sessao nº 4

CÂMARA
MUNICIPAL
ITAIÇABA
VOCÊ FAZ PARTE DESTA CASA
ATA DA 4º (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ITAIÇABA EM SEU PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022. AOS (08)
OITO DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022, ÀS 19:00H, REUNIU —- SE EM
SUA SEDE, A CÂMARA MUNICIPAL. FEITA A CHAMADA REGIMENTAL
VERIFICOU- SE O COMPARECIMENTO DOS SEGUINTES VEREADORES:
Antoniel Max Silva Holanda, Rosembergue Alves de Holanda, Sheila Pereira
Damasceno, José Ribamar Barros, Maria Elane da Silva, Carlos Eduardo
Peixoto Barros, Luis Nilson Moreira Freitas, Antônio Regineudo de Lima. O
presidente com as bênçãos de Deus e observando o coro regimental declarou
aberta a Sessão.
No pequeno expediente, o Presidente da Casa, Antoniel Max Silva Holanda
saudou a todos os nobres colegas vereadores, em seguida, solicitou que a 1º
Secretária da Mesa Diretora fizesse o a leitura dos seguintes documentos
endereçados à Casa Legislativa: Requerimento 005/2022 vereador Carlos
Eduardo, troca de disjuntores e reposição de lâmpadas no campo de Vôlei que
se localiza no Estádio Municipal. O Presidente inicia perguntando se algum
vereador quer fazer uso da palavra, pois passará a palavra para Toinho
Presidente da UVC. Toinho, inicia sua fala cumprimentando a todos os
vereadores da cidade de Itaiçaba e aos demais vereadores da cidade vizinhas
que vieram prestigiar essa sessão. Parabeniza ao jogador André e seu treinador
Lindomar por se destacar no esporte Nacional do nosso País, e fica feliz pelo
reconhecimento dessa casa por esse Atleta. Faz uma pequena explanação
sobre o papel da UVC nas câmaras municipais do Estado do Ceará e que veio
só para agregar, orientar e fortalecer as câmaras. Agradece a todos pelo espaço
de divulgação da ação da UVC. O Presidente passa para o requerimento de
Voto de Aplauso ao Atleta André, e ao Professor Lindomar para ser
Homenageado, recebendo placas, onde agradecem a homenagem em
reconhecimento ao seu trabalho, finalizando com as felicitações dos nobres
vereadores. O Presidente encerra o pequeno expediente, para dá início ao
grande expediente e deixa a palavra facultada, o Vereador Ribamar inicia sua
fala sobre a visita que fez a biblioteca com a vereadora Sheila, onde constataram
a falta de uma servidora de serviços gerais, visto que a antiga funcionária
aposentou-se. O Prédio está em uma situação de total abandono no tangente a
limpeza e lamenta a ausência desse profissional, uma vez que a gestão tem
conhecimento do ocorrido e solicita a máxima urgência na contratação desse
funcionário. Vereadora Sheila faz uso da palavra para reforçar a fala do
vereador Ribamar sobre a situação precária em que se encontra a Biblioteca
Municipal. Também fala que procurou a secretária de Educação junto com o
Presidente da câmara para tratar do transporte Universitário, pois os Pais dos
alunos tem procurado a vereadora para saber como está essa situação, haja
visto que nada foi acordado. Faia também que o carro da liuminação esteve na
sua comunidade e foi também ao Alto Brito. A vereadora encerra sua fala
relatando o caos que está a saúde do município, pois falta médicos, insumos,
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da população e que a gestão veja uma maneira de resolver esse problema.
Indaga sobre as revisões dos transportes escolares, pois passaram muitos
meses parados, e sobre a merenda escolar? pois até agora nenhum kit foi
entregue, e demonstra sua indignação com relação a barragem de Jeová. Pede
também que a gestão veja com bons olhos o aumento de todos os servidores, e
não só dos professores. Vereador Carlinhos pergunta a vereadora Elane ele
qual critério para receber as mudas dos cajueiros? E o vereador Rosembergue,
também pergunta a vereadora Elane se os profissionais da saúde passarão a
receber a gratificação todos os meses do Previne Brasil. Vereadora Elane relata
que teve uma reunião com o grupo gestor para tratar desse assunto, e adianta
que o programa não é mais 100%, é pôr desempenho, aumentaram as
atribuições, e diz que o valor depende muito dos indicadores, mais trará mais
informações na próxima sessão. Vereador Rosembergue indaga sobre a
transparência dos recursos do Previne Brasil. Em sua fala questiona sobre a Lei
orçamentária, que a Câmara aprovou com Emendas e o Prefeito, não respeitou
a decisão da casa. Vereador Luis Niison informa que o Prefeito foi orientado
pela sua assessoria Jurídica a sancionar a Lei sem as Emendas, pela forma
como se deu, e confirma dizendo que é a Justiça que decidirá. Vereador
Rosembergue expressa sua revolta mediante o posicionamento desrespeitoso
do gestor para com a câmara. Vereador Luis Nilson diz não concordar com o
posicionamento do Vereador Rosembergue, e tão somente informou a decisão
do executivo. Vereador Rosembergue mais uma vez esclarece ao povo que a
câmara aprova um projeto com Emendas e o Prefeito sanciona a Lei sem as
Emedas. Vereadora Sheila, fala sobre a cisterna que não gostou da aparência,
e pergunta a vereadora Elane se é verdade a saída do Dr. Aluísio? Vereador
Ribamar diz que a casa é soberana, e que o regimento deve ser cumprido, pois
não concorda com a decisão do Prefeito. Vereador Luis Nilson mais uma vez,
reafirma que a Lei orçamentária será resolvida na justiça. Vereador Regineudo
comenta, que a popuiação tem o procurado para resolver a questão do
vazamento da Cagece, em frente a seu Aldo, pois não tem sinalização.
Vereadora Sheila, pede a parte, que falou com uma funcionária da Cagece, e
ela explicou que não pode resolver nada, pois só a SOPI pode resolver esse
problema. Vereador Ribamar reafirma o problema da Cagece com a SOPI em
resolver esse vazamento, e causando prejuízo a população. Vereador Antoniel
inicia sua fala relatando o Projeto de lei orçamentária sobre os vetos das
emendas, enviada pelo executivo no último dia do prazo, onde ele diz que foi
enviado ofícios, pedindo que dividisse os vetos, para melhor entendimento dos
vereadores na hora da votação. Ele relata que não obteve resposta sobre o
pedido dos vetos. Com isso a câmara recorreu à Justiça. Menciona que procurou
a secretária de Educação, para ver a questão do transporte para os
universitários, em seguida fala sobre a defesa civil, que teve uma reunião, mais
nada produtiva, e que o meihor seria fazer uma audiência Pública. Agora ele
relata sobre a saúde que de bom não tem nada, e não justifica a falta de
medicamentos e insumos, uma vez que a Prefeitura tem 3 contratos vigentes
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para fornecimentos desses itens. Relata a falta de médicos, e que a população
não quer saber de justificativa, quer solução. Retrata que aconteceu um caso de
urgência com uma criança convulsionando, sem ter assistência médica para
estabilizar o quadro, que foi um livramento pra essa família, visto que foi muito
grave. O Presidente esclarece que o ministério Público arquivou algumas
denúncias que foram resolvidas, e outras que não tem fundamentos. No em tanto
diz que o Prefeito não fala sobre o nepotismo, em que o ministério Público já
notificou, pedindo exoneração, e que até agora ele não fez nada. Para finalizar
lamenta o fato do nosso municipio ser governado por uma pessoa sem ter
compromisso com o povo. Em seguida o Presidente passa para ordem do dia,
pedindo ao vereador Rosembergue que faça leitura do parecer da Emenda da
Lei orgânica, onde foi votado para o arquivamento, em seguida projeto de
resolução Nº002/2022, indo para votação e aprovado, em seguida o
requerimento do vereador Carlinhos, foi para votação e aprovado por
unanimidade. Encerrando a sessão, o Presidente convoca a todos para a
próxima sessão do dia 15/02/2022.
Antoniel Max Silva Holanda
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Vereadores
Antônio Regineudo de Lima
Carlos Eduardo Peixoto Barros
Guilherme Nunes Bezerra Barbosa
José Ribamar Barros
Luís Nilson Moreira Freitas
Maria Elane da Silva
Rosembergue Alves de Holanda
Sheila Pereira Damasceno