sessao nº 40

CÂMARA
MUNICIPAL
ITAIÇABA
ATA DA 402 (QUADRAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ITAIÇABA EM SEU SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE
2021. AOS (23) VINTE E TRÊS) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2021, ÀS
19:00H, REUNIU — SE EM SUA SEDE, A CÂMARA MUNICIPAL. FEITA A
CHAMADA REGIMENTAL VERIFICOU-SE O COMPARECIMENTO DOS
SEGUINTES VEREADORES: Antoniel Max Silva Holanda, Sheila Pereira
Damasceno, Maria Elane da Silva, Carlos Eduardo Peixoto Barros, Luis Nilson
Moreira Freitas, Rosembergue Alves de Holanda, José Ribamar Barros, Antônio
Regineudo de Lima, Guilherme Nunes Bezerra Barbosa. O presidente com as
bênçãos de Deus e observando o coro regimental declarou aberta a Sessão.
No pequeno expediente, o Presidente da Casa, Antoniel Max Silva Holanda
saudou a todos os nobres colegas vereadores. Posteriormente se deu a
aprovação da ata, por unanimidade. Em seguida, solicitou que a 13 Secretária
da Mesa Diretora fizesse a leitura dos seguintes documentos endereçados à
Casa Legislativa: Carta Convite- Associação Escola Família Agrícola
Jaguaribana (AEFAJA)- reunião para tratar de atividade do projeto Sementes
da vida; Indicação 024/2021- Criação do Programa “Bolsa Atleta” no município:
Requerimento 098/2021- Disponibilidade de carro específico para criança
autista e seu acompanhante nas consultas ou exames fora de Itaiçaba. Aberto o
grande expediente o vereador Ribamar combina com a comissão que na
próxima sessão vão trabalhar o PPA e na segunda vão se reunir para ver as
emendas e parecer. Pede ao líder do governo mais uma vez a sinalização das
lombadas. A vereadora Sheila fala da comemoração de 43 anos da Capela de
Santo Antônio no Tabuleiro do Luna e convida a todos para a missa de ação de
graças que acontecerá no dia 28/11. Pergunta ao líder do governo quando o
carro da iluminação vai até a comunidade do Tabuleiro do Luna. O carro não
veio até a comunidade, ainda continua às escuras. Pede agilidade nesse serviço
de iluminação, que é um assunto recorrente. Parabeniza ao ex- vereador Célio
Santos pela passagem de seu aniversário. O presidente Antoniel parabeniza o
vereador Guilherme pela passagem do seu aniversário no último sábado. O
vereador Rosembergue pede ao líder do governo que leve até a gestão para
que a mesma procure uma maneira de recuperar o piso da barragem do Jeová.
O período invernoso se aproxima e lá está ruim de trafegar. Fala também de
trechos na cidade que estão esburacados pedindo que a gestão atente para isso.
Sobre a saúde pergunta novamente se alguém tem alguma resposta do carro
sanitário. Diz que recebeu a informação que o hospital passou hoje quase o dia
sem médico. Pergunta ainda sobre a situação dos dentistas, pois está faltando
dentista em duas UBS's. A vereadora Elane diz que sabe que as viagens estão
ocorrendo para Fortaleza em outro carro. Sobre os dentistas já foi contratado um
para o Alto Brito. Sobre o médico da emergência, se não havia hoje, pelo menos
as três UBS'S estavam com as equipes completas, inclusive com médico. O
vereador Guilherme desculpa-se por não ter conseguido se informar com a
secretária sobre o carro sanitário já ter saído da mecânica, mas no decorrer da
semana vai se informar e traz na próxima sessão. A vereadora Elane relata que
presenciou uma cena muito bonita nessa semana, que era 4 mães de autistas
conversando com a secretária na sala dela. Diz que é isso que esperam da
população. Qualquer problema se dirijam até os setores responsáveis para que
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possam construir juntos. Quem ganha sempre é a população. O vereador
Carlinhos fala novamente do descumprimento das datas do carro de iluminação.
Diz que vem um dia e não vem. A população continua cobrando. O carro veio,
colocou o braço no local que ele havia pedido, porém não acendeu depois. Pede
para irem trocando as lâmpadas de led, nem que seja aos poucos. Sobre o carro
da saúde relata que um dia o carro foi deixar os pacientes em Fortaleza e depois
retornou ao município para levar os pacientes da hemodiálise até Russas. Afirma
que isso coloca em risco as famílias e o motorista. Pede para verem essa
situação. Pede também a pintura das lombadas. Cita novamente a questão da
lombada do final da Joaquim Romão, lá tem muito tráfego de crianças, idosos.
Aterraram o quebra-mola. Cita outros locais que precisam também que os
quebra-molas sejam repostos. Dá para se fazer, pois tem equipamento
sobrando. O vereador Rosembergue pede ao líder que peça atenção maior
com esses equipamentos que estão prestando serviço para o município. Cita a
derrubada do muro de Tarcísio pelo caminhão compactador. Se fosse no meio
da rua, como seria. Indaga. O motorista desceu do caminhão e o deixou ligado.
Reclama da situação dos equipamentos, muito desgastados. Não aparentam
condições de trabalho. O vereador Regineudo diz que estiveram com o prefeito
falando sobre a situação dessa empresa do lixo e o mesmo ligou para o dono
cobrando providências em relação a esses questionamentos. O vereador
Carlinhos diz que o caminhão tava subindo era os canteiros centrais do
município, se for pra testar que teste em outro local e não na avenida principal.
Sobre o trator que chegou no lixão diz que ele chegou, no outro dia estava
fazendo o serviço, mas tava era enleirando igual as outras máquinas faziam. O
trator tá com um problema na esteira, só caindo. A direção também faltando óleo
hidráulico. O vereador Rosembergue diz que fica triste pois o município está
pagando um dinheiro considerável para fazer essa limpeza do lixo. E só vem
equipamentos sem qualidade. O vereador Carlinhos diz que estão reclamando
pelo que está sendo pago. Se o município está pagando tem o direito de cobrar.
Pede novamente que lutem pelo direito dos garis, insalubridade, diárias. Que a
empresa forneça os EPI" s para eles, pois eles estão trabalhando com luvas de
pano e não pode. Diz para o executivo juntamente com o secretário que chame
essa categoria juntamente com a empresa para conversar olho no olho. O
vereador Luis Nilson diz que estiveram com o prefeito e colocaram a situação
dos garis que está sendo colocado na casa. O prefeito ligou para o dono da
empresa, colocou no viva voz e cobrou a questão das diárias e insalubridade. O
dono falou que as diárias está resolvendo, mas a insalubridade pagou todo
mundo com insalubridade. O prefeito disse caso a empresa não cumpra com o
objeto do contrato poderá/deverá haver o distrato. O prefeito tem dito que se até
o dia 30 não visualizar resolutividade dessa empresa as providências serão
tomadas. Sugere que a câmara monte uma comissão para apurar essa questão
da insalubridade. Os garis têm direito de receber sua insalubridade. O vereador
Rosembergue diz que eles têm que sentar com os garis realmente para ver
como é que está sendo feito pagamento. O vereador Regineudo diz que o
pagamento está sendo feito em conta, pois o prefeito inclusive pediu para ver os
extratos. O vereador Luis Nilson diz que também acha um absurdo um
transporte deixar um paciente em Fortaleza para depois um outro ir buscar. É
inconcebível. Vai ser levado ao conhecimento do prefeito. Reforça o convite para
a missa solene de comemoração dos 43 anos da capela de Santo Antônio no
Tabuleiro do Luna. Parabeniza ao vereador Guilherme pela passagem do seu
aniversário. Sobre a iluminação diz que realmente o compromisso era de que o
carro na sexta feira viesse para o Tabuleiro e não foram para lá. O encarregado
da empresa assumiu o compromisso com ele de que amanhã virá para fazer o
serviço do Tabuleiro e Cidade Nova. Inclusive ele vai estar acompanhando pois
sabe os pontos que precisam. Espera que amanhã realmente se cumpra e
possam estar fazendo a reposição dessas lâmpadas. A vereadora Elane
reafirma a ligação do prefeito para a empresa. Se a empresa não cumprir com
seu papel que seja dispensada e venha outra que desempenhe sua função. O
carro sanitário foi preciso pedir uma peça direto do fabricante em SP com prazo
de entrega de 12 dias úteis. A peça já chegou e está na oficina pra fazer o
concerto do carro. Faz um apelo em nome das pessoas de sua comunidade.
Estão com um tráfego muito grande de caçambas por lá, inclusive uma mãe de
autista postou um vídeo no qual seu filho quase é pego por uma caçamba. A
poeira tem prejudicado muito. As caçambas que estão trafegando são de
particulares então pede que eles façam um esforço e mandem aguar a
comunidade para tentar solucionar esse problema. O vereador Regineudo em
relação ao lixão esteve lá, viu a situação do trator. Aquele trabalho lá não tem as
mínimas condições. Que a firma se responsabilize e traga outro trator. O
vereador Guilherme diz que realmente ficaram sem médico hoje pelo dia e teve
a informação de que a médica não foi por problemas de saúde. Os atendimentos
foram canalizados para os postos de saúde que tinham médicos. Agora a noite
já tem médico no hospital. O vereador Ribamar diz que realmente tem que ser
feito alguma coisa com relação aos salários dos garis. Os garis tem cobrado que
eles falem do salário, pois dizem que estão recebendo o salário “seco”. Com
relação à iluminação pública diz que tem funcionário da prefeitura que dá pra
fazer esse acompanhamento de quais postes precisam de reparos e passar para
o pessoal da iluminação. Acha que o carro vem e não sabe todos os postes que
precisam, pois o que tem de lâmpadas queimadas são muitas. O vereador
Carlinhos diz que encontrou com o encarregado da prefeitura no caminho do
Alto Ferrão. Acha que ele foi fazer algum levantamento dessas lâmpadas. O
vereador Rosembergue diz que a máquina que está lá no lixão veio para fazer
o serviço e o vereador Regineudo diz que não tem a mínima condição. Eles
esperam que na hora de pagar essa empresa que seja pago de acordo com o
serviço. Que esse equipamento nãos seja pago na íntegra. O vereador Luis
Nilson com relação novamente aos garis diz que o prefeito disse ao empresário
que queria documentos que comprovassem que foi pago a insalubridade dos
garis. Quando tiverem os documentos vão dar um jeito de publicizar e de cobrar
que os garis recebam sua insalubridade. A vereadora Elane diz que
conversando com Ivo ele disse que o carro da iluminação já chegou na cidade e
vai ficar 3 dias. Espera que nesses dias dê para avançar bastante. O vereador
presidente Antoniel diz que a câmara está fazendo um parceria com o Instituto
GTS para fazer um mutirão de oftalmologia. As fichas já estão sendo distribuídas
na Câmara. O atendimento será no CVT. Agradece a parceria da mesa da
câmara que está ajudando nos custos de trazer o pessoal para ofertar esse
serviço. A única coisa que o Instituto pediu foi umas fichas de referência e isso
só pode conseguir com o município. Fez uma solicitação por escrito a secretaria
de saúde, ainda não obteve uma resposta positiva, mas espera que essas fichas
não sejam um empecilho a oferta desse serviço. Informa que o Hospital Regional
do Jaguaribe, que fica em Limoeiro do Norte será inaugurado na quinta feira.
Esteve no Logradouro participando da festa de Nossa Senhora das Graças e
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VOCÊ FAZ PARTE DESTA CASA
parabeniza a comunidade pelo empenho que tem tido com a festa da Padroeira.
No sábado também participou da abertura do campeonato de futevôlei aqui no
município. A turma do futevôlei ficou muito triste com a falta de apoio do governo
do município. Procuraram apoio e foi negado. Tem pessoas que participam de
ambos os lados, não precisa disso. Parabeniza a todos que tomaram a frente do
evento. A vereadora Elane trouxe a informação de que viu mães de autistas na
prefeitura, mas infelizmente aquele momento se deu por uma necessidade. Na
quarta- feira passada uma mãe procurou pra confirmar o carro de seu filho e pela
segunda vez o carro foi negado. Estão apresentado requerimento porque a CF,
a lei de inclusão garante esse transporte. As mães procuraram a secretaria para
exigir mais respeito, mais empatia do governo municipal. Parabeniza as mães
por isso. Falando de saúde foi recontratada a dentista que trabalhou no município
no 1º semestre. Chegou na terça, na quarta foi embora. Foi embora sem
nenhuma justificativa, simplesmente foi colocada para fora. Esperam que
tenham contrato outro dentista. Pede empenho nessa contratação. Pergunta
novamente sobre o Previne Brasil. Pede que se mande para que os profissionais
possam iniciar o ano com uma perspectiva melhor. Relata que não teve nenhuma
prestação de contas da saúde nesse ano nessa casa. Isso não pode acontecer.
É obrigação de quem está à frente da pasta prestar contas com essa casa.
Expõe a falta de tratamento que a gestão tem com essa casa. Compartilha de
que se não é enviada a documentação que eles solicitam é porque alguma coisa
tem. Tem ofícios que eles não tem resposta há 7 meses. É uma falta de respeito
com todos os vereadores, não somente com os 5 da oposição. Fala que Itaiçaba
está em um risco alto para contaminação de Covid de acordo com a matéria do
governo do Estado. Pede que nas reuniões do comitê se avalie se realmente
compensa a realização de carnaval, mesmo com a vacinação avançada. Que se
faça aquilo que for melhor para a população. Que tomem decisões responsáveis
para que não se incorra no mesmo erro do 1º semestre, de não tomar medidas
mais restritivas, e não venhamos a perder mais vidas. O vereador Luis Nilson
diz que estão cobrando sim a prestação de contas, inclusive cobraram em uma
reunião que o assessor contábil estava e ele disse que ia preparar essa
prestação de contas. Com relação à carnaval e réveillon o prefeito já publicizou
a eles que vai ter todos os critérios e considerar muito as orientações da
secretaria de saúde do estado do Ceará. Acredita que só haverá se realmente
houver segurança e as autoridades sanitárias do estado sinalizarem que será
tranquilo. O previne Brasil está sendo formada uma comissão e amanhã o
prefeito vai se reunir com essa comissão porque quer que essa lei chegue e seja
trabalhada ainda nessa legislatura. Na ordem do dia são lidas as indicações e
requerimentos. Indicação e requerimento aprovado por unanimidade. Sem mais
nada a tratar, o presidente agradeceu a presença de todos. Por fim, declarou
encerrada a sessão da qual lavrei a presente ata, que lida e aprovada, será
assinada por todos os vereadores. E convida a todos a participar da sessão que
será realizada no dia 30 de Novembro de 2021.
Antoniel Max Silva Holanda
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
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VOCÊ FAZ PARTE DESTA CASA
Vereadores
Antônio Regineudo de Lima Gppendo Pegada da dao
Carlos Eduardo Peixoto Barros [OS Eduondo Poixolo Bans .
Guilherme Nunes Bezerra Barbosa
José Ribamar Barros
Luís Nilson Moreira Freitas
Maria Elane da Silva
Rosembergue Alves de Holanda
Sheila Pereira Damasceno