sessao nº 13

•. zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA . - ) 
., 48 
A 1' A ·DÁ 13 1 (décima terceira) ·SESSÃO' ORDINÁRIA· DA '16ª (decima sextà) 
t.EGISLA tURA.t EM1 seu ·PRIMEIRO~ PERÍODO' -LEGISLATIVO DE •:..2019 -(dois 
mil ·e dézenove),'AOS109 (nove) 'DIAS- DE:ABRlt, ÀS 19°(dezenov~) FIORAS, zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
REUNIU;-~·-SE E-M· SOA1
·SEDE zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA À CÃ'MARA :MUNICIPAL 'FEIT'A 'A-CHAMADA 
RÉGIMENTAL -V-ERIFICOlr- SE o COMPAREelMENTo· DOS:SEGUINTES' 
VEREADORES~-i·t'ãuró Ma:rcioliAo Solheiro Júrnor, -Antoniel Max.c'Silva 'Holaridà, 
lranilson 'Lima Bezerra, Rosembergue Alves ···oe Holanda, Lüls' Nilsori Moreira 
Freitas;-·João Aires, Brito; Francisco Erine-ldo>Barbosa Silva:;'Francisco Célia dos 
Santos ·e'St'leilci;Peréira Darnasceno.Ve ificadb·quõrum·regimental·e, sob á graça· 
inexigível-'a participação e aprováÇão, através. cj~! prova escrita, dos cõnselheiros 
tutelares'carididatos' a ·reeléição· ue jâ téhnanF.cümprÍdó tat:exigênciá na eleição 
. ' ~- 
anteriorj￾1 Ofício - 2<119.04.08/001; da secretaria · de· Agriéultl!ra, Pecuáriá, 
Aquicuítuia é Meio Ambiênte: Ínfürrriahao i:f relação 'de Aessoa·s-·e-comunidades 
tjtie1 utilizaram os-equipamentos e<-Maquina's· doados ao ·Mtmicípio deItaiçaba - 
progràrria·de aceleração- ao êrescimenté <.L PAC21e019~ ,No uso ·àa palavra a 
vêr-eàdora . Sheila •· Damascene registrou · que». haviàm , · feitó ' paliativos · nas 
· resícêncla 
ôa Dona Sántinriá Tabúleiro áci1Lunà'.' h'lfó'rmoU'·qae tàrribém·'tinha sido feita-uma 
melhoria ·nõ ·inicio 'da jiónte ma· entrada -da cidade: ~gFadeceu ao' Prefeito por ter 
atendido sua; reivlndlcação abrindo o acesso pelo Mendonça para 0 Tomé Afonso, 
uma -vei quê- a passagem após o Tabuleiro ao tamá estâva iritérditada com as 
águas doaçude.Em relação ·à faltà de-médicodissê qué'varias cidades de-Ceará 
estavam enfrerítandó 'ô mesmo problema. Disse que esperavam dó Govemo do 
Estado uma 'selução; Biss'e qHe ·era solidària a todos os vereadores; pois apesar 
das-·pessoas falarenf éfüe 08) vêreadores· não' faziam- nâ'da, esse era o papel de 
cada·- um, tràzer as· rêivihdicaçõés.:· Paraberiizou õ · vereador Luís -Nilson pela 
pàssagem·cfe seu aniversario e·por·-se\:J trabalho ·como vereador há; muitos anos. 
Av. Cel. João CÔrreia, 3_81-Centro - CEP 62820~000 - Itaiçaba'- Ceará·'- CNP:1: 01.598.356/0001-31 
·E-m~il: cmitàiCaba@gmail.com - Foriefax: (88) 3410 .. 1178 
~ 49 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
No.uso ~ª
- 8~1avrél·G> yer,eê;ldor,dranil~qn.l,.im_a_p~ra~enj~q1:1 o vereador Luís Ni_l,~o~ 
~e.la_pass.ag~íl] qe ,s~u .. ao.iyersario: -lnformou que, atravéssde solicitação, f.~ita 
ªº 
Qep~t~do Ed4ardq.ijis~ark,.havia_recet;>_ido a,yisita-qa~quiPe:da, SOt-llDRA e que 
haviam visitado as comunidad.es de Serrote e Torne Afonsosonde realizaram .urn 
-~ • ~ .. • .. .., ~ ..... • l; , '..... • ' t -- ... .,- • t.. zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA -d- .. . 
~-~t4dp. p_~ra" p~rfura~p~~~ p_oç_qs. _F,~~9!1 sobre; v.íde.o:.,diyulgad.o pela Web ,"JN 
f:of,oc~Ji .rnostrando o_ descaso r zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA em relação .à entrada-da cJdad.~·73cpm: críticas 
~egativ~s .. Pediuque a-qestão acordasse para- que-as CQ!~~s: acontecessem: 
ºJsse. que-a população -que-estava denunciando. Demonstrou .sentimento de 
repudio pelo descaso.da gestã9.:- )Continu~rido .falou soºr~ _a f~l~de rn~dico e cü~ 
. . 
a. ~rda.::de..,m~ªis um -t?eb~ tAF«;!matu o e pediu mais at~nção 
ºª gestão._ Diss.e .gue.::.~ 
(ai, ~ de .médico-estava, sup.erlotando o hospital, sen o que O!?,..:atendjmento~ 
dey~riam estar sendo f~ito pela atenç_ão bzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ásica. Di~e ..,quEt estava .Jla hora da 
" 
gest~ç .,b~~c~r- urna soJ~çã9. Convidou a todo -par urna §l_~o - cidadã. na 
ccmunidade, g§) Tabuleirc der Lluna, com serviços médicos, cprte. de- cabelo, 
nut_riciç>ni~taJ Jisioterapeut . ex~rpes sanguíneos e outros ~erv.iços, de. oito horas 
~º· meio ,dia __ no Salão Rar:oqujal,de Tabuleiro do Luf'la. No uso çtª pal~vr:a, 0 
y.er~ador, João,Aires agradeceu ao motgri_sta do_ Anibus d~ lemf:l Afonsp por ter 
gravado um) yíqeo .sobre ,a .situa~e dp pas~~g~m -nFI ~ 37~;,-que liga, Tabuleiro 
do Luna a T9me,Afonso. Disse que diante_ do_~robl~n:~_a_hav~a conyersado ~om o 
se~retário -deJ,infrae~trutu~a. sugeJi~do Q d~s~ip peJo~ f\11e.ndonç~\ sendo ,agata~o 
e $ituação qa 
garagem m.unicip.aLr~_gr~.e e, 
Conjunt9 {~e-, Aqílio. 1 l?~rªben\zou ,v,er~êjtdor Luís Nilspí) ,,pe:la• 1P~s~agern de 
c:1,nJv~rsario:Pe,diu: qu~ fos~~}!3ita ,b!Q1ª m_elt'1o~ia-,~ r~a la~e.ral. ç9r11 ... ~ 9emitério. · N~ 
uso, da palavra. o vereadpf.; Gélio- qis~~ que · tinha ser)ti~Q um . ir;it~r~ss.e do 
se.cretário.~o,·qu~rer resolv~r o~ pr;oblemas.:.e que e§tav~_s_enpo feito Q~paliativqs 
nas .i:_uªs, _.rn~~- a situ~çãp .. d~ r-ua, Joaquim ~or:não ,çon~i~uaya co_"J~-o mes~o 
problema. Em ~~lação aos méqiço_s disse ,-.qu~ r<irifelizrrie_r:ite" 13~tavam n~rt1a 
situaç~o compli.cada,. uma .vez que o .~ospital ~stava _ijcanc;to superlo1ado. -Soli.ciJou 
que fo~se coi;-itratad9 pelo menos um m~dico parp a sitençãq básica. ~o. uso .9ª 
palavra <;>,vereador--A.ntgr:iiel ~olieitou_ a __ Gópia dos p~ojeto~, desdejá, ,para que a 
comi~sãp AUdesse trabalt,lar. ,( lr:iform9u gue os trê~ ver~agor-es da b9ncada iriam 
Av. Cel. João Correia, 381- Centro - C61? 62820-000 - Itaiçaba-:- Ceará - CNPJ: 01.598.356/0001-31 
. E,m~il: _cmitaicaba@gmâil.com - Fonefax: (88) ~410-1178 
50 
ficar enca'f'regados de- receber· as 1 'reivindica - es e· levar" ao gesto( assim como 
também' iriamzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 11
trazer' as' iflfotmàções neces 'árias à populaçãor-Parabenizou o 
vereador'Luls Nilson por-mais um ano de vídae por-bem desempenhar o séu 
trabalho:' Retatou'que havia· partlcípadodo F stivãl dóLivro Infantil realizado pela 
secretaria2;de Educação · zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA com 'a participação de todas às 'escolas municipais, 
incentivaAâo: àqeitura! Falou isobre-as· conferências' de saúêfe e do idosoDisse 
qúel'.tinha prestigiaâoc.-á conferência 'éJ6' idoso realizada pela secretaria da 
ãssistêfíciá social. RegistreÍ:l 'que 'a seérêtaria de asslstêncíãnãe recebia nenhum 
súperintendehte solicitando a visitá do DER-Informou que havtà-se reunido-com a 
defesa civil onde· haviam "matado reunião no" dia-dez ·de· bril: -quarta-feira, para 
tratar. sobre · as · barragens 'corno a ·de Alto Britó. Em: relação· aos médicos disse 
que sequncó-o -secretãão -de- saúde disse· - que· o minlstério de saúde não dava 
condições· para o' município: Disse que· ihfeiizme·nte: ô hospital estava, ficando 
êstava~preêisandó não se'adequaséévpara'paqár os-salários dos médicos, novos 
médlcos'não'lrlam vir. ;R'êtê>mada 'a'palavra-ao vereador lranilson 'Lima, disse que 
o secretário tinha falado· que não -ooderia pagar mais do que estava propondo os 
doze' mil reais.· Eni seguida;~â ,ve·readora Sheila•c.Dam·asceno fez' a leitura de 
reportagem do· Diário do Nofdeste--sobre ó zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA proqrama'rriais médico: Em' seguida o 
vereador Antoriiel 'eomplérnentou' a repõrtaqem C!ida- pela -véreadora -Sheila dizendo 
que o ~Governo· do' Estado- estava -Iançando ~'Ul11· novo programa para- garantir 
médico 'para o interior do estado: lnform'eu · que o"' muntcípío- iria· ganhat•mais ,um 
transporte para·'a ár-ea·)da,vigilânciá sanitári~CRetôrtla'dã -a-palavra ·à vereadora 
Sheila Damasceno,· ,a mesma disse -que, tanto· o prefeito- qúaF1to ·ô 'Secretário· de 
Ai. Gel,"JoãÓ Correia, 381- ce·ntro- CEP 62820-000 - It:aiçaba - Ceará - CNPJ: 01.598.356/0001-31 
E:mail: cmitaicabá@qrhail.com - Fonefax: (88) 3410-1178 
saúde estavam preccupadoa em buscade médiços, mas os 11Jédic9.s.!JãÇ.:>._qµ_~ri~rt:1 
vlr pzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ara muruclplos, pequenos corno ltaiçaba porque achavam pouco, No uso da 
palavra 9: vereador· lranilson. Lima, .disse que precisavam. se· preocupara-com.a 
realídade, do- município. -0!,Je~tiono!J corno -o municlpio alcançava-os iadleadores 
S.§!p,do que. a~ gesta11tes .não tinham médico-para fazer pré:;n!;1t.at ,:Qi5;~~·_,que-~ 
ges,ã_o precisava 9_9.r r.; condições · aos . médicos. para que L~less fL~ssei;n.,. r:1.0 
município, pois ai populaçãoera que .estava sofrendo. Disse ~q~e se.~o secretário 
quisesse estay~ disposto '.em ,aj,u.çJs1r, Retomada -a palavra à~ve.r~aggfa -Sheila-a 
mesma disse gue ,? zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA gestor estava preo~upado, assim corno os .vereaeores _e a 
matéria, aeenas dernonstravà J.Jm realidade do município, Disse que esperav~ 
que a situação fosse, resolvJ~a não só em_ l içaba, mas em todos os municípies, 
Permitida a palavra .~o vereador B. · sembergue o mesmo ªgrad_e_ce\J a g~~tªo pelo 
reparo feito na .b_arragem de Jeová. Parabenizou o município pela conquista. de 
poucos. Sugeri1,1 ao v~feador lranilson que se o mesmo, tivesse megico chamasse 
aqui para sentar com.o seeretarío. No.uso da palavra, o, ~~ritadorJrªoilsqr,.di~se 
já tinha passadqo contato de ~lg__uns médicos para o secretarie, mas não sabia.se 
tinha ocorrido algum~-negooi~ção. No uªo dçi· palavra o "(ereç3doF. Q~io .disse -que 
ç1 g~st~o pod~(ia pagar m~is_por urp p,edico, fJ'lc!S .. assim_.g~rar.i!ip§l pelq_m~i;ios um 
medico para a~ende~ a,populaçã<t Permitiga a palc;1vra ao v~.reador Luis ~tlson, g 
or s A- e -estendera palavr_?s d feli~it_aç~es. pelo 
seu aniversarip, a~si · com te 9 ís .un' ·R ~u lt1_e .. êtese· ra :-:eoisa~-:bpa.~ 
~oviand9 mensagens através das red~~:.sociais. E;r11- s~guiç:Ja cit~u -~ cqnferêpçi~ 
de ,-,s~úde, .. realizada pela secretar.ia cd_e;, s.~úd~ .e; ,(ç_or;itinua11çt9.,,, di~~e .que a, 
p(eocupação co.m a fa\ta _.çie m~di~ ... era umJ~fle~o <dos a.nseiq_~1 da _sociedade. 
Rela_to_u qura :sJ1ayja ·, ·Pçt.rticigad_o-::,d.e ~Ji>r,é-conf~rência , d~a: s~(Jd~ ~ond~,, havic! 
prese_n~iad,q Jelatos rfort~s.,q,ue'"~~taya, accmtecer:iqo no_.rnu.niqípio. Questionou 
CQi;t;IO.: estava~a. pactuaiã0 .<i:<;>m o-hospital. ~anta Luisa de, Marila_c de, P.tf?~aJi .. 
UtilizaA_do . -: ~e. d~:t,-U!Jl . ap~rte pe1111itid.o ·o . yec~9d~OJ: franil~on rii;,Jormou que 
corntin!J,aya_ paré!da, enqµar;,to ,as :.rnulheFes_ contin~avarri, sofrenEfo, Retorn,ada .a 
pal~vrç1; ao vereadQr Luis. Nilsol)~o m.esmo -qisse qu.e na P,ré,:-c0nfer~ncia tinbª -~ido 
relatad~ ql)e p~r-.çont,a_ do, nêlo~açomJ:)aflhamerito corr:eto do munieípio de. ltaiçaba 
Av. Cel. João Correia,,381..- Centro-:. CEP 62820-000 - Itaiçaba - Ceará - CNPJ: 01.598.356/0001-31 
- , - E-mail: cmitaicaba@gmail.com - Fonetax: (88) l41Q-1178 • - 
- 52 
e no Santa Luisa tinha acontecido um abortee' quetambém -havia mais relatos. 
Disse que os· relatos demonstravam que a isituação- não-estava ,boa. Questiona ·se 
o .medlco para a .zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA atenção- básica só-poderla ser -médicos' de proqrama-máis 
medico, Ouestlonou'se tinhaque espereresseprcqrama. Disse que essa ·era a 
maior-reivindicação apresentada nas comunidades-atravésdas ·pré~tbnferências.· 
Falou sobre· o, resqatedo SUS que se ·encc5ntràva.:ameaÇátfo. -Relatou 'sobre 
importantes propostas, como.a transformação-do proqrama mais rriédlco em uma 
politica - 'publica; apresentadas · Aa ( conferêrrcia - e · que serão enviadas as 
conferencias estadual e federa-E· Disse- ue erapreeçupante.a situação dasaúde 
no-estado, asslrn-cemo no mun·eipio, zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA por conta das difit:· Idades com a·falta de. 
não acreditava que iria se susten ar, pois a maioria dos médicos eram capltalista. 
Em rela_ção a salario disse o maior safaria do município era o do prefeito e· por 
isso o medico não poderia ga11har mais, porem o municrple -poderia custear ajuda 
cornomoradia e assim das to diçõ_e$. Disse que 'UFQ§ das maneiras de resolver 
. ~ 
seriam os médicos ~ubanos e.que. esse assunto era pauta- para levar a- Brasília. 
Parabenizou a ação cidadã do vereador lranilson assim como · a ação de 
perfuração de poços wara as comunid des e. ÇJ 
comissões disse que o mesmo iria receber as copias e que, qualquer vereador 
. ' . 
poderia pegar as copias na secretaria. Em relação ao incentivo a leitura disse que 
a casa também tinha um projeto similar e que seria colocado em pratica. Em 
relação à fala do vereador Rosembergue disse que os relatos dos vereadores 
eram o básico, pois sempre iriam fazer essas cobranças. Apresentou relatório 
feito pela comissão de educação em visita a escola Pe Abílio e disse que tinha 
recebido reclamação de pais de alunos preocupados com as situações das salas. 
Disse que iria também fazer a visita para complementar o trabalho da comissão, a 
fim de levar a real situação para esses pais que tinham lhe procurado e que 
Av. Cel.,:Joã0 Correia, 381- Centro - CEP 62820-000 - Itaiçaba - Ceará - CNPJ: 01-.598.356/0001-31 
E-mail: cmitaic::aba@gmail.com - Fonefax:· (88) 3410-1178· 
• > zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA r 
sa 
levaria· ao -conhecímentc. da secretaria de educação. Na: Ordem do -dia .-foi 
colocado .ern votação o pedido de urgência do projeto do vereador· lranilson Lima. 
Colecado em votação foi· desaprovado por seis votos contra e dois a favor, Em 
seguida foi aprovado por· unanimidade o Projeto de Lei, 003/2019 de autoria da 
Mesa Diretora.da · Câmara, que .dispõe sobre a reerqanlzação ·administrativa. da 
câmara municipal de ltaiçaba, transforma, cria e extingue cargos e funções e 'dá 
outras- providências. Não havendo Explicação Pessoal o., senhor Presidente 
destinou os -trabalhos ao Expediente da .Prestdência, onde convocou-todos .os 
vereadores para a próxima sessão- e sem-rnaí 
presença de. todos-e. deelarou encêrrada a sessão da qual lavrei a presente.ata, zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
Vereadores , ,. · , 
Laur:o Marciolino Solheiro dúnior 
lranílson ,Lima Bezerra , 
João Aires Brito 
Antoniel Max Silva Holanda 
Franciseo Erineldo Barbosa-Silva 
F rancisco Célio das Santos - " 
Luís Nilson Moreira Freitas zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
R~:~:be~,~e:lves d .~olanda l 
. -. 
l . , zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 1 ~- '? ) I t I' ; ... , l ' - ,. ~: ! r - . ~f. , ~ . ~. 
' • r 
~.:; ,--··1 i .... 
'' t '! ,, ' J'Tt - ... . . zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA , '· .l· .. : ' • ; ::: . - ... .. ' ;. t' .· 
' "• : ~ ........ ::.-, . .•' . 
• .p , l 
-· '). ...., •• r ~·· ,.; ) ..... 
~J ..... .. l 
... ~ ·'' f f' • .,, 1 } ... ~.,... e---. - } ~- 
.·. , . , .. L '- ;· .J ~ - f-... 
r 4, - - ) ,. . ,, ~,e• , ... : - ! r.·.,~ ; .... .., 
. i . L :, l'f . ; Ji-J • ~1 ... 
• l : ·,.. • • --1 
Av. Cel. João Correia, 381- centro - CEP 62~20-000 7 Itaíçaba - Ceará - CNPJ: Ol.598.356/0001-31 
E-mail: cmitaicaba@gmail.com - Fonefax; (88) 3410-1178