sessao nº 14

·54 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
..... , • > zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
ATA' DA :14, (déclmae-quarta) SESSÃO ORDINÁRIA' DA 16ª (décima ·sexta) 
LEGISLATURA, EM SEU PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019 (dois 
mil e dezenove), AOS 16 (dezesseis) DIAS DE··ABRIL, ÀS -19 (dezenove) 
H0RAS,, REtJNIU .- SE EM. SUA SEDE- A. CÂMARA MUNICIPAL. FEITArA 
CHAMADA REGIMENTAL· VERIFICOU, - SE zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA o· COMPARECIMENTO DOS 
SEGUINTES VEREADORES: , Lauro· Marciolino Selhetro Júnior.' Antoniel Max 
Silva Holanda, lranilson Lima .. Bezerra.: Rosembergue Alves · de· Holanda, Luís 
Nilson Moreira -Freítas, João · Aires "Brito.. Francisco Erineldo Barbosa Silva, 
Frartcisco-Célio dos Santos. A, vereadora Sheila ereira Damasceno teve falta 
justificada. , Verificado qwórum r:egimental e, sob' a gra~a·: de Deus, o ;Senhor 
, 
!Lei· 004/2019 - Dispõe sobre as 'Diretrizes para elaboràção da Lei Orçamentária 
,. 
para o exercício· de 2020 e dá ·outras providências;- Projeto de Le·i 005/2019, -ern 
regime de urgência - Estabelece e delimita ô 'novo perímetro ttrba_r.io da sede·do 
"' 
município de -ltaiçaba·'e dá outras· .. providências;. Projeto.de L:ei 006/2019 - em 
- "' . 
.,.,:.-:·· regim~--de"'urgência :.:. Dispõe .sobre a ·ctiaÇ'ã.o, denomir1ação.:e
1
~delimitação de 
,.. 
bairros· no Município deltaíçeba no Estado do Ceará e dá outras providências. No 
' 
·uso da palavra o vereador Luis Nilson .solicitou que fosse convidada a presidente 
do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente prestar' esclarecimentos a 
estavam· em regime de' urgência.: Diante da solicitação do vereador Antoniel- o 
senhor Presidente informou que o projeto havia entrado já às dezoito horas, mas 
.as cópias . iriam ser entregues. Ressaltou. que os vereadores iriam· ter - a 
oportunidade de analisar e,se necessário acertar os nomes das ruas no projeto, 
uma, vez que es -vereadores eram quem indicavam nomes de ruas e. prédios 
públicos. Em seguida, informou que em virtude· do Prefeito ter colocado ponto 
facultativo na quinta· - feira, a Câmara também iria funcionar somente até a quarta 
- fei'ra. "No GRANDE EXPEDIENTE, destinada a palavra aos vereadores fez uso 
da . mesma o vereador lranilson .. Bezerra 'onde relatou, que. tinha tomado 
-eonhecímento de 'que a Gestão havia determinado que, todos os veículos do 
Av.' Cel. João Correia, 381- Centro - CEP 62820-000 - Itaiçaba - Ceará - CNPJ: 01.598.356/0001-31 
E-mail: cmitaicaba@qmail.com - Fonefax: (88) 3410-1178 
55 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
' , " 
município não poderiam passar pela 'ponte da entrada. dacidade. Diante -dessa 
informação questionou como a gestão proibia os transportes públicos enquanto os 
demais veículos da população estavam liberados. <' Disse: que a obra estava 
bagunçada; sendo sque já 'havia denúncias na imprensa e nada da: mesma ser 
finalizada,· causando transtornos aos-munícipes .. No uso .da palavra o· vereador 
Antoniel Holanda relatou- sobre reunião.com o presidente da. OAB~:3Dr. Junior 
Batista, onde havia -levado a reivindicação em - relação ao Fórum do. Municípie, 
hoje sem funclonamento. Informando .que-o-mesrno iria .levar a -pauta para 
Fortaleza e .que a OAB estava lutando para que a causa fosse r:evertida, informou 
que tinha conseguido marcar para o dia 14 de atiril, uma: reunião com a 
superintendência do.·DER para tratar a respeito de providências para o trecho da 
CE 371. Parabenizou .a equipe do Professor ailson e "uGieudo da. Educação e 
da garotada do NUCA, pelo proje o Trilha do Ereré, já.com algumas-ações como 
colocação ·de placas na· Serra do Ereré e convidou para o lançamento-do projeto 
com um passeio ecológico no dia 8 de abril. -Desejou uma Feliz áscoa a todos 
os vereadores e população do município. Continuando,· informou sobre decretos 
do Presidente extinguindo vários conselhos, entre tais .o conselho do Jdoso -r , zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Disse 
que.era lamentável e -sugeriu que fosse pautas a se discutir na Marcha a- Brasília. 
No uso da palavra o vereador. João ~ir..es, referindo -· se; a· serra-do- Ereré relatou 
sobre sua ideia de fazer a Via Sacra no caminho _ da serra, há anos -atrás, e 
também da .imporíân ia· o taris o 
transmissão. - Era importante o resgate religioso e. também sugeriu que fosse 
transformada, a área da serra numa APA. .Parabenizou a ação . do professor 
Nailson e toda a-equipe que estava à frente. Disse que seria importante.o apoio 
da .comunidade ao projeto, pois todos só tinham a.qanhar, No- uso da palavra p 
vereador Rosembergue informou · que já tinha sido feita-a ~licitação. para a 
eonstrução do calçamento ma localidade de Logradouro, uma emenda do SenadQr 
Eunício Oliveira ·de um _. milhão de reais. Convidou a todos para a, festa da 
padroeira da Comunidade de ·Alto Brito. Informou que já tinha solicitado algumas 
providências em .relação à limpeza. nas '_ruas .da .. localidade para .receber .os 
visitantes. No uso .. da palavra o vereador Célio -Santos concordou com a fala do 
Av. Cel. João Correia, 381 - Centro - CEP 62820-000·- Itaiçaba - Ceará - CNPJ: 01.598.356/0001-31 
E-mail: cmitaicaba@gmail.com - Fonefax: (88) 3410-1178 
~sa zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
vereador lranilson _ Bezerra, dizendo....,.que passava diariamente se: arrisêando. 
falou sobre.o funclonarnentolento.do trabalho na entrada da cidade.~Utilizando:.... 
se de um. aparte permitido .o vereador Rosernberque -disse que 'deveria ser 
interditado para. todos os .velculos ... Retornada a:,palavra·,.ab··vereador- Célio:-ó 
mesmo disse que transtorno era o .que estavam vivendo em vanas-éltuáções n-ó 
município e que falavam e.reclamavam e.nada mudava. Disse que-a situação· da 
vila nova era um .íranstorno.. a falta .de médico-nos 'postes. Disse ·que 'era- um 
transtorno em todos os setores. Ressaltou a importância do projeto da serra, mas 
por outro lado o Beira Rio estava acabado. Disse u,e pedia cois~s simples e isso 
' .; 
transtorno a população, Disse q e a palavra.transtomo era a mais adequada para 
.e+ ., ··~ • 
tudo que estavam vivendo .. Na ordem do dia, colocado ô projeto de lei 005/2019, 
..,. , ~' - • • • ,., >~ ' : 
que acrescenta o paragrafo 4° do artigo 6° da lei.nº 419/201~tornando inexigível 
a participação e aprovação, através de· prova escr:i{a,sr-dos conselheiros tutelares 
candidatos a reeleição que já tenhâm cumprido tal exigênci~ na eleição anterior, 
de autoria do vereador lranilson Lima Bezerra em discussão, foi o mesmo 
não passando para vátaçãQ e 
seguida foi desconsiderado por unanimidade o Regime de Urgência dos projetos 
de Leis 005 e 006/2019 do Poder Executivo. Não havendo Explicação Pessoal o 
senhor Presidente destinou os trabalhos ao Expediente da Presidência, onde 
convocou todos os vereadores para a próxima sessão e, sem mais nada a tratar, 
agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão da qual lavrei a 
presente ata, que lida e aprovada, será ssinada por todos os vereadores. zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
Vereadores As 
Lauro Marciolino $olheiro Júnior 
lranilson Uma Bezerra zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
Av: Cel. João Correia, '381 - Centro - CEP 62820-000 _; Itaiçaba - Ceará - CNPJ: ·01.§98.356/0ÓOl-31 
É-'maíl: cmitaicabá@gmail.com ~ Fonefax: {88) 3410-1178 
Sheila Pereira Damasceno . 
João Ai.re:s 'Brito. ., · , - 
Antoniel zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Max. Silva Holanda 
Francisco Erineldo Barbosa Silva 
Francisco Célie.dos Santos. . , 
,l,.uís Nílson Moreira Freitas • . 
.Ros~~bergue Alves.de Holanda ,, }zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA lL!.i.~~~~~~Z4--=-./....Li l,t!::. '....,t.l,~:±...f: :.U ~ 
..... ' zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 1 "' ., 
. '\ 
l" • ' •r zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
t • r 
·' 
; 1 r, .: 
r- '-. 
., ... J ' ! , 1' 
: 1 • • ~ 
.. zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA . ._,··' -' F 
1 • 1, ;, 1 .• • . ' , 
,, ;,.:.. 't,. .,_ 
-. t - . .,,f. . )e- ·, • L '· J ·.,... • ,::~ ~- . -· 
~ 
., ' 'I zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
E
- 
-i--' .-.- . .. { . ~ 
.L, 
.,~ · r · , (, ... ,~ .. "t .,.. , " ':.. t ; , 
~. '~ ... : .... ~ 1 ., 
-~ .. 
,·, {'· 
., 
,• . 
",""'; 
. , . , ·: e 
. ) zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA J( ... 1: " 
I 
.. ! ,. ." ~t~ .... 
. , 
/ • ·~ .. 
'\.10.:. zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA C,· j •' H& ' .. 
..... ,• 
.. I ~ '! 
• , 1 ., ·, 
-- 
. - . 
• , . J : 
Av. Cel.,.:Joã,0 oirreia 381- C~ntrp - CEP 6282Q-OGQ:- lt:ai~a -ceará - ÇNPJ::Ql.598.3~6/0901-3.1 
E-mail: cmit:aicaba@gmail.com - F.one!aXi: (~) 3410-117.8