sessao nº 39

CÂMARA
MUNICIPAL
ITAIÇABA
ATA DA 39º (TRIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ITAIÇABA EM SEU SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE
2021. AOS (16) DEZESSEIS DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2021, ÀS
19:00H, REUNIU — SE EM SUA SEDE, A CÂMARA MUNICIPAL. FEITA A
CHAMADA REGIMENTAL VERIFICOU-SE O COMPARECIMENTO DOS
SEGUINTES VEREADORES: Antoniel Max Silva Holanda, Sheila Pereira
Damasceno, Maria Elane da Silva, Carlos Eduardo Peixoto Barros, Luis Nilson
Moreira Freitas, Rosembergue Alves de Holanda, José Ribamar Barros, Antônio
Regineudo de Lima, Guilherme Nunes Bezerra Barbosa. O presidente com as
bênçãos de Deus e observando o coro regimental declarou aberta a Sessão.
No pequeno expediente, o Presidente da Casa, Antoniel Max Silva Holanda
saudou a todos os nobres colegas vereadores. Posteriormente se deu a
aprovação da ata, por unanimidade. Não houve nenhum documento endereçado
à casa legislativa. Ainda no pequeno expediente o vereador Rosembergue
lembra os colegas vereadores de reunirem-se para trabalhar as emendas do
PPA, para não ficar em cima da hora. Abeto o grande expediente o vereador
Regineudo em resposta a questionamentos de terceiros (fakes) diz que não
citou na sessão passada que o perfeito pagou a limpeza do cemitério. Está aí
para trazer as informações mais corretas possíveis. A limpeza do cemitério uma
parte foi feita pela paróquia e outra pela prefeitura. Lamenta esse tipo de pessoa
se esconder trás de fake para ficar destilando ódio na vida das pessoas. Sobre
a limpeza diz que amanhã o trator de esteira estará aqui para empurrar o lixo do
lixão. Fala ao vereador Carlinhos que o braço do poste vai retornar, foi retirado
para ajeitar. Cobra da empresa a questão dessa iluminação pois o carro vem,
ajeita e com poucos dias as lâmpadas apagam novamente. Pede para eles irem
até a Cidade Nova, pois tem muitas lâmpadas apagadas. Solicita ao secretário
que coloque placas no cruzamento da vila olímpica com 7 de Outubro, pois o
trânsito está perigoso. Parabeniza a turma do handebol e ao professor Lindomar
pela conquista do torneio. O vereador Rosembergue diz que espera que alguns
dos vereadores da base possam trazer alguma informação sobre as demandas
da sessão passada. O vereador Guilherme pergunta ao vereador Antoniel se
sobre a inadimplência do município na questão dos transportes ele foi averiguar
e se ele- Guilherme- estava faltando com a verdade. O ônibus veio para o
município através de um plano de operações articulares e a inadimplência se
deu no PNAT- Programa Nacional de Apoio aos Transportes Escolares. Mostra
as câmeras um documento que segundo ele prova essa informação da
inadimplência. O presidente solicita uma cópia do documento. O vereador
Guilherme nega a cópia ao presidente e diz que qualquer pessoa da população
que quiser ver ele está disponível para mostrar. O vereador Rosembergue diz
ao vereador Guilherme que não seja induzido a trazer informações inverídicas
para essa casa. A inadimplência que o vereador se refere consta de 2008 e não
de 2019 como ele disse. Segura um documento de comprova essa informação
e o documento está disponível para quem quiser ver. O ônibus que chegou ao
município era pra ter sido pago e o dinheiro está na conta. Volta a cobrar que se
apresente uma proposta boa para a população mais carente, que possam passar
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um natal mais tranquilo. Diz que não vai mais criticar, vai aguardar o que eles
estão fazendo de bom para a população. Eles querem colaborar mesmo que não
aceitem as ideias deles. O vereador Luis Nilson diz que não tem muitas
informações além do que o que já foi falado. Não conversou essa semana com
o prefeito. Sobre o carro pipa, a gestão criou um novo sistema até para fazer a
aguação das plantas da rua para desafogar um pouco ele. O carro pipa tá
funcionando agora até dia de sábado, rodando todo dia, abastecendo. As
escolas não estão em um estado de tanta calamidade que não possa retornar
as aulas. Segundo a secretária as escolas não ficam muito atrás das exigências
que são pedidas na legislação. Sobre essa inadimplência, não sabe o ano, mas
o município foi notificado em 2019 e não respondeu a diligência o que causou a
inadimplência. O vereador Guilherme com o aparte diz que inclusive a
secretária falou que a ex secretária de Educação Marcília fez a validação. O
problema persistiu porque o conselho não validou. O vereador Luis Nilson diz
que o encarregado da empresa de iluminação diz que na sexta feira o carro
estará na cidade. Ele acha que a gestão está trabalhando sim e vai trabalhar
muito. Vai continuar em busca das informações para estar trazendo. A
vereadora Elane diz que pra ela é uma alegria e que bom que o governo
municipal juntamente com a secretaria decidiu retornar as aulas. Eles que visitam
as casas têm visto muitas crianças e adolescentes com depressão e ansiedade.
Parabeniza a secretária pela contratação de um psicólogo exclusivo para a
educação. Sobre o transporte escolar diz que as crianças de Inácio Pereira e
Alto das Quixabeiras nunca tiveram o direito a ônibus escolar na porta de sua
casa e a partir de hoje, o transporte está autorizado a ir buscar os alunos dessas
comunidades. Não é só garantir merenda escolar não, é garantir transporte
escolar para todos também. Agradece ao prefeito e a secretária de educação.
O vereador Carlinhos volta a reclamar da empresa de lixo que está deixando a
desejar. Os próprios servidores estão reclamando a questão de insalubridade,
horas extras, diárias. Que o secretário tome uma atitude e apoie realmente essa
categoria. O dono dessa empresa só apareceu aqui um dia, já pediram a
presença dele e nada dele vir aqui na cidade. Pede ao prefeito que tome as
rédeas desta empresa. O vereador Luis Nilson disse que conversando com o
prefeito sobre essa situação dos trabalhadores da empresa, o prefeito cobrou a
empresa e a empresa disse que tinha pago com insalubridade a todos, inclusive
a quem não tinha direito a insalubridade. O vereador Carlinhos diz que é fácil
fazer a conta. Tem servidor ganhando R$ 1.070,00. Tem mais de 40h extras e
que não foi recebido. Que o prefeito chame para esclarecer quem está mentindo.
O patrão é o prefeito. Ele quem bota e tira. Volta a falar da situação complicada
do lixão e do medo que os catadores tem de pegar fogo no material deles. A
vereadora Sheila concorda com o vereador Carlinhos. Que o prefeito se reúna
com a empresa e os garis para resolver a situação. Se tá errado tem que
denunciar. O lixo está atrasando de novo a coleta. Várias reclamações. Que a
empresa possa ver a questão desses equipamentos. O carro dá defeito traz outro
pior. Há muito tempo eles vem reclamando e as coisas não se resolve. Quando
passa em frente ao lixão só lembra do vereador Carlinhos. O vereador
Carlinhos relata que os catadores relatam das promessas de campanha e hoje
sumiu todo mundo. Tinha até promessa de cestas básicas. Mas nem a secretária
de ação social apareceu lá. A vereadora Sheila diz que espera que o trator
esteira realmente possa vir para resolver o problema. Pergunta se é verdade que
no município só há um dentista disponível, que os outros dois foram
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dispensados. A vereadora Elane diz que é verdade. Só há um dentista no são
Francisco atendendo os 3 postos. Diz que o TAC veio para quem está
contratado de 40h e não quer dar nem 20h. A dentista foi demitida por que não
estava cumprindo horário. E a outra pediu demissão. O vereador
Rosembergue diz que hoje eles estão com dificuldade de arranjar dentista para
o município, quando existem profissionais da cidade que poderiam ser
aproveitados. Há pouco tempo atrás ficou uma dentista recebendo 3 meses sem
trabalhar e não trouxeram nenhuma pauta para essa casa. Está havendo é uma
falta de gestão. A vereadora Sheila diz que espera que o prefeito junto com a
secretária possa resolver o mais rápido possível essa situação dos dentistas.
Tem certeza que o Alisson- dentista- não vai conseguir trabalhar por três e a
população “precisa dos serviços, não tem como ficar pagando dentista particular.
O vereador Carlinhos relata que foi procurado por uma mãe que ficou surpresa
ao chegar para fazer seu tratamento e a dentista não estava mais. A vereadora
Elane com o aparte diz que depois do TAC- o médico que trabalhava até quinta
a tarde está trabalhando dia de sexta de manhã. O presidente Antoniel diz que
o TAC não regulamenta nada disso, o que regulamenta é o decreto do executivo.
A vereadora Sheila espera que ocorra tudo bem na retomada das aulas
presenciais. Interroga novamente o líder se já tem diretor na escola Pe. Abílio. O
vereador Luis Nilson diz que não tem informações. A vereadora Sheila diz que
isso é um absurdo. Primeira vez que vê uma escola passar tanto tempo sem
direção. Pergunta sobre quem está resolvendo tudo na escola, se é a
coordenadora e se ela pode assinar pela diretora. Diz que a situação da
iluminação do Tabuleiro do Luna está horrível. Espera que no Natal esteja com
os postes iluminados. Espera que seja resolvido, que a questão do lixo seja
normalizado. Frisa que os vereadores estão aí para trazer as reivindicações da
população, mas quem pode resolver é o executivo. A vereadora Elane diz que
concorda com a questão da iluminação. Parece que estão enxugando gelo. O
carro vem troca as lâmpadas e pouco tempo depois paga novamente. Afirma
que espera que essa situação logo logo se resolva. A vereadora Sheila diz que
isso é um problema antigo. Que os técnicos possam ver qual o problema. E que
Os pontos no qual o carro não passou ainda que possa ir. O vereador Carlinhos
diz que o problema não é só a lâmpada em si, existem outras coisas por trás.
Tem que ver se a empresa está dando suporte para o eletricista fazer o seu
trabalho. A vereadora Sheila parabeniza a equipe de handebol que foi campeã
no RN. O vereador Ribamar concorda que os garis repassam para eles que só
estão recebendo o salário seco. Também sugere que o prefeito sente com a
empresa e os garis para tirar a dúvida. O vereador Rosembergue pede
novamente que a vereadora Elane e o vereador Luis Nilson possam trazer na
próxima sessão alguma situação para os dentistas. Acredita que toda pessoa
que trabalha na coleta de lixo tem garantido por lei a sua insalubridade- referindo
se à fala do vereador Luis quando ele disse que o prefeito pagou até a quem não
tinha direito. Cobra novamente a iluminação das praças, que tragam pelo menos
uma resposta. O vereador Luis Nilson diz que esteve com o secretário e ele
disse que estão organizando pra iluminar a praça da Francisco Félix. Sobre a
praça do Camurim o prefeito disse que vai arrumar, não quer só ligar a luz, pois
lá é invadido pelos bichos. Não deu previsão de quando vai fazer. O vereador
Rosembergue diz que falta vontade do prefeito de fazer. Não é justificativa para
que não se ligue as luzes. A vereadora Sheila concorda com o vereador
Rosembergue. O que a população cobra é a iluminação. Que o prefeito faça pelo
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menos o básico. O vereador Rosembergue cobra mais uma vez uma situação
para o trator agrícola. Se vão deixar se acabar no tempo. O vereador Carlinhos
concorda também que é má vontade do prefeito. Da mesma forma que ele
colocou uma pessoa para zelar a praça do São Francisco poderia colocar no
Camurim. Não precisa de gradeado, as pessoas vão se adequando, zelando,
cuidando. Ficam trazendo desculpas e a população fica no prejuízo. Não é pra
ter raiva, pois eles quem diziam que tinham competência para governar Itaiçaba.
O que este município vai receber é do governador Camilo. Ele contemplou os
municípios, com areninha, calçamento, escola. Relata novamente a situação
como foi entregue este município em 2012. O vereador Rosembergue pergunta
se já resolveram a situação do carro sanitário do município. A vereadora Elane
diz que não sabe se concertaram o carro, mas na gestão atual tem dias de ir
para Fortaleza 25 pacientes, na gestão passada só podia ir 17. O vereador
Rosembergue diz que espera que essa situação tenha sido resolvida agora,
pois já teve pautas de pessoas que não tiveram o carro para ir para Fortaleza. A
vereadora Elane diz que o vereador só viu uma pessoa que não foi, os outros
25 ele não viu. Na gestão passada quando fechava a folha quem quiser que se
virasse. Se fosse situação dava um jeitinho, se fosse oposição não. O vereador
Rosembergue discorda da fala da vereadora com relação aos carros da saúde.
Se são só 17 lugares, é só 17, corre o risco de levar até multa. Porém as gestões
sempre mandam mais carros, não é só essa gestão não. A vereadora Elane
questiona se na gestão passada ficou alguém sem ir pra Fortaleza. O vereador
Rosembergue diz que essa gestão tem que procurar melhorar as coisas e não
regredir. Essa gestão falta gestão em tudo. Os kits de merenda escolar caiu no
esquecimento. O dinheiro veio. O vereador Luis Nilson diz que por orientação
da secretária de educação não será mais entregue kit de merenda escolar. O
dinheiro vai ser gasto na merenda da escola. O vereador Carlinhos diz que eles
são estrategistas. Esperou chegar o prazo para simplesmente não dar o kit. O
vereador Rosembergue pergunta se alguém sabe o que foi feito com o dinheiro
do kit de merenda dos alunos. O vereador Luis Nilson diz que o dinheiro está
sendo utilizado na merenda escolar. O vereador Rosembergue diz que se veio
o dinheiro e não deram o kit tem dinheiro sobrando. O vereador Antoniel diz
que espera que esse critério da demissão da dentista de dispensar por não estar
vindo trabalhar seja utilizado com todo mundo. Há vários meses tem servidor
com dinheiro na conta e não pisa em lItaiçaba. Inclusive já denunciaram ao MP.
Com relação ao carro da saúde recebeu uma mensagem de uma pessoa que
fixou sem ir pra Fortaleza por que não tinha vaga. Na mensagem da funcionária
para a pessoa dizia que só tinha 15 vagas. Pode até ser que em outros dias
tenham ido 25, 30. Dizer que na gestão passada só ia 17 pessoas é uma
inverdade, pois lembra de situações de carros vazios irem para Fortaleza só pra
levar um paciente para consulta, inclusive tal pessoa não tinha votado no prefeito
Erenarco e foi tratado sem desigualdade. Critica novamente a falta de
transparência que essa gestão trata as coisas públicas. O documento que foi
negado pelo vereador Guilherme não é dele não. É público. Da mesma forma
que o secretário de agricultura negou as cópias dos pareceres que ele leu no dia
convocação. Isso é uma imoralidade. Rebate o vereador Guilherme e apresenta
um documento que prova que essa inadimplência foi de 2008. O vereador
Guilherme faltou com a verdade. O vereador Guilherme justifica que falou da
notificação em 2019. O vereador Antoniel diz que está sem vir recurso do PNAT
desde 2019. Foi falado que a gestão passada não se pronunciou. A gestão
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José Ribamar Barros
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