sessao nº 44

E CÔMABA
— MUNICIPAL
* ITAIÇABA
Rad DESTA CASA
ATA DA 44º (QUADRAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ITAIÇABA EM SEU SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE
2022. AOS (13) TREZE DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022, ÀS 19:00H,
REUNIU — SE NO CVT (CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO) EM
VIRTUDE DA REFORMA DE SUA SEDE, A CÂMARA MUNICIPAL. ETA A
CHAMADA REGIMENTAL VERIFICOU-SE O COMPARECIMENTO DOS
SEGUINTES VEREADORES: Antoniel Max Silva Holanda, Sheila Pereira
Damasceno, Carlos Eduardo Peixoto Barros, Rosembergue Alves de Holanda,
José Ribamar Barros, Antônio Regineudo de Lima, Guilherme Nunes Bezerra
Barbosa, Luís Nilson Moreira Freitas e Maria Elane as Silva. O presidente com
as bênçãos de Deus e observando o coro regimental declarou aberta a Sessão.
Em seguida se deu a aprovação da ata, por unanimidade. No pequeno
expediente, o Presidente da Casa, Antoniel Max Silva Holanda saudou a todos
os nobres colegas Vereadores. O Presidente solicita que a 1º secretária que faça
Leitura dos documentos endereçados a Casa. Ofício Nº 2022.12.13.001
Gabinete do Prefeito, Ofício Nº 2022.12.13-001 em resposta ao ofício
Nº 186/20022 de 06/12/2022 e Mensagem Nº 2022.12.13.0001
GABPREF. Alteração na Lei Orçamentária Anual, Lei 616 de 17 de
dezembro de 2021. O Presidente explica que o oficio retira o projeto do
crédito anterior e pede que a comissão trabalhe o novo projeto de crédito
junto com a assessoria contábil, informando que será necessária uma
reunião extraordinária, ressalta que veio a resposta se havia extrapolado
os 20% por anulação de despesas e detalha as informações pertinente ao
ofício aos demais Vereadores. Passando para o Grande Expediente,
faculta a palavra. Vereadora Elane, cumprimenta a todos e inicia falando
que após 13 dias da Gestão do Prefeito em exercício Nilsinho, espera que
as coisas aconteçam, e que agora como oposição vai fazer uso da palavra
aqui na Casa e não más diretamente ao gestor, como vereadores de
situação fazem. Cita algumas perseguições que alguns vereadores de
situação na época do gestor Frank sofreram, no período da Pandemia
entre outras. Solidariza-se com a família do Senhor Hermogenes, pelos
últimos acontecimentos e que algo pior poderia ter acontecido. Lembra
também que o gestor em exercício Nilsinho só está hoje nessa posição de
Prefeito porque todos que hoje ele está punindo foi quem o colocou nessa
cadeira. Diz que o Prefeito em exercício está fazendo uma covardia com
todos aqueles que o elegeu e os vereadores que hoje está na situação o
apedrejaram incansavelmente, mas hoje estão felizes. Continua sua fala,
dizendo que espera que não falte médicos na emergência e em seguida
faz uma denúncia, onde relata que falta alimentação no hospital. E espera
que o atual prefeito pague a folha de pagamento, pois todos os
funcionários é prioridade nesse momento. E encerra sua fala adiantando
aos profissionais da saúde sobre o projeto de Lei da redução da carga
horária e que vai lutar para aprovar esse projeto no ano de 2023. Vereador
Rosembergue, cumprimenta a todos e diz que fica triste sobre a fala da
vereadora Elane, em achar que a PROCAP veio ao nosso município
cometer alguma injustiça e isso não é verdade infelizmente. Mas afirma
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que o maior culpado é o gestor Frank, pois ele é único que tinha autoridade
pra fazer ou desfazer algo no município. As denúncias eram feitas pela
Casa e nada foi mudado, e diz que sabe das responsabilidades que todos
os vereadores tem com os recursos públicos. O vereador expõe algumas
situações que o gestor Frank veio fazendo enquanto gestor e por isso o
motivo do seu afastamento por 180 dias. Vereadora Elane, pergunta ao
vereador Rosembergue sobre essas máquinas que veio de Jaguaruana,
se já teve uma licitação? E continua dizendo que tudo de ruim que
acontece de ruim no município é culpa do prefeito Frank e agora afastado,
continua ainda sendo tudo culpa do gestor Frank. E manda um conselho
ao Prefeito Interino que tenha cuidado, pois esses que lhe ajudam quer o
seu lugar. E encerra sua fala dizendo cuide Prefeito, dê seus pulos e
resolva o pagamento dos funcionários. Vereador Rosembergue,
novamente pede a palavra e diz a vereadora Elane que a
responsabilidades do pagamento será sim do Prefeito Nilsinho e a Casa
está aqui para cobrar isso, pois esse é o papel dos vereadores. Sobre as
Máquinas ele acredita que o atual gestor fez uma contratação direta para
que a população não seja penalizada por incompetência do gestor
anterior, para que o básico continue acontecendo no município.
Vereadora Elane, pede a parte e pergunta ao vereador sobre as máquinas
do município? Em seguida o vereador Rosembergue, responde que as
máquinas no município estão em oficinas, todas sucateadas, e diz que o
município precisa sim de equipamentos para o serviço acontecer e se for
preciso contrata sim equipamentos. Vereador Luis Nilson, cumprimenta
a todos e participa do debate e faz uma observação do pedido do prefeito
interino pedindo um acréscimo ao orçamento que era de 20% e passando
para 35 % e diz que isso está sendo proposto para resolver as situações
e os problemas da gestão e diz que tem certeza que todos os 9 vereadores
querem que isso aconteça. E diz que jamais iria travar esse pedido de
crédito como em outros momentos a Casa travou. Relatou também que
como o prefeito interino dispensou uma licitação para contratar máquinas
para agilizar a limpeza, o prefeito Frank também podia fazer o mesmo. E
encerra dizendo que o prefeito Frank não fez nada de absurdo que o atual
prefeito Nilsinho não esteja fazendo. Vereador Rosembergue, em sua
fala diz que todo começo de gestão pode sim fazer uma contratação direta
o que não pode é antes da gestão começar ter máquinas no munícipio,
como o prefeito Frank fez. Vereador Guilherme, cumprimenta a todos e
começa sua fala lamentando o erro do executivo ao ignorar as emendas,
mas a gestão reconheceu o erro e fez uma nova republicação e pedindo a
urgência para dá andamento ao projeto, e concluí que não justifica a
negativa do projeto, e hoje teria orçamento para o pagamento dos
servidores. Quanto aos secretários afastados, e servidores diz que
lamenta a forma como estão sendo tratados e solidariza com todos. E
agradece a parceria com o Deputado Eduardo Bismarck que dia 15 estará
sendo entregue um veículo, um gelagua e 5 computadores ao conselho
tutelar. Para finalizar relata que os Kits de cabeleireiro chegaram ao
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município para ser entregue as 25 pessoas que concluíram o curso e
encerra sua fala dizendo que a Peneira e o Picotador também chegará por
esses dias para auxiliar na coleta seletiva do lixo. Vereador
Rosembergue, pede a parte e diz ao vereador Guilherme, que o gestor
Frank encaminhou o projeto á está Casa no caráter de urgência e diz que
ele foi sim um dos que votou contra a urgência, pois não tinha como
aprovar um projeto nas escuras e diz que jamais negaria a votar o projeto,
pois bem sabe de sua responsabilidade. Vereadora Sheila, cumprimenta
a todos e inicia sua fala desejando sorte ao atual Prefeito Nilsinho, que ele
seja iluminado a exercer um bom trabalho, principalmente na área da
saúde. Pede ao secretário de Infraestrutura que veja a localidade do
tabuleiro e cidade Nova pois está muito suja, e espera que passe o Natal
com as ruas limpas. Também sobre os salários dos funcionários espera
que seja logo resolvido, que isso seja uma prioridade do novo Prefeito.
Outra pauta que a vereadora aborda é sobre o Projeto de lei Orçamentária,
onde o prefeito Frank solicitou uma suplementação de 35% e que a Casa
não aprovou a urgência, pois deveria analisar o projeto com mais calma e
não se precipitar como estão fazendo agora com o atual prefeito Nilsinho,
que encaminhou novamente o pedido e será analisado pelas comissões,
pois precisam se apropriar melhor do que está sendo pedindo e pra onde
vai esse recurso. Em seguida a vereadora Sheila faz a leitura de algumas
acusações em que o irmão do prefeito Frank está sendo acusado pela
PROCAP, no final da leitura pergunta a todos onde está a perseguição
Política? Quer dizer que todos esses crimes cometidos por esse senhor
ainda é perseguição política? onde em sua fala diz que jamais viu em toda
sua vida política um gestor ser afastado por 180 dias por perseguição. E
diz ainda que espera que a justiça seja feita e que os culpados paguem.
Encerra sua fala que vai continuar pedido e cobrando da gestão melhorias.
Vereadora Elane, pede a parte e diz a vereadora Sheila que o mesmo fato
que ela conta que apagaram sistemas e informações, isso ocorreu na
gestão de Frank assim que ele assumiu, pois ela mesmo tinha denunciado
e que a mesma estava mentindo, então se acha no mesmo direito de achar
que essa informação é uma inverdade. E enfatiza dizendo que tem
pessoas que estão de almas lavadas, pelo ocorrido com o prefeito
afastado Frank. E pede fiscalização nas escolas, pois está faltando
mantimentos nas escolas para realização da merenda escolar. Vereadora
Sheila, pede a parte e responde a vereadora Elane em alto e bom tom
dizendo que está sim de alma lavada. Vereador Moura, inicia sua fala
dando boa noite a todos e diz que concorda com a fala da vereadora Elane
e diz que houve perseguição sim e que a gestão era humilhada de todas
as formas e diz que jamais irá humilhar alguém estando vereador, pois
sabe separar o que é política e assunto pessoal. Vereador Rosembergue,
novamente pede a palavra e diz que tudo que está acontecendo foi
relatado pelos cinco vereadores de oposição, e as coisas erradas que
estavam acontecendo no município foi avisada muitas vezes e nada foi
feito, pois então a justiça fez seu papel. Em sua fala diz ao vereador Moura,
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que ele foi um dos vereadores que fez coisa errada a pedido do então
gestor Frank, levando funcionário e máquinas da prefeitura para limpar
propriedade particular do prefeito. Vereador Moura, pede a palavra e
nega ter levado máquinas para a propriedade do prefeito, afirmando que
fez o serviço com o seu próprio material. Em seguida relata que se alguém
fez algo de errado foi o vereador Rosembergue, que segundo soube por
populares, pegou as pedras da barragem do Alto Brito. Vereador
Rosembergue, pede a parte e diz ao vereador Moura que ele prove o que
está dizendo, e diz que é uma acusação muito grave e irá procurar seus
direitos na justiça. Vereador Moura, diz que em momento algum falou que
o que o prefeito Frank fez está correto e que a justiça faça seu papel.
Vereador Carlinhos, cumprimenta a todos e começa pedido que o atual
prefeito peça a sua equipe para fazer a limpeza da sua comunidade do
Alto Brito e a iluminação também e pede um pouco de paciência a
população, pois o Prefeito Nilsinho está entrando agora na prefeitura e
precisa de tempo para colocar as coisas em ordem. E Lamenta a situação
que o município está passando e que os vereadores de oposição só
fizeram a sua parte, que é denunciar e fiscalizar, pois o gestor tem que ter
responsabilidade com o dinheiro público. E diz que fica triste, pois ainda
tem populares que acha certo o que o gestor Frank causou, pois tem que
ter consciência de todos os seus erros e assumir a suas
responsabilidades. E encerra sua fala, que espera que até dia 30 de
dezembro o prefeito Nilsinho pague todos os funcionários efetivos e
contratados. Vereador Ribamar, cumprimenta a todos e inicia
parabenizando a todos os colegas, que expôs muito bem as suas falas, e
diz que falam em perseguição dos cinco vereadores, contra o gestor Frank
que está afastado por corrupção entre outros crimes que está em sigilo da
justiça. Continua sua fala, dizendo que ele sim sabe, o que é ser
perseguido e que ainda continua sendo perseguido pelo gestor afastado
Frank Gomes. Mais a justiça está sendo feita, e que suas contas
juntamente com a do vereador Rosembergue sobre as contas de
campanha foi aprovada pela justiça. Então diz que não deve nada a justiça
e que essa conversa que os cincos vereadores de oposição perseguem o
gestor afastado Frank Gomes é a prova que concorda com o que ele faz.
Agradece a Dra. Daniele pela sua ajuda e termina sua fala dizendo que foi
eleito pelo o povo e acredita na justiça e que o tempo dirá, e vai continuar
fazendo o seu papel de fiscalizar e denunciar como um bom vereador faz.
E agradece a gestão pelo concerto do brinquedo da praça José Gabriel na
rua Francisco Felix com a Joaquim correia. O Presidente passa a
presidência para fazer uso da palavra. Vereador Antoniel, cumprimenta
a todos, e pede atenção para mesa diretora como a mesma se comportou
durante esses dois anos e faz um breve relato das ações desenvolvidas.
Sobre a nova gestão, diz que já está fiscalizando e pedindo melhorias para
a população e que a gestão tenha bons olhos para o hospital, pois
necessita do básico para o seu funcionamento. O fato do afastamento do
Gestor Frank, o vereador relata sobre a nota que os advogados dizem que
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foi denuncismo barato, ele foi muito infeliz. A denúncia foi dos cinco
vereadores, mas quem afasta é a Justiça e não vereadores, se isso
ocorreu foi coisas erradas que a PROCAP encontrou e hoje os
responsáveis estão respondendo. E relata que todo o sistema da licitação
foi apagado, no intuito de prejudicar a nova gestão e diz em alto e bom
tom que o gestor afastado Frank Gomes não tem limites, pois a sua
conduta é ilícita. E diz que tem mais denúncia a vim à tona, pois ele vai ter
que se explicar essas licitações fraudadas, organizações criminosas,
lavagem de dinheiro e muito mais, pois tudo isso está no processo da
PROCAP. Encerra sua fala e volta a presidência, encerrando o grande
expediente e passa para ordem do dia, onde não tem matéria para ser
aprovada e convoca a todos para a nova eleição da mesa diretora e
Presidência da Casa no dia 20/12/2022 as 10hs da manhã.
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Antoniel Max Silva Holanda
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Vereadores
Antônio Regineudo de Lima
Carlos Eduardo Peixoto Barros
Guilherme Nunes Bezerra Barbosa
José Ribamar Barros
Luís Nilson Moreira Freitas
Maria Elane da Silva
Rosembergue Alves de Holanda
Sheila Pereira Damasceno