sessao nº 42

CAMARA
MUNICIPAL
ITAIÇABA
VOCÊ FAZ PARTE DESTA CASA . .
ATA DA 422 (QUADRAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA EM SEU SEGUNDO PERÍODO
LEGISLATIVO DE 2021. AOS (7) SETE DIAS DO MES DE DEZEMBRO DE
2021, ÀS 19:00H, REUNIU — SE EM SUA SEDE, A CÂMARA MUNICIPAL.
FEITA A CHAMADA REGIMENTAL VERIFICOU-SE O COMPARECIMENTO
DOS SEGUINTES VEREADORES: Antoniel Max Silva Holanda, Sheila Pereira
Damasceno, Maria Elane da Silva, Carlos Eduardo Peixoto Barros,
Rosembergue Alves de Holanda, José Ribamar Barros, Antônio Regineudo de
Lima, Guilherme Nunes Bezerra Barbosa. O presidente com as bênçãos de Deus
e observando o coro regimental declarou aberta a Sessão.
No pequeno expediente, o Presidente da Casa, Antoniel Max Silva Holanda
saudou a todos os nobres colegas vereadores. Posteriormente se deu a
aprovação da ata, por unanimidade. Em seguida, solicitou que a 1º Secretária
da Mesa Diretora fizesse a leitura dos seguintes documentos endereçados à
Casa Legislativa: Requerimento Nº 099/2021- Solicitação da estrada do Rancho
do Povo à comunidade das Latadas e a reposição de lâmpadas e braços;
Requerimento Nº 100/2021- Reposição de lâmpadas e braços na comunidade
de Alto Brito e limpeza de entulhos. O presidente justifica a ausência do vereador
Luis Nilson que faltou por motivos de saúde. Aberto o grande expediente o
vereador Ribamar parabeniza ao jogador de handebol André, filho de Itaiçaba,
campeão do PanAmericano pela seleção brasileira. Estende os parabéns ao
professor Lindomar que treinou André. Relembra as cobranças feitas durante o
ano e espera que o gestor atente para resolver. Está chegando o inverno e
espera que dessa vez o trator seja liberado para os agricultores mais cedo. Pede
que sejam doadas cestas básicas para aqueles que estão passando por
necessidades, principalmente nesse fim de ano, para que possam ter um natal
mais feliz. Dá boas vindas ao pessoal do Logradouro que está no plenário. O
vereador Regineudo traz uma reclamação a respeito das caçambas que
passam pelo Alto Ferrão. Fica muita poeira. Que a gestão, o secretário converse
com o dono dos barreiros e eles coloquem um carro para aguar aquele espaço.
O vereador Rosembergue saúda e parabeniza Lucélia pelo trabalho
desenvolvido na comunidade de Logradouro e também Hegarmênio pela
presença na casa. Diz que esteve na comunidade do Camurim e também lhe foi
relatado essa situação das caçambas. Falaram sobre as lombadas que foram
retiradas com a recuperação da estrada. A comunidade está pedindo que retorne
as lombadas devido à alta velocidade dos carros que trafegam. Cobra
novamente sobre a recuperação da barragem do Jeová: sobre o trator que ainda
está sem operador. Que a gestão atente pra isso. A iluminação pública tem
melhorado mas que a gestão continue nessa pegada pois está chegando o Natal,
é necessário fazer uma geral no parque. A limpeza já tem local que tem ficado
muito lixo. Está chegando o Natal é interessante que a cidade esteja limpa.
Pergunta novamente se há alguma resposta sobre o carro sanitário. As pessoas
estão reclamando que o carro que está indo é pequeno, baixo. O vereador
Carlinhos diz que essa gestão não tem resposta para dar para a população.
Pergunta se foi resolvido alguma coisa em relação aos garis, das diárias e a
insalubridade que está sendo pago só 20%. Teve a informação da categoria que
o dono da empresa não vai pagar o décimo. Que a gestão chame o dono da
empresa e os servidores para ver isso aí. Fala da barragem do Jeová, diz que o
momento de fazer alguma coisa é agora que ainda não começou a chover.
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Pergunta se foi resolvido o problema das Latadas, se o carro da iluminação foi
pra lá. Lá tem de 10 a 13 famílias que são assistidas pelo município. Até agora
não foi feito nada lá. Nem a estrada tiveram coragem de recuperar. Fala da
Travessa Paula Nunes que quando começa a chover a água invade as casas.
Lá para se resolver são 6 manilhas. Fez um requerimento em Janeiro e até agora
não tiveram atitude de nada. Sobre a iluminação diz que estão com um problema
seríssimo nas principais ruas da cidade. Resolvem o problema com poucos dias
está o mesmo problema. Diz para o prefeito fazer um mutirão da iluminação
pública para resolver os problemas. Diz que não estão pedindo nada demais.
São problemas que podem ser resolvidos no dia a dia. O prefeito passa em suas
falas que o município tem muito dinheiro mas esse dinheiro não chega onde a
população quer, na saúde, na educação, em obras, na agricultura que está
deixando a desejar com a situação do trator. Que se procure contratar um
operador para esse trator. O vereador Ribamar pergunta se esse transporte que
leva pessoas para consultas em Aracati na policlínica tem limitação de distância
para deixar o pessoal ou se não tem autorização para ir deixar em alguns
lugares. Fala isso porque presenciou lá no Tabuleiro a descida de uma pessoa
desse carro. A pessoa desceu e ia de moto para o Tomé Afonso, em um horário
de meio dia com mais outras 3 pessoas. O vereador Guilherme diz que não tem
essa informação, mas vai se informar e traz na próxima sessão. O vereador
Carlinhos pergunta a vereadora Elane se esse carro vai ao Alto Ferrão, ao
Camurim. Acha que as pessoas das comunidades próximas vem para o Alto brito
que é onde fica a UBS. Tomé Afonso e Tabuleiro também era pra ficar no posto
de saúde. Fica mais próximo das suas localidades. O vereador Rosembergue
diz que vêm cobrando as coisas e não sabem por que que não têm resposta.
Pergunta novamente como vai ficar o serviço daquela entrada da cidade. Se já
fizeram auditoria. Sobre a obra do CVT que o atual gestor deixou na sua gestão
anterior, se há o pensamento de retornar aquele espaço que é tão importante
para o município. Pergunta ainda pelo posto de saúde do Logradouro, que
também é uma obra iniciada pelo atual gestor no passado, se há o pensamento
de concluir aquela obra. A comunidade merece um posto de saúde de qualidade.
Pergunta ainda pelo calçamento do Logradouro, que já foi pago uma parte e falta
algumas coisas ainda. A que pé anda aquela situação. Da mesma forma o
calçamento da 7 de setembro, se vai continuar. A praça do conjunto Pe. Abílio
que parou a obra, tem dinheiro em conta, quer saber se vai continuar. E sobre o
galpão da reciclagem quer saber se estão trabalhando lá. O vereador
presidente Antoniel parabeniza ao jogador itaiçabense André pelo campeonato
PanAmericano. Diz que ficou feliz pela inserção do professor Lindomar no
esporte. Chama a tenção para que o esporte seja cada vez mais aprimorado,
melhor trabalhado. Encerram o mutirão oftalmológico hoje, mais de 200 pessoas
atendidas. Agradece ao Instituto GTS por terem vindo, à mesa da câmara pelo
apoio nos custos para trazerem esse pessoal. Ficou triste novamente por que
ligaram pra ele dizendo que algumas pessoas com diabetes que antes de
fazerem seus exames precisavam fazer um teste de diabetes, as pessoas,
idosos, foram até o hospital para fazer a medição e lá não fizeram sob a
justificativa de que a pessoal procurasse seu posto de saúde, Isso é uma falta
de empatia, sensibilidade, compromisso. Resolveram comprar as tirinhas e a
partir daí os exames foram feitos lá no CVT mesmo, sem precisar ninguém
passar por esse tipo de constrangimento. Lamenta que tenha chegado a esse
ponto. Nem ajuda e ainda tenta atrapalhar quando eles tentam ajudar de alguma
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forma. Hoje se celebra o dia da Assistência Social. Ficou refletindo quais ações
importantes a Assistência Social do município fez. Relata que tem pessoas
daquela região do Logradouro, Caris que nuca receberam a visita de alguém da
Assistência. Pessoas que moram em casas de taipa, de lona. No início do ano
fez um requerimento solicitando um levantamento por parte da gestão de
quantas famílias ainda moram nessa situação. Até hoje não obteve resposta.
Isso pra pensarem juntos uma política de habitação para Itaiçaba. Acha que vão
ter que sair contando quantas casas ainda existem de lona, taipa, para que
possam correr atrás de recursos para que o sonho da casa de alvenaria possa
se concretizar em lItaiçaba. Das vezes que a gestão distribuiu cesta básica foi
porque arrecadou da população e doou. Não se investiu um centavo em
aquisição de cestas básicas. A secretaria de Ação Social é uma das secretarias
que foi mais aparelhada politicamente e não funciona. As pessoas reclamam às
vezes até do atendimento. Que esse final de ano sirva para repensar suas
ações, planejar. Se o governo do estado não chega junto com o vale gás e outras
ações, para a população de Itaiçaba certamente teria sido pior. Não se falou em
renda emergencial, em isenção de nada, em qualificação para jovens e
mulheres, inclusive este último vai ser uma pauta do PPA. Pede para não terem
raiva das críticas pois não são críticas vazias. São proposições que estão
fazendo pois veem funcionar em outros municípios e em Itaiçaba não está se
fazendo nada. Diz que a Câmara está aberta para eles falarem ações concretas
que fizeram. Dinheiro sabe que tem pois foram feitos investimentos em outros
setores, mas a prioridade nesse momento assim como a saúde e educação
deveria ser o combate a extrema pobreza. Sobre a lei do Previne Brasil critica a
demora para chegar nessa casa. A demora implica no pagamento dos
servidores, pois desde o início do ano o município está recebendo o recurso do
Previne Brasil. Na lei fala que retroage, mas só de setembro pra cá. E o dinheiro
pra trás, o que foi feito? Questiona. Sabe que foi investido na saúde, mas o que
eles queriam mesmo é que esse dinheiro já tivesse sido rateado entre os
profissionais da saúde. Sobre a porcentagem diz que já é tão pouco. Ao invés
de pagar os 70% poderia até se pagar os 100%, ouse de fato pagar só os 70 que
o município apresente um planejamento do que vão fazer com os 30%. Que as
pessoas se inteirem dos 30% que ficar com o governo municipal. Existem outras
ponderações sobre a lei mas não vão entrar no mérito pois foram discutidas com
as categorias, então não vão polemizar. Na ordem do dia são lidas as emendas
ao PPA, pareceres, projetos de lei e requerimentos. Todos aprovados por
unanimidade. Sem mais nada a tratar, o presidente agradeceu a presença de
todos. Por fim, declarou encerrada a sessão da qual lavrei a presente ata, que
lida e aprovada, será assinada por todos os vereadores. E convida a todos a
participar da sessão que será realizada no dia 14 de dezembro de 2021.
Artemis Mox Soa, Mon
Antoniel Max Silva Holanda
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
- CÂMARA
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VOCÊ FAZ PARTE DESTA CASA
Vereadores
Antônio Regineudo de Lima
Carlos Eduardo Peixoto Barros
Guilherme Nunes Bezerra Barbosa
José Ribamar Barros
Luís Nilson Moreira Freitas
Maria Elane da Silva
Rosembergue Alves de Holanda
Sheila Pereira Damasceno