sessao nº 36

CAMARA
MUNICIPAL
ITAIÇABA
VOCÊ FAZ PARTE DESTA CASA
ATA DA 36º (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO- TRIBUNA LIVRE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ITAIÇABA EM SEU SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022.
AOS (18) DEZOITO DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2022, ÀS 19:00H, REUNIU SE
EM SUA SEDE, A CÂMARA MUNICIPAL. FEITA A CHAMADA REGIMENTAL
VERIFICOU-SE O COMPARECIMENTO DOS SEGUINTES VEREADORES: Antoniel
Max Silva Holanda, Carlos Eduardo Peixoto Barros, Rosembergue Alves de Holanda,
Guilherme Nunes Bezerra Barbosa, Maria Elane da Silva, Luis Nilson Moreira Freitas,
Antônio Regineudo de Lima e José Ribamar Barros. O presidente com as bênçãos de
Deus e observando o coro regimental declarou aberta a Sessão.
No pequeno expediente, o Presidente da Casa, Antoniel Max Silva Holanda saudou a
todos os nobres colegas vereadores. Justificou a ausência da vereadora Sheila por
motivos de saúde. Posteriormente se deu a aprovação da ata, por unanimidade. Em
seguida, solicitou que o 2º Secretário da Mesa Diretora fizesse a leitura dos seguintes
documentos endereçados à Casa Legislativa: Emenda Aditiva Nº001/2022, ao
Projeto de Lei Nº 008/2022-LOA 2023; Emenda Aditiva Nº002/2022, ao Projeto de
Lei Nº 008/2022-LOA 2023; Emenda SubstitutivaNº001/2022, ao Projeto de Lei Nº
008/2022-LOA 2023. Em seguida o Presidente encerra o pequeno expediente e inicia
o grande expediente e deixa a palavra facultada. Vereador Rosembergue,
cumprimenta a todos e questiona o formato do projeto da LOA no exercício de 2023
em não colocar a dotação orçamentária para realização do concurso público. Diante
do exposto apresenta três emendas ao referido projeto de Lei. Vereador Luis Nilson,
cumprimenta a todos e diz que não tem como se aprofundar diante do que o vereador
Rosembergue expos, mais o que tem escutado do gestor é que haverá concurso
público. Diz que irá analisar as emendas, mas que não tem dúvida que acontecerá o
concurso. Vereador Carlinhos, cumprimenta todos e registra a sua preocupação é
que o orçamento para realizar o concurso não consta na LOA, por isso que foi
resolvido fazer as emendas. Diz que desde 2020 vem a expectativa do concurso e
espera que realmente aconteça e todos os vereadores aprovem as emendas, para
que esse tão sonhado concurso aconteça. Vereador Luis Nilson, novamente pede a
palavra e diz que estranha também em não ter o orçamento do projeto, mais espera
que isso não passe desapercebido. O bom é que estamos atento e iremos buscar
mais informações, e acredita que haverá concurso, o prefeito pode fazer um pedindo
de abertura de credito especial para realização do concurso, já que o orçamento não
está explicito no Projeto. Ainda diz que como já tem a emenda isso só ajudará no
processo. Vereador Ribamar, cumprimenta a todos e agradece pela limpeza feita no
lixão. E está grato pelo TER que foi a favor do partido cidadania, afirmando a sua
legitimidade do seu mandato. Vereador Carlinhos, parabeniza a vitória a seu
Ribamar pela vitória no TER. Agradece a limpeza feita no Alto Brito, que a comunidade
ficou feliz, registra também que voltou o abastecimento da água no Rancho do Povo
e pede que a gestão veja com o carro da Iluminação vá até Dona Lourdes, pois tá
tudo nas escuras. Sobre o Cras da comunidade do Alto Brito, agradece pela limpeza,
lembrando que só falta mesmo voltar as atividades com os Idosos. Outra pauta que
aborda é o trator do município, pois os agricultores estão precisando para cortar sua
terra e estão alugando trator, sem ter condições. Parabeniza a todos os médicos do
município, e sobre os garis diz que a notícia não é das boas. Relata que o advogado
da prefeitura chamou os garis para que se retire a empresa da justiça, pois só assim
eles não iriam sofrer qualquer prejuízo. Outra pauta que abordou foi a perca que os
professores teve esse ano em não receber os 33% do reajuste salarial e isso deixa os
professores desmotivado. Vereador Moura, Cumprimenta a todos e garante ao
vereador Carlinhos que vão tentar resolver a questão da Iluminação da sua
CÂMARA
MUNICIPAL
ITAIÇABA
VOCÊ FAZ PARTE DESTA CASA
comunidade e a Limpeza vai retornar também. Vereador Ribamar, entra novamente
da discussão e concorda com o vereador Carlinhos, quando ele aborda a questão do
trator e reforça que a gestão ajude a esses agricultores, e que o trator do município
volte atender a esses trabalhadores. Sobre o professores lamenta a sua
desvalorização em não ter recebido o aumento que foi previsto por Lei. Vereador Luis
Nilson, diz que não acredita que o prefeito tenha feito os festejos em comemoração
dos professores tenha sido para se redimir por algo. Concorda que os professores tem
que ter aumento e também de se comemorar o seu dia, pois garante que todos os
professores ficaram satisfeito com o passeio à praia. E diz que o prefeito tem feito
belíssimos eventos no decorrer do ano e com os professores não ia ser diferente.
Vereador Ribamar, pede a palavra e se justifica, pois em momento algum falou que
os professores tenha ido a festa dos professores obrigados, que insiste a dizer o
vereador Luis Nilson. Vereador Carlinhos, entra novamente na discussão e diz que
tem certeza se perguntar aos professores se eles querem passeio ou seu aumento?
Vão querer seu aumento. Ainda conclui que os professores não estão satisfeito com
toda essa situação. E diz que a festa dada aos professores foi mais do que justa, pois
foi bancada com o dinheiro dos educadores. Vereador Luis Nilson, pede a palavra e
diz que não é contra o aumento dos professores, mais não manda no prefeito e
pergunta ao vereador Carlinhos se os professores não estão recebendo o valor do
piso salarial? E esclarece que o que é preciso é ter previsão e não necessariamente
o valor do orçamento, assim esclareceu a assessoria do executivo. Vereador Luis
Nilson, esclarece ao vereador Carlinhos que o direito sempre tem que prevalecer e
pergunta ao vereador os professores não estão recebendo o valor do piso que é dois
salários mínimo, e essa situação do aumento dos professores não é de sua
competência pois não é o prefeito é apenas um vereador, então não pode resolver a
situação desse aumento. Diz que tem uma notícia da assessoria do executivo para dá
aos nobres colegas, que não é de extrema importância expor o valor do orçamento no
projeto, penas tem que constar que será realizado e que se for preciso o prefeito
pedirá crédito especial e se a Casa não aprovar a culpa será sim dos 5 vereadores de
oposição. Vereador Rosembergue, pede que a população fique atenta e depois não
venha culpar os cinco vereadores de oposição que o concurso não foi realizado. Pois
a gestão é responsável do orçamento do ano 2023 e tem que ter responsabilidade e
priorizar as necessidades do município. Vereador Luis Nilson, pede novamente a
parte e relata que está repassando a notícia da assessoria do prefeito e novamente
diz que se for preciso pedirá crédito especial e se a Casa não aprovar a culpa será
sim dos 5 vereadores de oposição da mesma forma que ocorreu com a central de
resíduo. Vereador Rosembergue, novamente deixa bem claro que não vai fazer nada
ás escuras e se for pra desaprovar irá fazer sim, pois ninguém decide o que ele tem
que fazer. Vereador Luis Nilson, novamente rebate o que o vereador Rosembergue
falou e diz que em momento algum falou que o prefeito ia mandar os vereadores fazer
algo, e sim pedir uma abertura de crédito especial que ficaria a critério dos vereadores
de oposição aprovar ou não. Vereador Rosembergue, pergunta ao vereador Luis
Nilson se o reajuste dos professores não ter recebido seu aumento foi culpa também
dos vereadores de oposição? E pede novamente que se tenha justiça em todas as
áreas, independente se está a favor ou não do prefeito. Vereador Carlinhos, pede
novamente a palavra e diz que não coloque culpa nos vereadores de oposição e sim
na assessoria do prefeito que não colocou no orçamento e agora que jogar nas costas
dos vereadores de oposição que não tem culpa alguma desse erro. Vereador Luis
Nilson, novamente esclarece que passou por todos, o fato de não ter colocado no
orçamento a central dos resíduos sólidos, reconhece o erro, mais que repete que foi
por picuinha não terem aceitado o pedido de crédito especial, então a culpa é sim dos
CÂMARA
MUNICIPAL
ITAIÇABA
VOCÊ FAZ PARTE DESTA CASA
cinco vereadores de oposição. Vereadora Elane, cumprimenta a todos e lamenta a
fala dos vereadores de oposição em achar ruim porque o prefeito fez uma festa para
os professores, podendo tá discutindo coisas mais importantes. Parabeniza sim a
gestão pela festa dos professores que foi belíssima e para encerrar sua fala diz que
não tem dúvida que o prefeito Frank irá realizar o concurso público e Parabeniza o dia
dos médicos. Vereador Rosembergue, pede uma explicação, porque não tem
medicamentos no município, diz que dinheiro tem que não falta festa no município e
pede esclarecimento sobre essa falta de medicamentos. Vereadora Elane, diz que
não tem vontade alguma de trazer esclarecimento algum para o vereador
Rosembergue, e diz que lamenta sim por essa falta e a gestão tem feito de tudo para
procurar uma solução pra essa compra e pede ajuda dos demais vereadores como
fazer essa compra. E se solidariza ao vereador moura pelo desrespeito que alguns
populares tem com o mesmo, querendo dizer o dia e a hora que se deve limpar a rua
e quando isso não acontece o lhe trata mal. Vereador Guilherme, diz que cobra muito
a falta dos medicamento e esclarece que não se pode comprar material fora da PPI
segundo a assessoria jurídica. A saúde sim está de parabéns e problemas tem sim,
mas acredita que as coisas estão sim dando certo tem muitas novidades por vim e
acredita que o prefeito quer o melhor para o povo. Presidente passa a presidência
para fazer uso da palavra. Vereador Antoniel, cumprimenta a todos e pede que a
Líder do governo converse com a gestão, pois as secretarias não estão vindo prestar
conta dos quadrimestre. Outro assunto que expõe para os demais vereadores é a
lotação do ônibus que leva os alunos para o logradouro, onde diz que é um risco para
os alunos e uma preocupação para os pais. E pede que a secretária de Educação
resolva com urgência esse caso. Pede também a sinalização na ponte do rio
Jaguaribe. Também fala sobra a falta dos medicamentos e gostaria muito que a gestão
encontrasse uma forma para compra desses medicamentos que tanto a população
precisa. Parabeniza os professores pelo seu dia e são excelentes profissionais e faz
muito pelas crianças do município de Itaiçaba e lamenta que a gestão não valorize
tanto esses profissionais, pois relembra que não foi dado o reajuste dos professores.
Ao encerrar sua fala, diz que a culpa não o acompanha, pois tem consciência do seu
trabalho e se for falar mesmo de culpa a gestão deve ter muitas, pois quantas coisas
estão paradas por incompetência da gestão. O Presidente encerra o grande
expediente e passa para o momento da presidência convocando a todos para próxima
sessão.
Antoniel Max Silva Holanda
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
CÂMARA
MUNICIPAL
ITAIÇABA
VOCÊ FAZ PARTE DESTA CASA
Vereadores
Antônio Regineudo de Lima
Carlos Eduardo Peixoto Barros
Guilherme Nunes Bezerra Barbosa
José Ribamar Barros
Luís Nilson Moreira Freitas
Maria Elane da Silva
Rosembergue Alves de Holanda
Sheila Pereira Damasceno