sessao nº 11

CÂMARA
MUNICIPAL
ITAIÇABA
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ATA DA 113 (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ITAIÇABA EM SEU PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE
2022. AOS (29) VINTE E NOVE DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2022, AS
19:00H, REUNIU — SE EM EUA SEDE, A CAMARA MUNICIPAL. FEITA A
CHAMADA REGIMENTAL VERIFICOU-SE O COMPARECIMENTO DOS
SEGUINTES VEREADORES: Antoniel Max Silva Holanda, Rosembergue Alves
de Holanda, Sheila Pereira Damasceno, José Ribamar Barros, Maria Elane da
Silva, Carlos Eduardo Peixoto Barros, Luis Nilson Moreira Freitas, Guilherme
Nunes Bezerra Barbosa, Antônio Regineudo de Lima. O presidente com as
bênçãos de Deus e observando o coro regimental declarou aberta a Sessão.
No pequeno expediente, o Presidente da Casa, Antoniel Max Silva Holanda
saudou a todos os nobres colegas vereadores, desejando boa noite e
prosseguindo com a aprovação da ata. Ata aprovada por unanimidade o
presidente prossegue fazendo a leitura dos seguintes documentos endereçados
a esta Casa Legislativa. Mensagem Nº 008/2022 Projeto de Lei do Legislativo.
Requerimento 008/2022, Vereador Antoniel Holanda, propor Audiência Pública
para próxima semana, com Anel para tratar do fornecimento de energia da
população de Itaiçaba. O Presidente Antoniel agradece a presença da secretária
de Educação, que veio prestar esclarecimento sobre o início do ano letivo e suas
atividades desenvolvidas na tribuna livre, juntamente com a direto da escola
Dulcinea Gomes Diniz, Lucia Helena. Dando início ao grande expediente a
secretária de Educação começa sua fala cumprimentando a todos e faz uma
explanação sobre o início das aulas e a entrega dos Kits escolares. Fala sobre
os profissionais que foram contratados para acompanhar crianças com
deficiência, tendo apoio pedagógico. Relata sobre as revisões dos ônibus
escolares, que foi necessário para a segurança das crianças. Fala das obras que
estão sendo feitas nas escolas e principalmente na escola Dulcinea, grandes
rachaduras para serem reparadas. Vereadora Elane, se alegra muito pela a
explanação da secretária e diz que fica feliz em ver seu filho de volta ao ambiente
escolar com fardamento completo e um kit escolar de grande qualidade.
Vereador Moura, parabeniza a secretária e diz que fica feliz pelo pregresso na
Educação e pergunta sobre a reforma das quadras. A secretária diz que os
projetos das quadras estão incluídas sim nos projetos de recuperação das
escolas, mais que precisa esperar para a segunda etapa das obras. Vereador
Guilherme, parabeniza a secretária pelo o bom desempenho à frente da
Educação e que espera que em breve o seu pedido de construir o centro
integrado de atendimento especializado, seja logo concluído para o bem do povo
de Itaiçaba. A secretária afirma que esse centro de atendimento integrado
especializado é de grande importância, mais que o município já iniciou algumas
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ações dentro das escolas. Vereador Carlinhos, inicia perguntando a secretária
sobre as blusas, pois teve crianças que ficaram sem receber devido o seu
tamanho e também pergunta a secretária se na obra da escola Dulcinea, está
incluído a reforma do auditório. A secretária, relata que já iniciou a substituição
das blusas e sobre a reforma da escola Dulcinea diz que é uma obra muito
sonhada por todos que fazem parte do seu núcleo gestor, mais que a sua maior
preocupação é reformar as salas, os banheiros, a cantina e quanto ao auditório
não tem resposta sobre essa reforma. Vereadora Sheila, parabeniza pelo
fardamento, mais diz que tem crianças que não recebeu o fardamento, que
reveja isso. Pergunta também a secretária sobre o acompanhamento das
crianças nesse período de pandemia, o que a gestão tem feito sobre isso, pois
tem profissionais na educação infantil sem ter terminado seu nível superior, e
isso a preocupa, pois sabe da importância desses profissionais para as crianças
que estão iniciando a sua vida escolar. Fala da importância dos cuidadores em
sala de aula, ajuda muito os professores com as crianças especiais, e que bom
a gestão ter contratados esses profissionais e também parabeniza a gestão por
ter colocado um cuidador nos ônibus escolares. A secretária novamente explica
que teve crianças que ficaram sem blusa devido ao tamanho que veio errado,
mais isso já está sendo providenciado e quanto aos cuidadores é um motivo de
muita alegria, por ter conseguido colocar esses profissionais em nossas escolas.
E quanto aos professores que estão sem formação como a vereadora citou, eles
estão já concluindo o seu curso. Vereador Antoniel, agradece a vinda da
secretária de educação. Ao retorno das aulas, o vereador foi procurado por um
da escola Padre Abílio devido à falta de ventilação nas salas de aulas, e muito
lotadas. Pede também que a coordenação veja a questão de estilete, pois tem
crianças levando. Sobre o reajuste salarial dos professores, pergunta a
secretária se ela tem algum posicionamento, pois até agora nada foi dito e pede
bom censo, pois a secretaria de educação paga funcionário mensalmente sem
trabalhar, isso é um desrespeito a população de Itaiçaba, tanta coisa faltando
em nosso município, e isso acontecer. A secretária diz que tem conhecimento
da falta de ventilação das escolas, e que isso será solucionado, está em
andamento, quanto aos profissionais que estão lotados na secretária de
Educação que não exerce a função deixa a cargo da justiça, como os nobres
vereadores já denunciaram ao ministério Público, vamos aguardar. Quanto ao
reajuste salarial dos professores, o prefeito já antecipou que não será inferior ao
piso nacional, então vamos aguardar o percentual dado aos professores.
Vereador Rosembergue, começa sua fala que a gestão não tem transparência,
pois a casa não tem conhecimento de nada, o que foi feito com o dinheiro da
merenda escolar, ninguém presta conta dos gastos. A secretária diz que não
tem como responder no momento sobre os questionamento do vereador
Rosembergue. O presidente agradece a presença da secretária de Educação.
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Diretora da escola Dulcinea Gomes Diniz. Lucia Helena, Inicia sua fala sobre
a reforma da escola e diz que a reforma foi necessária, pois o terreno cedeu e
foi preocupante para todos nós. A necessidade era grande, e precisava urgente
dessa reforma. Diz que iniciou a reforma com duas salas, mais apareceu mais
problemas em outras salas, e com isso teve que liberar as crianças para casa
pois estava impossível manter elas lá. No decorrer da reforma veio uma medida
cautelar para a obra ser parada. A sua preocupação agora é o tempo que as
crianças ficaram sem aula, isso a deixa triste, pois não sabe até quando ficará
parada. Disse que a escola ganhou 10 computadores para fazer uma sala de
informática, também ganhou uma sala de recursos multifuncional, com material
para crianças especiais. Diz que está angustiada, por essa situação, mas diz que
as crianças serão as mais prejudicadas. Vereador Rosembergue, se dirige a
diretora Lucia Helena, dizendo que sente muito pelas crianças estarem sem aula,
mais que a escola teve muito tempo para fazer a reforma, e sobre a medida
cautelar está tranquilo, pois é um dever dos vereadores querer que as coisas
aconteça de maneira correta, coisa que não está acontecendo com essa obra. A
Diretora em sua fala, diz que a obra só aconteceu, por motivo de urgência, e
que a gestão se responsabiliza, pois eles viram a urgência da obra. Vereador
Rosembergue, questiona a diretora, que o erro foi a forma como a gestão
conduziu essa urgência, pois a gestão tinha que agir sem precisar de licitação,
pelo fato da necessidade das crianças voltarem as aulas, mais o que a gestão
fez, pega uma carona para conduzir essa obra, e olha em que deu diretora,
irregularidade. Vereador Moura, se sensibiliza com a Diretora, pois sabe que
quem perde são as crianças, com essa obra parada e as aulas suspensa.
Vereador Guilherme, parabeniza a Lucia Helena, por se dedicar a tanto tempo
pela Educação do nosso município e que sente muito pelo ocorrido e espera que
logo isso seja resolvido. Vereador Ribamar, inicia sua fala cumprimentando a
todos e diz que entende a angustia da diretora Lucia Helena pelo ocorrido, mas
que a casa não pode ser responsabilizada por um erro do gestor, alega que fez
o correto, o papel de fiscalizar e não de prejudicar ninguém. Vereadora Elane,
diz que fica triste com o jogo político, pois sabe que isso que está acontecendo
é para prejudicar o prefeito, e no final disso tudo são as crianças as mais
prejudicadas. A vereadora é sucinta quando diz que não passa mão na cabeça
de ninguém, nem anda concordando com tudo que o prefeito faz, mas que jamais
prejudicaria a gestão, então é isso que peço a todos, vamos trabalhar em prol da
nossa população. Vereador Antoniel, diz que a culpa é do prefeito sim, pela
obra está parada, pois ele aderiu a uma carona, ao invés de fazer um processo
licitatório adequado. O ministério Público encontra vários indícios de
irregularidade, mas o prefeito ignorou e a obra continuou, causando agora esse
transtorno, que poderia ter sido evitado antes. Fala que está fazendo seu papel,
de fiscalização e que jamais irá ficar calado diante de irregularidade para agradar
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A ou B. Vereador Carlinhos, inicia sua fala dizendo que o prefeito é o único
responsável desse transtorno, o único objetivo dos vereadores aqui é assegurar
os recursos desse munícipio. Lucia Helena, encerra sua fala e diz que vai repor
as aulas, por esse período que está suspenso e que jamais as suas crianças
serão prejudicadas. Vereador Rosemberguse, diz que lamenta a secretária por
ela não saber as financias da sua pasta. Ainda em sua fala diz que cobra pela
melhoria da população, e continuará reclamando e pedindo, se é chato ou não,
vai continuar reclamando. Vereador Carlinhos, faz um pedido a secretária de
educação em relação ao quadro de energia da escola Dulcinea, que está muito
baixo e pode causar acidentes. O vereador relembra que o ministério Público
também bloqueou as contas da prefeitura na época do gestor Zé Orlando,
deixando vários cidadãos sem seu salário, mais foi necessário, pois foi uma
decisão do ministério Público e tinha que se cumprir. Então diz, que a obra da
escola Dulcinea foi parada por ser necessário, causa prejuízo sim, mas que é o
correto a se fazer. Comenta sobre a barragem de Jeová que está uma lastima,
impossível transitar nela. O vereador Rosembergue contribui dizendo que tem
que fazer algo urgente. O vereador Carlinhos, em sua fala comenta sobre as
estradas vicinais, que estão todas com buracos, e nelas foi gasto muito dinheiro
e foi tudo mal elaborado, por isso está assim destruída. Lamenta a conduta que
o hospital teve com um senhor que deu entrada com dores no peito e não foi
realizado o eletrocardiograma e mandaram novamente o senhor para casa, onde
o próprio retornou novamente horas depois, e que infelizmente veio a óbito. E
encerra sua fala dizendo que está indignado com tudo que está acontecendo na
saúde. Vereador Ribamar, em sua fala diz que lamenta pela fala da vereadora
Elane, e discorda quando ela diz que os vereadores estão fazendo uma política
chata, e que o intuito maior é prejudicar o prefeito. O vereador diz que jamais irá
deixar de fazer o seu papel de fiscalizar, denunciar, porque as pessoas vão achar
ele chato. Diz que tem grande respeito à todos os vereadores e lamenta a
postura dos demais vereadores. Vereadora Elane, diz que respeita todos e
acredita na justiça, no entanto três processos contra o Prefeito Frank foi
arquivado. Ainda diz que acha sim uma Política chata, quando se falam de
servidores fantasma na gestão do prefeito Frank, quando em outras gestões teve
o mesmo servidores fantasma e ninguém denunciou. Vereador Rosembergue,
questiona a vereadora Elane, quando ela diz que tem servidor fantasma na
gestão, como tinha em outras. Também pergunta ao vereador Guilherme se o
eletrocardiograma está funcionando e se tem profissionais hábito a usar O
equipamento. Vereadora Elane, diz que sim, está funcionando e que cabe ao
médico passar ou não ECG. Vereador Guilherme, diz que respeita todos, que
não faz deboche de ninguém, e suas opiniões cabe a ele. Quanto ao ocorrido no
hospital, na sua opinião não houve negligência da gestão, pois tinha médico e a
conduta do médico de passar ou não o ECG cabe ao médico. Vereadora Sheila,
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discorda das palavras da vereadora Elane, quando diz da política chata que os
vereadores de oposição estão fazendo. E enfatiza na sua fala, que irá
continuando falando, reclamando e reivindicando, pois foi eleita pra isso, e se
alguém achar que ela é chata, então ela tá fazendo o papel correto. Relembra
que toda sessão vem debatendo sobre a saúde, a falta de médicos nos PSF,
uma saúde sem compromisso com o povo e lamenta a morte do senhor.
Vereador Moura, em sua fala, esclarece que tem respeito por todos e jamais
debocha de qualquer outro vereador. Vereador Rosembergue, pede a palavra
para dizer que acha uma falta de respeito, quando um vereador está falando, o
outro está rindo, isso é a sua opinião. Ele também diz que pode sim, discordar
de uma conduta médica, qualquer profissional pode ser contestado. Vereador
Ribamar, diz que um erro não justifica o outro, por gestões passada ter errado,
o erro continue, mais o seu papel é fiscalizar e procurar resposta para esses
ocorridos. Então continuará fiscalizando e fazer o seu papel. Vereador
Carlinhos, diz que temos sim que questionar, pois precisamos saber o que está
se passando. Vereador Moura, diz que cobra e o prefeito cobra também.
Vereadora Elane, diz que lamenta essa situação, em que a família desse senhor
está sendo exposta, pois o sofrimento já é grande e ter que passar por esses
questionamentos. Pede que todos os vereadores, der a oportunidade para o
prefeito, mostrar que quer fazer diferente, uma política de qualidade e igualitária.
O Vereador Guilherme, parabeniza a vereadora Elane pela suas palavras e que
deseja muito que essa política de querer acabar com o outro acabe. E se dirige
ao vereador Rosembergue que várias vezes viu ele sorrindo enquanto outro
vereador falava. Vereador Rosembergue, diz que concorda com o vereador
Guilherme, que se ele mesmo tiver rindo ele está faltando com respeito aos
demais colegas. E solidariza com a vereadora Elane, pois sabe que o senhor era
da sua família. O Presidente passa a presidência para fazer uso da palavra.
Vereador Antoniel, comunica a todos sobre o seu requerimento, solicitando
uma audiência pública com a Enel para tratar assuntos relacionados à energia
do nosso município, e pede que a população venha contribuir para essa
audiência. Também comenta sobre as denúncias que foram arquivadas contra o
prefeito Frank. E diz a todos que fazem a gestão, faça as coisas diferentes, não
é porque outras gestões erraram que essa gestão tem que permanecer no erro.
Quanto à saúde, só lamentar, pois continua os PSF sem médicos e o hospital
também sem médicos. Então temos que denunciar, questionar sim as condutas
médicas, pois ninguém é soberano e que o luto se torne uma luta diária em prol
da nossa população. Encerrando o grande expediente, indo para a ordem do dia
o Requerimento 008/2022, Vereador Antoniel Holanda, propor Audiência
Pública para próxima semana, com Anel para tratar do fornecimento de energia
da população de Itaiçaba que é aprovado por unanimidade. O presidente passa
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para o momento da presidência, onde convoca a todos para a próxima sessão
Dedo or Sia Hd
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Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
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Antônio Regineudo de Lima
Carlos Eduardo Peixoto Barros
Guilherme Nunes Bezerra Barbosa
José Ribamar Barros
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