sessao nº 4

Informações Básicas
Tipo da Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 07/02/2023 - 19:00
Encerramento: 07/02/2023 - 21:22
Lista de Presença da Sessão
Antoniel Max Silva Holanda/PT
Antônio Regineudo de Lima/PDT
Carlos Eduardo Peixoto Barros/PSD
José Ribamar Barros/CIDADANIA
Luís Nilson Moreira Freitas/PDT
Maria Elane da Silva/PDT
Rosembergue Alves Holanda/PSD
Sheila Pereira Damasceno/PSD
Mesa Diretora
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - OFI OFICIO
6/2023
Turno:
Autor: Desconhecid
o
Resposta ao Oficio Nº 007/2023 - CMI, que trata do Requerimento
nº 001/2023 de 17 de janeiro do corrente ano, de autoria deste
Legislativo. 
Matéria lida
2 - PLEI Projeto de
Lei do Executivo
1/2023
Turno:
Autor: IRANILSON
LIMA BEZERRA
Fixa o vencimento mínimo dos servidores públicos do Município de
Itaiçaba, na forma que indica e dá outras providências. 
Matéria lida
Câmara Municipal de Itaiçaba
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 4ª Reunião Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª (2021 -
2024) (Atual) Legislatura
23/02/2023
Av. Cel. João Correia, 381, Centro - Itaiçaba CE Tel.: (88) 3410-1178 https://
www.itaicaba.ce.leg.br/ - E-mail: cmitaicaba@gmail.com 23/02/2023
Página 1
Matéria Ementa Resultado da Votação
3 - PLEI Projeto de
Lei do Executivo
2/2023
Turno:
Autor: IRANILSON
LIMA BEZERRA
Altera o Inciso III do art. 42 da Lei Municipal no 491/2017, de 22
de fevereiro de 2017, na forma que indica e dá outras providências. Matéria lida
4 - PLEI Projeto de
Lei do Executivo
3/2023
Turno:
Autor: IRANILSON
LIMA BEZERRA
ABRE CREDIT0 ADICI0NAL ESPECIAL A0 ORÇAMENTO VIGENTE
E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria lida
5 - PLEI Projeto de
Lei do Legislativo
4/2023
Turno:
Autor: Antoniel Max
Silva Holanda
DISPÕE SOBRE A GARANTIA À MULHER DE IGUALDADE NOS
VALORES DAS PREMIAÇÕES RELATIVAS ÀS COMPETIÇÕES
DIVERSAS REALIZADAS/APOIADAS PELO PODER PÚBLICO DO
MUNICÍPIO DO ITAIÇABA OU QUE UTILIZE ESPAÇOS DO PODER
PÚBLICO ITAIÇABENSE. 
Matéria lida
6 - REQ
Requerimento
21/2023
Turno:
Autor: Carlos
Eduardo Peixoto
Barros
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia
Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do
Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra,
Prefeito desta municipalidade que sejam tomadas providências por
meio da Secretária de Infraestrutura – SEINFRA, de
responsabilidade do Exmo. Sr. Francisco José Barbosa, Secretário
de Infraestrutura, a roçagem do mato próximo a antiga Cerâmica
de Assis Paulo, no Serrote no entroncamento com a CE 123. 
Matéria lida
7 - REQ
Requerimento
22/2023
Turno:
Autor: Carlos
Eduardo Peixoto
Barros
O Vereador Carlos Eduardo Peixoto Barros que a presente
subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através
deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno,
REQUER do Exmo. Sr. Deputado Estadual De Assis Diniz, uma
Emenda Parlamentar no Orçamento do Estado ou outra forma que
julgar necessário no sentido da aquisição de uma ambulância para
atender a Comunidade de Alto Brito e localidades vizinhas no
Município de Itaiçaba - Ceará 
Matéria lida
8 - REQ
Requerimento
23/2023
Turno:
Autor: Sheila
Pereira Damasceno
A Vereadora que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia
Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do
Regimento Interno, solicitar que seja encaminhado oficio ao
Prefeito desta Municipalidade REQUERENDO que seja tomada
providência para a colocação de uma carrada de pedra no
entroncamento da CE 123 com a CE 371, na descida que dá acesso
a casa do Sr. Célio de Janjão, aonde foram colocadas as manilhas,
pois no local está se abrindo uma cratera. 
Matéria lida
9 - REQ
Requerimento
25/2023
Turno:
Autor: José Ribamar
Barros
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia
Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do
Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra,
Prefeito Municipal de Itaiçaba, que seja providenciado a reforma
da Quadra Coberta do Conjunto Padre Abílio, pois a mesma
encontra-se sem condições de atender as atividades esportivas de
nossos jovens e em total abandono, conforme fotos em anexo. 
Matéria lida
Câmara Municipal de Itaiçaba
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 4ª Reunião Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª (2021 -
2024) (Atual) Legislatura
23/02/2023
Av. Cel. João Correia, 381, Centro - Itaiçaba CE Tel.: (88) 3410-1178 https://
www.itaicaba.ce.leg.br/ - E-mail: cmitaicaba@gmail.com 23/02/2023
Página 2
Oradores do Expediente
Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Lista de Presença da Ordem do Dia
Antoniel Max Silva Holanda/PT
Antônio Regineudo de Lima/PDT
Carlos Eduardo Peixoto Barros/PSD
José Ribamar Barros/CIDADANIA
Luís Nilson Moreira Freitas/PDT
Maria Elane da Silva/PDT
Rosembergue Alves Holanda/PSD
Sheila Pereira Damasceno/PSD
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQ
Requerimento
21/2023
Turno:
Autor: Carlos
Eduardo Peixoto
Barros
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia
Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do
Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra,
Prefeito desta municipalidade que sejam tomadas providências por
meio da Secretária de Infraestrutura – SEINFRA, de
responsabilidade do Exmo. Sr. Francisco José Barbosa, Secretário
de Infraestrutura, a roçagem do mato próximo a antiga Cerâmica
de Assis Paulo, no Serrote no entroncamento com a CE 123. 
Aprovado por
Unanimidade
2 - REQ
Requerimento
22/2023
Turno:
Autor: Carlos
Eduardo Peixoto
Barros
O Vereador Carlos Eduardo Peixoto Barros que a presente
subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através
deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno,
REQUER do Exmo. Sr. Deputado Estadual De Assis Diniz, uma
Emenda Parlamentar no Orçamento do Estado ou outra forma que
julgar necessário no sentido da aquisição de uma ambulância para
atender a Comunidade de Alto Brito e localidades vizinhas no
Município de Itaiçaba - Ceará 
Aprovado por
Unanimidade
3 - REQ
Requerimento
23/2023
Turno:
Autor: Sheila
Pereira
Damasceno
A Vereadora que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia
Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do
Regimento Interno, solicitar que seja encaminhado oficio ao
Prefeito desta Municipalidade REQUERENDO que seja tomada
providência para a colocação de uma carrada de pedra no
entroncamento da CE 123 com a CE 371, na descida que dá acesso
a casa do Sr. Célio de Janjão, aonde foram colocadas as manilhas,
pois no local está se abrindo uma cratera. 
Aprovado por
Unanimidade
Câmara Municipal de Itaiçaba
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 4ª Reunião Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª (2021 -
2024) (Atual) Legislatura
23/02/2023
Av. Cel. João Correia, 381, Centro - Itaiçaba CE Tel.: (88) 3410-1178 https://
www.itaicaba.ce.leg.br/ - E-mail: cmitaicaba@gmail.com 23/02/2023
Página 3
Matéria Ementa Resultado da Votação
5 - REQ
Requerimento
25/2023
Turno:
Autor: José
Ribamar Barros
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia
Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do
Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra,
Prefeito Municipal de Itaiçaba, que seja providenciado a reforma
da Quadra Coberta do Conjunto Padre Abílio, pois a mesma
encontra-se sem condições de atender as atividades esportivas de
nossos jovens e em total abandono, conforme fotos em anexo. 
Aprovado por
Unanimidade
Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 25 de 2023
Antoniel Max Silva Holanda Sim
Antônio Regineudo de Lima Sim
Carlos Eduardo Peixoto Barros Sim
José Ribamar Barros Sim
Luís Nilson Moreira Freitas Sim
Maria Elane da Silva Sim
Rosembergue Alves Holanda Sim
Sheila Pereira Damasceno Sim
Requerimento nº 23 de 2023
Antoniel Max Silva Holanda Sim
Antônio Regineudo de Lima Sim
Carlos Eduardo Peixoto Barros Sim
José Ribamar Barros Sim
Luís Nilson Moreira Freitas Sim
Maria Elane da Silva Sim
Rosembergue Alves Holanda Sim
Sheila Pereira Damasceno Sim
Requerimento nº 22 de 2023
Antoniel Max Silva Holanda Sim
Antônio Regineudo de Lima Sim
Carlos Eduardo Peixoto Barros Sim
José Ribamar Barros Sim
Luís Nilson Moreira Freitas Sim
Maria Elane da Silva Sim
Rosembergue Alves Holanda Sim
Sheila Pereira Damasceno Sim
Requerimento nº 21 de 2023
Antoniel Max Silva Holanda Sim
Antônio Regineudo de Lima Sim
Carlos Eduardo Peixoto Barros Sim
José Ribamar Barros Sim
Luís Nilson Moreira Freitas Sim
Maria Elane da Silva Sim
Rosembergue Alves Holanda Sim
Sheila Pereira Damasceno Sim
Oradores das Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Conteúdo Multimídia
Multimídia Audio: Indisponível
Câmara Municipal de Itaiçaba
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 4ª Reunião Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª (2021 -
2024) (Atual) Legislatura
23/02/2023
Av. Cel. João Correia, 381, Centro - Itaiçaba CE Tel.: (88) 3410-1178 https://
www.itaicaba.ce.leg.br/ - E-mail: cmitaicaba@gmail.com 23/02/2023
Página 4
Multimídia Video: Indisponível
Considerações Finais
Câmara Municipal de Itaiçaba
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 4ª Reunião Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª (2021 -
2024) (Atual) Legislatura
23/02/2023
Av. Cel. João Correia, 381, Centro - Itaiçaba CE Tel.: (88) 3410-1178 https://
www.itaicaba.ce.leg.br/ - E-mail: cmitaicaba@gmail.com 23/02/2023
Página 5

1. PEQUENO EXPEDIENTE (30 MIN)
CHAMADA REGIMENTAL
ABERTURA
LEITURA DA DOCUMENTAÇÃO RECEBIDA 
Ofício nº 006/23 – SAS – Resposta ao Requerimento 001.2023 – Manutenção Brinquedotecas do Município;
Projeto de Lei 001.2023 – Executivo – Fixa o vencimento dos Servidores Públicos do Município;
Projeto de Lei 002.2023 – Executivo – Altera o Inciso III do art. 4º da Lei nº 491/2017;
Projeto de Lei 003.2023 – Executivo – Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento;
Projeto de Lei 004.2023 – Legislativo – Ver. Antoniel - Valor de premiações em igualdade
Requerimento 021.2023 – Ver. Carlinhos – Roçagem do mato Próximo a Cerâmica de Assis Paulo;
Requerimento 022.2023 – Ver. Carlinhos - Requerendo Ambulância com Dep. De Assis Diniz;
Requerimento 023.2023 – Ver. Sheila - Carrada de Pedra no entroncamento da CE 123 com a CE 371;
Requerimento 025.2023 – Ver. Ribamar – Reforma da Quadra do Conjunto Pe. Abílio.
2 – GRANDE EXPEDIENTE (2 HORAS)
PALAVRA DESTINADA AOS VEREADORES
3- ORDEM DO DIA (1 HORA)
Requerimento 021.2023 – Ver. Carlinhos - Roçagem do mato Próximo a Cerâmica de Assis Paulo;
Requerimento 022.2023 – Ver. Carlinhos - Requerendo Ambulância com Dep. De Assis Diniz para o Alto Brito;
Requerimento 023.2023 – Ver. Sheila - Carrada de Pedra no entroncamento da CE 123 com a CE 371;
Requerimento 025.2023 – Ver. Ribamar – Reforma da Quadra do Conjunto Pe. Abílio.
4- ENCERRAMENTO DA SESSÃO
Palavras dos Vereadores - Algum Vereador quer fazer uso da palavra
5- EXPLICAÇÃO PESSOAL
6- MOMENTO DA PRESIDÊNCIA
Palavra do Presidente – Antes de encerrar a Sessão quero convocar para próxima sessão em 
14 de FEVEREIRO de 2023, às 19 horas.
da 4ª Sessão
07/02/2023