sessao nº 1

CAMARA
MUNICIPAL
ITAIÇABA
ATA DA 1º (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA - DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ITAIÇABA EM SEU PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022. AOS (18)
DEZOITO DIAS DO MES DE JANEIRO DE 2022, AS 19:00H, REUNIU — SE EM
SUA SEDE, A CÂMARA MUNICIPAL. FEITA A CHAMADA REGIMENTAL
VERIFICOU-SE O COMPARECIMENTO DOS SEGUINTES VEREADORES:
Antoniel Max Silva Holanda, Sheila Pereira Damasceno, Maria Elane da Silva,
Carlos Eduardo Peixoto Barros, Rosembergue Alves de Holanda, José Ribamar
Barros, Antônio Regineudo de Lima. O presidente com as bênçãos de Deus e
observando o coro regimental declarou aberta a Sessão.
No pequeno expediente, o Presidente da Casa, Antoniel Max Silva Holanda
saudou a todos os nobres colegas vereadores. Justifica a ausência dos
vereadores Luis Nilson e Guilherme por motivos de saúde. Posteriormente se
deu a aprovação da ata, por unanimidade. Em seguida, solicitou que a 1º
Secretária da Mesa Diretora fizesse a leitura dos seguintes documentos
endereçados à Casa Legislativa: Ofício Nº 2022.01.04-001 CGB (Lei Nº 614 de
13 de dezembro de 2021, Lei Nº 615 de 17 de dezembro de 2021, Lei Nº 616 de
17 de dezembro de 2021, Lei Nº 617 de 27 de dezembro de 2021, Lei Nº 618 de
27 de dezembro de 2021, lei Nº 619 de 27 de dezembro de 2021); Ofício Nº
2022.01.12-001 GBPREF- Indicação do Líder do Governo na Câmara Municipal;
Mensagem Nº 2022.01.03.001 GABPREF — Encaminha Projeto de Lei N º
01/2022 que atualiza o vencimento dos servidores; Projeto de Lei Nº 001/2022-
Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo vigente aos servidores públicos
municipais; Requerimento 001/2022- Ver. Antoniel- Sinalização das cabeças da
ponte que liga Vila Nova as Quixabeiras. Aberto o grande expediente a
vereadora Elane dá boa noite a todos. Agradece ao vereador Luis Nilson por
este 1 ano como líder do governo e por seus ensinamentos. Diz que o mesmo é
um vereador que trabalha pautado em cima do regimento. Diz que só mudou o
nome mas eles, os 4 vereadores de situação, continuam sendo líderes do
governo. Diz quer como líder do governo tem que trazer as informações, mas
não será, como muitas vezes fizeram com o vereador Luis Nilson, atacada. O
que tiver de informação, trará. O que não souber procurará se informar para
trazer. Falando de educação diz que é um dia muito feliz para os profissionais
da educação. O prefeito Frank honrou o compromisso e pagou o rateio dos
servidores. Foi pago R$ 2.308.000,00. 23 pessoas não receberam porque a lei
não comportava. Foram pagos 219 funcionários. Expõe números e alguns
valores pagos. Diz que as aulas retornariam agora dia 07/02/2022 mas por conta
do aumento dos casos de Covid e síndromes gripais, será antecipado 15 dias
das férias de Julho para agora. Do dia 07 ao 21/02/2022 os alunos estarão de
férias. Dia 22 a abertura da jornada pedagógica. 23 a 25 planejamento
pedagógico nas escolas. E em 03/03/2022 inicia as aulas do município,
dependendo do cenário. Já foi contratado o direto da escola Pe. Abílio, Darliane
Amaral. Na agricultura já começou a Hora do Trator, alguns agricultores já vieram
até a secretaria fazer seus cadastros. Hoje chegou as sementes da Hora do
Plantar. Diz que o prefeito acatou o pedido de levar os servidores até as
comunidades para fazer os cadastros da Hora do Plantar e entregar as
sementes. Diz que vai sair um calendário com o dia das comunidades para a
entrega dessas sementes. Sobre a iluminação, diz que a empresa entrou de
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recesso no Natal. Ela fez toda essa parte da sede, mas já estão com alguns
problemas. O funcionário da empresa veio semana passada mas só conseguiu
repor 3 lâmpadas, pois adoeceu. Conversaram com ele e sexta-feira ele está
chegando para continuar o serviço. Esteve na secretaria, conversou com o
servidor Gatinho, pois o secretário está afastado por suspeita de Covid. Ele lhe
passou algumas informações. Cita as ruas e bairros que estão com lâmpadas
apagadas. Quem tiver com problemas com lâmpadas apagadas podem se
dirigir até a SEINFRA, falar com o Gatinho, que eles vão fazer o levantamento,
para quando a empresa vir no município, que realmente está vindo uma vez por
semana ou de 15 em 15 dias trabalhando 2 dias , possa fazer a reposição.
Quanto a saúde os profissionais irá receber sim o Previne Brasil, pois o dinheiro
já está em conta, referente a quatro meses e será efetuado assim que vier a vali
ação do Governo Federal. Faz um apelo à população para continuar se cuidado
porque os profissionais do nosso município muitos estão afastados por ter sido
infectado pelo vírus, não deixar de usar máscaras e se cuidar. Os testes agora
para Covid será realizado segunda, terça, quarta e quinta. Comenta também
sobre as vacinas das crianças que chegaram ao nosso município e que será
realizadas em ordem decrescente. Com a palavra o Vereador Rosembergue,
inicia desejando a todos saúde e parabeniza a Educação do Município e que fica
feliz pelo rateio e que era um dever do prefeito pagar esses profissionais.
Pergunta também sobre as sementes quais foram? A vereadora Elane
responde, dizendo que foi milho e sorgo. O vereador Rosembergue continua
perguntando sobre os equipamentos no arado da terra e também questiona a
iluminação pública que está deixando a desejar e menciona a limpeza pública
que está um caos. Relata sobre a falta de médicos e que a gestão tem que
organizar melhor esses eventos que estão acontecendo em nosso Município. A
vereadora Elane relata que vai chegar mudas de caju e feijão. O vereador
Rosembergue faz um apelo que quando chegar as mudas de caju não envie
somente para o Tomé Afonso como feito ano passado, porque o município tem
outros distritos querendo ser contemplados. Vereador Regineudo inicia
esclarecendo que o último evento feito pelo município foi o Réveillon e não
haverá mais eventos até esse momento passar, sobre os tratores ele diz que
ainda não estão trabalhando e sobre o fato da limpeza diz que está fazendo de
tudo para o serviço acontecer da melhor forma. O vereador Rosembergue
pergunta ao vereador Regineudo se ele está contratado pela empresa? O
vereador Regineudo responde dizendo que não, apenas ajuda a empresa a
efetuar um bom serviço. Vereadora Sheila inicia desejando um bom retorno a
todos e parabeniza a Vereadora Elane por ser a nova Líder do governo e que
está feliz por a escola Padre Abílio já ter um diretor. Comenta sobre o cadastro
ser feito nas comunidades que os agricultores ficam feliz com essa iniciativa. A
vereadora faz um apelo a secretária de Educação que invista no material didático
para crianças do infantil. Comenta também sobre o material que foi colocado em
frente à sua casa, que hoje virou lama, dificultando a sua vida, podendo causar
acidentes. Fala também sobre o lixo que na sua comunidade do Tabuleiro,
ninguém ainda não sabe direito o dia correto que o carro passa. Pois fala que
entulhos lá não são retirados. Fala também da falta dos médicos nos Psf e no
hospital. Para encerrar sua fala a vereadora pede que a vigilância visite os
comércios, pois as pessoas estão circulando sem máscaras e estamos
passando por momentos difíceis novamente, e que as pessoas tenham mais
consciência e volte a usar a máscara. Vereador Carlinhos inicia desejando bom
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VOCÊ FAZ PARTE DESTA CASA
retorno a todos e que a Gestão olhe melhor na área da Saúde. O vereador fala
sobre a Iluminação e o lixo que ainda não está acontecendo como a nossa
população merecia ganhar. Relata da população do rancho do povo que está
sem água e nada tem sido feito. Pergunta sobre os tratores? Se os tratores já
estão cortando as terras para os agricultores? Pergunta também sobre o Previne
Brasil? Que a Gestão veja isso, pois os funcionários da saúde merece demais
essa gratificação. Solicita também o concerto da porta do postinho de saúde da
comunidade do alto brito que a vários dias está sem a porta. Fala ainda da
limpeza da rua paz que antes do natal o monturo ainda está lá, causando
prejuízo à população. Com a Palavra o vereador Ribamar, parabeniza a nova
Líder do Governo e inicia sua fala sobre a limpeza da ruas, que continua muito
suja, pois muito entulho. E menciona que a empresa tem obrigação de manter a
cidade limpa, isso não é favor. Pergunta a líder do governo sobre os dias das
testagem dos exames da Covid? A vereadora Elane o responde dizendo que são
quatro dias agora. O vereador Ribamar faz um apelo à população para continuar
usando as máscaras. O vereador Carlinhos comenta que não havia
necessidade do prefeito contratar uma empresa para a limpeza, se o município
tinha máquinas suficiente para executar o serviço, no entanto contrata uma
empresa que é a maior furada e que não faz o serviço que preste, causando só
transtorno a população. Vereador Ribamar solicita a reforma da canoa do
município, para serviço da defesa civil, devido período de chuvas. Vereador
Rosembergue pergunta a líder do governo sobre as obras “paradas no
município de Itaiçaba? O vereador Rosembergue diz que gostaria dessas
respostas. Vereador Antoniel inicia dando boas vinda a todos, diz que tá muito
feliz pelo o Rateio ter sido já repassado para os professores, porque é um direito
da classe. Relata da falta de agua do Rancho do povo e que a Líder do Governo
leve esse problema ao Gestor e também comenta sobre a vacinação das
crianças que é tão importante quanto a dos adultos. O vereador diz que é preciso
ser exigido o passaporte de vacina pois isso é importante para proteger os
nossos idosos e crianças, exigir isso nos comércios e que o decreto do município
tenha mais publicidade. Relata sobre o transporte da saúde que continua
deixando pacientes em fortaleza e que nada tem sido feito, questiona porque o
Previne Brasil ainda não foi pago aos profissionais da saúde? O vereador
Antoniel continua sua fala dizendo que falta médicos no Hospital, e que a
empresa que faz serviço de limpeza do município só tem trazido prejuízo em vez
de serviço. Comenta sobre um fato acontecido com uma cidadã que tinha ido a
prefeitura em busca de documentos para continuar sua obra e que foi negado e
em seguida chamaram a polícia para essa senhora e até agora essa senhora
não recebeu seu alvará. O vereador Antoniel em sua fala diz que o Projeto de
Lei orçamentaria que foi aprovada pela casa reduzindo de 80% para 20% para
ser remanejado o valor no decorrer no ano, o prefeito sancionou a Lei com os
80% sem dá importância as Emendas que a casa tinha votado e que agora tinha
que ir para justiça para exigir que seja reduzido para 20% como foi decidido pela
casa. Para encerrar sua fala diz que não acredita em melhoras do Prefeito, a
Gestão é uma vergonha, e que o tratamento vai continuar o mesmo, essa falta
de respeito como o povo, mais de muita luta por parte dos vereadores. Passando
para ordem do dia, o requerimento de autoria do vereador Antoniel é aprovado
por unanimidade e sem mais discussão se dá por encerrada a sessão e convoca
a todos para a sessão no dia 25 de janeiro de 2022.
CÂMARA
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ITAIÇABA
Antoniel Max Silva Holanda
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Vereadores
Antônio Regineudo de Lima
Carlos Eduardo Peixoto Barros
( OA R e: AaitindÃvo 2 qu xole Bomo N
Guilherme Nunes Bezerra Barbosa
José Riba ar Barros
Luís Nilson Moreira Freitas