sessao nº 16

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ATA DA 16ª'(êlécima sexta
zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
) SESSÃO ORDINÁRIÀ 'DA ·1&ª (déclma-sexta) 
LEGISLAlURA, EM SEU PRIMEIR-o,·PERÍODO' LEGISl:..ATIVO ·DE 2019 (dois zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
mil e dezenove); · AOS 29 (vinte .,.e zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA nove) 'DIAS' DE ABRIL, ÀS 20 (vinte) 
HORAS, REUNIU - SE 'EM·. SOA·· ,sEDE , A/'CÂMARA. -MÜNICIPAL..' FEITA. A 
CHAMADA REGIMENTAL· VERIFICOU' .,;_ SE. O ' COMP.ARECIMEN:J'O DOS 
SEGUINTES VEREADORÊS: Lauro -Marció1ino Solheiro -Júnior,': Antoniel" Max 
Silva Holanda, lranilsÕn 'Lima Bezerra, Rosemoe·rgúe Alves -de i zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Holanda" 'Luís 
Nilson Moreira- Freitas,· João Aires· Brit~ 1 Francisco~ Erineldo ·Barbosa ·-Silva; 
Francisco Célia dos Santos· e Sheil Pereira-Dai !· àsceno. Verificàd0 quórum 
regimental e,,sob a•graça de Deus, o Senhor Presidente · uro Marciolino·solheiro zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
&' 
Junior, declarou aberta a presen e- sessão. 'Nó pequeno,-expediente não havia 
matéria 'a ser lida;' -N0 gra de expediente o Sr presidente· <:.f estinóu as· trabalhos-a 
. . , 
tribuna livre, onde foi convidadá a· prestar escl r.eeim ntos sobre?o processo 
eleitoral do- conselhe tutelar, ·· a presidente do · eonselho • da Criança'· e do 
Adolescente.· No grande· ex~eâiente, o senhor presidente convidou a adentrar -ao 
plenário para fazer uso ·da. palavra a Presidente do- Conselho dos" Diréitos da 
Oriançae do Adolescente- Sra. Rute, em· atendimento a solleitação do .. vereador 
Luís· Nilson. No uso da; palavra a ·Sra. Rute fez a feitu'ra do calendário de ações 
referente- a todo o processo das eleições - do: Conselho Tutelar- cem 'base nas 
orientações do ministério público. Em seguida "fez uso· da palavra a Secretária dê 
s provas-á 
fim de obterem um coleqiado' responsável. Disse que estavam caminhando em 
conformidade com as recomendações "do ministério público· atendendo o 
cumprimento dos prazos, deixando claro pàra quem queira tomar conhecimento. 
Falou sobre os· desafios que a Secretaria de· Assistência social estàva passando 
com os cortes ãe recursos do governo federai: Disse que a Assistência social 
estava fragilizada e que tinham aderido ao movimento nacional para lutar pelo 
SUAS. Agradeceu o espaço e se colocou à disposição dos vereadores. No'uso'da 
palavra o vereador Iranilson Bezerra perguntóu sobre a logística de· distribuição 
de urnas para que-a zona rural-também pudesse participar: do pleito e· que-fossem 
ventlcados os · requisitos de .!>exP,eriencias para , as provas. Réspóndendo a 
Av. Cel. João Correia, 381- Centro- CEP 62820-000 - It:aiça'ba - Céa·ra ._ CNPJ: Ol.598.356/0001-31 
E-mail:·cmitaicaba@qmãi1.com - Fonefax: (88) 3410-1178 
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pergynta .~ '. Presidente, _do CMDCA~ in.formo_u. gtJe estavam ,sollcitç1ndo. oito urnas 
'ªJ~tr:_ônipas. para. -o pleitQ1·:.s~nd9 «íistribuldas -na .sede e. zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA nas Jocalldades de 
Loqradouro, Alto _BritR ~ Taçuleito do_.Luna para atender a ZzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ona Rura.LNo uso da 
palavra ,a vereadora ~~eil~ Damasceno destacou.a importância de.atender a zona 
mr~I, e.J)ergJJ~to4:;.o ·Ql.lJe<o~cMD6~ estava fazendo para- di'lfulg9r ,~ se .. estavam 
usando. a ·r~dio.~ j~ que .era -um meio de divulqação amplo, _parq gue· todos· 
tornassem.conhecimento. N.,o -uso da palavra a Senhora Secretária disse que ,já 
·-· 
estavarn.divulqando 1r1.a .págin~ da, Prefeitwa.~assiítl,_como,.r,o facebook- e com.o 
carro de som.: Disse que~ i_dei_a da vereadora era uito boa e com certeza iriam 
djvulgar: também na. rádio. Permiti zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA a. a p~lavra ao vereador L_uis Nilson, o mesmo 
agradeceu pela ·pr~si,d~nte do C OC~ ter~ atendido ao convite .da-Cárnara e 
d,es!a~ou a ímportâncla do processe de seleção a fim_ de que, sem_ acessível para 
que-, as, pessoas po~Saífl psirticipar sem excluir, ;,eltJl!ifl'lando apenas a quem 
realmente. não tem ~GOndições e re ui~ites: Agradeceu também ao . vereador 
lranilson. por ter acatado. o .. relatorio da comissão que:- apen_tou º-pr:ojeto do 
vereador incoAstitucion~I. pej~ .r,ão ~tingia o princípio da jsçmomia, uma vez. que 
previa alguns privilégios pa~a algun$ candidatos. PerguQtou; quem iria elabor.ar a 
prqva e se tinhalJl. informações _sobre eonteúdos no ed,t~I. Disse que o processq 
passada tinha siçi.c;> .. injusto com_ o poyo- e:,,q_s .candida\q~ d~a~{~om.1,midades. Pedi_u 
que foss~ dada a oportunidade do - povo escolhe.r,.: ~eµs çonselheiros. 
ca.radidatos que possam atender ps requisitos~~ qu~ tenham conhecimento da 
responsal:>ilidade de um ,conselheiro tute_lar; _observando os priricípios do .~statuto 
t:t,cujo edital já tir:,ha as. informa_ções: Informou _que ests1vam -sqliçitando qS urnas, 
mas não.tinhétcomo dar a cert~za-;de ~.ue as oito·urna_s iriam.,v.ir._-Di§se:que tinham 
solicitado. a1P,.rgmotoria_.e ao _TER,e que estavam fazendo .o.::po~sível. No -uso da 
palavra o P vereador. João! Aire~ também perguntou . se os ... polo~ -estavan, 
prepara.Çios para_ receber ~s urnas, pois no Tomé Afonso ·ir-iam ter ,que se; dirigir ao 
Taguleiro. do Luna .. Destacou ~ fala do,,vereador Luís ~ilson em relação ao 
prQC}.ê§SO, de .escolha .. De~ejqu poa sorte: a 1corni_ssão._.e disse que_ fosse feito um 
processQ d~. forma, rTJªis transparente~ po~síyel. ,. No uso da palavrc;1 o . vereador 
Av .. Cel. João CQr~~ia, 381 - Centro - GEP 62820-000 :;-·Itaiçaba - Ceará·- CNPJ: 01.5~8.356/0001-31 
~-mail: anitaicaba@gmail.com - Fonefax: (~8) 3410-1178 
9-'11\ÇO DzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA o A zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
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Celio Santos ·párabenizou a Secrétária' de· Ação Social ·por 'mantér a secretaria 
mesmo diànfe 'dás dificuldades. Destaceu · a importãncia de haver a seleção dos 
.. ' 
éándidatos para que não 'flaja jogo polítiêo ou apadrinhamento. Parabenizou· os 
conselheiros' atuais e destacou que tem pessoes sem o· perfil'pâra' conselheiro 
que: estão querendo entrar por· ter· apadrinhaménto político. · Ressaltou ·que''º 
processo seletivo seja justo. No· uso da palavra d zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Senhor Presidente agradeceu â 
presença da secretaria efez as seguintes· inlormaçõés: disse quê em· relação àe 
p·rojetd de ·1el do vereador lrànilsorí·qüe ·haviá sido retirado· de pauta pelo relator 
da comissão· · ter 'aeontadç" inconstítucienaiidade. ' Disse qúe -não tinha 
íncónstítucíonaüdade, uma vez qu· rião estava naconsti ição, sendo que· iria tirar 
apenas cincodenãofazét aprova, mas poderi~ ser para·:.tõdo mundo. Disse qué 
aúnica questão era que .... o edital já tinha'sido lànçado': En.frelação'á seleção disse 
aos -conselheiros e iriam- estar sempre voltando! Disse que ã Casa estava 
preparando um' documento reforçando. o pedido para as urnas' eletrônlcas, pois 
iriafazet ó·mesmo·pedido·q-uandd fosse fazera eleiçãó"dà..Câmara·Mi'rim. Apoiou 
a-fala 1dó vereador João ºAires~ e se dispôs· também a fã·zer:a divtilgàção::dessa 
eleição ~êi destacou o traõalh<:>" dá'"' Prêsittente ~dó': CMDC~;- dos I cónselhéíros '·é zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 'da 
mesmo não atendia' ao . r:"lilcíg,a ·da i$ji)R · ,, (11 e· e.,stava ná}. aonstitCJição"· e 'á 
comissão estava atentá 'ao: mérito do' projeto. E não era competência da Casa 
isentar da prová, já que-isso 'era· papel do ministério públieo. Desejou boa sorte a 
todos que iriam participar do processo e destacoua capacidade dos conselheiros. 
Partiétpando da discussão o senhor pres1âente disse que aó falar ·do projeto- de 
que o 'mesmo· não 'êra ·in·constitucional, não 'estava falando ~dá meritocracia, o erro 
era separar ·os -cinco ·êie não fazer prova e já -existia o edital. Em relação a-·prova 
disse que nãó poderiá exigir derriais pará rião excluir. Em seguidâ a sec-retária 
j(Jliana' fez suas' considerações finais frisa·ndÕ a importância do ·Conselho Tutelar, 
onde· hoje uma das lutas era a afüalizaçãÓ'·aá Lei ·do· Conselho, ·e àgradeceu a 
ca·sa C.•pelo ·êspáço. Em seguida o senhor presidente pérmitiu -a palavra ia 
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conselheira _ tutelar An.a Paula que falou, sobre. a .elaboração- da prova ~·- :SUQerh..11 
qu,e a secretaria .buscasse apoio a outras cidades e qµ~ ,não ,ficasse somente na 
mão do .promotor de justiça. R~de informações sobre outras pessoas que não são 
do Cfi{IDCA que. estão na comíssão.Em relação ao edita! questionou .se o ~ditai 
não poderia ser. alterado. lnforrnou que estava aquardando a sanção da lei pelo 
presiden,te para que . possa ser reçqnduzlda .:zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ªº cargo, . já qu~ - '(e!TI d~ .doie 
mandatos consecutiv.os. Respondendo às .pergunt~~ qisse que estava procurando 
segurança ao .buscar do rrunistério a. elaboração da prova: mas que estavam :com, 
a assessoria jurldica-Dlsse que o objetivo ,era .sornar e que .a população pudesse 
conhecer e que não era para e ,Gluir. Em zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA relação a espeGi~I disse que não .. J:1,avi~. 
normaque obrigasse_.serem membros só do CMDCA.- E-·~ elaçã~ ao edJta,I disse 
que tinha abertura noedital para alteraçõe~ .. Disse gue não queria'!' ti[c!r d,ireJ,o de 
l'.linguém. Em se;g~iga a palavra foi passada ao conselheiro Genivat onde fa!ou 
sobre a questão da recondução e que a população é quem deve escolher se. vai 
para a recondução.ou não e que isso.era Jei. Em relação ao edital disse que a Lei 
municipal e estadual _r;,ãq prevta prova. Falou da"/ resolução do CONANDA e p~diu 
que precisavam ter _c,q11heçim1
e_nto sopre. essas lejs_ e que o.minis\érjo públjçq: e~a 
apenas. J?.arç1. acornpa11J,ar eJ qu~ o"CMP~A;.,era_ qµem. d~ve.ria elaQ9rar,.as .P~q~as .. 
Qisse -:qu~ ng-.ú.ltirnc::,, pleitq>'2i rJJ.inistétjo ijA~l9u-;muitprgeqte na prova ,e i~,S~:-tinha 
pr.ejudiçado m~L!!tos candidatqs,, ,sendo qu~~tin9a _e!iQlinadq o~ suplentes., No u~o 
da pala~raFc;1 ~eçr.eJ~_nia di$s e está,:temd odq o .cµidado 
~sGlare~ida ep,. re.1~ ·9 
pr:ejudicar 1Ji!'lQl:léf!1. ["o uso da palavra o -yereador-Antoniel. fe~ a l~itura do ~rtigo 
1_ 32 do ECA. .. Disse g~e q!Jem atestava inconstitucionalid.~de no _proc~~SQ ge. 
e~colt,a era o poder judiclª~~o. -No uso. da palavra -0 :vereador Rosembergue diss~ 
que poncordav~ .. que .o edital pudesse ser alterado e d~st~cou-:,9 trapalho.,da 
~~cretária. DjS,se. que n~o '(_ia pqrquê- de. a prova não ~xistir . .O -ve.rea.dpf:. A.ntoniel 
parabeni~9u o trabalho Q~. as.sistência social por todo o trab~lho e deajaca o ªto 
em,pJptesto ao çJesmonte que a polítjca ~~')1.sofrido. Também fez uma re_f~rência 
a viagem a Brasília agradecendo ao Pr.esidente para. que fosse viável pa_r:ticipar do 
ev~gto. -:lnfollJ10U qu~· tinha levado ofícios-, juntam~nte com o yere_?1c;jor, 
~o~,e"!t?.ergue destin.ados aos deput~dos votados no muniçípio, COf!lO o -deputado 
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Elmano.' Também solicitaram ao- deputado ldilvan recursos para a reforma da 
escola estaduale computadoresnovos. Disse que também se encontraram com a 
deputada -tuiziane Lihs . solicitando mais recursos para o município . como 
agradecérarri 'pelo que a mesma já tinha feito pelo município. Disse que'visitaram 
o Deputado ·Guimaraes··e o senador Tarso Jereissati. lnformou que foi premiado 
na Marcha bzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA om 6 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 'seu projeto so. bre prioridades a pessoas com espectro altista. 
lníormou que o-assentamento São Miguel na comunidade de Loqradouro estava 
perdendo as-terras que tinha sido dada-de dlreitopelo INCRA;·porem agora o ezyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA x￾proprietário haviarg·anhatlb -o: direito de reintegração de posse sobre 'as terras. 
deixando as famílias-a' risco d erder suas terras e, s. as · casas. Disse que 
estava mobilizando junto ccm.os-depuíadcs para que o governador, possa.interferi 
nesse: processo para que as ~trinta ~ cinco famílias não percam suas casas. Em 
seguida overeador Lüis Nilson disse que etualmente deâcoahéóia 'a participação 
dó presidente.tdeixandode conduzir-a sessão para discutir-com o vereador. Disse 
qué -o -mesmo insistià em dizert que o ·projeto- não· era lnconstitucional; porem o 
mesmo era -inconstltuctorral, .uma vez _que pretendia fazer com, que os· atuais 
conselheirosflcassem" isenres de· fazer· a 'prova. Falou sobre o princípio da 
isonomia e .disse-que nenhuma lei se sobrepunha a constituição. Disse que não 
eram donos da verdade, mas não tinha- "dúvida de · que· o projeto era 
inconstitucional. Reportando a fala do vereador Luís Nilson, o senhor presidente 
fazer.a prova. Disse que concordava. com Ó vereador e que todos deveriam fazer 
uso da palavra dentrodo seu tempo. No. uso .da palavra o vereador- Cetlo: Santos 
disse que concordava com a fala do vereador Luís :·Nilsón em relação ao 
posicionamento do presidente e ressaltou que o projeto de vereador lranilson 
Bezerra era inconstitucional e que. tinha .sldo observado pela I maioria dos 
vereadores. No uso da palavra. o vereador Antoniel, o vereador João· Aires· disse 
que também tinham participado das discussões em Brasília sobre ·a reforma. da 
preVidência e FUNDES em Brasília. Destacou o acolhimento do Deputado ldilvan, 
do Deputado Eduardo Bismark e do senador Cid Gomes e do senador Eduardo 
Girão. Agradeceu a recepção do assessor do senador Eduardo Girão. No uso da 
Av. Cel. JÕão êôrreia, 381- Centro - CEP 62820-000- Itaiçaba - Ceará e. CNPJ. Ol.598.356/0001-31 
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palavra o· vereador .lranilson Bezerra. também destacou a Marcha_ a Brasília, -onde 
.(, 
puderam· encontrar eom os deputados, principalmente 01, Eduardo .Bismark que 
obteve a maior votação aqui em ltaiçaba. · Ressaltandp que fizeram. suas 
sollcitações em relação à educação e sobre a reforma da previdêncla. -Intormou 
que· deputado Eduardo' rBir~o,,.está disposto a .. inyestir na. -saúde. e que. se 
comprometeu em ajudçi,r; todos os municípios do estado. do. Ceará, -Ressaltou que 
a população tinh_a muito a -ganhar com .a marcha dos vereadores é;l . Brasllia. O 
vereador .,Rosembergue também -agrade~u ao presidente.pela.oportunidade. de 
participar da Marcha· a Brasília e que esperavam receber a .aiuda dos deputados, 
No uso da palavra a vereadp a Sheila também ressaltou que: mesmo. não. 
podendo participar da M.archa., hav.ia. envia.do pedido ao deputado Domingos Neto 
para queo mesmo.pudesse destinar recursos para a comunidade de Tabuleiro .. da 
Luna .. Em seguida q senhon Presidente também fe~ uma expl~riação sobre -a. 
viagem· a Brasília através .da Marcha dos...vereadores e os.assuntes discutidos, na 
Marcha como pacto. federafívo, -reform~ d~ previdência, entre outros. Destacou a 
importância do intercarnbio para os yereadores. Não havendo explicação pessoal 
o senhor presidente destinou QS trabalhos ao expediente ~-ª presidêncle-cnde 
agrad_eçeu a presença.de-todos e .declarcu encerradasa --sess~o-=da 'qual lavrei a 
presente ata que lida e aprovada-será assinada. zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
Verea,~ores,_ . -· :.. - 
Lauro, Marciolino Solh ir_ 
lranílson Lima Bezerra 
Sh~il.a Pereira-Damasceno ·· 
João Aires. B,rito ~ , . · . ·-: ,, . 
Antoniel _MzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ax Silva: Holanda 
Fr_ç1ncisco·E~jneldo Barbosa. Silva 
Fr~ncisco,.Célio'dos Santos · 
Luís. Nil~on Moreira Freitas . , ~ , ") -~zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 'R--=-,f..--4~-==--====2=/ie~/.-l,.:.;.~--J~-'-"i...!.__-.:...,L.~ 
Rosembergue b\Lves d.e H_olanda --:, +- ' ~:::...:_...L....1.,1~"-+....::....;_.;:__-#-+---b",f.,,,!.-....:.......:.:........::.--=-~- 
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Av. Cel. João (;or:rE:ia,,3~1- Centro - CE~,6is20-ooo - Itaiça~- Ceará - CNPJ: Ol.598.~56/oop1-3i. 
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