sessao nº 38

CÂMARA
MUNICIPAL
ITAIÇABA
VOCÊ FAZ PARTE DESTA CASA
ATA DA 38º (TRIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ITAIÇABA EM SEU SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE
2021. AOS (9) NOVE DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2021, AS 19:00H,
REUNIU — SE EM SUA SEDE, A CAMARA MUNICIPAL. FEITA A CHAMADA
REGIMENTAL VERIFICOU-SE O COMPARECIMENTO DOS SEGUINTES
VEREADORES: Antoniel Max Silva Holanda, Sheila Pereira Damasceno, Maria
Elane da Silva, Carlos Eduardo Peixoto Barros, Luis Nilson Moreira Freitas,
Rosembergue Alves de Holanda, José Ribamar Barros, Antônio Regineudo de
Lima, Guilherme Nunes Bezerra Barbosa. O presidente com as bênçãos de Deus
e observando o coro regimental declarou aberta a Sessão.
No pequeno expediente, o Presidente da Casa, Antoniel Max Silva Holanda
saudou a todos os nobres colegas vereadores. Posteriormente se deu a
aprovação da ata, por unanimidade. Em seguida, solicitou que a 1º Secretária
da Mesa Diretora fizesse a leitura dos seguintes documentos endereçados à
Casa Legislativa: OFÍCIO Nº59/2021 CT- Assessorar o poder Executivo na
elaboração da proposta orçamentária (PPA, LDO, LOA). No pequeno expediente
o Presidente pergunta se alguém quer fazer uso da palavra, nenhum vereador
escrito, encerra o pequeno expediente dando início ao grande expediente.
Vereador Regineudo, inicia sua fala dando boa noite a todos e passa alguns
informativos a volta do esporte e a contratação do Professor Lindomar a frente
da equipe de Handebol. Contratação de profissionais para diversas
modalidades. Vereador Rosembergue, inicia dando boa noite a todos e se
dirige ao líder do governo para que ele interceda junto ao prefeito sobre a
barragem do Jeová, pois se encontra em um estado crítico, e questiona o que
está acontecendo com o carro sanitário, pois está quebrando direto e a
população reclama do desconforto de outros carros. Indaga sobre a merenda
escolar, já estamos em novembro e nada dos Kits. Vereador Carlinhos, começa
sua fala dando boa noite a todos e informa que o carro da iluminação chegou ao
nosso municipio por volta de 8hs, iniciando seus trabalhos pelo camurim, onde
o serviço prestado não contemplou a demanda. Relata da insatisfação da
comunidade do Arraial com a falta de iluminação em alguns trechos, a
comunidade do Rancho do povo foi atendida com os serviços do carro e
enquanto a latada nem lá foram. Pede para olhar os postes que estão sem os
braços, e que façam um jeito de coloca-los. Em seguida o vereador questiona a
falta que o trator está fazendo aos agricultores, que veja uma solução para isso.
Tratou das carrada d'água, onde a população tem procurado pela ausência de
abastecimento. O Vereador Rosembergue interpela sugerindo que seja feita uma
lista de prioridades pela Secretaria de Agricultura para atender a demanda das
comunidades. O Vereador Carlinhos diz que a prioridade deve ser as famílias
que não possui água potável, e que anda o município todo e por isso conhece a
realidade das pessoas e não é o dono da verdade. Colocou que o Posto de
Saúde do Camurim precisa de prioridade pra melhor atender a comunidade.
Vereador Regineudo esclarece que a comunidade das Latadas será atendida
na próxima semana e que a questão do lixão também seria resolvido na semana
vindoura. Vereador Rosembergue questiona o Vereador líder do Prefeito
quanto a obra do calçamento de como se encontra, se está parado? Se vão
continuar? De forma a esclarecer o que está faltando para dá continuidade, do
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mesmo jeito o galpão da reciclagem, solicita um planejamento de forma rotineira
de abastecimento d'água para população que precisa, pede uma solução para
implementar o uso do trator agrícola, visto que janeiro está se aproximando e é
o mês que se inicia o período do inverno, sobretudo a contratação do operador
para este equipamento. Vereador Carlinhos contribui acerca do assunto do
trator, onde explica que os agricultores procuram e não tem resposta, que o
secretário visite os agricultores e os donos das cisterna em busca de saber as
suas necessidades. E apela para que os servidores do calçamento recebam
seus salários. Vereador Rosembergue questiona quanto a continuidade da
obra da praça do conjunto padre Abílio, pois ficou dinheiro em caixa, a gestão
precisa destravar as obras. Vereador Ribamar inicia sua fala dando boa noite a
todos e lembra da situação do trator, que a cidade possui mas que até agora
essa gestão não deu continuidade no trabalho junto aos agricultores. Explicou o
funcionamento do trator e lamentou a falta de planejamento por parte da gestão.
O vereador Carlinhos agradece a limpeza do bueiro do Camurim e do estádio
municipal. O vereador Rosembergue volta a falar do calçamento, que há vários
trechos que precisam ser recuperados. Pergunta sobre a situação do auditório
do Dulcinéa, que a gestão dê continuidade a obra pois o município necessita de
um auditório. O vereador Luis Nilson diz que anotou as demandas e no
decorrer da semana vai buscar as informações. Sobre o calçamento relata que
há uma burocracia por parte da Caixa Econômica e a gestão está esperando o
aval para fazer o pagamento daquela etapa do calçamento. Fala que foi
constatado que na obra da entrada da cidade há irregularidades com relação ao
pagamento. Concorda que as obras iniciadas devem ter continuidade. Registra,
mediante leitura de documento, que a denúncia instaurada contra ele por furar
fila, no processo de vacinação, foi arquivado pelo MP. Lamenta ter sido
desacreditado por parte dos nobres colegas vereadores e agradece a quem
confiou nele. Ainda sobre o processo de vacinação parabeniza a todos que se
empenharam para fazer com que ela ocorresse da melhor forma. Com relação
as cisternas da casa dele, diz que consciente da crise hídrica e tendo condições
de comprar água não vai colocar seu nome pra receber água. O carro pipa é
prioridade número 1 para quem não tem água encanada. O vereador
Rosembergue pede ao vereador Luis Nilson 7que ele ajude então a cobrar da
gestão justiça na questão da água. Que eles possam ver a questão da relação
das prioridades. O vereador Luis Nilson diz que vão continuar com os debates,
entraves para quem possam melhorar as políticas públicas para a população. O
vereador Guilherme agradece ao governo do estado e parabeniza ao governo
municipal pelo novo centro de educação infantil destinado ao município. Diz que
ontem dia 08 iniciou as aulas presenciais no Logradouro, Alto Ferrão, seguindo
todos os protocolos. Dia 16 está previsto para o retorno das escolas da sede,
Pe. Abílio, Cei Maria Moreira; no dia 22 voltará na Dom Aureliano e Dulcinéa.
Esteve presente nas escolas que já retornaram verificando as condições.
Parabeniza ao vereador Carlinhos por parabenizar as coisas que estão
começando a dar certo na gestão. Sobre coisas boas da gestão cita a reforma
da secretária de educação, que anteriormente se pagava aluguel, aquisição de
33 notebooks para os gestores de escolas. Diz que este ano não foi recebido 1
real do governo federal para transportes escolares. O município está com
inadimplência desde 2019. O presidente Antoniel pergunta se o vereador
Guilherme sabe explicar como veio um ônibus no início do ano, se o município
estava inadimplente. O vereador Luis Nilson diz que há essa inadimplência
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com relação a prestação de contas do transporte escolar e com relação a
diligências que aconteceram e não foram respondidas pelo município. Por essas
questões o município deixou de receber em 2021 o dinheiro do transporte
escolar. O vereador Rosembergue diz ao vereador Guilherme que não
concorda com nenhuma situação que venha trazer prejuízo para o município.
Não concorda também que já retornou as aulas e há praticamente só 1 carro
para transportar todos os alunos do município. Está na hora de a gestão fazer a
revisão dos transportes. Sobre a inadimplência, que a gestão resolva. O
vereador Guilherme diz que foi resolvido essa questão. O vereador
Rosembergue pergunta novamente sobre a merenda escolar. O vereador
Regineudo parabeniza a gestão e a paróquia pela limpeza do cemitério e ao
ex- vereador Erineudo pela doação de areia para colocar lá. O vereador
Rosembergue retorna a cobrar a iluminação das praças. O vereador Ribamar
reforça o pedido de iluminação das praças e do conserto do brinquedo da praça
do São Francisco. Ele mesmo se disponibiliza a colocar se a gestão der o aval.
O vereador Carlinhos reforça também o pedido de iluminação das praças. A
população que cobra e solicita. O vereador Rosembergue diz que essa praça
é uma solicitação antiga do ex- vereador Beto de Aderbal e que hoje é uma
realidade. A vereadora Sheila diz que essa questão da iluminação das praças
é má vontade da gestão. Pede ao vereador líder que traga um posicionamento
da gestão sobre isso. Cobra novamente a entrega dos kits de merenda escolar.
O vereador Antoniel saúda o prefeito eleito de Jaguaruana, Elias. Ficou
satisfeito que a gestão abriu licitação para a aquisição dos tablets conseguidos
por ele através do deputado Idilvan. Sobre o retorno às aulas ficou preocupado
pois nas visitas que fez viu que os ajustes prometidos não foram feitos. Relata
estar preocupado também com a questão de só ter 1 ônibus fazendo a rota de
entrega dos alunos. Volta a falar da falta de diretor na escola Pe. Abílio. Volta a
cobrar o pagamento das pessoas que trabalharam no calçamento. Relata a
cobrança de servidores, principalmente os da saúde, falando sobre o trabalhar
nas sextas à tarde. Espera que essa carga horária possa valer também para os
médicos, dentistas, que vala para todos. Cobra o Previne brasil, que seja
mandado para essa casa. Fala sobre a demissão de uma dentista do município,
espera que esteja sendo contratado outro. Pede para a gestão priorizar esses
meses temáticos, falando da disponibilização de exames de PSA para os
homens agora no novembro azul. Na ordem do dia são lidos os pareceres, vetos,
projeto de lei e emendas. Veto mantido. Emendas aprovadas por 5 a 4. Projeto
de lei 010/2021 aprovado por unanimidade. Sem mais nada a tratar, o
presidente agradeceu a presença de todos. Por fim, declarou encerrada a sessão
da qual lavrei a presente ata, que lida e aprovada, será assinada por todos os
vereadores. E convida a todos a participar da sessão que será realizada no dia
16 de Novembro de 2021.
Antoniel Max Silva Holanda
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
ne o DM ME Wi
SA
MUNICIPAL
Vereadores
Antônio Regineudo de Lima
Carlos Eduardo Peixoto Barros
Guilherme Nunes Bezerra Barbosa
José Ribamar Barros
Luís Nilson Moreira Freitas
Maria Elane da Silva
Rosembergue Alves de Holanda
Sheila Pereira Damasceno