sessao nº 2

Ata Eletrônica da 2ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 24/01/2023 - 19:18 ;
Encerramento: 20:56 
Mesa Diretora: Presidente: Antoniel Max Silva Holanda / PT ; Vice-Presidente:
Rosemberg Alves Holanda / PSD ; Primeiro-Secretário: Sheila Pereira Damasceno / PSD ;
Segundo-Secretário: Carlos Eduardo Peixoto Barros / PSD 
Lista de Presença na Sessão: Antoniel Max Silva Holanda / PT ; Carlos Eduardo Peixoto
Barros / PSD ; Guilherme Nunes Bezerra Barbosa / PP ; José Ribamar Barros / CIDADANIA
; Luís Nilson Moreira Freitas / PDT ; Maria Elane da Silva / PDT ; Rosemberg Alves
Holanda / PSD ; Sheila Pereira Damasceno / PSD 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2023, Dispõe
sobre o estabelecimento de local visível e de fácil identificação no site oficial da Prefeitura
Municipal de Itaiçaba para cadastro de solicitação para reparo ou instalação de luminárias
em postes públicos e dá outras providências. Autor: Carlos Eduardo Peixoto Barros, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antoniel Max Silva Holanda / PT ; Carlos Eduardo
Peixoto Barros / PSD ; Guilherme Nunes Bezerra Barbosa / PP ; José Ribamar Barros /
CIDADANIA ; Luís Nilson Moreira Freitas / PDT ; Maria Elane da Silva / PDT ; Rosemberg
Alves Holanda / PSD ; Sheila Pereira Damasceno / PSD 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2023, O Projeto
de Lei de nº 001/2023, de 09 de janeiro de 2023, propõe alterar o Anexo II da Lei
Municipal de nº 538/2019, com as modificações da Lei Municipal de nº 623/2022. Autores:
, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Votos Nominais : Guilherme Nunes Bezerra Barbosa - Sim ; Carlos Eduardo Peixoto
Barros - Sim ; Sheila Pereira Damasceno - Sim ; José Ribamar Barros - Sim ; Luís Nilson
Moreira Freitas - Sim ; Rosemberg Alves Holanda - Sim ; Maria Elane da Silva - Sim ;
Antoniel Max Silva Holanda - Sim ; 2 - Projeto de Resolução nº 1 de 2023, ALTERA O
ART. 8º DA RESOLUÇÃO DE Nº 004/2019, NA FORMA QUE INDICA. Autores: , Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos
Nominais : Maria Elane da Silva - Sim ; Carlos Eduardo Peixoto Barros - Sim ; Luís Nilson
Moreira Freitas - Sim ; Sheila Pereira Damasceno - Sim ; Guilherme Nunes Bezerra
Barbosa - Sim ; Antoniel Max Silva Holanda - Sim ; Rosemberg Alves Holanda - Sim ; José
Ribamar Barros - Sim ; 3 - Indicação nº 1 de 2023, DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO
EXECUTIVO MUNICIPAL DE REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA PARA 30 HORAS
SEMANAIS, DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE ENFERMEIROS,
TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
ITAIÇABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores: Antônio Regineudo de Lima,
Guilherme Nunes Bezerra Barbosa, Luís Nilson Moreira Freitas, Maria Elane da Silva,
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Votos Nominais : Guilherme Nunes Bezerra Barbosa - Sim ; Maria Elane da Silva - Sim ;
Carlos Eduardo Peixoto Barros - Sim ; Luís Nilson Moreira Freitas - Sim ; Antoniel Max
Silva Holanda - Sim ; Rosemberg Alves Holanda - Sim ; José Ribamar Barros - Sim ; Sheila
Pereira Damasceno - Sim ; 4 - Requerimento nº 3 de 2023, O Vereador que o presente
subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade
com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra,
Prefeito Municipal de Itaiçaba, que seja oportunizado a iluminação da quadra
Câmara Municipal de Itaiçaba
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
30/01/2023
Av. Cel. João Correia, 381, Centro - Itaiçaba CE Tel.: (88) 3410-1178 https://
www.itaicaba.ce.leg.br/ - E-mail: cmitaicaba@gmail.com 30/01/2023
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poliesportiva existente na Comunidade de Alto Ferrão. Autor: Guilherme Nunes Bezerra
Barbosa, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria
absoluta Votos Nominais : Guilherme Nunes Bezerra Barbosa - Sim ; Maria Elane da
Silva - Sim ; Sheila Pereira Damasceno - Sim ; Carlos Eduardo Peixoto Barros - Sim ; Luís
Nilson Moreira Freitas - Sim ; José Ribamar Barros - Sim ; Antoniel Max Silva Holanda -
Sim ; Rosemberg Alves Holanda - Sim ; 5 - Requerimento nº 4 de 2023, A Vereadora
que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em
conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima
Bezerra, Prefeito Municipal de Itaiçaba, para que estude a possibilidade de contratação de
um veterinário para o Centro de Vigilância Sanitária e Endemias, para o atendimento
especializado aos pets (cães e gatos) e de aquisição de um veículo “Pet Móvel” para o
atendimento e procedimentos cirúrgicos. Autor: Maria Elane da Silva, Tipo: Nominal, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais :
Sheila Pereira Damasceno - Sim ; Luís Nilson Moreira Freitas - Sim ; Guilherme Nunes
Bezerra Barbosa - Sim ; Carlos Eduardo Peixoto Barros - Sim ; Antoniel Max Silva Holanda
- Sim ; Maria Elane da Silva - Sim ; Rosemberg Alves Holanda - Sim ; José Ribamar Barros
- Sim ; 6 - Requerimento nº 5 de 2023, O Vereador que o presente subscreve, com
assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do
Regimento Interno, solicitar que seja encaminhado oficio ao Prefeito desta Municipalidade
requerendo que seja tomada providencias quanto à iluminação da Praça que fica
localizada entre as Ruas Joaquim Correia e Francisco Félix, em virtude de reivindicação da
comunidade do Bairro São Francisco a este Vereador. Autor: Guilherme Nunes Bezerra
Barbosa, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria
absoluta Votos Nominais : Guilherme Nunes Bezerra Barbosa - Sim ; Maria Elane da
Silva - Sim ; Antoniel Max Silva Holanda - Sim ; Carlos Eduardo Peixoto Barros - Sim ;
Sheila Pereira Damasceno - Sim ; Luís Nilson Moreira Freitas - Sim ; José Ribamar Barros -
Sim ; Rosemberg Alves Holanda - Sim ; 7 - Requerimento nº 6 de 2023, O Vereador que
o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em
conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, solicitar que seja encaminhado oficio
ao Prefeito desta Municipalidade requerendo que seja tomada providencias quanto a
retirada de matos da Vila Levinos como também empilhar/organizar as pedras de meio fio
que estão soltas (entrada da cidade). Autor: José Ribamar Barros, Tipo: Nominal, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais :
Guilherme Nunes Bezerra Barbosa - Sim ; Maria Elane da Silva - Sim ; Antoniel Max Silva
Holanda - Sim ; Rosemberg Alves Holanda - Sim ; José Ribamar Barros - Sim ; Carlos
Eduardo Peixoto Barros - Sim ; Sheila Pereira Damasceno - Sim ; Luís Nilson Moreira
Freitas - Sim ; 8 - Requerimento nº 7 de 2023, O Vereador que o presente subscreve,
com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art.
76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito
Municipal de Itaiçaba, que seja oportunizado a construção de uma Praça na Comunidade
de Serrote. Autor: José Ribamar Barros, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais : Maria Elane da Silva - Sim ;
Guilherme Nunes Bezerra Barbosa - Sim ; Rosemberg Alves Holanda - Sim ; Sheila Pereira
Damasceno - Sim ; Carlos Eduardo Peixoto Barros - Sim ; Antoniel Max Silva Holanda -
Sim ; Luís Nilson Moreira Freitas - Sim ; José Ribamar Barros - Sim ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Câmara Municipal de Itaiçaba
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____________________
Presidente: Antoniel
Max Silva Holanda /
PT 
____________________
Vice-Presidente: 
Rosemberg Alves
Holanda / PSD 
____________________
Primeiro￾Secretário: Sheila
Pereira Damasceno /
PSD 
____________________
Segundo￾Secretário: Carlos
Eduardo Peixoto
Barros / PSD 
_____________________
Guilherme Nunes
Bezerra Barbosa / PP 
_____________________
José Ribamar Barros
/ CIDADANIA 
_____________________
Luís Nilson Moreira
Freitas / PDT 
_____________________
Maria Elane da Silva
/ PDT 
30/01/2023
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Informações Básicas
Tipo da Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 24/01/2023 - 19:18
Encerramento: - 20:56
Lista de Presença da Sessão
Antoniel Max Silva Holanda/PT
Carlos Eduardo Peixoto Barros/PSD
Guilherme Nunes Bezerra Barbosa/PP
José Ribamar Barros/CIDADANIA
Luís Nilson Moreira Freitas/PDT
Maria Elane da Silva/PDT
Rosemberg Alves Holanda/PSD
Sheila Pereira Damasceno/PSD
Mesa Diretora
Presidente: Antoniel Max Silva Holanda/PT
Vice-Presidente: Rosemberg Alves Holanda/PSD
Primeiro-Secretário: Sheila Pereira Damasceno/PSD
Segundo-Secretário: Carlos Eduardo Peixoto Barros/PSD
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PLEI Projeto
de Lei do
Legislativo 2/2023
Turno:
Autor: Carlos
Eduardo Peixoto
Barros
Dispõe sobre o estabelecimento de local visível e de fácil
identificação no site oficial da Prefeitura Municipal de Itaiçaba
para cadastro de solicitação para reparo ou instalação de
luminárias em postes públicos e dá outras providências. 
Matéria lida
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Resumo da 2ª Reunião Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª (2021 -
2024) (Atual) Legislatura
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Oradores do Expediente
Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Lista de Presença da Ordem do Dia
Antoniel Max Silva Holanda/PT
Carlos Eduardo Peixoto Barros/PSD
Guilherme Nunes Bezerra Barbosa/PP
José Ribamar Barros/CIDADANIA
Luís Nilson Moreira Freitas/PDT
Maria Elane da Silva/PDT
Rosemberg Alves Holanda/PSD
Sheila Pereira Damasceno/PSD
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PLEI Projeto de
Lei do Legislativo
1/2023
Turno:
Autor: Desconhecid
o
O Projeto de Lei de nº 001/2023, de 09 de janeiro de 2023, propõe
alterar o Anexo II da Lei Municipal de nº 538/2019, com as
modificações da Lei Municipal de nº 623/2022. 
Aprovado por
maioria absoluta
2 - PR Projeto de
Resolução 1/2023
Turno:
Autor: Desconhecid
o
ALTERA O ART. 8º DA RESOLUÇÃO DE Nº 004/2019, NA FORMA
QUE INDICA. 
Aprovado por
maioria absoluta
3 - IND Indicação
1/2023
Turno:
Autores: Antônio
Regineudo de Lima,
Guilherme Nunes
Bezerra Barbosa,
Luís Nilson Moreira
Freitas, Maria Elane
da Silva
DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE
REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA PARA 30 HORAS SEMANAIS,
DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE ENFERMEIROS,
TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Aprovado por
maioria absoluta
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Resumo da 2ª Reunião Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª (2021 -
2024) (Atual) Legislatura
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Matéria Ementa Resultado da Votação
4 - REQ
Requerimento
3/2023
Turno:
Autor: Guilherme
Nunes Bezerra
Barbosa
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia
Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do
Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra,
Prefeito Municipal de Itaiçaba, que seja oportunizado a iluminação
da quadra poliesportiva existente na Comunidade de Alto Ferrão. 
Aprovado por
maioria absoluta
5 - REQ
Requerimento
4/2023
Turno:
Autor: Maria Elane
da Silva
A Vereadora que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia
Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do
Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra,
Prefeito Municipal de Itaiçaba, para que estude a possibilidade de
contratação de um veterinário para o Centro de Vigilância
Sanitária e Endemias, para o atendimento especializado aos pets
(cães e gatos) e de aquisição de um veículo “Pet Móvel” para o
atendimento e procedimentos cirúrgicos. 
Aprovado por
maioria absoluta
6 - REQ
Requerimento
5/2023
Turno:
Autor: Guilherme
Nunes Bezerra
Barbosa
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia
Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do
Regimento Interno, solicitar que seja encaminhado oficio ao
Prefeito desta Municipalidade requerendo que seja tomada
providencias quanto à iluminação da Praça que fica localizada
entre as Ruas Joaquim Correia e Francisco Félix, em virtude de
reivindicação da comunidade do Bairro São Francisco a este
Vereador. 
Aprovado por
maioria absoluta
7 - REQ
Requerimento
6/2023
Turno:
Autor: José Ribamar
Barros
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia
Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do
Regimento Interno, solicitar que seja encaminhado oficio ao
Prefeito desta Municipalidade requerendo que seja tomada
providencias quanto a retirada de matos da Vila Levinos como
também empilhar/organizar as pedras de meio fio que estão soltas
(entrada da cidade). 
Aprovado por
maioria absoluta
8 - REQ
Requerimento
7/2023
Turno:
Autor: José Ribamar
Barros
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia
Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do
Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra,
Prefeito Municipal de Itaiçaba, que seja oportunizado a construção
de uma Praça na Comunidade de Serrote. 
Aprovado por
maioria absoluta
Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 7 de 2023
Antoniel Max Silva Holanda Sim
Carlos Eduardo Peixoto Barros Sim
Guilherme Nunes Bezerra Barbosa Sim
José Ribamar Barros Sim
Luís Nilson Moreira Freitas Sim
Maria Elane da Silva Sim
Rosemberg Alves Holanda Sim
Sheila Pereira Damasceno Sim
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2024) (Atual) Legislatura
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Matéria Votos
Requerimento nº 6 de 2023
Antoniel Max Silva Holanda Sim
Carlos Eduardo Peixoto Barros Sim
Guilherme Nunes Bezerra Barbosa Sim
José Ribamar Barros Sim
Luís Nilson Moreira Freitas Sim
Maria Elane da Silva Sim
Rosemberg Alves Holanda Sim
Sheila Pereira Damasceno Sim
Requerimento nº 5 de 2023
Antoniel Max Silva Holanda Sim
Carlos Eduardo Peixoto Barros Sim
Guilherme Nunes Bezerra Barbosa Sim
José Ribamar Barros Sim
Luís Nilson Moreira Freitas Sim
Maria Elane da Silva Sim
Rosemberg Alves Holanda Sim
Sheila Pereira Damasceno Sim
Requerimento nº 4 de 2023
Antoniel Max Silva Holanda Sim
Carlos Eduardo Peixoto Barros Sim
Guilherme Nunes Bezerra Barbosa Sim
José Ribamar Barros Sim
Luís Nilson Moreira Freitas Sim
Maria Elane da Silva Sim
Rosemberg Alves Holanda Sim
Sheila Pereira Damasceno Sim
Requerimento nº 3 de 2023
Antoniel Max Silva Holanda Sim
Carlos Eduardo Peixoto Barros Sim
Guilherme Nunes Bezerra Barbosa Sim
José Ribamar Barros Sim
Luís Nilson Moreira Freitas Sim
Maria Elane da Silva Sim
Rosemberg Alves Holanda Sim
Sheila Pereira Damasceno Sim
Projeto de Resolução nº 1 de 2023
Antoniel Max Silva Holanda Sim
Carlos Eduardo Peixoto Barros Sim
Guilherme Nunes Bezerra Barbosa Sim
José Ribamar Barros Sim
Luís Nilson Moreira Freitas Sim
Maria Elane da Silva Sim
Rosemberg Alves Holanda Sim
Sheila Pereira Damasceno Sim
Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2023
Antoniel Max Silva Holanda Sim
Carlos Eduardo Peixoto Barros Sim
Guilherme Nunes Bezerra Barbosa Sim
José Ribamar Barros Sim
Luís Nilson Moreira Freitas Sim
Maria Elane da Silva Sim
Rosemberg Alves Holanda Sim
Sheila Pereira Damasceno Sim
Indicação nº 1 de 2023
Antoniel Max Silva Holanda Sim
Carlos Eduardo Peixoto Barros Sim
Guilherme Nunes Bezerra Barbosa Sim
José Ribamar Barros Sim
Luís Nilson Moreira Freitas Sim
Maria Elane da Silva Sim
Rosemberg Alves Holanda Sim
Sheila Pereira Damasceno Sim
Câmara Municipal de Itaiçaba
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Resumo da 2ª Reunião Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª (2021 -
2024) (Atual) Legislatura
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Oradores das Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Conteúdo Multimídia
Multimídia Audio: Indisponível
Multimídia Video: https://www.youtube.com/watch?v=OYOd1n3P0p0
Considerações Finais
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Resumo da 2ª Reunião Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª (2021 -
2024) (Atual) Legislatura
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2ª SESSÃO ORDINÁRIA – PAUTA DATA: 24/01/2023
1. PEQUENO EXPEDIENTE (30 min)
> CHAMADA REGIMENTAL
> ABERTURA:
> LEITURA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:
TIPO Nº ASSUNTO ÓRGÃO EXPEDIDOR
LEITURA DA DOCUMENTAÇÃO RECEBIDA ATÉ 30 MIM ANTES DA SESSÃO
Oficio APEOC Nº 03/2023 – Solicitação da participação dos Vereadores em Audiência
com a Gestão.
Oficio SEAGRI Nº 23.01.24.001 - Relatório carro pipa dez/2022.
REQUERIMENTO 003.2023 – Ver. Guilherme Nunes
REQUERIMENTO 004.2023 – Ver. Maria Elane
REQUERIMENTO 005.2023 – Ver. Guilherme Nunes
REQUERIMENTO 006.2023 – Ver. José Ribamar
REQUERIMENTO 007.2023 – Ver. José Ribamar
PROJETO DE LEI 002.223 – Ver. Carlos Eduardo
PROJETO DE INDICAÇÃO 001.2023 – Ver Elane, Moura, Guilherme e L. Nilson
> PALAVRA DESTINADA AOS VEREADORES (5m p/ comentar a matéria em tramitação)
2 – GRANDE EXPEDIENTE (máximo 2h)
3- ORDEM DO DIA (1)
TIPO Nº ASSUNTO VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 001.2023 – Salário dos funcionários da CMI
PROJETO DE RESOLUÇÃO 001.2023 – Diária dos Vereadores
PROJETO DE INDICAÇÃO 001.2023 – Ver Elane, Moura, Guilherme e L. Nilson
REQUERIMENTO 003.2023 – Ver. Guilherme Nunes
REQUERIMENTO 004.2023 – Ver. Maria Elane
REQUERIMENTO 005.2023 – Ver. Guilherme Nunes
REQUERIMENTO 006.2023 – Ver. José Ribamar
REQUERIMENTO 007.2023 – Ver. José Ribamar
4- ENCERRAMENTO DA SESSÃO
> Palavras dos Vereadores- algum vereador quer fazer uso da palavra
> Palavras do Presidente – antes de encerrar a sessão quero convocar
para próxima sessão em 31 de janeiro de 2023
5- EXPLICAÇÃO PESSOAL
6- MOMENTO DA PRESIDÊNCIA