sessao nº 22

CÂMARA
MU
ITAIÇABA
ATA DA 22º (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ITAIÇABA EM SEU PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE
2022. AOS (14) QUARTOZE DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2022, ÀS 19:00H,
REUNIU-SE EM SUA SEDE, A CÂMARA MUNICIPAL. FEITA A CHAMADA
REGIMENTAL VERIFICOU-SE O COMPARECIMENTO DOS SEGUINTES
VEREADORES: Antoniel Max Silva Holanda, Sheila Pereira Damasceno, Carlos
Eduardo Peixoto Barros, Luis Nilson Moreira Freitas, Rosembergue Alves de
Holanda, José Ribamar Barros, Antônio Regineudo de Lima, Guilherme Nunes
Bezerra Barbosa. O presidente com as bênçãos de Deus e observando o coro
regimental declarou aberta a Sessão e justificou a ausência da vereadora Maria
Elane da Silva.
No pequeno expediente, o Presidente da Casa, Antoniel Max Silva Holanda
saudou a todos os nobres colegas vereadores. Posteriormente se deu a
aprovação da ata, por unanimidade. Em seguida pede que a secretária faça a
leitura dos documentos endereçados a casa. Oficio Nº 2022.06.13-01 Secretaria
de Assistência Social/SAS do Município de Itaiçaba Requerimento 024/2022.
Vereadores Antoniel, Sheila. Requerimento 025/2022 Vereador Carlos
Eduardo. Requerimento 026/2022 Vereadores Antoniel, Sheila, Rosembergue,
Carlos Eduardo e Ribamar. Iniciando o grande expediente o
Vereador/Presidente Antoniel, explica que haviam convocado dois Secretários
e que um dos Convocados, a Secretária de Assistência Social havia mandado
um ofício justificando sua ausência, desse modo convidou o Secretário de
Infraestrutura Francisco Aldenízio Oliveira Barros para fazer uso da palavra na
Tribuna, informando o conteúdo a ser apresentado. Com a palavra o Senhor
Secretário Aldenízio cumprimenta a todos diz que veio responder as perguntas
do ofício, e que a empresa da coleta do lixo (ECOSERV) está realizando o
serviço acordado em licitação, e que as vezes alguma coisa foge do controle.
Em seguida o Presidente solicita que seja apresentado resumo das atividades
desenvolvida pela empresa com os respectivos pagamentos e indaga como é
feito o pagamento integral a empresa onde o carro coletor não operou todos os
dias, ou seja não trabalhou o mês completo? E ainda destaca o uso do caminhão
caçamba no recolhimento do lixo sem os devidos equipamentos como por
exemplo o não uso de lona cobrindo os resíduos. O Secretário responde que
não consta no contrato essa cobertura para caçamba e sim no coletor e que não
conhece coletor sendo coberto com lona. O Presidente Antoniel intervém
mostrando ao Secretário que consta no Contrato o uso da lona, o Secretário
justifica que é impossível trabalhar com a caçamba coberta e que alguns dias o
coletor esteve com problemas mecânicos, logo o Presidente volta a questionar,
se o carro coletor esteve no prego, como se pagou o mês integral? O Secretário
pede para explicar como se dá o pagamento, que é um valor empenhado do
contrato, esse valor é feito em cima da contagem do coletor, o Presidente
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mostra através de documentos que esse valor só aumenta, mesmo O carro
coletor estando no prego e não operando todos os dias. O Presidente pergunta,
como se contrata um caminhão caçamba com motorista e coloca um servidor
contratado da Gestão para dirigir? O Secretário diz não ter conhecimento desse
motorista e nem sua lotação. Vereador Rosembergue indaga como se explica
o fato do carro coletor quebrar e passar alguns dias sem executar Os serviços,
sendo que o pagamento é feito sempre com valores maiores? O secretário
explica que o serviço está sendo executado, mesmo com a caçamba está sendo
feito para a população não ser prejudicada. O Presidente entra na discussão e
mostra fotos em que a caçamba do município está fazendo um serviço que era
pra ser efetuado pela empresa de lixo e pergunta ao secretário se ele não tem
conhecimento desse fato. O secretário justifica que quando a demanda cresce
ele auxilia a empresa e dá ordem para os transporte da prefeitura atuar junto a
empresa. Vereador Carlinhos, inicia e diz que fica triste, quando o secretário
não dá resposta esclarecedora e justificar o que não é justificável. Lamenta um
município tão pobre pagar a uma empresa 108.267,67 e ela não fazer o trabalho
e os equipamento da prefeitura ter que ajudar, pois só assim as ruas serão
limpas. Ainda pergunta ao secretário se ele tem conhecimento que tem carteiras
de funcionários assinadas como garçom, ele sendo gari? O secretário responde
que não tem conhecimento disso. O Vereador, continua em sua fala
questionando o secretário que é imoral a conduta da empresa, pois os
equipamentos da prefeitura é pra servir o povo e não a uma empresa, onde não
dá suporte algum aos seus funcionários. O Presidente, questiona o secretário
se ele não confere a folha de pagamento, pra saber se tem irregularidade? O
Secretário, responde dizendo que não tem conhecimento de irregularidade, e o
pagamento é feito nas funções estabelecidas a cada um. O Vereador Luis
Nilson, pede uma questão de ordem, que o Presidente conduza a sessão sem
intervir nas falas dos demais vereadores, que ele deixe pra fazer suas perguntas
quando passar a presidência, pois seu papel enquanto presidente é só para
conduzir os trabalhos da melhor forma. Vereador Rosembergue, pergunta
quem responde pela empresa ECOSERV no município de Itaiçaba? O
Secretário, responde ao vereador que é o senhor Ismael, localizada na rua João
Barbosa lima, em frente à escola Padre Abílio. Vereador Carlinhos, pergunta
ao secretário se ele tem conhecimento da Carga horária dos funcionários? O
secretário, responde que é a carga horaria normal de 40 horas. O vereador
continua dizendo que o secretário não tem conhecimento da folha de pagamento,
pois tem servidores que não está recebendo seus direitos e que a empresa paga
como bem entende. O secretário, responde dizendo que não é o dono da
empresa, ele é o secretário da pasta da SEINFRA e não pode saber de tudo que
acontece na empresa. O vereador Rosembergue, questiona o secretário se
quando a empresa não efetua o serviço, se a empresa é punida? O secretário,
responde que não é punida pois está efetuando o serviço e a ajuda que a
caçamba amarela dá a empresa é de seu conhecimento pois ele mesmo autoriza
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VOCÊ FAZ PARTE DESTA CASA
para fazer o recolhimento da poda. O vereador Rosembergue, fica indignado
com a resposta do secretário e pergunta se ele é um secretário de faz de conta,
pois nada ele sabe. O Secretário, pede respeito e que não veio a tribuna desta
casa para ser insultado. O Presidente, passa a presidência para fazer uso da
palavra. Vereador Antoniel, inicia sua fala lamentando com as inverdades por
parte da gestão, em não querer esclarecer os fatos que estão sendo exposto
pelos vereadores. Faz uma pequena explanação como a empresa vem
conduzindo os serviços e lembra que a empresa tem os seus equipamentos e
ainda utiliza os do município, e diante dos fatos nega que isso não ocorre. Ainda
esclarece que a empresa não honra com os compromissos com seus
funcionários e a gestão ainda a defende sem pudor algum. Diz que fica
indignado como a gestão está conduzindo isso tudo, pois o dinheiro público não
pode ser conduzido dessa forma. Paga um valor exorbitante, para a população
não ter um serviço de qualidade, ou melhor dizendo, de péssima qualidade.
Encerrando suas palavras pergunta ao secretário como se explica um carro
coletor guardado no prédio público para servir a população mesmo antes da
licitação ser feita? O secretário, responde que não tem como lhe dá essa
resposta pois não estava nesta época onde ocorreu esse fato. Vereador
Rosembergue, pergunta ao secretário se ele tem assessoria jurídica e qual a
função do engenheiro Otávio na secretária da SEINFRA? O secretário,
responde dizendo que tem sim assessoria Jurídica e o engenheiro Otavio não
trabalha na SEINFRA. O secretário, agradece e diz que está à disposição da
casa, e sempre que precisar dele pode convocar. Pede desculpa se tiver se
exaltado em algum momento. Vereador Carlinhos, pede que o secretário veja
as carteiras de trabalho dos servidores, pois tem carteiras assinadas com
funções diferentes do seu cargo e também questão salarial. Lamenta o que está
acontecendo com os professores, que até agora não veio projeto para esta casa,
a pr de direito. E diz que fica surpreso, pois seria uma
E por fim, fala ao Em caes hoje todos que reclamavam, estão calados.
algum ni co eiibiçrs e era cuidado no que assina, pois prefeito
secretário, quando ele diz que a Peça or Rosembergue, fala novamente ao
de podas pela cidade praia np e sega amarela fazer o recolhimento
população precisar dos equipamentos da nho Dacia prima oi
com os valores pagos a empr icípio não t i em
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a a O secretário tem autorização para mandar a prados a = que pi
ço dessa empresa, ele também possa autorizar o área mena
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para a população. Vereadora Sheila, inicia sua fala Ea ag
concordar com o vereador Rosembergue, ao falar d saudando a todos e diz
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de servir os equipamento que é da prefeitura, para auxiliar a uma o
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que recebe tão bem para realizar esses serviços. Acrescenta que é muito
louvável a ajuda que o vereador Carlinhos fazia na gestão passada em ajudar a
população com material, como areia para ajudar em alguma reforma de casas.
E diz que a atual gestão também faça isso, ajude as pessoas como o vereador
Carlinhos fazia. E pede ao secretário que tenha bons olhos, para o conjunto
Padre Abílio, pois está impossível de se locomover, a população agradece e que
no Tomé Afonso também precisa de reparos, pois lá está um caos também. Não
participou das discussões com o secretário, pois percebeu que as respostas não
foi satisfatória e deseja que a empresa possa vim a fazer um serviço de
qualidade, pois o município a paga muito bem. Vereador Moura, responde a
vereadora Sheila que já está providenciando a recuperação do trajeto do
conjunto Padre Abílio e também já solicitou ao secretário a limpeza do trajeto do
tracoem. Vereador Carlinhos, relata que um popular o procurou para reclamar
de uma poda que não foi realizada próximo a sua residência que está tomando
toda a iluminação. Diz ainda que o cidadão procurou a secretaria de
Infraestrutura e a empresa o que lhe informaram que só pode ser feita em prédios
públicos. O vereador então pede a compreensão do secretário e vá na Samuel
correia para ver essa situação. Vereador Ribamar, inicia sua fala dando boa
noite a todos, e faz um apelo ao secretário sobre a limpeza da quadra do conjunto
Padre Abílio pois o mato está tomando de conta e também sobre a praça Gabriel
de oliveira, pois tem uma peça de um dos brinquedos que está quebrada e
gostaria muito que a prefeitura fizesse esse reparo e nem a ligação da praça foi
feita e são reivindicações do povo e seu papel é cobrar. A limpeza da cidade não
está sendo feita e a culpa é sempre do inverno, mais a empresa tem que avançar,
pois a população não pode ficar sofrendo por conta da irresponsabilidade desta
empresa. Vereador Rosembergue, relata que o transporte dos universitários
está deixando a desejar, pois é rotineiro os alunos chegar atrasados por conta
do atraso do motorista, então pede que a secretária de Educação reveja esse
assunto. Vereador Carlinhos, relata que recebeu uma informação que o
problema da Samuel correia foi resolvido e que a empresa vai fazer um mutirão
de limpeza para amenizar os prejuízos. O Presidente passa a presidência para
fazer uso da palavra. Vereador Antoniel, relata que foi procurado por pais, para
reclamações de um motorista que está sendo imprudente e pede que a
secretária de Educação veja essa situação para não causar danos maiores.
Outro assunto que lamenta foi o não comparecimento da secretaria de ação
social e foi refeito a convocação para esta presente na outra sessão. Pois diz
que está curioso, ao perguntar a secretária da ação social porque ela autoriza
um pagamento de uma pessoa que nunca colocou os pés na secretária, pra dizer
melhor, nem mora na cidade. E diz que se exalta diante de tantos absurdos, pois
ninguém acredita em tantas irregularidades nesta gestão. Sobre o Engenheiro
Otávio, o vereador apresenta um vídeo em que o prefeito apresenta o engenheiro
Otávio como funcionário da prefeitura, então lamenta muito quando o secretário
diz que ele não está em sua secretária, pois é uma inverdade. Ainda relata que
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a convocação do secretário sérvio de prova contra ele próprio, pois ele diz que
autoriza a caçamba amarela que é o do município auxiliar a empresa de lixo que
está contratada para fazer o serviço de podas entre outros. Acrescenta que na
Lei orgânica do município, quando o secretário deixa de atender os
requerimentos, ofícios ou documentos, comete crime de improbidade e acredita
que muitos secretários já cometeu. Diz que é um absurdo, pois a família do
prefeito está na gestão por todos os lados, é quem bota e tira servidores e a
população toda sabe disso. E pra finalizar diz que continuará denunciando e não
se calará diante de tantas injustiça. Encerrando o grande expediente passa para
ordem do dia, onde a secretária irá ler os requerimentos para serem aprovados.
Antes de prosseguir com a leitura dos requerimentos o vereador Rosembergue,
pergunta se algum vereador da base do governo sabe dizer se tem algum
Deputado de sua bancada realizando cirurgias de catarata. Requerimento
024/2022. Vereadores Antoniel, Sheila. Requerimento 025/2022 Vereador
Carlos Eduardo. Requerimento 026/2022 Vereadores Antoniel, Sheila,
Rosembergue, Carlos Eduardo e Ribamar, todos aprovados por unanimidade.
No momento da presidência convida a todos para participar da audiência pública
que acontecerá amanhã e convocar a todos para a próxima sessão no dia
21/06/2022.
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Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Vereadores
Antônio Regineudo de Lima
Carlos Eduardo Peixoto Barros
Guilherme Nunes Bezerra Barbosa
José Ribamar Barros
Luís Nilson Moreira Freitas
Maria Elane da Silva
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Sheila Pereira Damasceno
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