sessao nº 35

ATA DA 352 (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ITAIÇABA EM SEU SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE
2021. AOS (19) DEZENOVE DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2021, ÀS
19:00H, REUNIU SE EM SUA SEDE, A CÂMARA MUNICIPAL. FEITA A
CHAMADA REGIMENTAL VERIFICOU-SE O COMPARECIMENTO DOS
SEGUINTES VEREADORES: Antoniel Max Silva Holanda, Sheila Pereira
Damasceno, Carlos Eduardo Peixoto Barros, Rosembergue Alves de Holanda,
Guilherme Nunes Bezerra Barbosa. O presidente com as bênçãos de Deus e
observando o coro regimental declarou aberta a Sessão.
No pequeno expediente, o Presidente da Casa, Antoniel Max Silva Holanda
saudou a todos os nobres colegas vereadores. Justificou a ausência do vereador
Luis Nilson por motivos de consulta médica. Posteriormente se deu a aprovação
da ata, por unanimidade. Em seguida, solicitou que a 12 Secretária da Mesa
Diretora fizesse a leitura dos seguintes documentos endereçados à Casa
Legislativa: Emenda Substitutiva 006/2021 ao Projeto de lei 009/2021- LOA
2022; Requerimento de Homenagem de pesar 090/2021 - ao senhor Francisco
de Assis Santos; Requerimento 091/2021- convocação do secretário de
Infraestrutura do município Sr. Francisco Aldenizio Oliveira Barros;
Requerimento 092/2021- realização de audiência pública para discussão da
LOA 2022; Requerimento de voto de aplauso 093/2021- aos senhores Lacerda
Filho e Naselmo Ferreira, prefeitos de Icapuí e Fortim, respectivamente. Ainda
no grande expediente faz- se 1 minuto de silêncio em virtude do falecimento do
senhor Francisco de Assis. Aberto o grande expediente a vereadora Sheila
inicia dando boa noite. Parabeniza a todos os médicos pela data do 18 de
outubro- dia do Médico. Relata que receberam a visita do médico do PSF,
gostou bastante dele. Ele está dando plantão no hospital e foi um pedido deles
para que o médico trate bem os pacientes que vão ao hospital, pois é uma
reclamação constante de pessoas não serem bem atendidas. As pessoas
procuram o hospital porque precisam então nada mais do que justo o paciente
ser bem atendido ser bem atendido. Diz que é um absurdo o que tá acontecendo
no município. E fica triste por que tem gente que tem raiva dos vereadores da
oposição, que estão pedindo que benefícios para o povo, que estão reclamando
os problemas. O problema do lixo tá um absurdo. A cidade tá suja. Lá no
Tabuleiro, onde mora, tá com uma semana que o lixo tá lá fora. Salvo engano,
desde quinta-feira que o carro não vai. Hoje era para ter ido buscar mas o lixo
ainda está lá. A Cidade Nova tá do mesmo jeito, as pessoas reclamando, o lixo
apodrecendo. As pessoas do Tomé Afonso desde a festa de Nossa Senhora
Aparecida que tá lá o lixo podre, não tem quem suporte. As pessoas reclamando
para que os vereadores façam alguma coisa. Eles estão fazendo. Toda terça-
feira é um assunto recorrente nessa sessão. Aí as pessoas dizem que é porque
as pessoas colocam o lixo depois que o carro passa. É a cidade todinha que tá
emos O T— = ——"
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fazendo isso? O carro vem trabalhar a semana, passa dois dias quebrado.
Trabalha um dia quebra no outro. Eles se revoltam porque tem uma empresa
ganhando muito bem. R$ 97.000,00 para que? Para deixar a cidade suja do jeito
que está? Era muito melhor ter deixado as máquinas da prefeitura. Agora se
contrata uma empresa para o carro vir e está quebrando direto. As pessoas ainda
têm raiva porque eles reclamam. O que eles estão pedindo é saúde. O lixo não
pode tá apodrecendo nas ruas não. O lixo todo mundo resolveu deixar fora,
porque o carro passa de manhã, passa a noite, não tem dia certo, não tem
horário certo. Pede para o prefeito fazer alguma coisa. Chame o dono dessa
empresa para apresentar carro que preste. Há quanto tempo eles vêm
reclamando da iluminação pública? Cadê o carro? A empresa não está
ganhando? Tabuleiro continua no escuro. Cidade Nova o pessoal reclamando.
É escuro para todo lado. Mas tá tudo bem, que está tendo festa no rio. Hoje os
assuntos que são mais debatidos aqui são lixo, iluminação e saúde. Várias
pessoas relatando o que passaram no carro que viaja para Fortaleza. Saíram
daqui de madrugada, o carro deu o prego em Beberibe e as pessoas ficaram
esperando até quase 10 horas da manhã para se resolver uma situação. Que
absurdo, que falta de respeito com as pessoas. Pessoas praticamente passando
mal, sem comer pois segundo relato das pessoas não tinha nenhum restaurante
por perto. É de se lamentar. Mas não é para se lamentar não, é procurar uma
justificativa e uma solução porque esse carro tá quebrando não é de agora não.
O mais triste disso foi a demora. As pessoas 4:30 da manhã esperando até
quase 10 horas. Será que o município não tinha carro disponível? Precisava as
pessoas estarem passando por esse sufoco? Cadê a saúde nota 10? O carro
quebrava na gestão passada mas a solução era rápida, não ficar esperando até
não sei que horas. Aí quando aparece o carro o motorista não sabe nem ir para
o hospital. Não sabia a rota. Registra essa falta de respeito com as pessoas. As
pessoas vão nesse carro por que não tem dinheiro. É tão difícil de se arranjar
uma consulta em Fortaleza aí quando você arranja o carro dá o prego. Que isso
não aconteça mais. São coisas simples que a gente vê uma solução prática. O
vereador Carlinhos inicia dando boa noite a todos. Diz que queria que o povo
de Itaiçaba entendesse uma coisa, até poucos dias mais ou menos um ano, nas
vésperas das eleições, este grupo político era o mesmo que ia para rua fazer
vídeo, pegar famílias carentes que perdiam seus entes queridos por falta de
médico, problema de lixo, problema de posto de saúde, era pintando
verdadeiramente o sete nesta cidade, publicando nas redes sociais. Hoje a gente
tem um trabalho de fiscalizar, não é terceiro não, nem se usando as pessoas.
Ele trabalhava na limpeza pública deste município e sabia os desafios, como até
hoje tem. Acompanhou também na Secretaria de Saúde e via os desafios. Em
todas as áreas. A gestão de hoje, que fazia mágica em cima de palanques, anda
longe. Gostaria de saber onde anda essa equipe que fazia filmagem na cidade.
Simplesmente quando eles visitam um prédio público deste município é todo
mundo de olhos arregalados, assombrados, sinal que incomoda. A empresa do
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E raçasa
TR está deixando a desejar é muito. Mas para a gestão do prefeito está ótimo.
R$ 97.000,00 não é nada. Talvez com R$ 50.000,00 se resolvesse o problema
do município. O município tem três caçambas, uma enchedeira e uma retinha.
Tava funcionando sem o coletor e tava dando certo. Com a empresa o serviço
piorou, atrasou servidores, a coleta de lixo. Fizeram a paralisação e na mesma
hora apareceu dinheiro para pagar essa empresa. Quando volta ao serviço o
maquinário, o equipamento deixa a desejar. Lamenta a falta de respeito. Diz para
reconhecerem os erros, encarar os desafios. Lá de seu Mundinho até o beira-rio
é o caminho que sabe fazer essa gestão, mas entra para os bairros aí você vê o
que é desmantelo. Diz. Poda seca há mais de 60 dias e a população reclamando.
O vereador Regineudo foi constatar os problemas que ele dizia, foram as ruas,
bateram foto, o prefeito deu uma visita no bairro São Francisco andando rua por
rua e ele viu a imoralidade que tava. É tão provável, que tem 4 ou é 5 caçambas
de ontem pra hoje limpando e bem 2 enchedeira, retinha. Sinal que tá imundo.
Solicita ao vereador Guilherme que eles façam uma visita ao lixão. Há pouco
tempo foi tocado fogo lá, o incêndio trouxe prejuízos para quem cria abelha,
cercado, cajueiro. A mesma gestão que aqui se apresentava ano passado trouxe
uma comitiva para resolver o problema dos prejuízos. Espera que eles façam o
mesmo. A situação é crítica. Não tem mais espaço para colocar lixo domiciliar,
tão colocando vizinho as casinhas que se tira o sustento dos catadores. Eles já
barraram porque se tiver novo incêndio vão ter novos prejuízos. O líder do
prefeito defendia tanto e já está com 1 ano e nem sequer botou os pés lá.
Prometeram céus e terra no período de campanha e até agora nada. Eles
solicitaram a máquina há mais de meses e até agora não apareceu ninguém da
prefeitura lá no lixão. Pede ao vereador que leve ao conhecimento do prefeito. A
questão de iluminação pública é outra vergonha. Desde o começo do ano o
problema era a licitação. Resolveram a licitação mas o carro infelizmente só vem
no dia da sessão. Não sabe o que foi que houve hoje que quarta-feira passada
estava no município no outro dia foi embora porque faltou o material. Será que
foi material ou foi dinheiro? A gestão tem o costume de não assumir os seus
erros e suas falhas, joga para a empresa que nem fizeram com a empresa do
lixo. O culpado de tudo isso é o gestor. Ele é o patrão, ele é quem tem que exigir
da empresa. Diz aos garis do município que não se deixe levar pela gestão. Eles
estavam dizendo que tinham pago a empresa e não pagou, veio pagar no dia
14. Está no Portal da Transparência. Dia 14 foi pagar, depois da greve. Empresa
nenhuma vai pegar os seus recursos, o seu dinheiro para investir em prefeitura
de ninguém não. Ela trabalha com dinheiro de prefeitura, com o dinheiro da
população. Por isso que não aconteceu o pagamento. E vai continuar desse
jeito. Pois todo mundo sabe que o prefeito até hoje não acordou, nem a gestão.
Só fala em milhões e ninguém sabe onde tá esses milhões. Diz que vender ilusão
não adianta. Tem que mostrar a realidade do município. O município é pobre em
recursos. Quer vender como se o município estivesse tudo bem para quem está
lá fora, mas a realidade só quem sabe é a população. Falando da saúde registra
É
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que quinta-feira uma pessoa precisou justamente a sua viagem que era
segunda-feira e foi até a Secretaria de Saúde deste município. Chegou lá
perguntando se tinha vaga, disseram que não tem. A pessoa simples, humilde
se levanta e vai embora. No outro dia quem foi foi ele até a prefeitura. Entrou,
conversou, vinheram dizer a mesma coisa pra ele. Ele respondeu que não tinha
carro mas tinha secretária e queria falar com ela. Quando chegou a sua vez a
secretária nem lhe recebeu, a pessoa que marcava as consultas para ir para
Fortaleza deu um jeitinho. Foi por que era o vereador Carlinhos? Esqueça o
vereador Carlinhos. O que ele quer dessa gestão é que quando qualquer cidadão
tenha o mesmo direito que ele tem. Não tenham medo por que eles tem um
microfone pra falar não. Espera que todo cidadão seja atendido da mesma forma
que ele foi, bem atendido. A situação do carro que quebrou é um problema de
muito tempo. Só que tem que deixar claro que estão cobrando de uma gestão
que se dizia que era competente. Há 8 anos atrás vereador não podia falar do
gestor não, porque era intimidado. Ele é pobre, simples, não tem formação mas
não tem que cale sua boca. Eles estão solicitando que tenham mais respeito
pelas pessoas, que se resolva o problema. Pede ao vereador Guilherme que
vejam a situação do pessoal da Boca do Forno. Eles estão sendo barrados no
hospital. Que o prefeito tenha respeito pelo menos pelo vice- prefeito que é da
Boca do Forno ou os votos de lá só serviu para eleger ele? Era costume dele
fazer isso nas gestões passadas. Um carro-pipa se o pessoal da Boca do Forno
precisar, não pode. O prefeito simplesmente fez uma reunião com todo o grupo
e disse que veículo e transporte deste município não ia atender a outra região,
outras cidades vizinhas. Não pode atender a Boca do Forno mas pode atender
o outro lado da serra, Lagoinha, Macacos. O pessoal da Boca do Forno merece
o mesmo respeito, depositaram a confiança neste governo que hoje tá aí. Mas
infelizmente pra essa gestão hoje tudo é normal. E tem pessoas que concordam
com isso. A questão do carro pipa, tem várias cisternas secas, têm pessoas no
Camurim solicitando e até agora nada, pessoas no Tabuleiro. Há vários meses
vieram deixar o nome aí com o responsável pelo carro-pipa e nada. O prefeito
colocou o carro pipa para encher as piscinas sábado e domingo para mostrar
para o povo de fora que Itaiçaba tá bem e as pessoas com cisterna seca. Solicita
que façam a limpeza das piscinas, pois passa a semana com água parada,
quando é no sábado coloca água de novo. O certo era na segunda-feira esgotar
para repor outra água nova. Na área do esporte solicita a abertura do estádio.
Está sendo cobrando pelos idosos, que é o único meio de fazer sua caminhada.
Os esportista de vôlei solicitaram duas carrada de areia fina para colocar lá pois
está precisando. Estão solicitando também duas carradas para o campo e o
campo de futevôlei aqui no beira-rio. Caçamba tem sobrando. A vereadora
Sheila com o aparte diz que houve um torneio lá, foi um auê para entregar a
chave e no final as pessoas que estavam organizando o torneio foram quem
limparam, pois o estádio estava sujo. Isso é um absurdo. O vereador Carlinhos
diz que as coisas nesse município só funcionam na pressão. Diz que cobram
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pois a atual gestão dizia que tinha competência para governar Itaiçaba. Pergunta
sobre a questão da iluminação pública como que que vão fazer para resolver a
situação da população. Quem é competente tem que mostrar serviço. Todas as
áreas estão deixando a desejar. A única área que não estava deixando era a
parte de administração na questão de pagamento, mas já começou. Isso é falta
de recursos. Já começaram a meter os pés pelas mãos. A folha de pagamento
altíssima, se contratando empresa no valor de R$ 97.000,00 que você vai ter que
tirar desses cofres uma despesa a mais. Se falava que quando se contratasse
essa empresa ia ser um serviço de qualidade, os equipamento iam ficar livres
para atender aos agricultores e várias outras pessoas e até agora nada. Ele-
vereador- só diz que o prefeito chega ao final do ano cumprindo até o dia 30
todos os servidores quando vi. Na época tinha uma empresa neste município
que o valor era R$ 60.000 e foi preciso dispensar pois não tinha como manter. O
prefeito atual passou oito anos afastado deste município, entregou o município
quebrado sucateado, retornou agora em 2021. É como diz o ditado popular: A
última melhoral é a que passa. Deixa o povo aí, quando for na última hora vê o
que faz para enganar o povo. Tudo se deram mal. Lado A e lado B. Ninguém
arranja nada. Tá lá o cemitério precisando de uma carrada de areia. Solicitaram
a ele. Mas ele não tem caçamba. Quem tem é a prefeitura. Quem é para estar
limpando o cemitério é o município. O padre que tá pagando pessoas para
limpar o cemitério pra quando chegar o dia de Finados não está passando
vergonha. O equipamento todo parado e o governo municipal não faz um ação.
O vereador Rosembergue inicia dando boa noite a todos. Diz que os
vereadores já fizeram um relato das principais demandas que eles vêm cobrando
e não obtém resposta. Reclama que a gestão não manda uma resposta para
essa casa. Infelizmente o líder do governo não está aqui. Gostaria de algumas
informações até do vereador Guilherme, no início eles cobravam e o vereador
Guilherme dizia que havia uma conta que iria ser sanada, depois é porque não
tinha uma empresa, a empresa foi licitada. O que é que está acontecendo que
ainda não foi sanada, não foi atendida a demanda da população? Cita alguns
exemplos de coisas que não dá para entender a situação. Cita a ligação das
luzes das duas praças, do camurim e São Francisco. Pergunta ao vereador
Guilherme se ele concorda com a situação. Se 10 meses não é suficiente para
manter a regularidade da iluminação do município. Gostaria de ouvir do vereador
o que ele tem a dizer sobre essa situação. Crê que o vereador Guilherme já está
ciente de que realmente é um descaso total. A outra questão é a limpeza pública.
Uma empresa contratada no valor de praticamente R$ 100.000 mensal e um
serviço aí que a população toda tá vendo. Na comunidade do Alto Brito está com
8 dias que não vai o carro lá fazer a limpeza. Esse mês a empresa ganhou R$
100.000,00 pra fazer um paliativo. E quando trabalhar o mês completo como é
que vai ser? Os equipamentos quebra quase todo dia. Qual é a finalidade dessa
empresa mesmo? Será que tem alguma coisa que eles não podem saber?
Pergunta ao vereador Guilherme com relação ao caminhão compactador que
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passou na garagem do município praticamente 9 meses. O mesmo caminhão
que diziam que estava quebrado, que era do amigo do prefeito, hoje está
trabalhando na limpeza do município. Quer saber se o vereador tem alguma
resposta para isso. É uma situação no mínimo suspeita. Outra situação é sobre
esses equipamentos que eram do PAC e que antes atendiam a população. Hoje
esses caminhões estão onde? Ele tem a informação de que esse caminhão tá
na garagem há 20 dias sem nem ligar o motor, um deles. O outro tá até sem
motor. Levaram para recuperar e não vem mais. Cadê o zelo que essa gestão
tem com o que é público? Com relação a ambulância que teve um acidente, uma
batida, onde ela se encontra? Vão recuperar ou vão deixar jogada por aí como
o gestor fez nas gestões passadas? É de se lamentar realmente a maneira como
O gestor vem gerindo o município. Tem muitas ações aí que eles vão buscar
aprofundar para entender realmente. Não há como concordar com esses
absurdos que estão acontecendo. Tem uma empresa que tá fazendo a
recuperação do calçamento, ele tem a informação de que está com dois meses
sem receber. Na hora da prefeitura contratar essa empresa é válido salientar que
esta empresa tem que mostrar que realmente tem condições de executar o
serviço. Não é para esperar que o prefeito vá pagar a empresa não. Os
funcionários são empregados da empresa. Na hora de contratar tem que ver se
tem condições e não ficar só dependendo do recurso no município. Vão
acompanhar de perto com relação a essas pessoas que estão trabalhando na
empresa do lixo se realmente estão cadastrados, carteira assinada, porque isso
aí é para acontecer. Realmente a situação do município é muito caótica,
preocupante. E é em todas as áreas. Os colegas fizeram uma visita nas escolas,
eles esperavam que tivesse uma preparação, as aulas foram retomadas mas
não se atentaram para a demanda que deveria ter com relação a isso. Com
relação a merenda escolar sabe que quem está indo para a escola tem a
merenda, e quem não está, como vai ficar a situação? Esperam uma informação
por que as pessoas têm direito a esse kit de merenda escolar. Que a gestão
deixe de vender ilusão e faça realmente as coisas acontecerem. Fala da situação
das pessoas que ficaram esperando na estrada por conta do prego do carro. O
vereador Carlinhos com o aparte diz que teve a informação que contrataram o
carro para levar o pessoal para Fortaleza na volta disseram que pagava. Hoje
foram dizer que o pagamento era quinta feira. Lá o motorista disse que ia deixar
Os passageiros na estrada. Aí foi uma loucura. Imediatamente ligaram para ele
que trouxessem os pacientes que se fazia um pix. O vereador Rosembergue
diz que essa gestão não tem crédito para contratar um carro, porque se não
pagar a população fica na estrada. Na verdade o gestor tinha que ter resolvido
essa situação era com os carros do município, pois o município tem muito carro,
o que falta mesmo é só boa vontade. Com relação ao carro pipa essa casa já
fez vários requerimentos para acompanhar o que tá acontecendo com esse carro
pipa, um relatório, mas até agora não chegou. Teve a informação de que até
vereadores da base do governo foi pedir uma água a ele e ele disse que tinha
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que perguntar a Hermóges. Pasmem, o carro pipa ser gerenciado pelo irmão do
prefeito. Será que essa informação procede, vereador Guilherme? Indaga. Acha
que vão ter oficializar ao ministério público para terem a situação desse carro
pipa. O vereador Antoniel inicia dando boa noite a todos. Parabeniza a
comunidade de Caris pela festa da padroeira Santa Edwiges. Esteve lá
participando do encerramento, o vereador Ribamar também. A solicitação da
comunidade permanece. Lombadas, a questão da luzes, limpeza. Registra que
o deputado federal Idilvan Alencar destinou R$ 50.000,00 para o hospital do
município. Para a manutenção do hospital, para a compra de insumo, de
medicamento. A proposta era de R$ 200.000 mas como o hospital tem um teto,
já tinha recebido outros recursos, então chegou esses 50 e os outros 150 a
assessoria do deputado tá tentando remanejar para a atenção básica. Agradece
ao deputado pelo compromisso que tem tido com Itaiçaba. Vão continuar
| trabalhando para que destine mais recursos. Tem gente que talvez por maldade
| ou por falta de informação acha que vereador quando não é do lado do prefeito
| atrapalha a gestão. E eles estão mostrando que estão trabalhando. Ao passo
| que eles fazem o papel desses no dia seguinte no dia seguinte falta médico à
| noite no hospital. Fala de alguns relatos de pessoas indignadas que precisam
| de médico e não tinha. O que deixa eles tristes, não tem nada contra festa, mas
primeiro a obrigação depois a diversão. Para quem tá precisando de
atendimento médico a festa não serve de nada. Estão sendo negligente com a
coisa mais importante que é a saúde. A questão da quebra desse carro, a espera
que ocorreu e a solução que ninguém tinha, uma falta de respeito sem
precedentes. O mínimo que a gestão podia fazer era um pedido de desculpa
para a população. Mas também se for pra soltar a nota e não fazer nada e repetir
próxima semana é melhor não fazer. Prefere mesmo que tentem resolver o
problema. O prefeito da cidade queria ser o presidente da Policlínica. Aí ele ia
| fechar lá. Vocês que tivessem esperando fazer algum exame, alguma consulta
lá podiam esquecer. Não tá conseguindo administrar nem a saúde do município
| quer administrar a saúde da região. Isso é irresponsabilidade, incompetência das
| grandes. Talvez no Ceará hoje exista poucos prefeitos tão incompetentes
quanto o prefeito de Itaiçaba. Uma cidade que acontece o que aconteceu hoje
com o pessoal da saúde, uma cidade que toda semana praticamente recebem
reclamações de gente que é esquecida em Fortaleza pelo carro da saúde, uma
cidade que o povo é reclamando porque chega no hospital não tem médico no
dia que chega às vezes é mal atendido. Relata que também pediu ao médico,
assim como a vereadora Sheila, para que atendesse bem os pacientes. De fato,
até agora não ouviu nenhuma reclamação desse novo médico. O vereador
Carlinhos trouxe a informação de que o pagamento do carro foi feito por pix.
Quem já se viu administração pública pagar por pix? Vão averiguar o que é que
tá acontecendo e de que forma está sendo paga essas situações. Diz que é um
absurdo que em apenas 10 meses de gestão já terem mais de 18 denúncias no
Ministério Público contra o atual prefeito. Funcionário fantasma, nepotismo, tudo
- O —e—e—õ— o ——o—om
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isso hoje acontece no município. No início do ano, o Instagram do governo
municipal noticiou o novo equipamento chegando para manter a cidade limpa.
Ele printou a foto no Instagram porque não se pode colocar a serviço do
município um carro que pertence a um particular sem que você tenha feito um
procedimento licitatório. Esperou o momento certo para usar essa foto. Em
fevereiro ele, Carlinhos e Rosemberg fizeram uma visita à Secretaria de
Infraestrutura e lá foi dito que o carro pertencia ao amigo do prefeito, tinha dado
o prego e estava lá guardado. Convocaram o secretário de infraestrutura e foi
dito a mesma coisa. No final ainda disseram que esse carro nem servia e nem ia
servir ao município. Hoje quando estavam visitando as escolas foi a primeira
coisa que viu. O equipamento trabalhando. Isso é indício de fraude a licitação, é
crime. Sabe que o prefeito já responde a muitos processos, a 4 ações penais.
Gente como o atual prefeito não era para tá ocupando esse tipo de cargo, não
era para ser nem servidor público. Com as denúncias que estão fazendo estão
pedindo ao Ministério Público urgência, que tome as providências porque
ninguém tá aguentando tanta irregularidade. Greve de funcionário em Itaiçaba
quando foi que vocês viram isso? Semana passada acordaram com a notícia.
Foram verificar e os servidores estavam paralisados pois não recebiam dinheiro
há mais de 40 dias. No mesmo dia foi pago a empresa R$ 97.000,00. Empresa
que presta um péssimo serviço de limpeza. Semana passada esses carros
quebraram todos os dias. O contrato tem uma brecha. O prefeito pode chamar o
dono da empresa pra conversar e dizer se o serviço não é de qualidade que se
quebre esse contrato. Vocês sabem quanto custava ano passado o serviço de
limpeza pelo município? Quase a metade desse valor. R$ 53.000,00. Entre 97
e 53 fica um saldo de R$ 44.000,00. Será que dá para pagar médico? Será que
dá para distribuir cesta básica, pois o povo está com fome? Em lItaiçaba tem
gente passando fome e o município não fez nada. Vocês acham que foram só
os servidores da limpeza que fizeram greve? Foi não. Os servidores contratados
pela empresa que faz reparo de calçamento também estão de greve. 2 meses
sem receber. Não é de se espantar. A fama de mau pagador do gestor não é de
hoje. Todo mundo sabe. O que eles não esperavam é que fosse capaz de
cometer os mesmos erros e está cometendo. Pague o povo, prefeito! Diz. São
pais de famílias, tem duas responsabilidades e estão gastando com coisas que
a gestão do prefeito não proporciona, como compra de medicamentos. Enquanto
o prefeito já gastou mais de R$ 28.000,00 limpando fossa no município. Já
gastou mais de R$ 22.000,00 de diária. Sabe que o serviço de fossa ele tem que
ser feito, mas em um ano como esse que as escolas não funcionaram, que os
professores estavam em casa. O que é que tá acontecendo? Vão oficializar o
governo municipal para tratar dessa situação. Hoje foi nas escolas com o
vereador Carlinhos, vereador Ribamar fazer uma visita. Foram bem recebidos.
Apesar de que teve uma determinada escola que uma servidora lá no fundo disse
que eles estavam lá porque não tem nada para fazer. Eles foram porque os pais
pediram para eles acompanharem e por que eles tem responsabilidade com a
Rd O ——— —
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educação do município. E ele sempre fez isso. Nas gestões passadas não fazia
falta nas escolas. Eles chegaram e simplesmente não tinha uma pia nas escolas,
para não dizer que não tinha instalaram uma pia na escola Pe. Abílio, que
inclusive continua sem diretor há tantos meses. Na escola Dulcinéa tinha um
rapaz para fazer a aferição da temperatura e passar o álcool gel, mas não tinha
o totem. Eles cobravam o material EPI, todos os professores estão recebendo
máscaras e em todas as escolas que andaram perguntaram pela merenda
escolar de quem não estava indo para a escola. Ninguém soube dizer nada.
Quem não está indo também tem o direito de receber e não tá recebendo. Diz
a secretária de educação que se faz necessário que ela sente com o núcleo
gestor das escolas e delimite como é que vai ser a entrega desses kits. Os pais
estão cobrando. Diz que quando a gestão Municipal assinou uma carona, no
valor de R$ 3.200.000,00 que foi feito asfalto, restauraram estradas, começaram
mexer em calçamento. Ele fez uma denúncia ao Tribunal de Contas do Estado
pois percebeu junto com a assessoria jurídica da casa e a contabilidade que tava
errado. Recebeu na semana passada um retorno do Tribunal de Contas e no
parecer dizia que o registro de ata de preços estava com vícios insanáveis,
demonstrando os aspectos que embasam essa conclusão. Será que os
secretários desse município, tendo conhecimento desse documento, vão ter
coragem de assinar algum papel de pagamento dessa empresa Boys
Construções Eireli? O Tribunal de Contas está de acordo com a denúncia. Se
for acordado mesmo que a denúncia foi correta, o MP pode mover uma ação de
ressarcimento de quem fez, quem assinou, o ordenador de despesas. Já teve
secretário que pagou mais de um milhão, já teve secretário que pagou mais de
30. Fica o prejuízo para quem assinou, fica de certa parte o prejuízo para a
população porque ninguém sabe se esse dinheiro pago de fato foi todo
empregado, e isso é o que vai ser investigado nessa solicitação ao Tribunal de
Contas. Fica triste pois mesmo assim todos os dias acontece um fato novo,
ilegal, irregular. Volta a reclamar pois até hoje não entregaram o relatório das
atividades do carro pipa. Queria muito que a gestão se manifestasse sobre tudo
isso. Ele repudia a forma como a gestão municipal está lidando com os recursos
públicos. Outra coisa que lhe deixa triste, a vereadora Sheila ligou aqui no
Facebook na transmissão da câmara, aí um servidor contratado, um professor
comentou assim “vou ali jantar depois eu volto para assistir esse circo”. Diz ao
servidor que ele tenha respeito por essa casa. Nessa casa não tem palhaço.
Eles são representantes do povo, escolhidos pelo povo. Sugere ao prefeito, já
que ele tem pulso, que chame o servidor e lhe dê uma lição de moral, pois nessa
casa também tem vereador do lado dele. Diz que na próxima sessão vão
apresentar uma Moção de repúdio a esse servidor. Essa casa tem cumprido um
papel que poucas câmaras municipais do país tem cumprido, de fiscalização, de
responsabilidade social para as pessoas. Eles sempre tratam todo mundo bem
aí vem um servidor contratado, professor e incompetente. O que ele vai ensinar
para as crianças? A não respeitar as autoridades, a não respeitar as pessoas.
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Lamenta que a gestão esteja em um nível de perdição tão complexo que não
consegue mais pegar o gancho, que até as pessoas que fazem parte dela
também estão se perdendo. Ele exige respeito porque não desrespeita ninguém
e enquanto presidir essa casa ela vai ser respeitada. Quem preferir qualquer
palavra de desrespeito contra essa casa ou contra qualquer um dos vereadores
vai arcar com as medidas necessárias. O vereador Ribamar inicia dando boa
noite a todos. Diz que concorda com os discursos dos quatro vereadores que o
antecederam. Concorda com as palavras de Antoniel. Todos eles merecem
respeito. O professor respondeu mal. Aqui não tem nenhum palhaço. Pede
respeito e diz que ficam indignados com essa situação. Relata que não tem muito
o que falar pois os colegas já falaram o que eles vem cobrando e que as pessoas
acham que é repetitivo, mas só é repetitivo porque não está não está sendo feito.
O vereador Guilherme inicia dando boa noite a todos. Parabeniza a todos os
médicos pelo dia 18 - dia do Médico, em especial aqueles que trabalham no
município. Passa algumas informações. Quanto à questão da ambulância teve
a informação que o problema da ambulância já foi solucionado e já está à
disposição da população. Em relação ao lixo do Tomé Afonso e Tabuleiro teve
a informação que foi retirado. Quanto à merenda escolar esteve com o prefeito
cobrando, reivindicando e o prefeito ligou para a secretária, colocou no viva-voz
e a mesma afirmou que a merenda escolar que está lá para as pessoas que
estão de forma híbrida também tem o direito de consumir da alimentação escolar.
Então as pessoas que estão de forma híbrida, estão nas suas residências, que
tiverem a necessidade de se alimentar podem se dirigir também as creches e
escolas que terão suas alimentações dadas. O vereador Antoniel pergunta se
a pessoa é pra ir para a escola só merendar. O vereador Guilherme diz que foi
essa a informação que teve. Inclusive perguntou da questão das merendeiras e
foi passado que todas as escolas estão com merendeiras, com alimentação
sobrando. Fica complicado também das pessoas que estão de forma híbrida ter
uma pessoa para ter que ir deixar nas suas residências. Em relação ao esporte
também esteve com o prefeito e ele disse que por esses dias também está
abrindo. Está fazendo uns reparos principalmente nos banheiros. Diz que tem
escutado as críticas dos colegas e diz que as críticas às vezes são melhores do
que até os elogios, principalmente quando elas são construtivas. Entende a
posição de cada um. O vereador Carlinhos falou da equipe de filmagem e assim
como os vereadores, a equipe de filmagem está lá também diariamente
cobrando e reivindicando do Prefeito Municipal e em nenhum momento aqui o
vereador Guilherme disse que concordava ou discordava do que os senhores
vereadores falavam, pelo contrário, tem algumas posições dos senhores e falas
que ele concorda. Diz que foi até o prefeito cobrar sobre a situação da empresa
do lixo, pois é uma falta de respeito com a população. Em relação à iluminação
também cobrou do prefeito. Ele não pode chegar aqui e omitir as informações,
mas também não quer que eles coloquem palavras na boca dele. Sobre a
denúncia da entrada da cidade, na gestão passada, eles não trouxeram para a
O E
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câmara. Quando se fala da questão do carro sanitário lembra que já andou no
carro no carro sanitário passado e que eu tive de ficar horas e horas esperando
porque o carro quebrou também na estrada. E além, foi parado com carro
atrasado. Quando se fala da falta de médico, médico também adoece. Na
quinta-feira foi cobrar da secretária porque não tinha médico no hospital e ela
falou que o médico entrou com atestado. Mas os senhores vereadores aqui das
gestões passadas também cobravam do gestor quando só tinha médico 24 horas
sexta, sábado e domingo e que na semana não tinha médico 24 horas. Hoje tem
médico 24 horas no município. Falta como em todos os outros municípios
também faltam. Não é possível que também não se tenha nada de bom.
Concorda com algumas coisas, mas também dizer aqui que o gestor e a gestão
não tem feito nada de bom para município é um pensamento do senhor- refere-
se ao vereador Antoniel. O vereador Antoniel diz que com relação a merenda
escolar pra verem como a Educação não se preparou para o retorno às aulas.
Diz que é bom dizer para a secretária de educação passar essa informação para
os diretores, pois os diretores não sabiam dessa informação. Então tem que
passar para quem tá dirigindo a escola. Sobre o vereador Guilherme dizer que
eles nunca denunciaram aqui, eles convocaram foi o secretário de obras.
Requisitou foi todas as notas de empenho e de pagamento da entrada da cidade
e recebeu. Esse carro dentro da cidade fizeram foi uma inspeção presencial.
Agora querer justificar os erros da atual gestão com os erros da outra. O prefeito
ganhou a eleição foi para fazer gestão agora, não foi para trás não. E isso não
foi o que prometeram em palanque na época de eleição. Prometeram uma coisa
e estão fazendo outra. Pede ao vereador Guilherme que mostre o que esse
município tem de bom. Garante que ele não passa 5 min falando. Já ele passa
20 minutos falando o que tem de ruim no município hoje. O vereador
Rosembergue diz que a fala do vereador Guilherme quando ele tenta defender
o que na verdade não tem defesa. O tratamento que foi dado para esses
pacientes nesse carro da saúde poderia ter sido amenizado só com a vontade
de fazer diferente. É inadmissível um carro quebrar e os pacientes ficarem
esperando 6h para que se resolva. A gestão atual é que tem que fazer diferente.
Foi assim que prometeram, que tem que ser melhor. Lamenta a fala do vereador
Guilherme. Falta médico, se faltava antes mas é dever ter médico no hospital, é
dever ter medicamento. Parece que esqueceram como administrar.
Praticamente não tem como enumerar coisas boas no município, porque não
tem. Teve a recuperação das estradas vicinais e esse calçamento, mas quer
saber o que vai acontecer ainda quando estiver apurado de fato, pois como já foi
dito aqui o processo tem alguns problemas. Não sabe onde tem coisas boas,
pode ser que apareça ainda daqui a alguns meses. O vereador Guilherme diz
que o vereador Rosembergue é o mais gosta de colocar palavras na boca dos
outros vereadores. Em nenhum momento ele disse que estava tudo perfeito,
pelo contrário. Vai deixar a reflexão para o vereador Rosembergue do que foi
feito de bom no município, que não é possível que só tem coisa ruim e errada.
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Em relação ao pessoal da Boca do Forno que está sendo barrado no
atendimento, diz que se estiver acontecendo e ele souber que algum médico
negou atendimento para algum paciente da Boca do Forno em urgência e
emergência, ele vai denunciar. Denuncia porque é inadmissível em urgência e
emergência não se pode negar atendimento em nenhum lugar do Brasil,
independentemente de onde você mora. O vereador Carlinhos diz que o vice-
prefeito teve conhecimento disso. Isso é costume e não é de hoje não. O
vereador Guilherme registra novamente sobre a negativa de atendimento e diz
que podem procurar o vereador Guilherme. A vereadora Sheila pergunta ao
vereador Guilherme se o prefeito lhe passou alguma solução sobre a situação
do lixo. Deixa registrado que na hora que ela estava falando do problema do lixo
do Tabuleiro, do Tomé Afonso que não foi retirado o lixo, algumas pessoas
mandaram no whats que estavam tirando o lixo naquele horário, 7 horas da noite.
Também no Tomé Afonso. O vereador Rosembergue pergunta será que
estava todo mundo com o lixo fora? O vereador Carlinhos fala novamente de
colocar o carro de som na rua anunciando a hora que o carro de lixo vai passar.
A vereadora Sheila diz que a questão de carro quebrar é um problema antigo.
Lembra inclusive da lata velha que ia na época da gestão antiga do Prefeito
Frank. Mas o que eles estão cobrando é a questão da demora de deixar as
pessoas 5 horas esperando. Com relação ao professor é de se lamentar que ele
venha às redes sociais chamar os vereadores de palhaço. O vereador Antoniel
pede ao vereador Guilherme que a gestão tome providências e pede que ele
leve essa mensagem até a secretária de educação e até o prefeito. A vereadora
Sheila diz que é um absurdo. Pede mais respeito com essa casa. Diz que não
gosta de desrespeitar ninguém e não gosta de ser desrespeitada porque vai na
justiça sim. Foi eleita para estar aqui, é autoridade assim como os outros
vereadores são autoridades. Está representando o povo, reivindicando
melhorias que tem certeza que a comunidade dele está precisando. É um circo
que já trouxe muita coisa boa para Itaiçaba. Diz que esperam providências. Tem
certeza que situação e oposição trabalham para o bem do povo. Sobre a questão
da merenda, diz que ficou sem entender. Diz que a escola vai aglomerar na hora
da merenda. É uma humilhação querer fazer isso com as crianças do município.
É de se lamentar. O vereador Carlinhos volta afalar das promessas de
campanha. Os problemas eles já sabiam que existiam. Pergunta ao vereador
Guilherme se o carro da hemodiálise foi pago. Aqueles que desistiu. Até hoje o
pessoal reclama porque o serviço era de qualidade. Se manda um carro para
deixar as velocidades,180 km por hora. O paciente chegou e reclamou. Solicita
que façam o pagamento dessas pessoas que prestavam o serviço de qualidade.
O presidente convoca as pessoas para a audiência pública para tratar da lei
orçamentária, será 9 horas da manhã, na segunda- feira, aqui na Câmara. Na
ordem do dia são lidos os requerimentos. Requerimentos aprovados por
unanimidade. Sem mais nada a tratar, o presidente agradeceu a presença de
todos. Por fim, declarou encerrada a sessão da qual lavrei a presente ata, que
E
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— MUNICIPAL
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lida e aprovada, será assinada por todos os vereadores. E convida a todos a
participar da sessão solene que será realizada no dia 26 de Outubro de 2021.
Ardomid Nor Silva Hovral
Antoniel Max Silva Holanda
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Vereadores
Antônio Regineudo de Lima
Carlos Eduardo Peixoto Barros
Guilherme Nunes Bezerra Barbosa
José Ribamar Barros
Luís Nilson Moreira Freitas
Maria Elane da Silva
Rosembergue Alves de Holanda
Sheila Pereira Damasceno
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