Tinha até um grupo se organizando pra vir pra cá. O vereador
Antoniel inicia dando boa noite a todos. Relata que entregou em mãos aquela
homenagem à paróquia Nossa Senhora da Boa Viagem pelos seus 80 anos de
vida e missão. Parabeniza a Lúcia e a Carol e ao padre Regis, todas as pessoas
envolvidas também e esteve presente no lançamento do livro. Diz que a Câmara
Municipal de Itaiçaba reconhece os relevantes serviços prestado pela Paróquia
a todo o seu povo. Na semana em alusão ao aniversário do município essa casa
também vai fazer alguns movimentações. Live sobre a história do município que
será divulgada nas redes sociais nos próximos dias. No domingo pela manhã
vão estar fazendo atendimento sobre saúde animal com veterinário e a sessão
solene que vai ocorrer na próxima terça. A Câmara Municipal de Itaiçaba quer
festejar junto com a população o aniversário de 65 anos de Itaiçaba. Fala da
questão do Tomé Afonso, a estrada realmente ficou péssimo, os moradores que
reclamam. A pessoa que lhe reclamou da estrada inclusive reclamou da
ambulância. Segunda vez que marca consulta e se falta ambulância. Além da
questão da estrada ainda tem que lidar com essas questões de saúde. Sobre
essa questão de orçamento nesses últimos dias ficou calado e tranquilo sobre
isso. Soube que a secretaria soltou uma nota, soube que uma pessoa precisou
fazer um exame de imagem em Aracati e uma pessoa do hospital disse que não
seria possível fazer porque o município tá com débito na clínica e só poderia
acertar esse débito depois que essa casa aprovasse o projeto. O que tem a dizer
é que é mentira. Lamento que a secretária use desse discurso, os funcionários
e que o Vereador Luis que é líder do governo e que conhece todo esse trabalho
corrobore para o compartilhamento dessa mentira. É mentira porque no período
de pandemia várias pessoas procuraram pelo serviço dos exames de imagem e
O TT
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PUAIVIARA
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não foi feito. Tem médico sem receber desde Julho. É o cúmulo da
incômpetência. Quando você não consegue resolver e joga essa situação para
o outro. Quem tá atrás do serviço não quer desculpa, quer o problema resolvido.
Quando não se paga médico joga a culpa para a câmara. Não se tem diretor no
Pe. Abílio por culpa deles também? Não se distribuem cesta básica porque é
culpa deles também? E funcionário que hoje está na folha de pagamento, recebe
e não dá uma hora de serviço é culpa de quem? Isso sim é uma
irresponsabilidade. Podia ter votado terça? Podia, assim como o Pe. Abílio podia
ter diretora há muito tempo; assim como não podia tá sendo pago servidor com
dinheiro público para não dar um dia de serviço. Já denunciaram ao ministério
público e o Ministério Público já notificou o prefeito e já se abriu inquérito
administrativo para investigar esse tipo de imoralidade. Sabe porque não se vota
nessa casa coisa que chega de última hora pedindo 4,5, 6 milhões de reais? Por
que essa casa não é irresponsável. Essa casa já se ajoelhou mas hoje não se
ajoelha mais para esse prefeito não. Ele tem que aprender a respeitar é o povo.
Quando vereador vai no governo do estado e arranja restauração de piso da
barragem, o prefeito vai para cima do piso da barragem e diz que foi ele, insulta
vereador dizendo que vereador só legisla. Mentira. Vereador em Itaiçaba hoje
faz muito mais que isso. É muito fácil quando se é cobrado pegar o problema e
jogar nas costas do outro de uma forma mentirosa. Não é culpa dessa casa.
Nesse projeto tem merenda escolar. Quer ver se vão distribuir merenda escolar
nas próximas semanas. Tem folha de pagamento, para pagar funcionário que
não trabalha. Ninguém diz nada porque é verdade. Se tivessem se planejado lá
atrás com os gastos que estavam sendo feitos tinham pago. O vereador Luis
Nilson pergunta se o prefeito podia ter pago o médico ontem; o vereador
Antoniel diz que não, mas poderia ter pago antes. O vereador Luis Nilson
pergunta se poderia ter pago antes de fazer o serviço. O vereador Antoniel diz
que o vereador Luis Nilson está sendo irresponsável tanto quanto quem tá
espalhando essa mentira. Diz pra ele não ficar falando de quem não está aqui
para se defender, se referindo a fala do vereador Luis quando disse que tinha
médico fazendo motim pra não prestar serviço. Se o funcionário não está
servindo a contento, demita. Querem fazer a população se voltar contra
vereador. Se vereador fosse contra o serviço de saúde eles não teriam arranjado
aqueles capacetes para ajudar, pois nem a hombridade de comprar um tiveram.
A demora na instalação ali sim foi birra. Em vez de trabalhar e se arranjar
solução para o problema, fica se arranjando culpado. Tudo o que eles têm feito
principalmente à frente da presidência esse ano, tem sido feito com muita
responsabilidade. Se quiser aprovar as coisas cedo, mande cedo. Ele não vai
ser irresponsável pra baixar a cabeça pra qualquer coisa. O vereador
Rosembergue diz à população que esse gestor ele tem essa prática de querer
jogar o povo contra essa casa. Relembra a questão do salário mínimo. Diz ao
vereador Luis Nilson que quando ele esteve na presidência chegava projeto em
cima da sessão e na mesma sessão discutia e votava para agradar os interesses
TE Uso
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CÂMARA
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do prefeito. Isso é uma imoralidade. Essa casa vai votar se for necessário, mas
não por conta de falta de planejamento e de responsabilidade. Essa casa não
vai votar projeto para agradar o seu ego e o do seu prefeito. Diz ao vereador Luis
Nilson. Na ordem do dia são lidos os pareceres conjuntos, emendas, projeto de
lei e requerimentos. Emenda 006/2021 aprovada por 4x 2. Emenda 007/2021
aprovada por 4x2.Projeto de lei 008/2021 aprovado por unanimidade. Projeto de
lei 014/2021- aprovado por unanimidade. Projeto de lei 015/2021 aprovado por
unanimidade. Projeto de lei 016/2021 aprovado por unanimidade. Requerimento
088/2021 aprovado por unanimidade. Sem mais nada a tratar, o presidente
agradeceu a presença de todos. Por fim, declarou encerrada a sessão da qual
lavrei a presente ata, que lida e aprovada, será assinada por todos os
vereadores. E convida a todos a participar da sessão solene que será realizada
no dia 05 de Outubro de 2021.
bri) lo Silva lada
Antoniel Max Silva Holanda
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Vereadores
Antônio Regineudo de Lima
Carlos Eduardo Peixoto Barros
Guilherme Nunes Bezerra Barbosa
José Ribamar Barros
Luís Nilson Moreira Freitas
Maria Elane da Silva
Rosembergue Alves de Holanda
Sheila Pereira Damasceno
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