sessao nº 1

Ata Eletrônica da 1ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 17/01/2023 - 19:00 ;
Encerramento: 
Mesa Diretora: Presidente: Antoniel Max Silva Holanda / PT ; Vice-Presidente:
Rosemberg Alves Holanda / PSD ; Primeiro-Secretário: Sheila Pereira Damasceno / PSD ;
Segundo-Secretário: Carlos Eduardo Peixoto Barros / PSD 
Lista de Presença na Sessão: Antoniel Max Silva Holanda / PT ; Antônio Regineudo de
Lima / PDT ; Carlos Eduardo Peixoto Barros / PSD ; Guilherme Nunes Bezerra Barbosa /
PP ; José Ribamar Barros / CIDADANIA ; Luís Nilson Moreira Freitas / PDT ; Maria Elane
da Silva / PDT ; Rosemberg Alves Holanda / PSD ; Sheila Pereira Damasceno / PSD 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2023, ALTERA O ART. 8º
DA RESOLUÇÃO DE Nº 004/2019, NA FORMA QUE INDICA. Autores: , Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2023, O Projeto de
Lei de nº 001/2023, de 17 de janeiro de 2023, propõe alterar o Anexo II da Lei Municipal
de nº 538/2019, com as modificações da Lei Municipal de nº 623/2022. Autores: , Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antoniel Max Silva Holanda / PT ; Antônio
Regineudo de Lima / PDT ; Carlos Eduardo Peixoto Barros / PSD ; Guilherme Nunes
Bezerra Barbosa / PP ; José Ribamar Barros / CIDADANIA ; Luís Nilson Moreira Freitas /
PDT ; Maria Elane da Silva / PDT ; Rosemberg Alves Holanda / PSD ; Sheila Pereira
Damasceno / PSD 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 1 de 2023, Sejam tomadas medidas
preventivas de reposição das cordas de proteção nos brinquedos da brinquedoteca Maria
de Fátima Barbosa, estabelecidas na Praça Amadeu Martins Romão, assim como também a
manutenção dos demais brinquedos para que se evite possíveis acidentes com as crianças
que frequentam o espaço de lazer. Requeiro ainda que sejam feitos os devidos consertos
nos bancos da referida praça. Autor: Guilherme Nunes Bezerra Barbosa, Tipo: Nominal,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria não votada ; 2 - Requerimento nº 2 de 2023, Seja disponibilizado um
funcionário para zelar permanentemente pelo Cemitério do nosso município, pois a falta
de limpeza deixa um aspecto desagradável às pessoas que ali vão para visitar seus entes
queridos. Autor: Antoniel Max Silva Holanda, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Itaiçaba
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
17/01/2023
Av. Cel. João Correia, 381, Centro - Itaiçaba CE Tel.: (88) 3410-1178 https://
www.itaicaba.ce.leg.br/ - E-mail: cmitaicaba@gmail.com 17/01/2023
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Câmara Municipal de Itaiçaba
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Antoniel
Max Silva Holanda /
PT 
____________________
Vice-Presidente: 
Rosemberg Alves
Holanda / PSD 
____________________
Primeiro￾Secretário: Sheila
Pereira Damasceno /
PSD 
____________________
Segundo￾Secretário: Carlos
Eduardo Peixoto
Barros / PSD 
_____________________
Antônio Regineudo de
Lima / PDT 
_____________________
Guilherme Nunes
Bezerra Barbosa / PP 
_____________________
José Ribamar Barros
/ CIDADANIA 
_____________________
Luís Nilson Moreira
Freitas / PDT 
_____________________
Maria Elane da Silva
/ PDT 
17/01/2023
Av. Cel. João Correia, 381, Centro - Itaiçaba CE Tel.: (88) 3410-1178 https://
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Informações Básicas
Tipo da Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 17/01/2023 - 19:00
Encerramento: - 
Lista de Presença da Sessão
Antoniel Max Silva Holanda/PT
Antônio Regineudo de Lima/PDT
Carlos Eduardo Peixoto Barros/PSD
Guilherme Nunes Bezerra Barbosa/PP
José Ribamar Barros/CIDADANIA
Luís Nilson Moreira Freitas/PDT
Maria Elane da Silva/PDT
Rosemberg Alves Holanda/PSD
Sheila Pereira Damasceno/PSD
Mesa Diretora
Presidente: Antoniel Max Silva Holanda/PT
Vice-Presidente: Rosemberg Alves Holanda/PSD
Primeiro-Secretário: Sheila Pereira Damasceno/PSD
Segundo-Secretário: Carlos Eduardo Peixoto Barros/PSD
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PR Projeto de
Resolução 1/2023
Turno:
Autor: Desconhecid
o
ALTERA O ART. 8º DA RESOLUÇÃO DE Nº 004/2019, NA FORMA
QUE INDICA. 
Matéria não lida
Câmara Municipal de Itaiçaba
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 1ª Reunião Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª (2021 -
2024) (Atual) Legislatura
17/01/2023
Av. Cel. João Correia, 381, Centro - Itaiçaba CE Tel.: (88) 3410-1178 https://
www.itaicaba.ce.leg.br/ - E-mail: cmitaicaba@gmail.com 17/01/2023
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Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - PLO Projeto de
Lei Ordinária 1/2023
Turno:
Autor: Desconhecid
o
O Projeto de Lei de nº 001/2023, de 17 de janeiro de 2023, propõe
alterar o Anexo II da Lei Municipal de nº 538/2019, com as
modificações da Lei Municipal de nº 623/2022. 
Matéria não lida
Oradores do Expediente
Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Lista de Presença da Ordem do Dia
Antoniel Max Silva Holanda/PT
Antônio Regineudo de Lima/PDT
Carlos Eduardo Peixoto Barros/PSD
Guilherme Nunes Bezerra Barbosa/PP
José Ribamar Barros/CIDADANIA
Luís Nilson Moreira Freitas/PDT
Maria Elane da Silva/PDT
Rosemberg Alves Holanda/PSD
Sheila Pereira Damasceno/PSD
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQ
Requerimento
1/2023
Turno:
Autor: Guilherme
Nunes Bezerra
Barbosa
Sejam tomadas medidas preventivas de reposição das cordas de
proteção nos brinquedos da brinquedoteca Maria de Fátima
Barbosa, estabelecidas na Praça Amadeu Martins Romão, assim
como também a manutenção dos demais brinquedos para que se
evite possíveis acidentes com as crianças que frequentam o espaço
de lazer. Requeiro ainda que sejam feitos os devidos consertos nos
bancos da referida praça. 
Matéria não votada
2 - REQ
Requerimento
2/2023
Turno:
Autor: Antoniel
Max Silva Holanda
Seja disponibilizado um funcionário para zelar permanentemente
pelo Cemitério do nosso município, pois a falta de limpeza deixa
um aspecto desagradável às pessoas que ali vão para visitar seus
entes queridos. 
Matéria não votada
Câmara Municipal de Itaiçaba
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 1ª Reunião Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª (2021 -
2024) (Atual) Legislatura
17/01/2023
Av. Cel. João Correia, 381, Centro - Itaiçaba CE Tel.: (88) 3410-1178 https://
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Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 2 de 2023 Matéria não votada
Requerimento nº 1 de 2023 Matéria não votada
Oradores das Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Conteúdo Multimídia
Multimídia Audio: Indisponível
Multimídia Video: Indisponível
Considerações Finais
Câmara Municipal de Itaiçaba
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 1ª Reunião Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª (2021 -
2024) (Atual) Legislatura
17/01/2023
Av. Cel. João Correia, 381, Centro - Itaiçaba CE Tel.: (88) 3410-1178 https://
www.itaicaba.ce.leg.br/ - E-mail: cmitaicaba@gmail.com 17/01/2023
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2ª SESSÃO ORDINÁRIA – PAUTA DATA: 24/01/2023
1. PEQUENO EXPEDIENTE (30 min)
> CHAMADA REGIMENTAL
> ABERTURA: 
> LEITURA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: 
TIPO Nº ASSUNTO ÓRGÃO EXPEDIDOR
LEITURA DA DOCUMENTAÇÃO RECEBIDA ATÉ 30 MIM ANTES DA SESSÃO
Oficio APEOC Nº 03/2023 – Solicitação da participação dos Vereadores em Audiência 
com a Gestão.
Oficio SEAGRI Nº 23.01.24.001 - Relatório carro pipa dez/2022.
REQUERIMENTO 003.2023 – Ver. Guilherme Nunes
REQUERIMENTO 004.2023 – Ver. Maria elane
REQUERIMENTO 005.2023 – Ver. Guilherme Nunes
REQUERIMENTO 006.2023 – Ver. José Ribamar
REQUERIMENTO 007.2023 – Ver. José Ribamar
PROJETO DE LEI 002.223 – Ver. Carlos Eduardo
PROJETO DE INDICAÇÃO 001.2023 – Ver Elane, Moura, Guilherme e L. Nilson
> PALAVRA DESTINADA AOS VEREADORES (5m p/ comentar a matéria em 
tramitação)
2 – GRANDE EXPEDIENTE (máximo 2h)
3- ORDEM DO DIA (1)
TIPO Nº ASSUNTO VOTAÇÃO
REQUERIMENTO 003.2023 – Ver. Guilherme Nunes
REQUERIMENTO 004.2023 – Ver. Maria Elane
REQUERIMENTO 005.2023 – Ver. Guilherme Nunes
REQUERIMENTO 006.2023 – Ver. José Ribamar
REQUERIMENTO 007.2023 – Ver. José Ribamar
PROJETO DE LEI 002.223 – Ver. Carlos Eduardo
PROJETO DE INDICAÇÃO 001.2023 – Ver Elane, Moura, Guilherme e L. Nilson
PROJETO DE LEI Nº 001.2023 – Salário dos funcionários da CMI
PROJETO DE RESOLUÇÃO 001.2023 – Diária dos Vereadores
4- ENCERRAMENTO DA SESSÃO
> Palavras dos Vereadores- algum vereador quer fazer uso da palavra 
> Palavras do Presidente – antes de encerrar a sessão quero convocar 
para próxima sessão em 31 de janeiro de 2023
5- EXPLICAÇÃO PESSOAL
6- MOMENTO DA PRESIDÊNCIA