sessao nº 41

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= MUNICIPAL
ITAIÇABA
WOCÊ FAZ PARTE DESTA CASA
ATA DA 41º (QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA
CAMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA EM SEU SEGUNDO PERIODO
LEG SLATIVO DE 2022. AOS (22) VINTE E DOIS DIAS DO MES DE
NOVEMBRO DE 2022, AS 19:00H, REUNIU — SE EM SUA SEDE, A CAMARA
MUNICIPAL FEITA A CHAMADA REGIMENTAL VERIFICOU-SE O
COMPARECIMENTO DOS SEGUINTES VEREADORES: Antoniel Max Silva
olanda. Sheila Pereira Damasceno, Carlos Eduardo Peixoto Barros, Luís Nilson
Moreira Freitas, Rosembergue Alves de Holanda, José Ribamar Barros, Antônio
Regineudo de Lima, Guilherme Nunes Bezerra Barbosa. O presidente com as
pi de Deus e observando o coro regimental declarou aberta a Sessão e
ficou a ausência da Vereadora Maria Elane da Silva por motivo de saúde.
Em seguida se deu a aprovação da ata, por unanimidade. No pequeno
expediente, o Presidente da Casa, Antoniel Max Silva Holanda saudou a todos
os nobres colegas Vereadores. O Presidente solicita que a 1º secretária faça
Leitura dos documentos endereçados a Casa. Ofício Nº 2022.11.21.001
GABPREF. Envio da lei 627/2022; Ofício Nº 2022.11.21.002 GABPREF.
Envio de documento e Convite Associação Comunitária Osmar Silva
Costa. O Presidente Antoniel faz um breve relato acerca da Lei
Orçamentária de 2022 no que trata sobre as emendas que tramitam no
Ministério Público e a nova publicação da Lei sancionada com emendas,
ou seja, com os 20% e não com os 80% como queria o Executivo. O
Presidente, encerra o pequeno expediente e inicia o grande expediente a
palavra fica facultada. O Presidente Antoniel reforça os cuidados com a
COVID 19 e informa que há um decreto municipal e pede que a população
procure se vacinar, usar máscaras. Vereador Luís Nilson inicia
cumprimentando a todos e reforça as palavras do Presidente e informa
que ontem estiveram reunidos com o Comitê de enfrentamento ao Corona
Virus e foi repassado que o município está se preparando, reorganizando
o setor Ala COVID para uma possível nova onda e repassa um aviso da
Coordenação de Imunização que diz, solicita a todos que não se
vacinaram contra a gripe H1N1 em 2022 que procure a Unidade Básica de
Saúde mais próxima para tomar sua vacina, em virtude dos aumentos de
casos da COVID 19, é necessário a prevenção contra os outros vírus,
principalmente da gripe que tem sintomas muito parecido e convida as
pessoas que ainda não concluíram o esquema vacinal contra a COVID 19
que faça o quanto antes, pois tem imunizantes disponíveis, e ressalta a
importância da ciência e das vacinas como cura de doenças como foi com
a poliomielite, sarampo e outras. Intensifica sua fala que foi através da
vacinação que houve controle da COVID 19 e conclama a população para
tomar as vacinas contra COVID 19 e juntos combater o vírus. Vereador
Carlinhos saúda a todos e louva as palavras do Vereador Luís Nilson em
defesa da Ciência e das vacinas e intensifica o chamamento da população
para se vacinar. Vereador Ribamar felicita a todos e aproveita a fala do
Vereador Luís Nilson para perguntar se já há o teste rápido para as
pessoas que procurarem, e concorda com a fala do Vereador Carlinho e
apela para que o povo atenda o chamamento e que usem mascaras,
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evitem aglomerações, e cita a parábola do beija flor, cada um tem que
fazer sua parte. Vereador Guilherme cumprimenta a todos e inicia
respondendo ao Vereador Ribamar que na Ala COVID está realizando o
teste rápido e reforça as palavras dos Vereadores que o antecederam, que
teve a informação que o município tem 5 casos ativos todos de uma única
família, agradece ao Governo Estado pela parceria com a Policlínica no
mutirão de mamografias e dessa forma não haja acúmulos desses
exames, agradece também ao Governo do Estado pela Operação tapa
buraco. Vereadora Sheila saúda a todos e fala que está feliz pela
operação tapa buraco, concorda com as palavras dos vereadores que a
antecederam e pede aos munícipes que procurem seu Agente de Saúde
para tomar sua vacina e concluir o esquema vacinal, sobretudo as crianças
e os jovens que não concluíram as doses. Vereador Guilherme pede uma
parte e diz que amanhã a Secretaria de Saúde estará dando publicidade
dos casos, a Vereadora Sheila diz que já iria pedir a publicação do boletim
epidemiológico, pois é importante que a população tenha conhecimento
da situação e como Professora pede as mães que evitem mandar seus
filhos gripados para a escola e assim barrar a contaminação de outras
crianças, intensifica o uso de mascaras como forma de proteção e solicita
que a secretaria de saúde faça sua parte com relação aos testes, a
vacinação e alertar o povo da real situação. Vereador Carlinhos fala da
importância da publicidade da situação para que a população assuma seu
papel e sua responsabilidade, questiona o Vereador Guilherme se será
disponibilizado nas UBS's os testes rápidos como forma de facilitar para
população, diz que recebeu uma reclamação das pequenas cirurgias
realizada pelo município, onde um cidadão teve a sua cirurgia agenda por
duas vezes e não foi feita e gostaria de saber o que está acontecendo, no
total ficaram três cirurgias para serem agendada novamente, então deseja
saber o motivo das suspenção das mesmas. Solicita a melhoria da
iluminação da comunidade do Alto Brito, uma vez que são várias as
reclamações dos cidadãos, ressalta que a Seinfra veja com SOP a
melhoria da Barragem do Rio Jaguaribe, reforça o ocorrido com a Lei
Orçamentária de 2022 e diz da sua indignação com a falta de respeito do
Executivo para com essa Casa e com a população de Itaiçaba, mas que o
Governo Municipal reconheceu seu erro fazendo a republicação com as
emendas aprovadas de 20%. Vereador Ribamar reforça a importância da
vacinação, uma vez que a mortandade de infectados diminuiu bastante,
provando a eficácia da imunização e apela para que todos busquem as
vacinas, com relação a Lei Orçamentária diz que os 80% pedido em Lei
foi um momento em que o Gestor acreditou ser superior, tipo eu faço, eu
posso e eu quero e não é bem assim, uma vez que foi comprovado com a
nova publicação sancionada com as emendas aprovadas de 20% e que o
Legislativo merece respeito e que não sabe o que foi usado pelo Executivo
dos 80% que o Presidente Antoniel já oficiou no tocante aos créditos
usados e lembra que esse ano foi aprovado 13%. Vereador
Rosembergue felicita a todos solicita a Gestão um plano de
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enfrentamento ao COVID 19, diante dessa possibilidade de uma onda e
que uma demanda urgente é ter médico no HPP regularmente, assim
como também medicamento, principalmente o desenvolvido no tratamento
da COVID 19, fala que o município já tem um decreto e que o mesmo
deveria ter sido enviado a essa Casa para que fosse lido e divulgado. A
iluminação pública é um problema constante, pois é feito um paliativo e
precisa ampliar a rede elétrica para atender ruas novas, a limpeza pública
é uma reclamação recorrente principalmente agora que está no fim de ano,
faz necessário um empenho maior para que no Natal a cidade esteja limpa
por completa. Diz ter questionado anteriormente como que as pessoas
(famílias) fazem para ter acesso as cestas básicas, então a quem devem
procurar e quais os critérios, que a Gestão divulgue e encerra fazendo um
apelo que o povo colabore e que a Administração mostre alternativas no
combate a COVID 19 da melhor maneira possível. Vereador Luís Nilson
fala que irá se inteirar, mas que o medicamento que trata a COVID 19, que
é dispensado pelo consórcio da região, baseado pelo número de
habitantes é pouquíssimo, sendo dois ou três, e que para evitar falsas
expectativas na população o referido medicamento não substitui a
vacinação, é um tratamento terapêutico para uso do infectado que não se
encontra nas farmácias e parabeniza a equipe de vacinação que se
dedicou na cobertura e só ficou sem vacinas quem realmente não quis.
Aproveita para fazer uma correção na fala do Vereador Guilherme,
esclarecendo que a operação tapa buracos está sendo feita pelo Município
com recursos próprios. Vereador Moura cumprimenta a todos esclarece
alguns problemas enfrentado pela equipe da limpeza, mas que já foi
superado de forma que estão empenhados em limpar a cidade para as
festas de fim de ano, pede que a população colabore colocando os
entulhos nos dias e horário correto. Vereador Carlinhos indaga aos
vereadores da situação, onde se encontra a caçamba do PAC e como está
a situação do carro coletor, como é a sua contratação, pede que os tratores
do município atendam os agricultores, relata ter conhecimento da reunião
dos garis com a Gestão e os advogados, e que os direitos dos
trabalhadores precisam ser respeitados e defendidos, pois a empresa
precisa arcar com suas responsabilidades. Vereador Guilherme retifica
sua fala anterior e parabeniza o Governo Municipal pela operação tapa
buraco e responde ao Vereador Carlinhos que os testes estão sendo feito
no hospital e que a Secretaria de Saúde está seguindo as orientações da
SESA, buscando estratégias para ampliar os atendimentos. Vereador
Moura justifica o uso do trator que no momento não tem demanda, por
isso estão usando para recolher poda, mas que tão logo se precise estará
à disposição, uma vez que o município possui três tratores. Vereador
Carlinhos afirma conhecer a realidade dos agricultores e que o município
poderia disponibilizar um dos três tratores, pois demanda tem e conhece
agricultor que pagou hora de trator, visto que não foi atendido. Vereador
Moura diz que não falou que não há demanda e sim que existem três
tratores, de forma que daria para atender a todos. O Presidente passa a
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presidência para fazer uso da palavra. Vereador Antoniel cumprimenta a
todos e inicia sua fala da sua preocupação com os terrenos que seus
donos residem fora e ficam sujos podendo causar problemas de saúde a
população e pede ao Governo municipal através da Secretaria de
Infraestrutura que inicie os trâmites para solucionar a temática, questiona
o Vereador Luís Nilson já que é Agente de Endemias como está sendo
tratada a causa animal em Itaiçaba, pois é grande o numero de animais
abandonados e sugere que a Gestão possa criar um espaço para acolher
esses animais e fazer campanhas de adoções como também realizar
castrações. Relata que juntamente com o Vereador Carlinhos e
Rosembergue solicitaram ao Deputado Federal Célio Studart uma emenda
parlamentar para realização de uma ação de castração em Itaiçaba, que
a Administração precisa corrigir essa falha com a causa animal. Reforça
os cuidados de prevenção a COVID 19, que apesar do município já ter o
decreto, é contraditório realizar festa nos dias de jogos da seleção
brasileira pela Copa do Mundo e que o momento expira cuidados
sobretudo do Executivo, fala da falta de medicamentos que está
recorrente. O Presidente, encerra o grande expediente, passando para
ordem do dia e não matéria para trabalhar, explicação pessoal ninguém
fez uso da palavra e passando para o momento da presidência
convocando a todos para a próxima sessão que será no dia 29/11/2022.
Antoniel Max Silva Holanda
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Vereadores
Antônio Regineudo de Lima
Carlos Eduardo Peixoto Barros
Guilherme Nunes Bezerra Barbosa
José Ribamar Barros
Luís Nilson Moreira Freitas
Maria Elane da Silva
Rosembergue Alves de Holanda
Sheila Pereira Damasceno