sessao nº 23

CÂMARA
MUNICIPAL
ITAIÇABA
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ATA DA 23º (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ITAIÇABA EM SEU PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE
2022. AOS (21) VINTE E UM DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2022, ÀS 19:00H,
REUNIU — SE EM SUA SEDE, A CÂMARA MUNICIPAL. FEITA A CHAMADA
REGIMENTAL VERIFICOU-SE O COMPARECIMENTO DOS SEGUINTES
VEREADORES: Antoniel Max Silva Holanda, Sheila Pereira Damasceno, Maria
Elane da Silva, Carlos Eduardo Peixoto Barros, Luis Nilson Moreira Freitas,
Rosembergue Alves de Holanda, Antônio Regineudo de Lima, Guilherme Nunes
Bezerra Barbosa e o Vereador Ribamar, participou da sessão virtual por motivo
de saúde. O presidente com as bênçãos de Deus e observando o coro regimental
declarou aberta a Sessão. No pequeno expediente, o Presidente da Casa,
Antoniel Max Silva Holanda saudou a todos os nobres colegas vereadores.
Posteriormente se deu a aprovação da ata, por unanimidade. Em seguida,
solicitou que a 1º Secretária da Mesa Diretora fizesse a leitura dos seguintes
documentos endereçados à Casa Legislativa: Emenda substitutiva Nº01
/2022.Emend ModificadaNº01/2022.EmendaaAditivaNº01/2022.Emenda
Aditiva Nº02/2022Emenda Aditiva Nº03/2022.Emenda Aditiva
Nº04/2022.EmendaAditivaNº05/2022.EmendaaAditivaNº06/2022.Reque
rimento 027/2022 vereador Antoniel, sobre o setor de zoo nose do
município de Itaiçaba. O Presidente encerra o pequeno expediente, pois
nenhum vereador faz uso da palavra e inicia o grande expediente, onde a
Secretária de Assistência Social foi convocada para prestar esclarecimento.
Secretária, inicia sua fala dando boa noite a todos e começa a explanar de
alguns pontos que foi a causa de sua convocação tais como: Pagamento á
servidora fantasma Ana Lucia; pagamento ao escritório de advocacia Moreira de
Freitas, pagamento à empresa Maquilar e divergência salarial da auxiliar
administrativa Jacineuma Falcão. Em sua fala, diz que não existe servidora
fantasma, o caso da senhora Ana Lucia, ela está de licença, pois está
acompanhando seu marido em um tratamento de saúde. O Presidente passa a
presidência para fazer uso da palavra. O vereador Antoniel, pergunta a
secretária desde quando a senhora Ana Lucia está de licença? A secretária diz
que no momento não sabe, mais pode procurar saber, e então o vereador
Antoniel diz que em janeiro de 2022 ela recebeu essa licença. No mesmo
questionamento sobre a servidora Ana, o vereador pergunta e antes dessa
licença, onde ela trabalhava? Em seguida o vereador ler o estatuto do servidor
onde diz que essa licença é ilegal, pois ela tem cargo comissionado. Ele afirma
que a senhora Ana nunca trabalhou em nenhum prédio do município. A
secretária, responde que não sabe desse fato e diz que a senhora Ana vem sim
ao município. A vereadora Elane, cumprimenta todos e parabeniza a secretária
Sheila e diz que sabe sim do problema de saúde do esposo da senhora Ana e
diz que foi muito justo essa licença a servidora, pois o seu marido prestou muito
serviço ao município. Secretária, diz que paga sim, uma assessoria. Vereador
Antoniel, pergunta quem é o advogado? A secretária, responde que quem lhe
e o
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representa nessa assessoria é o advogado Aleixon. Quanto ao pagamento da
empresa Maquilar, que prestava serviço de manutenção de computadores a sua
secretaria, diz que não tinha conhecimento do envolvimento da empresa com a
servidora Ana e na mesma hora que soube cancelou o contrato. O Procurador
do município estava acompanhando a secretária e quis intervir na sua fala, mais
o Presidente que conduzia a sessão disse que ele não podia se manifestar pois
não estava escrito, e ficou tumultuando sem deixar a secretária discorrer sobre
os fatos. Presidente, suspende por alguns minutos a sessão. Ao retornar o
Presidente pede que o senhor Maicon, procurador do município por gentileza
não volte a conturbar o andamento da sessão e segue com as perguntas a
Secretária Sheila. Vereador Rosembergue, diz que é lamentável essa situação,
o Procurador não respeitar a casa do povo, e querer conturbar a sessão. A
secretária Sheila, continua sua fala e diz que o pagamento da servidora
Jacineuma é diferente dos demais funcionários, pois ela exerce outra função. O
Vereador Antoniel, pergunta que função é essa que ela exerce? A secretária,
responde que ela é responsável pelo programa vale gás. O vereador Antoniel,
ainda questiona sobre a contratação da empresa Maquilar e diz que ela não
passou por processo de licitação e sim foi feita uma dispensa de licitação e assim
ela ficou prestando serviço ao município e a secretaria de assistência social. A
secretária, responde que ela é quem decide quanto vai pagar aos servidores de
sua secretaria e quanto a empresa maquilar ela não fala mais nada. Vereador
Carlinhos, cumprimenta todos e diz que é vergonhoso essa licença, onde outros
servidores que precisou de uma licença para cuidar de seus familiares foi
negado. Comenta ainda que a senhora Ana, não precisa desse cargo e passar
por um constrangimento desses, expor sua vida, dessa forma. Diz que essa
gestão só tem feito imoralidade, contratar uma pessoa que não precisa desse
cargo, enquanto muitos itaiçabense não tem o que comer. Lamenta a conduta
do procurador do município em perturbar a sessão. Vereador Guilherme, perde
uma questão de ordem e o Vereador Rosembergue, pergunta qual o artigo,
pois só pode levar questão de ordem dizendo qual o artigo e o regimento em
mãos. Vereador Guilherme, diz artigo 183 da questão de ordem e parabeniza
a secretária por ter vindo esclarecer os fatos que foi convocada e lamenta a
postura de alguns vereadores em tratar secretários da gestão e vereadores de
situação de mentirosos. Vereador Rosembergue, novamente reclama da
conduta do procurador do município, faltando com respeito a todos. Em seguida
O Presidente, suspende novamente a sessão pois o Advogado Maicon
interrompe novamente a fala do vereador Rosembergue. Retornando a sessão
a secretária, diz que está à disposição da casa sempre que for convocada e
agradece a todos. O Presidente, esclarece sobre a conduta que tomou diante
do procurador do município, pois ele bem sabe que não pode agir dessa forma,
ele não foi convocado e não podia intervir na sessão. E diz que vai comunicar a
ordem dos Advogados a postura que o senhor Maicon teve perante essa sessão.
Vereador Rosembergue, diz que merece respeito e pede desculpa em algum
momento que se exaltou e continua dizendo que a secretária não esclareceu de
fato os seus questionamentos e quanto a educação é de se lamentar, pois até
agora o reajuste dos professores não veio. Também comenta do lixo, que nada
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tem melhorado, os nossos bairros sujos e sem ter coleta. Vereador Carlinhos,
pede a palavra e diz que fica triste com essa empresa do lixo, pois seus
funcionários não tem apoio algum e que os servidores estão sofrendo muito.
Pede que o prefeito tome uma atitude, pois a empresa do lixo faz o que quer.
Quanto a iluminação diz que está um fracasso, as praças sem iluminação, as
ruas escuras, as localidades nem se fala. Outra pauta importante que quer
ressaltar é o reajuste dos professores, uma vergonha pra essa classe, que tanto
faz pelo nosso município, sendo humilhado dessa forma, ter que sair nas ruas
pra reivindicar o que por direito é seu, pois tem recursos e o que falta
comprometimento da gestão com o povo. Vereador Moura, inicia sua fala se
dirigindo ao vereador Carlinhos dizendo que conversa de rua existe demais, tem
que ter cuidado no que diz, pois populares diz que o vereador em gestão
passada, emprestava equipamentos do município para cidadão trabalhar por
anos, por isso reforço que temos que ter cuidado em conversas de rua. Outro
fato que quer abordar é a forma como os secretários é tratado quando é
convocado para esta casa, é lamentável. Relata também de funcionários
fantasma em gestão passadas que recebeu do município em 2014(19.700),
2015(22,700),2017(17,000). E continua sua fala dizendo que nunca teve
processo contra esse funcionário fantasma. Em seguida relata sobre o fato do
presidente ter negado o carro da câmara para uma viajem, pois o presidente
falou que o carro não pode sair aos finais de semana, mais constata que o carro
saiu no dia 1 de maio para um evento do partido dos trabalhadores, pois tem foto
que mostra o carro saindo da garagem. O Presidente, pede a parte e diz que
isso é uma inverdade, pois não quer dizer que o carro saindo da garagem da
câmara, está sendo usado pra algo ilícito. Pois isso não aconteceu, o que houve
foi que o motorista foi abastecer, pois sairia ás 4 horas da manhã para fortaleza.
Vereadora Elane, cumprimenta a todos e continua falando sobre o carro da
câmara, quando diz que o presidente cedeu sim o carro da câmara para duas
pessoas de sua comunidade do alto ferrão para fazer pericia Médica em
fortaleza, pois o carro é exclusivo de uso dos vereadores, e completa dizendo
que quer que o presidente diga que não é verdade esse fato. O Presidente,
responde dizendo que sim, pode levar outras pessoas que não seja vereador, na
condição de carona, se o carro vai pra fortaleza e tem alguém querendo ir, ele
leva sim, mais nunca fazer uma viajem exclusiva para aquela pessoa. A
Vereadora Elane, continua sua fala e diz que o vereador Antoniel está faltando
com a verdade, pois o carro foi exclusivo para essas duas pessoas para
fortaleza. Para encerrar sua fala diz que a gestão atual deveria adotar a
esperteza da gestão passada, pois era tantos contratados e eles sabiam bem
direitinho dividir esses cargos, pois diz aos demais vereadores que o prefeito vai
mostrar sim pra quer ele veio, pois o povo o elegeu, então espere que as coisas
vão acontecer. Quanto a dinheiro que ficou em conta, isso não vale de muita
coisa, pois o antigo gestor deveria ter usado e não deixar pra outras gestão,
quem quer fazer faz. Ainda comenta sobre a saúde, o avanço que teve em sua
comunidade do seu postinho de saúde ter internet, pois facilita demais o
funcionamento. O Previne Brasil teve sim um reajuste de 580,00 reais, e 211,00
reais da gratificação do estado, para os profissionais que trabalharam na
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pandemia do Covid. E pede que o vereador Rosembergue pare de pedir
desculpa das suas ações, parar de conturbar todas as sessões, o melhor mesmo
é não cometer mais esses erros. Vereador Rosembergue, se dirige a vereadora
Elane, que exalta sim as vezes, mais que jamais deixará de fazer seu papel de
vereador e relata a postura do procurador do município que ele errou em querer
intervir na fala da secretária se ele não foi convocado e continuará pedindo
desculpa quando achar que exagerou. Diz que as coisas tem que acontecer é
logo, pois os recursos vem é mensalmente, ai vem com essa conversa que tenha
calma que as coisas vão acontecer, tem que acontecer é já, esse é o papel do
gestor, fazer as coisas acontecer. Vereador Carlinhos, diz que fica feliz com o
avanço da internet nos postinhos de saúde, mais o importante não fez, que é
climatizar o postinho, pois isso traz conforto a todos. Vereador Guilherme,
cumprimenta a todos e diz ao vereador Rosembergue que ele não se chateia
com as reivindicações feitas pelos demais vereadores, e sim a forma como vocês
vereadores de oposição coloca as coisas, ou melhor conduz. Diz que lamenta a
falta de respeitos que o vereador Rosembergue tem com os vereadores de
situação. Relata várias situações constrangedoras que passou e pede que isso
não volte a acontecer para o melhor andamento das sessões. Pede respeito e
mais respeito sempre. Vereador Rosembergue, diz que se exaltou diante do
advogado Maicon, mas ele faltou também com respeito em não deixar o vereador
concluir sua fala. Vereador Guilherme, responde que o vereador Rosembergue
não se dirigia a secretária e sim querendo insultar o advogado Maicon. Vereador
Rosembergue, comenta novamente que o advogado foi que veio entrar na
conversa que não era sua, pois não tinha lhe feito nem uma pergunta, então
deveria ter ficado calado e não interromper minha fala. Vereador Guilherme, diz
que não concorda com o que o advogado fez, e não é com ignorância que as
coisas serão resolvidas. Vereador Rosembergue, diz que nem secretário ou
qualquer outra autoridade irá lhe calar diante dos questionamentos que foi
pautado para acontecer na sessão. Vereador Moura, diz ao vereador
Rosembergue que quem tem que convidar os vereadores pra qualquer eventos
do município é as secretarias e não os vereadores de situação. Vereador
Guilherme, diz que não quer dizer como os vereadores devem se comportar,
mais com o devido respeito a todos. Vereador Luis Nilson, inicia sua fala
perguntando o que teve de relevância nesse debate todo? Diz que respeita
Vereador pois sabe de toda sua competência, pois sabe das suas lutas e suas
dores. Relata em sua fala que tem um complô contra sua pessoa, pois o que
aparece de errado ele é mencionado. Pois sabe do seu papel, e busca sim
melhorias, mais sabe a quem procurar. Vereador Rosembergue, pede a parte
s pergunta ao vereador Luis Nilson se ele concorda a forma que se comportou o
procurador do município? Vereador Luis Nilson, diz que não irá responder, pois
ele não merece a resposta. Ainda em sua fala diz que tem repostas sim, mais
muitas vezes é melhor se calar para não piorar o andamento da sessão e trazer
algo de relevância para a população. Pois houve muitos absurdos, coisas que
nunca o gestor falou, mais se cala, até a hora de achar que deve falar. Rebate a
fala do vereador Carlinhos quando ele diz que o prefeito está enganado o povo
e que iria pagar funcionários da saúde com o dinheiro do Fundef. Quanto a
meme cm
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entrada da cidade, ele não pode mexer naquela obra, ele está avançando para
resolver aquele problema e não é de uma hora pra outra. O projeto do resíduo
sólido não foi aprovado, por que os cinco vereadores de oposição foram contra,
e por isso está parado. Vereador Carlinhos, diz que isso não é culpa dos
vereadores e sim do prefeito, que faz um projeto fora do orçamento. Vereador
Luis Nilson, se exalta com o vereador Carlinhos, pois ele muda de assunto e o
Presidente Antoniel, interver na fala e pede que o vereador Luis Nilson não
grite com o vereador Carlinhos. Vereador Luis Nilson, continua sua fala dizendo
que o Presidente é um dos que promove esse clima, entre os vereadores, pois
fica nessa troca de presidência, para colocar suas posições e o vereador
Rosembergue fica chamando atenção do vereador Guilherme, por ter pedido
uma questão de ordem sem ter citado o artigo, coisa que o vereador
Rosembergue não faz também e questiona outro vereador. E finaliza dizendo
que não vai dá resposta a quem não merece e jamais irá citar nomes de
vereadores algum. Pede que o Presidente tenha mais cuidado em conduzir
essas sessões, pois acha que está ficando muito perigosa para não acontecer
coisas maiores que tenha mais prudência e fica triste com o que aconteceu com
o advogado Maicon, pois ele foi muito mal tratado e diz ainda que quem viu a
cena, o vereador Rosembergue chamando o advogado Maicon pra fora da casa,
não tem mais o que dizer. Então pede que a mesa diretora procure conduzir
melhor essas sessões pois acha que a maior culpada do que vem acontecendo,
é da mesa diretora. Vereadora Sheila, cumprimenta todos e diz que não ia falar,
mais diante de tantos absurdos que hoje aconteceu, não posso me calar. Temos
que rever as convocações desses secretários, pois estão querendo nos fazer de
besta, e isso eu não sou. Fica surpresa a ouvir a secretária dizer que não sabia
do envolvimento da empresa maquilar com a servidora Ana. Diz que O que
aconteceu com o procurador do município é inaceitável, pois ele não foi
convocado e jamais poderia usar o microfone, e a secretária não precisa se sentir
intimidada pelas perguntas dos vereadores a ponto de trazer advogado.
Continua sua fala pedindo respeito, pois está faltando e muito e que ninguém
pode chegar na casa do povo e fazer o que bem entende, pois a casa tem
regimento. Lamenta a forma que as reuniões está acontecendo, pois diz que os
vereadores tem que defender o povo e não agir por questões pessoais como
está acontecendo. Diz a vereadora Elane que o prefeito tem mesmo que fazer
as coisas, foi por isso que ele foi eleito e gerenciar os recursos para melhoria do
povo. Solicita a reforma das estradas e o tapa buracos, pois está impossibilitado
de andar. E para encerrar sua fala, que o projeto dos professores venha pra essa
casa, pois é um direito adquirido, conquistado com muitas lutas e não pode ser
tirado. E diz que quer deixar bem claro que vereador algum manda parar obra,
eles fiscalizam somente e quem executa é o Prefeito, pois tem escutado dizer
que a obra do calçamento do conjunto Padre Abílio parou devido os vereadores
de oposição e isso não é verdade. O Presidente passa a presidência para fazer
uso da palavra. Vereador Antoniel, diz que concorda com a fala da vereadora
Sheila que não fica feliz com o que houve com o procurador do município, pois
isso é lamentável a atitude que o advogado teve perante a sessão foi uma falta
de respeito com todos. Diz também que não entende o vereador Luis Nilson
E
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quando ele diz que o Presidente fica só passando a presidência, se foi uma
sugestão dele na sessão passada e agora reclama. Pois diz que jamais deixará
de expor seus questionamentos e tem direito como todos os vereadores.
Lamenta que é ameaçado todas as vezes que fala o que muitos não tem
coragem de falar, mais isso não irá lhe calar, pois tem respeito por todos e
merece respeito também. Ainda reforça sobre a saída do carro no dia 1º de maio
para um abastecimento, pois teria viajem ás 4 horas da manhã, e desafia quem
viu esse carro fazendo serviço para evento do partido dos trabalhadores.
Lamenta a falta de transparência que a secretária de assistência teve com a
casa, ao dizer inverdades, quando a secretária diz que não sabia a quem
pertencia a empresa maquilar, e que quando soube cancelou o contrato. Fala
que é um absurdo, ouvir tantas mentiras e quanto a licença da servidora Ana é
uma irregularidade, ela não tem esse direito. Pra finalizar, o projeto dos
professores nada, e que a Casa incomoda o poder legislativo, pois vem
mostrando as imoralidades dessa gestão. Pois diz que jamais deixará de
fiscalizar e só ficará calado se perder a língua. Vereadora Elane, interrompe o
Vereador Antoniel e pergunta novamente sobre o carro da câmara de levar
paciente para fortaleza? O vereador Rosembergue passa a presidência a
Antoniel. Vereadora Elane, questiona as identidades, pois diz que os
favorecidos são os que votou nos vereadores de oposição. O Presidente, diz
que a vereadora Elane está sendo leviana, em dizer coisas sem prova e encerra
o grande expediente. A vereadora Elane, continua sua fala, ameaçando o
Presidente dizendo que ele vai ver. O Presidente, pergunta a ela o que é que
ele vai ver? Se ela está o ameaçando? e caça a palavra da vereadora e adverte
verbalmente pela ameaça que fez quando a vereadora diz que ele vai ver A
vereadora Elane, continua dizendo que o presidente da casa vai ser
desmascarado e que mente. O presidente, passa para ordem do dia, onde a
primeira secretária faz a leitura do requerimento que é aprovado por
unanimidade, na explicação pessoal o presidente convoca todos para a sessão
do dia 28/06/2022. À nb a Bl Voy af ; A. Holomoh
Antoniel Max Silva Holanda
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Vereadores
Antônio Regineudo de Lima Am Fani fu o 2, pl Li
DO]
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