sessao nº 7

CÂMARA
MUNICIPAL
ITAIÇABA
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ATA DA 7º (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ITAIÇABA EM SEU PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022. AO (01)
PRIMEIRO DIA DO MÊS DE MARÇO DE 2022, ÀS 19:00H, REUNIU — SE EM
SUA SEDE, A CÂMARA MUNICIPAL. FEITA A CHAMADA REGIMENTAL
VERIFICOU-SE O COMPARECIMENTO DOS SEGUINTES VEREADORES:
Antoniel Max Silva Holanda, Rosembergue Alves de Holanda, Sheila Pereira
Damasceno, José Ribamar Barros, Maria Elane da Silva, Carlos Eduardo
Peixoto Barros, Luis Nilson Moreira Freitas, Antônio Regineudo de Lima. Teve a
ausência do vereador Guilherme por motivos pessoais. O Presidente com as
bênçãos de Deus e observando o coro regimental declarou aberta a Sessão.
No pequeno expediente, o Presidente da Casa, Antoniel Max Silva Holanda
saudou a todos os nobres colegas vereadores. Em seguida, solicitou que a 1º
Secretária da Mesa Diretora fizesse a leitura dos seguintes documentos
endereçados à Casa Legislativa. OFÍCIO Nº 2022.02.18.001/SEAFIP. Informa
sobre os valores do Duodécimo. Convite a Câmara Municipal para participar
da Jornada pedagógica de 2022. Mensagem Nº 2022.02.16-01, de 16 de
Fevereiro de 2022, o incluso Projeto de lei que dispõe sobre a abertura de
crédito Especial em adição ao Vigente Orçamento do município de Itaiçaba,
visando a construção de uma central de Resíduo. Projeto de Lei Nº 02/2022 de
16 de Fevereiro de 2022, Autoriza a abertura de Crédito especial ao vigente
orçamento da Prefeitura de Itaiçaba, no valor 250.000,00. Ainda no pequeno
expediente o Presidente pergunta se tem alguém que tenha objeção a ata, e o
vereador Luis Nilson, teve sim uma objeção, mais pediu a correção e em
seguida o Presidente aprovou a ata. O Presidente pediu um minuto de silêncio
em gesto de respeito ao falecimento da sogra do vereador Guilherme, dando por
encerrado o pequeno expediente. O Presidente inicia o grande expediente, e
pergunta se algum vereador quer fazer uso da palavra. Vereador Carlinhos,
inicia sua fala dizendo que está feliz, pois será executada a ligação de água
encanada para a comunidade do Camurim. Vereadora Sheila, inicia sua fala
agradecendo ao Ex. secretário de Assis Diniz, que antes era secretário do
Governo de Camilo Santana, por ter atendido ao pedido dos vereadores Antoniel,
Sheila, Carlinhos, Ribamar, Rosembergue por ter a generosidade de colocar
água encanada do camurim. Em seguida se direcionou a Líder do governo para
trazer os descontentamento dos jovens da comunidade do Tomé Afonso, pois
as lâmpadas da quadra estão todas apagadas, impossibilitando de exercer as
suas atividades. Vereador Rosembergue, começa relatando sobre a falta de
compromisso dos ônibus escolares nas comunidades, pois chegam cedo
demais, e tendo seu retorno tardio, deixando os pais preocupados. Vereador
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Carlinhos, pede a palavra para registrar que nada tem sido feito ainda na
barragem de Jeová, se a Líder do governo tem alguma resposta sobre esse
problema? Também comenta que na sua comunidade do Alto brito tem ruas
ainda no escuro, e diz que também na sede muitas ruas no escuro, e relata que
a médica do Posto do são Francisco não retornou, quais as providências a serem
tomadas? Vereadora Sheila, comenta ao vereador Carlinhos, que no caso não
ter médico no posto do bairro são Francisco, o médico da comunidade do alto
Brito foi escalado para atender no referido posto, pois ela mesmo procurou o
médico e deram essas informações. Relata também da demora dos ônibus nas
localidades, superlotados, crianças em pé. Solicita que a secretária de Educação
colocasse um monitor, para melhor atender nossas crianças nesse trajeto da
escola e casa. Comenta sobre a falta de educação que a secretária de educação
teve com a sua pessoa, pois foi procura-la e foi muito mal recebida, a deixou
falando sozinha. Pede que respeitem a casa do povo, pois o papel dos
vereadores é fiscalizar, e que iram fazer isso sim, pois estão reivindicando para
o bem da população. Vereador Moura, registra que já tem dois monitores nos
ônibus escolares, para dar suporte as crianças, eles estão na rota das
comunidades do Tomé Afonso, camurim, Alto brito e Alto Ferrão, e também diz
que foi destinado outro ônibus, para a rota do logradouro. Vereador Carlinhos,
inicia dizendo que lamenta a conduta da secretária de educação em ter sido
desrespeitosa com a vereadora Sheila, e pede melhor tratamento a quem busca
atendimento. O Presidente encerra o grande expediente e passa para ordem do
dia. Em seguida pede a secretária fazer a leitura do Projeto de Lei Nº 02/2022
de 16 de Fevereiro de 2022, que autoriza a abertura de Crédito especial ao
vigente orçamento da Prefeitura de Itaiçaba, no valor 250.000,00. Em seguida
apresentou a votação do parecer; a favor da aprovação foi o vereador Luis
Nilson, e contra a aprovação vereador Rosembergue e Ribamar. O Presidente
coloca o projeto de Lei em discussão. Vereador Luis Nilson, inicia dizendo que
lamenta a votação do parecer, que em sua análise não tem nada a ver com nada,
e explica que esse projeto de lei pede a autorização para incluir na LOA dotação
para as despesas da central de resíduos sólidos, mas que infelizmente a casa
se acha no direito de não aprovar. Vereador Rosembergue, esclarece que isso
está acontecendo pela falha da gestão na elaboração da LOA, e que inclusive o
vereador Luis Nilson reconheceu o erro, e ai o vereador, vem a público falar que
a culpa é dos vereadores de oposição, que não quer aprovar a matéria. E
acrescenta que a matéria será votada, no momento oportuno, para não causar
danos a população. Vereador Luis Nilson, pede a palavra e frisa que em
momento algum falou sobre falha na elaboração da LOA. Vereador
Rosembergue, foi enfático em dizer que o vereador Luis Nilson reconheceu o
erro na elaboração da LOA em reunião das comissões. Vereador Ribamar, pede
a palavra para colaborar com a discursão, informando que estava presente
quando o vereador Luis Nilson concorda que houve falha na elaboração da LOA,
ET ET
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e para encerrar sua fala diz que concorda com a fala do vereador Rosembergue.
Vereadora Sheila, diz que concorda com a fala do vereador Rosembergue e
que a gestão tem que respeitar a decisão da Casa legislativa, e fala que o projeto
da lei orçamentária sob Judicie, o que impossibilita a acrescentar matéria a
referida Lei. Vereador Carlinhos, concorda com a fala da vereadora Sheila, e
lamenta a falha da gestão sobre tudo não assumir o erro e querer culpar os
vereadores de oposição. Vereador Antoniel, em sua fala relata que o orçamento
está sob investigação pelo ministério Público e que enquanto não for resolvido
não pode haver alterações. O Presidente coloca em votação a matéria, onde é
desaprovada, ficando de 4 a 3. Antes de encerrar a sessão, o Presidente
esclarece sobre o repasse do duodécimo que não foi efetuado de forma correta,
e pede que os vereadores da situação, tente resolver junto ao executivo essa
situação, de forma que não precise acionar a justiça. Encerrando convoca a
todos para a próxima sessão do dia 08/03/2022.
Aoberil Yox Sli bando,
Antoniel Max Silva Holanda
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Vereadores
Antônio Regineudo de Lima
Carlos Eduardo Peixoto Barros
Guilherme Nunes Bezerra Barbosa
José Ribamar Barros
Luís Nilson Moreira Freitas
Maria Elane da Silva
Rosembergue Alves de Holanda
Sheila Pereira Damasceno
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