sessao nº 7

Informações Básicas
Tipo da Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 28/02/2023 - 19:00
Encerramento: - 22:02
Lista de Presença da Sessão
Antoniel Max Silva Holanda/PT
Antônio Regineudo de Lima/PDT
Carlos Eduardo Peixoto Barros/PSD
Guilherme Nunes Bezerra Barbosa/PP
José Ribamar Barros/CIDADANIA
Luís Nilson Moreira Freitas/PDT
Maria Elane da Silva/PDT
Rosembergue Alves Holanda/PSD
Sheila Pereira Damasceno/PSD
Mesa Diretora
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - EMAD Emenda
Aditiva 1/2023
Turno:
Autor: Desconhecid
o
Emenda Aditiva nº 001/2023, ao Projeto de Lei nº 003/2023, de 30
de janeiro de 2023. 
Matéria lida
2 - EMS Emenda
Supressiva 1/2023
Turno:
Autor: Desconhecid
o
Emenda Supressiva nº 001/2023, ao Projeto de Lei nº 005/2023, de
16 de fevereiro de 2023. 
Matéria lida
Câmara Municipal de Itaiçaba
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 7ª Reunião Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª (2021 -
2024) (Atual) Legislatura
23/03/2023
Av. Cel. João Correia, 381, Centro - Itaiçaba CE Tel.: (88) 3410-1178 https://
www.itaicaba.ce.leg.br/ - E-mail: cmitaicaba@gmail.com 23/03/2023
Página 1
Matéria Ementa Resultado da Votação
3 - EMSU Emenda
Substitutiva 1/2023
Turno:
Autor: Desconhecid
o
Emenda Supressiva nº 001/2023, ao Projeto de Lei nº 005/2023, de
16 de fevereiro de 2023. Matéria lida
4 - PLEI Projeto de
Lei do Executivo
6/2023
Turno:
Autor: IRANILSON
LIMA BEZERRA
Autoriza o pagamento, em parcela única, dos repasses do
Programa Previne Brasil, referente aos indicadores do segundo
quadrimestre de 2022, na forma que indica e da outras
providencias. 
Matéria lida
5 - REQ
Requerimento
31/2023
Turno:
Autor: Antônio
Regineudo de Lima
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia
Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do
Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra,
Prefeito desta municipalidade que sejam tomadas providências por
meio da Secretária de Infraestrutura – SEINFRA, de
responsabilidade do Exmo. Sr. Francisco José Barbosa, Secretário
de Infraestrutura, no intuito de recuperar a Barragem de Jeová,
que liga as localidades de Alto Brito e Arraial. 
Matéria lida
6 - REQ
Requerimento
32/2023
Turno:
Autor: Guilherme
Nunes Bezerra
Barbosa
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia
Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do
Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra,
Prefeito desta municipalidade que sejam tomadas providências por
meio da Secretária de Infraestrutura – SEINFRA, de
responsabilidade do Exmo. Sr. Francisco José Barbosa, Secretário
de Infraestrutura, que informe a esta Casa de Leis, se existe ou
foram realizados estudos para implementar obstáculos
moderadores de velocidade em frentes as escolas municipais, como
também pinturas nas lombadas existentes em nosso município,
conforme constantemente indicado por esta Casa de Leis. Em caso
positivo, existe prazo para a realização? Em caso negativo,
justificar os motivos. 
Matéria lida
7 - REQ
Requerimento
33/2023
Turno:
Autor: Carlos
Eduardo Peixoto
Barros
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia
Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do
Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra,
Prefeito desta municipalidade que sejam tomadas providências por
meio da Secretária de Infraestrutura – SEINFRA, de
responsabilidade do Exmo. Sr. Francisco José Barbosa, Secretário
de Infraestrutura, que providencie serviços de piçarramento na
Rua Samuel Correia, ao lado do Fórum. 
Matéria lida
Oradores do Expediente
Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Lista de Presença da Ordem do Dia
Antoniel Max Silva Holanda/PT
Antônio Regineudo de Lima/PDT
Carlos Eduardo Peixoto Barros/PSD
Câmara Municipal de Itaiçaba
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 7ª Reunião Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª (2021 -
2024) (Atual) Legislatura
23/03/2023
Av. Cel. João Correia, 381, Centro - Itaiçaba CE Tel.: (88) 3410-1178 https://
www.itaicaba.ce.leg.br/ - E-mail: cmitaicaba@gmail.com 23/03/2023
Página 2
Guilherme Nunes Bezerra Barbosa/PP
José Ribamar Barros/CIDADANIA
Luís Nilson Moreira Freitas/PDT
Maria Elane da Silva/PDT
Rosembergue Alves Holanda/PSD
Sheila Pereira Damasceno/PSD
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - EMAD Emenda
Aditiva 1/2023
Turno:
Autor: Desconhecid
o
Emenda Aditiva nº 001/2023, ao Projeto de Lei nº 003/2023, de 30
de janeiro de 2023. 
Aprovado por
Unanimidade
2 - PLEI Projeto de
Lei do Executivo
3/2023
Turno:
Autor: IRANILSON
LIMA BEZERRA
ABRE CREDIT0 ADICI0NAL ESPECIAL A0 ORÇAMENTO VIGENTE
E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Aprovado por
Unanimidade
3 - EMS Emenda
Supressiva 1/2023
Turno:
Autor: Desconhecid
o
Emenda Supressiva nº 001/2023, ao Projeto de Lei nº 005/2023, de
16 de fevereiro de 2023. 
Aprovado por
Unanimidade
4 - EMSU Emenda
Substitutiva 1/2023
Turno:
Autor: Desconhecid
o
Emenda Supressiva nº 001/2023, ao Projeto de Lei nº 005/2023, de
16 de fevereiro de 2023. 
Aprovado por
Unanimidade
5 - PLEI Projeto de
Lei do Executivo
5/2023
Turno:
Autor: IRANILSON
LIMA BEZERRA
Altera a Lei Municipal nº 615/2021, que trata do Programa Previne
Brasil, na forma que indica e da outras providencias. 
Aprovado por
Unanimidade
6 - PLEI Projeto de
Lei do Executivo
6/2023
Turno:
Autor: IRANILSON
LIMA BEZERRA
Autoriza o pagamento, em parcela única, dos repasses do
Programa Previne Brasil, referente aos indicadores do segundo
quadrimestre de 2022, na forma que indica e da outras
providencias. 
Aprovado por
Unanimidade
Câmara Municipal de Itaiçaba
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 7ª Reunião Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª (2021 -
2024) (Atual) Legislatura
23/03/2023
Av. Cel. João Correia, 381, Centro - Itaiçaba CE Tel.: (88) 3410-1178 https://
www.itaicaba.ce.leg.br/ - E-mail: cmitaicaba@gmail.com 23/03/2023
Página 3
Matéria Ementa Resultado da Votação
7 - REQ
Requerimento
31/2023
Turno:
Autor: Antônio
Regineudo de Lima
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia
Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do
Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra,
Prefeito desta municipalidade que sejam tomadas providências por
meio da Secretária de Infraestrutura – SEINFRA, de
responsabilidade do Exmo. Sr. Francisco José Barbosa, Secretário
de Infraestrutura, no intuito de recuperar a Barragem de Jeová,
que liga as localidades de Alto Brito e Arraial. 
Aprovado por
Unanimidade
8 - REQ
Requerimento
32/2023
Turno:
Autor: Guilherme
Nunes Bezerra
Barbosa
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia
Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do
Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra,
Prefeito desta municipalidade que sejam tomadas providências por
meio da Secretária de Infraestrutura – SEINFRA, de
responsabilidade do Exmo. Sr. Francisco José Barbosa, Secretário
de Infraestrutura, que informe a esta Casa de Leis, se existe ou
foram realizados estudos para implementar obstáculos
moderadores de velocidade em frentes as escolas municipais, como
também pinturas nas lombadas existentes em nosso município,
conforme constantemente indicado por esta Casa de Leis. Em caso
positivo, existe prazo para a realização? Em caso negativo,
justificar os motivos. 
Aprovado por
Unanimidade
9 - REQ
Requerimento
33/2023
Turno:
Autor: Carlos
Eduardo Peixoto
Barros
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia
Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do
Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra,
Prefeito desta municipalidade que sejam tomadas providências por
meio da Secretária de Infraestrutura – SEINFRA, de
responsabilidade do Exmo. Sr. Francisco José Barbosa, Secretário
de Infraestrutura, que providencie serviços de piçarramento na
Rua Samuel Correia, ao lado do Fórum. 
Aprovado por
Unanimidade
Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Emenda Substitutiva nº 1 de 2023
Antoniel Max Silva Holanda Sim
Antônio Regineudo de Lima Sim
Carlos Eduardo Peixoto Barros Sim
Guilherme Nunes Bezerra Barbosa Sim
José Ribamar Barros Sim
Luís Nilson Moreira Freitas Sim
Maria Elane da Silva Sim
Rosembergue Alves Holanda Sim
Sheila Pereira Damasceno Sim
Emenda Supressiva nº 1 de 2023
Antoniel Max Silva Holanda Sim
Antônio Regineudo de Lima Sim
Carlos Eduardo Peixoto Barros Sim
Guilherme Nunes Bezerra Barbosa Sim
José Ribamar Barros Sim
Luís Nilson Moreira Freitas Sim
Maria Elane da Silva Sim
Rosembergue Alves Holanda Sim
Sheila Pereira Damasceno Sim
Câmara Municipal de Itaiçaba
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 7ª Reunião Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª (2021 -
2024) (Atual) Legislatura
23/03/2023
Av. Cel. João Correia, 381, Centro - Itaiçaba CE Tel.: (88) 3410-1178 https://
www.itaicaba.ce.leg.br/ - E-mail: cmitaicaba@gmail.com 23/03/2023
Página 4
Matéria Votos
Requerimento nº 33 de 2023
Antoniel Max Silva Holanda Sim
Antônio Regineudo de Lima Sim
Carlos Eduardo Peixoto Barros Sim
Guilherme Nunes Bezerra Barbosa Sim
José Ribamar Barros Sim
Luís Nilson Moreira Freitas Sim
Maria Elane da Silva Sim
Rosembergue Alves Holanda Sim
Sheila Pereira Damasceno Sim
Requerimento nº 32 de 2023
Antoniel Max Silva Holanda Sim
Antônio Regineudo de Lima Sim
Carlos Eduardo Peixoto Barros Sim
Guilherme Nunes Bezerra Barbosa Sim
José Ribamar Barros Sim
Luís Nilson Moreira Freitas Sim
Maria Elane da Silva Sim
Rosembergue Alves Holanda Sim
Sheila Pereira Damasceno Sim
Requerimento nº 31 de 2023
Antoniel Max Silva Holanda Não Votou
Antônio Regineudo de Lima Sim
Carlos Eduardo Peixoto Barros Não Votou
Guilherme Nunes Bezerra Barbosa Sim
José Ribamar Barros Não Votou
Luís Nilson Moreira Freitas Não Votou
Maria Elane da Silva Não Votou
Rosembergue Alves Holanda Não Votou
Sheila Pereira Damasceno Não Votou
Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2023
Antoniel Max Silva Holanda Sim
Antônio Regineudo de Lima Sim
Carlos Eduardo Peixoto Barros Sim
Guilherme Nunes Bezerra Barbosa Sim
José Ribamar Barros Sim
Luís Nilson Moreira Freitas Sim
Maria Elane da Silva Sim
Rosembergue Alves Holanda Sim
Sheila Pereira Damasceno Sim
Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2023
Antoniel Max Silva Holanda Sim
Antônio Regineudo de Lima Sim
Carlos Eduardo Peixoto Barros Sim
Guilherme Nunes Bezerra Barbosa Sim
José Ribamar Barros Sim
Luís Nilson Moreira Freitas Sim
Maria Elane da Silva Sim
Rosembergue Alves Holanda Sim
Sheila Pereira Damasceno Sim
Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2023
Antoniel Max Silva Holanda Sim
Antônio Regineudo de Lima Sim
Carlos Eduardo Peixoto Barros Sim
Guilherme Nunes Bezerra Barbosa Sim
José Ribamar Barros Sim
Luís Nilson Moreira Freitas Sim
Maria Elane da Silva Sim
Rosembergue Alves Holanda Sim
Sheila Pereira Damasceno Sim
Câmara Municipal de Itaiçaba
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 7ª Reunião Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª (2021 -
2024) (Atual) Legislatura
23/03/2023
Av. Cel. João Correia, 381, Centro - Itaiçaba CE Tel.: (88) 3410-1178 https://
www.itaicaba.ce.leg.br/ - E-mail: cmitaicaba@gmail.com 23/03/2023
Página 5
Matéria Votos
Emenda Aditiva nº 1 de 2023
Antoniel Max Silva Holanda Sim
Antônio Regineudo de Lima Sim
Carlos Eduardo Peixoto Barros Sim
Guilherme Nunes Bezerra Barbosa Sim
José Ribamar Barros Sim
Luís Nilson Moreira Freitas Sim
Maria Elane da Silva Sim
Rosembergue Alves Holanda Sim
Sheila Pereira Damasceno Sim
Oradores das Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Conteúdo Multimídia
Multimídia Audio: Indisponível
Multimídia Video: https://www.youtube.com/watch?v=BQa90MIES1A
Considerações Finais
Câmara Municipal de Itaiçaba
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 7ª Reunião Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª (2021 -
2024) (Atual) Legislatura
23/03/2023
Av. Cel. João Correia, 381, Centro - Itaiçaba CE Tel.: (88) 3410-1178 https://
www.itaicaba.ce.leg.br/ - E-mail: cmitaicaba@gmail.com 23/03/2023
Página 6

1 - PEQUENO EXPEDIENTE (30 MIN)
CHAMADA REGIMENTAL
ABERTURA
LEITURA DA DOCUMENTAÇÃO RECEBIDA
Emenda Aditiva nº 001/2023 ao Projeto de Lei 003/2023;
Emenda Supressiva nº 001/2023 ao Projeto de Lei 005/2023;
Emenda Substitutiva nº 001/2023 ao Projeto de Lei 005/2023;
Projeto de Lei 006.2023 – Executivo - Pagamento, parcela única, Previne referente aos indicadores do 2º Q/2022
Requerimento 031.2023 – Ver. Moura – Recuperação da Barragem de Jeová;
Requerimento 032.2023 - Ver. Guilherme – Pinturas das Lombadas;
Requerimento 033.2023 – Ver. Carlinhos – Piçarramento da Rua Samuel Correia.
2 - GRANDE EXPEDIENTE (2 HORAS)
TRIBUNA LIVRE
Lauro Marciolino Solheiro Junior
* Momento Político Atual de Itaiçaba;
*Os 3 meses de Governo Interino.
Eline Cristine M. Maia da Silva
*Não pagamento dos direitos trabalhistas (Férias) pela Gestão Municipal (06 servidores)
PALAVRA DESTINADA AOS VEREADORES
3 - ORDEM DO DIA (1 HORA)
Emenda Aditiva nº 001/2023 ao Projeto de Lei 003/2023;
Projeto de Lei 003.2023 – Executivo – Crédito Adicional Especial ao Orçamento/Aquisição de Equipamentos;
Emenda Supressiva nº 001/2023 ao Projeto de Lei 005/2023;
Emenda Substitutiva nº 001/2023 ao Projeto de Lei 005/2023;
Projeto de Lei 005.2023 – Executivo – Previne Brasil.
Projeto de Lei 006.2023 – Executivo - Pagamento, parcela única, Previne referente aos indicadores do 2º Q/2022
Requerimento 031.2023 – Ver. Moura – Recuperação da Barragem de Jeová
Requerimento 032.2023 - Ver. Guilherme – Pinturas das Lombadas;
Requerimento 033.2023 – Ver. Carlinhos – Piçarramento da Rua Samuel Correia
4 - ENCERRAMENTO DA SESSÃO
Palavras dos Vereadores - Algum Vereador quer fazer uso da palavra
5 - EXPLICAÇÃO PESSOAL
6 - MOMENTO DA PRESIDÊNCIA
Palavra do Presidente – Antes de encerrar a Sessão quero convocar para próxima sessão em 
07 de MARÇO de 2023, às 19 horas.
Pauta sujeita a alterações se até 15 min antes da sessão alguma matéria for 
protocolada na secretaria, conforme art. 93 do Regimento Interno.
da 7ª Sessão
28/02/2023